Em seis anos, mais de 11 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no Piauí

Visando a redução do número de pais ausentes na certidão de nascimento, a Defensoria Pública estará mobilizada nacionalmente, no dia 12 próximo, para a realização concentrada de sessões extrajudiciais de mediação/conciliação e atividades de educação em direitos, dentro de uma programação voltada à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação. No estado do Piauí o ‘Dia D da Defensoria’ acontecerá no edifício-sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Nogueira Tapety, nº 138, bairro Noivos, zona Leste de Teresina.

O estado do Piauí tem a segunda maior taxa proporcional de filhas e filhos de pais ausentes da região Nordeste. Entre as 196.438 crianças nascidas no estado de 2016 a 2021, 6,25% desse público (11.933) possui apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. Ainda conforme o levantamento, somente nos dois primeiros meses do ano de 2022, dos 5.537 registros lavrados nos cartórios do Piauí, 414 desses foram realizados somente com o nome da mãe. Os dados constam no banco de dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

De acordo com os dados disponibilizados pela Associação, o Piauí está na segunda colocação entre os 9 estados do Nordeste no número de crianças registradas só em nome da mãe, ficando abaixo apenas do Maranhão, que possui 9,24% de crianças somente com o nome da mãe na certidão de nascimento.

O ranking é seguido pelos estados do Ceará (6,03%), Alagoas 5,38%), Bahia (5,35%), Pernambuco (5,21%), Sergipe (5,23%), Paraíba (4,64%) e Rio Grande do Norte (4,60%).

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, avalia a importância da ação do próximo dia 12 de março. “Esta será uma ação significativa para a Defensoria Pública em todo o país, pois além de fortalecer a Instituição pelo seu poder de mobilização e prestação de serviços, representará um ganho para os nossos assistidos e assistidas, pessoas que necessitam dos serviços da Defensoria e que terão mais uma oportunidade para a solução de suas demandas. Nossa expectativa é a melhor possível para a data”.

Dia D:

No Piauí a Defensoria Pública concentrará as ações do Dia D em Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano. Na capital, no edifício-sede da Instituição, estarão disponíveis 10 salas de mediação mais o ônibus normalmente utilizado para as ações da Defensoria Itinerante. Serão oferecidos os serviços de mediação e conciliação, reconhecimento e filiação, paternidade afetiva, educação em direitos, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável. A ação será estendida também às Unidades Prisionais da capital e região metropolitana.

Para desenvolver o projeto no Estado, o Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, instituiu uma Comissão formada pelas Defensoras e Defensores Públicos, Sheila de Andrade Ferreira, Diretora Cível; Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Diretora de Primeiro Atendimento; Marcelo Moita Pierot, Diretor da Defensoria Itinerante; Karla Araújo de Andrade Leite e Germana Melo Bezerra, respectivamente Diretora e Coordenadora das Defensorias Regionais; Gerson Henrique Silva Sousa e Alynne Patrício De Almeida Santos respectivamente Coordenador e Defensora Auxiliar do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC).

São parceiros da Defensoria Pública na execução do Projeto Meu Pai tem Nome no Piauí a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).
Mais informações sobre o ‘Dia D da Defensoria’ podem ser adquiridas através do número do Primeiro Atendimento Cível da DPE/PI: (86) 99426-1053.