A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), realizou na manhã desta sexta-feira (6), uma capacitação em Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Solar (Solução Avançada em Atendimento de Referência). A qualificação foi direcionada para Defensoras e Defensores Públicos, estagiárias e estagiários, servidores e servidoras da Instituição, visando a otimização dos serviços prestados para a população.
O treinamento aconteceu em formato híbrido, contando com a participação de mais de 150 participantes, entre presenciais e virtuais, através da plataforma Teams. A parte relacionada ao Sistema Solar foi ministrada pelo desenvolvedor da Coordenação de Tecnologia da Informação da Defensoria, Tonny Cleuton de Lima Nascimento; já o assistente administrativo da DPE-PI, Valtécio Clementino Maciel, ficou responsável por apresentar o funcionamento do PJe.
Considerada atualmente uma das melhores ferramentas para atendimento no meio jurídico, o Solar (Solução Avançada em Atendimento de Referência) possibilita que todo o atendimento da Defensoria seja integrado em um único Sistema de gerenciamento, facilitando o acesso a dados e dando agilidade aos processos.
Já o Processo Judicial eletrônico (PJe) é um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário. O objetivo principal buscado pelo CNJ é elaborar e manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.
A adoção das duas ferramentas pela Defensoria Pública do Piauí faz parte do projeto de aparelhamento, modernização e segurança, previstos no Plano Estratégico da Instituição.
A Defensora Pública e Diretora da Escola Superior da Defensoria, Sheila de Andrade Ferreira, falou sobre o momento. “A primeira qualificação do mês de outubro aconteceu nesta sexta-feira, aqui no Auditório Esperança Garcia, com transmissão através da plataforma Teams, e visou capacitar e tirar dúvidas a respeito dos sistemas PJe e Solar, e o momento foi muito proveitoso, e contou com a presença não só de nossos colaboradores e defensores, mas também pelos nossos estagiários e algumas pessoas do público em geral, que ingressaram através do sistema virtual para entender um pouco mais e tirar dúvidas a respeito dos sistemas. Em vários momentos algumas dúvidas relacionadas a dificuldades operacionais sobre ambos os sistemas foram resolvidas e esclarecidas pelos nossos colaboradores, seja o Valtécio com o PJe, seja o Tony, em relação ao Solar. Eu entendo que são muito proveitosas essas capacitações em sistemas utilizados no âmbito da Defensoria”. disse.
Durante a capacitação, o assistente administrativo da DPE-PI, Valtécio Clementino Maciel, falou sobre a importância em se promover a capacitação nesses sistemas. “O sistema é complexo, mas com o dia a dia a gente vai aprendendo. O principal é darmos andamento a essas minúcias, esses pequenos problemas que vão ocorrendo no decorrer do dia e buscando soluções para que o trabalho continue de maneira eficiente. E quanto mais a gente conhece um sistema, melhor a gente opera ele, e isso consequentemente gera uma maior celeridade, você erra menos, traz mais soluções, tanto nas demandas de peticionamento, como encontrar, pesquisar, ver o que é preciso ser feito, de forma a não haver erros processuais, ou seja, sempre estar vinculando o processo ao assunto e a classe competente. A distribuição dentro do sistema depende da classe e do assunto correto, se isso não for feito de maneira correta, o processo será distribuído para uma vara errada, e no final de tudo será declinada a competência e isso gera uma demora, trazendo ainda mais prejuízo para a população”, afirmou.
A qualificação tem certificação da Esdepi, com carga horária de 5 horas/aula, que poderá ser emitida através do site da Defensoria Pública do Piauí, no ambiente ‘Cursos e Concursos, disponível no seguinte endereço: (https://cursos.defensoria.pi.def.br:8083/), bastando clicar no curso correspondente e preencher o campo com o e-mail utilizado para o cadastro na plataforma.
O registro da transmissão poderá ser solicitado para a Escola Superior da Defensoria (Esdepi), através do seguinte endereço de e-mail: esdepi@defensoria.pi.def.br.