Esdepi abre inscrições para minicurso “As Inovações da Lei 13.964/2019 e Suas repercussões na Atividade Defensorial”

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Esdepi), está com inscrições abertas para o minicurso “As Inovações da Lei 13.964/2019 e Suas repercussões na Atividade Defensorial”, que será ministrado pela Defensora Pública Alynne Patrício de Almeida Santos, no dia 07 de fevereiro do corrente ano,  no auditório da Casa de Núcleos da Defensoria.

O minicurso, que transcorrerá das 8h30 às 12h30,  é destinado exclusivamente ao público interno da Defensoria Pública, sendo este formado por Defensoras e Defensores Públicos, servidores e estagiários e terá certificação de quatro horas aula.  Estão sendo ofertadas 80 vagas. Os interessados em participar devem fazer a inscrição no site da Defensoria www.defensoria.pi.def.br, na aba superior, campo cursos.

Alynne Patrício também abordará o tema em minicurso na Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em Timon, no dia 24 do corrente mês, como parte da integração entre as Escolas Superiores das Defensorias Públicas do Piauí e Maranhão, firmada por meio de Termo de Cooperação assinado em 23 de outubro de 2019, possibilitando a criação de um banco de dados com profissionais de ambas as Instituições, nas áreas de interesse em que sejam especialistas, com o fim de serem convidados a ministrarem, em atividades desenvolvidas com alternância entre as Escolas Superiores, palestras, cursos e outras atividades de capacitação e atualização.

Alynne Patrício de Almeida Santos é  Defensora  Auxiliar do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC) e titular da 8ª Defensoria Pública de Família. A Defensora também atua no magistério, onde tem se sobressaído como uma das mais renomadas na área do Direito e preparatórios para concursos.

Sobre o minicurso a ministrante diz que “a Lei 13.964/2019 conhecida como Pacote Anticrime promoveu alterações em 17 Leis notadamente no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal. Essas alterações vão impactar diretamente no dia a dia dos Defensores Públicos sendo necessária a uniformização de teses favoráveis à defesa e a publicação de enunciados orientadores da atividade defensorial. Tenho me dedicado bastante ao estudo dessas inovações legislativas e além de Timon e Teresina já está prevista a ida a São Luís e João Pessoa para debatendo com defensores de todo Brasil”.

A Diretora da Escola Superior da Defensoria, Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho, reforça que o minicurso se destina ao público interno da Instituição. “Não apenas para os Defensores que atuam em varas criminais, mas para todos, uma vez que durante o plantão defensorial necessitamos dominar o assunto.”