Visando dar maior celeridade na execução das principais atividades desenvolvidas pelo Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a estudante de Direito e Estagiária, Maria Clara Fernandes da Cunha, desenvolveu o “Guia Prático do Núcleo de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência”. A cartilha, disponível em formato digital, reúne as principais informações para a utilização da Solução Avançada em Atendimento de Referência (Solar), plataforma integrada utilizada para o gerenciamento dos atendimentos do órgão, que foi adotada pela Defensoria Pública do Piauí desde o ano de 2017.
Com a ampliação do atendimento remoto pela Defensoria Pública, desde o mês de março de 2020, devido a pandemia da Covid-19, a Instituição vem ampliando o atendimento nas plataformas digitais. Voltado para essa realidade, o Guia Prático oferece instruções, de forma ilustrada e didática, do passo a passo para a utilização do Sistema Solar, desde o primeiro acesso, até a produção de peças judiciais.
“Na Introdução, expôs-se a função da Defensoria Pública do Estado do Piauí e deste Núcleo Especializado. No capítulo II, orientou-se como operar o Sistema Solar. O capítulo III mostra como produzir o histórico dos atendimentos mais recorrentes. No capítulo IV, há a explicitação dos instrumentos intermediários administrativos mais comuns entre o atendimento e a solução do caso do(a) assistido(a). O capítulo V mostra como começar a produção de uma peça, desde o recebimento da tarefa no solar até sua finalização pelo(a) Defensor(a). Em anexo, juntou-se os documentos mais comuns a serem preenchidos pelos assistidos e pelas assistidas”, dispõe o material.
A estagiária responsável pela produção do Guia Prático, Maria Clara Fernandes, destaca alguns dos objetivos que a motivaram para a criação do material, que pode ser acessado no final da matéria. “Os objetivos foram dois principais. O primeiro era de ter uma fonte dos conhecimentos necessários: o uso do Sistema Solar, as funções, informar aos novos estagiários os objetivos da Defensoria Pública, como usar o Solar, e principais observações informações a respeito dos atendimentos e documentos necessários para cada um, além de instruções de como fazer as peças judiciais e alguns instrumentos extrajudiciais. O segundo objetivo surgiu com a necessidade de adaptar o atendimento para a modalidade remota por conta da pandemia. Que foi um desafio. O Guia Prático tenta facilitar a execução desses atendimentos na forma remota, para que seja uma atividade mais célere, mais prática e ajudar os próprios colaboradores do Núcleo”.
Sobre a repercussão do material produzido, Maria Clara pontua que, apesar de já estar disponível, o material está aberto para novas atualizações e sugestões de melhoria. “É um trabalho que não tem um “ponto final”, e está sempre aberto para novas sugestões, atualizações. Eu fico muito grata que ele tenha chegado a vários âmbitos da Defensoria Pública. Reitero que qualquer crítica ou sugestão é bem-vinda. Eu acho que essa repercussão ajuda a fazer com que outras pessoas tenham acesso a ele, conforme a necessidade”.
A Defensora Pública Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, titular da 2ª Defensoria Pública do Idoso, ressaltou a qualidade do Guia Prático, e afirmou que o material pode ser replicado nos mais variados Núcleos da Defensoria Pública, que utilizem a plataforma Solar como banco de dados e de gerenciamento de processos. “A iniciativa foi da própria estagiária. Ela percebeu a necessidade de produção de um material básico que orientasse os estagiários e até mesmo colaboradores sobre o papel e Missão da Defensoria; como se familiarizar com o Sistema Solar e como proceder no atendimento ao público, em diversas situações. O material produzido por Maria Clara é de excelente qualidade, visualmente bonito e pode ser replicado nos mais variados Núcleos da Defensoria Pública. Valorizamos a proatividade da estagiária que, espontaneamente, quis dar sua contribuição para o aperfeiçoamento do estágio na DPE-PI, com reflexos diretos no melhor atendimento ao público”, conclui.
O Guia Prático do Núcleo de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência pode ser acessado clicando no link abaixo, ou na seção “Cartilhas e Manuais”, disponível no site da Defensoria Pública do Piauí.