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Evento promovido pela Defensoria Pública debateu direitos das pessoas privadas de liberdade e de seus familiares

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Publicado em 08, maio de 2024 às 14:57

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Com o objetivo de ouvir as principais demandas e discutir as violações de direitos individuais e coletivos das pessoas privadas de liberdade e de suas famílias, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio de sua Ouvidoria-Geral, promoveu a 5ª Edição do projeto ‘Cidadania com Café’. A atividade foi realizada no auditório Esperança Garcia, localizado no edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em Teresina, e teve como principal objetivo discutir e propor soluções para as demandas apresentadas pelas famílias de pessoas em cumprimento de pena, para que os direitos garantidos pela Constituição Federal sejam assegurados.

WhatsApp Image 2024-05-08 at 09.53.26 (1)Nesta edição o projeto contou com as participações de representantes do Escritório Social (Sejus); Frente Estadual Pelo Desencarceramento no Estado do Piauí; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM); Fazenda da Paz; Associação Prismas, além de outros órgãos e entidades que atuam na assistência dessa população.

“Estou muito feliz e agradecido com a realização da 5ª edição do Cidadania com Café, superando mais uma vez as nossas expectativas. Uma das atribuições da Ouvidoria é promover esse intercâmbio com a sociedade civil, e aqui, mais uma vez, nós entendemos que a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí cumpriu com seu papel”, afirmou Djan Moreira, Ouvidor-Geral da DPE/PI e organizador do evento, ao falar sobre a ação realizada.

WhatsApp Image 2024-05-08 at 14.34.24 (4)Para a Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, a discussão apresentada durante o encontro buscou colher demandas e bem como acompanhar as denúncias envolvendo a violação de direitos das pessoas privadas de liberdade e de seus familiares. “[…] Ter a presença de todos vocês é muito importante, pois temos a consciência de que aqui temos familiares de pessoas privadas de liberdade, conscientizando sobre seus direitos e denunciando as violações. Se a gente se calar, a gente vai estar sendo omissa, assinando junto aquela violação. E essas demandas precisam chegar até nós, para que a gente tenha conhecimento e possa tomar providências, tomar atitudes, e coibir”, disse.

A Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira, Coordenadora de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, falou sobre importante momento onde foram discutidos diversos temas, com a efetiva participação de pessoas egressas do sistema prisional, e de diversos familiares. “É um prazer estar aqui na Defensoria Pública do Estado do Piauí, estou muito honrada pelo convite. Gostaria de agradecer ao Djan Moreira, Ouvidor-Geral, a Defensora-Geral Carla Yáscar, e gostaria de dizer que o 5º encontro do ‘Cidadania com Café’, promoveu essa interlocução da Defensoria Pública com aqueles que precisam dos serviços da Defensoria, e essa é uma ação muito importante e ímpar, e que ela seja replicada nos demais estados”, concluiu.

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, pontuou sobre os temas discutidos durante o encontro. “Esse é um projeto coordenado pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, e para nós é uma alegria recebermos todos aqui presentes para discutirmos esse tema, que abordou os direitos humanos das pessoas privadas de liberdade e de seus familiares. Quero saudar a todos e todas aqui presentes, e tenho certeza que essa foi uma manhã bastante proveitosa para todas e todos nós”, finalizou.

Também participaram das discussões o Defensor Público titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE-PI, Igo Castelo Branco de Sampaio, e a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Liliana Barros.