Força-Tarefa Defensorial conclui etapa em Campo Maior e inicia preparativos para atendimentos na penitenciária mista de Parnaíba
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) concluiu o cronograma de atividades desenvolvidas pelo projeto Força-Tarefa Defensorial na Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite, na comarca de Campo Maior (84 km de Teresina). As atividades presenciais, realizadas entre os dias 6 e 7 de março, resultaram em 251 atendimentos, além de 686 análises processuais.
As atividades contaram com a participação do Diretor Criminal da Defensoria, Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa; da Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, coordenadora do Sistema Prisional da DPE-PI; da Defensora Pública Daisy dos Santos Marques, titular da 1ª Defensoria Pública de Campo Maior e do Defensor Público Arilson Pereira Malaquias, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, além da equipe da Coordenação das Defensorias Públicas que atuam no Sistema Prisional da DPE/PI.
Conforme estabelecido no cronograma de atividades da Diretoria Criminal, as próximas atividades do projeto Força-Tarefa Defensorial acontecem na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no município de Parnaíba, região norte do estado, entre os dias 6 e 9 de agosto.
O Projeto Força-Tarefa Defensorial, tem por objetivo desenvolver ações visando analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, com vistas a tutelar os direitos das pessoas privadas de liberdade, sejam sentenciadas e/ou provisórias, que não tenham condições de constituir um advogado em sua defesa. O projeto também atua em casos relacionados a atendimentos cíveis dos quais os reeducandos(as) necessitem.
Sobre os atendimentos promovidos no município de Campo Maior, na Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite, o Defensor Público e Diretor Criminal da Defensoria, Gerson Henrique Sousa, falou sobre a importância das atividades realizadas e também sobre o calendário do projeto.
“Concluídos os trabalhos da Força-Tarefa na Penitenciária de Campo Maior, com os peticionamentos decorrentes dos atendimentos “in loco”, agora centramos a atenção nos preparativos para atendimentos na Penitenciária Mista de Paranaíba. Já iniciamos as análises processuais a fim de deixar tudo pronto para a visita na unidade prisional, o que ocorrerá entre os dias 6 a 9 de agosto deste ano. Esperamos atender todos os internos, prestar a devida orientação jurídica e formular os pedidos para reconhecimento judicial dos direitos dos reeducandos sentenciados e provisórios. Já contactamos o defensor público responsável pelos atendimentos ordinários no referido estabelecimento prisional, Dr. Antonio Caetano de Oliveira Filho, que, acompanhado de sua equipe, auxiliará a Força-Tarefa Defensorial”, concluiu.
