Força-Tarefa Defensorial realiza mais de 1,2 mil atendimentos durante etapa na Penitenciária José de Ribamar Leite
Entre janeiro e agosto de 2025, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) executou 3.333 ações dentro da Penitenciária Professor José de Ribamar Leite (PPJRL), em Teresina, por meio do Projeto Força-Tarefa Defensorial. A iniciativa levou atendimento jurídico gratuito para internos que não possuem recursos para constituir defesa particular, com foco na revisão de processos, elaboração de petições e correção de injustiças que comprometem a efetividade do sistema prisional.
O projeto Força-tarefa Defensorial tem como objetivo fortalecer a presença da Defensoria Pública nas unidades prisionais, executando a análise detalhada de casos, identificação de irregularidades e propositura de medidas que assegurem os direitos dos internos condenados e provisórios. A ação contribui diretamente para a celeridade processual, redução da superlotação e garantia de um acesso efetivo à Justiça.
Durante a etapa realizada na PPJRL, foram contabilizados 1.231 atendimentos diretos, 1.282 análises processuais e 820 requerimentos apresentados à Justiça. Cada análise processual envolve a verificação minuciosa de processos para localizar erros, atrasos ou situações que possam resultar em benefícios ao interno, como pedidos de liberdade, progressão de regime ou revisão de penas. A atuação contemplou presos dos pavilhões B, C, D, E, F, G, H, I e do Bloco Especial.
A equipe contou com a participação do diretor criminal da DPE/PI, defensor público Gerson Henrique Silva Sousa; da coordenadora do Sistema Prisional, defensora pública Irani Albuquerque Brito; dos defensores públicos Arilson Pereira Malaquias (7ª Defensoria do Sistema Prisional), Eduardo Ferreira Lopes (5ª Defensoria Criminal), Leonardo Nascimento Bandeira (8ª Defensoria Criminal) e Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa (7ª Defensoria Pública Regional de Picos), além de defensores(as) em formação e servidores da Coordenação do Sistema Prisional.
Das análises realizadas, 669 internos eram assistidos pela Defensoria, 489 tinham advogado particular e 124 não tinham defesa cadastrada. Foram identificados 138 casos de prisão provisória e 86 em que o interno estava preso ao mesmo tempo por pena em execução e por processo ainda em julgamento. No total, 1.144 processos analisados eram de execução penal.
A Força-Tarefa também expediu 29 ofícios, sendo 21 para solicitar informações, prontuários médicos e relatórios sobre a situação de internos, e outros 8 para obter dados junto a varas criminais e unidades prisionais de outros estados ou comarcas. Essas medidas fortalecem a defesa dos assistidos e asseguram que tenham acesso a direitos básicos, como atendimento de saúde e acompanhamento processual regular.
Para o defensor público Gerson Henrique Silva Sousa, o projeto representa um avanço significativo na atuação institucional. “Concluímos as análises processuais e atendimentos “in loco” de todos as pessoas privadas de liberdade na Penitenciária José de Ribamar Leite. Iniciamos os trabalhamos há alguns meses e agora em agosto fechamos toda a unidade prisional. Já começamos os preparativos para a assistência a todos os internos da Colônia Agrícola Major César Oliveira e iniciaremos os atendimentos presenciais no dia 7 de outubro. Queria agradecer penhoradamente a todos os estagiários, terceirizados, comissionados e defensores que atuam no projeto e permitem a prestação de assistência jurídica qualificada às pessoas privadas de liberdade”, afirmou.
A próxima etapa do Projeto Força-Tarefa Defensorial está programada para outubro, na Colônia Agrícola Major César de Oliveira, no município de Altos, dando continuidade ao trabalho de fortalecimento do acesso à Justiça no sistema prisional piauiense.
