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Força-Tarefa Defensorial realizou 218 análises de situações prisionais e atendimentos de reeducandos na Penitenciária José Ribamar Leite

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Publicado em 28, abril de 2023 às 12:30

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou na última quinta-feira, 27 de abril, etapa presencial do Projeto Força-Tarefa Defensorial junto aos reeducandos da Penitenciária José Ribamar Leite, em Teresina. Na oportunidade foram realizados diversos atendimentos.

Participaram da ação a Subdefensora Pública Geral, Verônica Accioly de Vasconcelos; o Diretor Criminal da Defensoria, Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa; a Coordenadora do Sistema Prisional, Defensora Pública Irani Albuquerque Brito; o titular do Núcleo de Direitos Humanos, Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio e equipe de servidores (as) e estagiários (as) da Diretoria Criminal.

O Projeto Força-Tarefa Defensorial, tem por objetivo desenvolver ações visando analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, com vistas a tutelar os direitos das pessoas privadas de liberdade. Também atua em casos relacionados a atendimentos cíveis dos quais os reeducandos necessitem.

O Diretor Criminal, Gerson Henrique Sousa, faz uma avaliação de como se deu o atendimento.  “A Força Tarefa esteve na Penitenciária José Ribamar Leite para realizar atendimentos das pessoas privadas de liberdade. Foi analisada a situação prisional de 218 reeducandos. Conseguimos atender todo o pavilhão C, levando orientações aos internos sobre seus direitos, como remição, progressão de regime, livramento condicional, entre outros, bem como colhendo informações para peticionamento na Vara de Execuções Penais. Já estamos em preparação para o atendimento do pavilhão E, o único que falta para fecharmos o atendimento de todos os pavilhões. Agradeço penhoradamente a todos e todas que uniram forças nesse Projeto, especialmente o motorista, os colaboradores e estagiários, bem como à Direção e à Chefia de Disciplina do estabelecimento penitenciário, que nos forneceu toda a estrutura adequada para o desempenho dos trabalhos”, afirma.