Fortalecimento da Defensoria Pública é debatido na 82ª Reunião Ordinária do Condege, em Brasília

A Defensora Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), participou na manhã desta sexta-feira (23), da 82ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege). O evento teve como tema principal os debates envolvendo o fortalecimento da Defensoria Pública e foi realizado no auditório situado na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), e contou com a presença de representantes das Defensorias Públicas dos 26 estados e do DF.

A 82ª Reunião Ordinária do Condege contou ainda com a apresentação da obra “Fortalecimento da Defensoria Pública: 10 medidas para avançar no acesso à Justiça”. No encontro também foi divulgado o convite para o IX Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude e realizada a apresentação das ações em andamento e do planejamento de 2024 para aperfeiçoar o trabalhos das Defensorias Públicas pela Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU) do MJSP.

“A 82ª Reunião Ordinária do Condege proporcionou um rico debate sobre temas relacionados ao fortalecimento das Defensorias Públicas em todo país, além de deliberações importantes que irão contribuir para esse propósito. Na oportunidade, buscamos o amadurecimento de temas relevantes para a atuação das Defensorias Públicas visando assegurar a defesa da população que busca na Defensoria Pública a assistência jurídica gratuita. Foi uma reunião muito enriquecedora”, afirmou a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.

O presidente do Condege e Defensor Público Geral de Roraima, Oleno Matos, destaca que a criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública é primordial, institucionalmente e politicamente, para que a Defensoria Pública possa realizar regulamentações a nível nacional. “O Conselho Nacional da Defensoria Pública poderá deliberar pautas que farão toda a diferença para a categoria e para a sociedade. Trata-se de um órgão permanente e institucional situado na capital da república que contará com a participação de segmentos jurídicos e da sociedade civil”, explicou.

Para o Defensor Público Geral da DPDF, Celestino Chupel, a criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública é crucial para fortalecer e garantir a eficiência da instituição. “O intuito é promover a defesa dos direitos fundamentais e o acesso à justiça para a população em situação de vulnerabilidade. O conselho desempenha um papel vital na supervisão, planejamento e aprimoramento da atuação da Defensoria Pública, assegurando sua independência e eficácia na promoção da justiça social”, destacou.

Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).