Iniciou nesta segunda-feira (13) o período de inscrições do processo de escolha para o cargo de Defensor(a) Público(a) Geral do Estado do Piauí referente ao biênio 2025/2027. As Defensoras Públicas e os Defensores Públicos que tenham interesse em concorrer à formação da lista tríplice poderão se inscrever até o dia 24 do corrente mês.
Poderão concorrer à eleição as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos Estaduais maiores de 35 (trinta e cinco) anos, completados até a data da posse, estáveis na carreira e que não estejam dela afastados, para mandato de 02 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução, precedida de nova eleição. As inscrições podem ser feitas mediante requerimento dirigido à Presidente da Comissão Eleitoral, Defensora Pública Ana Patrícia Paes Landim Salha, no qual deve constar, sob pena de indeferimento, o nome completo e a categoria a que pertencem na carreira.
Os requerimentos devem ser encaminhados ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), dirigido à unidade “Secretaria do Conselho Superior- DPE-PI/CSDP/SECS”, observando-se nos prazos estipulados, o horário limite das 14h. Se o candidato ou candidata preferir entregar o requerimento em forma física, deve se dirigir ao setor de protocolo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, situado na Rua Nogueira Tapety, 138, Bairro dos Noivos, Teresina-PI, CEP 64046-020, no horário das 8h às 14h.
A eleição, será realizada na modalidade remota, no dia 21 de fevereiro de 2025, das 9h às 15h, sendo conduzida pela Comissão Eleitoral definida pelo Conselho Superior da Defensoria, durante sua 215ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de dezembro de 2024. A referida Comissão conta, além da Presidência da Defensora Pública Ana Patrícia Paes Landim Salha; com a Vice-Presidência da Defensora Pública Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa e o Secretariado da Defensora Pública Sara Maria de Araújo Melo; tendo ainda como suplente o Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes.
Todos os trâmites para o processo de formação da lista tríplice constam no Edital do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDPE) Nº 02/2024, datado do dia 13 de dezembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado Nº 247, de 18 de dezembro de 2024.