Iniciou na última segunda-feira(14) e prossegue até a sexta-feira (18) o período de inscrições para defensoras públicas e defensores públicos que tenham interesse em se candidatar ao Conselho Superior da Defensoria Pública 2025-2027. Todos os trâmites do processo constam no Edital Nº 02/2021, divulgado no Diário Oficial do Estado Nº 127, datado do dia 04 de julho e publicado no dia 07 de julho de 2025.
Segundo o referido Edital, o processo será dirigido e fiscalizado pela Comissão Eleitoral presidida pela defensora pública Maria Teresa de Albuquerque S. A. Correia; tendo como vice-presidenta a defensora pública Sarah Vieira Miranda e como secretário o defensor público Armano Carvalho Barbosa. São membros suplentes a defensora pública Glícia Rodrigues Batista (1ª suplente), o defensor público Gervásio Pimentel Fernandes (2º suplente) e a defensora pública Wênia da Silva Moura (3ª suplente).
A eleição é destinada ao preenchimento de 05 (cinco) vagas para conselheiros(as) titulares e 05(cinco) vagas para suplentes, podendo concorrer defensoras e defensores públicos estáveis e em efetivo exercício na carreira, que deverão enviar requerimento endereçado à presidenta da Comissão Eleitoral, no período de 14 a 18 de julho de 2025, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), dirigido à “Secretaria do Conselho Superior DPE-PI/CSDP/SECS”. Os requerimentos também podem ser entregues de forma física no setor de protocolo da Defensoria Pública, no edifício-sede da Instituição na rua Nogueira Tapety, 138, Bairro Noivos, em Teresina, das 8h às 14h.
A eleição será realizada na modalidade remota, no dia 01 de agosto de 2025, no horário de 8h30 às 14h30. O voto se dará através de sistema eletrônico (digital). Será disponibilizado um ponto de votação eletrônico instalado na sala de Sessões do Conselho Superior.
A relação de inscritos(as) será tornada pública no site da Defensoria, no prazo de 1 (um) dia útil do termo final para o recebimento dos requerimentos de inscrição.