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Inscrições para Ouvidora ou Ouvidor da Defensoria Pública encerram na sexta-feira (30)

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Publicado em 28, setembro de 2022 às 13:36

Inscrições para Ouvidora ou Ouvidor da Defensoria Pública encerram na sexta-feira (30)

Encerra na próxima sexta-feira, dia 30 de setembro, o prazo de inscrições para as pessoas interessadas em habilitar-se ao cargo de Ouvidora-Geral ou Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, assim como as entidades civis que desejarem participar da formação da lista tríplice para a escolha, apresentarem sua inscrição à comissão eleitoral responsável pelo processo.

A documentação deve ser entregue no setor de protocolo da Defensoria Pública, por meio do endereço eletrônico protocolo@defensoria.pi.def.br, ou de forma física, conforme previsto no Edital Nº 001/2022,que regulamenta o certame. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por meio de procurador(a) devidamente habilitado por procuração pública, atualizada, com validade de 90 dias.

Segundo consta no  artigo 7º do Edital Edital Nº 001/2022 a pessoa interessada em  concorrer à eleição que formará a lista tríplice, deverá atender a requisitos como ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos consignada na legislação específica;  estar no pleno exercício dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais; estar quite com as obrigações militares, se candidato do sexo masculino.

Será exigido ainda dos interessados e interessadas em concorrer toda a documentação comprobatória das condições exigidas; curriculum vitae indicando, entre outras informações, o histórico de atuação social na promoção e defesa de direitos em quaisquer das áreas afetas à Defensoria Pública; apresentação de um arrazoado dos propósitos em consonância com os princípios de política institucional que defende para a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, bem como para o estabelecimento de práticas democrático-participativas no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí;  assim como o  termo de indicação da candidatura por parte de uma entidade da sociedade civil.

O Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda, presidente em exercício da Comissão Eleitoral que trata do pleito, reforça a atenção ao prazo. “ Lembramos que as inscrições das entidades e da sociedade civil encerram-se na próxima sexta-feira, dia 30 de setembro, prazo que foi aberto dia 19, tivemos portanto duas semanas para as inscrições. É importante que que se inscrevam o máximo de entidades que cumpram os requisitos constantes no Edital, nós da Defensoria Pública queremos que o processo seja o mais democrático e transparente possível. Todas as dúvidas podem ser tiradas diretamente no Edital ,sendo que a comissão também está à disposição para os esclarecimentos”, afirma.

Confira o Edital