Inscrições para Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública prosseguem até dia 09 de outubro
Prossegue até o dia 09 de outubro o prazo para que os cidadãos que pretendam habilitar-se ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, assim como as entidades civis que desejarem participar da formação e votação da Lista Tríplice, façam suas inscrições de forma virtual por meio do e-mail csdpe@defensoria.pi.def.br.
O processo para a escolha do novo Ouvidor ou Ouvidora da Instituição, lançado por meio do Edital Nº 001/2020 de 21 de setembro do corrente ano, iniciou no último dia 28, com a realização de Audiência Pública virtual.
A Defensoria Pública escolhe seu Ouvidor-Geral Externo entre representantes da sociedade civil que compõem Lista Tríplice eleita por entidades civis. O fato de escolher seu Ouvidor entre “não integrantes da carreira” de Defensor Público, torna a Defensoria Pública uma Instituição das mais democrática entre as essenciais à Justiça.
Após a composição da Lista Tríplice, a Ouvidora ou o Ouvidor será escolhido (a) pelo Conselho Superior da Defensoria Pública e exercerá mandato de dois anos, sendo permitida a recondução por igual período.
Todo o processo de escolha é coordenado por Comissão Eleitoral instituída pelo Conselho Superior, composta pela Defensora Pública Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, como Presidente; tendo como Vice-Presidente, o Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa e como Secretária, a Defensora Pública Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, contando ainda como membros suplentes com as Defensoras Públicas, Karla Araújo de Andrade Leite, 1ª suplente; e Daniela Neves Bona, 2ª suplente, além do Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes, como 3ª suplente.
Segundo consta no Edital Nº 001/2020, a eleição para composição da Lista Tríplice se dará em Audiência Pública, coordenada pela Comissão Eleitoral, a ser realizada no auditório da Casa de Núcleos Especializados da Defensoria, situada na avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 1342, Bairro de Fátima, em Teresina, sendo adotados todos os procedimentos higienicossanitários que o atual momento pandêmico exige.
