Cabe ao Conselho Superior da Defensoria Pública a fixação e a alteração das atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública; O exercício das atividades consultivas, normativas e decisórias a serem previstas na Lei Estadual (art. 102, LC 80/94); O aprimoramento da distribuição de atribuições entre os órgãos de execução da Defensoria Pública que atuam na Capital e interior, aperfeiçoando suas atuações.
Conselho Superior:
Conselheiros Natos:
Defensora Pública Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior – Defensora Pública Geral
Defensora Pública Verônica Acioly de Vasconcelos – Subdefensora Pública Geral
Defensor Público Francisco de Jesus Barbosa – Corregedor-Geral
Conselheiros Titulares:
Defensor Público João Batista Viana do Lago Neto
Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal
Defensor Público Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro
Defensor Público Robert Rios Magalhães Júnior
Defensora Pública Gisela Mendes Lopes
Secretaria do Conselho:
Conselheiro-Secretário:
Assessora do Conselho Superior:
Amarilis Eliane de Oliveira Domingos
Conselheiros Suplentes:
Defensor Público Erisvaldo Marques dos Reis
Defensora Pública Ana Patrícia Paes Landim Salha
Defensor Público Leonardo Fonseca Barbosa
Defensora Pública Alynne Patrício de Almeida Santos
Defensora Pública Daisy dos Santos Marques.
Têm Assento e voz no Conselho:
Ouvidor-Geral Externo:
Djan Moreira
Presidente da APIDEP:
Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto