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Instrução Normativa nº 05 2020Altera a Instrução Normativa nº 02/2020, que disciplina o pagamento do recesso remunerado proporcional ao tempo de estágio cumprido após o desligamento do estagiário. |
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Instrução Normativa nº 04 2020Disciplina a reserva das vagas de emprego em editais de licitação de obras públicas e em todos os contratos diretos e indiretos realizados com mesmo fim, na área de construção e prestadora de serviços para os egressos do sistema prisional e cumpridores de medidas de segurança e penas alternativas no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí. |
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Instrução Normativa nº 03 2020Disciplina a fixação da vigência nos contratos de prestação de serviços não contínuos e de fornecimento, que ultrapassem o exercício financeiro no qual foram assinados. |
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Instrução Normativa nº 02 2020Disciplina o pagamento do recesso remunerado proporcional ao tempo de estágio cumprido após o desligamento do estagiário. |
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Instrução Normativa nº 01 2020Dispõe sobre a carga de processos judiciais físicos parcialmente convertidos em processos eletrônicos, durante o período de pandemia do Coronavírus (COVID-19). |
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