Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas da Defensoria Pública tem 400 inscritos de vários estados

Com 400 inscritos, tanto do Piauí como de 21 estados da federação brasileira e mais do Distrito Federal , o Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas, ofertado por meio do Projeto Vozes dos Quilombos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, está superando as expectativas dos organizadores.

O Minicurso, que será desenvolvido em formato virtual por meio da Plataforma Zoom devido aos riscos de contágio da Covid-19,  será ofertado em três Módulos, sendo que o primeiro acontece no dia 23 do corrente mês, a partir das 18h30, abordando “Direito à Terra Quilombola” e tendo como ministrante o Defensor Público do Estado da Bahia, Gilmar Bittencourt, que é Mestre e Doutor em Políticas Sociais e Cidadania, com atuação em comunidades quilombolas desde o ano de 2009.

Os demais módulos acontecerão nos dias 20 de novembro e 11 de dezembro, tendo como ministrantes, respectivamente, a Defensora Pública do Estado do Tocantins, Denize Sousa Leite, que discorrerá sobre o que vem a ser o ‘Racismo Estrutural”, e o Defensor Público do Estado do Pará, Johny Giffoni, que abordará “Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado”. Os participantes serão certificados pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI).

Sobre o número de inscrições alcançadas e a importância do tema abordado, a Diretora das Defensorias Regionais, Karla Araújo de Andrade Leite, que é responsável pelo Projeto Vozes dos Quilombos, diz que “as inscrições superaram completamente as expectativas. O objetivo inicial era ofertar o Minicurso para os moradores de Quilombos e demais interessados, mas os temas propostas despertaram o interesse de pessoas de vários estados do Brasil, e não apenas moradores de Comunidades Quilombolas, mas também pesquisadores, professores universitários,  ambientalistas, Defensores Públicos, Juízes de Direito, ativistas de Direitos Humanos, dentre outros.  Então tem um público plural que com certeza compreende a importância de aprendermos o direito quilombola. O Quilombo tem outra dinâmica, tem princípios próprios, uma organização social própria, e que precisamos compreender, não só para respeitar o espaço e a voz que vem dele, mas para aprender também a sabedoria de respeito ao próximo e ao meio ambiente”, ressalta, informando que somente dos estados do Acre, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso não foram registradas inscrições.

Karla Andrade destaca ainda a relevância de um curso ofertado pela DPE-PI despertar o interesse de tantos seguimentos. “Estou muito feliz que as pessoas tenham se dado a oportunidade de viver conosco esse momento. Esse evento é iniciativa do Projeto Vozes dos Quilombos, mas é uma realização da Defensoria do Piauí. Estamos levando uma proposta que despertou interesse no Brasil inteiro, o que é muito estimulante, porque costumamos beber das fontes dos cursos do Sudeste e do Sul, e dessa vez estamos levando a oportunidade, ofertando um curso para estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, e isso me deixa extremamente estimulada e muito feliz”, diz a Defensora.

O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, também destaca a importância do Projeto e os resultados alcançados. “Realmente é por demais importante saber que uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí atraiu olhares tão diferenciados e de tantos estados da Federação. Especialmente aqueles que trabalham com Direitos Humanos precisam estar inteirados das peculiaridades que envolvem as Comunidades Quilombolas e nesse caso, mais especificamente sobre os direitos que possuem e que muitas vezes lhes são negados. Está de parabéns a Defensora Pública Karla Andrade,  por  desenvolver o Projeto Vozes dos Quilombos,  assumir essa responsabilidade e buscar ofertar uma formação que, antes mesmo de iniciar, alcança resultados tão expressivos que só engrandecem a Defensoria Pública do Piauí”, afirma.