Mutirão do projeto “Meu Pai Tem Nome” bate recorde na Defensoria Pública do Piauí com 542 procedimentos realizados

Nos dias 14 e 15 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) promoveu a quarta edição do projeto nacional Meu Pai Tem Nome, alcançando um marco inédito: a realização simultânea em 10 municípios piauienses. A mobilização reuniu um público expressivo em Teresina e também em Bom Jesus, Corrente, Esperantina, Floriano, São Raimundo Nonato, Uruçuí, Parnaíba, José de Freitas e Oeiras.

Em apenas dois dias, foram registrados 542 procedimentos, incluindo 83 acordos firmados, 56 pedidos de homologação e 294 atendimentos diretos à população. Os resultados envolveram ainda situações específicas, como cinco reconhecimentos de paternidade confirmados por exame de DNA, 16 reconhecimentos voluntários sem exame, três registros de multiparentalidade socioafetiva e um reconhecimento de paternidade post mortem.

Ao todo, foram realizados 40 exames de DNA, dos quais 5 tiveram resultado positivo, além de outros 23 já agendados. Também foram registrados 53 atendimentos em que o nome do genitor já constava no registro e 46 em que essa informação estava ausente.

A edição de 2025 também se destacou pelo crescimento da produtividade em Teresina, quando comparada ao ano anterior. Na capital, houve aumento de 12,2% no número de atendimentos, crescimento de 18% nas sessões realizadas e elevação de 61,5% no índice de sessões frutíferas. Os números demonstram não apenas o alcance da mobilização, mas também a sua maior efetividade na solução de conflitos e promoção do direito à filiação.

A campanha Meu Pai Tem Nome é uma iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) desde 2022, com foco na conscientização sobre a ausência paterna e na facilitação do reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade. Os serviços incluem exames de DNA, orientações jurídicas e mediações, sempre de forma gratuita. Em Teresina, a edição deste ano também contemplou famílias de pessoas privadas de liberdade, que puderam realizar o reconhecimento voluntário de forma simplificada.

As atividades também abrangeram sessões de mediação e conciliação, acordos extrajudiciais para reconhecimento de paternidade, investigações de vínculo e orientações jurídicas. A iniciativa teve como objetivo facilitar o acesso a direitos fundamentais e garantir o reconhecimento legal do vínculo familiar, seja biológico ou socioafetivo, com os mesmos efeitos jurídicos, possibilitando benefícios como pensão alimentícia, convivência familiar e regulamentação de guarda e visita.

Coordenadora da comissão organizadora da mobilização, a defensora pública Sheila de Andrade Ferreira destacou o impacto social do projeto e os números alcançados nesta edição:

“A quarta edição do Meu Pai Tem Nome no Piauí alcançou resultados expressivos. Em apenas dois dias, foram mais de 500 procedimentos realizados, incluindo acordos, homologações e atendimentos diretos à população. Também tivemos reconhecimentos de paternidade por meio de exames de DNA, registros de multiparentalidade e até um reconhecimento post mortem. Outro destaque foi a adesão de 10 municípios, número recorde no estado, o que reforça a necessidade desta mobilização e a importância de iniciativas que garantem cidadania, dignidade e o direito à filiação”, pontuou.

A defensora pública-geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, também ressaltou a importância da iniciativa:

‘O projeto ‘Meu Pai Tem Nome’ já faz parte do calendário de ações da Defensoria Pública do Piauí e representa o nosso compromisso permanente com a garantia de direitos fundamentais. Trata-se de um dos projetos mais relevantes da instituição, pois assegura o direito à identidade e ao reconhecimento materno e paterno. Durante o mutirão, oferecemos exames de DNA gratuitos e viabilizamos acordos que tornam possível o reconhecimento legal do vínculo familiar, seja biológico ou socioafetivo, com todos os efeitos jurídicos, como pensão alimentícia, convivência e direito à guarda e visita. É uma ação que reafirma a missão da Defensoria de promover dignidade e cidadania”, afirmou.