Não haverá expediente na Defensoria Pública na segunda-feira (07)

Não haverá expediente na Defensoria Pública do Estado do Piauí na segunda-feira, 07 de setembro, quando se comemora a Independência do Brasil, sendo portanto feriado nacional.  A medida consta no Ato Normativo Nº 04, assinado pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, em 08 de outubro de 2019.

O referido Ato dispõe sobre os feriados e dias em que não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública em 2020.

Ao assinar o Ato Normativo, o Defensor Público Geral considerou, entre outros pontos, que nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, na redação que deu a Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002, são feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

ATO NORMATIVO 04.2019 FERIADOS DPE