NOTA PÚBLICA

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, diante do fato ocorrido no dia 23 de outubro de 2019, em reunião promovida pelo Núcleo de Direitos Humanos, no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, vem externar que não apoia a postura adotada pelo Coordenador Geral do MP3, Francisco Junior, em relação à Assistente Social Janaina Mapurunga, atual Superintendente de Direitos Humanos da SASC, ao dirigir-lhe palavras ofensivas e desrespeitosas de cunho pessoal e referentes a sua atuação na área de Direitos Humanos.

A Defensoria Pública, a quem compete, em decorrência de mandamento constitucional, a defesa dos direitos humanos individuais e coletivos, nas esferas administrativa e judicial, reforça seu compromisso com a democracia, e sempre defenderá a liberdade de expressão e zelará pelo respeito e igualdade nas relações interpessoais.

A atribuição de qualidades negativas não contribui para o debate e o diálogo interinstitucional, e deve ser evitada a fim de se assegurar o pleno exercício da cidadania ativa num ambiente democrático e plural como o existente no âmbito da Defensoria Pública.