Aconteceu na segunda-feira (22), no auditório da Casa de Núcleos da Defensoria Pública,uma reunião da rede de proteção à mulher vítima de violência. Uma referência à Campanha Agosto Lilás, a reunião foi conduzida pelas Defensoras Públicas Lia Medeiros do Carmo Ivo, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da DPE-PI, e Verônica Acioly de Vasconcelos, titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher, assim como pelas assistentes sociais do Núcleo, Mauricema Holanda Nunes e Lia Raquel de Sousa e Silva. O momento oportunizou uma discussão produtiva em relação ao trabalho da rede, destacando a contribuição específica de cada órgão ou instituição envolvida.
Participante da reunião, a capitã Leoneide Rocha, Comandante da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Piauí, destacou o papel da Defensoria no combate à violência contra a mulher. “Uma reunião como essa é de extrema importância para estreitar os laços de amizade e reforçar que essa pauta de combate à violência contra a mulher precisa de um fluxo, da integração entre as instituições, para que a gente possa dar celeridade a esse atendimento, tirar essa mulher o mais rápido possível da situação de violência. A Defensoria é primordial nesse contexto. Tantas vezes estamos em atendimento e quando surgem dúvidas recorremos à Defensoria que prontamente esclarece e se coloca à disposição para que façamos o encaminhamento da mulher. É de extrema importância a participação da defensoria nesse processo”, disse.
A Delegada Alessandra de Sousa, titular da Deam Sudeste, que atende a região do Grande Dirceu especialmente no combate à violência doméstica, também se manifestou. “Um contato como esse é interessante porque você acaba percebendo como é a organização dos órgãos de maneira geral, facilita os encaminhamentos, aproxima mais os colaboradores da rede de combate a violência doméstica, facilitando o atendimento das vítimas., esclarecendo sobre os benefícios que muitas vezes elas nem sabem que têm.”, destacou lembrando sobre os encaminhamentos que muitas vezes são feitos para a Defensoria Pública, para que as mulheres possam pleitear seus direitos.
A Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da DPE-PI, Lia Medeiros, também reforça a importância da interação entre os integrantes da rede para que se obtenha resultados mais satisfatórios, “tendo em vista que sabemos que a realidade é dinâmica, na rotina dos atendimentos lidamos com situações práticas onde necessitamos encaminhar para os demais serviços e, às vezes, existem algumas dificuldades, alguns entraves que precisam ser melhor conversados entre a rede, para que ocorra a operacionalização desse fluxo no atendimento à demanda dessa mulher da forma o mais completa possível. A reunião foi no sentido de reintegrar a rede e fazer com que também alguns serviços que estão iniciando agora possam fluir, como serviços das equipes disciplinares nas Delegacias Especializadas, nas quais algumas dessas técnicas assumiram essa posição há pouco tempo. Então a rede está sempre mudando e precisamos estar atentas para discutir o fluxo de atendimento, para que possamos desatar os nós que surgem no dia a dia e fazer com que esse fluxo possa ser realmente produtivo e contínuo, para que a mulher se sinta acolhida em qualquer serviço da rede e que, a partir do encaminhamento, também entenda que que aquele serviço pelo qual passou vai continuar fazendo o melhor por ela, assim como para que entenda que existem vários órgãos, várias instituições, vários serviços, cada um com o seu papel. A reunião foi bastante produtiva e já deixamos como encaminhamento um novo encontro em setembro, para dar continuidade ao alinhamento entre os serviços”.
Participaram da reunião trinta e três pessoas, representantes da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Piauí; Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP/SSP-PI); Polícia Civil (DEPM); NUPEVID/ MPPI; Juizado de Violência contra a Mulher; Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM’S Norte, Sul e Sudeste; Centro de Referência Estadual Francisca Trindade; Casa Abrigo Mulher Viva; Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres; Centro de Referência Esperança Garcia; Patrulha Maria da Penha e Guarda Civil Municipal/ Maria da Penha.
A Campanha:
“Agosto Lilás” é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes. A campanha nasceu em 2016, idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM)