Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública acompanha construção do Plano de Cultura de Teresina

O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, participou no último dia 16 da apresentação do Diagnóstico Cultural de Teresina, realizado através do ConecTHE-se: vamos falar de Cultura?, com a parceria do Conselho Municipal de Políticas Culturais. o momento foi realizado no no Palácio da Música, em Teresina.

O Diagnóstico consiste em um subsídio para a construção do Plano de Cultura de Teresina, promovido pela Fundação Cultural Monsenhor Chaves e pela Secretaria Municipal de Planejamento. Igo de Sampaio diz que compreendendo a cultura como um direito fundamental e instrumento ímpar  na difusão de direitos, a Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, acompanhará toda a construção do Plano. O Defensor destaca ainda que trata-se de uma importante iniciativa  que possibilita a maior compreensão e participação da população na valorização e consolidação da cultura local.

Igo de Sampaio  explica a relevância da Defensoria Pública ser incluída nesse contexto.“Existe essa necessidade da Defensoria Pública cumprir seu papel enquanto órgão de promoção dos direitos humanos e, nesse sentido, o Núcleo de Direitos Humanos se fez presente ao lançamento do Diagnóstico de Cultura, uma obra muito interessante que fez vários levantamentos dessas necessidades e quais setores a serem priorizados.Temos que participar desse trabalho,  tanto cobrando a utilização de políticas efetivas, como também na construção do Plano de Cultura municipal. Essa foi a primeira fase. A segunda fase vai ser a partir de agora, do que foi coletado, construir o Plano para transformar políticas tutoriais e de governo em uma política de Estado efetiva, em que haja a posição da cultura como um direito fundamental para a população, que pode exigir.  Para isso existe a necessidade de uma construção democratizante. Vamos abrir  um procedimento e acompanhar, junto a Fundação Cultural Chaves, os movimentos, os artistas da área. Estamos com essas tratativas iniciais e já tentando agendar reuniões com o poder público, para ver como serão as condições de trabalho do Plano de Cultura”, afirma o Defensor.