Núcleo de Direitos Humanos da DPE-PI realiza reunião com moradores de ocupação no Vale do Gavião

Dr. Igo Sampaio em reunião com os moradores do Alto do Vale

O Defensor Público, Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, recebeu na última terça-feira (16), seis representantes da ocupação Alto do Vale, que fica localizada no Vale do Gavião, na zona Leste de Teresina.

No local cerca de 150 famílias ocuparam uma área que em princípio seria da Prefeitura de Teresina, contudo recentemente surgiu também uma pessoa reivindicando a propriedade da área. As famílias procuraram a Defensoria Pública na expectativa de resolverem a questão.

Durante o encontro Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio orientou os ocupantes sobre seus direitos, destacando a necessidade de uma nova reunião, dessa vez com representantes da Prefeitura de Teresina, para que seja avaliada a situação e dados os encaminhamentos necessários.

Maria do Carmo Nascimento Sousa, uma das pessoas que procuraram a Defensoria, diz que as famílias já estavam em contato com a Prefeitura no sentido de resolver a situação, mas com o aparecimento da pessoa que se diz proprietária o problema agravou. “Agora vamos esperar por essa reunião com a Defensoria para poder resolver”, diz.

“O pessoal do Alto do Vale procurou a Defensoria Pública, pelo Núcleo de Direitos Humanos, para acompanhar esse processo de reintegração de posse, que a suposta proprietária do imóvel ingressou. Estamos acompanhando, orientando as famílias. Já nos habilitamos no processo, fizemos o agravo e estamos tentando intermediar o contato com o município de Teresina, para que garanta o direito a moradia para essas pessoas, colocando opções para que elas sejam levadas para outras áreas, seja em casas abandonadas de conjuntos habitacionais ou remanejamento para áreas que estão sendo urbanizadas e legalizadas como a Dandara dos Palmares, por exemplo”, diz o Defensor, explicando ainda que o atual local aonde as famílias se encontram é uma área de risco.

“Um dos grandes problemas está com essa pendência de reintegração, que a qualquer momento pode ser cumprida. Então tivemos essa reunião com os moradores para integrá-los quanto ao andamento do processo, qual a estratégia a ser seguida e estamos trabalhando no sentido do empoderamento deles, que é um diferencial no atendimento do Núcleo de Direitos Humanos. Estamos reforçando o protagonismo da população na garantia dos seus direitos. Teremos uma segunda reunião, dessa vez com a participação do Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Direitos Humanos; da Polícia Militar, por meio da Coordenadoria de Gerenciamento de Crises que é a responsável pela reintegração desses direitos de posse; da Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que cuida da política habitacional de Teresina e vamos tentar pautar a possibilidade de uma saída pacífica para o conflito posto. Estamos aguardando que essa reunião tenha êxito e a gente consiga agilizar a resolução dos problemas que essas famílias se encontram”, pontuou Dr. Igo Sampaio.

A nova reunião está prevista para acontecer nesta quinta-feira, dia 18 de janeiro.