Núcleo de Direitos Humanos da DPE-PI terá participação efetiva no Comitê de Promoção e Defesa dos Direitos das Comunidades Tradicionais

Dr. Igo de Sampaio durante a reunião na Sasc

O Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública, participou na última segunda-feira (05), no auditório da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), de reunião  para criação do Comitê de Promoção e Defesa dos Direitos das Comunidades Tradicionais, tendo por objetivo discutir com os órgãos governamentais estatais e sociedade civil a melhor forma de defender e promover os direitos dessas comunidades.

A reunião foi coordenada pela Superintendência de Direitos Humanos da Sasc a partir de uma  demanda das associações e comunidades de terreiros das matrizes africanas que, diante do extenso rol de violação de direitos e por não conseguirem um resposta adequada para coibir essas violações, provocaram o poder público no sentido de uma maior dinâmica a ser dada a essa questão.

Dr. Igo de Sampaio esclarece que o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria acompanha as demandas e contribui na formação da política, voltada para a garantia de direitos dessas comunidades. “Resolvemos, além da deliberação inicial, ampliar a discussão para além da questão de terreiros, abrangendo no Comitê todos os povos tradicionais, permitindo um arranjo especial que discuta efetivamente políticas públicas voltadas para esses povos, que precisam ser diferenciadas em razão de apresentarem usos e costumes específicos, precisando de um tratamento especializado por parte do poder público”, diz.

O Defensor diz que a Defensoria Pública já vem desempenhando o papel de educação em direitos, de assessoria jurídica, discutindo, fiscalizando e cobrando a implementação dessas políticas. “Vemos como uma ótima iniciativa, na medida em que agrega vários órgãos governamentais que já fazem a política em relação a esses povos, contudo de uma forma ainda não coordenada e muitas vezes sem a participação democrática dos interessados, que são os povos tradicionais. Nos colocamos à disposição não só para estar assessorando e auxiliando nessa construção do Comitê, mas inclusive para integrar, porque entendemos ser uma demanda prioritária da Defensoria Pública em relação a vulnerabilidade expressa dessas comunidades”, afirma Dr. Igo de Sampaio.