Núcleo de Direitos Humanos desenvolve políticas públicas voltadas para moradores de rua e usuários de substâncias psicoativas

Dr. Igo Sampaio em evento no Edifício Paulo VI

O Titular da 1ª Defensoria Pública de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, participou no último dia 05, no Edifício Paulo VI, do 1º Encontro de Agentes Sociais e Religiosos em defesa da População em Situação de Rua.

O evento foi realizado pela Pastoral do Povo de Rua com o apoio da secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social –SEMTCAS e teve por objetivo conhecer os agentes que desenvolvem ações direcionadas a moradores de rua na cidade, contextualizando-as na realidade vivenciada por essa parcela da população, articulando a rede de parceiros, apoiadores e Instituições Públicas, para alinhar as ações realizadas.

“Foi  um evento organizado pela Pastoral de Rua da Igreja Católica visando congregar entidades e órgãos que têm atividades com pessoas em situação de rua. A ideia é discutir políticas públicas que possam otimizar esse serviço prestado. Um serviço importante,  primeiro para ressaltar o papel que a Defensoria, através do Núcleo de Direitos Humanos, já desenvolve junto ao pessoal em situação de rua, assim como para entender o funcionamento  de cada órgão presente,  entre privados e governamentais. Ressaltamos que trata-se de um dos públicos mais vulnerávei s,  portanto mais prioritários dentro da Defensoria, tanto é que essa proximidade com a Pastoral acaba por trazer um atendimento diferenciado a essa parcela da população. É missão institucional da Defensoria, do Núcleo de Direitos Humanos, participar  efetivamente dessas políticas. Após nossa manifestação no evento, foi resolvida a constituição de um  fórum permanente sobre a situação do pessoal em situação de rua, através do qual será possível realizar um  levantamento e diagnóstico sobre as principais dificuldades enfrentadas, buscando  otimizar o atendimento”, disse Dr. Igo Sampaio.

O Defensor também participou na Universidade Federal do Piauí (UFPI) do debate “Políticas Públicas e Protagonismo dos Consumidores de Substâncias Psicoativas – SPA, que teve como convidado especial Dênis Petuco, cientista social pela UFRGS e mestre em Educação pela UFPB, além de Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora. O evento foi promovido através do CRR da UFPI.

“Organizado pelo Centro Regional de Referência de Álcool e Drogas, órgão da UFPI que   congrega vários pesquisadores na temática  o evento foi  muito importante porque realçou  no essa parceria já estabelecida entre o Núcleo de Direitos Humanos e o CRR nos  principais enfrentamentos, além da questão da  referência no tocante  às políticas a serem empregadas  para esse enfrentamento. Ficamos muito gratos  a citação dos representante do CRR, que fizeram menção direta à Defensoria, reestreitando uma parceria que tem como pontos principais o desenvolvimento de políticas públicas para essa parcela da população, como a Audiência Pública que realizamos  visando dar visibilidade e protagonismo aos usuários, convocando-os  para que eles mesmos se colocassem como protagonistas na especificação sobre quais políticas seriam necessárias para resolver a situação deles”, diz Dr. Igo Sampaio.

O Defensor complementa que, “ nesse sentido essa parceria vem contribuindo  para otimizar nosso trabalho. São demandas coletivas para as quais um estudo mais aprofundado da Academia vem nos ajudar, munindo-nos de dados para um diagnóstico  que defina a melhor  forma e de empregar as políticas públicas nessa área. Por fim é uma parceria  que cada vez mais se estreita e já estamos colhendo frutos, como melhor otimização da política sobre álcool e drogas no Estado do Piauí”, afirma Dr. Igo Sampaio.