O Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, coordenou na quarta-feira (23), no auditório da Casa de Núcleos, reunião com representes de órgãos governamentais e não governamentais, sobre a situação da população venezuelana Waraos, que atualmente se encontra em Teresina.
A reunião foi motivada após vistoria realizada pelo Núcleo de Direitos Humanos no dia 16 do corrente mês, nos abrigos onde se encontra a população Warao em Teresina, oportunidade em que foi detectada a gravidade da situação, ensejando com urgência a implementação de políticas públicas, bem como a otimização das já existentes, sob competência da União Federal, Estado do Piauí e Município de Teresina.
Durante a reunião foram apresentadas as propostas definidas durante o “I Seminário Indígenas Warao: Direitos e Práticas de Acolhimento e Proteção”, realizado pela Universidade Federal do Piauí em setembro do corrente ano. Também foi formado grupo de trabalho para monitoramento das políticas públicas relativas à temática.
Presente ao encontro, o Defensor Público da União, Dr. Benoni Ferreira Moreira, falou sobre o trabalho quem vem sendo feito em relação a comunidade venezuelana. “ Recentemente foi realizado um Seminário envolvendo todas essas Instituições, a sociedade civil e o povo Warao, onde foi tratado sobre as praticas de assistência e acolhimento desses migrantes venezuelanos que estão em Teresina. A realização de um evento desses, logo após o Seminário, é importante porque permite sistematizar o que foi discutido, para que as ações sejam implementadas pelas Instituições competentes”, afirmou.
Para a Secretária Executiva do Sistema Único de Assistência Social do Município de Teresina, Mauriceia Carneiro, a reunião foi de “extrema importância, até porque um ente federado somente não consegue dar conta desse fenômeno, que é recente e que tem trazido inúmeros desafios para todas as esferas, não só para o Município e Estado, mas também para a sociedade civil de modo geral. Então, acreditamos que é por meio dessa atuação conjunta que é possível viabilizar a construção de metas, de possibilidades, para que a gente possa avançar, pois é um fenômeno novo essa da migração, principalmente no que diz respeito a etnia Warao e ao povo indígena”, diz.
A professora da Universidade Federal do Piauí, antropóloga Carmen Lima, também destacou a relevância da discussão de políticas públicas para o povo Warao. “ O Núcleo de Direitos Humanos tem papel fundamental na defesa dos direitos dos indígenas Warao, por serem refugiados, e então as propostas do Seminário precisam agora ser efetivadas. Nesse sentido Núcleo de Direitos Humanos está assumindo esse compromisso de chamar as Instituições para que a gente veja como será efetivado, definir ações concretas, repactuar, ver as propostas, o que cada um vai fazer e como vai fazer”, ressaltou.
Analisando a reunião, Dr. Igo de Sampaio disse que foi resultado de um entendimento entre a Defensoria e demais instituições e órgãos envolvidos no atendimento ao povo Warao. “Vimos a necessidade de criação de um grupo gestor que organizasse a questão das políticas públicas relativas ao povo Warao, de forma a otimizar esse atendimento, trocar experiências e monitorar o cumprimento. Diante da constatação que algumas políticas específicas para o povo Warao não estavam tendo andamento, o Núcleo de Direitos Humanos resolveu abrir um procedimento para investigar a questão. Fizemos a inspeção nos abrigos na semana passada e agora essa primeira reunião, convocando diversos órgãos,como Prefeitura, Estado, Defensoria Pública da União, Universidade Federal, sociedade civil organizada, representantes dos dois abrigos Waraos e discutimos a situação. Os Waraos falaram sobre os problemas enfrentados e o poder público apontou onde foi possível avançar e as dificuldades que vem encontrando. Dentro dos encaminhamentos, ficou decido que a Defensoria fará um acompanhamento específico com cada órgão, no tocante as suas responsabilidades e foi marcada nova reunião para o dia onze de novembro, a primeira efetiva para esse grupo. Dessa forma a Defensoria cumpre sua missão constitucional de promoção e defesa dos direitos humanos, especialmente de forma coletiva, com esse acompanhamento do caso Warao”, afirmou o Defensor Público.