Núcleo de Saúde da Defensoria Pública garante cirurgia de alta complexidade em menos de 48 horas

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo Especializado da Saúde, obteve decisão liminar favorável em menos de 48 horas após o ajuizamento de ação que visava garantir o custeio integral de procedimento cirúrgico de alta complexidade por parte de um plano de saúde.

A ação foi protocolada no dia 04 de agosto de 2025, às 12h45, e a decisão foi proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível de Teresina na manhã do dia 06 de agosto, às 11h41, totalizando 1 dia, 22 horas e 56 minutos entre o ajuizamento e o deferimento da tutela.

O pedido foi assinado pelo defensor público Tales Araújo Silva, que destacou a importância da resposta judicial rápida em casos de urgência médica. “Quando o tempo é fator determinante para o agravamento do quadro clínico, a atuação célere da Defensoria e do Poder Judiciário se torna essencial para preservar a saúde e a dignidade da pessoa assistida”, afirmou o defensor.

A decisão determinou o cumprimento da medida no prazo de 72 horas, com previsão de multa diária em caso de descumprimento. A medida reafirma o compromisso da Defensoria Pública com a proteção dos direitos fundamentais, especialmente no campo da saúde suplementar.