Nudecon, Defensorias dos Juizados Especiais e Cíveis integram 3º Balcão de Negociações da Equatorial a partir de segunda-feira (07)

A Defensoria Pública do Piauí irá participar, na próxima segunda-feira (07), no Centro  Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do 3º Balcão de Negociação de Dívidas promovido pela Equatorial Piauí, no qual serão realizadas audiências de mediação e conciliação entre a empresa e o cliente que estiver inadimplente. O prossegue na terça-feira (08) até o dia 11, com a realização de audiências no Fórum Cível de Teresina.

O Balcão tem como principal objetivo estimular a negociação de dívidas dos clientes da capital, flexibilizando condições especiais. A estimativa dos organizadores é que sejam realizadas aproximadamente 457 audiências, com pessoas que foram avisadas previamente por meio do Diário da Justiça e de Cartas-Convite enviadas para suas residências, informando a data de suas respectivas audiências. Serão realizadas audiências de mediação e conciliação entre a empresa e o cliente, com a intermediação da Defensoria e também do Tribunal de Justiça.

A Defensoria Pública tem sido parceira da ação desde a primeira edição do Balcão, que tem contribuído para que os assistidos pela Instituição possam negociar seus débitos em valores que sejam adequados as suas rendas.  Irão participar da Negociação na segunda-feira Dra. Ângela Martins Soares Barros, Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor e titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor; Dr. Alessandro Andrade Spíndola, Titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor e Diretor de Núclso da DPE-PI; Dra. Carla Samara Martins Fernandes, titular da 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti, titular da 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais   e Dra. Paula Batista da Silva, titular da 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

A partir da terça-feira participarão os Defensores das Varas Cíveis. A Diretora Cível da Defensoria Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, integrará a ação.

Dra. Ângela Martins fala dos objetivos e expectativa em relação as negociações. “O Balcão tem por objetivo solucionar diversos processos,  que estão em trâmite tanto nos Juizados Criminais como nas Varas Cíveis, relacionados a pendências de consumidores com a Equatorial. Esperamos que esse Balcão tenha resultado proveitoso, tendo em vista que a Equatorial apresentou proposta com concessão de significativos descontos no valor total da dívida. Esperamos que muitos consumidores possam regularizar a situação perante a empresa, limpando assim seus nomes, tirando as restrições que eventualmente tenham e evitando o corte de energia, tendo em vista que este é um bem essencial nos dias de hoje. Esperamos que o resultado seja proveitoso”, diz a Coordenadora do Nudecon.

Dra. Carla Samara Fernandes também destaca a importância da ação para as pessoas assistidas pela Defensoria. “A ação do Balcão de Negociações a ser realizada nessa próxima semana, representa um grande avanço, no sentido de se buscar solução em inúmeros feitos que envolvem conflitos emergenciais de fornecimento de energia elétrica. Nesse contexto, é importante ressaltar que nós, Defensores Públicos dos Juizados Especiais da capital , recebemos diariamente demandas que clamam a atenção e atuação imediata da Instituição para fins de regularização nessa prestação de serviço, notoriamente de necessidade e interesse público, bem como destacamos o incrível crescimento da atuação defensorial nessa matéria. Assim, esperamos que nesse Balcão possamos conseguir critérios e termos condizentes às situações financeiras dos nossos assistidos, possibilitando condições favoráveis e mais vantajosas que repercutirão, consequentemente, na solução extrajudicial das demandas, gerando ganho para todos os envolvidos, sejam eles assistidos/consumidores, Concessionária e , evidentemente, para a DPE que , através da atuação dos seus membros de forma engajada, atenderá ao chamado da população e garantirá  sua função institucional”, afirma a Defensora .

Para Dra. Sheila de Andrade “a expectativa é que a próxima semana seja proveitosa em relação a negociação dos nossos assistidos que têm dividas pendentes junto a Equatorial e que, respeitando a  hipossuficiência deles, possam ser feitos acordos proveitosos nos processos já em tramitação a muito tempo e que alguns processos antigos possam ter resolutividade. Que sejam benéficos, especialmente em relação a não incidência de juros, ao parcelamento a longo prazo, valor de entrada menor, exclusão da multa. Que as vantagens inerentes as propostas sejam aceitas, de modo que sejam bastante proveitoso para os assistidos da Defensoria”, ressalta a Diretora Cível.

O Cejusc foca situado à Rua Coelho Rodrigues, 954, 2° andar e o Fórum Cível de Teresina, na Praça Desembargador. Edgard Nogueira, S/N – Centro Cívico. O atendimento à população acontecerá sempre no horário das 8h às 14h.