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Organizador de coletânea sobre Constituição destaca contribuição que artigo da Defensora Karla Andrade deu à obra

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Publicado em 02, outubro de 2023 às 13:02

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Com o artigo “Missão Anticolonialista da Defensoria Pública : Entre o Invisível e o Visível”, a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Regionais e Coordenadora do Projeto Vozes dos Quilombos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, integra a publicação “A Defensoria Pública e os 35 Anos da Constituição Federal”, coletânea de artigos lançada, por meio da Editora D´Plácido, no dia 28 do último mês de setembro, na Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG).

A obra não tem finalidade econômica para os autores participantes, e destina 10% do valor arrecadado no lançamento para a associação dos familiares das vítimas e sobreviventes da tragédia da creche Gente Inocente de Janaúba, em Minas Gerais. Durante o lançamento da obra foi feita homenagem póstuma à professora Heley de Abreu Silva Batista, que perdeu a vida ao salvar inúmeras crianças durante o incêndio na referida creche. A homenagem, em formato de placa, foi entregue ao viúvo da professora.

WhatsApp Image 2023-09-29 at 10.37.25O prefácio da obra é do Mestre e Doutor em Direito Pedro Lenza, que é especialista em Direito Constitucional e Direito Processual Civil; e a apresentação do jurista Ingo Wolfang Sarlet, juntamente com o Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Bernardo Gonçalves Fernandes.

O Defensor Público Gustavo Francisco Daryell de Magalhães Santos, um dos organizadores da coletânea destaca a contribuição proporcionada pelo artigo da Defensora Karla Andrade. “O artigo da Defensora Karla Araújo de Andrade Leite engrandeceu muito a obra A Defensoria Pública e os 35 Anos da Constituição Federal. A Defensora muito bem trata da chegada de um complexo eólico na Serra do Inácio, e a Defensoria Pública do Piauí subiu a serra para fazer o atendimento das famílias que estiveram sofrendo possíveis danos materiais, advindos da instalação do parque eólico. A autora trata de um caso concreto, uma ação relevante da Defensoria Pública, e mescla essa abordagem com um profundo conhecimento teórico, nos levando a concluir que isso tudo tem a ver com a questão colonialista e com as vozes silenciadas e assim, claro, enfatiza a missão anticolonialista da Defensoria Pública. Conclui-se ainda caber à Defensoria Pública, que é a grande responsável pela promoção dos direitos humanos, colocar-se ao lado dos grupos que foram inviabilizados pela perpetuação de práticas colonialistas, combater as visíveis injustiças sociais e que o caminho é seguir na luta histórica por direitos, aquela que nunca cessa. É um artigo essencial para a Defensoria Pública e é um privilégio ter no nosso livro”, afirma.

WhatsApp Image 2023-09-29 at 10.37.24A Defensora Pública Karla Andrade fala sobre a sensação de fazer parte da obra. “Estar ao lado de grandes pensadores e pesquisadores que se dedicaram a refletir sobre o papel da Defensoria Pública diante da missão atribuída pela Constituição Federal é motivo de muita alegria e responsabilidade. A nossa Constituição é o nosso guia, e ela exige da Defensoria Pública uma atuação de disposição para compreensão da realidade das pessoas que são por nós atendidas. Jamais as convicções subjetivas de uma Defensora Pública podem ser colocadas antes ou acima da fala e da necessidade de um assistido. Esta missão anticolonialista é nitidamente conferida à Defensoria Pública, dentre as instituições do sistema de Justiça. Compete a nós abraçá-la com consciência do que e porquê estamos fazendo. Eu agradeço imensamente a oportunidade de contribuir com obra tão relevante, em especial ao colega Gustavo Dayrell, que é um dos organizadores desta grande obra, e que pude ver de perto como é um Defensor respeitado pela sua postura ética”, ressalta. -”

Também são organizadores(as) da obra a Defensora Pública Marina Buck Carvalho Sampaio, o Mestre em Direito Constitucional Maurício Sullivan Balhe Guedes e a Doutora em Direito Público Renata Martins de Souza.