Ouvidor da DPE-PI articula reunião entre o Conselho de Ouvidorias das Defensorias e o Fórum Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Infantil
O Ouvidor-Geral externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que é Diretor de Assuntos Parlamentares e coordenador da Primeira Infância do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP) , Djan Moreira; articulou reunião do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas com a Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Katerina Volcov, em Brasília (DF). Participaram do momento, além de Djan Moreira, a Presidenta do CNODP e Ouvidora-Geral da Defensoria Pública da Bahia, Sirlene Assis; e ainda o Secretário Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (DPU), Gabriel Travassos, Durante o encontro foi discutida a pauta da erradicação do trabalho infantil que registrou aumento nos últimos quatro anos no país.
Também participaram do encontro a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública da Paraíba, Céu Palmeira; a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de Santa Catarina, Cida Caovilla; e a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, Patrícia Almeida.
Djan Moreira explicou sobre a importância da articulação da reunião. “Como Militante dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e por ter sido vítima do trabalho infantil, é meu dever trazer esse tema para o centro da Ouvidoria-Geral. Renovo meus agradecimentos a Deus, ao Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, em especial, à Presidenta Sirlene Assis; ao Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques; ao Defensor Público Geral Federal, Daniel Macedo; ao Secretário Geral de Articulação Institucional da DPU, Gabriel Travassos e à Katerina Volcov pela receptividade”.
Sirlene Assis, fez um levantamento do encontro. “Minha avaliação é esperançar sempre. O Conselho Nacional de Ouvidorias, a partir do nosso coordenador da Primeira Infância e Diretor Parlamentar, Djan Moreira, articulou junto ao Fórum Nacional uma agenda potente para discutir a situação do trabalho infantil, que é uma realidade, que cresceu muito nesses últimos quatro anos, nos quais a miséria e a pobreza aumentaram ainda mai; e as crianças e adolescentes têm essa vulnerabilidade, sendo a primeira infância a mais vulnerável nessa pirâmide social. Então, é uma parceria que o Conselho busca para poder, nacionalmente, combater esse tipo de trabalho e fortalecer os Fóruns atuais, nessa perspectiva de garantir os direitos da criança, da infância e juventude terem uma vida adulta saudável. Lugar de criança é na escola, é brincando, é tendo acesso à cultura, é lendo, e não trabalhando”, disse.
O Secretário Geral de Articulação Institucional da DPU, Gabriel Travassos, discorreu sobre a criação de um fluxo nacional de atendimento. “Discutimos projetos e acordos para os próximos anos, no que diz respeito à proteção da primeira infância e a erradicação do trabalho infantil, ao enfrentamento a essas formas exploração. As ideias envolvem a criação de um fluxo nacional de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de exploração laboral ou sexual, essa situação traz o envolvimento das Ouvidorias das Defensorias, do Sistema Único de Assistência Social, do Sistema Único de Saúde, das defensorias Estaduais, Ministérios Públicos e Defensoria Pública da União. A partir desse projeto pretendemos realizar um piloto em algum estado da federação, realizando uma conferência de validação, e esperamos conseguir implementar nacionalmente esse fluxo de proteção, além é claro da implementação da renda básica universal infantil para toda criança e adolescente de zero a dezoito anos porque entendemos que é uma medida que incide exatamente sobre os fatores de exploração e vulnerabilidade, que levam à situação de exploração laboral”, explicou.
Katerina Volcov destacou a satisfação em receber os integrantes das Ouvidorias para tratar sobre a primeira infância. “Foi um prazer receber representantes Ouvidores e Ouvidoras das Defensorias de vários estados, juntamente com a Presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas aqui em Brasília, na Sede do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, principalmente nesse momento de retomada e reconstrução do país. Diante dos dados, diante da miséria e da violação de direitos que cresceu imensamente nos últimos quatro anos e, principalmente, diante do aumento do trabalho infantil em todos os municípios e estados brasileiros, penso que é uma oportunidade única de fortalecer a luta daqueles e daquelas que defendem o estado de direito, os direitos humanos e, nesse sentido, penso que esse encontro foi muito proveitoso, visto que observamos as similaridades das nossas causas e o encontro das nossas forças na efetivação dos direitos da infância e da adolescência. Então, diante disso, coloco mais uma vez o Fórum à disposição dos Ouvidores e das Ouvidorias da Defensoria, e espero e desejo que consigamos desenvolver projetos em conjunto, para que tenhamos crianças e adolescentes vivenciando sua infância e adolescência de modo pleno e saudável nesse nosso país”, afirmou.
