Ouvidor-Geral da Defensoria participa na Alepi de homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
Djan Moreira compôs a Mesa de Honra da Solenidade
O Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Djan Moreira, participou nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, da sessão solene em homenagem ao Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, que transcorre na próxima sexta-feira (18).
A Solenidade foi proposta pelo Deputado Firmino Paulo (PT), que anunciou no momento a criação de um fundo destinado à melhoria do funcionamento dos Conselhos Tutelares do Piauí que atuam na defesa e proteção de crianças e adolescentes.
Juntamente com Djan Moreira, compuseram a mesa de honra a Juíza Maria Luiza Freitas, da 1a Vara da Infância e da Adolescência do Tribunal de Justiça do Piauí, e o Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Francisco Leite da Silva.
Firmino Paulo afirmou que uma das prioridades do seu mandato tem sido de lutar pela melhoria da infraestrutura dos Conselhos Tutelares e das condições de trabalho dos conselheiros assinalando que já apresentou várias proposições neste sentido, incluindo uma que trata da criação de escolas para a capacitação de integrantes da categoria.
A vice-presidente do Sindicato dos Conselheiros Tutelares do Piauí, Socorro Arraes, agradeceu a homenagem prestada pela Assembleia Legislativa.
Para o Ouvidor-Geral da DPE, Djan Moreira, que já foi conselheiro tutelar por mais de 6 anos, exercendo dois mandatos. “Agradeço e parabenizo o Deputado Firmino Paulo, pela sensibilidade em fazer esse reconhecimento a essa categoria tão importante, mas que precisa no seu dia a dia ser mais valorizada. Infelizmente todos os dias as crianças e adolescentes sofrem as mais diversas formas de violência e é o Conselho Tutelar que chega, que está ali na ponta fazendo valer a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância. Como ex-Conselheiro Tutelar, sei das dificuldades mas também das potencialidades e é importante que que o Conselheiro e a Conselheira tenham estrutura intelectual, o que não pode faltar, mas também estrutura física, um salário digno e as condições para que possa desenvolver seu trabalho e os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados. É a questão de quem cuida do cuidador”, afirmou.
Djan Moreira também destacou ter levado à solenidade o apoio do Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques e da Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior. “A Defensoria Pública, por meio de sua Gestão tem tido uma produtiva parceria com o Conselho Tutelar. Deixo aqui também a minha homenagem a cada Conselheiros e a cada Conselheira e , de forma especial, ao Presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Francisco Leite, que já foi Conselheiro Tutelar e à nossa Presidenta da Associação de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Estado do Piauí (ACONTEPI), Massileni Mendes, que também é – Conselheira Tutelar de Várzea Grande”, disse.
*Com dados da Alepi
