Ouvidor Geral da DPE-PI é empossado como coordenador da Primeira Infância no Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas
Em sessão realizada na última quinta-feira (13), foram empossados os novos diretores e coordenadores do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas. No formato totalmente virtual, a solenidade contou com a participação de 14 Ouvidorias, além de representantes de diversas entidades, entre elas a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte; a Defensora Pública Geral do Distrito Federal e presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Maria de Nápolis; o Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis; e a Subdefensora Pública Geral do Piauí, Carla Yascar Bento Feitosa Belchior.
Na ocasião, o Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Djan Moreira, foi empossado como coordenador da Primeira Infância. O Ouvidor-Geral de São Paulo, William Fernandes, tomou posse como presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas. O cargo de vice-presidenta foi ocupado por Antônia Mendes de Araújo, Ouvidora da Defensoria Pública do Ceará. A Secretaria-Geral será comandada pela Ouvidora Valdirene de Oliveira (RO) e a Tesouraria será dirigida pela Ouvidora Fabíola Diniz, do Maranhão. A Ouvidora do Distrito Federal, Patrícia de Almeida, foi empossada como diretora de Assuntos Legislativos e o Ouvidor Cristiano Nogueira, do Mato Grosso, foi empossado como diretor Jurídico.
O Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas congrega todas (os) as (os) Ouvidoras (es) Externas (os) do país e tem como objetivo fortalecer o viés de direitos humanos das Defensorias Públicas, bem como ampliar os espaços de gestão democrática dessas Instituições, promovendo sua aproximação com os movimentos sociais e populares, além de promover e divulgar estudos sobre o funcionamento das Ouvidorias Públicas, a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da Defensoria Pública, além de outras funções.
Já como Coordenador da Primeira Infância, o Ouvidor Geral da DPE-PI, Djan Moreira, promoveu a articulação da Defensoria Pública, possibilitando assim que as Ouvidorias das Defensorias Públicas da Região Nordeste assinassem o Pacto Nacional pela Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante evento realizado no dia 15 de abril do corrente ano.
Em sua fala durante a solenidade, Djan Moreira afirmou que “a Ouvidoria, embora seja externa, é da Defensoria Pública. Então fica aqui o nosso agradecimento pelo reconhecimento ao apoio do nosso Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, e à Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar”.
O Ouvidor também destacou os resultados já obtidos enquanto Coordenador da Primeira Infância frente à entidade. “A justiça começa na primeira infância. Proteger a criança é dever da família, da sociedade e do Estado. Justiça social, oportunidades melhores para as crianças em situação de vulnerabilidade social, economia. Investimento na Primeira Infância,tem retorno alto no desenvolvimento do país. Por último, e não menos importante, é entender que as crianças na primeira infância são cidadãs e sujeitos de direito. Então, com esse compromisso, informo na qualidade de coordenador da Primeira Infância, que o Conselho Nacional de Justiça já oportunizou a nós, da região Nordeste, a firmarmos o Pacto Nacional pela Primeira Infância, que o referido Conselho está executando”, concluiu.
Nas pastas temáticas, também tomaram posse os seguintes coordenadores: