O Ouvidor-Geral externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Djan Moreira, está participando, em da 4ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas Estaduais, realizada pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO).
O evento iniciou na terça-feira (26) e será encerrado nesta quinta-feira (28), com pauta no Ministério da Justiça e audiência com a Ouvidora do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, em Brasília (DF). A abertura da Reunião contou com a presença do Defensor Público Geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, que destacou a relevância das Ouvidorias dentro da Defensoria Pública. “O acesso à justiça e à Defensoria Pública só será integral quando estivermos mais próximos das pessoas e com ouvidos atentos. Com uma Ouvidoria forte, fazendo a ponte com a sociedade civil e próxima das assistidas e assistidos, podemos trazer mais qualificação para os novos serviços (…), trazer essa capilaridade ao Sistema de Justiça que é técnico e fechado por natureza, daí a relevância de nos aproximarmos dessa população, trazendo olhares, ouvidos e sentimentos, fundamentais para o acesso à Justiça”, disse.
Para a Ouvidora-Geral do Estado de Goiás, Ângela Cristina, o encontro fortalece as Ouvidorias externas de todo o Brasil. “Foi extraordinário realizamos essa troca de experiências, também foi o momento de fazer a escuta da realidade do estado de Goiás, conhecer experiências de produção utilizando a linguagem da comunicação e também um momento de fortalecimento e diálogo institucional entre as Ouvidorias das Defensorias em Brasília, com agenda no Ministério da Justiça, essa partilha é fundamental para possibilitarmos que os movimentos sociais, assistidas e assistidos tenham nas Ouvidorias a voz para ecoar nas Defensorias e também na formulação das diversas políticas públicas de acesso à Justiça. É um momento importante e significativo de fortalecimento desse Conselho”, afirmou.
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas Estaduais do Brasil, Guilherme Pimentel, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, são realizados cinco encontros nacionais anualmente que contribuem para a formação e qualificação das Ouvidorias do país. “A cada reunião nós aprendemos muito com as práticas do estado onde visitamos e compartilhamos as experiências do período recente que cada um de nós teve em nossos estados. A Ouvidoria externa, historicamente, é uma experiência recente. Então, com troca, nós conseguimos aproveitar a diversidade que há entre nós como potência para a qualificação do trabalho das Ouvidorias. Essas reuniões trazem trocas de experiências muito importantes para aprender com as melhores práticas de cada estado, avançamos também em todas as definições que este Conselho, como entidade nacional, precisa para tomar decisões para seu funcionamento regular, tanto como em relação a iniciativas e posicionamentos que busquem melhorar o acesso à Justiça no Brasil e fortalecimento da sociedade civil organizada. Também são oportunidades de estar em contato com os múltiplos movimentos sociais e organizações da sociedade civil que lutam por direito e são responsáveis pelo avanço do estado democrático de direito no nosso país”, afirmou.
“A reunião tem sido riquíssima, esse momento de ver a experiência das outras Ouvidorias das Defensorias Públicas, onde há Ouvidorias externas, um momentos de intercâmbio muito importante no qual foi discutida, por exemplo, a terceira edição do Prêmio Esperança Garcia e ainda demandas do nosso cotidiano, além de visita institucional na Defensoria Pública de Goiás, aproveitando para a agradecer ao Defensor-Geral de Goiás, Tiago Fernandes, por toda essa colhida e estrutura para a realização desse evento que renova nosso ânimo nessa luta pelo acesso à Justiça”, avalia o Ouvidor-Geral da DPE-PI, Djan Moreira.
*Com dados da DPE-GO