Ouvidoria da Defensoria Pública participa de encontro sobre implantação da Escuta Especializada em Teresina

O Ouvidor Geral externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Thiago Oliveira Rodrigues, participou do Encontro de Sensibilização sobre Escuta Protegida, convocado pelo Comitê Gestor Colegiado de Teresina e realizado no auditório do Ministério Público do Estado do Piauí, na última quarta-feira(19).

O evento, que contou com a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina e do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (CRIA), teve como principal pauta a regulamentação da Lei federal Nº 13.431/2017, que determina que o atendimento à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência seja realizado de forma que os equipamentos trabalhem de forma integrada e coordenada, garantindo-se o atendimento intersetorial e integral.

Prevista na Lei nº 13.431/2017, a Escuta Especializada é o procedimento de entrevista, perante órgão da rede de proteção, sobre situação de violência com criança ou adolescente. Por meio dela, visa-se a limitar o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.

Thiago Rodrigues, destaca o papel da Ouvidoria na Defensoria Pública e o compromisso com a rede de proteção à criança e ao adolescente. “A Ouvidoria da Defensoria Pública tem contribuído significativamente na proteção dos direitos da criança e do adolescente e nossa participação no evento teve especialmente o intuito de reforçar o compromisso também da nossa gestão, enquanto ouvidor externo, com a Rede de Proteção da Primeira Infância e com a defesa e garantia de direitos das nossas crianças e adolescentes”, afirma.