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Ouvidoria da Defensoria Pública promove terceira edição do ‘Cidadania com Café’ para discutir “direito à moradia, ao campo e à cidade”

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Publicado em 30, novembro de 2023 às 15:11

claudia

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da sua Ouvidoria-Geral Externa, realizou nesta quinta-feira (30), a 3ª edição do evento Cidadania com Café, destinado nesta edição a tratar sobre o Direito à moradia, ao campo e à cidade, com palestra da juíza federal aposentada e Diretora de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Claudia Dadico.

O evento teve início às 9h, no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria Pública do Piauí, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, em Teresina, e contou com a participação de representantes de movimentos sociais, órgãos, instituições e da sociedade civil. A cerimônia de abertura contou com as apresentações culturais da companhias Casa de Zabelê e da Orquestra Sanfônica de Teresina.

Ao abrir o evento, a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Belchior, enfatizou a importância do debate estabelecido durante o encontro. “A Defensoria é a instituição constitucionalmente vocacionada na defesa dos direitos humanos, e com o objetivo de fomentar reflexões e debates que contribuam para o aprimoramento de nosso papel constitucional a Ouvidoria-Geral Externa da Defensoria realizou esse evento com objetivo de discutir o direito à moradia, ao campo e à cidade, onde foram abordados temas sociais e as demandas relacionadas a regularização e titulação de terras, em especial dos movimentos vazanteiros”, pontuou.

Claudia Dadico, Diretora de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), falou sobre o encontro realizado, ao destacar a importância do momento para a escuta de demandas dos movimentos sociais. “Nós saímos daqui com a certeza de que existem situações muito urgentes, e que precisam de tratamento imediato, e situações também do ponto de vista social e humanitário que demandam uma atenção prioritária. Então, a gente sai daqui com esse compromisso de construir esse trabalho conjunto, tanto com as demais autoridades federais quanto com as autoridades do estado, para buscar a superação das dificuldades dessas comunidades que estão em situação de conflito no estado do Piauí”, disse.

O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Djan Moreira, destaca a importância do encontro com a participação efetiva dos movimentos sociais que atuam na capital e interior do estado. “É com muita alegria que a Ouvidoria-Geral Externa da Defensoria Pública do Piauí concluiu com muito êxito a 3ª edição do Cidadania Com Café, que contou agora com a participação da Dra Claudia Dadico, que tem toda essa sensibilidade e enfrentado esse tema do direito à moradia, ao campo e à cidade. A palestrante certamente contribuiu para que a Sociedade Civil, os Coletivos, Movimentos Sociais que marcaram presença no evento pudessem ter conhecimento sobre os seus direitos, além de conhecerem melhor a atuação da Diretoria de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA. Entre as propostas apresentadas no evento destaco a formulação de um dossiê que será futuramente apresentado, onde reunirá as principais demandas e reivindicações apresentadas pela comunidade no que diz respeito ao direito à regularização e titulação e demandas correlatas”, afirmou.

O presidente da Associação dos Vazanteiros do Santa Rosa, Antônio Ribeiro da Silva, o encontro foi muito proveitoso, como destacou: “Para nós foi um grande evento, porque a gente foi mais informado das coisas, ficamos sabendo de tudo, e pra mim foi o maior prazer estar aqui hoje, com todos os demais, em especial ao Djan Moreira, que sempre nos acompanha nessas demandas e eu gostei muito”, disse.

Carlos Gomes da Silva, da Associação de Vazanteiros e Vazanteiras da Chapadinha, também falou sobre a importância do momento de diálogo. “Para a associação e para mim, o encontro foi muito satisfatório. Estávamos no escuro, sem ninguém ter conhecimento do que estava acontecendo em nossa associação. Sobre o dossiê que será formulado com as reivindicações, eu considero muito bom pois é resultado do reconhecimento de que a nossa associação existe e que nossas demandas serão ouvidas para que possamos trabalhar na área de agricultura familiar”, disse.

Entre as deliberações do encontro, ficou acertado que um dossiê será elaborado com todas as reivindicações dos movimentos que participaram do momento, onde posteriormente será encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).