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Ouvidoria da Defensoria Pública vai realizar Oficina sobre a Lei Menino Bernardo

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Publicado em 29, junho de 2023 às 11:21

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A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí vai realizar uma Oficina para professores e alunos da Rede Pública Municipal de Teresina sobre a Lei nº 13.010, mais conhecida como Lei Menino Bernardo, que estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados sem o uso de castigos físicos, de tratamento cruel ou degradante. Reunião nesse sentido aconteceu na última quarta-feira (28) entre o Ouvidor-Geral externo da Defensoria Pública, Djan Moreira e o Secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso. Também participaram a Defensoria Pública Andrea Melo de Carvalho, titular da 1ª Defensoria Pública de Família e o assessor jurídico da Semec, Antônio Meneses. A intenção é que a Oficina, que contará além da Semec com a parceria da Rede Não Bata Eduque, seja realizada no mês de agosto.

“A Lei nº 13.010, que leva o nome do menino Bernardo, completou nove anos e a Ouvidoria, que já é parceira na rede Não Bata Eduque em outras campanhas, entende que é uma maneira de sensibilizar, sobretudo os pais e responsáveis, sobre a importância da educação sem violência. A ideia é que seja realizada uma palestra de abertura no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da defensoria Pública e que a Oficina ocorra em uma escola a ser indicada pela Semec”, explica Djan Moreira.

“Tenho certeza de que a parceria com a Defensoria Pública do Piauí vai agregar bastante com o trabalho já desenvolvido nas escolas municipais. Estamos abertos a tudo o que venha a somar com a educação oferecida pela Prefeitura de Teresina, através da Semec”, disse na oportunidade o Secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso.

*Com dados e fotos da Semec