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Ouvidoria-Geral da Defensoria realizou 3.465 procedimentos em 2024

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Publicado em 04, fevereiro de 2025 às 13:11

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Dados divulgados pela Ouvidoria Geral Externa da Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), mostram que o setor realizou 3.465 ações no período compreendido entre os meses de janeiro e dezembro de 2024. Os números incluem o total geral de atendimentos realizados em 2024, que foi de 3.078, entre consultas processuais realizadas, manifestações, pedidos de informação, retornos, reclamações, denúncias, elogios, sugestões e demandas coletivas.

Criada com o objetivo de assegurar o direito à informação e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Ouvidoria Geral da Defensoria é um instrumento de escuta e mediação, onde assistidos e assistidas, Sociedade Civil, Membros, servidores, estagiários, apresentam suas manifestações: elogios, reclamações, sugestões, informações e demandas coletivas, de acordo com as necessidades dos cidadãos e cidadãs.

Conforme o relatório, dos 3.078 atendimentos realizados, 2.215 (71,97%) foram feitos através do telefone disponibilizado pelo órgão; 283 (9,19%) através do e-mail, 532 (17,28%) atendimentos presenciais; além das demandas recebidas por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR), juntamente com o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e o Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que juntas totalizaram 48 (1,56%).

É também função da Ouvidoria Geral da Defensoria o intercâmbio entre órgãos, instituições, entidades de classe e que buscam a Defensoria Pública, com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, promoção da educação em direitos, defesa dos direitos dos assistidos, entre outras atribuições. De acordo com o relatório, entre os meses de janeiro e dezembro, as demandas dessa natureza resultaram em 387 atividades, entre participações em congressos, conferências, audiências públicas, reuniões, entrevistas concedidas e visitas institucionais.

Além da capital, a Ouvidoria recebeu manifestações de outros 39 municípios piauienses, com solicitações diversas, entre informações, reclamações, retornos, ciências de processos, demandas coletivas, denúncias, sugestões e elogios. Os dados também apontam que a Ouvidoria foi buscada por mais 8 estados: Amazonas, Brasília, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. A nível internacional, o setor também foi requisitado por assistidos da DPE/PI nos Estados Unidos da América (EUA).