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Ouvidoria-Geral da Defensoria realizou 4.412 feitos em 2023

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Publicado em 01, abril de 2024 às 13:21

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Dados divulgados pela Ouvidoria Geral Externa da Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), mostram que o setor realizou 4.412 ações no período compreendido entre os meses de janeiro e dezembro de 2023, superando em 61,3% os números alcançados no ano anterior, quando registrou 2.735 ações.

Os números incluem o total geral de atendimentos realizados em 2023, que foi de 3.486, entre consultas processuais realizadas, manifestações, pedidos de informação, retornos, reclamações, denúncias, elogios, sugestões e demandas coletivas. O número de atendimentos representa um aumento de 47,7% (1.126 a mais), quando comparado ao ano anterior, quando foram registrados 2.360 atendimentos no decorrer do ano.

IMG_4308Criada com o objetivo de assegurar o direito à informação e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Ouvidoria Geral da Defensoria é um instrumento de escuta e mediação, onde assistidos e assistidas, Sociedade Civil, Membros, servidores, estagiários, apresentam suas manifestações: elogios, reclamações, sugestões, informações e qdemandas coletivas, de acordo com as necessidades dos cidadãos e cidadãs.

Conforme o relatório, dos 3.486 atendimentos realizados, 2.096 foram feitos através do telefone disponibilizado pelo órgão; 441 através do e-mail, 464 atendimentos presenciais; além das demandas recebidas por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR), juntamente com o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e o Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que juntas totalizaram 485.

É também função da Ouvidoria Geral da Defensoria o intercâmbio entre órgãos, instituições, entidades de classe e que buscam a Defensoria Pública, com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, promoção da educação em direitos, defesa dos direitos dos assistidos, entre outras atribuições. De acordo com o relatório, entre os meses de janeiro e dezembro, as demandas dessa natureza resultaram em 480 atividades, entre participações em congressos, conferências, audiências públicas, reuniões, entrevistas concedidas e visitas institucionais.

_DSC0323Além da capital, a Ouvidoria recebeu manifestações de outros 65 municípios piauienses, com solicitações diversas, entre informações, reclamações, retornos, ciências de processos, demandas coletivas, denúncias, sugestões e elogios. Os dados também apontam que a Ouvidoria foi buscada por mais 15 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, e o Distrito Federal. A nível internacional, as solicitações também foram requisitadas por assistidos da DPE/PI no Afeganistão, Espanha e Portugal.

Sobre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria-Geral da Defensoria, o Ouvidor Geral Djan Moreira, destacou a importância da atuação do órgão e a ampliação dos atendimentos realizados entre os meses de janeiro e dezembro de 2023, como pontua:
“As ações desempenhadas pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Piauí no decorrer do ano de 2023 representam a confiança que a sociedade têm tido na Defensoria Pública e na sua Ouvidoria Geral. A Cidadã e o Cidadão, ao buscar a Ouvidoria, esperam que suas demandas sejam atendidas e seus problemas solucionados, cumprindo assim a função da Ouvidoria, ou seja, a promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição. Dessa forma, não há antagonismo entre a Ouvidoria Geral Externa para com os/as Membros Servidores, Estagiários/as, pelo contrário, quando a Ouvidoria é procurada, é justamente para evitar ou solucionar algum ruído, tudo isso, para garantir o cumprimento do artigo 134 da Constituição Federal. Mas, isso só é possível, graças ao apoio diário que recebo da Dra Carla Yáscar, Defensoras Públicas, Defensores Públicos, Servidores Estagiários/as, e em especial, assistidos/as ou potenciais assistidos/as que escolhem a Ouvidoria Geral como seu canal de comunicação. Agradeço à Dra Débora Viana que está comigo nessa missão. Extensivo e ao Sr Marcelo Uchoa”, disse.