Palestra promovida pela Defensoria Pública tratou sobre Orçamento Participativo
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio de sua Ouvidoria-Geral, realizou nesta segunda-feira (5), a palestra “Orçamento Participativo: O Povo no Orçamento”, ministrada pelo Secretário de Estado do Planejamento do Piauí, Washington Bonfim, com o objetivo de discutir o ‘Programa de Orçamento Participativo do Estado do Piauí (Opa)’, iniciativa lançada pelo Governo do Estado do Piauí e comandada pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), visando fortalecer a participação popular na tomada de decisões sobre os investimentos públicos de acordo com o orçamento do Estado.
A abertura contou com apresentação de cordel realizada por crianças atendidas pelo Centro da Juventude Santa Cabrini (CJSC), e foi realizado no Auditório Esperança Garcia, Edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Rua Nogueira Tapety, 138 – Teresina – PI. O registro da palestra está disponível no canal do Youtube da Defensoria Pública do Estado do Piauí: (youtube.com/DefensoriaPiaui).
A ação contou com a presença de diversos representantes de entidades de bairros, associações de moradores, e demais representantes da sociedade civil organizada de Teresina, visando ampliar o debate sobre o Orçamento Participativo, que é o primeiro instrumento de inserção da população no orçamento público do Governo do Estado, onde esta poderá direcionar as necessidades e prioridades do seu bairro ou região. A palestra faz parte da programação das equipes técnicas da Seplan e da Secretaria de Relações Sociais (Seres) e do aplicativo Colab, que tem realizado mutirões nos bairros, com objetivo de tirar dúvidas e levar um letramento digital para a população no cadastro de propostas.
Conforme foi detalhado, o programa começa a ser implantado nas cidades de Teresina e Parnaíba, para onde serão destinados R$ 40 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente. Futuramente, o Opa será expandido para mais municípios, tornando mais eficaz a aplicação dos recursos públicos, com foco na melhoria da qualidade de vida da população. Sobre a palestra, o secretário Washington Bonfim destacou a ação. “Desde os primeiros dias da gestão nos debruçamos sobre o formato. Nosso desafio era criar um orçamento com a participação popular com a condição de ser inovador, digital, fazendo o benefício chegar em melhoria para a população diretamente onde ela mora”, pontuou o secretário.
O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Djan Moreira, afirmou que o OPA será um importante instrumento da democracia e participação social, ao possibilitar que a população tenha voz em demandas de suas regiões, como detalhou. “Tivemos hoje a oportunidade de realizar a palestra ‘Orçamento Participativo: O Povo no Orçamento’, que foi ministrada pelo Secretário de Estado do Planejamento do Piauí, Washington Bonfim. Na ocasião, contamos com dezenas de representantes de entidades de bairro, e demais representantes da sociedade civil organizada, que puderam apresentar as demandas de suas comunidades diretamente ao secretário. Agradeço a participação de todos que estiveram presentes no encontro”, disse.
A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, falou sobre a importância do programa e a realização do evento. “A Defensoria Pública é uma instituição que tem entre os seus papéis a educação em direitos, e a promoção dos direitos humanos. E esse é um momento muito feliz em que podemos contribuir para dar conhecimento à população sobre o Orçamento Participativo, que é uma forma de possibilitar a participação direta da população, das associações de moradores, da sociedade civil, na escolha das opções que serão adotadas pelo Governo do Estado no próximo orçamento, especialmente nas cidades de Teresina e Parnaíba. Então a Defensoria Pública agradece a disponibilidade da Secretaria de Planejamento, especialmente do secretário Washington Bonfim, em participar desse momento aqui na nossa Instituição, levando conhecimento e informação qualificada para a população, e para as entidades da sociedade civil para que possam participar desse processo democrático de escolha da destinação de parte dos recursos do estado do Piauí, para Teresina e Parnaíba, no ano de 2024”, pontuou.
Todo o ciclo do Orçamento Participativo (OPA), acontece on-line, do cadastro da entidade ao envio de propostas. Na etapa da votação popular, os cidadãos poderão eleger suas propostas favoritas e o Governo do Estado tem o prazo de um ano para concluí-las, a partir de 2024.
