Com as palestras “Violência Contra a Mulher e as Novidades Legislativas do Ano de 2023”, proferida pela Doutora em Direito Penal e Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas, Alice Bianchini; e “Reconhecimento Fotográfico e o Perfil dos Usuários da Defensoria Pública”, proferida virtualmente pelo Subdefensor Público para assuntos Institucionais e titular da 6ª Defensoria Pública Especializada Criminal da Defensoria Pública de Goiás, Allan Montoni Joos, foi encerrada na tarde desta quinta-feira (18), a programação acadêmica da Semana Nacional da Defensoria Pública.
A programação Acadêmica foi desenvolvida pela escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), que procurou trazer para o debate temas relevantes relacionados à Campanha Nacional da Instituição, que neste ano tem como tema “Defensoria Pública: Em Ação pela Inclusão – Defensoras e Defensores Públicos na luta pelos direitos das pessoas com deficiência”. A tarde contou com a presença de Defensoras e Defensores, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários da Instituição, além de estudantes do curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho.
A Diretora da Esdepi, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira fez uma avaliação da programação acadêmica da Semana. “A programação acadêmica foi muito rica, com possibilidade de participação virtual,com a adesão de diversos colegas. Procuramos contemplar diversas áreas em temas de relevância para a atuação institucional e pretendemos reproduzir, ao longo do ano, outras palestras de interesse da categoria, não se restringindo à Semana do Defensor e explorando ainda mais o tema da inclusão”.
Para a Coordenadora da Esdepi, Defensora Pública Débora Cunha Cardoso foi um trabalho relevante. “Essa programação acadêmica foi muito importante para que pudéssemos discutir temas variados, foi também um momento de reencontro com os colegas, um momento de podermos nos requalificar, muito importante por todos esses aspectos”, destacou.
O Defensor Público Arilson Pereira Malaquias, que representou a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), destacou o trabalho conjunto. “Reafirmo aqui a parceria entre a Defensoria e a nossa Associação, parceria essa histórica em eventos como esse e em outros mais, que são de interesse da categoria. Esse especificamente com finalidade do lançamento da nossa Campanha Nacional, que tem como destinatários os nossos assistidos, a comunidade. Dizer que a Associação está sempre disposta a colaborar em qualquer iniciativa de interesse da categoria”, afirmou.
A Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, ressaltou o aprendizado proporcionado pela programação acadêmica. “Foi um grande prazer receber cada pessoa que participou da nossa programação acadêmica, muito bem elaborada pela Escola Superior, a qual parabenizo em nome das Defensoras Públicas Sheila de Andrade e Débora Cunha, respectivamente Diretora e Coordenadora da Esdepi. Agradeço aos demais participantes, à Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos, Apidep, parceira na realização da Semana da Defensoria Pública aqui no Piauí. Realizaremos o último dia da programação amanhã, dia 19, Dia da Defensoria Pública, da Defensora e do Defensor Público e, através do Conselho Superior, será realizada a Sessão Solene para a entrega das Medalhas do Mérito Defensorial, instituídas desde o ano de 2016 e, a partir de então, anualmente entregues a Defensoras, Defensores,servidoras e servidores que atuam e prestam serviços na Instituição, com dedicação e zelo, e também às pessoas que são externas à Instituição porém realizam relevantes serviços, tanto no âmbito da Defensoria como em relação ao nosso público assistido. Será um momento importante de reconhecimento do trabalho desenvolvido por todos e todas que contribuem para que nossa Instituição siga avançando cada vez mais como defensora e promotora de direitos humanos e como instrumento de transformação social”, afirmou.
A solenidade de encerramento da Semana Nacional da Defensoria será realizada nesta sexta-feira (19), a partir das 10h, no auditório Esperança Garcia, no Edifício-Sede da Defensoria Pública, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, em Teresina