Palestras sobre sub-registro e relações familiares encerram parte acadêmica da Semana da Defensoria Pública

Com palestras sobre a situação das pessoas invisibilizadas devido a falta de documentação básica e a natureza das relações familiares, proferidas, respectivamente, pela professora doutora. Fernanda Melo da Escóssia, e pela doutora em Direito Civil, Marianna Chaves, a Defensoria Pública Estado do Piauí encerrou, nesta terça-feira (28), a parte acadêmica alusiva às comemorações da Semana da Defensoria Pública, que aconteceu sob responsabilidade da Escola Superior da Defensoria (Esdepi).

O evento foi alinhado à Campanha Nacional, promovida pela Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), que neste ano de 2024 traz como tema “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela Superação da Situação de Rua”.

Também foram palestrantes no primeiro dia do evento o doutorando em Direito Constitucional e mestre em Direito Constitucional/Penal, Roberto Freire Jr; que tratou sobre “Sistema Acusatório e Juiz das Garantias: aspectos jurídicos e práticos”; e o mestre e Doutor em Direito,Eugênio Pacelli, que abordou “A Suprema Corte entre o Voluntarismo e o Devido Processo Constitucional”.

A palestrante Fernanda da Escóssia destacou suas impressões do evento. “Achei fundamental. A Defensoria Pública é uma Instituição que tem sido muito atuante no combate à exclusão documental e na luta por garantir que todos os brasileiros e brasileiras tenham acesso a um direito fundamental, que é o seu documento de identificação, então, foi um prazer muito grande, agradeço o convite. Vi aqui muitos projetos bonitos, interessantes, envolvendo vários grupos populacionais que precisam ter garantidos seu direito à documentação, destaco o projeto com a população de rua, mas sei que há muitos outros, então foi um prazer muito grande estar aqui”, disse.

As palestras foram bem recebidas pelos participantes. Para o Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda, a programação acadêmica foi muito importante. “Achei de extrema relevância para a Instituição, é importante que a Defensoria mantenha essa tradição. É uma semana comemorativa importantíssima, um momento de confraternização, de encontro, mas a Escola acaba tendo um protagonismo pois não abre mão da qualificação dos seus membros e traz palestrantes que são referência em temas caros para a Defensoria Pública e, sobretudo, estimulam a atividade prática das colegas e dos colegas, uma coisa que reputo como de extrema importância. A semana tem cumprido esse papel de oxigenar a categoria, trazer por exemplo o tema os registro civil, do sub-registro, do juiz de garantias apresentado ontem, que é extremamente importante na área do processo penal; do enfrentamento da Defensoria à hipertrofia do poder punitivo, são absolutamente importantes e centrais para a Instituição e, quando você tem contato com pesquisadores nesse temática é natural que nós, que estamos ali no dia a dia, sem tempo para parar, nos sintamos estimulados a partir das conversas qualificadas com essas pessoas que são referência”, destacou o Defensor que é diretor-secretário da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep).

A Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Sheila de Andrade Ferreira, destaca que a Programação Acadêmica enriqueceu os conhecimentos de todos que participaram. “Conseguimos proporcionar ricos debates sobre temas que, além de fazerem parte das atividades diárias desenvolvidas no âmbito da Defensoria Pública, estão diretamente ligadas ao tema da Campanha Nacional realizada pela Anadep e apoiada pelo Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais, assim como por todas as Associações e Defensorias dos Estados e do Distrito Federal, e que é voltada para as pessoas que vivem nas ruas. Foram dois dias muito satisfatórios e a Esdepi agradece às palestrantes e aos palestrantes, bem como à Gestão da Defensoria e a todas e todos que tornaram possíveis esses momentos”, afirmou.

A Coordenadora da Esdepi, Defensora Pública  Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, também discorreu sobre a Semana. “Participar da Semana da Defensoria é sempre uma experiência enriquecedora e inspiradora. Esses encontros sempre reforçam o papel da Defensoria Pública, principalmente no impacto profundo que a Defensoria tem na luta por justiça e igualdade para as camadas mais vulneráveis da sociedade, reforçando seu compromisso social. Sempre saio mais inspirada e motivada”, ressaltou.

A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, reiterou a importância da atuação da Defensoria Pública e o trabalho da Defensora e do Defensor Público como agente de transformação social, com condições de interferir satisfatoriamente para garantir os direitos das pessoas que dela necessitam em várias áreas. “A Defensoria Pública vem, ao longo de sua existência, trabalhando com afinco para a garantia de direitos das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade, que necessitam sair da invisibilidade em que se encontram, que carecem de alternativas para a solução de seus conflitos em várias situações familiares ou de outra natureza, daí a importância de termos discutido nesses dois dias temas tão relevantes, o que nos proporcionou a oportunidade de enriquecermos ainda mais nossos conhecimentos. Quero agradecer e dizer que foi uma honra receber as nossas palestrantes e os nossos palestrantes, que tanto abrilhantaram o evento, bem como agradecer à toda a equipe da Escola Superior da Defensoria Pública, nas pessoas de sua Diretora, Defensora Pública Sheila de Andrade, pelo empenho para a realização desta Semana. Estamos realmente procurando fazer a diferença com a abordagem de temas tão importantes e relacionados à nossa Campanha Nacional, que visa retirar da invisibilidade as pessoas que se encontram nas ruas e necessitam de um novo presente em suas vidas, o que pode ser conseguido por meio e com a atuação eficaz da Defensoria Pública. Que nossa Instituição siga sempre fazendo a diferença na vida daquelas e daqueles que diariamente acolhe”, afirmou.

Fechando a programação da Semana, acontece nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, no Núcleo de Formação Antonino Freire, na Praça Firmina Sobreira, S/N, bairro Matinha, em Teresina, atendimento do Projeto Defensoria Pop Rua, que é coordenado pela Diretora de Primeiro Atendimento da DPE-PI, Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa. O projeto se destina a realização da busca ativa das pessoas que vivem em condições de extrema vulnerabilidade social, ofertando serviços que atendam as demandas dessa população, além dos atendimentos jurídicos promovidos pela Defensoria Pública do Piauí.