A Defensoria Pública do Estado do Piauí está acompanhando presencialmente os acordos para parcelamentos nas contas de energia elétrica dos assistidos pela Instituição durante o mutirão “Muito melhor pra você”, iniciado nesta quinta-feira (15), pela Concessionária Equatorial Energia no Ginásio Verdão, tendo como objetivo fazer negociação especiais de débitos com consumidores.
Em reunião realizada na última quarta-feira (14), entre os integrantes do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE-PI (Nudecon) e a Diretora Cível da Defensoria, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, com a equipe da Equatorial, foram definidas novas propostas de parcelamento dos processos judiciais, levando em consideração o perfil do público vulnerável, assistido pela Defensoria. O assunto já havia sido discutido no início de agosto, quando os Defensores integrantes do Nudecon, Dra. Ângela Martins Soares Barros, que Coordena o Núcleo; Dr. Alessandro Andrade Spíndola e Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo, estiveram reunidos com os representantes da Equatorial, tratando sobre a possibilidade da empresa ofertar condições diferenciadas de parcelamento para as mediações realizadas pela Defensoria.
Dra. Sheila de Andrade destaca a necessidade dessa oferta diferenciada aos vulneráveis assistidos pela Instituição. “As conversas foram iniciadas para que os assistidos da Defensoria tivessem condições especiais de pagamento, porque no mês passado durante uma semana de negociação os valores propostos não estavam no perfil deles, que ganham em média um salário a três e dessa forma não conseguiam pagar o valor da entrada e nem inserir o parcelamento proposto no orçamento. Demonstrada essa realidade e após muito diálogo com o pessoal do Nudecon, foi marcada uma segunda reunião e apresentada nova proposta, verificando que não adiantava assinar o acordo com parcelas muito longas, dentro de um valor que a pessoa não ia conseguir pagar. Era necessário um valor que se ajustasse ao orçamento mensal e que a Equatorial tivesse a sensibilidade em ver que essas pessoas não deixaram que esse acúmulo de pendências financeiras junto a antiga Cepisa se desse por sua vontade própria, mas por toda uma conjuntura”, diz.
Para Dr. Alessandro Spíndola, o resultado do acordo feito com a empresa foi satisfatório. “Esta reunião, de extrema importância, contou com a presença do Presidente da empresa e foi para firmar compromisso com a Defensoria, para trazer aos nossos assistidos condições especiais de parcelamento de débitos atrasados. Essa era uma súplica que sempre tivemos, que agora foi atendida. Conseguimos descontos de até 76% do valor de débito e ainda parcelado sem juros e sem multa. Tanto para processos judiciais em andamento ou ainda na fase extra judicial. Da mesma forma, quem ainda não tem processo e quer resolver seu problema pode procurar a Defensoria, que a proposta só vai até 19 de outubro. Essa é uma grande oportunidade para pessoas que têm muitas contas atrasadas regularizarem sua situação e não terem a energia suspensa.”, destaca o Defensor.
Dra. Sheila de Andrade também comemora o resultado das negociações com a Equatorial. “Eles retiraram juros, multas, correção monetária, deram um bom desconto e ajustaram em menores parcelas, com uma entrada diferenciada e agora está acontecendo esse esforço concentrado no Verdão, no qual a Defensoria está tendo um espaço especial, para que seja possível a negociação e também já ajustamos a negociação de processos maiores, que estão nas varas cíveis, para que em outubro consigamos trazer para esses processos mais vultuosos uma condição semelhante, dando resolutividade, o que é bom para a empresa mas também é bom para os nossos assistidos”, ressalta Dra. Sheila de Andrade.
O Presidente da Equatorial Energia, Nonato Castro diz que a parceria com a Defensoria é de grande valia para a empresa. “A participação da Defensoria é importante demais para a gente. A maior demanda nossa está entre os assistidos pela Instituição, que teve receptividade muito grande. Temos uma parceria com a Defensoria que está fazendo uma diferença enorme. Na empresa temos essa visão humanitária da Defensoria, cujo próprio nome já diz que defende o interesse público, do menos favorecido, queremos nos aliar a isso. Essa parceria é importantíssima nesse momento, em que chegamos com uma divida para receber de R$ 85 milhões e embora sabendo que não vamos receber tudo isso, essa disponibilidade da Defensoria em ajudar as pessoas para nós é fundamental, tem sido um diferencial para viabilizar condições de negociação, o que é também importante para o Piauí”, diz Nonato Castro.
O Gerente Jurídico da Equatorial, Windsor Santos reforça o posicionamento do Presidente da empresa. “É muito importante reforçar essa parceria firmada com a Defensoria Pública e comunicar sobre esse projeto. Fizemos um esforço grande junto a administração da empresa, para conseguir essas condições nunca antes feitas no grupo. Condicionamos o parcelamento para que caiba no bolso, para não comprometer a fatura mensal junto com o parcelamento. Essa ação de negociação no Verdão dura até o dia 19 de outubro. Conversamos com a Defensoria que se comprometeu em chamar essas pessoas assistidas, para negociar seus débitos em condições de regularidade muito melhores que as praticadas no mercado”, destaca.
O novo formato de negociação conseguido pela Defensoria Pública junto a Equatorial foi bem recebido pelos consumidores assistidos que compareceram ao Verdão. “Para mim foi muito bom, porque já tentei fazer isso e hoje eu fiquei até emocionada. Deu vontade de me ajoelhar para agradecer a Deus pelo que aconteceu aqui. A Defensoria foi muito importante nesse acordo, ajudou muito, o valor estava muito alto e eu não sabia se ia conseguir, ai a Defensoria entrou e foi tudo de bom”, diz Rosa Maria e Araújo Sousa e Silva. Também no Verdão para negociar um débito, Edilene Freitas da Silva, concorda. “A Defensoria ajudou muito, foi muito importante, porque tem algumas coisas que a gente não entende e fomos esclarecidos”, afirma.