Pesquisa Nacional da Defensoria Pública atualiza perfil da Instituição no país e destaca vocação humanitária dos Defensores no Piauí

Trazendo a coleta das mais recentes informações sobre a estrutura e sobre estágio de implementação geográfica da Defensoria Pública no território nacional, já está disponível para acesso a Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021. O trabalho foi conduzido conjuntamente pelo Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG); Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) e Defensoria Pública da União (DPU), contando com o apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais(Anadef).

Por intermédio da atuação conjunta de 3.134 Defensoras e Defensores Públicos e 2.588 servidoras e servidores, a pesquisa traz a avaliação sobre a distribuição demográfica dos destinatários dos serviços jurídico-assistenciais públicos, tendo realizado a análise estatística sobre as opiniões, avaliações e sócio demografia dos Defensores Públicos e servidores da Defensoria Pública, totalizando a maior amostra de respostas já coletadas em pesquisas estatísticas sobre a Defensoria Pública em território nacional.

Pela primeira vez na história, a Pesquisa Nacional da Defensoria Pública conseguiu reunir informações administrativas sobre todas as Defensorias Públicas estaduais, Defensoria Pública do Distrito Federal e Defensoria Pública da União, construindo a maior base de dados consolidada sobre a Defensoria Pública no Brasil. O material pretende proporcionar base empírica para orientar o planejamento de ações estratégicas a serem adotadas para o aprimoramento estrutural da Defensoria Pública e, consequentemente, para a melhoria dos serviços jurídico-assistenciais prestados à população, garantindo a progressiva reversão do cenário de marginalização jurídica dos membros mais pobres e vulneráveis da sociedade brasileira.

O Piauí na Pesquisa

Em relação ao Estado do Piauí a pesquisa destaca “o esforço institucional para garantir o acesso à justiça para todos, nas 32 comarcas onde a DPE-PI não está regularmente instalada (50,8%), o atendimento jurídico-assistencial é prestado à população vulnerável de forma excepcional por intermédio do projeto “Defensoria Itinerante”, que atua nas causas criminais, causas cíveis lato sensu de natureza consensual e nos procedimentos relativos a registros públicos de pessoas naturais. Outrossim, as referidas comarcas são também contempladas por ações estratégicas periodicamente levadas a efeito pela DPE-PI”.

Entre os demais dados relativos à Defensoria do Piauí a pesquisa demonstra que o humanitarismo e interesse pelo trabalho jurídico-assistencial se constitui em uma motivação preponderante para o ingresso na carreira, sendo apontada por 66,7% das Defensoras e Defensores Públicos do Piauí. “O resultado revela um importante aspecto vocacional do modelo de assistência jurídica brasileiro, continuando o cargo de Defensor(a) Público(a) a ser majoritariamente ocupado por profissionais que se autodeclaram vocacionados à promoção dos direitos humanos e à defesa dos direitos das pessoas em condição de vulnerabilidade”, destaca a publicação.

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Fonte: CNCG com adaptações