Conselho Superior
| Título | Publicação | Download |
|---|---|---|
| Portaria CSDPE Nº 16/2025 Convoca para a 107ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 16/05/2025 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 15/2025 Convoca para a 106ª Sessão Extraordinária e para a 223ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 06/05/2025 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 14/2025 Convoca para a 105ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 26/04/2025 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 13/2025 Convoca para a 222ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 22/04/2025 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 12/2025 Convoca para a 221ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 08/04/2025 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 11/2025 Convocar nos termos do §1º, I, do art. 12 do RICSDPE, os Conselheiros Suplentes para a 2ª Sessão Solene 2025 do Conselho Superior da Defensoria Pública - Posse da Corregedora-Geral da DPE/PI Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIN SALHA, para o Biênio 2025/2027. | 04/04/2025 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 10/2025 Convoca para a 2ª Sessão Solene 2025 do Conselho Superior da Defensoria Pública - Posse da Corregedora-Geral da DPE/PI Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIN SALHA, para o Biênio 2025/2027. | 04/04/2025 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 09/2025 Lista de inscrições DEFINITIVAS conforme exigência do item 1.6 do Edital 01/2025 Regulador da Escolha do Corregedor(a)-Geral da Defensoria Pública para o período de 08.04.2025 a 08.04.2027. | 24/03/2025 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 08/2025 Convoca para a 1ª Sessão Solene 2025 do Conselho Superior da Defensoria Pública - Posse Defensora Pública Geral do Estado do Piauí Biênio 2025/2027. | 21/03/2025 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 07/2025 Convoca para a 104ª Sessão Extraordinária e para a 220ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 21/03/2025 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 06/2025 Lista de inscrições DEFERIDAS por esse Colegiado na 103ª Sessão Extraordinária conforme exigência do item 1.5 do Edital 01/2025 Regulador da Escolha do Corregedor(a)-Geral da Defensoria Pública para o período de 08.04.2025 a 08.04.2027. | 17/03/2025 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 05/2025 Convoca para a 103ª Sessão Extraordinária e para a 219ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 12/03/2025 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 04/2025 Convoca para a 218ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 25/02/2025 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 03/2025 Convoca para a 217ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 11/02/2025 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 02/2025 Convoca para a 216ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 28/01/2025 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 01/2025 Convoca para a 102ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 14/01/2025 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 27/2024 NOMEAR conforme prevê o §2º do art. 1º da Resolução CSDPE nº 36/2012, Comissão Eleitoral para presidir e apurar Eleição da lista tríplice para o cargo de Defensor(a) Público(a)-Geral – Biênio 2025/2027 conforme Edital CSDPE nº 02/2024, que será integrada pelos seguintes Defensores Públicos: Ana Patrícia Paes Landim Salha - Presidente; Germana Melo Bezerra Diogenes Pessoa - Vice-Presidente; Sara Maria de Araújo Melo - Secretária, e como Suplente o Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes. | 19/12/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 26/2024 Convoca para a 101ª Sessão Extraordinária SECRETA do Conselho Superior da Defensoria Pública - Deliberação do Processo SEI nº 00303.008000/2024-29 que trata do concurso de promoção de Defensores Públicos de 3ª para 4ª Categoria, bem como de Defensor Público substituto para a 1ª categoria, a serem preenchidas pelo critério de antiguidade e merecimento conforme do Edital GDPG Nº 082/2024. | 10/12/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 25/2024 Convoca para a 215ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 10/12/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 24/2024 Convoca para a 214ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 26/11/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 23/2024 Convoca para a 100ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública - Escolha pelo Conselho Superior do(a) Ouvidor(a) Geral da DPE para o biênio 2024-2026, na forma do art. 21 da Resolução CSDPE nº 039/2014. | 21/11/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 22/2024 Convoca para a 213ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 22/10/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 21/2024 Convoca para a 212ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 10/09/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 20/2024 Convoca para a 211ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 27/08/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 19/2024 Convoca para a 99ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 22/08/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 18/2024 Convoca para a 98ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 13/08/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 17/2024 Convoca para a 210ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 06/08/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 16/2024 Convoca para a 97ª Sessão Extraordinária SECRETA do Conselho Superior da Defensoria Pública - Continuação de deliberação sobre promoção para Categoria Especial, a serem preenchidas pelo critério de merecimento e antiguidade conforme Edital GDPG nº 040/2024. | 08/07/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 15/2024 Convoca para a 96ª Sessão Extraordinária SECRETA do Conselho Superior da Defensoria Pública - Deliberação sobre promoção para Categoria Especial, a serem preenchidas pelo critério de merecimento e antiguidade conforme Edital GDPG nº 040/2024. | 02/07/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 14/2024 Convoca para a 209ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 25/06/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 13/2024 Convoca para a 208ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 11/06/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 12/2024 Convoca para a 1ª Sessão Solene 2024 do Conselho Superior da Defensoria Pública - Entrega das Medalhas do Mérito Defensorial | 21/05/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 11/2024 Convoca para a 95ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 14/05/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 10/2024 Convoca para a 207ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 07/05/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 09/2024 Convoca para a 94ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 07/05/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 08/2024 Convoca para a 93ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 07/05/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 07/2024 Convoca para a 206ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 23/04/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 06/2024 Convoca para a 205ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 09/04/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 05/2024 Convoca para a 204ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 05/03/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 04/2024 Convoca para a 203ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 27/02/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 03/2024 Convoca para a 202ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 06/02/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 02/2024 Convoca para a 201ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 30/01/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 01/2024 Convoca para a 200ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 09/01/2024 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 038/2023 Convoca para a 199ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 21/11/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 037/2023 Convoca para a 198ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 07/11/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 036/2023 Convoca para a 197ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 24/10/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 035/2023 Convoca para a 196ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 26/09/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 034/2023 Convoca para a 195ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 22/08/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 033/2023 NOMEAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para o cargo de CONSELHEIRA SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2023/2025. | 18/08/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 032/2023 NOMEAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS para o cargo de CONSELHEIRA SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2023/2025. | 18/08/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 031/2023 NOMEAR o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2023/2025. | 18/08/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 030/2023 NOMEAR a Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA para o cargo de CONSELHEIRA SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2023/2025. | 18/08/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 029/2023 NOMEAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2023/2025. | 18/08/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 028/2023 NOMEAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para o cargo de CONSELHEIRA TITULAR do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2023/2025. | 18/08/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 027/2023 NOMEAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para o cargo de CONSELHEIRO TITULAR do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2023/2025. | 18/08/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 026/2023 NOMEAR o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO para o cargo de CONSELHEIRO TITULAR do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2023/2025. | 18/08/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 025/2023 NOMEAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para o cargo de CONSELHEIRA TITULAR do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2023/2025. | 18/08/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 024/2023 NOMEAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para o cargo de CONSELHEIRO TITULAR do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2023/2025. | 18/08/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 023/2023 Convoca para a 194ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 09/08/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 022/2023 4ª Sessão Solene de 2023 - Posse dos(as) CONSELHEIROS(AS) para o Biênio 2023/2025. | 09/08/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 021/2023 Convoca para a 193ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 27/07/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 020/2023 Convoca para a 192ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública - Alterada, por motivo justificado, a data da sessão ordinária do dia 30/06/2023 para o dia 10/07/2023 conforme disciplina inciso IV, art. 6º da Resolução CSDPE nº 029/20212 - Regimento Interno do Conselho Superior. | 03/07/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 019/2023 ERRATA Portaria CSDPE Nº 018/2023 - Convoca para a 192ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 27/06/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 018/2023 Convoca para a 192ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 27/06/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 017/2023 Convoca para a 191ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 13/06/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 016/2023 Convoca para a 190ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 23/05/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 015/2023 Convoca para a 3ª Sessão Solene 2023 do Conselho Superior da Defensoria Pública - Entrega das Medalhas do Mérito Defensorial | 16/05/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 014/2023 Convoca para a 189ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 09/05/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 013/2023 Convoca para a 188ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 02/05/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 012/2023 Convoca para a 92ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 25/04/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 011/2023 Convoca para a 187ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 11/04/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 010/2023 Convoca para a 2ª Sessão Solene 2023 do Conselho Superior da Defensoria Pública - Posse do Corregedor Geral da DPE, Dr. Francisco de Jesus Barbosa para o período de 07.04.2023 a 07.04.2025. | 31/03/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 009/2023 Convoca para a 1ª Sessão Solene 2023 do Conselho Superior da Defensoria Pública - Posse Defensora Pública Geral do Estado do Piauí Biênio 2023/2025. | 27/03/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 008/2023 Convoca para a 91ª Sessão Extraordinária e 186ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 21/03/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 007/2023 Convoca para a 185ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 07/03/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 006/2023 Convoca para a 89ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 20/02/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 005/2023 Convoca para a 88ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 14/02/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 004/2023 Convoca para a 185ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 07/02/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 003/2023 Convoca para a 184ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 31/01/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 002/2023 Nomear Comissão Eleitoral para presidir e apurar eleição do Defensor Público-Geral do Estado do Piauí para o biênio 2023/2025 | 10/01/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 001/2023 Convoca para a 183ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 10/01/2023 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 024/2022 Convoca para a 182ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 08/12/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 023/2022 Convoca para a 1ª Sessão Solene 2022 do Conselho Superior da Defensoria Pública - Entrega das Medalhas do Mérito Defensorial | 07/12/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 022/2022 ERRATA Portaria CSDPE Nº 021/2022 - Convoca para a 87ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 29/11/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 021/2022 Convoca para a 87ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 28/11/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 020/2022 Convoca para a 181ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 22/11/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 019/2022 Convoca para a 181ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 08/11/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 018/2022 Convoca para a 180ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 25/10/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 017/2022 Convoca para a 179ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 11/10/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 016/2022 Convoca para a 178ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 27/09/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 015/2022 Convoca para a 177ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 06/09/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 014/2022 Convoca para a 176ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 23/08/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 013/2022 Convoca para a 175ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 26/07/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 012/2022 Convoca para a 174ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 05/07/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 011/2022 Convoca para a 173ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 07/06/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 010/2022 Convoca para a 172ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 24/05/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 009/2022 Convoca para a 86ª Sessão Extraordinária e 171ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 10/05/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 008/2022 Convoca para a 170ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 26/04/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 007/2022 Convoca para a 169ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 05/04/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 006/2022 Convoca para a 168ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 08/03/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 005/2022 Convoca para a 167ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 22/02/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 004/2022 Convoca para a 85ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 17/02/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 003/2022 Convoca para a 166ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 08/02/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 002/2022 Convoca para a 165ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 25/01/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 001/2022 Convoca para a 164ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 11/01/2022 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 035/2021 Convoca para a 84ª Sessão Extraordinária e 163ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 07/12/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 034/2021 Convoca para a 162ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 23/11/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 033/2021 Convoca para a 161ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 09/11/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 032/2021 Convoca para a 160ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 26/10/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 031/2021 Convoca para a 159ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 05/10/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 030/2021 Convoca para a 158ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 21/09/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 029/2021 Convoca para a 157ª Sessão Ordinária Secreta do Conselho Superior da Defensoria Pública | 06/09/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 028/2021 Convoca para a 156ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 24/08/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 027/2021 NOMEAR a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para o cargo de CONSELHEIRA SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2021/2023. | 24/08/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 026/2021 NOMEAR o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2021/2023. | 24/08/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 025/2021 NOMEAR a Defensora Pública CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS para o cargo de CONSELHEIRA do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2021/2023. | 24/08/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 024/2021 NOMEAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para o cargo de CONSELHEIRO do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2021/2023. | 24/08/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 023/2021 NOMEAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para o cargo de CONSELHEIRA do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2021/2023. | 24/08/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 022/2021 NOMEAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para o cargo de CONSELHEIRO do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2021/2023. | 24/08/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 021/2021 NOMEAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para o cargo de CONSELHEIRO do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2021/2023. | 24/08/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 020/2021 3ª Sessão Solene de 2021 - Posse dos(as) CONSELHEIROS(AS) para o Biênio 2021/2023. | 24/08/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 019/2021 Convoca para a 155ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 24/08/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 018/2021 Convoca para a 83ª Sessão Extraordinária SECRETA do Conselho Superior da Defensoria Pública - Deliberação sobre promoção por antiguidade e por merecimento de Defensor Público de 2ª Categoria para 3ª Categoria conforme Edital GDPG nº 017/2021. | 05/08/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 017/2021 Convoca para a 82ª Sessão Extraordinária SECRETA do Conselho Superior da Defensoria Pública - Deliberação sobre promoção por antiguidade e por merecimento de Defensor Público de 3ª Categoria para 4ª Categoria conforme Edital GDPG nº 016/2021. | 03/08/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 016/2021 Convoca para a 154ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 22/06/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 015/2021 Convoca para a 153ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 08/06/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 014/2021 Convoca para a 152ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 25/05/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 013/2021 Convoca para a 151ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 11/05/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 012/2021 Convoca para a 150ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 27/04/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 011/2021 Convoca para a 149ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 06/04/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 010/2021 Convoca para a 2ª Sessão Solene 2021 do Conselho Superior da Defensoria Pública - Posse do cargo de Corregedor Geral da DPE, para o período de 06.04.2021 a 06.04.2023. | 24/03/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 009/2021 Convoca para a 81ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública - Apreciação de recurso, caso haja, e publicação na mesma data, na página institucional, da lista definitiva dos candidatos com inscrições deferidas pós-recursos para o cargo de Corregedor Geral da DPE para o período 06/04/2021 à 06/04/2023 conforme item 1.6 do Edital nº 01/2021 Regulador de Escolha do Corregedor Geral da DPE. | 24/03/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 008/2021 Convoca para a 80ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública - Formação da lista tríplice dos membros da Defensoria Pública com inscrição deferida para escolha, por parte do Defensor Público Geral, para o cargo de Corregedor Geral da DPE para o período 06/04/2021 à 06/04/2023 conforme item 2.1 do Edital nº 01/2021 Regulador de Escolha do Corregedor Geral da DPE. | 24/03/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 007/2021 Convoca para a 79ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública - Análise dos processos de inscrições, bem como, publicação na página institucional da lista das inscrições deferidas para o cargo de Corregedor Geral da DPE para o período 06/04/2021 à 06/04/2023 conforme item 1.5 do Edital nº 01/2021 Regulador de Escolha do Ouvidor Geral da DPE. | 17/03/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 006/2021 Convoca para a 1ª Sessão Solene 2021 do Conselho Superior da Defensoria Pública - Posse Defensor Público Geral do Estado do Piauí Biênio 2021/2023. | 17/03/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 005/2021 Convoca para a 78ª Sessão Extraordinária Secreta do Conselho Superior da Defensoria Pública | 16/03/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 004/2021 Convoca para a 148ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 09/03/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 003/2021 Convoca para a 147ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 19/02/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 002/2021 Convoca para a 146ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 26/01/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 001/2021 Convoca para a 77ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 19/01/2021 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 013/2020 Convoca para a 145ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 07/12/2020 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 012/2020 Convoca para a 76ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 01/12/2020 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 011/2020 Convoca para a 144ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 24/11/2020 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 010/2020 Convoca para a 143ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 10/11/2020 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 009/2020 Convoca para a 142ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 03/11/2020 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 008/2020 Convoca para a 141ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 06/10/2020 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 007/2020 Convoca para a 140ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 22/09/2020 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 006/2020 Convoca para a 139ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 08/09/2020 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 005/2020 Convoca para a 138ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 10/08/2020 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 004/2020 Convoca para a 75ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 21/07/2020 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 003/2020 Convoca para a 136ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 11/02/2020 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 002/2020 Convoca para a 135ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 28/01/2020 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 001/2020 Convoca para a 74ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 21/01/2020 | Download |
| PORTARIA CSDPE Nº 034/2019 Convoca para a 134ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 10/12/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE Nº 033/2019 Convoca para a 133ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 05/11/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE Nº 032/2019 Convoca para a 132ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 22/10/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE Nº 031/2019 Convoca para a 131ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 08/10/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE Nº 030/2019 Convoca para a 130ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 24/09/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE Nº 29/2019 Convoca para a 129ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 10/09/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE Nº 28/2019 Convoca para a 128ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 27/08/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE Nº 27/2019 NOMEAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para o cargo de CONSELHEIRA SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2019/2021. | 26/08/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE Nº 26/2019 NOMEAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para o cargo de CONSELHEIRA SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2019/2021. | 26/08/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE Nº 25/2019 NOMEAR o Defensor Público FRANCISCO DE JESUS BARBOSA para o cargo de CONSELHEIRO TITULAR do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2019/2021. | 26/08/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE Nº 24/2019 NOMEAR a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO para o cargo de CONSELHEIRA TITULAR do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2019/2021. | 26/08/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE Nº 23/2019 NOMEAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para o cargo de CONSELHEIRO TITULAR do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2019/2021. | 26/08/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE Nº 22/2019 NOMEAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA para o cargo de CONSELHEIRO TITULAR do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2019/2021. | 26/08/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE Nº 21/2019 NOMEAR o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para o cargo de CONSELHEIRO TITULAR do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2019/2021. | 26/08/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE Nº 20/2019 Convoca para a 4ª Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria Pública. | 13/08/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE Nº 19/2019 Convoca para a 127ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 06/08/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE Nº 18/2019 Convoca para a 126ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 09/07/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE Nº 017/2019 Convoca para a 125ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 25/06/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 016/2019 Convoca para a 125ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 11/06/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 015/2019 Convoca para a 124ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 28/05/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 014/2019 Convoca para a 3ª Sessão Solene 2019 do Conselho Superior da Defensoria Pública - Entrega das Medalhas do Mérito Defensorial | 10/05/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 013/2019 Convoca para a 123ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 07/05/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 012/2019 Convoca para a 73ª Sessão Extraordinária e 122ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 23/04/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 011/2019 Convoca para a 121ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 09/04/2019 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 010/2019 Convoca para a 2ª Sessão Solene 2019 do Conselho Superior da Defensoria Pública - Posse Corregedora-Geral Biênio 2019/2021. | 02/04/2019 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 009/2019 Convoca para a 72ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 26/03/2019 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 008/2019 Convoca para a 1ª Sessão Solene 2019 do Conselho Superior da Defensoria Pública - Posse Defensor Público Geral do Estado do Piauí Biênio 2019/2021. | 25/03/2019 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 007/2019 Convoca para a 71ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 19/03/2019 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 006/2019 Convoca para a 70ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 12/03/2019 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 005/2019 Convoca para a 120ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 01/03/2019 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 004/2019 Convoca para a 119ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 19/02/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 003/2019 Convoca para a 118ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 05/02/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 002/2019 Convoca para a 68ª Sessão Extraordinária e Convoca para a 69ª Sessão Extraordinária Secreta para promoção do Conselho Superior da Defensoria Pública | 17/01/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 001/2019 Convoca para a 117ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 08/01/2019 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 026/2018 Convoca para a 116ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 11/12/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 025/2018 Convoca para a 115ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 27/11/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 024/2018 Convoca para a 114ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 06/11/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 023/2018 Convoca para a 67ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 02/10/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 022/2018 Convoca para a 113ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 25/09/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 021/2018 Convoca para a 112ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 11/09/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 020/2018 Convoca para a 111ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 28/08/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 019/2018 Convoca para a 110ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 07/08/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 018/2018 Convoca para a 109ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 24/07/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 017/2018 Convoca para a 108ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 10/07/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 016/2018 Convoca para a 107ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 26/06/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 015/2018 Convoca para a 106ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 05/06/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 014/2018 REVOGAR a Portaria CSDPE nº 013/2018 de Convocação para 67ª Sessão Extraordinária | 29/05/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 013/2018 Convoca para a 67ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 25/05/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 012/2018 Convoca para a 105ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 22/05/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 011/2018 Convoca para a 1ª Sessão Solene de 2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública. | 11/05/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 010/2018 Convoca para a 104ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 08/05/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 009/2018 Convoca para a 103ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 24/04/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 008/2018 Convoca para a 66ª Sessão Extraordinária e 102ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública. | 10/04/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 007/2018 Convoca para a 101ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 03/04/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 006/2018 Convoca para a 100ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 06/03/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 005/2018 Convoca para a 99ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 20/02/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 004/2018 Convoca para a 98ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 06/02/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 003/2018 Convoca os Suplentes para a 97ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 23/01/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 002/2018 Convoca para a 97ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 22/01/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 001/2018 Convoca para a 96ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 08/01/2018 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 037/2017 Convoca para a 65ª Sessão Extraordinária Secreta para promoção e Convoca para a 96ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 12/12/2017 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 036/2017 Convoca para a 95ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 07/11/2017 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 035/2017 Convoca para a 64ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 13/10/2017 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 034/2017 Convoca para a 63ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 03/10/2017 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 033/2017 Convoca para a 94ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 26/09/2017 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 032/2017 Convoca para a 93ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 05/09/2017 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 031/2017 Convoca para a 92ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 22/08/2017 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 030/2017 NOMEAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019. | 22/08/2017 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 029/2017 NOMEAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA para o cargo de CONSELHEIRA SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019. | 22/08/2017 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 028/2017 NOMEAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019. | 22/08/2017 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 027/2017 NOMEAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para o cargo de CONSELHEIRA SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019. | 22/08/2017 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 026/2017 NOMEAR o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019. | 22/08/2017 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 025/2017 NOMEAR a Defensora Pública SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para o cargo de CONSELHEIRA do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019. | 22/08/2017 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 024/2017 NOMEAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para o cargo de CONSELHEIRA do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019. | 22/08/2017 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 023/2017 NOMEAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para o cargo de CONSELHEIRO do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019. | 22/08/2017 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 022/2017 NOMEAR o Defensor Público LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA para o cargo de CONSELHEIRO do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019. | 22/08/2017 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 021/2017 NOMEAR a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO para o cargo de CONSELHEIRA do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019. | 22/08/2017 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 020/2017 Convoca para a 4ª Sessão Solene de Posse dos CONSELHEIROS ELEITOS para o Biênio 2017/2019 do Conselho Superior da Defensoria Pública | 14/08/2017 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 019/2017 Convoca para a 91ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 09/08/2017 | Download |
| PORTARIA CSDPE N° 018/2017 Convoca para a 90ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 25/07/2017 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 017/2017 Convoca para a 89ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 11/07/2017 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 016/2017 Convoca para a 88ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 27/06/2017 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 015/2017 Convoca para a 87ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 06/06/2017 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 014/2017 Convoca para 3ª Sessão Solene de 2017 do Conselho Superior da Defensoria Pública | 16/05/2017 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 013/2017 Convoca para a 86ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 09/05/2017 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 012/2017 Revogação de Portaria CSDPE Nº 011/2017 que Convoca para a 86ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 27/04/2017 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 011/2017 Convoca para a 86ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 25/04/2017 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 010/2017 Convoca para a 62ª Sessão Extraordinária e 85ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 17/04/2017 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 009/2017 Convoca o Conselho Superior da Defensoria Pública do Piauí para 2ª Sessão Solene de posse da Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, no cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado Piauí, para o Biênio 2017/2019. | 03/04/2017 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 008/2017 Convoca para a 84ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 28/03/2017 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 007/2017 Convoca para a Sessão Solene de Posse da Defensora Pública Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, no cargo de Defensora Pública Geral do Estado do Piauí | 22/03/2017 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 006/2017 Convoca para a 61ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 21/03/2017 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 005/2017 Convoca para a 83ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 07/03/2017 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 004/2017 Convoca para a 82ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 21/02/2017 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 003/2017 Convoca para a 81ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 07/02/2017 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 002/2017 Convoca para a 80ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 24/01/2017 | Download |
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| Portaria CSDPE Nº 13/2016 – Convoca para a 68ª Sessão Ordinária | 31/05/2016 | Download |
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| Portaria do CSDPE nº 002/2016 Convoca para 55ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 19/01/2016 | Download |
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| Portaria CSDPE nº 043/2015 Convoca para a 60ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 07/12/2015 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 042/2015 Convoca para a 59ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 24/11/2015 | Download |
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| Portaria do CSDPE Nº 033/2015 Nomeação para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE | 24/08/2015 | Download |
| Portaria do CSDPE nº 032/2015 Nomeação para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE | 24/08/2015 | Download |
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| Portaria do CSDPE nº 029/2015 Nomeação para o cargo de CONSELHEIRO | 24/08/2015 | Download |
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| Portaria CSDPE Nº 025/15 – 4ª Sessão Solene de Posse de Conselheiros Eleitos Convoca para a 4ª Sessão Solene de Posse de Conselheiros Eleitos para o Biênio 2015/2017 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 12/08/2015 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 024/2015 Convoca para a 53ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 11/08/2015 | Download |
| Portaria CSDPE N° 023/2015 Convoca para a 52ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 30/07/2015 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 022/2015 Convoca para a 51ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 26/06/2015 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 021/2015 Convoca para a 50ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 26/06/2015 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 020/2015 Convoca para 52ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 23/06/2015 | Download |
| Portaria CSDPE 019/2015 Convoca para a 49ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 22/06/2015 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 018/2015 – 48ª Sessão Extraordinária Convoca para a 48ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 16/06/2015 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 017/2015 – 51ª Sessão Ordinária Convoca para a 51ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 28/05/2015 | Download |
| Portaria CSDPE 016/2015 Convoca para a 50ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 05/05/2015 | Download |
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| Portaria CSDPE Nº 014/2015 Convoca para a 47ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 07/04/2015 | Download |
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| Portaria CSDPE Nº 011/2015 – Sessão Solene de Posse Defensor Público-Geral Sessão Solene de posse da Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, no cargo de Defensor Público Geral do Estado do Piauí, para o Biênio 2015/2017 | 23/03/2015 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 007/15 – 42ª Sessão Extraordinária Convoca para a 42ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 20/03/2015 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 009/15 – 44ª Sessão Extraordinária Convoca para Sessão Solene de Inauguração da Sede do Conselho Superior e Lançamento da Revista de Resoluções do CSDPE, e para 44ª Sessão Extraordinária | 17/03/2015 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 008/15 – 43ª Sessão Extraordinária Convoca para a 43ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 09/03/2015 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 010/2015 Convoca para 45ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 06/03/2015 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 006/15 – 41ª Sessão Extraordinária e 47ª Sessão Ordinária Convoca para a 41ª Sessão Extraordinária e 47ª Sessão Ordinária Secreta do Conselho Superior da Defensoria Pública | 03/03/2015 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 005/15 – 46ª Sessão Ordinária Convoca para a 46ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 23/02/2015 | Download |
| Memo GAB 021/15 Adiamento da 46ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública para o dia 26 de fevereiro de 2015, às 8h30, ficando convocados todos os membros do Colegiado. | 20/02/2015 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 004/15 – 46ª Sessão Ordinária Convoca para a 46ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 13/02/2015 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 003/15 – 40ª Sessão Extraordinária Convoca para a 40ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 02/02/2015 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 002/15 Convoca para a 45ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 26/01/2015 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 001/15 Convoca para a 44ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 13/01/2015 | Download |
| Portaria CSDPE Nº031/14 Convoca para a 43ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 09/12/2014 | Download |
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| Portaria CSDPE Nº 029/14 Convoca para a 42ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 25/11/2014 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 028/2014 Convoca para a 41ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 11/11/2014 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 027/14 Convoca para a 37ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 04/11/2014 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 026/14 Convoca para a 40ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública | 28/10/2014 | Download |
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| Portaria CSDP Nº 024/2014 Convocação para 39ª Sessão Ordinária | 07/10/2014 | Download |
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| Portaria CSDPE Nº 016/14 Convocação para a 32ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública - 01 de agosto de 2014 | 23/07/2014 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 015/14 Convocação para a 34ª Sessão Ordinária e 31ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública - 24 de junho de 2014. | 18/06/2014 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 014/14 Convocação para a 33ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública - 06 de junho de 2014. | 03/06/2014 | Download |
| Portaria CSDPE Nº 013/14 Convocação para a 30ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública - 23 de maio de 2014 | 20/05/2014 | Download |
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| Pauta do Conselho dia 09/05/14 – Ordinária | 06/05/2014 | Download |
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| Pauta do Conselho dia 11/04/14 – Ordinária | 08/04/2014 | Download |
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| Pauta do Conselho dia 07/03/14 Extraordinária | 28/02/2014 | Download |
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