Defensoria Pública Geral
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| PORTARIA COES Nº 25/2025 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXVII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 14/07/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 24/2025 CONVOCA os seguintes candidatos aprovados e classificados no XXVII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: 1. PABLO GUILHERME FRANCO DA SILVA 2. ISABELA BARBOSA RAMOS 3. MARIA RITA COSTA BANDEIRA DE MELO 4. PEDRO MARTINS SOARES FORTES 5. ISABELLA NOVAES SOUSA 6. MARIA CLARA TEIXEIRA DE ANDRADE 7. DANIELLE SIMÕES BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA 8. CARLA MARIA DE ALENCAR 9. CLARA LUIZA MORAES MELO 10. FRANCIEL CARVALHO OLIVEIRA 11. LÍVIA MARIA CARVALHO DOS SANTOS 2 12. PAULINO FERREIRA DA COSTA 13. AURILENE ARAÚJO LIMA NEIVA 14. ERIVANIA SANTIAGO DA SILVA 15. LUIS BARBOSA MORORÓ NETO | 11/07/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 23/2025 CONVOCA os seguintes candidatos aprovados e classificados no XXVII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: ÁGUA BRANCA JULIANA DE CASTRO SOUSA LIMA ALTOS MARIA EDUARDA RODRIGUES TORRES BURITI DOS LOPES JOAQUIM ANTÔNIO NARCISO TAVARES CASTRO FRONTEIRAS LUANA PEREIRA DA SILVA LUÍS CORREIA MARIA CACILDA PEREIRA RODRIGUES OEIRAS EDER PEREIRA UNIÃO FRANCISCA KAROLINE DE ARAÚJO RÊGO URUÇUÍ ERICK DE CARVALHO FARIAS | 11/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1037/2025 Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG nº. 997/2025; Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público LUCAS ROCHA DO NASCIMENTO para atuar nas Sessões Plenárias do Tribunal do Júri junto a Comarca de Teresina-PI, nos seguintes processos: Processo Assistido(a) Data Horário 0010989-70.2014.8.18.0140 JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA 07/07/2025 08:00 0014184-63.2014.8.18.0140 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 10/07/2025 08:00 0026301-52.2015.8.18.0140 LUCAS RAMOS DA SILVA 11/07/2025 08:00 0007769-59.2017.8.18.0140 DURVAL ALVES CAMELO 23/07/2025 08:00 0000270-87.2018.8.18.0140 José Ricardo Santos Vieira 24/07/2025 08:00 | 11/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1036/2025 Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG Nº 1002/2025; Art. 2º DESIGNAR, o Defensor ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, para atuar em regime de acumulação, na Defensoria de Pedro II, no período de 21 de julho a 07 de agosto de 2025. | 11/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1035/2025 Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG Nº 1001/2025; Art. 2º DESIGNAR, o Defensor Público DANIEL BEZERRA LIRA, para atuar em regime de acumulação, na Defensoria de Pedro II, no período de 02 a 20 de julho de 2025. Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2025. | 11/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1034/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a Comarca de Luzilândia, no dia 21/07/2025 - Processo nº 000046-16.2009.8.18.0060 | 11/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1033/2025 Art. 1º DESIGNAR as(os) Defensoras(es) Públicas (os) MARIANA GURGEL MEDEIROS, YASMIN USHARA DE CARVALHO MOURA BARBOSA, SARAH LOPES DE ARAÚJO E THIAGO SILVA SANTOS, para em escala de revezamento atuarem na prática para o aprendizado no Curso de Formação, conforme o descrito abaixo: Data Núcleo da Mulher Núcleo do Consumidor Núcleo do idoso Núcleo da Infância 08/07 Mariana Gurgel Medeiros Sarah Lopes de Araújo Yasmin Ushara de Carvalho Moura Barbosa Thiago Silva Santos 09/07 Yasmin Ushara de Carvalho Moura Barbosa Thiago Silva Santos Mariana Gurgel Medeiros Sarah Lopes de Araújo 10/07 Sarah Lopes de Araújo Yasmin Ushara de Carvalho Moura Barbosa Thiago Silva Santos Mariana Gurgel Medeiros 11/07 Thiago Silva Santos Mariana Gurgel Medeiros Sarah Lopes de Araújo Yasmin Ushara de Carvalho Moura Barbosa | 11/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1033/2025 Art. 1º DESIGNAR as(os) Defensoras(es) Públicas (os) MARIANA GURGEL MEDEIROS, YASMIN USHARA DE CARVALHO MOURA BARBOSA, SARAH LOPES DE ARAÚJO E THIAGO SILVA SANTOS, para em escala de revezamento atuarem na prática para o aprendizado no Curso de Formação, conforme o descrito abaixo: Data Núcleo da Mulher Núcleo do Consumidor Núcleo do idoso Núcleo da Infância 08/07 Mariana Gurgel Medeiros Sarah Lopes de Araújo Yasmin Ushara de Carvalho Moura Barbosa Thiago Silva Santos 09/07 Yasmin Ushara de Carvalho Moura Barbosa Thiago Silva Santos Mariana Gurgel Medeiros Sarah Lopes de Araújo 10/07 Sarah Lopes de Araújo Yasmin Ushara de Carvalho Moura Barbosa Thiago Silva Santos Mariana Gurgel Medeiros 11/07 Thiago Silva Santos Mariana Gurgel Medeiros Sarah Lopes de Araújo Yasmin Ushara de Carvalho Moura Barbosa | 11/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1032/2025 Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG nº. 1025/2025; Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, Assessor Jurídico, para substituir o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, junto à Diretoria Administrativa, no período 10 a 20 de julho de 2025, em razão de férias regulamentares deste último. | 11/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1031/ 2025 Art. 1º LOTAR a servidora MARIA CLARA LIMA, com lotação na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, pelo período de 09/07/2025 até dia 10/08/2025. | 11/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1030/2025 Art. 1º NOMEAR MARIA CLARA LIMA, no período de 09/07/2025 até dia 10/08/2025, para o cargo de Assessor de Defensoria, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 11/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.029/2025 Art. 1º Designar o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar na FORÇA-TAREFA PROGRAMADA DA ATIVIDADE JURISDICIONAL 2025, no âmbito do 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE TERESINA, no período de 14 a 18 de julho de 2025, nos termos do Edital GDPG nº 114/2025, de 1º de julho de 2025. | 10/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.028/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a Comarca de Luzilândia, no dia 25/07/2025 - Processo nº 0000112-78.2018.8.18.0060, nos termos do edital GDPG N° 112/2025, de 02 de julho de 2025. | 10/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.027/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a Comarca de Santa Filomena, no dia 29/07/2025 - Processo nº 0800796-26.2024.8.18.0038, nos termos do edital GDPG N° 112/2025, de 1º de julho de 2025. | 10/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.026/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a Comarca de Simplício Mendes, no dia 14/07/2025 - Processo nº 0000169-03.2008.8.18.0075, nos termos do edital GDPG N° 111/2025, de 1º de julho de 2025. | 10/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1025/2025 Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG nº. 04/2025; Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, Assessor Jurídico, para substituir o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, junto à Diretoria Administrativa, no período 10 de julho a 04 de agosto de 2025, em razão de férias regulamentares deste último. | 10/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1024/2025 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Eleitoral, para eleição dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, os seguintes Defensores Públicos, com a seguinte composição: Presidenta – Maria Teresa de Albuquerque S. A. Correia; Vice-Presidente – Sarah Vieira Miranda; Secretario – Armano Carvalho Barbosa; Membros Suplentes: 1º Suplente: Glícia Rodrigues Batista; 2º Suplente: Gervásio Pimentel Fernandes; e 3º suplente Wênia da Silva Moura. | 08/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1023/2025 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público TALES ARAÚJO SILVA, para atuar junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante no período de 21 de julho a 01 de agosto de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1022/2025 | 08/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.021/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LUCAS ROCHA DO NASCIMENTO para atuar em regime de substituição junto a 5ª Defensoria Pública Criminal, no dia 21 de julho de 2025, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 110/2025. | 08/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.021/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LUCAS ROCHA DO NASCIMENTO para atuar em regime de substituição junto a 5ª Defensoria Pública Criminal, no dia 21 de julho de 2025, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 110/2025. | 08/07/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 22/2025 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no I Teste Seletivo para Estagiários Remunerados de Pós-graduação da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 07/07/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 21/2025 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no I Teste Seletivo para Estagiários Remunerados de Pós-graduação da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 07/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1020/2025 Art. 1º INTERROPER a partir de 04 de julho de 2025, o gozo do 2° período férias regulamentares do Defensor Público Humberto Brito Rodrigues, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor Administrativo da Defensoria Pública do estado do Piauí, referente ao período aquisitivo do ano de 2023, concedido de acordo com a PORTARIA GDPG N° 1.194/2024, a ser usufruído em data futura | 07/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1019/2025 Art. 1ª DESIGNAR a Defensora Pública SARAH LOPES ARAÚJO, para atuar junto a 11ª Defensoria de Família, no Período de 23 de julho a 01 de agosto de 2025. | 07/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1018/2025 Art. 1ª DESIGNAR a Defensora Pública MARIANA GURGEL MEDEIROS, para atuar junto a 9ª Defensoria de Família, no Período de 21 a 23 de julho de 2025 e junto a 13ª Defensoria de Família no Período de 22 a 23 de julho de 2025 | 07/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1017/2025 Art. 1ª DESIGNAR a Defensora Pública YASMIN USHARA DE CARVALHO MOURA BARBOSA, para atuar junto a 1ª Defensoria Cível, no Período de 21 a 30 de julho de 2025. | 07/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1016/2025 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público THIAGO SILVA SANTOS, para atuar junto a 2ª e 5ª Defensorias Cíveis, no Período de 21 a 30 de julho de 2025. | 07/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1015/2025 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Pedro II, referente ao processo n.º 0000717- 82.2013.8.18.0065, no dia 16/07/2025, em favor do assistido Raimundo Hipólito de Miranda. | 07/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1014/2025 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público LUCAS ROCHA DO NASCIMENTO, para atuar Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Pedro II, referente ao processo n.º 0000520- 98.2011.8.18.0065, no dia 09/07/2025, em favor do assistido Leonardo Costa Rodrigues. | 07/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1013/2025 Art. 1ª DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO, para atuar POLO ATIVO / RECORRENTE, nos processos abaixo relacionados: 1 - 0809403-18.2021.8.18.0140 - Geilson do Nascimento Silva; 2 - 0753918-60.2024.8.18.0000 - Junielson de Araujo Carvalho; 3 - 0807338-16.2022.8.18.0140 - Amaury Sidney de Moura; 4- 0021765-37.2011.8.18.0140 - Carlos Alberto de Brito Monteiro; 5- 0804459-09.2021.8.18.0031 - Antônio Gerardo do Nascimento Filho (pedido de descadastramento da Defensoria); | 07/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1012/2025 Art 1º. EXONERAR, a partir de 14 de julho de 2025, TATIANE GOMES DE SANTANA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1011/2025 Art. 1º Revogar parcialmente a Portaria GDPG N º 841/2025; Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuação na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de junho de 2025. | 07/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1010/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, para atuar em regime de acumulação junto a 2ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, no período de 04/07/2025 a 18/07/2025, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 07/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1009/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos, de forma remota, no dia 04/07/2025, na unidade da Defensoria Pública localizada na Rua Governador Joca Pires, nº 1000, bem como na Rua Raimundo Portela nº 1253, onde funcionam a Defensoria de Núcleos Especializados, Categorias Especiais e o Anexo Administrativo, em razão do desligamento programado de energia elétrica na referida data. | 07/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1008/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para atuar junto à Diretoria Cível nos dias 31/07/2025, 01/08/2025, 04/08/2025 e 05/08/2025, em decorrência de folgas compensatórias deste último. | 04/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1007/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para atuar junto à Diretoria Cível nos dias 31/07/2025, 01/08/2025, 04/08/2025 e 05/08/2025, em decorrência de folgas compensatórias deste último. | 04/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1006/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO, para substituir o Defensor Público Ricardo Moura Marinho, junto à Chefia de Gabinete, no dia 18 de julho de 2025, em decorrência de folgas compensatórias deste último | 04/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1005/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO, junto à Chefia de Gabinete, no dia 17 de julho de 2025, em decorrência de folgas compensatórias deste último. | 04/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1004/2025 Art. 1ª DESIGNAR a Defensora Pública JORDANNA MONTEIRO SANT’ANA E SIQUEIRA, para atuar na 10ª Defensoria Pública de Parnaíba, no período de 02 a 04 de julho e de 07 de julho de 2025 a 07 de agosto de 2025. | 04/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.003/2025 Art. 1º Designar o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Batalha, no período de 07 a 16 de julho de 2025, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 106/2025, de 27 de junho de 2025. | 04/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1002/2025 Art 1º. DESIGNAR, o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, para atuar na Defensoria de Pedro II, no período de 21 de julho a 07 de agosto de 2025. | 04/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1001/2025 Art 1º. DESIGNAR, o Defensor Público DANIEL BEZERRA LIRA, para atuar na Defensoria de Pedro II, no período de 02 a 20 de julho de 2025. | 04/07/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 20/2025 CONVOCA os candidatos FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO e ALLAN SANTOS DA SILVA, aprovados e classificados no XXVI Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 03/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1000/2025 Art 1º. EXONERAR, a partir de 02 de julho de 2025, RUANNA RAMOS BEZERRA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1. | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 999/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE a DANIELA NEVES BONA, para atuar no processo nº 0800991-90.2025.8.18.0162 com tramitação no Juizado Especial Civel e Criminal Zona Leste 1 Sede Horto, no interesse do assistido SAMUEL CORTEZ DE SOUSA RUFINO. | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 998/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar nas Sessões Plenárias do Tribunal do Júri junto a Comarca de Teresina-PI, nos seguintes processos: Processo Assistido(a) Data Horário 0006378-98.2019.8.18.0140 GEFFESON DE SOUSA MONTEIRO 08/07/2025 08:00 0025167-92.2012.8.18.0140 FABRÍCIO VERAS 10/07/2025 08:00 0006180-32.2017.8.18.0140 VICENÇA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DOS SANTOS 25/07/2025 08:00 | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 997/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LUCAS ROCHA DO NASCIMENTO para atuar nas Sessões Plenárias do Tribunal do Júri junto a Comarca de Teresina-PI, nos seguintes processos: Processo Assistido(a) Data Horário 0010989-70.2014.8.18.0140 JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA 07/07/2025 08:00 0014184-63.2014.8.18.0140 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 10/07/2025 08:00 0026301-52.2015.8.18.0140 LUCAS RAMOS DA SILVA 11/07/2025 08:00 0007769-59.2017.8.18.0140 DURVAL ALVES CAMELO 23/07/2025 08:00 0024530-05.2016.8.18.0140 ROBSON MARINHO DE SENA 25/07/2025 08:00 | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 996/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas Sessões Plenárias do Tribunal do Júri junto a Comarca de Teresina-PI, nos seguintes processos: Processo Assistido(a) Data Horário 008257-14.2017.8.18.0140 MARCELO AUGUSTO DE SOUSA SANTOS 07/07/2025 08:00 0009724-28.2017.8.18.0140 ANTÔNIO FRANCISCO RIBEIRO ARAÚJO 10/07/2025 08:00 0002564-20.2015.8.18.0140 EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUES 11/07/2025 08:00 0006561-74.2016.8.18.0140 MARCOS PAULO DO NASCIMENTO PEREIRA 21/07/2025 08:00 0003159-48.2017.8.18.0140 JOSÉ ROBERTO DE SOUSA 24/07/2025 08:00 0022108-91.2015.8.18.0140 GLEYDSON LIMA DOS SANTOS 25/07/2025 08:00 | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 995/ 2025 Art. 1º LOTAR a servidora NORMA HELENA DE CASTRO SILVA, com lotação na 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, pelo período de 01/07/2025 a 26/12/2025 | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 994/2025 Art. 1º NOMEAR NORMA HELENA DE CASTRO SILVA, pelo período de 01/07/2025 a 26/12/2025, para o cargo de Assessor de Defensoria, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 993/ 2025 Art. 1º LOTAR o servidor CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE SÁ, com lotação na 8ª Defensoria Pública Regional de Picos, pelo período de 02/07/2025 a 19/12/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 992/2025 Art. 1º NOMEAR CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE SÁ, pelo período de 02/07/2025 a 19/12/2025, para o cargo de Assessor de Defensoria, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 991/2025 Art 1º. EXONERAR, a partir de 17 de julho de 2025, JEAN CARLOS LEITE BARROS, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1. | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 990/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar nas audiências nos dias 26 e 27 de junho de 2025, nos respectivos processos: • 26/06/2025- 9h - 0803220-59.2024.8.18.0032- ALEXANDRO RIBEIRO DE ALENCAR; • 27/06/2025 - 9h -0803220-59.2024.8.18.0032- ALEXANDRO RIBEIRO DE ALENCAR (audiências de continuação). Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26/06/2025. | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 989/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LUCAS ROCHA DO NASCIMENTO, para atuar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2025. | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 988/2025 Art 1º. EXONERAR, a partir de 07 de julho de 2025, ANISVALDO FERREIRA DE ARAUJO, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1 | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 987/ 2025 Art. 1º LOTAR a servidora ANA CAROLINA FONTINELE RODRIGUES DE SOUSA, com lotação na Defensoria de José de Freitas, com efeitos a partir de 09 de julho de 2025 | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 986/2025 Art. 1º NOMEAR ANA CAROLINA FONTINELE RODRIGUES DE SOUSA, a partir 09 de julho de 2025, para o cargo de Assessor de Defensoria, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 985/2025 Art 1º. EXONERAR, a partir de 09 de julho de 2025, GIOVANNI MARTINOVICH DE ARAÚJO CALÁBRIA FILHO, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1 | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 984/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ADRIANO MORETI BATISTA, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria Itinerante, no período de 14 a 28 julho de 2025 | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 983/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público TALES ARAÚJO SILVA, para atuar junto a 2ª Defensoria Pública de Defesa nos Juizados de Violência Doméstica de Teresina, no período de 01 a 10 de julho de 2025 | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 982/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CLÁUDIO JORGE INÁCIO JÚNIOR, para atuar junto a 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, no período de 22, 23 e 28 de julho de 2025; | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 981/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CLÁUDIO JORGE INÁCIO JÚNIOR, para atuar junto a 1ª Defensoria Pública de Violência Doméstica, no período de 01 a 20 de julho de 2025; | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 979/2025 Art. 1º DESIGNAR Defensor Público VITOR DE OLIVEIRA GONÇALVES GUERRA, para atuar em regime de acumulação, junto à 11ª Defensoria Regional de Parnaíba, no dia 03/07/2025; | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 978/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública AMÁBILE DA COSTA ARAÚJO, para atuar em regime de acumulação, junto à 11ª Defensoria Regional de Parnaíba, no dia 02/07/2025; | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 977/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar em regime de acumulação, junto à 11ª Defensoria Regional de Parnaíba, nos dias 30/06 a 01/07 e 04/07/2025 a 14/07/2025; | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 976/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO, junto à Chefia de Gabinete, no período de 15/07 a 16/07, em decorrência de férias deste último. | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 975/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO, junto à Chefia de Gabinete, no período de 10/07 a 14/07, em decorrência de férias deste último. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 974/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO, junto à Chefia de Gabinete, no período de 07/07 a 09/07, em decorrência de férias deste último. | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 973/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO, para substituir o Defensor Público Ricardo Moura Marinho, junto à Chefia de Gabinete, no período de 30/06 a 06/07, em decorrência de férias deste último. | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 972/ 2025 Art. 1º LOTAR a servidora FLÁVIA VELOSO LOPES DOS SANTOS TORRES, Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do estado do Piauí, com efeitos a partir de 02 de julho de 2025 | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 970/2025 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG N° 940/2025; Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a Comarca de Cocal, no dia 22/07/2025 - Processo nº 000148-65.2018.8.18.0046, nos termos do edital GDPG N° 96/2025, de 11 de junho de 2025. | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 969/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos, de forma remota, na Defensoria Pública de Buriti dos Lopes, no dia 26/06/2025, em razão da realização de dedetização no Fórum da Comarca de Buriti dos Lopes. | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 968/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público PAULO VICTOR MENEZES DE ARAÚJO para atuar, em regime de acumulação, junto à 11ª Defensoria Regional de Parnaíba, nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2025. | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 967/ 2025 Art. 1º LOTAR o servidor JORGE LUIS FARIAS GOMES FILHO, na Defensoria Pública Regional de José de Freitas/PI, com efeitos a partir de 02 de julho de 2025. | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 966/2025 Art. 1º NOMEAR JORGE LUIS FARI GOMES FILHO, a partir 02 de julho de 2025, para o cargo de Assessor de Defensoria, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 965/2025 Art 1º. EXONERAR, a partir de 02 de julho de 2025, WESLEY LAMARTINS AMORIM DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1. | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 964/2025 Art 1º. EXONERAR, a partir de 02 de julho de 2025, RENATA LEAL NOGUEIRA REGO, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1. | 02/07/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 963/2025 Art. 1º REPROGRAMAR 03 dias de férias remanescentes da Subdefensora Pública Geral, VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, referente ao 3º período aquisitivo do ano de 2023, concedido através da Portaria GDPG nº. 358/2025, interrompido através da Portaria GDPG nº. 839/2025, fazendo constar para os dias 25, 26 e 27 de junho de 2025 | 27/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 962/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para atuar na Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá na Comarca de José de Freitas, no dia 10/07/2025. | 27/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 961/2025 Art. 1º DESGINAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO para atuar em regime de acumulação junto a 2ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, no período de 23 a 27 de junho de 2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 97/2025 | 27/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 960/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes, no período de 23 de junho a 04 de julho de 2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 97/2025. | 27/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 958/2025 Art. 1ª DESIGNAR a Defensora Pública JORDANNA MONTEIRO SANT ANA E SIQUEIRA, para atuar nas audiências junto a 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, no dia 26 de junho de 2025, na sala do JUIZ 01, no período da tarde. | 27/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 957/2025 Art. 1º ALTERAR PORTARIA GDPG Nº 939/2025; Art. 2º DESGINAR o Defensor Público PAULO VICTOR MENEZES DE ARAÚJO para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Luzilândia, nos dias 16/06, 24/06 e 30/06 a 04/07, bem como no período de 14 a 25 de julho de 2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 94/2025. | 27/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 956/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público PAULO VICTOR MENEZES DE ARAÚJO para atuar em regime de substituição junto a 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 24 a 27 de junho de 2025, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 100/2025, de 13 de junho de 2025. | 27/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 955/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para atuar no "Mutirão de audiências de família" a serem realizadas no CEJUSC I de Teresina-PI, no período de 24 a 27 de junho de 2025, nos termos do edital GDPG N° 103/2025, de 17 de junho de 2025. | 27/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 954/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a Comarca de União, no dia 03 de julho de 2025, processo nº 0000179-15.2006.8.18.007, nos termos do edital GDPG N° 102/2025, de 16 de junho de 2025 | 27/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 953/2025 Art. 1º REVOGAR Parcialmente a Portaria GDPG nº. 555/2025; Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar na Força-Tarefa Defensorial de 2025, no período de 24/04 a 08/08/2025, com atendimentos presenciais nos dias 16/05, 07/07 e 25/07, junto a Penitenciária José Ribamar Leite, em Teresina-PI, ressalvas as disposições previstas no item 6.2 do Edital GDPG nº 44/2025, de 08 de abril de 2025. | 27/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 952/2025 Art. 1º REVOGAR Parcialmente a Portaria GDPG nº. 554/2025; Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar na Força-Tarefa Defensorial de 2025, no período de 24/04 a 08/08/2025, com atendimentos presenciais nos dias 16/05, 07/07 e 25/07, junto a Penitenciária José Ribamar Leite, em Teresina-PI, ressalvas as disposições previstas no item 6.2 do Edital GDPG nº 44/2025, de 08 de abril de 2025. | 27/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 951/2025 Art. 1º Alterar Portaria GDPG Nº 596/2025; Art. 2º Designar agentes de contratação/pregoeiros e equipe de apoio, com fundamento nos arts. 6º, LX, 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no art. 54 do Decreto Estadual nº 21.872, de 7 de março de 2023, conforme descrito a seguir: Fernanda Márcia de Lima Silva Agente de contratação/Pregoeiro Matheus Galvão Cruz Agente de contratação/Pregoeiro Brenda Karoline Silva de Sousa Agente de contratação/Pregoeiro Sheila de Andrade Ferreira Agente de contratação Sarah Lívia de Sousa Leite Agente de contratação Thayze Nolêto Souza Agente de contratação Amanda Leitão de Almeida Cavalcante Equipe de Apoio Sammya Santos Castro Equipe de Apoio Art. 3º Caberá ao agente de contratação a competência para tomar decisões, dar impulso, acompanhar e executar quaisquer atividades necessárias ao bom andamento do certame até a sua homologação. Art. 4º Caberá à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação no exercício de suas atribuições. | 27/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 950/2025 Art. 1º AFASTAR dos seus respectivos órgãos de execução, as Defensoras e Defensor Público substitutos Thiago Silva Santos, lotado provisoriamente na Defensoria Pública de Buriti dos Lopes; Mariana Gurgel Medeiros , lotada provisoriamente na Defensoria Pública de Pedro II; Yasmin Ushara de Carvalho Moura Barbosa Macêdo, lotada provisoriamente na Defensoria Pública de Valença; Sarah Lopes Araújo, lotada provisoriamente na 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, até ulteriores deliberações, para participarem do Curso oficial de preparação à Carreira de Defensor Público, a ser ministrado pela Escola Superior da Defensoria Pública. | 27/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 949/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CLAUDIO JORGE ALVES INACIO JUNIOR, para atuar audiências da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina no dia 18/06/2025. | 23/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 948/2025 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão para execução do Plano de Trabalho na Ação Concentrada do Dia ͞ D͟ da Defensoria Pública, no projeto ͞ Meu Pai Tem Nome͟ , os seguintes Defensores Públicos: • Sheila de Andrade Ferreira (presidenta); • Alynne Patrício de Almeida Santos; • Marcelo Moita Pierot; • Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro; • Gervásio Pimentel Fernandes; • Erisvaldo Marques dos Reis. | 23/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 947/2025 Art. 1º INSTITUIR COMISSÃO para atuar na defesa dos interesses das pessoas integrantes da Ocupação Marielle Franco no Processo Judicial nº 0849826- 15.2024.8.18.0140, bem como outras demandas judiciais e extrajudiciais decorrentes da referida ocupação, com a seguinte composição: • Patrícia Ferreira Monte Feitosa (presidente); • Alessandro Andrade Spíndola (vice-presidente); • Igo Castelo Branco de Sampaio; • Jordanna Monteiro Sant'ana e Siqueira; • Cláudio Jorge Alves Inácio Junior; • Tales Araújo Silva | 23/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 946/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FABRICIO MARCIO DA COSTA ARAUJO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 26 de junho de 2025, na Comarca de Uruçuí, na defesa do assistido Adaílson da Silva (proc. 0800071-85.2022.8.18.0077). | 23/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 945/2025 Art.1º LIBERAR a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, no período de 27 a 29 de agosto de 2025, das suas atividades defensoriais, para participar do 31º Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM, que acontecerá em São Paulo - SP. | 23/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 944/2025 Art.1º LIBERAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS, no período de 27 a 29 de agosto de 2025, das suas atividades defensoriais, para participar do 31º Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM, que acontecerá em São Paulo - SP | 23/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 943/2025 Art.1º LIBERAR a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, no período de 27 a 29 de agosto de 2025, das suas atividades defensoriais, para participar do 31º Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM, que acontecerá em São Paulo - SP | 23/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 942/2025 Art.1º LIBERAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA, no período de 27 a 29 de agosto de 2025, das suas atividades defensoriais, para participar do 31º Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM, que acontecerá em São Paulo - SP | 23/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 941/2025 Art.1º LIBERAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, no período de 27 a 29 de agosto de 2025, das suas atividades defensoriais, para participar do 31º Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM, que acontecerá em São Paulo - SP. | 23/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 940/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a Comarca de Cocal, no dia 23/07/2025 - Processo nº 000148-65.2018.8.18.0046, nos termos do edital GDPG N° 96/2025, de 11 de junho de 2025. | 23/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 939/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público PAULO VICTOR MENEZES DE ARAÚJO para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Luzilândia, nos dias 16/06, 23/06 e 30/06 a 04/07, bem como no período de 14 a 25 de julho de 2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 94/2025 | 23/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 938/2025 Art. 1º REPROGRAMAR o 2º período de férias do Defensor Público e Chefe de Gabinete RICARDO MOURA MARINHO, referente aos dias remanescentes que tratam a Portaria GDPG 730/2024, fazendo constar que o período aquisitivo do ano de 2022, serão usufruídos no período de 30/06/2025 a 05/07/2025 | 23/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 937/2025 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública SARAH LOPES ARAUJO, na 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, com atribuições definidas na Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos a partir de 18/06/2025. | 23/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 936/2025 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública YASMIN USHARA DE CARVALHO MOURA BARBOSA, na Defensoria Pública de Valença, com atribuições definidas na Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos a partir de 18/06/2025. | 23/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 935/2025 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública MARIANA GURGEL MEDEIROS, na Defensoria Pública de Pedro II, com atribuições definidas na Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos a partir de 18/06/2025. | 23/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 934/2025 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE o Defensor Público THIAGO SILVA SANTOS, na Defensoria Pública de Buriti dos Lopes, com atribuições definidas na Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos a partir de 18/06/2025. | 23/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 933/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a 2ª Vara do Júri da Comarca de Teresina-PI, no dia 05/05/2025, em favor do assistido Fabrício Veras- Processo nº 0025167-92.2012.8.18.0140. | 23/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 932/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público VITOR DE OLIVEIRA GONÇALVES GUERRA, para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a 2ª Vara do Júri da Comarca de Teresina-PI, no dia 07/05/2025, em favor do assistido José Kleyton de Sousa Costa - Processo nº 0007414-25.2012.8.18.0140. | 23/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 931/2025 Art. 1º DESIGNAR, os Defensores Públicos JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA e IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para compor o Comitê Estadual de Prevenção do Suicídio, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações. | 17/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 930/ 2025 Art. 1º LOTAR a servidora MARIA DE FÁTIMA BATISTA CRONEMBERGER FREITAS, na Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 16 de junho de 2025. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG Nº 811/2025; | 17/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 929/2025 Art. 1º NOMEAR MARIA DE FÁTIMA BATISTA CRONEMBERGER FREITAS, a partir 16 de junho de 2025, para o cargo de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 17/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 928/2025 Art. 1º DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES e a servidora HORTENCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 026/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa 58.077.114 CARLOS SANTOS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o Nº 58.077.114/0001-10, que tem por objeto a aquisição de vasilhame para água mineral com capacidade de armazenamento para 20L (vinte litros), visando atender a necessidade das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 17/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 927/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FABRICIO MARCIO DA COSTA ARAUJO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 24 de junho de 2025, na Comarca de Buriti dos Lopes, na defesa do assistido José Carlos de Moraes Carvalho (proc. 0001415-6220108180043) | 17/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 926/ 2025 Art. 1º LOTAR a servidora FERNANDA CARLA DE OLIVEIRA CAMPÊLO, na 1ª Defensoria Pública do Idoso da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 16 de junho de 2025 | 17/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 925/2025 Art. 1º NOMEAR FERNANDA CARLA DE OLIVEIRA CAMPÊLO, a partir 16 de junho de 2025, para o cargo de Assessor de Defensor, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 17/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 924/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público VITOR DE OLIVEIRA GONÇALVES GUERRA, para atuar, em regime de substituição, junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí, no dia 18 de junho de 2025. | 17/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 923/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 859/2025; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 922/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para substituir na Defensoria Regional de Buriti dos Lopes, nos seguintes períodos: • De 24 de junho a 03 de julho de 2025; • De 14 de julho a 18 de julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 17/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 921/2025 Art. 1º INSTITUIR o Comitê Gestor de Proteção de Dados, com caráter permanente, multidisciplinar e multissetorial, vinculado à Defensoria Pública-Geral do Estado, o qual será responsável pelo desenvolvimento e pela gestão do programa de governança e proteção de dados com vistas à adequação institucional às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), composto por: I – HUMBERTO BRITO RODRIGUES, na condição de coordenador; II – GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA indicada pelo(a) Diretor(a) das Defensorias Públicas Regionais; III – ANA MARCIA DA COSTA SANTOS, Coordenador(a) de Controle Interno; IV – RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, Coordenador(a) de Gestão de Pessoas; V – ERISVALDO MARQUES DOS REIS, Encarregado(a); | 17/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 920/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 655/2021; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 17/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 919/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº.912/2025; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 918/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 840/2025; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 17/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 917/2025 Art. 1º LOTAR a servidora BRUNA GICELLE BARBOSA DE SOUSA, no Núcleo da Mulher em Situação de Violência (Casa da Mulher Brasileira) de Teresina-PI, com efeitos a partir de 23 de junho de 2025. | 17/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 916/2025 Art. 1º NOMEAR, BRUNA GICELLE BARBOSA DE SOUSA, a partir 23 de junho de 2025, para o cargo de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 17/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 915/2025 Art. 1º EXONERAR, a partir de 22 de junho de 2025, MARIELLE APARECIDA DE SOUSA MATOS, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 17/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 914/2025 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública DILENE BRANDÃO LIMA, para exercer a função comissionada de Coordenador da Categoria Especial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, com efeitos retroativos a 09 de junho de 2025, até ulteriores deliberações. | 17/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 913/2025 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos TALES ARAUJO SILVA e JORDANNA MONTEIRO SANT'ANA E SIQUEIRA, para atuarem no mutirão Conciliar para atuação nos seguintes processos: • Dia 23/06 – Processo nº 0029540-35.2013.8.18.0140 (1ª pauta); • Dia 25/06 – Processo nº 0009835-51.2013.8.18.0140 (1ª pauta); • Dia 27/06 – Processo nº 027404-31.2014.8.18.0140 (1ª pauta) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 912/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria DCPD nº. 241/2024, no tocante ao segundo período de férias; Art. 2º REPROGRAMAR o segundo período de férias do Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, período aquisitivo 2022, passando de 2º Período: 21/07/2025 a 04/08/2025, para ser gozado de 18 de julho a 27 de julho de 2025. | 17/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 911/2025 Art. 1º Designar o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Batalha, para os dias 13, 16 e 17 de junho de 2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 088/2025, de 04 de junho de 2025. | 12/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 910/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a Comarca de Pedro II, no dia 18/06/2025 - Processo nº 0000054-17.2005.8.18.0065, nos termos do edital GDPG N° 90/2025, de 04 de junho de 2025. | 12/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 909/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ADRIANO MORETI BATISTA para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a Comarca de Demerval Lobão, no dia 04/07/2025 - Processo nº 0000253-51.2009.8.18.0048, nos termos do edital GDPG N° 92/2025, de 05 de junho de 2025. | 12/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 908/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a Comarca de Demerval Lobão, no dia 01/07/2025 - Processo nº 0800125-70.2024.8.18.0102, nos termos do edital GDPG N° 92/2025, de 05 de junho de 2025. | 12/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 907/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a Comarca de Esperantina, no dia 17/06/2025 - Processo nº 0802593-06.2021.8.18.0060, nos termos do edital GDPG N° 89/2025, de 04 de junho de 2025. | 12/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 906/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CLAUDIO JORGE ALVES INACIO JUNIOR, para atuar no Tribunal do Júri da Comarca de Teresina/PI, para atuação nos seguintes processos: Dia 24/06: Processo nº 0010448-71.2013.8.18.0140 (1ª pauta); Dia 26/06 – Processo nº 0000984-86.2014.8.18.0140 (3ª pauta) | 12/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 905/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública, no período de 28/07/2025 a 01/08/2025 | 12/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 904/2025 Art. 1º EXONERAR, SARAH MELO PORTELA, a partir 13 de junho de 2025, do cargo de Assessor de Defensoria, símbolo CC-1 | 12/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 903/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 488/2025; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 06 de junho de 2025. | 12/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 902/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 487/2025, com efeitos retroativos a 06 de junho de 2025; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 901/2025 Art. 1º Designar a Defensora Pública PAULA BATISTA DA SILVA para atuar em regime de acumulação junto a 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais de Teresina, pelo período de 21 de julho de 2025 a 1º de Agosto de 2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 083/2025 | 12/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 900/2025 Art. 1ª DESIGNAR a Defensora Pública JORDANNA MONTEIRO SANT ANA E SIQUEIRA, para atuar nas audiências de custódia junto à Central de Inquéritos II nos dias 10/06/2025 e 12/06/2025. | 12/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 899/2025 Art. 1ª DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO, para atuar nos processos abaixo relacionados: 1. 0761747-92.2024.8.18.0000, em favor do assistido, Arnaldo Pinto de Souza; 2. 0814902-51.2019.8.18.0140, em favor do assistido, Hailton Oliveira de Sousa; 3. 0817572-33.2017.8.18.0140, em favor da assistida, Iolanda da Silva Pereira Santos; 4. 0763229-75.2024.8.18.0000, em favor do assistido, Allan Saulo de Sousa Costa; 5. 0854009-97.2022.8.18.0140, em favor dos assistidos Karine Costa Oliveira e Vicente Machado Oliveira; 6. 0756116-41.2022.8.18.0000, em favor do assistido, Denilson Silva Francisco; 7. 000226-25.2017.8.18.0004, em favor do assistido, Ulisses de Sousa Martins Filho; 8. 0836132-81.2021.8.18.0140, em favor do assistido, João Otaviano Do Nascimento Neto; 9. 0830450-82.2020.8.18.0140, em favor do assistido, Gerson Araujo Silva; 10. 0760832-43.2024.8.18.0000, em favor do assistido, Thays Maria Da Silva; 11. 0819568-27.2021.8.189.0140, em favor do assistido, Rafael Soares Da Rocha; 12. 0810931-24.2020.8.18.0140, em favor do assistido, Antônio Morais Da Costa 13. 0756895-25.2024.8.18.0000, em favor do assistido, Capitulino Francisco Rodrigues Junior; 14. 0807190-05.2022.8.18.0140, em favor do assistido, Tallison Antônio Oliveira; 15. 080949-25.2025.8.18.0140, em favor do assistido, Janser Martins Lustosa; 16. 0807338-16.2022.8.18.0140, em favor do assistido, Amaury Sidney De Moura. | 12/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 898/ 2025 Art. 1º LOTAR a servidora VIVIAN SOUZA DOS ANJOS, na 10ª Defensoria Pública de Categoria Especial, com efeitos a partir de 09 de junho de 2025. | 12/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 897/2025 Art. 1º NOMEAR VIVIAN SOUZA DOS ANJOS, a partir 09 de junho de 2025, para o cargo de Assessor de Defensor Público, símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 12/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 896/2025 Art. 1º EXONERAR, MARIA EDUARDA MOURA E SILVA, a partir 09 de junho de 2025, do cargo de Assessor de Defensoria, símbolo CC-1. | 12/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 895/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para atuar em favor de LUIS GOMES DE OLIVEIRA nos autos do processo nº 0835076-81.2019.8.18.0140. | 12/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 894/ 2025 Art. 1º LOTAR o servidor ANTONIO IVAN SILVA DE ALMEIDA, na Defensoria Pública Regional de Luzilândia, com efeitos a partir de 09 de junho de 2025 | 12/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 893/2025 Art. 1º NOMEAR ANTONIO IVAN SILVA DE ALMEIDA, a partir 09 de junho de 2025, para o cargo de Assessor de Defensor Público, símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 12/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 892/2025 Art. 1º EXONERAR, ROBINSON PEREIRA ALVES NETO, a partir 09 de junho de 2025, do cargo de Assessor de Defensoria, símbolo CC-1 | 12/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 891/2025 Art. 1º DESIGNAR, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Itaueira, no Processo nº 0000032-83.2005.8.18.0056, com audiência designada para o dia 3 de julho de 2025. | 12/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 890/2025 Art. 1º DESIGNAR, EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas audiências junto a 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, no período de 23 a 27 de junho de 2025. | 12/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 889/2025 Art. 1º DESIGNAR a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA e a servidora MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA DIAS, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 025/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.498.974/0002-81, que tem por objeto a realização de 02 (duas) inscrições destinadas aos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no evento - 12° Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 12/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 887/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria 861/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 886/2025 Art 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº. 775/2025; Art 2º. EXONERAR, a partir de 01 de julho de 2025, ANA CAROLINA FONTINELE RODRIGUES DE SOUSA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 885/2025 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº 863/2025; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 884/2025 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público LUCAS ROCHA DO NASCIMENTO, para atuação na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, nos dias 9, 10 ,16 e 17 de junho de 2025. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 883/2025 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuação na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, nos dias 11, 12 ,13 e 18 de junho de 2025. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 882/2025 Art. 1ª REVOGAR Portaria GDPG nº. 843/2025; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 881/2025 ESOLVE: Art. 1ª REVOGAR Portaria GDPG nº. 842/2025; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 880/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para substituir o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, junto à Diretoria Criminal nos dias 30/06/2025 e 01/07/2025, em razão de folgas compensatórias deste último. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 879/2025 Art. 1º Revogar a Portaria GDPG N º 774/2025; Art. 2º EXONERAR, a partir de 26 de junho de 2025, JORGE LUIZ FARIAS GOMES FILHO, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 879/2025 Art. 1º Revogar a Portaria GDPG N º 774/2025; Art. 2º EXONERAR, a partir de 26 de junho de 2025, JORGE LUIZ FARIAS GOMES FILHO, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 878/2025 Art. 1º DESGINAR a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES, para atuar em regime de acumulação junto a 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período 15 de julho a 03 de agosto de 2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 85/2025. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 877/2025 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para substituir a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, no período de 07 a 21 de julho de 2025, em decorrência de férias desta última | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 876/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar nas audiências do dia 03/06/2025, nos respectivos processos: • 0813779- 13.2022.8.18.0140 - GLEISON FERNANDES LAGO; • 0807619- 69.2022.8.18.0140 - HELDER RAMOS PERES; • 0853689- 47.2022.8.18.0140 - JOAO PAULO SOUSA ARAUJO; • 0801914- 22.2024.8.18.0140 - ALLYSON DIEGO RIBEIRO DIAS. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 875/2025 Art.1º LIBERAR o Defensor Público ADRIANO MORETI BATISTA, no período de 13 a 15 de agosto de 2025, das suas atividades defensoriais, para participar do VI Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri – CONAJURI, que acontecerá em Curitiba – PR. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 874/2025 Art.1º LIBERAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, no período de 13 a 15 de agosto de 2025, das suas atividades defensoriais, para participar do VI Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri – CONAJURI, que acontecerá em Curitiba – PR. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 873/2025 Art.1º LIBERAR o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS, no período de 13 a 15 de agosto de 2025, das suas atividades defensoriais, para participar do VI Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri – CONAJURI, que acontecerá em Curitiba – PR. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 872/2025 Art.1º LIBERAR a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, no período de 13 a 15 de agosto de 2025, das suas atividades defensoriais, para participar do VI Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri – CONAJURI, que acontecerá em Curitiba – PR. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 871/2025 Art.1º LIBERAR a Defensora Pública CYNTYA TERESA SOUSA SANTOS, no período de 13 a 15 de agosto de 2025, das suas atividades defensoriais, para participar do VI Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri – CONAJURI, que acontecerá em Curitiba – PR. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 870/2025 Art.1º LIBERAR o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, no período de 16 a 18 de junho de 2025, das suas atividades defensoriais, para participar do III Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres –FONADEM, que acontecerá em Belo Horizonte – MG | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 869/2025 Art.1º LIBERAR a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, no período de 16 a 18 de junho de 2025, das suas atividades defensoriais, para participar do III Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres –FONADEM, que acontecerá em Belo Horizonte – MG. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 868/2025 Art.1º LIBERAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, no período de 16 a 18 de junho de 2025, das suas atividades defensoriais, para participar do III Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – FONADEM, que acontecerá em Belo Horizonte – MG | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 867/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público CLAUDIO JORGE ALVES INACIO JUNIOR, para atuar junto às 3ª e 4ª Defensorias Públicas da Infância e Juventude, nos dias 10 e 12 de junho de 2025, como parte das atividades do Curso de Formação | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 866/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar nas audiências junto a 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, no período de 30 de junho a 4 de julho de 2025, nos termos do edital GDPG N° 77/2025, de 27 de maio de 2025. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 865/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCUS VINÍCIUS CARVALHO para atuar nas audiências junto a 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, no período de 23 a 27 de junho e de 30 de junho a 4 de julho de 2025, nos termos do edital GDPG N° 77/2025, de 27 de maio de 2025. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 864/2025 Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG nº. 822/2025; Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas Sessões Plenárias do Tribunal do Júri junto a Comarca de União, nos seguintes processos: Processo Assistido(a) Data 0000662-69.2011.8.18.0076 Parte(s) assistida(s) pela Defensoria. 18/06/2025 0802089-82.2022.8.18.0076 Parte(s) assistida(s) pela Defensoria. 30/06/2025 | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 863/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para atuar nas Sessões Plenárias do Tribunal do Júri junto a Comarca de Itaueira, no processo nº 0800347-14.2024.8.18.0056, no dia 1º de julho de 2025, e processo nº 0000032- 83.2005.8.18.0056, em 3 de julho de 2025. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 862/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Valença do Piauí, pelo período 02.06.2025 a 01.07.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 78/2025. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 861/2025 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública IRANI ALBURQUERQUE BRITO de suas atividades na 4ª Defensoria do Sistema Prisional e Coordenação do Sistema prisional, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, se houver, no período de 15 a 19 de junho de 2025, em razão de participação no III FONAPEM - Fórum Nacional das Defensoras Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, que acontecerá nos dias 16 a 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte/MG. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 860/2025 Art. 1º Designar o Defensor Público LUCAS GOMES VERAS para atuar em regime de acumulação junto a 2ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina, pelo período de 02 a 11 de julho de 2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 083/2025 | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 859/2025 Art. 1º Designar o Defensor Público LUCAS GOMES VERAS para atuar em regime de acumulação junto a 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais de Teresina, pelo período de 21 de julho a 1º de agosto de 2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 083/2025 | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 858/2025 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, de suas atividades na 3ª Defensoria de Picos e na 8ª Defensoria Criminal de Teresina, nos dias 24 a 27 de junho, em razão de participação no 4º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas - ENASTIC Defensorias, e do 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais - CNTI.Def. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 857/2025 Art. 1ª REVOGAR a Portaria GDPG nº. 846/2025; Art. 2ª DESIGNAR o Defensor Público TALES ARAÚJO SILVA, para atuar no Núcleo de Defesa da Mulher, nos dias 02 a 04, 09 e 10 de junho de 2025. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 856/2025 Art. 1ª REVOGAR a Portaria GDPG nº. 844/2025; Art. 2ª DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO, para atuar nos processos abaixo relacionados: 1ª Câmara Especializada Cível 1- AI 0763552-17.2023.8.18.0000, em favor da assistida, Orleane Oliveira Santos; 2- ApCiv 0016367-12.2011.8.18.0140, em favor da assistida, Maria de Lourdes da Silva; 3- ApCiv 0819288-95.2017.8.18.0140, em favor da assistida, Karla Taynara Costa Pinto; 4- ApCiv 0026756-51.2014.8.18.0140, em favor do assistido, Francisco Costa do Nascimento. 3ª Câmara Especializada Cível 1- ApCiv 0808775-92.2022.8.18.0140, em favor do assistido, Francisco Alyson Braz Cardoso; 2- AgIntCiv 0801132-85.2023.8.18.0031, em favor do assistido, Benedito Adeonisio Linhares | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 855/2025 Art. 1ª REVOGAR a Portaria GDPG nº. 846/2025; Art. 2ª DESIGNAR o Defensor Público TALES ARAÚJO SILVA, para atuar no Núcleo de Defesa da Mulher, nos dias 02 a 04, 09 e 10 de junho de 2025. | 06/06/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 19/2025 CONVOCA JOÃO PEDRO SENA DA SILVA, candidato aprovado e classificado no I Teste Seletivo Simplificado para Estagiários Remunerados da comarca de Bom Jesus-PI, com lotação na Defensoria Pública de Bom Jesus-PI. | 05/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 854/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para atuar nos interesses do Sr. Wagner de Sousa Fernandes no processo nº 0810646- 55.2025.8.18.0140, que tramita na 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina | 04/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 853/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público PAULO VICTOR MENEZES DE ARAÚJO para atuar no esforço concentrado das audiências de não persecução penal junto a 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 30 de junho de 2025, nos termos do edital GDPG N° 81/2025, de 27 de maio de 2025. | 03/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 852/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público VITOR DE OLIVEIRA GONÇALVES GUERRA para atuar no esforço concentrado das audiências de não persecução penal junto a 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 30 de junho de 2025, nos termos do edital GDPG N° 81/2025, de 27 de maio de 2025 | 03/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 851/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSK para atuar no esforço concentrado das audiências de não persecução penal junto a 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 30 de junho de 2025, nos termos do edital GDPG N° 81/2025, de 27 de maio de 2025. | 03/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 850/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar no esforço concentrado das audiências de não persecução penal junto a 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 30 de junho de 2025, nos termos do edital GDPG N° 81/2025, de 27 de maio de 2025. | 03/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 849/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar no esforço concentrado das audiências de não persecução penal junto a 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 30 de junho de 2025, nos termos do edital GDPG N° 81/2025, de 27 de maio de 2025 | 03/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 848/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar em regime de substituição junto a 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, pelo período de 02.06.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 80/2025. | 03/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 847/2025 Art. 1ª DESIGNAR as Defensoras Públicas DAISY DOS SANTOS MARQUES e IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para acompanharem a execução do Projeto Fortalecer/SENAPPEN. | 03/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 846/2025 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público TALES ARAÚJO SILVA, para atuar no Núcleo de Defesa da Mulher, no período de 02 a 06 de junho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 845/2025 Art. 1ª LIBERAR a Defensora Pública KARLA DE ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, das suas atividades, na Coordenação da Diretoria Regional e 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, nos dias 12 e 13 de junho, em razão de participação no Seminário Internacional sobre Justiça Climática, Proteção dos Direitos Humanos e Atuação das Defensorias Públicas Sul-Americanas: preparatório para a COP3Ͳ”, no dia ͳ3 de junho de 2025, no Auditório João Batista – ALEPA, em Belém–PA. | 03/06/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 18/2025 CONVOCA os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXVI Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 02/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 844/2025 Art. 1ª DESIGNAR a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO, POLO ATIVO / RECORRENTE, dos processos em que foram identificadas colidências, conforme os destaques à seguir: 1ª Câmara Especializada Cível 1- AI 0763552-17.2023.8.18.0000 - Orleane Oliveira Santos 2- ApCiv 0016367-12.2011.8.18.0140 - Maria de Lourdes da 3- ApCiv 0819288-95.2017.8.18.0140 - Karla Taynara Costa Pinto – 4- ApCiv 0026756-51.2014.8.18.0140 - Francisco Costa do Nascimento – | 02/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 843/2025 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuação na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, nos dias 2, 9, 10, 11, 12, 13 e 18 de junho de 2025. | 02/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 842/2025 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público LUCAS ROCHA DO NASCIMENTO, para atuação na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, nos dias 3, 4, 5, 6, 16 e 17 de junho de 2025 | 02/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 841/2025 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuação na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, nos dias 23, 24, 25, 26, 27 e 30 de junho de 2025 | 02/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 840/2025 Art. 1ª DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar audiências de Custódia junto a Central de Inquérito II, nos dias 10 e 12 de junho de 2025 | 02/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 839/2025 Art. 1º INTERROMPER, a bem do serviço público, a partir do dia 02 de junho de 2025, as férias da Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, concedido de acordo com a PORTARIA GDPG Nº 358/2025; | 02/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 838/2025 Art. 1º. DESIGNAR a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS e o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, para atuarem no acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da empresa Águas do Piauí, nas seguintes regionais: Altos, Esperantina, José de Freitas, Luzilândia, Piripiri, União, São João do Piauí, Pedro II, Floriano, Picos, Parnaíba, São Raimundo Nonato e Simões. | 02/06/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 836/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Corrente, pelo período de 04.06.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 74/2025 | 30/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 835/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a Comarca de José de Freitas, no processo 0000581-28.2015.8.18.0029, no dia 05 de junho de 2025. | 30/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 834/2025 rt. 1º NOMEAR, para o cargo de Defensor Público Substituto a candidata YASMIN USHARA DE CARVALHO MOURA BARBOSA, número de inscrição 10003428, 28º classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação | 30/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 833/2025 Art. 1º NOMEAR, para o cargo de Defensor Público Substituto a candidata SARAH LOPES ARAUJO, número de inscrição 10000779, 29º classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 30/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 832/2025 Art. 1º NOMEAR, para o cargo de Defensor Público Substituto a candidata MARIANA GURGEL MEDEIROS, número de inscrição 10000744, 27º classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação | 30/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 831/2025 Art. 1º NOMEAR, para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato THIAGO SILVA SANTOS, número de inscrição 10001001, 7º classificado na relação de aprovados considerados negros do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 30/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 830/2025 Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila da candidata RAÍSSA FERNANDES LIMA CAMPOS, aprovada no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual a candidata foi remanejada para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência | 30/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 829/2025 Art. 1º AFASTAR do seu respectivo órgão de execução, a Defensora Pública Substituta JORDANNA MONTEIRO SANT ANA E SIQUEIRA, lotada provisoriamente na Defensoria Pública Regional de Jaicós, até ulteriores deliberações, para participar do Curso oficial de preparação à Carreira de Defensor Público, a ser ministrado pela Escola Superior da Defensoria Pública. | 30/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 828/2025 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública JORDANNA MONTEIRO SANT ANA E SIQUEIRA, na Defensoria Pública Regional de Jaicós, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos a partir de 29/05/2025. | 30/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 827/2025 Art. 1º Designar o servidor RÔMULO LINHARES MOURA FILHO e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 024/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.198.254/0001- 17, que tem por objeto a prestação de serviço de licença pelo uso do software Autodesk, Da Defensoria Pública. | 30/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 826/2025 Art. 1º Designar o servidor RÔMULO LINHARES MOURA FILHO e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 023/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.142.978/0001-05, que tem por objeto a prestação de serviço de licença pelo uso do software Adobe Creative Cloud Da Defensoria Pública. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. | 30/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 825/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ADRIANO MORETI BATISTA, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria Itinerante, nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2025. | 30/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 824/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a Comarca de União, no processo 0803002- 64.2022.8.18.0076, no dia 16 de junho de 2025. | 30/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 823/2025 Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral desta Defensoria Pública, no período de 28 a 31 de maio de 2025, considerando sua participação agenda do Conselho Nacional de Ouvidoria de Defensorias Públicas, na Cidade de Fortaleza-CE. | 30/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 822/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas Sessões Plenárias do Tribunal do Júri junto a Comarca de União, nos seguintes processos: Processo Assistido(a) Data 0000662-69.2011.8.18.0076 Parte(s) assistida(s) pela Defensoria. 17/06/2025 0802089-82.2022.8.18.0076 Parte(s) assistida(s) pela Defensoria. 30/06/2025 | 30/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 821/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Pedro II, pelo período 31.05.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 071/2025. | 30/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 820/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, os dias 02.06.2025 e 06.06.2025. | 30/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 819/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, para substituir a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, junto à Diretoria de Núcleos Especializados, os dias 23 e 24 de junho de 2025, em razão de folgas compensatórias desta última. | 30/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 818/2025 Art. 1º. DESIGNAR a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, para acompanhar e conferir os processos de pagamentos celebrados entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a SAAE - Defensoria Regional de Oeiras, que tem por objeto fornecimento de água do imóvel locado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí – Defensoria Regional de Oeiras. Art. 3º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 30/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 817/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 427/2025; Art. 2º INSTITUIR, COMISSÃO para realizar estudos e sugestão de providências à Administração Superior da DPE/PI para adequação das atribuições dos órgãos de execução vinculados à Diretoria Cível, com a seguinte composição: • Ricardo Moura Marinho (presidente) • Marcelo Moita Pierot; • Alynne Patrício de Almeida Santos, • Patrícia Ferreira Monte Feitosa; • Rosa Viana Formiga; • Gerimar de Brito Vieira; • Silvio Cesar Queiroz Costa. | 30/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 816/2025 Art. 1º AFASTAR o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, de suas funções da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, com efeitos a partir de 02 de junho de 2025, até ulteriores deliberações. | 30/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 815/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CLAUDIO JORGE ALVES INACIO JUNIOR, para atuar nos processos abaixo relacionados: 1. Processo nº 0029297-62.2011.8.18.0140, com audiência designada para o dia 26/05/2025; 2. Processo nº 0003140-52.2011.8.18.014, com audiência designada para o dia 29/05/2025. | 26/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 814/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público TALES ARAÚJO SILVA, para atuar nos processos abaixo relacionados: 1. Processo nº 0813736-08.2024.8.18.0140, com audiência designada para o dia 26/05/2025; 2. Processo nº 0003018-24.2020.8.18.0140, com audiência designada para o dia 29/05/2025 | 26/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 813/2025 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, de suas atividades da 3ª Defensoria Pública Cível, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 02 a 06 de junho de 2025, para participar do Projeto Defensoria Itinerante em Ação nas cidades de Gilbués e Cristino Castro | 26/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 812/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a Comarca de Bom Jesus, no dia 29/05/2025 - Processo nº 0000117-67.2012.8.18.0042, nos termos do edital GDPG N° 70/2025, de 16 de maio de 2025 | 26/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 811/ 2025 Art. 1º LOTAR a servidora MARIA DE FÁTIMA BATISTA CRONEMBERGER FREITAS, na Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 14 de junho de 2025. | 23/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 810/2025 Art. 1º NOMEAR MARIA DE FÁTIMA BATISTA CRONEMBERGER FREITAS, a partir 14 de junho de 2025, para o cargo de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 23/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 809/2025 Art. 1º DESIGNAR para compor o Comitê Estadual de Políticas Penais, nos moldes de distribuição entre os eixos que compõem as Câmaras Temáticas do Comitê Estadual de Políticas Penais, os(as) Defensores(as) Públicos(as): • Câmara do Eixo 1 – Irani Albuquerque Brito ; • Câmara do Eixo 2 – Daisy dos Santos Marques ; • Câmara do Eixo 3 – Gérson Henrique da Silva Sousa; • Câmara do Eixo 4 – Erisvaldo Marques dos Reis. | 23/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 808/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 699/2025, com efeitos a partir de 04 de junho de 2025; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 23/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 807/2025 Art. 1ª DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA, para atuar em auxilio à 4ª Defensoria Pública Criminal, em favor dos interesses do assistido JOÃO GABRIEL COSTA CARDOSO, na ação penal nº 0846830- 44.2024.8.18.0140. | 21/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 806/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar nas audiências junto à 4ª Vara Criminal de Teresina, no período de 16 a 20 de junho de 2025, nos termos do edital GDPG N° 66/2025. | 21/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 805/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas audiências junto à 4ª Vara Criminal de Teresina, no período de 16 a 20 de junho de 2025, nos termos do edital GDPG N° 66/2025 | 21/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 804/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar nas audiências junto à 4ª Vara Criminal de Teresina, no período de 16 a 20 de junho de 2025, nos termos do edital GDPG N° 66/2025 | 21/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 803/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar nas audiências junto à 3ª Vara Criminal de Teresina, no período de 09 a 13 de junho de 2025, nos termos do edital GDPG N° 66/2025 | 21/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 802/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas audiências junto à 3ª Vara Criminal de Teresina, no período de 09 a 13 de junho de 2025, nos termos do edital GDPG N° 66/2025 | 21/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 801/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar nas audiências junto à 3ª Vara Criminal de Teresina, no período de 09 a 13 de junho de 2025, nos termos do edital GDPG N° 66/2025. | 21/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 800/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar nas audiências junto à 1ª Vara Criminal de Teresina, no período de 02 a 06 de junho de 2025, nos termos do edital GDPG N° 66/2025. | 21/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 799/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar nas audiências junto à 1ª Vara Criminal de Teresina, no período de 02 a 06 de junho de 2025, nos termos do edital GDPG N° 66/2025 | 21/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 798/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas audiências junto à 1ª Vara Criminal de Teresina, no período de 02 a 06 de junho de 2025, nos termos do edital GDPG N° 66/2025. | 21/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 797/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas Sessões Plenárias do Tribunal do Júri junto a Comarca de São João do Piauí, nos seguintes processos: Processo Assistido(a) Data 0000787-20.2012.8.18.0135 NELSON VIEIRA DE SOUSA 03/06/2025 0000451-16.2012.8.18.0135 REGIMAR PEREIRA 04/06/2025 0000534-32.2012.8.18.0135 PEDRO RODRIGUES DE ARAÚJO 26/06/2025 0000121-82.2025.8.18.0135 LEONARDO DE SOUSA TEIXEIRA ALAN ASSIS SOARES 27/06/2025 | 21/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 796/2025 Art. 1º Designar o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar em regime de substituição junto a 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, pelo período de 21 a 30 de maio de 2025, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 069/2025. | 21/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 795/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público LUCAS ROCHA DO NASCIMENTO, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçuí - PI, para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri designada para 23 de maio de 2025, em defesa de Francisco Jefferson da Silva Cruz, nos autos do processo nº 0801987-64.2023.8.18.0031, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba. | 21/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 794/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos, de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Parnaíba, no dia 23 de maio de 2025, em razão da realização da solenidade e reorganização do prédio após a realização do evento | 21/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 793/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 791/2025; Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 705/2025, com efeitos a partir de 31 de maio de 2025; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de maio de 2025 | 21/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 792/2025 Art. 1ª DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em auxilio à 4ª Defensoria Pública Criminal, em favor dos interesses do assistido JOÃO GABRIEL COSTA CARDOSO, na ação penal nº 0846830- 44.2024.8.18.0140 | 21/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 791/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 705/2025, com efeitos a partir de 03 de junho de 2025; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de junho de 2025. | 21/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 790/2025 Art. 1º EXONERAR LORENNA COSTA OLIVEIRA, a partir 19 de maio de 2025, do cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; | 21/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 789/ 2025 Art. 1º LOTAR o servidor ERIC FERNANDO DE ARAÚJO SANTANA, na Assessoria Técnica do Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 19 de maio de 2025 | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 788/2025 Art. 1º NOMEAR ERIC FERNANDO DE ARAÚJO SANTANA, a partir 19 de maio de 2025, para o cargo de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 787/ 2025 Art. 1º LOTAR o servidor SAMUEL LEAL NUNES VIEIRA, na Diretoria Itinerante, com efeitos a partir de 19 de maio de 2025 | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 786/2025 Art. 1º NOMEAR SAMUEL LEAL NUNES VIEIRA , a partir 19 de maio de 2025, para o cargo de Assessor de Defensor Público, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 785/2025 Art. 1º EXONERAR SAMUEL LEAL NUNES VIEIRA, a partir 19 de maio de 2025, do cargo de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1. | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 784/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensor Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 1ª e 8ª Defensorias de Categoria Especial, pelo período 22.05.2025 a 21.08.2025, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 6.2. do Edital GDPG nº 063/2025 | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 783/ 2025 Art. 1º LOTAR o servidor SAMUEL LEAL NUNES VIEIRA, na Diretoria Itinerante, com efeitos a partir de 15 de maio de 2025. | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 782/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto a 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período 19 a 23 de maio de 2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 67/2025 | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 781/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público GIOVANNI JERVIS DIÓGENES MEDEIROS para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Luzilândia, pelo período 22.05.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 64/2025. | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 780/2025 Art. 1º NOMEAR SAMUEL LEAL NUNES VIEIRA, a partir 15 de maio de 2025, para o cargo de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 779/2025 Art 1º. REVOGAR as Portarias GDPG nº. 762 e 763/2025; Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 778/2025 Art 1º. EXONERAR, a partir de 19 de julho de 2025, RENÊ MOURA FERREIRA CAMPOS FILHO, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1 | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 777/ 2025 Art. 1º LOTAR a servidora MARIELLE APARECIDA DE SOUSA MATOS, no Núcleo da Mulher em Situação de Violência (Casa da Mulher Brasileira) de Teresina-PI, com efeitos a partir de 19 de maio de 2025. | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 776/2025 Art. 1º NOMEAR, MARIELLE APARECIDA DE SOUSA MATOS, a partir 19 de maio de 2025, para o cargo de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 775/2025 Art 1º. EXONERAR, a partir de 15 de junho de 2025, ANA CAROLINA FONTINELE RODRIGUES DE SOUSA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1. | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 774/2025 Art 1º. EXONERAR, a partir de 27 de junho de 2025, JORGE LUIZ FARIAS GOMES FILHO, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 773/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública Substituta THALYTA CLEMENTINO MADEIRA MARTINS, para atuar na 4ª Defensoria Pública de Floriano, com efeitos a partir do dia 19 de maio de 2025, até ulteriores deliberações. | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 772/2025 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública Substituta THALYTA CLEMENTINO MADEIRA MARTINS, da Defensoria Pública de Corrente, com efeitos a partir do dia 19 de maio de 2025, até ulteriores deliberações. | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 771/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 353/2025, com efeitos a partir do dia 19/05/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 19/05/2025. | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 770/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES para atuação na audiência do dia 23/05/2025- 9h, referente ao Processo nº 0002947-71.2010.8.18.0140- Tramitando na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 769/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA para atuação na audiência do dia 20/05/2024 às 8h, referente ao Processo nº 0016675-77.2013.8.18.0140- Tramitando na 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina. | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 768/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos, de forma remota, nas 9ª e 10ª Defensorias Públicas de Categoria Especial, no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência e nas Coordenações da Diretoria Administrativa sediadas no anexo administrativo da Defensoria Pública da Rua Raimundo Portela, nº 1253, Bairro de Fátima, no dia 16/05/2025, em razão da falta de energia no referido anexo | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 767/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1284/2024; Art. 2º DESIGNAR a 8ª Defensoria Pública de Picos para atuar nos processos que tramitam perante à 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Picos, cujo número antes do dígito verificador seja 1 ou 2, e nos procedimentos de competência da Central de Inquéritos do Polo Regional de Picos, incluindo as audiências de custódia, bem como, nas audiências extrajudiciais para oferecimento de acordo de não persecução penal, quando ofertado pelo Ministério Público que atua na respectiva Central de Inquéritos. | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 766/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos, de forma remota, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, no período de 21/05/2025 a 23/05/2025, em razão da reforma que será realizada na sala. | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 765/ 2025 Art. 1º LOTAR a servidora MAISA SANTOS DA SILVA, no Plantão Defensorial vinculado à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 15 de maio de 2025. | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 764/ 2025 Art. 1º LOTAR a servidora LILIA MARIA DE ARAÚJO COSTA MELO, no Plantão Defensorial vinculado à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 15 de maio de 2025. | 19/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 763/ 2025 Art. 1º LOTAR o servidor SAMUEL LEAL NUNES VIEIRA, na Diretoria Itinerante, com efeitos a partir de 15 de maio de 2025. | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 762/2025 Art. 1º NOMEAR SAMUEL LEAL NUNES VIEIRA , a partir 15 de maio de 2025, para o cargo de Assessor de Defensor Público, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 761/2025 Art 1º. NOMEAR, MAISA SANTOS DA SILVA, com efeitos a partir 15 de maio de 2025, para o cargo de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 760/2025 Art. 1º NOMEAR LILIA MARIA DE ARAÚJO COSTA MELO, com efeitos a partir 15 de maio de 2025, para o cargo de Assessor de Defensor Público, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 759/2025 Art. 1º EXONERAR, LILIA MARIA DE ARAÚJO COSTA MELO, com efeitos a partir 15 de maio de 2025, o cargo de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 758/2025 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público Álvaro Francisco Cavalcante Monteiro, para compor o Conselho da Comunidade da comarca de Piracuruca-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 757/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 657/2025, com efeitos retroativos a partir de 05 de maio de 2025; Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 422/2025, com efeitos a partir de 18 de maio de 2025; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 756/2025 Art. 1ª DESIGNAR Defensora Pública Eleen Carla Gomes Brandão, para compor o Conselho da Comunidade de Luís Correia/PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 755/2025 Art. 1º Revogar Parcialmente a Portaria GDPG N º 731/2025; Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para substituir junto à 2ª Defensoria Pública Cível, nos dias: 12, 14, 16, 17, 18 e 19 de maio de 2025, em decorrência de férias regulamentares do Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 754/2025 Art. 1º EXONERAR, DÁFINNY MELO FERNANDES SAMPAIO ALVES, com efeitos a partir 14 de maio de 2025, o cargo de Assessor Técnico III, Símbolo CC- 1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 753/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 380/2025, que designou o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Categoria Especial, pelo período de 22.05.2025 a 23.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 752/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público PAULO VICTOR MENEZES DE ARAÚJO para atuar no esforço concentrado das audiências de não persecução penal junto a 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 12 a 30 de maio de 2025, nos termos do edital GDPG N° 62/2025, de 05 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de maio de 2025 | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 751/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LUCAS GOMES VERAS para atuar no esforço concentrado das audiências de não persecução penal junto a 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 12 a 30 de maio de 2025, nos termos do edital GDPG N° 62/2025, de 05 de maio de 2025 | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 750/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar no esforço concentrado das audiências de não persecução penal junto a 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 12 a 30 de maio de 2025, nos termos do edital GDPG N° 62/2025, de 05 de maio de 2025. | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 749/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar no esforço concentrado das audiências de não persecução penal junto a 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 12 a 30 de maio de 2025, nos termos do edital GDPG N° 62/2025, de 05 de maio de 2025. | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 748/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar no esforço concentrado das audiências de não persecução penal junto a 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 12 a 30 de maio de 2025, nos termos do edital GDPG N° 62/2025, de 05 de maio de 2025. | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 747/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LUCAS ROCHA DO NASCIMENTO para atuar nas audiências junto à 1ª Vara Criminal de Teresina, no período de 12 a 30 de maio de 2025, nos termos do edital GDPG N° 59/2025, de 05 de maio de 2025 | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 746/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar nas audiências junto à 1ª Vara Criminal de Teresina, no período de 12 a 30 de maio de 2025, nos termos do edital GDPG N° 59/2025, de 05 de maio de 2025. | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 745/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a Comarca de Bom Jesus, no dia 27/05/2025 - Processo nº 0000430-47.2020.8.18.0042, nos termos do edital GDPG N° 58/2025, de 05 de maio de 2025 | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 744/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ADRIANO MORETI BATISTA, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria Itinerante, no período de 20 a 24 de maio de 2025, em razão de liberação das atividades deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 743/2025 rt. 1º LIBERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, de suas atividades da 3ª Defensoria Pública Cível, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 20 a 24 de maio de 2025, para participar da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do CONDEGE que ocorrerá em São Paulo - SP. | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 742/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público TALES ARAÚJO SILVA, para atuar no processo nº 0027924-25.2013.8.18.0140, no dia 22 de maio de 2025. | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 741/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público CLAUDIO JORGE ALVES INACIO JUNIOR, para atuar no processo nº 0027924- 25.2013.8.18.0140, no dia 22 de maio de 2025. | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 740/2025 Art 1º. LOTAR a servidora THAYZE NOLÊTO DE SOUZA, na Coordenação de Licitação e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 12 de maio de 2025, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir 12 de maio de 2025. | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 739/2025 rt 1º. NOMEAR, THAYZE NOLÊTO DE SOUZA, com efeitos retroativos a partir 12 de maio de 2025, para o cargo de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir 12 de maio de 2025 | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 738/2025 Art. 1º NOMEAR, SARAH LÍVIA DE SOUSA LEITE, com efeitos retroativos a partir 05 de maio de 2025, para o cargo de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir 05 de maio de 2025. | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 737/2025 Art. 1º EXONERAR, SARAH LÍVIA DE SOUSA LEITE, com efeitos retroativos a partir 05 de maio de 2025, para o cargo de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir 05 de maio de 2025 | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 736/2025 Art. 1º Designar o Defensor Público FRANCISCO DE JESUS BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto a 5ª Defensoria Pública de Categoria Especial, pelo período de 24.05.2025 a 24.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 060/2025. | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 735/2025 Art. 1º Designar a Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS ARAÚJO para atuar em regime de acumulação junto a 10ª Defensoria Pública de Categoria Especial, pelo período de 24.05.2025 a 24.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 060/2025. | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 734/2025 Art. 1º Designar a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de substituição junto a 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, pelo período de 18.05.2025 a 22.08.2025, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 061/2025. | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 733/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 160/2025, que designou a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto a 2ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina, pelo período de 22.05.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 012/2025. | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 732/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 611/2025, que designou a Defensora Pública CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para atuar em regime de acumulação junto a 3ª Defensoria Pública dos Juizados Cíveis e Criminais de Teresina, pelo período de 22.05.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 054/2025. | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 731/2025 Art. 1º Alterar Parcialmente a Portaria GDPG N º 662/2025; Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para substituir junto à 2ª Defensoria Pública Cível, nos dias: 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 de maio de 2025, em decorrência de férias regulamentares do Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT | 15/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 730/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 304/2025, que designou o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto a 6ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes, pelo período de 22.05.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 026/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 729/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 185/2025, que designou a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto a 1ª Defensoria Pública do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - NUSCC, pelo período de 22.05.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 011/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 728/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 184/2025, que designou a Defensora Pública ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS para atuar em regime de acumulação junto a 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública, pelo período de 22.05.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 011/2025 | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 727/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 181/2025, que designou o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível pelo período de 22.05.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 011/2025 | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 726/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 180/2025, que designou o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família, sucessões e ausentes pelo período de 22.05.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 011/2025 | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 726/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 180/2025, que designou o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família, sucessões e ausentes pelo período de 22.05.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 011/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 725/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 182/2025, que designou a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 22.05.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 011/2025 | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 724/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 159/2025, que designou o Defensor Público FRANCISCO CARSOSO JALES para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 22.05.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 010/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 723/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 158/2025, que designou o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 22.05.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 010/2025 | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 722/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 421/2025, que designou o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 22.05.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 037/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 721/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 156/2025, que designou o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 22.05.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 010/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 720/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 155/2025, que designou o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 22.05.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 010/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 719/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 154/2025, que designou a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 22.05.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 010/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 718/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 567/2025, que designou a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 22.05.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 717/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 152/2025, que designou o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 22.05.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 010/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 716/2025 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, de suas atividades da 3ª Defensoria Pública Cível, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, para acompanhar os eventos do Projeto Defensoria Itinerante em Ação, nas cidades de São Miguel do Tapuio e Capitão de Campos, nos dias 13 e 15 de maio de 2025 | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 715/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 612/2025, que designou o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 22.05.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 051/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 714/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 478/2025, que designou o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição junto à 7ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 22.05.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 040/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 713/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 175/2025, que designou a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 22.05.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 014/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 712/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 377/2025, que designou a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 22.05.2025 a 21.08.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 030/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 711/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 374/2025, que designou o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública de Defesa nos Juizados de Violência Doméstica, pelo período de 22.05.2025 a 21/08/2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 034/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 710/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 179/2025, que designou o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 22.05.2025 a 21/08/2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 014/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 709/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 376/2025, que designou o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato, pelo período de 22.05.2025 a 21/08/2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 708/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, para participar da Inauguração da Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Sousa, no dia 13 de maio de 2025, em Buriti dos Lopes/PI | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 707/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 479/2025, que designou a Defensora Pública HARADJA MICHELLINE DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, pelo período de 22.05.2025 a 21/08/2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 041/2025 | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 706/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 174/2025, que designou a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Buriti dos Lopes, pelo período de 22.05.2025 a 21/08/2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 015/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 705/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 169/2025, que designou o Defensor Público GIOVANNI JERVIS DIÓGENES MEDEIROS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Pedro II, pelo período de 22.05.2025 a 21/08/2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 015/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 704/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 561/2025, que designou o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Jaicós, pelo período de 22.05.2025 a 21/08/2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 703/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 166/2025, que designou o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 11ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, pelo período de 22.05.2025 a 21/08/2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 015/2025 | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 702/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 373/2025, que designou o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí, pelo período de 22.05.2025 a 21/08/2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 031/2025 | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 701/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 170/2025, que designou o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes, pelo período de 22.05.2025 a 21/08/2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 015/2025 | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 700/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 613/2025, que designou o Defensor Público OMAR SANTOS ROCHA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Valença do Piauí, pelo período de 22.05.2025 a 21/08/2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 699/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 553/2025, que designou a Defensora Pública CYNTYA TERESA SOUSA SANTOS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Corrente, pelo período de 22.05.2025 a 21/08/2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 043/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 698/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 163/2025, que designou o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras, pelo período de 22.05.2025 a 21/08/2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 015/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 697/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 172/2025, que designou o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha, pelo período de 22.05.2025 a 21/08/2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 015/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 696/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 164/2025, que designou o Defensor Público ADRIANO MORETI BATISTA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti, pelo período de 22.05.2025 a 21/08/2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 015/2025. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 693/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público VITOR DE OLIVEIRA GONÇALVES GUERRA, para atuar, em regime de substituição, na 4ª Defensoria Pública de Floriano, com efeitos retroativos a partir do dia 10 de maio de 2025, até ulteriores deliberações. | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 692/2025 Art. 1º REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 572/2025, com efeitos retroativos a 10.05.2025; | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 691/2025 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG nº 571/2025, com efeitos retroativos a partir de 10.05.2025; | 13/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 690/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA, titular da 2ª Defensoria Pública de Campo Maior, para atuar como curador especial de Francisco Isaac dos Santos Lopes, nos autos do Processo n° 0805346-71.2022.8.18.0026 | 09/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 689/2025 Art. 1º LOTAR o servidor SAMUEL LEITE FEITOSA SOARES, na 1ª Defensoria Pública da União, com efeitos a partir de 09 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 688/2025 Art 1º. NOMEAR, SAMUEL LEITE FEITOSA SOARES, a partir de 09 de maio de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensoria, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 09/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 687/2025 Art. 1º LOTAR a servidora MARIA CLARA MORAES NEVES PIEROT, na 7ª Defensoria Pública de Família, com efeitos retroativos a partir de 08 de maio de 2025. Art. 2º Revogar Portaria GDPG nº 1328/2024, com efeitos retroativos a partir de 08 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 686/2025 rt. 1º. O valor do auxílio-transporte devido aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí é fixado em R$300,00 (trezentos reais), que será pago mensalmente, juntamente com a remuneração, na proporção dos dias úteis efetivamente trabalhados. Parágrafo Único - O servidor cedido fará opção por receber o benefício pelo órgão cedente ou cessionário. Art. 2º. O auxílio-transporte não será: I – incorporado ao subsídio, aos proventos ou à pensão; II – configurado como rendimento tributável, nem sofrerá incidência de contribuição previdenciária; III – caracterizado como salário-utilidade ou prestação salarial in natura; | 09/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 685/2025 rt. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO, para substituir junto à Chefia de Gabinete, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, em razão de folgas, do Defensor Público Ricardo Moura Marinho. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 684/2025 Art. 1º LOTAR o servidor RODRIGO PEREIRA COSTA, na 2ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato, com efeitos a partir de 12 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 683/2025 Art 1º. NOMEAR, RODRIGO PEREIRA COSTA, a partir de 12 de maio de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensoria, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 09/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 682/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público CLAUDIO JORGE ALVES INACIO JUNIOR, para atuar no mutirão DzConciliar para Iluminardz, nos dias 05, 07 e 08 de maio de 2025. | 09/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 681/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública THALYTA CLEMENTINO MADEIRA MARTINS, para atuar no mutirão DzConciliar para Iluminardz, nos dias 05, 07 e 08 de maio de 2025. | 09/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 680/2025 Art. 1º LIBERAR das atividades defensoriais as Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí para participarem, de forma presencial, das atividades da “Semana Nacional da Defensoria Pública”, que ocorrerão no dia 30 de maio de 2025, no período de 08h às 18h, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de Sessão do Tribunal do Juri e audiências de réu presos, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018. | 09/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 679/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, referente ao processo nº 0000282-61.2011.8.18.0071, que ocorrerá no dia 13.05.2025 na cidade de São Miguel do Tapuio. | 09/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 678/2025 Art. 1ª DESIGNAR Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES , para compor o Conselho da Comunidade de Floriano/PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 678/2025 Art. 1ª DESIGNAR Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES , para compor o Conselho da Comunidade de Floriano/PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 677/2025 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para compor o Conselho da Comunidade de Castelo do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 676/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos, de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Paulistana, no período de 08/05/2025 a 09/05/2025 e de 12/05/2023 a 13/05/2023, em razão da necessidade de organização da documentação pertencente à antiga sede, bem como da realização da montagem do rack, das instalações da rede de computadores e da migração do link de internet, além do transporte dos equipamentos de tecnologia da informação e do mobiliário, itens essenciais para o pleno funcionamento da nova unidade. | 09/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 675/2025 Art. 1º. Instituir Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, com a seguinte composição: I – Presidente: Fernanda Márcia de Lima Silva; II – Membros: Erisvaldo Marques dos Reis, Matheus Galvão Cruz, Amanda Leitão de Almeida Cavalcante, Tatiana de Sousa Bonfim, Marcelo Moita Pierot, Alessandro Andrade Spíndola, Sheila de Andrade Ferreira e Karla Araújo de Andrade Leite. | 09/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 674/2025 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, de suas atividades junto à 2ª e 6ª Defensorias Públicas dos Juizados Especiais de Teresina-PI, no período de 28 e 30 de maio de 2025, para participar da 55ª edição do FONAJE (Fórum Nacional dos Juizados Especiais), na cidade de Fortaleza- CE | 09/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 673/2025 Art. 1º EXONERAR, KADSON WANOLE DE SOUSA SANTOS, do Cargo em Comissão de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir 08 de maio de 2025 | 09/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 672/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí, no dia 14/05/2025 - Processo nº 0000202- 84.2017.8.18.0072, nos termos do edital GDPG N° 55/2025, de 24 de abril de 2025. | 09/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 671/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público PAULO VICTOR MENEZES DE ARAÚJO, para atuar nos seguintes processos da 2ª Vara Criminal de Picos: • Proc. 0800011-48.2025.8.18.0032, às 10:15h, no dia 08/05/2025; • Proc. 0800036-61.2025.8.18.0032, às 11h, no dia 08/05/2025. | 09/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 670/2025 Art. 1º DECLARAR VAGA, a partir do dia 24 de maio de 2025, a 10ª Defensoria Pública de Categoria Especial | 09/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 665/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para atuar no esforço concentrado junto as Defensorias Públicas Itinerantes, no período de 06 a 16 de maio de 2025, com ressalvas as disposições previstas no item 6.2 do Edital GDPG nº 57/2025, de 30 de abril de 2025. | 07/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 669/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 380/2025, com efeitos a partir de 24 de maio de 2025 | 07/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 667/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuar no esforço concentrado junto as Defensorias Públicas Itinerantes, no período de 06 a 16 de maio de 2025, com ressalvas as disposições previstas no item 6.2 do Edital GDPG nº 57/2025, de 30 de abril de 2025. | 07/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 666/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar no esforço concentrado junto as Defensorias Públicas Itinerantes, no período de 06 a 16 de maio de 2025, com ressalvas as disposições previstas no item 6.2 do Edital GDPG nº 57/2025, de 30 de abril de 2025. | 07/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 664/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes, nos dias 15, 16 e 19 de maio de 2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 56/2025. | 07/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 663/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Luzilândia, nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 56/2025 | 07/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 662/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para substituir junto à 2ª Defensoria Pública Cível, no período de 12.05.2025 a 21.05.2025, em decorrência de férias regulamentares do Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT. | 07/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 661/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para substituir junto à Diretoria Cível, no período de 12.05.2025 a 21.05.2025, em decorrência de férias regulamentares do Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT | 07/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 660/2025 Art. 1º. REPROGRAMAR os 2º e 3º períodos de férias regulamentares do Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Capital e atual Diretor Cível, referente ao período aquisitivo de 2024, fazendo constar nos períodos, abaixo relacionados: | 07/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 658/2025 Art 1º. NOMEAR, THIAGO ANTÔNIO PEREIRA DA CRUZ MORAIS, a partir de 05 de maio de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensoria, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 659/2025 Art. 1º LOTAR o servidor THIAGO ANTÔNIO PEREIRA DA CRUZ MORAIS, na Diretoria Itinerante, com efeitos a partir de 05 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 657/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 171/2025, com efeitos a partir de 18 de maio de 2025 | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 656/2025 Art. 1º EXONERAR o Defensor Público MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, da função comissionada de Coordenador de Diretoria, Símbolo FCDPE- 04, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 654/2025 Art. 1º DESIGNAR a Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral desta Defensoria Pública, GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para substituir a Corregedora Geral da Defensoria Pública, ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, em razão do gozo de férias regulamentares desta última, com efeitos retroativos a 22/04/2025 até o dia 01/05/2025. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 653/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1058/2024; Art. 2º DESIGNAR para compor a Comissão de Proteção de Dados do CONDEGE o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES e o servidor ERISVALDO MARQUES DOS REIS, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 652/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 984/2024; Art. 2º DESIGNAR para compor a Comissão de Tecnologia do CONDEGE, o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA e o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 651/2025 Art. 1º LOTAR a servidor MATEUS BALBINO DE SOUSA VERAS, na Diretoria Itinerante, com efeitos a partir de 05 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 650/2025 Art 1º. NOMEAR, MATEUS BALBINO DE SOUSA VERAS, a partir de 05 de maio de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensoria, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 649/2025 Art. 1º LOTAR o servidor LUCAS LIMA MELO LEMOS, na 8ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, com efeitos a partir de 05 de maio de 2025. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 648/2025 Art 1º. NOMEAR, LUCAS LIMA MELO LEMOS, a partir de 05 de maio de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensoria, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 647/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos, de forma remota, na Defensoria Pública Regional de União, no dia 30/04/2025, em razão da realização do serviço de dedetização nas dependências da referida defensoria pública. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 646/2025 Art. 1º CONCEDER à Corregedora Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, férias regulamentares do período aquisitivo de 2022, com efeitos retroativos a 22/04/2025 até o dia 01/05/2025. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 645/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO, titular da Defensoria Regional de Piracuruca-PI, para atuar em favor da assistido Francisco Daniel Oliveira Lopes, no processo nº 0802316- 13.2019.8.18.0065, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Pedro II – PI. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 644/2025 Art. 1º NOMEAR, para o cargo de Defensor Público Substituto a candidata JORDANNA MONTEIRO SANT ANA E SIQUEIRA, número de inscrição 10003156, 25º classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 643/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 536/2025; Art. 2º Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA e, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente respectivamente, a execução do execução do Contrato Nº 060/2024/DPE/PI , celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CET SEG SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.842.881/0001-04, que tem por objeto deste contrato a prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada dos postos de trabalho de motorista e motoboy, incluindo o pagamento de diárias, objetivando o atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 642/2025 Art. 1º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 551/2025; Art. 2º. DESIGNAR a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente respectivamente, a prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, de Campo Maior/PI, CNPJ Nº 05.514.609/0001-00, a DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 641/2025 Art. 1º. Revogar Portaria GDPG N°. 550/2025; Art. 2º. Designar a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, inscrita com CNPJ 6.845.747/0001-27, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 640/2025 Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 549/2025; Art. 2º. DESIGNAR a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.A., inscrita com CNPJ 27.57.474/0001-06, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. Art. 3º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 639/2025 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº. 548/2025; Art. 2º. DESIGNAR a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de energia elétrica fornecido pela empresa EQUATORIAL ENERGIA CEPISA, inscrita com CNPJ: 06.840.748/0001-89, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 637/2025 Art. 1º Revoga Portaria GDPG Nº 541/2025; Art. 2º. DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES e a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 069/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.300.179/0001-41, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura de peças (excluindo a unidade hidráulica) em plataforma elevatória vertical hidráulica da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 636/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 539/2025; Art. 2º Designar a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 067/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTÃO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA (BOX.EDU – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS), inscrita no CNPJ sob o nº 33.911.328/0001-19, que tem por objeto deste contrato a contratação de empresa para prestação de serviço de cerimonialista para atuar em solenidades e eventos da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 635/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 538/2025; Art. 2º Designar a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS, e o servidor LEONARDO CANTANHEDE DE B. DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 066/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LILIANE ARAGAO RIBEIRO (CONLIBRAS - CONSULTORIA EM LIBRAS), inscrita no CNPJ sob o nº 52.990.873/0001-92, que tem por objeto deste contrato a contratação de empresa para prestação de serviço de intérprete de libras (língua brasileira de sinais) para atuar em solenidades e eventos da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 634/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 537/2025; Art. 2º Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, e a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 065/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário MARTINHO SOUSA BEZERRA, inscrito no CPF nº. 395.*****-82, que tem por objeto de contrato a locação de imóvel para abrigar as instalações da Regional de Simões da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 633/2025 Art. 1º Revoga Portaria GDPG Nº 543/2025; Art. 2º Designar a servidora MARIA CLARA BRAZ PINHEIRO, e a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 64/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ECO SISTEMAS SOLARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.689.354/0001-70, que tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento e montagem de divisória em drywall, porta para divisória (0,8 x 2,10 cm) e porta para divisória (0,9 x 2,10 cm), incluindo todos os materiais e equipamentos necessários para as instalações da Defensoria Pública do Estado do Estado do Piauí. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 632/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 547/2025; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, e a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 33/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TICKET LOG – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ 03.506.307/0001-57, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e por meio de convênios, para fornecimento de combustíveis (gasolina, gasolina aditivada, álcool, diesel, diesel s-10), para os veículos oficiais de serviço institucionais e de representação e equipamentos à combustão, como também para realização de manutenção corretiva e preventiva. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 631/2025 Art. 1º Revoga Portaria GDPG Nº 546/2025; Art.2º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, e a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 032/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para os veículos pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição constantes no referido contrato. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 630/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 535/2025; Art. 2º Designar a servidora MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA DIAS e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 028/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FOSTER COMPANY LTDA, CNPJ nº 42.769.048/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de transmissão e gravação audiovisual de eventos/cursos para plataformas digitais, TEAMS e Youtube para que os membros, estagiários de direito e servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí do interior tenham acessos aos eventos realizados pela ESDEPI | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 629/2025 Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 545/2025; Art. 2º. DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES e a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 026/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NATUS AMBIENTAL LTDA, CNPJ n° 11.703.484/0001-51, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 628/2025 Art. 1º Revoga Portaria GDPG Nº 542/2025; Art. 2º. DESIGNAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, e a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 025/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SEGUROS SURA S.A, inscrita no CNPJ 33.065.699/0001-27, que tem por objeto a contratação da empresa para a prestação de serviço de seguro de 05 (cinco) carros, Marca TOYOTA, Modelo ETIOS SD XS 1.5 MT, 01 (uma) Van, Marca MERCEDES BENZ e 01 (um) Furgão NOVA DUCATO, Marca FIAT de propriedade desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 627/2025 Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 544/2025; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, e a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 020/2022/DPE, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa proprietária INSTITUTO MAVES DE ENSINO, inscrita no CNPJ nº 06.665.137/0001-41, que tem por objeto a locação de um complexo de imóveis não residenciais situados na cidade de Teresina, no Estado do Piauí, para instalação de Núcleos e Unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com duas entradas nos seguintes endereços: Entrada na Rua Governador Joca Pires, nº 1.000, Bairro de Fátima (área construída: 1963,82 m²); Entrada na Rua Professor Raimundo Portela, n° 1253, Bairro de Fátima (área construída: 115,08 m²), de acordo com as especificações constantes no referido contrat | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 626/2025 Art. 1º Revoga Portaria GDPG Nº 534/2025; Art. 2° Designar a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA e a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 013/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.112.529/0001-46, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação do serviço assinatura do Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada que permite, através do acesso à plataforma Jusbrasil ȋjusbrasil.com.brȌ ȋDzPlataformadzȌ, consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, assim como a leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT, bem como acompanhamento e consulta de até 5 (cinco) processos, acesso aos autos, notificações por e-mail sobre novas movimentações , com 130 acessos individuais através de usuário e senha intransferíveis, como medida fundamental à melhor execução dos serviços, com disponibilidade de acesso aos defensores da Defensoria Pública do Estado do Piauí.. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 625/2025 Art. 1º Revoga Portaria GDPG Nº 533/2025; Art. 2º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES e a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 006/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82, que tem por objeto a aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento as necessidades das sedes da capital e interior da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 624/2025 Art. 1º Revoga Portaria GDPG Nº 532/2025; Art. 2º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO e a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 003/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.088.408/0001-34, que tem por objeto a aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento as necessidades das sedes da capital e interior da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 623/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 517/2025; Art. 2º DESIGNAR a 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina para atuar junto ao 2º juízo auxiliar da Vara de Roubos da Comarca de Teresina, com efeitos a partir de 01 de maio de 2025. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 622/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para continuar a execução do Projeto Mente Cidadã, visto que o referido projeto alcança grande projeção na proteção dos direitos à população com transtorno mental do Piauí, e, considerando a necessidade de definir responsabilidades e de monitorar as políticas públicas | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 621/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS, para atuar na defesa da vítima no Esforço Concentrado, junto às audiências do Esforço Concentrado na 57ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, no dia 09 de maio de 2025. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 620/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar na defesa da vítima no Esforço Concentrado, junto às audiências do Esforço Concentrado na 57ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, no dia 05 de maio de 2025 | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 619/2025 Art. 1º AFASTAR o Defensor Público Substituto TALES ARAUJO SILVA, da Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes, com efeitos a partir do dia 30 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 618/2025 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE o Defensor Público Substituto TALES ARAUJO SILVA, na Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos a partir de 30 de abril de 2025. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 617/2025 Art. 1º LOTAR a servidora GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES, na Diretoria Itinerante, com efeitos a partir de 05 de maio de 2025. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 163/2022, com efeitos a partir de 05 de maio de 2025 | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 616/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para substituir junto à Diretoria Cível, no dia 09/05/2025, em decorrência de folga compensatória do Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 615/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para substituir junto à 2ª Defensoria Pública Cível, no dia 09/05/2025, em decorrência de folga compensatória do Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 614/2025 Art. 1º DESGINAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Pedro II, no dia 29 de abril de 2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 53/2025 | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 613/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público OMAR SANTOS ROCHA para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Valença do Piauí, pelo período 01.05.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 52/2025 | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 612/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar em regime de substituição junto a 5ª Defensoria Pública Criminal, pelo período 30.04.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 51/2025. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 611/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para atuar em regime de acumulação junto a 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, pelo período de 05.05.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 54/2025 | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 610/2025 Art. 1º LOTAR a servidora NATHÁLIA VITÓRIA BRAZ DO NASCIMENTO, na Diretoria Itinerante, com efeitos a partir de 05 de maio de 2025. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 1.031/2023, com efeitos a partir de 05 de maio de 2025; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 609/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, os Defensores Públicos THALYTA CLEMENTINO MADEIRA MARTINS e CLAUDIO JORGE ALVES INACIO JUNIOR, para atuarem no mutirão do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina – PI, especificamente nas sessões de julgamento dos seguintes processos: proc. 0015467-92.2012.8.18.0140, em favor de IGOR EVANGELISTA DA SILVA, no dia 06/05/2025, às 08:00; e no proc. 0010975-23.2013.8.18.0140, em favor de GEORGE ARCANJO RIBEIRO DE LIMA, no dia 09/05/2025, às 08:00. | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 608/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, para substituir a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, junto à Diretoria de Núcleos Especializados, nos seguintes períodos: • 1º período: 25 de junho a 04 de julho de 2025; • 2º período: 08 a 17 de outubro de 2025 | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 607/2025 Art. 1º EXONERAR, ANA CAROLYNNE DIAS RIBEIRO, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir 02 de maio de 2025 | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 606/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG 714/2023; Art. 2º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor, para atuar em favor da assistida Natalina Freires de Assis, no processo nº 0854436-94.2022.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina- PI | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 655/2025 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto ao Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Comarca de Floriano-PI, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, até ulterior deliberação | 05/05/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 605/2025 Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG nº. 595/2025 que suspende os atendimentos presenciais, na Defensoria Pública Regional de Água Branca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 604/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar nas Sessões Plenárias do Tribunal do Júri junto a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, nos seguintes processos: Processo Assistido Data Horário 0006412-44.2017.8.18.0140 PAULO HENRIQUE ALEXANDRE SILVA 20/05/2025 09:00h 0003367-61.2019.8.18.0140 FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO DOS SANTOS 22/05/2025 09:00h | 29/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 603/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas Sessões Plenárias do Tribunal do Júri junto a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, nos seguintes processos: Processo Assistido Data Horário 0006256-32.2012.8.18.0140 KLEBERT PEREIRA DOS SANTOS E SILVA 05/05/2025 08:00h 0022924-44.2013.8.18.0140 GLEYDSON WDSON DOS SANTOS 07/05/2025 08:00h 0007734-41.2013.8.18.0140 MARCIO VIEIRA DE SOUSA 09/05/2025 08:00h 0832609-61.2021.8.18.0140 PAULO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS 19/05/2025 09:00h 0003399-18.2009.8.18.0140 RAIMUNDO FURTADO DA SILVA FILHO 21/05/2025 09:00h 0000294-23.2015.8.18.0140 AIRTON DE SOUSA SANTOS 23/05/2025 09:00h | 29/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 602/2025 Art. 1º DESIGNAR a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA e a servidor MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA DIAS, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 022/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CCC BRANCO LTDA (NEW GRAPH), inscrita no CNPJ sob o Nº 20.975.525/0001-50, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos - serviço de confecção e impressão de carteira de identidade funcional, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. | 29/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 601/2025 Art. 1º DESIGNAR a servidora HORTENCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO e a servidor MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA DIAS, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 021/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS LTDA (RR EMPREENDIMENTOS), inscrita no CNPJ sob o Nº 35.473.843/0001-90, que tem por objeto a prestação de serviço gráfico em confecção de camisas para atender às necessidades da Defensoria Pública do Piauí | 29/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 600/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar nas Sessões Plenárias do Tribunal do Júri junto a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, nos seguintes processos: Processo Assistido Data Horário 0023013-38.2011.8.18.0140 ANTÔNIO VALDECK DA SILVA JÚNIOR 05/05/2025 08:00h 0016304-84.2011.8.18.0140 DANIELA MORAIS DA SILVA 06/05/2025 08:00h 0012782-15.2012.8.18.0140 LINDOMAR DE SOUSA CAMPOS JÚNIOR 09/05/2025 08:00h 0805618-48.2021.8.18.0140 PEDRO ERMERSON MARQUES SILVA 19/05/2025 09:00h 0028076-73.2013.8.18.0140 WALDIMIRO DE ALMEIDA 21/05/2025 08:00h 0015887-34.2011.8.18.0140 ELIVAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA 23/05/2025 08:00h | 29/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 599/2025 Art. 1º LOTAR, a servidora HEMILI FREITAS DE ARAÚJO VIEIRA, na Defensoria Pública Regional de Buriti dos Lopes-PI, a partir do dia 28 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 29/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 598/2025 Art 1º. NOMEAR, HEMILI FREITAS DE ARAÚJO VIEIRA, a partir de 28 de abril de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensoria, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 29/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 597/2025 Art. 1º EXONERAR, GILBERTO VITOR SOARES RAMOS, do Cargo em Comissão de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir 28 de abril de 2025 | 29/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 596/2025 Art. 1º Designar agentes de contratação/pregoeiros e equipe de apoio, com fundamento nos arts. 6º, LX, 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no art. 54 do Decreto Estadual nº 21.872, de 7 de março de 2023, conforme descrito a seguir: Fernanda Márcia de Lima Silva Agente de contratação/Pregoeiro Matheus Galvão Cruz Agente de contratação/Pregoeiro Brenda Karoline Silva de Sousa Agente de contratação/Pregoeiro Sheila de Andrade Ferreira Agente de contratação Sarah Lívia de Sousa Leite Agente de contratação Amanda Leitão de Almeida Cavalcante Equipe de Apoio Sammya Santos Castro Equipe de Apoio | 29/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 595/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos, de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Água Branca, no período de 25/04/2025 a 30/04/2025, em razão da cidade estar sem abastecimento de água desde o dia 09/04/2025, impossibilitando a higienização, conforto e salubridade no ambiente de trabalho presencial da referida Defensoria. | 29/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 594/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público CLAUDIO JORGE ALVES INACIO JUNIOR, para atuar junto ao Núcleo de Defesa da Mulher pelo período de 25 a 28 de abril de 2025 | 29/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 593/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública THALYTA CLEMENTINO MADEIRA MARTINS, para atuar, junto ao Núcleo de Defesa da Mulher pelo período de 24 a 25 de abril de 2025 | 29/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 592/2025 Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila do candidato LUCAS EVANGELISTA SIQUEIRA, aprovado no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual o candidato foi remanejado para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência. | 29/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 591/2025 Art. 1º DESIGNAR, EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuação por substituição junto à 2ª Defensoria Pública de Defesa nos Juizados de Violência Doméstica, no período de 22 de abril de 2025 a 01 de maio de 2025 | 29/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 590/2025 Art. 1º. DESIGNAR a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, e a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente respectivamente, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 020/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa S S GRAFICA IND. E COM. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.136.807/0001-06, que tem por objeto a prestação de serviço gráfico em confecção de camisas, brindes e material gráfico personalizados para atender às necessidades da Defensoria Pública do Piauí. | 29/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 589/2025 Art. 1º REVOGAR, a Portaria GDPG nº 577/2025. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 588/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO, para atuar nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 1ª e 8ª Defensorias de Categoria Especial, pelo período de 08.04.25 a 21.05.2025, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 29/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 587/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 162/2025, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2025; | 29/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 586/2025 Art. 1º DESIGNAR, EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para atuar junto à 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, pelo período de 22.04.2025 a 04.05.2025 | 29/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 585/2025 Art. 1º DECLARAR VAGA, com efeitos retroativos ao dia 22 de abril de 2025, a 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 22 de abril de 2025. | 29/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 584/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 765/2023, com efeitos retroativos a 31 de março de 2025. | 29/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 583/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 219/2022; Art. 2º LOTAR a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS, no SETOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, com efeitos a retroativos a 08 de abril de 2025. | 29/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 582/2025 rt 1º. EXONERAR, a partir de 22 de abril de 2025, CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA LEITE, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 23/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 581/2025 Art. 1º DESIGNAR a servidora HORTENCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 019/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ROGER ANDRÉ BRAUN, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.253.577/0001-97, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos - credencial, etiqueta, banner, dentre outros, para atender as necessidades das sedes da capital e interior da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 23/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 580/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria 496/2025; Art. 2º LOTAR a servidora Áquila Estefane dos Santos Torres, na Corregedoria geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2025. | 23/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 579/2025 Art. 1º. DESIGNAR a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS, e a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente respectivamente, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 018/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.171.718/0001-52 , que tem por objeto a prestação de serviços gráficos - impressão de caderno de provas e cartão resposta para atender as necessidades das sedes da capital e interior da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 23/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 578/2025 Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 017/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária JANE CASSIA DO NASCIMENTO CARVALHO, inscrita no CPF nº 056.***.***-66, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações da Regional de Paulistana da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 23/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 577/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da criança K.P.D.S.C, no processo nº 0840788-81.2021.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. | 23/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 576/2025 Art. 1º LOTAR a servidora ÂNGELA BEATRIZ DE OLIVEIRA BARBOSA, na 2ª Defensoria Regional de Floriano, com efeitos a partir de 22 de abril de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 23/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 575/2025 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 22 de abril 2025, ÂNGELA BEATRIZ DE OLIVEIRA BARBOSA, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 23/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 574/2025 Art 1º. EXONERAR, a partir de 22 de abril de 2025, ANA KAROLINA OLIVEIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 23/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 573/2025 Art. 1º DESIGNAR, EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para atuação exclusiva no processo nº 0014634-06.2014.8.18.0140, em favor da assistida ANDREIANA DE LIMA ROCHA. | 23/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 572/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público VITOR DE OLIVEIRA GONÇALVES GUERRA, para atuar na 4ª Defensoria Pública de Floriano, com efeitos a partir do dia 23 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 23/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 571/2025 Art. 1º AFASTAR o Defensor Público Substituto VITOR DE OLIVEIRA GONÇALVES GUERRA, da 1ª Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, com efeitos a partir do dia 23 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 23/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 570/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 202/2025, com efeitos a partir do dia 22/04/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 22/04/2025. | 23/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 569/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 171/2025, com efeitos a partir do dia 01/05/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 568/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 423/2025, com efeitos a partir do dia 30/04/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 30/04/2025. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 567/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de acumulação junto a 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período 24.04.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 49/2025. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 566/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LUCAS ROCHA DO NASCIMENTO para atuar na Força-Tarefa junto ao 1º Juizado de Violência Doméstica de Teresina, nos períodos de 22 a 30 de abril de 2025 e 12 a 16 de maio de 2025, no turno da tarde, nos termos do edital GDPG N° 48/2025, de 11 de abril de 2025. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 565/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI para atuar na Força-Tarefa junto ao 1º Juizado de Violência Doméstica de Teresina, nos períodos de 22 a 30 de abril de 2025 e 12 a 16 de maio de 2025, no turno da tarde, nos termos do edital GDPG N° 48/2025, de 11 de abril de 2025. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 564/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar na Força-Tarefa junto ao 1º Juizado de Violência Doméstica de Teresina, nos períodos de 22 a 30 de abril de 2025 e 12 a 16 de maio de 2025, no turno da tarde, nos termos do edital GDPG N° 48/2025, de 11 de abril de 2025. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 563/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a 1ª Vara da Comarca de Piripiri, no dia 04/06/2025 - Processo nº 1933-77.2013.8.18.0033, nos termos do edital GDPG N° 47/2025, de 09 de abril de 2025. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 562/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas Sessões Plenárias do Tribunal do Júri junto a 1ª Vara da Comarca de Piripiri, nos dias 14/05/2025 - Processo nº 800985-53.2023.8.18.0033, e 28/05/2025 – Processo nº 0801792-44.2021.8.18.0033, nos termos do edital GDPG N° 47/2025, de 09 de abril de 2025 | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 561/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Jaicós, pelo período 22.04.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 46/2025. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 560/2025 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública Natália e Silva de Almendra Freitas para exercer o cargo de Diretora junto à Secretaria de Estado do Governo, com ônus remuneratório para o Estado do Piauí, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com efeitos a partir de 22 de abril de 2025. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 559/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Thalyta Clementino Madeira Martins, para atuar em sessão do júri no processo nº 0002670- 40.2019.8.18.0140, designada para o dia 29/04/2025 | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 558/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público CLAUDIO JORGE ALVES INACIO JUNIOR para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, no dia 29/04/2025- Processo nº no processo nº 0002670-40.2019.8.18.0140. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 557/2025 Art. 1º DEFINIR como serviços continuados as seguintes contratações, passíveis de prorrogação nos termos do artigo 6º, XV, art. 40, III, da Lei nº 14.133/2021: I. Contratação de serviço de terceirização de mão de obra; II. Vigilância Armada e Desarmada; III. Serviços de desratização, desinsetização e descupinização; IV. Serviço de gerenciamento de abastecimento de veículos, incluindo o fornecimento de combustível e a manutenção da frota; V. Correios e telégrafos | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 556/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto Vara Única da Comarca de Paulistana, no dia 15/04/2025 - Processo nº 0000271- 43.2017.8.18.0064, nos termos do edital retrocitado | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 556/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto Vara Única da Comarca de Paulistana, no dia 15/04/2025 - Processo nº 0000271- 43.2017.8.18.0064, nos termos do edital retrocitado | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 555/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar na Força-Tarefa Defensorial de 2025, no período de 24/04 a 08/08/2025, com atendimentos presenciais nos dias 16/05, 18/06 e 25/07, junto a Penitenciária José Ribamar Leite, em Teresina-PI, ressalvas as disposições previstas no item 6.2 do Edital GDPG nº 44/2025, de 08 de abril de 2025. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 555/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar na Força-Tarefa Defensorial de 2025, no período de 24/04 a 08/08/2025, com atendimentos presenciais nos dias 16/05, 18/06 e 25/07, junto a Penitenciária José Ribamar Leite, em Teresina-PI, ressalvas as disposições previstas no item 6.2 do Edital GDPG nº 44/2025, de 08 de abril de 2025. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 554/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar na Força-Tarefa Defensorial de 2025, no período de 24/04 a 08/08/2025, com atendimentos presenciais nos dias 16/05, 18/06 e 25/07, junto a Penitenciária José Ribamar Leite, em Teresina-PI, ressalvas as disposições previstas no item 6.2 do Edital GDPG nº 44/2025, de 08 de abril de 2025. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 553/2025 Art. 1º DESGINAR a Defensora Pública CYNTYA TERESA SOUSA SANTOS para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Corrente, pelo período de 18.04.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 43/2025. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 551/2025 Art. 1º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 511/2023; Art. 2º. DESIGNAR a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente respectivamente, a prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, de Campo Maior/PI, CNPJ Nº 05.514.609/0001-00, a DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 550/2025 Art. 1º. Revogar Portaria GDPG N°. 510/2023; Art. 2º. Designar a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, inscrita com CNPJ 6.845.747/0001-27, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 549/2025 Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 509/2023; Art. 2º. DESIGNAR a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.A., inscrita com CNPJ 27.57.474/0001-06, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 548/2025 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº. 508/2023; Art. 2º. DESIGNAR a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de energia elétrica fornecido pela empresa EQUATORIAL ENERGIA CEPISA, inscrita com CNPJ: 06.840.748/0001-89, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 547/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 831/2023; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, e a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 33/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TICKET LOG – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ 03.506.307/0001-57, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e por meio de convênios, para fornecimento de combustíveis (gasolina, gasolina aditivada, álcool, diesel, diesel s-10), para os veículos oficiais de serviço institucionais e de representação e equipamentos à combustão, como também para realização de manutenção corretiva e preventiva. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 546/2025 Art. 1º Revoga Portaria GDPG Nº 830/2023; Art.2º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, e a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 032/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para os veículos pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição constantes no referido contrato. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 545/2025 Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 1419/2024; Art. 2º. DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES e a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 026/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NATUS AMBIENTAL LTDA, CNPJ n° 11.703.484/0001-51, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 544/2025 Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 808/2023; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, e a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 020/2022/DPE, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa proprietária INSTITUTO MAVES DE ENSINO, inscrita no CNPJ nº 06.665.137/0001-41, que tem por objeto a locação de um complexo de imóveis não residenciais situados na cidade de Teresina, no Estado do Piauí, para instalação de Núcleos e Unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com duas entradas nos seguintes endereços: Entrada na Rua Governador Joca Pires, nº 1.000, Bairro de Fátima (área construída: 1963,82 m²); Entrada na Rua Professor Raimundo Portela, n° 1253, Bairro de Fátima (área construída: 115,08 m²), de acordo com as especificações constantes no referido contrato. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 543/2025 Art. 1º Revoga Portaria GDPG Nº 1282/2024; Art. 2º Designar a servidora MARIA CLARA BRAZ PINHEIRO, e a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 64/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ECO SISTEMAS SOLARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.689.354/0001-70, que tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento e montagem de divisória em drywall, porta para divisória (0,8 x 2,10 cm) e porta para divisória (0,9 x 2,10 cm), incluindo todos os materiais e equipamentos necessários para as instalações da Defensoria Pública do Estado do Estado do Piauí | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 542/2025 Art. 1º Revoga Portaria GDPG Nº 380/2024; Art. 2º. DESIGNAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, e a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 025/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SEGUROS SURA S.A, inscrita no CNPJ 33.065.699/0001-27, que tem por objeto a contratação da empresa para a prestação de serviço de seguro de 05 (cinco) carros, Marca TOYOTA, Modelo ETIOS SD XS 1.5 MT, 01 (uma) Van, Marca MERCEDES BENZ e 01 (um) Furgão NOVA DUCATO, Marca FIAT de propriedade desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 541/2025 Art. 1º Revoga Portaria GDPG Nº 1468/2024; Art. 2º. DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES e a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 069/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.300.179/0001-41, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura de peças (excluindo a unidade hidráulica) em plataforma elevatória vertical hidráulica da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 540/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1.440/2024; Art. 2º. DESIGNAR a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA e o servidor ROMULO LINHARES MOURA FILHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 072/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 17.417.928/0001-79, que tem por objeto a aquisição de ar condicionado tipo split para atender as necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 539/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1.357/2024; Art. 2º Designar a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 067/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTÃO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA (BOX.EDU – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS), inscrita no CNPJ sob o nº 33.911.328/0001-19, que tem por objeto deste contrato a contratação de empresa para prestação de serviço de cerimonialista para atuar em solenidades e eventos da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 538/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1.356/2024; Art. 2º Designar a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA, e o servidor LEONARDO CANTANHEDE DE B. DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 066/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LILIANE ARAGAO RIBEIRO (CONLIBRAS - CONSULTORIA EM LIBRAS), inscrita no CNPJ sob o nº 52.990.873/0001-92, que tem por objeto deste contrato a contratação de empresa para prestação de serviço de intérprete de libras (língua brasileira de sinais) para atuar em solenidades e eventos da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 538/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1.356/2024; Art. 2º Designar a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA, e o servidor LEONARDO CANTANHEDE DE B. DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 066/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LILIANE ARAGAO RIBEIRO (CONLIBRAS - CONSULTORIA EM LIBRAS), inscrita no CNPJ sob o nº 52.990.873/0001-92, que tem por objeto deste contrato a contratação de empresa para prestação de serviço de intérprete de libras (língua brasileira de sinais) para atuar em solenidades e eventos da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 537/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1.323/2024; Art. 2º Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, e a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 065/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário MARTINHO SOUSA BEZERRA, inscrito no CPF nº. 395.*****-82, que tem por objeto de contrato a locação de imóvel para abrigar as instalações da Regional de Simões da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 536/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1.101/2024; Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente respectivamente, a execução do execução do Contrato Nº 060/2024/DPE/PI , celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CET SEG SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.842.881/0001-04, que tem por objeto deste contrato a prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada dos postos de trabalho de motorista e motoboy, incluindo o pagamento de diárias, objetivando o atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 535/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 673/2024; Art. 2º Designar a servidora MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 028/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FOSTER COMPANY LTDA, CNPJ nº 42.769.048/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de transmissão e gravação audiovisual de eventos/cursos para plataformas digitais, TEAMS e Youtube para que os membros, estagiários de direito e servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí do interior tenham acessos aos eventos realizados pela ESDEPI. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 534/2025 Art. 1º Revoga Portaria GDPG Nº 382/2025; Art. 2° Designar a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA e a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 013/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.112.529/0001-46, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação do serviço assinatura do Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada que permite, através do acesso à plataforma Jusbrasil ȋjusbrasil.com.brȌ ȋDzPlataformadzȌ, consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, assim como a leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT, bem como acompanhamento e consulta de até 5 (cinco) processos, acesso aos autos, notificações por e-mail sobre novas movimentações , com 130 acessos individuais através de usuário e senha intransferíveis, como medida fundamental à melhor execução dos serviços, com disponibilidade de acesso aos defensores da Defensoria Pública do Estado do Piauí.. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 533/2025 Art. 1º Revoga Portaria GDPG Nº 54/2025; Art. 2º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES e a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 006/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82, que tem por objeto a aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento as necessidades das sedes da capital e interior da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 532/2025 Art. 1º Revoga Portaria GDPG Nº 38/2025; Art. 2º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO e a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 003/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.088.408/0001-34, que tem por objeto a aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento as necessidades das sedes da capital e interior da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 22/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 531/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos, de forma remota, na 5ª Defensoria Pública de Categoria Especial, com efeitos retroativos ao período de 14/04/2025 a 16/04/2025, em razão da realização de serviços de pintura e limpeza na sala na sala da referida Defensoria Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao período de 14/04/2025. | 15/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 530/2025 Art. 1º Designar agentes de contratação/pregoeiros e equipe de apoio, com fundamento nos arts. 6º, LX, 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no art. 54 do Decreto Estadual nº 21.872, de 7 de março de 2023, conforme descrito a seguir: Fernanda Márcia de Lima Silva Agente de contratação/Pregoeiro Matheus Galvão Cruz Agente de contratação/Pregoeiro Brenda Karoline Silva de Sousa Agente de contratação/Pregoeiro Sheila de Andrade Ferreira Agente de contratação Sarah Lívia de Sousa Leite Agente de contratação Sammya Santos Castro Agente de contratação Amanda Leitão de Almeida Cavalcante Equipe de Apoio Sammya Santos Castro Equipe de Apoio | 15/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 529/2025 Art. 1º. Instituir Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, com a seguinte composição: I – Presidente: Fernanda Márcia de Lima Silva; II – Membros: Erisvaldo Marques dos Reis, Matheus Galvão Cruz, Amanda Leitão de Almeida Cavalcante, Tatiana de Sousa Bonfim -, Marcelo Moita Pierot, Alessandro Andrade Spíndola, Sheila de Andrade Ferreira e Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa. Art. 2º Revogar a Portaria GDPG Nº 407/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 528/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento, nos dias 25 e 28 de abril de 2025 em razão de folga compensatória desta última. | 15/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 527/2025 rt. 1ª DESIGNAR o Defensor Público LUCAS GOMES VERAS, para compor o Conselho da Comunidade de Bom Jesus/PI, até ulteriores deliberações. | 15/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 526/2025 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ANTÔNIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, para compor o Conselho da Comunidade de Parnaíba/PI, até ulteriores deliberações. | 15/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 525/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento, nos dias 15 e 16 de maio de 2025 em razão de folga compensatória desta última | 15/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 524/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento, no dia 23 de abril de 2025 em razão de folga compensatória desta última. | 15/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 523/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos, de forma remota, na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Cíveis e Criminais, com efeitos retroativos ao período de 07/04/2025 a 11/04/2025, em razão da realização de reparos estruturais. | 15/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 522/2025 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão da banca para a elaboração das questões da prova do XXVII Teste Seletivo para Estagiário Não Obrigatório da DPE-PI, conforme composição a seguir: 1. Direito Civil (07 questões) – Amábile da Costa Araújo 2. Direito Processual Civil (07 questões) – Daniel Bezerra Lira; 3. Direito Penal (07 questões) – Nikolai Olchanowski; 4. Direito Processual Penal (07 questões) – Juliano de Oliveira Leonel; 5. Direito Constitucional (05 questões) – Lucas Gomes Veras; 6. Língua Portuguesa (05 questões) – Sheila de Andrade Ferreira; 7. Direito do Consumidor (03 questões) – Luciana Moreira Ramos de Araújo; 8. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (03 questões) – Vitor de Oliveira Gonçalves Guerra; 9. Juizados Especiais (03 questões) – Lucas Rocha do Nascimento; 10. Direitos Humanos e Tutelas Coletivas (03 questões) – Gerson Henrique Silva Sousa | 15/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 521/2025 Art. 1º LOTAR o servidor GUILHERME HENRIQUE FERNADES CABRAL , NA 2ª Defensoria de Família de Teresina, com efeitos a partir de 14 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 15/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 520/2025 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 14 de abril 2025, GUILHERME HENRIQUE FERNADES CABRAL, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 15/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 519/2025 rt 1º. EXONERAR, com efeitos a partir de 14 de abril de 2025, BEATRIZ OLIVEIRA LIMA, do Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 15/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 518/2025 Art. 1º DESIGNAR a 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina para atuar junto ao juízo auxiliar da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 11/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 517/2025 Art. 1º DESIGNAR a 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina para atuar junto ao juízo auxiliar da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, com efeitos a partir de 01 de maio de 2025. | 11/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 516/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 153/2025, com efeitos a partir de 24 de abril de 2025 | 11/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 515/2025 Art. 1º DESIGNAR a 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina para atuar junto ao Juiz Auxiliar da Vara de Delitos de Organização Criminosa da Comarca de Teresina, com efeitos retroativos a 09 de dezembro de 2024. | 11/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 514/2025 Art. 1º DESIGNAR a 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina para atuar junto ao Juiz Auxiliar da Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina, com efeitos retroativos a 09 de dezembro de 2024. | 11/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 513/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG n°. 1427/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 11/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 512/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG n°. 1426/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 11/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 511/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público JARBAS MACHADO, para atuar em audiência de Depoimento Especial agendada para o dia 15 de abril de 2025, às 08h30, no Proc. 0802187-71.2023.8.18.0031, que tramita perante à 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba. | 11/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 510/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para atuar em audiência de Depoimento Especial agendada para o dia 15 de julho de 2025, às 10h00, no Proc. 0806029-59.2023.8.18.0031, que tramita perante à 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba. | 11/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 509/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para substituir junto à Coordenação do NUSCC, no período de 14.04.2024 a 16.04.2024, em decorrência de folgas compensatórias do Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES. | 11/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 508/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 167/2025, com efeitos a partir de 22 de abril de 2025; | 11/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 507/2025 Art. 1º DESGINAR a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE para atuar em regime de acumulação junto a 1ª Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, pelo período 10.04.2025 a 09.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 42/2025. | 11/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 505/2025 Art. 1º 1º INSTITUIR Comissão responsável para realizar inspeção extraordinária na Penitenciária Professor José Ribamar Leite, com a seguinte composição: • GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(Presidente); • IRANI ALBUQUERQUE BRITO; • JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL; • IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO. | 11/04/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 17/2025 CONVOCA Gustavo da Silva Resende, candidato aprovado e classificado no I Teste Seletivo Simplificado para a comarca de Luzilândia-PI, bem como sua respectiva lotação. | 11/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 504/2025 Art. 1º LOTAR a servidora PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA, na 9ª. DPE DE FAMILIA, com efeitos a partir de 14 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 11/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 503/2025 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 14 de abril 2025, PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC- 1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 11/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 502/2025 Art 1º. EXONERAR, com efeitos a partir de 14 de abril de 2025, BARBARA VITORIA RODRIGUES C SANTANA, do Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 11/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 501/2025 Art 1º. LOTAR o servidor GIOVANNI MARTINOVICH DE ARAÚJO CALÁBRIA FILHO, 3ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba da Defensoria Pública do Estado do Piauí, período de 02 de maio a 28 de outubro de 2025. | 11/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 500/2025 Art 1º. NOMEAR, GIOVANNI MARTINOVICH DE ARAÚJO CALÁBRIA FILHO, para o período de 02 de maio a 28 de outubro de 2025, para o cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 11/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 499/2025 Art. 1º CONCEDER à Subdefensora Pública Geral, VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2024’, a serem usufruídas nos seguintes períodos: | 11/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 498/2025 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para exercer a função comissionada de Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, sem prejuízo de suas funções, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 11/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 497/2025 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, do cargo em comissão de Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, com efeitos retroativos a partir de 08 de abril de 2025. | 11/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 496/2025 Art. 1º LOTAR a servidora Áquila Estefane dos Santos Torres, na Corregedoria geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 10/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 494/2025 Art 1º. NOMEAR, KAYAN REIS SOARES SANTANA, com efeitos a partir do dia 08 de abril de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensor Público, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 10/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 493/2025 Art 1º. LOTAR a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, na Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2025, até ulteriores deliberações | 10/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 492/2025 Art 1º. NOMEAR, IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, com efeitos retroativos a partir 08 de abril de 2025, para o cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC- 3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 10/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 491/2025 Art. 1º EXONERAR, IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2025. | 10/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 490/2025 rt. 1º NOMEAR a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO, para exercer a função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais, Símbolo FCDPE-03, para atuar junto a Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, com efeitos a partir de 09 de abril de 2025, até ulterior deliberação. | 10/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 489/2025 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública LÍVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO, da função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais de São Raimundo Nonato-PI, Símbolo FCDPE-03, com efeitos a partir de 09 de abril de 2025. | 10/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 488/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 18/2024; Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público NELSON NERY COSTA, Titular da 1ª Defensoria Pública de Categoria Especial, para atuar no Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores – GAETS, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2025. | 10/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 487/2025 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público NELSON NERY COSTA, para exercer a função comissionada de Coordenador da Categoria Especial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 10/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 486/2025 Art 1º. LOTAR o servidor EDSON RODRIGUES VIEIRA, na Assessoria Técnica do Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir do dia 14 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 10/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 485/2025 Art 1º. NOMEAR, EDSON RODRIGUES VIEIRA, a partir 14 de abril de 2025, para o cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 10/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 484/2025 Art. 1º EXONERAR, EDSON RODRIGUES VIEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir 14 de abril de 2025 | 10/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 483/2025 Art 1º. LOTAR a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, na Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir do dia 14 de abril de 2025, até ulteriores deliberações | 10/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 482/2025 Art 1º. NOMEAR, JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, a partir 14 de abril de 2025, para o cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 10/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 481/2025 Art. 1º EXONERAR, JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir 14 de abril de 2025 | 10/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 480/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Vitor de Oliveira Gonçalves Guerra, para atuar na audiência do Processo nº 0011083- 04.2003.8.18.0140, referente à assistida Joana Bezerra de Sousa, a ser realizada no dia 10/04/2025, às 08h00 | 10/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 479/2025 Art. 1º DESGINAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINE DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto a 2ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, pelo período de 14.04.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 41/2025. | 10/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 478/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição junto a 7ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 09.04.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73- A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 40/2025. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 477/2025 Art. 1º EXONERAR, AMAURY ALESSI EULÁLIO, do Cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir 07 de abril de 2025. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 476/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para atuar em audiência de Depoimento Especial agendada para o dia 14 de abril de 2025, às 08h30min, no Proc. 0805862- 42.2023.8.18.0031, que tramita perante à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 475/2025 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para compor a Câmara Técnica de Regularização Fundiária.. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 474/2025 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, de suas atividades da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Cíveis e Criminais, no dia 09 de abril de 2025, em razão de participação na cerimônia de comemoração pelos 40 Anos do Palácio Petrônio Portella, que ocorrerá no plenário da ALEPI. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 473/2025 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública de Categoria Especial ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para o Cargo de Natureza Especial de Corregedora Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CNE-02, para o período de 08/04/2025 a 08/04/2027 | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 471/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 378/2025; Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 393/2025; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 470/2025 Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG Nº 345/2025; Art. 2º DESIGNAR a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO, para substituir junto à Chefia de Gabinete, nos dias 16/04/2025 e 05/05/2025, em razão de folgas, do Defensor Público Ricardo Moura Marinho. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 469/2025 Art 1º. LOTAR a servidora MARIA CLARA BRAZ PINHEIRO, na Coordenação de Infraestrutura e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir do dia 08 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 468/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 165/2025, com efeitos a partir de 18 de abril de 2025; | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 467/2025 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 247/2025, que designou o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, pelo período de 06/04/2025 a 09/04/2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 466/2025 Art 1º. NOMEAR, MARIA CLARA BRAZ PINHEIRO, a partir 08 de abril de 2025, para o cargo de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 465/2025 Art. 1º INTERROMPER, a bem do serviço público, a partir do dia 07 de abril de 2025, o 2º período das férias da Defensora Pública Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, concedido de acordo com a PORTARIA DDPR Nº 407/2024; | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 464/2025 Art 1º. LOTAR a servidora LORENA BARBOSA DE ARAUJO, na Diretoria Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 04 de abril de 2025, até ulteriores deliberações | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 463/2025 Art 1º. NOMEAR, LORENA BARBOSA DE ARAUJO, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025, para o cargo de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 462/2025 Art. 1º EXONERAR, LORENA BARBOSA DE ARAUJO, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025 | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 461/2025 Art 1º. LOTAR a servidora AMANDA LEITÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE, na Coordenação de Licitação e Contratos, a partir dia 07 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 460/2025 Art 1º. NOMEAR, AMANDA LEITÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE, a partir 07 de abril de 2025, para o cargo de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 459/2025 Art 1º. LOTAR o servidor WESLEY DOS SANTOS GOMES, na Coordenação de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir dia 07 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 458/2025 Art 1º. NOMEAR, WESLEY DOS SANTOS GOMES, a partir 07 de abril de 2025, para o cargo de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 457/2025 Art 1º. LOTAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, na Coordenação Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 04 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 456/2025 Art 1º. NOMEAR, JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025, para o cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 455/2025 Art. 1º EXONERAR, JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 454/2025 Art 1º. LOTAR o servidor RÔMULO LINHARES MOURA FILHO, na Coordenação de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 04 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 453/2025 Art 1º. NOMEAR, RÔMULO LINHARES MOURA FILHO, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025, para o cargo de Subcoordenador de Tecnologia da Informação, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 452/2025 Art. 1º EXONERAR, RÔMULO LINHARES MOURA FILHO, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 451/2025 Art 1º. LOTAR o servidor VALDEIR SILVA SEREJO, na Coordenação de Infraestrutura e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 04 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 450/2025 Art 1º. NOMEAR, VALDEIR SILVA SEREJO, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025, para o cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 449/2025 Art. 1º EXONERAR, VALDEIR SILVA SEREJO, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 448/2025 Art 1º. LOTAR o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, na Coordenação de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 04 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 447/2025 Art 1º. NOMEAR, RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025, para o cargo de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 446/2025 Art. 1º EXONERAR, RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, do Cargo em Comissão Subcoordenador de Tecnologia e Informação, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 445/2025 Art 1º. LOTAR a servidora BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA, na Coordenação de Licitação e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 04 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 444/2025 Art 1º. NOMEAR, BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025, para o cargo De Subcoordenadora de Licitação e Contratos, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 443/2025 Art. 1º EXONERAR, BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 442/2025 Art 1º. LOTAR o servidor MATHEUS GALVÃO CRUZ, na Coordenação de Licitação e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 04 de abril de 2025, até ulteriores deliberações | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 441/2025 Art 1º. NOMEAR, MATHEUS GALVÃO CRUZ, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025, para o cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberaçõe | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 440/2025 Art. 1º EXONERAR, MATHEUS GALVÃO CRUZ, do Cargo em Comissão de do cargo de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025. | 09/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 439/2025 Art 1º. LOTAR o servidor AMARILDO VALE DE OLIVEIRA na Coordenação de Infraestrutura e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 04 de abril de 2025, até ulteriores deliberações | 08/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 438/2025 Art 1º. NOMEAR, AMARILDO VALE DE OLIVEIRA, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025, para o cargo de Subcoordenador de Infraestrutura e Matérias, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 08/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 437/2025 Art. 1º EXONERAR, AMARILDO VALE DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025. | 08/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 436/2025 Art 1º. LOTAR a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, na Coordenação de Infraestrutura e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 04 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 08/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 435/2025 Art 1º. NOMEAR, ADÉLIA DE MELO ANDRADE, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025, para o cargo De Coordenadora de Infraestrutura e Matérias, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 08/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 434/2025 Art. 1º EXONERAR, ADÉLIA DE MELO ANDRADE, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025. | 08/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 433/2025 Art 1º. LOTAR o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, na Coordenação de Transporte da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 04 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 08/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 432/2025 Art 1º. NOMEAR, VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025, para o cargo de Subcoordenador de Transporte, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025. | 08/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 431/2025 Art. 1º EXONERAR, VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, do Cargo em Comissão de Subcoordenador de Infraestrutura e Matérias, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025. | 08/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 430/2025 Art 1º. LOTAR o servidor URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO, na Coordenação de Transporte da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 04 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025. | 08/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 429/2025 Art 1º. NOMEAR, URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025, para o cargo de Coordenador de Transporte, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025 | 08/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 428/2025 Art. 1º EXONERAR, URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO, do Cargo em Comissão de Coordenador de Infraestrutura e Materiais, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir 04 de abril de 2025 | 08/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 427/2025 Art. 1º INSTITUIR, COMISSÃO para realizar estudos e sugestão de providências à Administração Superior da DPE/PI para adequação das atribuições dos órgãos de execução vinculados à Diretoria Cível, com a seguinte composição: • Ricardo Moura Marinho (presidente) • Marcelo Moita Pierot; • Alynne Patrício de Almeida Santos, • Patrícia Ferreira Monte Feitosa; • Rosa Viana Formiga; • Gerimar de Brito Vieira | 07/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 426/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, para substituir o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, junto à 8ª Defensoria Pública Criminal, no dia 22 de abril de 2025. | 07/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 425/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para substituir o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, junto à Diretoria Criminal no dia 22 de abril de 2025. | 07/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 424/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 177/2025, com efeitos a partir de 10 de abril de 2025; | 07/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 423/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de substituição junto a 5ª Defensoria Pública Criminal, pelo período 10.04.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 38/2025. | 07/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 422/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de substituição junto a 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Teresina-PI, pelo período 10.04.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 39/2025. | 07/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 420/2025 Art. 1º REVOGAR, a Portaria GDPG nº 328/2025. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 419/2025 Art. 1º REVOGAR, a Portaria GDPG nº 327/2025. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 418/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Nikolai Olchanowski, para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a 2ª Vara do Júri da Comarca de Teresina-PI, na data de 11/04/2025 - Processo nº 0013840-29.2007.8.18.0140. | 07/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 417/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, como tomador de Suprimento de Fundo da Defensoria Pública Estado, com fundamento no art. 4º da Resolução CSDPE Nº 057/2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 416/2025 Art. 1º REVOGAR, a Portaria GDPG nº 019/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 415/2025 Art. 1º EXONERAR, LIÊDA BARROS DE SOUSA DE ALBUQUERQUE, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir 02 de abril de 2025. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir 02 de abril de 2025 | 07/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 414/2025 Art. 1º EXONERAR, MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS, do Cargo em Comissão de Subcoordenador de Licitações e Contratos, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir 02 de abril de 2025. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir 02 de abril de 2025. | 07/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 413/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Lucas Rocha do Nascimento, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a 2ª Vara do Júri da Comarca de Teresina-PI, nas respectivas datas: • 07/04/2025 - Processo Nº 0004627-18.2015.8.18.0140. • 09/04/2025 – Processo Nº 0020219-20.2006.8.18.0140; • 10/04/2025 – Processo Nº 0007069-35.2007.8.18.0140 | 07/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 412/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Daniel Bezerra Lira, para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a 2ª Vara do Júri da Comarca de Teresina-PI, na data de 08/04/2025 - Processo nº 0004401-62.2005.8.18.0140. | 07/04/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 16/2025 CONVOCA José Odali Soares Pinho, aprovado e classificado no Teste Simplificado para Estagiários de Castelo do Piauí, com lotação na Defensoria Pública de Castelo do Piauí, nos termos do edital do I Teste Simplificado de cada comarca. | 04/04/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 15/2025 CONVOCA os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no Teste Simplificado para Estagiários, bem como a sua respectiva lotação, nos termos dos respectivos editais do I Teste Simplificado de cada comarca. | 03/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 411/2025 Art. 1º AFASTAR do seu respectivo órgão de execução, o Defensor Público Substituto CLAUDIO JORGE ALVES INACIO JUNIOR, lotado provisoriamente na Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti, até ulteriores deliberações, para participar do Curso oficial de preparação à Carreira de Defensor Público, a ser ministrado pela Escola Superior da Defensoria Pública. | 03/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 410/2025 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE o Defensor Público CLAUDIO JORGE ALVES INACIO JUNIOR, na Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos a partir de 03 de abril de 2025. | 03/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 409/2025 Art. 1º AFASTAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, de suas atividades junto à 7ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, bem como de suas atribuições como substituto natural, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretor das Defensorias Públicas Regionais, com efeitos a partir de 09 de abril de 2025 até ulteriores deliberações. | 03/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 408/2025 Art 1º. LOTAR o servidor LUAN RICHARD FRAZÃO MENDES, na 7ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir 01 de abril de 2025. | 03/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 407/2025 Art 1º. NOMEAR, LUAN RICHARD FRAZÃO MENDES, com efeitos retroativos a partir 01 de abril de 2025, para o cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir 01 de abril de 2025. | 03/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 406/2025 Art 1º. LOTAR a servidora CAMILA GONÇALVES DE MELO E SILVA, na Diretoria Regional da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir 01 de abril de 2025. | 03/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 405/2025 Art 1º. NOMEAR, CAMILA GONÇALVES DE MELO E SILVA, com efeitos retroativos a partir 01 de abril de 2025, para o cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir 01 de abril de 2025. | 03/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 404/2025 Art. 1º EXONERAR, CAMILA GONÇALVES DE MELO E SILVA, do Cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir 01 de abril de 2025. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir 01 de abril de 2025. | 03/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 403/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família, para atuar em favor da assistida Natalina Freires de Assis, no processo nº 0813496-29.2018.8.18.0140, que tramita na 1ª Vara de Família de Teresina | 03/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 402/2025 Art. 1º DESIGNAR, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar, em regime de acumulação, junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, com efeitos retroativos ao dia 31 de março de 2025 até o dia 13 de abril de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de março de 2025 | 02/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 401/2025 Art. 1º DECLARAR VAGA, com efeitos retroativos ao dia 31 de março de 2025, 2ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de março de 2025. | 02/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 400/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri a Comarca de Floriano, no dia 16/04/2025, às 09 hs. Processo 0000462- 69.2011.8.18.0106 | 02/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 399/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a 1ª Vara da Comarca de Floriano, no dia 15/04/2025 - Processo nº 0801850- 91.2023.8.18.0028. | 02/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 398/2025 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, para exercer a função comissionada de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, a partir de 01 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 02/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 397/2025 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, da função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE-04 , com efeitos a partir 01 de abril de 2024 | 02/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 396/2025 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto a Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 02/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 395/2025 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, da função comissionada de Diretora das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos a partir 01 de abril de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 02/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 394/2025 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, para exercer a função comissionada de Diretor das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 02/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 393/2025 Art. 1º DESIGNAR a Portaria GDPG nº. 378/2025; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 02/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 392/2025 Art. 1º Designar o servidor RÔMULO LINHARES MOURA FILHO e o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 016/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TRUETEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.467.229/0001/57, que tem por objeto a aquisição de equipamentos necessários para a implementação e manutenção de sistema eletrônico de segurança, especificamente, vídeo monitoramento, Da Defensoria Pública. | 02/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 391/2025 Art. 1º EXONERAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, da função comissionada de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos a partir 01 de abril de 2024. | 02/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 390/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para substituir junto à Diretoria Cível, no período de 07.04.2025 a 16.04.2025 (10 dias), em decorrência de férias regulamentares do Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT | 02/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 389/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para substituir junto à 2ª Defensoria Pública Cível, no período de 07.04.2025 a 16.04.2025 (10 dias), em decorrência de férias regulamentares do Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT. | 02/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 388/2025 Art 1º. LOTAR o servidor BENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, na 10ª Defensoria Pública de Família da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir do dia 02 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 02/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 387/2025 Art 1º. NOMEAR, BENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, com efeitos a partir do dia 02 de abril de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensor Público, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 386/2025 Art. 1º EXONERAR, com efeitos a partir de 02 de abril de 2025, LIANA ESTEFÂNIA PRADO MELO, do Cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 02/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 385/2025 Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato TALES ARAUJO SILVA, número de inscrição 10003767, 3º classificado na relação de aprovados com deficiência, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 02/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 384/2025 Art. 1º NOMEAR, para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato LUCAS EVANGELISTA SIQUEIRA, número de inscrição 10003177, 24º classificado na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação | 02/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 383/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para ACOMPANHAR A Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos – CEMAPI, nos dias 03 e 04 de abril de 2025, nos turnos manhã (08hs às 12:00hs) e tarde (15hs às 19 hs), na Escola do Mar, em Luís Correia, Piauí. | 02/04/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 382/2025 Art. 1º Designar a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA e a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 013/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.112.529/0001-46, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação do serviço assinatura do Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada que permite, através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br) ;͞Plataforŵa͟Ϳ, coŶsulta, cópia e dowŶload de jurisprudêŶcias, diários oficiais, modelos e peças, assim como a leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT, bem como acompanhamento e consulta de até 5 (cinco) processos, acesso aos autos, notificações por e-mail sobre novas movimentações , com 130 acessos individuais através de usuário e senha intransferíveis, como medida fundamental à melhor execução dos serviços, com disponibilidade de acesso aos defensores da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 28/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 381/2025 Art. 1º - Alterar Portaria GDPG N° 1.102/2023 para INSTITUIR Comissão, a ser composta pelos Defensores Públicos Débora Cunha Vieira Cardoso, Gerson Henrique Silva Sousa, Sarah Vieira Miranda, Daniela Neves Bona, Afonso Lima da Cruz Junior e Igo Castelo Branco de Sampaio, sob a presidência da primeira, para atuar em favor das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade acolhidos na ͞ Casa de Acolhimento Infanto- Juvenil de Parnaíba͟ , bem como acompanhar inquérito policial eventualmente instaurado para apurar a suposta prática de irregularidades ocorridas no referido estabelecimento; | 28/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 380/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto a 5ª Defensoria Pública de Categoria Especial, pelo período 01.04.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 32/2025. | 28/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 379/2025 Art. 1º- REVOGAR a Portaria GDPG Nº 347/2025; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 28/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 378/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a 1ª Vara da Comarca de Floriano, no dia 15/04/2025 - Processo nº 0801850-91.2023.8.18.0028, nos termos do edital retrocitado. | 28/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 377/2025 Art. 1º DESGINAR a Defensora Pública ANA KAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO para atuar em regime de acumulação junto a 13ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período 01.04.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 30/2025. | 28/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 376/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto a 2ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato, pelo período 01.04.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 33/2025. | 28/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 375/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a Comarca de Luís Correia-PI, no dia 31/03/2025 - Processo nº 0000502-03.2008.8.18.0059, nos termos do edital retrocitado. | 28/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 374/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar em regime de acumulação junto a 3ª Defensoria Pública de Defesa nos Juizados de Violência Doméstica, pelo período 01.04.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 34/2025 | 28/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 373/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí, pelo período 01.04.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 31/2025. | 28/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 372/2025 Art 1º. LOTAR o servidor PEDRO GABRIEL LOPES BARROSO, na 1ª Defensoria Pública da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir do dia 25 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 28/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 371/2025 Art 1º. NOMEAR, PEDRO GABRIEL LOPES BARROSO, com efeitos a partir do dia 25 de abril de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensor Público, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 28/03/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 14/2025 CONVOCA a candidata POLIANA DOS SANTOS BRITO aprovada e classificada no Teste Simplificado para Estagiários da Comarca de Picos, com a sua respectiva lotação, nos termos do edital do I Teste Simplificado. | 28/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 370/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 161/2025, com efeitos a partir de 09 de abril de 2025; | 27/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 369/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 250/2025, com efeitos a partir de 08 de abril de 2025 | 27/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 368/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, que ocorrerá na Comarca de Cristino Castro, no dia 09/04/2025, Processo 0000057-89.2006.8.18.0047. | 27/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 367/2025 Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral desta Defensoria Pública, no período retroativo de 24 a 28 de março de 2025, participar da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP), a ser realizada na cidade de Recife-PE | 27/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 366/2025 Art. 1º LOTAR a servidora NIVIA LAVINHA SANTOS MENDES, na Gerência Regional de Parnaíba da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de abril de 2025., até ulteriores deliberações. | 27/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 365/2025 Art 1º. NOMEAR, NIVIA LAVINHA SANTOS MENDES, com efeitos a partir do dia 02 de abril de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensor Público, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 27/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 364/2025 Art. 1º LOTAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA FREIRE NETA, na 11ª Defensoria Pública de Parnaíba da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de março de 2025. | 27/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 363/2025 Art 1º. LOTAR o servidor VICTOR DA COSTA SILVA, na 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1.308/2024 | 27/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 362/2025 Art. 1º EXONERAR, com efeitos a partir de 02 de abril de 2025, LAYLA VICTOR ARAUJO LANDIM PASSOS LESSA, do Cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 27/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 361/2025 Art. 1º EXONERAR, com efeitos a partir de 02 de abril de 2025, HELVIDIO JOSE GONÇALVES CARVALHO, do Cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 27/03/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 13/2025 CONVOCA a candidata CHIARA DE SOUSA ALBUQUERQUE aprovada e classificada no Teste Simplificado para Estagiários da Comarca de Picos, com a sua respectiva lotação, nos termos do edital do I Teste Simplificado. | 27/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 360/2025 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para compor o Conselho da Comunidade de Corrente/PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 26/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 359/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Omar dos Santos Rocha Neto para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto a 2ª Vara do Júri da Comarca de Teresina-PI, nas respectivas datas: 07/04/2025 - Processo n ° 0849522- 84.2022.8.18.0140; 08/04/2025 - Processo nº 0013711-53.2009.8.18.0140; 11/04/2025 - Processo nº 0010688-46.2002.8.18.0140, nos termos do edital retrocitado. | 26/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 358/2025 Art. 1º REPROGRAMAR as férias da Subdefensora Pública Geral, VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, referente ao período aquisitivo do ano de 2023, alterando a 3º etapa de férias para o período de 26/05/2025 a 04/06/2025. | 26/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 357/2025 Art. 1º INSTITUIR a Comissão de Planejamento Estratégico e Plano de Contratação Anual da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com a seguinte composição: • Humberto Brito Rodrigues – Diretor Administrativo, que presidirá a Comissão; • Gustavo Henrique Marques Avelino – Coordenador de Planejamento e Projetos; • Ana Márcia da Costa Santos – Coordenação de Controle Interno; • Eurides da Costa Silva – Coordenadora Administrativa; • Hildegran Rodrigues do Nascimento – Coordenador de Orçamento e Finanças; • Fernanda Márcia de Lima Silva – Coordenadora de Licitação. | 26/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 356/2025 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, das suas atividades defensoriais, nos dias 25 e 26 de março de 2025, na condição de Diretor de Assuntos Legislativos da APIDEP, para comparecer às atividades legislativas da ANADEP a serem realizadas em Brasília – DF. | 26/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 355/2025 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para compor o Conselho da Comunidade de Oeiras/PI, até ulteriores deliberações. | 26/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 354/2025 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para compor o Conselho da Comunidade de Piripiri/PI, até ulteriores deliberações. | 26/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 353/2025 Art. 1º AFASTAR do seu respectivo órgão de execução, a Defensora Pública Substituta THALYTA CLEMENTINO MADEIRA MARTINS, lotada provisoriamente na Defensoria Pública Regional de Corrente, até ulteriores deliberações, para participar do Curso oficial de preparação à Carreira de Defensor Público, a ser ministrado pela Escola Superior da Defensoria Pública. | 26/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 352/2025 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública THALYTA CLEMENTINO MADEIRA MARTINS, na Defensoria Pública Regional de Corrente, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos a partir de 24/03/2025. | 26/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 351/2025 Art. 1º LIBERAR das atividades defensoriais, no dia 31 de março de 2025, as Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí para participarem da Sessão Solene do E. Conselho Superior desta Defensoria Pública, em que tomará a posse a Exma. Defensora Pública Geral nomeada Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior no cargo de natureza especial de Defensora Pública Geral para o biênio 2025/2027, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de Sessão do Tribunal do Juri e audiências de réu presos, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018 | 25/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 350/2025 Art. 1º LIBERAR servidores, colaboradores e estagiários, no dia 31 de março de 2025, que queiram participar da Sessão Solene do E. Conselho Superior desta Defensoria Pública, em que tomará posse a Exma. Defensora Pública Geral nomeada Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, no cargo de natureza especial de Defensora Pública Geral para o biênio 2025/2027, observando a permanência mínima necessária de servidores em cada Núcleo de atendimento ou Setor administrativo. | 25/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 349/2025 Art 1º. LOTAR a servidora AMANDA RIBEIRO SALVIANO, na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir do dia 24 de março de 2025, até ulteriores deliberações. | 25/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 348/2025 Art 1º. NOMEAR, AMANDA RIBEIRO SALVIANO, com efeitos a partir do dia 24 de março de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensor Público, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 25/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 347/2025 Art. 1º- Alterar Portaria GDPG Nº 819/2023; Art. 2º - INSTITUIR Comissão, a ser composta pelos Defensores Públicos Débora Cunha Vieira Cardoso, Gerson Henrique Silva Sousa, Sarah Vieira Miranda, Daniela Neves Bona e Igo Castelo Branco de Sampaio, sob a presidência da primeira, para prestar assistência em favor das adolescentes Mariane Santos Viana e Diolina do Nascimento Santos, em especial para acompanhar inquérito policial eventualmente instaurado para apurar a suposta prática de irregularidades ocorridas na Casa de Acolhimento Infanto-Juvenil de Parnaíba (CAIP) e no Complexo de Defesa da Cidadania de Parnaíba (CDC). | 25/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 346/2025 Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 015/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A & W SARAIVA HOLDING LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.720.134/0001-02, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações da Regional de Parnaíba da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 25/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 345/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, para substituir junto à Chefia de Gabinete, nos dias 16/04/2025 e 05/05/2025, em razão de folgas, do Defensor Público Ricardo Moura Marinho. | 25/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 344/2025 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública IRANI ALBURQUERQUE BRITO, de suas atividades junto à 4ª Defensoria do Sistema Prisional, no período de 11 a 14 de junho de 2025, em razão participação na 1ª Reunião Ordinária da Comissão Especial de Execução Penal – CONDEGE, que ocorrerá na Cidade do Rio de Janeiro | 25/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 343/2025 Art. 1º INSTITUIR a Comissão responsável pela elaboração do Plano de Contratação Anual e do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com a seguinte composição: • Humberto Brito Rodrigues - Diretor Administrativo - Presidente da comissão; • Gustavo Henrique Marques Avelino - Coordenador de planejamento e projetos; • Ana Márcia da Costa Santos - Coordenação de Controle Interno; • Eurides da Costa Silva - Coordenadora Administrativa; • Hildegran Rodrigues do Nascimento - Coordenador de Orçamento e finanças; • Fernanda Márcia de Lima Silva - Coordenadora de Licitação | 25/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 342/2025 Art. 1º INSTITUIR o Comitê de Monitoramento para acompanhamento contínuo da execução das metas do Plano Plurianual (PPA), da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com a seguinte composição: • Humberto Brito Rodrigues - Diretor Administrativo - Presidente da comissão; • Gustavo Henrique Marques Avelino - Coordenador de planejamento e projetos; • Ana Márcia da Costa Santos - Coordenação de Controle Interno; • Eurides da Costa Silva - Coordenadora Administrativa; • Hildegran Rodrigues do Nascimento - Coordenador de Orçamento e finanças; • Ana Paula de Almeida Muniz - Assessora Técnica. | 25/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 341/2025 Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG nº. 236/2025; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; | 25/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 340/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 176/2025, com efeitos a partir de 03 de abril de 2025; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de abril de 2025. | 25/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 339/2025 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão organizadora do XXVII Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí da DPE- PI, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo relacionados: • Veronica Acioly de Vasconcelos – Subdefensora Pública da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, como presidente; • Ricardo Moura Marinho - Chefe de GabineteI; • Sheila de Andrade Ferreira - Diretora da ESDEPI; • Karla Araújo de Andrade Leite - Diretora Regional; • Humberto Brito Rodrigues - Diretor Administrativo; • Ana Keyla Ferreira da Silva - Coordenadora de Estágio; • George Vítor de Carvalho Santana, Coordenador de Tecnologia e Informação | 25/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 338/2025 Art. 1º EXONERAR, com efeitos a partir de 24 de março de 2025, RAYSSA ROCHA NUNES, do Cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 25/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 337/2025 Art. 1º EXONERAR, com efeitos a partir de 19 de março de 2025, HAGAL RAIMARA DE BRITO OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 25/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 336/2025 Art. 1ª DESIGNAR a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para compor o Conselho da Comunidade de União/PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 19/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 335/2025 Art. 1ª DESIGNAR a Defensora Pública LUDMILA MARIA REIS PAES LANDIM , para compor o Conselho da Comunidade de Buriti dos Lopes/PI, até ulteriores deliberações | 19/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 334/2025 rt. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 014/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e O proprietário JOSÉ CARVALHO VALE, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações da Regional de Barras da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública | 19/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 333/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 168/2025, com efeitos a partir de 01 de abril de 2025 | 19/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N 332/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT junto 2ª Defensoria Cível, no dia 21 de março de 2025, em razão de folga compensatória deste último | 19/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N 331/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT junto à Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 21 de março de 2025, em razão de folga compensatória deste último | 19/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 330/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 178/2025, com efeitos a partir de 01 de abril de 2025; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2025 | 19/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 329/2025 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ADRIANO MORETI BATISTA, para compor o Conselho da Comunidade de Canto do Buriti/PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 19/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 328/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, para substituir o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, junto à 8ª Defensoria Pública Criminal, no dia 16 de abril de 2025. | 19/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 327/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para substituir o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, junto à Diretoria Criminal no dia 16 de abril de 2025. | 19/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 326/2025 Art. 1º NOMEAR, para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato CLAUDIO JORGE ALVES INACIO JUNIOR, número de inscrição 10001988, 23º classificado na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação | 19/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 325/2025 Art. 1º DESIGNAR, EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO, titular da 1ª. Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, para atuar em regime de Acumulação, sem prejuízos de suas atividades, na 2 ª. Defensoria Regional de São Raimundo Nonato, no período de 11/03/2025 a 31/03/2025 | 19/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 324/2025 Art. 1º DESIGNAR, a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO, titular da 1ª. Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, para atuar em regime de Substituição, sem prejuízos de suas atividades, na 2 ª. Defensoria Regional de São Raimundo Nonato, no período de 06/03/2025 a 10/03/2025 | 19/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 323/2025 Art. 1º DECLARAR VAGA, a partir do dia 11 de março de 2025, a 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de março de 2025. | 19/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 322/2025 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, titular da 7ª Defensoria Pública de Picos, para compor o Conselho da Comunidade de Picos/PI, até ulteriores deliberações | 19/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 321/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos, de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Barras, pelo período de 17 a 20 de março de 2025, em razão de mudança de prédio do referido orgão executivo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 19/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 320/2025 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e Dra. ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, respectivamente como titular e suplente, para compor o Grupo de trabalho de Proteção e Defesa Social voltado a População Negra do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 19/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 319/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar, em regime de acumulação, na 5ª Defensoria Pública de Categoria Especial, no período de 22/03/2025 a 31/03/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 19/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 318/2025 Art. 1º DECLARAR VAGA, com efeitos a partir do dia 27 de dezembro de 2024, a 5ª Defensoria Pública de Categoria Especial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 19/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 317/2025 Art. 1ª DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, para atuar em audiências na Comarca de Picos, no dia 27 de março de 2025, nos Processos abaixo relacionados: • 0802561-78-2024.8.18.0152; • 0801213-25.2024.8.18.0152. | 19/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 316/2025 Art. 1ª DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para atuar em regime de acumulação, junto a Vara de Delitos de Roubos titular de Teresina, na data de 17/03/2025 | 19/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 315/2025 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ADRIANO MORETI BATISTA, para atuar no Regime de Força Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional, com efeitos retroativos ao dia 10 de março de 2025, na 1ª Vara do Júri de Teresina | 19/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 314/2025 Art. 1ª DESIGNAR a Defensora Pública, CAMILA RIBEIRO BERNARDO, titular da 1ª Defensoria Regional de São Raimundo Nonato, para atuar no Regime de Força Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional, de 24 a 28 de março de 2025, na 3ª Vara do Júri de Teresina. | 19/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 313/2025 Art 1º. LOTAR a servidora DÁFFINY MELO FERNANDES SAMPAIO ALVES, no Plantão Defensorial vinculado à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir do dia 20 de março de 2025, até ulteriores deliberações. | 17/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 312/2025 Art 1º. NOMEAR, DÁFINNY MELO FERNANDES SAMPAIO ALVES, com efeitos a partir do dia 20 de março de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensor Público, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/03/2025 | Download |
| PORTARIA GPDG N° 311/2025 Art. 1º EXONERAR DÁFINNY MELO SAMPAIO ALVES, com efeitos a partir doa dia 20 de março 2025, do cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 17/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 310/2025 Art. 1º EXONERAR, a partir de 14 de março de 2025, o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 17/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 309/2025 Art. 1ª DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em audiências na Comarca de Picos no dia 25 de março de 2025, nos Processos abaixo relacionados: • 0800755-24.2017.8.18.0032; • 0***.***.53.2014.8.18.0032; • 0808036-84.2024.8.18.0032; • 0810335-34.2024.8.18.0032; • 0810269-54.2024.8.18.0032. | 17/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 308/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos, de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Água Branca, pelo período de 17 a 21 de março de 2025, em razão da reforma na sala do referido orgão executivo. | 17/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 307/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº.291/2025; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 306/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº.290/2025; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 305/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à 3ª Defensoria Pública do Júri, pelo período de 13/03/2025 a 27/03/2025. | 17/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 304/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto a 6ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes, pelo período de 15.03.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 26/2025. | 17/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N 303/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT junto à Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 24 de março de 2025, em razão de folga compensatória deste último. | 17/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 302/2025 Art. 1ª DESIGNAR a Defensora Pública, ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, para compor o Conselho da da Comarca de Simões, até ulteriores deliberações | 17/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 301/2025 rt. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, pelo período de 13/03/2025 a 27/03/2025. | 14/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 300/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública AMÁBILE DA COSTA ARAÚJO, para participar da 29ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara da Comarca de Picos, nos dias 11, 12 e 14 de março de 2025, com efeitos retroativos ao dia 11 de março de 2025. | 14/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 299/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Coordenadora do Sistema Prisional, para substituir o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, junto à Diretoria Criminal nos periodos: • 1º. Período: 02 a 11 de julho de 2025 (dez dias); • 2º. Período: 8 a 27 de janeiro de 2026 (vinte dias) | 14/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 298/2025 Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público, Diretor Criminal desta Defensoria Pública, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, a serem usufruídas nos seguintes períodos: • 1º. Período: 02 a 11 de julho de 2025 (dez dias); • 2º. Período: 8 a 27 de janeiro de 2026 (vinte dias) | 14/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 297/2025 Art. 1ª DESIGNAR a Defensora Pública, CAMILA RIBEIRO BERNARDO, titular da 1ª Defensoria Regional de São Raimundo Nonato, para compor o Conselho da Comunidade de São Raimundo Nonato/PI, até ulteriores deliberações. | 14/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 296/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor dos menores J.A.O.S e A.G.F.daS., no processo nº 0859233- 45.2024.8.18.0140, que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. | 14/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 295/2025 Art. 1º LOTAR a servidora BRUNA ALYNE DA SILVA REIS, na 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 13 de março de 2025, até ulteriores deliberações. | 14/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 294/2025 Art 1º. NOMEAR, BRUNA ALYNE DA SILVA REIS, a partir do dia 13 de março de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensor Público, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 14/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 293/2025 Art. 1º EXONERAR, a partir de 12 de março de 2025, a Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA - do cargo de Coordenador de Diretoria junto à Defensoria Pública de Categoria Especial símbolo FCDPE-04. | 14/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 292/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público VITOR DE OLIVEIRA GONÇALVES GUERRA, para ficar a disposição da Defensoria Pública no âmbito Cível, no período de 11 a 14 de março de 2025, visando garantir a disponibilidade do referido Defensor para atender às demandas específicas da área Cível neste período, assegurando o regular andamento do Curso de Formação. | 14/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 291/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, para substituir o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, junto à 8ª Defensoria Pública Criminal, no dia 17 de abril de 2025. | 14/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 290/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para substituir o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, junto à Diretoria Criminal no dia 17 de abril de 2025. | 14/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 289/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no dia 24 de março de 2025 | 13/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 288/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA para atuar nos interesses da Sra. Maria Hortulina Beserra Alves no processo nº 0822958-39.2020.8.18.0140, que tramita no Juízo Auxiliar nº. 07 da Comarca de Teresina-PI. | 13/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 287/2025 Art. 1º LIBERAR de suas atividades, no dia 11 de março de 2025, os(as) Defensores(as), assessores(as) e estagiários(as) da Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato, para que possam prestar suas homenagens e acompanhar as cerimônias fúnebres decorrentes do falecimento do Defensor Público Paulo Henrique Ribeiro Rocha. | 11/03/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 12/2025 CONVOCA os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no Teste Simplificado para Estagiários(as) da Comarca de Picos, bem como as suas respectivas lotações, nos termos do edital do I Teste Simplificado. | 11/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 286/2025 Art. 1º DECRETAR luto oficial nos dias 10, 11 e 12 de março de 2025, em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, como homenagem ao Defensor Público Paulo Henrique Ribeiro Rocha. Art. 2º. Durante o período citado no artigo anterior, as bandeiras das unidades da Defensoria Pública deverão ser hasteadas a meio mastro, como homenagem pelo seu trabalho e dedicação | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 285/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, para participar da 29ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara da Comarca de Floriano nos dias 10 e 11 de março | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 284/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública AMÁBILE DA COSTA ARAÚJO, para participar da 29ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara da Comarca de Picos, nos dias 11 e 14 de março de 2025. | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 283/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor do menor M.V.A.S.C, no processo nº 0853172-71.2024.8.18.0140, que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 282/2025 Art. 1º LOTAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA FREIRE NETA, na Gerência Regional de Parnaíba da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 06 de março de 2025, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de março de 2025 | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 281/2025 Art 1º. NOMEAR, MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA FREIRE NETA, com efeitos retroativos ao dia 06 de março de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensor Público, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de março de 2025 | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 280/2025 Art. 1º LOTAR o servidor JEFFERSON CICERO DE MESQUITA SOARES, na 10ª Defensoria Pública de Parnaíba da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 06 de março de 2025, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de março de 2025. | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 279/2025 Art 1º. NOMEAR, JEFFERSON CICERO DE MESQUITA SOARES, com efeitos retroativos ao dia 06 de março de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensor Público, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de março de 2025 | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 278/2025 Art. 1º REVOGAR A Portaria GDPG nº. 228/2025; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 277/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Pedro II, conforme a data, número processual e autor(es) que segue(m): • Data do Júri: 29/04/2025 - Processo: 0000377-65.2018.8.18.0065 | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 276/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público VITOR DE OLIVEIRA GONÇALVES GUERRA, para participar da 29ª Semana Justiça Pela Paz em Casa em Teresina-PI, no período de 10 a 14 de março, no turno da tarde. | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 275/2025 Art. 1º LOTAR a servidora ANA CLARA CABRAL DE MELO, na Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 06 de março de 2025, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de março de 2025 | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 274/2025 rt 1º. NOMEAR, ANA CLARA CABRAL DE MELO, com efeitos retroativos ao dia 06 de março de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensor Público, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de março de 2025. | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 273/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, no Núcleo de Defesa do Consumidor, no dia 14/03/2025, no período de 08h00 às 12h00, para participação na palestra em alusão ao Dia do Consumidor, com o tema "Consumidor Consciente: Educação Financeira e Cidadania", que será realizada no auditório Esperança Garcia localizado prédio sede da Defensoria Pública. | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 272/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, para substituir a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, junto à Diretoria de Núcleos Especializados, no período de 26 a 28 março de 2025. | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 272/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, para substituir a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, junto à Diretoria de Núcleos Especializados, no período de 26 a 28 março de 2025. | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 271/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA BATISTA RODRIGUES MARTINS, para substituir a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor, no período de 26 a 28 março de 2025. | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 270/2025 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública ANGELA MARTINS SOARES BARROS, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor e Diretoria dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 26 a 28 março de 2025, para participar da 1ª Reunião Ordinária de 2025 da Comissão de Defesa do Consumidor do Condege, bem como da 35ª Reunião da SENACON com os integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que ocorrerão em Vitória-ES | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 269/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE as Defensoras Públicas: e ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, CAMILA RIBEIRO BERNARDO e CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, para atuarem nas audiências da 29ª Semana da Paz em Casa de Teresina-PI, no período de 10 a 14 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 268/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Leonardo Nascimento Bandeira para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto na Comarca de Teresina-PI, no dia 10 de março de 2025, referente ao processo judicial nº 0002332-71.2016.8.18.0140, nos termos do edital retrocitado | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 267/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá na Comarca de Jerumenha, no dia 10/03/2025, referente ao Processo 00800304- 76.2021.8.18.0058. | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 266/2025 rt. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 183/2025, com efeitos a partir de 15 de março de 2025; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de março de 2025. | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 265/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá na Comarca de Simplício Mendes, no dia 02/04/2025, referente aos Processos 0000076- 87.2011.8.18.0090. | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 264/2025 Art. 1º LIBERAR de suas atividades, no dia 14 de março de 2025 das 08 horas até 12 horas da manhã, assessores(as) e estagiários(as) da Defensoria Pública do Estado do Piauí, desde que estejam inscritos para participarem do evento presencialmente, com anuência do chefe imediato, que será realizado no auditório Esperança Garcia | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 263/2025 Art. 1º LOTAR a servidora IARA ROSA DAMASCENO GALVÃO, na 2ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 06 de março de 2025, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 262/2025 Art 1º. NOMEAR, IARA ROSA DAMASCENO GALVÃO, a partir de 06 de março de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensor Público, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 261/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá na Comarca de Itaueira, no dia 13/03/2025, referente aos Processos 0800685-90.2021.8.18.0056. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 260/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuar na 29ª Semana da Paz em Casa em Parnaíba-PI, no período de 10 a 14 de março de 2025 | 07/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 259/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, para atuar na 29ª Semana da Paz em Casa em Parnaíba-PI, no período de 10 a 14 de março de 2025 | 07/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 258/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública HARADJA MICHELLINE DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para atuar na 29ª Semana da Paz em Casa em Parnaíba-PI, no período de 10 a 14 de março de 2025. | 07/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 257/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA, para atuar na 29ª Semana da Paz em Casa em Parnaíba-PI, no período de 10 a 14 de março de 2025. | 07/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 256/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar na 29ª Semana da Paz em Casa em Teresina-PI, no período de 10 a 14 de março de 2025 | 07/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 255/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público PAULO VICTOR MENEZES DE ARAÚJO, para atuar na 29ª Semana da Paz em Casa em Teresina-PI, no período de 10 a 14 de março de 2025. | 07/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 254/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público LUCAS GOMES VERAS, para atuar na 29ª Semana da Paz em Casa em Teresina-PI, no período de 10 a 14 de março de 2025. | 07/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 253/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar na 29ª Semana da Paz em Casa em Teresina-PI, no período de 10 a 14 de março de 2025. | 07/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 252/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para participação na Força-Tarefa Programada nas Varas do júri da Capital na 1ª Vara do Júri de Teresina 10 a 14 de março de 2025 e 3ª Vara do Júri de Teresina de 24 a 28 de março de 2025, no turno da tarde. | 07/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 251/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para participação na Força-Tarefa Programada nas Varas do júri da Capital na 1ª Vara do Júri de Teresina 10 a 14 de março de 2025 e 3ª Vara do Júri de Teresina de 24 a 28 de março de 2025, no turno da tarde | 07/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 250/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 11/03/2025 a 21/05/2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 20/2025. | 07/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 249/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí, nos dias 06/03/2025 a 07/03/2025, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural | 07/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 248/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes, nos dias 06/03/2025 a 07/03/2025, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 07/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 247/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, nos dias 06/03/2025 a 05/04/2025, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 07/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 246/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha, nos dias 10/03/2025 a 19/03/2025, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 07/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 245/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LUCAS ROCHA DO NASCIMENTO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Valença, nos dias 6 e 7 de março de 2025, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 07/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 244/2025 Art. 1º NOMEAR, para o cargo de Defensor Público Substituto a candidata THALYTA CLEMENTINO MADEIRA MARTINS, número de inscrição 10000540, 147º classificado na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, conforme constantes do item 4 do Edital nº 001/2009- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação | 07/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 243/2025 Art. 1º NOMEAR, para o cargo de Defensor Público Substituto a candidata CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES, número de inscrição 10002329, 150º classificado na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, conforme constantes do item 4 do Edital nº 001/2009- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação | 07/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 242/2025 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público ADRIANO MORETI BATISTA, para exercer a função comissionada de Coordenador de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto a Diretoria da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 03 de março de 2025, até ulterior deliberação. | 06/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 241/2025 Art. 1º EXONERAR, a partir de 03 de março de 2025, o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES - do cargo de Coordenador de Diretoria junto à Defensoria Itinerante símbolo FCDPE-04 | 06/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 240/2025 Art. 1º LOTAR o servidor TONY CLEUTON DE LIMA NASCIMENTO, Coordenação de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 03 de março de 2025, até ulteriores deliberações. | 06/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 239/2025 Art 1º. NOMEAR, TONY CLEUTON DE LIMA NASCIMENTO, a partir de 03 de março de 2025, para o cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 06/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 238/2025 Art. 1º LOTAR o servidor GUILHERME CÁSSIO OLIVEIRA HOLANDA, Coordenação de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 03 de março de 2025, até ulteriores deliberações. | 06/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 237/2025 Art 1º. NOMEAR, GUILHERME CÁSSIO OLIVEIRA HOLANDA, a partir de 03 de março de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 06/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 236/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento, nos dias 13 a 14 de março de 2025 em razão de liberação das atividades desta última | 06/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 235/2025 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA, para atuar nos interesses da assistida NATALIA FREIRES DE ASSIS, no processo n.º 0800516-11.2025.8.18.0009, em trâmite no JECC Teresina Centro 1- Sede Cabral Cível. | 06/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 234/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos, de forma remota, na 6ª Defensoria Pública de Categoria Especial, com efeitos retroativos ao dia 24/02/2025, em razão da reforma na sala do referido órgão executivo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 24/02/2025. | 06/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N 233/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, nos dias 06 e 07 de março de 2025, em razão de folgas compensatórias desta última. | 06/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 232/2025 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, de suas atividades junto Diretoria de Primeiro Atendimento, no período de 13 a 14 de março de 2025, em razão de realização da ação do Projeto Meu Nome Meu Orgulho, que ocorrerá na comarca de Parnaíba-PI. | 06/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 231/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 221/2025; Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 157/2025, com efeitos a partir de 11 de março de 2025; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de março de 2025. | 06/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 230/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Pedro II, conforme a data, número processual e autor(es) que segue(m): | 06/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 229/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Pedro II, conforme a data, número processual e autor(es) que segue(m) | 06/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 228/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Pedro II, conforme a data, número processual e autor(es) que segue(m): | 06/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 227/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Pedro II, conforme a data, número processual e autor(es) que segue(m): | 06/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 226/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Fronteiras, pelo período 25.02.2025 a 28.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 018/2025 | 06/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 225/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes, pelo período 27.02.2025 a 28.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 018/2025 | 06/03/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 224/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar nas sessões do Tribunal do Júri, que ocorrerão na comarca de São João do Piauí, no período de 25 a 27 de março de 2025, referente aos Processos 0000108-40.2000.8.18.0135 e 0800988-56.2024.8.18.0135 | 06/03/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 11/2025 RETIFICA A PORTARIA CONVOCATÓRIA Nº 10/2025 E CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXVI Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 27/02/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 10/2025 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXVI Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 26/02/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 09/2025 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXVI Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para a Comarca de Parnaíba. | 26/02/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 08/2025 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXVI Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 25/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 223/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos, de forma remota, na 6ª Defensoria Pública de Categoria Especial, com efeitos retroativos ao dia 20 a 21/02/2025, em razão da reforma na sala do referido órgão executivo. | 24/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 222/2025 Art. 1º INSTITUIR o Polo Defensorial Regionalizado de Floriano, composto com os seguintes órgãos de execução: Defensorias Públicas de Floriano, Defensorias Públicas de Oeiras e Defensoria Pública de Uruçuí. | 24/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 221/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 157/2025. | 24/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 220/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos, de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Buriti dos Lopes, no período de 24/02/2025 a 10/03/2025, em razão de reforma a ser realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí na sala que será destinada à Defensoria Pública. | 24/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 219/2025 Art. 1º AFASTAR das atividades funcionais a Defensora Pública de Categoria Especial ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR, com efeitos retroativos a partir de 27 de dezembro de 2024, aplicando-se o regime jurídico dos servidores inativos, conforme legislação vigente. | 21/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 218/2025 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, de suas atividades da 3ª Defensoria Pública Cível, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 25 de fevereiro de 2025 a 01 de março de 2025, em razão de acompanhar o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais – Murão Documentação da Trabalhadora Rural na comarca de Simplicio Mendes-PI. | 21/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 217/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá na Comarca de Piripiri, no dia 30/04/2025, em favor do assistido Iago Macedo Gomes, Processo 0802835-11.2024.8.18.0033. | 21/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 216/2025 Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 012/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A R 3 SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.369.021/0001-77, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Estado do Piauí. | 21/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 215/2025 Art. 1º Designar o servidor RÔMULO LINHARES MOURA FILHO e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 011/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, que tem por objeto a aquisição de 02 (duas) assinaturas (02 LICENÇAS E 02 USUÁRIOS) de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública para subsidiar os processos de aquisição de bens e serviços (Banco de Preços). | 21/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 214/2025 Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas Daniela Neves Bona e Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, como titular e suplente respectivamente, para representarem a Defensoria Pública do Piauí junto ao Gaepe-PI | 21/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 213/2025 Art. 1º ALTERAR Portaria GDPG Nº 1322/2024; Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, para atuar nas atividades do projeto Força Tarefa Defensorial, que irá acontecer na Penitenciária José Ribamar Leite, em Teresina-PI, no período de 07 de janeiro a 23 de abril de 2025, com atendimento presencial nos dias 10 de março e 04 de abril de 2025. | 21/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 212/2025 Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar nas atividades do projeto Força Tarefa Defensorial, que irá acontecer na Penitenciária José Ribamar Leite, em Teresina-PI, no período de 07 de janeiro a 23 de abril de 2025, com atendimento presencial nos dias 10 de março e 04 de abril de 2025. | 21/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 211/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público VITOR DE OLIVEIRA GONÇALVES GUERRA, para participação na Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional de 2025, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2025, no turno da tarde. | 21/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 210/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública Christiana Gomes Martins de Sousa, para atuar na Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional de 2025, nos dias 20 e 27 de fevereiro de 2025, no turno da tarde, junto a 3ª e 4ª Vara Criminal de Teresina-PI, nos termos do Edital nº EDITAL GDPG N° 04/2025, de 21 de janeiro de 2025. | 20/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 209/2025 Art. 1 º Alterar Portaria GDPG Nº 125/2025; Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Daniel Gaze Fabris, para atuar na Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional de 2025, nos dias 17,18,19, 21,24,26 e 27 de fevereiro de 2025, no turno da tarde, junto a 3ª e 4ª Vara Criminal de Teresina-PI, nos termos do Edital nº EDITAL GDPG N° 04/2025, de 21 de janeiro de 2025. | 20/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 208/2025 Art. 1º Alterar Portaria GDPG Nº128/2025; Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público ISAÍAS NETO SANTOS COARACY, para atuar na Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional de 2025, nos dias 10, 11, 12, 13, 14, 20 e 21 de fevereiro de 2025, no turno da tarde, junto a 1ª Vara Criminal de Teresina-PI, ressalvas as disposições previstas no item 6.2 do Edital GDPG nº 04/2025, de 21 de janeiro de 2025. | 20/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 207/2025 Art. 2º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Leonardo Nascimento Bandeira, para atuar na Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional de 2025, nos dias 13,14,24,25,26 e 27 de fevereiro de 2025, no turno da tarde, junto a1ª, 3ª e 4ª Vara Criminal de Teresina-PI, nos termos do Edital nº EDITAL GDPG N° 04/2025, de 21 de janeiro de 2025. | 20/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 206/2025 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES e a servidora HORTENCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 010/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ARAÚJO E BORGES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (TEMPO CERTO SERVIÇOS E LOCAÇÕES), inscrita no CNPJ sob o nº 09.269.703/0001- 94, que tem por objeto a prestação de serviço de locação de veículos automotivos sem motorista, incluindo manutenções (mecânica, elétrica, pneus), seguro total e assistência 24 horas para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 19/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 205/2025 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES e a servidora HORTENCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 009/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa D.E REBOUÇAS LTDA (SUNSET RENT A CAR), inscrita no CNPJ sob o nº 03.105.598/0001-71, que tem por objeto a prestação de serviço de locação de veículos automotivos sem motorista, incluindo manutenções (mecânica, elétrica, pneus), seguro total e assistência 24 horas para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 19/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 204/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA BATISTA RODRIGUES MARTINS, para substituir a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 23 e 24 de junho de 2025. | 19/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 203/2025 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, de suas atividades da titularidade, bem como das atribuições relativas à substituição natural e acumulação se houver, no período de 19 a 21 de fevereiro de 2025, em razão da participação do I Congresso "Nova arquitetura da Judicialização da Saúde: Impactos do tema 1234", no Rio de Janeiro-RJ. | 17/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 202/2025 Art. 1º AFASTAR do seu respectivo órgão de execução, o Defensor Público Substituto VITOR DE OLIVEIRA GONÇALVES GUERRA, lotado provisoriamente na 1ª. Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, até ulteriores deliberações, para participar do Curso oficial de preparação à Carreira de Defensor Público, a ser ministrado pela Escola Superior da Defensoria Pública | 17/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 201/2025 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE o Defensor Público Substituto VITOR DE OLIVEIRA GONÇALVES GUERRA, na 1ª. Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos a partir de 17/02/2025. | 17/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 200/2025 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e JOSÉ TADEU DE MACÊDO SILVEIRA, para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Biênio 2025/2027, respectivamente como titular e suplente. | 14/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 199/2025 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, de suas atividades de titularidade, bem como das atribuições relativas à substituição natural, nos dias 18 a 19 de fevereiro de 2025, em razão de Inspeção a ser realizada no dia 18/02/2025, às 8h30, na Casa de Acolhimento Infanto Juvenil de Parnaíba | 14/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 198/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Luís Correia, no dia 19/02/2025, em razão de desligamento programado de energia pela Equatorial. | 14/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 197/2025 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e Dra. ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, respectivamente como titular e suplente, para compor o Grupo de trabalho de Proteção e Defesa Social voltado ao combate do Racismo Religioso no Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 13/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 196/2025 Art. 1º LOTAR o servidor GILBERTO VITOR SOARES RAMOS, na Defensoria Pública Regional de Buriti dos Lopes da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 24 de fevereiro de 2025, até ulteriores deliberações. | 13/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 195/2025 Art 1º. NOMEAR, GILBERTO VITOR SOARES RAMOS, a partir de 24 de fevereiro de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensoria, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 13/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 194/2025 Art. 1º DESGINAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 03/04/2025, na Comarca de José de Freitas/PI, na defesa do assistido DANILO OLIVEIRA ARAUJO, processo n.º 0801941-18.2022.8.18.0029, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural | 13/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 193/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL BEZERRA LIRA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, pelo período de 22 de fevereiro a 05 de março de 2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 09/2025. | 13/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 192/2025 Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE e DANIELA NEVES BONA para compor respectivamente como Títular e Suplente, o Grupo de Trabalho que tem por objetivo, a realização de estratégias conjuntas para ampliação do serviço de família acolhedora no Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 13/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG 191/2025 Art. 1º LOTAR o servidor RICARDO RIBEIRO DA COSTA NETO, 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, até ulteriores deliberações | 13/02/2025 | Download |
| Portaria GDPG 190/2025 NOMEAR, RICARDO RIBEIRO DA COSTA NETO, a partir de 17 de fevereiro de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensoria, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 13/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 189/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora PÚBLICA ANA CLARA CASTRO, para atuar em favor da parte ré ROMILDO VIEIRA DA SILVA, no processo 0800618-95.2024.8.18.0129. | 13/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 188/2024 Art. 1º LIBERAR de suas atividades, no dia 14 de fevereiro de 2025 das 08 horas até 12 horas da manhã, assessores(as) e estagiários(as) da Defensoria Pública do Estado do Piauí, desde que estejam inscritos para participarem do evento presencialmente, com anuência do chefe imediato, que será realizado no auditório Esperança Garcia. | 13/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 187/2025 Art. 1º EXONERAR, a partir de 17 de fevereiro de 2025, LUIS FILHO DE HOLANDA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Assessor de Defensoria, símbolo CC- 1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 13/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 186/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Camila Ribeiro Bernardo para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto à 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes - PI, no dia 18 de fevereiro de 2025, referente ao processo nº 0000060-18.2010.8.18.0075, nos termos do edital retrocitado. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 185/2025 Art. 1º DESGINAR a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto a 1ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - NUSCC, pelo período 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 11/2025 | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 184/2025 Art. 1º DESGINAR a Defensora Pública ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS para atuar em regime de acumulação junto a 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DA FAZENDA PÚBLICA, pelo período 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 11/2025. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 183/2025 Art. 1º DESGINAR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS para atuar em regime de acumulação junto a 6ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes, pelo período 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 11/2025 | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 182/2025 Art. 1º DESGINAR a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA para atuar em regime de acumulação junto a 14ª Defensoria Pública de Família, pelo período 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 11/2025 | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 181/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto a 5ª Defensoria Pública Cível, pelo período 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 11/2025. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 180/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto a 5ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes, pelo período 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 11/2025 | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 179/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto a 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 14/2025 | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 178/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA para atuar em regime de acumulação junto a 13ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 14/2025 | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 177/2025 Art. 1º DESGINAR a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO para atuar em regime de substituição junto a 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 14/2025 | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 176/2025 Art. 1º DESGINAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto a 3ª Defensoria Pública de Defesa nos Juizados de Violência Doméstica, pelo período 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 14/2025. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 175/2025 Art. 1º DESGINAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar em regime de acumulação junto a 14ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 14/2025 | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 174/2025 Art. 1º DESGINAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Buriti dos Lopes, pelo período 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 15/2025 | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 172/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Batalha, pelo período 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 15/2025. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 171/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Valença do Piauí, pelo período 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 15/2025. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 170/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes, pelo período 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 15/2025. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 169/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público GIOVANNI JERVIS DIÓGENES MEDEIROS para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Pedro II, pelo período 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 15/2025 | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 168/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí, pelo período 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 15/2025. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 167/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Jaicós, pelo período 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 15/2025 | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 166/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto a 11ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, pelo período 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 15/2025. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 166/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto a 11ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, pelo período 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 15/2025. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 165/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Corrente, pelo período 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 15/2025. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 164/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público ADRIANO MORETI BATISTA para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti, pelo período 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 15/2025. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 163/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Fronteiras, pelo período 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 15/2025. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 162/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª Defensorias de Categoria Especial, pelo período de 22.02 a 21.05.2025, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 161/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Eric Leonardo Pires de Melo para atuar em regime de substituição junto à 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Teresina, pelo período de 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 12/2025 | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 160/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, pelo período de 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 12/2025. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 159/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 10/2025 | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 158/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 10/2025 | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 157/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PRISCILLA GIMENES DO NASCIMENTO GODÓI para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 10/2025. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 156/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 10/2025. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 155/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 10/2025. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 154/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 10/2025. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 153/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 10/2025. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 152/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 22.02.2025 a 21.05.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 10/2025. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 151/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor do menor I.G.B.D.S, no processo nº 0820491-48.2024.8.18.0140, que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 150/2025 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública SARAH VIEIRA MIRANDA, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública do Idoso, bem como das atribuições relativas à substituição natural, nos dias 18 a 19 de fevereiro de 2025, em razão de Inspeção a ser realizada no dia 18/02/2025, às 8h30, na Casa de Acolhimento Infanto Juvenil de Parnaíba. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 149/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA BATISTA RODRIGUES MARTINS, para substituir a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor, nos períodos abaixo relacionados: • 1º período: 25 junho a 04 de julho de 2025; • 2º período: 8 a 17 de outubro de 2025; • 3º período: 7 a 16 de janeiro de 2026. Em razão de gozo férias regulares desta última. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1211/2024; | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 148/2025 Art 1º. LOTAR a servidora CAMILLE MARIA CARVALHO VELOSO BARROS, na 2ª Defensoria Pública Regional de União da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, até ulteriores deliberações | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 147/2025 Art 1º. NOMEAR, CAMILLE MARIA CARVALHO VELOSO BARROS, a partir de 10 de fevereiro de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensoria, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 146/2025 Art. 1º EXONERAR, a partir de 10 de fevereiro de 2025, WANDERSON SANTOS COSTA, do Cargo em Comissão de Assessor de Defensoria, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 145/2025 Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2023, a serem usufruídas nos seguintes períodos: • 1º período: 25 junho a 04 de julho de 2025; • 2º período: 8 a 17 de outubro de 2025; • 3º período: 7 a 16 de janeiro de 2026. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1210/2024; | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 144/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Barras, no período de 10/02/2025 a 14/02/2025, em razão extraordinária de segurança dos servidores e assistidos da referida Defensoria. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 143/2025 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, de suas atividades da titularidade, bem como das atribuições relativas à substituição natural e acumulação se houver, no período de 20 a 21 de fevereiro de 2025, em razão da participação no 2º Encontro sobre Processos Estruturais, em João Pessoa-PB. Art. 2º REVOGA a Portaria GDPG N° 135/2025; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 142/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá na Comarca de Piripiri, no dia 26/02/2025, em favor do assistido Luís de Sousa Vieira. | 12/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 141/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, nos adias 10 e 11 de fevereiro de 2025, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural | 10/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 140/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL BEZERRA LIRA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, pelo período de 10 a 21 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 09/2025. | 10/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 139/2025 Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria GDPG nº. 04/2025, referente ao primeiro período da substituição, abaixo relacionado: • 07/02/2025 a 16/02/2025 (10 dias) | 10/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 138/2025 Art. 1º INTERROPER o gozo do 1° período férias regulamentares do Defensor Público Humberto Brito Rodrigues, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor Administrativo da Defensoria Pública do estado do Piauí, referente ao período aquisitivo do ano de 2023, concedido de acordo com a PORTARIA GDPG N° 1.194/2024, a ser usufruído em data futura | 10/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 137/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto à 1ª Vara da Comarca de Floriano-PI, no dia 13 de fevereiro de 2025, referente ao processo nº 0000115- 32.2018.8.18.0028, nos termos do edital retrocitado. | 10/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 136/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri junto à 1ª Vara da Comarca de Floriano-PI, no dia 11 de fevereiro de 2025, referente ao processo nº 0000519-49.2019.8.18.0028, nos termos do edital retrocitado. | 10/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 135/2025 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública de Picos, no período de 20 a 21 de fevereiro de 2025, em razão da participação no 2º Encontro sobre Processos Estruturais, em João Pessoa-PB | 10/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 134/2025 Art. 1º DESIGNO o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, como representante da Defensoria Pública do Estado do Piauí no 2º Encontro sobre Processos Estruturais, que ocorrerá em João Pessoa-PB, no período de 20 a 21 de fevereiro de 2025 | 10/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 133/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para atuar nos interesses da assistida Janilza de Jesus da Silva, nos processos: • 0823277-65.2024.8.18.0140 - 3ª Vara Cível • 0824454-98.2023.8.18.0140 - 2ª Vara de Família • 0807395-39.2019.8.18.0140 - 4ª Vara de Família • 0801500-97.2019.8.18.0140 - 1ª Vara de Família • 0813378-87.2017.8.18.0140 - 2ª Vara de Família | 10/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 132/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira , para atuar na Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional de 2025, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2025, no turno da tarde, junto 4ª Vara Criminal de Teresina-PI, nos termos do Edital nº EDITAL GDPG N° 04/2025, de 21 de janeiro de 2025 | 10/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 131/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, para atuar na Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional de 2025, nos dias 10,11,12,17,18,19,20 e 21 de fevereiro de 2025, no turno da tarde, junto a 1ª e 3ª Vara Criminal de Teresina-PI, nos termos do Edital nº EDITAL GDPG N° 04/2025, de 21 de janeiro de 2025. | 10/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 130/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Leonardo Nascimento Bandeira, para atuar na Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional de 2025, nos dias 13,14,20,21,24,25,26 e 27 de fevereiro de 2025, no turno da tarde, junto a1ª, 3ª e 4ª Vara Criminal de Teresina-PI, nos termos do Edital nº EDITAL GDPG N° 04/2025, de 21 de janeiro de 2025. | 10/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 129/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, como presidente, e os Servidores GUSTAVO HENRIQUE AVELINO MARQUES, EURIDES DA COSTA SILVA e FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, para compor a Comissão de elaboração do Plano de Ação de Gestão de Riscos da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 10/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 128/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ISAÍAS NETO SANTOS COARACY, para atuar na Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional de 2025, nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025, no turno da tarde, junto a 1ª Vara Criminal de Teresina-PI, ressalvas as disposições previstas no item 6.2 do Edital GDPG nº 04/2025, de 21 de janeiro de 2025. | 10/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 127/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar na Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional de 2025, nos dias 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18 e 19 de fevereiro de 2025, no turno da tarde, junto a 1ª e 3ª Vara Criminal de Teresina-PI, ressalvas as disposições previstas no item 6.2 do Edital GDPG nº 04/2025, de 21 de janeiro de 2025 | 10/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 126/2025 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO, de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri e de substituição natural, no período de 10/02/2025 a 14/02/2025 | 10/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 125/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, para atuar nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2025, na “Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional de 2025”, nos termos do Edital nº EDITAL GDPG N° 04/2025 | 10/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 125/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, para atuar nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2025, na “Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional de 2025”, nos termos do Edital nº EDITAL GDPG N° 04/2025. | 06/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 124/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para substituir por acumulação na Defensoria Pública Regional Castelo do Piauí, no período de 11, 12, 20, 21 de fevereiro de 2025. | 06/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 123/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, para substituir por acumulação na Defensoria Pública Regional Canto do Buriti, no período de 06, 07, 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025 | 06/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 121/2025 Art. 1º LOTAR o servidor ROBINSON PEREIRA ALVES NETO, Defensoria Pública Regional de Luzilândia da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 07 de fevereiro de 2025, até ulteriores deliberações. | 06/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 120/2025 Art 1º. NOMEAR, ROBINSON PEREIRA ALVES NETO, a partir de 07 de fevereiro de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensoria, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 06/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 119/2025 Art. 1º EXONERAR, a partir de 07 de fevereiro de 2025, RENAN WHANTELEY SOUSA VAZ, do Cargo em Comissão de Assessor de Defensoria, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 06/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 118/2025 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES e o servidor FRANCISCO GABRIEL SOUSA SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 008/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ROBEVALDO ALVES LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.505.812/0001-09, que tem por objeto a aquisição de material de limpeza e outros para atendimento das necessidades das sedes da capital e interior da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 06/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 117/2025 Art. 1º LOTAR o servidor JEAN CARLOS LEITE BARROS, 6 ª. Defensoria pública de juizado especial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir do dia 01 de fevereiro de 2025, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01 de fevereiro de 2025. | 06/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 116/2025 Art 1º. NOMEAR, JEAN CARLOS LEITE BARROS, com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensoria, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos | 06/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 115/2025 Art. 1º EXONERAR, com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2025, JEAN CARLOS LEITE BARROS, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2025 | 06/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 114/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na 1ª Defensoria Pública de Categoria Especial, com efeitos retroativos ao dia 03/02/2025, em razão da limpeza decorrente de reforma realizada no referido órgão executivo. | 06/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 113/2025 Art. 1º LOTAR o servidor JORGE LUIZ FARIAS GOMES FILHO, na Defensoria Pública Regional de José de Freitas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir do dia 04 de fevereiro de 2025, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 04 de fevereiro de 2025 | 06/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 112/2025 Art 1º. NOMEAR, JORGE LUIZ FARIAS GOMES FILHO, com efeitos retroativos a partir de 04 de fevereiro de 2025, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensoria, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 06/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 111/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para acompanhar e atuar nos processos judiciais 0000821- 69.2019.8.18.0031 (em favor do assistido Francisco Alan da Silva) e 0002471- 64.2013.8.18.0031 (em favor da assistida Daiane da Silva Santos); | 06/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 110/2025 Art. 1º LOTAR o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir do dia 01 de fevereiro de 2025, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01 de fevereiro de 2025 | 04/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 109/2025 Art 1º. NOMEAR, FRANCISCO SOARES PEREIRA, com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2025, para o cargo Cargo em Comissão de Assessor Técnico II - símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2025. | 04/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 108/2025 Art. 1º LOTAR o servidor THIAGO GAMA MOREIRA, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir do dia 01 de fevereiro de 2025, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01 de fevereiro de 2025. | 04/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 107/2025 Art 1º. NOMEAR, THIAGO GAMA MOREIRA, com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2025, para o cargo Cargo em Comissão de Subcoordenador de Gestão de Pessoas - símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 04/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 106/2025 Art. 1º EXONERAR, com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2025, FRANCISCO SOARES PEREIRA, do Cargo em Comissão de Subcoordenador de Gestão de Pessoas - símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2025. | 04/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 105/2025 Art. 1º EXONERAR, com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2025, THIAGO GAMA MOREIRA, do Cargo em Comissão Assessor Técnico II - símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2025 | 04/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 104/2025 Art. 1º LOTAR o servidor WASSERMANN GOMES MOREIRA NETO, na 3ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato-PI, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 03 de fevereiro de 2025, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 103/2025 Art 1º. NOMEAR, WASSERMANN GOMES MOREIRA NETO, a partir 03 de fevereiro de 2025, para o cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC- 1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 04/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 102/2025 Art. 1º LOTAR a servidora MARTHA SOARES CARREIRO, na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 10 de fevereiro de 2025, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGA Portaria GDPG 97/2025; | 04/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 101/2025 Art 1º. NOMEAR, MARTHA SOARES CARREIRO, a partir 10 de fevereiro de 2025, para o cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC- 1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º REVOGAR Portaria GDPG Nº 96/2025; | 04/02/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 07/2025 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXVI Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 03/02/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 05/2025 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXVI Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 03/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 100/2025 Art. 1º NOMEAR, para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato VITOR DE OLIVEIRA GONÇALVES GUERRA, número de inscrição 10002560, 22º classificado na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 03/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 99/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar nos interesses da Sra. Jaynara Jéssica Faustino Lima Rego no atendimento SOLAR nº 250124001735, procedendo a reanálise do caso, nos termos do art. 4º-A, III, da Lei Complementar Federal nº 80/94. | 03/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 98/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público LUCAS GOMES VERAS, para atuar em regime de acumulação, junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, no período de 03/02/2025 a 07/02/2025. | 03/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 97/2025 Art. 1º LOTAR a servidora MARTHA SOARES CARREIRO, na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 09 de fevereiro de 2025, até ulteriores deliberações. | 03/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 96/2025 Art 1º. NOMEAR, MARTHA SOARES CARREIRO, a partir 09 de fevereiro de 2025, para o cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC- 1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 03/02/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 95/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento desta Defensoria Pública, no dia 04/02/2025 de janeiro de 2025. | 31/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 94/2025 Art. 1º LOTAR a servidora LAYLA VICTOR ARAÚJO LANDIM PASSOS LESSA, na 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato-PI, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 03 de fevereiro de 2025, até ulteriores deliberações. | 31/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 93/2025 Art 1º. NOMEAR, LAYLA VICTOR ARAÚJO LANDIM PASSOS LESSA, a partir 03 de fevereiro de 2025, para o cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC- 1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 31/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 91/2025 Art. 1º EXONERAR LARA OLIVEIRA CARDOSO, do cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC- 1, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | 31/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 90/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de União, no dia 29 de janeiro de 2025, em razão de desligamento programado de energia pela Equatorial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29/01/2025 | 31/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 89/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para substituir junto à Chefia de Gabinete, no período de 30/01/2025 a 09/02/2025, em razão de licença médica do Defensor Público Ricardo Moura Marinho. Art. 2º REVOGAR A Portaria GDPG nº. 72/2025; | 31/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 88/2025 Art. 1º REVOGAR com efeitos retroativos ao dia 20 de janeiro de 2025 a Portaria GDPG nº. 1259/2024,; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de janeiro de 2025 | 31/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 087/2025 Art. 1º EXONERAR AMANDA DE FREITAS DOS SANTOS, do cargo de Defensora Pública Substituta, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. | 31/01/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 06/2025 CONVOCA os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXVI Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 30/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 86/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor G.M.S.S., no processo nº 0844790-89.2024.8.18.0140, que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina | 30/01/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 05/2025 CONVOCA os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: | 29/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 85/2025 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, de suas atribuições junto à 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri e de substituição natural, no período de 30/01/2025 a 09/02/2025. | 29/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 84/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na 1ª Defensoria Pública de Categoria Especial, com efeitos retroativos ao dia 16 de janeiro de 2025 se estendendo até o dia 24/01/2025, no período de 29/01/2025 a 31/01/2025, em razão da reforma na sala do referido órgão executivo | 29/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 83/2025 Art. 1º EXONERAR, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, NINIVA BRAGA CAMPINHO, do Cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 29/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 82/2025 Art. 1º LOTAR a servidora ANNA BEATRIZ PENAFIEL FONTENELE, na Coordenação de Comunicação – CCOM, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 03 de fevereiro de 2025, até ulteriores deliberações. | 29/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 81/2025 Art 1º. NOMEAR, ANNA BEATRIZ PENAFIEL FONTENELE, a partir 03 de fevereiro de 2025, para o cargo de Assessor Técnico II, CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 80/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor A.S.D.M.F.M, no processo nº 0854252-70.2024.8.18.0140, que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. | 29/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 79/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor J.L.P.S., no processo nº 0845574-66.2024.8.18.0140, que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. | 29/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 78/2025 Art. 1º DESGINAR a Defensora Pública NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí, no dia 30 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 05/2025. | 29/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 77/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Jaicós, no dia 31 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 05/2025 | 29/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 76/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Valença, pelo período 28, 29, 30 e 31 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 05/2025 | 29/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 075/2025 Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas SHEILA DE ANDRADE FERREIRA e ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, respectivamente como titular e suplente, para fiscalização e cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica 002/2025, firmado entre o Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (ESDEPI), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí (OAB-PI) e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), até ulteriores deliberações. | 27/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 074/2025 Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas SHEILA DE ANDRADE FERREIRA e ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, respectivamente como titular e suplente, para fiscalização e cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica 001/2025, firmado entre o Centro Universitário Unifacid Wyden e a Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 27/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 073/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO, para substituir junto à Chefia de Gabinete, no período de 10/02/2025 a 14/02/2025, em razão de licença médica do Defensor Público Ricardo Moura Marinho | 27/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 072/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para substituir junto à Chefia de Gabinete, no período de 29/01/2025 a 09/02/2025, em razão de licença médica do Defensor Público Ricardo Moura Marinho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 071/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, para substituir junto à 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 03.02.2025, em razão de folga compensatória da Defensora Pública Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade | 27/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 70/2025 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, de suas atividades da 3ª Defensoria Pública Cível, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 28 a 31 de janeiro de 2025, em razão de acompanhar a Jornada Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí na comarca de Picos-PI. | 27/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 69/2025 Art. 1º Designar o servidor RÔMULO LINHARES MOURA FILHO e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 001/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrita no CNPJ sob o nº 03.778.391/0002-49, que tem por objeto a aquisição de material de expediente e outros para atendimento das necessidades das sedes da capital e interior da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 27/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 68/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA para atuar nos interesses da Sra. Danielly da Paz Oliveira Queiroz no processo nº 0811657-95.2020.8.18.0140, que tramita na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina. | 27/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 67/2025 Art. 1º EXONERAR, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025, BIANCA DOS SANTOS PEREIRA, do Cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025 | 27/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 66/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir do Defensor Público João Batista Viana do Lago Neto, junto à 10ª Defensoria Pública de Família, no período de 27/01/2025 a 25/02/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 65/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no dia 31 de janeiro de 2025. | 27/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 64/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí em audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 24/02/2025, às 09h, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, no processo 0805687-46.2022.8.18.0140. | 22/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 63/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA para atuar nos interesses da Sra. Jaynara Jéssica Faustino Lima Rego no atendimento SOLAR nº 250120000006, procedendo a reanálise do caso, nos termos do art. 4º-A, III, da Lei Complementar Federal nº 80/94 | 22/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 62/2025 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão organizadora do I Teste Seletivo para Estágio de Pós-Graduação em Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo relacionados: • Sheila de Andrade Ferreira - Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, como presidente; • Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro - Coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI; • Ana Keyla Ferreira da Silva - Coordenadora de Estágio; • Ricardo Moura Marinho - Chefe de Gabinete; • Ana Teresa Ribeiro da Silveira Sampaio - Assessora Jurídica; • Humberto Brito Rodrigues - Diretor Administrativo; • Karla Araújo de Andrade Leite - Diretora Regional; • Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa- Coordenadora Auxiliar da Diretoria Regional; • Verônica Acioly de Vasconcelos - Subdefensora Pública Geral, até ulteriores deliberações | 22/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 61/2025 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão para atuação extraordinária em casos de conflitos fundiários rurais e análise do direito à terra, as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo relacionados: • Karla Araújo de Andrade Leite – Diretora Regional, como Presidente da comissão; • Amanda de Freitas dos Santos – Titular da 1ª DPE Bom Jesus; • Lucas Gomes Veras - Titular da 2ª DPE Bom Jesus; • Lucas Rocha do Nascimento - Titular da DPE Uruçuí; • Heleonora Cristina Silva Soares - Titular da 1ª DPE Floriano; • Daniel Bezerra Lira – Titular da DPE Cocal; • Adriano Moreti Batista - Titular da 1ª Defensoria Itinerante; • Marcelo Moita Pierot - Diretoria Cível, até ulteriores deliberações | 22/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 60/2025 Art. 1º REVOGAR a partir do dia 20 de janeiro de 2025 a Portaria GDPG nº. 1467/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 59/2025 Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 007/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A empresa FRANCISCO DE ASSIS MENDES SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 41.257.288/0001-61, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações da Regional de Oeiras da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 21/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 58/2025 Art. 1º LOTAR a partir do dia 20 de janeiro de 2025, o Defensor Público Substituto LUCAS ROCHA DO NASCIMENTO, na Defensoria Pública de Uruçuí, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, até ulteriores deliberações; Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1393/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 21/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 57/2025 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1394/2024, que afasta o Defensor Público Substituto LUCAS ROCHA DO NASCIMENTO, para participar do Curso oficial de preparação à Carreira de Defensor Público, a ser ministrado pela Escola Superior da Defensoria Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 21/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 56/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na 8ª Defensoria Pública Regional de Picos, com efeitos retroativos ao dia 16 de janeiro de 2025 se estendendo até o dia 24/01/2025, em razão da instalação de pontos de rede de internet e tomadas elétricas. | 21/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 55/2025 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, das suas atividades defensoriais, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2025, na condição de Diretor de Assuntos Legislativos da APIDEP, para participar da solenidade de posse da diretoria eleita da ANADEP (Biênio 2025-2027) onde o Requerente será empossado como titular do cargo de 2º Secretário da instituição, que ocorrerá em Brasília-DF. | 16/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 54/2025 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES e a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 006/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82, que tem por objeto a aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento as necessidades das sedes da capital e interior da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 16/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 53/2025 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES e o servidor RÔMULO LINHARES MOURA FILHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 005/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITAÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.651.058/0001-72, que tem por objeto a aquisição de material de expediente e outros para atendimento das necessidades das sedes da capital e interior da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 16/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 52/2025 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, como Presidente, AMÁBILE DA COSTA ARAÚJO, MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA e ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA, como suplente, para compor Comissão de assistência às vítimas das chuvas na Cidade de Picos-PI. | 16/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 51/2025 Art. 1º REPROGRAMAR 03 dias de férias remanescentes da Subdefensora Pública Geral, VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, referente ao período aquisitivo do ano de 2023, sendo 01 (um) dia do 1º. Período concedido através da Portaria GDPG nº. 952/2024 e 02 (dois) dias do 2º período, concedido através da Portaria GDPG nº. 1413/2024, ambos interrompidos através das Portarias GDPG nº. 1332/2024 e 35/2025 respectivamente, fazendo constar o período abaixo para gozo: | 16/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 50/2025 Art. 1º LOTAR a servidora ANA CAROLINA FONTINELE RODRIGUES DE SOUSA, na 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 20 de janeiro de 2025, até ulteriores deliberações. | 16/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 49/2025 Art 1º. NOMEAR, ANA CAROLINA FONTINELE RODRIGUES DE SOUSA, a partir 20 de janeiro de 2025, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 16/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 48/2025 Art. 1º EXONERAR, a partir do dia 20 de janeiro de 2025, SAMYA NAGLE DE OLIVEIRA SOUSA, do Cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC- 1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 16/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 47/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Uruçuí-Pi, no período de 14 a 20 de janeiro de 2025, em razão de problemas na rede de internet da referida Defensoria e da impossibilidade de solucioná-los de forma imediata. | 16/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 46/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, para substituir na 1ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, no período de 14 a 24 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 03/2025 | 16/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 45/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para substituir na 5ª Defensoria Pública de Categoria Especial, no período de 14/01/2025 a 12/02/2025, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 02/2025 | 16/01/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 04/2025 CONVOCA os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXVI Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 16/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 44/2025 Art. 1º EXONERAR, com efeitos retroativos ao dia 02 de dezembro de 2024, JULIANA MARANHÃO NOLETO DA FONSECA, do Cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de dezembro de 2024 | 14/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 43/2025 Art. 1º LOTAR o servidor RENÊ MOURA FERREIRA CAMPOS FILHO, na 5ª Defensoria Pública Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 08 de janeiro de 2025, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 42/2025 Art 1º. NOMEAR, RENÊ MOURA FERREIRA CAMPOS FILHO, com efeitos retroativos ao dia 08 de janeiro de 2025, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 14/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 41/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, no período de 22 a 31 de janeiro de 2025, em decorrência de férias da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS. | 14/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 40/2025 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA BATISTA RODRIGUES MARTINS, para substituir a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor, no período de 22 a 31 de janeiro de 2025. | 14/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 39/2025 Art. 1º. DESIGNAR o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PANIFICADORA SUCESSO LTDA, CNPJ nº 10.997.682/0001-02, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na confecção de placas de identificação para tombamento de bens móveis da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 14/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 38/2025 Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO e a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 003/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.088.408/0001-34, que tem por objeto a aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento as necessidades das sedes da capital e interior da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. | 14/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 37/2025 Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO Nº 002/2025/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.239.237/0001-79, que tem por objeto a aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades das sedes da capital e interior da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 14/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 36/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor C.D.S.M, no processo nº 0815663-09.2024.8.18.0140, que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina | 14/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 35/2025 Art. 1º INTERROMPER, a bem do serviço público, a partir do dia 15 de janeiro de 2025, o 2º período das férias da Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, concedido de acordo com a PORTARIA GDPG Nº 1.413/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 34/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí, no período de 13 a 17 de janeiro de 2025, em razão da necessidade de reinstalação dos aparelhos de ar- condicionado na referida regional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 14/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 33/2025 Art. 1º LOTAR a servidora JESSYCA FERREIRA DA SILVA, na Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir 14 de janeiro de 2025, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 32/2025 Art 1º. NOMEAR, JESSYCA FERREIRA DA SILVA, a partir de 14 de janeiro de 2025, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 14/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 31/2025 Art 1º. LOTAR a servidora Bárbara Vitória Rodrigues Coqueiro Santana, na 9ª Defensoria Pública de Família da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 14 de janeiro de 2025, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR a Portaria GDPG nº1.275/2024; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 30/2025 Art. 1º EXONERAR, com efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, MILENA FERNANDA DE ABREU MOURA, do Cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 14/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 29/2025 Art. 1º REVOGAR, a Portaria GDPG nº. 08/2025; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 14/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 28/2025 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Uruçuí, pelo período 13/01/2025 a 17/01/2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 01/2025 | 14/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 27/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor M.E.M.R.M, no processo nº 0843570-56.2024.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina | 13/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 26/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor do menor E.K.R.D.C, no processo nº 0851865-82.2024.8.18.0140, que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 13/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 25/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 04/02/2024, na Comarca de Corrente/PI, no processo n.º 0000016- 95.2009.8.18.0119 | 13/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 24/2025 Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Dra. ELISABETH MARIA MEMORIA AGUIAR, o gozo de férias regulamentares no período de 14 de janeiro de 2025 a 12 de fevereiro de 2025. | 10/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 23/2025 rt. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Uruçuí-Pi, no período de 09 a 10 de janeiro de 2025, em razão de problemas na rede de internet da referida Defensoria e da impossibilidade de solucioná-los de forma imediata. | 10/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 22/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Paulistana, pelo período de 13/01/2025 a 29/01/2025, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 10/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 21/2025 Art. 1º EXONERAR, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2025, ADA MIRELLY DE SOUSA NAZARÉ, do Cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2025 | 09/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 20/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da adolescente N.C.P.D.S, no processo nº 0805650-48.2024.8.18.0140, que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. | 09/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 19/2025 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público LUCAS ROCHA DO NASCIMENTO, para atuar junto ao Núcleo do Tribunal do Júri no período de 13 a 17 de janeiro de 2025. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 18/2025 Art. 1º LOTAR a servidora BARBARA WENNDRA XIMENES DE SOUSA FLOR ARRUDA, na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2025, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2025 | 09/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 17/2025 Art 1º. NOMEAR, BARBARA WENNDRA XIMENES DE SOUSA FLOR ARRUDA, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2025, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 09/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 16/2025 Art. 1º LOTAR a servidora EDNAELLY DE ALENCAR SANTOS, na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais da Capital da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir 08 de janeiro de 2025, até ulteriores deliberações | 09/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 15/2025 Art 1º. NOMEAR, EDNAELLY DE ALENCAR SANTOS, a partir de 8 de janeiro de 2025, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 09/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 14/2025 Art. 1º EXONERAR, a partir de 08 de janeiro de 2025, MARIA ALVES DA SILVEIRA OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.7 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 13/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí, no período de 07 a 10 de janeiro de 2025, em razão da necessidade de reinstalação dos aparelhos de ar- condicionado na referida regional | 09/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 12/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES para o acompanhamento e fiscalização do cumprimento das metas estipuladas no plano de trabalho do Termo de Convênio de Cooperação e Colaboração Técnica – CONDEGE, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 11/2025 Art. 1º EXONERAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, ROBERTA MAYRA DA SILVEIRA PONTE, do Cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC- 1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.7 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 10/2025 Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG Nº 1437/2024; Art. 2º EXONERAR, com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2025, BARBARA HELLEN DE SÁ RIBEIRO, do Cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 09/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, no Núcleo de Defesa da Mulher em Teresina, no dia 08 de janeiro de 2025, em razão da desinstalação e instalação do mobiliário e equipamentos decorrente da mudança das salas do referido núcleo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 08/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 08/2025 Art. 1º EXONERAR, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2025, HAGAL RAIMARA DE BRITO OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.7 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 07/2025 Art. 1º REPROGRAMAR o 3º. Período de férias da Defensora Pública, ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, Diretora dos Núcleos Especializados, fazendo constar nova data: • 3º. PERIODO: 22 a 31 de janeiro de 2025. Art 2º. REVOGAR a portaria GDPG 1073/2024; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 08/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 06/2025 Art. 1º LOTAR a servidora LORENNA COSTA OLIVEIRA, no Núcleo da Mulher na Casa da Mulher Brasileira da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir 7 de janeiro de 2025, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 05/2025 Art 1º. NOMEAR, LORENNA COSTA OLIVEIRA, a partir de 7 de janeiro de 2025, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 04/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, Assessor Jurídico, para substituir o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, junto à Diretoria Administrativa, a serem usufruídas nos seguintes períodos: • 07/02/2025 a 16/02/2025 (10 dias); • 30/06/2025 a 19/07/2025 (20 dias), em razão de férias regulamentares deste último. | 08/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 03/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, Assessor Jurídico, para substituir o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, junto à Diretoria Administrativa, período de 07/01/2025 a 16/01/2025, em razão de férias regulamentares deste último | 08/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 02/2025 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Parnaíba - PI, no período de 07 a 10 de janeiro de 2025, em razão da necessidade da conclusão da reforma e instalação dos aparelhos de ar-condicionado. | 08/01/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 03/2025 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 07/01/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 02/2025 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 07/01/2025 | Download |
| PORTARIA COES Nº 01/2025 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 07/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 01/2025 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para substituir por acumulação na 11ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, no período de 8 a 10 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/01/2025 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1477/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para substituir junto à Diretoria Cível, no dia 17.01.2025, em decorrência de folga do Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT. | 27/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1476/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor ROMULO LINHARES MOURA FILHO e o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato de Adesão SERPRO, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07, que tem por objeto a contratação de empresa pública que preste o serviço PROID - Identidade Nacional Profissional Digital, que é uma solução em nuvem de documento digital acessado via aplicativo de celular, integrado online com o emissor para atender as necessidades da Defensoria Pública do Piauí – DPE/PI. | 27/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1475/2024 Art. 1º. DESIGNAR a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES e a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 075/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 08.368.875/0001-52, que tem por objeto contratação da empresa para a aquisição de cadeiras, a m de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. | 27/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1474/2024 Art. 1º. DESIGNAR a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES e a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 076/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a ministrante LILIANE PEREIRA DE AMORIM, CPF nº 600.******-66, que tem por objeto a contratação de profissional habilitado para ministrar curso - "Direito Agrário com foco em Povos Tradicionais e Regularização Fundiária", Ma. Liliane Pereira de Amorim, nos termos da tabela abaixo, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Piauí – DPE/PI. | 27/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1473/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor ROMULO LINHARES MOURA FILHO e o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 074/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NATAL COMPUTER LTDA, CNPJ nº 10.742.806/0001-09, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática (NOBREAK) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Piauí – DPE/PI. | 27/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1472/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para substituir junto à Diretoria Cível, no período de 07.01.2025 a 16.01.2025 (10 dias), em decorrência de férias regulamentares do Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT. | 27/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1471/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para substituir junto à 2ª Defensoria Pública Cível, no período de 07.01.2025 a 16.01.2025 (10 dias), em decorrência de férias regulamentares do Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT. | 27/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1470/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública AMANDA DE FREITAS DOS SANTOS, para substituir por acumulação junto à Defensoria Regional de Corrente, no período de 13/01/2025 a 01/02/2025. | 27/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1469/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA e a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 073/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DMG COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 48.872.449/0001-76, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na confecção de placas de identificação para tombamento de bens móveis da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 27/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1468/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES e a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 069/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.300.179/0001-41, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura de peças (excluindo a unidade hidráulica) em plataforma elevatória vertical hidráulica da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 27/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.467/2024 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Uruçuí, pelo período 20/12/24 a 21/02/25, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 089/2024. | 27/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.466/2024 Art. 1º DESGINAR a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti, pelo período 07/01/25 a 05/02/25, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 089/2024 | 27/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.465/2024 Art. 1º DESGINAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Pedro II, pelo período 07/01/25 a 21/01/25, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 089/2024 | 27/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1464/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO de Defensor Público Substituto para a 1ª Categoria, com fundamento no art. 58, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025 | 19/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1463/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público DANIEL BEZERRA LIRA, de Defensor Público Substituto para a 1ª Categoria, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025 | 19/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1462/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO de Defensor Público Substituto para a 1ª Categoria, com fundamento no art. 58, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025 | 19/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1461/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, de Defensor Público Substituto para a 1ª Categoria, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 19/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1460/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública MARCELLY SANTOS DE SOUSA, da 3ª Categoria para a 4ª Categoria, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 19/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1459/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES da 3ª Categoria para a 4ª Categoria, com fundamento no art. 58, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 19/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1458/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA, da 3ª Categoria para a 4ª Categoria, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 19/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1456/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS, da 3ª Categoria para a 4ª Categoria, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025 | 19/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1455/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO da 3ª Categoria para a 4ª Categoria, com fundamento no art. 58, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025 | 19/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1454/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA, da 3ª Categoria para a 4ª Categoria, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 19/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1457/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO da 3ª Categoria para a 4ª Categoria, com fundamento no art. 58, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025 | 19/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1453/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES da 3ª Categoria para a 4ª Categoria, com fundamento no art. 58, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 19/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1452/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO, da 3ª Categoria para a 4ª Categoria, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. | 19/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1451/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO da 3ª Categoria para a 4ª Categoria, com fundamento no art. 58, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 19/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1450/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA TRINDADE, da 3ª Categoria para a 4ª Categoria, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 19/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1449/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA da 3ª Categoria para a 4ª Categoria, com fundamento no art. 58, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 19/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1448/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público ANTÔNIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, da 3ª Categoria para a 4ª Categoria, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 19/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1447/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE da 3ª Categoria para a 4ª Categoria, com fundamento no art. 58, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025 | 19/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1446/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, da 3ª Categoria para a 4ª Categoria, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025 | 19/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1445/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO da 3ª Categoria para a 4ª Categoria, com fundamento no art. 58, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 | 19/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1444/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO, da 3ª Categoria para a 4ª Categoria, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025. | 19/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1443/2024 Art. 1º DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 71/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) (móvel-móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI), POR DEMANDA, com fornecimento de aparelhos tipo smartphone, em regime de comodato da Defensoria Pública do Estado do Estado do Piauí. | 19/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1442/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Uruçuí - PI, no período de 11 a 13/12/2024, bem como no período de 16 a 19/12/2024, com efeitos retroativos ao dia 11 de dezembro de 2024, em razão da mudança do link de internet para o novo prédio do Fórum na Comarca de Uruçuí. | 18/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1441/2024 Art. 2ª DESIGNAR o Defensor Público, ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Regional de Campo Maior, para compor o Conselho da Comunidade de Campo Maior, até ulteriores deliberações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 18/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1440/2024 Art. 1º. DESIGNAR a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES e o servidor ROMULO LINHARES MOURA FILHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 072/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 17.417.928/0001-79, que tem por objeto a aquisição de ar condicionado tipo split para atender as necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 18/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1439/2024 Art 1º. LOTAR a servidora ERLÂNDIA DE SOUSA RODRIGUES, na 1ª Defensoria Pública da Mulher, com efeitos a partir do dia 07 de janeiro de 2025, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR a Portaria GDPG nº. 917/2024; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1438/2024 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público ISAÍAS NETO SANTOS COARACY para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Batalha, pelo período 17/12/2024 e 07/01/2025 a 17/01/2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 088/2024. | 17/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1437/2024 Art. 1º EXONERAR, com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2024, BARBARA HELLEN DE SÁ RIBEIRO, do Cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.7 | 17/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1436/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para substituir junto à Diretoria Criminal, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2024, em razão de férias regulamentares do Diretor Criminal e folgas compensatórias da Coordenadora Criminal | 17/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1435/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, para substituir junto à Diretoria Criminal, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2024, em razão de férias regulamentares do Diretor Criminal e folgas compensatórias da Coordenadora Criminal. | 17/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1434/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Uruçuí - PI, com efeitos retroativos ao dia 11 de dezembro de 2024, em razão da mudança para o novo prédio do Fórum na Comarca de Uruçuí, com a previsão de inauguração para o dia 13 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2024. | 17/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1433/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para substituir junto à 1 ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 19 de dezembro de 2024, em razão de folgas compensatórias da Defensora Pública Glícia Rodrigues Batista Martins. | 17/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1432/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor ROMULO LINHARES MOURA FILHO e a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 070/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.477.490/0002-81, que tem por objeto a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 17/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1431/2024 Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas SARAH VIEIRA MIRANDA e SARA MARIA ARAÚJO MELO, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros do Colegiado do Conselho Estadual dos Diretos da Pessoa Idosa do Piauí – CEDIPI – Biênio 2025-2026, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações. | 17/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1430/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, da 9ª Defensoria Pública de Categoria Especial, no período de 12/12/2024 a 13/12/2024, em razão da reforma na sala do referido órgão executivo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 13/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1429/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI para atuar em regime de substituição junto à 11ª Defensoria Pública Criminal, pelo período 16/12/2024 a 19/12/2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 086/2024 | 13/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1428/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, da 10ª Defensoria Pública de Categoria Especial, no período de 09/12/2024 a 13/12/2024, em razão da reforma na sala do referido órgão executivo. | 11/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1427/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIA a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA para atuar em regime de substituição junto à à Vara de Delitos de Organização Criminosa auxiliar, com efeitos retroativos a 09/12/2024 até ulteriores deliberações, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de dezembro de 2024 | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1426/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIA a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO para atuar em regime de substituição junto à Vara de Delitos de Roubo auxiliar, com efeitos retroativos a 09/12/2024 até ulteriores deliberações, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1425/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar por ACUMULAÇÃO na Defensoria Regional de Uruçuí, no período de 10/12/2024 a 19/12/2024 | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1424/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para substituir na Defensoria Regional de Luzilândia nos dias 9, 12 e 13 de dezembro de 2024. | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1423/2024 Art. 1º LOTAR a servidora DÁFINNY MELO FERNANDES SAMPAIO ALVES, na Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Piauí, a partir 15 de janeiro de 2025, até ulteriores deliberações. | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1422/2024 Art 1º. NOMEAR, DÁFINNY MELO FERNANDES SAMPAIO ALVES, a partir de 15 de janeiro de 2025, para o cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC - 3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1421/2024 Art.1º. EXONERAR, a partir de 15 de janeiro de 2025, o servidor THIAGO RAFAEL DE SOUSA, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC - 3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1420/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor ROMULO LINHARES MOURA FILHO e a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 068/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.477.490/0002-81, que tem por objeto a aquisição de 32 (trinta e dois) computadores intermediários por meio de licitação para Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1419/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 026/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NATUS AMBIENTAL LTDA, CNPJ n° 11.703.484/0001-51, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1418/2024 Art. 1º NOMEAR THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES, para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com mandato de 02(dois) anos, Biênio 2024/2026, conforme previsto no art. 21, §3º LC 59/05 e art. 105-B, §2º LC 80/94, que se inicia no dia 16 de dezembro de 2024 a 15 de dezembro de 2026. | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1416/2024 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para atuar em regime de substituição junto a 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, pelo período 09/12/2024 a 21/02/2025, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 085/2024 | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1415/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, das suas atividades defensoriais no dia 12 de dezembro de 2024, na condição de Diretor de Assuntos Legislativos da APIDEP, para participar da Assembleia Geral da Anadep, referente as eleições para o Conselho Diretor, Consultivo e Fiscal da Anadep e atividades legislativas,que ocorrerá em Brasília-DF | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1414/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família, para atuar em favor da assistida Natalina Freires de Assis, no processo nº 0***.***.09.2019.8.18.0140, que tramita na 9ª Vara Cível de Teresina | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1413/2024 Art. 1º REPROGRAMAR as férias da Subdefensora Pública Geral, VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, referentes ao período aquisitivo do ano de 2023, alterando a 2º etapa para o período de 07/01/2025 a 16/01/2025, bem como a alteração da 3º etapa de férias para 08/04/2025 a 17/04/2025. | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1412/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, de suas atividades da titularidade, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, dia 12/12/2024, na condição de Presidente da APIDEP, em razão da participação Na Assembleia Geral Ordinária da ANADEP, em Brasília-DF. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1411/2024 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, com efeitos retroativos ao dia 03/12/2024 a 17/12/2024, em decorrência de licença médica deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2024. | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1410/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIA a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA para atuar em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, com efeitos retroativos a 02/12/2024 a 06/12/2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de dezembro de 2024. | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1409/2024 Art. 1º LOTAR a servidora MAYSE LOHANE ARAÚJO LUZ, na 8ª Defensoria Pública Regional de Picos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir 26 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1361/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1408/2024 Art 1º. NOMEAR, MAYSE LOHANE ARAÚJO LUZ, a partir de 26 de dezembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR a portaria GDPG nº. 1360/2024; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1407/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para auxiliar no Júri na Comarca de Parnaíba, no dia 06 de dezembro de 2024, no Processo n.º 0001789-17.2010.8.18.0031. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1406/2024 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1185; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1405/2024 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para exercer a função comissionada de Coordenadora Cível, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto a Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1404/2024 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, para exercer a função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais, Símbolo FCDPE-03, atuando junto a Defensoria Pública Regional de Floriano, com efeitos retroativos ao dia 02 de dezembro de 2024. | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1403/2024 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, para exercer a função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais, Símbolo FCDPE-03, atuando junto a Defensoria Pública Regional de Campo Maior, com efeitos retroativos ao dia 02 de dezembro de 2024. | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1402/2024 Art.1º. DESIGNAR o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 006/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa JP COMERCIO E MANUTEÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ 07.417.938/0001-50, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com ou sem fornecimento de peças, dos aparelhos de ar condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar condicionado (tipo split) de propriedade da DPE/PI. | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1401/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor do menor J.G.P.D.S, no processo nº 0815659-69.2024.8.18.0140, que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1400/2024 Art. 1º LOTAR o servidor ADAILTO DA COSTA JUNIOR, na 7ª Defensoria Pública Regional de Picos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir 10 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1399/2024 Art 1º. NOMEAR, ADAILTO DA COSTA JUNIOR, a partir de 10 de dezembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1398/2024 Art. 1º NOMEAR THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES, para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com mandato de 02(dois) anos, Biênio 2024/2026, conforme previsto no art. 21, §3º LC 59/05 e art. 105-B, §2º LC 80/94, que se inicia no dia 15 de dezembro de 2024 a 14 de dezembro de 2026 | 10/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N 1397/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, no período de: • 1º PERÍODO (10 dias): 08/01/2025 a 17/01/2025; • 2º PERÍODO (20 dias): 07/07/2025 a 26/07/2025. | 04/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1396/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor L.G.M.B, no processo nº 0834388-46.2024.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina | 04/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1394/2024 Art. 1º AFASTAR do seu respectivo órgão de execução, o Defensor Público Substituto LUCAS ROCHA DO NASCIMENTO, lotado provisoriamente na Defensoria Pública de Uruçuí, até ulteriores deliberações, para participar do Curso oficial de preparação à Carreira de Defensor Público, a ser ministrado pela Escola Superior da Defensoria Pública | 04/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1393/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE o Defensor Público Substituto LUCAS ROCHA DO NASCIMENTO, na Defensoria Pública de Uruçuí, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos a partir de 03/12/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1392/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Pedro II, pelo período de 03.12.2024 a 17.12.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 083/2024 | 04/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1391/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, Assessor Jurídico, para substituir o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, junto à Diretoria Administrativa, nos dias 09 a 13 de dezembro de 2024., em razão de folgas concedidas a este último | 04/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1390/2024 Art. 1º Revogar a Portaria GDPG nº 266/2023 Art. 2º AFASTAR o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública de União – PI, bem como de suas atribuições como substituto natural, vinculado à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Chefe de Gabinete da Defensora Pública Geral, com efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024, até ulterior deliberação. | 04/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1389/2024 Art. 1º EXONERAR, com efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024, ARIANE SOUSA SANTOS, do cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N 1388/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, no dia 07/01/2025, em razão de folga compensatória desta última | 04/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1387/2024 Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG nº. 801/2023; Art. 2º. Designar o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 005/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 08.644.690/0001-23, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada | 04/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1386/2024 Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente respectivamente, a execução do execução do Contrato Nº 013/2024/DPE/PI , celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 02.720.370/0001-29, que tem por objeto deste contrato a contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de terceirização de mão de obra para atender as necessidades das sedes da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 04/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1385/2024 Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG nº.799/2023; Art. 2º.Designar o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 003/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LIMPSERV EIRELI, inscrita no CNPJ 07.194.788/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição | 04/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1384/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 026/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa RAÍZES SOLUÇÕES EM RESÍDUOS, CNPJ n° 11.703.484/0001-51, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 04/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1383/2024 Art. 1º. Designar a servidora Hortência Borges da Costa Araújo, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 011/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a J G GRÁFICA & EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 11.717.623/0001-04, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de produção de material gráfico, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. | 04/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1382/2024 Art.1º. Designar o servidor AMARILDO VALE DE OLIVEIRA, o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 006/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa JP COMERCIO E MANUTEÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ 07.417.938/0001-50, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com ou sem fornecimento de peças, dos aparelhos de ar condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar condicionado (tipo split) de propriedade da DPE/PI. | 04/12/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1381/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no período de 02 a 21 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1378/2024 Art. 1º EXONERAR, JÉSSYCA BLENDA DE SOUZA LIMA DA SILVEIRA do cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, a partir do dia 02 de dezembro de 2024 | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1376/2024 Art. 1º EXONERAR, com efeitos a partir de 25 de dezembro de 2024, EDNA SILVA LEAL, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 1264/2024; | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1375/2024 Art. 1º LOTAR o servidor SANTIAGO DA SILVA GONÇALVES, na 1ª Defensoria Pública de Barras da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1374/2024 Art 1º. NOMEAR, SANTIAGO DA SILVA GONÇALVES, a partir de 02 de dezembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1373/2024 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 268/2023 que afastava o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Água Branca-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, vinculado à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretor Criminal da Capital, a partir do dia 02 de dezembro de 2024 | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1372/2024 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 194/2023 que afastava a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretora das Defensorias Públicas Regionais, com efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024 | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.371/2024 Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral desta Defensoria Pública, no período de 03 a 05 de dezembro de 2024, participar da Assembleia Geral Ordinária da Rede Nacional Primeira Infância, a ser realizada na cidade de Recife -PE. | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1370/2024 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para exercer a função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais, Símbolo FCDPE-03, atuando junto a Defensoria Pública Regional de Picos, a partir do dia 02 de dezembro de 2024. | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1369/2024 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA, para exercer a função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais, Símbolo FCDPE-03, atuando junto a Defensoria Pública Regional de Piripiri, a partir do dia 02 de dezembro de 2024 | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1368/2024 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, da função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais, Símbolo FCDPE-03, o qual atuava junto a Defensoria Pública Regional de Picos, a partir do dia 02 de dezembro de 2024. | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1367/2024 Art. 1º EXONERAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, da função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais, Símbolo FCDPE-03, o qual atuava junto a Defensoria Pública Regional de Floriano, a partir do dia 02 de dezembro de 2024 | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1366/2024 Art. 1º EXONERAR o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, da função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais, Símbolo FCDPE-03, o qual atuava junto a Defensoria Pública Regional de Piripiri, a partir do dia 02 de dezembro de 2024. | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1365/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOTA PIEROT para atuar em favor da assistida Edileusa Maria dos Reis, referente ao Processo nº 0831354- 34.2022.8.18.0140, Ação de Usucapião Extraordinária de Domínio Útil, em trâmite na 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina. | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1363/2024 Art 1º. LOTAR o servidor JOSÉ MARIA GONÇALVES TELES FILHO, na 10ª Defensoria Pública de Família da Capital da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 1.107/2023; | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1362/2024 Art 1º. LOTAR a servidora LIANA ESTEFÂNIA PRADO MELO, na 10ª Defensoria Pública de Família da Capital da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 113/2022; | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1361/2024 Art. 1º LOTAR a servidora MAYSE LOHANE ARAÚJO LUZ, na 8ª Defensoria Pública Regional de Picos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir 25 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1360/2024 Art 1º. NOMEAR, MAYSE LOHANE ARAÚJO LUZ, a partir de 25 de dezembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1359/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento desta Defensoria Pública, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2024, em razão de gozo folgas desta última | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1358/2024 Art 1º. LOTAR a servidora JULYANNE CRISTINE DOUGLAS LEONE, na 2ª Defensoria Pública Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 206/2022; | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1357/2024 Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 067/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTÃO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA (BOX.EDU – SOLUÇÕES EDUCACIONAIS), inscrita no CNPJ sob o nº 33.911.328/0001-19, que tem por objeto deste contrato a contratação de empresa para prestação de serviço de cerimonialista para atuar em solenidades e eventos da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1356/2024 Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 066/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LILIANE ARAGAO RIBEIRO (CONLIBRAS - CONSULTORIA EM LIBRAS), inscrita no CNPJ sob o nº 52.990.873/0001-92, que tem por objeto deste contrato a contratação de empresa para prestação de serviço de intérprete de libras (língua brasileira de sinais) para atuar em solenidades e eventos da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.355/2024 CONSIDERANDO o pedido de desistência do Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, da acumulação na Defensoria Pública Regional de Uruçuí, no período de 22.11.2024 a 21.02.2025, conforme se observa no processo SEI nº 00303.008242/2024-12. RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG Nº 1.293/2024, com efeitos a partir do dia 07 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 12 de dezembro de 2024. | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1354/2024 Art. 1º DESIGNAR Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para substituir junto à 1ª Defensoria Pública Cível, no período de 02 a 21 de dezembro de 2024, em decorrência de férias regulamentares do Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1353/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, da 4ª Defensoria Pública Cível, no dia 29 de novembro 24, em razão da necessidade de mudanças nos móveis, equipamentos de informática. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1352/2024 Art 1º. LOTAR a servidora LARISSA FERNANDES MENDES LIMA, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 1.040/2023; | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1351/2024 Art 1º. LOTAR a servidora ROBERTA MAYRA DA SILVEIRA PONTE, 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 162/2024; | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1350/2024 Art 1º. LOTAR a servidora AMANDA DE PAULA OLIVEIRA, 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 076/2024; | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1349/2024 Art 1º. LOTAR a servidora ANA CLARA NASCIMENTO OLIVEIRA, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 457/2024; | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1348/2024 Art 1º. LOTAR o servidor ANISVALDO FERREIRA DE ARAUJO, na 1ª Defensoria Pública de Defesa nos Juizados de Violência Doméstica da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 1.039/2023; | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1347/2024 Art 1º. LOTAR a servidora CLARA DE ASSIS MELO BATISTA DA ROCHA, 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 150/2022; | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1346/2024 Art 1º. LOTAR a servidora NAIZA PEREIRA AGUIAR, na 2ª Defensoria Pública de Defesa nos Juizados de Violência Doméstica da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 170/2024; | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1345/2024 Art 1º. LOTAR a servidora CAMILA GONÇALVES DE MELO E SILVA, 7ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 145/2022; | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1344/2024 Art 1º. LOTAR a servidora NILVANDA DA COSTA ARAUJO, 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 135/2022; | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1343/2024 Art 1º. LOTAR a servidora ADA MIRELLY DE SOUSA NAZARÉ, 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1342/2024 Art 1º. LOTAR a servidora ANDREZA CAROLINE SOUSA PIRES, 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 088/2022; Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1341/2024 Art 1º. LOTAR a servidora LUARA NATTACHA NASCIMENTO DE SOUSA MENDES, 2ª Defensoria Pública Criminal de Teresina da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 114/2022; | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1340/2024 Art 1º. LOTAR a servidora NATHÁLIA VITÓRIA BRAZ DO NASCIMENTO, na 8° Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 1031/2023; Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1339/2024 Art 1º. LOTAR a servidora EURANA ALVES DE OLIVEIRA, na 3ª Defensoria Pública de Defesa nos Juizados de Violência Doméstica da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1338/2024 Art 1º. NOMEAR, EURANA ALVES DE OLIVEIRA, a partir de 02 de dezembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1337/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público FABRÍCIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Batalha/PI, no dia 03 de dezembro de 2024, no Processo n.º 0800653- 02.2022.8.18.0040 | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1336/2024 Art 1º. LOTAR a servidora CARLA MARINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, na 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1335/2024 Art 1º. NOMEAR, CARLA MARINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, a partir de 02 de dezembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1334/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor A.S.M, no processo nº 0834157-19.2024.8.18.0140, que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1333/2024 Art 1º. LOTAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA ARAÚJO, na 4ª Defensoria Pública de Família da Capital do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR a Portaria GDPG nº. 118/2022; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1332/2024 Art. 1º INTERROMPER, a bem do serviço público, a partir do dia 25 de novembro de 2024, o 1º período para gozo das férias da Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, concedido de acordo com a PORTARIA GDPG Nº 952/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1331/2024 rt. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, para atuar na 28ª Semana da Paz em Casa em Teresina-PI, no período de 25 a 29 de novembro de 2024.; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1330/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar na 28ª Semana da Paz em Casa em Teresina-PI, no período de 25 a 29 de novembro de 2024.; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1329/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para atuar por acumulação junto à 1ª Defensoria do Sistema Prisional com efeitos retroativos do dia 22/11/2024 até o dia 01/12/2024; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos do dia 22 de novembro de 2024. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.328/2024 Art. 1º LOTAR, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, MARIA CLARA MORAES NEVES PIEROT, na 1º. Defensoria Pública Regional de União-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2024. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1327/2024 Art 1º. LOTAR o servidor WANDERSON SANTOS COSTA, na 2ª Defensoria Pública Regional de União da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1326/2024 Art 1º. NOMEAR, WANDERSON SANTOS COSTA, a partir de 02 de dezembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1325/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Campo Maior, no dia 05 de dezembro de 2024, no Processo n.º 0807519- 05.2021.8.18.0026. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1324/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA, para atuar por acumulação junto à Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina, com efeitos retroativos do dia 22/11/2024 até o dia 01/12/2024; | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1323/2024 Art. 1º Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, e a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 065/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário MARTINHO SOUSA BEZERRA, inscrito no CPF nº. 395.*****-82, que tem por objeto DE contrato a locação de imóvel para abrigar as instalações da Regional de Simões da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1322/2024 Art. 1º ALTERAR Portaria GDPG Nº 1096/2024; Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, para atuar nas atividades do projeto Força Tarefa Defensorial, que irá acontecer na Penitenciária José Ribamar Leite, em Teresina-PI, no período de 07 de janeiro a 14 de março de 2025, com atendimento presencial no dia 07 de março de 2025. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1321/2024 Art. 1º ALTERAR Portaria GDPG Nº 1095/2024; Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar nas atividades do projeto Força Tarefa Defensorial, que irá acontecer na Penitenciária José Ribamar Leite, em Teresina-PI, no período de 07 de janeiro a 14 de março de 2025, com atendimento presencial no dia 07 de março de 2025. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1320/2024 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº 1227/2024. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1319/2024 Art 1º. LOTAR a servidora AMANDA MARCELA SILVA BRITO, na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1318/2024 Art 1º. NOMEAR, AMANDA MARCELA SILVA BRITO, a partir de 02 de dezembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.317/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público Lucas Gomes Veras, para atuação na 28ª Semana da Paz em Casa em Teresina-PI no período de 25 a 29 de novembro de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.316/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público Paulo Victor Menezes de Araújo, para atuação na 28ª Semana da Paz em Casa em Teresina- PI no período de 25 a 29 de novembro de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.315/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público Eduardo Ferreira Lopes, para atuação na 28ª Semana da Paz em Casa em Parnaíba- PI no período de 25 a 29 de novembro de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.314/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública Amanda Freitas dos Santos, para atuação na 28ª Semana da Paz em Casa em Parnaíba- PI no período de 25 a 29 de novembro de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.313/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública Dayana Sampaio Mendes Magalhães, para atuação na 28ª Semana da Paz em Casa em Parnaíba-PI no período de 25 a 29 de novembro de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.312/2024 rt. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público Arilson Pereira Malaquias, para atuação na 28ª Semana da Paz em Casa em Parnaíba- PI no período de 25 a 29 de novembro de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.311/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, para atuação na 28ª Semana da Paz em Casa em Parnaíba- PI no período de 25 a 29 de novembro de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1310/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor D.M.G.F, no processo nº 0834926-27.2024.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1309/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar por acumulação na 1ª. Defensoria Regional de Campo Maior, no período de 22/11/2024 a 02/12/2024; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.308/2024 Art 1º. LOTAR o servidor VICTOR DA COSTA SILVA, na 11ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR a Portaria GDPG nº. 177/2024; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1307/2024 Art 1º. LOTAR o servidor RENAN WHANTELY SOUSA VAZ, na Defensoria Pública Regional de Luzilândia da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1306/2024 Art 1º. NOMEAR, RENAN WHANTELY SOUSA VAZ, a partir de 02 de dezembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1305/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, substituir na Defensoria Pública de Piracuruca, no período de 22/11/2024 a 01/12/2024; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1304/2024 Art. 1º EXONERAR, LUANA DA SILVA ARAÚJO do cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, a partir do dia 02 de dezembro de 2024 | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1303/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar, em regime de acumulação, junto à 7ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, no período de 22/11/24 a 01/12/2024. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG Nº 940/2024; Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1302/2024 Art 1º. LOTAR a servidora ANA PATRICIA LEAL BORGES, na Defensoria Pública Regional de Jaicós da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1301/2024 Art 1º. NOMEAR, ANA PATRICIA LEAL BORGES, a partir de 02 de dezembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.300/2024 Art 1º. LOTAR a servidora BRUNA DE ARAÚJO BERNARDES BEZERRA, na 1ª Defensoria Pública Regional de Picos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR a Portaria GDPG nº. 877/2023; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1299/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO, para atuar por acumulação na 1ª. Defensoria Regional de Piripiri, no período de 22/11/2024 a 01/12/2024; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1298/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, para atuar por acumulação na 1ª. Defensoria Pública Regional de Barras, no período de 22/11/2024 a 01/12/2024; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1297/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar por acumulação na Defensoria Regional de Luzilândia, no período de 22/11/2024 a 02/12/2024; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1296/2024 Art. 1º NOMEAR, para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato LUCAS ROCHA DO NASCIMENTO, número de inscrição 10000139, 5ª classificado na relação de aprovados considerados negros do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 22/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1295/2024 Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila da candidata LORENA VELOSO DOS SANTOS, aprovada no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual a candidata foi remanejada para a última colocação da lista de classificados considerados negros do certame. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria GDPG nº. 1.268/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.294/2024 Art. 1º DESGINAR a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de União, pelo período 22.11.2024 a 01.12.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 081/2024 | 22/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.293/2024 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Uruçuí, pelo período 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 081/2024 | 22/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.292/2024 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA para atuar em regime de acumulação junto a Defensoria Pública Regional de Fronteiras, pelo período 01.12.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 081/2024. | 22/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1291/2024 Art 1º. LOTAR o servidor CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO CASTRO, na Defensoria Pública Regional de Fronteiras da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1290/2024 Art 1º. NOMEAR, CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO CASTRO, a partir de 02 de dezembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã | 22/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1289/2024 Art 1º. LOTAR a servidora MANUELLA MÁRJORIE FÉLIX ALEXANDRINO, na 6ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1288/2024 Art 1º. NOMEAR, MANUELLA MÁRJORIE FÉLIX ALEXANDRINO, a partir de 02 de dezembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1287/2024 Art 1º. LOTAR a servidora KAYSE VEIGA LOPES, na 1ª Defensoria Pública Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1286/2024 Art 1º. NOMEAR, KAYSE VEIGA LOPES, a partir de 02 de dezembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1285/2024 Art. 1º - ALTERAR a Portaria GDPG nº 1175/2024 para REMOVER a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS da 3ª Defensoria Pública de Piripiri para LOTAR na 1ª Defensoria Pública de Altos, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. | 22/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1284/2024 Art. 1º DESIGNAR a 8ª Defensoria Pública de Picos para atuar nos procedimentos de competência da Central de Inquéritos do Polo Regional de Picos, incluindo as audiências de custódia, bem como, atuará nas audiências extrajudiciais para oferecimento de acordo de não persecução penal, quando ofertado pelo Ministério Público que atua na respectiva Central de Inquéritos. | 22/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1283/2024 Art. 1º DESIGNAR a 11ª Defensoria Pública de Parnaíba para atuar junto ao Juiz Auxiliar da 2ª Vara Criminal de Parnaíba, ressalvando a hipótese de, eventualmente, participação em esforços concentrados perante as varas criminais da Comarca. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de dezembro de 2024. | 22/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1282/2024 Art. 1º Designar o servidor VALDEIR SILVA SEREJO, e o servidor VALTECIO CLEMENTINO MACIEL, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 64/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ECO SISTEMAS SOLARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.689.354/0001-70, que tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento e montagem de divisória em drywall, porta para divisória (0,8 x 2,10 cm) e porta para divisória (0,9 x 2,10 cm), incluindo todos os materiais e equipamentos necessários para as instalações da Defensoria Pública do Estado do Estado do Piauí. | 22/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1281/2024 Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO , e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 63/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LUIS RICARDO LEITE DEOLINDO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.627.464/0001-63, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de monitoramento e rastreamento dos veículos da frota da Defensoria Pública do Estado do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 22/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1280/2024 Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO , e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 62/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.277.417/0001- 22, que tem por objeto a aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (bebedouro tipo gelágua de coluna para garrafão de 20 litros de água), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 22/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1279/2024 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, e o servidor RÔMULO LINHARES MOURA FILHO para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 61/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.056.231/0001-91, que tem por objeto a aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (mesa com gavetas), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais, Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 22/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1278/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público LUCAS GOMES VERAS, para atuar por acumulação na 2ª Defensoria de Barras, no período de 22/11/2024 a 01/12/2024; Art. 2 º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1.272/2024; | 22/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1277/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública AMANDA DE FREITAS DOS SANTOS, para atuar por acumulação na 3ª Defensoria de Campo Maior, no período de 22/11/2024 a 01/12/2024; Art. 2 º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1.271/2024; | 22/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1276/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público PAULO VICTOR MENEZES DE ARAÚJO, para atuar por acumulação na 2ª Defensoria de Campo Maior, no período de 22/11/2024 a 01/12/2024; Art. 2 º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1.270/2024; | 22/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.275/2024 Art 1º. LOTAR a servidora Bárbara Vitória Rodrigues Coqueiro Santana, na Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 871/2023; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 21/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.274/2024 Art 1º. LOTAR a servidora Shesley Onesina Rocha de Carvalho, na 4ª Defensoria Pública Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 846/2024; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 21/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.273/2024 Art 1º. LOTAR a servidora Thalyta Maria Barreto Ferreira, na 5ª Defensoria Pública Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 869/2023; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 21/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1272/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público LUCAS GOMES VERAS, para atuar na 2ª Defensoria de Barras, no período de 22/11/2024 a 01/12/2024; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1271/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública AMANDA DE FREITAS DOS SANTOS, para atuar na 3ª Defensoria de Campo Maior, no período de 22/11/2024 a 01/12/2024; | 21/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1270/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público PAULO VICTOR MENEZES DE ARAÚJO, para atuar na 2ª Defensoria de Campo Maior, no período de 22/11/2024 a 01/12/2024; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1269/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para auxiliar no Júri na Comarca de Floriano, no dia 03 de dezembro de 2024, no Processo n.º 0000191-55.2014.8.18.0106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 21/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1268/2024 Art. 1º NOMEAR, para o cargo de Defensora Pública Substituta a candidata LORENA VELOSO DOS SANTOS, número de inscrição 10000469, 4ª classificada na relação de aprovados considerados negros do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 21/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1267/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, da Defensoria Pública Regional de Simões - PI, no período de 21 a 22 de novembro e 25 a 26 de novembro de 2024, em razão da necessidade de mudanças nos móveis, equipamentos de informática e adequação do link de internet do prédio antigo para o novo prédio | 21/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.266/2024 Art. 1º Designar o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 02/12/2024 a 21/02/2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 078/2024. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1.229/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1265/2024 Art 1º. LOTAR a servidora EDNA SILVA LEAL, na 8ª Defensoria Pública Regional de Picos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 22 de novembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1264/2024 Art 1º. NOMEAR, EDNA SILVA LEAL, a partir de 22 de novembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.263/2024 Art. 2º DESGINAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública de Defesa nos Juizados de Violência Doméstica, pelo período de 02.12.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 078/2024. | 21/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1262/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri na Comarca de São João do Piauí, que ocorrerá no dia 26.11.2024, referente ao processo nº 0000760- 08.2010.8.18.0135. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 21/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.260/2024 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Água Branca, pelo período 22.11.2024 a 01.12.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 076/2024. | 21/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1259/2024 Art. 1º PRORROGAR A SUSPENSÃO dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Oeiras - PI, em razão da necessidade de manutenção da sala de atendimentos da referida regional, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2024 | 21/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.258/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 842/2024, que designou o Defensor Público DANIEL BEZERRA LIRA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Paulistana, pelo período de 30.11.2024 a 29/01/2025, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 058/2024. | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1257/2024 Art 1º. LOTAR a servidora SÂMYA NAGLE DE OLIVEIRA SOUSA, na 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 09 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1256/2024 Art 1º. NOMEAR, SÂMYA NAGLE DE OLIVEIRA SOUSA, a partir de 09 de dezembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1255/2024 Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG Nº 1077/2024 e Portaria GDPG Nº 1078/2024; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.254/2024 Art. 1º LOTAR o Defensor Público Substituto LUCAS GOMES VERAS, na 2ª Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, com atribuições definidas na Resolução CSDPE nº 022/2011, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024; Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 980/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024. | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.253/2024 Art. 1º LOTAR a Defensora Pública Substituta AMABILE DA COSTA ARAUJO, na 5ª Defensoria Pública Regional de Picos, com atribuições definidas na Resolução CSDPE nº 022/2011, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024; Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 979/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024. | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.252/2024 Art. 1º LOTAR o Defensor Público Substituto PAULO VICTOR MENEZES DE ARAUJO na 8ª Defensoria Pública Regional de Picos, com atribuições definidas na Resolução CSDPE nº 022/2011, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024; Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 978/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024 | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.251/2024 Art. 1º LOTAR o Defensor Público Substituto CICERO CASSIO DE ARAUJO SILVA na 2ª. Defensoria Pública Regional de Oeiras, com atribuições definidas na Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024; Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 633/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.250/2024 Art. 1º LOTAR o Defensor Público Substituto NIKOLAI OLCHANOWSKI na 1ª. Defensoria Pública Regional de Oeiras, com atribuições definidas na Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 549/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024. | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.249/2024 Art. 1º LOTAR a Defensora Pública Substituta NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA na 4ª. Defensoria Pública Regional de Floriano, com atribuições definidas na Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024; Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG Nº 397/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.248/2024 Art. 1º LOTAR a Defensora Pública Substituta HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES na 1º. Defensoria Pública Regional de Floriano, com atribuições definidas da Resolução CSDPE nº 014/2011, com a partir de 22 de novembro de 2024; Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG Nº 395/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024. | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.247/2024 Art. 1º LOTAR o Defensor Público Substituto MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA na 7ª. Defensoria Pública Regional de Picos, com atribuições definidas da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG n°. 250/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024. | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.246/2024 Art. 1º LOTAR o Defensor Público Substituto ISAIAS NETO SANTOS COARACY na 1ª. Defensoria Pública Regional de Esperantina, com atribuições definidas na Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG n°. 247/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024 | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.245/2024 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 982/2024 com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024 | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1244/2024 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 634/2024 com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024. | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.243/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para substituir o Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, junto à Coordenação do NUSCC, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 em razão de folgas compensatórias deste último. | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.242/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar na 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, pelo período de 18 a 22 de novembro de 2024 | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.241/2024 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº 1.110/2024, com efeitos a partir de 01.12.2024, que designou o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras-PI | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.240/2024 Art. 1º LOTAR a Defensora Pública Substituta AMANDA DE FREITAS DOS SANTOS, na 1ª Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, com atribuições definidas na Resolução CSDPE nº 022/2011, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024; Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 981/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024. | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.239/2024 Art. 1º DESGINAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, pelo período 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 076/2024 | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.238/2024 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público MARCUS VINÍCIUS CARVALHO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Água Branca, pelo período 22.11.2024 a 01.12.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 076/2024 | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.237/2024 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público GIOVANNI JERVIS DIÓGENES MEDEIROS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha, pelo período 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 076/2024. | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.236/2024 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Valença do Piauí, pelo período 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 076/2024. | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.235/2024 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público ALVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes, pelo período 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 076/2024 | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.234/2024 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Pedro II, pelo período 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 076/2024. | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.233/2024 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí, pelo período 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 076/2024 | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.232/2024 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Jaicós, pelo período 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 076/2024. | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.231/2024 Art. 1º DESGINAR o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 11ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, pelo período 02.12.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 076/2024. | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1230/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para substituir junto à 1 ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 02 de dezembro de 2024, em razão de férias regulamentares da Defensora Pública Glícia Rodrigues Batista Martins | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.229/2024 Art. 1º Designar o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 22/11/2024 a 21/02/2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 078/2024. | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.228/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª Defensorias de Categoria Especial, pelo período de 22 de novembro de 2024 a 21 de fevereiro de 2025, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 6.2. do Edital GDPG nº 077/2024. | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1227/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA para atuar em favor da parte assistida e para fins de patrocínio à Sra. Francilene Lima de Freitas, CPF nº 01581182350, para o ajuizamento de ação de obrigação de fazer, conforme atendimento nº ***.***.000.794 | 19/11/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 30/2024 CONSIDERANDO que os candidatos ANA ROBERTA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MIGUEL HENRIQUE DIAS DE MACEDO SOUSA LOIOLA, CLAUDIA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO, MARIA FERNANDA OLIVIERA FERNANDES, ANDRESSA STIVAL LOPES, CLARA REJANE GOMES RODRIGUES DOS SANTOS, WILLINARA ARAUJO SILVA, AMANDA DE ALENCAR SILVA, LUCAS KELLERMAN NUNES DO NASCIMENTO, DANILO PORTELA CARVALHO MARTINS DE SÁ, AMANDA FERREIRA MORAES, ANNY KAROLINE DE SOUSA VIEIRA, ERIK GABRIEL SOARES DE SOUSA e LINDOMAR PEREIRA DE SOUSA solicitaram remanejamento para o final da lista de classificação, CONSIDERANDO que a candidata MARIA CLARA MOURA RUFINO LUZ manifestou falta de interesse na contratação/lotação para vaga de estagiário, CONVOCA os seguintes candidatos aprovados e classificados no XXV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: -JEOVANA CATARINA LOPES BARBOSA -ISABEL YASMIM DE ARAÚJO SANTOS -RAFAELA CASTRO FONTENELE MOURA | 18/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.226 /2024 Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG 813/2024, a partir do dia 20 de novembro de 2024, que nomeia o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em substituição junto à 3ª Defensoria Pública Regional de Floriano, tendo em vista o retorno do Defensor Público titular do respectivo órgão de execução, em face do encerramento da licença médica concedida através da Portaria 486.2024- CGP. | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.225/2024 Art 1º. LOTAR a servidora ANA LÍCIA MORAIS REBELO, na 2ª Defensoria Pública regional de Bom Jesus da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 22 de novembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.224/2024 Art 1º. NOMEAR, ANA LÍCIA MORAIS REBELO, a partir 22 de novembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.223/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento, no período de 20/11/2024 a 29/11/2024 em razão de férias regulamentares desta última. | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.222/2024 Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2024, ao Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Capital e atual Diretor Cível, nos períodos, abaixo relacionados: • 1º período: 12.05.2025 a 21.05.2025; • 2º período: 26.05.2025 a 04.06.2025; • 3º período: 21.07.2025 a 30.07.2025. | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.221/2024 Art. 1ª DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 28/11/2024, na Comarca de São Miguel do Tapuio, referente ao Processo N. 0800236-53.2022.8.18.0071. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1220/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GÉRSON HENRIQUE SILVA SOUSA, Diretor Criminal da Defensoria Pública, para compor o Comitê Gestor do Termo de Cooperação N° 093/2024, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais no Estado do Piauí, nos termos propostos em Lei, em comunhão de esforços para mitigar o Estado de Coisas Inconstitucional , no sistema prisional brasileiro, até ulteriores deliberações. | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.219/2024 Art 1º. LOTAR a servidora JOÃO PEDRO PACHECO DE NAZARETH, na 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1.110/2023; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.218/2024 Art 1º. LOTAR a servidora BRENDA DOS REIS SOUZA, na 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR a Portaria GDPG nº.143/2022; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.217/2024 Art 1º. LOTAR a servidora VANESSA BARROS COSTA ALVES, na 5ª Defensoria Pública Regional de Picos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 22 de novembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR a Portaria GDPG nº. 684/2023; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.216/2024 Art 1º. LOTAR a servidora ANA SAARA DA SILVA DIAS, na 3ª Defensoria Pública Regional de Picos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 22 de novembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR a Portaria GDPG nº. 087/2022; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.215/2024 Art 1º. LOTAR a servidora CINDY LAYARA PIRES DE CARVALHO, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR a Portaria GDPG nº. 148/2022 | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.214/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar em acumulação, junto a Defensoria Pública Regional de Luzilândia a partir do dia 14 de novembro até o dia 21 de novembro de 2024 | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1213/2024 Art. 1º - ALTERAR a Portaria GDPG nº 1171/2024 para REMOVER o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA da 5ª Defensoria Pública de Picos para LOTAR na 3ª Defensoria Pública de Picos, com exercício em 22/11/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.212/2024 Art. 1ª DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público ADRIANO MORETI BATISTA, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 26/11/2024, na Comarca de Itainópolis-PI, Réu no processo n.º 0000279- 33.2006.8.18.0055. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.211/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA BATISTA RODRIGUES MARTINS, para substituir a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor, nos períodos abaixo relacionados: • 1º período: 21 a 30 de julho de 2025; • 2º período: 8 a 17 de outubro de 2025; • 3º período: 7 a 16 de janeiro de 2026. | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.210/2024 Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2023, a serem usufruídas nos seguintes períodos: • 1º período: 21 a 30 de julho de 2025; • 2º período: 8 a 17 de outubro de 2025; • 3º período: 7 a 16 de janeiro de 2026. | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.209/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, os Defensores Públicos Amábile da Costa Araújo; Amanda de Freitas dos Santos; Paulo Victor Menezes de Araújo, para atuação nas audiências de custódia do polo regional de Picos - PI, no período de 12 a 14 de novembro conforme a seguinte escala: • 12/11 - Amábile da Costa Araújo; • 13/11 - Paulo Victor Menezes de Araújo; • 14/11 - Amanda de Freitas dos Santos. | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1208/2024 Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, nos dias 14, 18 e 19 de novembro de 2024, em razão da mudança da sede Fórum da Comarca de Cocal-PI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de janeiro de 2024 | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.207/2024 Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral desta Defensoria Pública, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, para participar da 5ª. Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas e da Solenidade de Entrega do Selo Esperança Garcia, a ser realizada na cidade de São Luís - Maranhão. | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1206/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para SUBSTITUIR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, no período de 13 a 15 de novembro de 2024, tendo em vista sua liberação para participar do XVI Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de São Luís-MA. .Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.205/2024 Art 1º. LOTAR o servidor VINÍCIUS GABRIEL LOPES E OLIVEIRA, na Diretoria Criminal – Força Tarefa defensorial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 22 de novembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.204/2024 Art 1º. NOMEAR a partir de 22 de novembro de 2024, VINÍCIUS GABRIEL LOPES E OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.203/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar em substituição, junto a Defensoria Pública Regional de Luzilândia com efeito retroativo ao dia 11 de novembro até 13 de novembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2024. | 14/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1202 /2024 Art 1º. LIBERAR a Defensora Pública Titular na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Defensoria Pública do Estado do Piauí, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, no dia 13/11/2024, haja vista ter sido intimada para cumprimento de ato processual, referente ao Processo n º 0844777-27.2023.8.18.0140 – Carta Precatória Cível | 12/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1201/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público LUCAS GOMES VERAS, para realizar audiência no dia 13/11/2024, no às 11:30, em favor da parte requerida nos autos do processo que tramita na Diretoria Cível sob o nº 0809731- 79.2020.8.18.0140. | 12/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1200/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público PAULO VICTOR MENEZES DE ARAÚJO, para atuar na 2ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA, no período de 12 a 15 de novembro de 2024; | 12/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1199/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública AMÁBILE DA COSTA ARAÚJO, para atuar na 13ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA, no período de 12 a 15 de novembro de 2024; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1198/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público LUCAS GOMES VERAS, para atuar na 3ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA, no período de 12 a 15 de novembro de 2024; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1197/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública AMANDA DE FREITAS DOS SANTOS, para atuar na 11ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA, no período de 11 a 15 de novembro de 2024; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.196/2024 Art 1º. LOTAR a servidora FRANCISCA INGYDY ALCANTARA PEREIRA, na 1ª Defensoria Pública do Idoso da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 19 de novembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1187/2024; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1195/2024 Art 1º. NOMEAR FRANCISCA INGYDY ALCANTARA PEREIRA, com efeitos a partir do dia 19 de novembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR a portaria GDPG nº. 1.186/2024; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.194/2024 Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público e Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, HUMBERTO BRITO RODRIGUES, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2023, a serem usufruídas nos seguintes períodos: • 07/02/2025 a 16/02/2025 (10 dias); • 30/06/2025 a 19/07/2025 (20 dias). | 12/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.193/2024 Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público e Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, HUMBERTO BRITO RODRIGUES, férias remanescentes, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, a ser usufruída no seguinte período de 07/01/2025 a 16/01/2025; | 12/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1192/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor H. K. S. R, no processo nº 0834157- 19.2024.8.18.0140, que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1191/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor N.E.S.D. no processo nº 0834149- 42.2024.8.18.0140, que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1190//2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor H. K. S. R, no processo nº 0803617- 85.2024.8.18.0140, que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1189/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor F. C. D. S. M, no processo nº 0832846- 90.2024.8.18.0140, que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1188//2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor D. H. M. D. S, no processo nº 0824493- 61.2024.8.18.0140, que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1187/2024 Art 1º. LOTAR o servidor FRANCISCO INGYDY ALCANTARA PEREIRA, na 1ª Defensoria Pública do Idoso da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 19 de novembro de 2024, até ulteriores deliberações. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1186/2024 Art 1º. NOMEAR FRANCISCO INGYDY ALCANTARA PEREIRA, com efeitos a partir do dia 19 de novembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1185/2024 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, no período de 05 a 19 de dezembro de 2024 | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1184/2024 Art. 1º Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, e o servidor VALDEIR SILVA SEREJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 059/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 17.417.928/0001-79, neste ato representada por JÚLIO CÉSAR GARCIA MARTINS, que tem por objeto aquisição de ar-condicionado tipo split para atender as necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1183/2024 Art. 1º EXONERAR, AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO do cargo de Defensora Pública Substituta, a partir do dia 14 de novembro de 2024 | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1182/2024 Art. 1°- REMOVER a Defensora Pública WÊNIA DA SILVA MOURA da 2ª Defensoria Pública de Barras para LOTAR na 3ª Defensoria Pública de Campo Maior, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1181/2024 Art. 1°- REMOVER o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA da 3ª Defensoria Pública de Campo Maior para LOTAR na 3ª Defensoria Pública Criminal, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1180/2024 Art. 1°- REMOVER o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA da 1ª Defensoria Pública Criminal para LOTAR na 4ª Defensoria Pública de Família, com exercício em 02/12/2024 Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis da ciência desta Portaria, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1179/2024 Art. 1°- REMOVER o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS da 1ª Defensoria Pública de Piripiri para LOTAR na 1ª Defensoria Pública de Campo Maior, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1178/2024 Art. 1°- REMOVER o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR da 2ª Defensoria Pública de Campo Maior para LOTAR na 2ª Defensoria Pública Itinerante, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1177/2024 Art. 1°- REMOVER o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO da 1ª Defensoria Pública de Picos para LOTAR na 1ª Defensoria Pública de União, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1176/2024 Art. 1°- REMOVER o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO da Defensoria Pública de Valença para LOTAR na 3ª Defensoria Pública de Piripiri, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1175/2024 Art. 1°- REMOVER a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS da 3ª Defensoria Pública de Simplício Mendes para LOTAR na 1ª Defensoria Pública de Altos, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1174/2024 Art. 1°- REMOVER o Defensor Público MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO da 3ª Defensoria Pública de Floriano para LOTAR na 2ª Defensoria Pública de Defesa nos Juizados de Violência Doméstica, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1173/2024 Art. 1°- REMOVER a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA da 1ª Defensoria Pública de Esperantina para LOTAR na 2ª Defensoria Pública do Júri, com trânsito no período com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1172/2024 Art. 1°- REMOVER a Defensora Pública MARCELLY SANTOS DE SOUSA da 1ª Defensoria Pública de Oeiras para LOTAR na 1ª Defensoria Pública de Piripiri, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1171/2024 Art. 1°- REMOVER o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA da 5ª Defensoria Pública de Picos para LOTAR na 3ª Defensoria Pública de Picos, com exercício em 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1170/2024 Art. 1°- REMOVER a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA da Defensoria Pública de Jaicós para LOTAR na 1ª Defensoria Pública de Picos, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1169/2024 Art. 1°- REMOVER a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE da Defensoria Pública De Castelo do Piauí para LOTAR na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1168/2024 Art. 1°- REMOVER o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para LOTAR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, com exercício em 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis da ciência desta Portaria, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1167/2024 Art. 1°- REMOVER o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO da 6ª Defensoria Pública Criminal para LOTAR na 10ª Defensoria Pública de Família, com exercício em 02/12/2024 Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis da ciência desta Portaria, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1166/2024 Art. 1°- REMOVER a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG da 1ª Defensoria Pública de Defesa nos Juizados de Violência Doméstica para LOTAR na 6ª Defensoria Pública de Parnaíba, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis da ciência desta Portaria, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1165/2024 Art. 1°- REMOVER a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA da 10ª Defensoria Pública de Família para LOTAR na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, com exercício em 02/12/2024 Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis da ciência desta Portaria, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1164/2024 Art. 1°- REMOVER a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA da 3ª Defensoria Pública de Picos para LOTAR na 12ª Defensoria Pública Criminal, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1163/2024 Art. 1°- REMOVER o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA da Defensoria Pública de Água Branca para LOTAR na 8ª Defensoria Pública Criminal, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1162/2024 Art. 1°- REMOVER a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA da 1ª Defensoria Pública de Barras para LOTAR na 2ª Defensoria Pública de Campo Maior, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1161/2024 Art. 1°- REMOVER o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES da 2ª Defensoria Pública Itinerante para LOTAR na 8ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, com exercício em 02/12/2024 Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis da ciência desta Portaria, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1160/2024 Art. 1°- REMOVER a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES da 3ª Defensoria Pública Criminal para LOTAR na 1ª Defensoria Pública Criminal, com exercício em 02/12/2024 Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis da ciência desta Portaria, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1159/2024 Art. 1°- REMOVER o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS da 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri para LOTAR na 7ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, com exercício em 02/12/2024 Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis da ciência desta Portaria, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1158/2024 Art. 1°- REMOVER o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES da 4ª Defensoria Pública de Floriano para LOTAR na 2ª Defensoria Pública de Esperantina, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1157/2024 Art. 1°- REMOVER a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO da 6ª Defensoria Pública de Parnaíba para LOTAR na 9ª Defensoria Pública de Parnaíba, com exercício em 02/12/2024 Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis da ciência desta Portaria, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1156/2024 Art. 1°- REMOVER o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA da 1ª Defensoria Pública do Júri para LOTAR na 1ª Defensoria Pública de Defesa nos Juizados de Violência Doméstica, com exercício em 02/12/2024 Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis da ciência desta Portaria, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1155/2024 Art. 1°- REMOVER o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS da 1ª Defensoria Pública de Floriano para LOTAR na 10ª Defensoria Pública de Parnaíba, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1154/2024 Art. 1°- REMOVER o Defensor Público DANIEL BEZERRA LIRA da Defensoria Pública de Bom Jesus para LOTAR na Defensoria Pública de Cocal, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1153/2024 Art. 1°- REMOVER a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES da 1ª Defensoria Pública de Campo Maior para LOTAR na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1152/2024 Art. 1°- REMOVER a Defensora Pública CYNTYA TERESA SOUSA SANTOS da 2ª Defensoria Pública de Oeiras para LOTAR na Defensoria Pública de Água Branca, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1151/2024 Art. 1°- REMOVER o Defensor Público CRISANTO ALVES PIMENTEL da 1ª Defensoria Pública do Consumidor para LOTAR na 4ª Defensoria Pública Cível, com exercício em 02/12/2024 Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis da ciência desta Portaria, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA SDPG N° 41/202 Art. 1° - REMOVER a Defensora Pública CARLA ÝASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR da 11ª Defensoria Pública Criminal para LOTAR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital. Art. 2° - Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1150/2024 Art. 1°- REMOVER a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA da Defensoria Pública de Pedro II para LOTAR na 1ª Defensoria Pública de Barras, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1149/2024 Art. 1°- REMOVER o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS da 1ª Defensoria Pública Itinerante para LOTAR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, com exercício em 02/12/2024 Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis da ciência desta Portaria, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1148/2024 rt. 1°- REMOVER a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO da Defensoria Pública de Cocal para LOTAR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1147/2024 Art. 1°- REMOVER a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA da 12ª Defensoria Pública Criminal para LOTAR na 6ª Defensoria Pública Criminal, com exercício em 02/12/2024 Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis da ciência desta Portaria, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1146/2024 Art. 1°- REMOVER a Defensora Pública ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO da Defensoria Pública de Uruçuí para LOTAR na 3ª Defensoria Pública de Floriano, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1145/2024 Art. 1°- REMOVER a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO da 1ª Defensoria Pública de Altos para LOTAR na 11ª Defensoria Pública Criminal, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1144/2024 Art. 1°- REMOVER o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE da Defensoria Pública de Simplício Mendes para LOTAR na Defensoria Pública de Piracuruca, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1143/2024 Art. 1°- REMOVER o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO da 2ª Defensoria Pública da Esperantina para LOTAR na 2ª Defensoria Pública de Barras, com trânsito no período de 22 de novembro a 01 do mês de dezembro de 2024, e exercício dia 02/12/2024. Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1142/2024 Art. 1°- REMOVER o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude para LOTAR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, com exercício em 02/12/2024 Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis da ciência desta Portaria, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1141/2024 Art. 1°- REMOVER o Defensor Público ADRIANO MORETI BATISTA da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri para LOTAR na 1ª Defensoria Pública Itinerante, com exercício em 02/12/2024 Art. 2°- Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis da ciência desta Portaria, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licenç | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N 1140/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, em razão da sua participação na Comissão de Julgamento de Práticas Exitosas do XVI CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.139/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GPDG nº 827/2024, que designou o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública do Júri, pelo período de 22.11.2024 a 01.12.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 054/2024 | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.138/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 826/2024, que designou o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 22.11.2024 a 01/12/2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 054/2024. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.137/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 841/2024, que designou o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de substituição junto à 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Teresina, pelo período de 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 060/2024 | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.136/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 824/2024, que designou a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 054/2024 | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.135/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 823/2024, que designou a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 054/2024 | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.134/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 814/2024, que designou o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina, pelo período de 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 057/2024. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.133/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 822/2024, que designou o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania pelo período de 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024 | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.132/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 821/2024, que designou a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública, pelo período de 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024 | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.131/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 820/2024, que designa a Defensora Pública SARA MARIA ARAUJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível, pelo período de 22.11.2024 a 21.02/2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.130/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 819/2024, que designou o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Cível, pelo período de 22.11.2024 a 01/12/2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.129/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 818/2024, que designou o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes, pelo período de 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.128/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 817/2024, que designou o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes, pelo período de 22.11.2024 a 21.02.2025 nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.127/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 816/2024, que designou a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024 | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1126/2024 Art. 1º. LIBERAR as Defensoras Públicas SARAH VIEIRA MIRANDA, GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA e GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS de suas atividades, no dia 11 de novembro de 2024, para participarem da Audiência Pública de Eleição para composição da Lista Tríplice para a escolha do ocupante do cargo de Ouvidor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí - BIÊNIO 2024/2026 | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.125/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 815/2024, que designou a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 22.11.2024 a 01.12.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.124/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GPDG nº 807/2024, que designou o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024 | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.123/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 806/2024, que designou a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.122/2024 Art. 1º PRORRGAR a Portaria GDPG nº 805/2024, que designou a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.121/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 804/2024, que designou a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024 | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1120/2024 Art. 1º DESIGNAR Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para substituir junto à 1ª Defensoria Pública Cível, nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, em decorrência de folgas compensatórias do Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.119/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 803/2024, que designou o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1118/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de São João do Piauí, com efeitos retroativos a 06 de novembro de 2024 até o dia 08 de novembro de 2024, em razão da mudança de link de internet para a nova sede da referida regional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 06 de novembro de 2024. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.117/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 802/2024, que designou o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.116/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 801/2024, que designou o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024 | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.115/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 800/2024, que designou o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 22.11.2024 a 21.02/2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024 | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.113/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 811/2024, que designou a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, pelo período de 22.11.2024 a 01/12/2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 053/2024 | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.112/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 810/2024, que designou a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, pelo período de 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 053/2024. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1111/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar na 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, pelo período de 06 a 14 de novembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de novembro de 2024. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.110/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 812/2024, que designou o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras-PI, pelo período de 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 053/2024. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.109/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 809/2024, que designou o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti/PI, pelo período de 22.11.2024 a 21.02.2025, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 053/2024 | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1108/2024 Art.1º. EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 08 de novembro de 2024, ISABELLA LOPES VAZ, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. REVOGAR Portaria GDPG Nº 911/2023; | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1107/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA, de suas atividades, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, em razão da participação no XVI- CONADEP, em São Luís-MA. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1106/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO, de suas atividades, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 11 a 13 de novembro de 2024, em razão da participação na 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública do CONDEGE, em São Luís-MA. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1105/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, os(as) Defensores(as) Públicos(as) PAULO VICTOR MENEZES DE ARAUJO, AMÁBILE DA COSTA ARAUJO, LUCAS GOMES VERAS e AMANDA DE FREITAS DOS SANTOS, para atuarem junto ao Núcleo da Mulher, pelo período de 05 a 08 de novembro de 2024. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1104/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, em decorrência de folgas compensatórias deste último | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1103/2024 Art. 1º Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 058/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário WILLY ARAUJO SILVA, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações da Regional de São João do Piauí da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1102/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública AMÁBILE DA COSTA ARAÚJO, para atuar nas audiências criminais, de forma virtual, de competência da 1ª Defensoria de Barras, no dia 11 de novembro de 2024, relativas aos seguintes processos da Vara Criminal de Barras/PI: HORÁRIO PROCESSO Nº RÉU 09h 0800439 14.2022.8.18.0039 Equielson; 10h15 0800178-78.2024.8.18.0039 Roberto de Oliveira 11h30 0800876-84.2024.8.18.0039 Gerson | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1101/2024 Art. 1º Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente respectivamente, a execução do execução do Contrato Nº 060/2024/DPE/PI , celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CET SEG SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.842.881/0001-04, que tem por objeto deste contrato a prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada dos postos de trabalho de motorista e motoboy, incluindo o pagamento de diárias, objetivando o atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1100/2024 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 22/11/2024, na Comarca de Uruçuí - PI, em favor da defesa do assistido Aquiles Pires Mascarenhas, réu no processo n.º 0000014-33.2004.8.18.0077. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1099/2024 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 18/11/2024, na Comarca de Uruçuí - PI, em favor da defesa do assistido Jailson Pereira da Silva Luz, réu no processo n.º 0000044-29.2008.8.18.0077. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1098/2024 Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas DANIELA NEVES BONA e KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para atuar, de forma alternada, nos depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas de violência, dos meses de novembro/2024 e dezembro/2024. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1097/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO, junto à Chefia de Gabinete, no 11 de dezembro de 2024, em decorrência de folga compensatória deste último. | 08/11/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 29/2024 CONVOCA candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 07/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1096/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, para atuar nas atividades do projeto Força Tarefa Defensorial que irá acontecer na Penitenciária José Ribamar Leite, em Teresina-PI, no período de 04 de novembro de 2024 a 13 de dezembro de 2024, com atendimento presencial no dia 02 de dezembro do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1095/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar nas atividades do projeto Força Tarefa Defensorial que irá acontecer na Penitenciária José Ribamar Leite, em Teresina-PI, no período de 04 de novembro de 2024 a 13 de dezembro de 2024, com atendimento presencial no dia 02 de dezembro do corrente ano | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1094/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, de suas atividades, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, em razão da participação no XVI- CONADEP, em São Luís-MA. | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1093/2024 Art. 1ª DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para atuar em favor da menor Maria Natália Pereira da Silva, no Processo 0825954-68.2024.8.18.014, que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1092/2024 Art. 1ª DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para realizar o Júri referente ao Processo nº 0805629-55.2022.8.18.0039, em assistência ao réu Luciano Pereira Ribeiro, no dia 19/11/2024, na comarca de Barras/PI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1091/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, de suas atividades, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, em razão da participação no XVI- CONADEP, em São Luís-MA. | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1090/2024 rt. 1º PRORROGAR A SUSPENSÃO dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Oeiras - PI, em razão da necessidade de manutenção da sala de atendimentos da referida regional, com efeitos retroativos a 26 de outubro de 2024 se estendendo até o dia 15 de novembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de outubro de 2024. | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1089/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto a 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 12 a 16 de novembro de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1088/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, pelo período de 29/10/2024 a 07/11/2024, em razão de licença médica desta última. | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1087/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA, de suas atividades, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, em razão da participação no XVI- CONADEP, em São Luís-MA | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1086/2024 Art. 1º DESIGNAR Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para substituir junto à 1ª Defensoria Pública Cível, no dia 08 de novembro de 2024, em decorrência de folgas compensatórias do Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1085/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para substituir junto à 1 ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 08 de novembro de 2024, em razão de licença médica do Defensor Público o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA. | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1084/2024 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior e de substituição natural, no período de 04 a 08 de novembro de 2024. | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1083/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública AMÁBILE DA COSTA ARAÚJO, para atuar na defesa da vítima no Esforço Concentrado para o julgamento dos processos de Violência Doméstica e Familiar e de Feminicídio, nos dias 30 e 31 de outubro de 2024 em Teresina/PI. | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1082/2024 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar na Sessão do Tribunal do Júri, referente ao Processo N° 0801061- 73.2021.8.18.0057, em assistência ao réu QUECIO DIONE LIMA RODRIGUES, no dia 19/11/2024, na Comarca de Jaicós - PI.. | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1080/2024 CONSIDERANDO o constante no Processo SEI nº. 00303.007339/2024-16; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR parcialmente a portaria GDPG 822/2023, no tocante ao 3º. Período designado substituição de férias | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1079/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, de suas atividades, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, em razão da participação no XVI- CONADEP, em São Luís-MA. | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1078/2024 Art 1º. LOTAR a servidora MANUELLA MÁRJORIE FÉLIX ALEXANDRINO, na 6ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 09 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1077/2024 Art 1º. NOMEAR, MANUELLA MÁRJORIE FÉLIX ALEXANDRINO, a partir de 09 de dezembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1076/2024 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MARQUES DE CASTRO ARAÚJO para atuar nas atividades dos Mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, junto à 8ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba -PI, no processo nº 0001453-61.2020.8.18.0031 que ocorrerá no dia 01.11.2024, no processo nº 0000642- 04.2020.8.18.0031 que ocorrerá no dia 08.11.2024, e no processo nº 0001132- 36.2014.8.18.0031que ocorrerá no dia 05.12.2024. | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1075/2024 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas atividades dos Mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, junto à 8ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba -PI, no processo nº 0001539- 57.2005.8.18.0031 que ocorrerá no dia 25.11.2024 e no processo nº 0001349- 06.2019.8.18.0031 que ocorrerá no dia 27.11.2024 | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1074/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública IRANI ALBURQUERQUE BRITO, de suas atividades, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, em razão da participação no XVI- CONADEP, em São Luís-MA | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1073/2024 Art. 1º REPROGRAMAR o 3º. Período de férias da Defensora Pública, ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, Diretora dos Núcleos Especializados, fazendo constar nova data: • 3º. PERIODO: 07 a 16 de abril de 2025. Art 2º. REVOGAR parcialmente a portaria GDPG 813/2023, no tocante ao 3º. Período designado de férias; | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1072/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Altos - PI, com efeitos retroativos ao dia 29 de outubro de 2024, em razão da dedetização na sede da precitada Defensoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 29 de outubro de 2024 | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1071/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO para atuar em regime de substituição junto à 6ª Defensoria dos Juizados Especiais da Capital, pelo período de 1º a 30 de novembro de 2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 072/2024 | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1070/2024 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS, da função comissionada de Coordenadora Cível, Símbolo FCDPE-04, com efeitos a partir 30 de outubro de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1069/2024 Art 1º. LOTAR a servidora SARAH DAYANA VASCONCELOS LEITÃO, na Diretoria Criminal – Força Tarefa defensorial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 04 de novembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1068/2024 Art 1º. NOMEAR, SARAH DAYANA VASCONCELOS LEITÃO, a partir 04 de novembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/11/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1067/2024 Art. 1º REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 995/2024; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1066/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, de suas atividades, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, em razão da participação no XVI- CONADEP, em São Luís-MA. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 28/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1064/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do CONDEGE, as Defensoras Públicas LIA MEDEIROS DO CARMO IVO e VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1063/2024 rt. 1º DESIGNAR para compor a Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do CONDEGE, as Defensoras Públicas DANIELA NEVES BONA e KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1062/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Especial de Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos do CONDEGE, os Defensores Públicos GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES E MARCELO MOITA PIEROT, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1061/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão das Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas do CONDEGE, as Defensoras Públicas SHEILA DE ANDRADE FERREIRA E ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1060/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Especializada de Saúde Pública do CONDEGE, os Defensores Públicos MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO e IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1059/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão dos Povos Tradicionais do CONDEGE a Defensora Pública KARLA ARAUJO DE ANDRADE LEITE e a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1058/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão de Proteção de Dados do CONDEGE o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES e o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1057/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Nacional de Execução Penal do CONDEGE a Defensora Pública IRANIR ALBUQUERQUE BRITO e o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1056/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 08 de novembro de 2024, em decorrência de folgas compensatórias deste último. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1055/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para substituir junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor nos dias 25 e 26 de novembro de 2024, em decorrência de folgas compensatórias da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1054/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 25 e 26 de novembro de 2024, em decorrência de folgas compensatórias da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1053/2024 Art. 1º DESIGNAR, a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para substituir o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA junto à Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2024, em razão de folga deste último. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1052/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI para atuar em regime de substituição junto à 7ª Defensoria Pública Regional de Picos/PI, pelo período de 24 e 25 de outubro de 2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 070/2024. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1051/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Especializada em atuação nos Tribunais do CONDEGE as Defensoras Públicas ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA e VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 446/2022 | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1050/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do CONDEGE, o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 261/2022; | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1049/2024 ESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor do CONDEGE, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS e a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 284/2021 | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1048/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do CONDEGE, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA e a Defensora Pública KARLA ANDRADE LEITE, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 337/2020; | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1047/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Criminal Permanente do CONDEGE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA e a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 027/2020; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1046/2024 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 744/2019; Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1045/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional Canto do Buriti - PI, no período de 24/10/2024 a 30/10/2024, em razão da suspensão de audiências, conforme Portaria Nº 5804/2024-PJPI/COM/CANBUR/FORCANBUR/VARUNICANBUR, decorrente da mudança da sede Fórum da Comarca de Canto do Buriti-PI | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1044/2024 Art. 1º Designar o servidor VALDEIR SILVA SEREJO e o servidor VALTECIO CLEMENTINO MACIEL, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 057/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ECO SISTEMAS SOLARES LTDA, CNPJ nº 35.689.354/0001-70, que tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento e montagem de divisória em drywall, porta para divisória (0,8 x 2,10 cm) e porta para divisória (0,9 x 2,10 cm), incluindo todos os materiais e equipamentos necessários para instalação da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública; | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1043/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, de suas atividades da titularidade, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, dia 11/11/2024, na condição de Presidente da APIDEP, bem como no período de 12 a 15 de novembro de 2024 em razão da participação programação do XVI CONADEP, em São Luís-MA | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1042/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Oeiras - PI, em razão da necessidade de manutenção da sala de atendimentos da referida regional, com efeitos retroativos a 21 de outubro de 2024 se estendendo até o dia 25 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de outubro de 2024. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1041/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público PAULO VICTOR MENEZES DE ARAUJO, para atuar no Esforço Concentrado de audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 - Teresina/PI, no dia 08/11/2024 | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1040/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público LUCAS GOMES VERAS, para atuar no Esforço Concentrado de audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 - Teresina/PI, no dia 07/11/2024 | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1039/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública AMANDA DE FREITAS DOS SANTOS, para atuar no Esforço Concentrado de audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 - Teresina/PI, no dia 06/11/2024. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1038/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública AMÁBILE DA COSTA ARAÚJO, para atuar no Esforço Concentrado de audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 - Teresina/PI, no dia 05/11/2024 | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1037/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar no Esforço Concentrado de audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 - Teresina/PI, nos dias 29/10 a 01/11 e 12 e 13/11/2024, liberando-a das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 069/2024 | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1036/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar no Esforço Concentrado de audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 - Teresina/PI, nos dias 31/10 e 01/11/2024, liberando-a das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 069/2024. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1035/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública PAULA BATISTA DA SILVA, para atuar no Esforço Concentrado de audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 - Teresina/PI, nos dias 25, 29 e 30/10 e 14/11/2024, liberando-a das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 069/2024. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1034/2024 Art. 1º. LIBERAR, nos termos do edital supracitado, os seguintes Defensores Públicos de suas atividades, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, para participar no XVI Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de São Luís-MA: • LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, titular da 5ª Defensoria Pública de Picos; • ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, titular da Defensoria Pública de Simões; • JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular da 3ª Defensoria Pública de Família - DPE-PI; • IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, titular da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas; • ERISVALDO MARQUES DOS REIS, titular da 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri; • GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, titular da 1ª Defensoria Pública de Barras; • CAMILA RIBEIRO BERNARDO, titular da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato; • IRANI ALBUQUERQUE BRITO, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional; | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1033/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão da banca para a elaboração das questões da prova do XXVI Teste Seletivo para Estagiário Não Obrigatório da DPE-PI, conforme composição a seguir: Elaboração das questões do XXVI Teste Seletivo: 07 questões 1. Direito Civil- Camilla Ribeiro Bernardo 2. 2. Direito Processual Civil – Heleonora Cristina Silva Soares 3. 3. Direito Penal – Leonardo Nascimento Bandeira 4. 4. Direito Processual Penal – Alynne Patrício de Almeida Santos 03 questões 5. Direito do Consumidor – Ângela Martins Soares Barros 6. Estatuto da Criança e do Adolescente – Daniela Neves Bona 7. Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa Direitos Humanos e Tutela Coletiva – Igo Castelo Branco de Sampaio 05 questões 8. Português – Sheila de Andrade Ferreira 9. Direito Constitucional – Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1032/2024 Art. 1º PRORROGAR A SUSPENSÃO dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Piracuruca- PI, até o dia 25 de outubro de 2024, em razão da mudança da sala da Defensoria no Fórum da Comarca de Piracuruca para o novo Fórum da cidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1031/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar no Esforço Concentrado junto ao 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca de Teresina - PI, no período de 29 de outubro a 01 de novembro de 2024, liberando-o das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 068/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1030/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos AMÁBILE DA COSTA ARAÚJO, AMANDA DE FREITAS DOS SANTOS, LUCAS GOMES VERAS e PAULO VICTOR MENEZES DE ARAUJO, para participarem do esforço concentrado para o julgamento de processos de violência doméstica, familiar e de feminicídio na Comarca de Teresina, durante o turno da tarde no período de 29/10/2024 a 01/11/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1029/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público PAULO VICTOR MENEZES DE ARAUJO, para participar das audiências da Diretoria Itinerante nos dias 22, 23 e 29 de outubro do corrente ano, conforme seguinte pauta: • 22/10 08:30 SÃO PEDRO DO PI 0801838-13.2021.8.18.0072 Preliminar • 22/10 08:45 SÃO PEDRO DO PI 0800629-04.2024.8.18.0072 Preliminar • 22/10 09:00 SÃO PEDRO DO PI 0801929-06.2021.8.18.0072 Preliminar • 22/10 09:15 SÃO PEDRO DO PI 0801229-59.2023.8.18.0072 Preliminar • 22/10 09:30 SÃO PEDRO DO PI 0801266-23.2022.8.18.0072 Preliminar • 22/10 09:45 SÃO PEDRO DO PI 0000091-32.2019.8.18.0072 Preliminar • 22/10 10:00 SÃO PEDRO DO PI 0800374-46.2024.8.18.0072 Preliminar • 22/10 10:30 SÃO PEDRO DO PI 0800540-78.2024.8.18.0072 Preliminar • 22/10 10:45 SÃO PEDRO DO PI 0800318-13.2024.8.18.0072 Preliminar • 22/10 11:00 SÃO PEDRO DO PI 0800372-76.2024.8.18.0072 Preliminar • 22/10 11:15 SÃO PEDRO DO PI 0800377-98.2024.8.18.0072 Preliminar • 23/10 08:30 CRISTINO CASTRO 0801700-19.2024.8.18.0047 Cautelar Inominada • 23/10 09:00 CRISTINO CASTRO 0801062-83.2024.8.18.0047 Criminal • 23/10 11:00 CRISTINO CASTRO 0801368-52.2024.8.18.0047 Criminal • 29/10 09:30 DEMERVAL LOBÃO 0800470-12.2019.8.18.0048 Cível | 25/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1028/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública AMANDA DE FREITAS DOS SANTOS, para participar das audiências da Diretoria Itinerante nos dias 22, 23 e 29 de outubro do corrente ano, conforme seguinte pauta: ▪ 22/10 09:00 PORTO 0800916-76.2024.8.18.0068 Criminal ▪ 23/10 09:00 DEMERVAL LOBÃO 0800813-03.2022.8.18.0048 Criminal ▪ 23/10 10:00 DEMERVAL LOBÃO 0800997-27.2020.8.18.0048 Criminal ▪ 23/10 11:00 DEMERVAL LOBÃO 0000200-26.2016.8.18.0048 Criminal ▪ 23/10 12:00 DEMERVAL LOBÃO 0000432-04.2017.8.18.0048 Criminal ▪ 23/10 12:30 DEMERVAL LOBÃO 0800679-73.2022.8.18.0048 Criminal ▪ 29/10 08:00 SANTA FILOMENA 0800335-88.2022.8.18.0114 Admonitória ▪ 29/10 09:30 SANTA FILOMENA 0800223-56.2021.8.18.0114 Depoim. Esp. Art. 2 º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1011/2024 | 22/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1027/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Piracuruca - PI, no período de 17 e 18 de outubro de 2024, em razão da mudança da sala da Defensoria no Fórum da Comarca de Piracuruca para o novo Fórum da cidade. | 22/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1026/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para atuar nos interesses da assistida Janilza de Jesus da Silva, no processo n.º 0850138-25.2023.8.18.0140, em trâmite no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. | 22/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1025/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar no Esforço Concentrado de audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 - Teresina/PI, no período de 21 a 25 de outubro de 2024, liberando-a das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 069/2024. | 17/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1024/2024 Art. 1ª DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para ara realizar o Júri referente ao Processo nº 0000016- 95.2009.8.18.0119, em assistência ao réu Ruli Fabiano Tavares, no dia 13/11/2024, na comarca de Corrente/PI. | 17/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1023/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar na defesa acusados junto a Vara de Delitos de Organização Criminosa e Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 17/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1022/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação somente no pedido de alteração de testemunha, em favor do assistido CARLOS ALBERTO DE SOUSA FILHO, no Processo nº 0816260-75.2024.8.18.0140 | 17/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1021/2024 rt.1º. EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2024, ARTHUR NOGUEIRA MAGALHÃES, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1020/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação somente no pedido de trabalho, em favor do assistido ALISSON DANIEL BRASIL SUDÁRIO, no Processo nº 0829910-92.2024.8.18.0140. | 17/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1019/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar no Esforço Concentrado de audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 - Teresina/PI, no período de 02 a 17 de dezembro de 2024, liberando-a das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 069/2024. | 17/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1018/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ISAÍAS NETO SANTOS COARACY, para atuar no Esforço Concentrado de audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 - Teresina/PI, no período de 18 a 29 novembro de 2024, liberando-a das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 069/2024. | 17/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1017/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar no Esforço Concentrado de audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 - Teresina/PI, nos períodos de 21 de outubro a 01 de novembro de 2024; 04 a 15 de novembro de 2024; 18 a 29 de novembro de 2024; 02 a 17 de dezembro de 2024, liberando-a das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 069/2024 | 17/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1016/2024 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, no período de 12 a 16 de novembro de 2024. | 16/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1015/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação somente para o peticionamento do pedido de expedição do alvará de soltura, em favor do assistido CARLOS DANIEL RAMOS DA SILVA, no Processo nº 0815407-66.2024.8.18.0140. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1014/2024 Art. 1º. DESIGNAR a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, e o servidor ALEXANDRE FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 056/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a RAIO-X DO EDITAL CURSOS JURIDICOS LTDA, inscrita no CNPJ º 45.010.696/0001-75, que tem por objeto a contratação da empresa Raio-X do Edital Cursos Jurídicos LTDA para curso de capacitação e qualificação dos membros e servidores desta Defensoria, "Curso Prático de IA através do ChatGPT para Operadores do Direito". | 16/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1013/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público PAULO VICTOR MENEZES, para participar das audiências da Diretoria Itinerante nos dias 22, 23 e 29 de outubro do corrente ano, conforme seguinte pauta: • 22/10 08:30 SÃO PEDRO DO PI 0801838-13.2021.8.18.0072 Preliminar • 22/10 08:45 SÃO PEDRO DO PI 0800629-04.2024.8.18.0072 Preliminar • 22/10 09:00 SÃO PEDRO DO PI 0801929-06.2021.8.18.0072 Preliminar • 22/10 09:15 SÃO PEDRO DO PI 0801229-59.2023.8.18.0072 Preliminar • 22/10 09:30 SÃO PEDRO DO PI 0801266-23.2022.8.18.0072 Preliminar • 22/10 09:45 SÃO PEDRO DO PI 0000091-32.2019.8.18.0072 Preliminar • 22/10 10:00 SÃO PEDRO DO PI 0800374-46.2024.8.18.0072 Preliminar • 22/10 10:30 SÃO PEDRO DO PI 0800540-78.2024.8.18.0072 Preliminar • 22/10 10:45 SÃO PEDRO DO PI 0800318-13.2024.8.18.0072 Preliminar • 22/10 11:00 SÃO PEDRO DO PI 0800372-76.2024.8.18.0072 Preliminar • 22/10 11:15 SÃO PEDRO DO PI 0800377-98.2024.8.18.0072 Preliminar • 23/10 08:30 CRISTINO CASTRO 0801700-19.2024.8.18.0047 Cautelar Inominada • 23/10 09:00 CRISTINO CASTRO 0801062-83.2024.8.18.0047 Criminal • 23/10 11:00 CRISTINO CASTRO 0801368-52.2024.8.18.0047 Criminal • 29/10 09:30 DEMERVAL LOBÃO 0800470-12.2019.8.18.0048 Cível | 16/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1012/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público LUCAS GOMES VERAS, para participar das audiências da Diretoria Itinerante nos dias 22, 23 e 29 de outubro do corrente ano, conforme seguinte pauta: ▪ 22/10 09:30 INHUMA 0800441-36.2022.8.18.0054 Criminal ▪ 23/10 10:00 MIGUEL ALVES 0000274-70.2018.8.18.0061 Criminal ▪ 23/10 11:00 MIGUEL ALVES 0814138-60.2022.8.18.0140 Criminal ▪ 23/10 12:00 MIGUEL ALVES 0840091-60.2021.8.18.0140 Apresent. de menor ▪ 29/10 11:30 REGENERAÇÃO 0000044-33.2020.8.18.0069 Criminal | 16/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1011/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública AMANDA FREITAS DOS SANTOS, para participar das audiências da Diretoria Itinerante nos dias 22, 23 e 29 de outubro do corrente ano, conforme seguinte pauta: ▪ 22/10 09:00 PORTO 0800916-76.2024.8.18.0068 Criminal ▪ 23/10 09:00 DEMERVAL LOBÃO 0800813-03.2022.8.18.0048 Criminal ▪ 23/10 10:00 DEMERVAL LOBÃO 0800997-27.2020.8.18.0048 Criminal ▪ 23/10 11:00 DEMERVAL LOBÃO 0000200-26.2016.8.18.0048 Criminal ▪ 23/10 12:00 DEMERVAL LOBÃO 0000432-04.2017.8.18.0048 Criminal ▪ 23/10 12:30 DEMERVAL LOBÃO 0800679-73.2022.8.18.0048 Criminal ▪ 29/10 08:00 SANTA FILOMENA 0800335-88.2022.8.18.0114 Admonitória ▪ 29/10 09:30 SANTA FILOMENA 0800223-56.2021.8.18.0114 Depoim. Esp | 16/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1010/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública AMÁBILE DA COSTA ARAÚJO, para participar das audiências da Diretoria Itinerante nos dias 22, 23 e 29 de outubro do corrente ano, conforme seguinte pauta: ▪ 22/10 11:30 DEMERVAL LOBÃO 0801026-14.2019.8.18.0048 Cível ▪ 22/10 10:00 DEMERVAL LOBÃO 0800670-43.2024.8.18.0048 Criminal ▪ 22/10 12:00 DEMERVAL LOBÃO 0000187-90.2017.8.18.0048 Cível ▪ 23/10 08:00 MANOEL EMÍDIO 0801032-20.2023.8.18.0100 Criminal ▪ 23/10 12:00 MANOEL EMÍDIO 0800465-52.2024.8.18.0100 Criminal ▪ 29/10 09:30 MANOEL EMÍDIO 0000480-61.2013.8.18.0093 Criminal ▪ 29/10 10:30 MANOEL EMÍDIO 0000147-54.2014.8.18.0100 Criminal | 16/10/2024 | Download |
| RRATA DA PORTARIA GDPG Nº 552/2022 ONDE SE LÊ: “A DEFENSORA PÚBLIA GERAL EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XVII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005;” LEIA-SE: “O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XVII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005;” | 15/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1009/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, de suas atividades da titularidade e da Diretoria Itinerante, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 12 a 16 de novembro de 2024, em razão da participação na 2ª. a Reunião Ordinária da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do CONDEGE e do Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, em São Luís-MA | 15/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1008/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos AMÁBILE DA COSTA ARAÚJO, AMANDA FREITAS DOS SANTOS, LUCAS GOMES VERAS e PAULO VICTOR MENEZES, para atuar junto à Diretoria dos Núcleos Especializados, no dia 15 de Outubro de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1007/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública HELEONORA CRISITINA SILVA SOARES, de suas atividades, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, em razão da participação no XVI- CONADEP, em São Luís-MA. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 15/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1006/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão de Mutirões Processuais Penais nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, do CONDEGE, os Defensores Públicos GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA como presidente, FABRÍCIO MARCIO DE CASTRO ARAÚJO, MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, CAMILA RIBEIRO BERNARDO E DAISY DOS SANTOS MARQUES, até ulteriores deliberações | 15/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1005/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, titular da 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI e Diretor da Defensoria Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à 2ª Defensoria Pública Cível da Capital, no dia 18 de outubro de 2024, em razão de folga concedidas a este último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 15/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1004/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realização de força-tarefa, na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, em Floriano/PI, nos dias 23 a 25 de outubro de 2024. • Kevin de Sousa Vale – Assessor; • Ana Clara Nascimento Oliveira - Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré - Assessora; • Eurana Alves de Oliveira - Assessora; • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Gerson Henrique Silva Sousa - Defensor Público; • Igo Castelo Branco de Sampaio - Defensor Público; • Afonso Lima da Cruz Júnior- Defensor Público; • Lázaro Diego de Lemos Castro – Assessor da Coordenação de Comunicação. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 953/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1003/2024 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Barras- PI, e de substituição natural, se houver, no período 16 a 25 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1002/2024 Art. 1º LIBERAR as Defensoras e Defensores Públicos para participarem das atividades da “palestra sobre a atividade extrajudicial do Defensor Público”, referente aos novos procedimentos de Registro Civil: Divorcio, Inventário, Usucapião Extraordinário, no dia 04 de novembro de 2024, de 9h às 13h, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de Sessão do Tribunal do Júri e audiências de réu presos, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018. | 15/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1001/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, da 11ª Defensoria Pública de Família, no período de 13/11/2024 a 14/11/2024., em razão de reforma pela Coordenação de Infraestrutura nas instalações da Defensoria Pública. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 993/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1000/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público ISAIAS NETO SANTOS COARACY, para atuar no Esforço Concentrado junto ao 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca de Teresina - PI, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, liberando-o das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 068/2024. | 15/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 999/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar no Esforço Concentrado junto ao 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca de Teresina - PI, pelo período de 16.10.2024 a 18.10.2024, liberando-a das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 6.2 do Edital GDPG nº 068/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 15/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 998/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, para atuar no Esforço Concentrado junto ao 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca de Teresina - PI, nos períodos de 14 a 18 de outubro de 2024 e 29 de outubro a 01 de novembro de 2024, liberando-a das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 068/2024. | 15/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 997/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSHI, para atuar no Esforço Concentrado junto ao 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca de Teresina - PI, nos períodos de 14 a 18 de outubro de 2024 e 29 de outubro a 01 de novembro de 2024, liberando-o das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 068/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 15/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 996/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar no Esforço Concentrado junto ao 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca de Teresina - PI, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, liberando-o das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 068/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 15/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 995/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA para atuar em favor da parte assistida e para fins de patrocínio à Sra. Francilene Lima de Freitas, para atuar no processo nº 0834132-06.2024.8.18.0140 (Ação de nulidade contratual c/c declaração de inexistência de débito), que tramita perante no 11ª Gabinete das Varas Cíveis de Teresina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 994/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação em favor da Sra. Natalina Freires de Assis, no Processo nº 0828128-84.2023.8.18.0140 e em outros processos das Varas Criminais de competência das Defensorias Públicas vinculadas a Diretoria Criminal. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 993/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, da 11ª Defensoria Pública de Família, no período de 13/10/2024 a 14/10/2024, em razão de reforma pela Coordenação de Infraestrutura nas instalações da Defensoria Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 992/2024 Art 1º. LOTAR a servidora KARLA MARIA DA SILVA VIANA, na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 23 de outubro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 991/2024 Art 1º. NOMEAR, KARLA MARIA DA SILVA VIANA, a partir 23 de outubro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 990/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor M.G.D.A.F, no processo nº 0832846-90.2024.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/10/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 27/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 10/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 989/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação somente para restituição de bens do assistido EXPEDITO FLOR DA SILVA JUNIOR, no Processo nº 0816327- 40.2024.8.18.0140. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/09/2024 | 10/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 988/2024 rt. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento desta Defensoria Pública, pelo período 10/10/2024 a 30/10/2024., em razão de gozo folgas desta última. | 10/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 987/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos a partir de 07 de outubro de 2024, CARLA THALLINE SILVA BRITO, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 986/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, da 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 09/10/2024 e 11/10/2024, em razão de reforma pela Coordenação de Infraestrutura nas instalações da Defensoria Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº. 985/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão do XXVI Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Subdefensora Pública Geral, VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que a presidirá; o Chefe de Gabinete, RICARDO MOURA MARINHO, a Diretora da ESDEPI, Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA; a Diretora das Defensorias Regionais, Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE; o Diretor Administrativo, Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES; a Coordenadora de Estágio, Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA; e o Coordenador de Tecnologia e Informação, o servidor GEORGE VÍTOR DE CARVALHO SANTANA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/10/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 26/2024 Fica determinado o uso obrigatório do aplicativo de ponto eletrônico “Vobys Ponto”, disponíveis nas lojas virtuais de aplicativos, para o registro de presença de todos os estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 10 de outubro de 2024. O aplicativo “Vobys Ponto” deverá ser utilizado para o registro de entrada e saída dos estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí nos seus respectivos locais de exercício de suas atividades. Parágrafo único. As justificativas de ausências e solicitações de abonos de faltas deverão ser formalizadas e direcionadas à Coordenação de Estágio (COES). | 04/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 984/2024 DESIGNAR para compor a Comissão de Tecnologia do CONDEGE, o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES e o servidor GEORGE VITOR DECARVALHO SANTANA, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. | 04/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 983/2024 LIBERAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, deuas atividades, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, em razão da participação no XVI- CONADEP, em São Luís-MA. | 04/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 982/2024 AFASTAR dos seus respectivos órgãos de execução, as Defensoras e Defensores Públicos substitutos, PAULO VICTOR MENEZES DE ARAUJO, lotado provisoriamente na 3ª Defensoria Pública Itinerante, AMABILE DA COSTA ARAUJO , lotada provisoriamente na 4ª Defensoria Pública Itinerante, LUCAS GOMES VERAS, lotado provisoriamente na 5ª Defensoria Pública Itinerante e AMANDA DE FREITAS DOS SANTOS, lotada provisoriamente na 6ª Defensoria Pública Itinerante, até ulteriores deliberações, para participarem do Curso oficial de preparação à Carreira de Defensor Público, a ser ministrado pela Escola Superior da Defensoria Pública. | 04/10/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 16/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 03/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 981/2024 LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta AMANDA DE FREITAS DOS SANTOS, na 6ª Defensoria Pública Itinerante, com atribuições definidas no art. 7º, f), da Resolução CSDPE nº 022/2011, com efeitos a partir de 04/10/2024. | 03/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 980/2024 LOTAR PROVISORIAMENTE o Defensor Público Substituto LUCAS GOMES VERAS, na 5ª Defensoria Pública Itinerante, com atribuições definidas no art. 7º, e), da Resolução CSDPE nº 022/2011, com efeitos a partir de 04/10/2024. | 03/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 979/2024 LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta AMABILE DA COSTA ARAUJO, na 4ª Defensoria Pública Itinerante, com atribuições definidas no art. 7º, d), da Resolução CSDPE nº 022/2011, com efeitos a partir de 04/10/2024. | 03/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 978/2024 LOTAR PROVISORIAMENTE o Defensor Público Substituto PAULO VICTOR MENEZES DE ARAUJO na 3ª Defensoria Pública Itinerante, com atribuições definidas no art. 7º, c), da Resolução CSDPE nº 022/2011, com efeitos a partir de 04/10/2024. | 03/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 977/2024 LIBERA o Defensor Público ISAÍAS NETO SANTOS COARACY, de suas atividades, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, em razão da participação no XVI- CONADEP, em São Luís-MA. | 03/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 976/2024 REVOGA a Portaria 965/2024; | 03/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 975/2024 SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, da Corregedoria Geral da Defensoria Pública, nos dias 03/10/2024 e 04/10/2024, em razão de reforma pela Coordenação de Infraestrutura nas instalações da Defensoria Pública. | 02/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 974/2024 Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o BANCO DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, que tem por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços. | 02/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 973/2024 DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor J.S.G, no processo nº 0829532-39.2024.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. | 02/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 972/2024 DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor L.V.D.S.S, no processo nº 0803617-85.2024.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. | 02/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 971/2024 DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor M.L.F.M, no processo nº 0835243-59.2023.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. | 02/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 970/2024 DECRETAR ponto facultativo no dia 07 de outubro de 2024 (segundafeira), no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, exclusivamente aos estagiários que comprovarem domicílio eleitoral a mais de 150 km da unidade de lotação de origem, a fim de que os mesmos possam exercer o direito de voto; Art. 2º DETERMINAR que o abono de falta do estagiário fique condicionado à requerimento individual, anexando comprovante de votação, a ser encaminhado para a Coordenação de Estágio (COES). | 02/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 969/2024 SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, Defensoria Pública Regional de Simões - PI, com efeitos retroativos ao dia 30 de setembro de 2024, em razão de problemas elétricos na Defensoria Pública na Comarca. | 01/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 968/2024 DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor M.K.L.D.S, no processo nº 0823127-21.2023.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. | 01/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 967/2024 DESIGNAR o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras-PI, pelo período de 07/10/2024 a 11/10/2024 e de 14/10/2024 a 23/10/2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 067/2024. | 01/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 966/2024 DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para substituir o Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, junto ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSCC desta Defensoria Pública, no período de 11 a 15 de novembro de 2024. | 30/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 965/2024 LIBERAR o Defensor Público, MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, de suas atividades junto à 1ª DPE de Parnaíba, no dia 25 de outubro de 2024, em razão da ministração do curso "Aspectos Práticos da Atuação da Defensoria Pública em Direito de Saúde Pública" em Teresina-PI; | 30/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 964/2024 LOTAR a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, na Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEPI da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2024, até ulteriores deliberações. | 30/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 963/2024 NOMEAR, MAYARA DOS SANTOS SILVA, a partir de 01 de outubro de 2024, para o cargo de Assessor Técnico I, símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 30/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 962/2024 EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2024, MAYARA DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 30/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 961/2024 DECRETAR ponto facultativo no dia 07 de outubro de 2024 (segunda-feira), no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, exclusivamente aos servidores que comprovarem domicílio eleitoral a mais de 150 km da unidade de lotação de origem, com exceção daqueles que se encontrem em escala de plantão, a fim de que os mesmos possam exercer o direito de voto; Art. 2º DETERMINAR que o abono de falta do servidor fique condicionado à apresentação de requerimento individual, através do SEI, anexando comprovante de votação, a ser encaminhado para a Diretoria Administrativa (DADM). | 30/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 960/2024 DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento, no período de 14 e 15 de outubro de 2024. | 30/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 959/2024 DESIGNAR para compor a Comissão para auxílio na condução do Procedimento de Apuração de Danos Coletivos-PADAC, OD Defensores Públicos abaixo relacionados: • Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa; • Camila Ribeiro Bernardo; • Leonardo Nascimento Bandeira;• Daisy dos Santos Marques; • Gerson Henrique Silva Sousa. | 30/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 958/2024 DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 16/10/2024, na Comarca de Barras-PI, referente ao processo n.º 0000334- 95.2007.8.18.0039. | 30/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 957/2024 Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato Único de Prestação de Serviços – Cláusulas Gerais, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o BANCO DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, que tem por objeto prestação de serviços de recebimentos em favor do CONVENENTE, mediante: cobrança, deposito identificado, debito automatico, comercio eletrônico, debito em conta via internet, arrecadação de guias não compensáveis, recarga de telefone pré-pago, bb pay e pix, pagamentos feitos pelo convenente relativos a: pagamento de salários, pagamentos a fornecedores, pagamentos diversos, bem como liquidação eletrônica de boletos e guias, centralização de saldos. | 27/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 956/2024 Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, e o servidor ALEXANDRE FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 055/2024DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa VINCITA – COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 49.461.961/0001-92, que tem por objeto a aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (refrigerador – frigobar), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. | 27/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 955/2024 Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 48/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa BIOLAVSEC SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.509.784/0001-98, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de desinsetização, desratização, descupinização, a fim de atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, | 27/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 955/2024 Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 48/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa BIOLAVSEC SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.509.784/0001-98, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de desinsetização, desratização, descupinização, a fim de atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 27/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 954/2024 DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 18/10/2024, na Comarca de Bom Jesus, em defesa do assistido Anderson Leal Lopes, réu no processo n.º 0000377-66.2020.8.18.0042. | 27/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 953/2024 DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, em Floriano/PI, nos dias 23 a 25 de outubro de 2024. • Anna Paula Soares Ribeiro - Assessora; • Ana Clara Nascimento Oliveira - Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré - Assessora; • Eurana Alves de Oliveira - Assessora; • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Gerson Henrique Silva Sousa - Defensor Público; • Igo Castelo Branco de Sampaio - Defensor Público;• Afonso Lima da Cruz Júnior- Defensor Público; • Lázaro Diego de Lemos Castro – Assessor da Coordenação de Comunicação. | 27/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 952/2024 REPROGRAMAR o 1º período de férias da Subdefensora Pública Geral, VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, referente aos dias remanescentes que tratam a Portaria GDPG 945/2024, fazendo constar que o período aquisitivo do ano de 2023, serão usufruídos nos seguintes períodos: • 1º. Período: 18/11/2024 a 25/11/2024; • 2º. Período: 10/12/2024 a 19/12/ 2024; • 3º. Período: 07/01/2025 a 16/01/2025. | 26/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 951/2024 DESIGNAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 054/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa J NETO ALMADA COUTINHO ME (J N C DISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ Nº 29.287.558/0001-81, que tem por objeto a aquisição de vasilhames com capacidade para 20 litros de água mineral para atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 26/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 950/2024 DESIGNAR a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 053/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a THG COMÉRCIO VAREJISTA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ º 44.730.882/0001-16, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de pastas porta-diploma para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 26/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 949/2024 Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, e o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 050/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLÓGICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 2.052.377/0001-73, neste ato representada por ALESSANDRA DE SOUZA SANTOS, que tem por objeto a prestação de serviço de desinsetização, desratização, descupinização, a fim de atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 26/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 948/2024 Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, e o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 049/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONCRETIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 24.109.950/0001-17, neste ato representada por HIGO AUGUSTO DE SOUSA RIBEIRO, que tem por objeto a prestação de serviço de desinsetização, desratização, descupinização, a fim de atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 26/09/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 24/2024 CONVOCA as candidatas aprovadas e classificadas no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 25/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG 947/2024 DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Criminal, para atuar junto à 2º Defensoria Pública Criminal que possui atribuição junto à 2ª Vara Criminal de Teresina, até ulteriores deliberações. | 25/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG 946/2024 AFASTAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior e de substituição natural,no período de 26 a 27 de setembro de 2024. | 25/09/2024 | Download |
| Portaria GDGP 945/2024 INTERROMPER, a bem do serviço público, a partir do dia 25 de setembro de 2024, o período para gozo das férias da Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, concedido de acordo com a PORTARIA GDPG Nº 862/2024; | 25/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 944/2024 DESIGNAR para compor a Comissão de Comunicação do CONDEGE, as servidoras Ângela Maria Ferry de Oliveira e Tatiara de França Nogueira e Silva, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações. | 23/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 943/2024 LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 23 a 25 de outubro de 2024, em razão da realização da Força Tarefa Defensorial na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, na Cidade de Floriano – PI. | 23/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 942/2024 DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Cível, no dia 18 de outubro de 2024, em razão de folga compensatória deste último. | 23/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 941/2024 DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 15/10/2024, na Comarca de Barras-PI, referente ao processo n.º 0000334-95.2007.8.18.0039. | 23/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 940/2024 DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar junto a Diretoria Criminal da DPE-PI, a partir 23/09/2024 até ulteriores deliberações, para efeitos de complementação de curso de formação de novos Defensores. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 939/2024 ALTERAR a Portaria GDPG nº. 924/2024, onde consta o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar junto a Diretoria Cível da DPE-PI, no período de 17.09.2024 a 27.09.2024, fazendo constar o período de 17/09/2024 a 20/09/2024, para efeitos de complementação de curso de formação de novos Defensores. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 938/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na 2ª Defensoria Pública Cível, no dia 20 de setembro de 2024, em razão da manutenção e ligação dos pontos de internet na sala do referido órgão executivo. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 937/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2024, MARCELA DE PAIVA LAURENTINO, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 936/2024 LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 23 a 25 de outubro de 2024, em razão do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2024”, que será realizado na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, na Cidade de Floriano - PI. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG 935/2024 DESIGNAR Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para substituir junto à 1ª Defensoria Pública Cível, no dia 27 de setembro de 2024, em decorrência de folgas compensatórias do Defensor Público Gerimar de Brito Vieira. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 934/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor M.C.D.C.L, no processo nº 0822097-14.2024.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 933/2024 Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensora Pública Substituta a candidata AMANDA DE FREITAS DOS SANTOS, número de inscrição 10000655, 21ª classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 932/2024 Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila da candidata PATRÍCIA SOUSA BARROS LEAL, aprovada no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual o candidato foi remanejado para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 931/2024 Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila do candidato Artur Carvalho de Moura, aprovado no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual o candidato foi remanejado para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria GDPG nº. 875/2024; | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 930/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES e o servidor RÔMULO LINHARES MOURA FILHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 051/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 49.287.699/0001-01, que tem por objeto a aquisição de ar condicionado tipo split para atender as necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 929/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor RÔMULO LINHARES MOURA FILHO, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 047/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ 17.417.928/0001-79, que tem por objeto a aquisição de ar condicionado tipo split para atender as necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 928/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, Defensoria Pública Regional de Luzilândia - PI, com efeitos retroativos ao dia 16 de setembro de 2024 até 20 de setembro de 2024, em razão da realização de reparos e da pintura do prédio onde está instalada a Defensoria Pública na Comarca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de setembro de 2024 | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 927/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar junto Diretoria Cível, no período de 17.09.2024 a 27.09.2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 926/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento desta Defensoria Pública, pelo período 16/10/2024 a 25/10/2024., em razão de gozo férias remanescentes desta última | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 925/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto a 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 25 a 27 de setembro de 2024 Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 924/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar junto a Diretoria Cível da DPE-PI, no período de 17.09.2024 a 27.09.2024, para efeitos de complementação de curso de formação de novos Defensores. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 923/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Piripiri, para prestar assistência jurídica à assistida Josélia Castro de Mesquita, em Ação Anulatória de Auto de Infração de Trânsito, cumulada com pedido de restituição de valores, a ser proposta perante a Comarca de Piripiri/PI. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 922/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais – Unidade Fátima (Centro 2 - Joca Pires), com efeitos retroativos ao dia 16 de setembro de 2024 até 18 de setembro de 2024, em razão da obra na rede elétrica e rede de internet na sala do referido órgão executivo. Art. 2º Esta Por | 20/09/2024 | Download |
| ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 853/2023 ONDE SE LÊ: “Portaria GDPG 853/2023;” “GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 30 de agosto de 2023;” LEIA-SE: “Portaria GDPG 853/2024;” “GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 30 de agosto de 2024.” CIENTIFIQUE-SE, REGIST | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 921/2024 Art.1º LOTAR a servidora HAGAL RAIMARA DE BRITO OLIVEIRA, na 1ª Defensoria Pública da Saúde, a partir do dia 23 de setembro, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 920/2024 Art 1º. NOMEAR, HAGAL RAIMARA DE BRITO OLIVEIRA, a partir 23 de setembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 919/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor RÔMULO LINHARES MOURA FILHO, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 046/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa 3F LTDA (ORÇAFASCIO), inscrita no CNPJ 23.484.444/0001-45, que tem por objeto a contratação de empresa para fins de execução de serviço de software para orçamento de obras Orçafascio nos módulos Orçamento, Bases Adicionais, Medição de Obra e OrçaBim, para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 917/2024 Art 1º. LOTAR a servidora ERLÂNDIA DE SOUSA RODRIGUES, Núcleo da Mulher na Casa da Mulher Brasileira, com efeitos a partir do dia 20 de setembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 916/2024 Art 1º. NOMEAR, ERLÂNDIA DE SOUSA RODRIGUES, com efeitos a partir do dia 20 de setembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 915/2024 Art 1º. LOTAR a servidora ANA CAROLINA CABRAL FORTES, na Assessoria Técnica do Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 914/2024 Art 1º. NOMEAR, ANA CAROLINA CABRAL FORTES, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2024, para o cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 913/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão para execução da 90ª Reunião Ordinária do CONDEGE em Teresina-PI, os seguintes Defensores Públicos: VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, como presidente, o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, a servidora ÂNGELA MARIA FERRY DE OLIVEIRA e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 912/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da criança S.B.S.S, no processo nº 0825785-81.2024.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 911/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da criança M.L.V.C, no processo nº 0822843-76.2024.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 910/2024 Art 1º. LOTAR o servidor EDSON RODRIGUES VIEIRA, na Assessoria Técnica do Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir do dia 09 de setembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR Portaria GDPG Nº 157/2022; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 909/2024 Art. 1º DELEGAR a competência para realização do 1º Concurso Online de Remoção de Defensores(as) Públicos(as) do Estado do Piauí na carreira à Subdefensora Pública Geral, com fulcro nos arts. 13, XII, c.c 15, I e V, todos da Lei Complementar Estadual nº 059/2005. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 908/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional Floriano e no Núcleo da Mulher, com efeitos retroativos ao dia 11 de setembro de 2024 a 13 setembro de 2024, em razão da realização de reparos, devido à ausência de internet. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de setembro de 2024. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 907/2024 Art 1º. NOMEAR, EDSON RODRIGUES VIEIRA , com efeitos retroativos a partir do dia 09 de setembro de 2024, para o cargo de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 906/2024 Art. 1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 09 de setembro de 2024, EDSON RODRIGUES VIEIRA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 905/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI, pelo período de 19/09/2024 a 03/10/2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 065/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 904/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da criança M.C.N.B.D.C, no processo nº 0803622-10.2024.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 903/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI para atuar em regime de substituição junto à 7ª Defensoria Pública Regional de Picos/PI, pelo período de 12/09/2024 a 13/09/2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 066/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 902/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar na audiência do Processo nº 0815533-19.2024.8.18.0140 -assistido RENATO DE SOUSA RAMOS, no dia 10/09/2024, às 11h00. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/09/2024. | 12/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 901/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 19/09/2024, na Comarca de São Raimundo Nonato, referente ao processo n.º 0800150-16.2024.8.18.0135. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 900/2024 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 834/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 899 /2024 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG Nº 848/2024, para tornar sem efeito a Portaria GDPG nº 825/2024, com efeitos a partir do dia 02 de setembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 898/2024 Art. 1º. REPROGRAMAR férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2023, do Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Capital e atual Diretor Cível, nos períodos, 2º período: 23.09.2024 a 02.10.2024 e 3º período: 10.12.2024 a 19.12.2024, fazendo constar os novos períodos a serem usufruídos: • 2º período: 07/01/2025 a 16/01/2025 (10 dias); • 3º período: 07/04/2025 a 16/04/2025 (10 dias). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 897/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial – 2024”, que será realizada na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, em Floriano-PI, no período de 30 de setembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, com atendimento presencial nos dias 24 e 25 de outubro do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 896/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial – 2024”, que será realizada na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, em Floriano-PI, no período de 30 de setembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, com atendimento presencial nos dias 24 e 25 de outubro do corrente ano. | 12/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 895/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos a partir de 09 de setembro de 2024, LUARA REGINA MENESES DE SOUSA, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Revogar Portaria GDPG Nº 871/2024; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 894/2024 Art.1º LOTAR a servidora LIRANEIDE ARAUJO SILVA, na 2ª Defensoria Pública de Barras, a partir do dia 09 de setembro, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 893/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, nos dias 14 e 15 de outubro de 2024, em razão de folga desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 892/2024 Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 799/2024, que Designa EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar junto Diretoria dos Núcleos Especializados, com efeitos retroativos a 02 de setembro até 13 de setembro de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 10/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 891/2024 Art. 1º DESIGNAR Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para substituir junto à 1ª Defensoria Pública Cível, no dia 13 de setembro de 2024, em decorrência de folgas compensatórias do Defensor Público Gerimar de Brito Vieira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 890/2024 Art 1º. NOMEAR, LIRANEIDE ARAUJO SILVA, a partir 09 de setembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 889/2024 Art. 1º PRORROGAR A SUSPENSÃO dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Luís Correia- PI, até o dia 09 de setembro de 2024, em razão da realização de reparos e da pintura do prédio onde está instalada a Defensoria Pública na Comarca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 888/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para substituir junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 13 de setembro de 2024, em decorrência de folgas compensatórias do Defensor Público Gerimar de Brito Vieira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 10/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 887/2024 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para atuar nas atividades dos Mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba -PI, no processo nº 0002776- 19.2011.8.18.0031 que ocorrerá no dia 12.09.2024 e no processo nº 0000519- 55.2010.8.18.0031 que ocorrerá no dia 10.10.2024. | 10/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 886/2024 RESOLVE: Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas atividades dos Mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba -PI, no processo nº 0001106- 28.2020.8.18.0031 que ocorrerá no dia 17.10.2024 e no processo nº 0004096- 70.2012.8.18.0031 que ocorrerá no dia 31.10.2024. | 10/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 885/2024 Art.1º LOTAR o servidor LULKAS BARBOSA PEREIRA MIRANDA, na Diretoria de Núcleos Especializados, a partir do dia 17 de setembro, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 870/2024 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 884/2024 Art 1º. NOMEAR, LULKAS BARBOSA PEREIRA MIRANDA, a partir 17 de setembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR a Portaria GDPG nº. 869/2024; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã | 06/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 883/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GÉRSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica Nº 39/2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 882/2024 Art.1º LOTAR o servidor SUZZANNE LOPES LAGES, na Diretoria Itinerante, a partir do dia 30 de setembro, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 881/2024 Art 1º. NOMEAR, SUZZANNE LOPES LAGES, a partir 30 de setembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 06/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 880/2024 Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para acompanhar o Projeto Jornada Itinerante do município de São Raimundo Nonato, nos dias 25 a 27 de setembro de 2024 | 06/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 879/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública Cível da Capital, bem como das atribuições relativas à substituição natural, nos dias 25 a 27 de setembro de 2024, em razão da Jornada Itinerante do município de São Raimundo Nonato, onde o mesmo irá acompanhar. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 06/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 878/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público, IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO de suas atividades junto a 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e das atribuições de acumulação e substituição se assim houver, no período de 25 a 27 de setembro de 2024, em razão de participação na II reunião ordinária da comissão de Direitos Humanos do Condege, na cidade de São Paulo- SP. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 877/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar em audiência de tomada de depoimento especial em favor da criança J.C.D.S, no processo nº 0834745-26.2024.8.18.0140 dia 06 de setembro de 2024, que tramita 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 876/2024 Art. 1º LIBERAR de suas atividades, no dia 27/09/2024, os(as) Defensores(as) Públicos(as), colaboradores(as) e estagiários(as) desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, inscritos na palestra que acontecerá no referido dia, para participarem presencialmente do evento em alusão ao Setembro Amarelo, no auditório Esperança Garcia, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI. | 06/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 875/2024 Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato ARTUR CARVALHO DE MOURA, número de inscrição 10001655, 19º classificado na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 05/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 874/2024 Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato LUCAS GOMES VERAS, número de inscrição 10001677, 18º classificado na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 05/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 873/2024 Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensora Pública Substituta a candidata AMABILE DA COSTA ARAUJO, número de inscrição 10001389, 17ª classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 872/2024 Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato PAULO VICTOR MENEZES DE ARAUJO, número de inscrição 10001020, 15º classificado na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 05/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 871/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos a partir de 08 de setembro de 2024, LUARA REGINA MENESES DE SOUSA, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 870/2024 Art.1º LOTAR o servidor LULKAS BARBOSA PEREIRA MIRANDA, na Diretoria de Núcleos Especializados, a partir do dia 17 de setembro, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 05/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 869/2024 Art 1º. NOMEAR, LULKAS BARBOSA PEREIRA MIRANDA, a partir 17 de setembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 05/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 868/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão para execução da “4ª Edição do Projeto Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta”, os seguintes Defensores Públicos: Gervásio Pimentel Fernandes, Karla Araújo de Andrade Leite, Alessandro Andrade Spindola, Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Marcelo Moita Pierot e Sheila de Andrade Ferreira; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 867/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional Parnaíba - PI, no período de 05 a 06 de setembro de 2024, em razão da realização de reparos e de pintura do prédio onde está instalada a Defensoria Pública na Comarca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 866/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos: SARAH VIEIRA MIRANDA, GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA e GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS respectivamente, Presidente, Vice-Presidente e Secretária, e os Defensores Públicos GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES e WÊNIA DA SILVA MOURA, respectivamente, como 1º e 2º suplente, para composição da COMISSÃO ELEITORAL no processo de sufrágio para escolha do Ouvidor(a)- Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí Biênio 2024/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 05/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 865/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras-PI, nos dias 5 e 6 de setembro de 2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 062/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 864/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação somente nas audiências do dia 03/09/2024, nos respectivos processos: • 03/09/2024 09h 0811435-25.2023.8.18.0140 Nadia Kleia Soares do Nascimento • 03/09/2024 08:30h 0814133-72.2021.8.18.0140 João Soares Monteiro • 03/09/2024 09:30h 0860757-14.2023.8.18.0140 Valteres Pereira de Araújo • 03/09/2024 10:30h 0854252-07.2023.8.18.0140 Peterson Marques de Araújo • 03/09/2024 11:30h 0800825-32.2022.8.18.0140 Antônio Francisco Pereira de Moraes | 05/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 863/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional Luís Correia- PI, no período de 05 a 06 de setembro de 2024, em razão da realização de reparos e da pintura do prédio onde está instalada a Defensoria Pública na Comarca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 862/2024 Art. 1º REPROGRAMAR o 1º período de férias da Subdefensora Pública Geral, VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, referente ao período aquisitivo do ano de 2023, a serem usufruídas nos seguintes períodos: • 1º. Período: 23/09/2024 a 02/10/2024; • 2º. Período: 10/12/2024 a 19/12/ 2024; • 3º. Período: 07/01/2025 a 16/01/2025; Art. 2 º REVOGAR a Portaria GDPG Nº. 844/2024; Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 05/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 861/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento desta Defensoria Pública, pelo período de 09/09/2024 a 13/09/2024, em razão de gozo férias remanescentes desta última | 05/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 860/2024 Art.1º LOTAR o servidor WESLEY LAMARTINS AMORIM DA SILVA, na Defensoria Pública de Jose de Freitas - PI, a partir do dia 02 de setembro, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 859/2024 Art 1º. NOMEAR, WESLEY LAMARTINS AMORIM DA SILVA, a partir 02 de setembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 858/2024 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior e de substituição natural, no período de 02 a 04 de setembro de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 857/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional De São Raimundo Nonato- PI, no período de 02 a 06 de setembro de 2024, em razão de manutenção da nova sede. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 856/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família da Capital e Coordenadora Cível, para SUBSTITUIR junto à Coordenação do NUSCC no período de 02.09.2024 a 16.09.2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 855/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, de suas atividades junto à 11ª Defensoria Pública de Família, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, em razão da participação no XVI- CONADEP, em São Luís-MA. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 854/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar na sessão do júri, referente ao Processo Nº. 0820538-56.2023.9.18.0140, que ocorrerá no dia 24 de outubro do corrente ano, na Comarca de José de Freitas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 853/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2024, a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para atuar junto Central de Inquéritos I, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 03/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 852/2024 Art. 1º DESIGNAR, os Defensores Públicos LIA MEDEIROS DO CARMO IVO e ARMANO CARVALHO BARBOSA, para compor o Comitê Gestor na Unidade da Casa da Mulher Brasileira de Teresina, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 851/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Diretora do Primeiro Atendimento, PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, de suas atividades junto à 12ª Defensoria Pública de Família, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, em razão da participação no XVI- CONADEP, em São Luís-MA. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 03/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 850/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, nos interesses do assistido Bruno Rafael Orsano Pereira, no processo nº 0827399-29.2021.8.18.0140. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 03/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 849/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento e na Diretoria Administrativa desta Defensoria Pública, pelo período de 09/09/2024 a 13/09/2024, em razão de gozo férias remanescentes desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 03/09/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 23/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 03/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 848/2024 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 825/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 847//2024 Art. DESIGNAR a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, Diretora dos Núcleos Especializados e Titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 30 de agosto de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 846/2024 Art.1º LOTAR a servidora SHESLEY ONESINA ROCHA DE CARVALHO, na 5ª Defensoria Pública de Cível de Teresina-PI, a partir do dia 26/08/2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 187/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 26 de agosto de 2024 | 29/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 845/2024 Art. 1º PRORROGAR A SUSPENSÃO dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato- PI, até o dia 30 de agosto de 2024, em razão da formalização de novo contrato de locação de imóveis na referida cidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 844/2024 Art. 1º REPROGRAMAR o 1º período de férias da Subdefensora Pública Geral, VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, referente ao período aquisitivo do ano de 2023, a serem usufruídas nos seguintes períodos: • 1º. Período: 02/10/ 2024 a 11/10/2024; • 2º. Período: 10/12/2024 a 19/12/ 2024; • 3º. Período: 07/01/2025 a 16/01/2025; Art. 2 º REVOGAR a Portaria GDPG º. 694/2024; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 843//2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no dia 30 de agosto de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 842/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL BEZERRA LIRA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Paulistana, pelo período de 29.08.2024 a 29.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 058/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 841/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de substituição junto à 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Teresina, pelo período de 29.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 060/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 840/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, pelo período de 27/08 a 30/08/2024 e 02/09/2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 059/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 840/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, pelo período de 27/08 a 30/08/2024 e 02/09/2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 059/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 839/2024 | 29/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 838/2024 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES e o servidor RÔMULO LINHARES MOURA FILHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 044/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CIPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.586.496/0001-00, que tem por objeto a Locação de Terreno para abrigar as instalações do Estacionamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 29/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 837/2024 Art. 1º LOTAR o servidor VINICIUS SANTIAGO PEIXOTO, na 09ª Defensoria Pública de Categoria Especial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 2 de setembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 836/2024 Art 1º. NOMEAR a partir de 02 de setembro de 2024, VINICIUS SANTIAGO PEIXOTO, no cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC- 1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 835/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO junto à Chefia de Gabinete, nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de setembro de 2024, e 24 e 25 de outubro de 2024, em decorrência de folga compensatória deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 834/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 19/09/2024, na Comarca de São Raimundo Nonato, referente ao processo n.º 0800150-16.2024.8.18.0135. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 28/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 833/2024 Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria DNES nº. 129/2023, no tocante a substituição designada à Defensora Pública Ângela Martins Soares Barros, referente ao 2ª período féria nos dias 07 a 21 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 28/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 832/2024 Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria GDPG nº. 573/2024, no tocante a substituição designada à Defensora Pública Ângela Martins Soares Barros, nos dias 17 e 18 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 28/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 831/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, titular da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba, para prestar assistência à vítima durante a realização do depoimento especial, a ser realizado dia 27/08/2024 às 10:00 na sede da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, referente ao Processo n° 0800978-67.2023.8.18.0031. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 28/08/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 22/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 27/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 830/2024 Art. 1º AUTORIZAR A SUSPENSÃO dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, nas Defensorias Públicas Regionais De São Raimundo Nonato- PI e União-PI, no período de 21 a 23 de agosto de 2024, em razão locação dos novos imóveis nas cidades de União e São Raimundo Nonato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 829/2024 Art. 1º LIBERAR de suas atividades, no dia 23/08/2024, os estagiários e estagiárias da Defensoria Pública do Estado do Piauí inscritos na palestra que acontecerá no referido dia, para participarem do evento em Comemoração ao Dia do Estagiário, no auditório Esperança Garcia, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI. | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 828/2024 Art. 1º REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 791/2024; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 827/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública do Júri, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 054/2024 | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 826/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 054/2024 | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 825/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 054/2024 | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 824/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 054/2024. | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 823/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 054/2024 | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 822/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 821/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024. | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 820/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SARA MARIA ARAUJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 819/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Cível, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 818/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 817/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 816/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 815/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 814/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 057/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 813/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição junto à 3ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 053/2024. | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 812/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras-PI, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 053/2024 | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 811/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 053/2024 | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 810/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 053/2024. | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 809/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti/PI, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 053/2024 | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 808/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª Defensorias de Categoria Especial, pelo período de período de 21 de agosto de 2024 a 21 de novembro de 2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 6.2. do Edital GDPG nº 056/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 807/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 806/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 805/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024. | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 804/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 803/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 802/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 801/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 800/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 798/2024 Art. 1º LOTAR a servidora PATRICIA REGINE DE MORAES CASTRO AMORIM, na Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir do dia 19/08/2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar PORTARIA GDPG Nº 140/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 799/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar junto Diretoria dos Núcleos Especializados, no período de 19 a 30 de agosto de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 19/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 797/2024 Art. 1º REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 795/2024; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 796/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos a partir de 20 de agosto de 2024, SAMILLE LIMA ALVES, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Revogar Portaria GDPG Nº 971/2023; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 795/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento e na Diretoria Administrativa desta Defensoria Pública, no dia 15/08/2024, em razão de gozo de folga desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 794/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuação na 27ª Semana da Paz em Casa em Parnaíba-PI no período de 19 a 23 de agosto de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 13/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 793/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades da 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, pelo período de 19 a 23 de agosto de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 792/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação somente nas audiências dos dias 15 a 18 de julho do corrente ano, nos respectivos processos: • 15/07/2024 - 8h30 0003332-67.2020.8.18.0140 MARCOS ARTEMIO BARROSO DA SILVA • 15/07/2024 11h00 0011902-81.2016.8.18.0140 ELEMILSON OLIVEIRA MENDES • 16/07/2024 - 8h30 0003584-07.2019.8.18.0140 AMARAL RODRIGUES FIGUEIREDO • 16/07/2024 - 9h 0009198-32.2015.8.18.0140 NAFTALI PEREIRA DE SOUSA • 16/07/2024 - 10h 0006910-09.2018.8.18.0140 CARLOS EDUARDO DA SILVA • 16/07/2024 - 11h 0003438-63.2019.8.18.0140 VENICIUS FERNANDES DA SILVA • 16/07/2024 - 12h 0000652-46.2019.8.18.0140 ELDA VIEIRA DE OLIVEIRA | 12/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 791/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Paulistana, pelo período de 13.08.2024 a 13.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2024. | 12/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 790/2024 Art. 1º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, e o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 043/2024DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa E & A CERTIFICADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.134.040/0001-82, que tem por objeto a aquisição de mídias criptográficas do tipo token USB para certificado digital A3, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 09/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 789/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina, pelo período de 12 a 20 de agosto, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 788/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina, pelo período de 12 a 20 de agosto, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 050/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 787/2024 rt. 1º AUTORIZAR A SUSPENSÃO dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Jaicós - PI, nos dias 09, 12 e 13 de agosto de 2024, em razão da realização da mudança das salas da Defensoria no Fórum e as solenidades de inauguração do novo Forúm na Comarca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 786/2024 Art. 2º REVOGA a Portaria GDPG nº. 736/2024; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 785/2024 Art. 1º DESIGNA EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA titular da 10ª. Defensoria de Categoria Especial, para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, pelo período de 12/08/2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º REVOGA a Portaria GDPG 498/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2024. | 08/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 784/2024 Art. 1º LOTAR a servidora MARIA EDUARDA MOURA E SILVA, na 10ª Defensoria Pública de Categoria Especial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 12 de agosto de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 783/2024 Art 1º. NOMEAR a partir de 12 de agosto de 2024, MARIA EDUARDA MOURA E SILVA, no cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 12 de agosto de 2024 | 08/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 782/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 12 de agosto de 2024, em razão da inspeção na Penitenciária Feminina Gardênia Gomes Lima Amorim - PFGGLA. | 08/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 781/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, em Floriano/PI, nos dias 18 e 19 de setembro de 2024. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - Coordenadora das Defensorias Públicas Regionais; • Daniel Gaze Fabris - Defensor titular da 1ª Defensoria Regional de Floriano; • Eduardo Ferreira Lopes - Defensor titular da 4ª Defensoria Regional de Floriano; • Eurana Alves de Oliveira - Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré – Assessora; e • Lázaro Diego de Lemos Castro – Assessor da Coordenação de Comunicação; • Martha Soares Carreiro - Assessora | 08/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 780/2024 Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG Nº 774/2024; Art. 2º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem a Força Tarefa Defensorial na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no Município de Parnaíba-PI, no período de 06 a 09 de agosto de 2024. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Gerson Henrique Silva Sousa - Defensor Público; • Igo Castelo Branco de Sampaio - Defensor Público; • Arilson Pereira Malaquias - Defensor Público; • Anna Paula Soares Ribeiro - Assessora; • Ana Clara Nascimento Oliveira - Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré - Assessora; • Eurana Alves de Oliveira - Assessora; • Clara de Assis Melo Batista da Rocha - Assessora; • Vinicius Gabriel Lopes e Oliveira - Assessor; • Matheus Pereira Soares - Assessor; • Kevin de Sousa Vale- Assessor; • Lázaro Diego de Lemos Castro – Assessor de Comunicação; • Antonio Caetano De Oliveira Filho - Defensor • Raimundo Nonato Kuenes Fonseca Pessoa - Assessor • Jefferson Cicero De Mesquita Soares - Coladorador Terceirizado • Leonardo Fonseca Barbosa - Defensor • Helvidio José Gonçalves Carvalho - Assessor • Débora Cunha Vieira Cardoso - Defensora • Brenda Dos Reis Souza – Assessora. | 08/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 779/2024 Art. 1º DECLARAR vaga a 2ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina - PI, a partir de 12 de agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 778/2024 Art. 1º DECLARAR vaga a 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina - PI, a partir de 12 de agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 777/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, da 4ª Categoria para a Categoria Especial, da carreira de Defensor Público Estadual, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º LOTAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA na 10ª Defensoria Pública de Categoria Especial, com atribuições definidas no art. 2º, j, da Resolução CSDPE n° 164/2023 que alterou a Resolução CSDPE n° 55/2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 12 de agosto de 2024 | 08/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 776/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO da 4ª Categoria para a Categoria Especial, da carreira de Defensor Público Estadual, com fundamento no art. 58, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º LOTAR a Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO na 9ª Defensoria Pública de Categoria Especial, com atribuições definidas no art. 2º, i, da Resolução CSDPE n° 164/2023 que alterou a Resolução CSDPE n°55/2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 12 de agosto de 2024 | 08/08/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 21/2024 RETIFICA A PORTARIA CONVOCATÓRIA Nº 20/2024 e CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 07/08/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 20/2024 CONVOCA os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as)no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: | 06/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 775/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Piripiri, para prestar assistência jurídica à assistida Maria do Socorro Pereira de Araújo, no processo nº 0000069-96.2016.8.18.0033, em tramitação na 3ª Vara Cível da Comarca de Piripiri – PI. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 06/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 774/2024 Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG Nº 711/2024; Art. 2º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem a Força Tarefa Defensorial na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no Município de Parnaíba-PI, no período de 06 a 09 de agosto de 2024. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Gerson Henrique Silva Sousa - Defensor Público; • Igo Castelo Branco de Sampaio - Defensor Público; • Arilson Pereira Malaquias - Defensor Público; • Anna Paula Soares Ribeiro - Assessora; • Ana Clara Nascimento Oliveira - Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré - Assessora; • Eurana Alves de Oliveira - Assessora; • Clara de Assis Melo Batista da Rocha - Assessora; • Vinicius Gabriel Lopes e Oliveira - Assessor; • Matheus Pereira Soares - Assessor; • Kevin de Sousa Vale- Assessor; • Lázaro Diego de Lemos Castro – Assessor de Comunicação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 773/2024 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, e o servidor LEONARDO CANTANHEDE B. DE OLIVEIRA para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 042/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e ANTONIO DA SILVA MIRANDA NETO, inscrito no CPF nº 027.*****-02, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações da Regional de União da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 01/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 772/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar junto aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais pelo período de 05 a 15 de agosto de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 01/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 771/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar na audiência do dia 02/08/2024, às 10:30h, referente ao processo 0805558-70.2024.8.18.0140. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 31/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 770/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES para atuar nas atividades da 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI, pelo período de 19 a 23 de agosto de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 31/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 769/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ISAÍAS NETO SANTOS COARACY para atuar nas atividades da 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI, pelo período de 19 a 23 de agosto de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 31/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 768/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar nas atividades da 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI, pelo período de 19 a 23 de agosto de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 31/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 767/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI para atuar nas atividades da 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI, pelo período de 19 a 23 de agosto de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 31/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 766/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar nas atividades da 27ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 19 a 23 de agosto de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 31/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 765/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar nas atividades da 27ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 19 a 23 de agosto de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 31/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 764/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar nas atividades da 27ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 19 a 23 de agosto de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 31/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 763/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar nas atividades da 27ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 19 a 23 de agosto de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 31/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 762/2024 Art. 1º. LIBERAR, nos termos do edital supracitado, os seguintes Defensores Públicos de suas atividades, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, para participar no XVI Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de São Luís-MA: • LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, titular da 5ª Defensoria Pública de Picos; • ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, titular da Defensoria Pública de Simões; • NIKOLAI OLCHANOWSKI, titular da Defensoria Pública de Piracuruca; • IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, titular da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas; • ERISVALDO MARQUES DOS REIS, titular da 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri; • GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, titular da 1ª Defensoria Pública de Barras; • CAMILA RIBEIRO BERNARDO, titular da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato; Rua Nogueira Tapety n° 138 – Bairro: Noivos CEP: 64.046-020 – Teresina – PI defensoriapublica@defensoria.pi.def.br | www.defensoria.pi.def.br • IRANI ALBUQUERQUE BRITO, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional; • GISELA MENDES LOPES, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal; • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal; • SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal; • ADRIANO MORETI BATISTA, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri. | 31/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 761/2024 Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para acompanhar o Projeto Defensoria Itinerante em Ação, na cidade de Demerval Lobão, no dia 06 de agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 30/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 759/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 08 de agosto de 2024, na cidade de Elesbão Veloso, referente ao processo n.º 0800859- 52.2023.8.18.0049. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 30/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 7582024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretoria Itinerante, bem como das atribuições relativas à substituição natural, no dia 01 de agosto de 2024, em razão do Projeto Defensoria Itinerante em Ação, na cidade de São Pedro do Piauí, onde o mesmo irá acompanhar. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 30/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 757/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, nos dias 01, 02 e 05 de agosto de 2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 756/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para realizar o acompanhamento dos assistidos CRISTIANA LIMA DOS SANTOS e PABLO ISRAEL AMARAL FERREIRA, em audiência referente ao Processo n.° 0802933-31.2023.8.18.0162, em trâmite perante o JECC Teresina Leste 1 - Anexo I - NOVAFAPI, a ser realizada no dia 30/07/2024, às 11h30. | 26/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 755/2024 Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para acompanhar o Projeto Defensoria Itinerante em Ação, na cidade de São Pedro do Piauí, no dia 01 de agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 26/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 754/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos a partir de 02 de agosto de 2024, ANA CAROLINA COELHO FONTES, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Revogar Portaria GDPG Nº 491/2024; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de agosto de 2024 | 25/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 753/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos a partir de 02 de agosto de 2024, ANTONIO LEVY CARVALHO SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Revogar Portaria GDPG Nº 885/2023; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 25/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 751/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Piripiri, para prestar assistência jurídica ao assistido Rafael José Ferreira, nos processos nº 0801605-36.2021.8.18.003 e nº 0801780-59.2023.8.18.0033, ambos com tramitação na 3ª Vara da Comarca de Piripiri – PI. | 25/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 750/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família da Capital e Coordenadora Cível, para SUBSTITUIR o Defensor Público Marcelo Moita Pierot, junto à Diretoria Cível, nos dias 01 e 02 de agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 749/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública Regional de Picos, no período de 17 a 20 de setembro de 2024, para participar do XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais, a se realizar em Portugal, na Universidade de Lisboa. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 748/2024 Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 040/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 52.504.817/0001-09, que tem por objeto aquisição de itens de rede para atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 25/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 752/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para prestar assistência a parte requerida nos autos do processo 0800375-13.2017.8.18.0028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/07/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 19/2024 ONVOCA os seguintes candidatos aprovados e classificados no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: -GSYANE FERNANDA DA CONCEIÇÃO SILVA -VIRNA DE MOURA CORADO -MANUELLY RAMOS DA COSTA MEDEIROS -IDAILTO PEREIRA DE CARVALHO -BRUNA LARISSA GOMES DE MACEDO -FABRICIO SOUSA MARTINS -AMANDA SALES DE SOUSA -GISELLY KATHELLY SEVERIANO DE SOUSA -ANA VITORIA MAIA DO NASCIMENTO -MAYRA VITÓRIA RIBEIRO DA SILVA CAVALCANTE -MARIANA BARBOSA CRONEMBERGER NUNES -LUIZMAR CUNHA FILHO -FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DE SANTANA -THIAGO CASTRO COSTA -FELIPE OLIVEIRA MIRANDA Referidos candidatos deverão apresentar à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, os documentos a seguir relacionados, sob pena de desclassificação e exclusão do teste seletivo para todos os fins: cópias do RG, CPF, Título de eleitor, Comprovante de residência, Comprovante de matrícula, Conta Corrente do Banco do Brasil, Foto 3X4, Nº do NIT/NIS/PIS/PASEP (vinculado ao CPF) + Data de cadastro/emissão, Comprovante de vacinação contra a COVID-19 (Portaria Conjunta GDPG/CG nº 012/2022) e Formulário de Cadastro E-social, preenchido. Informa-se, ainda, a relação de vagas disponíveis para preenchimento, segundo a estrita ordem de classificação no certame: -Núcleo da Mulher -6ª Defensoria Pública Criminal -5ª Defensoria Pública Criminal -5ª Defensoria Pública Criminal -12ª Defensoria Pública Criminal -7ª Defensoria Pública de Família -4ª Defensoria Pública Cível -1ª Defensoria Pública Cível -NUSCC -Núcleo do Idoso -Força Tarefa -3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional -6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais -7ª Defensoria Pública de Categoria Especial -Tribunal do Júri | 25/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 747/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão para execução do Plano de Trabalho na Ação Concentrada do Dia “D”da Defensoria Pública, no projeto “Meu Pai Tem Nome”, os seguintes Defensores Públicos: • Marcelo Moita Pierot - Presidente da Comissão; • Patrícia Ferreira Monte Feitosa; • Sheila de Andrade Ferreira; • Alessandro Andrade Spindola; • Karla Araújo de Andrade Leite; • Gervásio Pimentel Fernandes; • Alynne Patrício de Almeida Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 746/2024 Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 039/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTALEZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 55.261.686/0001-66, que tem por objeto aquisição de itens de rede para atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 24/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 745/2024 Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 038/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a A.M. TELECOM E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.490.381/0001-44, que tem por objeto aquisição de itens de rede para atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 24/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 744/2024 Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 037/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DLB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº 40.708.647/0001-97, que tem por objeto aquisição de itens de rede para atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 24/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 743/2024 Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO e o servidor VALDEIR SILVA SEREJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 035/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 00.461.255/0001-51, que tem por objeto aquisição de itens de rede para atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 24/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 742/2024 Art. 1º CONCEDER, cautelarmente, com efeitos a partir do dia 14 de maio de 2024, condição especial de trabalho, na modalidade teletrabalho, à Defensora Pública Natália e Silva de Almendra Freitas, lotada na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Cíveis e Criminais, com fundamento no art. 2º, inciso III da Resolução CSDPE/PI nº 153/2022, afastando-a da escala de plantões da capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 741/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Angela Martins Soares Barros, para a substituição junto à 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais no período de 22 a 31 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 740/2024 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG Nº 734/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 739/2024 Art. 1º Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 041/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa JORDÃO ROCHA FREITAS., CNPJ nº 20.040.983/0001-05, que tem por objeto de itens de rede para atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 24/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 738/2024 Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 036/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA., CNPJ nº 05.854.663/0001- 97, que tem por objeto aquisição de itens de rede para atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 24/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 737/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para atuar na Audiência referente ao Processo nº 0800625-03.2023.8.18.0136 - assistida Raimunda Barbosa Paminondas, no dia 22/07/2024, às 9h00. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 736/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 18 e 19 de setembro de 2024, em razão da realização da Força Tarefa Defensorial na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, na Cidade de Floriano - PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 734/2024 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior e de substituição natural, no período de 22 a 31 de julho de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 733/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri, que ocorrerá no dia 25 de julho de 2024, referente ao Processo n. 0004482-66.2013.8.18.0031. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 731/2024 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, com efeitos retroativos a partir do dia 08/07/2024 até 22/07/2024, em razão de gozo de férias regulamentares, deste último. | 22/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 730/2024 Art. 1º INTERROMPER, a bem do serviço público, a partir do dia 17 de julho de 2024, o o período para gozo das férias Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, concedido de acrodo com a PORTARIA GDPG Nº 679/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 729/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar junto à Defensoria Regional de José de Freitas, no período de 17 a 31 de julho de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 728/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para realizar o acompanhamento do assistido Gerson Gomes do Nascimento, em audiência designada para o dia 25/07/2024, Processo nº 0800525-12.2024.8.18.0169, bem como para acompanhamento do assistido no atendimento Solar nº 240503***.***. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 727/2024 Art. 1º LOTAR a servidora RÔMULO LINHARES MOURA FILHO, na Coordenação de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 12 de agosto de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 726/2024 Art 1º. NOMEAR, a partir de 12 de agosto de 2024, RÔMULO LINHARES MOURA FILHO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica | 22/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 725/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 06 a 09 de agosto de 2024, em razão da realização da Força Tarefa Defensorial na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no Município de Parnaíba-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 724/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GÉRSON HENRIQUE SILVA SOUSA Diretor Criminal da Defensoria Pública, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, pelo período de 15 a 26 de julho do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 723/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar nas audiências de processos de Adoção e de Destituição do Poder Familiar, no período de 15 a 19/07/2024, nos termos do Edital n° 044/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 722/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar em junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior e à 3ª Defensoria Regional de Campo Maior, no período de 12 a 16 de julho de 2024. | 12/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 721/2024 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior e de substituição natural, no período de 12 a 16 de julho de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 720/2024 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, nos dias 23/07/2024, 02/12/2024, 03/12/2024 e 04/12/2024., em razão de folga compensatória concedidas a este último | 12/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 719/2024 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, e o servidor LEONARDO CANTANHEDE B. DE OLIVEIRA para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 034/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e GLAUBER ANDERSON LACERDA ANTUNES, inscrita no CPF nº 621.****5-49, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações da Regional de São Raimundo Nonato da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 12/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 718/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento e na Diretoria Administrativa desta Defensoria Pública, no período retroativo de 10 a 12 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de julho de 2024 | 12/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 717/2024 Art. 1º SUSPENDER, a bem do serviço público, a partir do dia 15 de julho de 2024, o período para gozo das férias da Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 716/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS titular da 1ª Defensoria Pública de Floriano – PI, para atuar enquanto perdurar a substituição natural do Dr. Marcos Martins (titular 2ª Defensoria Pública de Floriano), nos autos dos processos abaixo relacionados, de modo a oportunizar o contraditório aos assistidos: 0803992-05.2022.8.18.0028; 0802081-55.2022.8.18.0028; 0803496-39.2023.8.18.0028; 0800523-77.2024.8.18.0028; 0800522-92.2024.8.18.0028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 715/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Regional de Parnaíba, no período de 11 a 20 de julho de 2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural se houver. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 714/2024 RESOLVE: Art.1º DESIGNAR, o Defensor Público ARMANO CARVALHO BARBOSA, para substituir junto à Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 11 e 12 de julho de 2024. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 713/2024 Art.1º DESIGNAR, o Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para substituir junto à Diretoria de Núcleos Especializados, no dia 10 julho de 2024. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 712/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 03 a 09 de julho de 2024. Art. 2 º REVOGAR Portaria GDPG nº. 823/2023; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 711/2024 Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG Nº 684/2024; Art. 2º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem a Força Tarefa Defensorial na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no Município de Parnaíba-PI, no período de 06 a 09 de agosto de 2024. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Gerson Henrique Silva Sousa - Defensor Público; • Igo Castelo Branco de Sampaio - Defensor Público; • Cícero Cassio de Araujo Silva - Defensor Público; • Arilson Pereira Malaquias - Defensor Público; • Anna Paula Soares Ribeiro - Assessora; • Ana Clara Nascimento Oliveira - Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré - Assessora; • Eurana Alves de Oliveira - Assessora; • Clara de Assis Melo Batista da Rocha - Assessora; • Vinicius Gabriel Lopes e Oliveira - Assessor; • Matheus Pereira Soares - Assessor; • Kevin de Sousa Vale- Assessor; • Lázaro Diego de Lemos Castro – Assessor de Comunicação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 710/2024 RESOLVE: Art. 1º Designar agentes de contratação/pregoeiros e equipe de apoio, com fundamento nos arts. 6º, LX, 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no art. 54 do Decreto Estadual nº 21.872, de 7 de março de 2023, conforme descrito a seguir: Fernanda Márcia de Lima Silva Agente de contratação/Pregoeiro Marta Lorena Monteiro Ramos Agente de contratação/Pregoeiro Brenda Karoline Silva de Sousa Agente de contratação/Pregoeiro Sheila de Andrade Ferreira Agente de contratação Ana Carolynne Dias Ribeiro Agente de contratação Matheus Galvão Cruz Agente de contratação Sarah Lívia de Sousa Leite Equipe de Apoio Sammya Santos Castro Equipe de Apoio Art. 2º Caberá ao agente de contratação a competência para tomar decisões, dar impulso, acompanhar e executar quaisquer atividades necessárias ao bom andamento do certame até a sua homologação. Art. 3º Caberá à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação no exercício de suas atribuições. Art. 4º Revogar a Portaria GDPG Nº 408/2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 11/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 709/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em favor do assistido AURIDEIA ARAÚJO DOS SANTOS, no processo nº 0834709-52.2022.8.18.0140, somente na audiência do dia 09/07/2024 às 11hs. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 708/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, no dia 10/07/2024, em favor do assistido Francisco de Assis Fernandes Silva, no processo nº 0005033-15.2010.8.18.0140, que tramita 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 707/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GÉRSON HENRIQUE SILVA SOUSA Diretor Criminal da Defensoria Pública, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, pelo período de 17 a 31 de julho do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 705/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GÉRSON HENRIQUE SILVA SOUSA Diretor Criminal da Defensoria Pública, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, pelo período de 22 a 26 de julho do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 704/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GÉRSON HENRIQUE SILVA SOUSA Diretor Criminal da Defensoria Pública, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, pelo período de 22 a 26 de julho do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 703/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar no mutirão das atividades virtuais de assistência jurídica no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 22 de julho a 02 de agosto de 2024, nos termos do edital retrocitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 702/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar no mutirão das atividades virtuais de assistência jurídica no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 08 a 19 de julho de 2024, nos termos do edital retrocitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 701/2024 Art. 1º DESIGNAR, o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para prestação de assistência jurisdicional a assistida Sra. Maria da Cruz de Sousa Coelho, nos autos do processo Nº 0822791-90.2018.8.18.0140. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 700/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento e na Diretoria Administrativa desta Defensoria Pública, no período de 12 a 15 de novembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 699/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, no período de 13/07/2024 a 27/07/2024, em razão de férias regulamentares desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 698/2024 Art. 1º DESIGNAR Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, no período de 08/07/2024 a 12/07/2024, em razão de férias regulamentares desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 697/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de substituição junto à 11ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 04.07.2024 a 06.12.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 037/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 696/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, os Defensores Públicos IRANI ALBUQUERQUE BRITO, JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA E IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para atuação somente na audiência de conciliação no processo nº 0807012-56.2022.8.18.0140, redesignada para o dia 11/07/2024, às 10:00. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 695/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para realizar remotamente Audiência de instrução criminal no Processo nº 0805***.***.2023.8.18.0039 -assistido Ronaldo José , no dia 03/07/2024, às 11:30h. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 694/2024 Art. 1º CONCEDER à Subdefensora Pública Geral, VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2023, a serem usufruídas nos seguintes períodos: • 1º. Período: 02/09/ 2024 a 11/09/2024; • 2º. Período: 10/12/24 a 19/12/ 2024; • 3º. Período: 07/01/2025 a 16/01/2025; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 693/2024 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 033/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e SÔNIA MARIA OLIVEIRA AMORIM, portadora do CPF nº 395.*****-82, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações da Regional de Esperantina da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 09/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 691/2024 Art. 1º LOTAR a servidora MARIA DE JESUS SOUSA CRUZ, na Coordenação do Sistema Prisional da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 01 de julho de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/07/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 18/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 05/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 760/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretoria Itinerante, bem como das atribuições relativas à substituição natural, no dia 06 de agosto de 2024, em razão de Participação no Projeto Defensoria Itinerante em Ação na cidade de Demerval Lobão. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 690/2024 Art. 1º Alterar a Portaria GDPG Nº 655/2024; Art.2º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Núnez, na Cidade de Bom Jesus - PI, no período de 03 a 05 de julho de 2024. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - Coordenadora das Defensorias Públicas Regionais; • Daniel Bezerra Lira – Defensor da Defensoria Regional de Bom Jesus; • Cicero Cassio de Araújo Silva- Defensor Público; • Karina Isabel Lima Miranda – Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré – Assessora; e • Lázaro Diego de Lemos Castro – Assessor da Coordenação de Comunicação | 02/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 689/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos GÉRSON HENRIQUE SILVA SOUSA e IRANI ALBUQUERQUE BRITO, respectivamente como gestor e substituta, para acompanhar e fiscalizar as ações relativas a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2024, que trata da EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL POR MEIO DE AÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS SUJEITAS À APLICAÇÃO DE CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO OU MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 02/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 688/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar nas sessões plenárias do Tribunal do Júri junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, nas datas de 08 e 26 de agosto de 2024, referentes às sessões dos processos n° 0001025-70.2006.8.18.0031 e 0000503-38.2009.8.18.0031, nos termos do edital retrocitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 02/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 687/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MARQUES DE CASTRO ARAÚJO para atuar nas sessões plenárias do Tribunal do Júri junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, nas datas de 11 de julho de 2024, 18 de julho de 2024 e 15 de agosto de 2024, referentes às sessões dos processos n° 0002679-48.2013.8.18.0031, 0002921-36.2015.8.18.0031 e 0001410- 13.2009.8.18.0031, nos termos do edital retrocitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 686/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas sessões plenárias do Tribunal do Júri junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, nas datas de 04 de julho de 2024 e 27 de agosto de 2024, referentes às sessões dos processos n° 0003091-76.2013.8.18.0031 e 0000372-97.2008.8.18.0031, nos termos do edital retrocitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 683/2024 Art. 1º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 029/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.853.627/0001 - 23, que tem por objeto a aquisição de NOTEBOOKS para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 28/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 682/2024 Art. 1º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, e o servidor VALDEIR SILVA SEREJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a L&J TRANSFER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.046.164/0001-07, que tem por objeto a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 28/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 681/2024 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Barras-PI, e de substituição natural, no período 01 de julho a 09 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 28/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 680/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, titular 1ª Defensoria Pública de Campo Maior, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO junto à Chefia de Gabinete, período de 08/07/2024 a 22/07/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 28/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 679/2024 Art. 1º. REPROGRAMAR o 2º período de férias regulamentares do Defensor Público titular da 1ª Defensoria Pública de Picos-PI e atual Chefe de Gabinete, RICARDO MOURA MARINHO, para o período de 08/07/2024 a 22/07/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 28/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 678/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no Município de Parnaíba-PI, no período de 06 a 09 de agosto de 2024. Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; Gerson Henrique Silva Sousa - Defensor Público; Igo Castelo Branco de Sampaio - Defensor Público; Cícero Cassio de Araujo Silva - Defensor Público; Arilson Pereira Malaquias - Defensor Público; Anna Paula Soares Ribeiro - Assessora; Ana Clara Nascimento Oliveira - Assessora; Ada Mirelly de Sousa Nazaré - Assessora; Eurana Alves de Oliveira - Assessora; Clara de Assis Melo Batista da Rocha - Assessora; Vinicius Gabriel Lopes e Oliveira - Assessor; Matheus Pereira Soares - Assessor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 28/06/2024 | Download |
| PORTARIA Nº 02/2024 – DADM-DPE/PI RESOLVE: Art. 1º Fica determinado o uso obrigatório do aplicativo de ponto eletrônico “Vobys Ponto”, disponíveis nas lojas virtuais de aplicativos, para o registro de presença de todos os servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 02 de julho de 2024. Art. 2º O aplicativo “Vobys Ponto” deverá ser utilizado para o registro de entrada e saída dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí nos seus respectivos locais de exercício de suas atividades. Parágrafo único. As justificativas de ausências e solicitações de abonos de faltas deverão ser formalizadas via Sistema SEI-DPE-PI e direcionadas à Diretoria Administrativa (DADM). Art. 3º A Coordenação de Gestão de Pessoas (COGP) será responsável pela administração do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto da DPE-PI. Art. 4º A Coordenação de Tecnologia e Informação (COTI) garantirá suporte técnico e treinamento necessário aos usuários. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário | 28/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 677/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL BEZERRA LIRA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Paulistana, pelo período de 24.06.2024 a 03.08.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 037/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/06/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 17/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: | 24/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 676/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, para atuar na audiência de conciliação designada para o dia 20/06/2024 às 10:00h, no processo nº 0807012-56.2022.8.18.0140; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de junho de 2024. | 24/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 675/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em favor do assistido Carlos Andre Nunes Rodrigues, no processo nº 0837140-25.2023.8.18.0140, na audiência do dia 21/06/2024 as 09hs. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 674/2024 Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 028/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FOSTER COMPANY LTDA, CNPJ nº 42.769.048/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de transmissão e gravação audiovisual de eventos/cursos para plataformas digitais, TEAMS e Youtube para que os membros, estagiários de direito e servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí do interior tenham acessos aos eventos realizados pela ESDEPI. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 24/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 673/2024 Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 028/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FOSTER COMPANY LTDA, CNPJ nº 42.769.048/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de transmissão e gravação audiovisual de eventos/cursos para plataformas digitais, TEAMS e Youtube para que os membros, estagiários de direito e servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí do interior tenham acessos aos eventos realizados pela ESDEPI. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Revogar Portaria GDPG Nº 663/2024; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 24/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 672/2024 Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES e a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 030/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ZÊNITE GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 30.632.034/0001-60, que tem por objeto a contratação de empresa gráfica especializada em impressão e reprodução de cadernos de prova e cartões resposta, para a realização do teste seletivo de estágio não obrigatório de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 24/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 671/202 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos IRANI ALBUQUERQUE BRITO e JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para atuar somente na audiência de conciliação designada para o dia 20/06/2024 às 10:00h, no processo nº 0807012-56.2022.8.18.0140, Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 670/2024 Art.1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, junto a 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no dia 20 de junho de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 669/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em favor dos assistidos nas seguintes audiências: • Processo nº 0005696-46.2019.8.18.0140 (19/06/2024) – Mateus Henrique Vieira da Silva; • Processo nº 0809464-68.2024.8.18.0140 (20/06/2024) – Francinete da Silva Leal Nunes; • Processo nº 0855886-38.2023.8.18.0140 (20/06/2024) – Maria Vieira dos Santos; • Processo nº 0857512-92.2023.8.18.0140 (20/06/2024); • Processo nº 0852786-75.2023.8.18.0140 (20/06/2024) – Leandro Teixeira Barros; • Processo nº 0829313-31.2021.8.18.0140 (20/06/2024) – João de Sousa Filho; • Processo nº 0807859-92.2021.8.18.0140 (20/06/2024) – Daniel Soares Lopes; • Processo nº 0007136-77.2019.8.18.0140 (20/06/2024) – Gilmar Gomes Dias. | 20/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 668/2024 Art. 1º INSTITUIR o Polo Defensorial Regionalizado de Parnaíba, composto com os seguintes órgãos de execução: Defensorias Públicas de Parnaíba, Defensoria Pública de Cocal, Defensoria Pública de Luís Correia, Defensoria Pública de Luzilândia, Defensoria Pública de Pedro II, Defensoria Pública de Piracuruca e Defensorias Públicas de Piripiri. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 667/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto a 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no dia 20 de junho de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 666/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 25 de julho de 2024, na Comarca de Parnaíba, referente ao processo n.º 0001313- 95.2018.8.18.0031. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 665/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Públic DANIEL BEZERRA LIRA, nos dias 24, 25, 26 e 27 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital nº 036/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 665/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Públic DANIEL BEZERRA LIRA, nos dias 24, 25, 26 e 27 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital nº 036/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 664/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família da Capital e Coordenadora Cível, para SUBSTITUIR o Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes, junto à Coordenação do NUSCC, no período de 18/06/2024 a 28/06/2024. | 20/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 663/2024 Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NONES SOARES e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 028/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FOSTER COMPANY LTDA, CNPJ nº 42.769.048/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de transmissão e gravação audiovisual de eventos/cursos para plataformas digitais, TEAMS e Youtube para que os membros, estagiários de direito e servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí do interior tenham acessos aos eventos realizados pela ESDEPI. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 20/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 662/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 10 de julho de 2024, na Comarca de Barras, referente ao processo n.º 0001299- 92.2015.8.18.0039. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 661/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública Cível da Capital, bem como das atribuições relativas à substituição natural, no dia 20 de junho de 2024, em razão de sua participação no evento CARAVANA FEDERATIVA PIAUÍ. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 660/2024 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG 629/2024; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 659/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, nos períodos abaixo relacionados: • De 01/07/2024 a 10/07/2024 (10 dias); • De 16/10/2024 a 25/10/2024 (10 dias). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 658/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital nº 036/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 657/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA, nos dias 24 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital nº 036/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 656/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, nos dias 18 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital nº 036/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 655/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Núnez, na Cidade de Bom Jesus - PI, no período de 03 a 05 de julho de 2024. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - Coordenadora das Defensorias Públicas Regionais; • Daniel Bezerra Lira – Defensor da Defensoria Regional de Bom Jesus; • Karina Isabel Lima Miranda – Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré – Assessora; e • Lázaro Diego de Lemos Castro – Assessor da Coordenação de Comunicação. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 654/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade em Teresina, no período de 17 a 28 de junho de 2024, nos termos do Edital n° 036/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 653/2024 Art. 1º Revogar a Portaria GDPG nº 375/2023; Art. 2º Designar o servidor VALTÉRCIO CLEMENTINO MACIEL, e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 057/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 18.828.894/0003-30, que tem por objeto a contratação de empresa a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 652/2024 Art. 1º Revogar a Portaria GDPG nº 789/2023; Art. 2º Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 012/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária LUCIANA CALVACANTE QUEIROZ, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de Piripiri-PI. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 651/2024 Art. 1º Revogar a Portaria GDPG nº 788/2023; Art. 2º Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 010/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária ANNA MARIA DE CARVALHO REIS MATOS, brasileira, portadora do RG 2.826.382 SSP-PI, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Simões – PI. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 650/2024 Art. 1º Revogar a Portaria GDPG nº 787/2023; Art. 2º Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 009/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTENOR DE CASTRO RÊGO FILHO, representado por sua procuradora NISE AUGUSTA FERNANDES RÊGO, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial para o funcionamento da Defensoria de Barras/PI. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 649/2024 Art. 1º Revogar a Portaria GDPG nº 373/2024; Art. 2º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 648/2024 Art. 1º Revogar a Portaria GDPG nº 637/2023; Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, como Gestor do Contrato, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, como Fiscal Técnico, o servidor VALTÉRCIO CLEMENTINO MACIEL como fiscal técnico suplente, o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA , como Fiscal Requisitante e o servidor JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO como fiscal requisitante suplente, o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, como Fiscal Administrativo e a servidora CLOUDE DE SOUSA MENESES como fiscal administrativo suplente, na execução do Contrato nº 038/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 18.945.601/0001-32, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, banco de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução de tarefas operacionais demandadas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 647/2024 Art. 1º Revogar a Portaria GDPG nº 636/2023; Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, como Gestor do Contrato, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, como Fiscal Técnico, o servidor VALTÉRCIO CLEMENTINO MACIEL, como Fiscal Técnico suplente, o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA , como Fiscal Requisitante, a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO como Fiscal Requisitante suplente, o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, como Fiscal Administrativo e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES como Fiscal Administrativo suplente, na execução do Contrato nº 032/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa VOBYS GESTÃO DE PESSOAS LTDA, inscrita no CNPJ 05.848.102/0001-85, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de software de gestão de pessoas e apoio especializado para sua implantação, operação, treinamento e suporte a fim de atender às demandas da DPE/PI. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 646/2024 Art. 1º Revogar a Portaria GDPG nº 760/2023; Art. 2º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, e o servidor VALTÉRCIO CLEMENTINO MACIEL, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 030/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ 26.569.874/0001-58, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição dos suprimentos para impressoras LEXMARK, HP E BROTHER, a fim de atender as necessidades da DPE/PI; Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 645/2024 Art. 1º Revogar a Portaria GDPG nº 035/2024; Art. 2º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, e o servidor VALDEIR SILVA SEREJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 001/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.088.408/0001-34, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 644/2024 Art. 1º Revogar a Portaria GDPG nº 058/2024; Art. 2º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, e o servidor VALDEIR SILVA SEREJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 005/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SUPORTE MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.486.478/0001-00, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 643/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, nos dias 18, 21, 24, 25, 27 e 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital nº 036/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 642/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública ANA TERESA REIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital nº 036/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 641/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital nº 036/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 640/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, nos dias 17 a 21 de junho e 24 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Picos, nos termos do Edital nº 036/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 639/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Picos, nos termos do Edital nº 036/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 638/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital nº 036/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 637/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no dia 05 de julho de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 636/2024 Art. 1º LIBERAR das suas atividades defensoriais junto ao órgão de execução e substituição/acumulação se houver, o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, na condição de Presidente da APIDEP, nos dias 10 e 11 de julho de 2024, para participar Assembléia Geral Extraordinária da ANADEP, bem como da sessão solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da ANADEP, que ocorrerá em Brasília-DF | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 635/2024 Art. 1º. REVOGAR Portaria GDPG N° 614/2024, que designou o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, no processo nº 0806772-06.2022.8.18.0031 no dia 20/06/2024. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 634/2024 RESOLVE: Art. 1º AFASTAR do seu respectivo órgão de execução, o Defensor Público Substituto CICERO CASSIO DE ARAUJO SILVA, lotado provisoriamente na Defensoria Pública de Corrente, até ulteriores deliberações, para participar do Curso oficial de preparação à Carreira de Defensor Público, a ser ministrado pela Escola Superior da Defensoria Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 633/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE o Defensor Público Substituto CICERO CASSIO DE ARAUJO SILVA na Defensoria Pública de Corrente, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos a partir de 12/06/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 632/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ISAIAS NETO SANTOS COARACY, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital n° 036/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 13/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 631/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital n° 036/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 630/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital n° 036/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 629/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital n° 036/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 628/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Parnaíba, nos termos do Edital n° 036/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 627/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Parnaíba, nos termos do Edital n° 036/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 626/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Floriano, nos termos do Edital n° 036/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 625/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, no período de 17 a 28 de junho de 2024, na comarca de Floriano, nos termos do Edital n° 036/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 624/2024 Art. 1º REPROGRAMAR as férias regulamentares concedidas à Subdefensora Pública Geral, VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, referente ao período aquisitivo de 2022, a serem usufruídas no período de 24/07/2024 a 03/08/2024. Art. 2 º Revogar a Portaria GDPG Nº 358/2024; Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 11/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 623/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, para atuar junto ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher na Comarca de Teresina/PI nos períodos de 17 a 21/06/2024 e de 24 a 28/06/2024, com as condições dispostas no Edital GDPG nº 031/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 11/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 622/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, titular da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba, para atuar como curador especial de Antonio Ferreira da Silva Filho e Outros no Processo n° 0000148-91.2010.8.18.0031. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 11/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 621/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, para prestar assistência jurídica em favor de Raimundo Lima Santos, para atuar no processo nº 0800374- 08.2020.8.18.0033, na Comarca de Piripiri/PI. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 620/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Defensoria Pública, desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento e na Diretoria Administrativa desta Defensoria Pública, no dia 14/06/2024, em razão folga compensatória desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 11/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 618/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, pelos dias 07, 10, e de 25 a 28 de junho de 2024 nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 034/2024. | 07/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 617/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI para auxiliar junto à 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, em regime de substituição, pelo período de 15.07.2024 a 03.08.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 616/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 26 e 27 de junho de 2024, em razão da inspeção na Penitenciária Regional de Oeiras, na Cidade de Oeiras. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 615/2024 Art. 1º LOTAR a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, junto a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 06 de junho de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 614/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, no processo nº 0806772-06.2022.8.18.0031, que ocorrerá no dia 20/06/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 613/2024 Art. 1º. REVOGAR Portaria GDPG N° 467/2024. Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, no processo nº 0001539- 57.2005.8.18.0031 que ocorrerá no dia 13/06/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 06/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 612/2024 Art. 1º LOTAR a servidora LARA OLIVEIRA CARDOSO, na 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato-PI da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 04 de julho de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 611/2024 Art 1º. NOMEAR a partir de 08 de julho de 2024, LARA OLIVEIRA CARDOSO, no cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC- 1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 610/2024 Art.1º. EXONERAR, a partir de 08 de julho de 2024, LORRANY SILVA RUBEM DE MACEDO, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 609/2024 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 027/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 08.839.135/0001-57, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de sistema/solução para implementação, controle operacional e automatização, armazenamento e hospedagem de sistema e dados e fornecimento de certificados digitais para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 05/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 608/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GÉRSON HENRIQUE SILVA SOUSA Diretor Criminal da Defensoria Pública, para coordenar as atividades e atuar no intercâmbio de informações necessárias à implementação das atividades atinentes ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 – ICHASE FORENSICS, até ulteriores deliberações.. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 607/2024 Art. 1º. DESIGNAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 26/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FLORICULTURA NATUARTE LTDA, inscrita no CNPJ 02.133.017/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresas para fins de confecção e fornecimento de arranjos florais, Ramalhetes (buquês), plantas ornamentais, coroa de flores e serviços correlatos para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. REVOGAR a Portaria GDPG nº. 602/2024; Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 05/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 605/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor para substituir junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 01 e 02 de julho de 2024. Em decorrência de folgas compensatórias da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 05/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 604/2024 Art. 1º LOTAR a servidora ANY JOSE MELO ASSUNÇÃO, na na 3ª Defensoria de Família de Teresina da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 03 de junho de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 603/2024 Art 1º. NOMEAR a partir de 03 de junho de 2024, ANY JOSE MELO ASSUNÇÃO, no cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 05/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 602/2024 Art. 1º. DESIGNAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, e o servidor ALEXANDRE FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 26/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FLORICULTURA NATUARTE LTDA, inscrita no CNPJ 02.133.017/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresas para fins de confecção e fornecimento de arranjos florais, Ramalhetes (buquês), plantas ornamentais, coroa de flores e serviços correlatos para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. REVOGAR a Portaria GDPG nº. 578/2024; Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 05/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 600/2024 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, titular da 6ª Defensoria Pública de Parnaíba, no período de 21 a 23 de agosto de 2024, para participar do IX Congresso de Defensoras e Defensores Públicos de Infância e Juventude e no III Encontro Multidisciplinar da Defensoria Pública, que serão realizados em Cuiabá (MT) | 05/06/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 16/2024 CONVOCA as candidatas aprovadas e classificadas no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 04/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 606/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 01 e 02 de julho de 2024. Em decorrência de folgas compensatórias da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 603/2024 Art 1º. NOMEAR a partir de 03 de junho de 2024, ANY JOSE MELO ASSUNÇÃO, no cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 601/2024 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, o Defensor Público Arilson Pereira Malaquias, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante da Comarca de Teresina-PI, no período de 21 a 23 de agosto de 2024, para participar do IX Congresso de Defensoras e Defensores Públicos de Infância e Juventude e no III Encontro Multidisciplinar da Defensoria Pública, que serão realizados em Cuiabá (MT) | 03/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 599/2024 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, o Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior, titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Comarca de Teresina-PI, no período de 21 a 23 de agosto de 2024, para participar do IX Congresso de Defensoras e Defensores Públicos de Infância e Juventude e no III Encontro Multidisciplinar da Defensoria Pública, que serão realizados em Cuiabá (MT). | 03/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 598/2023 DESIGNA o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para atuar na Ação Concentrada do Projeto “Meu Pai Tem Nome” – Dia D da Defensoria, que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2023, em Teresina-PI. | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 597/2024 Art. 1º AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Oeiras - PI, em razão da realização de serviços de manutenção no referido espaço, com efeitos retroativos a 27 de maio de 2024 se estendendo até o dia 29 de maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de maio de 2024. | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 596/2024 Art.1º. EXONERAR, a partir de 03 de junho de 2024, VANESSA TEIXEIRA NUNES, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 595/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no dia 03 de junho de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 594/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, nos dias 08 e 09 de julho de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 593/2024 Art. 1º PRORROGAR O AFASTAMENTO do Defensor Público Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, para exercer o cargo de Superintendente da Secretaria de Estado do Governo, com ônus remuneratório para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo prazo de 01 (hum) ano, com efeitos a partir de 01 de junho de 2024. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 592/2024 Art. 1º DECRETAR luto oficial nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2024, em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, como homenagem à Defensora Pública Valéria do Nascimento Diniz. Art. 2º. Durante o período citado no artigo anterior, as bandeiras das unidades da Defensoria Pública deverão ser hasteadas a meio mastro, como homenagem pelo seu trabalho e dedicação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua assinatura. | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 591/2024 Art.1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para acompanhar a realização de uma ação social em benefício do município de Floriano, no dia 07 de junho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 590/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretoria Itinerante, bem como das atribuições relativas à substituição natural, no dia 07 de junho de 2024, em razão da realização de uma ação social em benefício do município de Floriano. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 589/2024 Art. 1º NOMEAR, para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato CICERO CASSIO DE ARAUJO SILVA, número de inscrição nº 10003577, 3ª classificado na relação de aprovados considerados negros do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 588/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuação da Força-Tarefa Defensorial - 2024 na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no Município de Parnaíba-PI, no período de 03 de junho a 31 de agosto de 2024, com atendimento presencial nos dias 06 a 09 de agosto do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 587/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuação da Força-Tarefa Defensorial - 2024 na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no Município de Parnaíba-PI, no período de 03 de junho a 31 de agosto de 2024, com atendimento presencial nos dias 06 a 09 de agosto do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 586/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar no Esforço Concentrado junto ao 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca de Teresina - PI, nos períodos de 17 a 21 e 24 a 28 de junho de 2024, liberando-o das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 6.2 do Edital GDPG nº 031/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 585/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS, para atuar no Esforço Concentrado junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI, no período de 03 a 07 de junho de 2024, liberando-o das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 6.2 do Edital GDPG nº 031/2024. | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 584/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar no Esforço Concentrado junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI, no período de 03 a 07 de junho de 2024, liberando-o das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 6.2 do Edital GDPG nº 031/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 583/2024 Art. 1º LIBERAR equipe de atendimento (assessores e estagiários) do NUCIDECA para participarem das atividades da “Semana Nacional da Defensoria Pública”, no dia 27 de maio de 2024, ressalvada necessidade de manutenção da presença de pelo menos um assessor no referido núcleo, a fim de evitar a paralisação das atividades do mesmo | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 582/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor para substituir junto à 3ª, nos dias 10/06/2024, 11/06/2024 e 12/06/2024. Em decorrência de folgas compensatórias da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 581/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 10/06/2024, 11/06/2024 e 12/06/2024. Em decorrência de folgas compensatórias da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 580/2024 RESOLVE: Art. 1º Revogar Portaria GDPG Nº 528/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 579/2024 RESOLVE: Art. 1º Revogar Portaria GDPG Nº 527/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 578/2024 Art. 1º. DESIGNAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, e o servidor ALEXANDRE FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 26/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FLORICULTURA NATUARTE LTDA, inscrita no CNPJ 02.133.017/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresas para fins de confecção e fornecimento de arranjos florais, Ramalhetes (buquês), plantas ornamentais, coroa de flores e serviços correlatos para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 577/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 25/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MAGAZINE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ 02.671.581/0001-19, que tem por objeto a aquisição de computadores para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 576/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO e o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, como titular e suplente, respectivamente, para atuarem no Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, inclusive com a grilagem de terras, no litoral do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 598/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Regional de Oeiras, na Cidade de Oeiras - PI, nos dias 26 e 27 de junho de 2024. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - Coordenadora das Defensorias Públicas Regionais; • Marcelly Santos de Sousa - Defensora Pública da 1ª Defensoria de Oeiras - PI; • Martha Soares Carreiro - Assessora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais; • Karina Isabel Lima Miranda - Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré - Assessora; e • Lázaro Diego de lemos castro - Assessor da Coordenação de Comunicação. | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 575/2024 Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA e a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuarem no Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS-PI), como titular e suplente, respectivamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 574/2024 Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas DANIELA NEVES BONA e KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para atuarem Grupo de trabalho destinado à elaboração de Protocolo de Proteção e Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, como titular e suplente, respectivamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 573/2024 Art. 1º DESIGNAR, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir junto à 2ª defensoria Pública do Consumidor, nos dias 31/07/2024, 17/10/2024 e 18/10/2024. Em decorrência de folgas compensatórias concedidas a Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/05/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 15/2024 CONVOCA os(AS) seguintes candidatos(AS) aprovados(AS) e classificados(AS) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 572/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Cível, no período de 22/07/2024 a 31/07/2024, em razão de férias concedidas a este último. | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 571/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à 2ª Defensoria Pública Cível da Capital, no período de 22/07/2024 a 31/07/2024, em razão de férias concedidas a este último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 570/2024 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO , para atuar na sessão do Júri, processo n.º 0002288-59.2014.8.18.0031 que ocorrerá no dia 23/05/2024, na comarca de Parnaíba/PI.. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 569/2024 CONSIDERANDO o teor do processo eletrônico SEI nº 00303.003317/2024-79; RESOLVE: Art. 1ª REVOGAR a Portaria GDPG nº. 466/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 568/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Coordenadora do Sistema Prisional, para substituir o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, junto à Diretoria Criminal nos periodos: • 1º. Período: 12/08/2024 a 26/08/2024 (quinze dias); • 2º. Período: 05/12/2024 a 19/12/2024 (quinze dias). Em virtude de férias regulamentares deste último. | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 567/2024 Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público, Diretor Criminal desta Defensoria Pública, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2020, a serem usufruídas nos seguintes períodos: • 1º. Período: 12/08/2024 a 26/08/2024 (quinze dias); • 2º. Período: 05/12/2024 a 19/12/2024 (quinze dias). | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 566/2024 Art.. 1º CONCEDER condição especial de trabalho à Defensora Pública Ana Carolina Fortes Tapety Machado, Titular da 1ª Defensoria Regional de Altos, para atuação em órgão de lotação provisória na Capital, com fundamento no art. 2º, inciso I da Resolução CSDPE/PI nº 153/2022. Art. 2º CONCEDER condição especial de trabalho, na modalidade teletrabalho, à Defensora Pública Ana Carolina Fortes Tapety Machado, Titular da 1ª Defensoria Regional de Altos, com fundamento no art. 2º, inciso III da Resolução CSDPE/PI nº 153/2022, afastando-a da escala de plantões da capital, até a data prevista no Processo Sei nº 00303.000283/2021- 18. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 565/2024 RESOLVE: Art. 1º DEFINIR como serviços continuados as seguintes contratações, passíveis de prorrogação nos termos do artigo 6º, XV, art. 40, III, da Lei nº 14.133/2021: I. Contratação de serviço de terceirização de mão de obra; II. Vigilância Armada e Desarmada; III. Serviços de desratização, desinsetização e descupinização; IV. Serviço de gerenciamento de abastecimento de veículos, incluindo o fornecimento de combustível e a manutenção da frota; V. Correios e telégrafos; VI. Publicação e distribuição de campanhas institucionais vinculadas às atividades finalísticas da DPE/PI; VII. Energia Elétrica; VIII. Locação de imóveis; IX. Locação de veículos; X. Serviço de Rastreamento de Veículos; | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 564/2024 Art. 1º LIBERAR as Defensoras e Defensores Públicos para participarem das atividades da “Semana Nacional da Defensoria Pública”, no dia 27 de maio de 2024, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de Sessão do Tribunal do Júri e audiências de réu presos, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018. | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 563/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KARLA ANDRADE DE ARAÚJO LEITE, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Cível, no período de 11 a 19 de julho de 2024, em razão de férias concedidas a este último. | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 562/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Cível, no dia 10/07/2024, em razão de férias concedidas a este último. | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 561/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à 2ª Defensoria Pública Cível da Capital, no período de 18 a 19 de julho de 2024, em razão de férias concedidas a este último. | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 560/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à 2ª Defensoria Pública Cível da Capital, no período de 10 a 17 de julho de 2024, em razão de férias concedidas a este último | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 559/202 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG n°. 416/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 21 de maio de 2024. | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 558/2024 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 415/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 21 de maio de 2024. | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 556/2024 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Defensoria Pública, desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, no dia 14 de junho de 2024, em razão de folga compensatória concedidas a este último. | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 555/2024 Art.1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 541/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 21 de maio de 2024 | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 554/2024 RESOLVE: Art.1º Instituir a Equipe para elaboração do Manual de Padronização dos Documentos do Planejamento de Compras Públicas. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo precedente: Presidente: Humberto Brito Rodrigues; Membro: Eurides da Costa Silva; Membro: Ricardo Moura Marinho; Membro: Hildegran Rodrigues do Nascimento; Membro: Ana Márcia da Costa Santos; Membro: Gustavo Henrique Marques Avelino; Membro: Fernanda Márcia de Lima Silva; Membro: Marta Lorena Monteiro Ramos; Art. 3º O referido Manual terá por objetivo orientar a formatação dos documentos de instrução processual emitidos pela Defensoria Pública do Estado do Piauí para deflagração de processos licitatórios e seus desdobramentos. Art. 4º O Manual representa importante ferramenta que deverá ser disponibilizado e gerenciado pela Equipe acima designada, objetivando a desburocratização e a padronização de documentos. | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 552/2024 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública THAYANNY DANTAS DUARTE de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti, no período de 21 a 26 de maior de 2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 551 /2024 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 254/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de maio de 2024. | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 550/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO na Defensoria Pública de Luzilândia, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos a partir de 20/05/2024. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG Nº 398/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de março de 2024. | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 549/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE o Defensor Público Substituto NIKOLAI OLCHANOWSKI na Defensoria Pública de Piracuruca, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos a partir de 20/05/2024. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 251/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de março de 2024 | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 548/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta THAYANNY DANTAS DUARTE na Defensoria Pública de Canto do Buriti, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos a partir de 21/05/2024. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG Nº 396/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de março de 2024. | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 547/2024 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG N° 532/2024, que DESIGNOU o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024. Art. 2º DESIGNAR a Defensora Pública AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 029/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 546/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 086/2024 ,que DESIGNA o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti/PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 545/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE os Defensores(as) Públicos(as) Isaias Neto Santos Coaracy, Thayanny Dantas Duarte, Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa, Nikolai Olchanowski, Nancy Queiroz Cavalcante Carvalho de Holanda Miranda e Amanda de Andrade Caputo Tejo, para atuarem junto aos órgãos de execução vinculados à Diretoria Cível, no dia 20 de maio de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 544/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para atuar em audiências e realizar atendimentos, no dia 20 de maio de 2024, na Comarca de União - PI. | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 543/2024 Art. 1º LIBERAR das suas atividades defensoriais junto ao órgão de execução e substituição/acumulação se houver, a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, no período do dia 25 a 28 de junho de 2024, em razão de sua participação no Congresso Brain, no Rio de Janeiro – RJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 542/2024 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X e o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 023/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30, que tem por objeto aquisição de NOTEBOOKS para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Estado do Piauí | 20/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 541/2024 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, no dia 14 de junho de 2024, em razão de folga compensatória concedidas a este último. | 20/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 540/2024 CONSIDERANDO o constante no Processo SEI nº. 00303.003401/2024-92: RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, THAYANNY DANTAS DUARTE do cargo de Defensora Pública Substituta, a partir do dia 27 de maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 538/2024 Art. 1º AUTORIZAR A SUSPENSÃO dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Oeiras - PI, em razão da realização de serviços de manutenção no referido espaço, no período de 20 a 26 de maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 537/2024 Art. 1º. DESIGNAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, e a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 24/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ 05.120.923/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de hospedagem (reserva, marcação, remarcação e cancelamento) no Estado do Piauí, preferencialmente na cidade de Teresina, compreendendo os serviços de reserva em hotéis nacionais, com fornecimento de café da manhã, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 20/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 536/2024 Art. 1º LOTAR a servidora ISABELA BATISTA DE SOUSA, na 1ª Defensoria Pública de Campo Maior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 16 de maio de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 535/2024 Art 1º. NOMEAR, a partir de 16 de maio de 2024, ISABELA BATISTA DE SOUSA, para o cargo em comissão cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 534/2024 Art. 1º LIBERAR das suas atividades defensoriais junto ao órgão de execução e substituição/acumulação se houver, o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, na condição de Presidente da APIDEP, no dia 20 de maio de 2024, para participar da Sessão Solene em Homenagem ao dia da Defensoria Pública, bem como da Cerimônia de Assinatura do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos, que acontecerão em Brasília- DF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 533/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª Defensorias de Categoria Especial, pelo período de período de 21 de maio de 2024 a 20 de agosto de 2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 6.2. do Edital GDPG nº 027/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 14/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 532/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 029/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 531/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante no dia 14 de maio do corrente ano, conforme segue: 14/05 10:00 Avelino Lopes 0800586-77.2021.8.18.0038 Criminal 14/05 15:30 Elesbão Veloso 0801203-04.2021.8.18.0049 Criminal Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 530/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 10 a 17 de maio de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/05/2024. | 13/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 529/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Feminina Adalberto de Moura Santos e na Penitenciária Masculina José de Deus Barros, nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2024, em Picos - PI. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - Coordenadora das Defensorias Públicas Regionais; • Leonardo Nascimento Bandeira - Defensor Público; • Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa - Defensor Público; • Karina Isabel Lima Miranda - Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré - Assessora; • Lázaro Diego de lemos castro - Assessor da coordenação de comunicação. Art. 1º Revogar Portaria GDPG Nº 474/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 528/2024 Art. 1º Revogar Portaria GDPG Nº 485/2024; Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor para substituir junto à 3ª, nos dias 10/06/2024, 11/06/2024 e 12/06/2024. Em decorrência de folgas compensatórias da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 527/2024 Art. 1º Revogar Portaria GDPG Nº 484/2024; Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 10/06/2024, 11/06/2024 e 12/06/2024. Em decorrência de folgas compensatórias da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 526/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE os Defensores(as) Públicos(as), para atuarem nos Órgãos de Execução das Defensorias Públicas de Família, conforme Tabela: DIA DEFENSOR(A) 13 a 17 de maio de 2024 ISAIAS NETO SANTOS COARACY NANCY QUEIROZ THAYANNY DANTAS NIKOLAI OLCHANOWSKI 17 de maio de 2024 HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES | 10/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 525/2024 Art. 1º LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, nos dias 13 e 14 de maio de 2024, para participar do Workshop Prestação de Contas e Resolução de Disputas: O Papel da Sociedade Civil em São Paulo - SP. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 10/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 524/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 14 a 16 de maio de 2024, em razão da Inspeção na Penitenciária Feminina Adalberto de Moura Santos e na Penitenciária Masculina José de Deus Barros. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 523/2024 Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria GDPG nº. 01/2024, no tocante a segunda e terceira etapa de substituição de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 522/2024 rt. 1º LOTAR a servidora SARAH LÍVIA DE SOUSA LEITE, na Coordenação de Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 08 de maio de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de maio de 2024 | 10/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 521/2024 Art 1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 08 de maio de 2024, SARAH LÍVIA DE SOUSA LEITE, para o cargo em comissão cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de maio de 2024 | 10/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 520/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em favor do assistido Francisco de Assis Jatahy da Silva Broxado, no processo nº 0803645-53.2024.8.18.0140, na audiência do dia 09/05/2024 as 11hs. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 519/2024 Art. 1º REPROGRAMAR o segundo período das férias da Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-Pi e Diretora das Defensoria Públicas Regionais, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, passando a constar as seguintes datas: • De 01/07/2024 a 10/07/2024 (10 dias); • De 16/10/2024 a 25/10/2024 (10 dias). | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 518/2024 Art. 1º AUTORIZAR A SUSPENSÃO dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Piripiri- PI, no período de 09 a 10 de maio de 2024, em razão da necessidade de reparos na rede elétrica do imóvel | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 517/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 093/2024, que DESIGNA o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras/PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 516/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 090/2024, que DESIGNA a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 515/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 101/2024, que DESIGNA o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 514/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 100/2024, que DESIGNA a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 513/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 099/2024, que DESIGNA a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 512/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 098/2024, que DESIGNA a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 511/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 097/2024, que DESIGNA o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 510/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 096/2024, que DESIGNA o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 509/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 095/2024, que DESIGNA o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 508/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 094/2024, que DESIGNA o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 507/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 106/2024, que DESIGNA o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública do Júri, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 506/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 104/2024, que DESIGNA a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria do Sistema Prisional, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 505/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 105/2024, que DESIGNA o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria do Sistema Prisional, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 504/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 103/2024, que DESIGNA a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 503/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 102/2024, que DESIGNA o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 502/2024 Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral desta Defensoria Pública, no dia 17 de maio de 2024, para participar de Intercâmbio Institucional na cidade de Murici dos Portelas – Piauí, por ocasião do Dia Nacional de Prevenção e Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 501/2024 Art.1º. EXONERAR, a partir de 07 de maio de 2024, a servidora LUARA SILVA MARTINS, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 500/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para para acompanhamento de depoimento especial designado para dia 09/05/2024, às 08 hs, referente ao processo nº 0803747-82.2022.8.18.0031. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 499/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 083/2024, que DESIGNA o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC de Teresina-PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 498/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 082/2024, que DESIGNA o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 498/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 082/2024, que DESIGNA o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 497/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 081/2024, que DESIGNA a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024 | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 496/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 080/2024, que DESIGNA a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 495/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 079/2024, que DESIGNA o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes de Teresina-PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 494/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 078/2024, que DESIGNA o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes de Teresina-PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 493/2024 Art. 1º RENOVAR a Portaria GDPF nº 077/2024, que DESIGNA a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 492/2024 rt. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral desta Defensoria Pública, no dia 14 de maio de 2024, para participar de Intercâmbio Institucional na cidade de União - Piauí, por ocasião do 18 de maio - Dia Nacional de Prevenção e Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 491/2024 Art. 1º LOTAR a servidora ANA CAROLINA COELHO FONTES, no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 06 de maio de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de maio de 2024. | 08/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 490/2024 Art 1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 06 de maio de 2024, ANA CAROLINA COELHO FONTES, para o cargo em comissão cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de maio de 2024 | 08/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 489/2023 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 06 de maio de 2024, a servidora MARIA VICTÓRIA MORAIS SOARES, na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de maio de 2024 | 08/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 488/2024 Art 1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 06 de maio de 2024, MARIA VICTÓRIA MORAIS SOARES, para o cargo em comissão cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de maio de 2024. | 08/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 487/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO como membro titular e o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO como membro suplente, para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí na Comissão especializada em Saúde Pública – CONDEGE, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 130/2021; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 08/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 486/2024 Art. 1º DESIGNAR, Os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, como representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí na COMISSÃO ESTADUAL PARA ERRADICAÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRÁFICO DE PESSOAS – COETRAE-PI, respectivamente como representante e suplente; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 484/2024 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 200/2024; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 483/2024 Art.1º LIBERAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular da 9ª Defensoria Pública da Família, nos dias 06 e 07 de maio de 2024, das suas atividades defensoriais, em decorrência de sua impossibilidade de retorno do XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, em Gramado - RS em decorrência das fortes chuvas e enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de maio de 2024. | 08/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 482/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para atuar nas audiências criminais dos dias 15/05/2024 e 16/05/2024 da 1ª Vara Criminal de Barras, de atribuição da 1ª Defensoria de Barras: Dia 15/05/2024: • 9h - Processo 0001643-44.2017.8.18.0026 - assistido Francisco Antônio Costa; • 10:15h - Processo 0000836-19.2020.8.18.0026 - assistido Francisco Rodrigues; • 11:30h - Processo 0000270-89.2019.8.18.0128 - assistido Natanael Alves. Dia 16/05/2024: • 9h - Processo 0000699-71.2015.8.18.0039 - assistidos Sidnei, Edson e outros; • 10:15h - Processo 0800598-88.2021.8.18.0039 - assistido Ronaldo Braga; • 11:30h - Processo 0802687-84.2021.8.18.0039 - assistido José Lázaro. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 481/2024 Art. 1º AUTORIZAR A SUSPENSÃO dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Esperantina- PI, em razão da realização de serviços de manutenção no referido espaço, no período de 09 a 10 de maios de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 480/2023 Art. 1º LOTAR a partir de 06 de maio de 2024, a servidora FÁDUA LIMA SAID, na Coordenação Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 479/2024 Art 1º. NOMEAR, a partir de 06 de maio de 2024, FÁDUA LIMA SAID, para o cargo em comissão cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 478/2024 Art.1º. EXONERAR, a partir de 06 de maio de 2024, a servidora Fádua Lima Said, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 477/2024 Art. 1º. ALTERAR Portaria GDPG Nº 372/2024; Art. 2º. DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, os Defensores Públicos Substitutos abaixo relacionados para atuarem na Defensoria Pública Regional de União nos períodos abaixo descritos: • 06 a 12 de abril de 2024 - Nancy Queiroz Cavalcante Carvalho de Holanda Miranda; • 13 a 19 de abril de 2024 - Nikolai Olchanowski; • 19 a 26 de abril de 2024 - Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa; • 27 de abril a 03 de maio - Thayanny Dantas Duarte; • 04 a 10 de maio - Nancy Queiroz Cavalcante Carvalho De Holanda Miranda; • 11 a 17 de maio - Amanda de Andrade Caputo Tejo: Art. 2 º REVOGAR Portaria GDPG nº. 305/2024; Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 476/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 27 de maio de 2024, na Comarca de Altos, referente ao processo n.º 0000009-57.1992.8.18.0036. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 475 /2024 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº 472/2024; Art. 2º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Teresina, no período de 08 a 10 de maio de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 474/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Feminina Adalberto de Moura Santos e na Penitenciária Masculina José de Deus Barros, nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2024, em Picos - PI. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - Coordenadora das Defensorias Públicas Regionais; • Leonardo Nascimento Bandeira - Defensor Público da 5ª Defensoria de Picos; • Karina Isabel Lima Miranda – Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré – Assessora; • Lázaro Diego de Lemos Castro - Assessor da coordenação de comunicação; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 473/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, ANDRÉA MELO DE CARVALHO, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública de Família, e das atribuições relativas à substituição natural, no dia 17 de maio de 2024, para proferir uma palestra com tema “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, em evento que acontecerá na Praça de Eventos Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de Murici dos Portelas-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 472/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Teresina, no período de 06 a 10 de maio de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 471/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Teresina, no período de 06 a 10 de maio de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 470/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público ISAIAS NETO SANTOS COROACY, para atuar no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Teresina, no período de 06 a 10 de maio de 2024. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 469/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE as Defensoras Públicas AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES E THAYANNY DANTAS DUARTE, nos Órgãos de Execução das Defensorias Públicas de Família, durante o período de 06 a 10 de maio de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 468/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em favor da assistido Jonas de Brito Martins, no processo nº 000381-10.2018.8.0031, que tramita junto a 6ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 467/2024 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, no processo nº 0001539- 57.2005.8.18.0031 que ocorrerá no dia 13/06/2024 e no processo nº 0001025- 70.2006.8.18.0031 que ocorrerá no dia 25/06/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 466/2024 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, no processo nº 0002288- 59.2014.8.18.0031 que ocorrerá no dia 23/05/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 465/2024 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, no processo nº 0803747-82.2022.8.18.0031 que ocorrerá no dia 09/05/2024, processo nº 0000275-97.2008.8.18.0031 que ocorrerá no dia 26/06/2024 e no processo nº 0002451-10.2012.8.18.0031 que ocorrerá no dia 28/06/2024. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 464/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuar no Esforço Concentrado junto à 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI, no período de 20 a 24 de maio, liberando-o das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto no item 6.2 do Edital GDPG nº 025/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 463/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para atuar no Esforço Concentrado junto à 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI, no período de 20 a 24 de maio, liberando-o das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto no item 6.2 do Edital GDPG nº 025/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 462/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar no Esforço Concentrado junto ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher na Comarca de Teresina – PI, no período de 6 a 10 de maio de 2024, liberando-o das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto no item 6.2 do Edital GDPG nº 025/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 461/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar no Esforço Concentrado junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, no período de 07 a 23 de maio de 2024, liberando-o das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto no item 6.2 do Edital GDPG nº 024/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 460/2024 Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria GDPG nº. 045/2024, no tocante a segunda etapa de substituição de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 456/2024 Art.1º. NOMEAR, a partir de 08 de maio de 2024, ANA CLARA NASCIMENTO OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 459/2024 Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria GDPG nº. 044/2024, no tocante a terceira etapa de substituição de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 458/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no dia 10/05/2024, em razão de folga deste último. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 457/2024 Art. 1º LOTAR a servidora ANA CLARA NASCIMENTO OLIVEIRA, a partir de 08 de maio de 2024 no Diretoria Criminal- Força Tarefa Defensorial, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir 08 de maio de 2024. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 455/2024 Art. 1º LOTAR a partir de 13 de maio de 2024 a servidora ADRIANA DA PONTE LOPES PINTO MEDEIROS, na Coordenação de Planejamento e Projetos da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 454/2024 Art 1º. NOMEAR, ADRIANA DA PONTE LOPES PINTO MEDEIROS a partir de 13 de maio de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Planejamento e Projetos, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 453/2024 Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria GDPG nº. 208/2024, no tocante a segunda etapa de substituição de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 452/2024 Art. 1º LOTAR, a partir dia 08 de maio de 2024, KEVIN DE SOUSA VALE, no 1º Atendimento Criminal, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 451/2024 Art 1º. NOMEAR KEVIN DE SOUSA VALE, a partir do dia 08 de maio de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 450/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público ISAIAS NETO SANTOS COROACY, para atuar Jornada Itinerante na cidade de Cajueiro da Praia-PI, nos dias 08 a 10 de maio do corrente ano. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de abril de 2024 | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 449/2024 Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria GDPG nº. 235/2024, no tocante a segunda e terceira etapa de substituição de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 448/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor VALDEIR SILVA SEREJO e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 015/2024/DPE/PI , celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.875.146/0001-20, que tem por objeto a aquisição de material permanente (poltronas e longarinas) com montagem inclusa para os lotes de mobiliário para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houve | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 447/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar junto ao Mutirão que ocorrerá na 2ª Vara da Infância e Juventude, nos dias 06 e 07 de maio de 2024, no processo abaixo relacionado: Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 14/2024 CONVOCA os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 03/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 446/2024 Art. 1º. DESIGNAR a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 21/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ETNI SOARES PEREIRA, inscrita no CNPJ 49.272.643/0001-83, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carteiras de identidade funcional e porta documentos com lapela e distintivo, incluindo todos os serviços de elaboração de layout, diagramação, editoração eletrônica, acabamento, revisão e impressão de dados funcionais e pessoais, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. | 29/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 445/2024 Art. 1º DESIGNAR a Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral desta Defensoria Pública, LUCIANA MOREIRA RAMOS, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir o Corregedor Geral da Defensoria Pública, FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, nos períodos: 1ª Etapa: 04 a 18 de junho de 2024 – 15 (quinze) dias; 2ª Etapa: 01 a 15 de julho de 2024 – 15 (quinze) dias. | 29/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 444/2024 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2022, a serem gozadas em 02 (duas) etapas, conforme se demonstra a seguir: 1ª Etapa: 04 a 18 de junho de 2024 – 15 (quinze) dias; 2ª Etapa: 01 a 15 de julho de 2024 – 15 (quinze) dias. | 29/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 443/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor VALDEIR SILVA SEREJO , e a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 20/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ARTSTICKER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ 35.210.098/0001-96, que tem por objeto a aquisição de material permanente e consumo (letreiros, placas e outros), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 29/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 442/2024 Art. 1º. DESIGNAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, e o servidor ALEXANDRE FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 19/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 09.056.231/0001-91, que tem por objeto a aquisição de material permanente (armário baixo, gaveteiro fixo e volante e mesa retangular) com montagem inclusa para os lotes de mobiliário da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 29/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 441/2024 Art. 1º. DESIGNAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, e a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 18/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa L. PINHERO MENDES DE SOUSA, inscrita no CNPJ 07.686.538/0001-40, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços De Fornecimento De Coffee Break Ii , Café Da Manhã, Coquetel, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 29/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 440/2024 Art. 1º. DESIGNAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, e o servidor VALDEIR SILVA SEREJO , para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 17/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A.N.D. CAPELLI LTDA, inscrita no CNPJ 45.874.714/0001-67, que tem por objeto a aquisição de material permanente (armários, mesas, poltronas e longarinas) com montagem inclusa para os lotes de mobiliário para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 29/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 439/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor VALDEIR SILVA SEREJO , e a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 16/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ECO SISTEMAS SOLARES LTDA, inscrita no CNPJ 35.689.354/0001-70, que tem por objeto a contratação de empresa para Fornecimento, Serviços de Montagem e Remanejamento de Divisórias nas Instalações da Defensoria Pública do Estado do Piauí Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 29/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 438/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão do XXV Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Subdefensora Pública Geral, VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que a presidirá; a Diretora da ESDEPI, Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA; o Diretor Administrativo, Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES; Diretora das Defensorias Regionais, Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE; a Coordenadora de Estágio, Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA; e o Coordenador de Tecnologia e Informação, o servidor GEORGE VÍTOR DE CARVALHO SANTANA. | 29/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 437/2024 Art. 1º LOTAR, a partir dia 06 de maio de 2024, FRANK WENDY MARINHO, na Diretoria Administrativa, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 436/2024 Art 1º. NOMEAR, FRANK WENDY MARINHO, a partir do dia 06 de maio de 2024, para o cargo de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 29/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 435/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 13/05/2024, na Comarca de Água Branca - PI, no processo abaixo relacionado | 26/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 434/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar nas audiências da Diretoria dos Núcleos Especializados, conforme abaixo relacionadas: DATA DEFENSORIA DE ATUAÇÃO 22/04/2024 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 23/04/2024 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 24/04/2024 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 25/04/2024 Núcleo Especializado da Infância e da Juventude 26/04/2024 Núcleo Especializado da Infância e da Juventude | 26/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 433/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública THAYANNY DANTAS DUARTE, para atuar nas audiências da Diretoria dos Núcleos Especializados, conforme abaixo relacionadas: DATA DEFENSORIA DE ATUAÇÃO 22/04/2024 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 23/04/2024 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 24/04/2024 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 25/04/2024 Núcleo De Defesa Da Mulher Em Situação De Violência De Teresina 26/04/2024 Núcleo De Defesa Da Mulher Em Situação De Violência De Teresina | 26/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 432/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA, para atuar nas audiências da Diretoria dos Núcleos Especializados, conforme abaixo relacionadas: DATA DEFENSORIA DE ATUAÇÃO 22/04/2024 Núcleo De Defesa Da Mulher Em Situação De Violência De Teresina 23/04/2024 Núcleo De Defesa Da Mulher Em Situação De Violência De Teresina 24/04/2024 Núcleo De Defesa Da Mulher Em Situação De Violência De Teresina 25/04/2024 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 26/04/2024 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais | 26/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 431/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público ISAIAS NETO SANTOS COROACY, para atuar nas audiências da Diretoria dos Núcleos Especializados, conforme abaixo relacionadas: DATA DEFENSORIA DE ATUAÇÃO 22/04/2024 1ª Defensoria Pública da Saúde 23/04/2024 1ª Defensoria Pública da Saúde 24/04/2024 1ª Defensoria Pública da Saúde 25/04/2024 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 26/04/2024 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de abril de 2024 | 26/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 430/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para atuar nas audiências da Diretoria dos Núcleos Especializados, conforme abaixo relacionadas: DATA DEFENSORIA DE ATUAÇÃO 22/04/2024 Núcleo Especializado De Defesa E Atenção Ao Idoso E Da Pessoa Com Deficiência 23/04/2024 Núcleo Especializado De Defesa E Atenção Ao Idoso E Da Pessoa Com Deficiência 24/04/2024 Núcleo Especializado De Defesa E Atenção Ao Idoso E Da Pessoa Com Deficiência 25/04/2024 1ª Defensoria Pública da Saúde 26/04/2024 1ª Defensoria Pública da Saúde | 26/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 429/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, para atuar nas audiências da Diretoria dos Núcleos Especializados, conforme abaixo relacionado: DATA DEFENSORIA DE ATUAÇÃO 22/04/2024 Núcleo Especializado da Infância e da Juventude 23/04/2024 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 24/04/2024 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 25/04/2024 Núcleo Especializado De Defesa E Atenção Ao Idoso E Da Pessoa Com Deficiência 26/04/2024 Núcleo Especializado De Defesa E Atenção Ao Idoso E Da Pessoa Com Deficiência | 26/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N°428/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2024, em razão de folgas compensatórias desta última. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 24/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 427/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri (Processo n° 0000022-55.2021.8.18.0031), que ocorrerá no dia 25/04/2024, na Comarca de Parnaíba – PI. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N 426/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, nos dias 01 e 02 de agosto de 2024, em razão de folgas compensatórias desta última. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 425/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 30 de abril de 2024, no processo abaixo relacionado: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO 30/04 09h30 BARRO DURO 0800357-71.2024.8.18.0084 | 24/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 424/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público ISAIAS NETO SANTOS COROACY, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 30 de abril de 2024, no processo abaixo relacionado: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO 30/04 10h00 INHUMA 0000156-47.2020.8.18.0054 30/04 11h00 INHUMA 0000300-89.2018.8.18.0054 | 24/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 423/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 30 de abril de 2024, no processo abaixo relacionado: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO 30/04 09h00 PORTO 0800389-61.2023.8.18.0068 | 24/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 422/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 30 de abril de 2024, no processo abaixo relacionado: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO 30/04 08h30 REGENERAÇÃO 0800383-51.2023.8.18.0069 30/04 11h30 REGENERAÇÃO 0801593-40.2023.8.18.0069 | 24/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 421/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 30 de abril de 2024, no processo abaixo relacionado: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO 30/04 10h00 MONSENHOR GIL 0801084-04.2023.8.18.0104 | 24/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 420/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 29 de abril de 2024, no processo abaixo relacionado: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO 29/04 09h00 SÃO PEDRO DO PIAUI 0800416-95.2024.8.18.0072 | 24/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 419/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAODINARIAMENTE o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, para atuar EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO na Defensoria Regional de Castelo do Piauí - PI, 22/04/2024 a 01/05/2024, em razão de férias regulamentares, com as condições dispostas no Edital GDPG nº 021/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 418/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Defensoria Pública, desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento e na Diretoria Administrativa desta Defensoria Pública, nos dias 02/05/2024, 31/05/2024, 13/06/2024 e 15/08/2024., em razão folgas compensatórias desta última. | 19/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 417/2024 Art.1º LIBERAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular da 9ª Defensoria Pública da Família, no período de 02 a 03 de maio de 2024, das suas atividades defensoriais, para participar XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, em Gramado – RS. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG nº. 243/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 19/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 416/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, titular da 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI e Diretor da Defensoria Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à 2ª Defensoria Pública Cível da Capital, no período de 10 a 19 de julho de 2024, em razão de férias concedidas a este último | 19/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 415/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Cível, no período de 10 a 19 de julho de 2024, em razão de férias concedidas a este último. | 19/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 414/2024 Art. 1º. REPROGRAMAR o 3º. período de férias regulamentares do Defensor Público titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Capital e atual Diretor Cível, MARCELO MOITA PIEROT, para fazer constar: | 19/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 413/2024 Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos presenciais no período de 17 de abril a 26 de abril de 2024, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional em PIRACURUCA- PI, em razão da necessidade de avaliação da estrutura predial pelo Setor de Engenharia da Defensoria Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 18/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 412/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAODINARIAMENTE o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, para atuar EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO na Defensoria Regional de Castelo do Piauí - PI, no dia 19/04/2024, em razão de folga compensatória, com as condições dispostas no Edital GDPG nº 021/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 411/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão da banca para a elaboração das questões da prova do XXV Teste Seletivo para Estagiário Não Obrigatório da DPE-PI, conforme composição a seguir: Elaboração das questões do XXV Teste Seletivo: • Constitucional - Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro • Direito Civil - Camilla Ribeiro Bernardo • Processo Civil- Marcos Martins • Direito Penal- Marcelo Moita Pierot Processo Penal - Alynne Patrício de almeida Santos • Legislação Institucional- Heleonora Cristina Silva Soares • Direitos Humanos- Karla Araújo de Andrade Leite Consumidor - Ângela Martins Soares Barros • ECA- Daniela Neves Bona Português- Sheila de Andrade Ferreira • Juizados - Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa Informática- George Vitor de carvalho Santana | 18/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 410/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 23 de abril de 2024, no processo abaixo relacionado: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO 23/04 09h00 AVELINO LOPES 0801530-11.2023.8.18.0038 23/04 12h00 AVELINO LOPES 0800944-08.2022.8.18.0038 | 18/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 409/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 23 de abril de 2024, no processo abaixo relacionado: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO 23/04 10h00 ELESBÃO VELOSO 0800410-94.2023.8.18.0049 | 18/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 408/2024 Art. 1º Designar agentes de contratação/pregoeiros e equipe de apoio, com fundamento nos arts. 6º, LX, 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no art. 54 do Decreto Estadual nº 21.872, de 7 de março de 2023, conforme descrito a seguir: Matheus Galvão Cruz Agente de contratação/Pregoeiro Fernanda Márcia de Lima Silva Agente de contratação/Pregoeira Marta Lorena Monteiro Ramos Agente de contratação/Pregoeira Sheila de Andrade Ferreira Agente de contratação Ana Carolynne Dias Ribeiro Agente de contratação Brenda Karoline Silva de Sousa Agente de contratação Thayná Maria Soares Mourão Equipe de Apoio Sammya Santos Castro Equipe de Apoio Art. 2º Caberá ao agente de contratação a competência para tomar decisões, dar impulso, acompanhar e executar quaisquer atividades necessárias ao bom andamento do certame até a sua homologação. Art. 3º Caberá à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação no exercício de suas atribuições. Art. 4º Revogar a Portaria GDPG Nº 136/2024 | 18/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 407/2024 Art. 1º. Instituir Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, com a seguinte composição: I – Presidente: Fernanda Márcia de Lima Silva; II – Membros: Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias, Tatiana de Sousa Bonfim -, Marcelo Moita Pierot, Alessandro Andrade Spíndola, Sheila de Andrade Ferreira, Marta Lorena Monteiro Ramos, Ana Carolynne Dias Ribeiro, além da Defensora Pública Dra. Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa. Art. 2º Revogar a Portaria GDPG Nº 135/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 406/2024 Art. 1º LOTAR, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2024, MARIA CLARA MORAES NEVES PIEROT, na Defensoria Pública Regional de União-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2024. | 18/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 405/2024 Art 1º. NOMEAR, MARIA CLARA MORAES NEVES PIEROT, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2024 | 18/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 404/2024 Art.1º. EXONERAR, a partir de 17 de abril de 2024, a servidora LETÍCIA OLIVEIRA TEIXEIRA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 403/2024 Art. 1º LIBERAR os(as) Defensores(as) Públicos(as) MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, ARILSON PEREIRA MALAQUIAS e SÍLVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, das suas Atividades Defensoriais, no período de 27 a 29 de maio de 2024, para participarem do V Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, em Salinópolis/PA. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG nº. 207/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 18/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 402/2024 Art. 1º LOTAR o Servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO com efeitos a partir de 02 de maio de 2024 na COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art. 2º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 290/2024; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 401/2024 Art 1º. NOMEAR, RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO com efeitos a partir de 02 de maio de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Tecnologia e Informação, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 289/2024; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 400/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos a partir de 02 de maio de 2024, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 288/2024; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 18/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 399/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar no mutirão de depoimentos especiais junto a Central de Inquéritos de Parnaíba/PI, no período de 06 a 10 de maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 398/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO na Defensoria Pública de Canto do Buriti, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG Nº 253/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de março de 2024 | 18/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 397/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA na Defensoria Pública de Castelo do Piauí, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG Nº 252/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de março de 2024 | 18/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 395/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES na Defensoria Pública de União, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG Nº 248/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de março de 2024. | 18/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 394/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública do Idoso, bem como das atribuições relativas à substituição natural, no período dia 14 a 17 de julho de 2024, para participar da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília-DF. | 18/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 393/2024 Rua Nogueira Tapety n° 138 – Bairro: Noivos CEP: 64.046-020 – Teresina – PI defensoriapublica@defensoria.pi.def.br | www.defensoria.pi.def.br PORTARIA GDPG N° 393/2024 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, que estabelece que, compete ao Defensor Público Geral praticar e editar atos decorrentes da autonomia administrativa da Instituição. CONSIDERANDO o constante no Processo SEI nº. 00303.002562/2024-69; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, os (as) Defensores (as) Públicos (as), abaixo relacionados: • THAYANNY DANTAS DUARTE; • HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES; • AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO; • NIKOLAI OLCHANOWSKI; • ISAIAS NETO SANTOS COARACY; • MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA; • NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA; para auxiliarem às Defensorias Públicas Criminais vinculadas a Diretoria Criminal, no período de 15 a 19 de abril de 2024 | 18/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 392/2024 RESOLVE: Art. 1ª DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 05 de maio de 2024, na Comarca de Miguel Alves, referente ao processo a seguir especificado: • Processo Nº 0000025-13.2004.8.18.0061. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 18/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 391/2024 Art 1º. LIBERAR a Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública de Família e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí- ESDEPI, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública de Família e Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí- ESDEPI, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, sem prejuízo de sua remuneração normal, nos termos da fundamentação acima descrita, em razão da realização do XVI CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS, em São Luis - MA, o qual é Coordenadora da Comissão de Julgamento de Práticas Exitosas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 390/2024 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, no dia 23 de abril de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 389/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretoria Itinerante, bem como das atribuições relativas à substituição natural, no dia 23 de abril de 2024, em razão da Instalação do Programa Justo Acesso na cidade de Ipiranga - Piauí. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 388/2024 Art. 1º LOTAR, a partir de 29 abril o servidor PEDRO HENRIQUE DE LIMA RIBEIRO, na Coordenação de Tecnologia da Informação, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 387/2024 Art 1º. NOMEAR, PEDRO HENRIQUE DE LIMA RIBEIRO, a partir de 29 de abril de 2024, para o cargo de Assessor Técnico I, símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 17/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 386/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor VALDEIR SILVA SEREJO , e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 14/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GAMA COMERCIO SERVICOS EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 15.088.408/0001-34, que tem por objeto a contratação da empresa para fornecimento de material de manutenção predial para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 16/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 585/2024 Art. 1º LIBERAR das suas atividades defensoriais, junto ao órgão de execução e substituição/acumulação se houver, no período de 08/05/2024 a 10/05/2024, o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, na condição de Presidente da APIDEP para participar da Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP, bem como do lançamento da Campanha Nacional "Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua", organizada pela ANADEP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 384/2024 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública-ESDEPI, Símbolo FCDPE-04, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 383/2024 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública DEBORA CUNHA VIEIRA, da função comissionada de Coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública- ESDEPI, Símbolo FCDPE-04, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 382/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão do XXV Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Subdefensora Pública Geral, VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que a presidirá; a Diretora da ESDEPI, Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA; o Diretor Administrativo, Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES; Diretora das Defensorias Regionais, Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE; a Coordenadora de Estágio, Defensora Pública ANA KEILA DA SILVA PAILLARD; e o Coordenador de Tecnologia e Informação, o servidor GEORGE VÍTOR DE CARVALHO SANTANA. | 15/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 381/2024 Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para acompanhar a Instalação do Programa Justo Acesso na cidade de Ipiranga/PI, no dia 23 de Abril de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 380/2024 Art. 1º. DESIGNAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, e o servidor VALDEIR SILVA SEREJO , para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 025/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SEGUROS SURA S.A, inscrita no CNPJ 33.065.699/0001-27, que tem por objeto a contratação da empresa para a prestação de serviço de seguro de 05 (cinco) carros, Marca TOYOTA, Modelo ETIOS SD XS 1.5 MT, 01 (uma) Van, Marca MERCEDES BENZ e 01 (um) Furgão NOVA DUCATO, Marca FIAT de propriedade desta Defensoria Pública do Estado do Piauí | 15/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 379/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA, e o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 012/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. | 15/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 378/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 026/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa RAÍZES SOLUÇÕES EM RESÍDUOS, CNPJ n° 11.703.484/0001- 51, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública | 15/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 377/2024 Art.1º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 006/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa JP COMERCIO E MANUTEÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ 07.417.938/0001-50, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com ou sem fornecimento de peças, dos aparelhos de ar condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar condicionado (tipo split) de propriedade da DPE/PI. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º REVOGAR Portaria GDPG nº 175/2024; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 15/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 376/2024 Art. 1º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, e a servidora LORENA BARBOSA DE ARAÚJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 011/2023/DPE-PI - Múltiplo de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ Nº 41.263.856/0001-37, que tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º REVOGAR Portaria GDPG nº 433/2023; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 15/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 375/2024 Art. 1º Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, e a servidora THAYNA MARIA SOARES MOURÃO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 057/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 18.828.894/0003-30, que tem por objeto a contratação de empresa a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º REVOGAR Portaria GDPG nº 1.130/2023; Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 15/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 374/2024 Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 045/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 45.769.285/0001-68, que tem por objeto a contratação de empresa a aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (Fogão 04 bocas), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º REVOGAR Portaria GDPG nº 1.119/2023; | 15/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 373/2024 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, e a servidora THAYNA MARIA SOARES MOURÃO para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º REVOGAR Portaria GDPG nº. 055/2024; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 15/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 372/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, os Defensores Públicos Substitutos abaixo relacionados para atuarem na Defensoria Pública Regional de União nos períodos abaixo descritos: • 06 a 12 de abril de 2024 - Nancy Queiroz Cavalcante Carvalho de Holanda Miranda; • 13 a 19 de abril de 2024 - Nikolai Olchanowski; • 19 a 26 de abril de 2024 - Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa; • 27 de abril a 03 de maio - Thayanny Dantas Duarte; • 04 a 10 de maio - Isaias Neto Santos Coaracy; • 11 a 17 de maio - Amanda de Andrade Caputo Tejo: Art. 2 º REVOGAR Portaria GDPG nº. 305/2024; Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 371/2024 Art. 1º LOTAR, a partir de 15 abril a servidora INGRID COSTA ALBUQUERQUE, na Coordenação de Estágio, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 370/2024 Art 1º. NOMEAR, INGRID COSTA ALBUQUERQUE a partir de 15 de abril de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 15/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 369/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, a servidora ANNA BEATRIZ BRITTO DA SILVA MELO, na Coordenação de Estágio, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 15/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 368/2024 Art 1º. NOMEAR, ANNA BEATRIZ BRITTO DA SILVA MELO com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Estágio, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 15/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 367/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, a servidora ANNA BEATRIZ BRITTO DA SILVA MELO, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 15/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 365/2024 Art.1º. EXONERAR, a partir de 15 de abril de 2024, ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 366/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e das atribuições relativas à substituição natural nos dias 12 e 19 de abril de 2024, para ministrar a disciplina Direito Processual Penal, no Curso de Pós-Graduação Latu Sensu (ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO) – EJUD- TJPI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 365/2024 Art.1º. EXONERAR, a partir de 15 de abril de 2024, ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 364/2024 Art.1º. EXONERAR, a partir de 15 de abril de 2024, PAULO SERGIO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 363/2024 Art. 1º LOTAR a partir de 15 de abril de 2024, o servidor SUELY ARCANJO DE MOURA, na Coordenação de Gestão de Pessoas, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 362/2024 Art.1º. NOMEAR, a partir de 15 de abril de 2024, SUELY ARCANJO DE MOURA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 361/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar nas audiências nos dias 17 e 18 de abril de 2024, no processo nº 0838864-35.2021.8.18.0140, em favor dos réus: Waldeky Kleber dos Santos Marinho e Emerson de Sousa Pereira. | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 360/2024 Art. 1º LOTAR a partir de 15 de abril de 2024, o servidor AMAURY ALESSI EULÁLIO, na Diretoria Itinerante, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 359/2024 Art.1º. NOMEAR, a partir do dia 15 de abril de 2024, AMAURY ALESSI EULÁLIO, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 358/2024 Art. 1º CONCEDER férias regulamentares, à Subdefensora Pública Geral, VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, referente ao período aquisitivo de 2022, a serem usufruídas no período de 29/07/2024 a 08/08/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 357/2024 Art. 1º LOTAR a Servidora BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024 na Coordenação Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024. | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 356/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024, BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024 | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 355/2024 Art. 1º DESIGNAR, os Defensores Públicos HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES E ISAIAS NETO SANTOS COARACY, para atuarem junto à 5ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes, no período de 08 a 12 de abril de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024. | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 354/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024, a servidora LUANA EVELLY DE SOUSA LIMA na Diretoria de Primeiro atendimento, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024 | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 353/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024, LUANA EVELLY DE SOUSA LIMA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024. | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 352/2024 CONSIDERANDO a vocação preferencial de atuação da Diretoria Itinerante em projetos de oferta de serviços e atendimento de natureza voluntária e consensual com o fim de resolução de conflitos; CONSIDERANDO a participação da Diretoria Itinerante em diversos projetos em todo o Estado do Piauí, tais como Defensoria Itinerante em Ação, Justiça Itinerante, Rota Ônibus Lilás, Defensoria para Todos, Programa Teresina Cuida de Você, Caravana dos Direitos Humanos, etc; CONSIDERANDO a atuação prioritária da diretoria itinerante na assistência judiciária de âmbito criminal no estado do Piauí em 31 (trinta e uma) comarcas do estado, com atuação ampla; CONSIDERANDO o aumento significativo e continuado de atendimentos criminais, participação em audiência de instrução e julgamento criminais, e o aumento continuado de remessa de processos criminais para a diretoria itinerante; CONSIDERANDO a capacidade material e de pessoal da Diretoria Itinerante já vinculada em sua capacidade máxima ao desenvolvimento e participação nos projetos e eventos e na assistência jurídica de natureza criminal; CONSIDERANDO o perfil constitucional da Defensoria Pública e a autonomia administrativa e financeira que lhe é inerente e a atuação estratégica pela qual se pauta a Defensoria Pública; CONSIDERANDO o Constante no Processo SEI nº. 00303.001150/2024-10. RESOLVE: Art.1º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 338/2019; Art.2º. SUSPENDER, até ulteriores deliberações, a contar da presente data, atendimentos e a atuação processual cível de natureza litigiosa no âmbito da Diretoria Itinerante. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 351/2024 Art. 1º LOTAR a partir 09 de abril de 2024, o servidor MATHEUS GALVÃO CRUZ na Coordenação de Licitação e Contratos, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 350/2024 Art.1º. NOMEAR, a partir do dia ‘09 de abril de 2024, MATHEUS GALVÃO CRUZ , para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 349/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 05 de abril de 2024, a servidora GEORGEANA SOUSA DA SILVA na Coordenação de Controle Interno, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2024. | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 348/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2024, GEORGEANA SOUSA DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2024. | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 347/2024 Art. 1º NOMEAR, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024, FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, para o cargo em comissão de Coordenador de Licitações e Contratos, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 346/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIA o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar em regime de acumulação junto à 7ª. Defensoria Pública Regional de Picos/PI, pelo período de 17 a 29 de abril de 2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 345/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIA a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA para atuar em regime de acumulação junto à 7ª. Defensoria Pública Regional de Picos/PI, com efeitos retroativos a 08 de abril a 16 de abril de 2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024 | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 344/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, titular da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, para prestar assistência jurídica ao assistido José Armando de Sena Abreu, no processo judicial nº 0801878-77.2024.8.18.0140. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 343/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024, a servidora BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024 | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 342/2024 Art. 1º DESIGNAR, os Defensores Públicos NIKOLAI OLCHANOWSKI E AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, para atuarem junto à 6ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes, no período de 08 a 12 de abril de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024. | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 341/2024 Art. 1º DELEGAR a competência para realização de concurso de remoção para preenchimento da 9ª e 10ª Defensorias Públicas de Categoria Especial à Subdefensora Pública Geral, com fulcro nos arts. 13, XII, c.c 15, I e V, todos da Lei Complementar Estadual nº 059/2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 340/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 03 de abril de 2024a servidora LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA, na Coordenação de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG nº. 107/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 339/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor LÁZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO na Coordenação de Comunicação, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 338/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, LÁZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 337/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor LÁZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 336/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor ITALO RENNAN DE SOUSA SILVA na Coordenação de Comunicação, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 335/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, ITALO RENNAN DE SOUSA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 334/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor ITALO RENNAN DE SOUSA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 333/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, a servidora TATIARA DE FRANÇA NOGUEIRA E SILVA na Coordenação de Comunicação, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 332/2024 Art 1º. NOMEAR, TATIARA DE FRANÇA NOGUEIRA E SILVA com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Comunicação, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 331/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, a servidora TATIARA DE FRANÇA NOGUEIRA E SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 330/2024 Art. 1º LOTAR a servidora SANDRA LUCIENE DA CONCEIÇÃO FONSECA, no Primeiro Atendimento da Defensoria de Parnaíba, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir 15 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 329/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 15 de abril de 2024, SANDRA LUCIENE DA CONCEIÇÃO FONSECA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 328/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 04 de abril de 2024, o servidor JOÃO LUCAS MENESES DO NASCIMENTO no Setor de Cálculos, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 327/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 04 de abril de 2024, JOÃO LUCAS MENESES DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 326/2024 Art. 1º LOTAR a servidora THAYNA MARIA SOARES MOURÃO na Coordenação Administrativa, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 325/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor AMARILDO VALE DE OLIVEIRA na Coordenação de Infraestrutura e Materiais, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 324/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, AMARILDO VALE DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 323/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor AMARILDO VALE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 322/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL na Coordenação de Infraestrutura e Materiais, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 321/2024 Art 1º. NOMEAR, VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, para o cargo Subcoordenador de Infraestrutura e Materiais, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 320/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 319/2024 rt. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor HERMESON VINICIUS DE SOUSA SARAIVA na Coordenação de Finanças, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 318/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, HERMESON VINICIUS DE SOUSA SARAIVA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 317/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor HERMESON VINICIUS DE SOUSA SARAIVA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 316/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor GORTHON LIMA MORITZ na Coordenação de Orçamento e Finanças, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 315/2024 Art 1º. NOMEAR, GORTHON LIMA MORITZ com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Orçamento e Finanças, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 314/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor GORTHON LIMA MORITZ, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 313 /2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor THIAGO GAMA MOREIRA, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 312/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, THIAGO GAMA MOREIRA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 311/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor THIAGO GAMA MOREIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 310/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA na Coordenação de Gestão de Pessoas, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 309/2024 Art 1º. NOMEAR, FRANCISCO SOARES PEREIRA com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Gestão de Pessoas, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 308/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 307/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública THAYANNE DANTAS DUARTE, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 08 de abril de 2024, nos seguintes processos: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO N° 09/04 08h00 MANOEL EMÍDIO 0000410-10.2014.8.18.0093 Criminal 10h00 0800273-27.2021.8.18.0100 Criminal 10h30 0800007-06.2022.8.18.0100 Criminal 11h45 0801156-71.2021.8.18.0100 Criminal 10/04 08h00 CAPITÃO DE CAMPOS DEMERVAL LOBÃO 0800227-04.2022.8.18.0100 Criminal 10h00 0800354-73.2021.8.18.0100 Criminal 09h30 0801046-38.2022.8.18.0100 Criminal 10h30 0800213-83.2023.8.18.0100 Criminal 11h00 0000183-96.2014.8.18.0100 Criminal 11h30 0000838-29.2018.8.18.0100 Criminal 11/04 09h00 SÃO MIGUEL DO TAPUIO SÃO MIGUEL DO TAPUIO 0800247-19.2021.8.18.0071 Criminal 10h30 0800247-19.2021.8.18.0071 Criminal 12/04 11h00 AMARANTE 0801908-67.2023.8.18.0037 Criminal | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 306/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 08 de abril de 2024, nos seguintes processos: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO N° 08/04 11h20 DEMERVAL LOBÃO 0800765-78.2021.8.18.0048 (Preliminar) 09/04 10h00 INHUMA 0000401-92.2019.8.18.0054 Criminal 10h30 0000406-85.2017.8.18.0054 Criminal 11h45 0800454-35.2022.8.18.0054 Criminal 10/04 10h30 CAPITÃO DE CAMPOS 0802099-56.2023.8.18.0088 Criminal 11h30 0800370-92.2023.8.18.0088 Criminal 13h00 0001307-82.2016.8.18.0088 Criminal 11/04 09h00 DEMERVAL LOBÃO 0800611-26.2022.8.18.0048 Criminal 10h00 0801468-72.2022.8.18.0048 Criminal 10h00 0000132-76.2016.8.18.0048 Criminal 12h00 0002298-57.2020.8.18.0140 Criminal 12h30 0801622-90.2022.8.18.0048 Crimina | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 305/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, os Defensores Públicos Substitutos abaixo relacionados para atuarem na Defensoria Pública Regional de União nos períodos abaixo descritos: • 06 a 12 de abril de 2024 - Nancy Queiroz Cavalcante Carvalho de Holanda Miranda; • 13 a 19 de abril de 2024 - Nikolai Olchanowski; • 19 a 26 de abril de 2024 - Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa; • 27 de abril a 03 de maio - Thayanny Dantas Duarte; • 04 a 10 de maio - Heleonora Cristina Silva Soares; • 11 a 17 de maio - Amanda de Andrade Caputo Tejo. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 304/2024 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR Portaria DDPR 079/2021. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 303/2024 Art. 1º LOTAR o servidor LUIZ FEITOSA DE CARVALHO NETO, a partir de 08 de abril de 2024, na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Defensoria Pública, até ulteriores deliberações. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 302/2024 Art 1º. NOMEAR, LUIZ FEITOSA DE CARVALHO NETO, a partir 08 de abril de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 301/2024 Art.1º. EXONERAR a partir de 08 de abril de 2024, a servidora OCIELLY MENDES MONTEIRO, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 300/2024 Art. 1º LOTAR o servidor THIAGO RAFAEL DE SOUSA, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, na Corregedoria Geral da Defensoria Pública, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 299/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, THIAGO RAFAEL DE SOUSA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 298/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor THIAGO RAFAEL DE SOUSA, cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 297/2024 Art. 1º LOTAR o servidor YAGO CACAU LIMA, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, na Corregedoria Geral da Defensoria Pública, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 296/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, YAGO CACAU LIMA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 295/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor YAGO CACAU LIMA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 294/2024 Art. 1º LOTAR a Servidora FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024 na Coordenação Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 293/2024 Art 1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024, FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, para o cargo em comissão de Subcoordenador de Licitações e Contratos, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024 | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 292/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024, a servidora FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024 | 08/04/2024 | Download |
| ORTARIA GDPG N° 291/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e das atribuições relativas à substituição natural no período de 27 a 30 de maio de 2024, para participar como palestrante e ouvinte no V CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES DO TRIBUNAL DO JÚRI - CONAJURI, na cidade de Salinópolis/PA. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 290/2024 Art. 1º LOTAR o Servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024 na COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art. 2º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 268/2024; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024 | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 289/2024 Art 1º. NOMEAR, RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Tecnologia e Informação, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 267/2024; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 288/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 266/2024; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024 | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 287/2024 Art. 1º LOTAR o servidor EDUARDO OLIVEIRA CASTRO com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, no Plantão Defensorial vinculado à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública, até ulteriores deliberações | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 286/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, EDUARDO OLIVEIRA CASTRO para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 285/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor EDUARDO OLIVEIRA CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 284/2024 Art. 1º LOTAR a servidora MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 na Coordenação de Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 01 de abril de 2024. | 05/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 283/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS para o cargo em comissão de Subcoordenador de Licitações e Contratos, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 05/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 282/2024 rt.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, a servidora MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 05/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 281/2024 Art. 1º. REVOGAR Portaria GDPG N° 122/2024, Art. 2º DESIGNAR EXTRAODINARIAMENTE, a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO para atuar em regime de acumulação na 9ª Defensoria Regional de Parnaíba, nos dias 20, 21, 22, 28 e 29 de fevereiro de 2024, com as condições dispostas no Edital GDPG nº 011/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de fevereiro de 2024 | 05/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 280/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar nas audiências ANPP do dia 04/04/2024, nos respectivos processos: • Processo nº 0838864-35.2021.8.18.0140, Antonio Carlos Azevedo Oliveira; • Processo nº 0838235-90.2023.8.18.0140, Ricardo Israel Alves de Sousa; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 279/2024 Art. 1º. REVOGAR Portaria GDPG N° 0159/2024, que designou EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, no dia 08 de abril de 2024, na Comarca de Altos; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 278/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar em audiência da Diretoria Itinerante, no dia 09/04/2024, no seguinte processo que tramita na Comarca de Inhuma: • Às 15:00– Processo Nº 0000017-91.2003.8.18.0054. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 277/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública WÊNIA DA SILVA MOURA, Titular da 2ª Defensoria Pública de Barras, para substituir a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA, na 1ª Defensoria Pública de Barras, no período de 01 a 10 de abril de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2024. | 05/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 276/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, os Defensores Públicos NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA, MIRANDA, HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES e ISAIAS NETO SANTOS COARACY, para atuar em audiência do Tribunal do Júri, no dia 04/04/2024, em favor do assistido FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, no processo nº 0019787-30.2008.8.18.0140, que tramita na Comarca de Teresina/PI. | 05/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 275/2024 Art. 1º LOTAR a Servidora CAMILA CÁSSIA SOARES DA SILVA com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 na COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 05/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 274/2024 Art 1º. NOMEAR, CAMILA CÁSSIA SOARES DA SILVA com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, para o cargo de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 05/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 273/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, a servidora CAMILA CÁSSIA SOARES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 05/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 272/2024 Art. 1º LOTAR o Servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 na COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 05/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 271/2024 Art 1º. NOMEAR, MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Controle Interno, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 05/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 270/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 05/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 269/2024 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Barras-PI, e de substituição natural, com efeitos retroativos, no período de 01 a 10 de abril de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 05/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 268/2024 Art. 1º LOTAR o Servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 na COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 04/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 267/2024 Art 1º. NOMEAR, RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Tecnologia e Informação, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 04/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 266/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 04/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 265/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 04 e 05 de abril de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 264/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024, a servidora BIANCA PEREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenadora de Licitações e Contratos, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024. | 04/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 262/2024 Art.1º. EXONERAR, a partir de 03 de abril de 2024, a servidora KANANDA MARIA DA SILVA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/04/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 12/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 04/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 261/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 02 de abril de 2024, nos seguintes processos: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO N° 02/04 11h00 INHUMA 0800959-60.2021.8.18.0054 (Criminal) 14h00 INHUMA 0000017-91.2003.8.18.0054 (Criminal) | 03/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 260/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, com efeitos retroativos a 01/04/2024 e 03/04/2024, nos seguintes processos: DATA HORÁ RIO COMARCA PROCESSO N° 01/04 09h00 PIO IX 0800906-09.2022.8.18.0066 (Criminal) 03/04 08h30 SÃO PEDRO DO PIAUÍ 0000305-96.2014.8.18.0072 (Cível) 09h30 SÃO PEDRO DO PIAUÍ 0801115-57.2022.8.18.0072 (Cível) 10h30 SÃO PEDRO DO PIAUÍ 0800754-74.2021.8.18.0072 (Cível) | 03/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 259/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ISAIAS NETO SANTOS COARACY, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, com efeitos retroativos a 01/04/2024 e 03/04/2024, nos seguintes processos: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO N° 01/04 08h30 MATIAS OLIMPIO 0800708-21.2023.8.18.0103(Ato Infracional) 09h30 MATIAS OLIMPIO 0800771-80.2022.8.18.0103(Ato Infracional) 03/04 08h15 BURITI DOS LOPES 0800126-75.2021.8.18.0043(Criminal) 11h00 BURITI DOS LOPES 0000089-52.2019.8.18.0043(Preliminar) 11h00 BURITI DOS LOPES 0000008-60.2005.8.18.0022 (Criminal) | 03/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 258/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, nos dias 02 e 03/04/2024, nos seguintes processos: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO 02/04 09h00 PIO IX 0800847-84.2023.8.18.0066 03/04 08h30 MATÍAS OLIMPIO 0000097-09.2020.8.18.0103 10h30 MATÍAS OLÍMPIO 0000087-96.2019.8.18.0103 | 03/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 257/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública THAYANNY DANTAS DUARTE, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 02/04/2024, nos seguintes processos que tramitam na Comarca de Buriti dos Lopes/PI: • Às 08:15 – Processo Nº 0800269-30.2022.8.18.0043 (Criminal); • Às 10:30 – Processo Nº 0000066-09.2019.8.18.0043 (Criminal); Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 256/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar em favor dos assistidos Jozimar do Nascimento Silva, Ricardo Pereira da Silva e Valéria da Silva Sousa, às 09h00 no processo nº 0000211- 19.2015.8.18.0039, que tramita junto na Comarca de Barras/PI. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 03/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 255/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, para atuar em favor do assistido Francisco Nascimento, às 09h00 no processo nº 0802519-48.2022.8.18.0039, que tramita junto na Comarca de Barras/PI. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 254/2024 Art. 1º AFASTAR dos seus respectivos órgãos de execução, as Defensoras e Defensores Públicos substitutos Isaias Neto Santos Coaracy, lotado provisoriamente na Defensoria Pública de Batalha; Heleonora Cristina Silva Soares , lotada provisoriamente na Defensoria Pública de Piracuruca; Thayanny Dantas Duarte, lotada provisoriamente na Defensoria Pública de Castelo do Piauí; Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa, lotado provisoriamente na 7ª Defensoria Pública de Picos; Nikolai Olchanowski, lotado provisoriamente na Defensoria Pública de Luzilândia; Nancy Queiroz Cavalcante Carvalho de Holanda Miranda, lotada provisoriamente na Defensoria Pública de Canto do Buriti; Amanda de Andrade Caputo Tejo, lotada provisoriamente na Defensoria Pública de Corrente, até ulteriores deliberações, para participarem do Curso oficial de preparação à Carreira de Defensor Público, a ser ministrado pela Escola Superior da Defensoria Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 27 de março de 2024, até ulteriores deliberações. | 03/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 253/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO na Defensoria Pública de Corrente, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024 | 03/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 252/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA na Defensoria Pública de Canto do Buriti, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024 | 03/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 251/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE o Defensor Público Substituto NIKOLAI OLCHANOWSKI na Defensoria Pública de Luzilândia, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de março de 2024. | 03/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 250/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE o Defensor Público Substituto MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA na 7ª. Defensoria Pública de Picos, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024. | 03/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 249/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta THAYANNY DANTAS DUARTE na Defensoria Pública de Castelo do Piauí, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024. | 03/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 248/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES na Defensoria Pública de Piracuruca, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024. | 03/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 247/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE o Defensor Público Substituto ISAIAS NETO SANTOS COARACY na Defensoria Pública de Batalha, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de março de 2024 | 03/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 246/2024 Art. 1º LOTAR a servidora LUANA DA SILVA ARAÚJO, na 7ª Defensoria Pública Regional de Picos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de abril de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 245/2024 Art 1º. NOMEAR, LUANA DA SILVA ARAÚJO, a partir 02 de abril de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 03/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 244/2024 Art.1º. EXONERAR, a partir de 02 de abril de 2024, a servidora MAYSE LOHANE ARAÚJO LUZ, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 243/2024 Art.1º LIBERAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular da 9ª Defensoria Pública da Família, no período de 02 a 05 de maio de 2024, das suas atividades defensoriais, para participar XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, em Gramado – RS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 242/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior/PI, pelo período de 04.04.2024 a 18.04.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 018/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 241/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI, pelo período de 01.04.2024 a 20.04.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 017/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 240/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 22 a 23 de abril de 2024, em razão da Inspeção na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina - PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 239/2024 Art. 1º AUTORIZAR a suspensão imediata dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional em São Raimundo Nonato- PI, em razão da necessidade de avaliação pelo Setor de Engenharia da Defensoria Pública, na estrutura do prédio e da instalação elétrica das salas foram comprometidas pela chuva, no período de 27 de março a 05 de abril de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 238/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Jerumenha/PI: • Às 09h00- Processo Nº 0800350-94.2023.8.18.0058; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 237/2024 Art. 1ª ALTERAR a Portaria GDPG Nº 194/2024; Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MARQUES DE CASTRO ARAÚJO para atuar nas atividades dos Mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba -PI, no processo nº 0003526-45.2016.8.18.0031 que ocorrerá no dia 11.04.2024 e no processo nº 0804127- 08.2022.8.18.0031 que ocorrerá no dia 26/04/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 01/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 236/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar nas audiências de Homologação de ANPP do dia 26/03/2024, nos respectivos processos: • Processo nº 0820575- 83.2023.8.18.0140, JOAO VICTOR DA SILVA; • Processo nº 0007852- 41.2018.8.18.0140, CLAUDIO ROBERTO NASCIMENTO SILVA; • Processo nº 0822435- 22.2023.8.18.0140, BRUNA DENISE DA SILVA DE SOUSA; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 235/2024 Art. 1º DESIGNAR, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, para substituir o Coordenador de Tecnologia e Informação desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, junto à Coordenação de Tecnologia e Informação, nos períodos: • 1ª etapa: 01/04/2024 a 10/04/2024 (10 dias); • 2ª etapa: 17/07/2024 a 26/07/2024 (10 dias); • 3ª etapa: 11/09/2024 a 20/09/2024 (10 dias); | 01/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 234/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, para prestar assistência jurídica aos assistidos Maria Edite Feitosa e Kaio Cesar Ferreira, em ação de adoção a ser proposta perante a Comarca de Piripiri/PI. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/04/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 11/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 27/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 233/2024 Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Picos - PI, em razão da necessidade de avaliação da estrutura predial pelo Setor de Engenharia da Defensoria Pública, no período de 25 de março a 27 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 26/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 232/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, os Defensores Públicos THAYANNY DANTAS DUARTE E MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, no dia 04/04/2024, em favor do assistido Joelvio Carvalho Pereira, no processo nº 0000117-74.2005.8.18.0119, que tramita na Comarca de Corrente/PI. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 26/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 231/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, os Defensores Públicos AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO E NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, no dia 02/04/2024, em favor do assistido Augustino Neres dos Reis Filho, no processo nº 0***.***.52.2021.8.18.0027, que tramita na Comarca de Corrente/PI. | 26/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 230/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Avelino Lopes/PI: • Às 09h00- Processo Nº 0801183-75.2023.8.18.0038 (Criminal) | 22/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 229/202 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Gilbués/PI: • Às 08h00- Processo Nº 0000266-67.2011.8.18.0052 (Criminal); | 22/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 228/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ISAIAS NETO SANTOS COARACY, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Cristino Castro/PI: • Às 12h30- Processo Nº 0800268-67.2021.8.18.0047 (Criminal); | 22/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 227/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Cristino Castro/PI: • Às 11h30- Processo Nº 0000104-72.2020.8.18.0047 (Criminal); | 22/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 226/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Jerumenha/PI: • Às 10:00 Processo Nº 0800347-42.2023.8.18.0058 (Cível); | 22/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 225/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Monsenhor Gil/PI: • Às 12h00- Processo Nº 0000224-85.2013.8.18.0104 (Cível); | 22/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 224/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública THAYANNY DANTAS DUARTE, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Monsenhor Gil/PI: • Às 10:00 Processo Nº 0800399-36.2019.8.18.0104 (Cível); | 22/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 223/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina - PI, nos dias 22 e 23 de abril de 2024. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - Coordenadora das Defensorias Públicas Regionais; • Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia - Defensora Pública da 1ª Defensoria de Esperantina; • Karina Isabel Lima Miranda – Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré – Assessora; • Lázaro Diego de lemos castro - Assessor da coordenação de comunicação. | 22/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 222/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública SARAH VIEIRA MIRANDA, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, bem como das atribuições relativas à substituição natural, no dia 16 de abril de 2024, para participar do Encontro Técnico com os Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa, em Brasília-DF | 22/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 221/2024 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, no período de 31 de março a 04 de abril de 2024. | 22/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 220/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Defensoria Itinerante, bem como das atribuições relativas à substituição natural, no período de 31 de março a 04 de abril de 2024, para acompanhar a comitiva do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí na visita técnica no Estado do Rio de Janeiro-RJ. | 22/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 218/2024 Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para acompanhar a Instalação do Programa Justo Acesso na cidade de Ipiranga/PI, no dia 26 de março de2024. | 22/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 217/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 17 a 19 de abril de 2024 | 22/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 218/2024 Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para acompanhar a Instalação do Programa Justo Acesso na cidade de Ipiranga/PI, no dia 26 de março de2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 216/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ISAIAS NETO SANTOS COARACY, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante que acontecerá no dia 20/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI | 20/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 215/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI , para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante que acontecerão no dia 20/03/2024, nos processos que tramitam na Comarca de Avelino Lopes/PI: • Às 11:00- Processo Nº 0800070-52.2024.8.18.0038 (Cível) • Às 12:00- Processo Nº 0800096-55.2021.8.18.0038 (Adoçãol); Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 214/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante que acontecerão no dia 20/03/2024, nos processos que tramitam na Comarca de Regeneração/PI: • Às 10:00- Processo Nº 0000231-41.2020.8.18.0069 (Criminal); • Às 11:00- Processo Nº 0803664-83.2021.8.18.0069 (Criminal); Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 213/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante que acontecerão no dia 20/03/2024, nos processos que tramitam na Comarca de Demerval Lobão/PI: • Às 09:00- Processo Nº 0800538-54.2022.8.18.0048(Criminal); • Às 10:00- Processo Nº 0000149-73.2020.8.18.0048 (Criminal); Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 212/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante que acontecerá no dia 20/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Manoel Emídio/PI: • Às 11:30 – Processo Nº 0800330-11.2022.8.18.0100 (Cível); Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 211/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 20/03/2024, no seguinte processo que tramita na Comarca de Marcos Parente/PI: • Às 10:00- Processo nº 0000088-60.2013.8.18.0081 (Criminal); Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 210/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública THAYANNY DANTAS DUARTE, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 20/03/2024, nos seguintes processos que tramitam na Comarca de Guadalupe/PI: • Às 08:10 0000359-80.2018.8.18.0053 (Criminal); • Às 09:50 0802599-18.2022.8.18.0037 (Criminal); • Às 11:10 0800560-63.2023.8.18.0053 (Criminal); Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 209/2024 Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987- X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 012/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GRÁFICA J S SOBRINHO LTDA - GRÁFICA SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.402.873/0001-81, que tem por objeto a prestação de serviço de produção de material gráfico, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 20/03/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 10/2024 CONVOCA as(os) candidatas(os) aprovadas(os) e classificadas(os) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 19/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 208/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIS FELIPE PINTO DA SILVA, Assessor Técnico II, para substituir o Coordenador de Orçamento e Finanças desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, HILDEGRAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, junto à Coordenação de Orçamento e Finanças, nos períodos de 18/03/2024 a 27/03/2024 e 03/07/2024 a 12/07/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 207/2024 Art. 1º LIBERAR os(as) Defensores(as) Públicos(as) ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, ARILSON PEREIRA MALAQUIAS e SÍLVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, das suas Atividades Defensoriais, no período de 27 a 29 de maio de 2024, para participarem do V Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, em Salinópolis/PA | 18/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 206/2024 Art 1º. LIBERAR o Defensor Público titular da 1ª Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí Arilson Pereira Malaquias, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Itinerante, no dia 22 de março de 2024, sem prejuízo de sua remuneração normal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 205/2024 Art. 1º NOMEAR para composição da Comissão para Desfazimento de Bens Inservíveis, conforme artigo 5º do Ato Normativo nº 12 de 03 de Maio de 2022 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, os servidores(as): ADÉLIA DE MELO ANDRADE, SAMMYA SANTOS CASTRO e URSULINO VELOSO MARTINS NETO. Art. 2º Determinar o prazo para conclusão dos trabalhos de 15 de março até 30 de junho de 2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 18/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 204/2024 Art. 1º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 011/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a J G GRÁFICA & EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 11.717.623/0001-04, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de produção de material gráfico, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 18/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 203/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA, para atuar nas audiências de custódia de Parnaíba do dia 15 de março de 2024, em razão do deslocamento do Defensor Público Titular da 8ª DPE de Parnaíba, DR. ANTÔNIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, para participação como facilitador no Curso Formação dos Novos e Novas Defensoras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 202/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL BEZERRA LIRA, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 21 de março de 2024, na Comarca de Simões-PI, referente aos Autos do Processo Nº 0801084-94.2023.8.18.0074. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 201/2024 DESIGNAR, o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor para substituir junto à 3ª, nos dias 31/05/2024, 10/06/2024 e 11/06/2024. Em decorrência de folgas compensatórias da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS. | 18/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 200/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 31/05/2024, 10/06/2024 e 11/06/2024. Em decorrência de folgas compensatórias da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS. | 18/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 199/2024 Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Picos - PI, em razão da necessidade de avaliação da estrutura predial pelo Setor de Engenharia da Defensoria Pública, no período de 12 de março a 22 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 18/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 198/2024 Art. 1º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 10/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ODIMILSOM ALVES PEREIRA – PIAUIPEL, CNPJ nº 03.930.566/0001- 00, que tem por objeto a prestação de serviço de produção de material gráfico, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 18/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 197/2024 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 09/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DM IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.613.430/0001-80, que tem por objeto aquisição objeto deste contrato para aquisição de suprimentos para impressoras Lexmark, HP e Brother, para atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 18/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 196/2024 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAUJO MACEDO, na Coordenação Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 195/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para substituir a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 12 de março de 2024, em virtude de gozo de férias regulamentares desta última | 18/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 194/2024 RESOLVE: Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MARQUES DE CASTRO ARAÚJO para atuar nas atividades dos Mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba -PI, no processo nº 0001789-17.2010.8.18.0031 que ocorrerá no dia 11.04.2024 e no processo nº 0004096- 70.2012.8.18.0031 que ocorrerá no dia 25/04/2024. | 18/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 193/2024 RESOLVE: Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas atividades dos Mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba -PI, no processo nº 0000453- 85.2004.8.18.0031 que ocorrerá no dia 19.03.2024 e no processo nº 0000087- 36.2010.8.18.0031 que ocorrerá no dia 21/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 192/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, os Defensores Públicos NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA E NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar em favor do assistido Edison Brayon Nascimento, no processo nº 0803047-82.2022.8.18.0039, que tramita junto 1ª Vara Criminal de Barras. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 191/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, os Defensores Públicos ISAÍAS NETO SANTOS COARACY E MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar em favor do assistido José Quadros de Sousa, no processo nº 0000734-07.2010.8.18.0039, que tramita junto 1ª Vara Criminal de Barras. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 190/2024 ESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MAYSE LOHANE ARAÚJO LUZ, na 7ª Defensoria Pública Regional de Picos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir 11 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 189/2024 Art 1º. NOMEAR, MAYSE LOHANE ARAÚJO LUZ, a partir 11 de março de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 188/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, as Defensoras Públicas AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO E THAYANNY DANTAS DUARTE, para atuar em favor do assistido Kawan Rodrigues Castro, no processo nº 0800087- 56.2022.8.18.0039, que tramita junto 1ª Vara Criminal de Barras. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 187/2024 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO de suas atribuições junto à 4ª Defensoria do Sistema Prisional, e de substituição natural, nos dias 13, 14 e 15 de março de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 186/2024 Art.1º. EXONERAR, a partir de 11 de março de 2024, o servidor HUCILDE ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 185/2024 rt. 1º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 08/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CL BESERRA & CIA LTDA, CNPJ nº 07.239.237-0001-79, que tem por objeto a aquisição de água mineral para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 12/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 184/2024 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 07/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C C J FREITAS DE SAMPAIO LTDA, CNPJ nº 73.852.873/0002-87, que tem por objeto aquisição de suprimentos para impressoras HP para atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 12/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 183/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento e na Diretoria Administrativa desta Defensoria Pública, no período de 11/03/2024 a 30/03/2024, em razão de gozo de férias desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 182/2024 Art. 1º LOTAR a servidora FRANCILENE GOMES DE OLIVEIRA, no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 749/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 181/2024 Art 1º. NOMEAR, FRANCILENE GOMES OLIVEIRA, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024, para o cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 180/2024 Art. 1º. EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, FRANCILENE GOMES OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 179/2024 Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA, para SUBSTITUIR a Coordenadora de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, BIANCA PEREIRA SOUZA, junto à Coordenadora de Licitações e Contratos, em razão de férias regulamentares desta última, no período de 06 de março de 2024 até dia 15 de março de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 178/2024 Art. 1º LIBERAR de suas atividades, no dia 22 de março de 2024 das 9h às 13h, os defensores(as), assessores(as) e estagiários(as) da Defensoria Pública do Estado do Piauí, desde que estejam inscritos para participarem do evento presencialmente, que será realizado no auditório Esperança Garcia, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 177/2024 Art. 1º LOTAR o servidor VICTOR DA COSTA SILVA, na Defensoria Pública Regional de Luzilândia, a partir de 07 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/03/2024 | Download |
| ORTARIA GDPG Nº 176/2024 rt. 1º. NOMEAR, VICTOR DA COSTA SILVA, a partir de 07 de março de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 05/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 175/2024 Art.1º. Designar a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, e o servidor VALDEIR SILVA SEREJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 006/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa JP COMERCIO E MANUTEÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ 07.417.938/0001-50, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com ou sem fornecimento de peças, dos aparelhos de ar condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar condicionado (tipo split) de propriedade da DPE/PI. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houve | 05/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 174/2024 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MICHELY CARVALHO REVIL, na Diretoria Cível de Teresina, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 05/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 173/2024 Art. 1º LOTAR a servidora FABIOLA NASCIMENTO BARROS, na Chefia de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 741/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 172/2024 Art 1º. NOMEAR, FABIOLA NASCIMENTO BARROS, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 171/2024 RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, FABIOLA NASCIMENTO BARROS, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 170/2024 Art. 1º LOTAR a servidora NAIZA PEREIRA AGUIAR, na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 01/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 169/2024 Art. 1º. NOMEAR, NAIZA PEREIRA AGUIAR, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 168/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para atuar nas audiências no I Juizado de violência doméstica contra a mulher de Teresina, período de 04 a 08 de março de 2024, com as condições dispostas no Edital GDPG nº 013/2024 | 01/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 167/2024 Art. 1º LOTAR o servidor KELSEN LUAN MARQUES LIMA TEIXEIRA, na Subdefensoria Pública Geral, a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 01/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 166/2024 Art. 1º. NOMEAR, KELSEN LUAN MARQUES LIMA TEIXEIRA, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 165/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE os Defensores (as) Públicos (as) abaixo relacionados: • THAYANNY DANTAS DUARTE; • HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES; • AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO; • NIKOLAI OLCHANOWSKI; • ISAIAS NETO SANTOS COARACY; • MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA; • NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA; Para auxiliar nas audiências da Semana da Paz em Casa de Teresina, nas audiências no I Juizado de violência doméstica contra a mulher de Teresina, nos dias 6 e 7 de março de 2024. | 01/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 164/2024 Art. 1º AUTORIZAR, em caráter excepcional, o Defensor Público Titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI, ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, a residir na Comarca de Teresina/PI, pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 22/03/2024 a 22/03/2025, com fundamento no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução. | 01/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 163/2024 Art. 1º LOTAR a servidora YASMIM PEREIRA DE SOUSA, a partir do dia 07/03/2024, na 1ª Defensoria de Parnaíba, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 996/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 162/2024 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ROBERTA MAYRA DA SILVEIRA PONTE, na Diretoria Cível, a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 191/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua | 01/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 161/2024 Art. 1º. EXONERAR a partir de 07 de março de 2024, LUANNA RHAYRA ROCHA FERREIRA, do Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 160/2024 Art. 1º. NOMEAR, MICHELY CARVALHO REVIL, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Assessora de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 159/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 08 de abril de 2024, Na Comarca de Altos, referente ao processo n.º 0000693-49.2010.8.18.0036. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 158/2024 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora BIANCA DOS SANTOS PEREIRA, NA 9ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 180/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 157/2024 Art. 1º. NOMEAR, BIANCA DOS SANTOS PEREIRA, a partir de 04 de março de 2024, para o cargo de Assessora de Defensoria Pública, símbolo CC- 1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 156/2024 Art. 1º. EXONERAR a partir de 04 de março de 2024, RENATA ARAÚJO E SILVA, do Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 155/2024 Art. 1º LIBERAR de suas atividades, no dia 01 de março de 2024 das 08:00h às 12 hs, os assessores(as) e estagiários(as) da Defensoria Pública do Estado do Piauí, desde que haja anuência do(a) defensor(a) público(a) do respectivo órgão de execução, no curso “Prescrição Criminal”, que será realizado no auditório Esperança Garcia, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI. | 29/02/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 08/2024 CONVOCA os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 29/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 154/2024 Art. 1º LOTAR o servidor VALDEIR SILVA SEREJO, na Coordenação de Infraestrutura e Matériais, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 153/2024 Art 1º. NOMEAR, VALDEIR SILVA SEREJO, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 152/2024 Art. 1º LOTAR a servidora MAYRA DE SOUSA NASCIMENTO, no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 151/2024 Art 1º. NOMEAR, MAYRA DE SOUSA NASCIMENTO, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 150/2024 Art. 1º. EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, MAYRA DE SOUSA NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC- 2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 149/2024 Art. 1º LOTAR a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, no Setor de Almoxarifado, na Coordenação de Infraestrutura e Matérias, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 098/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 148/2024 Art. 1º LOTAR a servidora JUCÉLIA MOREIRA LIMA CORNÉLIO, no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 147/2024 Art 1º. NOMEAR, JUCÉLIA MOREIRA LIMA CORNÉLIO, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 146/2024 Art. 1º. EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, JUCÉLIA MOREIRA LIMA CORNÉLIO, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 145/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria de São Raimundo Nonato – PI, nos dias 13, 14 e 15 de março de 2024. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública • Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - Coordenadora das Defensorias Públicas Regionais • Karina Isabel Lima Miranda - Assessora • Ada Mirelly de Sousa Nazaré - Assessora • Lázaro Diego de lemos castro - Assessor da coordenação de comunicação Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 144/2024 Art 1º. NOMEAR, SAMMYA SANTOS CASTRO, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Cargo de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 143/2024 Art. 1º. EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, SAMMYA SANTOS CASTRO, do Cargo de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 29/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 142/2020 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para compor como integrante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População de Rua, instituído pelo Decreto Federal nº 9.894/2019, para promover medidas judiciais e administrativas para assegurar os direitos da População em Situação de Rua no âmbito do Estado e do município de Teresina - PI. Art. 2º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG N° 405/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 141/2024 Art. 1º LOTAR a servidora ANA RAQUEL BELVILAQUA BARROS, na Coordenação Administrativa, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 1.105/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 140/2024 rt 1º. NOMEAR, ANA RAQUEL BELVILAQUA BARROS, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Subcoordenador Administrativo, símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 139/2024 Art. 1º. EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, ANA RAQUEL BELVILAQUA BARROS, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 138/2024 Art. 1º DESIGNAR equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública do Estado, que será constituída pela servidora TATIANA DE SOUSA BONFIM, e a servidora ANA CAROLYNNE DIAS RIBEIRO, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG N° 405/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 137/2024 Art. 1º Instituir no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí a Comissão para implantação dos processos e estruturas administrativas necessários para a implantação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021); § 1º A Comissão para implantação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos a que se refere o caput deste artigo será composta pelos seguintes membros: I - Representante da Alta Administração: a) Humberto Brito Rodrigues b) Ricardo Moura Marinho II - Representantes da Coordenação de Licitações e Contratos: a) Bianca Pereira de Souza b) Brenda Karoline Silva de Sousa c) Fernanda Márcia de Lima Silva d) Ana Carolynne Dias Ribeiro e) Marta Lorena Monteiro Ramos III - Representantes da Coordenação de Recursos Humanos: a) Renata Cibele Costa Cavalcanti b) Thiago Gama Moreira IV - Representantes da Coordenação de Tecnologia da Informação: a) George Vitor de Carvalho Santana b) Raimundo Nonato Uchôa Filho V - Representantes da Coordenação de Comunicação Social: Rua Nogueira Tapety n° 138 – Bairro: Noivos CEP: 64.046-020 – Teresina – PI defensoriapublica@defensoria.pi.def.br | www.defensoria.pi.def.br a) Ângela Maria Ferry de Oliveira b) Tatiara de França Nogueira VI - Representantes da Coordenação Administrativa: a) Eurides da Costa Silva b) Thayná Maria Soares Mourão VII - Representantes da Coordenação de Controle Interno: a) Ana Márcia da Costa Santos b) Larisse de Carvalho Alcântara VIII – Representante da Coordenação de Planejamento e Projetos: a) Gustavo Henrique Marques Avelino IX – Representantes da Coordenação de Orçamento e Finanças: a) Hildegran Rodrigues do Nascimento b) Luís Felipe Pinto da Silva X – Representantes da Coordenação de Infraestrutura: a) Ursulino Veloso Martins Neto b) Valtécio Clementino Maciel | 29/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 136/2024 Art. 1º Designar agentes de contratação/pregoeiros e equipe de apoio, com fundamento nos arts. 6º, LX, 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no art. 54 do Decreto Estadual nº 21.872, de 7 de março de 2023, conforme descrito a seguir: Bianca Pereira de Souza Agente de contratação/Pregoeira Fernanda Márcia de Lima Silva Agente de contratação/Pregoeira Marta Lorena Monteiro Ramos Agente de contratação/Pregoeira Sheila de Andrade Ferreira Agente de contratação Ana Carolynne Dias Ribeiro Agente de contratação Brenda Karoline Silva de Sousa Agente de contratação Thayná Maria Soares Mourão Equipe de Apoio Sammya Santos Castro Equipe de Apoio Art. 2º Caberá ao agente de contratação a competência para tomar decisões, dar impulso, acompanhar e executar quaisquer atividades necessárias ao bom andamento do certame até a sua homologação. Art. 3º Caberá à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação no exercício de suas atribuições | 29/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 135/2024 Art. 1º. Instituir Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, com a seguinte composição: I – Presidente: Bianca Pereira de Souza; II – Membros: Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias, Tatiana de Sousa Bonfim -, Marcelo Moita Pierot, Alessandro Andrade Spíndola, Sheila de Andrade Ferreira, Marta Lorena Monteiro Ramos, Ana Carolynne Dias Ribeiro, além da Defensora Pública Dra. Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa. Art. 2º Revogar a Portaria GDPG Nº 759/2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 134/2024 Art 1º. LIBERAR a Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública de Família e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí- ESDEPI, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública de Família e Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí- ESDEPI, no período de 06 a 08 de março de 2024, sem prejuízo de sua remuneração normal, nos termos da fundamentação acima descrita, com fulcro no inciso XX do art. 13, c.c 77 da LCE nº 59/05, em razão da participação no I Congresso das Civilistas: Atualidades e Perspectivas do Direito Civil Brasileiro, a ocorrer na cidade de Fortaleza – CE. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 133/2024 RESOLVE: Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral desta Defensoria Pública, no período de 06 a 08 de março de 2024, para participar do Seminário Técnico do Plano Estadual Primeira Infância e do Plano Municipal Primeira Infância, uma iniciativa da Rede Nacional Primeira Infância, a ser realizada na cidade de Brasília - Distrito Federal. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 132/2024 RESOLVE: Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior e de substituição natural, no período de 27 de fevereiro a 04 de março de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 131/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades da 26ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 04 a 08 de março de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 23/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 130/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar nas atividades da 26ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 04 a 08 de março de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 23/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 129/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia/PI, pelo período de 26.02.2024 a 11.03.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 012/2024. | 23/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 128/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO junto à Chefia de Gabinete, nos dias 11, 12 e 13 de março de 2024, em decorrência de folga compensatória deste último. | 23/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 127/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 29 de fevereiro de 2024, Na Comarca de José de Freitas, referente ao processo n.º 0800109-81.2021.8.18.0029. | 23/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 126/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí ESDEPI, nos dias 29 de fevereiro de 2024 e 01 de março de 2024, em razão de liberação para qualificação de Tese de Doutorado desta última. | 23/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 125/2024 Art 1º. LIBERAR a Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública de Família e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí- ESDEPI, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas atividades junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí- ESDEPI, no dias 29 de fevereiro de 2024 e 01 de março de 2024 sem prejuízo de sua remuneração normal, nos termos da fundamentação acima descrita, com fulcro no inciso XX do art. 13, c.c 77 da LCE nº 59/05, em razão da qualificação de sua Tese de Doutorado. | 23/02/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 07/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 23/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 124/2024 Art. 1º Fica regulamentada a ordem de substituição das defensorias vinculadas à Diretoria Itinerante, conforme escala abaixo: 1ª DEFENSORIA PÚBLICA ITINERANTE 1º Substituto: 2ª Defensoria Pública Itinerante 2º Substituto: 3ª Defensoria Pública Itinerante 3º Substituto: 4ª Defensoria Pública Itinerante 2ª DEFENSORIA PÚBLICA ITINERANTE 1º Substituto: 1ª Defensoria Pública Itinerante 2º Substituto: 4ª Defensoria Pública Itinerante 3º Substituto: 3ª Defensoria Pública Itinerante 3ª DEFENSORIA PÚBLICA ITINERANTE 1º Substituto: 4ª Defensoria Pública Itinerante 2º Substituto: 5ª Defensoria Pública Itinerante 3º Substituto: 6ª Defensoria Pública Itinerante 4ªDEFENSORIA PÚBLICA ITINERANTE 1º Substituto: 3ª Defensoria Pública Itinerante | 21/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 123/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para participação das visitas da força-tarefa na Penitenciária a José de Arimatéia Barbosa Leite, no Município de Campo Maior, nos dias 6 e 7 de março do corrente ano: • Ana Clara Nascimento Oliveira - assessora • Anna Paula Soares Ribeiro - assessora • Rayssa Rocha Nunes - assessora • Eurana Alves de Oliveira - assessora • Ada Mirelly de Sousa na Nazaré - assessora • Matheus Pereira Soares - assessor • Mylena da Silva Santiago- assessora • Kevin de Sousa Vale - assessor • Irani Albuquerque Brito - Defensora • Karina Isabel Lima Miranda - assessora • Gerson Henrique Silva Sousa – Defensor Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG nº. 073/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 122/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAODINARIAMENTE a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO para atuar EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO na 9ª Defensoria Regional de Parnaíba, nos dias 20, 21, 22, 28 e 29 de fevereiro de 2024, com as condições dispostas no Edital GDPG nº 011/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 121/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, nos dias 01/03/2024, 29/04/2024 e 30/04/2024, em razão de folga deste último. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 120/2024 Art 1º. EXONERAR, a partir de 20 de fevereiro de 2024, DANIEL GOMES PEREIRA, do Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/02/2024 | Download |
| ORTARIA GDPG Nº 119/2024 Art 1º. EXONERAR, a partir de 19 de fevereiro de 2024, MARCO ANTONIO CUNHA DE SOUSA, do Cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 118/2024 Art. 1º LOTAR a servidora PAULO SERGIO DOS SANTOS, na Coordenação de Infraestrutura e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações, a partir de 16 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 117/2024 Art 1º. NOMEAR, PAULO SERGIO DOS SANTOS, a partir de 16 de fevereiro de 2024, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 116/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para atuar em ACUMULAÇÃO junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, pelo período de 20 de fevereiro de 2024 a 20 de maio de 2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 115/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAODINARIAMENTE a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO para atuar no mutirão das audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2, pelo período de 19.02.2024 a 04.03.2024, com as condições dispostas no Edital GDPG nº 010/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 114/2024 Art. 1º LOTAR a servidora ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA, na Coordenação de Infraestrutura e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações, a partir de 16 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 113/2024 Art 1º. NOMEAR, ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA, a partir de 16 de fevereiro de 2024, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 112/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª Defensorias de Categoria Especial, pelo período de 21/02/2024 a 20/05/2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 111/2024 Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí - PI, em razão da realização de serviços de manutenção no referido espaço, no período de 15 a 23 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 110/2024 Art. 1º LOTAR a servidora BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA, na Coordenação de Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2023. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 109/2024 Art. 1º LOTAR a servidora ELLEN LEAL DE SOUSA, na 11ª Defensoria Pública de Família da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações, com efeitos a partir da data de 06 de março de 2024. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG n°. 071/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data de 06 de março de 2024 | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 108/2024 Art 1º. NOMEAR, ELLEN LEAL DE SOUSA, a partir de 06 de março de 2024, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 70/2024; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de março de 2024. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 107/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI para atuar no mutirão das audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 de Teresina- PI, pelo período de 19 de fevereiro a 04 de março de 2024, das 8h às 13:00h, com as condições dispostas no Edital GDPG nº 010/2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 106/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública do Júri, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 105/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria do Sistema Prisional, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 104/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria do Sistema Prisional, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 103/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 102/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 101/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 100/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| ORTARIA GDPG N° 099/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 098/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 097/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 096/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 095/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 094/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 093/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 092/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 091/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 7ª. Defensoria Pública Regional de Picos/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 090/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 089/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 088/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 086/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 087/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 085/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar no mutirão das audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2, pelo período de 19.02.2024 a 04.03.2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 084/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar no mutirão das audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2, pelo período de 19.02.2024 a 04.03.2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 083/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC de Teresina-PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 082/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 081/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 080/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 079/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes de Teresina-PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 078/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes de Teresina-PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 077/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 076/2024 Art. 1º LOTAR a servidora AMANDA DE PAULA OLIVEIRA, na 1ª Defensoria Pública Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações, a partir de 20 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 075/2024 Art 1º. NOMEAR, AMANDA DE PAULA OLIVEIRA, a partir de 20 de fevereiro de 2024, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 074/2024 Art 1º. EXONERAR, a partir de 20 de fevereiro de 2024, CAIO GUILHERME MIRANDA DE SOUSA, do Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 073/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para participação das visitas da força-tarefa na Penitenciária a José de Arimatéia Barbosa Leite, no Município de Campo Maior, nos dias 6 e 7 de março do corrente ano: • Ana Clara Nascimento Oliveira - assessora • Anna Paula Soares Ribeiro - assessora • Rayssa Rocha Nunes - assessora • Eurana Alves de Oliveira - assessora • Ada Mirelly de Sousa na Nazaré - assessora • Matheus Pereira Soares - assessor • Carolina Oliveira Silva - assessora • Kevin de Sousa Vale - assessor • Irani Albuquerque Brito - Defensora • Karina Isabel Lima Miranda - assessora • Gerson Henrique Silva Sousa – Defensor | 15/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 072/2024 Art. 1º DESIGNAR o Servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, Assessor Técnico, lotado na Diretoria Regional da Defensoria Pública do Estado do Piauí para realização de atividades nas Defensorias Regionais de Parnaíba - PI e Luís Correia - PI, nos dias 21 a 23 de fevereiro de 2024. | 09/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 071/2024 Art. 1º LOTAR a servidora ELLEN LEAL DE SOUSA, na 11ª Defensoria Pública de Família da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações, com efeitos a partir da data de 06 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data de 06 de março de 2024. | 09/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 070/2024 Art 1º. NOMEAR, ELLEN LEAL DE SOUSA, a partir de 06 de março de 2024, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de março de 2024. | 09/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 069/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 29 de fevereiro de 2024, Na Comarca de Parnaíba, referente aos Autos do Processo Nº 0000022- 55.2021.8.18.0031. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 068/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, titular da 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI e Diretor da Defensoria Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto 2ª Defensoria Pública Cível, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, em razão de folgas concedidas a este último. | 09/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 0067/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Cível, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, em razão de folgas concedidas a este último. | 09/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 066/2024 Art.1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 792/2019, que designava extraordinariamente a Defensora Pública Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES para atuar em regime de acumulação sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto a Defensoria Pública Regional de Fronteiras, com efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2024 | 09/02/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 06/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 08/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 065/2024 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Ana Carolynne Dias Ribeiro, na Coordenação Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 064/2024 RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vaga a 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina – PI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 063/2024 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a partir de 02 de fevereiro de 2024, Ana Carolynne Dias Ribeiro, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2024. | 07/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 62/2024 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir do dia 02 de fevereiro de 2024, CLEIDIANA DA CONCEIÇÃO CRUZ, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Art. 2º Revogar Portaria GDPG nº 151/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 61/2024 Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir do dia 02 de fevereiro de 2024, LEONARDO CHAVES BATISTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí Art. 2º Revogar Portaria GDPG nº 223/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 60/2024 RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR Portaria GDPG N° 040/2024, que designou a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO junto à Chefia de Gabinete, nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro de 2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 59/2024 RESOLVE: Art. 1º. REPROGRAMAR o 3ª período de férias regulamentares do Defensor Público titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Capital e atual Diretor Cível, MARCELO MOITA PIEROT, para fazer constar: | 07/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 058/2024 RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 005/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SUPORTE MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALAR EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.486.478/0001-00, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 07/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 057/2024 Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, sediada no Espaço da Cidadania, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a contar do dia 29/01/2024, em razão da realização de serviços de manutenção no referido espaço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de janeiro de 2024. | 01/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 056/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS JÚNIOR, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Corrente, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 01.02.2024 a 20.02.2024, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 003/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 01/02/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 05/2024 Retifica a Portaria Convocatória Nº 04/2024 e CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 31/01/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 04/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: | 30/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 055/2024 RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 004/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 30/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 054/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, nos períodos abaixo relacionados: • 1ª etapa: de 01 a 10 de abril de 2024; • 2ª etapa: de 24 de junho a 13 de julho de 2024. Em razão do gozo de férias regulamentares desta última. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG n°. 1.092/2023 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 30/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 053/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNA o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, pelo período de 29 e 30 de janeiro de 2024 e 15 e 16 de fevereiro de 2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 002/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 052/2024 RESOLVE: Art. 1º REPROGRAMAR o primeiro período das férias da Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-Pi e Diretora das Defensoria Públicas Regionais, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, passando a 1ª etapa de 21 fevereiro a 01 de março de 2024 para 01/04/2024 a 10/04/2024 a 2ª etapa: de 24 de junho a 13 de julho de 2024 permanece sem alterações. | 29/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 051/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no dia 02 de fevereiro de 2024, em razão de folga deste último. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 050/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí ESDEPI, nos dias 09/02/2024 e 16/02/2024, em razão de folga desta última. | 29/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 049/2024 Art. 1º DESIGNAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, para SUBSTITUIR o coordenador de Planejamento e Projetos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, GUSTAVO HENRIQUE MARQUES, junto à Coordenação de Planejamento e Projetos, em razão de férias regulamentares deste último, nos seguintes períodos: • 1ª etapa:19/02/2024 a 17/01/2024 (15 dias); • 2ª etapa: 22/07/2024 a 05/08/2024 (15 dias); | 29/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 048/2024 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Camila Cássia Soares da Silva, na Coordenação de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG 674/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 047/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, como representante junto ao Conselho Gestor do Parque Estadual do Zoobotânico, até ulteriores deliberações. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 046/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, junto à Diretoria Administrativa, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, em razão de folgas concedidas a este último. Art. 2 º REVOGAR Portaria GDPG nº. 037/2024; Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 25/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 045/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA, Assessor Técnico II, para SUBSTITUIR a Coordenadora de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANA MARCIA DA COSTA SANTOS, junto a Coordenação de Controle Interno, nos dias referentes a 2ª etapa: 03/07/2024 a 12/07/2024 (10 dias), em razão de gozo de férias regulamentares desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 044/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, Assessor Técnico II, para SUBSTITUIR a Coordenadora de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANA MARCIA DA COSTA SANTOS, junto a Coordenação de Controle Interno, para os períodos de férias, conforme disposto: • 1ª etapa: 15/02/2024 a 24/02/2024 (10 dias); • 3ª Etapa: 02/09/2024 a 11/09/2024 (10 dias). Em razão de gozo de férias regulamentares desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 043/2024 RESOLVE Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensora Pública Substituta a candidata , NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA, número de inscrição 10003415, 14º classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação | 25/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 042/2024 RESOLVE: Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila do candidato JOSÉ GENIVAL DOS SANTOS JÚNIOR, aprovado no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual o candidato foi remanejado para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência. | 25/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 041/2024 RESOLVE: Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila da candidata VIVIANE COUTINHO LEAL, aprovada no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensora Pública Substituta da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual a candidata foi remanejada para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência. | 25/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 040/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO junto à Chefia de Gabinete, nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro de 2024, em decorrência de folga compensatória deste último. | 25/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 039/2024 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 03/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa J NETO ALMADA COUTINHO, CNPJ nº 29.287.558/0001-81, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente (água mineral). Art. 2º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 24/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 38/2024 RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 02/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.239.237/0001-79, que tem por objeto contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros, para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 24/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 037/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, Assessor Jurídico, para substituir a Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, junto à Diretoria Administrativa, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, em razão de folgas concedidas a este último. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 036/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, Assessor Jurídico, para substituir o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, junto à Diretoria Administrativa, nos dias 07,08 e 09 de fevereiro de 2024, em razão de folgas concedidas a este último. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 24/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 035/2024 RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 001/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.088.408/0001-34, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 24/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 034/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para participação das visitas da força-tarefa na Penitenciária a José de Arimatéia Barbosa Leite, no Município de Campo Maior, nos dias 6 e 7 de março do corrente ano: • Ana Clara Nascimento Oliveira - assessora • Anna Paula Soares Ribeiro - assessora • Rayssa Rocha Nunes - assessora • Ocielly Mendes Monteiro - assessora • Ada Mirelly de Sousa na Nazaré - assessora • Matheus Pereira Soares - assessor • Carolina Oliveira Silva - assessora • Kevin de Sousa Vale - assessor • Irani Albuquerque Brito - Defensora • Karina Isabel Lima Miranda - assessora • Gerson Henrique Silva Sousa - Defensor | 24/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 032/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2024”, que será realizada na Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite, em Campo Maior – PI, no período de 08 de janeiro a 07 de março de 2024, com atendimento presencial nos dias 06 e 07 de março de 2024. | 24/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 033/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2024”, que será realizada na Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite, em Campo Maior – PI, no período de 08 de janeiro a 07 de março de 2024, com atendimento presencial nos dias 6 e 7 de março de 2024. | 24/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 031/2024 RESOLVE Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensora Pública Substituta a candidata AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, número de inscrição 10003569, 2º classificada na relação de aprovados com deficiência, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 24/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 030/2024 RESOLVE Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato NIKOLAI OLCHANOWSKI, número de inscrição 10003791, 12º classificado na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 24/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 029/2024 RESOLVE Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, número de inscrição 10000212, 11º classificado na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 24/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 028/2024 RESOLVE Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensora Pública Substituta a candidata HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, número de inscrição 10000622, 10ª classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 24/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 027/2024 RESOLVE Art. 1º NOMEAR, na condição de sub judice, para o cargo de Defensora Pública Substituta a candidata THAYANNY DANTAS DUARTE, número de inscrição 10001316, 2ª classificada na relação de aprovados sub judice considerados negros do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 24/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 026/2024 RESOLVE Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensora Pública Substituta a candidata VIVIANE COUTINHO LEAL, número de inscrição 10003415, 8º classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 24/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 025/2024 RESOLVE Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato ISAIAS NETO SANTOS COARACY, número de inscrição 10003861, 6º classificado na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação | 24/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 024/2024 RESOLVE: Art. 1º Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG nº. 016/2024; Art. 2º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no Município de Parnaíba, entre os dias 22 e 23 de fevereiro do corrente ano. • ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO - DEFENSOR PÚBLICO; • IRANI ALBUQUERQUE BRITO - DEFENSORA PÚBLICA; • KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE - DIRETORA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS; • GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA - COORDENADORA DA DIRETORIA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS; • LEONARDO FONSECA BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO; • KARINA ISABEL LIMA MIRANDA - ASSESSORA DA COORDENAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL; • ADA MIRELLY DE SOUSA NAZARÉ – ASSESSORA TÉCNICA; • RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA - ASSESSOR DA 8ª DEFENSORIA REGIONAL DE PARNAÍBA; e • LAZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO - ASSESSOR DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA DPE. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 23/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 023/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Altos-PI, conforme a data, e número Processual: • Data do Júri: 05/02/2024 - Processo: 0002521-10.2020.8.18.0140. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 23/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 022/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Corrente, conforme a data, número Processual e autor que segue: • Data do Júri: 08/02/2024 - Processo: 0000062-26.2005.8.18.0119 - Autor: Nocleci dos santos Guedes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 23/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 021/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Corrente, conforme as datas, números Processuais e autores que seguem: • Data do Júri: 06/02/2024 - Processo: 0000085-29.2020.8.18.0027 - Autor: Lucas Lopes Rodrigues; • Data do Júri: 07/02/2024 - Processo: 0801176-53.2022.8.18.0027 - Autor: Carlos André Gomes da Luz; Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG 007/2024; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 23/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 020/2024 Art. 1º CONVOCAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para participarem do curso de capacitação sobre a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos) que ocorrerá nos dias: Dias 22/01 a 25/01 (segunda a quinta-feira) - 12h às 18h e Dias 29/01 a 01/02 (segunda a quinta-feira) - 12h às 18h. • Bianca Pereira de Sousa; • Marta Lorena Monteiro Ramos; • Fernanda Márcia de Lima Silva; • Brenda Karoline Silva de Sousa; • Leonardo Chaves Batista; • Ana Marcia da Costa Santos; • Liêda Barros de Sousa; • Larisse de Carvalho Alcântra; • Hildegran Rodrigues do Nascimento; • Gustavo Henrique Marques Avelino; • George Vitor de Carvalho Santana; • Ursulino Veloso de Sousa Martins Neto; • Valtécio Clementino Maciel; • Adélia de Melo Andrade; • Sammya Santos Castro; • Fabíola Nascimento Barros; • Jackson Oliveira Veloso; • Jaqueline de Araújo Nunes Soares; • Marina Oliveira Nolêto de Souza; • Erisvaldo Marques dos Reis; Rua Nogueira Tapety, n° 138 – Bairro: Noivos CEP: 64.046-020 – Teresina – PI defensoriapublica@defensoria.pi.def.br | www.defensoria.pi.def.br • Ana Teresa Ribeiro da Silveira Sampaio; • Daisy dos Santos Marques; • Ricardo Moura Marinho; • Eurides da Costa Silva; • Ana Raquel Bevilaqua Barros; • Fádua Lima Said; • Joelina Santiago de Araújo Macedo; • Humberto Brito Rodrigues; • Verônica Acioly de Vasconcelos; • Francilene Gomes Oliveira; • Marcos Aurélio Rocha de Miranda; • Hermeson Vinicius de Sousa Saraiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 23/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 019/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KARLA ANDRADE DE ARAUJO LEITE como tomador de Suprimento de Fundo da Defensoria Pública Estado, com fundamento no art. 4º da Resolução CSDPE Nº 057/2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 23/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 018/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, Titular da 8ª Defensoria Pública de Categoria Especial, para atuar no Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores – GAETS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 23/01/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 03/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 19/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 017/2024 Art. 1º INSTITUIR Comissão, a ser composta pelos Defensores Públicos HUMBERTO BRITO RODRIGUES, ERISVALDO MARQUES DOS REIS E ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO, sob a presidência do primeiro, para estudar e elaborar os atos normativos necessários para regulamentar a política de compras e contratações da Defensoria Pública compartilhada de compras, a delimitação de competências e atribuições ao corpo técnico da área de aquisições e contratações públicas, plano de ação com diretrizes e metodologias da gestão de riscos nas contratações e, por fim, regulamentação das segregações das funções nas áreas de aquisições e contratações públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 016/2024 Art. 1º Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG nº. 010/2024; Art. 2º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no Município de Parnaíba, entre os dias 22 e 23 de fevereiro do corrente ano. • ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO - DEFENSOR PÚBLICO; • IRANI ALBUQUERQUE BRITO - DEFENSORA PÚBLICA; • KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE - DIRETORA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS; • LEONARDO FONSECA BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO; • KARINA ISABEL LIMA MIRANDA - ASSESSORA DA COORDENAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL; • ADA MIRELLY DE SOUSA NAZARÉ – ASSESSORA TÉCNICA; • RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA - ASSESSOR DA 8ª DEFENSORIA REGIONAL DE PARNAÍBA; e • LAZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO - ASSESSOR DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA DPE. | 18/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 015/2024 Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG nº. 011/2024; Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária a José de Arimatéia Barbosa Leite, no Município de Campo Maior, no dia 22 de janeiro do corrente ano. • Defensora Pública Daisy dos Santos Marques; • Defensora Pública Irani Albuquerque Brito; • Assessora Técnica Karina Isabel Lima Miranda; • Assessora Técnica Ada Mirelly de Sousa Nazaré; • Assessora Técnica Luara Silva Martins; e • Assessor Técnico de Comunicação Lázaro Diego de Lemos Castro. | 18/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 014/2024 RESOLVE: Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila da candidata ALINE DE AZEVEDO DA SILVA, aprovada no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual o candidato foi remanejado para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência. | 16/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 013/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA para atuar como SUBSTITUTA junto à Defensoria Pública Regional de Batalha - PI, pelo período de 12/01/2024 a 25/01/2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2024. | 16/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 012/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, nos dias 25, 26, 29, 30 e 31 de janeiro de 2024, em razão de liberação para atividades no Mestrado desta última | 16/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 011/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária a José de Arimatéia Barbosa Leite, no Município de Campo Maior, no dia 19 de janeiro do corrente ano. • Defensora Pública Daisy dos Santos Marques; • Defensora Pública Irani Albuquerque Brito; • Assessora Técnica Karina Isabel Lima Miranda; • Assessora Técnica Ada Mirelly de Sousa Nazaré; • Assessora Técnica Luara Silva Martins; e • Assessor Técnico de Comunicação Lázaro Diego de Lemos Castro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 010/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no Município de Parnaíba, entre os dias 22 e 23 de fevereiro do corrente ano. • ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO - DEFENSOR PÚBLICO; • IRANI ALBUQUERQUE BRITO - DEFENSORA PÚBLICA; • KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE - DIRETORA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS; • LEONARDO FONSECA BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO; • KARINA ISABEL LIMA MIRANDA - ASSESSORA DA COORDENAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL; • RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA - ASSESSOR DA 8ª DEFENSORIA REGIONAL DE PARNAÍBA; e • LAZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO - ASSESSOR DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA DPE | 15/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 009/2024 Art 1º. LIBERAR a Defensora Pública e Diretora das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atividades junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Piauí nos dias 25, 26, 29, 30 e 31 de janeiro de 2024, sem prejuízo de sua remuneração normal, nos termos da fundamentação acima descrita, com fulcro no inciso XX do art. 13, c.c 77 da LCE nº 59/05, em razão de atividades a serem realizadas no Mestrado. | 15/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 008/2024 Art. 1º SUSPENDER, a bem do serviço público, a partir do dia 19 de janeiro de 2024, o período para gozo das férias da Defensora Pública VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 007/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Corrente, conforme as datas, números Processuais e autores que seguem: • Data do Júri: 06/02/2024 - Processo: 0000085-29.2020.8.18.0027 - Autor: Lucas Lopes Rodrigues; • Data do Júri: 07/02/2024 - Processo: 0801176-53.2022.8.18.0027 - Autor: Carlos André Gomes da Luz; • Data do Júri: 08/02/2024 - Processo: 0000062-26.2005.8.18.0119 - Autor: Nocleci dos santos Guedes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 006/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto a Diretoria Cível, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024, em razão de folgas concedidas a este último Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 005/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular da 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto 2ª Defensoria Pública Cível, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024, em razão de folgas concedidas a este último. | 12/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 004/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª Defensorias de Categoria Especial, pelo período de 08/01/2024 a 20/02/2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08 de janeiro de 2024. | 12/01/2024 | Download |
| ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 1.117//2023 RESOLVE dar publicidade à ERRATA relativa à Portaria GDPG Nº 1.117/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí sob o nº 245 de 26 de dezembro de 2023, fl. 07 e 08. ONDE SE LÊ: PORTARIA GDPG Nº 1.117//2019. LEIA-SE: PORTARIA GDPG Nº 1.117//2023. | 12/01/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 02/2024 RETIFICA A PORTARIA CONVOCATÓRIA Nº 01/2024 e CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 10/01/2024 | Download |
| PORTARIA COES Nº 01/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 09/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 003/2024 Art. 1º DESIGNAR o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, Assessor Técnico I, para SUBSTITUIR o Coordenador de Infraestrutura, transporte e materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO, junto a Coordenação de Infraestrutura, transporte e materiais, no período abaixo relacionado: | 09/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 002/2024 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, período de 05 a 09 de fevereiro de 2024, em razão de folga, deste último. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG nº. 1.114/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 001/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA RAQUEL BELVILAQUA BARROS, Assessor Técnico II, para SUBSTITUIR a Coordenadora Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, EURIDES DA COSTA SILVA, junto a Coordenação Administrativa, nos períodos abaixo relacionados: • 1ª etapa: 08/01/2024 a 17/01/2024 (10 dias); • 2ª etapa: 26/06/2024 a 05/07/2024 (10 dias); • 3ª etapa: 25/09/2024 a 04/10/2024 (10 dias). | 04/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.134/2023 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 059/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ 28.956.477/0001- 64, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 26/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.133/2023 RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 054/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.207.694/0001-19, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na realização de curso de capacitação destinado aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí que atuam na área de licitações e contratos administrativos. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 26/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.132/2023 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, portador da matrícula nº XX4987-X e o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179- x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 052/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ 40.223.106/0001-79, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública; Art. 3º. REVOGA Portaria GDPG 1.126/2023; Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 26/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.131/2023 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 058/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LICITARIMOB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º 20.230.576/0001- 52, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (fogão elétrico), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 26/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.130/2023 RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 057/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 18.828.894/0003-30, que tem por objeto a contratação de empresa a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 26/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.129/2023 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 056/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.477.490/0002-81, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de computadores intermediários, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 26/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.128/2023 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 055/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 08.710.871/0001-00, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de computadores intermediários, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 26/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.127/2023 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 053/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 07.953.689/0001- 18, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 22/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.126/2023 Art. 1º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X e o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 051/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ 40.223.106/0001-79, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 22/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.125/2023 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 051/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SUPPRI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ 74.013.095/0001-14, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 22/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.124/2023 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 050/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IMPRESSAO & CIA. EMPREENDIMENTOS EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 10.433.267/0001-26, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 22/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.123/2023 Art.1º. Designar a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº XX238X-X o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 049/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA (JUSBRASIL), inscrita no CNPJ sob o nº 07.112.529/0001-46, que tem por objeto contratação de empresa para realizar a prestação do serviço de acesso à Plataforma Jurídica de Pesquisas online JusBrasil PRO juntamente com o serviço Doutrina com a modalidade Pesquisa Avançada, com foco em repositórios de jurisprudências dos principais tribunais do Brasil e possibilidade de copiar, de forma ilimitada, ementas para citação de jurisprudências disponíveis na plataforma, com 120 acessos simultâneos através de usuário e senha, como medida fundamental à melhor execução dos serviços, com disponibilidade de acesso aos defensores da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 22/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.122/2023 Art.1º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987- X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 048/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.056.231/0001-91, que tem por objeto contratação de empresa para a aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (armário baixo, mesa reta e mesa com gavetas), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 22/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.121/2023 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 047/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 48.277.417/0001-22, que tem por objeto a contratação de empresa a aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (bebedouro), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 22/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.120/2023 Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 046/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA (EMBRACORP TECNOLOGIA), inscrita no CNPJ sob o nº 37.352.395/0001- 00, que tem por objeto a contratação de empresa a aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (Televisão LED), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 22/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.119/2023 Art. 1º Designar o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 045/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 45.769.285/0001-68, que tem por objeto a contratação de empresa a aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (Fogão 04 bocas), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 22/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.118/2023 Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 044/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a GEV PRODUTOS PROMOCIONAIS E BRINDES LTDA (PEPPERONE), inscrita no CNPJ sob o nº 14.521.815/0001-20, neste ato representado por WLADIMIR APARECIDO MACEDO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 039.***.***-52., que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de bottons comemorativos personalizados, kit de caixa de papel com moleskine e caneta e sacola ecobag para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 22/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.117/2019 AUTORIZAR, em caráter excepcional, o Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA, titular da 3ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior/PI, a residir na Comarca de Teresina/PI, pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 19/12/2023 a 19/12/2024, com base no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução. | 22/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.116/2023 Art. 1º. REPROGRAMAR o 2º período de férias regulamentares do Defensor Público titular da 1ª Defensoria Pública de Picos-PI e atual Chefe de Gabinete, RICARDO MOURA MARINHO, de 08/01/2024 a 22/01/2024, para o período de 01/07/2024 a 15/07/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.115/2023 Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA, Assessor Técnico II, para substituir a Coordenadora de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, em razão do licença médica desta última, com efeitos retroativos a 14/12/2023 até 19/12/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.114/2023 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, período de 05 a 09 de fevereiro de 2024, em razão de gozo de férias regulamentares, deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.113/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2024”, que será realizada na Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite, em Campo Maior – PI, no período de 08 de janeiro a 07 de março de 2024, com atendimento presencial nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.112/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2024”, que será realizada na Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite, em Campo Maior – PI, no período de 08 de janeiro a 07 de março de 2024, com atendimento presencial nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.111/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, pelo período de 08 a 27 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 071/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.110/2023 Art. 1º LOTAR o servidor JOÃO PEDRO PACHECO DE NAZARETH, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE FRONTEIRAS, com efeitos a partir de 19 de janeiro de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.109/2023 Art 1º. NOMEAR, a partir de 19 de janeiro de 2024, JOÃO PEDRO PACHECO DE NAZARETH, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.108/2023 Art.1º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 042/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa A EMPRESA VINCITA – COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 49.461.961/0001-92, que tem por objeto contratação de empresa para aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (refrigerador – frigobar), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 19/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.107/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ MARIA GONÇALVES TELES FILHO, na 5ª. Defensoria Pública Criminal, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 19/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.106/2023 Art 1º. NOMEAR, a partir de 05 de janeiro de 2024, JOSÉ MARIA GONÇALVES TELES FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 19/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.105/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ANA RAQUEL BELVILAQUA BARROS, na DIRETORIA ADMINISTRATIVA, com efeitos a partir de 08 de janeiro de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 19/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.104/2023 Art 1º. NOMEAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, ANA RAQUEL BELVILAQUA BARROS, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 19/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.103/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 08 a 17 de janeiro de 2024. Art. 2º REVOGAR o 3º. Período da Portaria 430/2023; Art. 3º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1.099/2023; Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 19/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.102 /2023 Art. 1º - Alterar Portaria GDPG N° 965/2023 para INSTITUIR Comissão, a ser composta pelos Defensores Públicos Débora Cunha Vieira Cardoso, Gerson Henrique Silva Sousa, Sarah Vieira Miranda, Daniela Neves Bona e Afonso Lima da Cruz Junior, sob a presidência da primeira, para atuar em favor das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade acolhidos na “Casa de Acolhimento Infanto-Juvenil de Parnaíba”, bem como acompanhar inquérito policial eventualmente instaurado para apurar a suposta prática de irregularidades ocorridas no referido estabelecimento; Art. 2º - Revogar PORTARIA GDPG N° 965/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 19/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.099/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 08 a 17 de dezembro de 2023. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 19/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1101/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto a Diretoria Cível, no período de 08.01.2024 a 17.01.2024, em razão de férias concedidas deste último | 15/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1100/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular da 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto 2ª Defensoria Pública Cível, no período de 08.01.2024 a 17.01.2024, em razão de férias concedidas deste último. | 15/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.098/2023 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público DANIEL BEZERRA LIRA para atuar como SUBSTITUTO junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, pelo período de 08/01/2024 a 31/01/2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.097/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para atuar como SUBSTITUTA junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, pelo período de 14/12/2023 a 07/01/2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 15/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.096/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, período de 08/01/2024 a 17/01/2024, em razão de gozo de férias regulamentares desta última. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 13/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.095/2023 RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, pelo prazo de 04 (quatro) dias, a contar do dia 12/12/2023, devido a diversos estragos ocasionados pela chuva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.094/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho para atuar como SUBSTITUTO junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí - PI, pelo período de 11 ao dia 20 de dezembro de 2023, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de dezembro de 2023. | 13/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.093/2023 RESOLVE: Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, período de 08/01/2024 a 22/01/2024, em razão de gozo de férias regulamentares, deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.093/2023 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, período de 08/01/2024 a 22/01/2024, em razão de gozo de férias regulamentares, deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.092/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, nos período abaixo relacionados: • 1ª etapa: de 21 fevereiro a 01 de março de 2024; • 2ª etapa: de 24 de junho a 13 de julho de 2024. Em razão do gozo de férias regulamentares desta última. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.091/2023 CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00303.006290/2023-95; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-Pi e Diretoria das Defensoria Públicas Regionais, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, a serem gozadas em duas etapas, conforme períodos listados abaixo: • 1ª etapa: de 21 fevereiro a 01 de março de 2024; • 2ª etapa: de 24 de junho a 13 de julho de 2024. | 13/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.090/2023 CONSIDERANDO o constante no Processo SEI nº. 00303.006677/2023-41. RESOLVE: Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG nº. 180/2022; Art. 2º LOTAR a servidora RENATA ARAUJO E SILVA, portadora da matrícula nº xx3221-x no 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba - PI, até ulteriores deliberações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir 07 de dezembro de 2023 | 13/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.089/2023 rt. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA para atuar como SUBSTITUTA junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia – PI, pelo período de 07 a 19 de dezembro de 2023, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 07 de dezembro de 2023 | 07/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.088/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2024, Na Comarca de Corrente-PI, referente aos Autos dos Processos: • Nº. 000552-60.202.8.18.0042, Reú Gilvan Moura Guerra; • Nº. 0801314-20.2022.8.18.0027, Réu Leonardo Junior Fernandes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.087/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Regional de Picos – PI, pelo período de 07.12.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 068/2023. | 07/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.086/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba – PI, pelo período de 07.12.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 068/2023. | 07/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.085/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, período de 05/12/2023 a 19/12/2023, em razão de gozo de férias regulamentares desta última. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de dezembro de 2023 | 07/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.084/2023 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG nº. 121/2022; Art. 1º LOTAR o servidor HUCILDE ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO, portador da matrícula nº xx5602-x na 7ª Defensoria Pública Regional de Picos - PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.083/2023 RESOLVE: Art 1º. EXONERAR, a Defensora Pública ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, da função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE- 04, no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Comarca de Parnaíba- PI, com efeitos a partir de 07 de dezembro de 2023, até ulterior deliberação. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.082/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto ao Núcleo Especializado da Infância e Juventude, com efeitos a partir de 07 de dezembro de 2023, até ulterior deliberação. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.081/2023 RESOLVE: Art.1º DESIGNAR, o Defensor Público ARMANO CARVALHO BARBOSA, titular da 3ª Defensoria Pública da Mulher de Teresina – PI, para substituir junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 12 de dezembro de 2023. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.080/2023 RESOLVE: Art.1º DESIGNAR, a Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 11 de dezembro de 2023. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.079/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 11 a 12 de dezembro de 2023. | 07/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.077/2023 RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 043/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ nº 19.152.814/0001-70, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de: auxiliar de gestão nível superior, motorista de veículo pesado e motoboy, a fim de atender às demandas da DPE/PI. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 07/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.076/2023 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG Nº 1.051/2023, com efeitos a partir do dia 14.12.2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.075/2023 RESOLVE: Art.1º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, portador da matrícula nº XX4987-X a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 041/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o empresário individual HUDSON CARVALHO DE MELO, inscrito no CNPJ sob o nº 35.107.092/0001- 98, inscrito no CPF sob o nº 023.***.***-71, que tem por objeto a contratação de empresa para a criação e o desenvolvimento de identidade artística para ambientação da fachada do imóvel onde atualmente funciona a Defensoria Criminal, situada na Avenida João XXIII, nº 853, bairro Jóquei, Teresina-PI. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 04/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.074/2023 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 040/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ODIMILSOM ALVES PEREIRA – PIAUIPEL, CNPJ nº 03.930.566/0001-00, que tem por objeto a prestação de serviço de produção de material gráfico (revistas e envelopes), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 04/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.073/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas Dra. Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, Dra. Camila Ribeiro Bernardo e o Defensor Público Dr. Daniel Bezerra Lira, para atuação no Esforço Concentrado que será realizado no Juizado da Zona Sul – Bela Vista, no período de 04 a 15 de dezembro de 2023, liberando- os das atividades inerentes à suas Defensorias Públicas de origem, naqueles dias que estiverem trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto no item 6.2 do Edital GDPG nº 065/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.072/2023 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 039/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa J NETO ALMADA COUTINHO, neste ato representada por JOAQUIM NETO ALMADA COUTINHO, inscrito no CPF sob o nº 153.***.***-58, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente (água mineral). Art. 2º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 04/12/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 38/2023 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 30/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.071/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 05 de dezembro de 2023, na Comarca de Barras/PI, referente ao Processo Judicial nº 0000200-34.2008.8.18.0039. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.070/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para substituir a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 06 a 15 de dezembro de 2023, em virtude de gozo de férias regulamentares desta última | 29/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.069/2023 Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 038/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a START TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.712.596/0001-65, neste ato representado por JANDIMAR DAMACENO ROCHA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 721.***.***-00., que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de produção de material gráfico (crachás), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 29/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.068/2023 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto de Buriti – PI, pelo período de 30 de novembro ao dia 19 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 28/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.067/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 04 de dezembro de 2023, Na Comarca de Manoel Emídio, referente aos Autos do Processo Nº 0800075-87.2021.8.18.0100 - 04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 28/11/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 37/2023 CONVOCA candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 24/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.066/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 29 de novembro de 2023, Na Comarca de Buriti dos Lopes-PI, referente aos Autos do Processo Nº 0000111-75.2009.8.18.0071 - 29. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.065/2023 RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 037/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a GEYMISON DOS SANTOS COSTA (G.S FARDAMENTOS), inscrita no CNPJ sob o nº 43.166.956/0001-70, neste ato representado por GEYMISON DOS SANTOS COSTA, CPF nº ***.077.673-**, que tem por objeto a contratação de empresa para serviço de produção de material gráfico, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 22/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.064/2023 RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as atividades no Núcleo de Defesa do Consumidor, no dia 27/11/2023, no horário das 10h às 12h, em razão da participação dos defensores, servidores e estagiários na capacitação denominada de “Bancada de Medidores” realizada pela Equatorial, através da qual será demonstrado o funcionamento dos medidores, bem como os procedimentos de fiscalização utilizados pela Empresa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.063/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 24 de novembro de 2023, Na Comarca de Floriano-PI, referente aos Autos do Processo Nº 0000664-42.2018. 8.18.0028 - 24. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.062/2023 RESOLVE: Art. 1º LIBERAR de suas atividades, no dia 24/11/2023, assessores(as) e estagiários(as) da Defensoria Pública do Estado do Piauí, desde que haja anuência do(a) defensor(a) público(a) do respectivo órgão de execução, no curso “Sistema Eletrônico de Informações – SEI e Check List para encaminhamento de processos visando a realização de Cálculos”, no auditório Esperança Garcia, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI. | 22/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.061/2023 RESOLVE: Art. 1º Instituir no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí a Comissão para implantação dos processos e estruturas administrativas necessários para a implantação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021); § 1º A Comissão para implantação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos a que se refere o caput deste artigo será composta pelos seguintes membros: I - Representante da Alta Administração: a) Humberto Brito Rodrigues b) Ricardo Moura Marinho II - Representantes da Coordenação de Licitações e Contratos: a) Bianca Pereira de Souza b) Brenda Karoline Silva de Sousa c) Fernanda Márcia de Lima Silva d) Leonardo Chaves Batista e) Marta Lorena Monteiro Ramos III - Representantes da Coordenação de Recursos Humanos: a) Renata Cibele Costa Cavalcanti b) Thiago Gama Moreira IV - Representantes da Coordenação de Tecnologia da Informação: a) George Vitor de Carvalho Santana b) Raimundo Nonato Uchôa Filho V - Representantes da Coordenação de Comunicação Social: a) Ângela Maria Ferry de Oliveira b) Tatiara de França Nogueira VI - Representantes da Coordenação Administrativa: a) Eurides da Costa Silva b) Thayná Maria Soares Mourão VII - Representantes da Coordenação de Controle Interno: a) Ana Márcia da Costa Santos b) Larisse de Carvalho Alcântara VIII – Representante da Coordenação de Planejamento e Projetos: a) Gustavo Henrique Marques Avelino IX – Representantes da Coordenação de Orçamento e Finanças: a) Hildegran Rodrigues do Nascimento b) Luís Felipe Pinto da Silva X – Representantes da Coordenação de Infraestrutura: a) Ursulino Veloso Martins Neto b) Valtécio Clementino Maciel | 22/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.060/2023 RESOLVE: Art. 1º Designar agentes de contratação/pregoeiros e equipe de apoio, com fundamento nos arts. 6º, LX, 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no art. 54 do Decreto Estadual nº 21.872, de 7 de março de 2023, conforme descrito a seguir: Bianca Pereira de Souza Agente de contratação/Pregoeira Fernanda Márcia de Lima Silva Agente de contratação/Pregoeira Marta Lorena Monteiro Ramos Agente de contratação/Pregoeira Sheila de Andrade Ferreira Agente de contratação Leonardo Chaves Batista Agente de contratação Brenda Karoline Silva de Sousa Agente de contratação Thayná Maria Soares Mourão Equipe de Apoio Sammya Santos Castro Equipe de Apoio Art. 2º Caberá ao agente de contratação a competência para tomar decisões, dar impulso, acompanhar e executar quaisquer atividades necessárias ao bom andamento do certame até a sua homologação. Art. 3º Caberá à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação no exercício de suas atribuições. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/11/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 36/2023 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 21/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.059/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 1.038/2023, para DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 20 a 24 de novembro, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 17/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.057/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 1.036/2023, para DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO CASTRO para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto ao I Juizado de violência doméstica contra a mulher de Teresina, pelo período de 20 a 24 de novembro, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.058/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 1.037/2023, para DESIGNAR a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto ao I Juizado de violência doméstica contra a mulher de Teresina, pelo período de 20 a 24 de novembro, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.056/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 1.035/2023, para DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS JÚNIOR para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 20 a 24 de novembro, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.055/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 1.046/2023, para DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 20 a 24 de novembro, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.054/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº.867/2023, LOTANDO a servidora AUREA MARIELI SOARES NONATO, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE CASTELO DO PIAUI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.053/2023 RESOLVE: Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas atividades dos Mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba -PI, no processo nº 0803870- 17.2021.8.18.0031 que ocorrerá no dia 29.11.2023 e no processo nº 0001103- 73.2020.8.18.0031 que ocorrerá no dia 01/12/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.052/2023 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG Nº 899/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.051/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar junto à Defensoria Pública Regionalde Corrente, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 16.11.2023 a 20.02.2024, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 63/2023.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.050/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 27 de novembro de 2023, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, na defesa do Réu, referente aos Autos do Processo Nº 0001112- 35.2020.8.18.0031. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.049/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES como membro titular e o colaborador GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA como membro suplente, para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí na Comissão Especializada de Proteção de Dados em atuação nos Tribunais do CONDEGE, até ulteriores deliberações . Art. 2º Revogar a Portaria GDPG nº. 794/2022; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.048/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 22 de novembro de 2023, na Comarca de Inhuma-PI, referente ao Processo Judicial nº. 0000320-17.2017.8.18.0054 – 22. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 16/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.047/2023 Art. 1º LOTAR o servidor MAITHE NATALLY MENESES MOREIRA, na 3ª DEFENSORIA DE JUIZADOS ESPECIAIS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.046/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 20 a 24 de novembro, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 62/2023. | 16/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.045/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 993/2023, LOTANDO com efeitos retroativos de 06 de novembro de 2023, o servidor WALTER DE ARAUJO, na COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.044/2023 Art 1º. ALTERAR Portaria GDPG nº. 992/2023, NOMEANDO com efeitos retroativos a partir de 06 de novembro de 2023, WALTER DE ARAUJO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.043/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 977/2023, LOTANDO o servidor AIRTON SILVA SANTOS, na COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, com efeitos retroativos a partir de 06 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.042/2023 Art 1º. ALTERAR Portaria GDPG nº. 976/2023, NOMEANDO com efeitos retroativos a partir de 06 de novembro de 2023, AIRTON SILVA SANTOS, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.041/2023 Art. 1º ALTERA A portaria GDPG 975/2023, LOTANDO a servidora THAINA GONCALVES DE SOUSA, NA 5ª. DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA, com efeitos a partir de 27 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.040/2023 Art. 1º ALTERAR Portaria GDPG nº. 927/2023, LOTANDO a servidora LARISSA FERNANDES MENDES LIMA, na 4ª. DEFENSORIA DO TRIBUNAL DO JURI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.039/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG 089/2022, LOTANDO o servidor ANISVALDO FERREIRA DE ARAUJO, portador da matrícula nº XX3235-X na 2ª. Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.038/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, pelo período de 20 a 24 de novembro, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 62/2023. | 16/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.037/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto ao I Juizado de violência doméstica contra a mulher de Teresina, pelo período de 20 a 24 de novembro, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 62/2023. | 16/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.036/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO CASTRO para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto ao I Juizado de violência doméstica contra a mulher de Teresina, pelo período de 20 a 24 de novembro, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 62/2023. | 16/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.035/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS JÚNIOR para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 20 a 24 de novembro, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 62/2023. | 16/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N°1.034/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG 160/2022, LOTANDO a servidora FERNANDA GONÇALVES ELIZARDO, portadora da matrícula nº XX2519-X na Defensoria Pública Regional de José de Freitas-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.033/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG 915/2023, LOTAR o servidor JOSE FERNANDO SANTOS DA SILVA, na 1ª. DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE ALTOS-PI, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.032/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria 891/2023, LOTANDO a servidora DRIELLY JESSICA FEITOSA SILVA, na 6º. DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.031/2023 RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG 953/2023, LOTANDO a servidora NATHALIA VITORIA BRAZ DO NASCIMENTO, na 2ª. DEFENSORIA ITINERANTE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.030/2023 Art. 1º LOTAR a servidora JOYCE MARIA DE CARVALHO FONTENELE na DEFENSORIA REGIONAL DE PIRACURUCA, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.029/2023 Art 1º. NOMEAR com efeitos a partir de 13 de novembro de 2023, JOYCE MARIA DE CARVALHO FONTENELE, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.028/2023 Art. 1º LOTAR o servidor MAITHE NATALLY MENESES MOREIRA, no JUIZADO ESPECIAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 14/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.027/2023 Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, MAITHE NATALLY MENESES MOREIRA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.025/2023 Art 1º. ALTERAR a Portaria GDPG 854/2023, NOMEANDO com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, ANNA BEATRIZ BRITTO DA SILVA MELO, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.024/2023 Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila da candidata JANAINA GOMES CASTRO E MASCARENHAS, aprovada no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual o candidato foi remanejado para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 14/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.023/2023 Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 613/2023, que DESIGNA o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública do Júri, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023. | 14/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.022/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 612/2023, que DESIGNA o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023. | 14/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.021/2023 Art. 1º PRORROGA os efeitos da Portaria GDPG nº 639/2023, para designar a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023. | 14/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.020/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 610/2023, que DESIGNA a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023 | 14/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.019/2023 Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 609/2023, que DESIGNA o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023. | 14/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.018/2023 Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 633/2023, que DESIGNA o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023. | 14/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.017/2023 Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 632/2023, que DESIGNA o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023. | 14/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.016/2023 Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 631/2023, que DESIGNA a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023. | 14/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.015/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 630/2023, que DESIGNA a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023. | 14/11/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 35/2023 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 13/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.014/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 629/2023, que DESIGNA a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023 | 10/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.013/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 628/2023, que DESIGNA o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023. | 10/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.012/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 627/2023, que DESIGNA o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023. | 10/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.011/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 626/2023, que DESIGNA o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023. | 10/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.009/2023 Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 624/2023, para DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha – PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023. | 10/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.010/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG nº 640/2023, para designar o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí – PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023. | 10/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.008/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 623/2023, para DESIGNAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia – PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023. | 10/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.007/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 622/2023, para DESIGNAR o Defensor Público GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023. | 10/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.006/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 621/2023, para DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto de Buriti – PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023. | 10/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.005/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 620/2023, para DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC de Teresina-PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023. | 10/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.004/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 618/2023, para DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023. | 10/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.003/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 617/2023, para DESIGNAR a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023 | 10/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.002/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 619/2023, para DESIGNAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023. | 10/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.001/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 616/2023, para DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023 | 10/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.000/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR A PORTARIA GDPG N° 614/2023 para DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023. | 10/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 999/2023 RESOLVE: Art. 1º RENOVAR A PORTARIA GDPG N° 615/2023 para DESIGNAR o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023 | 10/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 998/2023 RESOLVE: Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila do candidato Paulo Freire d’Aguiar Viana , aprovado no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual o candidato foi remanejado para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 997/2023 RESOLVE: Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila da candidata BÁRBARA FERREIRA LIMA, aprovada no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual a candidata foi remanejada para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 996/2023 RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG 851/2023, para LOTAR a servidora YASMIM PEREIRA DE SOUSA, na Defensoria Pública Regional de Luzilândia-PI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 995/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ANNA CAROLYNE DOS SANTOS SILVA, na DIRETORIA REGIONAL DE OEIRAS-PI, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 994/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 13 de novembro de 2023, ANNA CAROLYNE DOS SANTOS SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 993/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor WALTER DE ARAUJO, na COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 992/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, WALTER DE ARAUJO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 991/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora SUELLEN DA COSTA MONTEIRO, no 1º. ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 990/2023 Art 1º. NOMEAR, a partir de 22 de novembro de 2023, SUELLEN DA COSTA MONTEIRO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 989/2023 Art. 1º LOTAR a servidora OLIVIA RIBEIRO COSTA, na 4ª. DEFENSORIA PÚBLICA DE JUIZADO ESPECIAL, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 988/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 24 de novembro de 2023, OLIVIA RIBEIRO COSTA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 987/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor MANOEL FERREIRA DE SA, na DIRETORIA REGIONAL DE SIMPLICIO MENDES - PI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 986/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, MANOEL FERREIRA DE SA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC- 1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 985/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor JEAN CARLOS LEITE BARROS, na 6 ª. DEFENSORIA PÚBLICA DE JUIZADO ESPECIAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 984/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, JEAN CARLOS LEITE BARROS, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 983/202 Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, HERMESON VINICIUS DE SOUSA SARAIVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 982/202 Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, HERMESON VINICIUS DE SOUSA SARAIVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 981/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor FRANCISCO GABRIEL SOUSA SILVA, no SETOR DE CALCULOS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 980/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, FRANCISCO GABRIEL SOUSA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 979/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor CASSIO JAMES DA LUZ MENESES, na DIRETORIA REGIONAL DE PARNAIBA, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 978/2023 ESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 24 de novembro de 2023, CASSIO JAMES DA LUZ MENESES, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 977/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor AIRTON SILVA SANTOS, na COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 976/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, AIRTON SILVA SANTOS, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 975/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora THAINA GONCALVES DE SOUSA, NA 5ª. DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL, com efeitos a partir de 27 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 974/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 27 de novembro de 2023, THAINA GONCALVES DE SOUSA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 973/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora TATIANE GOMES SANTANA, NA DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE OEIRAS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 972/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, TATIANE GOMES SANTANA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 971/2023 Art. 1º LOTAR a servidora SAMILE LIMA ALVES, NA 5ª. DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 970/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, SAMILE LIMA ALVES, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 969/2023 Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA, para SUBSTITUIR a Coordenadora de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, BIANCA PEREIRA SOUZA, junto à Coordenadora de Licitações e Contratos, em razão de férias regulamentares desta última, no período de 27 de novembro de 2023 até dia 16 de dezembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 968/2023 Art. 1º DESIGNAR a servidora MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS, para SUBSTITUIR a Coordenadora de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, BIANCA PEREIRA SOUZA, junto à Coordenadora de Licitações e Contratos, em razão da 3ª etapa de férias regulamentares desta última, com efeitos retroativos ao dia 06 de novembro de 2023 até dia 15 de novembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 967/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor RONNY SANNY DA SILVA LOPES, NA 8ª. DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 966/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, RONNY SANNY DA SILVA LOPES, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 965/2023 RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria 819/2023 e INSTITUIR Comissão, a ser composta pelos Defensores Públicos Débora Cunha Vieira Cardoso, Gerson Henrique Silva Sousa, Sarah Vieira Miranda, Daniela Neves Bona e Afonso Lima da Cruz Junior, sob a presidência da primeira, para prestar assistência em favor das adolescentes Mariane Santos Viana e Diolina do Nascimento Santos, em especial para acompanhar inquérito policial eventualmente instaurado para apurar a suposta prática de irregularidades ocorridas na Casa de Acolhimento Infanto-Juvenil de Parnaíba (CAIP) e no Complexo de Defesa da Cidadania de Parnaíba (CDC). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 964/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor EDENILSON AMORIM ALVARENGA, NO 1º. ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 963/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, EDENILSON AMORIM ALVARENGA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 962/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia – PI, pelo período de 08, 09, e 10 de novembro de 2023 e 04 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 060/2023 | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 961/2023 Art. 1º LOTAR o servidor RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA, NA DIRETORIA REGIONAL DE PARNAIBA, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GPDG N° 960/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2023, RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberaçõe | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 959/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora RACHEL NAYRA BARROS LOPES, no 1º. ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 958/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, RACHEL NAYRA BARROS LOPES, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 957/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora PALOMA DE OLIVEIRA SARAIVA, na DEFENSORIA REGIONAL DE CAMPO MAIOR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 956/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, PALOMA DE OLIVEIRA SARAIVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 955/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora PALOMA CARTOLA FERREIRA DE ANDRADE, na 11ª. DEFENSORIA CRIMINAL, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 954/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, PALOMA CARTOLA FERREIRA DE ANDRADE, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 953/2023 Art. 1º LOTAR a servidora NATHALIA VITORIA BRAZ DO NASCIMENTO, na DIRETORIA ITINERANTE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 952/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, NATHALIA VITORIA BRAZ DO NASCIMENTO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 950/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, NAIRA DE CARVALHO CARDOSO MARTINS, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 949/2023 Art.1º. Designar SAMMYA SANTOS CASTRO, matrícula nº xx1662-x a servidora LORENA BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula nº XX4990-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 036/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa GORGÔNIO DA SILVA LIMA (VIDRAÇARIA O GORGÔNIO), inscrita no CNPJ sob o nº 09.081.569/0001-01, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar a confecção e a montagem de vidro temperado para porta/fachada para sede da Defensoria Pública de Altos- PI e a confecção e a instalação de espelhos para a capital, conforme as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na d | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 948/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 14 de novembro de 2023, na Comarca de Pio IX/PI, referente ao Processo Judicial Nº 0000313-18.2019.8.18.0066. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 947/2023 Art. 1º - ALTERAR a Portaria GDPG Nº 845/2023, para DELEGAR à Diretoria Administrativa da Defensoria Pública a atribuição para processar e apreciar os pedidos de férias, folgas, licenças, abonos de falta e demais pedidos de afastamentos legais, bem como o controle da gestão da frequência dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 946/2023 Art. 1º LOTAR a servidora MILENA FERNANDA DE ABREU MOURA, na 9ª. DENFENSORIA DE FAMILIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 945/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MILENA FERNANDA DE ABREU MOURA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 944/2023 Art. 1º LOTAR o servidor MATHEUS PEREIRA SOARES, na 4 DEFENSORIA DE SISTEMA PRISIONAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 943/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MATHEUS PEREIRA SOARES, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 942/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARIA LUIZA SIMEAO DIAS DOS SANTOS, na DIRETORIA REGIONAL SAO JOAO DO PI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 941/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MARIA LUIZA SIMEAO DIAS DOS SANTOS, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 940/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARIA GERALDINA DA SILVA, na 14ª. DEFENSORIA CRIMINAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 939/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MARIA GERALDINA DA SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 938/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, as Defensoras Públicas JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, Titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Picos e DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, Titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Altos, para atuar, no período de 08 de novembro a 19 de dezembro de 2023, perante a Central de Inquérito e Audiência de Custódia V, no Polo de Picos, nos termos do Edital GDPG Nº 058/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 937/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARCELA DE PAIVA LAURENTINO, na 2ª. DEFENSORIA PÙBLICA REGIONAL DE PARNAIBA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 936/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MARCELA DE PAIVA LAURENTINO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 935/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL, no 1º. ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 934/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 933/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MAIARA ARCANGELA DOS SANTOS SILVA, na DIRETORIA DE NUCLEOS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 932/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MAIARA ARCANGELA DOS SANTOS SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 931/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora LUANNA RHAYARA ROCHA FERREIRA, na DEFENSORIA REGIONAL DE PARNAIBA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 930/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, LUANNA RHAYARA ROCHA FERREIRA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 929/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor LEANDRO LUIS DE OLIVEIRA MARQUES, na DEFENSORIA REGIONAL DE PEDRO II PI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 928/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, LEANDRO LUIS DE OLIVEIRA MARQUES, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 927/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora LARISSA FERNANDES MENDES LIMA, na 1ª., 2ª., 3ª. E 4ª. DEFENSORIA TRIBUNAL JURI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 926/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, LARISSA FERNANDES MENDES LIMA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 925/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação no processo nº 0826109- 08.2023.8.18.0140 em defesa da assistida IVANY MAGALHAES E SILVA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 926/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, LARISSA FERNANDES MENDES LIMA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 946/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MILENA FERNANDA DE ABREU MOURA, na 9ª. DENFENSORIA DE FAMILIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 945/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MILENA FERNANDA DE ABREU MOURA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 944/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor MATHEUS PEREIRA SOARES, na 4 DEFENSORIA DE SISTEMA PRISIONAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 943/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MATHEUS PEREIRA SOARES, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 941/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MARIA LUIZA SIMEAO DIAS DOS SANTOS, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 940/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARIA GERALDINA DA SILVA, na 14ª. DEFENSORIA CRIMINAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 939/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MARIA GERALDINA DA SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 938/2023 CONSIDERANDO o constante no Processo Eletrônico 00303.005395/2023-27; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, as Defensoras Públicas JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, Titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Picos e DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, Titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Altos, para atuar, no período de 08 de novembro a 19 de dezembro de 2023, perante a Central de Inquérito e Audiência de Custódia V, no Polo de Picos, nos termos do Edital GDPG Nº 058/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 937/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARCELA DE PAIVA LAURENTINO, na 2ª. DEFENSORIA PÙBLICA REGIONAL DE PARNAIBA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 936/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MARCELA DE PAIVA LAURENTINO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 935/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL, no 1º. ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 925/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação no processo nº 0826109- 08.2023.8.18.0140 em defesa da assistida IVANY MAGALHAES E SILVA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 924/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS JÚNIOR para atuar em regime de substituição junto à 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, pelo período de 07.11.2023 a 15.12.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 059/2023. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 923/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora LARAINE GONCALVES DE SOUSA, na DIRETORIA DE 1º. ATENDIMENTO- SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 922/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, LARAINE GONCALVES DE SOUSA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 920/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, KANANDA MARIA DA SILVA SANTOS, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 921/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora KANANDA MARIA DA SILVA SANTOS, na DIRETORIA REGIONAL DE UNIAO, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 919/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora KAILA GABRIELLE ARAUJO DA SILVA, no 1º. ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 918/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, KAILA GABRIELLE ARAUJO DA SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 917/2023 ONSIDERANDO a Portaria GDPG Nº 916/2023. RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor JOSE GABRIEL DUARTE BARROS, na DIRETORIA ITINERANTE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 916/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, JOSE GABRIEL DUARTE BARROS, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 915/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor JOSE FERNANDO SANTOS DA SILVA, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE ALTOS-PI, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 914/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, JOSE FERNANDO SANTOS DA SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 913/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor JAMES BATISTA DA ROCHA, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE BOM JESUS-PI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 912/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, JAMES BATISTA DA ROCHA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 911/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ISABELLA LOPES VAZ, na 13ª. DEFENSORIA CRIMINAL - ILHOTAS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 910/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, ISABELLA LOPES VAZ, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 909/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor IRWING YURI FERNANDES DE MACEDO, no NÚCLEO DO CONSUMIDOR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 908/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, IRWING YURI FERNANDES DE MACEDO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 907/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora IOLANDA MYRHARA DOS REIS CAETANO, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE VALENÇA DO PI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 906/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, IOLANDA MYRHARA DOS REIS CAETANO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 905/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor GEFERSON DE OLIVEIRA HONORATO, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE PICOS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 904/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, GEFERSON DE OLIVEIRA HONORATO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 903/2023 Art. 1º LOTAR o servidor FRANCISCO WALISSON CARDOSO DE CARVALHO, na 9ª. DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 902/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, FRANCISCO WALISSON CARDOSO DE CARVALHO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 901/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 21 de novembro de 2023, na Comarca de Barras/PI, referente ao Processo Judicial nº 0800478-11.2022.8.18.0039. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 900/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 21 de novembro de 2023, na Comarca de Barro Duro/PI, referente ao Processo Judicial nº 0800071-98.2021.8.18.0084. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 899/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 23 de novembro de 2023, na Comarca de Buriti dos Lopes-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000115- 16.2020.8.18.0043. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 898/2023 LOTA o servidor FLAVIO EDSON DE SENA FALCAO, na DIRETORIA ITINERANTE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 897/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, FLAVIO EDSON DE SENA FALCAO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 896/2023 LOTA a servidora EMANUELLA DE SOUSA LOPES, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 895/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, EMANUELLA DE SOUSA LOPES, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 894/2023 LOTA o servidor ELIZANDRO KEVYS DA SILVA MEDEIROS, na DIRETORIA ITINERANTE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 893/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, ELIZANDRO KEVYS DA SILVA MEDEIROS, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 892/2023 AUTORIZA, em caráter excepcional, a Defensora Pública Titular da Regional de Luís Correia- PI, ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO a residir na cidade de Parnaíba – PI, pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a 31/10/2023, com fundamento no art. 1º da Resolução CSDPE-PI nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 891/2023 LOTAR a servidora DRIELLY JESSICA FEITOSA SILVA, no setor de PETIÇÂO INICIAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 890/2023 . NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, DRIELLY JESSICA FEITOSA SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 889/2023 LOTA a servidora DANIELE MELO DA COSTA SILVA, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE PIRIPIRI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 888/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, DANIELE MELO DA COSTA SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 887/2023 LOTA o servidor CLESSON MONTEIRO DE SOUZA, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE PAULISTANA, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 886/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, CLESSON MONTEIRO DE SOUZA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 885/2023 LOTA o servidor ANTONIO LEVY CARVALHO SILVA, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE JOSÉ DE FREITAS, com efeitos a partir de 06 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 884/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 06 de novembro de 2023, ANTONIO LEVY CARVALHO SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 883/2023 LOTA a servidora CARLANE DE ARAUJO PINHEIRO, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE OEIRAS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 882/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, CARLANE DE ARAUJO PINHEIRO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 881/2023 LOTA a servidora CAMILA FONSECA ALMEIDA, na FAZENDA PUBLICA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 880/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, CAMILA FONSECA ALMEIDA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 879/2023 LOTA a servidora BRUNA REZENDE DOS SANTOS, no PRIMEIRO ATENDIMENTO – SEDE, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 878/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, BRUNA REZENDE DOS SANTOS, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 877/2023 LOTA a servidora BRUNA DE ARAUJO BERNARDES BEZERRA, na Defensoria Pública Regional de Jaicós com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 876/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, BRUNA DE ARAUJO BERNARDES BEZERRA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 875/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor MARCO ANTONIO CUNHA DE SOUSA, na Coordenação de Infraestrutura e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí com efeitos a partir de 03 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 874/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2023, MARCO ANTONIO CUNHA DE SOUSA, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CC3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 873/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora BENN HUR KALEO ALBUQUERQUE ESTRELA, na DIRETORIA CRIMINAL - ILHOTAS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 872/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, BENN HUR KALEO ALBUQUERQUE ESTRELA ASSESSOR DE DEFENSOR, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 871/2023 Art. 1º LOTAR a servidora BARBARA VITORIA RODRIGUES C SANTANA, na 10ª. DPE DE FAMILIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 870/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, BARBARA VITORIA RODRIGUES C SANTANA, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 02/11/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 34/2023 CONVOCA os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 869/2023 LOTA a servidora THALYTA MARIA BARRETO FERREIRA, na 4ª. DPE DE FAMILIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 868/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, THALYTA MARIA BARRETO FERREIRA, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 867/2023 LOTA a servidora AUREA MARIELI SOARES NONATO na 14ª. DPE DE FAMILIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 866/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, AUREA MARIELI SOARES NONATO, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 865/2023 LOTA a servidora VIVIANE RIBEIRO FREIRE, no PRIMEIRO ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 864/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, VIVIANE RIBEIRO FREIRE, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 863/2023 LOTA o servidor ARTUR NOGUEIRA MAGALHAES no NÚCLEO DO IDOSO - FÁTIMA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 862/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, ARTUR NOGUEIRA MAGALHAES, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 861/2023 LOTA o servidor YAGO CACAU LIMA, na Corregedoria Geral, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 860/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, YAGO CACAU LIMA, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 859/2023 LOTA a servidora ANNANDA REGINA CARVALHO BRITO no PRIMEIRO ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 858/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, ANNANDA REGINA CARVALHO BRITO, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 857/2023 LOTA a servidora YASMIM DE OLIVEIRA BARROS, na Diretoria Cível, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 856/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, YASMIM DE OLIVEIRA BARROS, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 855/2023 LOTA a servidora ANA BEATRIZ BRITTO DA SILVA MELO na COORDENAÇÃO DE ESTAGIO, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 854/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, ANA BEATRIZ BRITTO DA SILVA MELO, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 853/2023 LOTA a servidora ANA MARIA DE FREITAS E SILVA no SETOR DE DNA - SEDE, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 852/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2023, ANA MARIA DE FREITAS E SILVA, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 851/2023 LOTA a servidora YASMIM PEREIRA DE SOUSA, na Defensoria Pública Regional de Parnaíba, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 850/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, YASMIM PEREIRA DE SOUSA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 849/2023 LOTA a servidora KARINA ISABEL LIMA MIRANDA, na Diretoria Criminal, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 848/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, KARINA ISABEL LIMA MIRANDA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 847/2023 LOTA o servidor ADILSON FROTA CORDEIRO NETO, no 1º. Atendimento Cível - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 846/2023 NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, ADILSON FROTA CORDEIRO NETO, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 845/2023 DELEGA à Diretoria Administrativa da Defensoria Pública a atribuição para processar e apreciar os pedidos de diárias, férias, folgas, licenças, abonos de falta e demais pedidos de afastamentos legais, bem como o controle da gestão da frequência dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 844/2023 DESIGNA os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, para Compor o Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), no âmbito do Estado do Piauí., respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações; (...) | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 843/2023 Designa o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, portador da matrícula nº XX4987-X a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 035/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa DISTRIMEVI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.321.777/0001-20, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros, conforme Anexo I. (...) | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 842/2023 ALTERA a Portaria GDPG 786, designando extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Altos -PI, no dia 14 de novembro, referente ao processo n°. Nº 0002521-10.2020.8.18.0140. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 841/2023 EXONERA, a pedido, com efeitos a partir do dia 02 de novembro de 2023, GABRIEL MAIA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 840/2023 LOTA o servidor CAIO GUILHERME MIRANDA DE SOUSA, na 1ª. Defensoria Pública Itinerante, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 31/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 839/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2023, CAIO GUILHERME MIRANDA DE SOUSA, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 31/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 838/2023 EXONERA THAIS DE OLIVEIRA do cargo de Defensora Pública Substituta, a partir do dia 16 de novembro de 2023. | 31/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 837/2023 DESIGNA EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no período de 27/10 a 01/11/2023, em razão de férias regulamentares deste último. | 31/10/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 33/2023 CONVOCA os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 27/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 836/2023 DESIGNA a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, no dia 27/10/2023, em razão de folga desta última. | 26/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 835/2023 REVOGA a Portaria GDPG nº 659/2023 e DESIGNA a Defensora Pública DEBORA CUNHA VIEIRA, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, nos dias 04/12/2023 e 15/02/2024, em razão de folga desta última. | 26/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 834/2023 LOTA o servidor CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA LEITE, no Primeiro Atendimento Criminal de Teresina , com efeitos a partir de 01 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 26/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 833/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2023, CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA LEITE, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 26/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 832/2023 Designa o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 034/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa INCOMTEL - INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.059.737/0001-61, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com cobertura de peças (excluindo a unidade hidráulica) em 01 (uma) plataforma elevatória vertical hidráulica com 02 (duas) paradas, para atender ás necessidades da Defensoria Pública, localizada na Rua Desembargador Joca Pires, n“ 1000, Bairro de Fátima, CEP n" 64.049-522, Teresina-Pl. (...) | 26/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 831/2023 Designa o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº xx4987-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 33/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TICKET LOG – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ 03.506.307/0001-57, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e por meio de convênios, para fornecimento de combustíveis (gasolina, gasolina aditivada, álcool, diesel, diesel s-10), para os veículos oficiais de serviço institucionais e de representação e equipamentos à combustão, como também para realização de manutenção corretiva e preventiva. (...) | 26/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 830/2023 Designa o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 032/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para os veículos pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição constantes no referido contrato. (...) | 26/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 829/2023 DESIGNA a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª Defensorias de Categoria Especial, pelo período de 5.10.2023 a 17.12.2023, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 6.2. do Edital GDPG nº 057/2023. | 26/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 828/2023 DESIGNA, extraordinariamente, a Defensora Pública WÊNIA DA SILVA MOURA, para atuar no Projeto “Conciliar pela Criança: Defensoria pela prioridade absoluta”, que ocorrerá no período de 23 a 27 de outubro de 2023, em Teresina-PI. | 26/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 827/2023 CONCEDE férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2023, ao Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Capital e atual Diretor Cível, | 26/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 826/2023 REVOGA a Portaria GDPG 649/2023. | 26/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 825/2023 DESIGNA o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, no período de 27 de novembro a 06 de dezembro de 2024. | 26/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 824/2023 DESIGNA o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, no período de 16 a 25 de setembro de 2024. | 26/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 823/2023 DESIGNA o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 03 a 12 de julho de 2024. | 26/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 822/2023 DESIGNA, o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor para substituir junto à 3ªDefensoria Pública do Consumidor, em decorrência do gozo de férias regulamentares da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS. | 26/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 821/2023 DESIGNA o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, Assessor Jurídico, para substituir o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, junto à Diretoria Administrativa | 26/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 820/2023 CONCEDE ao Defensor Público e Diretor Administrativo desta Defensoria Pública, HUMBERTO BRITO RODRIGUES, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2022 | 26/10/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 32/2023 CONVOCA as(os) seguintes candidatas(os) aprovadas(os) e classificadas(os) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 25/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 819/2023 Art. 1º - INSTITUIR Comissão, a ser composta pelos Defensores Públicos Débora Cunha Vieira Cardoso, Gerson Henrique Silva Sousa, Sarah Vieira Miranda e Daniela Neves Bona, sob a presidência da primeira, para prestar assistência em favor das adolescentes Mariane Santos Viana e Diolina do Nascimento Santos, em especial para acompanhar inquérito policial eventualmente instaurado para apurar a suposta prática de irregularidades ocorridas na Casa de Acolhimento Infanto-Juvenil de Parnaíba (CAIP) e no Complexo de Defesa da Cidadania de Parnaíba (CDC). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 818/2023 Art. 1º - INSTITUIR Comissão, a ser composta pelos Defensores Públicos Verônica Acioly de Vasconcelos, Erisvaldo Marques dos Reis, Marcelo Moita Pierot e Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, sob a presidência da primeira, para realizar estudos e apresentar de propostas à Administração Superior acerca da regulamentação da advocacia dativa. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 817/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Coordenadora do Sistema Prisional, para substituir o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, junto à Diretoria Criminal nos periodos: • 05/12/2023 a 19/12/2023, 15 (quinze) dias; • 15/02/2024 a 29/02/2024, 15 (quinze) dias. Em virtude de folgas compensatórias deste ultimo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 18/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 816/2023 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público, Diretor Criminal desta Defensoria Pública, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem usufruídas nos seguintes períodos: • 05/12/2023 a 19/12/2023, 15 (quinze) dias; • 15/02/2024 a 29/02/2024, 15 (quinze) dias | 18/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 815/2023 RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos na Defensoria Pública Regional de Pedro II, no dia 18 de outubro de 2023, em razão do desligamento programado de energia para a substituição dos cabos elétricos antigos do Fórum daquela Comarca, onde está sediada a nossa Defensoria Regional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 814/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Parnaíba -PI, no dia 26 de outubro de 2023, referente ao processo Nº Processo Nº 0803506-11.2022.8.18.0031. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 813/2023 RESOLVE: Art. 1 º CONCEDER a Defensora Pública, ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, Diretora dos Núcleos Especializados, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2022, a serem gozadas gozada nos seguintes períodos: • 1º período: 03 a 12 de julho de 2024; • 2º período: 16 a 25 de setembro de 2024; • 3º período: 27 de novembro a 06 de dezembro de 2024. | 18/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 812/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação somente nas audiências dos dias 17 e 18 de outubro de 2023, nos respectivos processos: • 0834560-22.2023.8.18.0140 17/10/2023 09h ADRIANO DA CONCEICAO SILVA; • 0820609-58.2023.8.18.0140 17/10/2023 11h FRANCIVALDO RODRIGUES SOARES ; • 0000594-09.2020.8.18.0140 17/10/2023 13h FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA; • 0006202-90.2017.8.18.0140 18/10/2023 09h OSMANDO VINICIUS PEREIRA MENDES; • 0002166-97.2020.8.18.0140 18/10/2023 11h JONATHAS SOARES DE AQUINO; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 811/2023 RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos na Defensoria Pública Regional de Simões - PI, pelo prazo de 03 (três) a contar do dia 16/10/2023, em razão da necessidade de análise da estrutura do imóvel pela equipe de Infraestrutura da Defensoria Pública do Estado do Piauí, bem como para realização da mudança provisória para sala do Fórum da Comarca de Simões. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de outubro de 2023. | 18/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 810/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar no Projeto “Conciliar pela Criança: Defensoria pela prioridade absoluta”, que ocorrerá no período de 23 a 27 de outubro de 2023, em Teresina-PI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 809/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 361/2023; Art. 2º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987- X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A, inscrita no CNPJ 02.491.558/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (locadora) automóveis tipo passeio e pick-ups, sem motorista, sem combustível, com limite de quilometragem, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição constantes no referido contrato. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 18/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 808/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 441/2023; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x, e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº xx4987-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 020/2022/DPE, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa proprietária INSTITUTO MAVES DE ENSINO, inscrita no CNPJ nº 06.665.137/0001-41, que tem por objeto a locação de um complexo de imóveis não residenciais situados na cidade de Teresina, no Estado do Piauí, para instalação de Núcleos e Unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com duas entradas nos seguintes endereços: Entrada na Rua Governador Joca Pires, nº 1.000, Bairro de Fátima (área construída: 1963,82 m²); Entrada na Rua Professor Raimundo Portela, n° 1253, Bairro de Fátima (área construída: 115,08 m²), de acordo com as especificações constantes no referido contrato. Art. 3º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 18/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 807/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 439/2023; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº xx4987-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 020/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CIPLAN-CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ 09.586.496/0001-00, que tem por objeto a locação de um terreno para abrigar as instalações de estacionamento para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, situado na Rua Nogueira Tapety, 150, Bairro Noivos, Teresina – PI. Art. 3º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 18/10/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 31/2023 CONVOCA candidatas(os) aprovadas(os) e classificadas(os) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 18/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 806/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revoga Portaria GDPG nº 710/2023; Art. 2º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº xx4987-x e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 026/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GLÁUCIO & DEODATO AGRONEGOCIOS LTDA, neste ato representada por GLÁUCIO MOUSINHO MOTA CARVALHO DE ALMEIDA, CPF: 029.*****3-26, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de manutenção predial para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 805/2023 Art.1º Revogar Portaria GDPG Nº 703/2023; Art. 2º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº xx4987-x e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 025/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GAMA COMERCIO SERVICOS EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA, neste ato representada por HÉLCIA MENDES TEIXEIRA, CPF: 002.*****3-08, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de manutenção predial para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 3º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 804/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 306/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 024/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ n“ 09.281.162/0001-10, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 803/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 305/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 023/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ 10.013.974/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 802/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 301/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 007/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA -EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de: auxiliar de gestão nível superior, motorista de veículo pesado e motoboy, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrições e quantidades constante no referido contrato. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 801/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 304/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 005/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 08.644.690/0001-23, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 800/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 512/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.585.324/0001-43, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. Art. 3º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 799/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 298/2022; Art. 2º. . Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 003/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LIMPSERV EIRELI, inscrita no CNPJ 07.194.788/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 798/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 297/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 002/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ 10.013.974/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 797/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 296/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 002/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 796/2023 Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 293/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 01/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SELETIV - SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ 13.224.659/0001-73, é a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 795/2023 CONSIDERANDO o constante no Processo SEI nº. 00303.005399/2023-13; RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 465/2023; Art. 2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-X e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nºxx8151-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 043/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA TOP AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM OU SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar- condicionado (tipo split) de propriedade da Defensoria Pública do Estado do Piauí, instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 794/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 464/2023; Art. 2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XX8151-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 043/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46, que tem por objeto a aquisição de água mineral para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações constante no Termo de Referência e Anexo I do referido contrato | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 793/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG nº 763/2023; Art.2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x, e a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 027/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário, EDIMAR ANTÔNIO LIMA, portador do RG 1****97 SSP PI e inscrito no CPF n° 733.***.**3-34, que tem por objeto a locação de um imóvel não residencial situado na cidade de José de Freitas, no Estado do Piauí, para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com o seguinte endereço: Rua Edgar Gaioso, n° 268, Bairro Centro, na cidade de José de Freitas- PI | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 792/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 456/2023; Art. 2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nºxx8151-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 27/2021/DPE/PI celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ (MF) nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e equipamentos de ar condicionado, com ou sem fornecimento de peças de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação e desinstalação e substituição de aparelhos de ar-condicionado tipo split de propriedades da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina-PI instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior da Capital, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 791/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí – PI, pelo período de 23.10.2023 a 01.11.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2023 | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 790/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 443/2023; Art. 2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 023/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ALBINO ANTÔNIO DE MOURA, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Picos – PI. Art. 3º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 789/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 434/2023; Art. 2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e a servidora THAYNA MARIA SOARES MOURÃO, matrícula nº xx4968-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 012/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária LUCIANA CALVACANTE QUEIROZ, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de Piripiri-PI. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 788/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 432/2023; Art.2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e a servidora THAYNA MARIA SOARES MOURÃO, matrícula nº xx4968-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 010/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária ANNA MARIA DE CARVALHO REIS MATOS, brasileira, portadora do RG 2.826.382 SSP-PI, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Simões – PI. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 787/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 425/2023; Art. 2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e a servidora THAYNA MARIA SOARES MOURÃO, matrícula nº xx4968-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 009/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTENOR DE CASTRO RÊGO FILHO, representado por sua procuradora NISE AUGUSTA FERNANDES RÊGO, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial para o funcionamento da Defensoria de Barras/PI. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 786/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Altos -PI, no dia 14 de outubro, referente ao processo n°. Nº 0002521-10.2020.8.18.0140. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 785/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora HELLEN SANTOS BEZERRA, na Defensoria Pública Regional de Luís Correia, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 784/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2023, HELLEN SANTOS BEZERRA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 783/2023 Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir do dia 13 de outubro de 2023, GISLANNE SILVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 164/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 782/2023 RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR, em caráter excepcional, o Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Altos-PI, DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, a residir na Comarca de Teresina/PI, pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a 09/10/2023 até 09/10/2024, com fundamento no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 781/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor RAMON BRITO DA SILVA, na Gerência da Defensoria Pública de Parnaíba, com efeitos a partir de 04 de setembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 700/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 10/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 780/2023 RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público, ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para atuar em favor da parte assistida e para fins de patrocínio à Sra Elita Ferreira de Souza (CPF: ***.***.738-25), para atuar no processo nº 0839260- 41.2023.8.18.0140 (Ação de Usucapião), que tramita perante a 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 779/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Floriano -PI, no dia 24 de outubro, referente ao processo n°. Nº 0000592-21.2019.8.18.0028. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 778/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, as Defensoras Públicas ANA CLARA RIBEIRO CASTRO, Titular da DPE de Simões e CAMILA RIBEIRO BERNARDO, Titular da 1ª DPE de São Raimundo Nonato, para atuação por 30(trinta) dias perante a Central de Inquérito e Audiência de Custódia V, no Polo de Picos, nos termos do Edital GDPG Nº 054/2023. | 10/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 777/2023 RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR o Polo Defensorial Regionalizado de Picos, composto com os seguintes órgãos de execução: Defensorias Públicas de Picos, Defensoria Pública de Fronteiras, Defensoria Pública de Simões, Defensoria Pública de Paulistana, Defensoria Pública de Jaicós, Defensoria Pública de Valença. | 10/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 776/2023 RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos na Defensoria Pública Regional de José de Freitas - PI, em razão da mudança da sede na Comarca, entre os dias 10 e 11 de outubro do corrente ano. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 775/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir do dia 5 de outubro de 2023, CARLA FERNANDA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 146/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 774/2023 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, nos dias 26 e 27 de outubro 2023, em razão de folga compensatória deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 06/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 773/2023 Art. 1º. REPROGRAMAR o 2ª e o 3ª período de férias regulamentares do Defensor Público titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Capital e atual Diretor Cível, MARCELO MOITA PIEROT, para fazer constar: • 2ª ETAPA: 08.01.2024 A 17.01.2024(10 dias); • 3ª ETAPA: 19.02.2024 A 28.02.2024(10 dias). | 06/10/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 30/2023 CONVOCA os seguintes candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: -YORRANE KARINA TENÓRIO -SÉRGIO OLIMPIO SILVA SOARES -JULIANNA GRACE KELLY ALVES DA SILVA -MILENNA MONTEIRO DE OLIVEIRA -MARIANA PAES LADIM SALHA -ANA LUÍZA DE SOUSA ARAÚJO Referidos candidatos deverão apresentar à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, os documentos a seguir relacionados, sob pena de desclassificação e exclusão do teste seletivo para todos os fins: cópias do RG, CPF, Título de eleitor, Comprovante de residência, Comprovante de matrícula, Conta Corrente do Banco do Brasil, Foto 3X4, Nº do NIT/NIS/PIS/PASEP (vinculado ao CPF) + Data de cadastro/emissão, Comprovante de vacinação contra a COVID-19 (Portaria Conjunta GDPG/CG nº 012/2022) e Formulário de Cadastro E-social, preenchido. Informa-se, ainda, a relação de vagas disponíveis para preenchimento, segundo a estrita ordem de classificação no certame: -Núcleo da Mulher -2ª Defensoria Pública de Fazenda Pública -4ª Defensoria Pública Cível -1ª Defensoria Pública de Família -5ª Defensoria Pública de Categoria Especial -1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude | 06/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 772/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ANA KAROLINA OLIVEIRA DE SOUZA, na Defensoria Regional de FLORIANO, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 762/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, | 04/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 771/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR, a servidora RENATA LEAL NOGUEIRA REGO, com efeitos a partir de 04 de outubro de 2023, na Diretoria de Primeiro Atendimento, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 770/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 04 de outubro de 2023, RENATA LEAL NOGUEIRA REGO, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 769/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, para SUBSTITUIR a Coordenadora de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, BIANCA PEREIRA SOUZA, junto à Coordenadora de Licitações e Contratos, em razão de licença médica desta última, com efeitos retroativos ao dia 26 de setembro de 2023 até dia 10 de outubro de 2023. Art. 2º. Revogar a Portaria GDPG Nº 757/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 768/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023, DAYANA SANTOS PEREIRA, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR Portaria nº 755/2023; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 767/2023 RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 031/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SUPORTE MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALAR EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 19.486.478/0001-00, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente e limpeza e outros, para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 03/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 766/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Batalha-PI, no dia 23 de novembro, referente ao processo n°. 0000030-83.2013.8.18.0040. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 765/2023 Art. 1º CONCEDER condição especial de trabalho, na modalidade teletrabalho, ao Defensor Público MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA, Titular da 2ª Defensoria Pública de Parnaíba, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 03/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 764/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI., no dia 16 de outubro de 2023, em razão de folga compensatória deste último. | 03/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 763/2023 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9, e a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 027/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário, EDIMAR ANTÔNIO LIMA, portador do RG 1****97 SSP PI e inscrito no CPF n° 733.***.**3-34, que tem por objeto a locação de um imóvel não residencial situado na cidade de José de Freitas, no Estado do Piauí, para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com o seguinte endereço: Rua Edgar Gaioso, n° 268, Bairro Centro, na cidade de José de Freitas- PI. | 03/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 762/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor ANA KAROLINA OLIVEIRA DE SOUZA, DEF REG FLORIANO, na 2ª. Defensoria de Floriano-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023 | 03/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 761/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, ANA KAROLINA OLIVEIRA DE SOUZA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2023. | 03/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 760/2023 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 030/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ 26.569.874/0001-58, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição dos suprimentos para impressoras LEXMARK, HP E BROTHER, a fim de atender as necessidades da DPE/PI; Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 03/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 759/2023 RESOLVE: Art. 1º. Instituir Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, com a seguinte composição: I – Presidente: Bianca Pereira de Souza - matrícula n° XX399X-X; II – Membros: Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias - matricula n° XX370X-X, Tatiana de Sousa Bonfim - matricula n° XX60X-X, Marcelo Moita Pierot- matrícula n° XX599X-X, Joana Nogueira Barros Barradas – matrícula nº XX038X-X, Sheila de Andrade Ferreira– matrícula nº XXX86XX-X, Marta Lorena Monteiro Ramos – matrícula nº XX169X-X, Leonardo Chaves Batista - matrícula nº XX331X-X, além da Defensora Pública Dra. Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - matrícula n° XX279-X | 03/10/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 29/2023 CONVOCA as(os) candidatas(os) aprovadas(os) e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 02/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 691/2023 Art. 1º - INSTITUIR Comissão para dar pleno funcionamento e execução das atividades inerentes ao Projeto "Conciliar pelas Crianças: A Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta" nomeando, para tanto, os Defensores Públicos: Sheila de Andrade Ferreira, Marcelo Moita Pierot, Alynne Patrício de Almeida Santos, Débora Cunha Vieira Cardoso, Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Gervásio Pimentel Fernandes, Alessandro Andrade Spindola, Francisco Cardoso Jales, Karla Araújo de Andrade e Leite e Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, sob a presidência da primeira. | 29/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 757/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, para substituir a Coordenadora de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, BIANCA PEREIRA SOUZA, junto à Coordenadora de Licitações e Contratos, até ulteriores deliberações, em razão de licença médica desta última, com efeitos retroativos ao dia 26 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 26 de setembro de 2023. | 28/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 756/2023 Art. 1º LOTAR a servidora DAYANA SANTOS PEREIRA, na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais – Núcleo da UESPI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 755/2023 Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, DAYANA SANTOS PEREIRA, para o Cargo de Assessora Jurídica, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 754/2022 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Coordenadora do Sistema Prisional, para substituir o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, junto à Diretoria Criminal no periodo de 23 a 27 de outubro de 2023, em virtude de folgas compensatórias deste ultimo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 753/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em favor da assistida NATALINA FREIRES DE ASSIS, nos processos nº 0803611-61.2022.8.18.0136 e nº 0841687- 45.2022.8.18.0140, que tramitam junto ao Juizado Especial da Zona Sul, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 752/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO junto à Chefia de Gabinete, nos dias 28 e 29 de setembro de 2023 em decorrência de folga compensatória deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 751/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA na Coordenação de Gestão de Pessoas, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023 | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 750/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, FRANCISCO SOARES PEREIRA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2023. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 749/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora FRANCILENE GOMES OLIVEIRA, no Gabinete Geral, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 748/2023 Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, FRANCILENE GOMES OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC- 2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2023. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 747/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, na 8ª DPE Categoria Especial, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 746/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2023. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 745/2023 Art. 1º LOTAR o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, na Diretoria Regional, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 744/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2023 | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 743/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, na Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEPI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 742/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, MAYARA DOS SANTOS SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2023. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 741/2023 Art. 1º LOTAR a servidora FABIOLA NASCIMENTO BARROS, na Assessoria Técnica do Gabinete Geral, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023 | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 740/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, FABIOLA NASCIMENTO BARROS, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 739/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Thayna Maria Soares Mourão, na Diretoria Administrativa - DADM, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 738/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, THAYNA MARIA SOARES MOURAO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2023 | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 737/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor AMARILDO VALE DE OLIVEIRA, na Coordenação de Infraestrutura, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 736/2023 ESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, AMARILDO VALE DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 735/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, na Coordenação de Infraestrutura, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 734/2023 Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2023 | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 733/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ISABELA NAPOLEÃO PAIVA P DA SILVA, no Plantão Defensorial, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 732/2023 Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, ISABELA NAPOLEAO PAIVA P DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2023. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 731/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora LILIA MARIA DE ARAUJO COSTA MELO, no Plantão Defensorial, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023 | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 730/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, LILIA MARIA DE ARAUJO COSTA MELO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2023. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 729/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor ALEXANDRE FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, na Diretoria Cível, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023 | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 728/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, ALEXANDRE FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 727/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora LORENA BARBOSA DE ARAUJO, na Diretoria Administrativa - DADM, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2023 | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 726/2023 Art 1º. NOMEAR, a partir de 16 de outubro de 2023, LORENA BARBOSA DE ARAUJO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 16 de outubro de 2023. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N°725/2023 Art. 1º LOTAR, a servidora LETICIA MARIA RAMOS FORTES, com efeitos a partir de 09 de outubro de 2023, na Defensoria Regional de Batalha, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de outubro. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 724/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 09 de outubro de 2023, LETICIA MARIA RAMOS FORTES, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 723/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora RAYSSA PEREIRA DA SILVA, na Defensoria Regional de Água Branca, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2023 | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 722/2023 Art 1º. NOMEAR, a partir de 16 de outubro de 2023, RAYSSA PEREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 16 de outubro de 2023. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 721/2023 Art. 1º LOTAR o servidor NAELSON DE SOUSA CARVALHO, na 2ª. Defensoria de Barras-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de outubro de 2023. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GPDG N°720/2023 Art 1º. NOMEAR, a partir de 06 de outubro de 2023, NAELSON DE SOUSA CARVALHO, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 719/2023 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, no período de 26 a 28 de setembro de 2023, para participar da 2ª Reunião Ordinária de 2023 da Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE, que será realizado em Brasília | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 718/2023 RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 028/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, neste ato representada por BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, CPF nº ***.***.843-43, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e limpeza e outros, conforme Anexo I. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 717/2023 RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 029/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA - EPP, neste ato representada por CARMÉLIO LUSTOSA BESERRA, CPF nº ***.***.253-53, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e limpeza e outros, conforme Anexo I. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 716/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação somente nas audiências do dia 21/09/2023, nos respectivos processos: • 0800036-33.2022.8.18.0140 em defesa do assistido IVONALDO MOTA SOARES; • 0830374-53.2023.8.18.0140 em defesa do assistido MARCOS DE SOUZA LUQUES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos do dia 21/09/2023 | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 28/2023 CONVOCA os seguintes candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: -ROSANA BEATRIZ FELIX SILVA -POLIANA MAYARA DE SOUZA SANTOS -MARIA LUIZA BEZERRA GOMES DE SOUTO -EUDVÂNIA NATÁLIA PASSOS DA SILVA -CAMILA NUNES DOS SANTOS -SIMONE MARIA RODRIGUES DE ASSIS Referidos candidatos deverão apresentar à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, os documentos a seguir relacionados, sob pena de desclassificação e exclusão do teste seletivo para todos os fins: cópias do RG, CPF, Título de eleitor, Comprovante de residência, Comprovante de matrícula, Conta Corrente do Banco do Brasil, Foto 3X4, Nº do NIT/NIS/PIS/PASEP (vinculado ao CPF) + Data de cadastro/emissão, Comprovante de vacinação contra a COVID-19 (Portaria Conjunta GDPG/CG nº 012/2022) e Formulário de Cadastro E-social, preenchido. Informa-se, ainda, a relação de vagas disponíveis para preenchimento, segundo a estrita ordem de classificação no certame: -Núcleo da Mulher -2ª Defensoria Pública de Fazenda Pública -9ª Defensoria Pública Criminal -5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional -4ª Defensoria Pública Cível -Tribunal do Júri | 25/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 715/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para atuar em favor da assistida NATALINA FREIRES DE ASSIS, acompanhando os processos abaixo relacionados: • 0842823-14.2021.8.18.0140 (em trâmite na Secretaria da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina- PI); • 0827801-18.2018.8.18.0140 (em trâmite na Secretaria da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina- PI); • 0814720-60.2022.8.18.0140 (em trâmite na Secretaria da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina- PI). Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 714/2023 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar em favor da assistida NATALINA FREIRES DE ASSIS, acompanhando o processo nº 0854436-94.2022.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina- PI | 22/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 713/2023 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para atuar em favor da assistida NATALINA FREIRES DE ASSIS, acompanhando o processo nº 0836348- 13.2019.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina- PI. | 22/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 712/2023 Art. 1º DESIGNAR a Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral desta Defensoria Pública, LUCIANA MOREIRA RAMOS, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir o Corregedor Geral da Defensoria Pública, FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, nos períodos: 1ª Etapa: 27 de setembro a 16 de outubro de 2023 – 20 (vinte) dias; 2ª Etapa: 27 de outubro a 05 de novembro de 2023 – 10 (dez) dias. Em razão do gozo de férias regulamentares deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 711/2023 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, a serem gozadas em 02 (duas) etapas, conforme se demonstra a seguir: 1ª Etapa: 27 de setembro a 16 de outubro de 2023 – 20 (vinte) dias; 2ª Etapa: 27 de outubro a 05 de novembro de 2023 – 10 (dez) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 710/2023 RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 026/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GLÁUCIO & DEODATO AGRONEGOCIOS LTDA, neste ato representada por GLÁUCIO MOUSINHO MOTA CARVALHO DE ALMEIDA, CPF: 029.*****3-26, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de manutenção predial para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. | 22/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 709/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, titular da 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO junto à Chefia de Gabinete, no período de 27 de novembro a 04 de dezembro de 2023, em decorrência de férias deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 708/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO junto à Chefia de Gabinete, no período de 20 a 24 de novembro de 2023 em decorrência de férias deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 707/2023 ESOLVE: CONCEDER ao Defensor Público, RICARDO MOURA MARINHO, Chefe de Gabinete, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2022, a serem gozadas gozada nos seguintes períodos: • 20/11/23 a 04/12/23 (15 dias); • 08/01/24 a 22/01/24 (15 dias) | 22/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 706/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha – PI, pelo período de 18.09.2023 a 25.09.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 053/2023. | 18/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 705/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação somente nas audiências do dia 14/09/2023, nos respectivos processos: 0021211-97.2014.8.18.0140 em defesa do assistido CARLOS JARDIEL SOARES DA SILVA. 0700456-40.2016.8.18.0140 em defesa do assistido JOSE GOMES DE BRITO NETO 0700020-87.2020.8.18.0028 em defesa do assistido FREDSON PEREIRA DA SILVA SOUSA 0700038-97.2019.8.18.0140 em defesa do assistido ELIELSON MANOEL DOS SANTOS Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos do dia 14/09/2023 | 18/09/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 27/2023 CONVOCA os seguintes candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: -ANA PAULA AMORIM NEGREIROS -SÁVYLLA FONSECA VALES -ARTUR MARCONDES DE NEGREIROS E SILVA -MAÍSA PAES DOS SANTOS -SILVANIO WANDERLEY CAVALCANTE -ANA PAULA ROCHA GOMES -ANTONIA ALANE BONFIM DE OLIVEIRA -AMANDA SILVA OLIVEIRA -POLIANA DE SOUSA DA SILVA -LOUISE MARIA DOS SANTOS SOUSA | 18/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 704/2023 RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA para atuar na Jornada Itinerante, que se realizará na Cidade de Parnaíba nos dias 24 a 29 de setembro do corrente ano. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 14/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 703/2023 Art. 1º. Designar a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 025/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GAMA COMERCIO SERVICOS EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA, neste ato representada por HÉLCIA MENDES TEIXEIRA, CPF: 002.*****3-08, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de manutenção predial para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. | 14/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 702/2023 Art 1º. LIBERAR a Defensora Pública, KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, titular da 2a Defensoria da Infância e Juventude, nos dias 05 e 06 de outubro de 2023, de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, para participar da Sessão especial a fim de celebrar o dia do nascituro, que será realizado em Brasília. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 701/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 01 de novembro de 2023, na comarca de José de Freitas-PI, referente ao Processo Judicial nº 0800109- 81.2021.8.18.0029. | 14/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 700/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor RAMON BRITO DA SILVA, na 1ª Defensoria de Parnaíba, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de setembr | 14/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 699/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 04 de setembro de 2023, RAMON BRITO DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 698/2023 Art. 1 º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 687, designando extraordinariamente a Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados Ângela Martins Soares Barros para substituir junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 19 de setembro de 2023, em decorrência do afastamento das atividades da Defensora Pública, Luciana Moreira Ramos De Araújo. | 14/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 697/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de União-PI, nos dias 26 e 28 de setembro, referentes aos processos a seguir especificados: • Processo Nº 0800061-78.2021.8.18.0076 - 26 de setembro de 2023; • Processo Nº 0801720-25.2021.8.18.0076 - 28 de setembro de 2023. | 14/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 696/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI., no dia 29 de setembro de 2023, em razão de folga compensatória deste último. | 14/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 695/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, titular da 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Diretor Administrativo desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento, nos dias 15/09/2023 e 16/10/2023, em razão de folgas desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 694/2023 Art. 1º DESIGNAR os servidores URSULINO VELOSO MARTINS NETO, ADÉLIA DE MELO ANDRADE e SAMMYA SANTOS CASTRO, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão para Desfazimento de Bens Inservíveis, conforme artigo 5º do Ato Normativo nº 12 de 03 de Maio de 2022 da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Art. 2º Determinar o prazo para conclusão dos trabalhos até 31 de dezembro de 2023; Art. 3º Revogar os efeitos da Portaria Nº 526/2023; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 693/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de família, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento, no período de 18/09/2023 a 27/09/2023, em razão de férias desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 692/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir junto à 1ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 31 de janeiro de 2024, em decorrência do afastamento das atividades do Defensor Público, CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA devido ao direito a 01(um) dia de folga compensatória. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 11/09/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 26/2023 CONVOCA candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 06/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 689/2023 Art. 1º LIBERAR das atividades defensoriais as Defensoras e Defensores Públicos que atuam no Sistema Prisional da Capital e do interior, para participarem da palestra sobre “facções criminosas”, no dia 15 de setembro de 2023, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de Sessão do Tribunal do Juri e audiências de réu presos, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018. | 05/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 688/2023 DESIGNAR, extraordinariamente a Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados Ângela Martins Soares Barros para substituir junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos seguintes períodos de 28/11/2023 a 07/12/2023 e de 22/01/2024 a 31/01/2024, em decorrência de férias da Defensora Pública, Luciana Moreira Ramos De Araújo. | 05/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 687/2023 DESIGNAR, extraordinariamente a Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados Ângela Martins Soares Barros para substituir junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no período de 19 A 22 de setembro de 2023, em decorrência do afastamento das atividades da Defensora Pública, Luciana Moreira Ramos De Araújo. | 01/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 686/2023 RESOLVE: AFASTAR a Defensora Pública Titular da 2º Defensoria do Consumidor e Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, para proceder com os trabalhos de correição nas cidades de Parnaíba e Cocal, nos dias 19 a 22 de setembro de 2023, conforme calendário de correições ordinárias (Edital n. 03/2023- CGDPE). | 01/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 685/2023 ESOLVE: Art. 1º DESIGNA o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, pelo período de 4, 5, 6 e 11 de setembro de 2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2023 | 01/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 684/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora VANESSA BARROS COSTA ALVES, na 3ª Defensoria de Picos, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro | 01/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 683/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2023, VANESSA BARROS COSTA ALVES, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 01/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 682/2023 RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 565/2023 a qual designou o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2023”, que será realizada na Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira (CAMCO), em Altos – PI, no período de 1º de agosto a 27 de outubro de 2023, alterando o atendimento presencial para os dias 25 de agosto, 14 de setembro e 06 de outubro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 681/2023 RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 564/2023 a qual designa a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar nas atividades do projeto “Força- Tarefa Defensorial - 2023”, que será realizada na Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira (CAMCO), em Altos – PI, no período de 1º de agosto a 27 de outubro de 2023, alterando o atendimento presencial para os dias 25 de agosto, 14 de setembro e 06 de outubro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 01/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 680/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora FÁDUA LIMA SAID, na Diretoria Administrativa e Financeira da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro. | 01/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 679/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação em favor dos interesses do Sr. Antônio Francisco De Sousa Alves, no Proc. 0847881-61.2022.8.18.0140, bem como nos demais processos nos quais foram habilitados a Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 31/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 678/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação somente na audiência do dia na audiência do dia 28/08/2023, em defesa do assistido ELIAS FABIO DE CARVALHO SOUZA, no Processo SEI nº 0008375-87.2017.8.18.0140, com efeitos retroativos ao dia 28 de agosto de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 31/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 677/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2023, FÁDUA LIMA SAID, para o cargo em comissão cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 31/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 676/2023 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, o Defensor Público, AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, nos dias 13 a 15 de setembro de 2023, para participar da 4ª Edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais (FONAPE), que será realizado em Brasília. | 31/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 675/2023 rt. 1º LOTAR a servidora Áquila Estefane dos Santos Torres, na 8ª Defensoria Pública de Categoria Especial, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro. | 31/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 674/2023 Art. 1º LOTAR a servidora Camila Cássia Soares da Silva, na Diretoria Administrativa e Financeira da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro. | 31/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 673/2023 Art. 1º LIBERAR de suas atividades, no dia 01/09/2023, os estagiários e estagiárias da Defensoria Pública do Estado do Piauí inscritos no curso Conhecimento para Melhor Servir, no auditório Esperança Garcia, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI. | 31/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 672/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2023, CAMILA CÁSSIA SOARES DA SILVA, para o cargo em comissão cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 31/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 671/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2023, ÁQUILA ESTEFANE DOS SANTOS TORRES, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 31/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 670/2023 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 663/2023; Art. 2º DESIGNAR para compor a Comissão do XXIV Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí da DPE-PI, a Subdefensora Pública Geral, VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que a presidirá; a Diretora da ESDEPI, Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA; o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES; a Coordenadora de Estágio, Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA; e o Coordenador de Tecnologia e Informação, o servidor GEORGE VÍTOR DE CARVALHO SANTANA | 31/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 669/2023 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, para exercer a função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais, Símbolo FCDPE-03, para atuar junto a Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, com efeitos retroativos a 29 de agosto de 2023, até ulteriores deliberações | 31/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 668/2023 Art. 1º EXONERAR o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, da função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais, Símbolo FCDPE-03, o qual atuava junto a Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, com efeitos retroativos a 29 de agosto de 2023. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 31/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 667/2023 Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral desta Defensoria Pública, no dia 01 de setembro de 2023, para participar como representante do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil da solenidade de posse da nova Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Sra. Joyce Ramos, que ocorrerá Estado do Ceará. | 31/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 666/2023 RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria 632/2022, para DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e ERISVALDO MARQUES DOS REIS, para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Biênio 2022/2024, respectivamente como titular e suplente | 31/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 665/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR FRANCILIA GABRIELE MONTEIRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, a partir do dia 02 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 664/2023 ESOLVE: Art. 1º EXONERAR ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública símbolo CC-1, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 663/2023 RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 656/2023, para designar para compor a Comissão do XXIV Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí da DPE-PI, a Subdefensora Pública Geral, VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que a presidirá; a Diretora da ESDEPI, Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA; o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES; a Coordenadora de Estágio, Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD; e o Coordenador de Tecnologia e Informação, o servidor GEORGE VÍTOR DE CARVALHO SANTANA. | 29/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 662/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família da Capital e Coordenadora Cível, para SUBSTITUIR o Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes, junto à Coordenação do NUSCC, no período de 02/10/2023 a 20/10/2023. | 29/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 690/2023 Art. 1º. Designar a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 024/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, neste ato representada por GUSTAVO LUIZ SILVA VILARINHO, CPF: 979.*****3- 87, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para O fornecimento de material de manutenção predial para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 29/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 661/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes, junto à Coordenação do NUSCC, no período de 21/09/2023 a 01/10/2023. | 29/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 660/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA , para substituir o Defensor Público GERVASIO PIMENTEL FERNANDES, junto à Coordenação do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - NUSCC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 06 e 07 de dezembro de 2023, em virtude do gozo de folgas compensatórios deste último. | 29/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 659/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DEBORA CUNHA VIEIRA, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, nos dias 27/10/2023, 04/12/2023 e 15/02/2024, em razão de folga desta última. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 658/2023 ESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 593/2023; Art. 2ª DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, no processo nº 0003445-04.2013.8.18.0031 que ocorrerá no dia 24/08/2023, processo nº 0001358-80.2010.8.18.0031 que ocorrerá no dia 28/08/2023 e no processo nº 0001818-86.2018.8.18.0031 que ocorrerá no dia 29/08/2023. | 29/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 657/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação somente na audiência do dia 09/08/2023, nos respectivos processos: nº 0006409-89.2017.8.18.0140 em defesa do assistido ARNALDO JOSE DE LIRA FEITOSA, nº 0000751-94.2011.8.18.0140 em defesa do assistido RODRIGO RODRIGUES DAMASCENO e nº 0008203-48.2017.8.18.0140 em defesa do assistido FRANCISCO WILAME LOPES DE ALMEIDA, com efeitos retroativos a 09/08/2023, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 29/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 656/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão do XXIV Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí da DPE-PI, a Subdefensora Pública Geral, VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que a presidirá; a Diretora da ESDEPI, Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA; o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES; a Coordenadora de Estágio, Defensora Pública ANA KEILA DA SILVA PAILLARD; e o Coordenador de Tecnologia e Informação, o servidor GEORGE VÍTOR DE CARVALHO SANTANA. | 23/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 655/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 28 de agosto de 2023, na comarca de Altos-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000005-19.2003.8.18.0041. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 23/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 654/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 18 de agosto a 06 de setembro de 2023 (2ª etapa), em razão do gozo de férias regulamentares desta última. | 23/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 653/2023 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG 646/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 23/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 652/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª Defensorias de Categoria Especial, pelo período de 22.08.2023 a 22.10.2023, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 6.2. do Edital GDPG nº 051/2023. | 23/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 651/2023 Art. 1º DESIGNAR o colaborador GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, para responder pelo Sistema de Informação ao Cidadão - SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 23/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 650/2023 Art. 1º DESIGNAR a servidora TATIARA DE FRANÇA NOGUEIRA E SILVA, Assessora Técnica I, para substituir a Coordenadora de Comunicação desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, ÂNGELA MARIA FERRY DE OLIVEIRA junto a Coordenação de Comunicação, em razão de férias concedidas referente ao período aquisitivo de 2021 desta última, nos seguintes períodos: • 11/09/2023 a 25/09/2023(1º Período); • 06/11/2023 a 20/11/2023(2º Período). | 23/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 649/2023 Art.1º LIBERAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular da 9ª Defensoria Pública da Família, no período de 25 a 27/10/2023, das suas atividades defensoriais, para participar da o XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 23/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 648/2023 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG nº. 644/2023; Art. 2º LOTAR a servidora, Anna Paula Soares Ribeiro, na Diretoria de Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 647/2023 RESOLVE: Art 1º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 643/2023; Art 2º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 14 de agosto de 2023, Anna Paula Soares Ribeiro, para o cargo em comissão Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 646/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 23 de agosto de 2023 a 06 de setembro de 2023, em razão de férias desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 645/2023 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, de suas atribuições junto a 1ª Defensoria Pública Regional de Barras-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, pelo período de 23 de agosto de 2023 a 06 de setembro de 2023. | 21/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 644/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora, Anna Paula Soares Ribeiro, na Diretoria de Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 643/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 12 de agosto de 2023, Anna Paula Soares Ribeiro, para o cargo em comissão Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 17/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 642/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora PATRÍCIA REGINE DE MORAES E CASTRO AMORIM, na Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 641/2023 Art 1º. NOMEAR, PATRÍCIA REGINE DE MORAES E CASTRO AMORIM, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 640/2023 RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº 625/2023, para designar o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí – PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023. | 17/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 639/2023 RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº 611/2023, para designar a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023. | 17/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 638/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar na Ação Concentrada do Projeto “Meu Pai Tem Nome” – Dia D da Defensoria, que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2023, em Teresina-PI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 637/2023 RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a Portaria GDPG 352/2023; Art. 2º. Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, como Gestor do Contrato, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, como Fiscal Técnico, o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES como fiscal técnico suplente, o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA , como Fiscal Requisitante e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA como fiscal requisitante suplente, o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, como Fiscal Administrativo e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO como fiscal administrativo suplente, na execução do Contrato nº 038/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 18.945.601/0001-32, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, banco de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução de tarefas operacionais demandadas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 17/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 636/2023 RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a Portaria GDPG 351/2023; Art. 2º. Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, como Gestor do Contrato, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, como Fiscal Técnico, o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, como Fiscal Técnico suplente, o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA , como Fiscal Requisitante, a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO como Fiscal Requisitante suplente, o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, como Fiscal Administrativo e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES como Fiscal Administrativo suplente, na execução do Contrato nº 032/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa VOBYS GESTÃO DE PESSOAS LTDA, inscrita no CNPJ 05.848.102/0001-85, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de software de gestão de pessoas e apoio especializado para sua implantação, operação, treinamento e suporte a fim de atender às demandas da DPE/PI | 17/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 635/2023 RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 023/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PONCE DESING COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, neste ato representada por THIAGO FERRAZ PONCE, CPF nº 002.***.***-30, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na confecção e instalação de placas de identificação para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 17/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 634/2023 RESOLVE: Art. 1º LIBERAR de suas atividades, no dia 15/08/2023, os estagiários e estagiárias da Defensoria Pública do Estado do Piauí inscritos na palestra que acontecerá no referido dia, para participarem do evento em Comemoração ao Dia da(o) Estagiária(o), no auditório Esperança Garcia, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI. | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 633/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNA o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023 | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 632/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNA o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023. | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 631/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNA a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023 | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 630/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNA a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023 | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 629/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNA a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023. | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 628/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNA o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023 | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 627/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNA o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023. | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 626/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNA o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023. | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 625/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí – PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023. | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 624/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha – PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023 | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 623/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia – PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023 | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 622/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023. | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 621/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto de Buriti – PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023. | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 620/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC de Teresina-PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023. | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 619/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023 | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 618/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023 | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 617/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023. | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 616/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023. | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 615/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023. | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 614/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023. | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 613/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNA o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública do Júri, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023 | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 612/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNA o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023. | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 611/2023 Art. 1º DESIGNA a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023. | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 610/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNA a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023 | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 609/2023 Art. 1º DESIGNA o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023. | 15/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 608/2023 LOTA a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAUJOMACEDO, portadora da matrícula nº 343222-0 na Diretoria Administrativa e Financeira da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 14/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 607/2023 NOMEIA, JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 14/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 606/2023 EXONERA, a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 14/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 605/2023 LOTA a servidora EURIDES DA COSTA SILVA, na Diretoria Administrativa e Financeira da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações | 14/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 604/2023 NOMEIA, a partir do dia 14 de agosto de 2023, EURIDES DA COSTA SILVA, para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 14/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 603/2023 EXONERA, a partir do dia 14 de agosto de 2023, EURIDES DA COSTA SILVA do cargo em comissão de Assessora Técnica I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 14/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 602/2023 DESIGNA a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI , para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO junto à Chefia de Gabinete, nos dias 17 e 18 de Agosto em decorrência de folga compensatória deste último. | 10/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 601/2023 DESIGNA os Defensores Públicos JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, como Titular, e DANIELA NEVES BONA, como Suplente, para Compor o Comitê Estadual de Prevenção de Mortes Maternas, Infantil e Fetal do Estado do Piauí – CEPMMIF/PI, até ulteriores deliberações. | 10/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 600/2023 DESIGNA o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar na Ação Concentrada do Projeto “Meu Pai Tem Nome” – Dia D da Defensoria, que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2023, em Teresina-PI | 10/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 599/2023 DESIGNA o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para atuar na Ação Concentrada do Projeto “Meu Pai Tem Nome” – Dia D da Defensoria, que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2023, em Teresina-P | 10/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 597/2023 LIBERA a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, de suas atividades junto à 4ª. Defensoria Pública Regional de Picos, no período de 11 a 15 de setembro de 2023. | 09/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 596/2023 DESIGNA extraordinariamente a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO para atuar nas atividades da 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no I Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Teresina, no período de 14 a 18 de agosto do corrente ano. | 09/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 595/2023 DESIGNA os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, como Titular, e JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, como Suplente, para compor o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção e Atendimento às Pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas no Piauí, até ulteriores deliberações. | 09/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 594/2023 ALTERA a Portaria GDPG nº. 589/2023, para designar a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, no processo nº 0001663-20.2017.8.18.0031 que ocorrerá no dia 10/08/2023 | 08/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 593/2023 ALTERA a Portaria GDPG nº. 588/2023, para designar a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, no processo nº 0003445-04.2013.8.18.0031 que ocorrerá no dia 24/08/2023 e no processo nº 0001358-80.2010.8.18.0031 que ocorrerá no dia 28/08/2023 | 08/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 592/2023 ALTERA a Portaria GDPG nº. 587/2023, para designar o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba- PI, no processo nº 0001869-34.2017.8.18.0031 que ocorrerá no dia 30/08/2023, e no processo 0000519-55.2010.8.18.0031 que ocorrerá no dia 01/09/2023. | 08/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 591/2023 ALTERA a Portaria GDPG nº. 586/2023, para designar o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, nos autos do processo nº 0000372-97.2008.8.18.0031 que ocorrerá no dia 29/08/2023. | 08/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 590/2023 ALTERAR a Portaria GDPG nº 497/2023, que instituiu comissão para acompanhamento junto à ALEPI, bem como para realizar estudos e sugestão de providências à Administração Superior da DPE/PI, para nomear os seguintes Defensores Públicos: Veronica Acioly de Vasconcelos, Ricardo Moura Marinho, Gerson Henrique Silva Sousa, Irani Albuquerque Brito, Karla Araújo de Andrade Leite, Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, Manoel Mesquita de Araújo Neto, Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa, Alessandro Andrade Spíndola e Francisco Cardoso Jales, sob a presidência da primeira. Ainda comporão a referida comissão, como representantes da APIDEP, os Defensores Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag e Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho, titular e suplente, respectivamente. | 08/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 589/2023 DESIGNA a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, a serem realizadas no período de 10 de agosto a 1º de setembro de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 08/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 588/2023 DESIGNA a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, a serem realizadas no período de 10 de agosto a 1º de setembro de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 08/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 587/2023 DESIGNA o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, a serem realizadas no período de 10 de agosto a 1º de setembro de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 08/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 586/2023 DESIGNA o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, a serem realizadas no período de 10 de agosto a 1º de setembro de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 08/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 585/2023 ALTERA a Portaria GDPG nº 581/2023 e DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuação nas seguintes audiências do dia 04/08/2023, nos respectivos processos: • 0800688-16.2023.8.18.0140 em defesa da assistida Antônia Meiry Marques dos Santos; • 0808458-60.2023.8.18.0140 em defesa da assistida Cirila Lopes dos Santos Borges; • 0847980-31.2022.8.18.0140 em defesa do assistido Marlon de Miranda Matos; | 08/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 584/2023 LIBERA das suas atividades defensoriais, nas quartas-feiras de 09h45 às 11h15 durante o segundo semestre de 2023, o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado referente a disciplina: Sistemas Contemporâneos de Imputação Penal. História, tendência e inovação, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do RioGrande do Sul – PUCRS. | 08/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 583/2023 Designa a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nºXX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhare fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº022/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARCOS A. ARRUDA DE FIGUEIREDO – ME (UNICLASS CONSULTORIA COMÉRCIO E SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob o nº 09.491.099/0001-46, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente e limpeza, quais sejam: açúcar, água mineral garrafão20L, água sanitária, papel interfolhado e pilha alcalina AAA, para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 08/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 582/2023 DESIGNA, extraordinariamente a Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados Ângela Martins Soares Barros para substituir junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no período de 07 a 09 de agosto de 2023, em decorrência do afastamento das atividades da Defensora Pública, Luciana Moreira Ramos De Araújo. | 04/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 581/2023 DESIGNA, extraordinariamente, a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuação nas seguintes audiências do dia 04/08/2023, nos respectivos processos: • 0800688-16.2023.8.18.0140 em defesa da assistida Antônia Meiry Marques dos Santos; • 0808458-60.2023.8.18.0140 em defesa da assistida Cirila Lopes dos Santos Borges; • 0802046-84.2021.8.18.0140 em defesa do assistido Ronaldo Florindo de Sousa; | 04/08/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 23/2023 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 04/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 580/2023 Libera a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 21 A 23 de agosto de 2023 | 03/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 579/2023 DESIGNA o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, titular da 3ª Defensoria Pública Cível da Capital , para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT junto a 2ª Defensoria Pública Cível , nos dias 03/08/2023, 04/08/2023 e 07/08/2023 em decorrência de folga compensatória deste último. | 03/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 578/2023 DESIGNA, extraordinariamente, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para atuar em favor da assistida NATALINA FREIRES DE ASSIS, acompanhando o processo nº 0826673-26.2019.8.18.0140, em trâmite 1ª Turma Recursal | 03/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 577/2023 NOMEIA DELZIRA MARIA JARDIM DA SILVA, a partir de 02 de Agosto de 2023, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública do Estado do Piauí, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 03/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 576/2023 DESIGNA, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 10 de Agosto de 2023, na cidade de Padre Marcos, referente ao Processo Judicial nº 858-71.2017.8.18.0062 | 03/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 575/2023 NOMEIA IANA MARIA MOURÃO MARTINS, a partir de 21 de agosto de 2023, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública do Estado do Piauí, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 03/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 574/2023 NOMEIA a Defensora Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard para exercer a função comissionada de Coordenadora de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, com efeitos a partir do dia 02 de agosto de 2023, até ulteriores deliberações. | 01/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 573/2023 EXONERA a partir de 02 de agosto de 2023, a Defensora Pública Natália e Silva de Almendra Freitas, da função comissionada de Coordenadora de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04. | 31/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 572/2023 DESIGNA o servidor LUIS FELIPE PINTO DA SILVA, Assessor Técnico II, para substituir o Coordenador de Orçamento e Finanças desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, HILDEGRAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, junto à Coordenação de Orçamento e Finanças, no período de 13/09/2023 a 22/09/2023. | 31/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 571/2023 REVOGA os efeitos da Portaria GDPG nº. 567/2023. | 28/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 570/2023 EXONERA, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, JAMES BATISTA DA ROCHA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública símbolo CC-1, com efeitos a partir do dia 25 de agosto 2023. | 28/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 569/2023 NOMEIA VIVIANE EULÁLIA DA SILVA, a partir de 02 de Agosto de 2023, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública do Estado do Piauí, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 28/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 568/2023 EXONERA, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública símbolo CC-1, com efeitos a partir do dia 02 de agosto 2023. | 28/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 566/2023 Art 1º NOMEAR MATHEUS DOS SANTOS ASSIS, a partir de 02 de Agosto de 2023, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 28/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 567/2023 DESIGNA, extraordinariamente, o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, para atuação para atuação judicial no dia 03/08/2023, no processo: 0001818-86.2018.8.18.0031. | 27/07/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 22/2023 CONVOCA candidatos (as) aprovados (as) e classificados (as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 27/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 565/2023 DESIGNA o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2023”, que será realizada na Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira (CAMCO), em Altos – PI, no período de 1º de agosto a 27 de outubro de 2023, com atendimento presencial nos dias 10 de agosto, 15 de setembro e 06 de outubro de 2023. | 26/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 564/2023 DESIGNA a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2023”, que será realizada na Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira (CAMCO), em Altos – PI, no período de 1º de agosto a 27 de outubro de 2023, com atendimento presencial nos dias 10 de agosto, 15 de setembro e 06 de outubro de 2023. | 26/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 563/2023 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, ARYADNNY MARIA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública símbolo CC-1, com efeitos a partir do dia 02 de agosto 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 26/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 562/2023 CONSIDERANDO o constante no Processo SEI nº 00303.003857/2023-71; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação na audiência de Homologação de ANPP do dia 25/07/2023, nos respectivos processos: • 0004532-12.2020.8.18.0 140 em defesa do assistido Thiago Vinicius Bandeira; • 0835360-84.2022.8.18.0140 em defesa do assistido Kassio da Silva Franca; • 0841560-44. 2021.8.18.0140 em defesa do assistido Franciel Alves de Sousa; • 0004706- 94.2015.8.18.0140 em defesa do assistido Antonio Ramos de Sousa; • 0004325-13.2020.8.18.0140 em defesa do assistido Marcos Antonio Oliveira dos Santos; • 0803577-40.2023.8.18.0140 em defesa do assistido Joao Carlos Silva de Oliveira. | 26/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 561/2023 Art. 1º Revogar Portaria GDPG nº. 273/2022; Art. 2º DESIGNAR os Defensores Públicos GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA e IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para Compor o Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), no âmbito do Estado do Piauí., respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 26/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 560/2023 Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos nas Defensorias Criminais, Defensorias do Júri, Defensorias do Sistema Prisional, Diretoria Criminal, Coordenação de Sistema Prisional, Escritório Social - CNJ e Força Defensorial, em razão da mudança da Unidade Criminal, do prédio onde atualmente encontra-se instalado no bairro Ilhotas para o recém reformado prédio da João XXIII., entre os dias 31 de julho a 15 de agosto do corrente ano. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 559/2023 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, JÚLIO CESAR ALVES RIBEIRO DIÓGENES, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública símbolo CC-1, com efeitos a partir do dia 02 de agosto 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 21/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 558/2023 RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, a bem do serviço público, a partir do dia 25 de julho de 2023, o período para gozo das férias da Defensora Pública VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 557/2023 RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria GDPG nº. 532/2023, a fim de EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, JOAO BATISTA LUZARDO SOARES NETO, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, a partir de 19 de junho de 2023 | 21/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 556/2023 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, ALINE DA SILVA SOUSA, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública símbolo CC-1, com efeitos a partir do dia 21 de julho 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 555/2023 RESOLVE Art. 1º Estabelecer horário especial facultativo de expediente aos Defensores Públicos, servidores, colaboradores e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na 1ª fase dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, na qual nos dias dos jogos o expediente será das 11h às 14h, horário de Brasília. Art. 2º Ficam ressalvadas as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018, bem como as audiências designadas para o período acima descrito, e, ainda, ficam ressalvados os possíveis remanejamentos de audiências designadas para os dias de jogos, conforme disposto na Portaria Conjunta Nº 8/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE. | 21/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 554/2023 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG n°. 567/2022; Art. 2º DESIGNAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016 os Defensores Públicos GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA E IRANI ALBUQUERQUE BRITO, como representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí no Grupo de Trabalho Interinstitucional Socioeducativo - GTIS, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações | 21/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 553/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA Diretor Criminal, para atuar junto a 5ª Vara Criminal de Teresina-PI, no período de 17 a 18 de julho de 2023 em substituição a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2023. | 21/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 551/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO para atuar nas atividades da 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 14 a 18 de agosto de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 21/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 550/2023 Art. 1º - INSTITUIR Comissão para execução do Plano de Trabalho, denominado dia "D" da Defensoria Pública, haja vista realização do projeto ͞ Meu Pai Tem Nome͟ , de iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), em todo território nacional, a ser realizado no dia 19 de agosto do corrente ano, nos termos estabelecidos nomeando, para tanto, os Defensores Públicos: Marcelo Moita Pierot, Patricia Ferreira Monte Feitosa, Sheila de Andrade Ferreira, Alessandro Andrade Spindola, Karla Araújo de Andrade Leite, Germana Melo Bezerra Diogenes, Gervásio Pimentel Fernandes e Alynne Patricio De Almeida Santos. | 21/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 549/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT junto a Diretoria Cível, nos dias 03/08/2023, 04/08/2023 e 07/08/2023 em decorrência de folga compensatória deste último. | 19/07/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 21/2023 ONVOCA os seguintes candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: - JULIANO REMANSO MARQUES JÚNIOR - PEDRO BARROS LEMOS - BLANCA MELLO LAGES - ANA PAULA ALVES SANTOS - ARTHUR PORTELA DE OLIVEIRA - LUCAS LIMA MELO LEMOS Referidos candidatos deverão apresentar à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, os documentos a seguir relacionados, sob pena de desclassificação e exclusão do teste seletivo para todos os fins: cópias do RG, CPF, Título de eleitor, Comprovante de residência, Comprovante de matrícula, Conta Corrente do Banco do Brasil, Foto 3X4, Nº do NIT/NIS/PIS/PASEP (vinculado ao CPF) + Data de cadastro/emissão, Comprovante de vacinação contra a COVID-19 (Portaria Conjunta GDPG/CG nº 012/2022) e Formulário de Cadastro E-social, preenchido | 13/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 548/2023 DESIGNAR, a Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir junto à 1ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 13 e 14 de julho de 2023, em decorrência do afastamento das atividades do Defensor Público, CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA devido ao direito a 02(dois) dias de folgas compensatórias. | 13/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 547/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 20 a 26 de julho de 2023, em virtude de férias desta última. | 13/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 546/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 17 a 19 de julho de 2023, em virtude de férias desta última. | 13/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 545/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora, ISNAELLY XAVIER DA SILVA, portadora da matrícula nº. xx4893-x junto a Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, até ulteriores deliberações. | 13/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 544/2023 Art. 1º LOTAR a servidora, DANDARA RUANA LIMA DOS SANTOS, portadora da matrícula nº. xx4899-x na Diretoria Regional, em Teresina/PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 543/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DAYANA SAMPAIO MENDES para atuar nas atividades da 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 14 a 18 de agosto de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 542/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades da 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 14 a 18 de agosto de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 541/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar nas atividades da 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher em Teresina/PI, pelo período de 14 a 18 de agosto de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 13/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 540/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DEBORA CUNHA VIEIRA, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí ESDEPI, no período de 09 a 11 de agosto de 2023, em razão de liberação desta última | 13/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 539/2023 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e Diretoria da ESDEPI, bem como das atribuições relativas à substituição natural no período de 09 a 11 de agosto de 2023, para participar do V Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas, que ocorrerá na cidade de Brasília – DF. | 13/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 538/2023 Art. 1º DESIGNA o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, pelo período de 11.07.2023 a 14.07.2023 e 17.07.2023 a 28.07.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 041/2023. | 11/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 537/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para para substituir na 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 10 a 29 de julho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 536/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca Defensoria Pública de ParnaíbaPI, no dia 20 de julho de 2023, às 09h00, nos autos do processo 0800713-36.2021.8.18.0031. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/07/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 20/2023 ONVOCA os seguintes candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: -LUANA KARLA CAVALCANTE MENDES -MIRELE OLIVEIRA SOUSA -MARIA EDUARDA DE SOUSA -ISABELLA BARBOSA RÊGO DE OLIVEIRA -ANA CLARA CABRAL DE MELO -AMANDA SOARES DIAS FIGUEIREDO -LUMA SANTOS DE ARAÚJO MAIA Referidos candidatos deverão apresentar à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, os documentos a seguir relacionados, sob pena de desclassificação e exclusão do teste seletivo para todos os fins: cópias do RG, CPF, Título de eleitor, Comprovante de residência, Comprovante de matrícula, Conta Corrente do Banco do Brasil, Foto 3X4, Nº do NIT/NIS/PIS/PASEP (vinculado ao CPF) + Data de cadastro/emissão, Comprovante de vacinação contra a COVID-19 (Portaria Conjunta GDPG/CG nº 012/2022) e Formulário de Cadastro E-social, preenchido. | 10/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 535/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 20 de julho de 2023, na 1ª Vara da Comarca de Floriano, na defesa do Réu, referente aos Autos do Processo Nº 0002548- 43.2017.8.18.0028. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 534/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 05 de julho de 2023, na 1ª Vara da Comarca de Floriano, na defesa do Réu, referente aos Autos do Processo Nº 0001262- 59.2019.8.18.0028. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 533/2023 Art 1º NOMEAR DANDARA RUANA LIMA DOS SANTOS, a partir de 03 de julho de 2023, para o cargo em Comissão de Assessor Técnico III de Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 532/2023 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, JOAO BATISTA LUZARDO SOARES NETO, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, a partir de 03 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 06/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 531/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, 6ª Defensoria Pública de Parnaíba e Coordenadora da ESDEPI, para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí ESDEPI, no período de 17 a 31 de julho 2023. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 530/2022 Art. 1º DESIGNAR a servidora BIANCA PEREIRA DE SOUZA, Coordenadora de Licitações e Contratos, para substituir GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, junto à Coordenação de Planejamento e Projetos, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023. | 06/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 529/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família e Diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, junto à Diretoria Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 20 de julho a 1º de agosto de 2023, em razão do gozo de férias, deste último | 06/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 528/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, titular da 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, junto à Diretoria Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 13 a 19 de julho de 2023, em razão do gozo de férias, deste último. | 06/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 527/2023 Art. 1º ALTERAR, em parte, a PORTARIA Nº 019/2023– DNE, para REPROGRAMAR o 1º período de férias da Defensora Pública VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para o período de 17 a 26 de julho de 2023, mantendo-se as demais disposições. | 06/07/2023 | Download |
| Portaria COES Nº 19/2023 CONVOCA os seguintes candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: -THIAGO DE SOUSA MENDES -GRACE PATRÍCIA MENDES DE OLIVEIRA -MOISÉS FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA -PEDRO GABRIEL LOPES BARROSO -MAÍSA DE SOUSA BESERRA DANTAS NORONHA -YULA SAFIRA NASCIMENTO OLIVEIRA -AUREA ELOISY PEREIRA DE CARVALHO E SILVA -ELIAS DA SILVA E SILVA FEITOZA | 04/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 526/2023 Art. 1º NOMEAR para composição da Comissão para Desfazimento de Bens Inservíveis, conforme artigo 5º do Ato Normativo nº 12 de 03 de Maio de 2022 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, os servidores(as): ADÉLIA DE MELO ANDRADE, SAMMYA SANTOS CASTRO e URSULINO VELOSO MARTINS NETO. | 03/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 525/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, Assessor Jurídico, para substituir o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, junto à Diretoria Administrativa, no dia 12 de julho de 2023, em razão de folga compensatória deste último | 03/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 524/2023 Art. 1º DESIGNAR a servidora TATIARA DE FRANÇA NOGUEIRA E SILVA, Assessora Técnica I, para substituir a Coordenadora de Comunicação desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, ÂNGELA MARIA FERRY DE OLIVEIRA junto a Coordenação de Comunicação no período de 03 a 17 de julho de 2023, em razão de férias concedidas referente ao período aquisitivo de 2020 desta última | 03/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 523/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI., nos seguintes períodos: 1º PERÍODO (10 dias): 10/07/2023 a 19/07/2023; 2º PERÍODO (20 dias): 30/11/2023 a 19/12/2023, em razão de férias concedidas referente ao período aquisitivo de 2022 deste último. | 03/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 522/2023 Art. 1º DESIGNAR, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, Assessor Técnico I, para substituir o Coordenador de Tecnologia e Informação desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, junto à Coordenador de Tecnologia e Informação, no período de 03 a 17 de junho de 2023 (2ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2022. | 03/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 521/2023 Art. 1º DESIGNAR a servidora LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA, para substituir a Coordenadora de Controle Interno desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, junto à Coordenadoria de Controle Interno, no período de 20 de novembro a 04 de dezembro de 2023 (2ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 520/2023 Art. 1º DESIGNAR a servidora LIEDA BARROS DE SOUSA ALBUQUERQUE, para substituir a Coordenadora de Controle Interno desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, junto à Coordenadoria de Controle Interno, no período de 03 a 17 de julho de 2023 (1ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 519/2022 Art. 1º DESIGNAR o servidor GORTHON LIMA MORITZ, Assessor Técnico II, para substituir o Coordenador de Orçamento e Finanças desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, HILDEGRAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, junto à Coordenação de Orçamento e Finanças, no período de 03/07/2023 a 12/07/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 518/2023 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior e de substituição natural, no período de 03 a 12 de julho. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 517/2023 Art. 1º NOMEAR para composição da Comissão Eleitoral para eleição dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, os Defensores Públicos: I- SARAH VIEIRA MIRANDA - Presidente; II- ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO - Vice-Presidente; III- GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA - Secretária; IV -WENIA DA SILVA MOURA - 1º Suplente; V- GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES - 2º Suplente | 03/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 516/2023 Art. 1º DESIGNA o Defensor Público GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, pelo período de 10.07.2023 a 20.08.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 038/2023. | 28/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 515/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto de Buriti – PI, pelo período de 04 a 18 de julho de 2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 036/2023. | 28/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 514/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 27 de junho a 06 de julho de 2023, em virtude de licença médica desta última. | 28/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 513/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA como tomador de Suprimento de Fundo da Defensoria Pública Estado, com fundamento no art. 4º da Resolução CSDPE Nº 057/2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 28/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 512/2023 Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 457/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.585.324/0001-43, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 28/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 511/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 078/2020; Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.840-X, e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº xx3270- x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente respectivamente, a prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, de Campo Maior/PI, CNPJ Nº 05.514.609/0001-00, a DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ. | 28/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 510/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 347/2021; Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.840-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX0552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, inscrita com CNPJ 6.845.747/0001-27, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ | 28/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 509/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 346/2021; Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.840-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX0552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.A., inscrita com CNPJ 27.57.474/0001-06, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | 28/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 506/2023 DESIGNAR, extraordinariamente a Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados Ângela Martins Soares Barros para substituir junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 18/01/2024 e 19/01/2024, em decorrência do afastamento das atividades da Defensora Pública, Luciana Moreira Ramos De Araújo devido ao direito a 02(dois) dias de folgas compensatórias. | 28/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 508/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 345/2021; Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de energia elétrica fornecido pela empresa EQUATORIAL ENERGIA CEPISA, inscrita com CNPJ: 06.840.748/0001-89, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | 28/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 507/2023 Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 32/2023; Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.840-X e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XX8151-X 4, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de energia elétrica fornecido pela empresa EQUATORIAL ENERGIA CEPISA, inscrita com CNPJ: 06.840.748/0001-89 através do Contrato nº 1000549454/2022, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ | 28/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 506/2023 RESOLVE: DESIGNAR, extraordinariamente a Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados Ângela Martins Soares Barros para substituir junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 18/01/2024 e 19/01/2024, em decorrência do afastamento das atividades da Defensora Pública, Luciana Moreira Ramos De Araújo devido ao direito a 02(dois) dias de folgas compensatórias. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 28/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 505/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, 6ª Defensoria Pública de Parnaíba e Coordenadora da ESDEPI, para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí ESDEPI, no período de 08 a 12 de julho de 2023. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 28/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 504/202 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí ESDEPI, no período de 03 a 07 de julho de 2023 | 28/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 503/2023 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, 03 de julho de 2023, em razão de folga compensatória deste último. | 28/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 502/2023 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, no período de 07 de julho de 2023 a 21 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 28/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 501/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 17 de agosto de 2023, na Comarca de José de Freitas, na defesa do Réu, referente aos Autos do Processo Nº 0801061-26.2022.8.18.0029. | 28/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 500/2023 Art. 1º. Designar a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 021/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa JP COMERCIO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA, neste ato representada por JOANILDO PEREIRA BARROS, CPF nº 347.***.***-*53, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com ou sem fornecimento de peças, dos aparelhos de ar condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar condicionado (tipo split) de propriedade da DPE/PI | 28/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 499/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento, no período de 10/07/2023 a 19/07/2023, em razão de férias desta última. | 28/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 498/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO, titular da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato - PI, para atuar, em regime de substituição, junto a 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no período de 03/07/2023 a 22/07/2023, nos termos do Edital DNE N° 001, de 06 de junho de 2023. | 28/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 497/2023 Art. 1º INSTITUIR comissão para acompanhamento junto à ALEPI, bem como para realizar estudos e sugestão de providências à Administração Superior da DPE/PI, nomeando, para tanto, os seguintes Defensores Públicos: Veronica Acioly de Vasconcelos, Gerson Henrique Silva Sousa, Irani Albuquerque Brito, Karla Araújo de Andrade Leite, Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, Manoel Mesquita de Araújo Neto, Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa, sob a presidência da primeira. Ainda comporão a referida comissão, como representantes da APIDEP, os Defensores Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho, titular e suplente, respectivamente. | 28/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 496/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em favor da assistida NATALINA FREIRES DE ASSIS, nas audiências preliminares designadas para o dia 18/07/2023 às 8:00 e 8:30, nos processos nº 0803611- 61.2022.8.18.0136 e nº 0841687-45.2022.8.18.0140, que tramitam junto ao Juizado Especial da Zona Sul, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 28/06/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 18/2023 CONVOCA candidatos (as) aprovados (as) e classificados (a) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 26/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 495/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar somente na audiência do dia 20/06/2023, no respectivo processo: 0818158-60.2023.8.18.0140, em defesa dos assistidos Leonardo Bruno Carneiro Costa da Silva, Simão Pedro Barros da Silva Sales, Isaac Victor de Amorim Andrade, Arnaldo Victor Roque Ferreira Costa, Joelson Lopes do Nascimento e Francisco das Chagas Mendes dos Santos, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural | 21/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 494/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, titular da 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretor Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT junto à 2ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretoria Cível da Defensoria Público, no período de 24.07.2023 a 02.08.2023; | 21/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 493/2023 RESOLVE: Art. 1º REPROGRAMAR o período de férias regulamentares do Defensor Público titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Capital e atual Diretor Cível, MARCELO MOITA PIEROT, para fazer constar: • 1ª ETAPA: 24.07.2023 A 02.08.2023, (10 DIAS); • 2ª ETAPA: 04.12.2023 A 13.12.2023, (10 DIAS); • 3ª ETAPA: 08.01.2024 A 17.01.2024, (10 DIAS) | 21/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 492/2023 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº xx3998-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 020/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IT3 SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ 19.787.222/0001-24, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de relógio de ponto eletrônico e aquisição de licença para o seu devido funcionamento, a fim de atender as necessidades da DPE/PI; Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 21/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 491/2023 Art 1º NOMEAR ISNAELLY XAVIER DA SILVA, a partir de 01 de julho de 2023, para o cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 21/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 490/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para atuar no processo de nº 0001302- 95.2020.8.18.0031, em defesa do assistido FRANCISCO MARIO VERAS FERREIRA, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural | 21/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 488/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Omar dos Santos Rocha Neto, titular da Defensoria Pública de Valença - PI, para atuação no Mutirão do Tribunal do Júri de Floriano, no dia 28 de junho de 2023, no processo n.º 0000476-93.2011.8.18.0028. | 21/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 487/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO, titular da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato - PI, para atuação no Mutirão do Tribunal do Júri de Floriano, nos dias 20 de junho de 2023 no processo n.º 0000024- 19.2006.8.18.0106 e no dia 21 de junho de 2023 no processo n.º 0000350-27.2016.8.18.0106 23 de junho de 2023 | 21/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 486/2023 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 393/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 485/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL BEZERRA LIRA para atuar nas atividades do mutirão das audiências virtuais criminais que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste de Teresina- PI (Sede Redonda), no período de 19 de junho a 19 de julho de 2023, de acordo com pauta e turno estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com ressalva ao exposto no item 6.2 do Edital GDPG nº 035/2023. | 21/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 484/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar nas atividades do mutirão das audiências virtuais criminais que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste de Teresina- PI (Sede Redonda), no período de 19 de junho a 19 de julho de 2023, de acordo com pauta e turno estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com ressalva ao exposto no item 6.2 do Edital GDPG nº 035/2023. | 21/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 483/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 30 de junho de 2023, na Comarca Parnaíba-PI, referente ao Processo Judicial nº 0003182-64.2016.8.18.0031 (RONALDO SANTOS DA SILVA). | 21/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 482/2023 Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG 447/2023. Art.2º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público o LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 29 de junho de 2023, na Comarca de Parnaíba, referente ao Processo Judicial Processo nº 0002481- 45.2012.8.18.0031 (FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES e ANTONIO EUDES DE SOUSA) | 21/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 481/2023 Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG Nº 446/2023. Art. 2º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 28 de junho de 2023, na Comarca de Parnaíba, referente ao Processo Judicial Processo n. 0000372- 97.2008.8.18.0031 (JOSÉ ADIMAR FELIX DOS SANTOS). | 21/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 480/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 27 de junho de 2023, na Comarca de Monsenhor Gil, referente ao Processo Judicial nº 0000037-53.2008.8.18.0104. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 479/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 23 de junho de 2023, na Comarca de Demerval Lobão-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000005- 85.2009.8.18.0048. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 478/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 20 de junho de 2023, na Comarca de Jerumenha-PI, referente ao Processo Judicial nº 0800097-77.2021.8.18.0058. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 21/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 477/2023 Art. 1º. Designar os servidores URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO, portador da matrícula nº XXX297-X, a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X e Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108-X, para comporem a comissão que tem como finalidade o recebimento de material nesta Defensoria Pública do Estado do Piauí, de valor superior ao limite estabelecido no artigo 23 da Lei nº 8666/1993. | 21/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 476/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA para atuar somente na audiência do dia 07/06/2023, no processo de nº 0804669-53.2023.8.18.0140, em defesa do assistido Raidon do Nascimento Sousa, com efeitos retroativos a 07/06/2023, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 21/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 475/2023 Art. 1º DESIGNA a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.06.2023 a 20.08.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 034/2023. | 21/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 474/2023 Art. 1º DESIGNA o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia – PI, pelo período de 26.06.2023 a 10.07.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2023. | 21/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 473/2023 Art. 1º DESIGNA o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha – PI, pelo período de 15.06.2023 a 14.07.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2023. | 21/06/2023 | Download |
| 1 PORTARIA COES Nº 17/2023 Convoca candidatos (as) aprovados (as) e classificados (as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 19/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 472/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 344/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX0552-9 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.840-X para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 083/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário GENIVAL AMADO DA ROCHA, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de José de Freitas – PI. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 471/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 323/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 113/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NETLUX INSTALAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI, CNPJ nº 05.075.499/0001-10, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona o núcleo central desta Defensora Pública do Estado do Piauí. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 470/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 319/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 080/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária SÔNIA MARIA OLIVEIRA AMORIM, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Esperantina – PI. Art. 3º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 469/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 318/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 062/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária MARIA DO SOCORRO MOTA SOARES, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Floriano. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 468/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 340/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 059/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ADALBERTO SARAIVA DOS SANTOS, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 467/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 339/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 057/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário DUNSHEE SOARES DE CASTRO BISNETO, que tem por objeto a locação do imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de União-PI. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 466/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 338/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 048/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário RONALDO SOUSA SILVA, representado por sua procuradora HERICA LORRANY RAMOS SILVA, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 465/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 124/2023; Art. 2º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nºxx8151-9 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº xx3270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 043/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA TOP AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.111.745/0001- 77, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM OU SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar- condicionado (tipo split) de propriedade da Defensoria Pública do Estado do Piauí, instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 464/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 830/2022; Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº XX9.840-X e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XX8151-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 043/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46, que tem por objeto a aquisição de água mineral para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações constante no Termo de Referência e Anexo I do referido contrato. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 463/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 820/2022; Art. 2º. Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula nº XX108-X como Gestor do Contrato, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-9 como Fiscal Técnico, o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº xx3998-9 como Fiscal Requisitante e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº xx3270-0 como Fiscal Administrativo na execução do Contrato nº 036/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.275.920/0001-61, que tem por objeto a aquisição de computadores para atender às necessidades dos órgãos e setores da DPE-PI bem como atualização tecnológica do parque computacional, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I do referido contrato | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 462/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 839/2022; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 034/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTÔNIO FRANCISCO GIL BARBOSA, portador do RG 6***99 SSP PI e inscrito no CPF nº 226.***.**3-00, neste ato representado por procuração pela esposa, WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA, brasileira, advogada, portadora do RG 1****61 SSPPI, inscrita no CPF 6*******3-49, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Altos – PI | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 461/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 626/2022; Art. 2º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nºXX8151-9 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº XX3270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 33/2020/DPE/PI celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e equipamentos de ar condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com reposição e fornecimento de peças, a serem executados nos prédios da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina-PI, conforme anexo I do referido contrato. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 460/2023 Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 412/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX0552-X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 06.699.342/0001-28, que tem por objeto a manutenção preventiva e conetiva de rede telefônica com fornecimento de centrais telefônica em comodato para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do Anexo I do referido contrato. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 459/2023 Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 420/2023; Art. 2º . Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA e o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 19/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa MARIA DA C M LOPES-ME (TECNOLINK), inscrita no CNPJ 18.637.376/0001-77, que tem por objeto a aquisição de itens de informática comuns para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 458/2023 Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 749/2022; Art. 2º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nºXX8151-X e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº XX3270-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 027/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 22.561.863/0001-70, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia de reforma/adequação (divisórias, forro, instalações elétricas, instalações de lógica, instalações de drenos split’s e pintura) do edifício da defensoria pública, conforme planilha constante no Contrato. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 457/2023 Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 232/2021; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº XX0339-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.585.324/0001-43, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 456/2023 Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 121/2023; Art. 2º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº XX3270-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 27/2021/DPE/PI celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ (MF) nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e equipamentos de ar condicionado, com ou sem fornecimento de peças de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação e desinstalação e substituição de aparelhos de arcondicionado tipo split de propriedades da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina-PI instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior da Capital, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 455/2023 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, MARCOS VINICIUS ARAUJO DOS REIS, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, a partir de 01 de julho de 2023. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 454/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI., no dia 16 de junho de 2023, em razão de folga compensatória deste último. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 453/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Alessandro Andrade Spindola para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 27/07/2023, 28/07/2023 e 18/10/2023: | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 452/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Marcelo Moita Pierot para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, no dia 26/06/2023. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 451/2023 CONCEDER ao Defensor Público, Dr. RICARDO MOURA MARINHO, Chefe de Gabinete, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, a serem gozadas no período de 10 a 12.07.2023: | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 16/2023 CONVOCA candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 12/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 450/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento, nos dias 07/06/2023 e 13/06/2023, em razão de liberação desta última. | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 449/2023 Art 1º NOMEAR MARCOS CARLOS ARAÚJO DE ALENCAR FILHO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2023, até ulterior deliberação. | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 448/2023 Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG nº 412/2023; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/06/2023 | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 447/2023 rt. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, a serem realizadas no período de 26 a 30 de junho de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 446/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, a serem realizadas no período de 26 a 30 de junho de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 445/2023 Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 762/2022; Art. 2º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº xx8151-x e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº xx3270-0 x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 026/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa RAÍZES SOLUÇÕES EM RESÍDUOS, CNPJ n° 11.703.484/0001-51, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 444/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 1.032/2019; Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X e a a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, matrícula nº xx1662- x para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente respectivamente a execução do Contrato nº 025/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ nº 18.290.324/0001-77, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, descupinização e desratização desta Defensoria | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 443/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 335/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 023/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ALBINO ANTÔNIO DE MOURA, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Picos – PI. | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 442/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 618/2022; Art. 2º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº xx8151-x e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº xx3270-x x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 022/2022/DPE, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa J P BARBOSA E SILVA EIRELI ME (SO SINALIZAÇÃO EXTINTORES), inscrita no CNPJ nº 23.653.504/0001-06, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na manutenção de extintores de incêndio para atender a necessidade da Defensoria Pública do Estado do Piauí, de acordo com as descrições e quantidades constantes no referido contrato. | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 441/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 577/2022; Art. 2º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº xx8151-x e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº xx3270-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 020/2022/DPE, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa proprietária INSTITUTO MAVES DE ENSINO, inscrita no CNPJ nº 06.665.137/0001-41, que tem por objeto a locação de um complexo de imóveis não residenciais situados na cidade de Teresina, no Estado do Piauí, para instalação de Núcleos e Unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com duas entradas nos seguintes endereços: Entrada na Rua Governador Joca Pires, nº 1.000, Bairro de Fátima (área construída: 1963,82 m²); Entrada na Rua Professor Raimundo Portela, n° 1253, Bairro de Fátima (área construída: 115,08 m²), de acordo com as especificações constantes no referido contrato. | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 440/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 607/2022; Art. 2º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº xx3270-x e a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, portadora da matrícula nº xx5563-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 021/2022/DPE, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa R SILVA E SOUSA LTDA (GRÁFICA E EDITORA IPANEMA), inscrita no CNPJ n° 86.913.951/0001- 77, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos para fins de padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, de acordo com as descrições e quantidades constantes no referido contrato. | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 439/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 428/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 020/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CIPLAN- CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ 09.586.496/0001-00, que tem por objeto a locação de um terreno para abrigar as instalações de estacionamento para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, situado na Rua Nogueira Tapety, 150, Bairro Noivos, Teresina – PI. | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 438/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 488/2022; Art. 2º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 018/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 23.692.857/0001-15, que tem por objeto a contratação de empresa fornecedora de licença de software de ferramenta de webconferência para audiências de conciliação e reuniãoweb da DPE/PI. | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 437/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 334/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 014/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária TÁSSIA SANTOS FONTENELE, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Luís Correia – PI | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 436/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 333/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 014/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTÔNIO VALDECIR DE CASTRO, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funcionará a Defensoria Pública Regional de Pedro II-PI. | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 435/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 419/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº xx3222-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 013/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender a Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais, incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e o fornecimento de sistema de Business Intelligence (BI), e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência. | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 434/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 351/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 012/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária LUCIANA CALVACANTE QUEIROZ, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de Piripiri-PI. | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 433/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 198/2023; Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X e a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, matrícula nº xx1.662-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ Nº 41.263.856/0001-37, que tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 432/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 337/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 010/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária ANNA MARIA DE CARVALHO REIS MATOS, brasileira, portadora do RG 2.826.382 SSP-PI, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Simões – PI | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 431/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 200/2023; Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº xx9.840-X e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº xx3222-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 009/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a empresa A. PEREIRA MARTINS (EDINAR FLORES E EVENTOS), inscrita no CNPJ: 13.622.435/0001-10, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de produtos de Floricultura (Arranjos de Flores e Buquês), para eventos institucionais de responsabilidade da Defensoria Pública do Estado do Piauí, inclusive das suas unidades localizadas na Capital e no Interior, além de coroas de flores para ocasiões fúnebres de interesse da DPE/PI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seu Anexo I, contidas no referido contrato. | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 430/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Marcelo Moita Pierot para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos seguintes períodos: ➢ De 17 a 21 de julho de 2023; ➢ De 20 a 29 de setembro de 2023; ➢ De 08 a 17 de janeiro de 2024. | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 429/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Alessandro Andrade Spindola para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, no período de 22 a 26 de julho de 2023. | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 428/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Alessandro Andrade Spindola para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, no período de 22 a 26 de julho de 2023 | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 427/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA para atuar somente nas audiências do dia 05/06/2023, nos respectivos processos: 0857200-53.2022.8.18.0140 em defesa do assistido Matheus dos Santos Silva, 0003663-20.2018.8.18.0140 em defesa do assistido Orlando Douglas Feitosa Nunes, 0817589-93.2022.8.18.0140 em defesa dos assistidos Francisco Antonio Moura Lima Sousa e Antonio Borges da Silva, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 05/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 426/2023 Art. 1º. O valor da bolsa-auxílio devida às estagiárias e estagiários não obrigatórios da Defensoria Pública do Estado do Piauí é de R$ 1.000,00 (hum mil reais), que será pago mensalmente. | 02/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 425/2023 Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 009/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTENOR DE CASTRO RÊGO FILHO, representado por sua procuradora NISE AUGUSTA FERNANDES RÊGO, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial para o funcionamento da Defensoria de Barras/PI. | 02/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 424/2023 Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº xx9.840-X e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº xx8151-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 006/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46, que tem por objeto a aquisição de papel higiênico e toalha de papel para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações constante no Termo de Referência e lotes 02 e 04 do referido contrato. | 02/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 423/2023 Art. 2º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº xx3270-x e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº xx8151-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 005/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa TEIXEIRA E LEITE LTDA, inscrita no CNPJ 00.557.774/0001-18, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações, quantidade e marcas contidas no referido contrato. | 02/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 422/2023 . Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº xx3222-x e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 005/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 08.644.690/0001-23, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 02/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 421/2023 Art. 2º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X e, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS, representado neste ato por seu bastante procurador o Sr. FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de São João do Piauí – PI. | 02/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 420/2023 Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA e o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 19/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa MARIA DA C M LOPES-ME (TECNOLINK), inscrita no CNPJ 18.637.376/0001-77, que tem por objeto a aquisição de itens de informática comuns para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 02/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 419/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Coordenadora da ESDEPI, para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí ESDEPI, no período de 13 a 14 de julho de 2023 em razão de folga compensatória desta última. | 02/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 418/2023 DESIGNAR a Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no período de 12 a 16 de junho de 2023 em decorrência do afastamento das atividades da Defensora Pública, Dra. Luciana Moreira Ramos De Araújo devido aos trabalhos de correição nas cidades de São João do Piauí e São Raimundo Nonato. | 02/06/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 15/2023 CONVOCA candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 02/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 417/2023 Art. 1º AFASTAR o Defensor Público Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro para exercer o cargo de Chefia do Gabinete da Secretaria de Estado do Governo, com ônus remuneratório para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo prazo de 01 (hum) ano, com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 416/2023 Art 1º NOMEAR SYMONNE MARIA ALVARENGA ALVES, a partir de 02 de junho de 2023, para o cargo em Comissão de Assessor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. | 01/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 415/2023 rt. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, DRIELLY JESSICA FEITOSA SILVA, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, a partir de 02 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 414/2023 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos DANIELA NEVES BONA e AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros do Conselho Estadual dos Direitos da Juventude – CEDJUV/PI, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 413/2023 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, Gabriela Karla Rocha Guimarães, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 02 de junho de 2023. Art. 2º Revogar a Portaria GDPG Nº 613/2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 412/2023 Art. 1º PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 371/2023, que designou a Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral desta Defensoria Pública, LUCIANA MOREIRA RAMOS, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir o Corregedor Geral da Defensoria Pública, FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, até ulteriores deliberações, de acordo com os artigos 75, I e 78 da Lei Complementar de nº 13 de 03 de janeiro de 1994, c/c art. 110 da LCE nº59/2005, retroagindo os efeitos desta portaria desde o dia 18 de maio de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 01/06/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 14/2023 CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 30/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 411/2023 CONSIDERANDO o constante no Processo SEI 00303.002369/2023-47; RESOLVE: DESIGNAR a Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir na 3ª Defensorias Públicas de Defesa da Mulher, nos dias 30 de maio a 02 de junho de 2023. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 26/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 410/2023 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 1ª Defensoria Pública da Mulher, LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública da Mulher e das atividades na 3ª Defensorias de Defesa da Mulher em decorrência de substituição na mesma, no período de 30 de maio a 02 de junho de 2023, para participar da Audiência Pública do Projeto Defensoras Populares em Brasília, na I reunião ordinária da Comissão de promoção e defesa dos direitos das mulheres do CONDEGE e no FONADEM, estes últimos na cidade de Cuiabá-MT, incluindo-se o dia de trânsito entre Brasília e Cuiabá (dia 31 de maio | 26/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 409/2023 Art. 1º DESIGNAR a servidora Assistente Defensorial II, JOANA NOGUEIRA BARROS BARRADAS, para substituir a Coordenadora de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, em razão do gozo de férias regulamentares desta última no período compreendidos de 12/06/2023 a 01/07/2023 referente ao período aquisitivo de 2021; | 26/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 408/2023 ESOLVE: Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 25 de maio 2023, a Portaria GDPG N° 381/2023, que designou a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para atuar em regime de acumulação, junto à 6ª Defensoria Pública de Família. | 26/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 407/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 01.06.2023 a 20.08.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 030/2023 | 26/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 406/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 25.05.2023 a 31.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 26/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 405/2022 RESOLVE: Ar. 1º DESIGNAR equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública do Estado, que será constituída pela servidora TATIANA DE SOUSA BONFIM, matrícula nº xx3601-x e o servidor LEONARDO CHAVES BATISTA, matrícula nº xx3310-x, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG N° 378/2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 26/05/2023 | Download |
| ORTARIA GDPG N° 404/2023 Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 018/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa JVM COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 33.944.645/0001-31, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de persianas para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 26/05/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 13/2023 CONVOCA os seguintes candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 24/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 403/2023 Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos na Defensoria Pública Regional de Altos - PI, em razão da mudança da sede na Comarca, entre os dias 22 a 26 de maio do corrente ano. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Com efeitos retroativos a 22 de maio de 2023 | 24/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 402/2023 Art. 1º Em razão dos Feriados Nacionais e Estaduais, bem como da necessidade de organização do calendário anual da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DECRETAR os seguintes pontos facultativos: I - No dia 09 de junho de 2023, em decorrência do feriado do dia 08 de junho de 2023 - Corpus Christi; II - No dia 08 de setembro de 2023, em decorrência do feriado do dia 07 de setembro de 2023 - Independência do Brasil; III - No dia 13 de outubro de 2023, em decorrência do feriado do dia 12 de outubro de 2023 - Nossa Senhora Aparecida; IV - No dia 20 de outubro de 2023, em decorrência do feriado do dia 19 de outubro de 2023 - Dia do Piauí; V - No dia 03 de novembro de 2023, em decorrência do feriado do dia 02 de novembro de 2023 - Finados; Art. 2º Ficam ressalvadas as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação | 24/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 401/2023 Art. 1º LOTAR a servidora, LHUANA LIMA E SILVA NASCIMENTO, na 2ª Defensoria Pública do Idoso de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/05/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 12/2023 CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 16/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 400/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, pelo período de 29.05.2023 a 09.06.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 029/2023. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 399/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 289/2023, que designou o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para atuar junto à 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 026/2023. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 398/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 201/2023, que designou a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para atuar junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 018/2023. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 397/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 073/2023, que designou o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para atuar junto à 13ª Defensoria Pública Criminal, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 004/2023. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 396/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 075/2023, que designou o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para atuar junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 004/2023. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 395/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 287/2023, que designou a Defensora Pública KLESIA PAIVA MELO, para atuar junto à 1º Defensoria Pública do Sistema Prisional, em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 023/2023. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 394/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 340/2023, que designou o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuar junto à DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE CASTELO DO PIAUÍ, em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 028/2023 | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 393/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 117/2023, que designou a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES, para atuar junto à DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE PIRACURUCA, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 010/2023. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 392/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 097/2023, que designou a Defensora Pública HARDJA MICHELLINY DE F. F. FREITAG, para atuar junto à DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE CANTO DO BURITI, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 008/2023 | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 391/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 099/2023, que designou o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar junto à DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE BATALHA, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 008/2023. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 390/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 098/2023, que designou o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, para atuar junto à DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE LUZILÂNDIA, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 008/2023 | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 389/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 084/2023, que designou o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA, para atuar junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 005/2023. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 388/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 083/2023, que designou a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, para atuar junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 005/2023. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 387/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 082/2023, que designou a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS, para atuar junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 005/2023 | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 386/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 081/2023, que designou o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para atuar junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 005/2023. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 385/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 080/2023, que designou o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para atuar junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 005/2023. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 384/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 079/2023, que designou o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 005/2023. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 383/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 078/2023, que designou o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, para atuar junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 005/2023. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 382/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 077/2023, que designou o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO VASCONCELOS NETO, para atuar junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 005/2023. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 381/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 326/2023, que designou a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para atuar junto à 6ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMILIA, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 027/2023. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 380/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 288/2023, que designou o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para atuar junto à 1ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - NUSCC, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 025/2023. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 379/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 199/2023, que designou a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para atuar junto à 14ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 019/2023 | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 378/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 196/2023, que designou a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO, para atuar junto à 5ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 017/2023. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 377/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 087/2023, que designou a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, para atuar junto à 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 006/2023. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 376/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 091/2023, que designou o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para atuar junto à 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DA FAZENDA PÚBLICA, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 006/2023 | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 375/2023 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 088/2023, que designou o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA, para atuar junto à 5ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMILIA, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 006/2023. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 374/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO como tomador de Suprimento de Fundo da Defensoria Pública Estado, com fundamento no art. 4º da Resolução CSDPE Nº 057/2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 373/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Dr. Humberto Brito Rodrigues titular da 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para substituir o Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA na Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 29 e 30 de maio de 2023, em razão de folgas compensatórias deste último | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 372/2023 Art.1º LIBERAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular da 9ª Defensoria Pública da Família, no dia 26 de maio de 2023, das suas atividades defensoriais, para participar da o XIII CONGRESSO DO MERCOSUL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 371/2023 Art. 1º DESIGNAR a Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral desta Defensoria Pública, LUCIANA MOREIRA RAMOS, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir o Corregedor Geral da Defensoria Pública, FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, por 14 (catorze) dias, de 04/05/2023 a 17/05/2023, de acordo com os artigos 75, I e 78 da Lei Complementar de nº 13 de 03 de janeiro de 1994, c/c art. 110 da LCE nº59/2005 retroagindo os efeitos desta portaria desde o dia 04 de maio de 2023 | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 370/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 02 e 05 de junho de 2023, em razão de liberação desta última. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 369/2023 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Diretora das Defensorias Pública Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atividades junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Piauí no período de 02 e 05 de junho de 2023, sem prejuízo de sua remuneração normal, com fulcro no inciso XX do art. 13, c.c 77 da LCE nº 59/05 | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 368/2023 RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 017/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NOBETH CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.533.167/0001-03, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de togas de gala, a fim de atingir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piaui. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 367/2023 Art. 1º DESIGNAR, Os Defensores Públicos GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA e VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, como representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí no Grupo de Trabalho LGBTQIA+ no âmbito da Secretaria de Segurança Pública, respectivamente como representante e suplente | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 366/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para atuar em favor da assistida NATALINA FREIRES DE ASSIS, acompanhando o processo nº 0800292-51.2023.8.18.0136, em trâmite no Juizado Especial - Teresina Sul 1, Anexo I Bela Vista. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 365/2023 Art 1º NOMEAR LHUANA LIMA E SILVA NASCIMENTO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 364/2023 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, Irani Albuquerque Brito, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 09 a 13 de maio de 2023. | 11/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 363/2023 Art. 1º LOTAR a servidora, BEATRIZ OLIVEIRA LIMA, na 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 362/2023 Art 1º NOMEAR BEATRIZ OLIVEIRA LIMA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 361/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 311/2023; Art. 2º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A, inscrita no CNPJ 02.491.558/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (locadora) automóveis tipo passeio e pick-ups, sem motorista, sem combustível, com limite de quilometragem, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição constantes no referido contrato. | 11/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 360/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público SHEILA DE ANDRADE FERREIRA como tomador de Suprimento de Fundo da Defensoria Pública Estado, com fundamento no art. 4º da Resolução CSDPE Nº 057/2016. | 11/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 359/2023 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, PATRÍCIA COIMBRA SANTOS, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, a partir de 09 de maio de 2023. | 11/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 358/2023 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, ANDREA MELO DE CARVALHO, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 10 a 12 de maio de 2023, para receber a Menção Honrosa de Direitos Humanos da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA, que será entregue no dia 11 de maio de 2023, na cidade de Salvador- BA. | 11/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 357/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, Defensor Publico dr. FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 29 de maio de 2023, na Comarca de União-PI, referente ao Processo Judicial nº 0801720-25.2021.8.18.0076. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 356/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 25 de maio de 2023, na Comarca de Parnaíba-PI, referente ao Processo Judicial nº 0001818- 86.2018.8.18.0031. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/05/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 11/2023 CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 05/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 355/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 18 de maio de 2023, na Comarca de Parnaíba-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000003-21.1999.8.***.***. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 354/2023 Art. 1º DESIGNAR a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, para substituir o Coordenador de Infraestrutura e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO, junto à Coordenação de Infraestrutura e Materiais, no período de 01/05/2023 a 20/05/2023 2023 (20 dias), em razão da concessão de licença paternidade. | 03/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 353/2023 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, HÉRICA TAINARA DE FREITAS MONTEIRO, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, a partir de 08 de maio de 2023. | 03/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 352/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria 808/2022; Art. 2º. Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, como Gestor do Contrato, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, como Fiscal Técnico, o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA , como Fiscal Requisitante e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, como Fiscal Administrativo na execução do Contrato nº 038/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 18.945.601/0001-32, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, banco de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução de tarefas operacionais demandadas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí | 03/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 351/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 806/2022; Art. 2º. Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, como Gestor do Contrato, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, como Fiscal Técnico, o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA , como Fiscal Requisitante e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, como Fiscal Administrativo na execução do Contrato nº 032/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa VOBYS GESTÃO DE PESSOAS LTDA, inscrita no CNPJ 05.848.102/0001-85, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de software de gestão de pessoas e apoio especializado para sua implantação, operação, treinamento e suporte a fim de atender às demandas da DPE/PI | 03/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 350/2023 RESOLVE: Art. 1º NOMEAR BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 349/2023 Art 1º NOMEAR LORRANY SILVA RUBEM DE MACEDO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 348/2023 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, OLGA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHA, do cargo em Comissão de Assessor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 02 de maio de 2023 | 02/05/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 10/2023 – Retificada CONVOCA os (as) candidatos (as) aprovados (as) e classificados (as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 02/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 345/2023 Art. 1º LIBERAR das atividades defensoriais as Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí para participarem das atividades do “Da Semana Nacional da Defensoria Pública”, que ocorrerão nos dias 18 e 19 de maio de 2023, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessas datas, a realização de Sessões do Tribunal do Júri e audiências de réus presos, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018. | 28/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 347/2023 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS das suas atividades defensoriais nos dias dia 03 a 05 de maio de 2023, para, na condição de Diretor de Assuntos Legislativos da APIDEP, representando a Presidência da Associação Piauiense dos Defensores Públicos, para participar da Assembleia Geral Extraordinária e Atividades Legislativas, em Brasília-DF, com fulcro no art. 13, inciso XX, da Lei Complementar nº 59/05. | 28/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 346/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 308/2023; Art. 2º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 029/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 28.196.889/0001-43, que tem por objeto a contratação de seguro de acidentes pessoais e coletivos dos estagiários da DPE/PI. | 28/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 344/2023 RESOLVE: Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria GDPG 175/2023 até o dia 15 de maio de 2023. | 27/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 343/2023 RESOLVE: Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria GDPG 157/2023 até o dia 15 de maio de 2023 | 27/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 342/2023 RESOLVE: Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria GDPG 156/2023 até o dia 15 de maio de 2023. | 27/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 341/2023 RESOLVE: Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria GDPG 155/2023 até o dia 15 de maio de 2023 | 27/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 340/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, pelo período de 01.05.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 27/04/2023 | Download |
| Portaria COES Nº 10/2023 CONVOCA os (as) seguintes candidatos (as) aprovados (as) e classificados (as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 26/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 339/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para atuar em favor da assistida NATALINA FREIRES DE ASSIS, em Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 01/06/2023, às 08:00, no Juizado Especial - Teresina Sul , Sede Bela Vista – VIRTUAL | 25/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 338/2023 Art. 1º LOTAR a servidora ADA MIRELLY DE SOUSA NAZARE, portadora da matrícula nº 353972-5 na Diretoria Criminal, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar Portaria 080/2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de março de 2021. | 25/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 337/2023 Art. 1º AUTORIZAR o regime especial de trabalho remoto para as Coordenações integrantes da Diretoria Administrativa da Defensoria Pública do Piauí, das 08:00h às 14:00h, nos dias 24 a 26 de abril de 2023. | 25/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 336/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Altos-PI, no dia 08/05/2023, às 09h30, nos autos do processo 0000356-45.2019.8.18.0036. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 335/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2023, na Comarca de São Raimundo Nonato, Autos do Processo Nº 0800365-18.2023.8.18.0073. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 334/2023 RESOLVE: Art. 1 º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 016/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ROBEVALDO ALVES LIMA (COMERCIAL LIMA) CNPJ 63.505.812/0001-09, que tem por objeto a contratação de empresa para realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza, quais sejam, desinfetante, detergente, caneta e resma de papel, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, de acordo com especificações constantes no contrato. | 25/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 333/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DEBORA CUNHA VIEIRA, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí ESDEPI, no período de 26 a 28 de abril de 2023, em razão de liberação desta ultima | 25/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 332/2023 Art. 1º INSTITUIR comissão para execução do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2023”, que visa proporcionar ações integradas de assistência jurídica daqueles que estão sentenciados e/ou provisórios, com o objetivo principal de tutelar os direitos dos detentos, assegurados na Lei de Execução Penal, como instrumento de resgate da dignidade do preso, nomeando, para tanto, as seguintes Defensoras Públicas: Veronica Acioly de Vasconcelos, Gerson Henrique Silva Sousa, Irani Albuquerque Brito, Karla Araújo de Andrade Leite e Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, sob a presidência da primeira. Art. 2º. Revogar a Portaria GDPG 255/2022; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 331/2023 RESOLVE: DESIGNAR o Defensor Público Dr. Alessandro Andrade Spindola para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 04 e 05 de maio de 2023. | 25/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 330/2023 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público e Diretor Administrativo desta Defensoria Pública, HUMBERTO BRITO RODRIGUES e os servidores GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA e RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, para comporem a COMISSÃO PARA ESTUDO TÉCNICO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO. | 25/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 329/2023 Art. 1º LIBERAR os(as) Defensores(as) Públicos(as) ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, ERISVALDO MARQUES DOS REIS E LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, das suas Atividades Defensoriais, no período de 26 a 28 de abril de 2023, para participarem do IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, em Goiania/GO. | 25/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 328/2023 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública DEBORA CUNHA VIEIRA, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI, Símbolo FCDPE-04, com efeitos retroativos a 18 de abril de 2023, até ulteriores deliberações. | 25/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 327/2023 Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016 as Defensoras Públicas GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA e VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, como representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESP, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações. | 25/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 326/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 20.04.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 027/2023. | 24/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 325/2023 Ar. 1º DESIGNAR a partir desta data, as servidoras FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA e MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS para desempenharem a função de Pregoeiras da Defensoria Pública do Piauí, prestando serviço especializado neste órgão, em consonância com as Leis n.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 10.024/2019 e demais legislações que regem a espécie, até ulteriores deliberações. | 20/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 324/2023 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretora das Defensorias Públicas Regionais, até ulteriores deliberações | 19/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 323/2023 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 98/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ nº 41.644.220/0001-35, que tem por objeto a contratação de serviço de tecnologia da informação, que permita o tráfego de informações de caráter corporativo entre localidades a nível estadual simultaneamente, acesso à rede mundial de computadores (Internet), de segurança de acesso e dados de monitoramento. | 18/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 322/2023 Art. 1º REVOGAR, com efeitos retroativos a 30 de março 2023, a Portaria GDPG N° 324/2019, que designou a Defensora Pública Alynne Patrício de Almeida Santos, para atuar em regime de substituição, junto à 2ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania | 18/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 321/2023 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, FABIOLA NASCIMENTO BARROS, para o cargo em comissão de Assessora Técnico III, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 17 de abril de 2023. | 18/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 320/2023 Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 20.04.2023, a Portaria GDPG N° 207/2023, que designou o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para substitui em regime de acumulação na 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017 | 18/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 319/2023 Art. 1º. Instituir Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, com a seguinte composição: I – Presidente: Bianca Pereira de Souza - matrícula n° XX399X-X; II – Membros: Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias - matricula n° XX370X-X, Tatiana de Sousa Bonfim - matricula n° XX60X-X, Marcelo Moita Pierot- matrícula n° XX599X-X, Joana Nogueira Barros Barradas – matrícula nº XX038X-X, Eloísa Maria Rodrigues Coelho – matrícula nº XX072X-X, Marta Lorena Monteiro Ramos – matrícula nº XX169X-X, Leonardo Chaves Batista - matrícula nº XX331X-X, além da Defensora Pública Dra. Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - matrícula n° XX279-X | 18/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 318/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 27 de Abril de 2023, na Comarca de Piracuruca-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000220-28.2014.8.18.0067. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 317/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Leonardo Nascimento Bandeira, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 14 de Abril de 2023, na Comarca de Jaicós-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000315-59.2012.8.18.0057. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 13/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 316/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para atuar judicialmente em defesa da Comunidade Quilombola Macacos, na Comarca de São Miguel do Tapuio- Piauí, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2023, até ulteriores deliberações. | 12/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 315/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, titular da 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretor Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT junto à 2ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretoria Cível da Defensoria Público, nos dias 13 e 14 de abril de 2023, em razão de folgas compensatórias deste último. | 12/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 314/2023 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, Diretora de Primeiro Atendimento e Diretora Administrativa da Defensora Pública do Estado do Piauí, PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, de suas atividades junto à 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, da Diretoria de Primeiro Atendimento e da Diretoria Administrativa, nos dias 12 e 13 de abril de 2023, para fins de comparecer a reunião agendada com o Ministério de Direitos Humanos, em Brasilia/DF. | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 313/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 422/2021; Art. 2º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - ATI, que tem por objeto a administração e gerenciamento da folha de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 312/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 413/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX0552-9 e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 041/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57, que tem por objeto o abastecimento e a manutenção da frota de veículos desta Defensoria Pública. | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 311/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 568/2021; Art. 2º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, inscrita no CNPJ 02.491.558/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (locadora) automóveis tipo passeio e pick-ups, sem motorista, sem combustível, com limite de quilometragem, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição constantes no referido contrato. | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 310/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 541/2021; Art. 2 º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 029/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ nº 61.074.175/0001-38, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o seguro do caminhão Iveco Daily Truck Chassi 70C17 HDCD E5, de acordo com especificações constantes no contrato. | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 309/2023 Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 411/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 029/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ECLÉTICA COMUNICAÇÃO S/S LTDA, CNPJ nº 02.052.682/0001-01, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade a esta Defensoria Pública. | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 308/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 424/2021; Art. 2º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 029/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, CNPJ nº 28.196.889/0001-43, que tem por objeto a contratação de seguro de acidentes pessoais e coletivos dos estagiários da DPE/PI | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 307/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 431/2020; Art. 2º. DESIGNAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, e HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 025/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SEGUROS SURA S.A, inscrita no CNPJ 33.065.699/0001-27, que tem por objeto a contratação da empresa para a prestação de serviço de seguro de 05 (cinco) carros, Marca TOYOTA, Modelo ETIOS SD XS 1.5 MT, 01 (uma) Van, Marca MERCEDES BENZ e 01 (um) Furgão NOVA DUCATO, Marca FIAT de propriedade desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 306/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 647/2022; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX322X-X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X- X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 024/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ n“ 09.281.162/0001-10, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 305/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 646/2022; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX322X-X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X- X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 023/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ 10.013.974/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 304/2021 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 231/2021; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-0 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 005/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 08.644.690/0001-23, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 303/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 197/2023; Art. 2º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX322X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 008/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a empresa L PINHEIRO MENDES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.686.538/0001-40, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição e fornecimento de alimentação preparada e semipreparada – Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel, a serem servidas aos defensores, servidores, e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos a serem realizados pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações contidas no referido contrato. | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 302/2023 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e Diretoria da ESDEPI, bem como das atribuições relativas à substituição natural no período de 26 a 28 de abril de 2023, para participar da Disciplina Seminários Internacionais: E-governance e Justiça - Desafios Atuais, que ocorrerá na cidade de Fortaleza-CE | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 301/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 185/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX322X-X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X- X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 007/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA -EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de: auxiliar de gestão nível superior, motorista de veículo pesado e motoboy, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrições e quantidades constante no referido contrato. | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 300/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 228/2021; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX322X-X X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 005/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa AÇÃO CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 11.895.759/0001-04, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 299/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 231/2021; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX322X-X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X- X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 005/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 08.644.690/0001-23, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 298/2023 Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 232/2022; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX322X-X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X- X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 003/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LIMPSERV EIRELI, inscrita no CNPJ 07.194.788/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 297/2023 Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 233/2022; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX322X-X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X- X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 002/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ 10.013.974/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 296/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 225/2021; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX322X-X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X- X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 002/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 295/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes, para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC, no período de 10 de abril a 19 de abril de 2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 10/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 294/2023 Designa o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato CONTRATO Nº 014/2023/dpe/pi adesão ao pregão eletrônico n° 02/2022- pjpi/cgj/seccor/clccor/cplcor ata de registro de preços nº 02/2022- pjpi/cgj/seccor/clccor/cplcor, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa AIRES TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.064.175/0001-49, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, deremarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas/descritas neste Contrato e no Termo de Referência e nos seus Anexos. (...) | 10/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 293/2023 PORTARIA GDPG N° 293/2023 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. CONSIDERANDO que os contratos devem ser executados fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública, por força do artigo 67 da Lei nº 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 016/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 01/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SELETIV - SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ 13.224.659/0001-73, é a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição | 10/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 292/2023 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para exercer a função comissionada de Coordenadora Cível, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto a Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação. | 10/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 291/2023 t. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato CONTRATO Nº 013/2023/DPE/PI ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2022- PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/CPLCOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022- PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/CPLCOR, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa AIRES TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.064.175/0001-49, estabelecida na SCLRN 714 BLOCO H, LOJA 20 - ASA NORTE, CEP: 71.020-096, BRASÍLIA - DF, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas/descritas neste Contrato e no Termo de Referência e nos seus Anexos. | 10/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 290/2023 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, portadora da matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº CONTRATO N° 015/2023/DPE/PI, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023/DPE/PI, ART.24, II, DA LEI 8.666/1993. Processo SEI Nº 00303.001052/2023-93, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GAMA COMERCIO SERVICOS EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.088.408/0001-34, com sede na Rua Sergipe, nº 1147, Bairro Pirajá, Teresina-PI, CEP 64.003- 720, telefone (86) 99960- 0003, que tem por objeto deste contrato a contratação de empresa especializada no fornecimento de gás em vasilhame (botijão de gás) GLP 13kg em chapa de aço, para suprir as necessidades da ia Pública do Estado do Piauí, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas. | 10/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 289/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, pelo período de 05.04.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 026/2023. | 10/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 288/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - NUSCC, pelo período de 05.04.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 025/2023. | 10/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 287/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES para atuação em regime de substituição, na 1º Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, correspondente ao período de 06 de abril de 2023 a 20 de maio de 2023, conforme vaga que foi ofertada por meio do Edital GDPG Nº 023/2023, datado de 27 de março de 2023. | 05/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 286/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas Dra. ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO e Dra. CAMILA RIBEIRO BERNARDO para atuação no Esforço Concentrado que será realizado na Comarca de Bom Jesus no período de 03 a 05 de abril de 2023, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual são titulares e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Com efeitos retroativos a 03 de abril de 2023 | 05/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 285/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES para integrar a nova composição do Comitê Gestor do PJe, em conformidade com o artigo 30, parágrafo 2° da Resolução n° 185 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. | 05/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 284/2023 rt. 1º LOTAR a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de abril de 2023. | 05/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 283/2023 RESOLVE: DESIGNAR a Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir na 1ª, 2ª e 3ª Defensorias Públicas de Defesa da Mulher, no dia 05 de abril de 2023. | 05/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 282/2023 NOMEAR JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 05/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 281/2023 CONSIDERANDO o teor do Processo Eletrônico SEI nº 00303.000984/2023-19; RESOLVE: Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e Diretoria da ESDEPI, bem como das atribuições relativas à substituição natural no período de 26 a 28 de abril de 2023, para participar da Disciplina Seminários Internacionais: E-governance e Justiça - Desafios Atuais, que ocorrerá na cidade de Fortaleza-CE. | 05/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 280/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para substituir o Defensor Público GERVASIO PIMENTEL FERNANDES, junto à Coordenação do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - NUSCC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 03, 04 e 05 de abril de 2023, em virtude do gozo de folgas compensatórios deste último. | 05/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 279/2023 Art. 1º LOTAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, portadora da matrícula nº 222380-5 na Coordenação de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 210/2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 278/2023 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para exercer a função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais, Símbolo FCDPE-03, para atuar junto a Defensoria Pública Regional de Floriano- PI, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 277/2023 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, para exercer a função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais, Símbolo FCDPE-03, para atuar junto a Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 276/2023 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública LÍVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO, para exercer a função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais, Símbolo FCDPE-03, para atuar junto a Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 275/2023 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, para exercer a função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais, Símbolo FCDPE-03, para atuar junto a Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 274/2023 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para exercer a função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais, Símbolo FCDPE-03, para atuar junto a Defensoria Pública Regional de Picos-PI, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 273/2023 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, para exercer a função comissionada de Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, sem prejuízo de suas funções, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 272/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor GENALDO GALDINO MONÇÃO FILHO na Subdefensoria Pública Geral, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de abril de 2023. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 271/2023 Art. 1º NOMEAR GENALDO GALDINO MONÇÃO FILHO, a partir de 03 de abril de 2023, para o cargo em Comissão de Assessor Técnico II da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 270/2023 Art. 1º LOTAR a servidora MAYRA DE SOUSA NASCIMENTO, portadora da matrícula nº 333309-4 no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 109/2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 269/2023 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, JOSÉ CLAUDIO ARAÚJO BATISTA, do cargo em comissão Assessor Técnico II da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-2, com efeitos a partir de 03 de abril de 2023. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 268/2023 Art. 1º AFASTAR o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Água Branca-PI, bem como de suas atribuições como substituto natural, vinculado à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretor Criminal da Capital, a partir de 30 de março de 2023, até ulterior deliberação. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 267/2023 Art. 1º AFASTAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES de suas atividades junto à 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, bem como de suas atribuições como substituto natural, vinculado à Diretoria de Núcleos Especializados, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 30 de março de 2023, até ulterior deliberação. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 266/2023 Art. 1º AFASTAR o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública de Picos – PI, bem como de suas atribuições como substituto natural, vinculado à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Chefe de Gabinete da Defensora Pública Geral, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 265/2023 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para exercer a função comissionada de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 264/2023 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO, para exercer a função comissionada de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 263/2023 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, para exercer a função comissionada de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 262/2023 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para o cargo de natureza especial de Subdefensora Pública Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CNE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 261/2023 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO,para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete da Defensoria Pública doEstado do Piauí, Símbolo FCDPE-01, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 09/2023 Convoca candidatos aprovados e classificados no XXII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 260/2023 Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Publica Ricardo Moura Marinho, Sheila de Andrade Ferreira e a Natália e Silva de Almendra Freitas, para, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora do X Teste Seletivo para Estágio Obrigatório da Defensoria Pública Do Estado Do Piauí. Art. 2º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 141/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 259/2023 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto ao Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Comarca de Parnaíba-PI, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 258/2023 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Coordenador de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto ao Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Comarca de Floriano-PI, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 257/2023 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público GERVASIO PIMENTEL FERNANDES, para exercer a função comissionada de Coordenador de Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - NUSCC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 256/2023 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto ao Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Capital, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 255/2023 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto a Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 254/2023 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, para exercer a função comissionada de Coordenador de Diretoria, Símbolo FCDPE- 04, para atuar junto a Diretoria da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 253/2023 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Categoria Especial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 252/2023 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos: Ricardo Moura Marinho, Sheila de Andrade Ferreira, Natália e Silva de Almendra Freitas, Humberto Brito Rodrigues e o servidor George Victor de Carvalho Santana, para, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora do XXIII Teste Seletivo Não Obrigatório para Estágio de Acadêmicas (os) do Curso de Graduação em Direito da Defensoria Pública Do Estado Do Piauí. Art. 2º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 069/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 251/2023 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto a Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 250/2023 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 249/2023 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para exercer a função comissionada de Diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 248/2023 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para exercer a função comissionada de Diretor da Defensoria Pública Criminal da Capital, Símbolo FCDPE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 247/2023 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para exercer a função comissionada de Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 246/2023 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para exercer a função comissionada de Diretora de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 245/2023 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para exercer a função comissionada de Diretora das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 244/2023 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para exercer a função comissionada de Diretor da Defensoria Pública Cível da Capital, Símbolo FCDPE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 243/2023 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para exercer a função comissionada de Diretor da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 242/2023 Nomeia o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para exercer a função comissionada de Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação. | 31/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 241/2023 Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG nº 794/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30/03/2023 | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 240/2023 NOMEAR o Defensor Público de Categoria Especial Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para o Cargo de Natureza Especial de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CNE-02, para o período de 07/04/2023 a 07/04/2025. | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 239/2023 Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG nº 026/2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30/03/2023. | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 238/2023 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, da função comissionada de Diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02 | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 237/2023 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, do cargo em comissão de Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04. | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 236/2023 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, do cargo de natureza especial de Subdefensora Pública Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CNE-02. | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 235/2023 Art. 1º EXONERAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, da função comissionada de Chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-01. | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 234/2023 Art. 1º EXONERAR o Defensor Público GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS, da função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-03. | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 233/2023 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, da função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-03. | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 232/2023 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, da função comissionada de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02. | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 231/2023 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública NA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, da função comissionada de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02. | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 230/2023 Art. 1º EXONERAR o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO, da função comissionada de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02 | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 229/2023 Art. 1º EXONERAR o Defensor Público MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, da função comissionada de Coordenador de Diretoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04. | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 228/2023 Art. 1º LIBERAR servidores, colaboradores e estagiários, no dia 30 de março de 2023, que queiram participar da Sessão Solene do E. Conselho Superior desta Defensoria Pública, em que tomará posse a Exma. Defensora Pública Geral nomeada Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, no cargo de natureza especial de Defensora Pública Geral para o biênio 2023/2025, observando a permanência mínima necessária de servidores em cada Núcleo de atendimento ou Setor administrativo | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 227/2023 Art. 1º EXONERAR o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, da função comissionada de Coordenador de Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04 | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 226/2023 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, da função comissionada de Coordenadora de Diretoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04. | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 225/2023 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, da função comissionada de Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04. | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 224/2023 Art. 1º EXONERAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, da função comissionada de Coordenador da Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04. | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 223/2023 Art. 1º EXONERAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, da função comissionada de Coordenador de Diretoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04. | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 222/2023 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, da função comissionada de Coordenadora da Categoria Especial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04 | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 221/2023 Art. 1º EXONERAR o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA, da função comissionada de Coordenador de Diretoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04. | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 220/2023 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, da função comissionada de Coordenadora de Diretoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04 | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 219/2023 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA ALMENDRA FREITAS, da função comissionada de Coordenadora de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04. | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 218/2023 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública IRANI ALBURQUERQUE BRITO, da função comissionada de Diretora da Defensoria Pública Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02. | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 217/2023 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, da função comissionada de Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02. | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 216/2023 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, da função comissionada de Diretora das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02. | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 215/2023 Art. 1º EXONERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, da função comissionada de Diretor de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02. | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 214/2023 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, da função comissionada de Diretora da Defensoria Pública Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02 | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 213/2023 Art. 1º EXONERAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, da função comissionada de Diretor da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02 | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 213/2023 Art. 1º EXONERAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, da função comissionada de Diretor da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02. | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 212/2023 Art. 1º EXONERAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, da função comissionada de Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02. | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 211/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, pelo período de 30.03.2023 a 30.04.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 29/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 210/2023 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 012/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº 181089-8, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 28/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 208/2023 Art. 1º AUTORIZAR, em caráter excepcional, o Defensor Público Titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI, ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, a residir na Comarca de Teresina/PI, pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 21/03/2023 a 21/03/2024, com fundamento no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução. | 28/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 207/2023 DESIGNA o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 27.03.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 20/2023. | 28/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 206/2023 REVOGA, com efeitos a partir de 06.04.2023, a Portaria GDPG N°076/2023, que designou a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para substitui em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017. | 28/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 205/2023 DESIGNA o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 10 a 20 de abril de 2023, em virtude do gozo de férias regulamentares e folga compensatória desta última. | 28/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 204/2023 Prorroga, a partir do dia 27 de março de 2023 até 31 de março de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 179/2023, a qual afastou a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO de suas atribuições junto à Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural. | 27/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 203/2023 LIBERA nos dias de quarta-feira durante o primeiro semestre de 2023, o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado referentes às disciplinas História das Ideias II e Pensamento Criminológico II: Perspectivas Contemporâneas da Criminologia,promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. | 27/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 202/2023 Designa o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 010/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO (...) | 27/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 201/2023 DESIGNA a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, pelo período de 29.03.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 18/2023. | 27/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 200/2023 Designa o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 009/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a empresa A. PEREIRA MARTINS (EDINAR FLORES E EVENTOS) (...) | 27/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 199/2023 DESIGNA a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 23.03.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 19/2023. | 27/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 198/2023 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, matrícula nº 321.662-4 e CPF nº ***.***.553-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ Nº 41.263.856/0001-37, que tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | 24/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 197/2023 Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86 e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 008/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a empresa L PINHEIRO MENDES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.686.538/0001-40, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição e fornecimento de alimentação preparada e semipreparada – Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel, a serem servidas aos defensores, servidores, e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos a serem realizados pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações contidas no referido contrato. | 24/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 196/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, pelo período de 27.03.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 017/2023. | 24/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 195/2023 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, YURI MENDES OLIVEIRA, do cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, com efeitos a partir de 21 de março de 2023 | 22/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 194/2023 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretora das Defensorias Públicas Regionais, pelo período de 30 de Março de 2023 a 30 de Abril de 2023. | 22/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 193/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG N° 180/2023, para antecipar os efeitos da revogação na acumulação da 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, que passam a ser a partir de 23.03.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017 | 22/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 192/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 13 de Abril de 2023, na Comarca de Parnaíba-PI, referente ao Processo Judicial nº 0001607-60.2012.8.18.0031. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 191/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 28 de março de 2023, na Comarca de Picos-PI, referente ao Processo Judicial nº 0805524-02.2022.8.18.0032. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 190/2023 Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro nos júris referente ao processo de nº 0000955-81.2019.8.18.0036 na Comarca de Altos-PI no período de 02 a 04 de Abril de 2023. | 22/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 189/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES como tomador de Suprimento de Fundo da Defensoria Pública Estado, com fundamento no art. 4º da Resolução CSDPE Nº 057/2016. | 22/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 188/2023 Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 691/2022, para REPROGRAMAR o 2º período de férias da Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI e Diretora das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para fazer constar: | 22/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 187/2023 Art. 1º DESIGNAR o servidor comissionado JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO BATISTA, para acompanhar o Defensor Público Omar Dos Santos Rocha Neto em viagem a Comarca de Jaicós-PI que ocorrerá no dia 23 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 185/2023 Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 007/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA -EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de: auxiliar de gestão nível superior, motorista de veículo pesado e motoboy, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrições e quantidades constante no referido contrato. | 21/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 184/2023 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 006/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46, que tem por objeto a aquisição de papel higiênico e toalha de papel para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações constante no Termo de Referência e lotes 02 e 04 do referido contrato. | 21/03/2023 | Download |
| PORTARIA COES Nº 08/2023 CONVOCA candidatos aprovados e classificados no XXII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 21/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 177/2023 Art. 1º LIBERAR das atividades defensoriais no dia 30 de março de 2023 as Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí para participarem da Sessão Solene do E. Conselho Superior desta Defensoria Pública, em que tomará a posse a Exma. Defensora Pública Geral nomeada Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior no cargo de natureza especial de Defensora Pública Geral para o biênio 2023/2025, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de Sessão do Tribunal do Júri e audiências de réus presos, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018. | 21/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 183/2023 LOTA o servidor ERIC SOUSA RIBEIRO, portador da matrícula nº 333412-X na 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 17/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 181/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 28 de março de 2023, na Comarca de Parnaíba-PI, referente ao Processo Judicial nº 0001561- 27.2019.8.18.0031 | 17/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 180/2023 Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 30.03.2023, a Portaria GDPG N° 089/2023, que designou a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para substitui em regime de acumulação na 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017. | 17/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 179/2023 Afasta a Defensora Pública Ana Teresa Ribeiro da Silveira Sampaio de suas atribuições junto à Defensoria Pública Regional de Cocal-PI e de substituição natural, no período de 20 a 24 de março de 2023. | 17/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 178/2023 RESOLVE: Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG nº 138/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 17/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 176/2023 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 29.03.2023, a Portaria GDPG N° 074/2023, que designou o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para substitui em regime de acumulação na 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017. | 16/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 175/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS, para atuar no projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2023”, no período de 01 de março a 01 de maio de 2023, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa. Art. 2º A Defensora Pública designada atuará nas atividades presenciais do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2023”, na Penitenciária José Ribamar Leite em Teresina- PI, nos dias 27 de março de 2023 e 03, 04, 24 e 25 de abril de 2023 | 16/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 174/2023 Art. 1º INSTAURAR processo de transição para a nova gestão da Defensoria Pública do Estado para o Biênio 2023/2025, no período de 17 a 30 de março de 2023, nos termos da Resolução CSDPE Nº 071/2016. Art. 2º DESIGNAR, na forma do art. 8º da Resolução CSDPE Nº 071/2016, equipe de transição composta pelas Defensoras e Defensores Públicos seguintes: Verônica Acioly de Vasconcelos, Ricardo Moura Marinho, Gerson Henrique Silva Sousa, Humberto Brito Rodrigues, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro e Sheila de Andrade Ferreira. Art. 3º A equipe de transição será coordenada pelo Defensor Público Ricardo Moura Marinho, na forma do § 6º do art. 8º Resolução CSDPE Nº 071/2016. | 16/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 173/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades das sessões do mutirão do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Parnaíba-PI em defesa de IZANIO SOUZA MARQUES nos autos do Processo Judicial nº 0002471-98.2012.8.18.0031. | 14/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 172/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades das sessões do mutirão do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Parnaíba-PI em defesa de JOAO LUIZ DOS REIS CARVALHO nos autos do Processo Judicial nº 0000692- 89.2004.8.18.0031 | 14/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 171/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas atividades das sessões do mutirão do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Parnaíba-PI em defesa de ANTÔNIO JOSÉ MENDES nos autos do Processo Judicial nº 0000503-38.2009.8.18.0031. | 14/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 170/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas atividades das sessões do mutirão do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Parnaíba-PI em defesa de FRANCISCO MARIO V. FERREIRA nos autos do Processo Judicial nº 0001302- 95.2020.8.18.0031 | 14/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 169/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas atividades das sessões do mutirão do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Parnaíba-PI em defesa de ANDERSON CARDOSO DE LIMA nos autos do Processo Judicial nº 0800281- 17.2021.8.18.0031. | 14/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 168/2023 Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 27.03.2023, a Portaria GDPG N° 090/2023, que DESIGNOU a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para atuar junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017. | 14/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 167/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 13 de Abril de 2023, na Comarca de José de Freitas-PI, referente ao Processo Judicial nº 0800248- 33.2021.8.18.0029 | 14/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 166/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 03 de Abril de 2023, na Comarca de Altos-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000955-81.2019.8.18.0036 | 14/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 165/2023 Art. 1º PROMOVER pelo critério de antiguidade a Defensora Pública DILENE BRANDÃO LIMA da 4ª Categoria para a Categoria Especial da carreira de Defensor Público Estadual, com fundamento no art. 57 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 c.c § 4º do art. 4º da Resolução CSDPE n° 023/2011. Art. 2º LOTAR a Defensora Pública DILENE BRANDÃO LIMA na 7ª Defensoria Pública de Categoria Especial, com atribuições definidas na alínea g do art. 2º da Resolução CSDPE n° 55/2015. | 14/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 164/2023 Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas SARAH VIEIRA MIRANDA e SARA MARIA ARAÚJO MELO, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros do Colegiado do Conselho Estadual dos Diretos da Pessoa Idosa do Piauí – CEDIPI – Biênio 2023-2024, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações. | 14/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 163/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de substituição junto à 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Capital, pelo período de 13 a 29 de março de 2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 016/2023. | 10/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 162/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, a serem realizadas no período de 27 a 31 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 09/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 161/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, a serem realizadas no período de 27 a 31 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 09/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 160/2023 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS, Titular da 7ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, para apresentar recurso, caso entenda pertinente, nos processos judiciais de nº 0000014-02.1989.8.18.0031 e 000***.***.1989.8.18.0031, em tramitação na Comarca de Parnaíba – PI. | 08/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 159/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 10 de março de 2023, em razão da liberação desta última para participar das atividades referente a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centro de Estudos das Defensorias Públicas na cidade de Cuiabá-MT. | 08/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 158/2023 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, ANDREA MELO DE CARVALHO, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e da Diretoria da ESDEPI no dia 10 de março de 2023, para participar das atividades, referente à 1ª Reunião Ordinária da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centro de Estudos das Defensorias Públicas na cidade de Cuiabá-MT. | 07/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 157/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2023”, que ocorrerão no período de 01 de março a 01 de maio de 2023, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa. | 07/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 156/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2023”, que ocorrerão no período de 01 de março a 01 de maio de 2023, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa. | 07/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 155/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2023”, que ocorrerão no período de 01 de março a 01 de maio de 2023, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa | 07/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 153/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública THAÍS DE OLIVEIRA para atuar nas atividades da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher em Teresina/PI, pelo período de 06 a 10 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 07/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 152/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar nas atividades da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher em Teresina/PI, pelo período de 06 a 10 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 07/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 151/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL BEZERRA LIRA para atuar nas atividades da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher em Teresina/PI, pelo período de 06 a 10 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 07/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 150/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO para atuar nas atividades da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher em Teresina/PI, pelo período de 06 a 10 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 07/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 149/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar nas atividades da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher em Teresina/PI, pelo período de 06 a 10 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 07/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 148/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO para atuar nas atividades da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher em Teresina/PI, pelo período de 06 a 10 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 06/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 147/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para atuar nas atividades da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher em Teresina/PI, pelo período de 06 a 10 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 06/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 146/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI para atuar nas atividades da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher em Teresina/PI, pelo período de 06 a 10 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 06/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 145/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 06 a 10 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 06/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 144/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar nas atividades da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 06 a 10 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 06/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 143/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 09 de março de 2023, nos autos do Processo Judicial Nº 0000579-76.2012.8.18.0057, na Comarca de Jaicós-PI. | 03/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 142/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA DA SILVA, para peticionar nos processos judiciais de Nº 0000014- 02.1989.8.18.0031 e 0000012-32.1989.8.18.0031, em tramitação na Comarca de Parnaíba – PI | 03/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 141/2023 Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Publica Carla Yascar Bento Feitosa Belchior, Andrea Melo de Carvalho e a Natália e Silva de Almendra Freitas, para, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora do X Teste Seletivo para Estágio Obrigatório da Defensoria Pública Do Estado Do Piauí. | 03/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 140/2023 Art. 1º LOTAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO na 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, com atribuições definidas na alínea m do inciso I do art. 4º da Resolução CSDPE nº 22/2011. | 03/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 139/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, Diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir do dia 24 de fevereiro de 2023 a 08 de março de 2023, em virtude do gozo de férias regulamentares desta última. | 02/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 138/202 Art. 1º DESIGNA, extraordinariamente, a Defensora Pública OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública de Categoria Especial, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, a partir de 01 de março de 2023 até ulteriores deliberações, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 02/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 137/2023 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 053/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 28/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 136/2023 Art. 1º AFASTAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Teresina-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 27 de Fevereiro de 2023 a 29 de Março de 2023 | 28/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 135/2023 Art. 1º AFASTAR o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Picos – PI e de substituição natural, até ulterior deliberação. | 27/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 134/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí, como membro titular no Fórum de Erradicação do Aliciamento e Combate ao Trabalho Escravo do Piauí, até ulterior deliberação | 27/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 133/2023 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para exercer a função comissionada de Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, até ulterior deliberação. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 132/2023 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para exercer a função comissionada de Diretor da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, até ulterior deliberação. | 27/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 131/2023 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, para exercer a função comissionada de Coordenador da Diretoria da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, até ulterior deliberação. | 27/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 130/2023 Art. 1º EXONERAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, da função comissionada de Diretor da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02. | 27/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 128/2023 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO, para exercer a função comissionada de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 27/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 127/2023 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, para o cargo de natureza especial de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CNE-02, até ulterior deliberação. | 27/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 126/2023 Art. 1º EXONERAR o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO, do cargo de natureza especial de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CNE-02. | 27/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 125/2023 Art. 1º EXONERAR, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO da função comissionada de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 27/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 124/2023 Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 043/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA TOP AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM OU SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar- condicionado (tipo split) de propriedade da Defensoria Pública do Estado do Piauí, instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato. | 27/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 123/2023 CONSIDERANDO o constante no Processo Eletrônico SEI 00303.000721/2023-18; RESOLVE: Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG nº 109/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 24/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 122/2023 RESOLVE: Art. 1º REMOVER, a partir do dia 27 de fevereiro de 2023, a Defensora Pública Titular da 7ª Defensoria Pública de Categoria Especial, ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para 8ª Defensoria Pública de Categoria Especia | 24/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 121/2023 Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 27/2021/DPE/PI celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ (MF) nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e equipamentos de ar condicionado, com ou sem fornecimento de peças de aparelhos de ar- condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação e desinstalação e substituição de aparelhos de ar-condicionado tipo split de propriedades da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina-PI instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior da Capital, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato. | 24/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 120/2023 Art. 1º PRORROGA até o dia 17 de março de 2023 o prazo de afastamento dos seus respectivos órgãos de atuação das Defensoras e Defensores Públicos substitutos ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, titular da Defensoria Pública de Simões; THAIS DE OLIVEIRA, titular da Defensoria Pública de Corrente; CAMILA RIBEIRO BERNARDO, titular da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato; LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, titular da 5ª Defensoria Pública de Picos; DANIEL BEZERRA LIRA, titular da Defensoria Pública de Bom Jesus, para participarem do Curso oficial de preparação à Carreira de Defensor Público, ministrado pela Escola Superior da Defensoria Pública. | 24/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 119/2023 Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ROBEVALDO ALVES LIMA, inscrita no CNPJ 63.505.812/0001-09, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações, quantidade e marcas contidas no referido contrato. | 17/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 118/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus – PI, pelo período de 20.02.2023 a 19.03.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2023 | 17/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 117/2023 Art. 1º DESIGNA a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 010/2023. | 17/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 116/2023 CONSIDERANDO o pedido de desistência da Defensora Pública GISELA MENDES LOPES, da substituição em regime de substituição na Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, no período de 20.02.2023 a 19.03.2023, conforme se observa no processo SEI nº 00303.000775/2023-75. RESOLVE: Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 095/2023. | 17/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 115/2023 Art. 1º LOTAR a servidora JESSYCA SANTOS MELO DE MACEDO, portadora da matrícula nº 333349-3 na 3ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina- PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 197/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2023. | 17/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 114/2023 CONSIDERANDO o pedido de desistência da Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES , da substituição em regime de acumulação na Defensoria Pública Regional de Piracuruca-PI, no período de 20/02/2023 a 20/05/2023, conforme se observa no processo SEI nº 00303.000738/2023-67. | 17/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 113/2023 Art. 1º LOTAR a servidora EDUARDA NUNES DE CARVALHO na 1ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 17/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 112/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para peticionar nos processos judiciais de Nº 0801044-37.2021.8.18.0057, 0800865-69.2022.8.18.0057, 0801023-27.2022.8.18.0057, 0801179-49.2021.8.18.0057, 0800903-81.2022.8.18.0057, 0800362-53.2019.8.18.0057, 0000050-23.2013.8.18.0057, 0800144-20.2022.8.18.0057, 0800627-55.2019.8.18.0057, 0000415-38.2017.8.18.0057, 0801215-91.2021.8.18.0057, 0801059-69.2022.8.18.0057 e 0800597-49.2021.8.18.0057, em tramitação na Comarca de Jaicós – PI | 16/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 111/2023 Art. 1º DETERMINAR que a 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI passe a atuar junto ao Juiz Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina, sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, até ulteriores deliberações. Art. 2º DETERMINAR que a 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI passe a atuar junto ao Juiz Auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, até ulteriores deliberações. | 16/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 110/2023 Art. 1º NOMEAR EDUARDA NUNES DE CARVALHO, a partir de 01 de março de 2023, para o cargo em Comissão de Assessor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. | 16/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 109/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 16 de março de 2023, na Comarca de Parnaíba-PI, referente ao Processo Judicial nº 0001302-95.2020.8.18.0031. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 108/2023 Art. 1º NOMEAR a partir de 20 de fevereiro de 2023, o Defensor Público de 4ª Categoria, CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto ao Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos do Consumidor, até ulterior deliberação. | 16/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 107/2023 Art. 1º EXONERAR a partir de 20 de fevereiro de 2023, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, da função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto ao Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos do Consumidor | 16/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 106/2023 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especial no dia do dia 15 de fevereiro de 2023 no horário de 8:00h às 8h:50min, para participar do Curso de Formação Inicial à carreira de Defensora Pública e Defensor Público do Estado do Piauí. | 15/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 105/2023 Art. 1º LIBERAR das atividades defensoriais as Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí para participarem de Debate dos Candidatos à Eleição para o cargo de Defensor Público Geral do Estado o Piauí, no dia 16 de fevereiro de 2023, a partir das 14:00 h, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018. | 15/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 104/2023 Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral desta Defensoria Pública, no período de 13 a 16 de fevereiro de 2023, para participar da solenidade de posse dos (as) Conselheiros (as) do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CONANDA), que ocorrerá em Brasília-DF. | 14/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 103/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para protocolar resposta a acusação nos autos do processo judicial nº 0800699-16.2022.8.18.0064 e 0801191-08.2022.8.18.0064, em tramitação na Comarca de Paulistana – PI. | 14/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 102/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para peticionar nos processos judiciais de Nº 0800942- 15.2021.8.18.0057, 0800572-36.2021.8.18.0057, 0800009-13.2019.8.18.0057, 0000267- 27.2017.8.18.0057, 0000276-23.2016.8.18.0057, 0000028-86.2018.8.18.0057, 0801208- 02.2021.8.18.0057, 0000050-23.2013.8.18.0057, 0800047-20.2022.8.18.0057, 0000356- 21.2015.8.18.0057 e 0800371-44.2021.8.18.0057, em tramitação na Comarca de Jaicós – PI. | 14/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 101/2023 Art. 1º REPROGRAMAR com efeitos retroativos a 23/01/2023, o 2º período de férias regulamentares da Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial, NORMA BRANDÃO DE LAVANÈRE MACHADO DANTAS, para fazer constar: | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 100/2023 Art. 1º DESIGNA a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2023 | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 099/2023 Art. 1º DESIGNA o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha – PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2023. | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 098/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia – PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2023 | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 096/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Corrente – PI, pelo período de 20.02.2022 a 19.03.2023, nos termos do artigo 73 – A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 07/2023 | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 095/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus – PI, pelo período de 20.02.2023 a 19.03.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2023. | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 094/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos – PI, pelo período de 20.02.2023 a 19.03.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2023. | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 093/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato – PI, pelo período de 20.02.2023 a 19.03.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2023. | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 091/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2023. | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 090/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2023 | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 089/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2023. | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 088/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2023 | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 087/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2023. | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 086/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 20.02.2023 a 29.03.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2023 | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 085/2023 Art. 1º. Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e CPF nº ***.***.013-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 003/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ 26.569.874/0001-58, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente – mascara cirúrgica, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidade constante no referido contrato. | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 084/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2023. | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 083/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2023. | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 082/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2023. | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 081/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2023 | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 080/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2023 | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 079/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2023 | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 078/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2023. | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 077/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2023. | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 076/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2023. | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 075/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2023. | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 074/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2023 | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 073/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2023 | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 072/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública da Mulher de Teresina – PI, ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, pelo período de 20.02.2023 a 29.03.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 009/2023. | 13/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 071/2023 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, PATRÍCIA REGINE DE MORAES E CASTRO AMORIM, do cargo em Comissão de Assessor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2023. | 10/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 070/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2023, em razão do gozo de folga compensatórias desta última. | 09/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 069/2023 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos: Ricardo Moura Marinho, Andrea Melo de Carvalho, Natália e Silva de Almendra Freitas e o servidor George Victor de Carvalho Santana, para, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora do XXIII Teste Seletivo Não Obrigatório para Estágio de Acadêmicas (os) do Curso de Graduação em Direito da Defensoria Pública Do Estado Do Piauí | 08/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 068/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 14 a 17 de março de 2023, em razão de liberação desta última. | 08/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 067/2023 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Diretora das Defensorias Pública Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atividades junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Piauí no período de 14 a 17 de março de 2023, para participar do 1º Encontro Nacional de Ouvidores Gerais, que acontecerá no Auditório da Defensoria Pública do Estado do Acre. | 08/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 066/2023 Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral desta Defensoria Pública, no período de 07 a 09 de fevereiro de 2023, para participar da solenidade de posse da nova diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP, que ocorrerá em Brasília-DF. | 07/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 065/023 Art. 1º RENOVAR a concessão de licença para o acompanhamento de cônjuge, à Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na Comarca de Teresina-PI, a partir da presente data, e enquanto perdurarem as condições que determinaram o deferimento do pedido. | 07/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 064/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri de Teresina-PI que ocorrerá no dia 15 de Fevereiro de 2023, referente ao Processo Judicial nº 0012921-69.2009.8.18.0140, em tramitação na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. | 06/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 063/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri de Teresina-PI que ocorrerá no dia 07 de Fevereiro de 2023, referente ao Processo Judicial nº 0001367-69.2011.8.18.0140, em tramitação na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. | 06/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 062/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para atuar junto a 5ª Vara Criminal de Teresina-PI, no período de 06 a 15 de fevereiro de 2023 e nos dias 16, 17 e 23 de fevereiro de 2023. | 06/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 061/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 03 de fevereiro de 2023, em razão de licença médica deste último. | 03/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 060/2023 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Verônica Acioly de Vasconcelos e o Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa para prestar assistência à família da vítima Janaína da Silva Bezerra, acompanhando o inquérito policial. | 03/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 059/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina- PI, no dia 03 de fevereiro de 2023, em razão de licença médica desta última | 03/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 058/2023 Art. 1º LOTAR a servidora DRIELLY JESSICA FEITOSA SILVA na 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2023. | 02/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 57/2023 Art. 1º NOMEAR DRIELLY JESSICA FEITOSA SILVA, a partir de 24 de Fevereiro de 2023, para o cargo em Comissão de Assessor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 056/2023 Art. 1º LOTAR o servidor MARTINHO ALVES DO NASCIMENTO NETO na 4ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023. | 02/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 055/2023 Art. 1º LIBERAR das atividades defensoriais as Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí para participarem de Debate dos Candidatos à Eleição para o cargo de Defensor Público Geral do Estado o Piauí, no dia 10 de fevereiro de 2023, a partir das 14:00 h, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018. | 02/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 054/2023 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretora das Defensorias Públicas Regionais, pelo período de 20 de Fevereiro de 2023 a 29 de Março de 2023. | 02/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 53/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 02 de março de 2023, na Comarca de Canto de José de Freitas-PI, referente ao Processo Judicial nº 0800248- 33.2021.8.18.0029. | 02/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 52/2023 Art. 1º NOMEAR MARTINHO ALVES DO NASCIMENTO NETO, a partir de 01 de fevereiro de 2023, para o cargo em Comissão de Assessor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 051/2023 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, ANA FLÁVIA SOUSA E SILVA, do cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1. | 01/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 50/2023 Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 33/2023 e da Portaria GDPG Nº 34/2023 | 01/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 049/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 16/01/2023, o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO titular da Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes/PI para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública de Fronteiras-PI, pelo período de 16 de Janeiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 01/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 048/2023 Art. 1º AFASTAR dos seus respectivos órgãos de atuação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, as Defensoras e Defensores Públicos substitutos ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, titular da Defensoria Pública de Simões; THAIS DE OLIVEIRA, titular da Defensoria Pública de Corrente; CAMILA RIBEIRO BERNARDO, titular da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato; LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, titular da 5ª Defensoria Pública de Picos; DANIEL BEZERRA LIRA, titular da Defensoria Pública de Bom Jesus, para participarem do Curso oficial de preparação à Carreira de Defensor Público, a ser ministrado pela Escola Superior da Defensoria Pública. | 01/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 047/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 30 de Janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família deste último. | 01/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 046/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento e na Diretoria Administrativa desta Defensoria Publica, no dia 06 de Fevereiro de 2023, em razão de liberação desta última. | 01/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 045/2023 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, Diretora de Primeiro Atendimento e Diretora Administrativa da Defensora Pública do Estado do Piauí, PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, de suas atividades junto à 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, da Diretoria de Primeiro Atendimento e da Diretoria Administrativa no dia 06 de fevereiro de 2023, com o objetivo de dar capacitação a equipe multidisciplinar na Secretaria de Assistência Social de Altos-PI. | 01/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 044/2023 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG Nº 737/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/02/2023. | 01/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 043/2023 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG Nº 736/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/02/2023 | 01/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 042/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento e na Diretoria Administrativa desta Defensoria Publica, no dia 03 de Fevereiro de 2023, em razão de folga compensatória desta última. | 30/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 041/2023 Art. 1º LOTAR o Defensor Público Substituto DANIEL BEZERRA LIRA na Defensoria Pública de Bom Jesus, com atribuições definidas no art. 14 da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeito a partir de 27/01/2023 | 30/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 040/2023 Art. 1º LOTAR a Defensora Pública Substituta CAMILA RIBEIRO BERNARDO na 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, com atribuições definidas no art. 13, alínea “a” da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeito a partir de 27/01/2023 | 30/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 039/2023 Art. 1º LOTAR a Defensora Pública Substituta THAIS DE OLIVEIRA na Defensoria Pública de Corrente, com atribuições definidas no art. 14 da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeito a partir de 27/01/2023. | 30/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 038/2023 Art. 1º LOTAR a Defensora Pública Substituta ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO na Defensoria Pública de Simões, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeito a partir de 27/01/2023 | 30/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 037/2023 Art. 1º LOTAR o Defensor Público Substituto LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA na 5ª Defensoria Pública de Picos, com atribuições definidas no art. 12, II, alínea “e”, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeito a partir de 27/01/2023. | 30/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 036/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2023, na Comarca de Castelo do Piauí-PI, referente ao Processo Judicial nº 0801306- 23.2021.8.18.0045 | 30/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 035/2023 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos: Ricardo Moura Marinho, Andrea Melo de Carvalho, Natália e Silva de Almendra Freitas, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro e o servidor George Victor de Carvalho Santana, para, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora do XXIII Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 30/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 32/2023 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de energia elétrica fornecido pela empresa EQUATORIAL ENERGIA CEPISA, inscrita com CNPJ: 06.840.748/0001-89 através do Contrato nº 1000549454/2022, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | 27/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 31/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 16/01/2023, o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO titular da Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes/PI para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Fronteiras-PI, pelo período de 16 de Janeiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 24/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 30/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2023. | 24/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 29/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Eduardo Ferreira Lopes, para atuar em regime de substituição junto à 3ª Defensoria de Piripiri no período de 23 de janeiro a 21 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 20/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 28/2023 NOMEIA o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, para exercer a função comissionada de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 20/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 27/2023 DESIGNA a servidora FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, para substituir a Coordenadora de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, BIANCA PEREIRA SOUZA, junto à Coordenadora de Licitações e Contratos, no período de 23 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023 (10 dias), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2022. | 20/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 026/2023 AFASTA o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Picos – PI e de substituição natural, até ulteriores deliberações. | 20/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 025/2023 DESIGNA a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, Diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para RESPONDER pela Diretoria Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação. | 20/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 24/2023 NOMEIA o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, para exercer a função comissionada de Diretor da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, até ulterior deliberação. | 20/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 23/2023 EXONERA o Defensor Público Francisco Cardoso Jales, da função comissionada de Coordenador da Diretoria da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04. | 20/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 022/2023 EXONERA, a pedido, o Defensor Público Marcelo Moita Pierot, da função comissionada de Diretor Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2023 | 19/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 021/2023 NOMEIA o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO, para o cargo de natureza especial de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CNE-02, até ulterior deliberação. | 19/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 20/2023 EXONERA o Defensor Público Ricardo Moura Marinho, do cargo de função comissionada de Assessora Jurídica, Símbolo FCDPE-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 20 de dezembro de 2023. | 19/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 019/2023 EXONERA, a pedido, o Defensor Público Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, da função comissionada de Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos a partir de 20 de janeirode 2023. | 19/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 018/2023 EXONERA, a pedido, a Defensora Pública Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, do cargo de natureza especial de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CNE-02, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2023. | 19/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 017/2023 DESIGNA, extraordinariamente, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, para atuar na defesa dos interesses do assistido DANIEL SOUSA DOS SANTOS, nos autos do processo nº 0000824-64.2011.8.18.0076, que tramita na Comarca de União - PI. | 19/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 016/2023 Art. 1º. Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 01/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SELETIV - SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ 13.224.659/0001-73, é a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. | 18/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 015/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Titular da 7ª Defensoria Pública de Categoria Especial ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí para os fins do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ Nº 19/2022 - PROCESSO STJ Nº 33049/2021, até ulteriores deliberações.. | 16/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 014/2023 Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí no período de 16 a 18 de janeiro de 2023, com o objetivo de acompanhar a eleição do (a) Ouvidor(a) Geral da Defensoria Pública da União, que será realizado na cidade de Brasília - Distrito Federal. | 16/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 013/2023 Art. 1º INTERROPER o gozo do 1° período férias regulamentares do Defensor Público Humberto Brito Rodrigues, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Defensor Público Geral, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, concedido de acordo com a PORTARIA GDPG N° 842/2022, a ser usufruído em data futura | 16/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 012/2023 CONCEDE à Subdefensora Pública Geral desta Defensoria Pública, CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, 30(vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, a serem usufruídas no período de 20 de janeiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2023. | 16/01/2023 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 001/2023 Faculta o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Defensoria Pública do Estado. | 16/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 11/2023 CONCEDE ao Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, 30(trinta) dias de férias referente ao ano aquisitivo de 2021, a serem usufruídas no período 18 de janeiro a 16 de fevereiro de 2023; Art. 2º Revogar as Portarias GDPG nº 604/2022 e 840/2022. | 13/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 010/2023 DESIGNA a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no dia 17 de fevereiro de 2023. | 13/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 009/2023 DESIGNA o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, em razão de folga compensatória deste último. | 13/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 008/2023 NOMEIA para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato DANIEL BEZERRA LIRA, número de inscrição 10000086, 1º classificado na relação de aprovados com deficiência, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 13/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 007/2023 NOMEIA para o cargo de Defensor Público Substituto a candidata CAMILA RIBEIRO BERNARDO, número de inscrição 10003758, 1ª classificada na relação de aprovados considerados negros do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 13/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 006/2023 NOMEIA para o cargo de Defensor Público Substituto a candidata THAIS DE OLIVEIRA, número de inscrição 10002378, 3ª classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 13/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 005/2023 NOMEIA para o cargo de Defensor Público Substituto a candidata ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, número de inscrição 10000222, 2ª classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazode 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 13/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 004/2023 NOMEIA para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, número de inscrição 10001971, 1º classificado na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 13/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 003/2023 EXONERA, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, THEREZA BEATRIZ LUSTOSA QUEIROZ CALDAS, do cargo em Comissão de Assessor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2023. | 10/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 002/2023 DESIGNA, extraordinariamente, a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de José de Freitas – PI, pelo período de 09 a 28 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 09/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 001/2023 DESIGNA, extraordinariamente, o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos – PI, pelo período de 09 a 28 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 09/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 843/2022 Art. 1º. Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, portador da matrícula nº 207.852-0 como Gestor do Contrato, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53 como Fiscal Técnico, o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76 como Fiscal Requisitante e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 como Fiscal Administrativo na execução do Contrato nº 045/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n 28.584.157/0003-92, que tem por objeto a aquisição de material permanente (Scanner), visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo no referido contrato. | 23/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 842/2022 Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público do Estado do Piauí HUMBERTO BRITO RODRIGUES, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, a serem usufruídas em dois períodos: 1° período: de 16 a 25 de Janeiro de 2023 (10 dias); 2° período: de 13 de Julho de 2023 a 01 de agosto de 2023 (20 dias) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 23/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 841/2022 Art. 1º REPROGRAMAR o 2º e o 3º período em que a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL deverá substituir a da Diretora das Defensorias Públicas Criminais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para fazer constar: | 23/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 840/2022 Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 604/2022, para REPROGRAMAR o 2º período de férias do Defensor Público e Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para fazer constar: | 23/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 839/2022 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 034/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTÔNIO FRANCISCO GIL BARBOSA, portador do RG 6***99 SSP PI e inscrito no CPF nº 226.***.**3-00, neste ato representado por procuração pela esposa, WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA, brasileira, advogada, portadora do RG 1****61 SSPPI, inscrita no CPF 6*******3-49, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Altos – PI. | 23/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 838/2022 Art. 1º REPROGRAMAR o 2º e o 3º período de férias da Defensora Pública e Diretora das Defensorias Públicas Criminais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para fazer constar: 2º Período: 23 de janeiro de 2023 a 01 de Fevereiro de 2023; 3º Período: 08 a 17 de Fevereiro de 2023; | 23/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 837/2022 Art. 1º LOTAR a servidora LAYS OLIVEIRA FÉLIX na 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a partir de 02 de janeiro de 2023 até ulteriores deliberações. | 23/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 836/2022 Art. 1º NOMEAR LAYS OLIVEIRA FÉLIX, a partir de 02 de janeiro de 2023, para o cargo em comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações. | 23/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 835/2022 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ANDREIA DE SOUSA GOMES na Diretoria Pública Regional de Cocal-PI, com efeitos retroativos a partir de 16 de dezembro de 2022, até ulteriores deliberações. | 23/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 832/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos – PI, pelo período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural | 23/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 831/2022 Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 e o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 044/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ANTONIO PACELLI SARMENTO DO NASCIMENTO (PACELLI DRONES ASSISTENCIA TECNICA), inscrita no CNPJ: 23.613.420/0001-49, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material permanente (drone), a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição e quantidade constante no referido contrato. | 23/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 830/2022 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 043/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46, que tem por objeto a aquisição de água mineral para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações constante no Termo de Referência e Anexo I do referido contrato. | 23/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 829/2022 Art. 1º. Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, portador da matrícula nº 207.852-0 como Gestor do Contrato, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53 como Fiscal Técnico, o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76 como Fiscal Requisitante e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 como Fiscal Administrativo na execução do Contrato nº 042/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa NATAL COMPUTER LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.742.806/0001-09, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I do referido contrato. | 23/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 828/2022 Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 041/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ROBEVALDO ALVES LIMA ME, inscrita no CNPJ 63.505.812/0001-09, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações, quantidade e marcas contidas no referido contrato | 23/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 826/2022 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, portadora da matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 037/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa VANGUARDA INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.975.551/0001-27, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de permanente (refrigerador/frigobar), conforme especificações contidas no Termo de Referência e nas quantidades estabelecidas no referido contrato. | 16/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 825/2022 Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e CPF nº ***.***.013-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 040/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LIGHT TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ: 33.833.771/0001-19, que tem por objeto a contratação de empresa para realizar o serviço de instalação de enlace de dados por fibra óptica, interligando diretamente a Defensoria Pública localizada na Rua Desembargador Joca Pires e a Sede da DPE-PI, na Rua Nogueira Tapety, 138 | 12/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 824/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para patrocinar aos interesses de Benedito Ronilson Cosme, nos autos do Processo Judicial Nº 0807030-13.2022.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI. | 12/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 823/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para patrocinar aos interesses de Francisca Adalene Pereira Lacerda Lago, nos autos do Processo Judicial Nº 0801332-26.2022.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI. | 12/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 822/2022 Art. 1º. Designar os servidores GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833- 04 e o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, portador da matrícula nº 207.852-0, para comporem a comissão que tem como finalidade o recebimento de equipamentos de informática nesta Defensoria Pública do Estado do Piauí, de valor superior ao limite estabelecido no artigo 23 da Lei nº 8666/1993. | 08/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 821/2022 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53 e a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, matrícula nº 321.662-4 e CPF nº ***.***.553-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 039/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ 26.569.874/0001-58, que tem por objeto a contratação de empresa para Aquisição dos suprimentos para impressoras LEXMARK, HP E BROTHER, considerando as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e conforme descrições e quantidades contidas no referido contrato | 08/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 820/2022 Art. 1º. Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, portador da matrícula nº 207.852-0 como Gestor do Contrato, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53 como Fiscal Técnico, o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76 como Fiscal Requisitante e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 como Fiscal Administrativo na execução do Contrato nº 036/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.275.920/0001-61, que tem por objeto a aquisição de computadores para atender às necessidades dos órgãos e setores da DPE-PI bem como atualização tecnológica do parque computacional, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I do referido contrato. | 08/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 819/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública da Mulher de Teresina – PI, ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, pelo período de 12.01.2023 a 19.02.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 07/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 818/2022 rt. 1º AFASTAR a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretora das Defensorias Públicas Regionais, pelo período de 12 de janeiro de 2023 a 19 de fevereiro de 2023. | 07/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 817/2022 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público com atuação 1ª Defensoria Pública de Parnaíba para atuar nos processos Juizado especial cível, criminal e da Fazenda Pública de Parnaíba, exclusivamente nos feitos relacionados à matéria da Fazenda Pública, ficando o Defensor Público com atuação na 4ª Defensoria Pública de Parnaíba designado para atuar nestes fetos em caso de colidência de interesse de assistidos nas mesmas matérias, até deliberação do Conselho Superior da Defensoria sobre a alteração de atribuições postuladas. | 07/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 816/2022 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO, para compor como titular, o Conselho da Comunidade de Teresina, atendendo o disposto no art. 80 da Lei 7.210/84, até ulteriores deliberações. | 07/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 815/2022 Art. 1º TRANSFERIR o feriado nacional de 8 de dezembro (Dia da Justiça) para o dia 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira), no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018 | 07/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 814/2022 Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 787/2022, que designou extraordinariamente, o Defensor Público Titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, ADRIANO MORETI BATISTA, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 01 de dezembro de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0003017- 77.2017.8.18.0032, na Comarca de Picos-PI na defesa do Réu Yago Junior Alves da Silva Gomes. | 07/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 813/2022 Art. 1º ESTABELECER que o horário de funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí no dia 09 de dezembro de 2022 será das 8:00h às 10:30h, em razão do jogo da Seleção Brasileira nas quartas de final da Copa do Mundo de futebol | 07/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 812/2022 Art. 1º NOMEAR DJAN MOREIRA, para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com mandato de 02(dois) anos, Biênio 2022/2024, conforme previsto no Art. 21, da Lei Complementar 059/2005, alterada pela Lei Complementar N°240, de 15 de janeiro de 2019, que se inicia no dia 15 de dezembro de 2022 a 14 de dezembro de 2024. | 07/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 811/2022 Art. 1º NOMEAR o Grupo de Trabalho para implantação do Sistema de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que será integrado pelos seguintes servidores: GEORGE VÍTOR DE CARVALHO SANTANA, GUSTAVO HENRIQUE M. AVELINO E RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI para auxiliar os trabalhos, até ulteriores deliberações | 07/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 810/2022 Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 387/2022 e a Portaria GDPG nº 711/2022, para REPROGRAMAR o período em que a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL deverá substituir a da Diretora das Defensorias Públicas Criminais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, passando de 09 a 18 de fevereiro de 2023 (2ª etapa) para 08 a 17 de fevereiro de 2023 (2ª etapa), em razão do gozo de férias regulamentares desta última. | 06/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 809/2022 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, portadora da matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 035/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.060.520/0001-65, que tem por objeto a aquisição de condicionadores de ar split para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato. | 06/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 808/2022 Art. 1º. Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, portador da matrícula nº 207.852-0 como Gestor do Contrato, o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 como Fiscal Técnico, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53 como Fiscal Requisitante e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 como Fiscal Administrativo na execução do Contrato nº 038/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 18.945.601/0001-32, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, banco de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução de tarefas operacionais demandadas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 05/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 807/2022 Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 376/2022 e a Portaria GDPG nº 710/2022, para REPROGRAMAR o 2º período de férias da Defensora Pública e Diretora das Defensorias Públicas Criminais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para fazer constar | 05/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 806/2022 rt. 1º. Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, portador da matrícula nº 207.852-0 como Gestor do Contrato, o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 como Fiscal Técnico, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53 como Fiscal Requisitante e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 como Fiscal Administrativo na execução do Contrato nº 032/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa VOBYS GESTÃO DE PESSOAS LTDA, inscrita no CNPJ 05.848.102/0001-85, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de software de gestão de pessoas e apoio especializado para sua implantação, operação, treinamento e suporte a fim de atender às demandas da DPE/PI. | 05/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 805/2022 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, portadora da matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 033/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 89.237.911/0289-08, que tem por objeto a aquisição de NOTEBOOKS, para serem fornecidos de acordo com as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas/descritas no referido contrato e no Termo de Referência e nos seus Anexos. | 01/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 804/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA, para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Simões-PI, pelo período de 01, 05 a 16 de dezembro de 2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 01/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 803/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no período de 06 de a 16 de dezembro de 2022 (1ª etapa) e de 09 a 18 de Janeiro de 2023 (2ª etapa), em razão de férias regulamentares desta última | 01/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 802/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para acompanhar a oitiva da vítima DGIOLE MARIA DA ROCHA, nos autos do Processo Judicial Nº 0800039-21.2022.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI. | 01/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 801/2022 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e CPF nº ***.***.013-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº Nº 031/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 33.486.276/0001-80, que tem por objeto a aquisição de condicionadores de ar split para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato. | 30/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 800/2022 Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 041/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa J NETO ALMADA COUTINHO (ME), inscrita no CNPJ 29.287.558/0001-81, que tem por objeto à contratação de empresa para aquisição de material de consumo (água mineral em garrafão de 20 litros), para atender as demandas da Defensoria Pública no interior do Estado, conforme especificações contidas no referido contrato. | 30/11/2022 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 016/2022 RESOLVEM: Art. 1º Determinar o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Defensoria Pública do Estado, como medida excepcional voltada para o enfrentamento da COVID- 19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário | 29/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 799/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba-PI, no dia 19 de dezembro de 2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 29/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 798/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba-PI, pelo período de 10 a 18 de dezembro de 2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural | 29/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 797/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba-PI, pelo período de 30 de novembro de 2022 a 09 de dezembro de 2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 29/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 796/2022 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos LIA MEDEIROS DO CARMO IVO e VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Poder Judiciário, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações. | 29/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 795/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, pelo período de 28.11.2022 a 19.02.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2022. | 28/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 794/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO como membro titular e o colaborador GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA como membro suplente, para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí na Comissão Especializada de Proteção de Dados em atuação nos Tribunais do CONDEGE, até ulteriores deliberações | 28/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 793/2022 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 030/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.368.875/0001-52, que tem por objeto a aquisição de mobiliário para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no referido contrato e no termo de referência. | 28/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 792/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para acompanhar a oitiva da vítima Maria Tatiana de Sousa, nos autos do Processo nº 0804525-49.2022.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI | 28/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 791/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para acompanhar a oitiva da vítima Maria Gildete Lopes da Silva, nos autos do Processo 0804434-56.2022.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI. | 28/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 790/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para atuar em favor de João Nunes da Silva nos autos do Processo Judicial Nº 0001225-83.2020.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 28/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 789/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 22/11/2022, a Defensora Pública PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA, para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos – PI, pelo período de 22 de novembro de 2022 a 06 de dezembro de 2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 28/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 788/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE para substituir a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA junto à Defensoria Pública Regional de Jaicós-PI, nos dias 07, 08, 12, 13, 14 e 15 de dezembro de 2022, em razão de gozo de folga compensatória desta última. | 28/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 787/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, ADRIANO MORETI BATISTA, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 01 de dezembro de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0003017-77.2017.8.18.0032, na Comarca de Picos-PI na defesa do Réu Yago Junior Alves da Silva Gomes. | 28/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 785/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no dia 30 de novembro de 2022 | 23/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 784/2022 Art. 1º LOTAR o servidor LUIS FELIPE PINTO DA SILVA na na Coordenação de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 783/2022 Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, LUIS FELIPE PINTO DA SILVA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 782/2022 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, do cargo em Comissão de Assessora Técnica II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 781/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no dia 25 de novembro de 2022, em virtude de liberação desta ultima. | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 780/2022 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública da Execução Penal de Teresina-PI e Diretoria Criminal, IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública da Execução Penal de Teresina-PI e da Diretoria Criminal, bem como das atribuições relativas à substituição natural no dia 25 de novembro de 2022, para participar da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Criminal Permanente do CONDEGE, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro-RJ. | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 779/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 01/09/2022, a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, pelo período de 01 de Setembro de 2022 a 27 de novembro de 2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 778/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 10/07/2022, a Defensora Pública Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, KLÉSIA PAIVA MELO, para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, pelo período de 10 de Julho de 2022 a 31 de agosto de 2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 777/2022 Art. 1º DELEGAR a competência para realização de concurso de remoção para preenchimento da 8ª Defensoria Pública de Categoria Especial à SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL, com fulcro nos arts. 13, XII, c.c 15, I e V, todos da Lei Complementar Estadual nº 059/2005 | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 776/2022 Art. 1º Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 653/2022, para REPROGRAMAR o período em que o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, atuará junto as atividade presenciais do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022” que ocorrerá na Penitenciária José Ribamar Leite em Teresina-PI, passando de 22 e 23 de novembro de 2022 para 28 e 29 de novembro de 2022. | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 775/2022 Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 651/2022, para REPROGRAMAR o período em que a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, atuará junto as atividade presenciais do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022” que ocorrerá na Penitenciária José Ribamar Leite em Teresina-PI, passando de 22 e 23 de novembro de 2022 para 28 e 29 de novembro de 2022 | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 773/2022 Art. 1º Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 649/2022, para REPROGRAMAR o período em que o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO atuará junto as atividade presenciais do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022” que ocorrerá na Penitenciária José Ribamar Leite em Teresina-PI, passando de 22 e 23 de novembro de 2022 para 28 e 29 de novembro de 2022. | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 772/2022 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, portadora da matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da contratação de serviço por meio de Inexigibilidade de Licitação celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.406.054/0001-82, que tem por objeto a contratação de empresa para realização da capacitação de servidores que atuam na área de licitações e contratos administrativos (novo regime licitatório da Lei nº 14.133/2021), conforme especificações do Termo de Referência contidas no referido contrato. | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 771/2022 Art. 1º AFASTAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Picos – PI e de substituição natural, no período de 24 e 25 de novembro de 2022. | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 770/2022 Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 689/2022, para REPROGRAMAR o período em que o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, atuará junto as atividade presenciais do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022” que ocorrerá na Penitenciária José Ribamar Leite em Teresina-PI, passando de 22 e 23 de novembro de 2022 para 28 e 29 de novembro de 2022. | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 769/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO AIRES, para atuar na defesa dos Réus, nos autos do processo judicial nº 0805082- 36.2022.8.18.0032 - réu FRANCISCO JOSÉ ALVES DE LIMA E OUTRO, em tramite na 5ª Vara da Comarca de Picos - PI | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 766/2022 Art. 1º LIBERAR a colaboradora FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, de suas atividades junto à Coordenação de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública, no período de 23 a 25 de novembro de 2022, para participar de Curso Avançado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, que acontecerá presencialmente na cidade de Curitiba-PR | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 767/2022 Art. 1º LIBERAR, a Defensora Pública ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO de suas atividades junta a Defensoria Pública Regional de Luis Correia-PI em virtude da sua atuação nas audiências do evento da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá em Parnaíba-PI, pelo período de 21 a 25 de novembro de 2022. | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 765/2022 Art. 1º LIBERAR a colaboradora MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS, de suas atividades junto à Coordenação de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública, no período de 23 a 25 de novembro de 2022, para participar de Curso Avançado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, que acontecerá presencialmente na cidade de Curitiba-PR | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 764/2022 Art. 1º LIBERAR a colaboradora EURIDES DA COSTA SILVA, de suas atividades junto à Diretoria Administrativa e Financeira desta Defensoria Pública, no período de 23 a 25 de novembro de 2022, para participar de Curso Avançado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, que acontecerá presencialmente na cidade de Curitiba- PR. | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 763/2022 Art. 1º LIBERAR a colaboradora BIANCA FERREIRA DE SOUZA, de suas atividades junto à Coordenação de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública, no período de 23 a 25 de novembro de 2022, para participar de Curso Avançado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, que acontecerá presencialmente na cidade de Curitiba- PR | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 762/2022 Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 026/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa RAÍZES SOLUÇÕES EM RESÍDUOS, CNPJ n° 11.703.484/0001-51, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 761/2022 Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270- 0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº Nº 029/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa MENDES & VIANA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.225.889/0001-21, que tem por objeto a aquisição de vasilhame plástico vazio de água mineral, com capacidade de 20 litros e 03(três) anos de validade para atender a necessidade da DPE-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Anexo I deste Contrato | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 760/2022 Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270- 0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº Nº 028/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa SDK COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.648.650/0001-34, que tem por objeto a aquisição dos suprimentos para impressoras LEXMARK, HP E BROTHER para a DPE-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Anexo I deste Contrato | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 759/2022 Art. 1º SUSPENDER, a bem do serviço público, a partir do dia 21 de novembro de 2022, o período para gozo das férias Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO; Art. 2º AFASTAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Picos – PI e de substituição natural, no período de 21 a 23 de novembro de 2022 | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 758/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus – PI, pelo período de 19.11.2022 a 19.02.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 053/2022 | 22/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 756/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, Diretora Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 06 e 07 de Dezembro de 2022 e de 09 a 18 de janeiro de 2023, em virtude de gozo de férias regulamentares deste último. | 16/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 755/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, Diretora Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 18 de novembro de 2022 a 05 de Dezembro de 2022, em virtude de gozo de férias regulamentares deste último | 16/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 754/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para atuar em favor de Alisson Lima da Costa, nos autos do processo judicial nº 0806683-77.2022.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI | 16/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 753/2022 Art. 1º ESTABELECER o horário de funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na 1ª fase dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo. §1º O expediente interno encerrar-se-á às 11 horas, quando o jogo da Seleção Brasileira tiver seu início às 13 horas e quando os jogos da seleção brasileira iniciarem às 16 horas, o funcionamento deste órgão será até 14 horas. Art. 2º Em caso de classificação para as etapas subsequentes, haverá regulamentação específica, caso os horários sejam diversos dos especificados no artigo anterior. Art. 3º O Plantão Defensorial funcionará em seu horário normal, cujos contatos estão disponíveis no site da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 16/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 750/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 17 de novembro de 2022, na Comarca de Canto do Buriti-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000379- 98.2018.8.18.0044 | 11/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 749/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 17 de novembro de 2022, na Comarca de Canto do Buriti-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000379- 98.2018.8.18.0044. | 11/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 748/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0800302-64.2021.8.18.0072 na Comarca de São Pedro-PI | 10/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 747/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 31 de Janeiro de 2023, na Comarca de Luzilândia-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000939-94.2015.8.18.0060. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 10/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 746/2022 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, GISELA MENDES LOPES, de suas atividades junto à Defensoria Regional de Batalha-PI, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO, com efeitos retroativos a 08 de novembro de 2022 | 10/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 745/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para atuar em favor de Claudejanio Francisco da Silva, nos autos do processo judicial nº 0806433-44.2022.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI | 10/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 744/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para atuar em favor de Dayane Oliveira Luz, nos autos do processo judicial nº 0800421-14.2022.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 10/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 743/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para atuar em favor de Helena Maria Barbosa da Silva, nos autos do processo judicial nº 0805888-71.2022.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI | 10/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 742/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0800302-64.2021.8.18.0072 na Comarca de São Pedro-PI. | 10/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 741/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 23 de novembro de 2022, na Comarca de Altos-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000599-52.2020.8.18.0036. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 740/2022 rt. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina- PI, no dia 14 de novembro de 2022, em razão de folga compensatória desta última | 09/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 739/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 611/2022, que designa a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 039/2022 | 09/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 738/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 543/2022, que designa a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto de Buriti – PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022 | 09/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 733/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 541/2022, que designa o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato – PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022. | 08/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 732/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 540/2022, que designa o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Simões – PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022 | 08/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 731/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 545/2022, que designa o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Corrente – PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022. | 08/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 730/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 547/2022, que designa a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha – PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022. | 08/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 729/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 546/2022, que designa o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia – PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022. | 08/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 728/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 533/2022, que designa o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022. | 08/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 727/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 532/2022, que designa o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022 | 08/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 726/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 531/2022, que designa o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022 | 08/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 725/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 530/2022, que designa a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022 | 08/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 724/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 529/2022, que designa a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022. | 08/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 723/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 528/2022, que designa o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022. | 08/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 722/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 527/2022, que designa o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022 | 08/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 721/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 526/2022, que designa o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022 | 08/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 720/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 525/2022, que designa o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2022. | 08/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 719/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 524/2022, que designa o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2022 | 08/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 718/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 523/2022, que designa a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2022 | 08/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 717/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 539/2022, que designa o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 032/2022 | 08/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 716/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 538/2022, que designa a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 032/2022. | 08/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 715/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 534/2022, que designa a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 032/2022 | 08/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 714/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 537/2022, que designa a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 032/2022 | 08/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 713/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 536/2022, que designa a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos termos do artigo 73- A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 032/2022 | 08/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 712/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 535/2022, que designa o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 032/2022. | 08/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 711/2022 Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 387/2022, para REPROGRAMAR o período em que a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL deverá substituir a da Diretora das Defensorias Públicas Criminais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, passando de 16 a 25 de novembro de 2022 (2ª etapa) para 09 a 18 de fevereiro de 2023 | 07/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 706/2022 Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro nos júris referente ao processo de nº 0000379-98.2018.8.18.0044 na Comarca de Canto do Buriti/PI no período de 16 a 18 de novembro de 2022. | 07/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 710/2022 Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 376/2022, para REPROGRAMAR o 2º período de férias da Defensora Pública e Diretora das Defensorias Públicas Criminais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para fazer constar | 07/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 709/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para peticionar em defesa dos assistidos nos Autos do Processo Nº 0000373-59.2020.8.18.0032, em tramite na 5ª Vara da Comarca de Picos - PI. | 07/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 708/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos – PI, pelo período de 04 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural | 07/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 703/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA para atuar nas atividades do Esforço Concentrado da Comarca de União-PI, que ocorrerá no dia 03 de novembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí | 03/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 702/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para atuar em favor da vítima LETICIA DE OLIVEIRA RIBEIRO nos autos do processo judicial Nº 0806293-10.2022.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI, em virtude de colidência | 03/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 701/2022 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI, ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, na condição de Presidente da APIDEP, das suas atividades defensoriais junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI e das atribuições relativas à substituição natural, no período de 07 a 11 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO | 03/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 700/2022 Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76 e o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 026/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa WS INFORTEC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 36.924.105/0001-84, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de discos rígidos (hds) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 28/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 699/2022 Art. 1º DESIGNAR a servidora LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA, para substituir a Coordenadora de Controle Interno desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, junto à Coordenadora de Controle Interno, no período de 03 a 22 de novembro de 2022 (2ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2021. | 28/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 698/2022 Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, para substituir a Coordenadora de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, BIANCA PEREIRA SOUZA, junto à Coordenadora de Licitações e Contratos, nos períodos de 03 a 12 de novembro de 2022 (1ª etapa) e de 23 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023 (2ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2022 | 28/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 697/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 28 de outubro de 2022, na Comarca de Teresina-PI, referente ao Processo Judicial nº 0008082- 35.2008.8.18.0140. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 26/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 696/2022 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Subdefensora Pública Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, de suas atividades junto à Subdefensoria Pública Geral, no período de 08 a 10 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO. | 26/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 695/2022 Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 681/2022, que designa, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 26 de outubro de 2022, na Comarca de José de Freitas-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000075- 13.2019.8.18.0029 | 26/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 694/2022 Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 683/2022, que designa a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro nos júris referente ao processo de nº 0000075-13.2019.8.18.0029 na Comarca de Jose de Freitas/PI no período de 25 a 27 de outubro de 2022 | 25/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 693/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 24 de outubro de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0027477-08.2011.8.18.0140 tendo como Acusado Antônio Marcos da Silva do Nascimento, na 2a Vara do Tribunal do Júri de Teresina/P | 21/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 692/2022 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 20 a 29 de outubro de 2022 (1ª etapa), em razão do gozo de férias regulamentares desta última | 21/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 691/2022 Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-Pi e Diretoria das Defensoria Públicas Regionais, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2020, a serem gozadas em duas etapas, para fazer constar: | 21/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 690/2022 Art. 1º DESIGNAR a servidora Assistente Defensorial II, JOANA NOGUEIRA BARROS BARRADAS, para substituir a Coordenadora de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, em razão do gozo de férias regulamentares desta última nos períodos compreendidos de: 2º Período (10 dias): 18 a 27 de outubro de 2022; 3º Período (10 dias): 07 a 16 de dezembro de 2022 | 18/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 689/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 03 de outubro a 30 de novembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa. | 18/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 688/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 03 de novembro de 2022, na Comarca de José de Freitas-PI, referente ao Processo Judicial nº 0800144- 41.2021.8.18.0029. | 17/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 687/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para atuar nas Audiências Concentradas/Mutirão, designadas para o dia 21 de outubro de 22, de acordo com os termos estabelecidos pelo referido mutirão. | 17/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 686/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA para atuar nas Audiências Concentradas/Mutirão, designadas para os dias 18 e 20 de outubro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo referido mutirão | 17/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 685/2022 Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no período de 25 a 27 de outubro de 2022 | 17/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 684/2022 Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e Diretora Criminal desta Defensoria Pública, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, 3 (três) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem usufruídas de 25 a 27 de outubro de 2022. | 17/10/2022 | Download |
| ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 576/2022 ONDE SE LÊ: Art. 2º A Defensora Pública designada fará jus à concessão de 5 (cinco) dias de folga compensatórias decorrente da efetiva atuação no serviço extraordinário, a ser requerida na forma da Resolução CSDPE-PI nº 108/2018. LEIA-SE: Art. 2º O Defensor Público designado deverá participar dos atendimentos presenciais na Penitenciaria Gonçalo de Castro Lima, nos dias 19 a 22 de Setembro do corente ano. | 14/10/2022 | Download |
| ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 575/2022 ONDE SE LÊ: Art. 2º A Defensora Pública designada fará jus à concessão de 5 (cinco) dias de folga compensatórias decorrente da efetiva atuação no serviço extraordinário, a ser requerida na forma da Resolução CSDPE-PI nº 108/2018. LEIA-SE: Art. 2º O Defensor Público designado deverá participar dos atendimentos presenciais na Penitenciaria Gonçalo de Castro Lima, nos dias 19 a 22 de Setembro do corente ano. | 14/10/2022 | Download |
| ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 574/2022 ONDE SE LÊ: Art. 2º A Defensora Pública designada fará jus à concessão de 5 (cinco) dias de folga compensatórias decorrente da efetiva atuação no serviço extraordinário, a ser requerida na forma da Resolução CSDPE-PI nº 108/2018. LEIA-SE: Art. 2º A Defensora Pública designada deverá participar dos atendimentos presenciais na Penitenciaria Gonçalo de Castro Lima, nos dias 19 a 22 de Setembro do corente ano | 14/10/2022 | Download |
| ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 574/2022 ONDE SE LÊ: Art. 2º A Defensora Pública designada fará jus à concessão de 5 (cinco) dias de folga compensatórias decorrente da efetiva atuação no serviço extraordinário, a ser requerida na forma da Resolução CSDPE-PI nº 108/2018. LEIA-SE: Art. 2º A Defensora Pública designada deverá participar dos atendimentos presenciais na Penitenciaria Gonçalo de Castro Lima, nos dias 19 a 22 de Setembro do corente ano. | 14/10/2022 | Download |
| ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 573/2022 ONDE SE LÊ: Art. 2º O Defensor Público designado fará jus à concessão de 5 (cinco) dias de folga compensatórias decorrente da efetiva atuação no serviço extraordinário, a ser requerida na forma da Resolução CSDPE-PI nº 108/2018. LEIA-SE: Art. 2º O Defensor Público designado deverá participar dos atendimentos presenciais na Penitenciaria Gonçalo de Castro Lima, nos dias 19 a 22 de Setembro do corente ano. | 14/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 683/2022 Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro nos júris referente ao processo de nº 0000075-13.2019.8.18.0029 na Comarca de Jose de Freitas/PI no período de 25 a 27 de outubro de 2022. | 14/10/2022 | Download |
| ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 250/2022 ONDE SE LÊ: Art. 1º LOTAR o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 309841-9 na Coordenação de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. LEIA-SE: Art. 1º LOTAR o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 na Coordenação de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 14/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 682/2022 Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 025/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46, que tem por objeto a aquisição de material de limpeza – papel interfolhado para a DPE-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Anexo I deste Contrato. | 14/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 679/2022 Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, Assessora Técnica I, para substituir o Coordenador de Orçamento e Finanças desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, HILDEGRAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, junto à Coordenação de Orçamento e Finanças, no período de 13 a 20 de Outubro de 2022, em razão da concessão de licença matrimônio | 14/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 681/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 26 de outubro de 2022, na Comarca de José de Freitas-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000075- 13.2019.8.18.0029. | 14/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 678/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, titular da 3ª Defensoria Pública Cível da Capital, para substituir a Defensora Pública GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, junto à 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina-PI, no período de 08 a 12 de novembro de 2022. | 14/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 677/2022 Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 26.10.2022, a Portaria GDPG N° 542/2022, que DESIGNOU o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017 | 14/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 676/2022 Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2022, a serem gozadas em dois períodos: | 14/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 675/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 15 a 20 de outubro de 2022, em razão de concessão de férias regulamentares desta última | 13/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 674/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular da 10ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 21 de outubro de 2022 a 01 de novembro de 2022, em razão de concessão de férias regulamentares desta última | 11/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 673/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 27 de outubro de 2022, em virtude do folga compensatória desta última | 11/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 672/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 17 a 26 de outubro de 2022, em virtude do gozo de férias regulamentares desta última | 11/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 671/2022 Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, a serem gozadas em três períodos: | 11/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 670/2022 Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 634/2022, que designou, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 17 de outubro de 2022, na Comarca de Parnaíba-PI, referente ao Processo Judicial nº 0002451-10.2012.8.18.0031 | 11/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 669/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 24 de novembro de 2022, na Comarca de Parnaíba-PI, referente ao Processo Judicial nº 0001025-70.2006.8.18.0031 | 11/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 668/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria das Defensorias Pública Itinerante, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, em razão de liberação deste último | 11/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 667/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 08 a 10 de novembro de 2022, em razão de liberação desta última. | 11/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 666/2022 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina- PI e Diretor das Defensorias Pública Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, MARCELO MOITA PIEROT, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, da Diretoria das Defensorias Pública Itinerante e das atribuições relativas à substituição natural, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO | 07/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 665/2022 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI e das atribuições relativas à substituição natural, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO. | 07/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 664/2022 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas de Teresina-PI, IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas de Teresina-PI e das atribuições relativas à substituição natural e da substituição por acumulação, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO | 07/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 663/2022 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, SÍLVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI e das atribuições relativas à substituição natural e da substituição por acumulação, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO | 07/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 662/2022 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, JOÃO CASTELO BRANCO VASCONCELOS NETO, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e das atribuições relativas à substituição natural e da substituição por acumulação, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO | 07/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 661/2022 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, de suas atividades junto à 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI e das atribuições relativas à substituição natural e da substituição por acumulação, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO | 07/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 660/2022 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público, JEIKO LEAL LEAL MELO HOHMANN BRITTO, de suas atividades junto à 3ª e 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI e das atribuições relativas à substituição natural, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO | 07/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 659/2022 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, GISELA MENDES LOPES, de suas atividades junto à 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI e das atribuições relativas à substituição natural, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO | 07/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 658/2022 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina-PI, GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina-PI e das atribuições relativas à substituição natural, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO. | 07/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 657/2022 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 7ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI e Coordenadora da Categoria Especial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, de suas atividades junto à 7ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI, da Coordenação da Categoria Especial e das atribuições relativas à substituição natural, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO | 07/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 656/2022 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI e Diretora das Defensorias Pública Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atividades junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais no período de 08 a 10 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO | 07/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 655/2022 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 6ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, DEBORA CUNHA VIEIRA, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiania – GO | 06/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 654/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, pelo período de 13 de outubro de 2022 a 18 de novembro de 2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 06/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 653/2022 Art. 1º DESIGNAR, o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 03 de outubro a 30 de novembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa. | 06/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 652/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 03 de outubro a 30 de novembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa. | 06/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 651/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 03 de outubro a 30 de novembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa | 06/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 650/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 03 de outubro a 30 de novembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa | 06/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 649/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 03 de outubro a 30 de novembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa. | 06/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 648/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA, para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Simões-PI, pelo período de 13 a 27 de outubro de 2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural | 06/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 647/2022 Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 024/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ n“ 09.281.162/0001-10, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. | 05/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 646/2022 Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 023/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ 10.013.974/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. | 05/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 645/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular da 11ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 13 e 14 de outubro de 2022, em razão de concessão de férias regulamentares desta última | 04/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 644/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento desta Defensoria Publica, no período de 13 de outubro de 2022 a 01 de novembro de 2022, em razão de concessão de férias regulamentares desta última | 04/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 643/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular da 10ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 19 de outubro de 2022 a 01 de novembro de 2022, em razão de concessão de férias regulamentares desta última | 04/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 642/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 15 a 18 de outubro de 2022, em razão de concessão de férias regulamentares desta última. | 04/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 641/2022 PRORROGA, a partir do dia 11 de outubro de 2022 até dia 11de Janeiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 522/2022, que designou o Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública da Mulher de Teresina – PI, ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 03/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 640/2022 PRORROGA, a partir do dia 11 de outubro de 2022 até dia 11 de Janeiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 513/2022, que afastou a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretora das Defensorias Públicas Regionais. | 03/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 639/2022 DESIGNA a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, nos dias 10 e 11 de outubro de 2022. | 03/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 638/2022 DESIGNA a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro nos júris referente ao processo de nº 0803639-24.2020.8.18.0031 na Comarca de Parnaíba/PI no período de 05 a 07 de outubro de 2022. | 03/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 637/2022 Art. 1º LOTAR a servidora SARAH MELO PORTELA na 1ª Defensoria Pública do Idoso de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 636/2022 Art. 1º NOMEAR SARAH MELO PORTELA, a partir de 12 de outubro de 2022, para o cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 635/2022 DESIGNA, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 10 de outubro de 2022, na Comarca de Parnaíba-PI, referente ao Processo Judicial nº 0001124-49.2020.8.18.0031. | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 634/2022 DESIGNA, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 17 de outubro de 2022, na Comarca de Parnaíba-PI, referente ao Processo Judicial nº 0002451-10.2012.8.18.0031. | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 633/2022 DESIGNA, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2022, na Comarca de Parnaíba-PI, referente ao Processo Judicial nº 0803639-24.2020.8.18.0031. | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 632/2022 DESIGNA os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL, para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Biênio 2022/2024, respectivamente como titular e suplente. | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 631/2022 DESIGNA, extraordinariamente, o Defensor Público PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA, para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, pelo período de 28 de setembro de 2022 a 10 de Outubro de 2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e semprejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 629/2022 DESIGNA, com efeitos retroativos a 23/09/2022, a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capitale na Diretoria Cível, no período de 23 de setembro de 2022 a 07 de outubro de 2022, em razão de licença médica desta última. | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 637/2022 Art. 1º LOTAR a servidora SARAH MELO PORTELA na 1ª Defensoria Pública do Idoso de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 636/2022 Art. 1º NOMEAR SARAH MELO PORTELA, a partir de 12 de outubro de 2022, para o cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 628/2022 DESIGNA, extraordinariamente, a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO para atuar nas atividades do Esforço Concentrado da Comarca de União-PI, que ocorrerão no período de 10 a 14 de outubro de 2022 (1ª semana) e de 17 a 21 de outubro de 2022 (2ª semana), de acordo com os termos estabelecidos pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí. | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 627/2022 DESIGNA, extraordinariamente, a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para atuar nas atividades do Esforço Concentrado da Comarca de União-PI, que ocorrerão no período de 10 a 14 de outubro de 2022 (1ª semana) e de 17 a 21 de outubro de 2022 (2ª semana), de acordo com os termos estabelecidos pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí. | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 614/2022 DESIGNA o Defensor FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante, nos períodos de 26 de setembro de 2022 a 05 de outubro de 2022 (1ª etapa), 09 a 18 de janeiro de 2023 (2ª etapa) e de 27 de fevereiro de 2023 a 08 de março de 2023 (3ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares deste último. | 27/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 613/2022 TRANSFERE a data em que se comemora o dia do servidor público estadual (dia 28 de outubro de 2022), para o dia 31 de outubro de 2022, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018. DECRETA ponto facultativo nos órgãos da Defensoria Pública do Estado no dia 1º de novembro de 2022, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018 . | 27/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 626/2022 Designa a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 33/2020/DPE/PI celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e equipamentos de ar condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com reposição e fornecimento de peças, a serem executados nos prédios da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina-PI, conforme anexo I do referido contrato. (...). | 27/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 625/2022 DESIGNA o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 12, 13, 14, 15 e 16 de dezembro de 2022, em virtude do folga compensatória deste último. | 22/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 624/2022 DESIGNA, extraordinariamente, o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, pelo período de 26 de setembro de 2022 a 11 de outubro de 2022 e 13 a 14 de outubro de 2022, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 21/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 623/2022 REVOGA, com efeitos a partir de 28.09.2022, a Portaria GDPG N°544/2022, que DESIGNOU a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017. | 20/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 622/2022 DESIGNA a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina- PI, no dia 13 de outubro de 2022, em razão de folga compensatória desta última. | 20/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 621/2022 Revoga os efeitos da Portaria GDPG Nº 594/2022, que designou a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro nos júris referente ao processo de nº0001776-48.2016.8.18.0050 na Comarca de Batalha/PI no período de 19 a 21 de setembro de 2022. | 20/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 620/2022 REVOGA os efeitos da Portaria GDPG Nº 587/2022, que designou, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessões do Tribunal do Júri que ocorrerão nos dias 20 de setembro de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0001776-48.2016.8.18.0050, na defesa do acusado Jailson de Sousa Xavier. | 20/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 619/2022 DESIGNA a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro nos júris referente ao processo de nº 0000379-98.2018.8.18.0044 na Comarca de Canto do Buriti/PI no período de 27 a 29 de setembro de 2022. | 20/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 618/2022 Designa a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrículanº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente,respectivamente, a execução do Contrato nº 022/2022/DPE, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa J P BARBOSA E SILVA EIRELI ME (SOSINALIZAÇÃO EXTINTORES), inscrita no CNPJ nº 23.653.504/0001-06, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na manutenção de extintores de incêndio para atender a necessidade da Defensoria Pública do Estado do Piauí, de acordo com as descrições e quantidades constantes no referido contrato. (...) | 20/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 617/2022 REVOGA Portaria GDPG Nº 612/2022 e DESIGNA o Defensor Público João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, para atuar em favor da parte assistida Sr. CICERO LINHARES DE AZEVEDO, representando-o nos processos em que esta figura como parte, especialmente junto ao processo de inventário nº 006787-12.1998.8.18.0140 que tramita junto à 6ª Vara de Família e Sucessões. | 20/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 616/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 28 de setembro de 2022, na Comarca de Canto do Buriti, na defesa do Réu Jonas Batista, Autos do Processo Nº 0000379-98.2018.8.18.0044. | 15/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 615/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós – PI, KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Corrente-PI, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e substituto natural, pelo período de 15.09.2022 a 14.10.2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2022. | 15/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 612/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar em favor da parte assistida Sr. CICERO LINHARES DE AZEVEDO, representando-o nos processos em que esta figura como parte, especialmente junto ao processo de inventário nº 0006787-12.1998.8.18.0140 que tramita junto à 6ª Vara de Família e Sucessões. | 15/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 611/2022 Art. 1º DESIGNA a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, pelo período de 13.09.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 039/2022. | 15/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 610/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto Diretoria de Primeiro Atendimento, nos dias 30 de setembro de 2022, 04 e 05 de novembro de 2022, em razão do gozo de folga compensatórias desta última. | 15/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 609/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, nos dias 06 e 07 de outubro de 2022. | 15/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 608/2022 Art. 1º DESIGNAR o servidor comissionado JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO BATISTA, para acompanhar a equipe que atuará junto a Força Tarefa Defensorial na Penitenciária de Floriano-PI, no período de 19 a 22 de setembro de 2022. | 15/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 607/2022 Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 e CPF nº ***.***.573-34 e a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, portadora da matrícula nº 355563-1 e CPF nº ***.***.283-40, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 021/2022/DPE, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa R SILVA E SOUSA LTDA (GRÁFICA E EDITORA IPANEMA), inscrita no CNPJ n° 86.913.951/0001-77, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos para fins de padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, de acordo com as descrições e quantidades constantes no referido contrato. | 15/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 606/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para atuar nos autos do processo judicial Nº 0801992- 40.2020.8.18.0032 em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI, acompanhando a oitiva das vitimas | 12/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 605/2022 Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro nos júris referente ao processo de nº 0000134-36.2017.8.18.0040 na Comarca de Batalha/PI no período de 14 a 16 de setembro de 2022. | 09/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 604/2022 Concede ao Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, férias referente à 2ª etapa de 10(dez) dias do ano aquisitivo de 2020 e 30 (trinta) dias referente ao ano aquisitivo de 2021, a serem usufruídas em dois períodos: De 07/11/2022 a 16/11/2022 (10 dias - 2ª etapa de 2020); De 09/01/2023 a 07/02/2023 (30 dias- 2021). | 09/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 603/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessões do Tribunal do Júri que ocorrerão no dia 15 de setembro de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0000134-36.2017.8.18.0040, na defesa do acusado Daniel Barros Vieira | 09/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 602/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no período de 13 a 15 de SETEMBRO de 2022, referente aos Processos Judiciais nº 0000001-51.2003.8.18.0115 e 0000003-55.2002.8.18.0115, na Comarca de Barro Duro-PI. | 09/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 601/2022 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, LAYANNE VERAS PEDROSA, do cargo em Comissão de Assessor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 09 de setembro de 2022. | 09/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 600/2022 Art. 1º DECLARAR vaga a Defensoria Pública Regional de Piracuruca - PI, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2022 | 08/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 599/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no dia 16 de SETEMBRO de 2022, em razão de liberação desta última. | 08/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 598/2022 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Diretora das Defensorias Pública Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Karla Araújo de Andrade Leite, de suas atividades junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Piauí no dia 16 de setembro de 2022 para participar como palestrante em evento sobre Direitos Quilombolas organizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que acontecerá no auditório da Sede daquela DPE. | 08/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 597/2022 Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, para substituir a Coordenadora de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, BIANCA PEREIRA SOUZA, junto à Coordenadora de Licitações e Contratos, no período de 08 a 17 de setembro de 2022 (1ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2022 | 08/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 596/2022 Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 585/2022, que designou, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessões do Tribunal do Júri que ocorrerão nos dias 13/09/2022 (Proc. 0803639-24.2020.8.18.0031) e 15/09/2022 (Proc. 0001124-49.2020.8.18.0031), na Comarca de Parnaíba-PI. | 08/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 595/2022 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, das suas atividades defensoriais, no período de 08 a 11 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiania – GO | 08/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 594/2022 Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro nos júris referente ao processo de nº 0001776-48.2016.8.18.0050 na Comarca de Batalha/PI no período de 19 a 21 de setembro de 2022 | 08/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 593/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 08 e 09 de setembro de 2022, em virtude do folga compensatória deste último | 08/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 591/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, que atuar em audiência no dia 02 de setembro de 2022, referente ao Processo Nº 0801926-40.2020.8.18.0032 em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI, em favor da Vitima Sinara Maria de Sousa | 08/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 590/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, que atuar em audiência no dia 02 de setembro de 2022, referente ao Processo Nº 0000197-27.2016.8.18.0095 em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos – PI em favor da Vitima Daniela Batista Ferreira | 08/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 589/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública de Jaicós-PI, KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para atuar em nas Sessões do Tribunal do Júri, que ocorrerão nos dias 14.09.2022 (0000475-63.2015.8.18.0030), 28.09.2022 (0000 723-92.2016.8.18.0030) e 30.09.2022 (0000248-59.2004.8.18.0030) na Comarca de Oeiras-PI | 02/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 588/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública, PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para atuar em favor do assistido MANOEL JOSÉ DO CARMO NETO, nº 0005210-66.2016.8.18.0140 (Ação de Execução de Alimentos pelo Rito da Prisão), que tramita na 2ª Vara de Família e Sucessões de Teresina- PI, inclusive, para fins de apresentação da petição cabível. | 02/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 587/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessões do Tribunal do Júri que ocorrerão nos dias 20 de setembro de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0001776-48.2016.8.18.0050, na defesa do acusado Jailson de Sousa Xavier | 01/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 586/2022 Art. 1º DESIGNAR a servidora LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA, para substituir a Coordenadora de Controle Interno desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, junto à Coordenadora de Controle Interno, no período de 31 de agosto de 2022 a 09 de setembro de 2022 (1ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2021 | 01/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 585/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessões do Tribunal do Júri que ocorrerão nos dias 13/09/2022 (Proc. 0803639-24.2020.8.18.0031) e 15/09/2022 (Proc. 0001124-49.2020.8.18.0031), na Comarca de Parnaíba-PI. | 30/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 584/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Parnaíba-PI que ocorrerá no dia 12 de setembro do corrente ano, referente ao Processo Judicial nº 0000051- 52.2014.8.18.0031. | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 583/2022 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público e Diretor Administrativo desta Defensoria Pública, IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO e os servidores GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA e RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, para comporem a COMISSÃO PARA ESTUDO TÉCNICO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO. | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 582/2022 Art. 1º NOMEAR os colaboradores Ângela Maria Ferry de Oliveira, Amarilis Eliane Domingos Almeida, Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias, George Vitor de Carvalho Santana, Lázaro Diego Lemos Castro e Tatiara de França Nogueira e Silva, para comporem a COMISSÃO DE APOIO PARA ELEIÇÃO para escolha de Ouvidor Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 581/2022 Art. 1º NOMEAR os Defensores Públicos: SARAH VIEIRA MIRANDA, DARCIO RUFINO DE HOLANDA e GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES respectivamente, Presidente, Vice-Presidente e Secretário, e os Defensores Públicos GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA e GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, respectivamente, como 1º e 2º suplente, para comporem a COMISSÃO ELEITORAL no processo de sufrágio para escolha de Ouvidor Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 580/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar nas atividades presenciais do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022” que ocorrerá na Penitenciaria Gonçalo de Castro Lima em Floriano-PI, no período de 19 a 22 de Setembro do corrente an | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 579/2022 rt. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades presenciais do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022” que ocorrerá na Penitenciaria Gonçalo de Castro Lima em Floriano-PI, no período de 19 a 22 de Setembro do corrente ano | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 578/2022 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais de Teresina-PI, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Presidente da APIDEP, das suas atividades defensoriais, para participar da Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP, no dia 01 de setembro de 2022. | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 015/2022 RESOLVEM: Art. 1º Fica facultado o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Defensoria Pública do Estado. Art. 2º Fica revogada expressamente a Portaria Conjunta GDPG/CG nº 012/2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. | 26/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 577/2022 Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 020/2022/DPE, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa proprietária INSTITUTO MAVES DE ENSINO, inscrita no CNPJ nº 06.665.137/0001-41, que tem por objeto a locação de um complexo de imóveis não residenciais situados na cidade de Teresina, no Estado do Piauí, para instalação de Núcleos e Unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com duas entradas nos seguintes endereços: Entrada na Rua Governador Joca Pires, nº 1.000, Bairro de Fátima (área construída: 1963,82 m²); Entrada na Rua Professor Raimundo Portela, n° 1253, Bairro de Fátima (área construída: 115,08 m²), de acordo com as especificações constantes no referido contrato. | 26/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 576/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 25 de agosto a 30 de setembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa | 25/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 575/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 25 de agosto a 30 de setembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa | 25/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 574/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES para atuar nas atividades do projeto “Força- Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 25 de agosto a 30 de setembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa | 25/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 573/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 25 de agosto a 30 de setembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa | 25/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 572/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 25 de agosto a 30 de setembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa | 25/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 571/2022 Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 486/2022, para REPROGRAMAR o período em que o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA deverá substituir a Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANDREA MELO DE CARVALHO, passando de 08 a 17 de Setembro de 2022 (2ª etapa) e de 16 a 25 de Novembro de 2022 (3ª etapa) para 16 a 25 de novembro de 2022 (2ª etapa) e de 01 a 10 de março de 2023 (3ª etapa), em razão do gozo de férias regulamentares desta última. | 25/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 570/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 13 e 14 de outubro de 2022, em razão do gozo de folga compensatórias desta última. | 24/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 569/2022 Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente aos processos judiciais nº 0000464-66.2017.8.18.0029 e 0000547-83.2016.8.18.0040 nas Comarcas de José de Freitas e Batalha/PI no período de 28 a 31 de agosto de 2022. | 24/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 568/2022 Art.1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Presidente da APIDEP, das suas atividades defensoriais, para participar da 65ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais - CONDEGE, no dia 25 de agosto de 2022. | 24/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 567/2022 Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016 as Defensoras Públicas VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL E IRANI ALBUQUEUQUE BRITO, como representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí no Grupo de Trabalho Interinstitucional Socioeducativo - GTIS, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações. | 23/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 566/2022 Art. 1º DESIGNAR, com efeitos retroativos a 17/08/2022, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, Assessor Técnico I, para substituir o Coordenador de Tecnologia e Informação desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, junto à Coordenador de Tecnologia e Informação, no período de 17 a 31 de agosto de 2022 (1ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2022. | 23/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 565/2022 DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público Reginaldo Correia Moreira para atuar nos autos do processo nº 0831514-59.2022.8.18.0140, até ulterior deliberação, com a observância do disposto no art. 7º, §1º, §2º da Resolução CSDPE nº 31/2012, com as alterações feitas pela Resolução CSDPE nº 113/2019 e comunicação ao substituto, porventura designado, da faculdade que lhe fora conferida pelo §4º da aludida Resolução. | 22/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 564/2022 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 1.ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutela Coletiva de Teresina-PI, IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública de Direitos Humanos e Tutela Coletiva de Teresina-PI e das atribuições relativas à substituição natural no período de 25 a 27 de agosto de 2022, para participar das atividades referentes à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE, que ocorrerá na cidade de Brasília-DF | 22/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 563/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no período de 24 a 27 de agosto de 2022 | 22/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 562/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0000547-83.2016.8.18.0040, na Comarca de Batalha-PI. | 22/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 561/2022 Art. 1º DESIGNAR os colaboradores CAMILA DE OLIVEIRA MACHADO e DANIEL GOMES PEREIRA para prestar assistência nas atividades do “Esforço Concentrado da Defensoria Pública do Estado do Piauí”, que ocorrerão no período de 22 de agosto de 2022 a 02 de setembro de 2022. | 19/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 560/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD para atuar junto à 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, em regime de substituição, nos termos do art. 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, a partir do dia 13 de agosto de 2022 até 14 de novembro de 2022. | 19/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 559/2022 Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 421/2022, que designou extraordinariamente a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD para atuar junto à 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI | 18/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 558/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 13 de agosto de 2022 até 14 de novembro de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 417/2022, a qual afastou o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA das suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, bem como de suas atribuições como substituta natural, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Coordenador da Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 18/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 557/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2022, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus- PI, pelo período de 15.08.2022 a 03.09.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 18/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 556/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 25 de agosto de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0000487- 47.2015.8.18.0040, na Comarca de Batalha-PI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 18/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 554/2022 Art. 1º LOTAR a servidora AMANDA BRITO ALVES, portadora do RG nº 3552147 SSP-PI e CPF nº ***.***.183-35 na 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina- PI, até ulteriores deliberações | 18/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 553/2022 Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 407/2022, para REPROGRAMAR o 3º período de férias da Subdefensora Pública Geral desta Defensoria Pública, CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, para fazer consta | 18/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 552/2022 Art. 1º NOMEAR AMANDA BRITO ALVES, a partir de 17 de agosto de 2022, para o cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. | 18/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 551/2022 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, KELVIN FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEÔNCIO, do cargo em Comissão de Assessor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2022 | 18/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 550/2022 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e Diretoria Cível, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e da Diretoria Cível, bem como das atribuições relativas à substituição natural no período de 24 a 27 de agosto de 2022, para participar do Congresso Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil, que ocorrerá na cidade de Fortaleza-CE | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 549/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 29 de agosto de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0000464-66.2017.8.18.0029, na Comarca de José de Freitas-PI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 548/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para compor grupo de trabalho interinstitucional, voltado à elaboração do normativo local, que disporá sobre a Central de Vagas e a implantação dessa ferramenta com o devido cumprimento da Resolução CNJ nº 367/2021, até ulteriores deliberações. | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 547/2022 Art. 1º DESIGNA a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha – PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022 | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 546/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia – PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022. | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 545/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Corrente – PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022 | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 544/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus – PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022 | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 543/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto de Buriti – PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022 | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 542/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos – PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022 | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 541/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato – PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022. | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 540/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Simões – PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022 | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 539/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 032/2022 | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 537/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 032/2022 | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 536/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 032/2022. | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 535/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 032/2022 | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 534/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 032/2022 | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 533/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022. | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 532/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022. | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 531/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022. | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 530/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022. | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 529/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022 | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 528/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022. | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 527/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022. | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 526/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022. | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 525/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2022. | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 524/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2022. | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 523/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2022 | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 522/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública da Mulher de Teresina – PI, ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, pelo período de 15.08.2022 a 10.10.2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 035/2022. | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 521/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública WÊNIA DA SILVA MOURA para atuar nas atividades do “Esforço Concentrado da Defensoria Pública do Estado do Piauí”, que ocorrerão no período de 22 de agosto de 2022 a 02 de setembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos no Edital GDPG Nº 30/2022 | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 520/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar nas atividades do “Esforço Concentrado da Defensoria Pública do Estado do Piauí”, que ocorrerão no período de 22 de agosto de 2022 a 02 de setembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos no Edital GDPG Nº 30/2022 | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 519/2022 rt. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA para atuar nas atividades do “Esforço Concentrado da Defensoria Pública do Estado do Piauí”, que ocorrerão no período de 22 de agosto de 2022 a 02 de setembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos no Edital GDPG Nº 30/2022. | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 518/2022 Art. 1º. DETERMINAR, que a 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina- PI, preste assistência aos juízes auxiliares da 4ª e da 9ª Vara Criminal de Teresina-PI, sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, a partir 08 de agosto de 2022 até ulteriores deliberações. | 10/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 517/2022 Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí no período de 15 a 17 de agosto de 2022, para participar do XV Seminário Alianças Estratégicas Para Promoção da Saúde, que será realizado na cidade de Brasília - Distrito Federa | 10/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 513/2022 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretora das Defensorias Públicas Regionais, pelo período de 11 de agosto de 2022 a 10 de outubro de 2022. | 04/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 512/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar nas atividades presenciais do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022” que ocorrerá na cidade de Bom Jesus-PI, no período de 08 a 11 de agosto de 2022. | 04/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 510/2022 Art. 1º LOTAR a servidora PAULA PORTELA CORDEIRO, portadora do RG nº 3.853.483 SSP-PI na 2ª Defensoria Pública da Mulher de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de agosto de 2022. | 03/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 509/2022 Art. 1º NOMEAR PAULA PORTELA CORDEIRO, a partir de 08 de agosto de 2022, para o cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 03/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 508/2022 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, JÉSSICA VALÉRIA GUEDES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, do cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 08 de agosto de 2022. | 03/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 506/2022 Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 387/2022, para REPROGRAMAR o período em que a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL deverá substituir a da Diretora das Defensorias Públicas Criminais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, passando de 22 a 31 de agosto de 2022 para 08 a 17 de SETEMBRO de 2022, em razão do gozo de férias regulamentares desta última. | 02/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 505/2022 Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 376/2022, para REPROGRAMAR o 1º período de férias da Defensora Pública e Diretora das Defensorias Públicas Criminais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para fazer constar: | 02/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 504/2022 Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0000812-05.2013.8.18.0036 na Comarca de Altos/PI no período de 21 a 23 de agosto de 2022. | 02/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 503/2022 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, para atuar nas atividades da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, pelo período de 15 a 19 de agosto de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 02/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 502/2022 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI para atuar nas atividades da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, pelo período de 15 a 19 de agosto de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 02/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 501/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar nas atividades da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 15 a 19 de agosto de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 02/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 500/2022 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar nas atividades da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 15 a 19 de agosto de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 02/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 499/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO para atuar nas atividades da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 15 a 19 de agosto de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 02/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 498/2022 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina-PI, ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina-PI e das atribuições relativas à substituição natural no período de 16 a 19 de agosto de 2022, para participar das atividades referentes à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor do CONDEGE que ocorrerá na cidade de Brasília-DF | 02/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 497/2022 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público, JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública do Júri da Capital e das atribuições relativas à substituição natural no dia 05 de agosto de 2022, para participar como palestrante do evento I ENCONTRO ESTADUAL DO TRIBUNAL DO JÚRI: aspectos práticos, realizado pela ANACRIM-PI. | 02/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 496/2022 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e das atribuições relativas à substituição natural no dia 05 de agosto de 2022, para participar como palestrante do evento I ENCONTRO ESTADUAL DO TRIBUNAL DO JÚRI: aspectos práticos, realizado pela ANACRIM-PI. | 02/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 507/2022 Art. 1 ° DESIGNAR a servidora Assistente Defensorial II, JOANA NOGUEIRA BARROS BARRADAS, para substituir a Coordenadora de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, RENETA CIBELE COSTA CAVALCANTE, no periodo de 02/08/2022 a 11/08/2022, em razão do gozo de férias desta, conforme n° 205/2022-CGP. | 02/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 495/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos períodos de 29 a 30 de setembro de 2022, em razão da liberação desta última para participar das atividades referente a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas do CONDEGE. | 28/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 494/2022 Art. 1º TRANSFERIR o ponto facultativo do dia 11 de agosto de 2022, em que se comemora o dia da criação dos cursos jurídicos, o Dia do Advogado e o dia do Magistrado, para o dia 12 de agosto de 2022, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018. Art. 2º DECRETAR ponto facultativo nos órgãos da Defensoria Pública do Estado sediados em Teresina no dia 15 de agosto de 2022, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018. | 28/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 493/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 22 de agosto de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0000812-05.2013.8.18.0036, na Comarca de Altos-PI. | 26/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 492/2022 Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0001094-97.2009.8.18.0031 na Comarca de Parnaíba/PI no período de 03 a 05 de agosto de 2022. | 25/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 491/2022 Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas SARAH VIEIRA MIRANDA e SARA MARIA ARAÚJO MELO, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros do comissão do Grupo Condutor Estadual de Atenção à Pessoa Idosa, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações. | 25/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 490/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 04.08.2022 a 17.08.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 25/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 489/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.07.2022 a 03.08.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 25/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 488/2022 Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 018/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 23.692.857/0001-15, que tem por objeto a contratação de empresa fornecedora de licença de software de ferramenta de webconferência para audiências de conciliação e reuniãoweb da DPE/PI. | 21/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 487/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membro do Conselho da Comunidade da Comarca de Campo Maior/PI, até ulteriores deliberações. | 20/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 486/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos períodos de 18 a 27 de Julho de 2022 (1ª etapa), 08 a 17 de Setembro de 2022 (2ª etapa) e de 16 a 25 de Novembro de 2022 (3ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última | 20/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 485/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para protocolar a defesa de forma extraordinária do Réu Kauan Vitor Rodrigues Seixas nos autos do Processo Judicial nº 0802523-12.2022.8.18.0031, em tramitação na Comarca de Parnaíba-PI. | 18/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 484/2022 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO titular da Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes/PI para substituir a Defensora Pública Dra. Andréa de Jesus Carvalho, junto à Defensoria Pública Regional de José de Freitas/PI, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e substituto natural, pelo período de 18 a 27 de julho de 2022, em razão de férias desta última. | 18/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 483/2022 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, ANDREA MELO DE CARVALHO, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e da Diretoria da ESDEPI no período de 29 a 30 de setembro de 2022, para participar das atividades referente a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas do CONDEGE que ocorrerá na cidade de São Paulo-SP. | 18/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 482/2022 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas no período de 22 a 24 de julho de 2022, para participar da III Assembleia dos Povos Indígenas do Piauí no Povoado Sangue do Município de Uruçuí-PI | 18/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 481/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membro do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, até ulteriores deliberações. | 18/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 480/2022 Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0003183-25.2011.8.18.0031 na Comarca de Parnaíba/PI no período de 20 a 22 de julho de 2022. | 18/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 479/2022 Art. 1º Revogar parcialmente o teor da Portaria GDPG Nº 396/2022 no que se refere ao dia 28 de Julho de 2022, ao qual designou extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri nos autos do Processo Judicial Nº 00002679-48.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI. | 14/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 478/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 05 de agosto de 2022, em razão do gozo de folga compensatórias desta última. | 14/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 477/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 21 de julho de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 000072-86.2018.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI. | 14/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 476/2022 Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 21.07.2022, a Portaria GDPG N° 330/2022, que prorrogou os efeitos da Portaria GDPG Nº 025/2022, ao qual designa o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para atuar junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017 | 13/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 475/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós – PI, KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública de Fronteiras-PI, pelo período de 25 de Julho de 2022 a 10 de agosto de 2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 24/2022. | 13/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 474/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição junto à 3ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, pelo período de 20 a 29 de Julho de 2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 24/2022. | 13/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 473/2022 Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 373/2022, para REPROGRAMAR o 1º período de férias da Diretora das Defensorias Públicas Cíveis da Defensoria Pública do Estado do Piauí, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para fazer constar: | 13/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 472/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no dia 19 de julho de 2022, em razão de gozo de folga compensatória desta última | 11/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 471/2022 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 8ª Defensoria Pública de Família da Capital, ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, de suas atividades junto à 8ª Defensoria Pública de Família no dia 22 de setembro de 2022, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí no INTEGRA IFPI, na mesa redonda "O Assédio Sexual nas instituições de ensino: implicações administrativas e penais". | 11/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 470/2022 Art. 1º AUTORIZAR, em caráter excepcional, a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós-PI, a KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, a residir na Comarca de Picos/PI, pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 13/06/2022 a 13/06/2023, com base no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução. | 07/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 469/2022 Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0000139-97.2013.8.18.0040 na Comarca de Batalha/PI no período de 25 a 27 de julho de 2022. | 06/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 468/2022 Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 452/2022, que designou o Assessor Técnico I, JAMES BAISTA DA ROCHA para participar de treinamento na Execução Penal de Teresina-PI e auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos da atual etapa da Força Tarefa, no período de 11 a 15 de julho de 2022 | 06/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 467/2022 Art. 1º DESIGNAR o Assessor Técnico I, JAMES BAISTA DA ROCHA para participar de treinamento na Execução Penal de Teresina-PI e auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos da atual etapa da Força Tarefa, no período de 11 a 15 de julho de 2022 | 05/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 465/2022 Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí no dia 13 de julho de 2022, para proferir Palestra em alusão ao aniversário de 32 anos da Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, que ocorrerá na cidade de Curralinhos – Piauí | 05/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 464/2022 Art. DESIGNAR o Coordenador de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública, GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, para realizar viagem às cidades de Cocal, Pedro II, Castelo, Batalha-PI, nos dias 01 e 02 de julho de 2022, objetivando acompanhar a equipe de manutenção de links de internet e visita técnicas nas instalações da sede onde funcionam as Defensorias Públicas daquelas cidades. | 05/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 463/2022 Art. 1º DESIGNAR o servidor comissionado JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO BATISTA, para acompanhar a equipe da Coordenação de Tecnologia e Informação em visita técnica às cidades de Cocal, Pedro II, Castelo do Piauí e Batalha, no período de 01 a 02 de julho de 2022 | 04/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 462/2022 Art. 1º Revogar parcialmente o teor da Portaria GDPG Nº 397/2022 no que se refere ao dia 19 de Julho de 2022, ao qual designou extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri nos autos do Processo Judicial Nº 0000410-38.2015.8.18.0040 na Comarca de Batalha-PI. | 04/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 460/2022 Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, portadora da matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 019/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.604.236/0001-62, que tem por objeto a aquisição de cadeiras fixas, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição, modelo e quantidades contidas no referido contrato. | 01/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 459/2022 Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 018/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa J R D BRANDÃO EIRELI, inscrita no CNPJ: 23.511.454/0001-22, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de reparação de cadeiras, incluindo a confecção de estrutura de ferro para cadeira fixa, a pintura eletrostática na cor preta e pés com ponteiras plásticas para reformar, deixando pronta para uso O acervo de 150 cadeiras fixas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência | 01/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 458/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular da 7ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos dias 21 e 22 de julho de 2022 | 30/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 457/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, titular da 3ª Defensoria Pública de Cível da Capital e Diretor das Defensorias de Núcleos Especializados, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria Cível, nos dias 21 e 22 de julho de 2022 | 30/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 456/2022 Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria GDPG Nº 021/2022, que designou a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no que se refere aos dias 21 e 22 de julho de 2022. | 30/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 455/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 04 de agosto de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0001094-97.2009.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI. | 28/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 454/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto Diretoria de Primeiro Atendimento, nos dias 21 e 22 de julho de 2022, em razão do gozo de folga compensatórias desta última. | 28/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 453/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de União-PI que ocorrerá no dia 24 de agosto do corrente ano, referente ao Processo Judicial nº 0000062-58.2005.8.18.0076. | 27/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 452/2022 Art. 1º DESIGNAR o Assessor Técnico I, JAMES BAISTA DA ROCHA para participar de treinamento na Execução Penal de Teresina, durante a execução da Força Tarefa Defensorial, na Penitenciária Dom Abel Alonso Nunes de Bom Jesus-PI, no período de 04 a 08 de julho de 2022. | 27/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 451/2022 ALTERA, em parte, a Portaria GDPG nº 386/2022, para REPROGRAMAR o período em que a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL deverá substituir a da Diretora das Defensorias Públicas Criminais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, em razão do gozo de férias regulamentares desta última. | 27/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 450/2022 ALTERA, em parte, a Portaria GDPG nº 375/2022, para REPROGRAMAR o 2º período de férias da Diretora das Defensorias Públicas Criminais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IRANI ALBUQUERQUE BRITO. | 27/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 449/2022 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 1ª Defensoria Pública da Mulher, LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública da Mulher no período de 30 de Junho a 02 de julho de 2022, para participar da 1ª Reunião Ordinária de 2022 da Comissão Especializada de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher do CONDEGE, na cidade de Florianópolis-SC. | 23/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 448/2022 Art. 1º Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543 91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 029/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 28.196.889/0001-43, que tem por objeto a contratação de seguro de acidentes pessoais e coletivos dos estagiários da DPE/PI. | 23/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 447/2022 Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí no período de 05 a 09 de julho de 2022, para participar da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil de 2022, na cidade de João Pessoa – Paraíba | 23/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 446/2022 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA e FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros da Comissão Especializada em atuação nos Tribunais do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações.. | 23/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 444/2022 Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, Assessora Técnica I, para substituir o Coordenador de Orçamento e Finanças desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, HILDEGRAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, junto à Coordenação de Orçamento e Finanças, no período de 04 a 13 de Julho de 2022 (1ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares deste último referente ao exercício aquisitivo de 2022 | 23/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 445/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina- PI, no dia 24 de junho de 2022, em razão de folga compensatória desta última. | 23/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 443/2022 Art. 1º LIBERAR das atividades defensoriais os Defensores Públicos do Estado do Piauí: AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, ROBERT RIOS JUNIOR, para participarem do Seminário “Do Sistema Prisional no Brasil na Atualidade: panorama e desafios”, a ser realizado dia 24 de junho de 2022, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, sessões plenárias do tribunal do júri, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018. | 23/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 442/2022 Art. 1º SUSPENDER os efeitos da Portaria GDPG Nº 386/2022 a partir do dia 13 de junho de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 23/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 440/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível no período de 27 a 29 de Julho de 2022, em razão de folga compensatória desta última. | 23/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 441/2022 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, a partir de 01 de Julho de 2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução da lotação transitória e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural até ulteriores deliberações. | 23/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 439/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2022 até o dia 31 de agosto de 2022, a Defensora Pública WÊNIA DA SILVA MOURA para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa. | 22/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 438/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2022 até o dia 31 de agosto de 2022, a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa | 22/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 437/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2022 até o dia 31 de agosto de 2022, a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa | 22/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 436/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2022 até o dia 31 de agosto de 2022, o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa. | 22/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 435/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANRADE FERREIRA, junto à Diretoria Cível no dia 26 de Julho de 2022, em razão de folga compensatória desta última. | 22/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 434/2022 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Diretora das Defensorias Pública Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Karla Araújo de Andrade Leite, de suas atividades junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Piauí no período de 22 a 24 de julho de 2022, para participar da III Assembleia dos povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, na cidade de Uruçuí - PI. | 22/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 431/2022 Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, 20(vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2020, no período de 11/07/2022 a 30/07/2022. | 22/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 429/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para atuar em audiência que ocorrerá no dia 21 de junho de 2022, referente aos Autos do Processo Judicial Nº 0804894-77.2021.8.18.0032, em trâmite da 4ª Vara Picos. | 22/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 428/2022 Art. 1º Revogar os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 390/2022, que designou o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto Diretoria de Primeiro Atendimento, no dia 17 de junho de 2022, em razão do gozo de folga compensatórias desta última | 22/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 427/2022 Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 374/2022, que designou o Defensor Público Titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Comarca de Teresina-PI, AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de União-PI que ocorrerá no dia 15 de junho de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000001- 23.1993.8.18.0076, na defesa do Réu Raimundo Nonato Cardoso de Sousa. | 22/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 426/2022 Art. 1º Revogar parcialmente o teor da Portaria GDPG Nº 397/2022 no que se refere ao dia 21 de Julho de 2022, ao qual designou extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri nos autos do Processo Judicial Nº 00000307-02.2013.8.18.0040 na Comarca de Batalha-PI. | 22/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 425/2022 Art. 1º LIBERAR das atividades defensoriais as Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí: ANDREA MELO DE CARVALHO, ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA, ANA CAROLINA TAPETY MACHADO, ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA, CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, DAISY DOS SANTOS MARQUES, ELISA CRUZ RAMOS, FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA, GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, GISELA MENDES LOPES, HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, IRANI ALBURQUERQUE BRITO, JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, REGINALDO CORREA MOREIRA, ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, WÊNIA DA SILVA MOURA, para participarem do Seminário “Do Sistema Prisional no Brasil na Atualidade: panorama e desafios”, a ser realizado dia 24 de junho de 2022, | 21/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 424/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 15 de junho de 2022 a dia 31 de agosto de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa, com ressalvas ao exposto no item 6.2 do Edital 021/2022 | 21/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 423/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia-PI, pelo período de 27.06.2022 a 11.07.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 020/2022. | 21/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 422/2022 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, portadora da matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 017/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C & G COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE INSTALACOES E MANUTENÇÓES LTDA, inscrita no CNPJ 19.843.574/0001-50, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gás em vasilhame (botijão de gás) GLP 13 kg em chapa de aço, para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no referido contrato. | 21/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 421/2022 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD para atuar junto à 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, em regime de substituição, nos termos do art. 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, até ulteriores deliberações | 21/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 420/2022 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG nº 370/2021, que designou, extraordinariamente o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA, titular na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, para atua junto à 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, em regime de substituição. | 21/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 419/2022 Art.1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 9ª Defensoria Pública da Família, ROSA MENDES VIANA FORMIGA, das suas atividades defensoriais, para participar da o XII CONGRESSO DO MERCOSUL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES, no dia 24 de junho de 2022. | 21/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 418/2022 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público de 4ª Categoria DARCIO RUFINO DE HOLANDA para exercer a função comissionada de Coordenador da Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, até ulterior deliberação. | 21/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 417/2022 Art. 1º AFASTAR o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA, titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, das atividades do seu órgão de execução pelo período de 2 (dois) meses, com efeitos a partir de 13 de junho de 2022. | 21/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 416/2022 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA da função comissionada de Coordenadora da Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04. | 21/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 415/2022 Art. 1º SUSPENDER, a bem do serviço público, a partir do dia 13 de junho de 2022, a primeira etapa do período para gozo das férias regulamentares da Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO | 21/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 417/2022 Art. 1° AFASTAR o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA, titular da 1ª Defensoria do Tribunal do Júri, das atividades do seu órgão de execução pelo período de 2 (dois) meses, com efeitos a partir de 13 de junho de 2022. | 14/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 414/2022 Art. 1º LOTAR a servidora VANESSA TEIXEIRA NUNES, portadora da matrícula nº 364015-9, na 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, com efeitos a partir de 09 de junho até ulteriores deliberações. | 10/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 413/2022 Art. 1° NOMEAR VANESSA TEIXEIRA NUNES, a partir de 09 de junho 2022, para o cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. | 10/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 412/2022 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA, do cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 09 de junho de 2022. | 09/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 411/2022 Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para atuar na 2ª e 4ª Defensorias Públicas do Tribunal do Júri de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 09/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 410/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 20 de junho de 2022, em virtude do folga compensatória desta última. | 09/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 409/2022 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Presidente da APIDEP e Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP, das suas atividades defensoriais nos dias 07 e 08 de junho de 2022, para participar da Reunião de Diretoria da ANADEP e da Assembleia Geral Extraordinária, a serem realizadas na cidade de Brasília-DF | 09/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 408/2022 Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 016/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa AFS DE MORAIS COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 42.545.548/0001-67, que tem por objeto a aquisição de estantes em aço (gôndolas) para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrições, quantidades e valores constantes no referido contrato. | 09/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 407/2022 Art. 1º CONCEDER a Subdefensora Pública Geral desta Defensoria Pública, CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, 30(vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2020, a serem gozadas em três etapas: | 09/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 406/2022 Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 057/2022, que desinou a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no dia 10 de Junho de 2022, em razão de folga compensatória desta última. | 09/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 405/2022 Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0000021-65.2013.8.18.0036 na Comarca de Altos/PI no período de 12 a 14 de junho de 2022 | 09/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 404/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 08 de junho de 2022, Processo n 1633-62.2015.8.18.0028, na Comarca de Floriano- PI. | 08/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 403/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 13 de junho de 2022, na defesa do Réu nos Autos do Processo nº º 00000021-65.2013.8.18.0036, na Comarca de Altos- PI. | 07/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 402/2022 Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 279/2022, que designou, extraordinariamente, o Defensor Público ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 13 de junho do corrente ano, na Comarca de Altos - PI, Autos do Processo Nº 00000021-65.2013.8.18.0036 | 06/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 401/2022 Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0001211-54.2015.8.18.0039 na Comarca de Barras/PI no período de 29 de junho a 01 de julho de 2022. | 02/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 400/2022 Art. 1º. DECRETAR ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018. | 02/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 399/2022 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante, nos dias 18 e 19 de julho de 2022, em razão de folga compensatória deste último. | 02/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 398/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 07 de junho de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0001663-34.2014.8.180028, na Comarca de Floriano-PI | 02/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 397/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá nos dias 19, 21 e 26 de julho de 2022, nos autos dos Processos Judiciais Nº 0000410-38.2015.8.18.0040, 00000307- 02.2013.8.18.0040 e 000139-97.2013.8.18.0040, na Comarca de Batalha-PI. | 01/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 396/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá nos dias 13 e 28 de julho de 2022, nos autos dos Processos Judiciais Nº 0000659-11.2018.8.18.0031 e 00002679-48.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI. | 01/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 395/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 30 de junho de 2022, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 1211-54.2015.8.18.0039, na Comarca de Barras-PI. | 01/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 394/2022 Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0001663-34.2014.8.18.0028 na Comarca de Floriano/PI no período de 06 a 08 de junho de 2022. | 01/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 393/2022 Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0004096-70.2012.8.18.0031 na Comarca de Parnaíba/PI no período de 08 a 10 de junho de 2022 | 01/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 392/2022 Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 383/2022, que designou extraordinariamente o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 02 de Junho de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000266-18.2020.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI. | 01/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 391/2022 Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016 as Defensoras Públicas IRANI ALBUQUEUQUE BRITO e CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, como representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESP, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações. | 30/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 390/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto Diretoria de Primeiro Atendimento, no dia 17 de junho de 2022, em razão do gozo de folga compensatórias desta última. | 30/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 389/2022 Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 015/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa JATHARA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.964.815/0001-19, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços comuns de engenharia, de reforma do telhado, incluindo material e mão de obra, na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme planilhas contidas no referido contrato. | 26/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 388/2022 Art. 1º DESIGNAR a Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral desta Defensoria Pública, LUCIANA MOREIRA RAMOS, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir o Corregedor Geral da Defensoria Pública, FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, nos períodos de 06 a 15 de junho de 2022 e 24/10/2022 a 12/11/2022, em razão do gozo de férias regulamentares deste último. | 25/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 387/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal desta Defensoria Pública em razão do gozo de férias regulamentares desta última nos períodos compreendidos de: | 25/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 386/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal desta Defensoria Pública nos períodos de 06 a 15 de junho de 2022 e de 06 a 15 julho de 2022, em razão do gozo de férias regulamentares desta última | 25/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 385/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 09 de junho de 2022, referente aos Autos do Processo Judicial Nº 00004096-70.2012.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba- PI. | 25/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 384/2022 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº 181/2020, que designa os Defensores Públicos para instituírem a COMISSÃO para construção de ações planejadas com o fim de atender as demandas das comunidades quilombolas do Estado do Piauí, com a finalidade remover a Defensora Pública Lívia de Oliveira Revorêdo da indicação de membro da referida comissão, permanecendo como Presidente a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite e como membros os Defensores Públicos Igo Castelo Branco de Sampaio, Ana Paula Passos Mattos Moreira, Álvaro Francisco Cavalcante Monteiro, Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro e Karolyne Duarte Chaves Ellery Barreira, até ulteriores deliberações | 24/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 383/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 02 de Junho de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000266-18.2020.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI | 24/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 379/2022 Ar. 1º DESIGNAR a partir desta data, as servidoras FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA, MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS e FABIOLA NASCIMENTO BARROS para desempenharem a função de Pregoeiras da Defensoria Pública do Piauí, prestando serviço especializado neste órgão, em consonância com as Leis n.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 10.024/2019 e demais legislações que regem a espécie, até ulteriores deliberações. | 24/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 378/2022 Ar. 1º DESIGNAR equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública do Estado, que será constituída pela servidora TATIANA DE SOUSA BONFIM, matrícula nº 143601-5 e o servidor LEONARDO CHAVES BATISTA, matrícula nº 333310-8, até ulterior deliberação. | 24/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 381/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar em favor da parte assistida e para fins de patrocínio da herdeira a defesa de Francisco Samuel Lima Pereira, CPF: ***.***.973-41, e Samara Maria Lima Pereira, CPF: ***.***.993-83, no processo de nº 0805955- 03.2022.8.18.0140, Ação de Reconhecimento de União Estável post mortem, que tramita na 1ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, tendo em vista o impedimento por colidência configurado. | 23/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 380/2022 Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí no período de 30 de maio a 01 de junho de 2022, para participar da posse da Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia | 23/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 380/2022 Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí no período de 30 de maio a 01 de junho de 2022, para participar da posse da Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia | 23/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 377/2022 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais aos usuários das Defensorias Públicas de Categoria Especial da Capital, pelo prazo de 05 (cinco) dias, compreendido entre os dias 30 de maio a 03 de junho de 2022. | 20/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 376/2022 Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e Diretora Criminal desta Defensoria Pública, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, 30(vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2020, a serem gozadas em três etapas: | 20/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 375/2022 Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e Diretora Criminal desta Defensoria Pública, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, 20(vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem gozadas em duas etapas: | 20/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 374/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Comarca de Teresina-PI, AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de União-PI que ocorrerá no dia 15 de junho de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000001-23.1993.8.18.0076, na defesa do Réu Raimundo Nonato Cardoso de Sousa | 18/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 373/2022 Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, a serem gozadas em duas etapas: | 18/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 372/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio de 2022 até 30 de maio de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 295/2022, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa | 18/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 371/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio de 2022 até 30 de maio de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 272/2022, o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa. | 18/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 370/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio de 2022 até 30 de maio de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 271/2022, a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa. | 18/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 369/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio de 2022 até 30 de maio de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 270/2022, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa. | 18/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 368/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio de 2022 até 30 de maio de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 269/2022, que designa a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa. | 18/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 366/2022 Art. 1º LIBERAR das atividades defensoriais as Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí para participarem das atividades do “Dia da Defensoria Pública”, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2022, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018. | 16/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 367/2022 Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 357/2022, que liberou o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí nos dias 13 e 14 de maio de 2022, para participar do Seminário na Comunidade Quilombola Rurais dos Macacos, na cidade de São Miguel do Tapuio – Piauí | 16/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 361/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no período de 17 a 18 de maio de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000028-40.2019.8.18.0061 tendo como Acusado Ivanildo de Sousa Nascimento, na Comarca de Miguel Alves-PI. | 12/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 360/2022 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53 e o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato de Compra nº 014/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.489.297/0001-09, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de aquisição de computadores (desktop), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do referido contrato de compra. | 12/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 359/2022 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53 e o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato de Compra nº 013/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.489.297/0001-09, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de aquisição de computadores (desktop), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do referido contrato de compra. | 12/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 358/2022 Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí no dia 18 de maio de 2022, para proferir Palestra em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, que ocorrerá na cidade de Curralinhos – Piauí. | 12/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 357/2022 Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí nos dias 13 e 14 de maio de 2022, para participar do Seminário na Comunidade Quilombola Rurais dos Macacos, na cidade de São Miguel do Tapuio – Piauí. | 12/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 356/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, tanto na Diretoria de Primeiro Atendimento desta Defensoria Publica quanto na 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 11 de maio de 2022 | 12/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 355/2022 Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, portadora da matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, portadora da matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 012/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ 26.***.***.0001/58, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações, quantidade e marcas contidas no referido contrato. | 11/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 354/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 13, 14, 15 e 17 de junho de 2022, em virtude do folga compensatória desta última. | 11/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 353/2022 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, portadora da matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 011/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TEIXEIRA E LEITE LTDA, inscrita no CNPJ 00.557.774/0001-18, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações, quantidade e marcas contidas no referido contrato. | 11/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 352/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto a 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina- PI, no dia 25 de maio de 2022, em razão de folga compensatória desta última. | 11/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 351/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 24 de maio de 2022, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0000250-07.2019.8.18.0029, na Comarca de José de Freitas-PI | 11/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 350/2022 Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 006/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARIA DA C M LOPES (TECNOLINK), inscrita no CNPJ: 18.637.376/0001-77, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos - Câmeras de Vídeo Monitoramento em circuito fechado - com mão de obra para instalação, a fim de suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações e quantitativos contidos no referido contrato. | 11/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 349/2022 Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 007/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CASA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ 27.537.089/0001-86, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de persianas para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição e quantidade contidas no referido contrato. | 11/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 348/2022 Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 010/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LUCYVALDO A PIAUILINO, inscrita no CNPJ 22.879.212/0001-23, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações, quantidade e marcas contidas no referido contrato | 11/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 347/2022 Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 009/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ROBEVALDO ALVES LIMA ME, inscrita no CNPJ 63.505.812/0001-09, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações, quantidade e marcas contidas no referido contrato | 11/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 346/2022 Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 008/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARCOS A. ARRUDA DE FIGUEIREDO-ME, inscrita no CNPJ 09.491.099/0001-46, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações, quantidade e marcas contidas no referido contrato. | 11/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 345/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 312/2022, que designa o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 18/2022. | 11/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 344/2022 Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 303/2022, que designou, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de União-PI que ocorrerá no dia 15 de junho de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000001-23.1993.8.18.0076, na defesa do Réu Raimundo Nonato Cardoso de Sousa | 09/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 343/2022 Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0000936-27.2018.8.18.0031 na Comarca de Parnaíba/PI no período de 18 a 20 de maio de 2022. | 09/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 342/2022 Art. 1º DESIGNAR a servidora comissionada ADELIA DE MELO ANDRADE, para realizar viagem à cidade de Campo Maior-PI, no dia 11 de maio de 2022, objetivando acompanhar a equipe de manutenção e vistoria nas instalações da sede onde funciona a Defensoria Pública | 09/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 341/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 18 a 27 de Julho de 2022, em virtude do gozo de férias regulamentares desta última. | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 340/2022 Art. 1º. Designar os servidores RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53 e o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 005/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IT3 SOLUTIONS LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 19.787.222/0001-24, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção de relógio de ponto eletrônico e aquisição de licença para o seu devido funcionamento para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrições contidas no referido contrato | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 339/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 046/2022, que designa a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2022. | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 338/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 022/2022, que designa a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2022 | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 337/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 023/2022, que designa o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2022 | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 336/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 031/2022, que designa o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022. | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 335/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 030/2022, que designa a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022. | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 334/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 029/2022, que designa a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022. | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 333/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 028/2022, que designa o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022. | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 332/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 09 a 18 de maio de 2022, em virtude do gozo de férias regulamentares desta última. | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 331/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 026/2022, que designa o Defensor Público SÍLVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 006/2022. | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 330/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 025/2022, que designa o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022 | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 329/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 024/2022, que designa o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022. | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 328/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 237/2022, que designa a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 012/2022. | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 327/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 041/2022, que designa a Defensora Pública HARADJA MICHELLINE DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022. | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 326/2022 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Diretora das Defensorias Pública Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Karla Araújo de Andrade Leite, de suas atividades junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Piauí no período de 13 a 14 de maio de 2022, para participar de visita ao Quilombo dos Macacos, localizado na cidade de São Miguel do Tapuio-PI | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 325/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 040/2022, que designa o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022. | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 324/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 039/2022, que designa o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022. | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 323/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 038/2022, que designa o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Simões-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022 | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 322/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 043/2022, que designa o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022. | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 321/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 257/2022, que designa o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 014/2022. | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 320/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 044/2022, que designa o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022. | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 319/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 035/2022, que designa o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022 | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 318/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 037/2022, que designa o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022. | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 317/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 036/2022, que designa a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022. | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 316/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 034/2022, que designa o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022. | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 315/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 033/2022, que designa a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022. | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 314/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 032/2022, que designa a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022. | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 313/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚO DE ANDRADE LEITE, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de União-PI que ocorrerá no dia 18 de maio de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0657-52.2008.8.18.0076. | 02/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 312/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 02.05.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 18/2022. | 02/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 311/2022 Art. 1º CONCEDER ao Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2020, a serem gozadas em 02 (duas) etapas, conforme se demonstra a seguir: | 02/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 310/2022 Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, nos dias 09/05/2022 a 18/05/2022. | 29/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 309/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 26 de maio de 2022, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0000401-94.2001.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI. | 29/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 308/2022 Art. 1º. Designar os servidores URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO, portador da matrícula nº 333297-7 e CPF nº ***.***.283-48, a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, portador da matrícula nº 207.852-0, para comporem a comissão que tem como finalidade o recebimento de material nesta Defensoria Pública do Estado do Piauí, de valor superior ao limite estabelecido no artigo 23 da Lei nº 8666/1993. | 29/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 307/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para atuar em favor da parte assistida e para fins de patrocínio da herdeira TICIANE COLARES MONTEIRO, assistida por sua curadora LIVIA MARIA COLARES ANDRADE (CPF: ***.***.593-98), para atuar no processo nº 0801421-26.2016.8.18.0140 | 27/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 306/2022 Art. 1º DESIGNAR o servidor comissionado JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO BATISTA, para acompanhar a equipe que atuará junto a Força Tarefa Defensorial nas Penitenciárias de Picos-PI, no período de 02 a 04 de maio de 2022 | 27/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 305/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 19 de maio de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000936-27.2018.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI. | 27/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 304/2022 Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 283/2022, que designou extraordinariamente, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 19 de maio de 2022 referente ao Processo Judicial nº 0000936-27.2018.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI | 27/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 303/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de União-PI que ocorrerá no dia 15 de junho de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000001-23.1993.8.18.0076, na defesa do Réu Raimundo Nonato Cardoso de Sousa. | 26/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 302/2022 Art. 1º. Instituir Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, com a seguinte composição: I – Presidente: Bianca Pereira de Souza - matrícula n° 353996-2; II – Membros: Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias - matricula n° 103702-1, Tatiana de Sousa Bonfim - matricula n° 143601-5, Hortência Borges da Costa Araújo - matrícula n° 222380-5, Joana Nogueira Barros Barradas – matrícula nº 000385-9, Eloísa Maria Rodrigues Coelho – matrícula nº 000720-0, Marta Lorena Monteiro Ramos – matrícula nº 331690-4, Leonardo Chaves Batista - matrícula nº 333310-8, além da Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa - matrícula n° 193155-5. | 26/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 301/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA para atuar nas Audiências Concentradas/Mutirão, designadas para os dias 26/04/22 e 28/04/22, de acordo com os termos estabelecidos pelo referido mutirão. | 26/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 300/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para atuar nas Audiências Concentradas/Mutirão, designadas para os dias 25/04/22, 27/04/22 e 29/04/22, de acordo com os termos estabelecidos pelo referido mutirão. | 26/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 299/2022 Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 286/2022, que designou o Assessor de Defensoria Pública HUCILDE ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO, para prestar assistência a Defensora Pública Julieta Sampaio Neves Aires nas ações do Ônibus Lilás na cidade de Alegrete do Piauí/PI, que ocorrerá no dia 26 de abril de 2022. | 25/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 298/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante, nos períodos de 25 de abril de 2022 a 04 de maio de 2022 (2ª etapa) e de 20 a 29 de julho de 2022 (3ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares deste último. | 25/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 297/2022 Art. 1º Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 278/2022, que designou a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES, para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 25 de abril de 2022, nos Autos do Processo Nº 0000403-35.2018.8.18.0042, na Comarca de Bom Jesus-PI. | 25/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 296/2022 Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 277/2022, que designou extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 25 de abril de 2022, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0000403-35.2018.8.18.0042, na Comarca de Bom Jesus-PI | 25/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 295/2022 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 01 de abril de 2022 a dia 15 de maio de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa. | 25/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 294/2022 Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente aos processos judiciais nº 0000686-57.2019.8.18.0031 e 000187-39.20208.18.0031 na Comarca de Parnaíba/PI no período de 25 a 29 de abril de 2022. | 25/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 293/2022 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 25 de abril de 2022 até 22 de julho de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 009/2022, que designou a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuar junto à 11ª Defensoria Pública Criminal, em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3 do Edital GDPG nº 02/2022 | 25/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 292/2022 Art. 1º. A alínea “b” do Art. 2º da PORTARIA GDPG N° 281/2022 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2° ........ a) ...... b) Estagiários: dias 18/04/22, 19/04/22, 20/04/22 e 25/04/2022, estabelecendo jornada de 08h00min às 13h00min, com a finalidade de que estes acumulem 04(quatro) horas de estágio para compensação do ponto facultativo referente ao dia 22 de abril de 2022. | 25/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 291/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 26 de abril de 2022, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0000187- 39.2020.8.18.00 31, na Comarca de Parnaíba- PI. | 25/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 290/2022 Art. 1º DESIGNAR o Assessor Técnico III, JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES NETO para prestar assistência junto a Força Tarefa Defensorial nas Penitenciárias de Picos-PI, NO período de 01 a 04 de maio de 2022. | 20/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 289/2022 Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0000686-57.2019.8.18.0031 na Comarca de Parnaíba/PI no período de 27 a 29 de abril de 2022. | 20/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 288/2022 Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86 e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (DIFERENCIAL EVENTOS), inscrita no CNPJ: 07.686.538/0001-40, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação (cofffee break incluindo os serviços correlatos e de suporte) para atender aos eventos promovidos pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, tais como: solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, congressos, treinamentos, entre outros eventos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no referido contrato. | 20/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 287/2022 Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 30.04.2022, a Portaria GDPG N° 027/2022, que DESIGNOU o Defensor Público ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017 | 20/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 286/2022 Art. 1º DESIGNAR o Assessor de Defensoria Pública HUCILDE ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO, para prestar assistência a Defensora Pública Julieta Sampaio Neves Aires nas ações do Ônibus Lilás na cidade de Alegrete do Piauí/PI, que ocorrerá no dia 26 de abril de 2022 | 19/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 285/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 28 de abril de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000686-57.2019.8.18.0031 em favor de Wellison Veras dos Santos, na Comarca de Parnaíba-PI | 18/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 284/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no período de 20 a 21 de abril de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0800650- 82.2021.8.18.0072 em favor do réu Sr. Jose Roberto Barbosa Soares, na Comarca de São Pedro-PI | 18/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 283/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 19 de maio de 2022 referente ao Processo Judicial nº 0000936-27.2018.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI | 18/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 282/2022 Art. 1º. DECRETAR ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018. | 13/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 281/2022 DESIGNAR a servidora comissionada ADELIA DE MELO ANDRADE, para realizar viagem à cidade de Pedro II-PI, no dia 13 de Abril de 2022, objetivando acompanhar a equipe de manutenção e vistoria nas instalações da sede onde funciona a Defensoria Pública | 13/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 280/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto a 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina- PI, nos dias 23 e 24 de maio de 2022, em razão de folga desta última. | 13/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 279/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 13 de junho do corrente ano, na Comarca de Altos - PI, Autos do Processo Nº 00000021-65.2013.8.18.0036. | 13/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 278/2022 Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES, para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 25 de abril de 2022, nos Autos do Processo Nº 0000403-35.2018.8.18.0042, na Comarca de Bom Jesus-PI. | 13/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 277/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 25 de abril de 2022, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0000403-35.2018.8.18.0042, na Comarca de Bom Jesus- PI. | 13/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 276/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados, nos dias 22/04/2022, 30/06/2022 e 01/07/2022, em razão do gozo de folgas compensatórias deste. | 08/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 275/2022 Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 225/2022; Art. 2º DESIGNAR, com efeitos retroativos a 14 de março de 2022, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí, pelo período de 14.03.2022 a 24.03.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 0013/2022. | 07/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 274/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós – PI, KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, pelo período de 04.04.2022 a 30.06.2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 017/2022 | 04/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 273/2022 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para Compor o Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), no âmbito do Estado do Piauí., respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações. | 04/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 272/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 01 de abril de 2022 a dia 15 de maio de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa. | 04/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 271/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 01 de abril de 2022 a dia 15 de maio de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa. | 04/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 270/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 01 de abril de 2022 a dia 15 de maio de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa. | 04/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 269/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 01 de abril de 2022 a dia 15 de maio de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa. | 04/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 267/2022 Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí no período de 10 a 14 de abril de 2022, para participar da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil do ano de 2022, que ocorrerá na cidade de São Luís - Maranhão. | 01/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 266/2022 Art. 1º LOTAR a servidora LAURA SILVA MARTINS, na 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI, com efeitos a partir de 30 de março de 2022, até ulteriores deliberações. | 01/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 265/2022 Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0000471-30.2014.8.18.004 na Comarca de Batalha/PI no período de 11 a 13 de abril de 2022 | 01/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 264/2022 Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro nos júris referente aos processos de nº 0000251-56.2019.8.18.0040 e 0000250-08.2018.8.18.0040 na Comarca de Batalha/PI no período de 04 a 08 de abril de 2022 | 01/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 263/2022 Art. 1º NOMEAR LUARA SILVA MARTINS, a partir de 30 de março de 2022, para o cargo em comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações | 01/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 262/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá na Comarca de Batalha- PI nos dias 05, 07 e 12 de abril de 2022, referentes aos Processos Judiciais nº 0000251- 56.2019.8.18.0040, 0000250-08.2018.8.18.0040 e 0000471-30.2014.8.18.0040 | 01/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 261/2022 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações.. | 31/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 260/2022 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretora das Defensorias Públicas Regionais, pelo período de 04 de abril de 2022 a 30 de Junho de 2022. | 30/03/2022 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 014/2022 Disciplina as formas de atendimentos aos usuários da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 29/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 259/2022 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante, no dia 05 de maio de 2022, em razão de folga compensatória deste último. | 29/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 258/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 31 de março de 2022 referente ao Processo Judicial nº 0000936-27.2018.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI. | 24/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 257/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, pelo período de 28.03.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 014/2022. | 24/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 256/2022 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria Pública de Família e Diretora de Primeiro Atendimento, PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, de suas atividades junto à 12ª Defensoria Pública de Família e na Diretora de Primeiro Atendimento no período de 23 a 26 de março de 2022, para participar do FÓRUM NACIONAL INTERSETORIAL DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA PESSOAS EM CONFLITO COM A LEI: SUStentando a cidadania, na cidade de São Luís-MA | 24/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 255/2022 INSTITUI comissão para execução do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que visa proporcionar ações integradas de assistência jurídica daqueles que estão sentenciados e/ou provisórios, com o objetivo principal de tutelar os direitos dos detentos, assegurados na Lei de Execução Penal, como instrumento de resgate da dignidade do preso, nomeando, para tanto, as seguintes Defensoras Públicas: Carla Yáscar BentoFeitosa Belchior, Irani Albuquerque Brito, Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Karla Araújo de Andrade Leite e Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, sob a presidência da primeira. | 24/03/2022 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 013/2022 RESOLVEM: Art. 1º As atividades presenciais da Defensoria Pública do Estado do Piauí retornarão integralmente a partir do dia 04 de abril de 2022. Art. 2º Fica mantida a necessidade de observância dos protocolos de segurança sanitária para prevenção à disseminação da COVID-19, conforme disciplinado nas Portarias Conjuntas GDPG/CG nº 010/2020 e 011/2021, especialmente o uso constante de máscaras de proteção facial nas dependências desta Defensoria Pública; | 23/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 254/2022 Art. 1º LOTAR a servidora comissionada, LETÍCIA OLIVEIRA TEIXEIRA, na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021, até ulteriores deliberações. | 22/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 253/2022 Art. 1º LOTAR a servidora AMARILIS ELIANE DOMINGOS ALMEIDA, portadora da matrícula nº 318531-1 na Secretaria do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 22/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 252/2022 Art. 1º LOTAR a servidora BIANCA PEREIRA DE SOUZA, portadora da matrícula nº 309844-3 na Coordenação de Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 22/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 251/2022 Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309840-X na Coordenação de Planejamento e Projetos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 22/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 250/2022 Art. 1º LOTAR o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 309841-9 na Coordenação de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 22/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 249/2022 Art. 1º LOTAR a servidora ÂNGELA MARIA FERRY DE OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 269127-2 na Coordenação de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 22/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 248/2022 Art. 1º LOTAR o servidor HILDEGRAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, portador da matrícula nº 298425-3 na Coordenação de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 22/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 247/2022 Art. 1º LOTAR a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, portadora da matrícula nº 321657-8 na Coordenação de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 22/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 246/2022 Art. 1º LOTAR a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, portadora da matrícula nº 289928-X na Coordenação de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 22/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 245/2022 Art. 1º LOTAR o servidor URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO, portador da matrícula nº 333297-7 na Coordenação de Infraestrutura e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 22/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 244/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Titular 1ª Defensoria Pública Regional de Barras - PI, GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA, para atuar em audiência de Custódia, referente ao Processo 0800276-31.2022.8.18.0040, em favor de Elias Barbosa da Silva, na Defensoria Pública Regional de Batalha - PI, no dia 21/03/20022 | 22/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 243/2022 Art. 1º DESIGNAR o servidor comissionado JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO BATISTA, para acompanhar o Ouvidor Geral da Defensoria Pública em evento Institucional que ocorrerá em Amarante-PI, no dia 24 de março 2022. | 22/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 242/2022 Art. 1º DESIGNAR o servidor comissionado JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO BATISTA, para acompanhar o Ouvidor Geral da Defensoria Pública em evento Institucional que ocorrerá em Parnaíba-PI, nos dias 21 e 22 de março de 2022. | 22/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 241/2022 Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 26.03.2022, a Portaria GDPG N° 042/2022, que DESIGNOU a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017. | 22/03/2022 | Download |
| ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 673/2019 ONDE SE LÊ: NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, JÉSSYCA SANTOS MELO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. LEIA-SE: NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, JÉSSYCA SANTOS MELO DE MACEDO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 22/03/2022 | Download |
| ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 648/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, KARINA RAQUEL OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. LEIA-SE: NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, KARINA RAQUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 22/03/2022 | Download |
| ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 347/2020 ONDE SE LÊ: NOMEAR, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2020, JESSICA VALÉRIA GUEDES ALBUQUERQUE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. LEIA-SE: NOMEAR, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2020, JESSICA VALÉRIA GUEDES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 22/03/2022 | Download |
| ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 059/2022 ONDE SE LÊ: Art. 1º NOMEAR MARIA ALVES DA SILVEIRA, a partir de 01 de março de 2022, para o cargo em comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações. LEIA-SE: Art. 1º NOMEAR MARIA ALVES DA SILVEIRA OLIVEIRA, a partir de 01 de março de 2022, para o cargo em comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações. | 22/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 240/2022 Art. 1º PRORROGAR, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2022, a PORTARIA GDPG N° 366/2021, que DESIGNA a Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assistir/responder, extraordinariamente, pelas Comarcas: Monsenhor Gil, Demerval Lobão e Inhuma, até ulteriores deliberações | 21/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 239/2022 Art. 1º PRORROGAR, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2022, a PORTARIA GDPG N° 371/2021, que DESIGNA a Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assistir/responder, extraordinariamente, pelas Comarcas de Santa Filomena e Cristino Castro, até ulteriores deliberações | 21/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 238/2022 Art. 1º INSTITUIR comissão para elaboração de minuta de Resolução propondo o Regimento Interno desta Defensoria Pública nomeando, para tanto, as seguintes Defensoras e Defensores Públicos: Carla Yascar Bento Feitosa Belchior, Humberto Brito Rodrigues, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, Ana Patrícia Paes Landim Salha e Ana Teresa Ribeiro da Silveira Sampaio, sob a presidência da primeira. | 21/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 237/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha-PI, pelo período de 21.03.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 012/2022. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 236/2022 Art. 1º LOTAR a servidora Conceição de Maria M. C. Macedo, portadora da matrícula nº 025235-2 na 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 235/2022 Art. 1º LOTAR a servidora Maria Gracy Bezerra Batista, portadora da matrícula nº 025235-2 na Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 234/2022 Art. 1º LOTAR a servidora Maria Alice Nogueira Lima, portadora da matrícula nº 025160-7 na Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 233/2022 Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 002/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ 10.013.974/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 232/2022 Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 003/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LIMPSERV EIRELI, inscrita no CNPJ 07.194.788/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 231/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no período de 22 a 24 de março de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0800650-82.2021.8.18.0072 em favor do réu Sr. José Roberto Barbosa Soares, na Comarca de São Pedro-PI | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 230/2022 Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí, para participar de visita institucional ao município de Amarante, no dia 24 de março de 2022, acompanhado da Sra Sirlene Assis - Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia e Coordenadora da Igualdade Racial do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 229/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 01 de abril de 2022, em razão do gozo de folga compensatórias desta última. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 228/2022 Art. 1º LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver o Defensor Público, ANTÔNIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, titular da 8ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI no dia 17 de março de 2022, com o objetivo de participar de aula referente à disciplina Direito Ambiental e Sustentabilidade, promovido pelo CEEN/UCB. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 227/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora Cível, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto Diretoria de Primeiro Atendimento, nos dias 17 e 18 de março de 2022, em razão do gozo de folga compensatórias desta última. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 226/2022 Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí, para participe do 5º Seminário Regional de Conselheiros (as) e Ex Conselheiros Tutelares da 1ª Regional do Estado do Piauí, que ocorrerá de 21 a 22 de março de 2022, na cidade de Parnaíba – Piauí. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 225/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Castelo do Piauí, pelo período de 14.03.2022 a 24.03.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 0013/2022. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 224/2022 Art. 1º LOTAR o servidor João Batista Luzardo Soares Neto, portador da matrícula nº 333439-2 na Diretoria Regional da Defensoria Publica Geral do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 223/2022 Art. 1º LOTAR o servidor LEONARDO CHAVES BATISTA, portador da matrícula nº 333310-8 na Coordenação Licitação e Contratos da Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 222/2022 Art. 1º LOTAR o servidor Thiago Gama Moreira, portador da matrícula nº 355562-3 na Coordenação de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 221/2022 Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ LUIZ DE SOUSA JUNIOR, portador da matrícula nº 309858-3 na Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 220/2022 Art. 1º LOTAR a servidora Rosângela Ribeiro de Alexandrino, portadora da matrícula nº 085982-6 no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 219/2022 Art. 1º LOTAR a servidora Maria Rosilene Inácio de Oliveira, portadora da matrícula nº 103702-1 na Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 218/2022 Art. 1º LOTAR a servidora Tatiana de Sousa Bonfim, portadora da matrícula nº 143601-5 na Coordenação do Sistema Prisional da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 217/2022 Art. 1º LOTAR a servidora Irani de Sousa Ferreira, portadora da matrícula nº 001604-7 no Setor de Protocolo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 216/2022 Art. 1º LOTAR a servidora Maria Elizabeth Rocha Santos, portadora da matrícula nº 001498-2 no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 215/2022 Art. 1º LOTAR a servidora Maria do Socorro Lima da Silva, portadora da matrícula nº 001489-4 na Coordenação de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 214/2022 Art. 1º LOTAR a servidora Joana Nogueira Barros Barradas, portadora da matrícula nº 000385-9 na Coordenação de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 213/2022 Art. 1º LOTAR a servidora Eloisa Maria Rodrigues Coelho, portadora da matrícula nº 00720-0 na Coordenação de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 212/2022 Art. 1º LOTAR o servidor Cloude de Sousa Meneses, portador da matrícula nº 030552-9 na Gestão e Fiscalização de Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 211/2022 Art. 1º LOTAR o servidor Alfredo Pinto de Moura, portador da matrícula nº 006358-4 na Coordenação de Infraestrutura e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 210/2022 Art. 1º LOTAR a servidora Hortência Borges da Costa Araújo, portadora da matrícula nº 222380-5 no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 209/2022 Art. 1º LOTAR a servidora LAYANNE VERAS PEDROSA, portadora da matrícula nº 333375-2 na 1ª Defensoria Pública do Idoso de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 208/2022 Art. 1º LOTAR a servidora LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA, portadora da matrícula nº 333405-8 na 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 207/2022 Art. 1º LOTAR a servidora KARINA RAQUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO, portadora da matrícula nº 333351-5 na 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 206/2022 Art. 1º LOTAR a servidora JULYANNE CRISTINE DOUGLAS LEONE, portadora da matrícula nº 355555-X na 1ª Defensoria Pública Regional de Barras-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 205/2022 Art. 1º LOTAR o servidor KÁDSON WANOLE DE SOUSA SANTOS, portador da matrícula nº 333385-0 na 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 204/2022 Art. 1º LOTAR o servidor KELVIN FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO, portador da matrícula nº 333395-7 na 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina- PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 203/2022 Art. 1º LOTAR o servidor LEONARDO JOSE DE MOURA LIMA, portador da matrícula nº 333413-9 na 1ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 202/2022 Art. 1º LOTAR o servidor MARCOS VINICIUS ARAUJO DOS REIS, portadora da matrícula nº 333352-3 na Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 201/2022 Art. 1º LOTAR o servidor JÚLIO CÉSAR ALVES RIBEIRO DIÓGENES, portador da matrícula nº 333350-7 na 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 200/2022 Art. 1º LOTAR a servidora JULIANA MARANHÃO NOLETO DA FONSECA, portador da matrícula nº 333382-5 na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 199/2022 Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ DOS SANTOS SOUSA FILHO, portador da matrícula nº 333348-5 na 4ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 198/2022 Art. 1º LOTAR o servidor JONAS DE SOUSA DA COSTA, portador da matrícula nº 333387-6 na 5ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 197/2022 Art. 1º LOTAR a servidora JESSYCA SANTOS MELO DE MACEDO, portadora da matrícula nº 333349-3 na 1ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina- PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 196/2022 Art. 1º LOTAR a servidora JESSICA VALERIA GUEDES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 344842-8 na 2ª Defensoria Pública da Mulher de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 195/2022 Art. 1º LOTAR a servidora JESSYCA BLENDA DE SOUZA LIMA DA SILVEIRA, portadora da matrícula nº 333398-1 na 7ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 194/2022 Art. 1º LOTAR o servidor JAMES BATISTA DA ROCHA, portador da matrícula nº 333383-3 na Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 193/2022 Art. 1º LOTAR a servidora ISADORA DE OLIVEIRA ARAUJO, portadora da matrícula nº 333347-7 na Defensoria Pública Regional de Uruçui-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 193/2022 Art. 1º LOTAR a servidora ISADORA DE OLIVEIRA ARAUJO, portadora da matrícula nº 333347-7 na Defensoria Pública Regional de Uruçui-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 192/2022 Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 070/2022, que designou extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Picos-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 191/2022 Art. 1º LOTAR a servidora ROBERTA MAYRA DA SILVEIRA PONTE, portadora da matrícula nº 333404-0 na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 190/2022 Art. 1º LOTAR a servidora VICTORIA BEZERRA ROQUE DA SILVA, portadora da matrícula nº 333409-X na 1ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 189/2022 Art. 1º LOTAR a servidora TICIANE OLIVEIRA CARVALHO, portadora da matrícula nº 333363-9 na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Cíveis e Criminais de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 188/2022 Art. 1º LOTAR a servidora THEREZA BEATRIZ LUSTOSA QUEIROZ CALDAS, portadora da matrícula nº 333408-2 na 13ª Defensoria Pública de Família, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 187/2022 Art. 1º LOTAR a servidora SHESLEY ONESINA ROCHA DE CARVALHO, portadora da matrícula nº 333388-4 na 4ª Defensoria Pública de Cível de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 186/2022 Art. 1º LOTAR a servidora SÂMIA MARIA CAMELO ARAÚJO, portadora da matrícula nº 333391-4 na 3ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 185/2022 Art. 1º LOTAR a servidora RUANNA RAMOS BEZERRA, portadora da matrícula nº 358150-X na 3ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude de Teresina- PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 184/2022 Art. 1º LOTAR a servidora ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA, portadora da matrícula nº 333436-8 na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Cíveis e Criminais de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 183/2022 Art. 1º LOTAR a servidora ROMARA RODRIGUES LUZ, portadora da matrícula nº 333360-4 na 2ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 182/2022 Art. 1º LOTAR a servidora ROCHELLY MACHADO SAMPAIO, portadora da matrícula nº 333389-2 na 1ª Defensoria Pública Regional de Esperantina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 181/2022 Art. 1º LOTAR o servidor RICARDO DE CASTRO COSTA, portador da matrícula nº 333379-5 na 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 180/2022 Art. 1º LOTAR a servidora RENATA ARAUJO E SILVA, portadora da matrícula nº 343221-1 no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 179/2022 Art. 1º LOTAR a servidora RAYSSA ROCHA NUNES, portadora da matrícula nº 333416-3 na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 178/2022 Art. 1º LOTAR a servidora RAYSSA KELLE DOS REIS SANTOS, portadora da matrícula nº 333437-6 no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 177/2022 Art. 1º LOTAR a servidora RAVENA KARINE DA SILVA, portadora da matrícula nº 333378-7 na 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 176/2022 Art. 1º LOTAR a servidora RAÍSA LACERDA DA SILVA, portadora da matrícula nº 333394-9 na 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 175/2022 Art. 1º LOTAR a servidora PAULA FERNANDA LEAL MARTINS DE SOUSA, portadora da matrícula nº 333358-2 na 6ª Defensoria Pública Regional de Picos- PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 174/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", que ocorrerão na sede da Defensoria Pública em Teresina-PI, no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 173/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", que ocorrerão na sede da Defensoria Pública em Teresina-PI, no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 172/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", que ocorrerão na sede da Defensoria Pública em Teresina-PI, no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos. Art. 2º. O Defensor Público designado fará jus à concessão de 1 (um) dia de folga compensatória decorrente da efetiva atuação no serviço extraordinário, a ser requerida na forma da Resolução CSDPE-PI nº 108/2018 | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 171/2022 Art. 1º LOTAR o servidor YURI MENDES OLIVEIRA, portador da matrícula nº 333324-8 no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 170/2022 Art. 1º LOTAR a servidora HÉRICA TAINARA DE FREITAS MONTEIRO, portadora da matrícula nº 344841-0 na 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 169/2022 Art. 1º LOTAR o servidor HELVÍDIO JOSÉ GONÇALVES CARVALHO, portadora da matrícula nº 333410-4 na 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba -PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 168/2022 Art. 1º LOTAR a servidora HANNAH IUDMARA RIOS NOGUEIRA DAVES, portadora da matrícula nº 333431-7 na 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 167/2022 Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO MACEDO, portador da matrícula nº 333346-X na Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 166/2022 Art. 1º LOTAR a servidora MARIA ALVES DA SILVEIRA OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 358152-7 na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 165/2022 Art. 1º LOTAR a servidora GIULIA MATTZA TORRES OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO, portadora da matrícula nº 333344-2 na 2ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 164/2022 rt. 1º LOTAR a servidora GISLANNE SILVA DE OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 333418-0 na Defensoria Pública Regional de Luis Correira-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 163/2022 Art. 1º LOTAR a servidora GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES, portadora da matrícula nº 343219-0 na Defensoria Pública Regional de Picos-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 162/2022 Art. 1º LOTAR a servidora GABRIELA KARLA ROCHA GUIMARÃES, portadora da matrícula nº 333343-4 na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 161/2022 Art. 1º LOTAR a servidora FRANCÍLIA GABRIELE MONTEIRO DOS SANTOS, portadora da matrícula nº 343217-3 na 1ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 160/2022 Art. 1º LOTAR a servidora FERNANDA GONÇALVES ELIZARDO, portadora da matrícula nº 352519-8 na Defensoria Pública Regional de União-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 159/2022 Art. 1º LOTAR a servidora ERICA JOICE COSTA BRITO, portadora da matrícula nº 343273-4 na 3ª Defensoria da Mulher de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 158/2022 Art. 1º LOTAR o servidor ERIC SOUSA RIBEIRO, portador da matrícula nº 333412-X na 8ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 157/2022 Art. 1º LOTAR o servidor EDSON RODRIGUES VIEIRA, portador da matrícula nº 343238-6 na 1ª Defensoria Pública da Saúde de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 156/2022 Art. 1º LOTAR o servidor EDÉCIO BONA SOARES, portador da matrícula nº 333438-4 no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 155/2022 Art. 1º LOTAR a servidora DERLANY BARROS DA SILVA, portadora da matrícula nº 333341-8 na 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 154/2022 Art. 1º LOTAR a servidora DEBORA RAQUEL MARTINS DA SILVA, portadora da matrícula nº 333340-0 na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 153/2022 Art. 1º LOTAR a servidora DÁVIKA KALI OLIVEIRA RAMOS, portadora da matrícula nº 333380-9 na 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 152/2022 Art. 1º LOTAR o servidor DANIEL GOMES PEREIRA, portador da matrícula nº 355556-9 na 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 151/2022 Art. 1º LOTAR a servidora CLEIDIANA DA CONCEIÇÃO CRUZ, portadora da matrícula nº 333339-6 na 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 150/2022 Art. 1º LOTAR a servidora CLARA DE ASSIS MELO BATISTA DA ROCHA, portadora da matrícula nº 333401-5 na 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 149/2022 Art. 1º LOTAR a servidora CLAIRE MAGALHÃES BARBOSA FERREIRA, portadora da matrícula nº 343218-1 na 3ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 148/2022 Art. 1º LOTAR a servidora CINDY LAYARA PIRES DE CARVALHO, portadora da matrícula nº 333400-7 na 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 147/2022 Art. 1º LOTAR a servidora CARLA THALLINE SILVA BRITO, portadora da matrícula nº 333372-8 na Diretoria da Defensoria Pública Itinerante do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 146/2022 Art. 1º LOTAR a servidora CARLA FERNANDA DA SILVA, portadora da matrícula nº 343216-5 na 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 145/2022 Art. 1º LOTAR a servidora CAMILA GONÇALVES DE MELO E SILVA, portadora da matrícula nº 333371-0 na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 144/2022 Art. 1º LOTAR o servidor BRUNO BOSSUET DA COSTA SALES, portador da matrícula nº 333337-0 na 2ª Defensoria Pública Regional de Esperantina-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 143/2022 Art. 1º LOTAR a servidora BRENDA DOS REIS SOUSA, portadora da matrícula nº 333336-1 na 6ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba -PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 141/2022 Art. 1º LOTAR a servidora ARYADNNY MARIA PEREIRA, portadora da matrícula nº 333365-5 na 3ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 140/2022 Art. 1º LOTAR a servidora PATRICIA REGINE DE MORAES CASTRO AMORIM, portadora da matrícula nº 333403-1 na 3ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 139/2022 Art. 1º LOTAR a servidora PATRICIA COIMBRA SANTOS, portadora da matrícula nº 333364-7 na 2ª Defensoria Pública do Idoso de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 138/2022 Art. 1º LOTAR a servidora OLGA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHA, portadora da matrícula nº 333357-4 na 2ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 137/2022 Art. 1º LOTAR a servidora OCIELLY MENDES MONTEIRO, portadora da matrícula nº 333440-6 na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 136/2022 Art. 1º LOTAR a servidora NINIVA BRAGA CAMPINHO, portadora da matrícula nº 333356-6 na 3ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 135/2022 Art. 1º LOTAR a servidora NILVANDA DA COSTA ARAUJO, portadora da matrícula nº 333355-8 na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 134/2022 Art. 1º LOTAR a servidora NAYARA VENÂNCIO DE MELO, portadora da matrícula nº 333415-5 na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 133/2022 Art. 1º LOTAR a servidora NATIVIDADE MARIA COIMBRA, portadora da matrícula nº 333414-7 na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 132/2022 Art. 1º LOTAR o servidor MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA, portador da matrícula nº 333354-0 na 1ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 131/2022 Art. 1º LOTAR a servidora MARTA DA CONCEIÇÃO PIMENTA NOGUEIRA, portadora da matrícula nº 353999-7 na 1ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 130/2022 Art. 1º LOTAR a servidora MARÍLIA SANTANA SILVA SOUSA, portadora da matrícula nº 353947-4 na 3ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 129/2022 Art. 1º LOTAR o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 na Coordenação de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 128/2022 Art. 1º LOTAR a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 na Coordenação de Infraestrutura e Logística/Transportes da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 127/2022 Art. 1º LOTAR a servidora TATIARA DE FRANÇA NOGUEIRA E SILVA, portadora da matrícula nº 333311-6 na Coordenação de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 126/2022 Art. 1º LOTAR o servidor JACKSON OLIVEIRA VELOSO, portador da matrícula nº 323303-X no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 125/2022 Art. 1º LOTAR o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 na Coordenação de Infraestrutura e Logística/Transporte da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 124/2022 Art. 1º LOTAR a servidora FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, portadora da matrícula nº 321656-0 na Coordenação de Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 123/2022 Art. 1º LOTAR a servidora EURIDES DA COSTA SILVA, portadora da matrícula nº 309845-1 na Diretoria Administrativa e Financeira da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 122/2022 Art. 1º LOTAR a servidora MARILIA BEZERRA MARQUES, portadora da matrícula nº 333406-6 na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 121/2022 Art. 1º LOTAR o servidor HUCILDE ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO, portador da matrícula nº 355602-6 na Defensoria Pública Regional de Fronteiras-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 120/2022 Art. 1º LOTAR a servidora MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS, portadora da matrícula nº 333434-1 na 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 119/2022 Art. 1º LOTAR a servidora MARIANA PEREIRA SOARES, portadora da matrícula nº 344814-2 na 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 118/2022 Art. 1º LOTAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA ARAÚJO, portadora da matrícula nº 333377-9 na 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 117/2022 Art. 1º LOTAR a servidora MARCIA RAQUEL DE CASTRO LIMA, portadora da matrícula nº 333353-1 na 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 116/2022 Art. 1º LOTAR o servidor LUIS FILHO DE HOLANDA DOS SANTOS, portador da matrícula nº 333411-2 na 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 115/2022 Art. 1º LOTAR a servidora LUARA REGINA MENESES DE SOUSA, portadora da matrícula nº 352510-4 na 2ª Defensoria Pública Regional de Barras-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 114/2022 Art. 1º LOTAR a servidora LUARA NATTACHA NASCIMENTO DE SOUSA, portadora da matrícula nº 333374-4 na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 113/2022 Art. 1º LOTAR a servidora LIANA ESTAFANIA PRADO MELO, portadora da matrícula nº 333390-6 na 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 112/2022 Art. 1º LOTAR a servidora LETÍCIA CASTRO MAGALHÃES, portadora da matrícula nº 352509-X no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 111/2022 Art. 1º LOTAR a servidora ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, portadora da matrícula nº 182406-6 na Coordenação de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 110/2022 Art. 1º LOTAR o servidor THIAGO RAFAEL DE SOUSA, portador da matrícula nº 333386-8 na Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 109/2022 Art. 1º LOTAR a servidora MAYRA DE SOUSA NASCIMENTO, portadora da matrícula nº 333309-4 na Subdefensoria Pública Geral do Estado do Piauí até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 108/2022 Art. 1º LOTAR a servidora MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS, portadora da matrícula nº 331690-4 na Coordenação de Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 107/2022 Art. 1º LOTAR a servidora LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA, portadora da matrícula nº 298405-9 na Coordenação de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 106/2022 Art. 1º LOTAR a servidora JUCELIA MOREIRA LIMA CORNÉLIO, portadora da matrícula nº 289927-2 no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 105/2022 Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ CLAÚDIO ARAÚJO BATISTA, portador da matrícula nº 333302-7 na Coordenação de Infraestrutura e Logística/Transporte da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 104/2022 Art. 1º LOTAR a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, portadora da matrícula nº 355563-1 no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 103/2022 Art. 1º LOTAR o servidor GORTHON LIMA MORITZ, portador da matrícula nº 355543-7 na Coordenação de Orçamentos e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 102/2022 Art. 1º LOTAR o servidor EDUARDO OLIVEIRA CASTRO, portador da matrícula nº 321660-8 no Plantão Judiciário vinculado à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 101/2022 Art. 1º LOTAR o servidor LÍVIO CÉSAR DE CARVALHO MAIA, portador da matrícula nº 323304-9 na Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Paiuí, até ulteriores deliberações | 18/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 100/2022 Art. 1º LOTAR o servidor Lázaro Diego de Lemos Castro, portador da matrícula nº 321708-6 na Coordenação de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 099/2022 Art. 1º LOTAR a servidora LIEDA BARROS DE SOUSA ALBUQUERQUE, portadora da matrícula nº 353994-6 na Coordenação De Controle Interno da defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 098/2022 Art. 1º LOTAR a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, portadora da matrícula nº 321662-4 no Setor de Almoxarifado da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 097/2022 Art. 1º LOTAR a servidora MERCÊS KRYSTINE ARAUJO SILVA, portadora da matrícula nº 309843-5 na Diretoria de Primeiro Atendimento em Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 096/2022 Art. 1º LOTAR a servidora MAURICEMA HOLANDA NUNES, portadora da matrícula nº 309838-9 no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 095/2022 Art. 1º LOTAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAUJO MACEDO, portadora da matrícula nº 343222-0 na Coordenação de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 094/2022 Art. 1º LOTAR a servidora LIA RAQUEL DE SOUSA E SILVA, portadora da matrícula nº 331691-2 no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 093/2022 Art. 1º LOTAR a servidora FABÍOLA NASCIMENTO BARROS, portadora da matrícula nº 352511-2 na Coordenação de Licitação e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 092/2022 Art. 1º LOTAR a servidora AMANDA MENDES DE ANDRADE, portadora da matrícula nº 331688-2 na Defensoria Pública da Saúde de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 091/2022 Art. 1º LOTAR o servidor ITALO RENNAN DE SOUSA SILVA, portador da matrícula nº 353945-8 na Coordenação de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 090/2022 Art. 1º LOTAR a servidora ARIANE SOUSA SANTOS, portadora da matrícula nº 333335-3 na 1ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, até ulteriores deliberações. | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 089/2022 Art. 1º LOTAR o servidor ANISVALDO FERREIRA DE ARAUJO, portador da matrícula nº 343235-1 na Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, até ulteriores deliberações | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 088/2022 Art. 1º LOTAR a servidora ANDREZA CAROLINE SOUSA PIRES, portadora da matrícula nº 333366-3 na 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 087/2022 Art. 1º LOTAR a servidora ANA SAARA DA SILVA DIAS, portadora da matrícula nº 333334-5 na 5ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, até ulteriores deliberações. | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 086/2022 Art. 1º LOTAR a servidora ANA PAULA DE CARVALHO MORAES, portadora da matrícula nº 333369-8 na Defensoria Pública Regional de Simões-PI, até ulteriores deliberações. | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 085/2022 Art. 1º LOTAR a servidora ANA FLÁVIA SOUSA E SILVA, portadora da matrícula nº 333368-0 na 4ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, até ulteriores deliberações. | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 084/2022 Art. 1º LOTAR a servidora ANA DÉBORA BARBOSA MATOS, portadora da matrícula nº 333333-7 na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 083/2022 Art. 1º LOTAR a servidora ANA CRISTINA BESERRA, portadora da matrícula nº 333367-1 na 2ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 082/2022 Art. 1º LOTAR a servidora ALINNE DOS SANTOS SILVA LUCIANO, portadora da matrícula nº 343246-7 na 2ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, até ulteriores deliberações. | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 081/2022 Art. 1º LOTAR a servidora ALINE DA SILVA SOUSA, portadora da matrícula nº 353997-X na 6ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 080/2022 Art. 1º LOTAR a servidora ADA MIRELLY DE SOUSA NAZARE, portadora da matrícula nº 353972-5 na Defensoria Pública Regional de Água Branca-PI, até ulteriores deliberações. | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 079/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 10 a 24 de março de 2022, em razão de licença para tratamento de saúde desta última. | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 078/2022 Art. 1º LOTAR o servidor ABGAIL GUERRA LEMOS NETO, portador da matrícula nº 333331-X na Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, até ulteriores deliberações | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 192/2022 Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 070/2022, que designou extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Picos-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos. | 11/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 077/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 24 de março de 2022 referente ao Processo Judicial nº 0000508-06.2018.8.18.0044, na Comarca de Canto do Buriti- PI. | 10/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 076/2022 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, ALINE IBIAPINA SARAIVA, do cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1. | 10/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 075/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos. | 09/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 074/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos | 09/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 073/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos | 09/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 072/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Picos-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos. | 09/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 071/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Picos-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos. | 09/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 070/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Picos-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos | 09/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 069/2022 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos: Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Andrea Melo de Carvalho, Natália e Silva de Almendra Freitas, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro e o servidor George Victor de Carvalho Santana, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora do XXII Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 09/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 068/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI para atuar nas atividades da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, pelo período de 07 a 11 de março de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 09/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 067/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar nas atividades da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, pelo período de 07 a 11 de março de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 09/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 066/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO para atuar nas atividades da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 07 a 11 de março de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 09/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 065/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 07 a 11 de março de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 09/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 064/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar nas atividades da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 07 a 11 de março de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 09/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 063/2022 Art. 1º LIBERAR, a Defensora Pública Dra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO de suas atividades junta a Defensoria Regional de Luis Correia-PI em virtude da sua atuação nas audiências do evento da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em Parnaíba-PI, pelo período de 07 a 11 de março de 2022. | 09/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 062/2022 Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 19.03.2022, a Portaria GDPG N° 060/2022, que DESIGNOU o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Batalha-PI, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017. | 09/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 061/2022 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, respectivamente titular e suplente, para representar a Defensoria Pública Estadual no Conselho Consultivo do Núcleo de Regularização Fundiária, até ulterior deliberação. | 04/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 060/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha-PI, pelo período de 03.03.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 009/2022. | 04/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 059/2022 Art. 1º NOMEAR MARIA ALVES DA SILVEIRA, a partir de 01 de março de 2022, para o cargo em comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações. | 25/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 058/2022 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, PEDRO RHUAN PIAUILINO LIMA, do cargo em Comissão de Assessor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 01 de março de 2022. | 25/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 057/2022 Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no dia 10 de Junho de 2022, em razão de folga compensatória desta última | 23/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 056/2022 Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 03.03.2022, a Portaria GDPG N° 045/2022, que DESIGNOU o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Batalha-PI, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017. | 22/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 055/2022 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, DARIO BASTOS FORTES DO REGO, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 16 de fevereiro de 2022 | 22/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 054/2022 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar como curador especial na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0801717- 88.2019.8.18.0028, que tramita na Comarca de Floriano-PI. | 18/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 053/2022 Art. 1º NOMEAR ADELIA DE MELO ANDRADE, a partir de 16 de fevereiro de 2022, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3 da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações | 17/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 052/2022 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, BASTOS FORTES DO REGO, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3 da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 17/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 051/2022 Art.1º PRORROGAR a partir do dia 14/02/2022 até dia 25/03/2022, os efeitos da Portaria GDPG nº 06/2022, que nomeou Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar projetos para regulamentar o teletrabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 17/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 050/2022 Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no período de 27 a 29 de Julho de 2022, em razão de folga compensatória desta última. | 17/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 049/2022 Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no dia 26 de Julho de 2022, em razão de folga compensatória desta última | 17/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 048/2022 Art. 1º NOMEAR RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, a partir de 14 de fevereiro de 2022, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3 da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. | 14/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 047/2022 Art. 1º LOTAR o servidor RICARDO ANDRADE SPINDOLA na Diretoria Criminal, com efeitos a partir de 10 de Janeiro de 2022, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 046/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2022. | 11/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 045/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha-PI, pelo período de 15.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022 | 11/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 044/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia-PI, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022 | 11/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 043/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022. | 11/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 042/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022 | 11/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 041/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINE DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti-PI, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022. | 11/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 040/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022. | 11/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 039/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022 | 11/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 038/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Simões-PI, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022 | 11/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 037/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022. | 10/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 036/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022 | 10/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 035/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022 | 10/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 034/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022 | 10/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 033/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022 | 10/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 032/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022 | 10/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 031/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022 | 10/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 030/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022. | 10/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 029/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022. | 10/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 028/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022 | 10/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 027/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022 | 10/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 026/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público SÍLVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022 | 10/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 025/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022 | 10/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 024/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022 | 10/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 023/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2022 | 10/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 022/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2022. | 10/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 021/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no período de 11 a 25 de julho de 2022, em razão do gozo de férias regulamentares desta última. | 04/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 020/2022 Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no dia 11 de fevereiro de 2022, em razão de folga compensatória desta última. | 03/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 019/2022 Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral desta Defensoria Pública, no período de 21 a 25 de fevereiro de 2022, para participar do I Encontro de Ouvidorias Externas: Defensores e Defensoras de Direitos Humanos na Amazônia e da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil do ano de 2022, que ocorrerá na cidade de Belém – Pará. | 03/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 018/2022 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3 da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 02/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 017/2022 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, das suas atividades defensoriais, no período de 10 a 11 de fevereiro de 2022, para participar da Assembleia Geral da ANADEP e Ciclo de Palestra Regional com o tema: "Racismo se combate em todo lugar", que ocorrerão na cidade de Salvador – BA | 02/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 016/2022 Art. 1º INSTITUIR Comissão para execução do Plano de Trabalho na Ação Concentrada que ocorrerá em todo o Brasil, denominado “Dia ‘D’ da Defensoria Pública”, nos termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos nomeando, para tanto, as Defensoras(es) Públicas(as): Sheila de Andrade Ferreira, Patricia Monte Feitosa Ferreira, Marcelo Moita Piero, Karla Araújo de Andrade Leite, Germana Melo Bezerra Diogenes, Gerson Henrique Silva Sousa e Alynne Patricio De Almeida Santos. | 02/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 015/2022 Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 09.02.2022, a Portaria GDPG N° 641/2021, que DESIGNOU a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Simões-PI, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017. | 01/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 014/2022 Art. 1º NOMEAR RUANNA RAMOS BEZERRA, portadora do CPF nº ***.***.643-60, a partir de 01 de fevereiro de 2022, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. | 01/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 013/2022 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, ANDRESSA LUZIA FEITOSA PAIVA, do Cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022. | 01/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 012/2022 Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas DANIELA NEVES BONA SOARES e KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE, para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações.. | 01/02/2022 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 012/2022 Art. 1° Todos os defensores(as) públicos(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) e usuários(as) deverão apresentar comprovante de vacinação contra a COVID-19 para ingresso e permanência nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Piauí, situadas em sedes próprias ou em prédios de outras instituições ou poderes. Parágrafo único. Para fins do disposto no caput deste artigo, a vacinação a ser comprovada deve corresponder a no mínimo 2 (duas) doses ou dose única das vacinas contra o SARS-CoV-2, de acordo com o cronograma instituído pelas Secretarias Municipais de Saúde em relação à idade do indivíduo. | 01/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 011/2022 Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 001/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ 02.604.236/0001-62, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de mesas para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrições e quantidades especificadas no referido contrato. | 01/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 010/2022 Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 007/2022, que designou a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no dia 04 de Fevereiro de 2022, em razão de folga compensatória desta última | 24/01/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 009/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuar junto à 11ª Defensoria Pública Criminal, em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 24.01.2022 a 24.04.2022, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 02/2022 | 24/01/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 008/2022 Designa o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS, portador do CPF nº ***.***.833-49 representado neste ato por seu bastante procurador o Sr. FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO, portador do CPF nº ***.***.103-53, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de São João do Piauí – PI. | 20/01/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 007/2022 DESIGNA a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no dia 04 de Fevereiro de 2022, em razão de folga compensatória desta última. | 20/01/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 006/2022 NOMEIA Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar projetos para regulamentar o teletrabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que será integrada pelos seguintes Defensores Públicos: ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL e a servidora MARINA OLIVEIRA NOLÊTO DE SOUZA para auxiliar os trabalhos, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis podendo ser prorrogáveis por igual período. | 13/01/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 005/2022 Estabelece o valor do auxílio-alimentação devido aos servidores da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências | 12/01/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 004/2022 Estabelece o valor do auxílio-alimentação devido aos membros da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências. | 12/01/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 003/2022 DESIGNA o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, junto à Coordenação de Diretoria para atuar junto ao Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos do Consumidor, no período de 07 a 21 de janeiro de 2022, em razão do gozo de férias regulamentares desta última. | 07/01/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 002/2022 DESIGNA a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados, no período de 06 a 25 de janeiro de 2022, em razão do gozo de férias regulamentares deste último. | 07/01/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 001/2022 DESIGNA o servidor MARCOS AURÉLIO ROCA DE MIRANDA, Assessor Técnico III, para substituir a Coordenadora de Controle Interno desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, junto à Coordenadora de Controle Interno, no período de 10 a 19 de Janeiro de 2022 (2ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2020. | 07/01/2022 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 656/2021 Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público e Diretor Administrativo desta Defensoria Pública, IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para exercer a função de ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, O DATA PROTECTION OFFICER (DPO), até ulteriores deliberações | 29/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 655/2021 Art. 1º. NOMEAR o Comitê Gestor da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, órgão encarregado pelo tratamento de dados pessoais, responsável pelas atividades previstas no artigo 41, §2⁰, da Lei Federal n.⁰ 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, composto por: Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Humberto Brito Rodrigues, Alessandro Andrade Spíndola e George Vítor de Carvalho Santana. | 28/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 654/2021 Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e do CPF nº ***.***.743-67 e o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 047/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa SWAN ELETRICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.763.907/0001-75, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de cabos e terminais de compressão, em virtude de furto realizado no Prédio da Defensoria Pública do Estado do Piauí situado na Avenida João XXIII, Teresina-PI, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no referido contrato. | 27/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 653/2021 Designa a servidora TATIARA DE FRANÇA NOGUEIRA E SILVA, portadora do CPF nº ***.***.613-15 e matrícula nº 0333311-6 e a servidora ÂNGELA MARIA FERRY DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***.***.573-34 e matrícula nº 269127-2, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 046/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.198.254/0001-17, que tem por objeto a contratação de serviço de banco de imagens, livres de royalty (royalty free), a serem disponibilizadas por meio digital (internet), pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no referido contrato. | 23/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 652/2021 Designa o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 043/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA TOP AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM OU SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar- condicionado (tipo split) de propriedade da Defensoria Pública do Estado do Piauí, instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato. (...) | 23/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 651/2021 Designa o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para companhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 042/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA BONANZA COMERCIO SERVICOS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09344418/0001-90, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM OU SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar- condicionado (tipo split) de propriedade da Defensoria Pública do Estado do Piauí,instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior do Estado do Piauí, conforme especificações equantidades contidas no referido contrato. (...) | 23/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 650/2021 Designa o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, portador do CPF nº***.***.653-91 e matrícula nº 309.846-0 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente,respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 044/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa LIMA FARIAEMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.927.482/0001-49, que tem por objeto contratação de empresa especializada na confecção e instalação de mobiliário sob medida para oauditório, Corregedoria, Gabinete do Defensor Público Geral e Subdefensoria, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato. (...) | 23/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 649/2021 Designa o servidor o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76 e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 045/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa RECOVERYDATA LOCADORA DE EQUIPAMENTO VIRTUAL DE RESTAURAÇÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 93.496.263/0001-14, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise, avaliação, manutenção e eventual recuperação de dados de equipamentos de TI, para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme informações contidas no referido contrato. (...) | 22/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 648/2021 Designa o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, portador do CPF nº***.***.653-91 e matrícula nº 309.846-0 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 044/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.927.482/0001-49, que tem por objeto contratação de empresa especializada na confecção e instalação de mobiliário sob medida para o auditório, Corregedoria, Gabinete do Defensor Público Geral e Subdefensoria, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato. (...) | 21/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 647/2021 NOMEIA a Defensora Pública de 4ª Categoria, FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, para exercer a função comissionada de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022, até ulteriores deliberações. | 20/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 646/2021 EXONERA o Defensor Público de 3ª Categoria, ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, do cargo de função comissionada de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022. | 20/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 645/2021 DESIGNA o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Corrente, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 08.01.2022 a 15.02.2022, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 48/2021. | 17/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 644/2021 DESIGNA a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 08.01.2022 a 15.02.2022, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 48/2021. | 17/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 643/2021 DESIGNA o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei omplementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 08.01.2022 a 15.02.2022,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 48/2021. | 17/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 642/2021 DESIGNA o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para atuar junto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 08.01.2022 a 15.02.2022, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 48/2021. | 17/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 641/2021 DESIGNA a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Simões, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à ubstituição natural, pelo período de 08.01.2022 a 15.02.2022, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 48/2021. | 17/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 640/2021 Designa o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 043/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA TOP AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM OU SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar- condicionado (tipo split) de propriedade da Defensoria Pública do Estado do Piauí, instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato. (...) | 17/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 639/2021 DESIGNA o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 10 a 19 de Janeiro de 2022, em virtude do gozo de férias regulamentares desta última. | 17/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 638/2021 Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846- 0 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 042/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA BONANZA COMERCIO SERVICOS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09344418/0001-90, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM OU SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar- condicionado (tipo split) de propriedade da Defensoria Pública do Estado do Piauí, instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato | 16/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 637/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no período de 10 a 24 de janeiro de 2022, em razão do gozo de férias regulamentares desta última | 16/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 636/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543 91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 041/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa J NETO ALMADA COUTINHO (ME), inscrita no CNPJ 29.287.558/0001-81, que tem por objeto à contratação de empresa para aquisição de material de consumo (água mineral em garrafão de 20 litros), para atender as demandas da Defensoria Pública no interior do Estado, conforme especificações contidas no referido contrato. | 16/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 634/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, Titular da 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretor das Defensorias de Núcleos Especializados, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria Cível, no dia 15 de dezembro de 2021, em razão do gozo de folga compensatória desta última. | 06/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 633/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Titular Titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para compor o grupo de trabalho interinstitucional com atribuição de fomentar a implantação de Núcleo de Atendimento Inicial (NAI), coordenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 03/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 632/2021 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Presidente da APIDEP e de Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP, das suas atividades defensoriais, para participar da Assembleia Geral Extraordinária no período de 08 a 10 de Dezembro de 2021. | 03/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 631/2021 Art. 1º. Designar os servidores GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, matrícula nº 321.662-4 e CPF nº ***.***.553-68 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para comporem a comissão que tem como finalidade o recebimento dos equipamentos de informática para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades estabelecidos no Contrato n° 039/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA | 02/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 630/2021 Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e CPF nº ***.***.653-91, e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 040/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SERRA MOBILE INSDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 07.875.146/0001-20, que tem por objeto à contratação de empresa especializada no fornecimento de 70 (setenta) cadeiras (giratório espaldar médio com encosto em tela e sem apoio para cabeça), peso até 140 KG, incluindo montagem, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 02/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 629/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular da 7ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, tanto na 2ª Defensoria Pública de Família da Capital quanto na Diretoria Cível, no dia 15 de dezembro de 2021, em razão do gozo de folga compensatória desta última | 02/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 628/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, Titular da 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretor das Defensorias de Núcleos Especializados, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento, no período de 06 a 15 de dezembro de 2021, em razão do gozo de férias regulamentares desta última. | 02/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 627/2021 DESIGNAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 03 de dezembro de 2021 a 15 de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 044/2021. | 02/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 626/2021 DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 02 de dezembro de 2021 a 15 de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 044/2021 | 02/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 625/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, Titular da 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretor das Defensorias de Núcleos Especializados, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, tanto na 2ª Defensoria Pública de Família da Capital quanto na Diretoria Cível, no dia 15 de dezembro de 2021, em razão do gozo de folga compensatória desta última | 02/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 623/2021 Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, BÁRBARA HELLEN DE SÁ RIBEIRO para o Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 06 de Janeiro de 2021, até ulteriores deliberações. | 02/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 622/2021 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, ANDRESSA MENDES RODRIGUES, do Cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 06 de Janeiro de 2022 | 01/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 621/2021 Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 039/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ 00.489.297/0001-09, que tem por objeto à contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades estabelecidos no referido contrato. | 01/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 620/2021 Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 038/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NATAL COMPUTER LTDA, inscrita no CNPJ 10.742.806/0001-09, que tem por objeto à contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades estabelecidos no referido contrato | 01/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 619/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO para substituir a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA, junto à 12ª Defensoria Pública Criminal, no período de 03 a 17 de dezembro de 2021, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 043/2021. | 30/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 618/2021 Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 037/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ADRIANO R. SILVA (PORTAL MUSIC), inscrita no CNPJ 33.099.419/0001-00, que tem por objeto à contratação de empresa para aquisição de equipamento de sonorização (caixa de som) para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato. | 26/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 617/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal nos dias 10 de dezembro de 2021, 07 e 17 de Janeiro de 2022, em razão de folgas compensatória desta última. | 26/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 614/2021 Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 036/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FLASH COMERCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 03.968.497/0001-24, que tem por objeto à contratação de empresa para aquisição de baterias para nobreaks para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato | 24/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 613/2021 Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 035/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA, inscrita no CNPJ 89.237.911/0289-08, que tem por objeto à contratação de empresa para aquisição de microcomputadores portáteis (notebook), a serem utilizados por servidores da área meio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações do constantes no contrato | 24/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 612/2021 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Titular 1ª Defensoria Pública de Picos, RICARDO MOURA MARINHO, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0759296-02.2021.08.18.0000, junto à 2ª Instância e Tribunais Superiores, se for o caso, no patrocínio aos interesses do Sr. Chico Barbara e invasores desconhecidos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 24/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 610/2021 Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543- 91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 026/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA – SETUT, inscrito no CNPJ n° 23.648.975/0001-26, que tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de créditos eletrônicos de vales transportes na cidade de Teresina, conforme especificações constantes no referido contrato | 18/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 608/2021 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, de suas atribuições junto a 1ª Defensoria Pública Regional de Barras-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, pelo período de 22 de novembro de 2021 a 03 de dezembro de 2021. | 18/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 611/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para substituir junto à 3ª Defensoria Pública Regional de Piripiri, nos dias 03, 06 e 07 de dezembro e no período de 08 a 17 do mesmo mês, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 041/2021. | 18/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 607/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuar nas atividades do mutirão de audiências de produção antecipada de provas, junto a central de inquéritos em Teresina-PI, pelo período de 17.11 a 10.12.2021, de acordo com a escala estabelecida pela Diretoria Criminal da DPE-PI, com ressalva ao exposto no item 6.2 do Edital GDPG nº 035.2021 | 17/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 606/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar nas atividades do mutirão de audiências de produção antecipada de provas, junto a central de inquéritos em Teresina-PI, pelo período de 17.11 a 10.12.2021, de acordo com a escala estabelecida pela Diretoria Criminal da DPE-PI, com ressalva ao exposto no item 6.2 do Edital GDPG nº 035.2021 | 17/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 605/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 16 a 22 de novembro de 2021, em virtude do gozo de licença médica | 16/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 604/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 15 a 21 de novembro de 2021 e 26 de novembro a 03 de dezembro de 2021, em razão da concessão de férias regulamentares desta última. | 12/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 603/2021 Art. 1º REPROGRAMAR o 2º período de férias da Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, Diretora da Defensoria das Públicas Regional, concedidas pela Portaria GDPG Nº 198/2021, para o período de 15 a 21 de novembro de 2021 e 26 de novembro a 03 de dezembro de 2021. | 12/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 601/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto a Diretoria das Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI, no dia 03 de dezembro de 2021, em razão de liberação desta última para participar da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centro de Estudos das Defensorias Públicas na cidade de Curitiva/PR. | 12/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 600/2021 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e Diretora das Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI, ANDREA MELO DE CARVALHO, de suas atividades junto ao órgão de atuação e da Diretoria das Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI, no dia 03 de dezembro de 2021, para participar da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centro de Estudos das Defensorias Públicas na cidade de Curitiva/PR. | 12/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 599/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 22 a 25 de novembro de 2021, em razão de liberação desta última para participar do evento referente à premiação da Selo Defensorial Antirracista, que ocorrerá em Salvador - BA. | 12/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 598/2021 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titula da Regional de Castelo do Piauí e Diretora das Defensorias Públicas Regionais, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atividades junto à Diretoria Regional desta Defensoria Pública, no período de 22 a 25 de novembro de 2021, para participar evento referente a premiação da Selo Defensorial Antirracista, que ocorrerá em Salvador -BA. | 12/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 597/2021 Art. 1º LIBERAR, a Defensora Pública Dra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO de suas atividades junta a Defensoria Regional de Luis Correia-PI em virtude da sua atuação nas audiências do evento da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em Parnaíba-PI, pelo período de 22 a 26 de novembro de 2021. | 12/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 596/2021 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, para atuar nas atividades da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 22 a 26 de novembro de 2021, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 12/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 595/2021 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0000381- 10.2018.8.18.0031 no patrocínio aos interesses do Sr. Antonio Carlos Rodrigues dos Santos Júnior, na Comarca de Parnaíba - PI. | 12/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 594/2021 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 23 de novembro de 2021 referente ao Processo Judicial nº 0000003-98.2017.8.18.0060, na Comarca de Luzilândia- PI. | 12/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 593/2021 Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG nº 539/2021, que designou, extraordinariamente, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 10 de novembro de 2021, Processo n 0000003- 98.2017.8.18.0060, na Comarca de Luzilândia- PI. | 12/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 592/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 02 de dezembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 475/2021, que designou o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 026/2021. | 12/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 602/2021 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Titular 3ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato - PI, LÍVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0800350-88.2019.8.18.0073 junto à 2ª Vara de São Raimundo Nonato - PI no patrocínio aos interesses do Sr. Raimundo Nonato Ribeiro. | 12/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 591/2021 Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 034/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa C L BESERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 07.239.237/0001-79, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações constantes no referido contrato. | 11/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 590/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 393/2021, que designou a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021. | 10/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 589/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 25 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 392/2021, que designou a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021. | 10/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 588/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 391/2021, que designou o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021. | 10/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 587/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 390/2021, que designou o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021. | 10/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 586/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 389/2021, que designou o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES MELO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021. | 10/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 585/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 388/2021, que designou o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021. | 10/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 584/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 550/2021, que designou o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2021. | 10/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 583/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 500/2021, que designou o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 030/2021. | 10/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 582/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 557/2021, que designou a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvado as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 036/2021. | 10/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 581/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 400/2021, que designou o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2021. | 10/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 580/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 398/2021, que designou o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021. | 10/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 579/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 397/2021, que designou a Defensora Pública SARA MARIA DE ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021. | 10/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 578/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 517/2021, que designou a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular da 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2021. | 10/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 578/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 517/2021, que designou a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular da 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2021. | 10/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 577/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 396/2021, que designou a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021. | 10/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 576/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 489/2021, que designou a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 027/2021. | 10/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 575/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 394/2021, que designou o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021. | 10/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 574/2021 Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 033/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa PAULO TORRES DE ARAÚJO FILHO LTDA, inscrita no CNPJ 34.573.548/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações constantes no referido contrato | 09/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 573/2021 DESÍGNA, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2021, a Defensora Pública Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar nas atividades do Regime Especial de Atividade Jurisdicional nas 1ª e 2ª Varas Criminais de Parnaíba/PI, pelo período de 01 a 10 de novembro de 2021, de acordo com cronograma estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com ressalva ao exposto no item 5.2 do Edital GDPG nº 038.2021. | 08/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 572/2021 DESIGNA a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, Assessor Técnico III, para substituir a Coordenadora de Controle Interno desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, junto à Coordenadora de Controle Interno, no período de 08 a 27 de novembro de 2021 (1ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2020. | 08/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 571/2021 LIBERA o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí, para participar da Assembleia Geral da Rede Nacional Primeira Infância, que será realizada de 18 a 19 de novembro de 2021, na Capital da República Federativa do Brasil. | 08/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 570/2021 O Auditório do Edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí passa a denominar-se "Auditório Esperança Garcia". | 05/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 569/2021 Art. 1º DESIGNAR a servidora Assistente Defensorial II, JOANA NOGUEIRA BARROS BARRADAS, para substituir a Coordenadora de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, em razão do gozo de férias desta, com efeitos retroativos no 2º período de 18/10/2021 a 27/10/2021 e no 3º período de 16/11/2021 a 25/11/2021. | 03/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 568/2021 Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, inscrita no CNPJ 02.491.558/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (locadora) automóveis tipo passeio e pick-ups, sem motorista, sem combustível, com limite de quilometragem, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição constantes no referido contrato. | 03/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 567/2021 LIBERAR a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Presidente da APIDEP e de Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP, das suas atividades defensoriais, para participar da Assembleia Geral Extraordinária e realização de trabalhos legislativos no Congresso Nacional nos dias 10, 11 e 12 de Novembro de 2021. | 29/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 566/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 16 a 21 de novembro de 2021 e 26 de novembro a 03 de dezembro de 2021, em razão da concessão de férias regulamentares desta última. | 29/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 565/2021 Art. 1º REVOGAR parcialmente os efeitos da Portaria GDPG N° 265/2021, que designou a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no que se refere ao período de 16 a 30 de novembro de 2021. | 29/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 564/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante, nos períodos de 16 a 25 de novembro de 2021 (1ª etapa), de 06 a 12 de dezembro de 2021 (2ª etapa) e de 10 a 19 de janeiro de 2022 (3ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares deste último referente ao exercício aquisitivo de 2020 | 29/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 563/2021 DESIGNA a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI no dia 06/12/2021, em razão de folga compensatória desta última. | 29/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 562/2021 DESIGNA a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, no período de 03 a 12 de novembro de 2021, em razão do gozo de férias desta última. | 29/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 561/2021 REVOGA os efeitos da Portaria GDPG nº 545/2021, que designou a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI no dia 06/12/2021, em razão de folga compensatória desta última. | 29/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 560/2021 REPROGRAMA o 2º período de férias da Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, Diretora da Defensoria das Públicas Regional, concedidas pela Portaria GDPG Nº 198/2021, para o período de 16 a 21 de novembro de 2021 e 26 de novembro a 03 de dezembro de 2021. | 29/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 559/2021 Art. 1º. Designar a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, matrícula nº 321.662-4 e CPF nº ***.***.553-68 e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 032/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa C J FREITAS DE SAMPAIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 73.852.873/0002-87, que tem por objeto a aquisição de condicionadores de ar split para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí de acordo com as especificações constantes no referido contrato. | 29/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 558/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 29 de outubro de 2021 e no período de 03 a 12 de novembro de 2021, em virtude do gozo de folga compensatória e férias regulares desta última. | 29/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 557/2021 DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 01 a 17 de novembro de 2021, ressalvado as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 036/2021. | 29/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 556/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí, no período de 01 a 31 de novembro de 2021, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 037/2021. | 29/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 555/2021 AFASTA a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atribuições junto a Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí, bem como de suas atribuições como substituta natural, pelo período de 01 a 15 de novembro de 2021. | 26/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 554/2021 Art.1º DESIGNAR o Defensor FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante, nos dias 03.11.2021 e 12.11.2021, em razão de folga compensatória deste último | 25/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 553/2021 Art. 1º REVOGAR, os efeitos da Portaria GDPG nº 549/2021, que designou extraordinariamente o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2021, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0000142-79.2019.8.18.0060 na Comarca de Luzilândia- PI. | 22/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 552/2021 Art. 1º Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, portador do CPF nº ***.***.653-91 e matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 030/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.735.236/0001-92, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar serviços de emissão de certificados digitais e CPF (tipo A3 com fornecimento de mídia token), visando o atendimento de demanda da Defensoria Pública do Estado do Piauí, de acordo com especificações constantes no contrato. | 21/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 551/2021 Art. 1º REVOGAR, a partir do dia 30 de outubro de 2021, a Portaria GDPG nº 529/2021, que designou o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017. | 21/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 550/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 25.10.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2021. | 20/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 549/2021 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2021, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0000142-79.2019.8.18.0060 na Comarca de Luzilândia- PI. | 20/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 548/2021 Art. 1º REPROGRAMAR o 2º período de férias do Defensor Público FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Piauí, concedido pela Portaria GDPG Nº 235/2021, para o período de 03 de novembro a 17 de novembro de 2021. | 20/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 547/2021 Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público do Estado do Piauí HUMBERTO BRITO RODRIGUES, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2020, a serem gozadas em dois períodos: 1°: 07/01/2022 a 16/01/2022 (10 dias) 2°: 27/06/2022 a 16/07/2022 (20 dias) | 20/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 546/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para atuar em favor do assistido ANTONIO ALVES PEREIRA NETO nos autos dos Processos relativos ao assistido citado nº 0822108-53.2018.8.18.0140 (Execução - prisão) e nº 0822218-52.2018.8.18.0140 (Execução – penhora) nos quais o mesmo faz parte. | 20/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 545/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI no dia 06/12/2021, em razão de folga compensatória desta última. | 20/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 544/2021 Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, HUCILDE ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO para o Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 18 de outubro de 2021, até ulteriores deliberações. | 20/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 543/2021 Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no dia 03 de dezembro de 2021, em razão de folga compensatória desta última. | 18/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 542/2021 Art. 1º REVOGAR parcialmente os efeitos da Portaria GDPG Nº 531/2021, que designou o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, titular Diretor Administrativo, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados, no dia 15 de outubro de 2021, em razão da concessão de Licença nojo no período de 10/10/2021 à 17/10/2021 | 18/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 541/2021 Art. 1º Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543 91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 029/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ nº 61.074.175/0001-38, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o seguro do caminhão Iveco Daily Truck Chassi 70C17 HDCD E5, de acordo com especificações constantes no contrato | 18/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 540/2021 Art. 1º DESIGNAR, a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, com efeitos retroativo, no período de 10 a 17 de outubro de 2021. | 14/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 539/2021 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 10 de novembro de 2021, Processo n 0000003-98.2017.8.18.0060, na Comarca de Luzilândia- PI. | 13/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 538/2021 Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ CLAÚDIO DE ARAÚJO BATISTA, para realizar viagem aos municípios de Floriano/PI, Uruçuí/PI, São João do Piauí e São Raimundo Nonato/PI, acompanhando este Defensor Público Geral nos dias 15 e 16 de outubro de 2021. | 12/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 537/2021 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para prestar assistência judiciária no Júri, na Comarca de Cristino Castro nos dias 19 a 21 de Outubro do corrente ano na Ação Penal de Denuncia, processo n° 0000699-23.2019.8.18.0042 tendo como Acusado DANIEL FERREIRA CAMPOS às 09:00hs, até ulteriores deliberações. | 12/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 536/2021 rt. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para atuar Audiência de Instrução e Julgamento no dia 13 de outubro de 2021, as 10:30hs, Processo n 0800721-78.2021.8.18.0074, na Comarca de Simões - PI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 535/2021 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Castelo do Piauí-PI, referente aos autos do processo judicial Nº 0000305-90.2008.8.18.0045. | 11/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 534/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público titular da 11ª Defensoria Pública de Família da Capital, GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para participar do Projeto "Conciliar pela Criança: Defensoria pela Prioridade Absoluta", no período de 24 a 29 de outubro de 2021, em que irá realizar conciliações, orientar os assistidos e supervisionar os acadêmicos de direito. | 11/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 533/2021 rt. 1º DESIGNAR a Defensora Pública titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Barras-PI, WÊNIA DA SILVA MOURA, para participar do Projeto "Conciliar pela Criança: Defensoria pela Prioridade Absoluta", no período de 24 a 29 de outubro de 2021, em que irá realizar conciliações, orientar os assistidos e supervisionar os acadêmicos de direito. | 11/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 532/2021 Art. 1º REVOGAR parcialmente os efeitos da Portaria GDPG N° 381/2021, que designou a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, no que se refere ao dia 01 de novembro de 2021. | 11/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 531/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados, nos dias 15 e 18 de outubro de 2021, em razão do gozo de folgas compensatórias deste | 11/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 530/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 10 de outubro até 07 de janeiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 297/2021, que designou extraordinariamente, a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BATISTA, titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós-PI, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, em regime de substituição por acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 08/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 529/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 10 de outubro até 07 de janeiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 292/2021, que designou o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021. | 08/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 528/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 10 de outubro até 07 de janeiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 291/2021, que designou a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021. | 08/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 527/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 10 de outubro até 07 de janeiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 290/2021, que designou o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuar junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021. | 08/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 526/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 10 de outubro até 07 de janeiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 289/2021, que designou o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar junto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021 | 08/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 525/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 10 de outubro até 07 de janeiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 288/2021, que designou o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Simões, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021 | 08/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 524/2021 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Parnaíba-PI no dia 04 de novembro de 2021 patrocinando a defesa do assistido GEOVANE ALISSON SOUSA nos autos do processo judicial Nº 0001882-96.2018.8.18.0031. | 07/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 523/2020 DESIGNAR o Defensor publico ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para substituir a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família no dia 18/12/2020. | 07/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 522/2021 Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 024/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARKTEL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA , inscrita no CNPJ: 12.477.490/0002-81, que tem por objeto à contratação de serviço de envio de mensagens curtas de texto SMS (short message service) para usuários de telefonia móvel (serviço móvel pessoal), compreendendo gerenciamento, transmissão de mensagens de texto para celulares e suporte técnico, com fornecimento de plataforma de gestão de mensagens, conforme especificações do constantes no contrato. | 07/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 521/2021 Art. 1º - INSTITUIR Comissão para dar pleno funcionamento e execução das atividades inerentes ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre esta Defensoria Pública e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) nomeando, para tanto, os Defensores Públicos: Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Marcelo Moita Pierot, Karla Araújo de Andrade Leite e Alynne Patrício de Almeida Santos e a colaboradora Juciara de Sousa Santiago Monteiro | 07/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 520/2021 Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 25 de outubro de 2021, a PORTARIA GDPG N° 387/2021, que designou o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 07/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 518/2021 Art. 1º DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, Assessor Técnico I, para substituir o Coordenador de Infraestrutura e Materiais desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO, junto à Coordenação de Infraestrutura e Materiais, pelo período de 04 a 18 de outubro de 2021, em virtude do gozo de férias deste último. | 05/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 517/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular da 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 05 de outubro de 2021 a 17 de novembro de 2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2021. | 05/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 516/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Defensoria Itinerante, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 14 e 15 de outubro de 2021, em virtude do gozo de folga compensatória desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 515/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina- PI, no dia 12 de outubro de 2021, em razão de folga desta última. | 04/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 514/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Defensoria Itinerante, para substituir o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, junto à Diretoria Administrativa desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 05 a 14 de outubro de 2021 (1º período), em virtude do gozo de férias regulares deste último. | 04/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 513/2021 Art. 1º - INSTITUIR Comissão para dar pleno funcionamento e execução das atividades inerentes ao Projeto "Conciliar pelas Crianças: A Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta" nomeando, para tanto, os Defensores Públicos: Sheila de Andrade Ferreira, Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Gerson Henrique Silva Sousa e Alynne Patrício de Almeida Santos. | 04/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 512/2021 Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 028/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ESPAÇO DIGITAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE AUDIO CINE VIDEO E ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 08.083.394/0001-09, que tem por objeto à aquisição maquina fotográfica profissional para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do referido contrato | 04/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 511/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI no dia 11 de outubro de 2021, em razão de folga compensatória desta última. Art. 2º REVOGAR parcialmente os efeitos da Portaria GDPG Nº 381/2021, no que se refere ao dia 11/10/2021. | 04/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 510/2021 Art. 1º REVOGAR parcialmente os efeitos da Portaria GDPG N° 207/2021, que DESIGNOU a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no que se refere ao dia 13 de outubro de 2021. | 04/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 509/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Titular da Regional de Uruçuí, ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membro do Conselho da Comunidade da Comarca de Uruçuí- PI. | 01/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 508/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Titular da 2ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, pelo período de 01.10.2021 a 30.10.2021, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2021 | 30/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 507/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto a 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina- PI, nos dias 11 e 13 de outubro de 2021, em razão de folga desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 30/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 506 /2021 Art. 1º. APLICAR a penalidade disciplinar de suspensão por 15 (quinze) dias, com remuneração proporcional, ao Defensor Público de 4ª Categoria Igo Castelo Branco de Sampaio, matrícula funcional nº 165996-X, nos termos da decisão sancionatória proferida pelo E. Conselho Superior da Defensoria Pública no Processo Administrativo Disciplinar SEI 00303.001031/2020-25, a ser cumprida no período de 15 a 29 de outubro de 2021 | 30/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 505/2021 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, MARILIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA do Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021 | 28/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 503/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Defensoria Itinerante, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 07 e 08 de outubro de 2021, em virtude do gozo de folga compensatória desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 28/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 502/2021 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atribuições junto a Defensoria Pública Regional de Castelo-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, pelo período de 01 a 31 de outubro de 2021 | 28/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 501/2021 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, para atuar em audiência no dia 28/09/2021 em patrocinando a defesa de Francisco Antonio Germano Soares nos autos do processo judicial Nº 0000120-32.2020.8.18.0045 em tramitação na Comarca de Castelo do Piauí. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 28/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 500/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 01.10.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 030/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 24/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 499/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 27/2021/DPE/PI celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ (MF) nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e equipamentos de ar condicionado, com ou sem fornecimento de peças de aparelhos de ar- condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação e desinstalação e substituição de aparelhos de ar-condicionado tipo split de propriedades da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina-PI instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior da Capital, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato | 24/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 498/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante, com efeitos retroativos ao período de 15 a 24 de setembro de 2021, em razão de gozo de férias regulares deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 23/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 497/2021 Art. 1º LOTAR a servidora comissionada, LETÍCIA OLIVEIRA TEIXEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021, até ulteriores deliberações | 23/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 496/2021 Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, LETÍCIA OLIVEIRA TEIXEIRA para o Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021, até ulteriores deliberações. | 23/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 495/2021 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, JÚLIA CAMPOS SILVA MAGALHÃES do Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021. | 23/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 494/2021 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Parnaíba-PI no dia 07 de outubro de 2021 patrocinando a defesa nos autos do processo judicial Nº 003121-72.2017.8.18.0031. | 23/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 493/2019 Art. 1º NOMEAR o Defensor Público de 3ª Categoria, ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, para exercer a função comissionada de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 22/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 492/2021 Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, portador do CPF nº ***.***.653-91 e matrícula nº 309.846-0 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 025/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO GRUPOS MOTO GERADORES LTDA, inscrita no CNPJ 07.346.027/0001-80, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) gerador motor diesel carenado silenciado de igual ou superior a 280 kva (potência stand by), instalado, configurado e comissionado, para instalação no prédio do Núcleo Central da Defensoria Pública | 20/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 491/2021 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP, das suas atividades defensoriais, para participar da Reunião da Comissão Científica do XV CONADEP no dia 17 de setembro de 2021 | 15/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 490/2021 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos: Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Andrea Melo de Carvalho, Natália e Silva de Almendra Freitas, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro e o servidor George Vitor de Carvalho Santana, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora do XXI Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 15/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 489/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 21.09.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 027/2021. | 15/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 488/2021 Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021, a PORTARIA GDPG N° 386/2021, que designou a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 15/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 487/2021 Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021, a PORTARIA GDPG N° 399/2021, que designou a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural | 15/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 485/2021 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matricula n° 309.840-X e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 023/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE), inscrita no CNPJ/MF sob n. 18.284.407/0001-53, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de planejamento, organização, execução e acompanhamento de concurso público, conforme descrição do referido contrato. | 10/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 486/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar junto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato, pelo período de 09 a 28 de setembro de 2021, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 028/2021 | 09/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 484/2021 Art.1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Presidente da APIDEP, das suas atividades defensoriais, para participar da Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP, no dia 9 de setembro de 2021. | 08/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 483/2021 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Floriano-PI, referente aos autos do processo judicial Nº 0001107-76.2007.8.18.0028, em defesa dos Réus José Renato dos Santos e Raimundo Santos de Oliveira. | 08/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 482/2021 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO para substituir a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO junto à 13ª Defensoria Pública Criminal no período de 13 a 27 de setembro de 2021, em virtude de gozo de férias regulares desta última. | 06/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 481/2021 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para substituir a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO junto à 11ª Defensoria Pública Criminal no período de 13 a 27 de setembro de 2021, em virtude de gozo de férias regulares desta última | 06/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 480/2021 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuar nas audiências de produção antecipada de provas junto à Central de Inquéritos de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 479/2021 Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ CLAÚDIO DE ARAÚJO BATISTA para realizar viagem ao município de São João do Piauí /PI, acompanhando este Defensor Público Geral nos dias 08 e 09 de setembro de 2021. | 06/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 478/2021 DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto a 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 06 de setembro de 2021, em razão de folga desta última. | 03/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 477/2021 Art. 1º DESIGNARa Defensora PúblicaROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora PúblicaANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí –ESDEPI,noperíodo de 08 a 17 de Setembrode 2021, em razão do gozo de férias destaúltima | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 476/2021 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública de 4ª Categoria, FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, do cargo de função comissionada de Assessora Jurídica, Símbolo FCDPE-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2021. | 01/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 475/2021 DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 01.09.2021 a 01.12.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 026/2021. | 01/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 474/2021 Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2021, a PORTARIA GDPG N° 395/2021, que designou o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 01/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 473/2021 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP, das suas atividades defensoriais, para participar da Reunião da Comissão Científica do XV CONADEP no dia 13 de setembro de 2021 | 01/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 472/2021 Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, THIAGO GAMA MOREIRA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2021, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã | 01/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 471/2021 Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2021, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 01/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 470/2021 PRORROGAR, a partir do dia 01 de setembro até 01 de dezembro de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 246/2021, que designou extraordinariamente, a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY, lotada provisoriamente na 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para atuar em regime de substituição por acumulação na 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvado as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2021. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 469/2021 PRORROGAR, a partir do dia 02 de setembro até 02 de dezembro de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 242/2021, que designou a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvado as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2021 | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 468/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, MARCELLY SANTOS DE SOUSA, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 467/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 2ª Categoria, EDUARDO FERREIRA LOPES, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 466/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 465/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 2ª Categoria, ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 464/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 2ª Categoria, ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 463/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 2ª Categoria, ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 462/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 461/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 2ª Categoria, OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 460/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 2ª Categoria, PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 459/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 2ª Categoria, CYNTIA TERESA SOUSA SANTOS, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 458/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 457/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 2ª Categoria, ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 456/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 2ª Categoria, ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 455/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 2ª Categoria, ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 454/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 453/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 2ª Categoria, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 452/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 2ª Categoria, RICARDO MOURA MARINHO, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 451/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 3ª Categoria, JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para o cargo de Defensor Público de 4ª Categoria | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 450/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 3ª Categoria, LÍVIA DE OLIVEIRA REVOREDO, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 449/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 3ª Categoria, GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 448/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 3ª Categoria, LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, para o cargo de Defensor Público de 4ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 447/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 3ª Categoria, NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 446/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 3ª Categoria, DAISY DOS SANTOS MARQUES, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 444/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 3ª Categoria, PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 443/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 3ª Categoria, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para o cargo de Defensor Público de 4ª Categoria. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 441/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 3ª Categoria, WÊNIA DA SILVA MOURA, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 440/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 3ª Categoria, ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 439/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 3ª Categoria, GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 438/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 3ª Categoria, ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para o cargo de Defensor Público de 4ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 437/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 3ª Categoria, GISELA MENDES LOPES, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 436/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 3ª Categoria, DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 435/2021 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 3ª Categoria LEONARDO FONSECA BARBOSA, para o cargo de Defensor Público de 4ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 434/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais no dia 06 de setembro de 2021, em razão do gozo de folga compensatória desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 433/2021 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Presidente da APIDEP, das suas atividades defensoriais, para participar das atividades do dia 30/08/2021, na condição de Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 432/2021 Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 022/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.477.490/0002-81, que tem por objeto à aquisição de microcomputadores portáteis linha corporativa, com mochila e acessórios, incluindo a prestação de serviço de garantia e assistência técnica onsite pelo prazo de 60 meses, em conformidade com as condições e especificações técnicas estabelecidas neste contrato e no termo de referência, para fins de suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí por meio do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 431/2021 Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 021/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.477.490/0002-81, que tem por objeto à aquisição de microcomputadores portáteis linha corporativa, com mochila e acessórios, incluindo a prestação de serviço de garantia e assistência técnica onsite pelo prazo de 60 meses, em conformidade com as condições e especificações técnicas estabelecidas neste contrato e no termo de referência, para fins de suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 30/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 430/2021 Art. 1ºREVOGARcom efeitos a partir de 31/09/2021, a Portaria GDPG nº 1.209/2019, que designoua Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para atuar emregime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular. | 24/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 428/2021 Art. 1º. Designar oservidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titularesuplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 020/2021/DPE/PI, celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ e a empresaCIPLAN-CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ 09.586.496/0001-00, que tem por objeto a locação de um terreno para abrigar asinstalações de estacionamento para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, situadona Rua Nogueira Tapety, 150, Bairro Noivos, Teresina –PI | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 427/2021 Art. 1º. Designar oservidorCID WILLAME CARDOSO DA SILVA,matrícula nº 321701-9e CPF nº***.***.173-8e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 018/2021/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ 23.692.857/0001-15,que tem por objetoacontratação de empresa fornecedora de licença de software de ferramenta de webconferência para audiências de conciliação e reuniãoweb da DPE/PI. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 426/2021 Art. 1º DESIGNARosmembros da Comissão doIV Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de Piauí, com os seguintes componentes: a)Membros da Defensoria Pública do Estadotitulares: Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, Germana Melo Bezerra Diogenes Pessoae Alessandro Andrade Spíndola. b)Membros da Defensoria Pública do Estadosuplentes:Leonardo Fonseca Barbosa,Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcantie Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard;c)Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí: Advogada Auricelia do Nascimento Meio, como titular; e Advogado Paulo Alvesda Silva Paiva, como suplente. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 425/2021 Art. 1º. Designar oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº ***.***.833-04,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução doexecuçãodo Contrato nº 007/2021/DPE/PI, celebrado entreaDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ e a EMPRESAVINICIUS ALVES DE MELOAIRELI (VB DISTRIBUIÇÃO), CNPJ 32.520.144/0001-16, que tempor objeto a aquisição de televisor,tamanho da tela 75 polegadas, voltagem 110/220V, com característicasadicionais 4K, 3D e smart TV, mínimo2 USB, 3 HDMI, WIFI I N, tela tipo LED, para atenderas necessidadesda Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 16/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 424/2021 Art. 1ºDesignar aservidoraRENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8e oservidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543 91,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do execuçãodo Contrato nº 029/2019/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍe a empresa COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL,CNPJ nº 28.196.889/0001-43, que tem por objeto a contratação de seguro de acidentes pessoais e coletivos dos estagiários da DPE/PI | 16/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 423/2021 Art. 1º. Designar oservidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO,matricula n° 309.840-Xe oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução doexecuçãodo Contrato nº 065/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FACULDADE ADELMAR ROSADO —FAR (PROFISSIONALIZAR —SOCIEDADEPIAUIENSE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL LTDA), CNPJ n° 06.871.427/0001-41, que tem por objeto curso de especialização lato sensu em direitos humanos com financiamento de 03 (três) bolsas de estudo para Defensores Públicos do Piauí | 16/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 422/2021 Art. 1º. Designar aservidoraRENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8e oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543 91,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução doexecuçãodo Contrato nº AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ -ATI,que tem por objeto a administração e gerenciamento da folha de pessoal da DefensoriaPública do Estado do Piauí. | 16/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 421/2021 Art. 1º. Designar oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titularesuplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 008/2021/DPE/PI, celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ e a EmpresaJ P DE OLIVEIRA NETO ME, inscrita no CNPJ 41.523.358/0001-86, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de camisas institucionais, tamanhos (P, M, G, GG), a serem confeccionadas para padronização dos Defensores, servidores, colaboradores, estagiários e terceirizados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 16/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 420/2021 Art. 1º. Designar aservidoraCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 14/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍe a Empresa MENDES & VIANA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 11.225.889/0001-21, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tipo Gás de cozinha –botijão de 13 (treze) kg -Gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão com 13 kg, material chapa de aço, tipo gás propane-butano, aplicação em fogão residencial, conforme as normas técnicas da ABNT 8.460 | 16/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 419/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 013/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender a Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais, incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e o fornecimento de sistema de Business Intelligence (BI), e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência. | 16/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 418/2021 Art. 1º. Designar oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titularesuplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 006/2021/DPE/PI, celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ e a LUCYVALDO A PIAULINO, CNPJ 22.879.212/0001-23, que tem por objeto ofornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) paraas defensorias públicas localizadas no interior do estado do Piauí | 16/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 417/2021 Art. 1º. Designar oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 017/2021/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 07.239.237/0001-79,que tem por objetoacontratação de empresa para aquisição de café torrado moído e açúcar cristalpara atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do referido contrato. | 16/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 416/2021 Art. 1º. Designar oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 016/2021/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 07.239.237/0001-79,que tem por objetoacontratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do Lote –Grupo IV, Lote –Grupo Ve Lote –Grupo VIdo referido contrato | 16/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 415/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 015/2021/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa P TORRES DE ARAÚJO FILHO ME, inscrita no CNPJ 34.573.548/0001-42,que tem por objetoacontratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do Lote –Grupo I, Lote –Grupo II e Lote –Grupo IV do referido contrato. | 16/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 414/2021 Art. 1º. Designar oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titularesuplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 009/2021/DPE/PI, celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ e Sr. RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO,portador do RG n° 235.771 SSP-PI, inscrito no CPF n° ***.***.203-9, que tem por objeto a contratação de maestro para prestação de serviço musical especializado em Regência de Coral, treinamento musical e prática de gravação para confecção e edição de vídeo para apresentação e ilustração do trabalho desenvolvido em comemoração ao Dia do Defensor Público. | 16/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 413/2021 Art. 1º. Designar oservidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91e aservidoraRENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do execuçãodo Contrato nº 041/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍe a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº03.506.307/0001-57,que tem por objeto o abastecimento e a manutenção da frota de veículos desta Defensoria Pública. | 16/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 412/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 031/2019/DPE/PI,celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 06.699.342/0001-28, que tem por objeto a manutenção preventiva e conetiva de rede telefônica com fornecimento de centrais telefônica em comodato para atendimentodas necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do Anexo I do referido contrato. | 16/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 411/2021 Art. 1º. Designar oservidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91e aservidoraRENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do execuçãodo Contrato nº 029/2018/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ECLÉTICA COMUNICAÇÃO S/S LTDA,CNPJ nº02.052.682/0001-01, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade a esta Defensoria Pública | 16/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº410/2021 Art. 1ºNOMEAR,em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016,alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018,MARINA OLIVEIRA NOLÊTO DE SOUZApara o cargo em comissão de Assessora TécnicaI, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 16/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº409/2021 Art. 1ºEXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016,alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018,MARINA OLIVEIRA NOLÊTO DE SOUZAdo Cargo em Comissão de Assessora TécnicaII, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estadodo Piauí | 16/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº408/2021 Art. 1ºEXONERAR, em conformidade com o disposto noart. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016,alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018,IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessora TécnicaI, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 16/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 407/2021 Art. 1º REVOGAR, os efeitos daPortaria GDPG Nº 385/2021, que designouextraordinariamentea Defensora Pública DÉBORACUNHA VIEIRA CARDOSO, para atuar nas atividades da 18ª Semana da Justiça pelaPaz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, peloperíodo de 16 a 20 de agosto de2021, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 13/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 406/2021 Art. 1º LIBERAR, a Defensora Pública PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVAde suas atividades junto àDefensoria Pública Regional de Paulistana-PI em virtude dasua atuação nas audiências do evento da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, emParnaíba-PI, de 16 a 20 de agosto de 2021 | 13/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 403/2021 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora PúblicaPRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA, para atuar nas atividades da 18ª Semana da Justiça pelaPaz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 16 a 20 de agosto de2021, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | 13/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 404/2021 Art. 1º LIBERAR, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃESde suas atividades junto à2º Defensoria Pública Regional de Altos-PI em virtude dasua atuação nas audiências do evento da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, emParnaíba-PI, de 16 a 20 de agosto de 2021 | 13/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 402/2021 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora PúblicaCHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, para atuar nas atividades da 18ª Semana da Justiça pelaPaz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 16 a 20 de agosto de2021, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 13/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 401/2021 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora PúblicaDAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar nas atividades da 18ª Semana da Justiça pelaPaz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 16 a 20 de agosto de2021, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 13/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 400/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2021. | 12/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 399/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 023/2021. | 12/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 397/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SARA MARIA DE ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021. | 12/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 395/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021. | 12/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 398/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021. | 12/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 396/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021 | 12/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 394/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021 | 12/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 393/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021 | 12/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 392/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 24.08.2021 a 24.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021 | 12/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 391/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021. | 12/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 390/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021 | 12/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 389/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES MELO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021. | 12/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 388/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021. | 12/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 387/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021 | 12/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 386/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021. | 12/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 385/2021 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora PúblicaDra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para atuar nas atividades da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 16 a 20 de agosto de 2021, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 12/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 384/202 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 019/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ 54.561.071/0001-92, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de APARELHOS DE TELEFONE IP/VOIPS para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do referido contrato. | 12/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 383/2021 Art. 1º LIBERAR, a Defensora PúblicaDra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO de suas atividades junta a Defensoria regional de Luis Correia-PI em virtude da sua atuação nas audiências do evento da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em Parnaíba-PI, de 16 a 20 de agosto de 2021. | 12/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 382/2021 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora PúblicaDra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, para atuar nas atividades da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 16 a 20 de agosto de 2021, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 12/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 381/2021 Art. 1ºDESIGNARa Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora PúblicaANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí –ESDEPInosdias06/09/2021, 08/10/2021, 11/10/2021 e01/11/2021,em razão de folgacompensatóriadestaúltima.Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº380/2021 Art. 1º NOMEARDANIEL GOMES PEREIRA,a partir de 02de agosto de 2021,para ocargo em comissão de Assessorde Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauíaté ulteriores deliberações. | 10/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº379/2021 Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 16de Julhode 2021,SUYANE CARVALHO XIMENES VERASdocargo em comissão de Assessorade Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 10/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 378/2021 NOMEIA JULYANNE CRISTINE DOUGLAS LEONE, a partir de 11 de agosto de 2021, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. | 09/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 377/2021 ESTABELECE que o ponto facultativo previsto para dia 11 de agosto de 2021 fica transferido para o dia 13 de agosto de 2021, ressalvadas a observância dos prazos processuais com vencimento nessas datas, a realização de atos processuais já designados, bem como a realização das Sessões do Conselho Superior desta Defensoria, observadas ainda as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018. | 09/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 376/2021 EXONERA, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2021, NAELSON DE SOUSA CARVALHO do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 09/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 375/2021 NOMEIA os Defensores Públicos para composição da Comissão Eleitoral para eleição dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, com efeitos retroativos a 1º de JULHO DE 2021: ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO- Presidente; II- GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA- Vice-Presidente; III- WÊNIA DA SILVA MOURA- Secretária; IV- GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES- 1º Suplente V- SARA MARIA ARAÚJO MELO- 2º Suplente ... | 09/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 374/2021 NOMEAR, a Defensora Pública de 4ª Categoria, IRANI ALBURQUERQUE BRITO, para exercer a função comissionada de Diretora da Defensoria Pública Criminal da Capital, Símbolo FCDPE-02, até ulterior deliberação. | 09/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 373/2021 Desígna a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 017/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA,... | 09/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 372 /2021 APLICA a penalidade disciplinar de advertência ao Defensor Público de Defensor Público de 2ª Categoria Alexandre Christian de Jesus Nolêto, matrícula funcional 299182-9, com fundamento no art. 13, IX, e 93 da Lei Complementar Estadual nº 59/2005, c.c art. 150, parte final, da Lei Complementar Estadual nº 13/1994, nos termos da decisão sancionatória proferida no Processo Administrativo Disciplinar SEI 00303.000234/2021-85 (Despacho nº 61/2021/DPE-PI/DPG/SDPG). | 09/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 371/2021 PRORROGA os efeitos da Portaria GDPG Nº 017/2021, que DESIGNA a Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assistir/responder, extraordinariamente, pelas Comarcas de Santa Filomena e Cristino Castro, por 06 (seis) meses, com efeitos retroativos, no período de 13 de julho de 2021 a 13 de janeiro de 2022. | 09/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 370/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA para atuar junto à 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017... | 05/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 369/2021 EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA da função comissionada de Diretor da Defensoria Pública Criminal da Capital, Símbolo FCDPE-0. | 05/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 368/2021 PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 100/2021, que DETERMINA, em caráter excepcional e temporário, que as Defensorias Públicas Itinerantes passem a atuar na Comarca de Batalha-PI, pelo prazo de 06(seis) meses, a contar de 14 de agosto de 2021. | 05/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 367/2021 O valor do auxílio-alimentação devido aos membros da Defensoria Pública do Estado do Piauí é fixado em R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), que será pago mensalmente, juntamente com o subsídio, na proporção dos dias úteis efetivamente trabalhados. | 05/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 0366 /2021 PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 018/2020, que DESIGNA a Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assistir/responder, extraordinariamente, pelas Comarcas: Monsenhor Gil, Demerval Lobão e Inhuma, | 05/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 365/2021 Designar a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 016/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA... | 04/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 364/2021 Rua Jaicós n° 1435 – Bairro: Ilhotas CEP: 64.014-060 – Teresina – PI defensoriapublica@defensoria.pi.def.br | www.defensoria.pi.def.br | (86) 3233-3177 PORTARIA GDPG N° 364/2021 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. CONSIDERANDO o teor do Processo Eletrônico SEI Nº 00303.001798/2021-35 e a anuência do Defensor Publico Titular da 4ª Defensoria Pública de Floriano; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensor Públic EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da 4ª Defensoria Pública de Floriano-PI, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2021 na Comarca de Parnaíba–PI... | 04/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 363/2021 DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular da 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 13 de agosto de 2021, 09 e 10 de setembro de 2021... | 04/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 362/2021 LIBERAR de suas atividades o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, no período de 04 a 05 de agosto de 2021, para participar da Assembleia Geral e Atividades Legislativas, que ocorrerão na cidade de Brasília – DF. | 04/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 361/2021 PRORROGAR, a partir do dia 05 de agosto de 2021 até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 348/2021, que designou extraordinariamente, a Defensora Pública ANA PAULA PASSOS MOREIRA, titular da Defensoria Pública de São João do Piauí – PI, para atuar junto à 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas .... | 04/08/2021 | Download |
| Portaria GDPG Nº 360/2021 REVOGA os efeitos da Portaria GDPG nº 946/2019, que designou extraordinariamente, o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, para atuar em favor de Antonio Carlos Rodrigues dos Santos Júnior, nos autos do processo nº 0000381-10.2***.***.0031. | 30/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 359/2021 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG Nº 314/2021, com efeito a partir de 17 de julho de 2021, mantendo-se integralmente o teor da Portaria GDPG Nº 254/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/07/2021 | Download |
| Portaria GDPG Nº 358/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, para prestar assistência aos assistidos da Comarca de São Miguel Tapuio-PI conforme relacionado | 29/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 357/2021 Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG nº 350/2021, que liberou o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí, para participar da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, que será realizada de 10 a 12 de agosto de 2021, na cidade de Fortaleza – Ceará. | 29/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 355/2021 Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 28 de julho de 2021 até 27 de agosto de 2021, os efeitos da Portaria GDPG Nº 268/2021, que afastou o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Picos para atuar exclusivamente auxiliando o Gabinete do Defensor Público Geral. | 27/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 354/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri, a realizar-se no dia 05 de agosto de 2021 na Comarca de Parnaíba–PI, referente aos autos do Processo Judicial Nº 0000172- 07.2019.8.18.0031, em favor do Sr. MÁRCIO CASTRO CARDOSO. | 27/07/2021 | Download |
| ERRATA PORTARIA GDPG N° 351/2021 Onde se lê: PORTARIA GDPG Nº 348/2021 Leia-se: PORTARIA GDPG Nº 351/2021 | 23/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 353/2021 Art. 1º. Designar o servidor IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 015/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa P TORRES DE ARAÚJO FILHO ME, inscrita no CNPJ 34.573.548/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do Lote – Grupo I, Lote – Grupo II e Lote – Grupo IV do referido contrato. | 22/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 352/2021 DESIGNAR o servidor comissionado GABRIEL MAIA RODRIGUES, para realizar viagem a cidade de PIRIPIRI-PI, no período de 28 a 30 de julho de 2021, objetivando acompanhar a equipe de manutenção que realizará a mudança e instalação da nova sede onde funcionava o Núcleo da Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI. | 22/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 350/2021 Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí, para participar da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, que será realizada de 10 a 12 de agosto de 2021, na cidade de Fortaleza – Ceará. | 21/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 349/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 017/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 90.***.***.0057-72, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, preditiva, corretiva de 01(um) elevador da marca Thyssenkrupp Elevadores S/A. | 21/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 348/2021 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública ANA PAULA PASSOS MOREIRA, titular da Defensoria Pública de São João do Piauí – PI, para atuar, até o dia 04 de agosto de 2021, junto à 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 21/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 351/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 012/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária LUCIANA CALVACANTE QUEIROZ, brasileira, portadora do RG 2.429.350 SSP-PI, inscrita no CPF ***.***.624-87, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de Piripiri-PI. | 21/07/2021 | Download |
| Portaria GDPG Nº 332/2021 Designa o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2019/DPE/PI ...... | 20/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 347/2021 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, inscrita com CNPJ 6.845.747/0001-27, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | 19/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 346/2021 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.A., inscrita com CNPJ 27.57.474/0001-06, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ | 19/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 345/2021 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de energia elétrica fornecido pela empresa EQUATORIAL ENERGIA CEPISA, inscrita com CNPJ: 06.840.748/0001-89, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | 19/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 317/2021 Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 024/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MENDES & VIANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 11.225.889/0001-21, que tem por objeto o fornecimento de materiais de manutenção destinados a pequenas reformas e reparos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 19/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 343/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 30552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 083/2013/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SÔNIA FIRMATO FORTES ME, CNPJ nº 11.565.266/0001-06, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da “Casa de Núcleos” da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 19/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 342/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 074/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária LUCIANA CAVALCANTE QUEIROZ, CPF nº ***.***.624-87, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de Piripiri. | 19/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 341/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 067/2015/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário JOSÉ DE RIBAMAR MONTEIRO SILVA, CPF nº ***.***.863-15, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial situado na Rua Nogueira Tapety, nº 185, Noivos, em Teresina – PI, para abrigar as instalações da área administrativa da Defensoria. | 19/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 340/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 059/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ADALBERTO SARAIVA DOS SANTOS, CPF nº ***.***.603-49, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI. | 19/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 339/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 057/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário DUNSHEE SOARES DE CASTRO BISNETO, CPF nº ***.***.713-20, que tem por objeto a locação do imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de União-PI. | 19/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 338/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 048/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário RONALDO SOUSA SILVA, representado por sua procuradora HERICA LORRANY RAMOS SILVA, CPF nº ***.***.333-00, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI. | 19/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 337/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 010/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária ANNA MARIA DE CARVALHO REIS MATOS, brasileira, portadora do RG 2.826.382 SSP-PI, inscrita no CPF ***.***.673-34, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Simões – PI. | 19/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 336/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 029/2013/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a representante legal MARCI ELAINE BARTZ MACHADO, CPF nº ***.***.380-15, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública da Categoria Especial | 19/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 336/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 029/2013/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a representante legal MARCI ELAINE BARTZ MACHADO, CPF nº ***.***.380-15, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública da Categoria Especial. | 19/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 335/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 023/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ALBINO ANTÔNIO DE MOURA, CPF Nº ***.***.583-20, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Picos – PI. | 19/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 333/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 014/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTÔNIO VALDECIR DE CASTRO, CPF nº ***.***.103-06, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funcionará a Defensoria Pública Regional de Pedro II-PI. | 19/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 323/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 113/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NETLUX INSTALAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI, CNPJ nº 05.075.499/0001-10, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona o núcleo central desta Defensora Pública do Estado do Piauí. | 19/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 321/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 009/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTENOR DE CASTRO RÊGO FILHO, representado por sua procuradora NISE AUGUSTA FERNANDES RÊGO, CPF nº ***.***.153-87, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial para o funcionamento da Defensoria de Barras/PI. | 19/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 319/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 080/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária SÔNIA MARIA OLIVEIRA AMORIM, CPF nº ***.***.203-82, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Esperantina – PI. | 19/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 318/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 062/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária MARIA DO SOCORRO MOTA SOARES, CPF nº ***.***.203-04, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Floriano. | 19/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 330/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 19 a 28 de Julho de 2021, em virtude do gozo de férias regulares desta última. | 19/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 307/2021 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG Nº 207/2021, que prorrogou, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da Portaria GDPG N° 046/2021, que designou a Defensora Pública Verônica Acioly de Vasconcelos para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021. | 16/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 306 /2021 Art. 1º. REMOVER COMPULSORIAMENTE o Defensor Público de 4º Categoria Igo Castelo Branco de Sampaio, matrícula funcional 165996-X, da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas para 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos da decisão sancionatória proferida no Processo Administrativo Disciplinar SEI 00303.001031/2020-25. | 16/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 329/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Defensoria Itinerante, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 13 de agosto de 2021, 09 e 10 de setembro de 2021, em virtude do gozo de folga compensatória desta última. | 16/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 330/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 19 a 28 de Julho de 2021, em virtude do gozo de férias regulares desta última. | 16/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 331/2021 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Defensoria Itinerante, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 19 a 28 de julho de 2021, em virtude do gozo de férias regulares desta última | 16/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 328/2021 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 98/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTEL FORTALEZA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA — EPP, CNPJ n°06.809.941/0001-57, que tem por objeto a contratação de serviço de tecnologia da informação, que permita o tráfego de informações de caráter corporativo entre localidades a nível estadual simultaneamente, acesso à rede mundial de computadores (Internet), de segurança de acesso e dados de monitoramento. | 16/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 327/2021 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 077/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA MEU, CNPJ n° 17.493.657/0001-30, que tem por objeto à prestação de serviço de link de conectividade a internet. | 16/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 326/2021 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 052/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TELEMAR NORTE/LESTE S/A e OI S/A, CNPJ n°33.000.118/0001-79, que tem por objeto a contratação de serviço de telefonia fixo. | 16/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 325/2021 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 035/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTECOM LTDA, CNPJ nº 01.559.646/0001-76, que tem por objeto a contratação da empresa para aquisição de equipamentos de informática, para suprir as necessidades desta Instituição. | 16/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 322/2021 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IMPACTA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ n°: 17.561.379/0001-01, que tem por objeto a aquisição de uma ferramenta que permita a realização de audiências de Conciliação, reuniões dos defensores, diretoria administrativa, via Internet, com vídeo, áudio e texto, bem como promova a participação de convidados remotos em eventos presenciais e a distância com transmissão através das redes sociais e/ou canais internos para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 16/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 320/2021 Art. 1º. Designar o servidor IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 06.699.342/0001-28, que tem por objeto a manutenção preventiva e conetiva de rede telefônica com fornecimento de centrais telefônica em comodato para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do Anexo I do referido contrato. | 16/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 316/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 002/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto o fornecimento de peças, exceto compressores, para os serviços de instalação, desinstalação, reinstalação, manutenção, limpeza, e troca de peças, de todos os aparelhos de ar condicionados nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 16/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 315/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 012/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.586/0001-08, que tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para os membros e servidores desta Defensoria Pública. | 16/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 314/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 071/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SAGA ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 18.882.626/0001-34, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção e reforma do edifício sede da Defensoria Pública, situado na Rua Nogueira Tapety, nº 138, Bairro dos Noivos, Teresina/PI. | 16/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 313/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 62/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ANA P DE BRITO BEZERRA - ME, CNPJ n° 28.695.959/0001-08, que tem por objeto o fornecimento e instalação de divisórias navais (painel) com portas para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 16/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 312/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 44/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA, CNPJ n° 18.290.324/0001-77, que tem por objeto a prestação de serviço de instalação, desinstalação, reinstalação, manutenção, limpeza e troca de peças dos aparelhos de ar condicionado existentes nos prédios da Defensoria Pública situados no interior do Estado. | 16/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 311/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 33/2020/DPE/PI celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e equipamentos de ar condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com reposição e fornecimento de peças, a serem executados nos prédios da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina-PI, conforme anexo I do referido contrato | 16/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 310/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 026/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa RAÍZES SOLUÇÕES EM RESÍDUOS, CNPJ n° 11.703.484/0001-51, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 16/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 309/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 017/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, CNPJ n° 90.347.840/0057-72, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, preditiva, corretiva de 01(um) elevador da marca Thyssenkrupp Elevadores S/A. | 16/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 308/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 013/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, inscrita no CNPJ 24.226.295/0001-87, e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.586/0001-08, que tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para os membros e servidores desta Defensoria Pública. | 16/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 303/2021 Art. 1º. Designar aservidoraIVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA,matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68e oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 14/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa MENDES & VIANA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 11.225.889/0001-21, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tipo Gás de cozinha –botijão de 13 (treze) kg -Gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão com 13 kg, material chapa de aço, tipo gás propane-butano, aplicação em fogão residencial, conforme as normas técnicas da ABNT 8.460. | 12/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 302/2021 Art. 1º. Designar aservidoraRENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 030/2020/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA -SETUT,CNPJ n° 23.648.975/0001-26, que tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento de créditos eletrônicos de vales transportes. | 12/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 296/2021 Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, a partir 16 de julho de 2021,aDefensora PúblicaANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY,lotada provisoriamente na11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI,para auxiliar junto à 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI,sem prejuízo da atuação na 11ªDefensoria Publica Criminal de Teresina e na substituição por acumulação na 13ª defensoria Criminal de Teresina-PI. | 12/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº295/2021 Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, a partir 16de julhode 2021,a Defensora Pública Dra. ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD,titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, paraauxiliar asDefensorias Públicas do Tribunal do Júri de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 12/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 294/2021 rt. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, a partir 16de julhode 2021, a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI,para auxiliar na 8ª Defensoria PúblicaCriminal,oficiando junto aos juízos respectivos, preferencialmente o auxiliar, sem prejuízo da atuação também junto ao juízo titular, caso isso seja exigido pelo melhor interesse do assistido, bem como para corrigir eventuais distorções na carga de trabalho dos órgãos de atuação defensorial, mantida a sugestão de que também atue nos Acordos de Não Persecução Penal,até ulteriores deliberações. | 12/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 301/2021 Art. 1º DESIGNARextraordinariamente, aDefensora PúblicaANA PAULA PASSOS MOREIRA, titular da Defensoria Pública de São João do Piauí–PI,para substituiraDefensora PúblicaELLEN CARLA GOMES BRANDÃO, junto aoNúcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Comarca de Parnaíba-PI,pelo período de 09a 19de julhode 2021 | 09/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 300/2021 Art. 1ºNOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, GORTHON LIMA MORITZ para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 09/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº299/2021 Art. 1ºEXONERAR, em conformidade com o disposto noart. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, VALERIA MIRANDA DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Assessora Técnica II, Símbolo CC-2, da Defensoria Públicado Estado do Piauí | 09/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 298/2021 Art. 1º. Designar aservidoraIVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA,matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68e aservidoraJOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 013/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender a Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais, incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e o fornecimento de sistema de Business Intelligence (BI), e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência | 08/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 297/2021 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BATISTA, titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós- PI, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI,em regime de substituição por acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 25 de julho de 2021 a 09 de outubro de 2021 | 07/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 293/2021 Art. 1º. DESIGNAR,extraordinariamente,aDefensora PúblicaCYNTYA TERESA DE SOUSA SANTOS, titular da 2ª Defensoria Pública de Oeiras –PI,para atuar em regime de substituição por acumulaçãonaDefensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, sem prejuízo da atuação na 2ª Defensoria Pública de Oeiras-PI,no período de 12a 24de Julho de 2021. | 05/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 292/2021 DESIGNAR oDefensorPúblicoELIOMAR GOMES MONTEIROpara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 05.07.2021 a 09.10.2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021. | 05/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 291/2021 DESIGNAR aDefensora PúblicaHARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAGpara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 09.07.2021 a 09.10.2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021 | 05/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 290/2021 DESIGNAR oDefensorPúblicoALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuarjunto à 5ª Defensoria Pública Regional dePicos,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de09.07.2021 a 09.10.2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021 | 05/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 289/2021 DESIGNAR o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuarjunto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 09.07.2021 a 09.10.2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021. | 05/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 288/2021 DESIGNAR oDefensorPúblicoARILSON PEREIRA MALAQUIASpara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Simões,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 05.07.2021 a 09.10.2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021 | 05/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 287/2021 RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora PúblicaGILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, para atuar nos autos do processo judicialNº 0000597-94.2020.8.18.0032, em tramite na 5ª Vara da Comarca de Picos –PI, prestando assistência a Assistida Maria Auricélia dos Santos Moura, até ulteriores deliberações.Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 05/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 286/2021 Art.1º DESIGNARa Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no período de 02a 05de agostode 2021, em razão do gozo de folga compensatóriadesta última. | 05/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 285/2021 DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE COM EFEITOS RETROATIVOS A 23/062021A DEFENSORA PÚBLICA CYNTYA TERESA DE SOUSA SANTOS TITULAR DA 2ª DEFENSORIA PÚBLICA DE OEIRAS | 02/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 284/2021 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicospara representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauína Comissão Nacional de Direitos do Consumidordo CONDEGE, com a seguinte composição:I –Titular: ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS.II –Suplentes:CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRAe LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO.Art. 2ºRevogar a Portaria GDPG Nº 201/2021.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoe terá vigência até ulteriores deliberações | 02/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 283/2021 Art. 1º NOMEARos membros daComissão do Concurso de Promoção para 3ª e 4ª Categoria da carreira de Defensor Público Estado do Piauí, os Defensores Públicos:I-ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO-Presidente;II-GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA-Vice-Presidente;III-WÊNIA DA SILVA MOURA-Secretária;IV-GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES-1º SuplenteV-SARA MARIA ARAÚJO MELO-2º Suplente. | 01/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 282/2021 Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora PúblicaCYNTYA TERESA DE SOUSA SANTOS, titular da 2ª Defensoria Pública de Oeiras – PI,para atuar em regime de substituição por acumulação na 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato, sem prejuízo da atuação na 2ª Defensoria Pública de Oeiras, no período de 01 a 10 de Julho de 2021. | 01/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 281/2021 DESIGNAR, extraordinariamente,o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Corrente,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 01 a 24 de julhode 2021. | 01/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 280/2021 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no dia 06 de agosto de 2021, em razão do gozo de folga desta última | 01/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 279/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 011/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa FK GRUPO S.A., inscrita no CNPJ55.088.157/0001-02, que tem por objeto à aquisição de mobiliários (cadeiras),inclusive fornecimento e montagem, para atender o projeto das salas da nova Sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 30/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 277/2021 Art. 1ºDESIGNARa Defensora Pública titular da 1ª Defensoria Pública de Campo Maior –PI,Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES, para substituir na 6ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba,em regime de substituição,nos termos do artigo 73-Ada Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 05a 24de julhode 2021, com ressalva ao exposto no item 5.2. do Edital GDPG nº 015/2021 | 29/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 276/2021 Art. 1ºDESIGNARo Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA,Diretor dos Núcleos Especializados, parasubstituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto àDiretoria Cível, no período de 19 a 31 de julho de 2021, em razão do gozo de férias desta última | 28/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 275/2021 Art. 1ºDESIGNARo Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO,Titular da 7ª Defensoria Pública de Família,parasubstituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, no período de 19 a 31 de julho de 2021, em razão do gozo de férias desta última. | 28/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 274/2021 ART 1 DESIGNAR A DEFENSORA PÚBLICA PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA PARA SUBSTITUIR A DEFENSORA PÚBLICA SHEILA DE ANDRADE FERREIRA | 28/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 271/2021 Art. 1ºDESIGNARoDefensorPúblicoIVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO,Diretor Administrativo,para substituir oDefensorPúblicoALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados,nos dias 15 e 16 de julho de 2021, em razão do gozo de folgas compensatórias deste. | 25/06/2021 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 011/2021 Estabelece no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí medidas para o retorno gradual dos serviços presenciais, observadas as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID19), a parti de 12 de julho de 2021 | 24/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 273/2021 ART. 1 REVOGAR A PARTIR DE 05 DE JULHO 2021 A PORTARIA GDPG 109/2021 QUE DESIGNOU A DEFENSORA PÚBLICA KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA | 24/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 272/2021 ART. 1 REVOGAR MA PARTIR DO DIA 05 DE JULHO 2021A PORTARIA GDPG 112/2021QUE DESIGNOU A DEFENSORA PÚBLICA ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO | 24/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº268/2021 AFASTAR o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Picos para atuar exclusivamente auxiliando o Gabinete do Defensor Público Geral, no período do dia28de junho a 27 de julho de 2021. | 23/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº266/2021 Art. 1ºDESIGNARaDefensoraPúblicaPRISCILAGIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para substituira Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí, com efeitos retroativos nosseguintes períodos:14a 21 de junho de 2021(Licença nojo)e 22 de junho a 06 de julho de 2021, em razão do gozode férias desta última.Art. 2ºREVOGARPortaria nº 241/2021;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 23/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 264/2021 | 22/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº265/2021 Art. 2ºDESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITEjunto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais,com efeitos retroativos, nos períodos:14a 21 de junho de 2021(licença nojo);22 de junho a 06 de julho de 2021 (1ª etapa);16 a 30 de novembro de 2021 (2ª etapa) | 22/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 259/2021 Art.1º DESIGNAR o DefensorFRANCISCO CARDOSO JALES, titularda2ª Defensoria Pública Itinerante,para substituir o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante,no período nos dias 25/06/2021, 30/07/2021 e 02/08/2021, em razão de folga compensatória deste último.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 18/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 260/2021 Art. 1ºDESIGNARa Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora PúblicaANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí –ESDEPIno dia 09 de julho de 2021,em razão de folgacompensatóriadestaúltima. | 18/06/2021 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 010/2021 Prorroga o regime especial de trabalho remoto no âmbito da Defensoria Pública, como medida temporária e excepcional de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), até o dia 30 de junho de 2021. | 15/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 255/2021 REVOGA, com efeitos a partir de 15.06.2021, a Portaria GDPG N° 114/2021, que DESIGNOU o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017 | 14/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 254/2021 Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, portador do CPF nº ***.***.653-91 ematrícula nº 309.846-0e aservidoraJOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0e CPF nº ***.***.073-63,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do execuçãodo Contrato nº071/2018/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SAGA ENGENHARIA LTDA -ME,CNPJ nº 18.882.626/0001-34, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção e reforma do edifício sede da Defensoria Pública, situado na Rua Nogueira Tapety, nº 138,Bairro dos Noivos, Teresina/PI | 09/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 250/2021 Art. 1º DEFINIR como serviços continuados as seguintes contratações, passíveis de prorrogação nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93: I. Contratação de serviço de terceirização de mão de obra; II. Vigilância Armada e Desarmada; III. Serviços de desratização, desinsetização e descupinização; IV. Serviço de gerenciamento de abastecimento de veículos, incluindo o fornecimento de combustível e a manutenção da frota; V. Correios e telégrafos; VI. Publicação e distribuição de campanhas institucionais vinculadas às atividades finalísticas da DPE/PI; | 07/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 249/2021 Art. DESIGNAR o DefensorPúblicoEDUARDO FERREIRA LOPES, titularda 4ª Defensoria Pública de Floriano/PI, para atuarem Sessão do Tribunal Popular doJúri, a realizar-se no dia 08 de junho de 2021na Comarca de Barras–PI, referente aos autos doProcessoJudicialNº 731-42.2016.8.18.0039, em favor do Sr. Francisco de Sousa Rosa. | 03/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 248/2021 Art. 1ºDESIGNAR o Defensor PúblicoMARCELO MOITA PIEROT, para substituir o Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria deNúcleos Especializados,noperíodo de 05 a 12 de julho de 2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 246/2021 Art. 1º. DESIGNAR,extraordinariamente,apartir 31de maiode 2021,aDefensora PúblicaANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY,lotada provisoriamente na11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI,para atuar emregime de substituição por acumulaçãona 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, sem prejuízo da atuação na 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI,até31 de agosto de2021. | 01/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 245/2021 Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, a partir 31de maiode 2021, a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI,para auxiliar na 9ª Defensoria Pública Criminal,oficiando junto aos juízos respectivos, eauxiliar na 11ª Defensoria Pública de Teresina, responsável pela atuação defensorial nos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP’s) nos termos do Acordo de Cooperação Técnica assinado pela Defensoria Pública do Estado e Ministério Público do Estado,sem prejuízo da atuação também junto ao juízo titular,até ulteriores deliberações. | 01/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N°244/2021 DESIGNARoDefensorPúblicoDr.IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí,para substituir a Defensora PúblicaDra.NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágioda Defensoria Pública do Estado do Piauí,no períodode 01a 04de Junhode 2021, em virtude do gozo defolgascompensatória desta última | 31/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 243/2021 DESIGNARa Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 13ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora dePrimeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública Dra.SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capitale na Diretoria Cível, no período de 20 a23de julho de 2021, em razão do gozo de folga compensatóriadesta última. | 31/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº242/2021 DESIGNAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuarjunto à 14ª Defensoria Pública Criminal, em regime de acumulação, nos termos doartigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo dasatividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuiçõesrelativas à substituição natural, pelo período de 01 de junho a 01 de setembro de2021, ressalvado as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2021. | 31/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº241/2021 DESIGNARaDefensoraPúblicaDra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para substituira Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à Defensora Pública Regional de Castelo do Piauí, no período de 16 a 30de junhode 2021,em razão do gozo de férias desta última. | 31/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N°240/2021 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTOpara atuarjunto à 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital,em regime de substituição, na forma do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução da lotação transitória,até ulteriores deliberações. | 25/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 239/2021 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG N° 76/2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 25/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 238/2021 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG N° 75/2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 237/2021 r. 1º DESIGNAR equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública do Estado, que será constituída pela servidora TATIANA DE SOUSA BONFIM, matrícula nº 143601-5 e o servidor LEONARDO CHAVES BATISTA, matrícula nº 333310-8, até ulterior deliberação. | 25/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 236/2021 r. 1º DESIGNAR a partir desta data,as servidoras FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA, MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS e FABIOLA NASCIMENTO BARROS para desempenharem a função de Pregoeiras da Defensoria Pública do Piauí, prestando serviço especializado neste órgão, em consonância com as Leis n.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 10.024/2019 e demais legislações que regem a espécie, até ulteriores deliberações. | 25/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 235/2021 CONCEDER ao Corregedor-Geral da DefensoriaPública do Estado do Piauí, Dr.FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas, conforme se demonstra a seguir:1ª Etapa: 09a 23 de junho de 20212ª Etapa: 29/10/2021a 12/11/2021 | 21/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 234/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, aDefensora PúblicaDra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,para atuar no ato específico, referente ao auto de prisão em flagrante nº 4216/2021da Comarca de Luzilândia-PIem defesa dosinteresses do Sr.Francisco Wellington Marques Alves, até ulteriores deliberações. | 21/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 233/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 30552-9e CPF nº ***.***.543-91e oservidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do execuçãodo Contrato nº 083/2013/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SÔNIA FIRMATO FORTES ME,CNPJ nº 11.565.266/0001-06, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da “Casa de Núcleos” da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 21/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 232/2021 Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.585.324/0001-43, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 17/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 231/2021 Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 005/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 08.644.690/0001-23, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 17/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 230/2021 Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 017/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARTINS E REIS LTDA, CNPJ nº 02.710.009/0001-11, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 17/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 229/2021 Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 006/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARTINS E REIS LTDA, CNPJ nº 02.710.009/0001-11, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 17/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 228/2021 Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 005/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa AÇÃO CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 11.895.759/0001-04, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 17/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 227/2021 Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 047/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PERFECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.074.584/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada | 17/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 226/2021 Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PERFECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.074.584/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 17/05/2021 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 008/2021 Art. 1ºPRORROGARpara o dia 30de maiode 2021o prazo de vigência da PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 004/2021, de 15 de março de 2021, observado o Capítulo V da PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 010/2020. | 14/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 225/2021 Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 002/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Revogar a Portaria GDPG Nº 433/2020. | 14/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 224/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, e a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 008/2021/DPE/PI, celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa J P DE OLIVEIRA NETO ME, inscrita no CNPJ 41.523.358/0001-86, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de camisas institucionais, tamanhos (P, M, G, GG), a serem confeccionadas para padronização dos Defensores, servidores, colaboradores, estagiários e terceirizados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 06/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 223/2021 Art. 1º. Designar a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 009/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e Sr. RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO, portador do RG n° 235.771 SSP-PI, inscrito no CPF n° ***.***.203-9, que tem por objeto a contratação de maestro para prestação de serviço musical especializado em Regência de Coral, treinamento musical e prática degravação para confecção e edição de vídeo para apresentação e ilustração do trabalho desenvolvido em comemoração ao Dia do Defensor Público. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 06/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 221/2021 PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 060/2021, que designou o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2021. | 04/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 220/2021 PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 059/2021, que designou o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021 | 04/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 219/2021 PRORROGAR, a partir do dia 23 de maio até 23 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 058/2021, que designou o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021 | 04/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 218/2021 PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 057/2021, que designou a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021. | 04/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 217/2021 PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 056/2021, que designou o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021. | 04/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 216/2021 PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 055/2021, que designou o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021.. | 04/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 215/2021 PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 054/2021, que designou o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021. | 04/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 214/2021 PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 053/2021, que designou o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021. | 04/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 213/2021 PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 052/2021, que designou o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021 | 04/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 212/2021 RORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 051/2021, que designou o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021 | 04/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 211/2021 PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 050/2021, que designou a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021. | 04/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 210/2021 PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 049/2021, que designou o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021. | 04/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 209/2021 PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 048/2021, que designou aDefensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021. | 04/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 208/2021 PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 047/2021, que designou o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021. | 04/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 207/2021 PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 046/2021, que designoua Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021. | 04/05/2021 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 007/2021 Art. 1º PRORROGARpara o dia 15de maiode 2021o prazo de vigência da PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 004/2021, de 15 de março de 2021. | 29/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 206/2021 Art. 1º. Designar aservidoraRENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8e aservidoraIVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA,matrícula nº 321658-6,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução doexecuçãodo Contrato nº 029/2019/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL,CNPJ nº 28.196.889/0001-43, que tem por objeto a contratação de seguro de acidentes pessoais e coletivos dos estagiários da DPE/PI | 29/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 205/2021 Art. 1º. Designar aservidoraIVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA,matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titularesuplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 007/2021/DPE/PI, celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ e a EMPRESA VINICIUS ALVES DE MELOAIRELI (VB DISTRIBUIÇÃO), CNPJ 32.520.144/0001-16, que tem por objeto a aquisição de televisor, tamanho da tela 75 polegadas, voltagem 110/220V, com característicasadicionais 4K, 3D e smart TV, mínimo2 USB, 3 HDMI, WIFI I N, tela tipo LED, para atender as necessidadesda Defensoria Pública do Estado do Piauí | 28/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 204/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINSpara atuar em favor do assistido MAURO DO NASCIMENTO LEITEe a Defensora Pública, Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para atuar em favor da assistidaGLEYCINARA RODRIGUES MELO DE SOUSA nos autos dos Processos relativos aos assistidos citados tais como nº 0815431-07.2018.8.18.0140 (Ação de Investigação de Paternidade) enº 0818777-97.2017.8.18.0140 (Ação de Execução de Alimentos pelo Rito da Prisão)e outros nos quais os mesmos façam parte. | 28/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 203/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, para atuar em favor do assistido BERNARDO RODRIGUES DE SOUSA nos autos dos Processos nº 0023026-61.2016.8.18.0140 (Ação de Execução de Alimentos pelo Rito da Prisão) e nº 0023022-24.2016.8.18.0140 (Açãode Execução de Alimentos pelo Rito Expropriatório) e outros do qual o mesmo faça parte. | 28/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 202/2021 DESIGNAR os Defensores Públicos LIA MEDEIROS DO CARMO IVOeVERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações. | 28/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 201/2021 DESIGNAR os Defensores Públicos ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS e CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros da Comissão Nacional de Direitos do Consumidor do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações. | 28/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 200/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para atuar na defesa dos interesses do Sr. GERSON GOMES DO NASCIMENTO, nos autos do Processo n. 0800509- 63.2021.8.18.0169, que tramita no JECC Teresina Norte 2 - Anexo I - Santa Maria da Codipi, até ulteriores deliberações. | 28/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 199/2021 CONCEDER a Defensora Pública do Estado do Piauí KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem gozadas em duas etapas, para fazer constar: 1º período: 16 a 30 de Junho de 2021. 2º período: 16 a 30 de Novembro de 2021. | 28/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 198/2021 CONCEDER a Defensora Pública do Estado do Piauí KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem gozadas em duas etapas, para fazer constar: 1º período: 16 a 30 de Junho de 2021. 2º período: 16 a 30 de Novembro de 2021. | 28/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 191/2021 Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato n° 026/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa RAÍZES SOLUÇÕES EM RESÍDUOS, CNPJ n° 11.703.484/0001-51, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Revogar a Portaria GDPG Nº 299/2020 | 23/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 190/2021 Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato n° 017/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, CNPJ n° 90.347.840/0057-72, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, preditiva, corretiva de 01(um) elevador da marca thyssenkrupp elevadores s/a. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Revogar a Portaria GDPG Nº 085/2020 | 23/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 189/2021 Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 077/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA MEU, CNPJ n° 17.493.657/0001-30, que tem por objeto à prestação de serviço de link de conectividade a internet. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Revogar a Portaria GDPG Nº 637/2018. | 23/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 197/2021 Art. 10. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matricula n° 309.840-X e a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matricula n°321658-6, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 065/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FACULDADE ADELMAR ROSADO — FAR (PROFISSIONALIZAR — SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL LTDA), CNPJ n° 06.871.427/0001-41, que tem por objeto curso de especialização lato sensu em direitos humanos com financiamento de 03 (três) bolsas de estudo para Defensores Públicos do Piauí | 23/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 196/2021 Art. 1°. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matricula n° 309.846-0 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matricula n° 030552-9 e CPF n° ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nO 62/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAM e a empresa ANA P DE BRITO BEZERRA - ME, CNPJ n° 28.695.959/0001-08, que tem por objeto o fornecimento e instalação de divisórias navais (painel) com portas para a Defensoria Pública do Estado do Piauí | 23/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 195/2021 Art. 1°. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matricula n° 309.846-0 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matricula n° 030552-9 e CPF n°***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nO 002/2017/OPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAU1 e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ n° 07.111.745/0001-77, que tem por objeto o fornecimento de peças, exceto compressores, para os serviços de instalação, desinstalação, reinstalação, manutenção, limpeza, e troca de peças, de todos os aparelhos de ar condicionados nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 23/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 194/2021 Art. 1°. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula e 321657-8 e a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matricula n°321658-6, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - ATI, que tem por objeto a administração e gerenciamento da folha de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 23/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 187/2021 Art. 1º. Instituir Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, com a seguinte composição: I – Presidente: Bianca Pereira de Souza - matrícula n° 353996-2; II – Membros: Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias - matricula n° 103702-1, Tatiana de Sousa Bonfim - matricula n° 143601-5, Hortência Borges da Costa Araújo - matrícula n° 222380-5, Joana Nogueira Barros Barradas – matrícula nº 000385-9, Eloísa Maria Rodrigues Coelho– matrícula nº 000720-0, Marta Lorena Monteiro Ramos– matrícula nº 331690-4, Leonardo Chaves Batista - matrícula nº 333310-8, além da Defensora Pública Dra. Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - matrícula n° 282795-6. | 22/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 186/2021 Art. 1ºAUTORIZAR a criação da Unidade DPE/PI/DADM/GFISno Sistema SEI, vinculada à Diretoria Administrativa (DADM), responsável pela gestão e fiscalização de contratosdesta Defensoria Pública, tendo por finalidade reunir todos os fiscaisde contratos e o Diretor Administrativo desta Instituição | 22/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 185/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para auxiliar a 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, oficiando junto aos juízos respectivos, preferencialmente o auxiliar, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, com efeitos retroativos ao dia 12 de Abril de 2021, até ulteriores deliberações. | 22/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 184/2021 Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016,MARTA DA CONCEIÇÃO PIMENTA NOGUEIRA para o Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 22/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 183/2021 | 22/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 180 /2021 Art. 1ºDESIGNAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, os representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social –CONESP:Dr. Dárcio Rufino de Holanda –DefensorTitular;Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior –DefensoraSuplente; | 22/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 182/2021 REVOGAR, a Portaria GDPG Nº 177/2021, quedesignou o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 97/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI e a empresa IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELL, CNPJ n° 17.493.657/0001-30, que tem por objeto a contratação de serviço de tecnologia da informação, que permita o tráfego de informações de caráter corporativo entre localidades a nível estadual simultaneamente, acesso à rede mundial de computadores, de segurança de acesso e monitoramento | 20/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 179/2021 Art. 1º. Designar a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 006/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a LUCYVALDO A PIAULINO, CNPJ 22.879.212/0001-23, que tem por objeto o fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) para as defensorias públicas localizadas no interior do estado do Piauí. | 20/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 176/2021 Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 052/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TELEMAR NORTE/LESTE S/A e OI S/A, CNPJ n°33.000.118/0001-79, que tem por objeto a contratação de serviço de telefonia fixo | 20/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 175/2021 Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 06.699.342/0001-28, que tem por objeto a manutenção preventiva e conetiva de rede telefônica com fornecimento de centrais telefônica em comodato para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do Anexo I do referido contrato. | 20/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 174/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 059/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ADALBERTO SARAIVA DOS SANTOS, CPF nº ***.***.603-49, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI. | 20/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 173/2021 Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 26/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CLARO S.A, CNPJ n°40.432.544/0001-47, que tem por objeto a contratação de serviço de telefonia fixo e móvel. | 20/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 172/2021 Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 034/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 00.489.297/0001-09, que tem por objeto a contratação da empresa para aquisição de equipamentos de informática, para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 20/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 171/2021 Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IMPACTA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ n°: 17.561.379/0001-01, que tem por objeto a aquisição de uma ferramenta que permita a realização de audiências de Conciliação, reuniões dos defensores, diretoria administrativa, via Internet, com vídeo, áudio e texto, bem como promova a participação de convidados remotos em eventos presenciais e a distância com transmissão através das redes sociais e/ou canais internos para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 20/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 170/2021 Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 017/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 00.489.297/0001-09, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 20/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 169/2021 Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 015/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA EPP, CNPJ nº 26.569.874/0001-58, que tem por objeto a aquisição de suprimentos para impressora BROTHER MFC-L8850-CDW para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 20/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 168/2021 rt. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 010/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EDIMILSON ALVES BARBOSA & CIA LTDA (NATAL COMPUTER), CNPJ nº 10.742.806/0001-09, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 20/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 167/2021 Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 001/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IT3 SOLUTIONS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 19.787.222/0001-24, que tem por objeto aquisição de 05 (cinco) relógios de ponto para registros e controle diário de frequência dos comissionados, terceirizados e estagiários, para atendimento das necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 20/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 166/2021 EXONERAR RACHEL NAYRA BARROS LOPES | 20/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 178/2021 Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 98/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTEL FORTALEZA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA — EPP, CNPJ n°06.809.941/0001-57, que tem por objeto a contratação de serviço de tecnologia da informação, que permita o tráfego de informações de caráter corporativo entre localidades a nível estadual simultaneamente, acesso à rede mundial de computadores (Internet), de segurança de acesso e dados de monitoramento. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Revogar a Portaria GDPG Nº 794/2018.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 20/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 143/2021 Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, MARINA OLIVEIRA NOLÊTO DE SOUZA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II,Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 20 de abril de 2021, até ulteriores deliberações. | 19/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 142/2021 Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, MARINA OLIVEIRA NOLÊTO DE SOUZA do Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 20 de abril de 2021 | 19/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 165/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 014/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária TÁSSIA SANTOS FONTENELE, CPF nº ***.***.573-91, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Luís Correia – PI. | 19/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 164/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 113/2017/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NETLUX INSTALAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI, CNPJ nº 05.075.499/0001-10, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona o núcleo central desta Defensora Pública do Estado do Piauí | 19/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 163/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 067/2015/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário JOSÉ DE RIBAMAR MONTEIRO SILVA, CPF nº ***.***.863-15, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial situado na Rua Nogueira Tapety, nº 185, Noivos, em Teresina – PI, para abrigar as instalações da área administrativa da Defensoria. | 19/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 162/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 080/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária SÔNIA MARIA OLIVEIRA AMORIM, CPF nº ***.***.203-82, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Esperantina – PI. | 19/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 161/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 062/2014/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária MARIA DO SOCORRO MOTA SOARES, CPF nº ***.***.203-04, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Floriano. | 19/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 160/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 048/2014/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário RONALDO SOUSA SILVA, representado por sua procuradora HERICA LORRANY RAMOS SILVA, CPF nº ***.***.333-00, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI. | 19/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 158/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 083/2013/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TATIANA FIRMATO FORTES - ME, CNPJ nº 11.565.266/0001-06, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da “Casa deNúcleos” da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 19/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 157/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 083/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário GENIVAL AMADO DA ROCHA, CPF nº ***.***.333-04, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de José de Freitas – PI. | 19/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 156/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 057/2017/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário DUNSHEE SOARES DE CASTRO BISNETO, CPF nº ***.***.713-20, que tem por objeto a locação do imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de União-PI. | 19/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 155/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 004/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO, CPF nº ***.***.103-53, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de São João do Piauí – PI. | 19/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 154/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 009/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTENOR DE CASTRO RÊGO FILHO, representado por sua procuradora NISE AUGUSTA FERNANDES RÊGO, CPF nº ***.***.153-87, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial para o funcionamento da Defensoria de Barras/PI. | 19/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 151/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 038/2017/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária ANNA MARIA DE CARVALHO REIS MATOS, CPF nº ***.***.673-34, representada por sua procuradora MARIA EMANUELA DE CARVALHO E SILVA, CPF nº ***.***.403-00, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública Regional de Simões-PI. | 19/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 150/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 029/2013/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a representante legal MARCI ELAINE BARTZ MACHADO, CPF nº ***.***.380-15, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública da Categoria Especial. | 19/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 149/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 014/2020/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTÔNIO VALDECIR DE CASTRO, CPF nº ***.***.103-06, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funcionará a Defensoria Pública Regional de Pedro II-PI. | 19/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 148/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 023/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ALBINO ANTÔNIO DE MOURA, CPF Nº ***.***.583-20, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Picos – PI. | 19/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 152/2021 Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, JÚLIA CAMPOS SILVA MAGALHÃES para o Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 20 de abril de 2021, até ulteriores deliberações | 19/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 159/2021 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 074/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária LUCIANA CAVALCANTE QUEIROZ, CPF nº ***.***.624-87, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de Piripiri. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Revogar a Portaria GDPG Nº 92/2020 | 19/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 147/2021 Art. 1º. Designar a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68, e a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 029/2018/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ECLÉTICA COMUNICAÇÃO S/S LTDA, CNPJ nº 02.052.682/0001-01, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade a esta Defensoria Pública. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Revogar a Portaria GDPG Nº 912/2019. | 19/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 146/2021 Art. 1º. Designar a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68, e a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 041/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57, que tem por objeto o abastecimento e a manutenção da frota de veículos desta Defensoria Pública. | 19/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 144/2021 Art. 1º LOTAR a servidora comissionada MARINA OLIVEIRA NOLÊTO DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão Assessora Técnica II, Símbolo CC-2, na Chefia de Gabinete do Defensor Público Geral, com efeitos a partir de 20 de abril de 2021, até ulteriores deliberações. | 19/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 141/2021 Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA,matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA,matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 035/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTECOM LTDA, CNPJ nº 01.559.646/0001-76,que tem por objeto a contratação da empresa para aquisição de equipamentos de informática,para suprir as necessidades desta Instituição. | 16/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 140/2021 NOMEAR GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, para o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 14/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 139/2021 NOMEAR HILDEGRAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 14/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 138/2021 NOMEAR BIANCA PEREIRA DE SOUZA, para o cargo em comissão de Coordenadora de Licitações e Contratos, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 14/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 137/2021 EXONERAR RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, do cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 14/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº136/2021 EXONERAR IZABEL RODRIGUES DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenadora de Orçamento e Finanças, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 14/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº135/2021 EXONERAR PRHISCILLA DE QUEIROZ GARCIA TAVARES DA MOTTA, do cargo em comissão de Coordenadora de Licitações e Contratos, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 14/04/2021 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 006/2021 Art. 1º PRORROGAR para o dia 30 de abril de 2021 o prazo de vigência da PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 004/2021, de 15 de março de 2021. | 14/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N°133/2021 ALTERARaPortaria GDPG nº 380/2016, quedesigna Defensores Públicos parao Comitê Unificado dePrevenção ao óbito Materno, junto a Gerência de Atenção à Saúde, com a finalidade removeroDefensorPúblico ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA da indicação de membro suplentedareferidaComissão,e designarcomosuplente o Defensor PúblicoJOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, permanecendo como titular, oDefensor Público,IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO,até ulterior deliberação. | 13/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N°132/2021 ALTERARaPortaria GDPG nº 262/2018, quedesignou o Defensor Público ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUZAparao Fórum Estadual da Rede Cegonhae Superintendente de Atenção Integral de Saúde/SESAPI, com a finalidade removê-loda indicação de membro titular da referida comissão, e designarcomotitularda Comissão o DefensorPúblico JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, designandocomo suplente, oDefensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO,até ulterior deliberação. | 13/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N°130/2021 ALTERARaPortaria GDPG nº 744/2019, quedesigna Defensores Públicos para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros nas Comissões Temáticas do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), com a finalidade removeroDefensorPúblicoROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUZA da indicação de membro titular da Comissão Especializada em Saúde Pública doCONDEGE,e designarcomotitularda referida Comissão o DefensorPúblicoJOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, designando como suplente, oDefensor Público,IGO CASTELOBRANCO DE SAMPAIO,até ulterior deliberação. | 13/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 127/2021 DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIOe JOSÉ TADEUDE MACEDO SILVEIRA para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí,como membrosdo Comitê de Saúde do Estado do Piauí -COSEPI, até ulterior deliberação. | 12/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 126/2021 DESIGNAR as Defensoras Públicas LIA MEDEIROS DO CARMO IVO e VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membrosdo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres, respectivamente como titular e suplente, para o biênio 2021/2023 | 12/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 125/2021 NOMEAR ALINE DA SILVA SOUSA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 12/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 124/2021 NOMEAR THIAGO RAFAEL DE SOUSA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 12/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 123/2021 EXONERAR THIAGO RAFAEL DE SOUSA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 12/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 122/2021 NOMEAR GABRIEL MAIA RODRIGUES, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 12/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 121/2021 EXONERAR GABRIEL MAIA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 12/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 120/2021 EXONERAR JUCIARA DE SOUSA SANTIAGO, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 12/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 119/2021 DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA,junto a 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 05/04/2021, em razão de folga desta última | 08/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº118/2021 NOMEAR LIEDA BARROS DE SOUSA ALBUQUERQUE, paracargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí., até ulteriores deliberações | 08/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº117/2021 NOMEAR YURIMENDES OLIVEIRA, para ocargo em comissão de AssessorTécnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 08/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº116/2021 EXONERARYURIMENDES OLIVEIRA, do cargo em comissão de AssessorTécnicoIII, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 08/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 115/2021 | 06/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 114/2021 PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril até 08 de julho de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 074/2021, que designou o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Corrente, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2021. | 06/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 113/2021 PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril até 08 de julho de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 10/2021, que designou o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 031/2020. | 06/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 112/2021 PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril até 08 de julho de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 09/2021, que designou a Defensora Pública ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO para atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 031/2020. | 06/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 111/2021 PRORROGAR, a partir do dia 21 de abril até 08 de julho de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 13/2021, que designou extraordinariamente a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina - PI, Dra. HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para substituir na 5ª Defensoria Pública Regional de Picos – PI,em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural | 06/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 110/2021 PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril até 08 de julho de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 08/2021, que designou o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuarjunto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 031/2020 | 06/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 109/2021 PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril até 08 de julho de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 11/2021, que designou a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA para atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Simões, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 031/2020 | 06/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº108/2021 EXONERAR, a pedido, a partir de 06de abrilde 2021,CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, do cargo em comissão de AssessorTécnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 05/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº107/2021 NOMEAR o Defensor Público de Categoria Especial Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para o Cargo de Natureza Especial de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CNE-02, para o período de 06.04.2021 a 06.04.2023 | 01/04/2021 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG | 01/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 106/2021 RESOLVE Art. 1º ESTABELECERpontosfacultativosnosdias29de marçoe 1º de abril de 2021, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à COVID-19, ressalvadasa observância dos prazos processuais com vencimento nessasdatas, a realização de atos processuais já designados, bem como a realização das Sessões do Conselho Superior desta Defensoria, observadas ainda as disposições relativas ao Plantão Defensorial,previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018 | 26/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 104/2021 REPROGRAMARo2º períodode férias da Defensora PúblicaDra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA,Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Piauí,concedido pela Portaria GDPGNº 536/2020, a saber: de05/04/2021 a 19/04/2021, para o período de 13 a 27 de agosto de 2021 | 23/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 103/2021 PRORROGAR, a partir do dia 19 de março a 19 de maio de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 019/2021, que designou extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA para atuar junto à 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 17/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 101/2021 Art. 1º. DECRETARponto facultativono dia 19de marçode 2021, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à COVID-19, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial,previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018 | 17/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 100/2021 RESOLVE: DETERMINAR, em caráter excepcional e temporário, que as Defensorias Públicas Itinerantes passem a atuar na Comarca de Batalha-PI, pelo prazo de 6 (seis)meses, a contar de14 de fevereiro de 2021. | 17/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 099/2021 Art. 1º Suspenderas viagens programadas para realização de atendimentos e atos processuais das Defensorias Públicas Itinerantesaté posteriordeliberação,como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19). | 15/03/2021 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 004/2021 RESOLVEM:Art. 1º Estabelecer o regime especial detrabalho remoto nos órgãos de atuação da Defensoria Públicado Piauí,das 08:00h às14:00h, até 31 de março de 2021,como medida temporáriae excepcionalde prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), observando-se os demais dispositivos da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 010/2020.Art. 2º Estabelecero trabalho remoto nos órgãos administrativos da Defensoria Públicado Estado do Piauí, das 08:00h às14:00h, até 31 de março de 2021,assegurado o comparecimento presencial de 30% (trinta por cento) do efetivo deservidoreseempregados terceirizados, na forma de rodízioou acritério da chefia imediata, observando-se os demais dispositivos da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 010/2020. | 15/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 098/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 12 a 27 de março de 2021 | 12/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 097/2021 REVOGAR, com efeitos a partir de 12.03.2021, a Portaria GDPG N° 086/2021, que DESIGNOU a Defensora Pública GISELA MENDES LOPESpara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017. | 12/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 096/2021 DESIGNAR,a Defensora Pública GISELA MENDES LOPESpara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de União,em regime de substituição,nos termos do artigo 73-Ada Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 09.03.2021 até 09.05.2021, ressalvadoas hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 009/2021 | 12/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 099/2021 Art. 1º Suspenderas viagens programadas para realização de atendimentos e atos processuais das Defensorias Públicas Itinerantesaté posteriordeliberação,como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) | 12/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº095/2021 NOMEARADA MIRELLY DE SOUSA NAZARÉ, para ocargo em comissão de Assessorde Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 10/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 094/2021 DESIGNARextraordinariamente o Defensor Públicotitular da 4ª Defensoria Pública de Floriano/PI,EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar como Curador Especial do assistido Sandoval Gonçalves Vieira, nos autos do processo nº 0801717-88.2019.8.18.0028 | 09/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 093/2021 DESIGNARa Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora PúblicaANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí –ESDEPI,noperíodo de 10.03.2021 a 19.03.2021, em razão do gozo de férias destaúltima | 08/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 089/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, aDefensoraPúblicaDra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, para atuar nas atividades da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de08 a 12de março de 2021,de acordo compauta e turnosestabelecidos pela Diretoria Regional da Defensoria Pública. | 05/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 088/2021 DESIGNARoDefensor PúblicoDr. LEONARDO FONSECA BARBOSA, para atuar nas atividades da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de08 a 12de março de 2021,de acordo compauta e turnosestabelecidos pela Diretoria Regional da Defensoria Pública, com ressalva ao exposto no item 5.2 do Edital GDPG nº 010.2021 | 05/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 087/2021 DESIGNARaDefensoraPúblicaDra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar nas atividades da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de08 a 12de março de 2021,de acordo compauta e turnosestabelecidos pela Diretoria Regional da Defensoria Pública, com ressalva ao exposto no item 5.2 do Edital GDPG nº 010.2021 | 05/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 086/2021 DESIGNAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPESpara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 08 a 27 de marçode 2021, ressalvadoas hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2021 | 05/03/2021 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 002/2021 Art. 1º Suspenderos atendimentos aos usuários da Defensoria Pública realizados de forma presencial,pelo prazo de 7 (sete) dias,como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19),observando-se os demais dispositivos da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 010/2020 | 05/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 091/2021 DESIGNARaDefensoraPúblicaDra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar nas atividades da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de08 a 12de março de 2021,de acordo compauta e turnosestabelecidos pela Diretoria Regional da Defensoria Pública, com ressalva ao exposto no item 5.2 do Edital GDPG nº 010.2021. | 05/03/2021 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG Nº 002/2021 Art. 1º Suspender as viagens programadas para realização de atendimentos e atos processuais das Defensorias Públicas Itinerantes pelo prazo de 10(dez) dias,como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19). | 04/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº084/2021 NOMEAR, a partir de 01 de marçode 2021,MARÍLIA SANTANA SILVA SOUSA,CPF: ***.***.113-31 para ocargo em comissão de Assessorde Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 04/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 083/2021 Art. 1º. DESIGNARo servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 005/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA,CNPJ nº 08.644.690/0001-23, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 02/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 082/2021 Art. 1º. DESIGNARo servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 004/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI,CNPJ nº 14.585.324/0001-43, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 02/03/2021 | Download |
| PORTARIA GPDG N° 081/2021 NOMEAR, a ITALO RENNAN DE SOUSA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor dA Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 080/2021 Art. 1º.DESIGNAR,extraordinariamente,apartir01de marçode 2021,aDefensora ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, titular da 12ª Defensoria Pública Criminalatuar em auxílio às Defensorias Públicas do Tribunal do Júri,até ulteriores deliberações. | 26/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 079/2021 DESÍGNA, extraordinariamente, a partir 01 de março de 2021, a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY, para atuar na 11ª Defensoria Pública Criminal, em auxílio na 3ª Defensoria Pública Criminal, bem como nos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP’s) nos termos do Acordo de Cooperação Técnica assinado pela Defensoria Pública do Estado e Ministério Público do Estado, com prejuízo de suas funções no órgão de lotação, até ulteriores deliberações. | 26/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº078/2021 EXONERAR, a pedido, a partir de 22de fevereiro de 2021,JOÃO PAULO FÉLIX TORRES, do cargo em comissão de Assessorde Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 25/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 077/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular da 1ª Defensoria Pública de Campo Maior – PI, Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES, para substituir na Defensoria Pública de Bom Jesus, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 22 de fevereiro a 13 de março de 2021 | 23/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N°076/2021 DESIGNARo Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO,lotado provisoriamente na3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, para substituir o Defensor PúblicoDr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri,tendo em vista o afastamento de suas atividades para exercerem regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretor das Defensorias Públicas Criminais da capital, pelo período de 22 de fevereiro a 22 de agosto2021 | 22/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº075/2021 Art. 1ºAFASTAR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, vinculado à Diretoria Criminal, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Chefe de Diretor da Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 06 meses, ou seja, de 22 de fevereiro a 22 de agosto2021 | 22/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 074/2021 DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Corrente,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 22de fevereiroa 07 de abril de 2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2021 | 22/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 073/2021 REVOGAR, parcialmente,a Portaria GDPG nº 0247/2020, no que se refere à designação do Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA para substituir a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROSnas suas férias, entre os dias 02 e 16 de agosto de 2021, em virtude da remoção por permuta daquele, nos termos da Portaria GDPG nº 045/2021 | 19/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 072/2021 LIBERAR, no dia 26 de fevereiro de 2021,os Defensores Públicoslotados nas Defensorias Públicas Regionais do Interiordo Estado, bem como os Defensores Públicos lotados nas Defensorias Itinerantes e os Defensores Públicos lotadosnaCapitaldo Estado, para votar na formação da lista tríplice para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Piauí –biênio 2021-2023, que irá ocorrer na Casa de Núcleos da Defensoria Pública, localizada em Teresina/PI | 18/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 71/2021 Art. 1º. DESIGNAR o servidorDARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular,a execuçãodo Contrato nº 003/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTLINEINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEISLTDA,CNPJ nº 08.368.875/0001-52, que tem por objeto a aquisição de material permanente de mobiliário, incluindo a prestação de serviços de instalação e assistência técnica gratuita durante o período de garantia, a fimde atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 18/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 070/2021 DESIGNARa Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 13ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora dePrimeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública Dra.SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capitale na Diretoria Cível, no período de 05 a 19 de julho de 2021, em razão do gozo de férias desta última. | 18/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 069/2021 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRApara substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital,no dia 17 de fevereiro de 2021, em razão de folga compensatória desta última, conforme Portaria Nº 014/2021 - CGDPE. | 16/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 068/2021 Art. 1º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 02/2021, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LUCYVALDO A PIAULINO, inscrita no CNPJ 22.879.212/0001-23, que tem por objeto o fornecimento de 100 (cem) unidades de vasilhames (vazios) com capacidade para armazenar 20 litros de água mineral para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 16/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 066/2021 REVOGAR, com efeitos a partir de 22.02.2021, a Portaria GDPG N° 12/2021, que DESIGNOU o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSApara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Corrente, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017 | 15/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº065/2021 DESIGNARo Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Piripiri/PI, para substituira Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à Defensora Pública Regional de Castelo do Piauí, no período de 01 a 10de março de 2021,em razão do gozo de fériasdesta última | 15/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº065/2021 DESIGNARo Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituira Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à Defensora Pública Regional de Castelo do Piauí, noperíodo de 01 a 10de março de 2021,em razão do gozo de fériasdesta última | 12/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 064/2021 DESIGNAR, extraordinariamente,com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2021,aDefensora PúblicaPRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, atualmente titular deDefensoria Pública Regional de União,para atuar na5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, com prejuízo de suas funções no órgão de lotação,até o julgamento definitivo do processo em epígrafe. | 12/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 063/2021 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2021,aDefensora PúblicaVIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titularda 4ª Defensoria Pública Criminal,para substituiroDefensorPúblicoDÁRCIO RUFINO DE HOLANDAJUNTO À DIRETORIA DAS DEFENSORIAS CRIMINAIS,entre os dias 08/02/2021 e 21/02/2021, em razão de licença médica deste, conforme PortariaCGP Nº023/2021 | 12/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 062/2021 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2021,o Defensor PúblicoJEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para substituiroDefensorPúblicoDÁRCIO RUFINO DE HOLANDAna 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri,entre os dias 08/02/2021 e 21/02/2021, em razão de licença médica deste, conforme PortariaCGP Nº023/2021. | 12/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 061/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES,titular da 2ª Defensoria Pública de Altos-PI, para atuar junto à 1ª Defensoria Pública de Altos-PI, em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, com efeitos retroativos a18.01.2021, até ulteriores deliberações | 11/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 060/2021 DESIGNARoDefensorPúblicoMANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETOpara atuar em regime de acumulaçãojunto àDefensoria PúblicaRegional de Luzilândia, pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termosdo artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2021 | 11/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 059/2021 DESIGNAR oDefensorPúblicoDANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulaçãojunto à 10ª Defensoria PúblicaItinerante,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021 | 11/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 058/2021 DESIGNAR oDefensorPúblicoWENDEL DAMASCENO SOUSApara atuar em regime de acumulaçãojunto à 9ª Defensoria PúblicaItinerante,pelo período de 22.02.2021 a 22.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021. | 11/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 057/2021 DESIGNAR aDefensoraPúblicaLUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIMpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 8ª Defensoria PúblicaItinerante,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021. | 11/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 056/2021 DESIGNAR oDefensorPúblicoJOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETOpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 7ª Defensoria PúblicaItinerante,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021. | 11/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 055/2021 DESIGNAR oDefensorPúblicoSILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTApara atuar em regime de acumulaçãojunto à 6ª Defensoria PúblicaItinerante,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021. | 11/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 054/2021 DESIGNAR oDefensorPúblicoERIC LEONARDO PIRES MELOpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 5ª Defensoria PúblicaItinerante,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021. | 11/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 053/2021 DESIGNAR oDefensorPúblicoJOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETOpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 4ª Defensoria PúblicaItinerante,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021 | 11/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 052/2021 DESIGNAR oDefensorPúblicoIGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulaçãojunto à 3ª Defensoria PúblicaItinerante,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021 | 11/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 051/2021 DESIGNAR oDefensorPúblicoVALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulaçãojunto à 1ª Defensoria Públicada Fazendada Capital,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021. | 11/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 050/2021 DESIGNAR aDefensoraPública SARA MARIA ARAÚJO MELOpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 5ª Defensoria PúblicaCívelda Capital,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021 | 11/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 049/2021 DESIGNAR oDefensorPúblicoJULIANO DE OLIVEIRA LEONELpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 14ª Defensoria Públicade Família da Capital,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021. | 11/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 048/2021 DESIGNAR aDefensoraPública DANIELA NEVES BONApara atuar em regime de substituiçãojunto à 13ª Defensoria Públicade Família da Capital,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos doartigo 73-Ada Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021. | 11/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 047/2021 DESIGNAR oDefensorPúblicoREGINALDO CORREIA MOREIRApara atuar em regime de acumulaçãojunto à 5ª Defensoria Públicade Família da Capital,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021. | 11/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 046/2021 DESIGNAR aDefensora PúblicaDra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOSpara atuar em regime de acumulação,nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízodas atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item5.2. do Edital GDPG nº 004/2021 | 11/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N°44/2021 RESOLVE:Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG N° 210/2019.Art. 2º DESIGNARo Defensor Público JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, titular da 1ª Defensoria Pública da Saúde, como representante da DefensoriaPública do Estado do Piauí no Conselho Estadual de Saúde, até ulterior deliberação | 09/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N°43/2021 RESOLVE:Art. 1º REVOGAR ASPORTARIASGDPG N° 059/2019e 239/2016.Art. 2º DESIGNARo Defensor Público JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, titular da 1ª Defensoria Pública da Saúde, para integrar o Fórum Interinstitucional Permanente em Saúde Pública do Estado do Piauí como representante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação. | 09/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N°41/2021 DESIGNAR a Defensora PúblicaKLÉSIA PAIVA MELODE MORAEStitular da5ª Defensoria Pública do Sistema Prisionalpara compor o Conselho da Ouvidoria Penitenciária do Estado do Piauí como representantedestaDefensoria Pública, até ulterior deliberação | 09/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 040/2021 DESIGNAR o Defensor PúblicoIVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituira Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA,junto aDiretoria Cível,nodia15de fevereirode 2021, em razão de folgacompensatóriadesta última, conforme PortariaCGDPENº013/2021. | 08/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 039/2021 DESIGNAR a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, para substituira Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA,junto a2ª Defensoria Pública de Família da Capital,nodia15de fevereirode 2021, em razão de folgacompensatóriadesta última, conforme PortariaCGDPENº013/2021. | 08/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 038/2021 DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituira Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA,junto à Diretoria Cível ena2ª Defensoria Pública de Família da Capital,nodia16de fevereirode 2021, em razão de folgacompensatóriadesta última, conforme PortariaCGDPENº012/2021. | 08/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N°37/2021 ALTERAR, em parte,aPortaria GDPG nº 744/2019, quedesigna Defensores Públicos para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros nas Comissões Temáticas do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), para revogara indicação do Defensor Público ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUZA, e designarcomo membro titular da Comissão Especializada em Saúde Públicado CONDEGEo DefensorPúblicoJOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, até ulterior deliberação. | 05/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 034/2021 Art. 1º. DESIGNAR o servidorMARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 001/2021, celebrado entre a DEFENSORIA PÚB LICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MENDES & VIAN A COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,CNPJ nº 11.225.889/0001-21, que tem por objeto o fornecimento de água mineralpara suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 29/01/2021 | Download |
| ORTARIA GDPG N°033/2021 DESIGNARoDefensorPúblicoDr.IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí,para substituir a Defensora PúblicaDra.NATÁLIA E SILVA D E ALMENDRA FR EITAS, junto à Coordenação de Estágioda Defensoria Pública do Estado do Piauí,no períodode 01a 12 de fevereiro de 2021 e no dia 18 do mesmo mês, em virtude do gozo defolgase férias. | 29/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 029/2021 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra.Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 01 a 10 de março de 2021, em razão do gozo de férias desta última. | 26/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 028/2021 | 26/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 030/2021 TORNAR SEM EFEITO a portaria GDPG Nº 024/2021, que designou, extraordinariamente, a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para atuar junto à 5ª Defensoria Pública de Picos -PI, em regime de acumulação. | 26/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N°027/2021 DESIGNAR os servidores comissionados JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES NETO eYURI MENDES OLIVEIRA, para realizar viagemeauxiliar na Força Tarefa a ser realizado na Comarca de Valença do Piauí –PI, entre os dias 25 a 28 de janeiro de 2021, ASSESSORESTÉCNICOSIII | 20/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº025/2021 DESIGNARa Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, titularda 12ª Defensoria Pública Criminal, para auxiliar a 3ª Defensoria Pública Criminal, oficiando junto aos juízos respectivos, o auxiliar inclusive, e também para atuar no âmbito dos Acordos de Não Persecução Penal, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica em vias de ser assinado entre Defensoria Pública do Estado e Ministério Público do Estado, até ulteriores deliberações | 20/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 024/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular na 5ªDefensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para atuar juntoà 5ª Defensoria Pública de Picos -PI,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 11 de janeiro a 20 de abril de 2021 | 20/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº023/2021 NOMEAR, a partir de 22de janeiro de 2021,FERNANDA GONÇALVES ELIZARDO, CPF: ***.***.953-58,no cargo em comissão de Assessorde Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 20/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº022/2021 EXONERAR, a partir de 22/01/2021,MAURÍCIO LUÍS GOMES SALES, do cargo em comissão de Assessorde Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 20/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº021/2021 EXONERAR, a partir de 18de janeiro de 2021,CARLANE DE ARAÚJO PINHEIRO, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 18/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 020/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES,titular da 2ª Defensoria Pública de Altos-PI, para atuar junto à 1ª Defensoria Pública de Altos-PI, em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuiçõesrelativas à substituição natural, a partir do dia 18 de janeiro de 2021, até ulteriores deliberações. | 14/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 019/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSApara atuar junto à 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI,em regime de substituição,nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,afastandodas atividades do órgão de execução do qual é titular, pelo período de 18 de janeiro a 18 de março de 2021. | 14/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 018/2021 PRORROGARos efeitos da Portaria GDPG Nº 035/2020, para DESIGNAR aDiretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assistir/responder, extraordinariamente, pelas seguintes Comarcas: Monsenhor Gil, Demerval Lobão e Inhuma, por mais 06 (seis) meses, pelo período de 31 de janeiroa 31de julhode 2021. | 13/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 017/202 DESIGNAR a Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assistir/responder, extraordinariamente, por um prazode 06(seis) meses, de 13 de janeiro a 13 de julho de 2021, pelas Comarcasde Santa Filomena e Cristino Castro. | 13/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 015/2021 REVOGAR, com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2021,a Portaria GDPG Nº 784/2018que designou a Defensora PúblicaDra.PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI,para atuar em regime de substituiçãojunto à3ª Defensoria Pública de Piripiri-P | 13/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 014/2021 REVOGAR, com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2021,a Portaria GDPG Nº 330/2020que designou a Defensora PúblicaDra.ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD,para atuar em regime de acumulação junto à1ª Defensoria Pública Regional de Altos/PI. | 13/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 13/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina -PI,Dra. HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para substituir na 5ª Defensoria Pública Regional de Picos–PI,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, com efeitosde 11de janeiro a 20de abril de 2021 | 13/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 12/2021 DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSApara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Corrente,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, com efeitosde 07 de janeiro a07 de abril de 2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 031/2020. | 13/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 11/2021 DESIGNAR a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRApara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Simões,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, com efeitosde 07de janeiro a 07 de abril de 2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 031/2020. | 13/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 10/2021 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTOpara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, com efeitosde 07 de janeiro a 07 de abril de 2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 031/2020 | 13/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 09/2021 DESIGNAR a Defensora Pública ANA CRISTINA CARREIRO DE MELOpara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, com efeitosde 07 dejaneiro a 07 de abril de 2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 031/2020. | 13/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 08/2021 DESIGNAR o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuarjunto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, com efeitos de 07 de janeiro a 07 de abril de 2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 031/2020. | 13/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 016/2021 Art. 1º.REVOGAR a Portaria GDPG nº 914/2019.Art. 2º.Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 029/2019/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL,CNPJ nº 28.196.889/0001-43, que tem por objeto a contratação de seguro de acidentes pessoais e coletivos dos estagiários da DPE/PI.Art. 3º. Designar a servidora CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, matrícula nº 309839-7, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nosimpedimentos legais e eventuais do titular.Art. 4º. Designar o Defensor Público, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO,Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução doreferidocontrato, no âmbito das atribuições de Gestor dosContratos desta Defensoria Pública.Art. 5º. Esta Portaria revoga as anteriores de mesmo objeto e entra em vigor na data de sua publicação, comvigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 12/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 007/2021 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, junto à Diretoria Criminal no período de 17 de janeiro de 2021 a 05 de Fevereiro de 2021, em razão do gozo de férias regulamentares deste último. | 07/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 006/2021 Designar a Defensora Pública Dra.FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES,titularda 3ª Defensoria Pública Criminal. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDAperíodo de07a 16 de janeirode 2021, em razão do gozo de férias regulamentares. | 07/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 005/2021 CONCEDER ao Defensor Público do Estado do PiauíDÁRCIO RUFINNO DE HOLANDA, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem gozadas no período de 07 de Janeiro de 2021 a 05 de fevereiro de 2021 | 07/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 004/2021 DESIGNAR aDefensora PúblicaNATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, para substituiraDefensora PúblicaANDRÉA MELO DE CARVALHO,na Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí,no período de 07 a 16de janeiro de 2021, em razão de gozo de férias regulamentares, conforme PortariaGDUCnº 62/2020. | 07/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 003/2021 REVOGAR a portariaGDPG nº545/2020;DESIGNAR aDefensora PúblicaPATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituiro Defensor PúblicoIVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO,na Diretoria Administrativa,no período de 07 a 25 de janeiro de 2021, em razão de gozo de férias regulamentares, conforme PortariasGDPG nº 544/2020e 002/2021. | 07/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 002/2021 CONCEDER ao Defensor Público do Estado do PiauíIVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, 10(dez) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem gozadas no período de 16/01/2021 a 25/01/2021 | 07/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 001/2021 DESIGNAR oservidorGUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINOpara substituiraservidoraRenata Cibele Costa Cavalcanti, junto à Coordenação de Gestão de Pessoasda Defensoria Pública do Estado do Piauí,noperíodo de 07a 16de janeiro de 2021(1ª etapa),em razão do gozo de fériasdesta. | 05/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 546/2020 DESIGNAR aservidorae assessora técnica II,LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA para substituiraservidoraANA MÁRCIADA COSTA SANTOS, junto à Coordenação de Controle Internoda Defensoria Pública do Estado do Piauí,noperíodo de 07a 21de janeiro de 2021,em razão do gozo de fériasdesta. | 28/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 545/2020 DESIGNAR aDefensora PúblicaNATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, para substituiro Defensor PúblicoIVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO,na Diretoria Administrativa,no período de 07 a 15 de janeiro de 2021, em razão de gozo de férias regulamentares, conforme Portaria GDPG nº 544/2020. | 28/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 544/2020 CONCEDER ao Defensor Público do Estado do PiauíIVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, 09(nove) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2018, a serem gozadas no período de 07/01/2021 a 15/01/2021 | 28/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 542/2020 DESIGNAR o Defensor PúblicoFRANCISCO CARDOSO JALES, para substituiro Defensor PúblicoMARCELO MOITA PIEROT,na Diretoria Itinerante,nos dias 07e 08de janeiro de 2021, em razão de folgascompensatóriasdesteúltimo, conforme PortariaCGDPENº207/2020. | 18/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 541/2020 DESIGNAR o Defensor PúblicoCRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, titular da 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina –PI para substituiro Defensor PúblicoMARCELO MOITA PIEROT,junto à 2ª Defensoria Cível de Teresina -PI,nos dias 07e 08de janeiro de 2021, em razão de folgascompensatóriasdesteúltimo, conforme PortariaCGDPENº207/2020. | 18/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 540/2020 Art. 1º.Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 035/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTECOMLTDA.,CNPJ nº 01.559.646/0001-76, que tem por objeto a contratação da empresa para aquisição de equipamentos de informática, para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí | 18/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 536/2020 CONCEDER à Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2018, a serem gozadas em 02 (duas) etapas, conforme se demonstra a seguir:1ª Etapa: 10/02/2021 a 24/02/20212ª Etapa: 05/04/2021 a 19/04/2021 | 17/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 535/2020 Art. 1º.Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodoContrato nº 034/2020/DPE/PI,celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresaCONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.,CNPJ nº 00.489.297/0001-09,que tem por objetoa contratação daempresa para aquisição de equipamentos de informática, para supriras necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 17/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 538/2020 CONCEDER férias regulamentares à Defensora Pública CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, Subdefensora Pública Geral, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem gozadas em 03 (três) etapas: 1ª Etapa: 07/01/2021 a 16/01/2021; 2ª Etapa: 05/07/2021 a 14/07/2021; 3ª Etapa: 08/09/2021 a 17/09/2021; | 17/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 533/2020 RETIFICARa segunda etapade férias Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Chefe de Gabinete, concedida pela Portaria GDPG Nº 281/2020, referente ao período aquisitivo do ano de 2018, para o seguinte período: 07 a 26 de janeiro de 2021 (20 dias) | 16/12/2020 | Download |
| PORTARIA DDPR 248/2020 Substituição período de trânsito - Dr. Leonardo | 15/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 532/2020 DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituira Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA,junto à Diretoria Cível ena2ª Defensoria Pública de Família da Capital,noperíodo de 18a 22 de janeiro de 2021, em razão de folgascompensatóriasdesta última, conforme Portarias CGDPENº202/2020 e203/2020. | 15/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 531/2020 Art. 1º DESIGNARo servidorDARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0,para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 33/2020/DPE/PIcelebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA.,CNPJ nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e equipamentos de ar condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com reposição e fornecimento de peças, a serem executados nos prédios da Defensoria Pública do Estado do Piauí emTeresina-PI, conforme anexo Ido referido contrato. | 13/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 530/2020 LIBERARde suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, aDefensora PúblicaDra.LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM,titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 10 e 11de dezembro de 2020,para participardos eventos da ANADEP e da ENADEP, que irão ocorrerna cidade de Brasília/DF. | 10/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 528/2020 DESIGNAR aDefensora PúblicaCARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIORpara substituir o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, junto à Coordenação de Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania –NUSC, noperíodo de 14 a 18 de dezembro de 2020, em razão de folga deste último, conforme Portaria Nº 184/2020 CGDP | 08/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº525/2020 NOMEARDJAN MOREIRApara ocargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com mandato de 02(dois) anos, Biênio 2020/2022, conforme previsto no Art. 21, da Lei Complementar 059/2005, alterada pela Lei Complementar N°240, de 15 de janeiro de 2019, que se inicia no dia 15 de dezembro de 2020 a 14de dezembro de 2022. | 08/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 527/2020 DESIGNAR o DefensorPúblicoALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para substituira Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA,junto à Diretoria Cível, noperíodo de 07 a 16 janeirode2021 (2ª etapa), em razão de férias desta última, conforme Portaria GDPG Nº 339/2020. | 04/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N°523/2020 DESIGNARo Defensor publico ERIC LEONARDO PIRES DE MELOpara substituir a Defensora Pública, Dra.SHEILA DE ANDRADE FERREIRA,junto à2ª Defensoria Pública de Família no dia 18/12/2020. | 03/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N°522/2020 REVOGAR A PORTARIA GDPG Nº 459/2020, que designou aDefensora publicaANDREA MELO DE CARVALHOpara substituir a Defensora Pública, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA,junto à2ª Defensoria Pública de Família no dia18/12/2020 | 03/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 524/2020 DECRETARpontofacultativo, no dia 08 de Dezembro de 2020, no âmbito da Defensoria Pública, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à COVID-19,ressalvadasa observância dos prazos processuais administrativos ea atuação nos Plantões Defensoriais, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores Públicos e servidores. | 03/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 521/2020 PRORROGAR,a partir do dia13 de dezembro de 2020 a 15 de janeiro de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 396/2020, que designou oDefensorPúblicoARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de acumulaçãojunto à 11ª Defensoria Pública Criminal, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas ashipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 025/2020. | 03/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 520/2020 PRORROGAR,a partir do dia13de dezembro de 2020 a 15de janeirode 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 395/2020, que designou oDefensor PúblicoLEONARDO FONSECA BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2020. | 03/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 519/2020 PRORROGAR,a partir do dia13de dezembro de 2020 a 15de janeirode 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 394/2020, que designou o Defensor PúblicoOMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuarem regime de substituiçãojunto à 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior, nos termos do artigo 73-Ada Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2020. | 03/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 518/2020 PRORROGAR,a partir do dia13de dezembro de 2020 a 13de fevereirode 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 393/2020, que designou oDefensorPúblico MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria PúblicaRegional de Luzilândia, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2020. | 03/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 517/2020 PRORROGAR,a partir do dia13de dezembro de 2020 a 13de fevereirode 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 392/2020, que designou oDefensorPúblico ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria PúblicaRegional de Batalha, nos termos do artigo 73-Ada Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2020 | 03/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 516/2020 PRORROGAR,a partir do dia13de dezembro de 2020 a 15de janeirode 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 391/2020, que designou aDefensoraPúblicaIRANI ALBUQUERQUE BRITOpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 1ª Defensoria PúblicaRegional de Barras, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2020. | 03/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 515/2020 PRORROGAR,a partir do dia13de dezembro de 2020 a 15de janeiro de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 390/2020, que designou oDefensorPúblicoJOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETOpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 1ª Defensoria Públicada Saúde, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 023/2020. | 03/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 514/2020 PRORROGAR, a partir do dia 13 de dezembro de 2020 a 13 de fevereiro de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 389/2020, que designouo DefensorPúblico DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria PúblicaItinerante, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas ashipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020. | 03/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 513/2020 PRORROGAR, a partir do dia 13 de dezembro de 2020 a 13 de fevereiro de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 388/2020, que designoua DefensoraPúblicaLUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIMpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 7ª Defensoria PúblicaItinerante, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas ashipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020. | 03/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 512/2020 PRORROGAR, a partir do dia 13 de dezembro de 2020 a 13 de fevereiro de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 387/2020, que designouoDefensorPúblicoJOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulaçãojunto à 6ª Defensoria PúblicaItinerante, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas ashipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020 | 03/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 511/2020 PRORROGAR, a partir do dia 13 de dezembro de 2020 a 13 de fevereiro de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 386/2020, que designouoDefensorPúblicoSILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTApara atuar em regime deacumulaçãojunto à 5ª Defensoria PúblicaItinerante, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas ashipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020. | 03/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 510/2020 PRORROGAR,a partir do dia 13 de dezembro de 2020 a 13 de fevereiro de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 385/2020, que designouoDefensorPúblicoERIC LEONARDO PIRES MELOpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 4ª Defensoria PúblicaItinerante, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas ashipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020. | 03/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 509/2020 PRORROGAR, a partir do dia 13 de dezembro de 2020 a 13 de fevereiro de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 384/2020, que designouoDefensorPúblicoIGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIOpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 3ª Defensoria PúblicaItinerante, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas ashipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020. | 03/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 508/2020 PRORROGAR,a partir do dia13 de dezembrode 2020até o dia 13 de fevereirode 2021, os efeitos da Portaria GDPG N° 378/2020, que designou oDefensorPúblicoVALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulaçãojunto à 1ª Defensoria Públicada Fazendada Capital,nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 021/2020. | 03/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 507/2020 PRORROGAR,a partir do dia13 de dezembrode 2020até o dia 13 de fevereirode 2021, os efeitos da Portaria GDPG N° 382/2020, que designou aDefensoraPública SARA MARIA ARAÚJO MELOpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 5ª Defensoria PúblicaCívelda Capital,nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 021/2020. | 03/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 506/2020 PRORROGAR,a partir do dia13 de dezembrode 2020até o dia 13 de fevereiro de 2021, os efeitos da Portaria GDPG N° 383/2020, que designou oDefensorPúblico JULIANO DE OLIVEIRA LEONELpara atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Públicade Família da Capital,nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 021/2020. | 03/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 505/2020 PRORROGAR,a partir do dia13 de dezembrode 2020até o dia 13 de fevereiro de 2021, os efeitos da Portaria GDPG N° 379/2020, que designou aDefensora Pública DANIELA NEVES BONApara atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Públicade Família da Capital,nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividadesdo órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 021/2020. | 03/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 504/2020 PRORROGAR,a partir do dia13 de dezembrode 2020até o dia 13 de fevereiro de 2021, os efeitos da Portaria GDPG N° 381/2020, que designou oDefensorPúblicoREGINALDO CORREIA MOREIRApara atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Públicade Família da Capital,nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 021/2020. | 03/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 503/2020 PRORROGAR,a partir do dia13 de dezembrode 2020até o dia 13 de fevereiro de 2021, os efeitos da Portaria GDPG N° 503/2020, que designou aDefensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOSpara atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Públicade Família da Capital,nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 021/2020. | 03/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 500/2020 DESIGNARa Defensora PublicaDAISY DOS SANTOS MARQUES, titular da1ªDefensoria Pública de Esperantina/PI, para auxiliar em Sessão do TribunalPopulardo Júri, a realizar-se no dia 01/12/2020na Comarca de Esperantina –PI, referente aos Autos do Processo Nº 0000383-20.2018.8.18.0050, na Defesa do Assistido Sr. Francisco das Chagas de Jesus. | 01/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº499/2020 DESIGNARo Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituira Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, durante o mês de dezembrode 2020. | 01/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº498/2020 AFASTARa Defensora PúblicaDra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,de suas atribuições junto a 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuiçõescomo substituta natural, durante o mês de dezembrode 2020. | 01/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 497/2020 Art. 2º. DESIGNARo servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 005/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa AÇÃO CONSULTORIA LTDA.,CNPJ nº 11.895.759/0001-04, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão deobra terceirizada | 01/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 494/2020 LIBERAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, de suas atividades junto ao órgão de execução no dia 27 de novembro 2020, para participar da 144ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública - CSDPE, na condição de Presidente da APIDEP. | 26/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 493/2020 REVOGAR a Portaria GDPG 230/2020, de 04/05/2020, que designou extraordinariamente,o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para prestar assistência a Sra. Samara Regina Fernandes de Mesquita, nos autos do processo nº 0811650-06.2020.8.18.0140, em virtude de suspeição do titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude. | 26/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 492/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, os Defensores Públicos: SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES e GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA , para atuarem nas atividades da SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020 | 26/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 491/2020 DESIGNAR aDefensoraPúblicaANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO para atuar em regime de substituiçãojunto à 1ª Defensoria PúblicaRegional de Altos,pelo período de 25.11.2020a 27.11.2020e o período de 30.11.2020à 19.12.2020nos termos do artigo 73-Ada Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2020. | 26/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPGN° 490/2020 DESIGNARa Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria de Família da Capital, Dra. PATRICIA FERREIRAMONTEFEITOSApara atuar em defesa deROBERTO BERNARDO FONTINELE,para fins de elaboração de Contestação como Curador Especial em Ação de Divórcio (processo nº 0023436-90.2014.8.18.0140),que tramita perante o Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões de Teresina –PI, em razão de impedimento da Defensora Pública titular da 2ª Defensoria de Família da Capital, Sheila de Andrade Ferreira, conforme estabelece a CSDPE Nº 0127/2019, em seu anexo I. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 488/2020 Art. 1°-REMOVER o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHOda1ª Defensoria Pública de Oeiras/PI para LOTARna 1ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021 | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 487/2020 Art. 1°-REMOVER o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIORda1ª Defensoria Pública de Piripiri/PI para LOTARna 2ª Defensoria Pública de Campo Maior/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de2021, e exercício dia 17/01/2021. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 486/2020 Art. 1°-REMOVER o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHOda4ª Defensoria Pública de Floriano/PI para LOTARna 1ª Defensoria Pública de Picos/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 485/2020 Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOIda 2ª Defensoria Pública de Piripiri/PI para LOTARnaDefensoria Públicade União/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de2021, e exercício dia 17/01/2021. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 484/2020 Art. 1°-REMOVER o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETOda1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato/PI para LOTARna Defensoria Pública de Valença do Piauí/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 dejaneiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 483/2020 Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITASda Defensoria Pública de Batalha/PI para LOTARna 3ª Defensoria Públicade Piripiri/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 482/2020 Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIAda 5ªDefensoria Pública de Picos/PI para LOTARna 1ª Defensoria Pública de Esperantina/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021 | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 481/2020 Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública MARCELLY SANTOS DE SOUSAda Defensoria Pública de Cristino Castro/PI para LOTARna 1ª Defensoria Pública de Oeiras/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 480/2020 Art. 1°-REMOVER o Defensor Público LUIS ALVINO MARQUES PEREIRAdaDefensoria Pública de Castelo do Piauí/PI para LOTARna Defensoria Pública de Piracuruca/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de2021, e exercício dia 17/01/2021 | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 479/2020 Art. 1°-REMOVER o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIROdaDefensoria Pública de Pedro II/PI para LOTARna 2ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021 | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 478/2020 Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRAda Defensoria Pública de Simões/PI para LOTARna Defensoria Pública de Jaicós/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 477/2020 Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITEda 2ª Defensoria Pública de Oeiras/PI para LOTARna Defensoria Pública de Castelo do Piauí/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 476/2020 RESOLVE:Art. 1°-REMOVER o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSAdaDefensoria Pública de Piracuruca/PI para LOTARnaDefensoria Pública de Água Branca/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021 | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 475/2020 Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOAda 1ª Defensoria Pública de Esperantina/PI para LOTARna 1ª Defensoria Públicade Barras/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 474/2020 Art. 1°-REMOVER o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPESdaDefensoria Pública de Corrente/PI para LOTARna 4ª Defensoria Pública de Floriano/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 473/2020 Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃESda 1ª Defensoria Pública de Campo Maior/PI para LOTARna 2ª Defensoria Pública de Altos/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 472/2020 Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUESda 2ª Defensoria Pública de Esperantina/PI para LOTARna 1ª Defensoria Pública de Campo Maior/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de2021, e exercício dia 17/01/2021. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 471/2020 Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública CYNTIA TERESA SOUSA SANTOSda Defensoria Pública de Canto do Buriti/PI para LOTARna 2ª Defensoria Pública de Oeiras/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 470/2020 Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSAda Defensoria Pública de Cocal/PI para LOTARna Defensoria Pública de Pedro II/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 469/2020 Art. 1°-REMOVER o Defensor Público ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHOdaDefensoria Pública de Jaicós/PI para LOTARna 8ª Defensoria Pública de Parnaíba/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 468/2020 Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIOda Defensoria Pública de Uruçuí/PI para LOTARna Defensoria Pública de Cocal/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 467/2020 Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública ANA CRISTINA CARREIRO DE MELOda Defensoria Pública de Bom de Jesus/PI para LOTARna Defensoria Pública de Uruçuí/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 466/2020 Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADOda 3ª Defensoria Pública de Piripiri/PI para LOTARna 1ª Defensoria Públicade Altos/PI, comtrânsito no período de 07 a 16de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 465/2020 Art. 1°-REMOVER o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETOdaDefensoria Pública de Valença/PI para LOTARna 2ª Defensoria Pública de Esperantina/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeirode 2021, e exercício dia 17/01/2021. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 464/2020 Art. 1°-REMOVER o Defensor Público JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRAdaDefensoria Pública de Água Branca/PI para LOTARna 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 463/2020 Art. 1°-REMOVER o Defensor Público ADRIANO MORETI BATISTAda 1ª Defensoria Pública de Campo Maior/PI para LOTARna 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 462/2020 Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARDda 2ª Defensoria Pública de Altos/PI para LOTARna 12ª Defensoria Pública Criminal, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 461/2020 Art.1°-REMOVERaDefensora PúblicaCARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIORda Defensoria Públicade União/PI para LOTARna 11ª Defensoria Pública Criminal, comtrânsito no período de07 a 16 de janeiro de 2021,e exercício dia 17/01/2021. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 460/2020 Art. 1°-REMOVERoDefensorPúblicoJOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRAda 1ª Defensoria Pública de Picos/PI para LOTARna 1ª Defensoria Pública da Saúde, comtrânsito no período de07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021 | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº457/2020 NOMEAR, a partir do dia20de novembrode 2020,FABIOLA NASCIMENTO BARROS,para o cargo em comissão de AssessoraTécnicoIII, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 20/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 456/2020 DESIGNARaPública do Estado do Piauípara substituir a Defensora Pública Coordenação da Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí -ESDEPI,no período de em virtude deférias regulamentares CIENTIFIQUEGABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL,novembrode 2020.ERISVALDO MARQUES DOS REISDefensor PúblicoRua Jaicós n° 1435 –Bairro: Ilhotas CEP: 64.014-060–Teresina –PIdefensoriapublica@defensoria.pi.def.br | www.defensoria.pi.def.br | (86) 3233-3177456/2020O DEFENSOR PÚBLICO-GERALDO ESTADO DO PIAUÍsuas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.CONSIDERANDOoconstante na Portaria GDUCnº 057/20aDefensora Pública Coordenadora de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí,Dra.NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITASpara substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGAda Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do no período de 23 de novembro de 2020a 07de dezembroregulamentares desta.CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.TE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL,em TeresinaERISVALDO MARQUES DOS REISDefensor Público-Geral do Estado do Piauí 3177DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX da Lei Complementar Estadual /2020;Defensora Pública Coordenadora de Estágio da Defensoria NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS,ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à da Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do dezembrode 2020, | 20/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 455/2020 RESOLVE:CONFIRMARoDefensor PúblicoEDUARDO FERREIRA LOPESna carreira de Defensora Pública, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 denovembro de 2005, com efeitos retroativos a 28/10/2020. | 20/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 454/2020 RESOLVE:CONFIRMARaDefensoraPúblicaMARCELLY SANTOS DE SOUSAna carreira de Defensora Pública, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30de novembro de 2005, com efeitos retroativos a 24/10/2020. | 20/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 453/2020 RESOLVE:CONFIRMARaDefensoraPúblicaANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRAna carreira de Defensora Pública, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, com efeitos retroativos a 27/03/2020. | 20/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 450/2020 RESOLVE:Art.1º.REVOGAR a Portaria GDPG nº 1.134/2019.Art. 2º. DESIGNARo servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 016/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.,CNPJ nº 21.088.004/0001-43, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 16/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 449/2020 DESIGNARo Defensor Público Dr. FRANCISCO CARDOSO JALES, Coordenador da Diretoria Itinerante da Defensoria Pública, para substituiro Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante da Defensoria Pública,no período 16 a 25de novembrode 2020,em virtude de férias deste, conforme Portaria GDUC nº 151/2019 | 16/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº446/2020 NOMEAR, a partir do dia 11/11/2020,LUARA REGINA MENESES DE SOUSA, para o cargo em comissão de Assessorade Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 11/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 447/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra.KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Simões/PI,para substituir, retroativamente a 03/11/2020,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à DefensoriaPública Regional de Fronteiras/PI, pelo período de 03 a 12 de novembro de 2020, em virtude de férias da Dra. Julieta Sampaio Neves Aires, que atua por acumulação na referida Defensoria | 09/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº444/2020 EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir do dia 11/11/2020,ÉRIKA PATRÍCIA MARQUES COSTA, docargoem comissão de Assessorade Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 06/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº442/2020 XONERAR, a pedido, com efeitos a partir do dia 05/11/2020,ANA CAROLYNNE DIAS RIBEIRO, docargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 05/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 443/2020 DESIGNAR oservidor Assessor Técnico II, MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDApara substituiraservidoraANA MÁRCIADA COSTA SANTOS, junto à Coordenação de Controle Internoda Defensoria Pública do Estado do Piauí,noperíodo de 09 a 23 de novembrode 2020(1ª etapa –15 dias), em razão do gozo de fériasdesta. | 05/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 441/2020 DESIGNAR os Defensores Públicos: Andrea Melo de Carvalho,Carla Yascar Bento Feitosa Belchior, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, Natália e Silva de Almendra Freitas,e o servidorRaimundo Nonato Uchôa Filho, para,sob a presidência da primeira, comporem a Comissão para prosseguimento da seleção de estagiários com a realização de nova prova doXXTeste Seletivo para Estágio Remuneradode Direito da Defensoria Pública do Estadodo Piauí, tendo como suplentesos Defensores Públicos:Gerson Henrique Silva Sousa eRosa Mendes Viana Formiga. | 05/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº440/2020 NOMEARLETÍCIA CASTRO MAGALHÃES, para o cargo em comissão de Assessorade Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 05/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº439/2020 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 03 de novembrode 2020,o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituira Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, durante o mês de novembrode 2020. | 05/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº438/2020 AFASTAR, com efeitos retroativos a 03 de novembrode 2020,a Defensora PúblicaDra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,de suas atribuições junto a 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuiçõescomo substituta natural, durante o mês de novembrode 2020. | 05/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 437/2020 Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 006/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARTINS E REIS LTDA, CNPJ nº 02.710.009/0001-11, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 05/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 436/2020 Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 017/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARTINS E REIS LTDA, CNPJ nº 02.710.009/0001-11, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 05/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 435/2020 Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 004/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PERFECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.074.584/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 05/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 434/2020 Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 047/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PERFECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.074.584/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 05/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 433/2020 Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 002/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 05/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 432/2020 Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 060/2015/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 05/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 431/2020 Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG N° 297/2020. Art. 2º.DESIGNAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº025/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SEGUROS SURA S.A, inscrita no CNPJ 33.065.699/0001-27, que tem por objeto a contratação da empresa para a prestação de serviço de seguro de 05 (cinco) carros, Marca TOYOTA, Modelo ETIOS SD XS 1.5 MT, 01 (uma) Van, Marca MERCEDES BENZ e 01 (um) Furgão NOVA DUCATO, Marca FIAT de propriedade desta Defensoria Pública do Estado do Piauí | 29/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 430/2020 Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 028/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 14.361.780/0001-00, que tem por objeto a aquisição de termômetro digital para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pela pandemia. | 29/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 429/2020 Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 021/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MERCADINHO SANTANA LTDA-ME, CNPJ n° 18.***.***.10001-66, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e limpeza para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 29/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 428/2020 Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 022/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GALVANNE RIVERA CAVALCANTE BORGES ME (ART IMPACT), inscrita no CNPJ n° 07.087.863/0001-97, que tem por objeto aquisição de protetores faciais (face shields) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pela pandemia. | 29/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 427/2020 Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 020/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ALMEIDA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 02.488.226/0001-09, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e limpeza para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 29/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 426/2020 Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 019/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa M & M PRODUTOS QUIMICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.863.192/0001-30, que tem por objeto o fornecimento aquisição álcool gel 70% e álcool líquido 70% para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pela pandemia | 29/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 425/2020 Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 018/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MENDES & VIANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 11.225.889/0001-21, que tem por objeto o fornecimento de água mineral para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 29/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 424/2020 Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 016/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A & M SALES GÁS LTDA., CNPJ nº 20.732.499/0001-39, que tem por objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) para a DefensoriaPública. | 29/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 423/2020 Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 011/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa F. G. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 34.966.838/0001-56, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública do Piauí. | 29/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 421/2020 Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 006/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA EPP, CNPJ 08.171.718/0001-52, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública. | 29/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 420/2020 Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 05/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CROMO EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ82.581.406/0001-70, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública. | 29/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 418/2020 Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 007/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CINTIA NOGUEIRA DANTAS (GRÁFICA E EDITORA REALCE), CNPJ nº 07.898.902/0001-36, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 29/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 417/2020 Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 009/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MERCADINHO SANTANA LTDA-ME, CNPJ nº 18.717.75710001-66, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e limpeza para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 29/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 416/2020 rt. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 004/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa L G CARVALHO E CIA LTDA, CNPJ nº 06.611.446/0001-39, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de café torrado em pó, açúcar cristal e papel higiênico para atender as necessidades imediatas da Defensoria Pública do Piauí. | 29/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 415/2020 Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular a execuçãodo Contrato nº 003/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA EPP., CNPJ nº 07.239.237/0001-79, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente para DPE/PI. | 29/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 414/2020 Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 029/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PROVACINE CLÍNICA DE VACINAÇÃO, CNPJ n° 31.148.466/10001-62, que tem por objeto o fornecimento de testes rápidos IgG e IgM para COVID-19, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pela pandemia, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, | 29/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 413/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANDREA MELODE CARVALHO,para substituira Defensora Pública Dra.SHEILA DE ANDRADE FERREIRA,junto à Diretoria Cível,noperíodo de 03 a 06 de novembrode 2020, em razão de folga compensatóriadesta última, nos termos da Portaria GDPG Nº 1.090/2019. | 29/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 412/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA,para substituira Defensora Pública Dra.SHEILA DE ANDRADE FERREIRA,junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital,noperíodo de 03 a 06 de novembrode 2020, em razão de folga compensatóriadesta última, nos termos da Portaria GDPG Nº 1.090/2019. | 28/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 411/2020 DESIGNAR aDefensoraPúblicaDra. WÊNIA DA SILVA MOURA, titular da 2ª Defensoria Pública de Barras/PI, para substituir, sem prejuízos de suas atividades, a Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à 1ª Defensoria Pública de Barras/PI, nodia 29de outubro de 2020,em razão de folga compensatória desta última, solicitada em Processo Administrativo n° 01523/2020 | 28/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG -N°410/2020 DESIGNAR aDefensoraPúblicaTitular da 12ªDefensoriade Família da Capital,Dra. PATRICIA MONTE FERREIRA FEITOSApara atuar em defesa de JOÃO DE DEUS MENDES DA SILVA, nos autos do Processo nº 0816904-62.2017.8.18.0140(Execução de Alimentos pelo Rito da Prisão), que tramita perante o Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões de Teresina –PI,em razão de impedimento da Defensora Pública titular da 2ª Defensoria de Família da Capital, Sheila de Andrade Ferreira, conforme estabelece a CSDPE Nº 0127/2019, em seu anexo I | 28/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N°409/2020 DESIGNARaDefensora Pública,Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA,para substituir o Defensor PúblicoDr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, junto à DIRETORIA DA DEFENSORIACRIMINAL DA CAPITAL, nosdias 26 e 27de outubrode 2020, em virtude de folgascompensatóriasdesteúltimo. | 27/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPGN° 408/2020 DESIGNAR, extraordinariamente,aDefensora PúblicaDra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, titular da 2ª Defensoria Pública de Oeiras -PI,para atuar na resposta à acusaçãonos Autos do Processo Nº 0001199-88.2020.8.18.003,, em tramite na Comarca de Cocal –PI. | 27/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPGN° 407/2020 DESIGNAR, extraordinariamente,aDefensora PúblicaDra. GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3ª Defensoria Pública de Picos-PI,para atuar na fase recursal nos Autos do Processo Nº 0000751-49.2019.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara Criminal da Comarca de Picos –PI, prestando assistência a Sra. Ludimira Eduvirgen. | 26/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 404/2020 Art. 1º.DESIGNARo servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº032/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ 61.198.164/0001-60,que tem porobjeto acontratação daempresa para a prestação de serviço de segurodo caminhão “Iveco Daily Truck Chassi 70C17”, de propriedade destaDefensoria Pública do Estado do Piauí, considerando o resultado do Processo SEI Nº 00303.000391/2020-18. | 23/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPGN° 406/2020 DESIGNAR, extraordinariamente,aDefensora PúblicaDra. GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3ª Defensoria Pública de Picos-PI,para atuar na fase recursal nos Autos do Processo Nº 0000182-14.2020.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara Criminal da Comarca de Picos –PI, na Defesa da Assistida Sra. Isabel Anísia Lopes | 23/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 403/2020 Art. 1º.Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 030/2020/DPE/PI,celebradoentre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA -SETUT,CNPJ n° 23.648.975/0001-26, que tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento de créditos eletrônicos de vales transportes. | 22/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº401/2020 DESIGNARo Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, em substituição por acumulação na 12ª Defensoria Pública Criminal, conformeEdital GDPG nº 025/2020, para auxiliar os 04 (quatro) órgãos de atuação do Núcleo das Defensorias Públicas do Tribunal do Júri de Teresina, oficiando junto às 02 (duas) varas criminais respectivas, até ulteriores deliberações | 22/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 400/2020 DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, em substituição por acumulação na 11ª Defensoria Pública Criminal, conforme Edital GDPG nº 025/2020, para auxiliar a 3ª Defensoria Pública Criminal, oficiando junto aos juízos respectivos, o auxiliar inclusive, e também para atuar no âmbito dos Acordos de Não Persecução Penal, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica em vias de ser assinado entre Defensoria Pública do Estado e Ministério Público do Estado, até ulteriores deliberações | 21/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 421/2020 Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 006/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA EPP, CNPJ 08.171.718/0001-52, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública. | 16/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 419/2020 Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 008/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa E & C LIMA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 31.482.955/0001-56, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública. | 16/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 400/2020 Art. 1º. DECRETARponto facultativono dia 19de outubro de 2020, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à COVID-19, ressalvada a observância dos prazos processuaisea realização de audiências e de Sessões do Tribunal do Júri designadas para essa data. | 16/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 399/2020 DESIGNAR,com efeitos retroativos a 15de outubrode 2020,a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituira Defensora Pública Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento,nosdias15e 16de outubrode 2020,em razão de folga compensatóriadesta última, conforme Portaria CGDPE Nº 101/2020. | 16/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 397/2020 DESIGNAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor PúblicoROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR para atuar em regime de acumulação junto à 12ª Defensoria Pública Criminal, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 025/2020 | 09/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 396/2020 DESIGNAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor PúblicoARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de acumulação junto à 11ª Defensoria Pública Criminal, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 025/2020 | 09/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 395/2020 DESIGNAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, oDefensor PúblicoLEONARDO FONSECA BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/202 | 09/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 394/2020 DESIGNAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor PúblicoOMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuarjunto à 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior, em regime de substituição,nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2020. | 09/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 393/2020 DESIGNAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2020 | 09/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N°392/2020 DESIGNAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor Público ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Batalha, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2020. | 09/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 391/2020 DESIGNAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Barras, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2020. | 09/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 390/2020 DESIGNAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 023/2020 | 09/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 389/2020 DESIGINAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020. | 09/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 388/2020 DESIGINAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020. | 09/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 387/2020 DESIGINAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020. | 09/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 386/2020 DESIGINAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020 | 09/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 385/2020 DESIGINAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES MELO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020 | 09/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 384/2020 DESIGINAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020. | 09/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 383/2020 DESIGNAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 021/2020 | 09/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 382/2020 DESIGNAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 021/2020. | 09/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 381/2020 DESIGNAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 021/2020 | 09/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº377/2020 DESIGNARo Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituira Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, durante o mês de outubrode 2020. | 01/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº376/2020 AFASTARa Defensora PúblicaDra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,de suas atribuições junto a 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuiçõescomo substituta natural, durante o mês de outubrode 2020 | 01/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 375/2020 DESIGNARa servidora ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, Assessora Técnica I, CC-3,para substituir a Coordenadora de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IZABEL RODRIGUES DA SILVA, no período de 05/10/2020 a 19/10/2020., emrazão do gozo de férias desta. | 01/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 374/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9' Defensoria Pública de Família da Capital, no dia 09 de Outubro de 2020, em razão de folga compensatória desta última, conforme Portaria CGDPE N° 125/2020. | 01/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 373/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9' Defensoria Pública de Família da Capital, no dia 02 de Outubro de 2020, em razão de folga compensatória desta última, conforme Portaria CGDPE N° 125/2020 | 01/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 372/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NATÁLIA E SILVA ALMENDRA FREITAS para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí — ESDEPI no dia 09 de Outubro de 2020, em razão do gozo de folga compensatória desta última | 01/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 371/2020 ALTERAR a Portaria GDPG N° 361/2020, para DESIGNAR Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí — ESDEPI, nos dias 08, 29 e 30 de Outubro de 2020, em razão do gozo de folga compensatória desta última. | 01/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 368/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3a Defensoria Pública de Picos-PI, para atuar na fase recursal nos Autos do Processo N° 0000265-98.2020.8.18.0032, em tramite na 4a Vara Criminal da Comarca de Picos — PI, na Defesa da Assistida Maria Lays de Sousa Gadelha | 28/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 367/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. GILMAFtA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3' Defensoria Pública de Picos-PI, para atuar na fase recursal nos Autos do Processo N° 987-64.2020.18.0032, em tramite na 5' Vara Criminal da Comarca de Picos — PI, na Defesa do Assistido Reginaldo José Rodrigues. | 28/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 366/2020 AUTORIZAR,em caráter excepcional, o Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular daDefensoria Pública Regional de Pedro II/PI, a residir na Comarca de Piripiri/PI, por um período de 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 01/11/2020até 01/11/2021, com base no art. 1ºda Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução. | 28/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 365/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, aDefensora Públicatitular da2ªDefensoria Pública de Oeiras-PI, Dra. Karla Araújo de Andrade Leite,para substituir sem prejuízos as suas atividades,a Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoina 2ª Defensoria Pública de Piripiri –PI,no período de 23 a 25de setembrode 2020. | 24/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 364/2020 RESOLVE:REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG N° 248/2020. DESIGNAR, a partir desta data,as servidoras FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA, MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS e ANA CAROLYNNE DIAS RIBEIROpara desempenharem a função dePregoeirasda Defensoria Pública do Piauí, prestando serviço especializado neste órgão, em consonância com as Leis n.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 10.024/2019e demais legislações que regem a espécie, até ulteriores deliberações. | 24/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 363/2020 DESIGNARo Defensor PúblicoDr. FRANCISCO CARDOSO JALES, para substituir o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerantenosdias21 e 22de Setembrode 2020, em razão do gozo de folga compensatóriodesteúltimo. | 17/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 362/2020 DESIGNARo Defensor PúblicoDr. FRANCISCO CARDOSO JALES, para substituir o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itineranteno dia23de Setembrode 2020, em razão do gozo de folga compensatóriodesteúltimo. | 17/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 361/2020 DESIGNARa Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí –ESDEPInos dias 08,09, 29 e 30 de Outubro de 2020, em razão do gozo de folga compensatóriadestaúltim | 17/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 360/2020 ALTERAR a Portaria GDPG N° 349/2020 para DESIGNARextraordinariamente, o Defensor Público, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular daDefensoriaPública de Piracuruca-PI, para atuar em sessão do Tribunal do Jurí, nodia 01 de outubro de 2020, às 08h30min,em defesa do Réu Edson Gonçalves Lima, Processo Nº 000002-95.2016.8.18.0045,que tramita na Comarca de Castelo do Piauí. | 16/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 359/2020 NOMEAR os Defensores Públicos: Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA e Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA respectivamente, Presidente, Vice-Presidente e Secretária, e os Defensores Públicos Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, 1ª suplente, Dra. DANIELA NEVES BONA, 2º suplente e Dr. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES 3º suplente, para comporem a Comissão Eleitoral no Processo de sufrágio para escolha de Ouvidor Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 15/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 358/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora PúblicaDra. GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3ª Defensoria Pública de Picos-PI,para atuar na fase recursal nos Autos do Processo Nº 908-22.20198.18.0032, em tramite na 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos – PI, na colidência de Defesa do Assistido Robson Oliveira Lima. | 14/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 357/2020 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 02/09/2019, os servidoresAna Márcia da Costa Santos, matrícula 289928-X, Marcos Aurélio Rocha de Miranda, matrícula 290339-3 eLarisse de Carvalho Alcântara, matrícula 298405-9 para, sob a orientação da primeira, comporem a Coordenação de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a fim de desempenharem as atividades de controle interno no âmbito desta Unidade Gestora | 14/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 356/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular daDefensoriaPública de Corrente-PI, para atuar em defesa da Sra. Estefany Lima de Carvalho nos autos do processojudicialNº 0000444-98.2019.8.18.0031,que tramita junto a 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI. | 14/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 355/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, parasubstituiro Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à 1ª Defensoria Pública do Consumidor,noperíodo de 04/12/2020 a 18/12/2020e de 28/06/2021 a 12/07/2021, em razão do gozo de fériasregularesdesteúltimo. | 14/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 354/202 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, parasubstituiro Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados,noperíodo de 04/12/2020 a 18/12/2020e de 28/06/2021 a 12/07/2021, em razão do gozo de fériasregularesdesteúltimo. | 14/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 353/2020 CONCEDER ao Defensor Público, Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA,DiretordasDefensoriasde Núcleos Especializadose titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas:1ª Etapa: 04/12/2020 a 18/12/2020;2ª Etapa: 28/06/2021 a 12/07/2021; | 14/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 352/2020 SUSPENDER, a bem do serviço público, o 3º períodode fériasda Diretora das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,concedido no período de 08 a 17 de setembro de 2020 pela Portaria GDPG Nº 233/2020.REVOGAR a Portaria GDPGnº234/2020que designou a Defensora PúblicaDra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOApara substituir a Defensora Pública Dra. Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionaisno período suspenso. | 11/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N°351/2020 DESIGNARextraordinariamenteaDefensora PúblicaDra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA,Titular da 1ª Defensoria Pública de Esperantina -PI, para o fim específico de fazer a devolução dos Autos do Processo SEEU Nº 0000006-45.2019.8.18.0040, à Vara Única da Comarca de Batalha. | 11/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 350/2020 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA,titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituira Defensora Pública Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor,nosdias 17, 18de setembrode 2020, 02de outubro de 2020, 26 e 27 de novembro de 2020, em razão de folga compensatóriadesta última | 03/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 349/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular daDefensoriaPública de Piracuruca-PI, para atuar em sessão do Tribunal doJurí, no dia 29 de setembro de 2020, às 08h30m,em defesa do Réu Edson Gonçalves Lima, Processo Nº 000002-95.2016.8.18.0045,que tramita na Comarca de Castelo do Piauí | 03/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 348/2020 DESIGNARo servidorDARIO BASTOS FORTES DO REGO, Assessor Técnico I,para substituir o Coordenadorde Infraestrutura da Defensoria Pública do Estado do Piauí,Ursulino Veloso de Sousa Martins Neto,junto à Coordenação de Infrestrutura e Materiais,pelo período de28/08/2020 a 16/09/2020,em virtude do gozo de licença paternidade deste. | 01/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº347/2020 NOMEAR, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2020,JESSICA VALÉRIA GUEDES ALBUQUERQUE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessorade Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 01/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº346/2020 EXONERAR, a partir de 01 de setembro de 2020,LIGIA MARIA SOARES DE MOURA, do cargo em comissão de Assessorade Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 01/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 345/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituira Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital,nosdias 03 e 04 de setembro de 2020, em razão de folga compensatóriadesta última, conforme Portaria CGDPE Nº 108/2020. | 31/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 344/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria de Família da Capital, Dra. PATRICIA MONTE FERREIRA FEITOSA para atuar em defesa de JOANA DO NASCIMENTO REIS, com registro de atendimento sob o n° ***.***.000.658, em razão de impedimento da Defensora Pública titular da 2ª Defensoria de Família da Capital, Sheila de Andrade Ferreira, conforme estabelece a CSDPE Nº 0127/2019, em seu anexo I. | 31/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 343/2020 LOTAR, a partir de 01/09/2020, o servidor comissionadoda Defensoria Pública do Estado do Piauí, ocupante do cargo de Assessor Técnico III, YURI MENDES DE OLIVEIRA,no Gabinete do Defensor Público Geraldesta Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação | 31/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº342/2020 DESIGNARo Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituira Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, durante o mês de setembrode 2020. | 31/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº341/2020 AFASTARa Defensora PúblicaDra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,de suas atribuições junto a 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuiçõescomo substituta natural, durante o mês de setembrode 202 | 31/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 339/2020 CONCEDER à Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA,Diretoria da Defensoria Pública Cível da Capital e titular da 2ª Defensoria Pública de Família, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2018, a serem gozadas em 02 (duas) etapas:1ª Etapa: 09/12/2020 a 18/12/2020;2ª Etapa: 07/01/2021 a 16/01/2021; | 31/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N°338/2020 DESIGNARaDefensora Pública,Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL,titularda 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Defensor PúblicoDr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, junto à DIRETORIA DA DEFENSORIACRIMINAL DA CAPITAL, nosdias 28 e 31 de agostode 2020, em virtude de folga compensatória desteúltimo | 31/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 337/2020 ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 744/2019, que designa Defensores Públicos para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros nas Comissões Temáticas do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), com a finalidade remover a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA da indicação de membro titular da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do CONDEGE, e designar como titular da referida Comissão o Defensor Público, Alessandro Andrade Spíndola, até ulterior deliberação. | 21/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 336/2020 PRORROGAR, com data retroativa a 30 de julho de 2020,os efeitos da Portaria GDPG Nº 035/2020, para DESIGNAR aDiretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assistir/responder, extraordinariamente, pelas seguintes Comarcas: Monsenhor Gil, Demerval Lobão e Inhuma, por mais 06 (seis) meses, pelo período de 30 de julho de 2020 a 30 de janeiro de 2021. | 21/08/2020 | Download |
| ORTARIA GDPG N° 334/2020 DESIGNAR oDefensorPúblicoELIOMAR GOMES MONTEIROpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 9ª Defensoria PúblicaItinerante,pelo período de 20.08.2020a 20.11.2020, nos termos do artigo 73da Lei Complementarnº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 019/2020 | 20/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 335/2020 ESIGNAR os Defensores Públicos: Andrea Melo de Carvalho,Natália e Silva de Almendra Freitas, Marcelo Moita Pierote KarlaAraújo de Andrade Leite e o servidorRaimundo Nonato Uchôa Filho, para, sob a presidência da primeira,comporem a Comissão Organizadora do XXTeste Seletivo para Estágio Remuneradode Direito da Defensoria Pública do Estadodo Piauí, tendo como suplente os Defensores Públicos:Gerson Henrique Silva Sousa eRosa Mendes Viana Formiga | 20/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 334/2020 DESIGNAR oDefensorPúblicoELIOMAR GOMES MONTEIROpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 9ª Defensoria PúblicaItinerante,pelo período de 20.08.2020a 20.11.2020, nos termos do artigo 73da Lei Complementarnº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 019/2020 | 20/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 333/2020 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2020, o Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Diretor das DefensoriasCriminais, para substituir aDefensora PúblicaDra.VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, junto à Coordenação do Sistema Prisional da Defensoria Pública, no período de 10/08/2020 a 19/08/2020, em virtude de licença médica desta, conforme Portaria nº 056/2020 –CGP | 18/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº332/2020 NOMEAR, a partir de 17/08/2020, HÉRICA TAINARA DE FREITAS MONTEIRO,para o cargo em comissão de Assessorade Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 17/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº331/2020 EXONERAR, com efeitos a partir de14de agosto2020,RONNY SANNY DA SILVA LOPES, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, | 17/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº330/2020 DESIGNAR, extraordinariamente,com efeitos retroativos a 01/08/2020,aDefensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, Titular da2ªDefensoria Pública de Altos/PI, paraatuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria PúblicaRegional de Altos/PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,até ulterior deliberação. | 17/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 329/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular daDefensoriaPública de Piracuruca-PI, para atuar na defesa do Réu Gustavo Henrique da Silva Ferreira, Autos do ProcessoNº 0000414-38.2020.8.18.0028, que tramita na 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI. | 13/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 328/2020 DESIGNAR, extraordinariamente,a Defensora Pública, Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Esperantina-PI, para substituir, sem prejuízo de suas atividades, naDefensoria PúblicaRegional de Batalha-PI, no dia14 de agosto de 2020 | 13/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 327/2020 Art. 1º. DESIGNAR a servidoraJOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 029/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PROVACINE CLÍNICA DE VACINAÇÃO,CNPJ n° 31.148.466/10001-62, que tem por objeto o fornecimento de testes rápidos IgG e IgM para COVID-19, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pela pandemia, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 11/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 326/2020 DESIGNAR aservidorae assessora técnica II,LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA para substituiraservidoraANA MÁRCIADA COSTA SANTOS, junto à Coordenação de Controle Internoda Defensoria Pública do Estado do Piauí,noperíodo de 12a 21de agosto de 2020,em razão do gozo de fériasdesta. | 11/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 325/2020 DESIGNAR aservidoraFERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA para substituiraservidoraPRHISCILLA DE QUEIROZ GARCIA TAVARES DA MOTTA, junto à Coordenação de Licitações e Contratosda Defensoria Pública do Estado do Piauí,noperíodo de 10 a 24deagosto de 2020,em razão do gozo de fériasdesta. | 07/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N°324/2020 DESIGNAR osservidorescomissionados:URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO, Coordenador de Infraestrutura e MateriaisRAIMUNDO NONATO UCHOA FILHO, Coordenador de Tecnologia e Informação,GABRIEL MAIA RODRIGUES, Auxiliar TécnicoII, para realizaremviagem a cidade de PICOS-PI, no período de 05 e 06 de agostode 2020, objetivando acompanhar e realizar serviços de manutençãoe de T.I.,no prédio onde será instalado o novo Núcleo da Defensoria Pública Regional de Picos-PI. | 06/08/2020 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº011/2020 RESOLVEM:Art. 1º O caputdo art. 2º para a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º As atividades presenciais da Defensoria Pública do Estado do Piauí retornarão de forma gradual a partir do dia 10de agosto de 2020nos órgãos administrativos da Defensoria Pública Geral, Corregedoria, Subdefensoria, Diretorias, Coordenações e Gerências, e a partir do dia 24 de agosto de 2020 nos órgãos de atuaçãoda Defensoria Pública, inicialmente com 50% (cinquenta por cento) do efetivo de cada setor, podendo ser estabelecido rodízio entre Defensores Públicos, servidores, terceirizados e estagiários que não integram o grupo de risco ou que não residam com pessoas desse grupo. | 04/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N°323/2020 DESIGNARaDefensora Pública,Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL,titularda 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Defensor PúblicoDr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, junto à DIRETORIA DA DEFENSORIACRIMINAL DA CAPITAL, no dia de 07de agostode 2020, em virtude de folga compensatória desteúltimo | 04/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 322/2020 PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 269/2020, que designou a Defensora PúblicaGISELA MENDES LOPES para atuar em regime de acumulação junto à 12ª Defensoria Pública Criminal, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 016/2020. | 03/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 321/2020 PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 268/2020, que designou o Defensor PúblicoROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR para atuar em regime de acumulação junto à 11ª Defensoria Pública Criminal, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 016/2020 | 03/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 320/2020 PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 284/2020, que designou o Defensor PúblicoLEONARDO FONSECA BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 017/2020. | 03/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 319/2020 PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 283/2020, que designou o Defensor PúblicoOMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuarjunto à 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior, em regime de substituição,nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 017/2020. | 03/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 318/2020 PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 267/2020, que designou o Defensor PúblicoMANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 014/2020 | 03/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 317/2020 PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 266/2020, que designou o Defensor PúblicoARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Batalha, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 014/2020. | 03/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 315/2020 PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 264/2020, que designou o Defensor PúblicoJOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 012/2020. | 03/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 314/2020 PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 285/2020, que designou o Defensor PúblicoDANIEL GAZE FABRIS para atuar junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 018/2020. | 03/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 313/2020 PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 262/2020, que designou a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 015/2020. | 03/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 312/2020 PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 261/2020, que designou o Defensor PúblicoJOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 015/2020. | 03/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 311/2020 PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 260/2020, que designou o Defensor PúblicoSILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 015/2020. | 03/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 310/2020 PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 259/2020, que designou o Defensor PúblicoERIC LEONARDO PIRES MELO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 015/2020. | 03/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 309/2020 PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 258/2020, que designou o Defensor PúblicoIGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 015/2020. | 03/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 308/2020 PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 257/2020, que designou o Defensor PúblicoVALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2020. | 03/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 307/2020 PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 256/2020, que designou a Defensora PúblicaSARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2020. | 03/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 306/2020 PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 255/2020, que designou o Defensor PúblicoJULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/20120 | 03/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 305/2020 PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 254/2020, que designou a Defensora PúblicaDANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital,nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2020. | 03/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 304/2020 PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 253/2020, que designou o Defensor PúblicoREGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2020. | 03/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 303/2020 PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 252/2020, que designou a Defensora PúblicaVERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2020. | 03/08/2020 | Download |
| PORTARIA GPDPG N° 316/2020 | 31/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº302/2020 DESIGNARo Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituira Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, durante o mês de agostode 2020. | 31/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº301/2020 AFASTARa Defensora PúblicaDra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,de suas atribuições junto a 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuiçõescomo substituta natural, durante o mês de agostode 2020. | 31/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 300/2020 Art. 1ºDESIGNARo servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES,matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular,a execuçãodo Contrato nº 027/2020/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FRANCIVALDO EURFRAZINO MENDES ME,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 19.178.752/0001-75, que tem por objeto a contrataçãode empresa prestadora de serviço de engenharia de instalação de divisória e forro, com fornecimento de material para adequações/reforma da nova sede da Defensoria Pública na cidade de Picos-PI. | 31/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 299/2020 Art. 1º DESIGNARo servidorDARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0,para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 026/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa RAÍZES SOLUÇÕES EM RESIDUOS, inscrita no CNPJ 11.703.484/0001-51,que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coletae destinaçãode resíduos sólidos –Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 31/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 298/2020 Art. 1º. DESIGNAR a servidoraJOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 028/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresaMEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 14.361.780/0001-00, que tem por objetoaaquisição de termômetro digital para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pela pandemia. | 31/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 297/2020 Art. 1º.DESIGNARo servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº025/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SEGUROS SURA S.A, inscrita no CNPJ 33.065.699/0001-27,que tem porobjeto acontratação daempresa para a prestação de serviço de seguro de 05 (cinco) carros, Marca TOYOTA,Modelo ETIOS SD XS 1.5 MT, 01 (uma) Van, Marca MERCEDES BENZ e 01 (um) Furgão NOVA DUCATO, Marca FIAT de propriedade destaDefensoria Pública do Estado do Piauí. | 31/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº296/2020 DESIGNARextraordinariamente aDefensora PúblicaFRANCISCA HILDETH LEAL EVANTELISTA NUNESpara a realização de audiência de instrução e julgamento na 4ª Vara Criminal de Teresina, no processo nº 0001245-41.2020.8.18.0140, às 11:30h do dia 27/07/2020. | 27/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 295/2020 Art. 1ºDESIGNARo servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES,matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular,a execuçãodo Contrato nº 024/2020/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresaMENDES & VIANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 11.225.889/0001-21, que tem por objeto o fornecimento de materiais de manutenção destinados a pequenas reformas e reparos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 27/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 294/2020 NOMEAR, a partir de 03/08/2020, MARIANA PEREIRA SOARES para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 27/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 293/2020 EXONERAR, a pedido, a partir de 31 de julho de 2020, RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA DE ALENCAR, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 27/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº292/2020 DESIGNARextraordinariamente aDefensora PúblicaGISELA MENDES LOPES para a realização de audiência de instrução e julgamento na 4ª Vara Criminal de Teresina, no processo nº 0000953-56.2020.8.18.0140 às 9h do dia 22/07/2020. | 22/07/2020 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 010/2020 Art. 1º Aprovar o Plano de Gestão Estratégica do Serviço Público Defensorial no contexto da Pandemia da Covid-19, elaborado e apresentado pela Subdefensoria Pública Geral, Diretoria Administrativa e a Coordenação de Planejamento desta Instituição, conforme Processo Administrativo nº 0851/2020, e publicado na página Institucional da Defensoria Pública, parte integrante desta Portaria. CAPÍTULO II DO RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL Art. 2º As atividades presenciais da Defensoria Pública do Estado do Piauí retornarão de forma gradual a partir do dia 10 de agosto de 2020, inicialmente com 50% (cinquenta por cento) do efetivo de cada Defensoria Pública ou órgão administrativo, podendo ser estabelecido rodízio entre Defensores Públicos, servidores, terceirizados e estagiários que não integram o grupo de risco ou que não residam com pessoas desse grupo. | 22/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 290/2020 Art. 2ºDESIGNARo servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES,matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular,a execuçãodo Contrato nº 023/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ALBINO ANTÔNIO DE MOURA, CPFNº***.***.583-20, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Picos–PI. | 17/07/2020 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 009/2020 RESOLVEM: Art. 1º Fica prorrogado para o dia 9 de agosto de 2020 o prazo de vigência da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 008/2020, de 1º de julho de 2020. Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. | 17/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 289/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo, parasubstituiro Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à 1ª Defensoria Pública do Consumidor,nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2020, em razão de folga compensatóriadeste último, conforme Portaria CGDPE Nº 089/2020 | 16/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 288/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Ângela Martins Soares Barros, parasubstituiro Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados,nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2020, em razão de folga compensatóriadeste último, conforme Portaria CGDPE Nº 089/2020. | 16/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº287/2020 DESIGNAR,extraordinariamente,o Defensor PúblicoDr.ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, para atuar como curadorespecial de JOÃO EVANGELISTA LOPES,nos autos do Processo nº 0000014-04.2017.8.18.0004, que tramita na 1ª Vara de Infância e Juventude da Comarca de Teresina/PI. | 10/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N°286/2020 REVOGARa PORTARIA GDPG Nº 072/2020 que designouextraordinariamente, oDefensorPúblico,Dr. FABRICIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO,titularda 6ª Defensoria do Sistema Prisional, para substituir aDefensora PúblicaDra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, junto à 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no períodode 24de julhode 2020 a 02 de agostode 2020, em virtude de gozo de fériasdesta | 10/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 285/2020 DESIGINARoDefensorPúblicoDANIEL GAZE FABRIS para atuar junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,pelo período de 08 de julho a 09 de agosto de 2020, ressalvadas ashipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 018/2020. | 07/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 284/2020 DESGINAR o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,pelo período de 08 de julho a 09 de agosto de 2020, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 017/2020. | 07/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 283/2020 DESIGNAR oDefensorPúblicoDr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETOpara atuarjunto à 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior,em regime de substituição,nos termos do artigo 73-Ada Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 08de julhoa 09deagostode 2020, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 017/2020. | 07/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 281/2020 CONCEDER ao Defensor Público, Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Chefe de Gabinete, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2018, a serem gozadas em 02 (duas) etapas:1ª Etapa: 06 a 15 de julho de 2020 (10 dias);2ª Etapa: 07 a 19 de janeiro de 2021 (20 dias). | 01/07/2020 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº008/2020 RESOLVEM:Art. 1º Fica prorrogado para o dia 19 de julhode 2020 o prazo de vigência da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 007/2020, de 11de junhode 2020. | 01/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 279/2020 Art. 1º -REVOGAR a PORTARIA GDPG N° 252/2018;Art. 2º -DESIGNAR a Defensora Pública Titular da 3ª Defensoria Pública Criminalda Capital, Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Piauí, até ulterior deliberação | 01/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 278/2020 REVOGAR, a partir desta data, a PORTARIA GDPG N° 263/2020, que designou oDefensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017-Edital GDPG nº 015/2020. | 01/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 277/2020 Art. 1º. DECRETARponto facultativono dia 26de junho e nos dias02 e 03 de julho de 2020, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à COVID-19, ressalvada a observância dos prazos processuaisnessas datas. | 25/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 275/2020 Art. 1º. DESIGNAR a servidoraJOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 021/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MERCADINHO SANTANA LTDA-ME ,CNPJ n° 18.***.***.10001-66, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e limpezapara atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado doPiauí. | 24/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 274/2020 Art. 1º. DESIGNAR a servidoraJOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 022/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresaGALVANNE RIVERA CAVALCANTE BORGES ME (ART IMPACT), inscritanoCNPJn° 07.087.863/0001-97, que tem por objetoaquisiçãode protetores faciais (face shields) paraatender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pelapandemia. | 24/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 273/2020 ALTERARo2º períododeférias da Defensora Pública,Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL,titular da 4ª Defensoria Pública Criminal e Coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria Pública, concedido pela Portaria GDPG Nº 016/2020a saber: de07 a 16 de julhode 2020, para o período de 07 a 16 de janeiro de 2021 | 22/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 272/2020 DESIGNARaDefensoraPúblicaGISELA MENDES LOPES para atuarna 3ª Defensoria Pública Criminal, oficiando junto aos juízo respectivo, sem prejuízo das atribuições do órgão de atuação que é titular e com efeitos retroativos a 09/06/2020, até ulteriores deliberações. | 17/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 271/2020 DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR para atuar no Núcleo das Defensorias Públicas do Tribunal do Júri de Teresina, oficiando nas varas do Tribunal do Júri da Capital, sem prejuízo das atribuições do órgão de atuação que é titular e com efeitos retroativos a 09/06/2020, até ulteriores deliberações. | 16/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº250/2020 Art.1º. Revogar a Portaria GDPG n° 503/2019;Art. 2º. InstituirComissão Permanente de Licitaçãoda Defensoria Pública do Estado, coma seguinte composição:I –Presidente: Prhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da Motta -matrícula n° 309844-3;II –Membros: Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias -matricula n° 103702-1, Tatiana de Sousa Bonfim -matricula n° 143601-5, Hortência Borges da Costa Araújo -matrícula n° 222380-5, Joana Nogueira Barros Barradas –matrícula nº 000385-9, Eloísa Maria Rodrigues Coelho–matrícula nº 000720-0, Marta Lorena Monteiro Ramos–matrícula nº 331690-4, Leonardo Chaves Batista -matrícula nº 333310-8, além da Defensora PúblicaDra Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa-matrícula n° 282795-6.Art. 3º -Esta portaria entra em vigor comefeitos retroativos a 12 de junho de 2020e terá vigência até ulteriores deliberações. | 15/06/2020 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG N° 007/2020 RESOLVEM:Art. 1º Fica prorrogado para o dia 05de julhode 2020 o prazo de vigência da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 006/2020, de 28de maiode 2020. | 11/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 280/2020 RESOLVEArt. 1º. DECRETAR ponto facultativono dia 12de junho de 2020, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à COVID-19, devendo ser observadosos prazos processuaisque se findam no dia mencionado. | 11/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 270/2020 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG Nº 150/2019.Art. 2º DESIGNARo Defensor PúblicoLEONARDO FONSECA BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, no período de 08 de junho a 07 de julho de 2020. | 11/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 269/2020 DESIGINAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de acumulação junto à 12ª Defensoria Pública Criminal, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 016/2020 | 11/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 268/2020 DESIGINAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR para atuar em regime de acumulação junto à 11ª Defensoria Pública Criminal, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 016/2020. | 11/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 267/2020 DESIGNAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 014/2020. | 11/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 266/2020 DESIGNAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Batalha, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 014/2020. | 10/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 265/2020 DESIGNAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Barras, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 014/2020 | 10/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 264/2020 DESIGNAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 012/2020. | 10/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 263/2020 DESIGINAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 015/2020. | 10/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 262/2020 DESIGINAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3 do Edital GDPG nº 015/2020. | 10/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 261/2020 DESIGINAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3 do Edital GDPG nº 015/2020. | 10/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 260/2020 DESIGINAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 015/2020. | 10/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 259/2020 DESIGINAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES MELO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 015/2020. | 10/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 258/2020 DESIGINAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 015/2020. | 10/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 257/2020 DESIGNAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020,7o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2020. | 10/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 256/2020 DESIGNAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2020. | 10/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 255/2020 DESIGNAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/20120 | 10/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 254/2020 DESIGNAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2020 | 10/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 253/2020 DESIGNAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2020. | 10/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 252/2020 DESIGNAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2020. | 10/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 251/2020 Art. 1º. DESIGNAR a servidoraJOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 020/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ALMEIDA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 02.488.226/0001-09, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e limpezapara atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado doPiauí. | 08/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 249/2020 REVOGAR a Portaria GDPG Nº504/2019.DESIGNAR equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública, constituída pela servidora TATIANA DE SOUSA BONFIM, matrícula nº 143601-5 e o servidor LEONARDO CHAVES BATISTA, matrícula nº 333310-8, até ulterior deliberação. | 04/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 248/2020 RESOLVE: REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG N° 482/2019. DESIGNAR, a partir desta data, as servidoras FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA e MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS, para desempenharem a função de Pregoeira da Defensoria Pública do Piauí, prestando serviço especializado neste órgão, em consonância com as Leis n.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 10.024/2019 e demais legislações que regem a espécie, até ulteriores deliberações. | 04/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 247/2020 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA,titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituira Defensora Pública Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor,nosperíodos: 07 a 21 de janeiro 2021, e 02 a 16 de agosto de 2021, em razão de férias regulamentaresdesta última, conforme Portaria DNE N° 083/2020 | 03/06/2020 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº006/2020 RESOLVEM:Art. 1º Fica prorrogado para o dia 14de junho de 2020 o prazo de vigência da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 005/2020, de 11de maio de 2020 | 28/05/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 246/2020 RESOLVE determinar que não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no município de Teresina/PI, na data de 29 de maio de 2020, conforme Lei Municipal nº 5.523, de 27 de maio de 2020. | 28/05/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 245/2020 DESIGNAR osDefensores Públicos JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO e ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLApara representarema Defensoria Pública, e integrarem, respectivamente como titular e suplente,o Comitê Estadual de Saúde do Piauí, de forma a dar cumprimento à Resolução nº 238/2016, bem como o Cumprimento de Decisão nº 0003398-62.2012.2.00.0000, ambas do CNJ. | 27/05/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 244/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para representar a Defensoria Pública e compor a Comissão para fins de acompanhamento das medidas de enfrentamento ao agravo à saúde dos internos da Cadeia Pública de Altos/PI, instituída pela Portaria n° 188/2020/GAB/SEJUS. | 26/05/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 243/2020 DESIGNAR o Defensor Público Titular da Defensoria Pública de Jaicós/PI, Dr. ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, para atuar nos autos do Processo nº 0800089-91.2017.8.18.0074 (Ação de Divórcio Litigioso), em trâmite na Comarca de Simões/PI, em favor dos interesses da Sra. Maria de Fátima de Sousa Carvalho. | 25/05/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 242/2020 REVOGAR a Portaria GDPG Nº 391/2018, que designou a Defensora Pública Dra. PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA,titular da Defensoria Pública de Paulistana/PI, para atuar no Processo nº 0800089-91.2017.8.18.0074 (Ação de Divórcio Litigioso), em trâmite na Comarca de Simões/PI, em favor dos interesses da Sra. Maria de Fátima de Sousa Carvalho. | 25/05/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº241/2020 NOMEAR, a partir de 01/06/2020, JOÃO PAULO TÔRRES FÉLIX, para o cargo em comissão de Assessorde Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 20/05/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº240/2020 EXONERAR, a partir de 01/06/2020,LUIS FILIPE MENDES MAIA, do cargo em comissão de Assessorde Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 20/05/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 239/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. KAROL YNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Simões/PI, para atuar, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras/PI, pelo período de 22 de maio a 10 de junho de 2020. | 18/05/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 238/2020 RESOLVE que não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí na data de 15/05/2020, em virtude da antecipação do feriado estadual do dia 19/10/2020, conforme Lei estadual nº 7.371, de 11 de abril maio de 2020, | 14/05/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 237/2020 Art. 1º. DESIGNAR a servidoraJOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 019/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa M & M PRODUTOS QUIMICOS LTDA,inscrita no CNPJnº21.863.192/0001-30, que tem por objeto o fornecimento aquisição álcool gel 70% e álcool líquido 70% para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pela pandemia | 12/05/2020 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº005/2020 RESOLVEM:Art. 1º Fica prorrogado para o dia 31de maio de 2020 o prazo de vigência da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 004/2020, de 29de abrilde 2020. | 12/05/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 236/2020 Art. 1º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 018/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MENDES & VIANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 11.225.889/0001-21, que tem por objeto o fornecimento de água mineral para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 08/05/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 235/2020 PRORROGAR, a partir do dia 07 de maio de 2020 até o dia 07 de julho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 046/2020, que designou o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 002/2020. | 08/05/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 234/2020 RESOLVE: REVOGAR a Portaria GDPG 136/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra.Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 08 a 17 de setembro de 2020, em razão do gozo de férias desta última. | 07/05/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 233/2020 ALTERAR o 3º período de férias da Diretora das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, concedido pela Portaria GDPG Nº 116/2020 a saber: de 19 a 28 de maio de 2020, para o período de 08 a 17 de setembro de 2020. | 07/05/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 232/2020 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2020, o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, durante o mês de maio de 2020. | 07/05/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 231/2020 AFASTAR, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2020, a Defensora PúblicaDra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atribuições junto a 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, durante o mês de maio de 2020 | 07/05/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 230/2020 DESIGNAR,extraordinariamente,o Defensor Público Dr ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para prestar assistência a Sra.Samara Regina Fernandes de Mesquita, em virtude de suspeição por motivo de foro íntimodo titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, até ulterior deliberação. | 05/05/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 229/2020 Art. 1º.Designar aservidoraANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, matrícula nº 182406-6, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodoAcordo de Cooperação Técnica,celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresaBANCO DO BRASIL S/A.,CNPJ nº 00.000.000/0001-91,que tem por finalidadedispor sobre a condições de utilização por esta Defensoria Pública do sistema eletrônico de licitações (Licitações-e) disponibilizado pelo Banco, para realização de processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. | 05/05/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº228/2020 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. DANIEL GAZE FABRIS,titular da 1ª Defensoria Publica Regional de Floriano, para atuar nos autos do Processo nº 0000215-15.2016.8.18.0106. | 05/05/2020 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CGNº 004/2020 RESOLVEM:Art. 1º Fica prorrogado para o dia 15 de maio de 2020 o prazo de vigência da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 003/2020, de 24de março de 2020, com as alterações previstas nesta Portaria.Art. 2º.Observadasas regras do regime especial de trabalho remoto previstas na Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 003/2020, ficam restabelecidosno âmbito da Defensoria Pública do Estado o atendimento e o peticionamento nas seguintes demandas:I -ações dedivórcio ealimentos, cumuladas ou não com outras proposições;II -execução e cumprimento de sentença que fixou alimentos; III –ações relativas à guarda, direito de visitação e/ou convivência familiar; IV -ações envolvendo relação de consumo; V -alvará judicial para levantamento de quantia;VI-curatela;VII -interdição e ações de substituição de curador; VIII –busca e apreensão com prova documental;X –ação penal privada;XI –ações possessórias;XII–Medidas Protetivas de Urgência;XIII–atendimento aos assistidos monitoradoseletronicamente, tais comomudança de endereço,autorização de saída ou justificativas de faltas consideradas urgentes, entre outras; | 28/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 227/2020 REVOGAR a Portaria GDPG N° 056/2020.DESIGNAR o Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA,titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituira Defensora Pública Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor,nosdias 03 e 04de setembro de 2020, em razão de folga compensatória desta última, conforme Portaria CGDPE N° 080/2020-CGDPE | 28/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 226/2020 ALTERARo2º período de férias da Defensora Pública Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA ,Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Piauí,concedido pela Portaria GDPG Nº 868/2019, a saber: de23/04/2020 a 30/04/2020, para o período de 27 de novembro a 04 de dezembro de 2020. | 23/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 225/2020 Art. 1º INFORMAR que na cidade de Teresina não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí na data de 17/04/2020, em virtude da antecipação do feriado municipal do dia 16/08/2020, conforme Lei municipal nº 5.510, de 14 de abril de 2020. Art. 2° DECLARAR ponto facultativo na Defensoria Pública do Estado do Piauí no dia 20 de abril 2020. | 16/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 224/2020 Art. 1º.Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 017/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresaCONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA,CNPJnº 00.489.297/0001-09, que tem por objetoaaquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 15/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 223/2020 Art. 1º.Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 017/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresaCONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA,CNPJnº 00.489.297/0001-09, que tem por objetoaaquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 13/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 222/2020 Art. 1º. DESIGNARaservidoraJOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 016/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A & M SALES GÁS LTDA.,CNPJ nº 20.732.499/0001-39, que tem por objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) para a Defensoria Pública. | 07/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 221/2020 PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 051/2020, que designouo Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.4. do Edital GDPG nº 004/2020. | 07/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 220/2020 PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 050/2020, que designouo Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.4. do Edital GDPG nº 004/2020. | 07/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 219/2020 PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.240/2019, que designouo Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 035/2019 | 07/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 218/2020 PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.239/2019, que designoua Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Batalha, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 035/2019. | 07/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 217/2020 PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.238/2019, que designoua Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Barras, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 035/2019. | 07/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 216/2020 PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.237/2019, que designouo Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 034/2019. | 07/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 215/2020 PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.236/2019, que designouo Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2019. | 07/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 214/2020 PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.235/2019, que designouo Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2019. | 07/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 213/2020 PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.234/2019, que designoua Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2019. | 07/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 212/2020 PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.233/2019, que designouo Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2019 | 07/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 211/2020 PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.232/2019, que designouo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2019. | 07/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 210/2020 PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.231/2019, que designouo Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES MELO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2019 | 07/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 209/2020 PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.230/2019, que designouo Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2019. | 07/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 208/2020 PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.229/2019, que designoua Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2019. | 07/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 207/2020 PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.228/2019, que designouo Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2019. | 07/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 206/2020 PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.227/2019, que designoua Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2019. | 07/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 205/2020 PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.226/2019, que designouo Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2019 | 07/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 204/2020 PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.225/2019, que designoua Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2019. | 07/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 203/2020 CANCELAR as férias regulamentares da Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, Diretoria da Defensoria Pública Cível da Capital, previstas para os dias 06/07/2020a 25/07/2020, as quais serão gozadas em período a ser posteriormente informado. | 06/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº202/2020 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2020,o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substitui ra Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, durante o mês de abril de 2020. | 02/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº201/2020 AFASTAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2020,a Defensora PúblicaDra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,de suas atribuições junto a 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuiçõescomo substituta natural, durante o mês de abrilde 2020. | 02/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 199/2020 NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de abrilde 2020, CLAIRE MAGALHÃES BARBOSA FERREIRA, CPF nº ***.***.783-02,para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 30/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 198/2020 EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2020,GEÓRGIA NUNES DE NORÕES do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estadodo Piauí. | 30/03/2020 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº003/2020 RESOLVEM:Art. 1º Suspender o atendimento presencial em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí até o dia 30 de abril de 2020, e estabelecer regime especial de trabalho remoto nos órgãos de atuação da Defensoria Pública como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Corona Vírus (Covid-19).§ 1º. Os atendimentos aos Assistidos da Defensoria Pública no período a que se refere ocaputserão realizados através de contato telefônico, aplicativos de mensagens e endereço de correio eletrônico do respectivo órgão de atuação, que serão informados no local de atendimento e amplamente divulgados no sítioeletrônico da instituição | 24/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 197/2020 DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, integrante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População de Rua, instituído pelo Decreto Federal nº 9.894/2019, para promover medidas judiciais e administrativas para assegurar os direitos da População em Situação de Ruano âmbito do Estadoedo município de Teresina-PI. | 24/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 196/2020 Art. 1ºDesignar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES,matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular,a execuçãodo Contrato nº 014/2020/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e oproprietárioANTÔNIO VALDECIR DE CASTRO,CPF nº ***.***.103-06, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funcionaráa Defensoria Pública Regional de Pedro II-PI. | 24/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 195/2020 Art. 1º.Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 015/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresaCELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA EPP,CNPJ nº 26.569.874/0001-58, que tem por objetoa aquisição de suprimentos para impressora BROTHER MFC-L8850-CDWpara suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 24/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 193/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina - PI Dra. HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para substituir na 2ª Defensoria Pública de Piripiri - PI, no período de 13 a 23 de Abril de 2020. | 19/03/2020 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 002/2020 Art. 1º. O caput do art. 1º, e §§ 1º e 2º da Portaria Conjunta GDPG/CG nº 001/2020 passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Suspender o atendimento presencial em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo prazo de 15 (quinze) dias e estabelecer regime especial de trabalho remoto nos órgãos de atuação da Defensoria Pública como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Corona Vírus (Covid-19). | 18/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 190/2020 REVOGAR, a pedido, a Portaria GDPG 176/2020, que liberou a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina e Diretoria da ESDEPI, de suas atividades funcionais no dia 27 de março de 2020, para participar do curso de Direito de Família em Prática, na cidade de São Luis-MA. | 17/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 189/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da Defensoria Pública de Corrente - PI, Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar junto à 6ª Defensoria pública da Família em Teresina-PI, pelo período de 17 a 31 de março de 2020. | 17/03/2020 | Download |
| PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG N° 001/2020 Art. 1° Suspender o atendimento presencial em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo prazo de 15 (quinze) dias, ressalvada a necessidade de atendimento de casos urgentes (Resolução CSDPE n° 108/2018), com risco de perecimento do direito e aquelas que possam ocasionar perda de prazo processual. | 16/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 188/2020 SUSPENDER a partir de 16/03/2020, o período de férias da Servidora Comissionada, Assessora Técnica, JUCÉLIA MOREIRA LIMA CORNÉLIO, concedido pela Portaria CGP 020/2020, a bem do serviço público. | 16/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 186/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. JARBAS MACHADO, titular da 3ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI, para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, pelo período de 16 a 30 de março de 2020, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 13/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 185/2020 Art. 1º. DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 013/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, inscrita no CNPJ 24.226.295/0001-87, e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.586/0001-08, que tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para os membros e servidores desta Defensoria Pública. | 12/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 184/2020 Art. 1º. DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 012/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.586/0001-08, que tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para os membros e servidores desta Defensoria Pública. | 12/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 183/2020 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 025/2017. Art. 2º. LOTAR a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD na Segunda Defensoria Pública de Altos/PI, em conformidade com o art. 4º, da Resolução CSDPE Nº 129/2020, c.c art. 8º, III, b, da Resolução CSDPE Nº 014/2011. | 12/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 182/2020 Art. 1º DELEGAR ao Diretor da Diretoria de Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Piauí as funções de organização, coordenação, indicação e confecção das devidas portarias de natureza extraordinária, dos Defensores Públicos que irão atuar no Mutirão de Audiências Concentradas pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina-PI, que serão realizadas no período de 16 a 25 de março do corrente ano. | 11/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 181/2020 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG Nº 608/2019. Art. 2°. INSTITUIR COMISSÃO para construção de ações planejadas com o fim de atender as demandas das comunidades quilombolas do Estado do Piauí, com a seguinte composição: I - PRESIDENTE: Dra. Karla Araújo de Andrade Leite; II - MEMBROS: Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, Dra. Ana Paula Passos Mattos Moreira, Dr. Álvaro Francisco Cavalcante Monteiro, Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, Dra. Lívia de Oliveira Revorêdo e Dra. Karolyne Duarte Chaves. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 180/2020 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 586/2011. Art. 2º. LOTAR o Defensor Público EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, em conformidade com o art. 3º, alínea “b” da Resolução CSDPE Nº 090/2018, com efeitos a partir de 30/01/2018. | 10/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 179/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, titular da Defensoria Pública Regional de Luis Correia/PI, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, no período de 09 a 13 de março de 2020. | 10/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 178/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. DANIEL GAZE FABRIS, titular da 1ª Defensoria Publica Regional de Floriano, para atuar em favor da Sra. Marta dos Santos Andrade Araújo, como terceiro interveniente nos autos da Ação de Guarda, Processo nº 0000104-71.2016.8.18.0028. | 10/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 176/2020 LIBERAR a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina e Diretoria da ESDEPI, de suas atividades funcionais no dia 27 de março de 2020, para participar do curso de Direito de Família em Prática, que será realizado na cidade de São Luis-MA. | 10/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 177/2020 LIBERAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina e Diretora Cível, de suas atividades funcionais no dia 27 de março de 2020, para participar do curso de Direito de Família em Prática, que será realizado na cidade de São Luis-MA. | 09/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 175/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, titular da 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital,, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, no dia 13 de março de 2020, de acordo com pautas e horários estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública. | 09/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 174/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, nos dias 12 e 13 de março de 2020, de acordo com pautas e horários estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública. | 09/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 173/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, no período de 09 a 12 de março de 2020, de acordo com pautas e horários estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública. | 09/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 172/2020 REVOGAR a Portaria GDPG 166/2020, que designou extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, titular da Defensoria Pública Regional de Valença do Piauí /PI, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no período de 09 a 13 de março de 2020, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI. | 09/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 171/2020 DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, CPF Nº ***.***.593-04, como Gestora do Convênio a ser celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPEN BRASIL, para operacionalizar o sistema de uso da Plataforma da Central de Registro Civil de Pessoas Naturais – CRC, instituída pelo Provimento Nr. 46 do CNJ. | 09/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 170/2020 LIBERAR os Defensores Públicos de suas atividades no dia 13 de março de 2020, para participar da SEMANA DO CONSUMIDOR, realizada na cidade do Teresina/PI, com a posterior comprovação de participação junto ao Defensor Público Geral, exceto os Defensores Públicos que estejam designados para realizar Sessão do Tribunal do Júri ou que tenham audiências criminais com Réu preso designadas para a referida data. | 09/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 169/2020 AFASTAR a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA de suas atribuições junto à titular da Defensoria Pública de Uruçuí-PI e de substituição natural, nos dias 16 a 20 de Março de 2020. | 09/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 168/2020 LIBERAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Piracuruca e Coordenador de Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para ministrar Oficina Pais e Filhos em Oeiras/PI, nos dias 15 e 16 de abril de 2020. | 09/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 167/2020 DESIGNAR como representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí, os Defensores Públicos: PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA e IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para integrarem, respectivamente como titular e suplente, o Grupo de Trabalho que tratará sobre a criação e a implantação de um serviço de acolhimento após alta em saúde para população em situação de rua, no âmbito do município de Teresina. | 09/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 166/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, titular da Defensoria Pública Regional de Valença do Piauí /PI, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, a realizar-se no período de 09 a 13 de março de 2020, de acordo com pautas e horários estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 165/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, a realizar-se no período de 09 a 13 de março de 2020, de acordo com pautas e horários estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 164/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, a realizar-se no período de 09 a 13 de março de 2020, de acordo com pautas e horários estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 163/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Piracuruca/PI, para atuar nas audiências de instrução e julgamento, junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, no dia 06 de março de 2020, nos seguintes processos: 0002643-38.2***.***.0140, 0006621-52.2***.***.0140, 0023141-82.2***.***.0140, 0003451-77.2***.***.0140, 0027137-30.2***.***.0140 e 00032563-52.2***.***.0140. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 162/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, no dia 30 de março de 2020, em razão de folga compensatória desta última, conforme Portaria CGDPE Nº 041/2020. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 161/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO, titular da Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes/PI, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, nos dias 12 e 13 de março de 2020, de acordo com os horários estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 160/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, pelo período de 09 a 13 de março de 2020, de acordo com os horários estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 159/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, titular da 5ª Defensoria Pública de Picos-PI, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, pelo período de 09 a 13 de março de 2020, de acordo com os horários estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 158/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. JARBAS MACHADO, titular da 3ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à Comarca de Parnaíba-PI, pelo período de 09 a 13 de março de 2020. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 156/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3ª Defensoria Pública de Picos-PI, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à Comarca de Picos-PI, pelo período de 09 a 13 de março de 2020. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 155/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Picos/PI, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à Comarca de Picos-PI, pelo período de 09 a 13 de março de 2020. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 154/2020 DESIGNAR o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à Comarca de Parnaíba-PI, pelo período de 09 a 13 de março de 2020. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 153/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, pelo período de 09 a 13 de março de 2020, de acordo com os horários estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 152/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, titular da 1ª Defensoria Pública do Idoso, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, pelo período de 09 a 13 de março de 2020, de acordo com pautas e turnos estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 151/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, pelo período de 09 a 13 de março de 2020, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 149/2020 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, a Defensora Pública Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias , 03 a 06 de março de 2020, para participar dos eventos da ANADEP e da ENADEP, que irão ocorrer na cidade de Brasília/DF. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 148/2020 LOTAR o servidor comissionado da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ocupante do cargo de Assessor Técnico II, MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, na Coordenação de Controle Interno desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 147/2020 LIBERAR o Defensor Público e Diretor Administrativo da Defensoria Pública, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, de suas atividades junto à Diretoria Administrativa, para realizar visitas as sedes das Defensorias Públicas Regionais de Castelo do Piauí, Piripiri, Pedro II, Piracuruca e Campo Maior-PI, bem como conhecer imóveis que serão locados nas referidas cidades, nos dias 09 a 11 de março de 2020. | 04/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 146/2020 LIBERAR o Defensor Público e Diretor Administrativo da Defensoria Pública, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, de suas atividades junto à Diretoria Administrativa, para realizar visita a sede da Defensoria Pública Regional de Altos-PI, no dia 04 de março de 2020. | 04/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 145/2020 LIBERAR a Defensora Pública e Diretora das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública, Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atividades junto a Diretoria Regional, a 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI e suas atribuições como substituta natural, para realizar visitas as sedes das Defensorias Públicas Regionais de Altos, Pedro II e Castelo do Piauí, bem como conhecer imóveis que serão locados nas referidas cidades, nos dias 09 e 10 de março de 2020. | 04/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 143/2020 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dra. GISELA MENDES LOPES, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para substituir a Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, junto à 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04 a 06 de março de 2020. | 04/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 142/2020 Art. 1º DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 011/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa F. G. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 34.966.838/0001-56, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública do Piauí. | 04/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 141/2020 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. DANIEL GAZE FABRIS, titular da 1ª Defensoria Publica Regional de Floriano, para atuar como curador nos autos do Processo nº 0002244-78.2016.8.18.0028, que tramita na 3ª Vara da Comarca de Floriano/PI. | 04/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 140/2020 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 010/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EDIMILSON ALVES BARBOSA & CIA LTDA (NATAL COMPUTER), CNPJ nº 10.742.806/0001-09, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 03/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 139/2020 Art. 1º DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 006/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA EPP, CNPJ 08.171.718/0001-52, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública. | 03/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 138/2020 Art. 1º DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 05/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CROMO EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ 82.581.406/0001-70, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública. | 03/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 137/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para atuar em defesa de MARCOS FRANCISCO DE SOUSA, nos autos do processo nº 0823400-39.2019.8.18.0140, que tramita na 1ª Vara de Família da Capital. | 03/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 136/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 19 a 28 de maio de 2020, em razão do gozo de férias desta última. | 02/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 135/2020 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, no período de 19 a 28 de maio de 2020, em razão do gozo de férias desta última. | 02/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 134/2020 AUTORIZAR, em caráter excepcional e precário, o Defensor Público ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós/PI, a residir na Comarca de Teresina/PI, por um período de 01 (um) ano, a contar de 02/03/2020 a 02/03/2021, com base no art. 4 º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º, 7º e 8º da citada resolução. | 02/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 133/2020 Art. 1º DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 008/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa E & C LIMA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 31.482.955/0001-56, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública. | 02/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 132/2020 Art. 1º DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 007/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CINTIA NOGUEIRA DANTAS (GRÁFICA E EDITORA REALCE), CNPJ nº 07.898.902/0001-36, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 02/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 131/2020 LIBERAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS de suas atividades junto à 8ª Defensoria Pública de Família, bem como das atividades do Núcleo de Solução Consensual desta Capital, nos dias 04 a 06 de março de 2020, para participar da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que ocorrerá em Fortaleza/CE, onde ministrará palestra “ A tutela jurídica da ‘Revenge Porn’ no ordenamento brasileiro. | 02/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 129/2020 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, titular da Defensoria Pública de Castelo do Piauí/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, junto à Defensoria Pública de Cocal/PI, pelo período de 02 a 17 de março de 2020. | 02/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 128/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior/PI, para atuar junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, pelo período de 02 a 05 de março de 2020. | 02/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 127/2020 ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 744/2019, que designa Defensores Públicos para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros nas Comissões Temáticas do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), com a finalidade remover o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR da indicação de membro titular da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do CONDEGE, e designar como titular da referida Comissão a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIERIA CARDOSO, permanecendo como suplente, a Defensora Pública, KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE, até ulterior deliberação. | 02/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 121/2020 RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 009/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MERCADINHO SANTANA LTDA-ME, CNPJ nº 18.717.75710001-66, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e limpeza para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 27/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 120/2020 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, nos dias 11 e 12 de março de 2020, em razão de folgas compensatórias desta última. | 27/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 119/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, nos dias 11 e 12 de março de 2020, em razão de folgas compensatórias desta última. | 27/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 118/2020 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, durante o mês de março de 2020. | 27/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 117/2020 AFASTAR a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atribuições junto a 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, durante o mês de março de 2020. | 27/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 116/2020 ALTERAR o 3º período de férias da Diretora das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, concedido pela Portaria GDPG Nº 1.008/2019, a saber: de 03 a 12/03/2020, para o período de 19 a 28 de maio de 2020. | 27/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 115/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. JARBAS MACHADO, titular da 3ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, para substituir o Defensor Público Dr. MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA, junto à 2ª Defensoria Pública de Parnaíba/PI, nos dias 02 e 03 de março de 2020. | 21/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 114/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, para atuar em audiência no juízo auxiliar da 6ª Vara Criminal da Capital, que será realizada no dia 20 de fevereiro de 2020, referente ao Processo nº 0001010-11.2019.8.18.0140. | 20/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 113/2020 DESIGNAR o servidor comissionado RAIMUNDO DENIS ALVES DE ARAÚJO, Auxiliar Técnico III, para realizar viagem a cidade de Parnaíba-PI, no período de 02 a 06 de Março de 2020, objetivando acompanhar a equipe de manutenção que realizarão os serviços de limpeza do imóvel onde funcionava o Núcleo da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI. | 20/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 112/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública de Cocal/PI, para atuar junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, no dia 21 de fevereiro de 2020. | 20/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 111/2020 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 01/02/2020, o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, durante o mês de fevereiro de 2020. | 20/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 110/2020 AFASTAR, com efeitos retroativos a 01/02/2020, a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atribuições junto a 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, durante o mês de fevereiro de 2020. | 20/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 109/2020 Art. 1º. DESIGNAR o servidor DÁRIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 002/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 15.201.985/0001-90, que tem por objeto a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos, a fim de atender as necessidades das unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí . | 20/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 108/2020 LIBERAR de suas atividades funcionais a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular da 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina, no dia 27 de março de 2020, para participar do curso de Direito de Família em Prática que será realizado na cidade de São Luis-MA. | 20/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 107/2020 NOMEAR ALINE IBIAPINA SARAIVA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 18/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 106/2020 RESOLVE: AUTORIZAR, em caráter excepcional, a Defensora Pública Dra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, titular da Defensoria Pública Regional de Luís Correia-PI, a residir na Comarca de Parnaíba-PI, com base no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução, pelo período de 01(um) ano, com efeitos retroativos a 01/02/2020, e vigendo até 01/02/2021. | 18/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 105/2020 RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 004/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa L G CARVALHO E CIA LTDA, CNPJ nº 06.611.446/0001-39, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de café torrado em pó, açúcar cristal e papel higiênico para atender as necessidades imediatas da Defensoria Pública do Piauí. | 18/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 104/2020 RESOLVE: LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, a Defensora Pública, VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, Titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência de Teresina, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado em Direito pela UNICEUB, que irá ocorrer na cidade de Brasília-DF, nos seguintes períodos: • Dias 21, 27 e 28 de fevereiro de 2020; • Dias 12 e 13 de março de 2020; • Dias 16 e 17 de abril de 2020. | 17/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 103/2020 RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor DÁRIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 056/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SAMUEL DA GUIA GOMES-ME, CNPJ nº 28.481.717/0001-11, que tem por objeto a instalação, desinstalação, manutenção, limpeza e troca de peças de todos os ares condicionados da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina-PI. | 17/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 102/2020 Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG N° 459/2019. Art. 2º Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 029/2013/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a representante legal MARCI ELAINE BARTZ MACHADO, CPF nº ***.***.380-15, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública da Categoria Especial. | 17/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 101/2020 RESOLVE: DESIGNAR a Defensora Pública Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no dia 14 de fevereiro de 2020, em virtude de atestado médico. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 100/2020 Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG N° 458/2019. Art. 2º Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 038/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária ANNA MARIA DE CARVALHO REIS MATOS, CPF nº ***.***.673-34, representada por sua procuradora MARIA EMANUELA DE CARVALHO E SILVA, CPF nº ***.***.403-00, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública Regional de Simões-PI. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 099/2020 Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG N° 457/2019. Art. 2º Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 071/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SAGA ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 18.882.626/0001-34, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção e reforma do edifício sede da Defensoria Pública, situado na Rua Nogueira Tapety, nº 138, Bairro dos Noivos, Teresina/PI. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 098/2020 Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG N° 456/2019. Art. 2º Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 009/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTENOR DE CASTRO RÊGO FILHO, representado por sua procuradora NISE AUGUSTA FERNANDES RÊGO, CPF nº ***.***.153-87, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial para o funcionamento da Defensoria de Barras/PI. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 097/2020 Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG N° 455/2019. Art. 2º Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 004/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO, CPF nº ***.***.103-53, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de São João do Piauí – PI. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 096/2020 Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG N° 454/2019. Art. 2º Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 057/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário DUNSHEE SOARES DE CASTRO BISNETO, CPF nº ***.***.713-20, que tem por objeto a locação do imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de União-PI. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 095/2020 Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG N° 453/2019 Art. 2º Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 083/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário GENIVAL AMADO DA ROCHA, CPF nº ***.***.333-04, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de José de Freitas – PI. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 094/2020 Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG N° 452/2019 Art. 2º Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 083/2013/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TATIANA FIRMATO FORTES - ME, CNPJ nº 11.565.266/0001-06, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da “Casa de Núcleos” da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 093/2020 Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG N° 451/2019 Art. 2º Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 082/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário JOSÉ ALMIR DE SÁ, CPF nº ***.***.073-91, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Picos. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 092/2020 Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG N° 450/2019 Art. 2º Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 074/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária LUCIANA CAVALCANTE QUEIROZ, CPF nº ***.***.624-87, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de Piripiri. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 091/2020 Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG N° 449/2019 Art. 2º Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 048/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário RONALDO SOUSA SILVA, representado por sua procuradora HERICA LORRANY RAMOS SILVA, CPF nº ***.***.333-00, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 090/2020 Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG N° 448/2019. Art. 2º Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 062/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária MARIA DO SOCORRO MOTA SOARES, CPF nº ***.***.203-04, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Floriano. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 089/2020 Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG N° 447/2019. Art. 2º Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 080/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária SÔNIA MARIA OLIVEIRA AMORIM, CPF nº ***.***.203-82, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Esperantina – PI. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 088/2020 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº 446/2019. Art. 2º Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 067/2015/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário JOSÉ DE RIBAMAR MONTEIRO SILVA, CPF nº ***.***.863-15, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial situado na Rua Nogueira Tapety, nº 185, Noivos, em Teresina – PI, para abrigar as instalações da área administrativa da Defensoria. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 087/2020 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº 444/2019. Art. 2º Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, o Contrato nº 113/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NETLUX INSTALAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI, CNPJ nº 05.075.499/0001-10, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona o núcleo central desta Defensora Pública do Estado do Piauí. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 086/2020 RESOLVE: DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 13ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, nos dias 27/02/2020, 28/02/2020, 06/04/2020 e 07/04/2020, em razão de folgas compensatórias desta última. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 085/2020 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº 525/2019. Art. 2º DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 017/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, CNPJ nº 90.347.840/0057-72, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, preditiva, corretiva de 01(um) elevador da marca thyssenkrupp elevadores s/a. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 084/2020 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 544/2019. Art. 2º. DESIGNAR o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 014/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária TÁSSIA SANTOS FONTENELE, CPF nº ***.***.573-91, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Luís Correia – PI. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 083/2020 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº 555/2019. Art. 2º DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 002/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto o fornecimento de peças, exceto compressores, para os serviços de instalação, desinstalação, reinstalação, manutenção, limpeza, e troca de peças, de todos os aparelhos de ar condicionados nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 082/2020 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº 585/2019. Art. 2º DESIGNAR o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 099/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário CARLOS EDUARDO RAMALHO BARROS, CPF nº ***.***.973-91, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 081/2020 Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG N° 751/2019 Art. 2º DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 034/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa HM AMBIENTAL (G PACHECO ROCHA), CNPJ nº 33.221.237/0002-32, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos – Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 080/2020 Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG N° 910/2019 Art. 2º DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 044/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA., CNPJ nº 18.290.324/0001-77, que tem por objeto a prestação de serviço de instalação, desinstalação, reinstalação, manutenção, limpeza e troca de peças dos aparelhos de ar condicionado existentes nos prédios da Defensoria Pública situados no interior do Estado. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 079/2020 Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG N° 940/2019 Art. 2º Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 048/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa AMPLA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 10.944.409/0001-10, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de construção que será utilizado na reforma dos banheiros do núcleo da Defensoria Pública localizado na Avenida João XXIII em Teresina-PI. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 078/2020 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 1.030/2019. Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, de Campo Maior/PI, CNPJ Nº 05.514.609/0001-00, a DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 077/2020 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública de Corrente - PI, no período de 20 a 21 de fevereiro de 2020, para participar da Jornada Itinerante na Cidade de Parnaguá – PI. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 076/2020 Art. 1° REVOGAR A PORTARIA GDPG N° 1.045/2019 Art. 2° Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matricula n° 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato n° 055/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MENDES & VIANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ n° 11.225.889/0001-21, que tem por objeto o fornecimento de materiais de manutenção destinados a pequenas reformas e reparos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 075/2020 Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG N° 1.120/2019 Art. 2º DESIGNAR o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 059/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ADALBERTO SARAIVA DOS SANTOS, CPF nº ***.***.603-49, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 074/2020 Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG N° 1.175/2019. Art. 2º DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do CONTRATO Nº 63/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa E. DANTAS BRANDÃO - EIRELI, CNPJ nº 14.222.220/0001-74, que tem por objeto a prestação do serviço de reparo de cadeiras e longarinas pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 073/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública, Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, junto à 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no período de 20 de julho de 2020 a 29 de julho de 2020, em virtude de gozo de férias desta. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 072/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. FABRICIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, titular da 6ª Defensoria do Sistema Prisional, para substituir a Defensora Pública Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, junto à 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no período de 24 de julho de 2020 a 02 de agosto de 2020, em virtude de gozo de férias desta. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 071/2020 CONFIRMAR a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA na carreira de Defensora Pública, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, com efeitos retroativos a 24/01/2020. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 070/2020 CONFIRMAR a Defensora Pública ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA na carreira de Defensora Pública, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, com efeitos a partir de 14/02/2020. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 069/2020 CONFIRMAR a Defensora Pública CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS na carreira de Defensora Pública, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, com efeitos retroativos a 23/11/2019. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 068/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no dia 13 de fevereiro de 2020, em virtude da solenidade de inauguração da nova sede da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 067/2020 LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, NAYRO VICTOR LEMOS RESENDE LEITE, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí, para participar da solenidade de inauguração da nova sede da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2020. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 066/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina - PI, Dra. HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para substituir na Defensoria Pública de Batalha – PI, nos dias 12 a 21 de fevereiro de 2020. | 14/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 065/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR, titular da 1º Defensoria Pública de Piripiri - PI, para atuar em favor do Sr. Fábio de Oliveira Damasceno, com exceção aos casos que sua ex-mulher figure como parte, visto seu impedimento. | 12/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 064/2020 DESIGNAR a servidora comissionada ÂNGELA MARIA FERRY DE OLIVEIRA, Coordenadora de Comunicação, para participar da solenidade de inauguração da nova sede da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2020. | 11/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 063/2020 DESIGNAR o servidor comissionado JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO BATISTA, para participar da solenidade de inauguração da nova sede da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2020. | 11/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 062/2020 DESIGNAR o servidor comissionado LÁZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO, para participar da solenidade de inauguração da nova sede da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2020. | 11/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 061/2020 LIBERAR a Defensora Pública e Diretora das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública, Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atividades junto a Diretoria Regional, a 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI e suas atribuições como substituta natural, para participar da solenidade de inauguração da nova sede da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2020. | 11/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 060/2020 LIBERAR o Defensor Público e Diretor Administrativo da Defensoria Pública, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, de suas atividades junto à Diretoria Administrativa, para participar da solenidade de inauguração da nova sede da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2020. | 11/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 059/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da Defensoria Pública de Corrente - PI, Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, para substituir na Defensoria Pública de José de Freitas – PI, nos dias 18 a 21 de fevereiro e dia 27 de fevereiro de 2020. | 11/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 058/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública de Campo Maior - PI, Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para substituir na Defensoria Pública de União – PI, nos dias 18 a 21 de fevereiro e dia 27 de fevereiro de 2020. | 11/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 057/2020 DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, pelo período de 10.02.2020 a 21/02/2020 e 27/02/2020 a 28/02/2020, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2020. | 11/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 056/2020 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir a Defensora Pública Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 07 e 08 de abril de 2020, em razão de folga compensatória desta última. | 11/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 055/2020 Art. 1º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular a execução do Contrato nº 003/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA EPP., CNPJ nº 07.239.237/0001-79, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente para DPE/PI. | 10/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 054/2020 NOMEAR, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2020, GABRIEL MAIA RODRIGUES, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 10/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 053/2020 EXONERAR a pedido, a partir de 18 de fevereiro 2020, GLENDA GRAZIELLY BEZERRA, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 10/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 052/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior/PI, para atuar junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, pelo período de 10 a 14 e 17 de fevereiro de 2020. | 10/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 051/2020 DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 07.02.2020 a 07.04.2020, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.4. do Edital GDPG nº 004/2020. | 10/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 050/2020 DESIGNAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 07.02.2020 a 07.04.2020, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.4. do Edital GDPG nº 004/2020. | 10/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 049/2020 DESIGNAR para compor a Comissão Interinstitucional instituída através do Ato Conjunto nº 01/2020, de 29 de janeiro de 2020, a Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, como titular, além da Subdefensora Pública Geral Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR e o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, como suplentes. | 07/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 048/2020 EXONERAR, a partir de 06 de fevereiro de 2020, GENALDO GALDINO MONÇÃO FILHO, CPF nº ***.***.273-00, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 07/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 047/2020 NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro de 2020, ERICA JOICE COSTA BRITO, CPF nº ***.***.343-48, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 07/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 046/2020 DESIGNAR o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior, pelo período de 06 de fevereiro a 06 de maio de 2020, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 002/2020. | 07/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 045/2020 DESIGNAR o Defensor Público titular da 1ª Defensoria Publica Regional de Floriano, Dr. DANIEL GAZE FABRIS, para substituir o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, junto à 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano/PI, no período de 10 a 21 de fevereiro de 2020. | 04/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 044/2020 AFASTAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI e de substituição natural, nos dias 10 a 21 de fevereiro de 2020. | 04/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 043/2020 LIBERAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO de suas atividades junto à 1ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, no dia 06 de fevereiro de 2020, para participar do curso “Defensores Públicos e Masculinidade”, idealizado pela ANADEP na cidade de Brasília - DF, a ser realizado no referido dia. | 04/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 042/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública de Campo Maior - PI, Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para substituir na Defensoria Pública de União – PI, nos dias 18 a 21 de fevereiro e dia 27 de fevereiro de 2020 | 03/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 041/2020 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, a Defensora Pública Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro de 2020, para participar dos eventos da ANADEP e da ENADEP, que irão ocorrer na cidade de Brasília/DF. | 03/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 040/2020 AUTORIZAR, em caráter excepcional e precário, o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, titular da Defensoria Pública Regional de Valença do Piauí /PI, a residir na Comarca de Teresina/PI, por um período de 01 (um) ano, com base no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 8º da citada resolução, com efeitos retroativos a 31/10/2019 até 31/10/2020. | 03/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 039/2020 NOMEAR, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2020, ALINNE DOS SANTOS SILVA LUCIANO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 03/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 038/2020 EXONERAR LOIANE ALVES MARTINS do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 03/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 037/2020 DESIGNAR o servidor comissionado RAIMUNDO DENIS ALVES DE ARAÚJO, Auxiliar Técnico III, para realizar viagem a cidade de Parnaíba-PI, no período de 03 a 07 de Fevereiro de 2020, objetivando acompanhar a equipe de manutenção e tecnologia da informação que realizarão os serviços de instalações da nova sede da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI. | 30/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 036/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, junto à DIRETORIA DA DEFENSORIA CRIMINAL DA CAPITAL, no dia de 07 de fevereiro de 2020, em virtude de folga compensatória deste último. | 30/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 035/2020 DESIGNAR a Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assistir/responder, extraordinariamente, por um prazo de 06(seis) meses, partir de 29 de janeiro de 2020, pelas seguintes Comarcas: Monsenhor Gil, Demerval Lobão e Inhuma. | 30/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 034/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, Titular da 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, junto à 8ª Defensoria Pública de Família da Capital, no dia 03 de fevereiro 2020, em razão de folga desta última, conforme Portaria CGDPE Nº 010/2020. | 27/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 033/2020 DESIGNAR o Defensor Público titular da 1ª Defensoria Publica Regional de Floriano, Dr. DANIEL GAZE FABRIS, para substituir o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, junto à 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano/PI, no período de 27 a 31 de janeiro de 2020. | 27/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 032/2020 AFASTAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI e de substituição natural, nos dias 27 a 31 de janeiro de 2020, | 27/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 031/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular da 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, Dra. GISELA MENDES LOPES, para atuar em audiência de instrução e julgamento junto à 7ª Vara Criminal da Capital, no dia 27 de janeiro de 2020, referente ao Processos nº 0028065-20.2008.8.18.0140, em defesa de Newton Honório Carvalho Júnior. | 27/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 030/2020 DESIGNAR a Defensora Pública titular da 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, Dra. GISELA MENDES LOPES, para atuar em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 24.01.2020 a 06/02/2020, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 001/2020. | 27/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 029/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, para atuar em audiência de instrução e julgamento junto à 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que será realizada no dia 23 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 016317-83.2011.8.18.0140. | 23/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 028/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular da 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, Dra. GISELA MENDES LOPES, para atuar em audiências de instrução e julgamento junto à 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que serão realizadas no dia 24 de janeiro de 2020, referentes aos Processos nºs 0008720-78.2002.8.18.0140, 0004733-14.2014.8.18.0140 e 0031008-97.2014.8.18.0140. | 23/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 027/2020 ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG n° 744/2019, que designa Defensores Públicos para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí I, como membros nas Comissões Temáticas do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), com a finalidade remover o Defensor Público FABRíCIO MARCIO DE CASTRO ARAÚJO da indicação de membro titular da Comissão Nacional de Execução Penal do CONDEGE, e designar como titular da referida Comissão a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, até ulterior deliberação. | 22/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 026/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, no dia 31 de janeiro de 2020, em razão de folga compensatória desta última. | 22/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 025/2020 RESOLVE: Art. 1º Declarar aberto concurso de remoção a pedido para preenchimento de cargos vagos de Defensorias Públicas, a serem definidos em edital. Art. 2º Convocar os Defensores Públicos interessados para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos, apresentar os requerimentos de averbação de tempo de serviço público para fins de contagem do tempo a ser utilizado como critério de desempate, nos termos do art. 121 da Lei Complementar Federal nº 80/1994 e § 6º do art. 4º da Resolução CSDP nº 07/2011. | 22/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 024/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Esperantina/PI, para substituir a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Esperantina/PI, pelo período de 27 a 29 de janeiro de 2020. | 17/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 023/2020 AFASTAR a Defensora Pública Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, de suas atribuições junto a 1ª Defensoria Pública Regional de Esperantina-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, no período de 27 a 29 de janeiro de 2020. | 17/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 022/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Simões/PI, para atuar, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras/PI, pelo período de 27 de janeiro a 13 de fevereiro de 2020. | 17/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 021/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da Defensoria Pública de Corrente - PI, Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, para substituir na 6ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba - PI, no período de 17 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020. | 17/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 020/2020 EXONERAR a pedido, a partir de 23 de janeiro 2020, LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 17/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 019/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular da 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, Dra. GISELA MENDES LOPES, para atuar em audiências de instrução e julgamento junto à 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que serão realizadas no dia 17 de janeiro de 2020, referente aos Processos Nºs 0001991-40.2019.8.18.0140 e 0004354-97.2019.8.18.0140. | 17/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 018/2020 NOMEAR, a partir de 20/01/2020, LUIS FILIPE MENDES MAIA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 17/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 017/2020 REVOGAR, com data retroativa a 13/01/2020, a Portaria GDPG 004/2020, que designou a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, Diretora das Defensorias Públicas Regionais do Estado do Piauí, para substituir o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, junto à Diretoria Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 07 a 22 de janeiro de 2020. | 17/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 016/2020 CONCEDER à Defensora Pública, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e Coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria Pública, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2017, a serem gozadas em 02 (duas) etapas: | 17/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 015/2020 NOMEAR GENALDO GALDINO MONÇÃO FILHO para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 14/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 014/2020 EXONERAR a pedido, a partir de 20 de janeiro 2020, JOÃO PAULO TÔRRES FELIX, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 14/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 013/2020 SUSPENDER a partir de 13/01/2020, o período de férias do Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, concedido pela Portaria GDPG 001/2020, a bem do serviço público. | 14/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 012/2020 SUSPENDER a partir de 13/01/2020, o período de férias do Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, concedido pela Portaria GDPG 1.007/2019, a bem do serviço público. | 14/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N°011/2020 Art. 1°. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula n° 309841-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato n" 001/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IT3 SOLUTIONS LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 19.787.222/0001-24, que tem por objeto aquisição de 05 (cinco) relógios de ponto para registros e controle diário de frequência dos comissionados, terceirizados e estagiários, para atendimento das necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí | 14/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 010/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, titular da 4a Defensoria Pública Regional de Picos/PI, em substituição por acumulação em Fronteiras/PI, para participar do projeto de atuação da "Defensoria sem Fronteiras", que será realizado entre os dias 27 de janeiro a 13 de fevereiro de 2020, junto à Defensoria Pública do Estado do Pará. | 14/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 009/2020 Art. 1° - REVOGAR a Portaria GDPG 1.244/2019 Art. 2° - DESINGAR a Defensora Pública Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2' Defensoria Pública de Família da Capital, no período de 20/01/2020 a 29/01/2020, em razão de férias desta última. | 14/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 008/2020 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 07/01/2020, a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria Cível, no período de 07 a 29 janeiro 2020, em razão de férias desta última. | 13/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 007/2020 REVOGAR a Portaria GDPG N° 1.202/2019, que designou a Defensora Pública Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para substituir o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, junto à Coordenação de Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - NUSC, nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de janeiro de 2020 | 13/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 006/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, para substituir a Defensora Pública Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 08 a 17 de janeiro de 2020, em razão do gozo de férias desta última. | 08/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 005/2020 DESIGNAR o Defensor Público Dr. FRANCISCO CARDOSO JALES, Coordenador da Diretoria Itinerante da Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante da Defensoria Pública, no período 07 a 17 de janeiro de 2020, em virtude de férias deste, conforme Portaria GDUC nº 151/2019. | 08/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 004/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, Diretora das Defensorias Públicas Regionais do Estado do Piauí, para substituir o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, junto à Diretoria Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 07 a 22 de janeiro de 2020, em razão do gozo de férias deste último. | 08/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 003/2020 DESIGNAR o Defensor Público titular da 1ª Defensoria Publica Regional de Floriano, Dr. DANIEL GAZE FABRIS, para substituir o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, junto à 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano/PI, no período de 07 a 10 de janeiro de 2020. | 08/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 002/2020 AFASTAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI e de substituição natural, nos dias 07 a 10 de janeiro de 2020, para substituir o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, na Chefia de Gabinete, no mesmo período, em virtude de gozo de férias deste último. | 08/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 001/2020 CONCEDER férias ao Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado, no período de 07 a 10 de Janeiro de 2020. | 08/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.247/2019 PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar nº 1747/2019, instaurado por força da Portaria GDPG nº 1.040/2019; | 20/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.246/2019 FIXAR, durante os dias de recesso natalino, no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, o horário de expediente presencial das 8h às 12h para servidores e terceirizados da Defensoria Pública do Estado do Piauí que atuarão em cada órgão de atuação da Instituição, em regime de revezamento, informado à Diretoria Administrativa, conforme dispõe o parágrafo primeiro do art. 1º da Resolução GDPG 001/2019. | 20/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.245/2019 DESIGNAR, o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular da 3ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública, PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto às 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, no dia 08 de janeiro de 2020, em virtude de férias desta última. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.244/2019 DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 13ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no período de 20/01/2020 a 29/01/2020, em razão de férias desta última. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.243/2019 DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular da 10ª Defensoria Pública de Família da Capital para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, no período de 09 a 17 de janeiro de 2020, em razão do gozo de férias desta última. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.242/2019 ESTENDER, com efeitos retroativos a 16/12/2019, o prazo do Regime Especial de Trabalho dos Defensores Públicos designados para atuar nas Defensorias do Tribunal do Júri da Capital, em regime de revezamento, em sessões plenárias e audiências nas duas Varas do Tribunal do Júri de Teresina, referentes ao Edital GDPG Nº 019/2019 e designações extraordinárias, para o período de 02 de setembro a 19 de dezembro de 2019, mantendo os direitos previstos no item 5. do Edital GDPG nº 019/2019. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.241/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, titular da 2º Defensoria Pública de Oeiras - PI, para atuar nos autos do processo nº 0801068-45.2018.8.18.0033, para protocolar Justificativa de Cumprimento de Sentença, com tramitação na Comarca de Piripiri-PI, em favor do Sr. Rogerivaldo Pereira Lopes Freitas. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.240/2019 DESIGNAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, pelo período de 07.01.2020 a 07/04/2020, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar n° 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG n° 035/2019 | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.239/2019 DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Batalha, pelo período de 07.01.2020 a 07/04/2020, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 035/2019. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.238/2019 DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Barras, pelo período de 07.01.2020 a 07/04/2020, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 035/2019. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.237/2019 DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Saúde, pelo período de 07.01.2020 a 07/04/2020, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 034/2019. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.236/2019 DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 07.01.2020 a 07/04/2020, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2019. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.235/2019 DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 07.01.2020 a 07/04/2020, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2019. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.234/2019 DESIGNAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 07.01.2020 a 07/04/2020, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2019. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.233/2019 DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 07.01.2020 a 07/04/2020, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2019. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.232/2019 DESIGNAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 07.01.2020 a 07/04/2020, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2019. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.231/2019 DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES MELO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 07.01.2020 a 07/04/2020, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2019. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.230/2019 DESIGNAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda da Capital, pelo período de 07.01.2020 a 07/04/2020, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2019. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.229/2019 DESIGNAR a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, pelo período de 07.01.2020 a 07/04/2020, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2019. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.228/2019 DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 07.01.2020 a 07/04/2020, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2019. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.227/2019 DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 07.01.2020 a 07/04/2020, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2019. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.226/2019 DESIGNAR o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 07.01.2020 a 07/04/2020, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2019. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.225/2019 DESIGNAR a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 07.01.2020 a 07/04/2020, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2019. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.224/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO titular da Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes/PI para substituir o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e substituto natural, pelo período de 07 a 18 de janeiro de 2020, em razão de férias deste último. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.223/2019 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 070/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.489.297/0001-09, que tem por objeto aquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 18/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.222/2019 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 069/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa BR INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.050.832/0001-24, que tem por objeto aquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí | 18/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.221/2019 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 068/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.765.178/0001-96, que tem por objeto aquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 18/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.220/2019 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 067/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTECOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.559.646/0001-76, que tem por objeto aquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 18/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.219/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir a Defensora Pública Dra. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, junto à 10ª Defensoria Pública de Família da Capital, no período de 17 a 19 de dezembro de 2019, em razão do gozo de férias desta última. | 17/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.218/2019 RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR, com efeitos retroativos a 11/12/2019, a Portaria GDPG nº 848/2019. Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 038/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A. V. DA S. MOREIRA - ME, CNPJ nº 21.959.878/0001-29, que tem por objeto contratação de serviço de confecção e leitura óptica de cartões resposta dos candidatos do XIX Teste Seletivo para estágio remunerado de Direito da DPE/PI. | 17/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.217/2019 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 066/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.918.347/0001-71, que tem por objeto o fornecimento de materiais permanente de informática para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 17/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.216/2019 EXONERAR a pedido, a partir de 07 de janeiro 2020, CARLA DANYELLE DESIDÉRIO FREITAS, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 17/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.215/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, junto à Diretoria Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 16 a 20 de dezembro de 2019, em razão do gozo de férias deste último. | 17/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.214/2019 AUTORIZAR, em caráter excepcional, o Defensor Público Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Picos/PI, a residir na Comarca de JAICÓS/PI, por um período de 01 (um) ano, com efeitos retroativos a 12/10/2019 até 12/10/2020, com base no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução. | 17/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.213/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, junto à DIRETORIA DAS DEFENSORIAS CRIMINAIS, no dia de 07 de janeiro de 2020, em virtude de folga compensatória deste último. | 17/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.212/2019 LIBERAR a Defensora Pública Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional IRANI ALBUQUERQUE BRITO de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição, no período de 16 a 18 de dezembro de 2019, para participar do curso “Constitucionalismo, Democracia e Dignidade da Pessoa Humana Transexual e Travestis” , a ser realizado pelo Escola Judiciária – EJUD, no referido período. | 17/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.211/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular da 3ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública, Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, junto às 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 13 a 19 de dezembro de 2019, em virtude de férias desta última. | 17/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.210/2019 RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR, com efeitos retroativos a 11/12/2019, a Portaria GDPG 849/2019 Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 039/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GRÁFICA E EDITORA IPANEMA, CNPJ nº 86.913.951/0001-77, que tem por objeto contratação de empresa gráfica especializada em impressão e reprodução de provas de teste seletivo para estágio remunerado. | 17/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.209/2019 DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para atuar em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular, a partir de 07/01/2019, até ulterior deliberação. | 17/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.208/2019 RESOLVE: REVOGAR a Portaria GDPG 1.085/2019. DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, junto à DIRETORIA DAS DEFENSORIAS CRIMINAIS, no período de 08 de janeiro de 2020 a 06 de fevereiro de 2020, em virtude de gozo de férias deste último. | 17/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.207/2019 REVOGAR a Portaria DCDP nº 1.080/2018, para REPROGRAMAR o período de férias do Diretor Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, do período de 20/01/2020 a 18/02/2020, para o período de 08 de janeiro de 2020 a 06 de fevereiro de 2020. | 17/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.206/2019 DESIGNAR o Defensor Público titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, RICARDO MOURA MARINHO, para substituir o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, na Chefia de Gabinete, no período de 16 a 19 de dezembro de 2019, em virtude de gozo de férias deste último. | 12/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.205/2019 AFASTAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI e de substituição natural, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2019. | 12/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.204/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, nos dias 07, 18, 19 e 20 de janeiro de 2020. | 12/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.203/2019 DESIGNAR a servidora FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA para substituir a servidora PRHISCILLA DE QUEIROZ GARCIA TAVARES DA MOTTA, junto à Coordenação de Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 07 a 16 de janeiro de 2020, em razão do gozo de férias desta. | 12/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.202/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família, para substituir o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, junto à Coordenação de Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - NUSC, nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de janeiro de 2020, em virtude de folga deste último, conforme Portaria nº 403/2019-CGDPE. | 12/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.201/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 13ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, nos dias 17, 18 e 19 de dezembro de 2019, em razão de folgas compensatórias desta última. | 12/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.200/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, Dr. RICARDO MOURA MARINHO, para atuar no mutirão do Tribunal do Júri de Teresina-PI, conforme tabela abaixo: | 12/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.199/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 14/11/2019, o Defensor Público titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, Dr. RICARDO MOURA MARINHO, para atuar no mutirão do Tribunal do Júri de Teresina-PI, conforme tabela abaixo: | 12/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.198/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato - PI, Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para atuar no mutirão do Tribunal do Júri de Teresina-PI nas seguintes datas: | 12/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.197/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular 2ª da Defensoria Pública Regional de Esperantina-PI, Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar no mutirão do Tribunal do Júri de Teresina-PI, conforme tabela abaixo: | 12/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.196/2019 NOMEAR ANDRESSA MENDES RODRIGUES, com efeitos retroativos a 02 de dezembro 2019, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 12/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.195/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. LEONARDO FONSECA BARBOSA, titular da 5ª Defensoria Pública de Parnaíba/PI, para compor o Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, em atuação conjunta com a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí. | 12/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.194/2019 DESIGNAR o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS para realizar viagem a cidade de Parnaíba-PI, no período de 11 a 13 de dezembro de 2019, objetivando acompanhar a equipe de manutenção para realização dos últimos reparos nas instalações da nova sede da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI. | 12/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.193/2019 AFASTAR a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atribuições junto a 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, no período de 07 a 20 de janeiro de 2020. | 12/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.192/2019 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, a Defensora Pública Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, titular da 5' Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 09 de dezembro de 2019, para participar, representando a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos — APIDEP, no ato público dos Servidores Estaduais na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí — ALEP1, no referido dia. | 11/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.191/2019 LIBERAR a Defensora Pública NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 10 de dezembro de 2019, para participar do curso “Direitos Humanos em Pauta” , idealizado pela ESDEPI, a ser realizado no referido dia. | 09/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.190/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA, titular da Defensoria Pública de São João do Piauí, para atuar nas audiências no dia 09 de dezembro de 2019 na Vara Única da Comarca de Paulistana-Pi, processo nº 3-52.2018.8.18.0064 e nº 46.52.2019.8.18.0064. | 09/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.189/2019 AFASTAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI e de substituição natural, no dia 09 de dezembro de 2019. | 09/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.188/2019 SUSPENDER as férias regulamentares do Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado, nos dias 05/12/2019 a 13/12/2019, a serem gozadas em período posteriormente informado, ante à absoluta necessidade do serviço, nos termos do art.74 da Lei Complementar Estadual nº 13/1994 | 09/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.187/2019 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, a Defensora Pública Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 10 a 12 de dezembro de 2019, para participar dos eventos da ANADEP e da ENADEP, que irão ocorrer na cidade de Brasília/DF. | 09/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.185/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em sessão do Tribunal do Júri junto à 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, no dia 09 de dezembro de 2019, referente aos autos do Processo Nº 0007704-69.2014.8.18.0140. | 06/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.184/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 1.034/2019. Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 073/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MESTIZO ALIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 05.060.155/0001-37, que tem por objeto os serviços de coffee break e lanches. | 06/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.183/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 1.035/2019. Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 072/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MESTIZO ALIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 05.060.155/0001-37, que tem por objeto os serviços de coffee break e lanches. | 06/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.181/2019 Art. 1°. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matricula n° 309841-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato n° 064/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DRIVE A INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.677.870/0003-61, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática (desktops completo, com monitor), para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 06/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.182/2019 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 04 de dezembro de 2019, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, junto à DIRETORIA DAS DEFENSORIAS CRIMINAIS, no período de 04/12/2019 a 19/12/2019, em virtude de licença paternidade. | 05/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.179/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da P Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à 2' Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, pelo período de 01 a 19 de dezembro de 2019. | 04/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.178/2019 AFASTAR a Defensora Pública Dra. KAFtLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atribuições junto a r Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, no período de 01 a 19 de dezembro de 2019. | 04/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.177/2019 AFASTAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI e de substituição natural, no dia 04 de dezembro de 2019. | 04/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.176/2019 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do CONTRATO Nº 065/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FACULDADE ADELMAR ROSADO – FAR (PROFISSIONALIZAR – SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL LTDA), CNPJ nº 06.871.427/0001-41, que tem por objeto curso de especialização lato sensu em direitos humanos com financiamento de 03 (três) bolsas de estudo para Defensores Públicos do Piauí. | 04/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.175/2019 Art. 1º DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do CONTRATO Nº 63/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa E. DANTAS BRANDÃO - EIRELI, CNPJ nº 14.222.220/0001-74, que tem por objeto a prestação do serviço de reparo de cadeiras e longarinas pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 04/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.174/2019 AFASTAR o Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES de suas atividades junto à 6ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI, por um prazo de 10(dez) dias de trânsito para entrar em exercício no novo cargo em virtude de remoção por permuta, a ser gozado no período de 07 a 16 de janeiro de 2020. | 04/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.173/2019 AFASTAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIERIA CARDOSO de suas atividades junto à 11ª Defensoria Pública Pública de Família da Capital, por um prazo de 10(dez) dias de trânsito para entrar em exercício no novo cargo em virtude de remoção por permuta, a ser gozado no período de 07 a 16 de janeiro de 2020. | 04/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.172/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em sessão do Tribunal do Júri junto à 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, no dia 29 de novembro de 2019, referente aos autos do Processo Nº 0019769-72.2009.8.18.0140. | 04/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.180/2019 REVOGAR a Portaria GDPG n° 1.084/2019, que convocou os Defensores Públicos, Servidores e Colaboradores da Defensoria Pública do Estado do Piauí para realizem, através da intemet, o curso SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES — SEI! USAR, até ulteriores deliberações | 04/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.171/2019 CONSIDERANDO a Portaria GDPG N° 228/2019, que nomeou o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Piauí; | 02/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.170/2019 AUTORIZAR, em caráter excepcional, o Defensor Público Dr. ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Picos/PI, a residir na Comarca de Bocaina/PI, por um período de 01 (um) ano, com efeitos retroativos a 12/10/2019 até 12/10/2020, com base no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução. | 02/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.169/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituir o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, nos dias 29/11/2019 e 02/12/201, em virtude de folga compensatória deste último. | 29/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.168/2019 Art. 1º - REVOGAR a PORTARIA GDPG 1.088/2019. Art. 2º - DESIGNAR a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no dia 17 de janeiro de 2020. | 29/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.167/2019 DESIGNAR o servidor JOSÉ CLAÚDIO DE ARAÚJO BATISTA para realizar viagem ao município de Pedro II/PI, acompanhando este Defensor Público Geral no dia 29 de novembro de 2019. | 28/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.166/2019 DESIGNAR o servidor comissionado RAIMUNDO NONATO UCHOA FILHO, Coordenador de Tecnologia e Informação, para realizar viagem a cidade de Parnaíba-PI, no período de 28 a 29 de novembro de 2019, objetivando acompanhar a equipe de manutenção e tecnologia da informação que realizarão os serviços de instalações da nova sede da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI e acompanhamento do treinamento do Sistema Solar. | 28/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.165/2019 LIBERAR os Defensores e servidores vinculados à Defensoria Pública Regional de SIMÕES/PI, os servidores e assessores vinculados à Defensoria Pública Regional de OEIRAS/PI, para participarem do treinamento do Sistema SOLAR – Solução Avançada em Atendimento de Referencia, no dia 29 de novembro de 2019, às 10:00h, na Defensoria Pública Regional de PICOS/PI. | 28/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.164/2019 LIBERAR os Defensores e servidores vinculados à Defensoria Pública Regional de Luis Correia/PI, bem como servidores vinculados à Defensoria Pública Regional de Cocal/PI para participarem do treinamento do Sistema SOLAR – Solução Avançada em Atendimento de Referencia, no dia 29 de novembro de 2019, às 11:00h, na Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI. | 28/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.163/2019 LIBERAR os servidores vinculados à Defensoria Pública Regional de BOM JESUS/PI para participarem do treinamento do Sistema SOLAR – Solução Avançada em Atendimento de Referencia, no dia 28 de novembro de 2019, às 10:00h, na Defensoria Pública Regional de Floriano/PI. | 28/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.162/2019 DESIGNAR o servidor desta Defensoria Pública: Livio César de Carvalho Maio, Assessor Técnico III, para a realização de viagem ao Município de Barras/PI para participar da Força Tarefa de Humanização, no dia 30 de novembro de 2019, em parceria com a equipe da Vice-Governadoria do Estado do Piauí, visando proporcionar à população daquele município demandas relacionadas à cidadania, visando o efetivo acesso à Justiça. | 28/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.161/2019 REVOGAR a Portaria GDPG Nº 862/2019, que liberou o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, de suas atividades junto ao órgão de execução, nos dias 28 e 29 novembro de 2019, para ministrar curso de “Ações Penais Eleitorais e Processo Penal Eleitoral” a ser realizado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. | 26/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.160/2019 REVOGAR, com efeitos retroativos a 12 novembro de 2019, a Portaria GDPG Nº 1.068/2019, que designou o Defensor Público Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante. | 26/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.159/2019 DESIGNAR o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS para realizar viagem a cidade de Parnaíba-PI, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, objetivando acompanhar a equipe de manutenção e Tecnologia da Informação que realizarão os serviços de instalações da nova sede da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI. | 26/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.158/2019 DETERMINAR EXPEDIENTE INTERNO no âmbito da Defensoria Pública Regional de Floriano/PI da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 28 de novembro de 2019, observados os prazos dos processos administrativos e judiciais, se assim houver. | 26/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.157/2019 DETERMINAR EXPEDIENTE INTERNO no âmbito da Defensoria Pública Regional de Picos/PI da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 29 de novembro de 2019, observados os prazos dos processos administrativos e judiciais, se assim houver. | 26/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.156/2019 DETERMINAR EXPEDIENTE INTERNO no âmbito da Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 29 de novembro de 2019, observados os prazos dos processos administrativos e judiciais, se assim houver. | 26/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.155/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular da 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para atuar nas atividades da 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, nos dias 26 e 29 de novembro de 2019, de acordo com os horários estabelecidos pela respectiva Diretoria | 26/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.154/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para atuar nas atividades da 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, no período de 25 a 29 de novembro de 2019, de acordo com os horários estabelecidos pela respectiva Diretoria. | 26/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.152/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, para atuar nas atividades da 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, nos dias 27 e 28 de novembro de 2019, de acordo com os horários estabelecidos pela respectiva Diretoria. | 26/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.151/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, titular da 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar nas atividades da 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2019, de acordo com os horários estabelecidos pela respectiva Diretoria. | 26/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.150/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar nas atividades da 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, pelo período de 25 e 28 de novembro de 2019, de acordo com os horários estabelecidos pela respectiva Diretoria. | 26/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.153/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar nas atividades da 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, nos dias 26, 27 e 29 de novembro de 2019, de acordo com os horários estabelecidos pela respectiva Diretoria. | 26/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.149/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, para atuar nas atividades da 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, pelo período de 25 a 29 de novembro de 2019. | 25/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.148/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, para atuar nas atividades da 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, pelo período de 26 a 28 de novembro de 2019,de acordo com os horários estabelecidos pela respectiva Diretoria. | 25/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.147/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para atuar nas atividades da 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, pelo período de 26 a 29 de novembro de 2019, de acordo com os horários estabelecidos pela respectiva Diretoria. | 25/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.145/2019 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir a Defensora Pública, Dra. ANGELA MARTINS SOARES BARROS, junto à 3ª Defensoria Pública de Defesa do Consumidor, nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2019, em virtude de folga compensatória desta última. | 25/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.146/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, titular da 1ª Defensoria Pública do Idoso, para atuar nas atividades da 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, pelo período de 25 a 29 de novembro de 2019, de acordo com os horários estabelecidos pela respectiva Diretoria. | 25/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.144/2019 EXONERAR, a pedido, a partir desta data, DANIELA DANTAS BARBOSA, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 25/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.143/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, Diretor das Defensorias Públicas de Núcleos Especializados, para atuar em favor do Sr. Bruno Vítor da Silva Queiroz, nos autos do processo nº 1002038-90.2018.8.26.0210, com tramitação na Comarca de Guaíra, São Paulo. | 25/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.142/2019 Art. 1° PRORROGAR, com efeitos retroativos a 08/11/2019 até o dia 22/11/2019, os efeitos da Portaria GDPG N° 942/2019, que designou as Defensoras Públicas CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, GILMARA GUIMAIRÁES BEZERRA PESSOA, JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA e CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS, para, sob a coordenação da primeira, atuarem em Força-Tarefa Defensorial na Penitenciária Regional "José de Deus Barros", no município de Picos - Piauí, conforme cronograma definido pela coordenação desta força-tarefa | 25/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.141/2019 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, a Defensora Pública, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular da 9ª Defensoria Pública da Família de Teresina-PI, no período de 12 a 15 de novembro de 2019, para participar do XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | 21/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.140/2019 DESIGNAR o servidor comissionado RAIMUNDO NONATO UCHOA FILHO, Coordenador de Tecnologia e Informação, para realizar viagem a cidade de Parnaíba-PI, no período de 20 a 24 de novembro de 2019, objetivando acompanhar a equipe de manutenção e tecnologia da informação que realizarão os serviços de instalações da nova sede da Defensoria Pública Regional de Pamaíba-PI | 21/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.139/2019 Ar. 1º - DECRETAR PONTO FACULTATIVO no dia 28 de outubro de 2019, não havendo expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, salvo a atuação nos Plantões Defensoriais, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores Públicos e servidores. | 21/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.138/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 546/2019. Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, CNPJ Nº 06.845.747/0001-27, à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | 21/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.137/2019 RESOLVE: Art. 1°. REVOGAR a Portaria GDPG n° 840/2019. Art. 2°. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula n° 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato n° 006/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARTINS E REIS LTDA, CNPJ n° 02.710.009/0001-11, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 21/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.136/2019 Art. 1°. REVOGAR a Portaria GDPG n° 839/2019. Art. 2°. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matricula n° 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato n° 017/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARTINS E REIS LTDA, CNPJ n° 02.710.009/0001-11, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 21/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.135/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 838/2019. Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 005/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa AÇÃO CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 11.895.759/0001-04, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 21/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.133/2019 RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 836/2019. Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 004/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PERFECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.074.584/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 21/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.134/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 837/2019. Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 016/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 21.088.004/0001-43, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 21/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.132/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 835/2019. Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 047/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PERFECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.074.584/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 21/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.131/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 834/2019. Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 002/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 21/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.130/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 833/2019. Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 060/2015/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 21/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.129/2019 CONFIRMAR o Defensor Público PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual n°059, de 30 de novembro de 2005, com efeitos retroativos a 09/11/2019. | 21/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N°1.128/2019 ONFIRMAR o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual n° 059, de 30 de novembro de 2005, com efeitos retroativos a 29/10/2019. | 21/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.127/2019 CONFIRMAR o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual n° 059, de 30 de novembro de 2005, com efeitoS retroativos a 29/10/2019. | 21/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.126/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 18 a 21 de novembro de 2019, em virtude de folgas compensatórias desta. | 20/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.124/2019 DESIGNAR o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS para realizar viagem a cidade de Parnaíba-PI, no dia 14 de novembro de 2019, objetivando acompanhar a equipe de manutenção e Tecnologia da Informação que realizarão os serviços de instalações da nova sede da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI. | 20/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.122/2019 Art. 1º DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 062/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ANA P DE BRITO BEZERRA - ME, CNPJ nº 28.695.959/0001-08, que tem por objeto o fornecimento e instalação de divisórias navais (painel) com portas para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 20/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.120/2019 Art. 1º. DESIGNAR o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, matrícula nº 333308-6, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 059/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ADALBERTO SARAIVA DOS SANTOS, CPF nº ***.***.603-49, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI. | 20/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.119/2019 REVOGAR a Portaria GDPG 1.111/2019 DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO para realizar viagem a cidade de Parnaíba-PI, nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, objetivando acompanhar a equipe de manutenção e Tecnologia da Informação que realizarão os serviços de instalações da nova sede da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI. | 12/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.118/2019 LIBERAR a Defensora Pública, Dra. LIVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO, Titular da 3ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, para participar do Projeto UESPI Negra. | 12/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.117/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Coordenadora de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, no período 11 a 15 de novembro de 2019, em virtude de liberação desta para participar do XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS – CONADEP, conforme Portaria GDPG nº 941/2019. | 11/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.116/2019 ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 353/2019, para REPROGRAMAR o 3º período de férias (18 a 29/11/19) da Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, fazendo constar os períodos da 3ª etapa da seguinte forma: | 11/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.115/2019 NOMEAR EDSON RODRIGUES VIEIRA, com efeitos a partir de 12 de novembro 2019, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 11/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.114/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular 2ª da Defensoria Pública Regional de Esperantina-PI, Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar no Júri junto à 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, no dia 21/11/2019, referente ao Processo Nº 0019813-52.2013.8.18.0140. | 11/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.113/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, Dr. RICARDO MOURA MARINHO, para atuar no mutirão do Tribunal do Júri de Teresina-PI, conforme tabela abaixo: | 11/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.112/2019 RESOLVE: Art. 1º REMOVER POR PERMUTA a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, titular da 11ª Defensoria Pública de Família da Capital, para a 6ª Defensoria Regional de Parnaíba-PI, com atribuições definidas na alínea f do inciso II do art. 6º da Resolução CSDPE nº 014/2011, | 11/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.111/2019 DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO para realizar viagem a cidade de Parnaíba-PI, nos dias 11 e 12 de novembro de 2019, objetivando acompanhar a equipe de manutenção e Tecnologia da Informação que realizarão os serviços de instalações da nova sede da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI. | 11/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.110/2019 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, a Defensora Pública, Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 10 a 11 de novembro de 2019, para participar do seminário internacional Democracia e Defensoria Pública na América Latina, que ocorrerá cidade do Rio de Janeiro/RJ, e no período 12 a 15 de novembro de 2019, para participar do XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ | 11/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.109/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina, nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, em razão da liberação desta última. | 11/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.108/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, no período de 12 a 15 de novembro de 2019, em razão da liberação desta última. | 11/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.107/2019 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 060/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARCELO MOREIRA LICIO, inscrita no CNPJ nº 01.070.576/0001-98, que tem por objeto o fornecimento de tonners para atender as necessidades da Defensoria Pública. | 11/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.106/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós, para atuar em regime de substituição por acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Inhuma, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e substituto natural, pelo período de 11/11/2019 a 19/12/2019. | 11/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.105/2019 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, para substituir a Defensora Publica Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODÓI, junto à 3ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, pelo período de 7 a 14 de novembro de 2019. | 11/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.104/2019 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública de Pedro II-PI para substituir Defensora Publica Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODÓI, junto à 2ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, pelo período de 7 a 10 e 12 a 14 de novembro de 2019. | 11/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.102/2019 Art. 1º. DESIGNAR a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, matrícula nº 321662-4, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 061/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa COMERCIAL LIMA, inscrita no CNPJ nº 63.505.812/0001-09, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente (papel A4) para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 08/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.101/2019 DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO para realizar viagem a cidade de Parnaíba-PI, nos dias 06 e 07 de novembro de 2019, objetivando acompanhar a equipe de manutenção e Tecnologia da Informação que realizarão os serviços de instalações da nova sede da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI. | 08/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.099/2019 DETERMINAR EXPEDIENTE INTERNO no âmbito dos Órgãos de Execução vinculados aos Defensores de Categoria Especial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 21 de novembro de 2019, observados os prazos dos processos administrativos e judiciais, se assim houver. | 07/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.098/2019 DETERMINAR EXPEDIENTE INTERNO no âmbito dos Órgãos de Execução vinculados à Diretoria da Defensoria Pública Itinerante da Capital da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 21 de novembro de 2019, observados os prazos dos processos administrativos e judiciais, se assim houver. | 07/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.097/2019 REVOGAR, a partir desta data, a Portaria GDPG Nº 045/2019, que designou o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública de Piracuruca/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, junto à Defensoria Pública de Cocal/PI. | 07/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.096/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, Diretor de Núcleos especializados, para substituir a Defensora Pública, Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI, junto à 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, nos dias 12 a 15 de novembro de 2019, ocasião em que participará do XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - CONADEP, no Rio de Janeiro/RJ. | 06/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.095/2019 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, a Defensora Pública, Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI, titular da 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, nos dias 12 a 15 de novembro de 2019, para participar do XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | 06/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.094/2019 Art. 1º Definir o dia 02 de dezembro de 2019 como data de implantação do Sistema SOLAR nas Defensorias Públicas da Capital ligadas às Diretorias Criminal, de Núcleos Especializados, Itinerante e Categoria Especial, bem como nas Defensorias Públicas Regionais. | 06/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.093/2019 SUSPENDER O ATENDIMENTO AO PÚBLICO no âmbito da Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI no período de 18 a 22 de novembro de 2019, ressalvados os casos de urgência e observados os prazos dos processos administrativos e judiciais, se assim houver. | 06/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.092/2019 DESIGNAR o servidor comissionado da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Assessor Técnico II, MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, para substituir a Coordenadora de Controle Interno da Defensoria Pública Estadual, ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, junto à Coordenação de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 05 a 14 de novembro de 2019, em razão do gozo de férias regulamentares desta. | 06/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.091/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, titular da 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina, para atuar nas atividades da XIV Semana Nacional de Conciliação, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), na cidade de Teresina-PI, no período de 06 a 08 de novembro de 2019. | 06/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.090/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família, para atuar nas atividades da XIV Semana Nacional de Conciliação, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), na cidade de Teresina-PI, no período de 04 a 08 de novembro de 2019. | 06/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.089/2019 AUTORIZAR, em caráter excepcional, o Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA, titular da 3ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior/PI, a residir na Comarca de Teresina/PI, por um período de 01 (um) ano, com efeitos retroativos a 31/10/2019 até 31/10/2020, com base no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução. | 06/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.088/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 13ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, nos dias 17, 30 e 31 de janeiro de 2020, em razão de folga compensatória desta última, conforme Portaria nº 355/2019 - CGDPE. | 06/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.087/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família, para substituir o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, junto à Coordenação de Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - NUSC, no dia 13 de dezembro de 2019, para participar da II Reunião Ordinária da Comissão de Execução Penal do CONDEGE que ocorrerá na cidade de Fortaleza-CE, bem como no período de 11 a 15 de novembro de 2019, ocasião em que participará do XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | 04/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1086/2019 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Piracuruca e Coordenador de Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 11 a 15 de novembro de 2019, para participar do XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | 04/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.085/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, junto à DIRETORIA DAS DEFENSORIAS CRIMINAIS, entre os dias 20.01.2020 e 18.02.2020, em virtude de gozo de férias deste último. | 04/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.083/2019 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 058/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa 3S INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.674.351/0001-74, que tem por objeto o fornecimento de unidade de imagem Lexmark MX310DN original, para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 04/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.082/2019 LIBERAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Piracuruca e Coordenador de Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania — NUSCC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 13 de dezembro de 2019 para participar da II Reunião Ordinária da Comissão de Execução Penal do CONDEGE que ocorrerá na cidade de Fortaleza-CE | 01/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.081/2019 Art. 1º. Lotar provisoriamente a Defensora Pública Ana Carolina Freitas Tapety Machado, titular da 3ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, na 4ª Defensoria Pública do Júri da Capital, até julgamento definitivo do requerimento formulado no Processo Administrativo nº 02533/2019. | 01/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.080/2019 REVOGAR a Portaria DCDP nº 177/2018, para REPROGRAMAR o período de férias do Diretor Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, para o período compreendido entre 20 de Janeiro de 2020 e 18 de Fevereiro de 2020. | 01/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.079/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Saúde, pelo período de 01.11.2019 a 19.12.2019, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 025/2019. | 01/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.078/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 01.11.2019 a 19.12.2019, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 026/2019. | 01/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.077/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Batalha, pelo período de 01.11.2019 a 19.12.2019, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2019. | 01/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.076/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Monsenhor Gil, pelo período de 01.11.2019 a 19.12.2019, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2019. | 01/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.075/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, pelo período de 01.11.2019 a 19.12.2019, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2019. | 01/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.074/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Demerval Lobão, pelo período de 01.11.2019 a 19.12.2019, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2019. | 01/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.073/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Barras, pelo período de 01.11.2019 a 19.12.2019, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2019. | 01/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.072/2019 Art. 1º DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 056/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa O. C. ARAÚJO – J M MULTIMAR - ME, CNPJ nº 28.489.248/0001-87, que tem por objeto a aquisição de 12 (doze) bebedouros. | 01/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.071/2019 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 057/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ART CORES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.200.118/0001-80, que tem por objeto o fornecimento de tonners originais ou compatíveis, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado. | 01/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.070/2019 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, titular da Defensoria Pública de Castelo do Piauí/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, junto à Defensoria Pública de Cocal/PI, pelo período de 01 a 30 de novembro de 2019. | 31/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.069/2019 PRORROGAR a partir do dia 01 de novembro de 2019 até o dia 19 de dezembro de 2019, os efeitos da Portaria GDPG Nº 384/2019, que designou o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2019. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.068/2019 PRORROGAR a partir do dia 01 de novembro de 2019 até o dia 19 de dezembro de 2019, os efeitos da Portaria GDPG Nº 383/2019, que designou o Defensor Público Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2019. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.067/2019 PRORROGAR a partir do dia 01 de novembro de 2019 até o dia 19 de dezembro de 2019, os efeitos da Portaria GDPG Nº 382/2019, que designou o Defensor Público Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2019. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.066/2019 PRORROGAR a partir do dia 01 de novembro de 2019 até o dia 19 de dezembro de 2019, os efeitos da Portaria GDPG Nº 381/2019, que designou o Defensor Público Dr. DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2019. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.065/2019 PRORROGAR a partir do dia 01 de novembro de 2019 até o dia 19 de dezembro de 2019, os efeitos da Portaria GDPG Nº 380/2019, que designou o Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2019. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.064/2019 PRORROGAR a partir do dia 01 de novembro de 2019 até o dia 19 de dezembro de 2019, os efeitos da Portaria GDPG Nº 379/2019, que designou o Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2019. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.063/2019 PRORROGAR a partir do dia 01 de novembro de 2019 até o dia 19 de dezembro de 2019, os efeitos da Portaria GDPG Nº 378/2019, que designou o Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2019. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.062/2019 PRORROGAR a partir do dia 01 de novembro de 2019 até o dia 19 de dezembro de 2019, os efeitos da Portaria GDPG Nº 377/2019, que designou o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2019. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.061/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Pública Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, para atuar em regime de acumulação, junto à Defensoria Pública de Luzilândia-PI, no dia 31 de outubro de 2019. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.060/2019 PRORROGAR a partir do dia 01 de novembro de 2019 até o dia 19 de dezembro de 2019, os efeitos da Portaria GDPG Nº 373/2019, que designou o Defensor Público Dr. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública, nos termos do Art. 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2019. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.059/2019 PRORROGAR a partir do dia 01 de novembro de 2019 até o dia 19 de dezembro de 2019, os efeitos da Portaria GDPG Nº 368/2019, que designou a Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do Art. 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2019. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.058/2019 PRORROGAR a partir do dia 01 de novembro de 2019 até o dia 19 de dezembro de 2019, os efeitos da Portaria GDPG Nº 372/2019, que designou a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2019. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.057/2019 PRORROGAR a partir do dia 01 de novembro de 2019 até o dia 19 de dezembro de 2019, os efeitos da Portaria GDPG Nº 371/2019, que designou a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2019. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.056/2019 PRORROGAR a partir do dia 01 de novembro de 2019 até o dia 19 de dezembro de 2019, os efeitos da Portaria GDPG Nº 370/2019, que designou a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2019. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.055/2019 PRORROGAR a partir do dia 01 de novembro de 2019 até o dia 19 de dezembro de 2019, os efeitos da Portaria GDPG Nº 369/2019, que designou o Defensor Público Dr. REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2019. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.054/2019 LIBERAR a Assessora Técnica TATIARA DE FRANÇA NOGUEIRA E SILVA, integrante da equipe de Coordenação de Comunicação da Defensoria Pública, no período de 11 a 13 de novembro de 2019, para participar do VII ENCONTRO NACIONAL DE ASSESSORAS E ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.053/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, pelo período de 01 a 22 de outubro de 2019. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.052/2019 AFASTAR a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atribuições junto a 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, no período de 01 a 22 de novembro de 2019. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.051/2019 ALTERAR em parte a PORTARIA GDPG Nº 955/2019, para excluir, a partir de 24/10/2019, a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIDA da Comissão Organizadora do XIX Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, e incluir como suplente da referida comissão o Defensor Público Marcelo Moita Pierot. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.050/2019 DETERMINAR EXPEDIENTE INTERNO no âmbito dos Órgãos de Execução vinculados à Diretoria da Defensoria Pública Criminal da Capital da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 01 de novembro de 2019, observados os prazos dos processos administrativos e judiciais, se assim houver. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.049/2019 DESIGNAR, o Defensor Público Dr. FRANCISCO CARDOSO JALES, Coordenador da Diretoria Itinerante da Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante da Defensoria Pública, no período 29/10/2019 a 07/11/2019, em virtude de férias (1ª etapa) deste, conforme Portaria GDUC nº 151/2019. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.048/2019 NOEMAR ANISVALDO FERREIRA DE ARAÚJO, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.047/2019 EXONERAR, a pedido, a partir desta data, RAULCIANNE SOUZA DE AZEVEDO, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.046/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em sessão do Tribunal do Júri junto à 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, no dia 24 de outubro de 2019, referente aos autos do Processo Nº 0005325-15.2001.8.18.0140. | 25/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.045/2019 Art. 1º. Designar o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, matrícula nº 333308-6, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 055/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MENDES & VIANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 11.225.889/0001-21, que tem por objeto o fornecimento de materiais de manutenção destinados a pequenas reformas e reparos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 25/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.044/2019 Art. 1º - INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO formado pelos Defensores Públicos: Karla Araújo de Andrade, Dárcio Rufino de Holanda, Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Gerson Henrique Silva Sousa, Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro para, sob a coordenação da primeira, elaborar estudo/parecer propondo eventuais alterações do formato de atuação do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, notadamente quanto aos critérios de lotação e áreas prioritárias de atuação, | 24/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.043/2019 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, a Defensora Pública, Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, Titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência de Teresina, no período de 04 a 06 de novembro de 2019, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado em Direito pela UNICEUB, durante o II Simpósio Internacional de Pesquisa e XVII Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB, que ocorrerá na cidade de Brasília-DF, no período acima. | 24/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.042/2019 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, a Defensora Pública, Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, Titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência de Teresina, no período de 11 a 15 de novembro de 2019, para participar do XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | 24/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 1.041/2019 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, a Defensora Pública, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular da 9ª Defensoria Pública da Família de Teresina-PI, no período de 12 a 15 de novembro de 2019, para participar do XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | 24/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.040/2019 Art. 10. DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de infração administrativa imputada ao Defensor Público de 4' Categoria, matrícula n°165996-X, com fundamento nos fatos constantes no Processo Administrativo n° 01747/2019, em razão de suposta inobservância das atribuições previstas no art. 19 da Resolução CSDPE n° 49/2015, sem prejuízo da apuração de outras infrações decorrentes de fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos | 24/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.039/2019 Art. 1º - DECRETAR PONTO FACULTATIVO no dia 28 de outubro de 2019, não havendo expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, salvo a atuação nos Plantões Defensoriais, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores Públicos e servidores. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.038/2019 Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, CNPJ Nº 06.845.747/0001-27, à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.037/2019 Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.A., CNPJ Nº 27.57.474/0001-06, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.036/2019 Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a prestação do serviço de abastecimento de energia elétrica fornecido pela empresa EQUATORIAL ENERGIA CEPISA, CNPJ: 06.840.748/0001-89, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.035/2019 Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 072/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TROPICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 05.060.155/0001-37, que tem por objeto os serviços de coffee break e lanches. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.034/2019 Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 073/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TROPICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 05.060.155/0001-37, que tem por objeto serviços de coffee break e lanches. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.033/2019 Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 016/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EDINAR FLORES E EVENTOS LTDA. (A PEREIRA MARTINS – ME), CNPJ nº 13.622.435/0001-10, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de decoração de ambientes para eventos desta Defensoria Pública. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.032/2019 Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 025/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ nº 18.290.324/0001-77, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, descupinização e desratização desta Defensoria. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.031/2019 Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, o contrato múltiplo de prestação de serviços e vendas de produtos fornecidos pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ Nº 34.028.316/0022-38, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.030/2019 Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, de Campo Maior/PI, CNPJ Nº 05.514.609/0001-00, a DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.029/2019 Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 027/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ALESSANDRO SIQUEIRA DOS SANTOS - ME, CNPJ nº 12.839.383/0001-75, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, descupinização e desratização desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.028/2019 Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 037/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURGOS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60, que tem por objeto o seguro do caminhão Iveco Daily Truck Chassi 70C17 HDCD E5, 04 portas, diesel, de propriedade da DPE/PI. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.027/2019 Art. 2º. DESIGNAR a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, matrícula nº 321662-4, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 047/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA (DISDROL), CNPJ nº 06.872.949/0001-68, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de três cadeiras de rodas que ficarão à disposição dos assistidos nos núcleos da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.026/2019 Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 002/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA EPP., CNPJ nº 07.239.237/0001-79, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de água de mineral. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.025/2019 Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 003/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LUCYVALDO A PIAULINO – ME., CNPJ nº 22.879.212/0001-23, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para a DPE/PI. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.024/2019 Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 015/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DIGISERV TRADING LTDA-ME., CNPJ nº 02.602.747/0001-45, que tem por objeto a aquisição de bebedouros de água, estilo gela água, garrafão de vinte litros. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.023/2019 Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 019/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR-ME, CNPJ nº 11.494.673/0001-61, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.022/2019 Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 028/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR-ME, CNPJ nº 11.494.673/0001-61, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e limpeza para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.021/2019 Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 030/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GREEN GRÁFICA RÁPIDA EIRELI, CNPJ nº 19.193.778/0001-92, que tem por objeto a prestação de serviços para confecção de carimbos para a DPE/PI. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.020/2019 Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 033/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EDITORA E GRÁFICA IMPRIME LTDA., CNPJ nº 41.258.385/0001-79, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.019/2019 Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 035/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA EPP., CNPJ nº 07.239.237/0001-79, que tem por objeto o fornecimento de papel A4 reciclado para a DPE/PI. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.018/2019 Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular a execução do Contrato nº 042/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA EPP., CNPJ nº 07.239.237/0001-79, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e limpeza para DPE/PI. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.017/2019 Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 043/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MERCADINHO SANTANA LTDA-ME., CNPJ nº 18.717.757/0001-66, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e limpeza para DPE/PI. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.016/2019 Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 046/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR-ME, CNPJ nº 11.494.673/0001-61, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e limpeza para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.015/2019 Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 040/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C. L BESERRA & CIA LTDA., CNPJ nº 07.239.237/0001-79, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de vasilhame plástico vazio de água mineral com capacidade de 20 (vinte) litros e 03 (três) anos de validade. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.014/2019 Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 011/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOTEM GRÁFICA COMÉRCIO DE PAPELARIA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI., CNPJ nº 16.936.295/0001-42, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para ações e eventos da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.013/2019 Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 012/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EDITORA E GRÁFICA IMPRIME LTDA., CNPJ nº 41.258.385/0001-79, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos, para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.012/2019 Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 099/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ELISABETE DE NEGREIROS LEITE – ME (CHURRASCARIA RESIDÊNCIA IV), CNPJ nº 01.807.473/0001-68, que tem por objeto o fornecimento de refeições prontas, tipo “quentinha”, para esta Defensoria Pública. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.011/2019 Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 104/2018, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A & M SALES GÁS LTDA., CNPJ nº 20.732.499/0001-39, que tem por objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) para a Defensoria Pública. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.010/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, nos períodos de 21 a 30 de janeiro 2020 e 03 a 12 de março de 2020, em virtude de férias regulamentares desta. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.009/2019 AUTORIZAR, em caráter excepcional, o Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública Regional de Pedro II/PI, a residir na Comarca de Piripiri/PI, por um período de 01 (um) ano, com efeitos a partir de 31/10/2019 até 31/10/2020, com base no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.008/2019 ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 389/2019, para REPROGRAMAR o 2º e o 3º períodos de férias da Diretora das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para fazer constar: | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.007/2019 ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 992/2019, para retificar o 2º período de férias do Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para o período de 07/01/2020 a 22/01/2020 (15 dias – do período aquisitivo do ano de 2018), mantendo-se as demais disposições. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.006/2019 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, para substituir o Defensor Público, Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, junto à 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, entre os dias 10 a 19 de dezembro de 2019, em virtude de férias regulamentares deste último. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.005/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, junto à DIRETORIA DAS DEFENSORIAS CRIMINAIS, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2019, em virtude de folga compensatória deste último. | 23/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.004/2019 DETERMINAR EXPEDIENTE INTERNO no âmbito dos Órgãos de Execução vinculados à Diretoria de Núcleos Especializados da Capital da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 25 de outubro de 2019. observados os prazos dos processos administrativos e judiciais, se assim houver. | 22/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.003/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós-PI, para substituir o Defensor Público Dr. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, junto à 6' Defensoria Pública de Pamaiba-PI, em audiências que por ventura possaM vir a ser designadas nos dias 24 e 25 de outubro de 2019, em virtude de folga compensatória deste, conforme Portaria N° 352/2019-CGDPE. | 22/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.002/2019 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, a Defensora Pública, Dra. ELISA CRUZ RAMOS, titular da 7 Defensoria Pública Criminal, nos dias 11 a 15 de novembro de 2019, para participar do XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | 22/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.001/2019 Art. 1°. DESIGNAR a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, matrícula n° 321662-4, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato n° 053/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA GALVÃO & FIGUEREDO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.465.997/0001-41, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 22/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 1.000/2019 Art. 1° DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula n° 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato n° 054/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUl e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ n° 17.417.928/0001-79, que tem por objeto a aquisição de 20 ares-condicionados SPLIT 24.000 BTUS para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 18/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 999/2019 Art. 1º DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 052/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ANA P DE BRITO BEZERRA ME, CNPJ nº 28.695.959/0001-08, que tem por objeto o fornecimento e instalação de forro em acartonado nos prédios da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 18/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 998/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato - PI, Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para atuar no mutirão do Tribunal do Júri de Teresina-PI nas seguintes datas: | 18/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 997/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em sessão do Tribunal do Júri junto à 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, no dia 18 de outubro de 2019, referente aos autos do Processo Nº 0000166-81.2007.8.18.0140. | 18/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 996/2019 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 051/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LIGHT TELECOM (ART TELECOM), inscrita no CNPJ nº 33.833.771/0001-19, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição e instalação de enlace de fibra óptica. | 18/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 995/2019 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 050/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOLARIS TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.099.588/0001-07, que tem por objeto o fornecimento de materiais de informática para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 18/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 994/2019 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 049/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa BR INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.050.832/0001-24, que tem por objeto o fornecimento de materiais de informática para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 18/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 993/2019 AFASTAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI e de substituição natural, no dia 21 de outubro de 2019. | 18/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 992/2019 CONCEDER ao Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, férias regulamentares, referente aos períodos aquisitivos do ano de 2017(05 dias), e 2018(15 dias) a serem gozadas em 02 (duas) etapas: | 18/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 991/2019 DESIGNAR, o Defensor Público Dr. FRANCISCO CARDOSO JALES, Coordenador da Diretoria Itinerante da Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante da Defensoria Pública, no dia 18 de outubro de 2019, em virtude de folga compensatória deste, conforme Portaria CGDPE nº 340/2019. | 17/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 990/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família, para substituir o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, junto à Coordenação de Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - NUSC, nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, em razão de liberação deste para ministrar Oficina Pais e Filhos em Canto do Buriti/PI, conforme portaria GDPG 989/2019. | 17/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 989/2019 LIBERAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Piracuruca e Coordenador de Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para ministrar Oficina Pais e Filhos em Canto do Buriti/PI, nos dias 28 e 29 de novembro de 2019. | 17/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 988/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal, para atuar, na 5ª Defensoria Publica Criminal da Capital, no período de 21 a 30/10/2019, nas audiências que ocorrerão na sala de audiências da 7ª Vara Criminal da Capital, conforme solicitação constante na pauta do OF. 32160/2019 – PJPI/TJPI/GABPRE/CEM. | 17/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 987/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Simões/PI, para substituir a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, e substituir o Dr. Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho, junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, no dia 23 de outubro de 2019. | 17/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 986/2019 DETERMINAR EXPEDIENTE INTERNO no âmbito dos Órgãos de Execução vinculados à Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 18 de outubro de 2019, mantendo-se os prazos dos processos administrativos e judiciais, se assim houver. | 15/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 985/2019 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós-PI, para substituir o Defensor Público Dr. LEONARDO FONSECA BARBOSA, junto a 5ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, nas audiências de custódias e de instrução, no período de 21 a 25 de outubro de 2019. | 15/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 984/2019 LIBERAR o Defensor Público Titular da 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI, Dr. LEONARDO FONSECA BARBOSA, para atuar extraordinariamente no esforço concentrado junto à Penitenciária Mista Fontes Ibiapina, localizada em Parnaíba/PI, entre os dias 21 a 25 de outubro de 2019. | 15/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 983/2019 ALTERAR, extraordinariamente e em caráter temporário, O HORÁRIO DE EXPEDIENTE em relação ao atendimento ao público no âmbito das Defensorias Públicas do Tribunal do Júri de Teresina, que funcionará no período de 15 de outubro a 19 de dezembro de 2019, da seguinte forma: • De segunda a quinta-feira: 08h:00min às 12h:00min – atendimento ao público; • - Às Sextas-feiras: expediente interno. | 15/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 982/2019 DESIGNAR o servidor desta Defensoria Pública: João Batista Luzardo Soares Neto, Assessor Técnico III, para a realização de viagem ao Município de Oeiras/PI nos das 31/10/2019 e 01/11/2019, para participar da execução de atividades da Comissão de estudo e acompanhamento de projetos e ações do Observatório Quilombola do Estado do Piauí. | 15/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 981/2019 LIBERAR de suas atribuições os Defensores Públicos: Igo Castelo Branco de Sampaio, Titular da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, Ana Paula Passos Mattos Moreira, Titular da Defensoria Pública de São João do Piauí-PI, Cynthya Tereza Sousa Santos, Titular da Defensoria Pública de Canto do Burití/PI, Livia de Oliveira Revoredo, Titular da 3ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato/PI e Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Públicas Regionais e Titular da 2ª Defensoria Pública de Oeiras/PI, nos das 31/10/2019 e 01/11/2019, haja vista viagem ao Municípío de Oeiras/PI para execução de atividades da Comissão de estudo e acompanhamento de projetos e ações do Observatório Quilombola do Estado do Piauí. | 15/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 980/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, nesta Capital, para atuar em regime de substituição por acumulação junto à 1ª Defensoria Pública de Barras-PI, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e substituto natural pelo período de 27 a 31 de outubro de 2019. | 15/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 979/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES, titular da 2ª Defensoria Pública de Esperantina - PI, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Batalha-PI, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e substituto natural pelo período de 18 a 31 de outubro de 2019. | 15/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 978/2019 LIBERAR a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, de suas atividades junto a Corregedoria Geral desta Defensoria Pública Estadual, no período de 11 a 14 de novembro de 2019, para participar da XL Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União CNCG/DPE/DPU, e do XIV CONADEP, na cidade do Rio de Janeiro – RJ. | 15/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 977/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, no dia 30 de outubro de 2019, em razão liberação desta última, conforme portaria GDPG Nº 976/2019. | 15/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 976/2019 LIBERAR de suas atividades funcionais a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular da 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina, no dia 30 outubro 2019, para ministrar palestra com o tema: Comunicação não violenta. Técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais”, em evento no TRE/PI. | 15/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 975/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 11/10/2019 e 14/10/2019, em razão do gozo de folgas compensatórias desta última. | 15/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 974/2019 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública de Pedro II-PI para substituir Defensora Publica Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODÓI, junto à 2ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, no dia 14 de outubro de 2019, em virtude de folga compensatória desta, conforme Portaria CGDPE Nº 347/2019. | 14/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 973/2019 DESIGNAR o servidor JOSÉ CLAÚDIO DE ARAÚJO BATISTA para realizar viagem ao município de Picos- PI, acompanhando este Defensor Público Geral no dia 16 de outubro de 2019 | 14/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 972/2019 Art. 1º Definir o cronograma de implantação do Sistema SOLAR na Diretora do Primeiro Atendimento, Defensorias Públicas de Família e Cíveis desta Defensoria Pública. | 11/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 971/2019 ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 564/2019, para REPROGRAMAR o 2º período de férias da Defensora Pública, Dra. CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, para o período de 20 a 29 de novembro de 2019, mantendo-se as demais disposições. | 11/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 970/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, Diretor de Núcleos especializados, para substituir a Defensora Pública, Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, junto às 2ª e 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 12 a 14 de novembro de 2019. | 09/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 969/2019 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, a Defensora Pública, Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, titular da 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 12 a 15 de novembro de 2019, para participar do XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | 09/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 968/2019 DESIGNAR o servidor JOSÉ CLAÚDIO DE ARAÚJO BATISTA para realizar viagem ao município de Picos- PI, acompanhando este Defensor Público Geral no dia 14 de outubro de 2019. | 09/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 967/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Esperantina-PI, Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar no mutirão do Tribunal do Júri de Teresina-PI nas seguintes datas: | 09/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 966/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior - PI, Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar no mutirão do Tribunal do Júri de Teresina-PI nas seguintes datas: | 09/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 965/2019 FIXAR o RECESSO NATALINO da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, conforme dispõe o parágrafo primeiro do art. 1º da Resolução GDPG 001/2019, devendo ser estabelecida escala de colaboradores, servidores e, excepcionalmente, de estagiários bolsistas que atuarão em cada órgão de execução da Instituição, em regime de revezamento, a ser informada à Diretoria Administrativa, ressaltando-se que os dias 24 e 31 de dezembro de 2019, serão pontos facultativos, não havendo expediente na Defensoria Pública, salvo os Plantões Defensoriais. | 09/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 964/2019 LIBERAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e atuando em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, de suas atividades junto aos órgãos de execução e de substituição, nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2019, para participar de atividades do Curso de Doutorado em Direito, na cidade de Porto Alegre/RS. | 09/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 963/2019 LIBERAR a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, de suas atividades junto a Corregedoria Geral desta Defensoria Pública Estadual, nos dias 08 e 09 de outubro de 2019, para participar da XL Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União CNCG/DPE/DPU, na cidade de Recife – PE. | 07/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 962/2019 EXONERAR, a partir desta data, o servidor MARCELO SANTOS SOUSA do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 07/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 961/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar nas audiências de instrução e julgamento junto à 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, no dia 09 de outubro de 2019, Processo Nº 0008347-90.2015.8.18.0140 e no dia 11 de outubro de 2019, Processo Nº 0020992-31.2007.8.18.0140. | 07/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 960/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, no período de 11 de outubro de 2019, em razão gozo de folga desta última, conforme portaria CGDPE Nº 326/2019. | 07/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 959/2019 LIBERAR de suas atividades, os Defensores Públicos: ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, ANGELA MARTINS SOARES BARROS, GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES e PAULA BATISTA DA SILVA, para atuarem nas audiências para tratativas de resolução consensual do III Balcão de Negociação de Dívidas Equatorial Piauí, que serão realizadas no dia 07 de outubro de 2019, a partir das 8:00h no CEJUSC II – Centro (prédio do CENAJUS, Rua Coelho Rodrigues, 954-Centro), conforme pauta anexa ao Ofício 68/2019-CEJUSC II. | 03/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 958/2019 DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para substituir junto à 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, em regime de substituição, na forma do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução, até ulteriores deliberações. | 03/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 957/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular da 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, Dra. GISELA MENDES LOPES, para atuar na audiência de instrução e julgamento junto à 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que será realizada no dia 02 de outubro de 2019, referente aos autos do Processo Nº 000879-36.2019.8.18.0140. | 03/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 956/2019 LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, titular da 1ª Defensoria do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica, de suas atividades, nos dias 10 e 11 de outubro de 2019, para participar o I Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar – FOPIVID, que acontecerá na referida data, no Auditório do Tribunal do Júri, em Teresina/PI. | 03/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 955/2019 DESIGNAR os Defensores Públicos: Andrea Melo de Carvalho, Natália e Silva de Almendra Freitas e Karla Araújo de Andrade Leite e o servidor Raimundo Nonato Uchôa Filho, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora do XIX Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tendo como suplente os Defensores Públicos: Rosa Mendes Viana Formiga e Gerson Henrique Silva Sousa. | 03/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 954/2019 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular da 6ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI para substituir o Defensor Publico Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, junto à 1ª Defensoria Pública de Parnaíba/PI, em virtude de férias regulamentares deste último, conforme Portaria DDPR Nº 266/2019, no período de 02 a 16 dezembro de 2019. | 03/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 953/2019 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, titular da 1ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI para substituir o Defensor Publico Dr. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, junto à 6ª Defensoria Pública de Parnaíba/PI, em virtude de férias regulamentares deste último, conforme Portaria DDPR Nº 268/2019, no período 22 de novembro a 01 de dezembro de 2019. | 03/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 952/2019 ALTERAR a Portaria GDPG nº 784/2019 para DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. LEONARDO FONSECA BARBOSA, titular da 5ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI para substituir o Defensor Publico Dr. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, junto à 6ª Defensoria Pública de Parnaíba/PI, em virtude de liberação e férias regulamentares deste último, conforme Portaria DDPR Nº 268/2019, nos seguintes períodos: - 11 a 21 de novembro de 2019. - 02 a 16 de março de 2020. | 03/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 951/2019 LIBERAR as Defensoras Públicas SARA MARIA ARAÚJO MELO e SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI de suas atividades junto do Núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, bem como a equipe de colaboradores e estagiários do respectivo Núcleo para participarem do evento que será realizado no dia 01 de outubro de 2019, em comemoração ao Dia Internacional do Idoso, no Auditório da Casa de Núcleos da Defensoria Pública, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, bairro de Fátima, condicionada ao compromisso de ficar de sobreaviso e a deixar 01(uma) pessoa no referido Núcleo, para o caso de surgir qualquer situação de urgência. | 01/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 950/2019 ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 932/2019, para DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, titular da Defensoria Pública de Valença - PI, para atuar em regime de substituição, nos termos do art. 73-A da LC. Nº 220/2017, sem prejuízos de suas atividades no órgão de execução do qual é titular e substituição natural, junto à Defensoria Pública de Água Branca - PI, pelo período de 23 de setembro a 31 de outubro de 2019. | 01/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 949/2019 NOMEAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 01 de outubro de 2019. | 01/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 948/2019 EXONERAR o servidor LUIS FELIPE PINTO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir desta data. | 01/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 947/2019 Art. 1º. INSTITUIR comissão de implementação do Sistema ATHENAS no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com a seguinte composição: I - PRESIDENTE: Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO; II - MEMBROS: Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES; Servidores RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO e GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANTA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 946/2019 DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, titular da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato-PI, para atuar em favor de Antonio Carlos Rodrigues dos Santos Júnior, nos autos do processo nº 0000381-10.2018.8.18.0031, com tramitação na 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI. | 01/10/2019 | Download |
| PORTARIAGDPG Nº 945/2019 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir a Defensora Pública, Dra. ANGELA MARTINS SOARES BARROS, junto à 3ª Defensoria Pública de Defesa do Consumidor, nos dias 30 de setembro de 2019 e 18 de outubro de 2019, em virtude de folga compensatória desta última. | 01/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 944/2019 AFASTAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI e de substituição natural, nos dias 10, 11 e 14 de outubro de 2019. | 01/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 943/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós - PI, Dr. ANTÔNIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, para atuar em sessão de Júri junto à 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que será realizada no dia 03 de outubro de 2019, referente aos autos do Processo Nº 0016267-57.2011.8.18.0140. | 01/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 942/2019 Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA e CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS, para, sob a coordenação da primeira, atuarem em Força-Tarefa Defensorial na Penitenciária Regional “José de Deus Barros”, no município de Picos - Piauí, durante o período de 26 de setembro a 07 de novembro de 2019, conforme cronograma definido pela coordenação desta força-tarefa. | 01/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 941/2019 LIBERAR de suas atividades junto à Diretoria da ESDEPI, a Defensora Pública, Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, nos dias 11 a 15 de novembro de 2019, para participar do XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ no referido período. | 01/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 940/2019 Art. 1º. Designar o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, matrícula nº 333308-6, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 048/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa AMPLA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 10.944.409/0001-10, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de construção que será utilizado na reforma dos banheiros do núcleo da Defensoria Pública localizado na Avenida João XXIII em Teresina-PI. | 01/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 939/2019 Art. 1º. DESIGNAR a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, matrícula nº 321662-4, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 047/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA (DISDROL), CNPJ nº 06.872.949/0001-68, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de três cadeiras de rodas que ficarão à disposição dos assistidos nos núcleos da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 01/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 938/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 23 de setembro a 02 de outubro de 2019, em virtude de férias regulamentares desta. | 24/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 937/2019 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, titular da Defensoria Pública de Castelo do Piauí/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, junto à Defensoria Pública de Cocal/PI, pelo período de 01 a 31 de outubro de 2019. | 24/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 936/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, pelo período de 01 a 31 de outubro de 2019. | 23/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 935/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Simões/PI, para atuar, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras/PI, pelo período de 24 de setembro de 2019 a 03 de outubro de 2019. | 23/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 934/2019 AFASTAR a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atribuições junto a 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, no período de 01 a 31 de Outubro de 2019. | 23/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 933/2019 LIBERAR a Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência de Teresina e da 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, no período de 01 a 04 de outubro de 2019, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado em Direito pela UNICEUB, durante o II Simpósio Internacional de Pesquisa e XVII Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB, que ocorrerá na cidade de Brasília-DF, no período acima. | 23/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 932/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, titular da Defensoria Pública de Valença - PI, para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública de Água Branca - PI, nos termos do art. 73 da L. C. nº 220/2017, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 23 de setembro a 31 de outubro de 2019. | 23/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 931/2019 Art. 1º. DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 040/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C. L BESERRA & CIA LTDA., CNPJ nº 07.239.237/0001-79, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de vasilhame plástico vazio de água mineral com capacidade de 20 (vinte) litros e 03 (três) anos de validade. | 23/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 930/2019 Art. 1º. DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 046/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR-ME, CNPJ nº 11.494.673/0001-61, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e limpeza para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 23/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 929/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, titular da 1ª Defensoria Pública de Parnaíba, para substituir o Defensor Público Dr. GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS, junto à 7ª Defensoria Pública de Parnaíba - PI, nos dias 02 e 03 de outubro de 2019, em razão concessão de folgas, conforme Portaria CGDPE nº 319/2019. | 20/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 928/2019 REVOGAR a PORTARIA GDPG 374/2019 (Edital 006/2019), que designou o Defensor Público Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais. | 20/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 927/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 13ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, nos dias 16 a 18 de outubro de 2019, em razão de liberação para participar do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, conforme Portaria GDPG nº 926/2019. | 20/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 926/2019 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e junto à Diretoria Cível, a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina e Diretora Cível, nos dias 16 a 18 de outubro de 2019, para participar do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que será realizado na cidade de Belo Horizonte – MG. | 20/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 925/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos, a Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal, para atuar, no dia 18 de setembro de 2019, nos autos dos processos nº 0028360-13.2015.8.18.0140, 0000460-26.2013.8.18.0140, 0023894-10.8.18.0140, 0006646-02.2012.8.18.0140, com tramitação na 5ª Vara Criminal da Capital. | 20/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 924/2019 Art. 1º. LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, em conformidade com o art. 6º, IV, alínea “e” da Resolução CSDPE Nº 022/2011, alterada pela Resolução CDPE Nº 122/2019. Art. 2º. REVOGAR a Portaria de Lotação GDPG nº 139/2019. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 923/2019 Art. 1º. LOTAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em conformidade com o art. 6º, IV, alínea “h” da Resolução CSDPE Nº 022/2011, alterada pela Resolução CDPE Nº 122/2019. Art. 2º. REVOGAR a Portaria de Lotação GDPG nº 579/2011. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 922/2019 Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em conformidade com o art. 6º, IV, alínea “g” da Resolução CSDPE Nº 022/2011, alterada pela Resolução CDPE Nº 122/2019. Art. 2º. REVOGAR a Portaria de Lotação GDPG nº 592/2011. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 921/2019 Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública PAULA BATISTA DA SILVA na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em conformidade com o art. 6º, IV, alínea “f” da Resolução CSDPE Nº 022/2011, alterada pela Resolução CDPE Nº 122/2019. Art. 2º. REVOGAR a Portaria de Lotação GDPG nº 590/2011. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 920/2019 Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em conformidade com o art. 6º, IV, alínea “d” da Resolução CSDPE Nº 022/2011, alterada pela Resolução CDPE Nº 122/2019. Art. 2º. REVOGAR a Portaria de Lotação GDPG nº 085/2013. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 919/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato - PI, Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para atuar em audiências de instrução e julgamento junto à 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que serão realizadas no dia 25 de setembro de 2019, referentes aos autos dos Processos Nº 0003891-97.2015.8.18.0140 e 0002947-71.2010.8.18.0140 e no dia 26 de setembro de 2019, referentes aos autos dos processos Nº 5938-15.2013.8.18.0140 e 0000252-71.2015.8.18.0140. | 20/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 918/2019 Art. 1º. INSTITUIR comissão especial de implementação do Sistema Informatizado “Solar” no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com a seguinte composição: I - PRESIDENTE: Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES; II - MEMBROS: Defensoras Públicas CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR e ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA; Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO; Servidores RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO e TONY CLEUTON DE LIMA NASCIMENTO. | 20/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 917/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 509/2019. Art. 2º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 076/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa BTEC TECNOLOGIA (F M PAIXÃO PINTO), CNPJ nº 26.302.106/0001-33, que tem por objeto a contratação de empresa para realização de serviço de gerenciamento do ponto eletrônico dos servidores desta Defensoria Pública. | 19/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 916/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 510/2019. Art. 2º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo de Cooperação celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - ATI, que tem por objeto a administração e gerenciamento da folha de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 19/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 915/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 506/2019. Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 24/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA - SETUT, CNPJ n° 23.648.975/0001-26, que tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento de créditos eletrônicos de vales transportes. | 19/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 914/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 512/2019. Art. 2º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 070/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, CNPJ nº 28.196.889/0001-43, que tem por objeto a contratação de seguro de acidentes pessoais e coletivos dos estagiários da DPE/PI. | 19/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 913/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 530/2019. Art. 2º. DESIGNAR a servidora CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, matrícula nº 309839-7, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 041/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57, que tem por objeto o abastecimento e a manutenção da frota de veículos desta Defensoria Pública. | 19/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 912/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 526/2019. Art. 2º. DESIGNAR a servidora CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRNCO, matrícula nº 309839-7, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 029/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ECLÉTICA COMUNICAÇÃO S/S LTDA, CNPJ nº 02.052.682/0001-01, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade a esta Defensoria Pública. | 19/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 911/2019 Art. 1º DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 045/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MENDES & VIANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 11.225.889/0001-21, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de 07 (sete) portas de alumínio, que serão instaladas nos banheiros do pavimento térreo no núcleo da Defensoria Pública localizado na Avenida João XXIII. | 19/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 910/2019 Art. 1º DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 044/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA., CNPJ nº 18.290.324/0001-77, que tem por objeto a prestação de serviço de instalação, desinstalação, reinstalação, manutenção, limpeza e troca de peças dos aparelhos de ar condicionado existentes nos prédios da Defensoria Pública situados no interior do Estado. | 19/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 909/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 529/2019. Art. 2º. DESIGNAR a servidora CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, matrícula nº 309839-7, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 038/2015/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa R L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ nº15.183.027/0001-34, que tem por objeto a locação de veículos para esta Defensoria Pública Estadual. | 19/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 908/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, titular da 2º Defensoria Pública de Oeiras - PI, para atuar nos autos do processo nº 0800064-57.2019.8.18.0026, com tramitação na 2ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, em favor do Sr. José Bezerra Fernandes. | 19/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 907/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em sessão do Tribunal do Júri, junto à 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, no dia 30 de setembro de 2019, referente aos autos do Processo Nº 0015515-51.2012.8.18.0140. | 19/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 906/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato - PI, Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para atuar: - Em Júri junto à 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que será realizado no dia 23 de setembro de 2019, referente aos autos do Processo Nº 0005257-55.2007.8.18.0140; - Em Júri junto à 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que será realizado no dia 27 de setembro de 2019, referente aos autos do Processo Nº 0000874-68.2006.8.18.0140; - Em audiências de instrução e julgamento junto à 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que serão realizadas no dia 24 de setembro de 2019, referentes aos autos dos Processos Nº 0016707-29.2006.8.18.0140 e 0012533-59.2015.8.18.0140. | 19/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 905/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano - PI, Dr. RICARDO MOURA MARINHO, para atuar em audiências de instrução e julgamento junto à 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que será realizada no dia 20 de setembro de 2019, referente aos autos do Processo Nº 0007821-60.2014.8.18.0140. | 19/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 904/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior - PI, Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar em audiências de instrução e julgamento junto à 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que será realizada no dia 19 de setembro de 2019, referente aos autos dos Processos Nº 0005798-59.2005.8.18.0140; 0003193-52.2019.8.18.0140. | 19/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 903/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude - PI, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em audiências de instrução e julgamento junto à 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que será realizada no dia 16 de setembro de 2019, referente aos autos dos Processos Nº 0012253-54.2016.8.18.0140; 0016257-42.2013.8.18.0140, 0015836-18.2014.8.18.0140 e 0007769-59.2017.8.18.0140. | 19/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 902/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Esperantina-PI, para auxiliar a Defensora Pública em substituição na Defensoria Pública Regional de Batalha-PI, Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES, em Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Batalha-PI, a se realizar no dia 18 de setembro de 2019, no processo nº 0000342-54.2016.8.18.0040, em favor do réu Sr. Gildivan Santana. | 19/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 901/2019 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, a Defensora Pública, Dra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, titular da 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina, nos dias 11 a 15 de novembro de 2019, para participar do XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | 18/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 900/2019 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, a Defensora Pública, Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 11 a 15 de novembro de 2019, para participar do XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | 18/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 899/2019 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, o Defensor Público, Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 11 a 15 de novembro de 2019, para participar do XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | 18/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 898/2019 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, o Defensor Público, Dr. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular da 6ª Defensoria Pública de Parnaíba/PI, nos dias 11 a 15 de novembro de 2019, para participar do XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | 18/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 897/2019 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, o Defensor Público, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, nos dias 11 a 15 de novembro de 2019, para participar do XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | 18/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 896/2019 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, o Defensor Público, Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular da 3ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos dias 11 a 15 de novembro de 2019, para participar do XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | 18/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 895/2019 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, o Defensor Público, Dr. ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO, titular da Defensoria Pública de Simplício Mendes–PI, nos dias 11 a 15 de novembro de 2019, para participar do XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | 18/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 894/2019 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 11 a 15 de novembro de 2019, para participar do XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | 18/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 893/2019 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, o Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, nos dias 11 a 15 de novembro de 2019, para participar do XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | 18/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 892/2019 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, o Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA, titular da 3ª Defensoria Pública de Campo Maior - PI, nos dias 11 a 15 de novembro de 2019, para participar do XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. | 18/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 891/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude - PI, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em audiências de instrução e julgamento junto à 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que será realizada no dia 13 de setembro de 2019, referente aos autos dos Processos Nº 0025740-33.2012.8.18.0140; 0027211-79.2015.8.18.0140 e 0018710-20.2007.8.18.0140. | 17/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 890/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em sessão do Tribunal do Juri, junto à 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, nos dias: - 03 de setembro de 2019, referente ao Processo Nº 0000844-76.2019.8.18.0140. - 18 de setembro de 2019, referente ao Processo Nº 0007069-35.2007.8.18.0140. - 25 de setembro de 2019, referente ao Processo Nº 0004850-44-35.2010.8.18.0140. | 17/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 889/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Diretoria Cível, para substituir a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 19 de setembro de 2019, em razão do gozo de folga compensatória desta última, conforme portaria CGDPE Nº 298/2019. | 17/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 888/2019 LIBERAR e suas atividades a Defensora Pública Dra. ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, titular da Defensoria Pública de Altos PI e a servidora lotada na DPE de Altos PI, ANDREZA CAROLINE SOUSA PIRES, no dia 13 de setembro de 2019, para participarem da palestra sobre o Sistema Solar, que ocorrerá na referida data, na Casa de Núcleos da Defensoria Pública em Teresina PI, no horário de 8:00 às 12:00 hs. | 12/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 887/2019 LIBERAR de suas atividades a Defensora Pública Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, titular da 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, no dia 13 de setembro de 2019, para participar da 129ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 13/09/2019. | 12/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 886/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior - PI, Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar nas audiências de instrução e julgamento junto à 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que serão realizadas no dia 27 de setembro de 2019, referentes aos autos do Processo Nº 0013512-55.2014.8.18.0140 e Processo Nº 0011109-84.2012.8.18.0140. | 12/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 885/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular 2ª da Defensoria Pública Regional de Esperantina-PI, Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar no Juri junto à 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que será realizado no dia 24 de setembro de 2019, referente ao Processo Nº 0007546-58.2007.8.18.0140. | 12/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 884/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Esperantina-PI, Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar nas audiências de instrução e julgamento junto à 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que serão realizadas no dia 26 de setembro de 2019, referentes ao Processo Nº 0011934-57.2014.8.18.0140 e Processo Nº 0019798-49.2014.8.18.0140. | 12/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 883/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior - PI, Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar nas audiências de instrução e julgamento junto à 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que serão realizadas no dia 24 de setembro de 2019, referentes aos autos do Processo Nº 0006256-32.2012.8.18.0140 e Processo Nº 0007734-41.2013.8.18.0140. | 12/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 882/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior - PI, Dr. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar nas audiências de instrução e julgamento junto à 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que serão realizadas no dia 17 de setembro de 2019, referentes aos autos do Processo Nº 0005440-74.2017.8.18.0140, Processo Nº 0008855-07.2013.8.18.0140 e Processo Nº 0001817-75.2012.8.18.0140. | 12/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 881/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano - PI, Dr. RICARDO MOURA MARINHO, para atuar em audiência de instrução e julgamento junto à 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que será realizada no dia 17 de setembro de 2019, referente aos autos do Processo Nº 0020663-09.2013.8.18.0140. | 12/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 880/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano - PI, Dr. RICARDO MOURA MARINHO, para atuar no Júri junto à 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que será realizado no dia 16 de setembro de 2019, referentes aos autos do Processo Nº 0027075-58.2010.8.18.0140. | 12/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 879/2019 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 23/08/2019, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar nas Defensorias do Tribunal do Júri da Capital, em regime de revezamento, em sessões plenárias e audiências nas Varas do Tribunal do Júri de Teresina, no período de 02 de setembro a 13 de dezembro de 2019, conforme cronograma de atuação definido pela Diretoria Criminal, de acordo com as sessões plenárias e audiências agendadas pelas Varas do Tribunal do Júri da Capital. | 12/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 878/2019 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 23/08/2019, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar nas Defensorias do Tribunal do Júri da Capital, em regime de revezamento, em sessões plenárias e audiências nas Varas do Tribunal do Júri de Teresina, no período de 02 de setembro a 13 de dezembro de 2019, conforme cronograma de atuação definido pela Diretoria Criminal, de acordo com as sessões plenárias e audiências agendadas pelas Varas do Tribunal do Júri da Capital. | 12/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 877/2019 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 23/08/2019, o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, para atuar nas Defensorias do Tribunal do Júri da Capital, em regime de revezamento, em sessões plenárias e audiências nas Varas do Tribunal do Júri de Teresina, no período de 02 de setembro a 13 de dezembro de 2019, conforme cronograma de atuação definido pela Diretoria Criminal, de acordo com as sessões plenárias e audiências agendadas pelas Varas do Tribunal do Júri da Capital. | 12/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 876/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, Dr. RICARDO MOURA MARINHO, para atuar no Júri junto à 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que será realizado no dia 12 de setembro de 2019, referentes aos autos do Processo Nº 0022052-29.2013.8.18.0140. | 12/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 875/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuar no Júri junto à 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que será realizado no dia 13 de setembro de 2019, referentes aos autos do Processo Nº 0024665-17.2016.8.18.0140. | 12/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 874/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuar nas audiências de instrução e julgamento junto à 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que serão realizadas no dia 09 de setembro de 2019, referentes aos autos do Processo Nº 0017035-75.2014.8.18.0140, Processo Nº 0001495-11.2019.8.18.0140 e Processo Nº 0019723-54.2007.8.18.0140. | 12/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 873/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Esperantina-PI, Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar na audiência de instrução e julgamento junto à 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que será realizada no dia 25 de setembro de 2019, referente ao Processo Nº 0003891-97.2015.8.18.0140. | 12/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 872/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Esperantina-PI, Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar nas audiências de instrução e julgamento junto à 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que serão realizadas no dia 23 de setembro de 2019, referentes ao Processo Nº 0027924-25.2013.8.18.0140 e Processo Nº 0000165-96.2007.8.18.0140. | 11/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 871/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, no período de 26 de setembro a 10 de outubro de 2019, em razão gozo de férias desta última, conforme portaria GDUC Nº 150/2019. | 11/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 870/2019 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 043/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MERCADINHO SANTANA LTDA-ME., CNPJ nº 18.717.757/0001-66, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e limpeza para DPE/PI. | 11/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 869/2019 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 042/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA EPP., CNPJ nº 07.239.237/0001-79, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e limpeza para DPE/PI. | 11/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 868/2019 ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 353/2018, para REPROGRAMAR o 2º período de férias da Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para fazer constar os períodos da 2ª etapa: de 23 a 27 de setembro de 2019 e 23 a 30 de abril de 2020; | 10/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 867/2019 DESIGNAR o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, matrícula nº 333.308-6, para realizar laudo de vistoria no imóvel que irá abrigar a nova sede da Defensoria Pública Regional de Picos, bem como instalar equipamento de impressão na Defensoria Púbica Regional de Floriano, nos dias 10 e 11 de setembro de 2019. | 09/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 866/2019 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 041/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o Senhor LUCAS MAGNO OLIVEIRA ABREU, inscrito no CPF nº ***.***.001-38, técnico responsável pelo desenvolvimento da ferramenta Solar, para realizar treinamento aos Defensores e Colaboradores da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 09/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 865/2019 RETIFICAR a data de liberação da Portaria GDPG 812/2019, da Defensora Pública Dra. KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Simões/PI, para participar do III CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI, para o período de 10 a 13 de setembro de 2019. | 09/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 864/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 09 a 18 de setembro, em razão do gozo de féria desta última (2" etapa), conforme Portaria GDPG N°440/2019. | 09/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 863/2019 DESIGNAR a servidora Assistente Defensorial II JOANA NOGUEIRA BARROS BARRADAS para substituir a Coordenadora de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, no período de 16 a 30 de setembro de 2019, em razão do gozo de férias desta, conforme Portaria n° 078/2019 — CGP. | 09/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 862/2019 LIBERAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, titular da 3' Defensoria Pública do Sistema Prisional, de suas atividades junto ao órgão de execução, nos dias 28 e 29 novembro de 2019, para ministrar curso de "Ações Penais Eleitorais e Processo Penal Eleitoral" a ser realizado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nos dias acima citados. | 06/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 861/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos dias 12 e 13 de setembro de 2019, em razão liberação desta última, conforme portaria GDPG Nº 860/2019. | 06/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 860/2019 LIBERAR de suas atividades funcionais a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular da 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina, nos dias 12 e 13 de setembro de 2019, para participar no 2ª Jornada de Mediação realizada pelo Instituto Mediar, no TJ/PI. | 06/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 859/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, titular da 2° Defensoria Pública de °eiras - PI, para atuar nos autos do processo judicial n° 0000314-93.2019.8.18.0036 com tramitação na Comarca de Altos-PI, em favor de MATEUS MATOS DE MORAIS | 06/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 858/2019 LIBERAR de suas atribuições os Defensores Públicos: Igo Castelo Branco de Sampaio, Titular da P Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, Ana Paula Passos Mattos Moreira, Titular da Defensoria Pública de São João do Piauí-PI, Cynthya Terna Sousa Santos, Titular da Defensoria Pública de Canto do Buriti/PI e Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Públicas Regionais e Titular da 2a Defensoria Pública de Oeiras/PI, nos das 12 e 13 de setembro de 2019, haja vista viagem ao Município de Paquetá do Piauí/PI para execução de atividades da Comissão de estudo e acompanhamento de projetos e ações do Observatório Quilombola do Estado do Piauí. | 06/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N°857/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI , para substituir a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 05 e 06 de setembro de 2019, em razão do gozo de folga compensatória desta última, conforme portaria CGDPE N°298/2019 | 05/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 856/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da P Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, para atuar nas audiências de instrução e julgamento junto à ia Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que serão realizadas no dia 06 de setembro de 2019, referentes aos autos do Processo N° 0006549-02.2012.8.18.0140 e Processo N° 0008725-08.1999.8.18.0140. | 05/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 855/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular da 43 Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para atuar na audiência de instrução e julgamento junto à r Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que será realizada no dia 05 de setembro de 2019, referente aos autos do Processo N°0005564-23.2018.8.18.0140. | 05/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 854/2019 Regional de Piracuruca-PI, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar nas audiências de instrução e julgamento junto à la Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que serão realizadas no dia 05 de setembro de 2019, referentes aos autos dos Processos N°0003238-32.2014.8.18.0140 e Processo N° 0025070-87.2015.8A8.0140. | 05/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 853/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular da 5' Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, Dra. HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para atuar na audiência de instrução e julgamento junto à P Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que será realizada no dia 04 de setembro de 2019, referente aos autos do Processo N° 0013249-23.2014.8.18.0140. | 05/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 852/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 1 a Defensoria Pública do Sistema Prisional, Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, para atuar nas audiências de instrução e julgamento junto à 2' Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que serão realizadas no dia 04 de setembro de 2019, referentes aos autos dos Processos N° 0018597-32.2008.8.18.0140 e Processo N° 0011215-46.2012.8.18.0140. | 05/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 851/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular da 10" Defensoria Pública Criminal da Capital, Dra. GISELA MENDES LOPES, para atuar nas audiências de instrução e julgamento junto à ia Vara do Tribunal Popular do Júri da Capital, que serão realizadas no dia 02 de setembro de 2019, referentes aos autos do Processo N°0018982-77.2008.8.18.0140 e Processo N° 0015483-56.2006.8.18.0140. | 05/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 850/2019 NOMEAR JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES NETO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 05/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 849/2019 Art. 1º. Designar a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, matrícula nº 170228-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 039/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GRÁFICA E EDITORA IPANEMA, CNPJ nº 86.913.951/0001-77, que tem por objeto contratação de empresa gráfica especializada em impressão e reprodução de provas de teste seletivo para estágio remunerado. | 04/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 848/2019 Art. 1º. Designar a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, matrícula nº 170228-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 038/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A. V. DA S. MOREIRA - ME, CNPJ nº 21.959.878/0001-29, que tem por objeto contratação de serviço de confecção e leitura óptica de cartões resposta dos candidatos do XIX Teste Seletivo para estágio remunerado de Direito da DPE/PI. | 04/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 847/2019 NOMEAR FRANCÍLIA GABRIELE MONTEIRO DOS SANTOS para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 04/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 846/2019 NOMEAR GEORGIA NUNES DE NORÕES para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 04/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 845/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 02/09/2019, RENATA ARAÚJO E SILVA para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 04/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 844/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2019, a Defensora Pública Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, titular da 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, para substituir por acumulação na Defensoria Pública de Luzilândia – PI, no período correspondente aos dias 02 a 30 de setembro de 2019. | 03/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 843/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria Cível da Defensoria Pública, nos dias 05 e 06 de setembro de 2019, em razão da liberação desta ultima para participar do I Congresso Internacional de Direto de Família e Sucessões do Maranhão, conforme portaria GDPG Nº 827/2019. | 03/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 842/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 528/2019. Art. 2º. DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 087/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME, CNPJ nº 20.213.607/0001-67, que tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para os membros e servidores desta Defensoria Pública. | 03/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 841/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 527/2019. Art. 2º. DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 088/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME, CNPJ nº 20.213.607/0001-67, que tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para os membros e servidores desta Defensoria Pública. | 03/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 840/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 502/2019. Art. 2º. DESIGNAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 006/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARTINS E REIS LTDA, CNPJ nº 02.710.009/0001-11, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 03/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 839/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 501/2019. Art. 2º. DESIGNAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 017/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARTINS E REIS LTDA, CNPJ nº 02.710.009/0001-11, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 03/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 838/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 500/2019. Art. 2º. DESIGNAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 005/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa AÇÃO CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 11.895.759/0001-04, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 03/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 837/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 499/2019. Art. 2º. DESIGNAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 016/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 21.088.004/0001-43, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 03/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 836/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 498/2019. Art. 2º. DESIGNAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 004/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PERFECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.074.584/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 03/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 835/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 497/2019. Art. 2º. DESIGNAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 047/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PERFECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.074.584/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 03/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 834/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 492/2019. Art. 2º. DESIGNAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 002/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 03/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 833/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 491/2019. Art. 2º. DESIGNAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 060/2015/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. | 03/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 832/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 02/09/2019, CARLA FERNANDA DA SILVA para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 03/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 831/2019 EXONERAR CLAIRE MAGALHÃES BARBOSA FERREIRA, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 03/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 830/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Titular da Defensoria Pública de Jaícós, Dr. ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Parnaíba -PI, que será realizada no dia 19 de setembro de 2019, referente aos autos do Processo Nº 0000511-15.2009.8.18.0031. | 03/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 829/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, titular da Defensoria Pública de Jaicós/PI, para substituir junto à 8ª Defensoria Pública de Parnaíba nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2019. | 03/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 828/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos dias 05 e 06 de setembro de 2019, em razão da liberação desta ultima para participar do I Congresso Internacional de Direto de Família e Sucessões do Maranhão, conforme portaria GDPG Nº 827/2019. | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 827/2019 LIBERAR a Defensora Pública 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina da Capital, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas atividades junto ao órgão de execução e da Diretoria Cível, nos dias 05 e 06 de setembro de 2019, para participar do I Congresso Internacional de Direito de Família e Sucessões do Maranhão que ocorrerá em São Luís-MA. | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 826/2019 DESIGNAR o servidor JOSÉ CLAÚDIO DE ARAÚJO BATISTA para realizar viagem aos municípios de Parnaíba-PI e Luis Correia-PI, acompanhando este Defensor Público Geral no período de 05 a 06 de setembro de 2019. | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 825/2019 REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 764/2019, que designou extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular da 6ª Defensoria Pública de Parnaíba/PI, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2019. | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 824/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 11 de setembro de 2019, RAYSSA KELLE DOS REIS SANTOS para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 823/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 03 de setembro de 2019, OCIELLY MENDES MONTEIRO para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 822/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 03 de setembro de 2019, EDÉCIO BONA SOARES para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 821/2019 NOMEAR GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 820/2019 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 376/2019, que designou nos termos do EDITAL GDPG Nº 007/2019, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para atuar em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri. | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 819/2019 REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG 375/2019, que designou nos termos do EDITAL GDPG 06/2019, o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude. | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 818/2019 NOMEAR ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS para o cargo em comissão de Coordenadora de Controle Interno, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 817/2019 NOMEAR CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO para o cargo em comissão de Assessora Técnica I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 816/2019 EXONERAR ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS do cargo em comissão de Assessora Técnica I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 815/2019 EXONERAR CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO do cargo em comissão de Coordenadora de Controle Interno, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 814/2019 LIBERAR o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, titular da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, para participar do III CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI, no período de 11 a 13 de setembro de 2019. | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 813/2019 LIBERAR o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para participar do III CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI, no período de 11 a 13 de setembro de 2019. | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 812/2019 LIBERAR a Defensora Pública Dra. KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Simões/PI, para participar do III CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI, no período de 11 a 13 de setembro de 2019. | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 811/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família, para substituir o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, junto à Coordenação de Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - NUSC, no período de 11 a 13 de setembro de 2019, em razão da participação deste no III CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI, que acontecerá em Maceió-Alagoas. | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 810/2019 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG Nº 802/2019. Art. 2º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, titular da Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, para atuar na Jornada da Justiça Itinerante nos dias 04 e 05 de setembro de 2019, na cidade de Cristino Castro/PI. | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 809/2019 Art. 1º. INSTITUIR COMISSÃO para acompanhar a implantação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) nesta Defensoria Pública do Estado do Piauí, com o escopo de modernizar a tramitação dos processos e reduzir o uso do papel nesta Instituição, com a seguinte composição: I - PRESIDENTE: HUMBERTO BRITO RODRIGUES; II - MEMBROS: PRHISCILLA DE QUEIROZ GARCIA TAVARES DA MOTTA e RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO; | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 808/2019 LIBERAR o Defensor Público Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, titular da Defensoria Pública de Castelo do Piauí/PI, para participar do III CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI, que acontecerá em Maceió, Alagoas, entre os dias 11 e 13 de setembro de 2019. | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 807/2019 LIBERAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Piracuruca e Coordenador de Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para participar do III CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI, que acontecerá em Maceió, Alagoas, entre os dias 11 e 13 de setembro de 2019. | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 806/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, para participar do projeto de atuação da “Defensoria sem Fronteiras”, a realiza-se entre os dias 08 a 14 de setembro de 2019, junto à Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. | 29/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 805/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Picos/PI, em substituição por acumulação em Fronteiras/PI, para participar do projeto de atuação da “Defensoria sem Fronteiras”, a realiza-se entre os dias 01 a 07 de Setembro de 2019, junto à Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. | 29/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 804/2019 ALTERAR O HORÁRIO DE EXPEDIENTE no âmbito do Núcleo de Defesa da Mulher desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 30 de agosto de 2019, que irá funcionar das 08h:00min às 13h:00min, haja vista a participação dos Defensores Públicos, colaboradores, servidores e estagiários no evento comemorativo aos 15 (quinze) anos do citado núcleo, SALVO a atuação nos Plantões Defensoriais, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores Públicos e servidores, se houver. | 29/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 803/2019 NOMEAR PEDRO RHUAN PIAUILINO LIMA para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 29/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 802/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, titular da Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, para atuar na Jornada da Justiça Itinerante nos dias 04 e 05 de setembro de 2019, na cidade de Redenção do Gurguéia. | 29/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 801/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, no dia 09 de setembro de 2019, em razão do gozo de folga compensatória desta última, conforme portaria CGDPE Nº 260/2019. | 29/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 800/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, titular da 8ª Defensoria Pública dos Juizados Cíveis e Criminais, para substituir o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, junto à Diretoria Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 02 a 06 de setembro de 2019, em razão do gozo de folgas compensatórias deste último. | 29/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 799/2019 REVOGAR, a partir de 02/09/2019, os efeitos da Portaria GDPG Nº 058/2019 que afastou a Defensora Pública Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM das suas atribuições como titular da 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, e da respectiva substituição natural. | 29/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 798/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, junto à DIRETORIA DAS DEFENSORIAS CRIMINAIS, no dia 09 de setembro de 2019, em virtude de folga compensatória deste último. | 29/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 797/2019 DESIGNAR, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2019, a servidora FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA para substituir a servidora PRHISCILLA DE QUEIROZ GARCIA TAVARES DA MOTTA, junto à Coordenação de Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 21 a 30 de agosto de 2019, em razão do gozo de férias desta. | 29/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 796/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para atuar em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, pelo período de 01 a 20 de Setembro de 2019. | 28/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 795/2019 AFASTAR a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atribuições junto a Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, no período de 01 a 20 de Setembro de 2019. | 28/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 794/2019 Art. 1º AFASTAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES de suas atividades junto à 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, vinculado à Diretoria de Núcleos Especializados, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, a partir de 02 de setembro de 2019, até ulterior deliberação. | 28/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 792/2019 PRORROGAR, a partir de 01/09/2019, os efeitos da PORTARIA GDPG 652/2019, que designa extraordinariamente a Defensora Pública Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto a Defensoria Pública Regional de Fronteiras, pelo período de 22 de julho a 31 de agosto de 2019, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 016/2019, até ulterior deliberação. | 28/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 791/2019 NOMEAR ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 28/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 790/2019 NOMEAR MARCELO SANTOS SOUSA para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 28/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 789/2019 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, titular da Defensoria Pública de Castelo do Piauí/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, junto à Defensoria Pública de Cocal/PI, pelo período de 01 a 08, 29 e 30 de Setembro de 2019. | 23/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 788/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, titular da 2º Defensoria Pública de Oeiras - PI, para atuar nos autos do processo judicial nº 0800667-98.2018.8.18.004 com tramitação na Comarca de Demerval Lobão-PI, em favor de EDIVALDO PAZ BARRETO. | 23/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 787/2019 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 037/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURGOS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o seguro do caminhão Iveco Daily Truck Chassi 70C17 HDCD E5, 04 portas, diesel, de propriedade da DPE/PI. | 23/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 786/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. DANIEL GAZE FABRIS, titular da 1ª Defensoria Pública de Floriano-PI, para participar das audiências na 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI, no período de 19 a 23 de agosto de 2019, com efeitos retroativos a 19/08/2019. | 23/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 785/2019 DELEGAR à SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL a atribuição referente ao cadastramento desta Defensoria Pública junto ao Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça para o recebimento e gestão de intimações por meio eletrônico. | 23/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 784/2019 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. LEONARDO FONSECA BARBOSA, titular da 5ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI para substituir o Defensor Publico Dr. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, junto à 6ª Defensoria Pública de Parnaíba/PI, no período de 11 a 25 de novembro de 2019 e 15 a 29 de janeiro de 2020, em virtude de férias regulamentares deste último, conforme Portaria DDPR Nº 236/2019. | 23/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 783/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO, titular da Defensoria Pública de Simplício Mendes–PI, para substituir o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, no dia 29 de agosto de 2019. | 21/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 782/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública Regional de Pedro II-PI, para atuar nas atividades da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, no dia 22 de agosto de 2019. | 21/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 781/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2019, a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Diretoria Cível, para representar os assistidos da Defensoria Pública do Estado do Piauí nas mediações de negociação de débitos e nas ações extrajudiciais junto a Concessionária Equatorial Energia. | 20/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 780/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, para atuar nas atividades da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, no dia 19 de agosto de 2019. | 20/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 779/2019 Art. 1º DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 036/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa E. DANTAS BRANDÃO - EIRELI, CNPJ nº 14.222.220/0001-74, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação do serviço de reparo de cadeiras e longarinas pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 20/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 778/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG Nº 769/2019; Art. 2º. DESIGNAR o servidor desta Defensoria Pública Livio César de Carvalho Maio, Assessor Técnico III, para a realização de viagem ao Município de São João da Fronteira/PI para participar juntamente com a Diretora das Defensorias Publicas Regionais na execução das atividades inerente ao Projeto Defensoria para Todos, no período de 26 a 30 de agosto de 2019, em ações relacionadas à cidadania. | 20/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 777/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG Nº 768/2019; Art. 2º. DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, Diretora das Defensorias Públicas Regionais, para participar do Projeto Defensoria para Todos, no Município de São João da Fronteira/PI, no período de 26 a 30 de agosto de 2019, em ações relacionadas à cidadania. | 20/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 776/2019 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº 758/2019. Art. 2º DESIGNAR a Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar nas atividades da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, nos dias 20, 22 e 23 de agosto de 2019. | 20/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 775/2019 DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODÓI, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI para substituir a Defensora Publica Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard, junto à Defensoria Pública Regional de Altos/PI, no dia 23 de agosto de 2019, em virtude de gozo de folga compensatória desta última. | 20/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 774/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família e Diretora Cível, para substituir a Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, no dia 22 de agosto de 2019. | 19/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 773/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG Nº 734/2019. Art. 2º. DESIGNAR a Defensora Pública Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior/PI, para atuar nas atividades da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em defesa da mulher vítima, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, pelo período de 20 a 23 de agosto de 2019. | 19/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 772/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, titular da 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, para atuar nas atividades da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, nos dias 19, 20 e 22 de agosto de 2019. | 19/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 771/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, Subdefensora Pública Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para atuar nas atividades da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, no dia 20 de agosto de 2019 | 19/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 770/2019 LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. NATÁLIA E SILVA ALMENDRA FREITAS de suas atividades junto à 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, no dia 20 agosto de 2019, em virtude de participação das atividades em comemoração ao Dia do Estagiário, que acontecerão no mesmo dia, no Auditório da Casa de Núcleos da Defensoria Pública, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, bairro de Fátima. | 15/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 769/2019 DESIGNAR o servidor desta Defensoria Pública: Livio César de Carvalho Maio, Assessor Técnico III, para a realização de viagem ao Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI para participar da Força Tarefa de Humanização, nos dias 29 e 30 de agosto de 2019, em parceria com a equipe da Vice-Governadoria do Estado do Piauí, visando proporcionar à população daquele município demandas relacionadas à cidadania, visando o efetivo acesso à Justiça. | 15/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 768/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, Da. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, Diretora das Defensorias Públicas Regionais, para participar da Força Tarefa de Humanização, no Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI, nos dias 29 e 30 de agosto de 2019, em parceria com a equipe da Vice-Governadoria do Estado do Piauí, visando proporcionar à população daquele município demandas relacionadas à cidadania, visando o efetivo acesso à Justiça. | 15/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 766/2019 LIBERAR de suas atividades, no dia 20/08/2019, os Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí inscritos nas palestras que acontecerão no referido dia, para participarem do evento em comemoração ao dia do Estagiário, no Auditório da Casa de Núcleos da Defensoria Pública, promovido pela Coordenação de Estágio da Instituição | 15/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 765/2019 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 035/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA EPP., CNPJ nº 07.239.237/0001-79, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de resmas de papel A 4 reciclado para atendimento das necessidades da DPE/PI. | 15/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 764/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular da 6ª Defensoria Pública de Parnaíba/PI, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2019. | 15/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 763/2019 LIBERAR a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, de suas atividades junto a Corregedoria Geral desta Defensoria Pública Estadual, pelo período de 19 a 22 de agosto de 2019, para participar da XXXIX Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União CNCG/DPE/DPU, na cidade de Porto Alegre – Rio Grande do Sul. | 15/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 762/2019 REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 689/2019, que nomeou FRANCISCA NAIARA PEREIRA DE SOUSA para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 15/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 761/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir o Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à 1ª Defensoria Pública do Consumidor, nos períodos de 05 a 06 de setembro de 2019, em virtude de gozo de folga compensatória deste último. | 14/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 760/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família, para atuar nas atividades da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, nos dias 19, 21 e 22 de agosto de 2019. | 13/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 759/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, titular da 1ª Defensoria Pública do Idoso, para atuar nas atividades da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, nos dias 20 e 21 de agosto de 2019. | 13/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 758/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar nas atividades da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, no período de 20 a 23 de agosto de 2019. | 13/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 755/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para atuar nas atividades da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, nos dias 20 e 22 de agosto de 2019. | 13/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 754/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar nas atividades da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, nos dias 19 e 21 de agosto de 2019. | 13/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 753/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública de Cristino Castro-PI, para atuar nas atividades da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, pelo período de 21 a 23 de agosto de 2019. | 13/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 752/2019 DESIGNAR o servidor comissionado URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO, Coordenador de Infraestrutura e Materiais, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a fim de operacionalizar o sistema SIG, recebimento e cadastramento da Van de Direitos, bem como ficará responsável por fazer a vistoria do veículo ao recebê-lo. | 13/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 757/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANGELA MARTINS SOARES BARROS, Coordenadora de Diretoria com atuação junto ao Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos do Consumidor, para substituir o Defensor Público, Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública, no período de 05 a 06 de setembro de 2019, em virtude de folga compensatória deste último. | 13/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 751/2019 Art. 1º DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 034/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa HM AMBIENTAL (G PACHECO ROCHA), CNPJ nº 33.221.237/0002-32, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos – Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 13/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 750/2019 Art. 1º. INSTITUIR COMISSÃO para construção de ações planejadas com o fim de atender as demandas referentes ao Projeto Lagoas do Norte, com a seguinte composição: I - PRESIDENTE: Dr. Alessandro Andrade Spindola; II - MEMBROS: Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, Dra. Karla Araújo de Andrade Leite, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, Dr. Marcelo Moita Pierot e Dr. Gerson Henrique Silva Sousa. | 13/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 749/2019 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2019, a servidora comissionada da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Assessora Técnica II, LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA, para substituir a servidora comissionada CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, junto à Coordenação de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 05 a 18 de agosto de 2019, em razão de licença médica desta. | 13/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 748/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 06 de agosto de 2019, MARÍLIA DANIELLA DA SILVA FREITAS, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 13/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 747/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, titular da 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para atuar na defesa dos interesses da Sra. NATALINA FREIRE DE ASSIS, em virtude de suspeição, até ulterior deliberação. | 12/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 746/2019 Art. 1º. O valor do auxílio-alimentação devido aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí é fixado em R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), que será pago mensalmente, juntamente com o salário, na proporção dos dias úteis efetivamente trabalhados. | 09/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 745/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, titular da Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, para atuar na Jornada da Justiça Itinerante no dia 15 de agosto de 2019, na cidade de Redenção do Gurguéia. | 09/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 744/2019 Art, 1º - DESIGNAR os seguintes Defensores Públicos para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros nas Comissões Temáticas do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), respectivamente como titular e suplente, até ulterior deliberação. | 09/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 743/2019 LIBERAR o Defensor Público Titular da 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI, Dr. LEONARDO FONSECA BARBOSA, da atuação na 14ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada entre os dias 19 a 23 de agosto de 2019, para realização de atendimento (mutirão carcerário), junto à Penitenciária Mista Fontes Ibiapina, localizada em Parnaíba/PI, pelo mesmo período acima mencionado. | 09/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 742/2019 Art. 1º. DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 033/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EDITORA E GRÁFICA IMPRIME LTDA., CNPJ nº 41.258.385/0001-79, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 08/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 741/2019 DESIGNAR as Defensoras Públicas LIA MEDEIROS DO, CARMO IVO e VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres, respectivamente como titular e suplente, para o biênio 2019/202L | 08/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 740/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 08 de agosto de 2019, JOÃO PAULO TÔRRES FELIX para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 08/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 739/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 30 de agosto de 2019, em razão do gozo de folgas compensatórias desta última, conforme Portaria N° 246/2019-CGDPE. | 08/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 738/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, titular da 1' Defensoria Pública Regional de Picos/PI, para atuar como curador especial em favor de K. A. ALENCAR GOMES-ME, nos autos do Proçesso n° 0001495-49.2016.8.18.0032, em trâmite na P Vara da Comarca de Picos-PI, até ulterior deliberação. | 08/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 737/2019 NOMEAR LEONARDO JOSÉ DE MOURA LIMA pra o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 08/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 736/2019 NOMEAR HANNAH LUDIMARA RIOS NOGUEIRA para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 08/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 735/2019 NOMEAR ERIC SOUSA RIBEIRO para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 08/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 734/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, titular da T Defensoria Pública Regional de Campo! Maior/PI, para atuar nas atividades da 14' Semana da Justiça pela Paz em Casa, em' defesa dos réus, junto à 1' Vara Criminal da Comarca de Parnaiba-PI, pelo período de 20 a 23 de agosto de 2019. | 08/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 733/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, para atuar nas atividades da 14' Semana da Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, junto à 1a Vara Criminal da Comarca de Pamaiba-PI, pelo período de 19 a 23 de agosto de 2019. | 08/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 732/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ANTONIO /CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós-PI, para atuar nas atividades da 14' Semana da Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, junto a ia Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, pelo período de 19 a 23 de agosto de 2019. | 08/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 731/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, Titular da 2' Defensoria Pública de Família, para atuar nas atividades da 14" Semana da Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, pelo período de 19 a23 de agosto de 2019. | 08/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 730/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA ,GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, titular da 28 Defensoria Pública de para atuar nas atividades da 14" Semana da Justiça pela Paz em Casa, em defe'sa dos réus, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Corriarca de Teresina-PI, pelo período de 19 a 23 de agosto de 2019. | 08/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 728/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 07 de agosto de 2019, NATIVIDADE MARIA COIMBRA para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 05/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 727/2019 NOMEAR HELVIDEO JOSE GONÇALVES CARVALHO para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 05/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 726/2019 NOMEAR NAELSON DE SOUSA CARVALHO para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 05/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 725/2019 NOMEAR CINDY LAYARA PIRES DE CARVALHO para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 05/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 724/2019 NOMEAR AUREA DE ARAÚJO CARVALHO para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 05/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 723/2019 SUSPENDER, em caráter excepcional, as atividades da Defensoria Pública de Cristino Castro/PI, nos dias 08 e 09 de agosto de 2019, em razão da necessidade da presença física da colaboradora da DPE de Cristino Castro em Teresina PI nos referidos dias. | 05/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 722/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Parnaíba -PI, que será realizada no dia 22 de agosto de 2019, em favor do réu Jairon dos Santos Reis, nos autos do Processo Nº 0005234-33.2016.8.18.0031; | 05/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 721/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 05 de agosto de 2019, em razão do gozo de folgas compensatórias desta última, conforme Portaria Nº 248/2019-CGDPE. | 05/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 727/2019 NOMEAR HELVIDIO JOSE GONÇALVES CARVALHO para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo cc-1, da Defensoria pública do Estado do Piauí, ate ulteriores deliberações. | 05/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 720/2019 NOMEAR VICTORIA BEZERRA ROQUE DA SILVA para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 719/2019 NOMEAR THEREZA BEATRIZ LUSTOSA QUEIROZ CALDAS para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 718/2019 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir a Defensora Pública, Dra. ANGELA MARTINS SOARES BARROS, junto à 3ª Defensoria Pública de Defesa do Consumidor, nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, em virtude de folga compensatória. | 02/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 717/2019 NOMEAR CLARA DE ASSIS MELO BATISTA DA ROCHA para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 716/2019 NOMEAR JESSYCA BLENDA DE SOUZA L. DA SILVEIRA para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 715/2019 NOMEAR JAMES BATISTA DA ROCHA para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 714/2019 NOMEAR MARÍLIA BEZERRA MARQUES para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 713/2019 NOMEAR THIAGO RAFAEL DE SOUSA para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 712/2019 NOMEAR SHESLEY ONESINA ROCHA DE CARVALHO para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 711/2019 NOMEAR SÂMIA MARIA CAMELO ARAÚJO para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 710/2019 NOMEAR RONALD BEZERRA DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 709/2019 NOMEAR ROCHELLY MACHADO SAMPAIO para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 708/2019 NOMEAR RAYSSA ROCHA NUNES para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 707/2019 NOMEAR NAYARA VENÂNCIO DE MELO para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 706/2019 NOMEAR RAÍSA LACERDA DA SILVA para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 705/2019 NOMEAR RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 704/2019 NOMEAR PATRÍCIA REGINE DE M. CASTRO AMORIM para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 703/2019 NOMEAR MAURÍCIO LUÍS GOMES SALES para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 702/2019 NOMEAR MARINA OLIVEIRA NOLETO DE SOUZA para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 701/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, titular da 2º Defensoria Pública de Oeiras - PI, para atuar nos autos do processo nº 0000017-45.2017.8.18.0040 com tramitação na Comarca de Batalha-PI, em favor de Ryan Farias de Oliveira, a fim de apresentar defesa prévia. | 31/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 700/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, titular da 2º Defensoria Pública de Oeiras - PI, para atuar nos autos dos processos com tramitação na Comarca de Batalha-PI, abaixo relacionados: | 30/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 699/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 31 de julho 2019, LUIS FILHO DE HOLANDA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 30/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 698/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 31 de julho 2019, LOIANE ALVES MARTINS, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 30/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 697/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 31 de julho 2019, LIGIA MARIA SOARES DE MOURA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 30/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 696/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 31 de julho 2019, LIANA ESTAFÂNIA PRADO MELO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 30/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 695/2019 DESIGNAR o Defensor Público titular da 1ª Defensoria Publica Regional de Floriano, Dr. DANIEL GAZE FABRIS, para substituir o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, junto à 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano/PI, no dia 01/08/2019, em razão da liberação deste, através da Portaria GDPG 694/2019. | 30/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 694/2019 LIBERAR de suas atividades o Defensor Público Titular da 4ª Defensoria Publica Regional de Floriano, Dr. RICARDO MOURA MARINHO, no dia 01/08/2019, para participar, na qualidade de Presidente da Comissão Eleitoral, da preparação final das atividades referentes à eleição para membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá dia 02/08/2019. | 30/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 693/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 31 de julho 2019, KELVIN FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 30/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 692/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 31 de julho 2019, JULIANA MARANHÃO NOLETO DA FONSECA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 30/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 691/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 31 de julho 2019, GISLANNE SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 30/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 690/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 31 de julho 2019, KÁDSON WANOLE DE SOUSA SANTOS, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 30/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 689/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 31 de julho 2019, FRANCISCA NAIARA PEREIRA DE SOUSA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 30/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 688/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 31 de julho 2019, DÁVIKA KÃLI OLIVEIRA RAMOS, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 30/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 687/2019 Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 029/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, CNPJ nº 28.196.889/0001-43, que tem por objeto a contratação de seguro de acidentes pessoais e coletivos dos estagiários da DPE/PI, pelo período de 12 (doze)meses. | 30/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 686/2019 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 031/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.699.342/0001-28, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva de rede telefônica com fornecimento de centrais telefônica em comodato para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do Anexo I do referido contrato. | 30/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 685/2019 Art. 1º. DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 030/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GREEN GRÁFICA RÁPIDA EIRELI, CNPJ nº 19.193.778/0001-92, que tem por objeto a prestação de serviços para confecção de carimbos para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, de acordo com a planilha e preço constante no referido contrato. | 30/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 684/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 31 de julho 2019, DANIELA DANTAS BARBOSA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 26/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 683/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 31 de julho 2019, CLEIDIANA DA CONCEIÇÃO CRUZ, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 26/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 682/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 31 de julho 2019, CARLANE DE ARAÚJO PINHEIRO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 26/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 681/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 31 de julho 2019, CARLA THALLINE SILVA BRITO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 26/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 680/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 31 de julho 2019, CAMILA GONÇALVES DE MELO E SILVA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 26/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 678/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 31 de julho 2019, ARYADNNY MARIA PEREIRA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 26/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 677/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 31 de julho 2019, ANDREZA CAROLINE SOUSA PIRES, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 26/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 676/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 31 de julho 2019, ANA PAULA DE CARVALHO MORAES, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 26/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 675/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 31 de julho 2019, ANA FLÁVIA SOUSA E SILVA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 26/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 674/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, RONNY SANNY SILVA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 26/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 673/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, JÉSSYCA SANTOS MELO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 26/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 672/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, RAVENA KARINE DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 26/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 671/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, JONAS DE SOUSA DA COSTA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 26/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 670/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, pelo período de 05 a 11 de agosto e 19 a 31 de agosto de 2019. | 26/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 669/2019 AFASTAR a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atribuições junto a Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, nos seguintes períodos: | 26/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 668/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, ROMARA RODRIGUES LUZ, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 25/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 667/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, ROBERTA MAYRA SILVEIRA PONTE, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 25/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 666/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, RICARDO DE CASTRO COSTA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 25/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 665/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, PAULA FERNANDA LEAL MARTINS DE SOUSA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 25/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 664/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, PATRÍCIA COIMBRA SANTOS, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 25/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 663/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, OLGA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 25/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 662/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, NINIVA BRAGA CAMPINHO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 25/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 661/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. FRANCISCO CARDOSO JALES, Coordenador da Diretoria Itinerante da Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante da Defensoria Pública, nos dias 25 e 26 de julho de 2019, em virtude de folga compensatória deste, conforme Portaria CGDPE nº 179/2019. | 25/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 660/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 23/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 659/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, NILVANDA DA COSTA ARAÚJO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 23/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 658/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, MARILIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 23/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 657/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA ARAÚJO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 23/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 656/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, MARCOS VINÍCIOS ARAÚJO DOS REIS, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 23/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 655/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, MARCIA RAQUEL DE CASTRO LIMA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 23/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 654/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, Diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, junto à Diretoria Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 25 e 26 de julho de 2019, em virtude de folgas compensatória deste, conforme Portaria Nº 235/2019 – CGDPE. | 23/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 653/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, LUARA NATTACHA NASCIMENTO DE SOUSA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 23/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 652/2019 DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto a Defensoria Pública Regional de Fronteiras, pelo período de 22 de julho a 31 de agosto de 2019, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 016/2019. | 23/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 651/2019 DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública Dra. CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto a Defensoria Pública Regional de Monsenhor Gil, pelo período de 22 de julho a 31 de outubro de 2019, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 016/2019. | 22/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 650/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto a Defensoria Pública Regional de Demerval Lobão, pelo período de 22 de julho a 31 de outubro de 2019, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 016/2019. | 22/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 649/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, LAYANNE VERAS PEDROSA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 22/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 648/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, KARINA RAQUEL OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 22/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 647/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, JÚLIO CÉSAR ALVES RIBEIRO DIÓGENES, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 22/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 646/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, JOSÉ DOS SANTOS SOUSA FILHO, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 22/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 645/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, GLENDA GRAZIELE BEZERRA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 22/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 644/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, GIULIA MATTZA TORRES O. DE ASSUNÇÃO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 22/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 643/2019 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, titular da Defensoria Pública de Castelo do Piauí/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, junto à Defensoria Pública de Cocal/PI, pelo período de 01 a 31 de agosto de 2019. | 22/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 642/2019 LIBERAR, no dia 02 de agosto de 2019, os Defensores Públicos lotados nas Defensorias Públicas Regionais e os Defensores Públicos lotados na Defensoria Itinerante que tenham viagens designadas para o interior do Estado no referido dia, a fim de que compareçam à Sala do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – CSDPE – situada na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 1342, nesta Capital, no horário de 8h00min. às 15h00min., para votação dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 19/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 641/2019 DESIGNAR a servidora FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA para substituir a servidora PRHISCILLA DE QUEIROZ GARCIA TAVARES DA MOTTA, junto à Coordenação de Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 17 a 26 de julho de 2019, em razão do gozo de férias desta. | 18/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 640/2019 DESIGNAR o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA para substituir o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA DA SILVA, junto à Coordenação de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 15 a 29 de julho de 2019, em razão do gozo de férias deste. | 18/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 639/2019 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº 583/2019. Art. 2º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, titular da 1ª Defensoria Pública de Parnaíba/PI, para substituir o Defensor Público Dr. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, junto à 6ª Defensoria Pública de Parnaíba/PI, pelo período de 17/07/2019 a 27/07/2019. | 18/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 638/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, ÉRIKA PATRICIA MARQUES COSTA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 18/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 637/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, DERLANY BARROS DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 18/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 636/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, CLAIRE MAGALHÃES BARBOSA FERREIRA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 18/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 635/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, BRUNO BOSSUET DA COSTA SALES, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 18/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 634/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, BRENDA DOS REIS SOUSA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 18/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 633/2019 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública de Pedro II-PI para substituir Defensora Publica Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODÓI, junto à 2ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, no período de 01 a 10 de agosto de 2019, em virtude de férias regulamentares desta, conforme Portaria DDPR 205/2019. | 18/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 632/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, ARIANE SOUSA SANTOS, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 18/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 631/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, ANA CRISTINA BESERRA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 18/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 630/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, ALICE BELLI DOS SANTOS COSTA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 18/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 629/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 26 de julho 2019, TICIANE OLIVEIRA CARVALHO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 18/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 628/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 26 de julho 2019, SUYANE CARVALHO XIMENES VERAS, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 18/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 627/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 26 de julho 2019, RAULCIANNE SOUZA DE AZEVEDO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 18/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 626/2019 CONFIRMAR a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE na carreira de Defensora Pública, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual n° 059, de 30 de novembro de 2005, com efeitos a partir de 16 de julho de 2019. | 17/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 625/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, titular da 1ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, para interposição de Apelação Criminal no bojo do Processo nº 0000255-23.2019.8.18.0031, em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, na defesa dos interesses de Leandro Feitosa, em razão de colidência de defesas. | 17/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 624/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 31/07, 01/08 e 20/09 de 2019, em razão do gozo de folgas compensatórias desta última. | 17/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 623/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos dias 31/07 e 01/08 de 2019, em razão do gozo de folgas compensatórias desta última, conforme portaria Nº 172/2019-CGDPE. | 17/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 622/2019 Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG Nº 524/2019. Art. 2º DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos dias 29/07, 30/07 e 02/08 de 2019, em razão do gozo de folgas compensatórias desta última, conforme portaria Nº 172/2019-CGDPE. | 17/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 621/2019 Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG Nº 523/2019. Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria Cível desta Defensoria Pública, entre os dias 29.07.2019 a 02.08.2019, em razão do gozo de folgas compensatórias desta última, conforme portaria Nº 172/2019-CGDPE. | 17/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 620/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, no período de 30 e 31 de julho de 2019, em virtude de férias regulamentares desta. | 17/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 619/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, no período de 22 a 29 de julho de 2019, em virtude de férias regulamentares desta. | 17/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 618/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Coordenação da Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, no período de 22 a 29 de julho de 2019, em virtude de férias regulamentares desta. | 17/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 617/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Coordenação da Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, no período de 15 a 21 de julho de 2019, em virtude de férias regulamentares desta. | 17/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 616/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 26 de julho 2019, LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 17/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 615/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 26 de julho 2019, ISADORA DE OLIVEIRA ARAÚJO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 17/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 614/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 26 de julho 2019, GUSTAVO MACEDO, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 17/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 613/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 26 de julho 2019, GABRIELA KARLA ROCHA GUIMARAES, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 17/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 612/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 26 de julho 2019, DÉBORA RAQUEL MARTINS DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 17/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 611/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 26 de julho 2019, ANA SAARA DA SILVA DIAS, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 17/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 610/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 26 de julho 2019, ANA DÉBORA BARBOSA MATOS, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 17/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 609/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 26 de julho 2019, ABGAIL GUERRA LEMOS NETO, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 17/07/2019 | Download |
| PORTARIA CE N° 001/2019 TORNAR PÚBLICO a relação em ordem de inscrição dos Defensores Públicos inscritos para concorrerem a membros não natos do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí — CSDPE — Biênio 2019/2021. | 15/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 608/2019 Art. 1º. INSTITUIR COMISSÃO para construção de ações planejadas com o fim de atender as demandas das comunidades quilombolas do Estado do Piauí, com a seguinte composição: I - PRESIDENTE: Dra. Karla Araújo de Andrade Leite; II - MEMBROS: Dra. Cynthya Tereza Sousa Santos, Dra. Lívia de Oliveira Revoredo, Dra. Ana Paula Passos Mattos Moreira, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio e Dr. Alessandro Andrade Spindola. | 15/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 607/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. LIVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO, Titular da 3ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, para participar do Projeto Defensoria para Todos, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, no dia 22 de julho de 2019, em ações relacionadas à cidadania. | 15/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 606/2019 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA, Titular da 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, para participar do Projeto Defensoria para Todos, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, no dia 25 de julho de 2019, em ações relacionadas à cidadania. | 15/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 605/2019 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, Titular da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, para participar do Projeto Defensoria para Todos, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, no dia 26 de julho de 2019, em ações relacionadas à cidadania. | 15/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 597/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Pública Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, para atuar em regime de substituição, junto à Defensoria Pública de União-PI, nos dias 01, 02 e 05 de agosto de 2019. | 15/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 595/2019 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº 805/2018. Art. 2º. Designar, com efeitos retroativos a 28 de junho de 2019, a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, matrícula nº 170228-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 103/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA, CNPJ nº 08.403.264/0001-06, que tem por objeto o fornecimento de cursos online para capacitação dos defensores públicos, em direito processual penal e processual civil. | 10/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 594/2019 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº 559/2018. Art. 2º. Designar, com efeitos retroativos a 28 de junho de 2019, a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, matrícula nº 170228-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 053/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FACULDADE ADELMAR ROSADO – FAR, CNPJ nº 06.871.427/0001-41, que tem por objeto Curso de Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos para o financiamento de 02 (duas) bolsas de Estudos para Defensores Públicos do Estado do Piauí. | 10/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 593/2019 CONFIRMAR a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA na carreira de Defensora Pública, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, com efeitos retroativos a 06 de julho de 2019. | 09/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 592/2019 AFASTAR a Defensora Pública Titular da 2º Defensoria do Consumidor e Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, para realizar correições em Defensorias Públicas do Interior do Estado nos seguintes períodos: | 09/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 591/2019 DESIGNAR os Defensores Públicos: Andrea Melo de Carvalho, Natália e Silva de Almendra Freitas, Karla Araújo de Andrade Leite e Rosa Mendes Viana Formiga e o servidor Raimundo Nonato Uchôa Filho, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora do IX Teste Seletivo para Estágio Voluntário de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tendo como suplente as Defensoras Públicas Viviane Pinheiro Pires Setúbal e Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes. | 09/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 590/2019 LIBERAR de suas atividades o Defensor Público Titular da Defensoria Publica Regional de Castelo do Piauí, Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, no dia 15/07/2019, para participar da audiência de instrução e julgamento designada para a data retromencionada, na 1ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, referente ao processo 0001059-52.2019.8.18.0140. | 09/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 589/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, Da. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, Diretora das Defensorias Públicas Regionais, para participar do Projeto Defensoria para Todos, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, no dia 26 de julho de 2019, em ações relacionadas à cidadania. | 08/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 588/2019 DESIGNAR o servidor desta Defensoria Pública: Livio César de Carvalho Maio, Assessor Técnico III, para a realização de viagem à cidade de São Raimundo Nonato/PI, no período de 21 a 26 de julho de 2019, para participar do Projeto Defensoria para Todos, em ações relacionadas à Cidadania. | 08/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 587/2019 DESIGNAR os servidores: Amarilis Eliane de Oliveira Domingos, Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias e Jucélia Moreira Lima Cornélio, para comporem Comissão de apoio à Eleição para escolha dos Membros Elegíveis do Conselho Superior da Defensoria Pública. | 08/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 586/2019 NOMEAR os Defensores Públicos para comporem a Comissão Eleitoral para presidir e apurar Eleição para escolha dos Membros Elegíveis do Conselho Superior da Defensoria Pública, que será integrada pelos seguintes Defensores Públicos: Dr. RICARDO MOURA MARINHO – Presidente, Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO e Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO como membros; e como membros suplentes as Defensoras Públicas: Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENO GODÓI 1º Suplente, e Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE - 2º suplente. | 08/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 585/2019 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº 745/2018. Art. 2º DESIGNAR o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, matrícula nº 333308-6, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 099/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário CARLOS EDUARDO RAMALHO BARROS, CPF nº ***.***.973-91, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI. | 08/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 584/2019 NOMEAR, a partir de 04 de julho 2019, CARLA DANYELLE DESIDÉRIO FREITAS, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 03/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 583/2019 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. LEONARDO FONSECA BARBOSA, titular da 5ª Defensoria Pública de Parnaíba/PI, para substituir o Defensor Público Dr. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, junto à 6ª Defensoria Pública de Parnaíba/PI, pelo período de 28/06/2019 a 27/07/2019. | 03/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 582/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, titular da Defensoria Pública de Valença - PI, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Água Branca - PI, pelo período de 04 a 09 de julho de 2019. | 03/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 579/2019 REVOGAR A PORTARIA GDPG Nº 469/2019, que designava, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 6ª Defensoria Pública de Picos/PI, Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Picos-PI, no dia 11 de junho de 2019, em favor do Sr. Francisco Alan de Sousa, nos autos do Processo Nº 0001829-54.2014.8.18.0032; | 03/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 578/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 03 a 12 de julho de 2019, em virtude de férias regulamentares desta. | 02/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 577/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, pelo período de 22 a 31 de julho de 2019 e 10 a 19 de dezembro de 2019 | 02/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 576/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO, titular da Defensoria Pública de Simplício Mendes–PI, para substituir junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca–PI, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e da substituição natural, no período de 01 a 20 de julho de 2019. | 01/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 575/2019 Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG Nº 565/2019 Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para atuar em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, pelo período de 01 a 14 de julho. | 01/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 574/2019 NOMEAR, o Defensor Público de 4ª Categoria, Dr. FRANCISCO CARDOSO JALES, para exercer a função comissionada de Coordenador da Diretoria da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, até ulterior deliberação. | 01/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 573/2019 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº 563/2019. Art. 2º AFASTAR a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atribuições junto a Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, no período de 01 a 14 de julho de 2019. | 01/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 572/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública de Uruçuí-PI, substituir o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, da 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, em audiência de custódia a ser realizada em 01/07/2019, na comarca de Floriano/PI. | 01/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 571/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NATÁLIA E SILVA ALMENDRA FREITAS, lotada na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para atuar nas atividades do Esforço Concentrado da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na adoção de providências judiciais e/ou produção de peças necessárias junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 08 a 12 de julho de 2019. | 28/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 570/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, titular da 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especial, para atuar nas atividades do Esforço Concentrado da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na adoção de providências judiciais e/ou produção de peças necessárias junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 08 a 12 de julho de 2019. | 28/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 569/2019 DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior/PI, para atuar nas atividades do Esforço Concentrado da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na adoção de providências judiciais e/ou produção de peças necessárias junto à 7ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 01 a 05 de julho de 2019. | 28/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 568/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família, para atuar nas atividades do Esforço Concentrado da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na adoção de providências judiciais e/ou produção de peças necessárias junto à 7ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 01 a 05 de julho de 2019. | 28/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 567/2019 LIBERAR a Defensora Pública, Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, de suas atividades junto a 2ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, no dia 05 de julho de 2019, para continuidade ao tratamento de saúde na cidade de São Paulo, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 01573/2019. | 28/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 566/2019 LIBERAR de suas atividades o Defensor Público Titular da Defensoria Publica Regional de Castelo do Piauí, Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, no dia 07/08/2019, para participar como parte, da audiência de instrução e julgamento designada para a data retromencionada, referente ao processo 0018633-20.2***.***.001- Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1, nesta Capital. | 28/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 565/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para atuar em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, pelo período de 01 a 14 de julho e 29 a 31 de julho de 2019. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 564/2019 CONCEDER à Defensora Pública, Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, Subdefensora Pública Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2018, a serem gozadas em 03 (três) etapas: | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 563/2019 AFASTAR a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atribuições junto a Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, nos seguintes períodos: | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 562/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Diretoria Cível, para representar a Defensoria Pública no evento Orgulho LGBT promovendo cidadania e enfrentando preconceitos, no dia 28 de junho de 2019, que irá ocorrer no Parque Potycabana em Teresina-PI. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 560/2019 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 027/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ALESSANDRO SIQUEIRA DOS SANTOS - ME, CNPJ nº 12.839.383/0001-75, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, descupinização e desratização desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 559/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí/PI, para substituir junto à Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e da substituição natural, no período de 01 a 20 de julho de 2019. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 558/2019 LIBERAR a Defensora Pública Dra. NATÁLIA E SILVA ALMENDRA FREITAS de suas atividades junto à 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina e da Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 28 junho de 2019, em virtude da participação no evento Família LGBTI e sua proteção jurídica na visão da Defensoria pública, que irá ocorrer em Teresina-PI. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 557/2019 PRORROGAR, com data retroativa a 10 de junho de 2019, os efeitos da Portaria GDPG Nº 338/2019, que suspendeu os atendimentos na área cível da Defensoria Pública Itinerante nas comarcas do Interior do Estado, sem prejuízo das viagens e audiências criminais e cíveis agendadas, decorrentes de ações em curso, até ulteriores deliberações. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 556/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 438/2019. Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, de Campo Maior/PI, CNPJ Nº 05.514.609/0001-00, a DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 555/2019 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº 811/2018. Art. 2º DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 002/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto o fornecimento de peças, exceto compressores, para os serviços de instalação, desinstalação, reinstalação, manutenção, limpeza, e troca de peças, de todos os aparelhos de ar condicionados nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 554/2019 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, o contrato múltiplo de prestação de serviços e vendas de produtos fornecidos pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ Nº 34.028.316/0022-38, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, com vigência durante o período de 02/03/2018 a 01/03/2023. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 553/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 510/2018. Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 079/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURGOS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60, que tem por objeto a contratação de empresa de deverá realizar o seguro do caminhão Iveco Daily Truck Chassi 70C17 HDCD E5, 04 portas, diesel, de propriedade da DPE/PI. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 552/2019 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 025/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ nº 18.290.324/0001-77, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, descupinização e desratização desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 551/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 214/2019. Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 016/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EDINAR FLORES E EVENTOS LTDA. (A PEREIRA MARTINS – ME), CNPJ nº 13.622.435/0001-10, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de decoração de ambientes para eventos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 550/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 473/2018. Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 073/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TROPICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 05.060.155/0001-37, que tem por objeto o registro de preços de serviços de coffee break e lanches. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 549/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 472/2018. Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 072/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TROPICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 05.060.155/0001-37, que tem por objeto o registro de preços de serviços de coffee break e lanches. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 548/2019 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a prestação do serviço de abastecimento de energia elétrica fornecido pela empresa EQUATORIAL ENERGIA CEPISA, CNPJ: 06.840.748/0001-89, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 547/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 153/2019. Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.A., CNPJ Nº 27.57.474/0001-06, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 546/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 587/2018. Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, CNPJ Nº 06.845.747/0001-27, à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | 26/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 545/2019 Art. 1º. DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 028/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR-ME, CNPJ nº 11.494.673/0001-61, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e limpeza para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 26/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 544/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 213/2019. Art. 2º. DESIGNAR o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, matrícula nº 333308-6, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 014/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária TÁSSIA SANTOS FONTENELE, CPF nº ***.***.573-91, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Luís Correia – PI. | 26/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 542/2019 ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 79/19, para REPROGRAMAR o 1º período de férias do Defensor Público, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para o período de 01 a 20 de julho de 2019, mantendo-se as demais disposições. | 25/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 541 /2019 DESIGNAR a servidora ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, Assessora Técnica I, símbolo CC-3, para substituir a servidora IZABEL RODRIGUES DA SILVA, na Coordenação de Orçamento e Finanças, durante o período de 24 de junho a 03 de julho de 2019, em razão do gozo de férias desta. | 24/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 543/2019 LIBERAR a Defensora Pública Dra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, titular da 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina, de suas atividades junto aos órgãos de execução e de substituição, nos dias 01 e 02 de agosto de 2019, para participar do curso sobre Disciplina Positiva, em Fortaleza/CE. | 24/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 540/2019 AFASTAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI e de substituição natural, no período de 24 a 28 de junho de 2019. | 19/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 539/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 647/2018. Art. 2º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 095/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LOGUS COPIADORAS DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA-ME, CNPJ nº 14.926.785/0001-32, que tem por objeto a locação de multifuncionais (fotocopiadoras). | 19/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 538/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 803/2018. Art. 2º. DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 104/2018, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A & M SALES GÁS LTDA., CNPJ nº 20.732.499/0001-39, que tem por objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) para a Defensoria Pública. | 19/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 537/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 391/2019. Art. 2º. DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 019/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR-ME, CNPJ nº 11.494.673/0001-61, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 19/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 536/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 314/2019. Art. 2º. DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 015/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DIGISERV TRADING LTDA-ME., CNPJ nº 02.602.747/0001-45, que tem por objeto a aquisição de bebedouros de água, estilo gela água, para garrafão de 20 (vinte) litros. | 19/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 535/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 038/2019. Art. 2º. DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 003/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LUCYVALDO A PIAULINO – ME., CNPJ nº 22.879.212/0001-23, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para a DPE/PI. | 19/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 534/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 037/2019. Art. 2º. DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 002/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA EPP., CNPJ nº 07.239.237/0001-79, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de água de mineral para a DPE/PI. | 19/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 533/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 160/2019. Art. 2º. DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 011/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOTEM GRÁFICA COMÉRCIO DE PAPELARIA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI., CNPJ nº 16.936.295/0001-42, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 19/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 532/2019 Art. 2º. DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 012/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EDITORA E GRÁFICA IMPRIME LTDA., CNPJ nº 41.258.385/0001-79, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos, para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 19/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 531/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 436/2019. Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 099/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ELISABETE DE NEGREIROS LEITE – ME (CHURRASCARIA RESIDÊNCIA IV), CNPJ nº 01.807.473/0001-68, que tem por objeto o fornecimento de refeições prontas, tipo “quentinha”, para atender as necessidades desta Defensoria Pública. | 19/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 530/2019 Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 435/2019. Art. 2º. DESIGNAR a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 289928-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 041/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57, que tem por objeto o abastecimento e a manutenção da frota de veículos desta Defensoria Pública. | 19/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 529/2019 Art. 2º. DESIGNAR a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 289928-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 038/2015/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa R L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ nº15.183.027/0001-34, que tem por objeto a locação de veículos para esta Defensoria Pública Estadual. | 19/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 528/2019 Art. 2º. DESIGNAR a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 289928-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 087/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME, CNPJ nº 20.213.607/0001-67, que tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para os membros e servidores desta Defensoria Pública. | 19/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 527/2019 Art. 2º. DESIGNAR a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 289928-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 088/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME, CNPJ nº 20.213.607/0001-67, que tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para os membros e servidores desta Defensoria Pública. | 19/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 526/2019 Art. 2º. DESIGNAR a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 289928-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 029/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ECLÉTICA COMUNICAÇÃO S/S LTDA, CNPJ nº 02.052.682/0001-01, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade a esta Defensoria Pública. | 19/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 525/2019 Art. 2º DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 017/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, CNPJ nº 90.347.840/0057-72, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, preditiva, corretiva de 01(um) elevador da marca thyssenkrupp elevadores s/a. | 19/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 524/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família e Diretora de Primeiro Atendimento da DPE/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, entre os dias 29.07.2019 a 02.08.2019, em razão do gozo de folgas compensatórias desta última, conforme portaria Nº 172/2019-CGDPE. | 19/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 523/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família e Diretora de Primeiro Atendimento da DPE/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria Cível, entre os dias 29.07.2019 a 02.08.2019, em razão do gozo de folgas compensatórias desta última, conforme portaria Nº 172/2019-CGDPE. | 19/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 522/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Piracuruca/PI e Coordenador do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - NUSCC, para a função de Coordenador do Projeto “Oficina de Pais e Filhos” no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 19/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 521/2019 NOMEAR, a partir desta data, YURI MENDES OLIVEIRA, RG nº 3.157.949 SSP/PI, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 18/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 520/2019 Art. 1º AFASTAR transitoriamente o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO da 13ª Defensoria Pública de Família da Capital. | 18/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 519/2019 Art. 1º REMOVER o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, titular da Defensoria Pública de Luzilândia, para a 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, com atribuções definidas na alínea m do inciso I do art. 4º da Resolução CSDPE nº 22/2011. | 17/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 518/2019 Art. 1º REMOVER a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Barras, para a 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, com atribuções definidas na alínea i do inciso I do art. 5º da Resolução CSDPE nº 22/2011. | 17/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 517/2019 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 026/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47, que tem por objeto a contratação de serviço de telefonia fixo e móvel. | 14/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 516/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Barras-PI, a se realizar no dia 24 de junho de 2019, nos autos do Processo Nº 0000093-38.2018.8.18.0039, em favor do Sr. Gabriel Nascimento da Silva Gomes. | 14/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 515/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, junto à DIRETORIA DA DEFENSORIA CRIMINAL, nos dias 01 e 02 de julho de 2019, em virtude de folga compensatória deste. | 14/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 514/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, lotado na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, para substituir o Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, nos dias 01 e 02 de julho de 2019, em virtude de folga compensatória deste. | 14/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 513/2019 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a PORTARIA GDPG N° 351/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 512/2019 Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 070/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, CNPJ nº 28.196.889/0001-43, que tem por objeto a contratação de seguro de acidentes pessoais e coletivos dos estagiários da DPE/PI. | 13/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 511/2019 PERMITIR, as servidoras Prhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da Motta - matrícula n° 309844-3, Marta Lorena Monteiro Ramos – matrícula nº 331690-4, Fernanda Márcia de Lima Silva – matrícula nº 321656-0 e o servidor Leonardo Chaves Batista – matrícula nº 333310-8, o acesso aos Sistemas Licitações Web e Contratos Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, até ulterior deliberação. | 13/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 509/2019 Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 076/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa BTEC TECNOLOGIA (F M PAIXÃO PINTO), CNPJ nº 26.302.106/0001-33, que tem por objeto a contratação de empresa para realização de serviço de gerenciamento do ponto eletrônico dos servidores desta Defensoria Pública. | 13/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 508/2019 AFASTAR a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA de suas atribuições junto a Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, e de substituição natural, no período de 17 a 19 de junho de 2019. | 13/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 507/2019 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, para substituir o Defensor Público, Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, junto à 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, entre os dias 08/07/2019 a 27/07/2019, em virtude de férias regulamentares deste último. | 13/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 506/2019 Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 24/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA - SETUT, CNPJ n° 23.648.975/0001-26, que tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento de créditos eletrônicos de vales transportes. | 12/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 505/2019 ALTERAR O HORÁRIO DE EXPEDIENTE no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 13 de Junho de 2019, das 07:30 às 12:30, em face do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino, SALVO a atuação nos Plantões Defensoriais, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores Públicos e servidores, e o comparecimento às audiências marcadas e sessões do Tribunal do Júri, em caso de não serem suspensas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 11/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 504/2019 REVOGAR a Portaria GDPG Nº 256/2019. DESIGNAR equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública, constituída pela servidora TATIANA DE SOUSA BONFIM, matrícula nº 143601-5 e o servidor LEONARDO CHAVES BATISTA, matrícula nº 333310-8, até ulterior deliberação. | 11/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 503/2019 Art. 1º. Instituir Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, com a seguinte composição: I – Presidente: Prhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da Motta - matrícula n° 309844-3; II – Membros: Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias - matricula n° 103702-1, Tatiana de Sousa Bonfim - matricula n° 143601-5, Hortência Borges da Costa Araújo - matrícula n° 222380-5, Joana Nogueira Barros Barradas – matrícula nº 000385-9, Eloísa Maria Rodrigues Coelho – matrícula nº 000720-0, Marta Lorena Monteiro Ramos – matrícula nº 331690-4, Leonardo Chaves Batista - matrícula nº 333310-8, além da Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa - matrícula n° 193155-5. | 11/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 502/2019 Art. 1º. Designar a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 289928-X e CPF nº ***.***.953-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 006/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARTINS E REIS LTDA, CNPJ nº 02.710.009/0001-11, que tem por objeto a contratação de serviços de mão de obra terceirizada. | 10/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 501/2019 Art. 1º. Designar a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 289928-X e CPF nº ***.***.953-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 017/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARTINS E REIS LTDA, CNPJ nº 02.710.009/0001-11, que tem por objeto a contratação de serviços de mão de obra terceirizada. | 10/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 500/2019 Art. 1º. Designar a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 289928-X e CPF nº ***.***.953-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 005/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa AÇÃO CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 11.895.759/0001-04, que tem por objeto a contratação de serviços de mão de obra terceirizada. | 10/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 499/2019 Art. 1º. Designar a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 289928-X e CPF nº ***.***.953-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 016/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 21.088.004/0001-43, que tem por objeto a contratação de serviços de mão de obra terceirizada. | 10/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 498/2019 Art. 1º. Designar a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 289928-X e CPF nº ***.***.953-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 004/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PERFECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.074.584/0001-09, que tem por objeto a contratação de serviços de mão de obra terceirizada. | 10/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 497/2019 Art. 1º. Designar a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 289928-X e CPF nº ***.***.953-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 047/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PERFECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.074.584/0001-09, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços continuados do cargo de auxiliar administrativo de nível superior. | 10/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 496/2019 Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, CPF nº ***.***.653-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 023/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SKALA METALÚRGICA (A. LUIZ NETO - ME), CNPJ n° 02.891.966/0001-91, que tem por objeto o fornecimento e instalação de gradil metálico removível para estacionamento. | 07/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 491/2019 Art. 1º. Designar a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 289928-X e CPF nº ***.***.953-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 060/2015/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a contratação de mão de obra terceirizada. Art. 2º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. | 07/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 494/2018 Ar. 1º - DECRETAR PONTO FACULTATIVO no dia 21 de Junho de 2019, não havendo expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, salvo a atuação nos Plantões Defensoriais, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores Públicos e servidores. | 06/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 493/2019 LIBERAR a Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência de Teresina e da 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, no período de 25 a 29 de junho de 2019, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado em Direito pela UNICEUB, que irá ocorrer na cidade de Brasília-DF. | 06/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 490/2019 CONFIRMAR a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA na carreira de Defensora Pública, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, com efeitos a partir do dia 18 de junho de 2019. | 06/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 489/2019 CONFIRMAR o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, com efeitos a partir do dia 16 de junho 2019. | 06/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 488/2019 CONFIRMAR o Defensor Público ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, com efeitos a partir do dia 08 de junho de 2019. | 06/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 487/2019 CONFIRMAR o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, com efeitos a partir do dia 12 de junho de 2019. | 06/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 486/2019 PRORROGAR, excepcionalmente, a partir do dia 19 de junho de 2019 até o dia 31 de outubro de 2019, os efeitos da Portaria GDPG Nº 171/2018, que designou o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 4.2. do Edital GDPG nº 001/2019. | 04/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 485/2019 NOMEAR, a partir desta data, LEONARDO CHAVES BATISTA, CPF nº ***.***.383-98, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 03/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 484/2019 NOMEAR, a partir desta data, MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS para o cargo em comissão de Assessora Técnica II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 03/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 483/2019 EXONERAR, a partir desta data, MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 03/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 482/2019 REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG N° 257/2019. DESIGNAR, a partir desta data, as servidoras FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA e MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS, para desempenharem a função de Pregoeira da Defensoria Pública do Piauí, prestando serviço especializado neste órgão, em consonância com as Leis n°.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 5.450/2005 e demais legislações que regem a espécie, até ulteriores deliberações. | 03/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 481/2019 NOMEAR, as servidoras Prhiscilla de Queiroz Carda Tavares da Motta - matrícula n° 309844-3, Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias - matricula n° 103702-1, Tatiana de Sousa Bonfim - matricula n° 143601-5, Hortência Borges da Costa Araújo - matrícula n° 222380-5, Joana Nogueira Barros Barradas – matrícula nº 000385-9, Eloísa Maria Rodrigues Coelho – matrícula nº 000720-0, Marta Lorena Monteiro Ramos – matrícula nº 331690-4, Leonardo Chaves Batista - CPF nº ***.***.383-98, além da Defensora Pública Dra. Patricia Ferreira Monte Feitosa - matricula n° 193155-5, respectivamente. Presidente e Membros, que constituirão a Comissão Permanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual, até ulterior deliberação. | 03/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 480/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir o Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à 1ª Defensoria Pública do Consumidor, nos períodos de 15 a 24 de julho de 2019 e 07 a 26 de janeiro 2020, em virtude de férias regulamentares deste último. | 03/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 479/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Monsenhor Gil-PI, a se realizar no dia 06 de junho de 2019, nos autos do Processo Nº 0000029-95.2016.8.18.0104; | 03/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 478/2019 LIBERAR a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, de suas atividades junto a Corregedoria Geral desta Defensoria Pública Estadual, pelo período de 03 a 06 de junho de 2019, para participar da XXXVIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União CNCG/DPE/DPU, em Rio Branco - Acre. | 03/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 566/2019 LIBERAR de suas atividades o Defensor Público Titular da Defensoria Publica Regional de Castelo do Piauí, Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, no dia 07/08/2019, para participar como parte, da audiência de instrução e julgamento designada para a data retromencionada, referente ao processo 0018633-20.2***.***.001- Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1, nesta Capital. | 02/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 477/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Esperantina-PI, a se realizar no dia 25 de junho de 2019, em favor do assistido Sr. Venilson Silva Alves Macedo, nos autos do Processo Nº 0001254-55.2015.8.18.0050; | 31/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 476/2019 LIBERAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e atuando em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, de suas atividades junto aos órgãos de execução e de substituição, no dia 21 de junho de 2019, para participar de atividades do Curso de Doutorado em Direito, na cidade de Goiânia/GO. | 31/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 475/2019 NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2019, MAYRA DE SOUSA NASCIMENTO, CPF nº ***.***.723-93, para o cargo em comissão de Assessora Técnica II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 29/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 474/2019 EXONERAR, a partir do dia 01 de junho de 2019, CASSIO JAMES DA LUZ MENESES do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 29/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 473/2019 NOMEAR, a partir do dia 01 de junho de 2019, TATIARA DE FRANÇA NOGUEIRA E SILVA, CPF nº ***.***.613-15, para o cargo em comissão de Assessora Técnica I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 29/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 472/2019 ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 270/2018, para REPROGRAMAR o 3º período de férias da Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para fazer constar o período de 24 a 28 de junho de 2019 e 22 a 26 de julho de 2019; | 29/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 471/2019 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir a Defensora Pública, Dra. ANGELA MARTINS SOARES BARROS, junto à 3ª Defensoria Pública de Defesa do Consumidor, nos dias 11, 12, 29, 30 e 31 de julho de 2019, em virtude de folga compensatória. | 28/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 470/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO para atuar em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras, pelo período de 29 de maio de 2019 a 07 de junho de | 28/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 469/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da 6ª Defensoria Pública de Picos/PI, Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Picos-PI, a se realizar no dia 11 de junho de 2019, em favor do Sr. Francisco Alan de Sousa, nos autos do Processo Nº 0001829-54.2014.8.18.0032; | 27/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 468/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO, titular da 3ª Defensoria Pública de Floriano-PI, para atuar em favor do Sr. Abdias de Oliveira Nunes, nos autos da Medida Protetiva nº 0001103-53.2018.8.18.0028, que tramita na 1ª Vara da Comarca de Floriano-PI: | 27/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 467/2019 Art. 1º - DELEGAR aos Diretores da Defensoria Pública a atribuição para a abertura de editais para preenchimento de vagas por substituição e/ou acumulação extraordinárias por um período de até 30 (trinta) dias, dos órgãos de execuções ligados às respectivas Diretorias, bem como para confecção das devidas portarias, devendo ser enviada ao Gabinete da Defensoria Pública Geral a relação das portarias de substituições/acumulações, após o resultado dos editais. | 23/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 466/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, nos dias 06 e 07 de junho de 2019. | 23/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 465/2019 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, titular da Defensoria Pública de Castelo do Piauí/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, junto à Defensoria Pública de Cocal/PI, pelo período de 31 de maio a 09 de junho de 2019. | 23/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 464/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Titular da Defensoria Pública Regional de Piracuruca, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Cocal-PI, a se realizar no dia 03 de junho de 2019, em favor da Sra. Valdete dos Santos Feitosa, nos autos do Processo Nº 0000013-73.2006.8.18.0046; | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 463/2019 Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, CPF nº ***.***.653-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 056/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SAMUEL DA GUIA GOMES-ME, CNPJ n° 28.481.717/0001-11, que tem por objeto a instalação, desinstalação, manutenção, limpeza e troca de peças de todos os ar condicionados de Teresina-PI. | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 462/2019 LIBERAR o Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENTO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública de Pedro II/PI, de suas atividades no dia 23 de maio de 2019, em vista a necessidade de participação de audiência judicial, em que figura como parte, relativa ao processo 0010463-56.2019.8.18.0002, que ocorrerá na comarca de Piripiri/PI. | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 461/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir o Defensor Público, Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à 1ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 24/05/2019, 27/05/2019, 25/07/2019 e 26/07/2019, em virtude de folga compensatória deste último. | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 460/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família e Diretora de Primeiro Atendimento da DPE/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria Cível e na 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos dias 06 e 07 de junho de 2019, em razão de liberação desta última, conforme portaria GDPG Nº 211/2019. | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 459/2019 Art. 1º. Designar o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, matrícula nº 333308-6 e CPF nº ***.***.023-52, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 029/2013/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a representante legal MARCI ELAINE BARTZ MACHADO, CPF nº ***.***.380-15, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública da Categoria Especial. | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 458/2019 Art. 1º. Designar o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, matrícula nº 333308-6 e CPF nº ***.***.023-52, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 038/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária ANNA MARIA DE CARVALHO REIS MATOS, CPF nº ***.***.673-34, representada por sua procuradora MARIA EMANUELA DE CARVALHO E SILVA, CPF nº ***.***.403-00, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública Regional de Simões-PI. | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 457/2019 Art. 1º. Designar o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, matrícula nº 333308-6 e CPF nº ***.***.023-52, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 071/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SAGA ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 18.882.626/0001-34, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção e reforma do edifício sede da Defensoria Pública, situado na Rua Nogueira Tapety, nº 138, Bairro dos Noivos, Teresina/PI. | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 456/2019 Art. 1º. Designar o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, matrícula nº 333308-6 e CPF nº ***.***.023-52, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 009/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTENOR DE CASTRO RÊGO FILHO, representado por sua procuradora NISE AUGUSTA FERNANDES RÊGO, CPF nº ***.***.153-87, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Barras – PI. | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 455/2019 Art. 1º. Designar o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, matrícula nº 333308-6 e CPF nº ***.***.023-52, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 004/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO, CPF nº ***.***.103-53, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de São João do Piauí – PI. | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 454/2019 Art. 1º. Designar o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, matrícula nº 333308-6 e CPF nº ***.***.023-52, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 057/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário DUNSHEE SOARES DE CASTRO BISNETO, CPF nº ***.***.713-20, que tem por objeto a locação do imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública de União-PI. | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 453/2019 Art. 1º. Designar o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, matrícula nº 333308-6 e CPF nº ***.***.023-52, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 083/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário GENIVAL AMADO DA ROCHA, CPF nº ***.***.333-04, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de José de Freitas – PI. | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 452/2019 Art. 1º. Designar o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, matrícula nº 333308-6 e CPF nº ***.***.023-52, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 083/2013/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TATIANA FIRMATO FORTES - ME, CNPJ nº 11.565.266/0001-06, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da “Casa de Núcleos” da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 451/2019 Art. 1º. Designar o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, matrícula nº 333308-6 e CPF nº ***.***.023-52, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 082/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário JOSÉ ALMIR DE SÁ, CPF nº ***.***.073-91, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Picos. | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 450/2019 Art. 1º. Designar o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, matrícula nº 333308-6 e CPF nº ***.***.023-52, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 074/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária LUCIANA CAVALCANTE QUEIROZ, CPF nº ***.***.624-87, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Piripiri. | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 449/2019 Art. 1º. Designar o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, matrícula nº 333308-6 e CPF nº ***.***.023-52, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 048/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário RONALDO SOUSA SILVA, representado por sua procuradora HERICA LORRANY RAMOS SILVA, CPF nº ***.***.333-00, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI. | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 448/2019 Art. 1º. Designar o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, matrícula nº 333308-6 e CPF nº ***.***.023-52, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 062/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária MARIA DO SOCORRO MOTA SOARES, CPF nº ***.***.203-04, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Floriano. | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 447/2019 Art. 1º. Designar o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, matrícula nº 333308-6 e CPF nº ***.***.023-52, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 080/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária SÔNIA MARIA OLIVEIRA AMORIM, CPF nº ***.***.203-82, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Esperantina – PI. | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 446/2019 Art. 1º. Designar o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, matrícula nº 333308-6 e CPF nº ***.***.023-52, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 067/2015/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário JOSÉ DE RIBAMAR MONTEIRO SILVA, CPF nº ***.***.863-15, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial situado na Rua Nogueira Tapety, nº 185, Noivos, em Teresina – PI, para abrigar as instalações da área administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 445/2019 Art. 1º. Designar o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, matrícula nº 333308-6 e CPF nº ***.***.023-52, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução Contrato nº 054/2015/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa BERGAMINI ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEL LTDA., CNPJ nº 04.250.934/0001-32, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Parnaíba – Unidade Criminal. | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 444/2019 Art. 1º. Designar o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, matrícula nº 333308-6 e CPF nº ***.***.023-52, para acompanhar e fiscalizar, como titular, o Contrato nº 113/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NETLUX INSTALAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI, CNPJ nº 05.075.499/0001-10, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona o núcleo central desta Defensora Pública do Estado do Piauí. | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 443/2019 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 052/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TELEMAR NORTE/LESTE S/A e OI S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, que tem por objeto a contratação de serviço de telefonia fixo. | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 442/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANGELA MARTINS SOARES BARROS, Coordenadora de Diretoria com atuação junto ao Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos do Consumidor, para substituir o Defensor Público, Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública, nos dias 24/05/2019, 27/05/2019, 25/07/2019 e 26/07/2019, em virtude de folga compensatória deste último. | 21/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 441/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família e Diretora de Primeiro Atendimento da DPE/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria Cível e na 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, no dia 05 de junho de 2019, em razão do gozo de folga compensatória desta última, conforme portaria CGDPE Nº 108/2019. | 21/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 440/2019 CONCEDER à Defensora Pública, Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, Diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública e titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2018, a serem gozadas em 03 (três) etapas: | 21/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 439/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família, e em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, para substituir o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, junto à Coordenação de Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - NUSC, nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de julho de 2019, em razão do gozo de folga compensatória deste último, conforme portaria CGDPE Nº 114/2019. | 21/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 438/2019 Art. 1º. Designar o servidor LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, matrícula nº 333308-6 e CPF nº ***.***.023-52, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, de Campo Maior/PI, CNPJ Nº 05.514.609/0001-00, à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | 20/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 437/2019 AFASTAR a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA de suas atribuições junto a Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, e de substituição natural, nos período de 20 a 24 de maio de 2019. | 17/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 436/2019 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 099/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ELISABETE DE NEGREIROS LEITE – ME (CHURRASCARIA RESIDÊNCIA IV), CNPJ nº 01.807.473/0001-68, que tem por objeto o fornecimento de refeições prontas, tipo “quentinha”, para atender as necessidades desta Defensoria Pública. | 16/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 435/2019 Art. 1º. Designar a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 289928-X e CPF nº ***.***.953-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 041/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57, que tem por objeto o abastecimento e a manutenção da frota de veículos desta Defensoria Pública Estadual. | 16/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 434/2019 DESÍGNA a servidora comissionada da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Assessora Técnica II, EURIDES DA COSTA SILVA, para atuar junto à Coordenação de Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 15 a 24 de maio de 2019. | 16/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 433/2019 AUTORIZA os Defensores Públicos a liberarem os estagiários desta Instituição para participarem das palestras descritas na programação acima apresentada, no turno matutino, com a possibilidade de folga compensatória para os que participarem dos eventos nos turnos vespertino e noturno nos dias 16 e 17 de maio de 2019, e no período matutino do dia 18 de maio de 2019, mediante comprovação de comparecimento aos eventos e autorização do Defensor Público a que o estagiário esteja vinculado, observado o interesse e a conveniência do serviço público. | 16/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 432/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, titular da 8ª Defensoria Pública dos Juizados Cíveis e Criminais, para atuar na defesa dos interesses e prestar segunda opinião sobre o caso da Sra. NATALINA FREIRE DE ASSIS. | 15/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 431/2019 ALTERAR a Portaria GDPG nº 388/2019, para DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Oeiras-PI, para atuar em regime de substituição, junto à Defensoria Pública 2ª Defensoria Pública de Oeiras, pelo período de 01 a 28 de maio de 2019. | 15/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 430/2019 ALTERAR a Portaria GDPG Nº 387/2019, para REPROGRAMAR até o dia 28 de maio de 2019 os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 252/2019, que AFASTA no período de 01 a 30 de abril de 2019, a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atribuições junto a Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural. | 15/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 429/2019 NOMEAR, a partir do dia 01 de junho de 2019, EURIDES DA COSTA SILVA, para o cargo em comissão de Assessora Técnica I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 15/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 428/2019 EXONERAR, a partir do dia 01 de junho de 2019, EURIDES DA COSTA SILVA do cargo em comissão de Assessora Técnica II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 15/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 428/2019 EXONERAR, a partir do dia 01 de junho de 2019, EURIDES DA COSTA SILVA do cargo em comissão de Assessora Técnica II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 15/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 427/2019 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 047/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PERFECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.074.584/0001-09, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços continuados do cargo de auxiliar administrativo de nível superior. | 15/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 425/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS, titular da Defensoria Pública de Canto do Buriti – PI, para interpor recurso nos autos do processo judicial nº 0800335-28.2***.***.0050, em tramitação na Vara Única da Comarca de Esperantina/PI, em favor da Sra. Maria Josélia de Medeiros. | 15/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 424/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Altos-PI, a se realizar no dia 30 de maio de 2019, em favor do assistido Sr. Antônio Luis Silva, nos autos do Processo Nº 0000506-94.2017.8.18.0036; | 15/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 423/2019 Art. 1º. Designar a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 289928-X e CPF nº ***.***.953-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 021/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o palestrante RAFAEL CALMON RANGEL, CPF nº ***.***.067-97, que tem por objeto a contratação do palestrante para evento acadêmico na Semana do Defensor Público do Piauí, no dia 18 de Maio de 2019, às 10h. | 14/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 422/2019 Art. 1º. Designar a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 289928-X e CPF nº ***.***.953-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 022/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GRAN HOTEL ARREY (EUROPA INVESTIMENTOS LTDA), CNPJ nº 04.443.021/0002-13, que tem por objeto a hospedagem dos palestrantes Dr. Rafael Calmon e Dra. Mônica de Melo, bem como do técnico servidor da Defensoria Pública do Estado de Tocantins para verificação de implantação do Sistema Solar. | 14/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 421/2019 Art. 1º. Designar a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 289928-X e CPF nº ***.***.953-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 020/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a palestrante DANYELLE BANDEIRA DE MELO, CPF nº ***.***.293-68, que tem por objeto contratação da palestrante para evento acadêmico na Semana do Defensor Público do Piauí, no dia 17 de Maio de 2019, às 10h. | 14/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 418/2019 CONCEDER ao Defensor Público, Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, Diretor de Núcleos Especializados da Defensoria Pública e titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2018, a serem gozadas em 02 (duas) etapas: | 14/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 417/2019 LIBERAR a Defensora Pública Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina, de suas atividades junto aos órgãos de execução e de substituição, no período de 06 a 07 de junho de 2019, para participar no XI Congresso de Direito de Família do MERCOSUL, em Gramado/RS. | 14/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 416/2019 NOMEAR, a partir de 15 de maio de 2019, LUCAS TAUAN CHIQUITO MARTINS, CPF nº ***.***.023-52, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 14/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 415/2019 NOMEAR, partir do dia 01 de junho de 2019, GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, para o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Projetos, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 14/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 414/2019 NOMEAR, a partir do dia 01 de junho de 2019, RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, para o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Pessoas, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 14/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 413/2019 EXONERAR, a partir do dia 01 de junho de 2019, GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 14/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 412/2019 EXONERAR, a partir do dia 01 de junho de 2019, RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI do cargo em comissão de Assessora Técnica I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 14/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 410/2019 NOMEAR, a partir do dia 15 de maio de 2019, ANA CAROLYNNE DIAS RIBEIRO, para o cargo em comissão de Assessora Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 14/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 408/2019 NOMEAR, a partir desta data, JOSÉ CLÁUDIO ARAÚJO BATISTA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 14/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 407/2019 EXONERAR, a partir do dia 10 de maio de 2019, JOSÉ CLÁUDIO ARAÚJO BATISTA do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 14/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 406/2019 EXONERAR, a partir do dia 15 de maio de 2019, AMARILDO VALE DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 14/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 405/2019 EXONERAR, a partir do dia 15 de maio de 2019, LARISSA FERNANDES MENDES LIMA do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 14/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 404/2019 EXONERAR, a partir do dia 15 de maio de 2019, ANA CAROLYNNE DIAS RIBEIRO do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 14/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 403/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto a Defensoria Pública Regional de Inhuma, pelo período de 13 de maio a 31 de outubro de 2019, ressalvadas as hipóteses previstas no item 4.2. do Edital GDPG nº 009/2019. | 09/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 402/2019 REVOGAR a PORTARIA GDPG N° 591/2018 e DESGINAR a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 289928-X e CPF nº ***.***.953-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 088/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME, CNPJ nº 20.213.607/0001-67, que tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para os membros e servidores desta Defensoria Pública. | 09/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 401/2019 REVOGAR a PORTARIA GDPG N° 057/2019 e DESGINAR a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 289928-X e CPF nº ***.***.953-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 087/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME, CNPJ nº 20.213.607/0001-67, que tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para os membros e servidores desta Defensoria Pública. | 09/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 400/2019 LIBERAR o Defensor Público e Diretor Administrativo da Defensoria Pública, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, de suas atividades junto à Diretoria Administrativa, no dia 31 de maio 2019, para participar da XXVIII Reunião Ordinária do CONDEGE, que ocorrerá na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco na cidade de Recife/PE, na referida data. | 09/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 399/2019 PRORROGAR, a partir desta data, por mais 30(trinta) dias, os efeitos da Portaria GDPG Nº 338/2019, que suspendeu os atendimentos na área cível da Defensoria Pública Itinerante nas comarcas do Interior do Estado, sem prejuízo das viagens e audiências criminais e cíveis previamente agendadas. | 09/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 398/2019 LIBERAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e atuando em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, de suas atividades junto aos órgãos de execução e de substituição, nos dias 29 de julho de 2019 a 1º de agosto de 2019, para participar de atividades do Curso de Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. | 08/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 397/2019 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, titular da Defensoria Pública de Jaicós-PI para substituir Defensora Publica Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, junto à Defensoria Pública de Fronteiras/PI, no período de 20 a 29 de maio de 2019, em virtude de férias regulamentares desta. | 08/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 396/2019 LIBERAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e atuando em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, de suas atividades junto aos órgãos de execução e de substituição, nos dias 03, 30 e 31 de maio de 2019, para participar de atividades do Curso de Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. | 08/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 395/2019 Art. 1º. Designar a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 289928-X e CPF nº ***.***.953-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 029/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ECLÉTICA COMUNICAÇÃO S/S LTDA, CNPJ nº 02.052.682/0001-01, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade a esta Defensoria Pública. | 07/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 394/2019 Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e CPF nº ***.***.653-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 017/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, CNPJ nº 90.347.840/0057-72, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, preditiva, corretiva de 01(um) elevador da marca thyssenkrupp elevadores s/a, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de reposição imediata, substituição de peças,situado na Casa de Núcleos na Av. Nossa Senhora de Fátima,1342, Bairro Fátima,Teresina-PI. | 07/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 393/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, titular da Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, para atuar na Jornada da Justiça Itinerante no dia 10 de maio de 2019, na cidade de Juazeiro do Piauí. | 07/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 391/2019 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 019/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR-ME, CNPJ nº 11.494.673/0001-61, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 06/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 392/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. DANIEL GAZE FABRIS, titular da 1ª Defensoria Pública de Floriano-PI, para atuar em favor do Sr, Valdeci Pereira, nos autos do processo nº 0800438-67.2019.8.18.0028, com tramitação na 3ª Vara da Comarca de Floriano-PI: | 06/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 390/2019 DESIGNAR os Defensores Públicos: KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, Diretora das Defensorias Regionais e KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, titular da Defensoria Pública de Simões/PI, e o servidor LIVIO CÉSAR DE CARVALHO MAIA para atuarem no dia 27 de maio de 2019, em uma Força-Tarefa de Humanização junto à Comunidade Serra do Inácio e Comunidades vizinhas, zona rural do Município de Curral Novo do Piauí/PI, em parceria com a equipe da Vice-Governadoria do Estado do Piauí, visando proporcionar à população daquela Serra demandas relacionadas à cidadania, visando o efetivo acesso à Justiça. | 03/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 389/2019 ALTERAR, em parte, a Portaria DDPR nº 293/2018, para REPROGRAMAR o 2º e o 3º períodos de férias da Diretora das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para fazer constar: | 02/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 388/2019 DESIGNAR, o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Oeiras-PI, para atuar em regime de substituição, junto à Defensoria Pública 2ª Defensoria Pública de Oeiras, pelo período de 01 a 31 de maio de 2019. | 02/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 387/2019 PRORROGAR até o dia 31 de maio de 2019, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 252/2019, que AFASTA no período de 01 a 30 de abril de 2019, a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atribuições junto a Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural. | 02/05/2019 | Download |
| Portaria GDPG Nº 386/2019 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, titular da Defensoria Pública de Castelo do Piauí/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, junto à Defensoria Pública de Cocai/PI, pelo período de 01 a 31 de maio de 2019. | 30/04/2019 | Download |
| Portaria GDPG Nº 385/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular da ia Defensoria Pública de Família e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria Cível da Capital, no dia 30/04/2019, em razão do gozo de folga compensatória desta última, conforme portaria CGDPE N° 064/2019. | 30/04/2019 | Download |
| Portaria GDPG Nº 384/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar n° 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 102 Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 01 de maio a 31 de outubro de 2019, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG n° 008/2019. | 30/04/2019 | Download |
| Portaria GDPG Nº 383/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar n° 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 9a Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 01 de maio a 31 de outubro de 2019, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG n° 008/2019. | 30/04/2019 | Download |
| Portaria GDPG Nº 382/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar n° 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 8' Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 01 de maio a 31 de outubro de 2019, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG n° 008/2019. | 30/04/2019 | Download |
| Portaria GDPG Nº 381/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar n° 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 7° Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 01 de maio a 31 de outubro de 2019, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG n°008/2019. | 30/04/2019 | Download |
| Portaria GDPG Nº 380/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar n° 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 6" Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 01 de maio a 31 de outubro de 2019, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG n° 008/2019. | 30/04/2019 | Download |
| Portaria GDPG Nº 379/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar n° 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à r Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 01 de maio a 31 de outubro de 2019, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG n° 008/2019. | 30/04/2019 | Download |
| Portaria GDPG Nº 378/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar n° 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 41 Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 01 de maio a 31 de outubro de 2019, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG n° 008/2019. | 30/04/2019 | Download |
| Portaria GDPG Nº 377/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar n° 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 3' Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 01 de maio a 31 de outubro de 2019, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG n° 008/2019. | 30/04/2019 | Download |
| Portaria GDPG Nº 376/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para atuar em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar n° 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à V Defensoria Pública do Tribunal do Júri, pelo período de 01 de maio a 31 de outubro de 2019, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG n°007/2019. | 30/04/2019 | Download |
| Portaria GDPG Nº 375/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar n° 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 3' Defensoria Pública da Infância e Juventude, pelo período de 01 de maio a 31 de outubro de 2019, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG n° 006/2019. | 30/04/2019 | Download |
| Portaria GDPG Nº 374/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar n° 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 9' Defensoria Pública dos Juizados Especiais, pelo período de 01 de maio a 31 de outubro de 2019, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG n°006/2019. | 30/04/2019 | Download |
| Portaria GDPG Nº 373/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar n° 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à P Defensoria Pública da Fazenda Pública, pelo período de 01 de maio a 31 de outubro de 2019, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG n° 005/2019. | 30/04/2019 | Download |
| Portaria GDPG Nº 372/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar n° 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 5' Defensoria Pública Cível da Capital, pelo período de 01 de maio a 31 de outubro de 2019, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG n°005/2019. | 30/04/2019 | Download |
| Portaria GDPG Nº 371/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar n° 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 14' Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 01 de maio a 31 de outubro de 2019, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG n° 005/2019. | 30/04/2019 | Download |
| Portaria GDPG Nº 370/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar n° 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 13' Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 01 de maio a 31 de outubro de 2019, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG n° 005/2019. | 30/04/2019 | Download |
| Portaria GDPG Nº 369/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar n° 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 01 de maio a 31 de outubro de 2019, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG n° 005/2019. | 30/04/2019 | Download |
| Portaria GDPG Nº 368/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar n° 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4' Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 01 de maio a 31 de outubro de 2019, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG n°005/2019. | 30/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 367/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçui-P1, para auxiliar as atividades na Chefia de Gabinete da Defensoria Pública, nos dias 02 e 03 de maio de 2019. | 30/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 366/2019 EXONERAR, a pedido, SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, a partir de 01 de maio de 2019, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 26/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 365/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família, nos dias 29/04/2019, 02/05/2019, 03/05/2019, 03/06/2019 e 04/06/2019, em razão do gozo de folga compensatória desta última, conforme portaria CGDPE Nº 107/2019. | 26/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 364/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Família e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria Cível da Capital, nos dias 29/04/2019, 02/05/2019, 03/05/2019, 03/06/2019 e 04/06/2019, em razão do gozo de folga compensatória desta última, conforme portaria CGDPE Nº 107/2019. | 26/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 363/2019 LIBERAR de suas atividades os Defensores lotados nas Defensorias Públicas Regionais do Interior, nos dias 16 e 17 de maio de 2019, e no dia 17 de maio de 2019, os Defensores Públicos lotados na Capital, a fim de participarem das atividades referentes à Semana Nacional da Defensoria Pública/2019. | 26/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 362/2019 LIBERAR o Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENTO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública de Pedro II/PI, de suas atividades no dia 15 de maio de 2019, em vista a necessidade de participação de audiência judicial, em que figura como parte. | 25/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 361/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA para substituir a Defensora Pública Dra. ANGELA MARTINS SOARES BARROS, titular da 3ª Defensoria Pública de Defesa do Consumidor e Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor, nos períodos de 31/05/2019 a 19/06/2019 e 18/11/2019 a 27/11/2019, em virtude de férias regulamentares desta. | 25/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 360/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, para atuar em auxílio a titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Esperantina/PI, em Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Esperantina, a se realizar no dia 30 de abril de 2019, referente ao processo nº 389-47.2006, em favor do Sr. João Nereu de Castro. | 23/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 359/2019 DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para atuar como Defensora Auxiliar junto às 5ª e 6ª Defensorias Públicas de Famílias da Capital, até ulterior deliberação. | 22/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 358/2019 AFASTAR a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA de suas atribuições junto a Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural da Defensoria Pública Regional de Piracuruca-PI, retroagindo os efeitos desta para o dia 15 de abril de 2019, até ulterior deliberação. | 17/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 357/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, titular da 2º Defensoria Pública de Oeiras - PI, para atuar nos autos do processo judicial nº 0000274-91.2018.8.18.0054, com tramitação na Vara Única da Comarca de Inhuma-PI. | 17/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 356/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS, titular da Defensoria Pública de Canto do Buriti – PI, para substituir junto à Defensoria Pública Regional de Batalha – PI, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e da substituição natural, nos dias 30 de abril e 01 de maio de 2019. | 17/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 355/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 02/04/2019, o Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir a Defensora Pública Gisela Mendes Lopes na 10ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 02 e 03 de abril de 2019, para realizar as audiências da 10ª Vara Criminal, designadas para as referidas datas, conforme pauta anexada ao memorando 107/2019-DCDP. | 16/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 354/2019 DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública Dra. GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3ª Defensoria Pública de Picos-PI, para realizar a defesa oral do assistido Fernando Aparecido de Sousa Alves, em sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Picos/PI, no dia 30 de abril de 2019, processo nº 001504-11.2016.8.18.0032. | 16/04/2019 | Download |
| PORTARIA N° 01/2019 – PADAC Art. 1°. INSTAURAR o presente procedimento para apuração de dano coletivo - PADAC, por intermédio desta portaria. Art. 2°. DETERMINAR as seguintes providências: 1 — Autue-se e publique-se a presente portaria; 2 - Proceda-se a juntada aos autos das principais notícias sobre o caso veiculadas pelos veículos de comunicação; 3 — Oficie-se à Prefeitura Municipal de Teresina, para que informe a este núcleo quem é o proprietário do terreno em que situada a estrada que rompeu em virtude do acúmulo de água; 4 — Oficie-se à empresa Telemar Norte Leste S.A., bem como o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, solicitando informações acerca da época de funcionamento do aludido clube, e quais as medidas adotadas para a conservação do imóvel após a desativação do mesmo; 5 — Oficie-se à SEMAM para que apresente a este Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor cópia da licença ambiental para a construção do clube e da estrada em questão, bem como preste informações acerca da fiscalização do local; 6 — Oficie-se ao Corpo de Bombeiros, à Defesa Civil e à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos — SEMAR, para que apresentem a este Núcleo de Defesa do Consumidor os laudos técnicos que apontem as causas do rompimento da estrada e consequentes danos às famílias atingidas; | 16/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 353/2019 CONCEDER à Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2017, a serem gozadas em 03 (etapas) etapas, na forma que se segue: | 15/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 352/2019 NOMEAR, o Defensor Público de 4ª Categoria, Dr. MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Floriano/PI, para exercer a função comissionada de Coordenador de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto ao Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Comarca de Floriano/PI, até ulterior deliberação. | 13/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 351/2019 Art. 1º Declarar aberto concurso de remoção a pedido para preenchimento de 02 (dois) cargos vagos de Defensorias Públicas com atribuições exclusivas na comarca de Teresina – PI, a serem definidos em edital, visando a dar cumprimento à decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 2016.0001.002756-6, que tramita no E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 13/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 350/2019 Art. 1º. Designar a servidora ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, matrícula nº 182406-6, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa BANCO DO BRASIL S/A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91, que tem por finalidade dispor sobre a condições de utilização por esta Defensoria Pública do sistema eletrônico de licitações (Licitações-e) disponibilizado pelo Banco, para realização de processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. | 12/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 349/2019 NOMEAR, a Defensora Pública de 3ª Categoria, Dra. GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3ª Defensoria Pública de Picos/PI, para exercer a função comissionada de Gerente de Defensoria Pública Picos, Símbolo FCDPE-03, atuando junto à Defensoria Regional de Picos/PI, até ulterior deliberação. | 12/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 348/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública, Dra. DANIELA NEVES BONA, para atuar na defesa dos interesses e prestar segunda opinião sobre o caso de Francisco de Assis Santana da Silva, em virtude de suspeição por motivo de foro íntimo. | 12/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 347/2019 NOMEAR, o Defensor Público de 4ª Categoria, Dr. GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS, titular da 7ª Defensoria Pública de Parnaíba/PI, para exercer a função comissionada de Gerente de Defensoria Pública Regional, Símbolo FCDPE-03, atuando junto à Defensoria Regional de Parnaíba/PI, até ulterior deliberação. | 12/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 346/2019 LIBERAR os Defensores Públicos do Estado do Piauí inscritos no curso Noções básicas sobre Execução Penal de suas atividades, no dia 12 de abril de 2019, para se fazerem presentes no referido curso, que ocorrerá na Casa de Núcleos da Defensoria Pública, no horário de 8 às 12 horas, ressalvados os que atuarão em audiências criminais e sessões plenárias de júri previamente marcadas para a referida data. | 11/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 345/2019 DESIGNAR o Defensor Público de Categoria Especial, Dr. NELSON NERY COSTA, para patrocinar a defesa dos interesses da Sra. EDYLANE NATÁLIA RIBEIRO ROZADO SILVA, nos autos da Representação para Perda da Graduação, processo nº 0710638-49.2018.8.18.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 11/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 344/2019 DESIGNAR os Defensores Públicos: Dr. Robert Rios Magalhães Júnior, titular da 1ª Defensoria Regional de Piripiri; Dr. Dárcio Rufino de Holanda, Diretor da Diretoria Criminal, Dr. Gerson Henrique Silva Sousa, titular da Defensoria Regional de Piracuruca, Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, titular da Defensoria Regional de Pedro II, Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, titular da 1ª Defensoria de Direitos Humanos, para, comporem Comissão para apurar os fatos ocorridos, a fim de adotarem as medidas que o caso requer. | 10/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 343/2019 LIBERAR a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, de suas atividades, junto à 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência de Teresina, e da 13ª Defensoria Pública de Família, no dia 15 de abril de 2019, em virtude de participação em banca de qualificação de sua tese de doutorado, relativa ao Curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, na cidade de Brasília-DF. | 10/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 331/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 03/04/2019, URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura e Materiais, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 10/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 341/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, titular da 2º Defensoria Pública de Oeiras - PI, para atuar nos autos dos processos judiciais nº 0000129-98.2019.8.18.0054, 0000118-69.2019.8.18.0054 e 0000386-31.2016.8.18.0054 com tramitação na Vara Única da Comarca de Inhuma-PI. | 09/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 339/2019 NOMEAR, a Defensora Pública de 4ª Categoria, Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, para o exercício de cargo em comissão de Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, sem prejuízo de suas funções, até ulterior deliberação. | 09/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 338/2019 SUSPENDER, pelo período de 30 dias, a contar da presente data, os atendimentos na área cível da Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo das viagens e audiências criminais e cíveis previamente agendadas. | 09/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 337/2019 NOMEAR, JOSÉ CLÁUDIO ARAÚJO BATISTA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 08/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 336/2019 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 018/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IMPRESSÃO & CIA EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 10.433.267/0001-26, que tem por objeto a aquisição de tonner para a impressora Brother DCP-L2540DW – Modelo TN2340 ou compatível - que deverão atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 08/04/2019 | Download |
| Portaria GDPG Nº 335/2019 Designa Comissão, para atuar em Força-Tarefa Defensorial, na apuração das responsabilidades pelos fatos ocorridos em 04 de abril de 2019, na tragédia do Parque Rodoviário, bem como para definirem ações para atendimento às vítimas | 05/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 334/2019 AFASTAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, e de substituição natural, nos períodos de 08 a 12 de abril de 2019. | 05/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 333/2019 LIBERAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e atuando em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, de suas atividades junto aos órgãos de execução e de substituição, nos dias 05 e 08 de abril de 2019, para participar de atividades do Curso de Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. | 05/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 332/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Paulo Henrique Ribeiro Rocha para atuar em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 059/2005, alterada pela Lei Complementar nº 220 de 2017, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI, pelo período de 08 a 17 de abril de 2019. | 05/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 330/2019 NOMEAR a Defensora Pública de Categoria Especial Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para o Cargo de Natureza Especial de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CNE-02, para o período de 05/04/2019 a 05/04/2021. | 05/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 329/2019 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 002/2019/DPE/PI, referente ao Contrato nº 017/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARTINS E REIS LTDA, CNPJ nº 02.710.009/0001-11, que tem por objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 017/2018. | 05/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 327/2019 NOMEAR, a Defensora Pública de 4ª Categoria, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto à Coordenação do Sistema Prisional da Defensoria Pública, até ulterior deliberação. | 03/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 326/2019 NOMEAR, a Defensora Pública de 4ª Categoria, Dra. ANGELA MARTINS SOARES BARROS, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto ao Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos do Consumidor, até ulterior deliberação. | 03/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 325/2019 NOMEAR, a Defensora Pública de 4ª Categoria, Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para exercer a função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto ao Núcleo da Mulher em Situação de Violência, até ulterior deliberação. | 03/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 324/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para atuar em regime de substituição, junto à 2ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, até ulteriores deliberações. | 03/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 323/2019 REVOGAR a Portaria 581/2015, de 12 de novembro de 2015, que designou a Defensora Pública Dra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para atuar em regime de substituição, junto à 2ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania. | 03/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 322/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em regime de acumulação, junto à 1ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, até ulteriores deliberações. | 03/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 321/2019 Revogar a Portaria nº 43/2016, de 05 de fevereiro de 2016, que designou o Defensor Público Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para atuar em regime de substituição, junto à 1ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania. | 03/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 320/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, pelo período de 08 a 17 de abril de 2019, em razão do gozo de férias regulamentares desta. | 03/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 319/2019 PRORROGAR, excepcionalmente, a partir do dia 08 de abril de 2019, até o dia 30 de abril de 2019, os efeitos da Portaria nº 816/2018, para DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para atuar em regime de acumulação, nos moldes do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital. | 03/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 318/2019 PRORROGAR, excepcionalmente, a partir do dia 08 de abril de 2019, até o dia 30 de abril de 2019, os efeitos da Portaria GDPG nº 817/2018, para DESIGNAR a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA, para atuar em regime de acumulação, nos moldes do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital. | 03/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 317/2019 PRORROGAR, excepcionalmente, a partir do dia 08 de abril de 2019, até o dia 30 de abril de 2019, os efeitos da Portaria nº 813/2018, para DESIGNAR o Defensor Público Dr. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para atuar em regime de acumulação, nos moldes do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital. | 03/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 316/2019 PRORROGAR, excepcionalmente, a partir do dia 08 de abril de 2019, até o dia 30 de abril de 2019, os efeitos da Portaria nº 815/2018, para DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para atuar em regime de acumulação, nos moldes do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital. | 03/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 315/2019 PRORROGAR, excepcionalmente, a partir do dia 08 de abril de 2019, até o dia 30 de abril de 2019, os efeitos da Portaria nº 814/2018, para DESIGNAR a Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em regime de acumulação, nos moldes do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital. | 03/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 314/2019 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 015/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DIGISERV TRADING LTDA-ME., CNPJ nº 02.602.747/0001-45, que tem por objeto a aquisição de bebedouros de água, estilo gela água, para garrafão de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 03/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 313/2019 PRORROGAR, excepcionalmente, a partir do dia 05 de abril de 2019 até o dia 30 de abril de 2019, os efeitos da Portaria GDPG nº 615/2018, para DESIGNAR o Defensor Público Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante. | 03/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 312/2019 PRORROGAR, excepcionalmente, a partir do dia 05 de abril de 2019 até o dia 30 de abril de 2019, os efeitos da Portaria GDPG n° 615/2018, para DESIGNAR o Defensor Público Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar n" 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 7' Defensoria Pública Itinerante. | 03/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 311/2019 PRORROGAR, excepcional e retroativamente, a partir do dia 01 de abril de 2019 até o dia 30 de abril de 2019, os efeitos da Portaria GDPG n° 195/2019, para DESIGNAR o Defensor Público Dr. DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar n°220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 9' Defensoria Pública Itinerante. | 03/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 310/2019 PRORROGAR, excepcionalmente, a partir do dia 05 de abril de 2019 até o dia 30 de abril de 2019, os efeitos da Portaria GDPG nº 612/2018, para DESIGNAR o Defensor Público Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante. | 03/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 309/2019 Delegar competência a Subdefensoria Pública Geral para acompanhar e supervisionar as entradas de valores através de Alvarás Judiciais e transferências bancárias para a conta do Fundo de Modernização da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com fulcro nos arts. 13, XII, c.c 15, I e V, todos da Lei Complementar Estadual nº 059/2005. | 03/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 308/2019 DELEGAR à SUBDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ a faculdade de exercer as seguintes atribuições: conceder férias, efetuar designações extraordinárias e demais atos de gestão relativos aos Defensores Públicos de Categoria Especial da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 03/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 307/2019 EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir do dia 02 de abril de 2019, LARISSA MOURA FÉ RIBEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenadora de Infraestrutura e Materiais, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 03/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 306/2019 DESIGNAR, excepcionalmente, a partir do dia 01 de abril até o dia 30 de abril de 2019, o Defensor Público Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 305/2019 PRORROGAR, excepcional e retroativamente, a partir do dia 31 de março até o dia 30 de abril de 2019, os efeitos PORTARIA GDPG Nº 548/2018, que designou o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para atuar em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, na 3ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 303/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, TATIANA DE SOUSA BONFIM, para a função de confiança de Assistente Defensorial I, Símbolo FC-01, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 302/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, CLOUDE DE SOUSA MENESES, para a função de confiança de Assistente Defensorial I, Símbolo FC-01, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 301/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, ELOÍSA MARIA RODRIGUES COELHO, para a função de confiança de Assistente Defensorial II, Símbolo FC-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 300/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, ROSÂNGELA RIBEIRO DE ALEXANDRINO, para a função de confiança de Assistente Defensorial II, Símbolo FC-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 299/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, para a função de confiança de Assistente Defensorial II, Símbolo FC-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 298/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS, para a função de confiança de Assistente Defensorial II, Símbolo FC-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 297/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, JOANA NOGUEIRA BARROS BARRADAS, para a função de confiança de Assistente Defensorial II, Símbolo FC-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 296/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, ANA CAROLYNNE DIAS RIBEIRO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 295/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, LARISSA FERNANDES MENDES LIMA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 293/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, SAMMYA SANTOS CASTRO, para o cargo em comissão de Assessora Técnica III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 292/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 291/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS, para o cargo em comissão de Assessora Técnica III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 290/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, LIVIO CESAR DE CARVALHO MAIA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 289/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, MERCÊS KRYSTINE ARAÚJO SILVA, para o cargo em comissão de Assessora Técnica III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 288/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, MAURICEMA HOLANDA NUNES, para o cargo em comissão de Assessora Técnica III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 287/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, LUIS FELIPE PINTO DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 286/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, LIA RAQUEL DE SOUSA E SILVA, para o cargo em comissão de Assessora Técnica III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 285/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, AMANDA MENDES DE ANDRADE, para o cargo em comissão de Assessora Técnica III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 284/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, LÁZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 283/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, CASSIO JAMES DA LUZ MENESES, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 282/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 281/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, AMARILDO VALE DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 280/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, VALERIA MIRANDA DE ARAÚJO, para o cargo em comissão de Assessora Técnica II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 279/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, RACHEL NAYARA BARROS LOPES, para o cargo em comissão de Assessora Técnica II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 278/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA, para o cargo em comissão de Assessora Técnica II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 277/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, EURIDES DA COSTA SILVA, para o cargo em comissão de Assessora Técnica II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 276/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, JUCELIA MOREIRA LIMA CORNELIO, para o cargo em comissão de Assessora Técnica II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 274/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, EDUARDO OLIVEIRA CASTRO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 273/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 272/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, JACKSON OLIVEIRA VELOSO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 271/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 270/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 269/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, JUCIARA DE SOUSA SANTIAGO, para o cargo em comissão de Assessora Técnica I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 268/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessora Técnica I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 267/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, para o cargo em comissão de Assessora Técnica I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 266/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, para o cargo em comissão de Assessora Técnica I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 265/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, para o cargo em comissão de Assessora Técnica I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 264/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTE, para o cargo em comissão de Assessora Técnica I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 263/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, DÁRIO BASTOS FORTES DO REGO para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 262/2019 LIBERAR as Defensoras Públicas Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO e Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, titulares da 1ª e 2ª Defensoria do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica, respectivamente, de suas atividades junto aos órgãos de execução e de substituição, no dia 11 de abril de 2019, para participação no curso de instrução de uso de formulário nacional de risco e proteção à vida (FRIDA), em Teresina/PI, no qual a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo ficará a disposição em regime de sobreaviso para qualquer urgência ou pedido que surja no respectivo Núcleo. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 261/2019 ADESIGNAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para responder pelo Suprimento de Fundo das Defensorias Públicas Regionais do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 260/2019 Art. 1º - DELEGAR aos Diretores da Defensoria Pública a atribuição para processar e apreciar os pedidos de férias dos Defensores Públicos que atuam na respectiva área, inclusive para a designação dos respectivos substitutos, tanto em casos de férias quanto nos casos de licença, através de tabela de substituição natural, devendo ser enviada ao Gabinete da Defensoria Pública Geral a relação dos pedidos deferidos; | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 259/2019 NOMEAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, o Defensor Público de Categoria Especial, Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA para exercer a função comissionada de Coordenador da Categoria Especial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, até ulterior deliberação. | 02/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 258/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública de Cristino Castro-PI, para atuar em regime de substituição, junto à 2ª Defensoria Pública de Barras-PI, pelo período de 08 a 17 de abril do presente ano. | 01/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 260/2019 Art. 1º - DELEGAR aos Diretores da Defensoria Pública a atribuição para processar e apreciar os pedidos de férias dos Defensores Públicos que atuam na respectiva área, inclusive para a designação dos respectivos substitutos, tanto em casos de férias quanto nos casos de licença, através de tabela de substituição natural, devendo ser enviada ao Gabinete da Defensoria Pública Geral a relação dos pedidos deferidos; | 01/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 257/2019 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 28/03/2019, as servidoras FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA e EURIDES DA COSTA SILVA para desempenharem a função de Pregoeiras da Defensoria Pública do Piauí, prestando serviço especializado neste órgão, em consonância com as Leis n°.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 5.450/2005 e demais legislações que regem a espécie, até ulteriores deliberações. | 29/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 256/2019 REVOGAR as Portarias GDPG Nº 667/2018 e 120/2019. DESIGNAR equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública, constituída pelas servidoras TATIANA DE SOUSA BONFIM, matrícula nº 143601-5 e ANA CAROLYNNE DIAS RIBEIRO, matrícula nº 333271-3, e MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS, matrícula nº 331690-4, até ulterior deliberação. | 29/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 255/2019 REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG n.° 218/2019, que nomeava a Comissão Permanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual. NOMEAR, as servidoras Prhiscilla de Queiroz Carda Tavares da Motta - matrícula n° 309844-3, Eurides da Costa Silva - matricula n° 309845-1, Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias - matricula n° 103702-1, Tatiana de Sousa Bonfim - matricula n° 143601-5, Hortência Borges da Costa Araújo - matrícula n° 222380-5, Joana Nogueira Barros Barradas – matrícula nº 000385-9, Eloísa Maria Rodrigues Coelho – matrícula nº 000720-0, Marta Lorena Monteiro Ramos – matrícula nº 331690-4, além da Defensora Pública Dra. Patricia Ferreira Monte Feitosa — matricula n° 193155-5, respectivamente. Presidente e Membros, que constituirão a Comissão Permanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual, até ulterior deliberação. | 29/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 254/2019 DESIGNAR, o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Oeiras-PI, para atuar em regime de substituição, junto à Defensoria Pública 2ª Defensoria Pública de Oeiras, pelo período de 01 de abril de 2019 a 30 de abril de 2019. | 29/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 252/2019 AFASTAR a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atribuições junto a Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, nos períodos de 01 a 30 de abril de 2019. | 29/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 251/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, para auxiliar as atividades na Chefia de Gabinete da Defensoria Pública, nos períodos de 01 a 05 de abril de 2019 e 15 a 19 de abril de 2019. | 29/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 250/2019 AFASTAR a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA de suas atribuições junto a Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, e de substituição natural, nos períodos de 01 a 05 de abril de 2019 e 15 a 19 de abril de 2019. | 29/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 249/2019 NOMEAR, RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO para o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 248/2019 NOMEAR ÂNGELA MARIA FERRY DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-4, até ulteriores deliberações. | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 247/2019 NOMEAR PRHISCILLA DE QUEIROZ GARCIA TAVARES DA MOTTA para o cargo em comissão de Coordenadora de Licitações e Contratos, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 246/2019 NOMEAR CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO para o cargo em comissão de Coordenadora de Controle Interno, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 245/2019 NOMEAR IZABEL RODRIGUES DA SILVA para o cargo em comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 244/2019 NOMEAR LARISSA MOURA FÉ RIBEIRO DA SILVA para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura e Materiais, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 243/2019 NOMEAR GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO para o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 242/2019 NOMEAR, o Defensor Público de 3ª Categoria, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA para exercer a função comissionada de Coordenador de Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC - da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, até ulterior deliberação. | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 241/2019 NOMEAR, a Defensora Pública de 3ª Categoria, Dra. NATÁLIA E SILVA ALMENDRA FREITAS para exercer a função comissionada de Coordenadora de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, até ulterior deliberação. | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 240/2019 NOMEAR, a Defensora Pública de 4ª Categoria, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA para exercer a função comissionada de Coordenadora da Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, até ulterior deliberação. | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 239/2019 NOMEAR, a Defensora Pública de 3ª Categoria, Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA para exercer a função comissionada de Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, até ulterior deliberação. | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 238/2019 NOMEAR, a Defensora Pública de 2ª Categoria, Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para exercer a função comissionada de Diretora das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, até ulterior deliberação. | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 237/2019 NOMEAR, a Defensora Pública de 4ª Categoria, Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, para exercer a função comissionada de Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, até ulterior deliberação. | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 236/2019 NOMEAR, a Defensora Pública de 4ª Categoria, Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para exercer a função comissionada de Diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, até ulterior deliberação. | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 235/2019 NOMEAR, o Defensor Público de 4ª Categoria, Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para exercer a função comissionada de Diretor da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, até ulterior deliberação. | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 233/2019 NOMEAR, o Defensor Público de 4ª Categoria, Dr. DARCIO RUFINO DE HOLANDA, para exercer a função comissionada de Diretor da Defensoria Pública Criminal da Capital, Símbolo FCDPE-02, até ulterior deliberação. | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 234/2019 NOMEAR, o Defensor Público de 4ª Categoria, Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para exercer a função comissionada de Diretor de Núcleos Especializados da Defensoria Pública, Símbolo FCDPE-02, até ulterior deliberação | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 232/2019 NOMEAR, a Defensora Pública de 4ª Categoria, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para exercer a função comissionada de Diretora da Defensoria Pública Cível da Capital, Símbolo FCDPE-02, até ulterior deliberação. | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 231/2019 NOMEAR, o Defensor Público de 4ª Categoria, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para exercer a função comissionada de Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, até ulterior deliberação. | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 230/2019 NOMEAR a Defensora Pública de 4ª Categoria, Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, para exercer a função comissionada de Assessora Jurídica, Símbolo FCDPE-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 229/2019 NOMEAR a Defensora Pública de 2ª Categoria, Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, para exercer a função comissionada de Assessora Jurídica, Símbolo FCDPE-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 228/2019 NOMEAR o Defensor Público de 2ª Categoria, Dr. RICARDO MOURA MARINHO, para exercer a função comissionada de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 227/2019 NOMEAR o Defensor Público de 4ª Categoria, Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, Símbolo FCDPE-01 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 226/2019 NOMEAR, a Defensora Pública de 4ª Categoria, Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, para o cargo de natureza especial de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CNE-02, até ulterior deliberação. | 28/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 224/2019 DESIGNAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí como suplente no Conselho Estadual de Saúde, até ulterior deliberação. | 27/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 223/2019 ALTERAR, AS PORTARIAS GDPGs Nº 789/2018 e 117/2019 para NOMEAR, com efeito retroativo a 04/12/2018, NAYRO VICTOR LEMOS RESENDE LEITE para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com mandato de 02(dois) anos, Biênio 2018/2020, conforme previsto no Art. 21, da Lei Complementar 059/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 240, de 15 de janeiro de 2019. | 27/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 222/2019 EXONERAR, de conformidade com o disposto no art. 13, inciso XVII, da Lei Complementar n.º 059 de 30 de novembro de 2005 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado), os Defensores Públicos e Servidores de todos os Cargos e Funções Comissionadas que ora ocupam na Defensoria Pública Estadual, com efeitos a partir de 28/03/2019. | 27/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 218/2019 NOMEAR, com efeitos a partir de 19 de março de 2019, as servidoras Prhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da Motta - matrícula nº 309844-3, Eurides da Costa Silva - matricula nº 309845-1, Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias - matricula nº 103702-1, Tatiana de Sousa Bonfim - matrícula nº 143601-5, Hortência Borges da Costa Araújo - matrícula nº 222380-5, além da Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa – matrícula nº 193155-5, respectivamente, Presidente e Membros, que constituirão a Comissão Permanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual, até 31 de março do corrente ano. | 26/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 217/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, titular da 2ª Defensoria Pública de Oeiras-PI, para atuar em regime de substituição, junto à Defensoria Pública de Paulistana-PI, pelo período de 01 de abril de 2019 a 04 de abril de 2019, nos processos abaixo relacionados: | 26/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 216/2019 DESIGNAR provisoriamente o Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, titular da Defensoria Pública de Luzilândia-PI, para atuar na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, com efeitos a partir de 28 de março de 2019, até ulteriores deliberações. | 26/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 215/2019 LIBERAR a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública de Família e na Diretoria da ESDEPI, no dia 22 de abril de 2019, em virtude de folga compensatória. | 26/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 214/2019 Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 318506-X e CPF nº ***.***.823-96, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 016/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EDINAR FLORES E EVENTOS LTDA. (A PEREIRA MARTINS – ME), CNPJ nº 13.622.435/0001-10, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de decoração de ambientes para eventos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 26/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 213/2019 Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e CPF nº ***.***.653-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 014/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária TÁSSIA SANTOS FONTENELE, CPF nº ***.***.573-91, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Luís Correia – PI. | 26/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 212/2019 LIBERAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, titular na 1ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutela Coletiva e em regime de substituição junto a 10º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, de suas atividades no período de 28 a 30 de março de 2019, para participar da I REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO CONDEGE, que será realizado na cidade de Campo Grande – MS. | 21/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 211/2019 LIBERAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina, de suas atividades junto aos órgãos de execução e de substituição, no período de 07 a 08 de junho de 2019, para participar no XI Congresso de Direito de Família do MERCOSUL, em Gramado/RS. | 21/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 210/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA, titular da 1ª Defensoria Pública da Saúde, como representante da Defensoria Pública do Estado do Piauí no conselho Estadual de Saúde, até ulterior deliberação. | 18/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 209/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NATÁLIA E SILVA ALMENDRA FREITAS, em exercício provisório na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para atuar nas atividades do Esforço Concentrado da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para resolutividade de históricos pendentes e elaboração de petições iniciais, pelo período de 25 a 29 de março de 2019, (Processo Administrativo de inscrição nº 0674/2019). | 18/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 208/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, Titular da 2ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, para atuar nas atividades Esforço Concentrado da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para resolutividade de históricos pendentes e elaboração de petições iniciais, pelo período de 25 a 29 de março de 2019, (Processo Administrativo de inscrição nº 0677/2019). | 18/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 207/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família, para atuar nas atividades Esforço Concentrado da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para resolutividade de históricos pendentes e elaboração de petições iniciais, pelo período de 18 a 22 de março de 2019, (Processo Administrativo de inscrição nº 0678/2019). | 18/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 206/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANGELA MARTINS SOARES BARROS, titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor, para atuar nas atividades Esforço Concentrado da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para resolutividade de históricos pendentes e elaboração de petições iniciais, pelo período de 18 a 22 de março de 2019, (Processo Administrativo de inscrição nº 0676/2019). | 18/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 205/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. DANIEL GAZE FABRIS, titular da 1ª Defensoria Pública de Floriano-PI, para atuar em favor do assistido abaixo relacionado em seu respectivo processo judicial, com tramitação na 3ª Vara da Comarca de Floriano-PI: | 15/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 204/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, para auxiliar na Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Esperantina-PI, a se realizar no dia 26 de março de 2019, para atuar em favor do assistido abaixo relacionado em seu respectivo processo judicial: | 15/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 203/2019 REVOGAR, com efeitos a partir de 28 de março de 2019, a Portaria GDPG N° 474/2018, que nomeou a defensora Pública, Dra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para o cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Piauí – NUSCC. | 15/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 202/2019 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 11/03/2019, o Defensor Público Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para substituir a Dra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, junto à Coordenação do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 11 a 15 de março de 2019, em razão da liberação para pós-graduação, e no período de 18 a 27 de março de 2019, em razão de gozo de férias regulares desta. | 15/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 201/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, titular da da 4ª Defensoria Pública Regional de Picos/PI, em substituição por acumulação em Fronteiras/PI, para atuar como curador especial do interditando José Aglailton da Silva Nogueira, nos autos do Processo nº 0000570-30.2015.8.18.0051, em trâmite na Comarca de Fronteiras – PI, até ulterior deliberação. | 15/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 200/2019 CONCEDER à Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, licença do mandado de Corregedora Geral da Defensoria Pública, no período de 13 a 29 de março de 2019, para fins de inscrição para o cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública, em conformidade com o item 1.4 do Edital 001/2019 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Processo Administrativo 00631/2019). | 14/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 199/2019 PRORROGAR, excepcionalmente, a partir do dia 13 de março até o dia 31 de março de 2019, os efeitos da Portaria GDPG nº 547/2019, que DESIGNA o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, para atuar em regime de substituição na1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural. | 14/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 198/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cristino Castro/PI, para atuar em auxílio à titular da Defensoria Pública Regional de José de Freitas nas audiências de conciliação, nos dias 21 e 22 de março de 2019. | 14/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 197/2019 DESIGNAR, com efeitos retroativo a 11/03/19, a Defensora Pública Dra. ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA , titular da Defensoria Pública Regional de São João-PI, para atuar na Justiça Itinerante na comarca de São João do Piauí/PI, no período de 11 a 15 de março de 2019. | 13/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 196/2019 LIBERAR os Defensores Públicos lotados na Capital e nas Comarcas do Interior do Estado de suas atividades no dia 28 de março de 2019, a fim de participarem da solenidade de posse do Defensor Público, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, no cargo de Defensor Público Geral, que ocorrerá no dia 28/03/2019, às 10h, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI. | 13/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 195/2019 PRORROGAR, excepcionalmente, a partir do dia 18 de março até o dia 31 de março de 2019, os efeitos da Portaria GDPG nº 555/2019, para DESIGNAR o Defensor Público Dr. DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante. | 12/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 194/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. DANIELA NEVES BONA, para substituir a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude no dia 29 de março de 2019 em virtude de folga compensatória desta última, conforme Portaria 077/2019 – CGDPE. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. | 12/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 193/2019 PRORROGAR, até 29 de março de 2019, os efeitos da Portaria GDPG 135/2019, que DESIGNOU, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 18 de fevereiro de 2019 a 27 de março de 2019. | 11/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 192/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, titular da Defensoria Pública de União-PI, para atuar em favor do réu CARLOS FERNANDES E SILVA nos autos do processo judicial nº 0000980-14.2012.8.18.0045 com tramitação na Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí-PI: | 11/03/2019 | Download |
| ORTARIA GDPG N° 191/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, titular da Defensoria Pública de União-PI, para atuar em favor do réu FRANCISCO PÉRICLES DOS SANTOS nos autos do processo judicial nº 0000893-98.2016.8.18.0051 com tramitação na Vara Única da Comarca de Fronteiras-PI: | 11/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 190/2019 PRORROGAR, excepcionalmente, a partir do dia 11 de março até o dia 30 de março de 2019, os efeitos PORTARIA GDPG Nº 548/2018, que designou o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para atuar em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, na 3ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude. | 11/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 189/2019 NOMEAR, a partir do dia 12 de março de 2019, ANA CAROLYNNE DIAS RIBEIRO para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, até o dia 27 de março de 2019. | 11/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 188/2019 Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e CPF nº ***.***.653-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 006/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SEGUROS SURA S.A., CNPJ nº 33.065.669/0001-27, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o seguro de 05 (cinco) carros, marca TOYOTA, modelo ETIOS SD XS 1.5 MT e 01 (uma) Van, marca MERCEDES BENZ, de propriedade da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 08/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 187/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, no período de 15 dias, de 11 a 25 de março de 2019, em virtude de licença médica desta. | 08/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 186/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior/PI, para atuar nas atividades da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, que acontecerá nos dias 11 a 15 de março de 2019, (Processo Administrativo de inscrição nº 0545/2019) | 08/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 185/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Família e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria Cível da Capital, no período de 15 dias, de 11 a 25 de março de 2019, em virtude de licença médica desta. | 08/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 184/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública de Cristino Castro/PI, para atuar nas atividades da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, nos dias 11 a 15 de março de 2019, (Processo Administrativo de inscrição nº 0565/2019) | 08/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 183/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública de Uruçuí-PI, para atuar nas atividades da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, nos dias 11 a 15 de março de 2019, (Processo Administrativo de inscrição nº 0504/2019) | 08/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 182/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública de Cocal-PI, para atuar nas atividades da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, nos dias 11 a 15 de março de 2019. | 08/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 181/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, titular da 2ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, para atuar nas atividades da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, que acontecerá nos dias 11 a 15 de março de 2019, (Processo Administrativo de inscrição nº 0488/2019) | 08/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 180/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, junto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras-PI, pelo período de 14 de Março de 2019 a 14 de Julho de 2019. | 08/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 179/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar nas atividades da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, que acontecerá nos dias 11 a 15 de março de 2019, (Processo Administrativo de inscrição nº 0536/2019) | 08/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 178/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, Titular da 2ª Defensoria Pública de Família, para atuar nas atividades da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, que acontecerá nos dias 11 a 15 de março de 2019, no período vespertino, (Processo Administrativo de inscrição nº 0476/2019) | 08/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 177/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para atuar nas atividades da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, que acontecerá nos dias 11 a 15 de março de 2019, no período vespertino, (Processo Administrativo de inscrição nº 0561/2019) | 08/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 176/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar nas atividades da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, que acontecerá entre 11 a 15 de março de 2019, no período vespertino, (Processo Administrativo de inscrição nº 0543/2019) | 08/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 175/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA DA SILVA, titular da 2ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI para atuar nas atividades da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, na Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 11 a 15 de março de 2019. | 08/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 174/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, titular da Defensoria Pública de Jaicós-PI para atuar nas atividades da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, na Comarca de Picos/PI, pelo período de 11 a 15 de março de 2019. | 07/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 173/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Picos/PI, para atuar nas atividades da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, na Comarca de Picos/PI, pelo período de 11 a 15 de março de 2019. | 07/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 172/2019 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2019, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para atuar em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 18 de fevereiro de 2019 a 27 de março de 2019. | 01/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 171/2019 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2019, o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 18 de fevereiro de 2019 a 18 de junho de 2019. | 01/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 170/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, titular da 1ª Defensoria Pública de Piripiri – PI, para atuar em virtude de colidência de defesa, em favor dos assistidos abaixo relacionados em seus respectivos processos judiciais, que tramitam na Comarca de Piripiri – PI: | 01/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 169/2019 LIBERAR a Defensora Pública Dra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, titular da 11ª Defensoria Pública de Família, de suas atividades pelo período de 11 a 15 de março de 2019, para assistir as aulas da Pós-Graduação em Parentabilidade e Educação Positiva, em São Paulo-SP. | 01/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 168/2019 REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG nº 116/2019, que designou o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Piracuruca/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, junto à Defensoria Pública de Cocal/PI, pelo período de 11 de março a 10 de abril de 2019. | 01/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 167/2019 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 012/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EDITORA E GRÁFICA IMPRIME LTDA., CNPJ nº 41.258.385/0001-79, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos, para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 28/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 166/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Simões/PI, para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à Defensoria Pública Regional de Inhuma/PI, pelo período de 14 de março de 2019 a 14 de julho de 2019. | 28/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 165/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à Defensoria Pública Regional de Monsenhor Gil/PI, pelo período de 01 de março de 2019 a 01 de julho de 2019. | 28/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 164/2019 REVOGAR, a partir desta data, os efeitos da Portaria GDPG 560/2018, que designou extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de acumulação, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, junto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras-PI, que finalizaria em 13 de março de 2019. | 28/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 163/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, Diretor das Defensorias Públicas Regionais, para atuar em favor do assistido abaixo relacionado em seu respectivo processo judicial, em tramitação na Comarca de Castelo do Piauí -PI: | 27/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 162/2019 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 04 de dezembro de 2019, a Defensora Pública Dra. GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3ª Defensoria Pública de Picos-PI, para atuação na audiência designada em favor do assistido abaixo relacionado em seu respectivo processo judicial, que tramita na Comarca de Picos-PI: | 27/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 161/2019 Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e CPF nº ***.***.653-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 013/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CSA CONTROLE SONDAGEM PROJETOS E ASSESSORIA LTDA., CNPJ nº 22.595.220/0001-48, que tem por objeto a prestação de serviço de investigação geotécnica para elaboração e realização de sondagem à percussão, nos terrenos cedidos à Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 27/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 160/2019 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 011/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOTEM GRÁFICA COMÉRCIO DE PAPELARIA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI., CNPJ nº 16.936.295/0001-42, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos, para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 27/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 159/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA DA SILVA, titular da 2ª Defensoria Pública de Parnaíba/PI, para atuar na 7ª Defensoria Pública de Parnaíba – PI, nos dias 07 e 08 de março de 2019. | 27/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 158/2019 LIBERAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e atuando em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, de suas atividades junto aos órgãos de execução e de substituição, pelo período de 26 a 29 de março de 2019, para participar de atividades do Curso de Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. | 27/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 157/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular da 6ª Defensoria Pública de Parnaíba/PI, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba nos dias 26, 27, 28 de fevereiro; 01, 07, 08 de março e 22 de abril de 2019. | 26/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 156/2019 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 010/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ART CORES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 11.200.118/0001-80, que tem por objeto o fornecimento de tonners originais ou compatíveis, que deverão atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 26/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 155/2019 Art. 1º. Designar o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA, matrícula nº 318514-1 e CPF nº ***.***.343-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 009/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTENOR DE CASTRO RÊGO FILHO, representado por sua bastante procuradora NISE AUGUSTA FERNANDES RÊGO, CPF nº ***.***.153-87, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Barras – PI. | 26/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 154/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA, junto à 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude nos períodos de 01 a 14 de julho de 2019 e 07 a 22 de janeiro de 2020, em razão do gozo de férias regulamentares desta, conforme portarias DNE 188/2018 e 35/2019. | 26/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 153/2019 Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 318506-X e CPF nº ***.***.823-96, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO DPE S.A., CNPJ Nº 27.57.474/0001-06 a esta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 26/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 152/2019 NOMEAR, o Defensor Público de 4ª Categoria, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para o Cargo de Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, até 28 de março de 2019. | 26/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 151/2019 NOMEAR, o Defensor Público de 4ª Categoria, Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, para o Cargo de natureza especial de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CNE-02, até 28 de março de 2019. | 26/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 150/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. LEONARDO FONSECA BARBOSA, titular da 5ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, para responder pela 8ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, retroagindo os efeitos desta para o dia 07 de fevereiro de 2019 e vigendo até ulteriores deliberações. | 22/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 149/2019 AUTORIZAR, em caráter excepcional e precário, a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Piripiri/PI, a residir na Comarca de Teresina/PI, com base no art. 4º e 8º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução, pelo período de 01(um) ano, retroagindo os efeitos desta para o dia 24 de janeiro de 2019, vigendo até 24/01/2020. | 22/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 148/2019 AUTORIZAR, em caráter excepcional, a Defensora Pública Dra. CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, titular da Defensoria Pública Regional de União/PI, a residir na Comarca de Teresina/PI, com base no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução, pelo período de 01(um) ano, retroagindo os efeitos desta para o dia 31 de janeiro de 2019, vigendo até a 31/01/2020. | 22/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 147/2019 AUTORIZAR, em caráter excepcional, a Defensora Pública Dra. ANDRÉA DE JESUS CARVALHO, titular da Defensoria Pública Regional de José de Freitas-PI, a residir na Comarca de Teresina-PI, com base no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução, pelo período de 01(um) ano, com efeitos retroativos a 31/01/2019 e vigendo até 31 de janeiro de 2020. | 22/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 146/2019 AUTORIZAR, em caráter excepcional, a Defensora Pública Dra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, titular da Defensoria Pública Regional de Luís Correia-PI, a residir na Comarca de Parnaíba-PI, com base no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução, pelo período de 01(um) ano, com efeitos retroativos a 31/01/2019 e vigendo até 31 de janeiro de 2020. | 22/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 145/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública de Corrente-PI, para atuar em favor do assistido abaixo relacionado em seu respectivo processo judicial, em tramitação na Comarca de Floriano-PI: | 21/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 144/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, Diretor das Defensorias Públicas Regionais, para atuar em favor do assistido abaixo relacionado em seu respectivo processo judicial, em tramitação na Comarca de Paulistana-PI: | 21/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 143/2019 LIBERAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENEZ DO NASCIMENTO GODÓI de suas atividades junto à Defensoria Pública de Piripiri-PI, no dia 22 de fevereiro de 2019, em virtude da participação em audiência de treinamento no Tribunal Regional Eleitoral-PI | 21/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 142/2019 REPROGRAMAR o 1º e o 2º períodos de férias Diretora dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, concedidas através Portaria GDPG nº 681/2018, para fazer constar: | 21/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 141/2019 CONVOCAR a estudante MARIA ROSIMEIRE DA SILVA REIS, CPF ***.***.933-01, para estágio voluntário por um período de 06(seis) meses, ficando sua prorrogação condicionada à aprovação do VIII teste seletivo para estagiário voluntário, com lotação na Defensoria Pública de Altos PI, com base no art. 11-A, da Resolução nº 037/2014 – CSDPE, que incluiu tal previsão na Resolução nº 28/2014 – CSDPE. | 19/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 140/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dr. ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS, para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, no dia 25 de fevereiro de 2019, em razão do gozo de folga compensatória desta. | 19/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 139/2019 LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na Comarca de Teresina, com exercício provisório na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais da Comarca de Teresina, até ulterior deliberação. | 19/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 138/2019 RENOVAR a concessão de Licença para o acompanhamento de cônjuge, à Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na Comarca de Teresina, a partir da presente data, e enquanto perdurarem as condições que determinaram o deferimento do pedido. | 19/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 136/2019 Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 318506-X e CPF nº ***.***.823-96, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 045/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa L PINHEIRO MENDES DE SOUSA – ME., CNPJ nº 07.686.538/0001-40, que tem por objeto o registro de preços de serviços de locação de auditórios, mesas, cadeiras, e afins, visando atender as necessidades desta Defensoria Pública. | 19/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 135/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 18 de fevereiro de 2019 a 27 de março de 2019. | 18/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 134/2019 NOMEAR, a partir do dia 18 de fevereiro de 2019, ANGELITA SAMPAIO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até 27 de março de 2019. | 18/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 133/2019 DESIGNAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO DOS SANTOS SILVA para realizar viagem no período de 20 a 22 de Fevereiro de 2019, acompanhando a equipe da Coordenação de Infraestrutura e Materiais para realização de reparos na Defensoria Pública da Comarca de Barras-PI. | 18/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 132/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, titular da 2ª Defensoria Pública de Oeiras-PI, para atuar em regime de substituição, junto à Defensoria Pública de Paulistana-PI, pelo período de 18 de fevereiro de 2019 a 02 de março de 2019. | 18/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 131/2019 Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 318506-X e CPF nº ***.***.823-96, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 025/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOTEM GRÁFICA COMÉRCIO DE PAPELARIA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELI., CNPJ nº 16.936.295/0001-42, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 18/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 130/2019 Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 318506-X e CPF nº ***.***.823-96, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 050/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOTEM GRÁFICA COMÉRCIO DE PAPELARIA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELI., CNPJ nº 16.936.295/0001-42, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 18/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 129/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 18 de fevereiro de 2019 a 18 de junho de 2019. | 15/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 128/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para substituir a Dra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, junto à Coordenação do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2019, em razão de gozo de férias regulares desta. | 15/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 126/2019 CONFIRMAR o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2019. | 15/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 125/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA para substituir, sem prejuízo de suas atribuições, o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2019, em razão do gozo de folga compensatória deste último, conforme portaria CGDPE Nº 062/2019. | 13/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 124/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, titular da Defensoria Pública de União-PI, para atuar em favor do réu Michel Virlem de Oliveira nos autos do processo judicial nº 0000690-16.2018.8.18.0036 com tramitação na Vara Única da Comarca de Altos-PI: | 13/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 123/2019 Art. 1º. Designar a servidora ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, matrícula nº 182406-6, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa BANCO DO BRASIL S/A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91, que tem por finalidade dispor sobre a condições de utilização por esta Defensoria Pública do sistema eletrônico de licitações (Licitações-e) disponibilizado pelo Banco, para realização de processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. | 13/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 122/2019 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 007/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A B COMPUTAÇÃO – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI., CNPJ nº 02.737.691/0001-36, que tem por objeto o fornecimento de tonners originais ou compatíveis, que deverão atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 13/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 121/2019 ALTERAR a Portaria GDPG nº 203/2018, que nomeava a Comissão Permanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual, com a finalidade de REMOVER o servidor LEONARDO DE ARAÚJO MASTRANGELO, matrícula nº 321711-6, e DESIGNAR a servidora MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS, matrícula nº 331690-4. | 13/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 120/2019 ALTERAR a Portaria GDPG Nº 264/2017, com a finalidade de remover da equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública a servidora EURÍDES DA COSTA SILVA, matrícula nº 309845-1, e designar a servidora MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS, matrícula nº 331690-4. | 13/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 119/2019 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 008/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA – ME., CNPJ nº 26.569.874/0001-58, que tem por objeto o fornecimento de tonners originais ou compatíveis, que deverão atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 12/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 118/2019 DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAIS, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir a Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, junto à 10ª Defensoria Pública Criminal, no dia 12 de fevereiro de 2019. | 12/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 117/2019 ALTERAR A PORTARIA GDPG Nº 789/2018 para NOMEAR NAYRO VICTOR LEMOS RESENDE LEITE ao Cargo em Comissão de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Biênio 2018/2020, conforme previsto no Art. 21, §5º, da Lei Complementar Nº 240, de 15 de janeiro de 2019. | 12/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 116/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública de Piracuruca/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, junto à Defensoria Pública de Cocal/PI, pelo período de 11 de março a 10 de abril de 2019, em virtude de gozo de férias desta. | 12/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 115/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, titular da Defensoria Pública de União-PI, para substituir a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, Titular da 2ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, nos dias 07 e 08 de março 2019, em razão de folga compensatória, conforme Portaria 050/2018 - CGDPE. | 12/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 114/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para substituir a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, junto à Diretoria Criminal, no período de 12 a 14 de fevereiro de 2019, em virtude da liberação da mesma para participar da posse da nova Diretoria e atividades da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP, em Brasília-DF. | 12/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 113/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES para substituir a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 13 a 15 de fevereiro de 2019, em virtude do gozo de folga compensatória desta última. | 12/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 110/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3ª Defensoria Pública de Picos-PI, para atuar em favor dos assistidos abaixo relacionados em seus respectivos processo judiciais, todos com tramitação na 4ª Vara da Comarca de Picos-PI: | 11/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 109/2019 LIBERAR a Defensora Pública da 1ª Defensoria Pública do Núcleo da Mulher em Situação de Violência, Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, de suas atividades nos dias 20 a 22 de Fevereiro de 2019, para participar da I Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) do Condege em Manaus-AM. | 11/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 108/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública de Piracuruca-PI, para atuar em favor do réu Roumie Richard Nascimento da Silva, no processo nº 0001826-20.2014.8.18.0026, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI. | 11/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 106/2018 DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, Assessor Técnico I, para substituir a Coordenadora de Infraestrutura da Defensoria Pública do Estado do Piauí, LARISSA MOURA FÉ RIBEIRO DA SILVA, junto à Coordenação de Infrestrutura e Materiais, pelo período de 11 de fevereiro a 02 de março de 2019, em virtude do gozo de férias desta. | 11/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 105 /2019 DESIGNAR a servidora ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, Assessora Técnica I, CC-3, para substituir a Coordenadora de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IZABEL RODRIGUES DA SILVA, com efeitos retroativos ao período de 01 a 20 de fevereiro de 2019, em razão do gozo de férias desta. | 11/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 107/2019 PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 1ª Categoria, Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 104/2019 PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 2ª Categoria, Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 103/2019 PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 2ª Categoria, Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITO, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 102/2019 PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 2ª Categoria, Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 101/2019 PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 2ª Categoria, Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 100/2019 PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, Dra. LÍVIA DE OLIVEIRA REVOREDO, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 099/2019 PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, Dra. NATALIA E SILVA ALMENDRA FREITAS, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 098/2019 PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 097/2019 PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, Dra. PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 096/2019 PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 1ª Categoria, Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 095/2019 LIBERAR, no dia 25 de fevereiro de 2019, os Defensores Públicos lotados nas Defensorias Públicas Regionais do Interior do Estado, bem como os Defensores Públicos lotados nas Defensorias Itinerantes e os Defensores Públicos lotado na Capital do Estado, para votar na formação da lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral do Estado do Piauí – biênio 2019-2021, que irá ocorrer na Casa de Núcleos da Defensoria Pública, localizada em Teresina/PI. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 094/2019 PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 1ª Categoria, Dra. ANA CRISTINA CARREIRA DE MELO, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 093/2019 PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 1ª Categoria, Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 092/2019 PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 1ª Categoria, Dra. CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 091/2019 PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 1ª Categoria, Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 090/2019 PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 1ª Categoria, Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 089/2019 PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 1ª Categoria, Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 088/2019 PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 1ª Categoria, Dra. ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 087/2019 PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 1ª Categoria, Dra. KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 086/2019 PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 1ª Categoria, Dr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 085/2019 PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 1ª Categoria, Dr. ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 084/2019 DESIGNAR as Defensoras Públicas SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI e SARA MARIA ARAÚJO MELO, respectivamente titular e suplente, para representar a Defensoria Pública Estadual no Conselho Estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Piauí- CEDIFI, para o biênio 2019-2020. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 083/2019 LIBERAR de suas atividades a Defensora Pública Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, titular da 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, bem como das suas atribuições junto a Defensoria Pública de Monsenhor Gil-PI, no período de 12 a 15 de Fevereiro de 2019, para participar da posse dos novos membros da Diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP, em Brasília – DF, oportunidade em que tomara posse como Presidente da Escola Nacional. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 082/2019 LIBERAR de suas atividades o Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, titular da Defensoria Pública de Luzilândia-PI e Defensor Auxiliar as Defensorias Públicas do Tribunal do Júri da Capital, no período de 12 a 14 de fevereiro de 2019, para participar da posse da nova Diretoria e atividades da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP, em Brasília-DF. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 081/2019 LIBERAR de suas atividades o Defensor Público Titular da Defensoria Publica Regional de Castelo do Piauí, Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, no dia 11/02/2019, para participar como parte, da audiência de instrução e julgamento designada para a data retromencionada, referente ao processo 0018479-36.2***.***.001- Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1, nesta Capital. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 080/2019 LIBERAR de suas atividades a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, no período de 12 a 14 de fevereiro de 2019, para participar da posse da nova Diretoria e atividades da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP, em Brasília-DF. | 07/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 079/2019 CONCEDER ao Defensor Público, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, Diretor das Defensorias Públicas Regionais e titular da Defensoria Pública Regional de Piracuruca, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2017, a serem gozadas em 02 (duas) etapas: | 07/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 078/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, junto à 10ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 07 e 08 de fevereiro para realizar audiências designadas pela 10ª Vara Criminal. | 07/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 077/2019 NOMEAR, a partir do dia 08 de fevereiro de 2019, JUCELIA MOREIRA LIMA CORNELIO para o cargo em comissão de Assessor Técnico I da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-3, até ulteriores deliberações. | 07/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 076/2019 EXONERAR, a partir do dia 08 de fevereiro de 2019, JUCELIA MOREIRA LIMA CORNELIO do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 06/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 075/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA para substituir o Defensor Público Dr. ALESSANDRO DE ANDRADE SPINDOLA, junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos dias 07, 08, 14 e 15 de fevereiro de 2019. | 06/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 074/2019 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 002/2019/DPE/PI, referente ao Contrato nº 006/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARTINS E REIS LTDA, CNPJ nº 02.710.009/0001-11, que tem por objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 006/2018. | 06/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 073/2019 EXONERAR, a pedido, a partir do dia 08 de fevereiro de 2019, ADRIANA MARIA FERREIRA COSTA do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 06/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 072/2019 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 005/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., CNPJ nº 00.489.297/0001-09, que tem por objeto a contratação de empresa para eventual aquisição de equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 06/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 070/2019 NOMEAR, a partir desta data, LARISSA FERNANDES MENDES LIMA para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, até o dia 27 de março de 2019. | 06/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 071/2019 Art. 1º. Designar o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA, matrícula nº 318514-1 e CPF nº ***.***.343-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 004/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO, CPF nº ***.***.103-53, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de São João do Piauí – PI. | 05/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 069/2019 DESIGNAR os Defensores Públicos: Dra. Andrea Melo de Carvalho, Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde, Dr. Gerson Henrique Silva Sousa e o servidor Raimundo Nonato Uchôa Filho, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora do VIII Processo Seletivo para Estagiários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 05/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 111/2019 DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, respectivamente titular e suplente, para representar a Defensoria Pública Estadual na Rede de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 068/2019 DESIGNAR, a partir desta data, as servidoras FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA e EURIDES DA COSTA SILVA para desempenharem a função de Pregoeiro da Defensoria Pública do Piauí, prestando serviço especializado neste órgão, em consonância com as Leis n°.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 5.450/2005 e demais legislações que regem a espécie, até o mês de março de 2019. | 01/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 067/2019 NOMEAR, a partir do dia 04 de fevereiro de 2019, LIA RAQUEL DE SOUSA E SILVA para o cargo em comissão de Assessor Técnico III da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações. | 01/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 066/2019 NOMEAR, a partir do dia 04 de fevereiro de 2019, JUCIARA DE SOUSA SANTIAGO para o cargo em comissão de Assessor Técnico I da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-3, até ulteriores deliberações. | 01/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 065/2019 EXONERAR, a partir do dia 04 de fevereiro de 2019, JUCIARA DE SOUSA SANTIAGO do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 01/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 064/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública de Piracuruca-PI, para atuar em favor de Assis Pereira da Silva, do réu Igor Renan Alves dos Santos, no processo nº 0000085-48.2***.***.0032, em trâmite na 4ª Vara da comarca de Picos-PI. | 01/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 063/2019 NOMEAR, a partir do dia 04 de fevereiro de 2019, MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS para o cargo em comissão de Assessor Técnico III da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações. | 01/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 062/2019 DESIGNAR o Corregedor Auxiliar da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para substituir a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, junto a Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 04 a 07 de fevereiro de 2019, em razão da convocação da Exma. Corregedora-Geral para participar da XXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União CNCG/DPE/DPU, em São Paulo-SP. | 01/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 061/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família e Coordenadora do Sistema Prisional da DPE/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, junto à 10ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 28 e 30 de janeiro de 2019, retroagindo os efeitos desta para o dia 28 de janeiro de 2019. | 01/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 060/2019 LIBERAR a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, de suas atividades junto a Corregedoria Geral desta Defensoria Pública Estadual, pelo período de 04 a 07 de fevereiro de 2019, para participar da XXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União CNCG/DPE/DPU, em São Paulo - SP. | 01/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 059/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA, titular da 1ª Defensoria Pública da Saúde, para integrar o Fórum Interinstitucional Permanente em Saúde Pública do Estado do Piauí como representante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação. | 01/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 058/2019 AFASTAR, a partir do dia 01 de março de 2019 e até o dia 16 de junho de 2020, a Defensora Pública Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM das suas atribuições como titular da 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, e da respectiva substituição natural; bem como das suas atribuições junto a Defensoria Pública de Monsenhor Gil-PI, onde atua em regime de acumulação, mantendo-se a atuação da Defensora Pública tão somente em relação aos plantões defensoriais nesta capital do estado, para os quais foi sorteada e diante da sua expressa manifestação de vontade. | 01/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 057/2019 Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 318506-X e CPF nº ***.***.823-96, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo 001/2019, referente ao Contrato nº 087/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME., CNPJ nº 20.213.607/0001-67, que tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para os membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 01/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 056/2019 DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA para realizar viagem a cidade de Parnaíba-PI, no dia 31 de janeiro de 2019, objetivando visitar locais para futuras instalações das Defensorias Públicas Regionais de Parnaíba-PI, acompanhando a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí e o Diretor das Defensorias Públicas Regionais. | 30/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 055/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família e Coordenadora do Sistema Prisional da DPE/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, junto à 10ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 28 e 30 de janeiro para realizar audiências designadas pela 10ª Vara Criminal. | 30/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 054/2019 CONCEDER à Defensora Pública, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, Diretora Cível e titular da 9ª Defensoria Pública de Família, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2018, a serem gozadas em 02 (duas) etapas: | 29/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 052/2019 Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e CPF nº ***.***.653-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 001/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, CNPJ nº 90.347.840/0057-72, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de peça para o reparo do elevador localizado na Casa de Núcleos da DPE/PI, com vigência até o dia 31/12/2019, bem como a cláusula referente à dotação orçamentária. | 29/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 051/2019 DESIGNAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA para substituir, sem prejuízo de suas atividades, o Defensor Público ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS, junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 31/01/2019 e 01/02/2019, em razão do gozo de folga compensatória desta, conforme Portaria 017/2019 – CGDPE. | 25/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 050/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública de Uruçuí-PI, para atuar em regime de substituição, junto à Defensoria Pública de União-PI, pelo período de 25 de janeiro de 2019 a 07 de fevereiro de 2019. | 25/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 049/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, titular da 4ª Defensoria Pública de Floriano-PI, para atuar em favor do Sr. Lourival Ferreira da Silva, nos autos do processo nº 0002371-16.2017.8.18.0028, em trâmite perante a 3ª Vara da comarca de Floriano-PI. | 24/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 048/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 2ª Defensoria Pública de Oeiras-PI, para atuar na defesa dos interesses do Sr. Walfran do Vale Pereira Nunes, nos autos do processo nº 0003083-06.2016.8.18.0028, em trâmite perante a 1ª Vara de Floriano-PI. | 23/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 047/2019 DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA para realizar viagem à cidade de Barras – PI, no dia 28 de janeiro de 2019, objetivando avaliar as instalações da Defensoria Pública do Estado do Piauí na aludida cidade. | 23/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 046/2019 REVOGAR, a partir do dia 23 de janeiro de 2019, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 036/2019, que designou o Defensor Público Dr. MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA DA SILVA para atuar em favor da Sra. Ivoneide da Silva Paz Oliveira, no Processo nº 0803367-98.2018.8.18.0031, que tramita na comarca de Parnaíba/PI. | 23/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 045/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública de Piracuruca/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, junto à Defensoria Pública de Cocal/PI, pelo período de 25 de janeiro, 07 e 08 de março, 13, 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2019. | 23/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 044/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, titular da Defensoria Pública de Valença - PI, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Água Branca - PI, pelo período de 01 de fevereiro a 05 de março de 2019. | 23/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 043/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, titular da Defensoria Pública de Simplício Mendes-PI, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Luzilândia-PI, pelo período de 28 de janeiro a 26 de fevereiro de 2019. | 23/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 042/2019 NOMEAR, a partir do dia 06 de fevereiro de 2019, FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA para o cargo em comissão de Assessor Técnico I da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-3, até ulteriores deliberações. | 22/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 041/2019 EXONERAR, a partir do dia 05 de fevereiro de 2019, FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 22/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 040/2019 EXONERAR, a pedido, a partir do dia 05 de fevereiro de 2019, TUANY DE SOUSA FRANÇA do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 22/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 039/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, titular da 4ª Defensoria Pública de Floriano-PI, para atuar na defesa dos interesses do Sr. Antônio Carlos Rodrigues dos Santos Júnior, nos autos do processo nº 0000381-10.2018.8.18.0031, em trâmite perante a 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI.b | 22/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 038/2019 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 003/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LUCYVALDO A PIAULINO – ME., CNPJ nº 22.879.212/0001-23, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atendimento das necessidades da DPE/PI do Interior, conforme ANEXO I , visando permitir a qualidade da estrutura da Instituição no desempenho de suas atividades, com vigência a partir de 16 de janeiro de 2019 até dia 31 de dezembro de 2019. | 22/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 037/2019 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 002/2019, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA EPP., CNPJ nº 07.239.237/0001-79, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de água de mineral para atendimento das necessidades da DPE/PI, visando permitir a qualidade da estrutura da Instituição no desempenho de suas atividades., com vigência a partir de 14 de janeiro de 2019 até dia 31 de dezembro de 2019. | 22/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 036/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA DA SILVA, titular da 2ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, para atuar em favor dos interesses da Sra. Ivoneide da Silva Paz Oliveira, em audiência de conciliação, nos autos processuais nº 0803367-98.2018.8.18.0031, a se realizar no dia 22 de janeiro de 2019, na 3ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Parnaíba-PI. | 22/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 035/2019 NOMEAR, a partir desta data, a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para a função comissionada de Diretor Administrativo, Símbolo FCDPE-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até o dia 25 de fevereiro de 2019. | 22/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 034/2019 NOMEAR, a partir desta data, a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 22/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 033/2019 NOMEAR, de conformidade com o art. 99, § 1º, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, alterada pela Lei Complementar n.º 132, de 07 de outubro de 2009 e Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, artigo 14, a Defensora Pública de 4ª Categoria, Dra. CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, para o Cargo em Comissão de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CNE-02, a partir desta data e até o dia 25 de fevereiro de 2019. | 21/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 032/2019 DESIGNAR provisoriamente, a partir desta data, o Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, titular da Defensoria Pública de Luzilândia-PI, para auxiliar as Defensorias Públicas do Tribunal do Júri da Capital, até ulteriores deliberações. | 21/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 031/2019 NOMEAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2019, AMARILIS ELIANE DOMINGOS ALMEIDA para o cargo em comissão de Assessor do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-2, até ulteriores deliberações. | 21/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 030/2019 EXONERAR, a partir do dia 31 de janeiro de 2019, AMARILIS ELIANE DOMINGOS ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 21/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 029/2019 NOMEAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2019, ÂNGELA MARIA FERRY DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-4, até ulteriores deliberações. | 21/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 028/2019 EXONERAR, a partir do dia 31 de janeiro de 2019, ÂNGELA MARIA FERRY DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 21/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 027/2019 ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 011/2019, para EXONERAR, com efeitos retroativos ao dia 18 de janeiro de 2019, o Defensor Público Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO do cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, mantendo-se as demais disposições. | 21/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 026/2019 DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, Diretor das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para realizar viagem à cidade de Parnaíba-PI, no dia 31 de janeiro de 2019, objetivando visitar locais para futuras instalações das Defensorias Públicas Regionais de Parnaíba-PI. | 18/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 025/2019 ALTERAR a Portaria GDPG nº 013/2019 para DESIGNAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO DOS SANTOS SILVA para realizar viagem a cidade de Parnaíba-PI, no dia 31 de janeiro de 2019, para acompanhar a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí. | 18/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 024/2019 ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 012/2019, para REPROGRAMAR parte do 1º período de férias do Subdefensor Público Geral do Estado do Piauí Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, para o período de 31 de janeiro de 2019 a 07 de fevereiro de 2019, mantendo-se as demais disposições. | 18/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 023/2019 EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO da função comissionada de Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02. | 18/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 022/2019 EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o Defensor Público Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS do cargo de natureza especial de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CNE-02. | 18/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 021/2019 LIBERAR de suas atividades o Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, no dia 18 de janeiro de 2019, para participar da posse da nova Diretoria da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará – ADPEC, em Fortaleza - CE. | 16/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 020/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, os Defensores Públicos Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO e Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para comporem o Conselho da Comunidade de Teresina-PI, respectivamente, pelo período de 17 de janeiro de 2019 a 07 de fevereiro de 2019 e de 08 de fevereiro de 2019 a 15 de fevereiro de 2019. | 16/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 019/2019 REPROGRAMAR o 1º e o 2º períodos de férias do Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, concedidos através Portaria GDPG nº 701/2018, para fazer constar: | 16/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 018/2019 SUSPENDER, pelo período de 14 a 18 de janeiro de 2019, os atendimentos dos Defensores Públicos das Defensorias Públicas Criminais nos estabelecimentos prisionais, por medida de segurança, ante o início das ações do Plano Estadual de Controle da Tuberculose, nas penitenciárias do estado do Piauí, pela Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, retroagindo os efeitos desta para o dia 14 de janeiro de 2019. | 16/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 017/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí na 1ª Reunião Ordinária do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí, a se realizar no dia 21 de janeiro de 2019, das 14h30min. às 16h30min., na Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania – SASC, em Teresina-PI. | 16/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 016/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Dra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, no dia 21 de janeiro de 2019, em virtude do gozo de folga compensatória desta última. | 15/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 015/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Dra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria da Defensoria Pública Cível da Capital, no dia 21 de janeiro de 2019, em virtude do gozo de folga compensatória desta última. | 15/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 014/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, Coordenadora Auxiliar da Diretoria Regional da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para realizar viagem à cidade de Parnaíba-PI, no dia 21 de janeiro de 2019, objetivando visitar locais para futuras instalações das Defensorias Públicas Regionais de Parnaíba-PI. | 14/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 013/2019 DESIGNAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO DOS SANTOS SILVA para realizar viagem a cidade de Parnaíba-PI, no dia 21 de janeiro de 2019, para acompanhar a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí. | 14/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 012/2019 SUSPENDER, a partir do dia 14 de janeiro de 2019, o 1º período das férias regulamentares do Subdefensor Público Geral do Estado do Piauí Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, concedido através da Portaria GDPG nº 740/2018. | 14/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 011/2019 EXONERAR, com efeitos a partir de 27 de janeiro de 2019, o Defensor Público, Dr. Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO do cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 11/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 010/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, titular da Defensoria Pública de União-PI, para atuar nos autos do Processo nº 0000385-05.2018.8.18.0045, em trâmite na comarca de Castelo do Piauí-PI, em favor do réu Eduardo Alves da Silva, em virtude de colidência de defesas. | 11/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 009/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, as Defensoras Públicas Dra. GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3ª Defensoria Pública de Picos-PI, e Dra. MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, titular da 5ª Defensoria Pública de Picos-PI, para participarem do projeto “Defensoria Para Todos”, na comarca de Picos-PI, pelo período de 10 a 20 de janeiro de 2019, tendo, em razão disto, cada uma das Defensoras, direito ao gozo de 05 (cinco) folgas compensatórias, a serem gozadas posteriormente e sem prejuízo para as atividades da instituição. | 10/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 008/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para substituir o Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, junto à 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 15/02/2019 a 01/03/2019 (2ª etapa), em razão do gozo de férias deste, conforme portaria DCDP 187/2018. | 08/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 007/2019 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública de Cocal-PI, para atuar na defesa dos interesses do réu Igor Renan Alves dos Santos, nos processos nºs 0000308-27.2018.8.18.0067 e 0000208-72.2018.8.18.0067, ambos em trâmite na comarca de Piracuruca-PI. | 08/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 006/2019 EXONERAR o Defensor Público, Dr. Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO do cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 08/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 005/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Diretora da Defensoria Pública Criminal da Capital, para substituir o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 08 a 17 de janeiro de 2019 (2ª etapa), em razão do gozo de férias deste, conforme portaria GDUC 205/2018. | 08/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 004/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANDRÉA MELO DE CARVALHO, para substituir a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública, no período (2ª etapa): 07 a 16 de janeiro de 2019; em virtude de férias desta última, conforme Portaria 196/2018 – GDPG. | 07/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 003/2019 DESIGNAR a servidora comissionada – Assessor Técnico I, CC-3 - ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, no período de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2019, em razão do gozo de férias deste | 07/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 002/2019 EXONERAR, a pedido, LEONARDO DE ARAÚJO MASTRANGELO do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 07/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 001/2019 DESIGNAR a servidora comissionada da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Assessor Técnico II, LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA, para substituir a Coordenadora de Controle Interno da Defensoria Pública Estadual, CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, junto à Coordenação de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 07 a 26 de janeiro de 2019, em razão do gozo de férias regulamentares desta. | 07/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 035/2019 NOMEAR, a partir desta data, a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para a função comissionada de Diretor Administrativo, Símbolo FCDPE-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até o dia 25 de fevereiro de 2019. | 02/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 821/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO para substituir a Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 07 a 16 de janeiro de 2019. | 27/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 820/2018 CONCEDER ao servidor LÍVIO CÉSAR DE CARVALHO MAIA, Assessor Técnico III da Defensoria Pública do Estado do Piauí, 06 (seis) dias de folgas compensatórias, a serem gozadas nos dias 07 a 11 janeiro de 2019 e 14 de janeiro de 2019, em razão de ter trabalhado nos dias 19 a 23 de novembro de 2018 na jornada da justiça itinerante, em Piracuruca-PI, e no dia 24 de novembro de 2018, no programa Teresina em Ação. | 27/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 819/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para atuar em regime de substituição, nos moldes do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 10ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 07 de janeiro de 2019 a 07 de abril de 2019. | 26/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 818/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para atuar em regime de substituição, nos moldes do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 07 de janeiro de 2019 a 07 de abril de 2019. | 26/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 817/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA, para atuar em regime de acumulação, nos moldes do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, pelo período de 07 de janeiro de 2019 a 07 de abril de 2019. | 26/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 816/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para atuar em regime de acumulação, nos moldes do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, pelo período de 07 de janeiro de 2019 a 07 de abril de 2019. | 26/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 815/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para atuar em regime de acumulação, nos moldes do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 07 de janeiro de 2019 a 07 de abril de 2019. | 26/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 814/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em regime de acumulação, nos moldes do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 07 de janeiro de 2019 a 07 de abril de 2019. | 26/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 813/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para atuar em regime de acumulação, nos moldes do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 07 de janeiro de 2019 a 07 de abril de 2019. | 26/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 811/2018 Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e CPF nº ***.***.653-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo nº 002/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 002/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto o fornecimento de peças, exceto compressores, para os serviços de instalação, desinstalação, reinstalação, manutenção, limpeza, e troca de peças, de todos os aparelhos de ar condicionados nas dependências de todas as Defensorias Públicas do Estado do Piauí. | 19/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 810/2018 DESIGNAR os Defensores Públicos: ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUZA e IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros na Comissão Permanente de Resolução Consensual de Demandas em Saúde no estado do Piauí – CÂMARASUS (Decreto nº 17.747, de 27 de abril de 2018) respectivamente como titular e suplente, até ulterior deliberação. | 19/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 809/2018 Art. 1º. ALTERAR a Portaria GDPG Nº 599/2018, com a finalidade de designar o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA, matrícula nº 318514-1 e CPF nº ***.***.343-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 005/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 054/2015/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa BERGAMINI ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEL LTDA., CNPJ nº 04.250.934/0001-32, que tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 054/2015, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Parnaíba – Unidade Criminal, pelo período de 06 (seis) meses, tendo início em 29/09/2018, vigorando, portanto, até 28/03/2019, bem como a alteração da cláusula referente ao valor da locação. | 19/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 808/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. LEONARDO FONSECA BARBOSA, titular da 5ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, para atuar na 8ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, pelo período de 07 de janeiro de 2019 a 05 de fevereiro de 2019 (30 dias). | 17/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 807/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital e Diretora da Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar como Defensora Auxiliar da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, retroagindo os efeitos desta para o dia 14 de dezembro de 2018. | 17/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 806/2018 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 048/2018, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SILVA EMBALAGENS DE PAPEL LTDA., CNPJ nº 15.772.110/0001-49, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos, descritos no Lote IV do Pregão 002/2018, para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, com vigência a partir de 07 de maio de 2018 até dia 06 de maio de 2019. | 17/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 805/2018 Art. 1º. Designar o Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, matrícula nº 282959-2 e CPF nº ***.***.443-72, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 103/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA, CNPJ nº 08.403.264/0001-06, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE CURSOS ONLINE PARA CAPACITAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS, EM DIREITO PROCESSUAL PENAL E PROCESSUAL CIVIL, com vigência a partir do dia 03 de dezembro de 2018, até o encerramento do curso, previsto para o dia 02 de dezembro de 2019. | 14/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 804/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. LUIS ALVINO PEREIRA MARQUES, titular da Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Batalha-PI, pelo período de 15 a 29 de janeiro de 2019. | 13/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 803/2018 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 104/2018, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A & M SALES GÁS LTDA-ME-MANOS GAS-TERESINA GAS., CNPJ nº20.732.499/0001-39, que tem por objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em botijão de 13kg, para atendimento das necessidades da DPE/PI, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2019 até dia 31 de dezembro de 2019. | 13/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 802/2018 DESIGNAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA para substituir, sem prejuízo de suas atividades, o Defensor Público ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS, junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 07 a 26 de janeiro de 2019, em razão do gozo de férias regulamentares desta. | 12/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 801/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, titular da Defensoria Pública de Bom Jesus-PI, para atuar em favor da Sr. Mikael Marques da Silva, nos autos do processo nº 0000206-28.2***.***.0027, que tramita na Comarca de Corrente/PI, em virtude de colidência de defesa. | 12/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 800/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR, titular da 5ª Defensoria Pública Especial, para os fins dispostos na fl. 751, do volume III, da Ação Civil Pública nº 0000783-07.2008.8.18.0140/Apelação nº 2017.0001.002741-8. | 11/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 799/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO para substituir a Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelos períodos de 10 a 19 de dezembro de 2018. | 11/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 798/2018 AUTORIZAR, em caráter excepcional, a Defensora Pública Dra. ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, titular da Defensoria Pública Regional de Altos/PI, a residir na Comarca de Teresina/PI, por um período de 01 (um) ano, a contar de 10/12/2018 a 10/12/2019, com base no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução. | 10/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 797/2018 AUTORIZAR, em caráter excepcional, a Defensora Pública Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior/PI, a residir na Comarca de Teresina/PI, por um período de 01 (um) ano, a contar de 10/12/2018 a 10/12/2019, com base no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução. | 10/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 796/2018 CONCEDER à Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, 01 (um) dia de folga compensatória em razão de sua contribuição na aplicação das provas do XVIII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a ser gozada no dia 22 de abril de 2019. | 10/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 795/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA, titular da 2ª Defensoria Publica de São Raimundo Nonato - PI, para auxiliar a Defensora Pública Dra. ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA, titular da Defensoria Pública Regional de São João do Piauí – PI, em Sessão do Tribunal Popular do Júri, na Comarca de São João do Piauí-PI, no dia 11 de dezembro de 2018, nos autos do processo nº 0000533-13.2014.8.18.0135, em favor dos interesses do réu Francisco das Chagas Nunes de Oliveira. | 07/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 794/2018 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 098/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTEL FORTALEZA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP., CNPJ nº 06.809.941/0001-57, que tem por objeto a contratação de serviço de tecnologia da informação, que permita o tráfego de informações de caráter corporativo entre localidades a nível estadual simultaneamente, acesso à rede mundial de computadores (Internet), de segurança de acesso e dados de monitoramento, com vigência a partir do dia 01 de dezembro de 2018, até o dia 30 de novembro de 2019. | 07/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 793/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital e Diretora da Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar como Defensora Auxiliar da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 07 de dezembro de 2018. | 07/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 792/2018 CONCEDER ao Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, folga compensatória em razão de sua atuação no Projeto “ XI Semana da Justiça Pela Paz em Casa”, e Lei Maria da Penha, a ser gozada nos dias 07 e 08 de janeiro de 2019. | 07/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 791/2018 ALTERAR o Art. 1º da PORTARIA GDPG Nº 236/2018, para fazer constar: Art. 1º Definir como serviços continuados as seguintes contratações, passíveis de prorrogação nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93: I) Manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado; II) Operação, manutenção preventiva e corretiva de elevador; III) Fornecimento de alimentação, na modalidade “quentinhas”. IV) Instalação e manutenção de linha telefônica fixa e móvel; V) Serviço de Vigilância; VI) Contratação de serviços de terceirização de mão de obra; VII) Energia elétrica; VIII) Serviço de fornecimento de água; IX) Serviços de instalação, desinstalação, manutenção e conectividade à internet; X) Serviço de abastecimento de veículos, incluindo o fornecimento de combustível e a manutenção da frota; XI) Licença de uso de software; XII) Locação de imóveis; XIII) Locação de veículos; XIV) Correios e telégrafos; XV) Fornecimento de vale transporte para estagiários; XVI) Contratação de buffet, coffee break e almoço; XVII) Locação de auditórios, mesas, cadeiras, capas, toalhas e afins. XVIII) Serviços de decoração de ambientes e fornecimento de flores, arranjos florais, buquês, plantas e coroas. | 06/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 790/2018 Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 318506-X e CPF nº ***.***.823-96, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 060/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, CNPJ nº 03.778.391/0002-49, que tem por objeto a contratação de empresa para realização de curso de edição de vídeos, para produção de vídeos institucionais, com vigência a partir do dia 04 de junho de 2018, até o dia 31 de dezembro de 2018. | 06/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 789/2018 NOMEAR NAYRO VICTOR LEMOS RESENDE LEITE para o Cargo em Comissão de Ouvidor Geral, símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Biênio 2018/2020. | 05/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 788/2018 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 102/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA – ME., CNPJ nº 26.569.874/0001-58, que tem por objeto o fornecimento de Tonners para impressora BROTHER MFC-L8850-CDW, para atendimento das necessidades desta Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 03 de dezembro de 2018, até o dia 02 de dezembro de 2019. | 04/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 787/2018 Art. 1º. Designar o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA, matrícula nº 318514-1 e CPF nº ***.***.343-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo 004/2018 referente ao Contrato nº 080/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário SÔNIA MARIA OLIVEIRA AMORIM, CPF nº ***.***.203-82, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Esperantina – PI, pelo período de 06 (seis) meses, tendo início em 02/12/2018, vigorando, portanto, até 01/06/2019. | 04/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 786/2018 Art. 1º. Designar o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA, matrícula nº 318514-1 e CPF nº ***.***.343-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo 004/2018 referente ao Contrato nº 081/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.***.078-90, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Barras – PI, pelo período de 03 (três) meses, tendo início em 02/12/2018, vigorando, portanto, até 01/03/2019. | 04/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 785/2018 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 097/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI., CNPJ nº 17.493.657/0001-30, que tem por objeto a contratação de serviço de tecnologia da informação, que permita o tráfego de informações de caráter corporativo entre localidades a nível estadual simultaneamente, acesso à rede mundial de computadores, de segurança de acesso e monitoramento, com vigência a partir do dia 01 de dezembro de 2018, até o dia 30 de novembro de 2019. | 03/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 784/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, titular da 2ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, para atuar em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, a partir do dia 20 de dezembro de 2018, até ulteriores deliberações. | 03/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 783/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública de Piracuruca/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, junto à Defensoria Pública de Cocal/PI, pelo período de 03 a 19 de dezembro de 2018. | 30/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 782/2018 DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para atuar junto à 10ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 03 a 19 de dezembro de 2018, com o consequente afastamento desta de suas atribuições junto a Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural da Defensoria Pública Regional de Piracuruca-PI, pelo mesmo período. | 30/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 781/2018 NOMEAR, a Defensora Pública Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, símbolo FCDPE-03, sem prejuízo de suas funções como titular, até o mês de março de 2019. | 29/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 780/2018 ) FIXAR o RECESSO NATALINO da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, conforme dispõe o parágrafo primeiro do art. 1º da Resolução GDPG 001/2018, devendo ser estabelecida escala de colaboradores, servidores e, excepcionalmente, de estagiários bolsistas que atuarão em cada órgão de execução da Instituição, em regime de revezamento, a ser informada à Diretoria Administrativa, ressaltando-se que os dias 24 e 31 de dezembro de 2018, serão pontos facultativos, não havendo expediente na Defensoria Pública, salvo os Plantões Defensoriais. | 28/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 777/2018 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 771/2018, que Designou extraordinariamente a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública de Cristino Castro/PI, para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, nos dias 27 a 30 de novembro de 2018, nos turnos manhã e tarde. | 28/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 776/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, nos dias e turnos que seguem: | 27/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 775/2018 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo nº 006/2018, referente ao Contrato nº 040/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 06.699.342/0001-28, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede telefônica e aparelhos telefônicos e aluguel de centrais telefônicas da DPE/PI, com fornecimento de materiais necessários para o atendimento a todos os núcleos da defensoria na capital e no interior, com vigência a partir do dia 05 de dezembro de 2018, até o dia 04 de junho de 2019. | 27/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 774/2018 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 023/2018, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C.L. BESERRA & CIA LTDA EPP., CNPJ nº 07.239.237/0001-79, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atendimento das necessidades da DPE/PI, com vigência até 31 de dezembro de 2018. | 27/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 773/2018 DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI, para atuar em auxílio ao Defensor Público da 5º Defensoria Pública Regional de Parnaíba, Dr. LEONARDO FONSECA BARBOSA, nas audiências pautadas da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, na comarca de Parnaíba, nos dias 26 e 27 de novembro de 2018. | 27/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 772/2018 DESIGNAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA para substituir, sem prejuízo de suas atividades, o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 29 de novembro de 2018, em razão do gozo de folga compensatória deste último, conforme portaria CGDPE Nº 267/2018. | 27/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 771/2018 DESIGNAR, extraordinariamente a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública de Cristino Castro/PI, para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, nos dias 27 a 30 de novembro de 2018, nos turnos manhã e tarde. | 27/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 770/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, no dia 26 de novembro de 2018, no turno da tarde. | 27/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 768/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. DANIEL GAZE FABRIS, titular da 1ª Defensoria Pública de Floriano/PI, para atuar no processo 0002859-34.2***.***.0028, em favor do réu JUSSÉRGIO COSTA BRAZ. | 27/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 769/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, no dia 26 de novembro de 2018, no turno da manhã. | 26/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 767/2018 PRORROGAR, excepcionalmente, a partir do dia 13 até 19 de dezembro de 2018, os efeitos PORTARIA GDPG Nº 315/2018, que designou o Defensor Público Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 14ª Defensoria Pública de Família. | 26/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 766/2018 PRORROGAR, excepcionalmente, a partir do dia 13 até 19 de dezembro de 2018, os efeitos PORTARIA GDPG Nº 314/2018, que designou a Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 13ª Defensoria Pública de Família. | 26/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 765/2018 PRORROGAR, excepcionalmente, a partir do dia 13 até 19 de dezembro de 2018, os efeitos PORTARIA GDPG Nº 312/2018, que designou a Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública de Família. | 26/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 764/2018 PRORROGAR, excepcionalmente, a partir do dia 13 até 19 de dezembro de 2018, os efeitos PORTARIA GDPG Nº 320/2018, que designou o Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 9ª Defensoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. | 26/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 763/2018 PRORROGAR, excepcionalmente, a partir do dia 13 até 19 de dezembro de 2018, os efeitos PORTARIA GDPG Nº 318/2018, que designou o Defensor Público Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 2ª Defensoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. | 26/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 762/2018 PRORROGAR, excepcionalmente, a partir do dia 13 até 19 de dezembro de 2018, os efeitos PORTARIA GDPG Nº 319/2018, que designou a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 3ª Defensoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. | 26/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 761/2018 PRORROGAR, a partir do dia 20/12/2018 a 14/01/2019, os efeitos da PORTARIA GDPG 732/2018, que DESIGNOU, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS, titular da Defensoria Pública de Canto do Buriti – PI, para substituir junto à Defensoria Pública Regional de Batalha – PI, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e da substituição natural, pelo período de 19 de novembro a 19 de dezembro de 2018. | 26/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 759/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública de Piracuruca/PI, para substituir, sem prejuízo de suas atividades, na Defensoria Pública de Luzilândia – PI, no período de 21 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019. | 23/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 758/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, titular da 4ª Defensoria Pública de Floriano/PI, para atuar, sem prejuízo de suas atividades originárias, na 2ª Defensoria Pública de Floriano/PI, no dia 04 de dezembro de 2018, haja vista licença paternidade do titular e folga do substituto natural | 23/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 757/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. DANIEL GAZE FABRIS, titular da 1ª Defensoria Pública de Floriano/PI, para atuar, sem prejuízo de suas atividades originárias, na 3ª Defensoria Pública de Floriano/PI, no dia 04 de dezembro de 2018, haja vista folga do titular e licença paternidade do substituto natural. | 23/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 756/2018 Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 318506-X e CPF nº ***.***.823-96, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 100/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EMBARQUE TURISMO LTDA EPP., CNPJ nº 00.804.304/0001-87, que tem por objeto a hospedagem da palestrante Sra. Renata Tavares da Costa, nos dias 22 a 25 de novembro de 2018, com vigência a partir do dia 21 de novembro de 2018, até o dia 31 de dezembro de 2018. | 22/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 755/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em favor dos interesses de FRANCISCO DA SILVA, nos autos do Processo nº 000108-90.2018.8.18.0076, que tramita na Comarca de União – PI, em virtude de colidência de defesa. | 22/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 754/2018 CONCEDER à Defensora Pública Dra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, titular da Defensoria Publica Regional de Luis Correia/PI, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, a serem gozadas nos dias 03, 04, 05 e 17 de dezembro de 2018. | 22/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 752/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, (Processo Administrativo de inscrição nº 03254/2018), nos dias e turnos que seguem: | 21/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 751/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, nos dias e turnos que seguem: | 21/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 750/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, nos dias e turnos que seguem: | 21/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 749/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, nos dias e turnos que seguem: | 21/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 748/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, nos dias e turnos que seguem: | 21/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 747/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, nos dias e turnos que seguem: | 21/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 746/2018 ALTERAR a Portaria GPDG Nº 709/2018 para DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, pelo período 26 a 30 de novembro de 2018, (Processo Administrativo de inscrição nº 03275/2018), nos dias e turnos que seguem: | 21/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 745/2018 Art. 1º. Designar o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA, matrícula nº 318514-1 e CPF nº ***.***.343-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 099/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário CARLOS EDUARDO RAMALHO BARROS, CPF nº ***.***.973-91, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Parnaíba – PI, pelo período de 06 (seis) meses, tendo início em 20/11/2018, vigorando, portanto, até 19/05/2019. | 21/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 744/2018 ALTERAR a Portaria GDPG 708/2018, para DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, (Processo Administrativo de inscrição nº 03255/2018), nos dias e turnos que seguem: | 21/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 743/2018 ALTERAR a Portaria GDPG Nº 710/2018 para DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI (Processo Administrativo de inscrição nº 03284/2018), nos dias e turnos que seguem: | 21/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 742/2018 LIBERAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e atuando em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, de suas atividades junto aos órgãos de execução e de substituição, no dia 26 de novembro de 2018, para realizar palestra junto a Guarda Municipal de Teresina. | 21/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 741/2018 AUTORIZAR, em caráter excepcional, o Defensor Público Dr. ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós/PI, a residir na Comarca de Picos/PI, por um período de 01 (um) ano, a contar de 21/11/2018 a 21/11/2019, com base no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução. | 21/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 740/2018 CONCEDER ao Subdefensor Público Geral do Estado do Piauí Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, férias regulamentares, referentes ao 2º período aquisitivo do ano de 2016 e 1º período aquisitivo do ano de 2017, a serem gozadas em dois períodos, na forma que se segue: | 21/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 739/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3ª Defensoria Pública Regional de Picos/PI, para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, na Comarca de Picos/PI, pelo período de 27 a 30 de novembro de 2018. | 20/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 738/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Picos/PI, para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, na Comarca de Picos/PI, pelo período de 26 a 30 de novembro de 2018. | 20/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 737/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA, titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, nos processos pautados na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, nos dias 29 e 30 de novembro de 2018. | 20/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 735/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior/PI, para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, nos processos pautados na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, pelo período de 26 a 30 de novembro de 2018. | 20/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 734/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. LEONARDO FONSECA BARBOSA, titular da 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, nos processos pautados na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, pelo período de 26 a 30 de novembro de 2018. | 20/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 733/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ELEEN CARLA GOES BRANDÃO, titular do Núcleo da Mulher em Situação de Violência da Comarca de Parnaíba/PI, para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, nos processos pautados na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, pelo período de 26 a 30 de novembro de 2018. | 20/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 732/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS, titular da Defensoria Pública de Canto do Buriti – PI, para substituir junto à Defensoria Pública Regional de Batalha – PI, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e da substituição natural, pelo período de 19 de novembro a 19 de dezembro de 2018. | 20/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 731/2018 DESIGNAR provisoriamente a Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, titular da 1ª Defensoria Pública de Barras-PI, para atuar na 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, e auxiliar a 7ª Defensoria Criminal da Capital, até ulteriores deliberações. | 20/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 730/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, referente ao Processo nº 1392-55.2010, em defesa do Réu Antonio Inácio Sampaio G. Júnior, designada para o dia 23 de novembro de 2018, na Comarca de Parnaíba/PI. | 20/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 729/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude para substituir o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, junto à 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 06 e 13 de fevereiro de 2019. | 19/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 728/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para substituir a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à 12ª Defensoria Pública de Família, no dia 19 de novembro de 2018, em razão do gozo de folga compensatória desta. | 14/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 726/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA, junto à 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 19 de novembro de 2018, em razão do gozo de folga compensatória desta, conforme Portaria nº 255/2018 – CGDPE. | 14/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 725/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, titular da Defensoria Pública de União-PI, para substituir a Defensora Pública Dra. WENIA DA SILVA MOURA, Titular da 2ª Defensoria Pública de Barras, no dia 19 de novembro 2018, em razão de folga compensatória, conforme Portaria 254/2018 - CGDPE. | 13/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 724/2018 Art. 1º. Designar o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA, matrícula nº 318514-1 e CPF nº ***.***.343-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 001/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 067/2015/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário JOSÉ DE RIBAMAR MONTEIRO SILVA, CPF nº ***.***.863-15, que tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 067/2015, referente à locação de imóvel não residencial com 04 (quatro) salas situado na Rua Nogueira Tapety, nº 185, Noivos, em Teresina – PI, para abrigar as instalações da área administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 06 (seis) meses, tendo início em 01/11/2018, vigorando, portanto, até 30/04/2019. | 13/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 723/2018 Art. 1º. Designar o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA, matrícula nº 318514-1 e CPF nº ***.***.343-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 001/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 083/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário GENIVAL AMADO DA ROCHA, CPF nº ***.***.333-04, que tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 083/2017, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de José de Freitas – PI, pelo período de 06 (seis) meses, tendo início em 01/11/2018, vigorando, portanto, até 30/04/2019. | 13/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 721/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública de Piracuruca-PI, para atuar nos autos do processo 0001094-72-2015.8.18.0036, que tramita na Comarca de Altos PI, para apresentação das alegações finais do réu Bruno Rafael da Silva. | 13/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 720/2018 REVOGAR a Portaria GDPG nº 707/2018, que designou a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, pelo período 26 a 30 de novembro de 2018, nos turnos matutino e vespertino. | 13/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 719/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANDRÉA DE JESUS CARVALHO, titular da Defensoria Pública de José de Freitas-PI, para atuar em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular, junto à 2ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, pelo período de 10 a 19 de dezembro de 2018. | 12/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 718/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Diretora da Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria da Defensoria Pública Cível da Capital, no dia 19 de novembro de 2018. | 12/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 717/2018 ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 695/2018, que designou a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria da Defensoria Pública Cível da Capital, pelo período 07 a 22 de novembro de 2018, em virtude de gozo de férias desta última, para excluir da designação o dia 19 de novembro de 2018, mantendo-se as demais disposições. | 12/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 716/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Oeiras/PI, para atuar em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular, junto à Defensoria Pública Regional de Água Branca-PI, pelo período de 16 de novembro a 19 de dezembro de 2018. | 12/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 715/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, titular da Defensoria Pública de União-PI, para atuar nos autos do Processo nº 0000274-91.2018.8.18.0054, em trâmite na comarca de Inhuma-PI, em favor do denunciado Carlos Batista Dias Sousa, em virtude de colidência de defesas. | 12/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 714/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular da 6ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri, nos autos do Processo nº 0000033-60.2016.8.18.0031, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, no dia 22 de novembro de 2018, às 08h00min., em favor dos interesses do réu João Paulo dos Santos Aragão. | 12/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 713/2018 ALTERAR o artigo 1º da Portaria GDPG nº 694/2018, para fazer constar que o Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí passa a assinar, por meio de Delegação de Competência, as Portarias concessivas de licenças dos Defensores Públicos do Estado do Piauí e as Portarias concessivas de férias dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que são confeccionadas pela Coordenação de Recursos Humanos/Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, mantendo-se integralmente as demais disposições. | 12/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 712/2018 CONCEDER à Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3ª Defensoria Pública Pública de Picos/PI, 01 (um) dia de folga compensatória, em razão de sua atuação no XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a ser gozada no dia 14 de dezembro de 2018. | 12/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 711/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital e Diretora da Defensoria Pública Criminal da Capital, para substituir o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 07 a 26 de janeiro de 2019, em razão do gozo de férias regulamentares deste. | 12/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 710/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, pelo período 26 a 30 de novembro de 2018, nos turnos matutino e vespertino. (Processo Administrativo de inscrição nº 03284/2018). | 12/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 709/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, pelo período 26 a 30 de novembro de 2018, na forma que se segue: (Processo Administrativo de inscrição nº 03275/2018) | 12/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 708/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, pelo período 26 a 30 de novembro de 2018, nos turnos matutino e vespertino. (Processo Administrativo de inscrição nº 03255/2018). | 12/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 707/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI para atuar nas atividades da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, pelo período 26 a 30 de novembro de 2018, nos turnos matutino e vespertino. (Processo Administrativo de inscrição nº 03254/2018). | 12/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 706/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CUNHA VIEIRA CARDOSO, Titular da 11ª Defensoria Pública de Familia, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, no dia 12 de novembro de 2018. | 08/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 705/2018 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 047/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PERFECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.074.584/0001-09, que tem por objeto a renovação do Contrato nº 047/2018, pelo prazo de 06 (seis) meses da contratação de empresa para prestação de serviços continuados do cargo de auxiliar administrativo de nível superior, vigorando de 11/11/2018 até 10/05/2019. | 08/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 704/2018 Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e CPF nº ***.***.653-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 096/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA., CNPJ nº 05.500.641/0001-29, que tem por objeto o fornecimento de 50 (cinquenta) cadeiras giratórias, para atendimento das necessidades da DPE/PI, a serem entregues conforme especificações previstas na cláusula décima terceira, item 13.1., com vigência até 31 de dezembro de 2018. | 08/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 703/2018 Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e CPF nº ***.***.653-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 095/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ nº 02.604.236/0001-62, que tem por objeto o fornecimento de 200 (duzentas) cadeiras fixas, para atendimento das necessidades da DPE/PI, a serem entregues conforme especificações previstas na cláusula décima terceira, item 13.1., com vigência até 31 de dezembro de 2018. | 08/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 702/2018 ALTERAR A PORTARIA GDPG 690/2018, para DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, Titular da 2ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 13 a 22 de novembro de 2018. | 08/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 701/2018 CONCEDER ao Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, férias regulamentares, referentes ao 2º período aquisitivo do ano de 2016 e 1º período aquisitivo do ano de 2017, a serem gozadas em dois períodos, na forma que se segue: • 1º período: 07 a 21 de março de 2019; • 2º período: 15 a 29 de julho de 2019. | 07/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 700/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública de Corrente-PI, para auxiliar nas Defensorias Públicas do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 19 de novembro de 2018 a 30 de novembro de 2018. | 07/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 699/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para substituir o Diretor da Defensoria Itinerante, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, junto à Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelos períodos de 28 de janeiro de 2019 a 16 de fevereiro de 2019 e de 07 a 16 de março de 2019. | 07/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 698/2018 CONCEDER a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Diretora da Defensoria Pública Criminal da Capital da Defensoria Pública do Estado do Piauí, férias regulamentares, referentes ao 2º período aquisitivo do ano de 2017, a serem gozadas no período de 06 a 15 de agosto de 2019 (10 dias). | 07/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 697/2018 CONCEDER o Defensor Público Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Diretor da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo do ano de 2017, a serem gozadas na forma que se segue: • De 28 de janeiro de 2019 a 16 de fevereiro de 2019 (20 dias); • De 07 a 16 de março de 2019 (10 dias). | 07/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 696/2018 CONCEDER ao Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA, titular da 3ª Defensoria Publica de Campo Maior/PI, 01 (um) dia de folga compensatória, a ser gozada no dia 09 de novembro de 2018. | 06/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 695/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria da Defensoria Pública Cível da Capital, no período 07 a 22 de novembro de 2018, em virtude de gozo de férias desta última. | 06/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 694/2018 Art. 1º. DELEGAR competência ao Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assinar as Portarias concessivas de férias e licenças dos Defensores Públicos do Estado do Piauí, que são confeccionadas pela Coordenação de Recursos Humanos/Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Estão excetuadas da presente delegação as Portarias concessivas de férias de todos os Diretores (as) da Defensoria Pública do Estado do Piauí, as quais são confeccionadas pela Assessoria Técnica de Gabinete da Defensoria Pública Geral e firmadas pela Defensora Pública Geral do Estado do Piauí. | 05/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 693/2018 ALTERAR a Portaria GDPG nº 665/2018, que designou, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, titular da 2ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, para atuar em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, para fazer constar que a referida substituição será pelo período de 15 de novembro de 2018 a 09 de dezembro de 2018. | 05/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 692/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública de Corrente-PI, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Campo Maior-PI, no dia 12 de novembro de 2018, nos autos do Processo nº 0000006-63.2014.8.18.0026, em favor dos interesses do réu Antonio Francisco da Silva Costa. | 05/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 691/2018 DESIGNAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO DOS SANTOS SILVA para realizar viagem aos municípios de São João do Piauí, São Raimundo Nonato e Canto do Buriti, acompanhando a Defensora Pública Geral no período de 12 a 13 de novembro de 2018. | 05/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 690/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, Titular da 2ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 10 a 22 de novembro de 2018. | 05/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 689/2018 DESIGNAR o Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir o Diretor de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto a essa Diretoria, pelo período de 05 a 14 de novembro de 2018, em razão do gozo de férias regulamentares deste. | 05/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 688/2018 CONCEDER ao servidor TATIANA DE SOUSA BOFIM, Assessor Técnico III da Defensoria Pública do Estado do Piauí, 01 (um) dia de folga compensatória, a ser gozada no dia 14 de novembro de 2018, em razão de ter trabalhado nos dias 25 e 26 de outubro de 2018 no evento “AS 16 MEDIDAS DESENCARCERADORAS DO IBCCRIM - Debates e Reflexões no Estado do Piauí”. | 05/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 687/2018 CONCEDER ao servidor JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR, Assessor Técnico III da Defensoria Pública do Estado do Piauí, 01 (um) dia de folga compensatória, a ser gozada no dia 04 de dezembro de 2018, em razão de ter trabalhado nos dias 25 e 26 de outubro de 2018 no evento “AS 16 MEDIDAS DESENCARCERADORAS DO IBCCRIM - Debates e Reflexões no Estado do Piauí”. | 05/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 686/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, titular da Defensoria Pública de Castelo do Piauí/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, junto à Defensoria Pública de Cocal/PI, pelo período de 01 a 30 de novembro de 2018, em virtude de licença médica desta. | 01/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 685/2018 LIBERAR a Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO de suas atividades junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos dias 05 e 06 de novembro de 2018, para acompanhar audiências designadas pela 5ª Vara de Família e Sucessões na referida data. | 01/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 684/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 07 a 09 de novembro de 2018. | 01/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 683/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, titular da 1ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, para apresentar Alegações Finais no bojo do Processo nº 0000473-85.2018.8.18.0031, em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, na defesa dos interesses do Sr. Francisco de Assis Souza Cardoso. | 31/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 682/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, junto à 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, pelo período de 15 de julho de 2019 a 01 de agosto de 2019, bem como pelo período de 14 a 25 de outubro de 2019, em razão do gozo de férias regulamentares desta. | 30/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 681/2018 CONCEDER à Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Diretora da Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo do ano de 2017, a serem gozadas na forma que se segue: • De 15 de julho de 2019 a 01 de agosto de 2019; • De 14 a 25 de outubro de 2019. | 30/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 680/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, nos dias 05 e 06 de novembro de 2018, em razão do gozo de folgas compensatórias desta. | 30/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 679/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública de Corrente-PI, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Barras-PI, no dia 13 de novembro de 2018, nos autos do Processo nº 0001211-54.2015.8.18.0039, em favor dos interesses do réu Maylson José Ferreira dos Santos. | 30/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 678/2018 AUTORIZAR, em caráter excepcional e precário, o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, titular da Defensoria Pública Regional de Valença do Piauí/PI, a residir na Comarca de Teresina/PI, por um período de 01 (um) ano, a contar de 30/10/2018 a 30/10/2019, com base no art. 4º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução. | 30/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 677/2018 AUTORIZAR, em caráter excepcional, o Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA, titular da 3ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior/PI, a residir na Comarca de Teresina/PI, por um período de 01 (um) ano, a contar de 30/10/2018 a 30/10/2019, com base no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução. | 30/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 676/2018 AUTORIZAR, em caráter excepcional, o Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública Regional de Pedro II/PI, a residir na Comarca de Piripiri/PI, por um período de 01 (um) ano, a contar de 30/10/2018 a 30/10/2019, com base no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução. | 30/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 675/2018 Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 318506-X e CPF nº ***.***.823-96, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 094/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IMPRESSÃO & CIA EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 10.433.267/0001-26, que tem por objeto a aquisição de tonners compatíveis com a impressora HP 83A, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com vigência a partir do dia 22 de outubro de 2018, até o dia 31 de dezembro de 2018. | 30/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 674/2018 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 092/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DATAGOV INFORMÁTICA LTDA. - EPP, CNPJ nº 06.074.895/0001-95, que tem por objeto o fornecimento de unidades de imagem originais Lexmark MX310dn, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com vigência a partir do dia 16 de outubro de 2018, até o dia 31 de dezembro de 2018. | 30/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 673/2018 DESIGNAR o servidor RAIMUNDO DENIS ALVES DE ARAÚJO ROCHA, para realizar viagem à cidade de Luzilandia-PI, nos dias 05 a 09 novembro de 2018, objetivando a continuação da realização de reparos e manutenção preventiva no núcleo da DPE na referida cidade. | 30/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 672/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA para substituir a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, junto à Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 29 e 30 de outubro de 2018, em virtude de gozo de folgas compensatórias desta. | 29/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 671/2018 REPROGRAMAR o 2º período de férias da Diretora Cível, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, concedidas através Portaria GDPG nº 175/2018, que teria início no dia 12/11/2018, com término em 26/11/2018; para o período de 08/11/2018 a 22/11/2018, mantendo-se as demais disposições. | 26/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 670/2018 DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para atuar junto à 10ª Defensoria Pública de Família da Capital, retroagindo os efeitos desta para o dia 22 de outubro de 2018 e vigorando até o dia 30 de novembro de 2018. | 26/10/2018 | Download |
| Portaria GDPG Nº 669/2018 Exonera, a pedido, a Defensora Pública Alyne Patrício de Almeida Santos, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 26/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 668/2018 Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 318506-X e CPF nº ***.***.823-96, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 087/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME., CNPJ nº 20.213.607/0001-67, que tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para os membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com vigência até a data de 08 de novembro de 2018, totalizando 12 (doze) meses da assinatura do contrato. | 24/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 667/2018 DESIGNAR equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública, constituída pelas servidoras TATIANA DE SOUSA BONFIM, matrícula nº 143601-5 e EURIDES DA COSTA SILVA, matrícula nº 309845-1, até março de 2019. | 24/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 666/2018 DESIGNAR TUANY DE SOUSA FRANÇA e FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA para desempenharem a função de Pregoeiro da Defensoria Pública do Piauí, prestando serviço especializado neste órgão, em consonância com as Leis n°.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 5.450/2005 e demais legislações que regem a espécie, até março de 2019. | 24/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 665/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, titular da 2ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, para atuar em regime de substituição, junto à 3ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, pelo período de 15 de novembro de 2018 a 19 de dezembro de 2018. | 24/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 664/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para atuar nas atividades da 13ª Semana Nacional de Conciliação, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), pelo período de 05 a 09 de novembro de 2018, na cidade de Teresina-PI. | 24/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 663/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública de Piracuruca/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, junto à Defensoria Pública de Cocal/PI, pelo período de 25 a 31 de outubro de 2018, em virtude de licença médica desta. | 24/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 660/2018 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 049/2018, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa J M DA SILVA GRÁFICA - ME, CNPJ nº 14.889.981/0001-84, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com vigência até 09 de maio de 2019. | 23/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 659/2018 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 026/2018, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa J M DA SILVA GRÁFICA - ME, CNPJ nº 14.889.981/0001-84, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com vigência até 11 de abril de 2019. | 23/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 658/2018 DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY, Assessor Técnico II, para a realização de viagem à cidade de Luis Correia/PI, no dia 23 de outubro de 2018, para avaliação dos imóveis locados pela Defensoria Pública do Estado do Piauí na referida cidade. | 22/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 657/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública de Pedro II - PI, para atuar no Processo nº 0000658-18.2017.8.18.0045, na defesa dos interesses de Jailson Conceição dos Santos, em trâmite na Comarca de Castelo do Piauí – PI, em virtude de colidência de defesas. | 22/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 656/2018 Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e CPF nº ***.***.653-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 091/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DPE/PI, e a empresa LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ nº 24.226.295/0001-87, que tem por objeto o fornecimento de 50 (cinquenta) mesas retangulares, para atendimento das necessidades da DPE/PI, a serem entregues conforme especificações previstas na cláusula décima terceira, item 13.1., e com vigência até 31 de dezembro de 2018. | 22/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 655/2018 Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 318506-X e CPF nº ***.***.823-96, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 090/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DPE/PI, e a empresa CENTER GRÁFICA E EDITORA LTDA., CNPJ nº 04.980.871/0001-70, que tem por objeto a contratação de empresa gráfica especializada em impressão e reprodução de provas de teste seletivo para estágio remunerado, com vigência até o dia 31 de dezembro, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período. | 22/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 653/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA, titular da 3ª Defensoria Pública de Campo Maior - PI, para atuar no Processo nº 0001046-75.2017.8.18.0026, na defesa dos interesses do réu João Carlos Valério, em trâmite na Comarca de Campo Maior – PI, em virtude de colidência de defesas. | 17/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 652/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital e Diretora da Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar em audiências com defesas colidentes, nos dias 29 e 31 de outubro de 2018, junto à 3ª Vara Criminal da Capital, referentes, respectivamente, aos Processos nºs 0015107-36.2007.8.18.0140 e 0010027-42.2017.8.18.0140. | 17/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 651/2018 DESIGNAR a servidora ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, Assessora Técnica I, CC-3, para substituir a Coordenadora de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IZABEL RODRIGUES DA SILVA, pelo período de 17 a 31 de outubro de 2018, em razão do gozo de férias desta. | 17/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 650/2018 Art. 1º. Designar o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA, matrícula nº 318514-1 e CPF nº ***.***.343-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 002/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 083/2013/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TATIANA FIRMATO FORTES - ME, CNPJ nº 11.565.266/0001-06, que tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 083/2013, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento da “Casa de Núcleos” da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 06 (seis) meses, tendo início em 15/10/2018, vigorando, portanto, até 14/04/2019, bem como a alteração das cláusulas segunda e décima primeira do Contrato nº 083/2013. | 17/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 649/2018 LIBERAR o Coordenador de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, de suas atividades no período de 17 a 19 de Outubro, para participar da Palestra sobre o Sistema Solar que será ministrado pela Defensoria Pública de Palmas-TO, naquela cidade. | 17/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 648/2018 LIBERAR o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular na 1ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutela Coletiva e em regime de substituição junto a 5º Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, de suas atividades no período de 17 a 20 de Outubro, para participar da II REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO CONDEGE, que será realizado na cidade de São Luis – Ma. | 16/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 647/2018 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 003/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 095/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LOGUS COPIADORAS DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA-ME, CNPJ nº 14.926.785/0001-32, que tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 095/2016, referente à locação de multifuncionais (fotocopiadoras), pelo período de 12 (doze) meses, tendo início em 28/10/2018, vigorando, portanto, até 26/10/2019 | 16/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 646/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, titular da Defensoria Pública de União/PI, para atuar nos Processos nºs 0000576-55.2015.8.18.0045 e 0000311-24.2013.8.18.0045, em trâmite na Comarca de Castelo do Piauí, em virtude de colidência de defesa. | 16/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 645/2018 LIBERAR os Defensores Públicos do Estado do Piauí de suas atividades, nos dias 25 e 26 de outubro de 2018 (quinta-feira e sexta-feira), para se fazerem presentes no evento “As 16 Medidas Desencarceradoras do IBCCRIM – Debates e Reflexões no Estado do Piauí”, que ocorrerá nos supramencionados dias, no Auditório da Justiça Federal, em Teresina-PI. | 15/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 642/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública de Piracuruca-PI, para atuar no protocolo, acompanhamento e todas as providências necessárias referentes à contestação/reconhecimento de paternidade cujo processo é originário da Comarca de Paulistana – PI, nos interesses do assistido Sr. Elisiário Ramiro da Silva. | 11/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 641/2018 Art. 1º. Designar o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA, matrícula nº 318514-1 e CPF nº ***.***.343-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 058/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONSTRUTORA CONCREART (K.A. SILVA EIRELI – ME) CNPJ Nº 18.017.986/0001-78, que tem por objeto aquisição de material de construção (15 milheiros de tijolo, 8 m³ de pedra de mão – pedra de fogo 14 peças treliçadas de 6 metros cada) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com vigência até 31/12/2018. | 11/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 640/2018 AUTORIZAR, em caráter excepcional, o Defensor Público Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Picos/PI, a residir na Comarca de JAICÓS/PI, por um período de 01 (um) ano, a contar de 11/10/2018 a 11/10/2019, com base no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 5º e 6º da citada resolução. | 11/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 639/2018 AUTORIZAR, em caráter excepcional, o Defensor Público Dr. ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Picos/PI, a residir na Comarca de Bocaina/PI, por um período de 01 (um) ano, a contar de 11/10/2018 a 11/10/2019, com base no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 5º e 6º da citada resolução. | 11/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 637/2018 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI, CNPJ nº 17.493.657/0001-30, que tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 077/2017, referente à prestação de serviço de link de conectividade a internet, pelo período de 03 (três) meses, tendo início em 06/10/2018, vigorando, portanto, até 05/01/2019 | 11/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 636/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para substituir o Diretor da Defensoria Itinerante, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, junto à Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 15 e 18 de outubro de 2018, e nos dias 17, 18 e 19 de dezembro de 2018, em razão do gozo de folga compensatória deste. | 11/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 640/2018 AUTORIZAR, em caráter excepcional, o Defensor Público Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Picos/PI, a residir na Comarca de JAICÓS/PI, por um período de 01 (um) ano, a contar de 11/10/2018 a 11/10/2019, com base no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 5º e 6º da citada resolução. | 11/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 635/2018 Art. 1º - DECRETAR PONTO FACULTATIVO, NÃO HAVENDO EXPEDIENTE no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí no dia 16 de novembro de 2018, SALVO a atuação nos Plantões Defensoriais, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores Públicos e servidores. | 10/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 634/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí-ESDEPI, nos dias 15 de outubro de 2018 e 05 e 06 de novembro de 2018, em virtude do gozo de folga compensatória desta última. | 10/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 633/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família e Coordenadora do Sistema Prisional da DPE/PI, para substituir o Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO , junto à 9ª Defensoria Pública Criminal, no dia 10 de outubro de 2018. | 09/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 632/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA, titular da Defensoria Pública de São João do Piauí-PI, para atuar como curador do ausente ROBERTO NUNES DE ATAÍDE, no processo nº 0000278-41.2013.8.18.0075, em trâmite na comarca de Simplício Mendes-PI. | 09/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 631/2018 Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 318506-X e CPF nº ***.***.823-96, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 088/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FUNDAÇÃO MADRE JULIANA, CNPJ nº 05.127.511/0001-92, que tem por objeto a contratação de empresa para realização do serviço de confecção e leitura óptica de cartão resposta de teste seletivo para estágio remunerado na DPE/PI, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2018. | 08/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 630/2018 LIBERAR a Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, de suas atividades junto ao órgão de execução, nos dias 24 e 25 de outubro de 2018, para participar e promover da Oficina de Registro Público junto ao I Congresso de Direitos Humanos da UESPI que ocorrerá na cidade de Piripiri-PI. | 08/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 629/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, no dia 15 de outubro de 2018, em virtude do gozo de folga compensatória desta última. | 05/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 628/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria da Defensoria Pública Cível da Capital, no dia 15 de outubro de 2018, em virtude do gozo de folga compensatória desta última. | 05/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 626/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para substituir o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, junto à Diretoria Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 29 de outubro a 01 de novembro de 2018, em virtude do gozo de folga compensatória deste último. | 05/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 625/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para substituir o Diretor da Defensoria Itinerante, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, junto à Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 09 de outubro de 2018, em razão do gozo de folga compensatória deste. | 04/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 624/2018 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 040/2014/DPE e do Termo Aditivo Contratual nº 005/2018/DPE/PI, celebrados entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 06.699.342/0001-28, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede telefônica. aparelhos telefônicos e aluguel de centrais telefônicas para a DPE/PI, capital e interior, com vigência, do Termo Aditivo, a partir de 05 de junho de 2018, até 04 de dezembro de 2018. | 04/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 623/2018 DESIGNAR o servidor RAIMUNDO DENIS ALVES DE ARAÚJO ROCHA, para realizar viagem à cidade de Esperantina-PI, na data de 08 a 11 outubro de 2018, objetivando a realização de reparos e manutenção preventiva no núcleo da DPE na referida cidade. | 04/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 622/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, Coordenadora Auxiliar da Diretoria Regional para substituir o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, no dia 18 de outubro de 2018, em razão de folga compensatória, conforme Portaria GDPG Nº 621/2018. | 03/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 621/2018 CONCEDER ao Defensor Público, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, Diretor das Defensorias Públicas Regionais e titular da Defensoria Pública Regional de Piracuruca, folga compensatória, em razão de sua atuação no XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a ser gozada no dia 18 de outubro de 2018. | 03/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 620/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAIS, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, junto à 4ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 10 e 11 de outubro de 2018, em virtude do gozo de folga compensatória desta última, conforme Portaria nº 217/2018 – CGDPE | 03/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 619/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para substituir a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, junto à Diretoria Criminal, nos dias 10 e 11 de outubro de 2018, em virtude do gozo de folga compensatória desta última, conforme Portaria nº 217/2018 – CGDPE | 03/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 618/2018 CONCEDER ao servidor JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR, Assessor Técnico III da Defensoria Pública do Estado do Piauí, 01 (um) dia de folga compensatória, a ser gozada no dia 03 de dezembro de 2018. | 03/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 617/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para substituir a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, junto à Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 08 de outubro de 2018, em virtude do gozo de folga compensatória desta última. | 03/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 616/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública de Corrente-PI, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Barras-PI, no dia 09 de outubro de 2018, nos autos do Processo nº 0000853-55.2016.8.18.0039, em favor dos interesses do réu Francisco das Chagas Nunes Lima. | 03/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 615/2018 PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG nº 224/2018, para DESIGNAR o Defensor Público Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 04 de outubro de 2018 a 04 de abril de 2019. | 02/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 614/2018 PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG nº 223/2018, para DESIGNAR o Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 04 de outubro de 2018 a 04 de abril de 2019. | 02/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 613/2018 PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG nº 222/2018, para DESIGNAR o Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 04 de outubro de 2018 a 04 de abril de 2019. | 02/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 612/2018 PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG nº 221/2018, para DESIGNAR o Defensor Público Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 04 de outubro de 2018 a 04 de abril de 2019. | 02/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 611/2018 LIBERAR o Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, de suas atividades junto à 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 09 a 13 de outubro de 2018, para participar do VI Encuentro Internacional de Dereceho Penal Militar, em Lima, no Peru. | 02/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 610/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS, titular da Defensoria Pública de Canto do Buriti-PI, para atuar em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, junto à 2ª Defensoria Pública de Barras-PI, pelo período de 02 a 11 de outubro de 2018. | 02/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 609/2018 CONSIDERANDO o pedido de folgas compensatórias formulado pelo Defensor Público Dr. Giovanni Jervis Diógenes e Medeiros em razão de ter atuado na 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, na Comarca de Parnaíba/PI, vide designação constante na Portaria GDPG nº 147/2018, e o que mais consta no bojo do Processo Administrativo nº 02895/2018; | 02/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 608/2018 DESIGNAR o Corregedor Auxiliar da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para substituir a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, junto à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelos períodos de 02 a 04 de outubro de 2018, bem como de 19 a 28 de novembro de 2018, em razão, respectivamente, da liberação da Exma. Corregedora-Geral para participar da XXXII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União CNCG/DPE/DPU, em Goiânia – Goiás; e do gozo de férias regulamentares | 01/10/2018 | Download |
| Portaria GDPG Nº 607/2018 Liberar Dra. Ana Patrícia Salha para participar da XXXII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União CNCG/DPE/DPU, em Goiânia – Goiás | 01/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 604/2018 Art. 1º. DESIGNAR os Defensores Públicos Estaduais Dr. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA e Dr. IGO CASTELO BRANCO SAMPAIO, para acompanharem, em regime de plantão, as manifestações populares que acontecerão na Praça da Liberdade, com caminhada pela Avenida Frei Serafim até o espaço cultural Francisco das Chagas Júnior; e na Avenida Raul Lopes, mais especificamente abaixo da Ponte Estaiada João Isidoro França, ambas agendadas para o dia 29 de setembro de 2018 (sábado), em Teresina-PI, objetivando garantir aos manifestantes os direitos constitucionais da participação popular em atos públicos e a liberdade de expressão, assegurando a eles a assistência jurídica integral e gratuita. | 29/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 601/2018 Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e CPF nº ***.***.653-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 004/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 063/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, CNPJ nº 90.347.840/0057-72, que tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 063/2014, referente à prestação de serviço de manutenção preventiva no elevador localizado na Casa de Núcleos da DPE/PI, pelo período de 06 (seis) meses, tendo início em 02/10/2018, vigorando, portanto, até 01/04/2019, bem como a cláusula referente à dotação orçamentária. | 28/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 603/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública Regional de Pedro II-PI, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, na Comarca de Piripiri/PI, no dia 02 de outubro de 2018, nos autos do processo nº 0001935-76.2015.8.18.0033, em favor do réu Francisco Tiago Gomes. | 28/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 602/2018 Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e CPF nº ***.***.653-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 089/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA., CNPJ nº 29.739.737/0012-65, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador da marca Otis, situado na Sede Provisória da DPE/PI, Rua Jaicós, nº 1435, Ilhotas, Teresina-PI, com vigência a partir do dia 27 de setembro de 2018, até o dia 31 de março de 2019. | 27/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 600/2018 Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 318506-X e CPF nº ***.***.823-96, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 099/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ELISABETE DE NEGREIROS LEITE-ME (CHURRASCARIA RESIDENCIA IV), CNPJ nº 01.807.473/0001-68, que tem por objeto o fornecimento de “quentinhas” para esta Defensoria Pública do Estado do Piauí, com vigência até o dia 07/12/2018. | 27/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 599/2018 Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e CPF nº ***.***.653-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 005/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 054/2015/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa BERGAMINI ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEL LTDA., CNPJ nº 04.250.934/0001-32, que tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 054/2015, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Parnaíba – Unidade Criminal, pelo período de 06 (seis) meses, tendo início em 29/09/2018, vigorando, portanto, até 28/03/2019, bem como a alteração da cláusula referente ao valor da locação. | 27/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 598/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, titular da Defensoria Pública de União-PI, para substituir a Defensora Pública Dra. WENIA DA SILVA MOURA, Titular da 2ª Defensoria Pública de Barras, no dia 01 de outubro 2018, em razão de folga compensatória, conforme Portaria 206/2018 - CGDPE. | 27/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 597/2018 CONSIDERANDO o pedido de folgas compensatórias formulado pela Defensora Pública Dra. Sheila de Andrade Ferreira em razão de ter atuado na 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, na Comarca de Teresina/PI, vide designação constante na Portaria GDPG nº 121/2018, e o que mais consta no bojo do Processo Administrativo nº 02383/2018; | 24/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 596/2018 NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2018, AMANDA MENDES DE ANDRADE para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 24/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 595/2018 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 087/2018/DPE, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ALCIANA MENDES DA SILVA - ME, CNPJ nº 24.240.581/0001-05, que tem por objeto a realização de transposição do sistema de segurança alocado no Núcleo Central da DPE/PI, a ser instalado na Sede Provisória da DPE/PI, com vigência a partir do dia 18 de setembro de 2018, até o dia 31 de dezembro de 2018. | 24/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 594/2018 Art. 1º. Designar o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA, matrícula nº 318514-1 e CPF nº ***.***.343-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 002/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 082/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário JOSÉ ALMIR DE SÁ, CPF nº ***.***.073-91, que tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 082/2016, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Picos, pelo período de 06 (seis) meses, tendo início em 05/10/2018, vigorando, portanto, até 04/04/2019, bem como a alteração da cláusula referente ao valor do aluguel. | 24/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 593/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública de Piracuruca-PI, para atuar como curador do interditando ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, no processo nº 0000200-95.2017.8.18.0046, que tramita na Comarca de Cocal – PI. | 21/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 592/2018 CONCEDER à Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3ª Defensoria Pública Pública de Picos/PI, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, a serem gozadas nos dias 15 e 16 de outubro de 2018. | 21/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 591/2018 Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 318506-X e CPF nº ***.***.823-96, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 088/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME, CNPJ nº 20.213.607/0001-67, que tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para os membros e servidores da DPE/PI, visando à participação em seminários, congressos, reuniões, treinamentos, cursos e demais eventos de interesse deste órgão, com vigência de 12 meses, a contar do dia 09/11/2017, até o dia 08/11/2018. Art. 2º. Designar a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 289928-X e CPF nº ***.***.953-87, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. | 20/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 590/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. DANIELA NEVES BONA, para substituir a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 28 de setembro de 2018; em virtude de folga compensatória desta última, conforme Portaria 202/2018 – CGDPE. | 20/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 589/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 28 de setembro 2018; em virtude de folga compensatória desta última, conforme Portaria 202/2018 – CGDPE. | 20/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 588/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública de Piracuruca-PI, para substituir a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODÓI, junto à 2ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, nos dias 20 e 21 de setembro de 2018. | 18/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 587/2018 Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 318506-X e CPF nº ***.***.823-96, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, CNPJ Nº 06.845.747/0001-27, à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | 18/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 586/2018 Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 318506-X e CPF nº ***.***.823-96, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a prestação do serviço de abastecimento de energia elétrica fornecido pela empresa ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, CNPJ Nº 06.840.748/0001-89, à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | 18/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 585/2018 LIBERAR a Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, de suas atividades junto ao órgão de execução, nos dias 18 de setembro de 2018, 16 de outubro de 2018, 20 de novembro de 2018 e 18 de dezembro de 2018, para participação e promover da Oficina de Registro Público que ocorrerá nas cidades de União-PI, Piripiri-PI, Floriano-PI e Picos-PI, respectivamente. | 17/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 584/2018 LIBERAR de suas atividades, sem ônus para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Defensora Pública Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI, titular da 2ª Defensoria Pública de Proteção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência, nos dias 02 e 03 de outubro de 2018, para participar da Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP, objetivando a criação de Comissão temática de Defesa do idoso, em Brasília – DF. | 17/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 582/2018 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 059/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa J. L. GASES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. - EPP, CNPJ nº 02.707.125/0001-81, que tem por objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em botijão de 13 kg, para atender as necessidades da DPE/PI, com vigência a partir do dia 01 de junho de 2018, até o dia 31 de dezembro de 2018. | 17/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 583/2018 DESIGNAR a servidora comissionada da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Assessor Técnico II, LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA, para substituir a Coordenadora de Controle Interno da Defensoria Pública Estadual, CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, junto à Coordenação de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 02 a 11 de outubro de 2018, em razão do gozo de férias regulamentares desta. | 17/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 581/2018 Art. 1º. Designar o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA, matrícula nº 318514-1 e CPF nº ***.***.343-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 002/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 074/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária LUCIANA CAVALCANTE QUEIROZ, CPF nº ***.***.624-87, que tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 074/2016, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Piripiri, pelo período de 06 (seis) meses, tendo início em 13/09/2018, vigorando, portanto, até 12/03/2019, bem como a alteração da cláusula referente ao valor do aluguel. | 17/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 580/2018 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 086/2018/DPE, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa METALLUM ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA., CNPJ nº 22.787.157/0001-41, que tem por objeto a realização de serviços de manutenção e colocação de sensor de fotocécula em porta automática já instalada no núcleo da DPE/PI, com vigência a partir do dia 12 de setembro de 2018, até o dia 31 de dezembro de 2018. | 17/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 579/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública de Piracuruca/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, junto à Defensoria Pública de Cocal/PI, no dia 17 de outubro de 2018, em virtude de folga compensatória desta última, conforme Portaria GDPG Nº 567/2018. | 14/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 577/2018 LIBERAR o Defensor Público, Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, titular na 1ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, de suas atividades no dia 15/09/2018, para participar do evento “Roda de Conversa Quilombola” que acontecerá no município de São Raimundo Nonato-PI. | 13/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 576/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública de Piracuruca-PI e Diretor das Defensorias Públicas Regionais, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí na ação referente ao Projeto “Defensoria Pública pela Prevenção e Tratamento do Preso com Diabetes e Hipertensão nas Penitenciárias do Estado”, que ocorrerá na cidade de Campo Maior-PI, no dia 14 de setembro de 2018. | 13/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 575/2018 DESIGNAR o servidor LÁZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO para realizar viagem à cidade de Campo Maior – PI, no dia 14 de setembro de 2018, para ação da Defensoria Pública do Estado do Piauí na Penitenciária Regional José de Arimatéia Leite. | 13/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 574/2018 DESIGNAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO DOS SANTOS SILVA para realizar viagem à cidade de Campo Maior – PI, no dia 14 de setembro de 2018, para ação da Defensoria Pública do Estado do Piauí na Penitenciária Regional José de Arimatéia Leite. | 13/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 573/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, para atuar como Defensora Auxiliar das Defensorias Públicas do Tribunal do Júri da Capital, no dia 13 de setembro de 2018. | 12/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 572/2018 CONCEDER à Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODÓI, titular da 2ª Defensoria Publica de Piripiri/PI, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, a serem gozadas nos dias 20 e 21 de setembro de 2018. | 12/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 571/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, titular da Defensoria Pública de Altos-PI, para atuar na defesa dos interesses do Sr. Francisco Walison Matos de Oliveira, acusado no processo nº 0000142-12.2018.8.18.0029, em trâmite na Comarca de José de Freitas-PI. | 12/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 570/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri, referente ao Processo nº 000008-90.2009.8.18.0096, no dia 13 de setembro de 2018, às 10h00min, na Comarca de Inhuma/PI, na defesa dos interesses do Réu José Plácido Cordeiro Vieira. | 11/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 569/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família e Coordenadora do Sistema Prisional da DPE/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, junto à 5ª Defensoria Pública Criminal, no dia 12 de setembro de 2018. | 11/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 568/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família e Coordenadora do Sistema Prisional da DPE/PI, para substituir o Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, junto à 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 22 de agosto de 2018, retroagindo os efeitos desta para o dia 22 de agosto de 2018. | 11/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 567/2018 CONCEDER à Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, folga compensatória, em razão de sua atuação no XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a ser gozada no dia 17 de outubro de 2018. | 11/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 566/2018 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 083/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A LUIZ NETO – ME (SKALA METALÚRGICA), CNPJ nº 02.891.966/0001-91, que tem por objeto a aquisição de correntes, postes e cadeados para identificação das vagas de estacionamento do prédio da DPE/PI, com vigência a partir do dia 03 de setembro de 2018, até o dia 31 de dezembro de 2018. | 11/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 565/2018 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo nº 001/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 017/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARTINS E REIS LTDA, CNPJ nº 02.710.009/0001-11, que tem por objeto a renovação do Contrato nº 017/2018/DPE/PI pelo período de 06 (seis) meses, vigorando, portanto, a partir de 01/10/2018 até 31/03/2019; bem como a supressão de 23,33% (vinte e três inteiros e trinta e três décimos por cento) do valor total do Contrato supramencionado. | 11/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 563/2018 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 085/2018/DPE, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa INFORMÓVEIS DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ nº 13.015.273/0001-51, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades da DPE/PI, com vigência a partir do dia 06 de setembro de 2018, até o dia 31 de dezembro de 2018. | 11/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 564/2018 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 082/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA EPP, CNPJ nº 07.***.***.0001-79, que tem por objeto o fornecimento de água mineral para a DPE/PI, a serem entregues nas dependências da DPE/PI, conforme item 14.1 da Cláusula Décima Quarta do Contrato supramencionado, com vigência a partir do dia 28 de agosto de 2018, até o dia 31 de dezembro de 2018. | 11/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 562/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, para atuar como Defensora Auxiliar das Defensorias Públicas do Tribunal do Júri da Capital, nos dias 11 e 12 de setembro de 2018. | 10/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 561/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos dias 13, 14, 20 e 21 de setembro de 2018, em razão do gozo de folgas compensatórias desta. | 10/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 560/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, junto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras-PI, pelo período de 13 de setembro de 2018 a 13 de março de 2019. | 10/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 559/2018 Art. 1º. Designar o Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, matrícula nº 282959-2 e CPF nº ***.***.443-72, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 053/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FACULDADE ADELMAR ROSADO – FAR (PROFISSIONALIZAR – SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL LTDA.), CNPJ nº 06.871.427/0001-41, que tem por objeto Curso de Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos para o financiamento de 02 (duas) bolsas de Estudos para Defensores Públicos do Estado do Piauí, com vigência a partir do dia 15 de maio de 2018, até o encerramento do curso, previsto para o dia 31 de outubro de 2019. | 10/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 558/2018 Art. 1º. Designar o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA, matrícula nº 318514-1 e CPF nº ***.***.343-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 004/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 062/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária MARIA DO SOCORRO MOTA SOARES, CPF nº ***.***.203-04, que tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 062/2014, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Floriano, pelo período de 06 (seis) meses, tendo início em 01/10/2018, vigorando, portanto, até 30/04/2019, bem como a alteração da cláusula quinta do referido Contrato, referente ao valor do aluguel. | 10/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 557/2018 Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 318506-X e CPF nº ***.***.823-96, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 028/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EDINAR FLORES E EVENTOS LTDA. (A PEREIRA MARTINS – ME), CNPJ nº 13.622.435/0001-10, que tem por objeto registrar preços em Ata no Sistema de Registro – SRP, paa execução de serviços singulares de interesse da Administração, de acordo com o Anexo I, com vigência a partir do dia 16 de abril de 2018, até o dia 31 de dezembro de 2018. | 10/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 556/2018 REVOGAR a Portaria GDPG nº 540/2018, que designou, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, para atuar como Defensor Auxiliar das Defensorias Públicas Criminais da Capital, pelo período de 10 a 13 de setembro de 2018. | 10/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 555/2018 PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG nº 189/2018, para DESIGNAR o Defensor Público Dr. DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17 de setembro de 2018 a 17 de março de 2019. | 10/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 554/2018 PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG nº 188/2018, para DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17 de setembro de 2018 a 17 de março de 2019. | 10/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 553/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, junto à Defensoria Pública Regional de Demerval Lobão-PI, pelo período de 13 de setembro de 2018 a 13 de março de 2019 (Proc. Adm. 02451/2018). | 06/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 552/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, junto à Defensoria Pública Regional de Monsenhor Gil-PI, pelo período de 13 de setembro de 2018 a 13 de março de 2019 (Proc. Adm. 02472/2018). | 06/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 551/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ANTÔNIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, junto à Defensoria Pública Regional de Inhuma-PI, pelo período de 13 de setembro de 2018 a 13 de março de 2019 (Proc. Adm. 02467/2018). | 06/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 549/2018 LIBERAR de suas atividades o Defensor Público Titular da Defensoria Publica Regional de Castelo do Piauí, Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, no dia 25/09/2018, para participar como parte, da audiência de conciliação designada para a data retromencionada, referente ao processo 0018479-36.2***.***.001- Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1, nesta Capital. | 06/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 548/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, na 3ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, pelo período de 04 de setembro de 2018 a 04 de março de 2019 ( Proc. Adm. 02429/2018). | 04/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 547/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO para atuar em regime de substituição, nos artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, pelo período de 04 de setembro de 2018 a 04 de março de 2019 ( Proc. Adm. 02457/2018). | 04/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 546/2018 Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 318506-X e CPF nº ***.***.823-96, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 084/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CENTRO MUSICAL LTDA, CNPJ nº 41.257.130/0001-91, que tem por objeto o fornecimento de 02 (DOIS) KITS CONTENDO 02(DOIS) MICROFONES SEM FIO PROFISSIONAL TIPO BASTÃO, para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com vigência a partir do dia 03 de setembro de 2018, até 31 de dezembro de 2018. Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. | 04/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 545/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA , titular da Defensoria Pública de São João-PI, para atuar em contraditório processual, em favor da Sra. Maria de Fátima Rodrigues de Sá Silva, na Comarca de Simplício Mendes, em virtude de colidência de defesa. | 04/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 544/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública de Piracuruca-PI, para atuar nos processos nº 0000521-23.2014.8.18.0051 (réu: José Francisco Neto), 0000116-84.2014.8.18.0051 (réu: Antonio Tavares de Sousa), 0000144-81.2016.8.18.0051 (réu: Luis Ibiratam da Silva Rodrigues), 0000871-74.2015.8.18.0051 (réu: Carlos Augusto da Silva), 0000385-89.2015.8.18.0051 (réus: Leandro Pereira Silva e Francisco Raimundo do Nascimento), 0000096-54.2018.8.18.0051 (réu: João Paulo Silva de Sousa), 0000641-61.2017.8.18.0051 (réu: Francisco Eufrasio de Andrade), 0000764-59.2017.8.18.0051 (réu: Francisca Cristiana de Sousa), 0000976-85.2014.8.18.0051 (réu: Francisco Filho de Sousa), que tramitam na Comarca de Fronteiras – PI. | 04/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 543/2018 LIBERAR de suas atividades a Defensora Pública Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, titular da 4ª Defensoria Pública de Picos-PI, nos dias 03 e 04 de setembro de 2018, para realização de prova de seleção do curso de Mestrado, na Universidade Federal do Pernambuco, em Recife-PE. | 03/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 542/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAIS, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar como Defensora Auxiliar das Defensorias Públicas Criminais da Capital, no dia 04 de setembro de 2018. | 03/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 541/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar como Defensor Auxiliar das Defensorias Públicas Criminais da Capital, nos dias 04 e 05 de setembro de 2018. | 03/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 540/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, para atuar como Defensor Auxiliar das Defensorias Públicas Criminais da Capital, pelo período de 10 a 13 de setembro de 2018. | 03/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 539/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, para atuar como Defensora Auxiliar das Defensorias Públicas Criminais da Capital, pelo período de 10 a 14 de setembro de 2018. | 03/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 538/2018 DESIGNAR os servidores: Angela Maria Ferry de Oliveira, Amarilis Eliane Domingos Almeida, Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias, George Vitor de Carvalho Santana, Lázaro Diego Lemos Castro e Tatiara de França Nogueira e Silva para comporem Comissão de apoio para a eleição do Ouvidor Geral da Defensoria Pública. | 03/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 570/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri, referente ao Processo nº 000008-90.2009.8.18.0096, no dia 13 de setembro de 2018, às 10h00min, na Comarca de Inhuma/PI, na defesa dos interesses do Réu José Plácido Cordeiro Vieira. | 01/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 536/2018 Altera a Portaria GDPG Nº 035/2016, que regulamenta a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores, colaboradores teceirizados, e estagiários lotados na Defensoria Pública do Estado do Piauí e dá outras providências | 31/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 035/2016 Regulamenta a jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários lotados na Defensoria Pública do Estado do Piauí e dá outras providências. | 31/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 535/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública a Defensora Pública Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, lotada provisoriamente junto à 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, para atuar em sede recursal em favor da Sra. Gonçalinha da Silva Mendes de Mesquita, nos autos do processo nº 0015616-49.2***.***.0001, remetido à 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. | 31/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 534/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, pelo período de 03 a 22 de setembro de 2018, em razão do gozo de férias regulamentares desta. | 30/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 533/2018 CONCEDER à Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, férias regulamentares, referente ao 2º período aquisitivo do ano de 2017, a serem gozadas pelo período de 03 a 22 de setembro de 2018. | 30/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 532/2018 CONCEDER ao Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, titular da 1ª Defensoria Publica de São Raimundo Nonato/PI, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, a serem gozadas nos dias 18 e 19 de setembro de 2018. | 30/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 531/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, titular da Defensoria Pública de União-PI, para apresentar Contestação no bojo do Processo nº 0000070-85.2016.8.18.0064, em trâmite na Comarca de Paulistana-PI, na defesa dos interesses do Sr. Romário Augusto Carvalho. | 30/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 530/2018 DESIGNAR o colaborador comissionado DARIO BASTOS FORTES DO REGO para realizarem viagem à cidade de Valença do Piauí-PI, no dia 05 de setembro de 2018, objetivando analisar e verificar a necessidade de realização de reparos e o material/mobiliário necessário para mudança da Defensoria Pública na aludida comarca | 30/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 529/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública de Piracuruca-PI, para apresentar Alegações Finais no bojo do Processo nº 0000077-18.2014.8.18.0074, em trâmite na Comarca de Simões-PI, na defesa dos interesses do Sr. José Santano Juvêncio da Silva. | 30/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 528/2018 DESIGNAR os Defensores Públicos: ERISVALDO MARQUES DOS REIS, IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, HUMBERTO BRITO RODRIGUES, ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA e como representante da APIDEP, o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para Análise e Parecer sobre a Minuta Convenio de Adesão da Previdência Complementar a ser celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Fundação de Previdência Complementar do Estado da Bahia – PREVBAHIA, podendo, para tanto, sugerir alterações e/ou inclusões de cláusulas no Termo respectivo e demais atos decorrentes da referida análise. | 30/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 527/2018 Art. 1º. CONSTITUIR Comissão Técnica para análise e emissão de laudo de bens diversos e não eletrônicos inservíveis e ociosos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, objetivando, se possível, a doação ou alienação dos referidos bens, nomeando, para tanto, os seguintes membros: SAMMYA SANTOS CASTRO e DARIO BASTOS FORTES DO REGO. | 29/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 526/2018 Art. 1º. CONSTITUIR Comissão Técnica para análise e emissão de laudo de bens eletrônicos inservíveis e ociosos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, objetivando, se possível, a doação ou alienação dos referidos bens, nomeando, para tanto, os seguintes membros: RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO e JOSEMBERG VIEIRA DA COSTA. | 29/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 525/2018 ALTERAR a Portaria GDPG nº 028/2018, que constituiu nova Comissão de Inventário e Supervisão do Patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com o objetivo de realizar o levantamento geral dos bens patrimoniais da Instituição na Capital e no interior do Estado, somente para excluir da referida Comissão o Sr. Freddie Mercury de Sousa Rodrigues, mantendo-se integralmente as demais disposições. | 29/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 524/2018 LIBERAR de suas atividades os Defensores Públicos Dra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, junto à 11ª Defensoria de Família, e Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, junto à 3ª Defensoria Pública de Família, no dia 30/08/2018, para participação na Oficina de Pais e Filhos, a ser realizada no referido dia. | 28/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 523/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, titular da 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para atuar na audiência referente ao Processo nº 0010903-89.2***.***.0001, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Sudeste – Redonda, nos interesses da Sra. Ana Teresa Amorim, no dia 29 de agosto de 2018, às 09h00, no Anexo do CEUT, em Teresina-PI. | 28/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 522/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria da Defensoria Pública Cível da Capital, nos dias 13, 14, 20 e 21 de setembro de 2018, em razão do gozo de folgas compensatórias desta. | 28/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 521/2018 LIBERAR de suas atividades, sem ônus para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Oeiras/PI, pelo período de 28 a 31 de agosto de 2018, para participação no 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, em São Paulo-SP. | 27/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 519/2018 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato nº 080/2018 – DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa L. R. COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA. - EPP, CNPJ nº 22.966.860/0001-17, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente para a DPE/PI, a serem entregues nas dependências da DPE/PI, conforme item 13.1 da Cláusula Décima Terceira do Contrato supramencionado. | 24/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 518/2018 Art. 1º. Designar o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA, matrícula nº 318514-1 e CPF nº ***.***.343-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 001/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 072/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária IRENE CAMPOS FALCÃO, CPF nº ***.***.613-91, que tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato nº 072/2017, referente a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Cristino Castro, pelo período de 06 (seis) meses, tendo início em 11/09/2018, vigorando, portanto, até 10/03/2019, bem como a alteração da cláusula sexta do referido contrato, referente ao valor do aluguel. | 24/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 517/2018 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 081/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA. EPP, CNPJ nº 07.***.***.0001-79, que tem por objeto o fornecimento de café (embalado a vácuo), considerando as necessidades da DPE/PI, a serem entregues conforme previsto no item 13.1 da cláusula décima terceira do Contrato supramencionado, com vigência de 20/08/2018 a 19/08/2019. | 24/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 516/2018 ALTERAR a Portaria GDPG nº 465/2018, que designou, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, para fazer constar que a atuação como Defensor Auxiliar das Defensorias Públicas Criminais da Capital se dará no dia 28 de agosto de 2018. | 24/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 515/2018 ALTERAR a Portaria GDPG nº 506/2018, que designou, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, para fazer constar que a atuação como Defensora Auxiliar das Defensorias Públicas Criminais da Capital se dará nos dias 29 e 30 de agosto de 2018. | 24/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 514/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir a Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, junto à 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 29 de agosto de 2018. | 23/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 513/2018 LIBERAR de suas atividades, sem ônus para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 28 a 31 de agosto de 2018, para participação no 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, em São Paulo-SP. | 23/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 512/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública de Piracuruca-PI, para apresentar Resposta à Acusação no bojo do Processo nº 0000134-94.2018.8.0074, em trâmite na Comarca de Simões-PI, na defesa dos interesses do Sr. Valdemar José da Silva. | 23/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 511/2018 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 20/08/18, a Defensora Pública Dra. MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA para atuar nas atividades da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, nos processos pautados junto à 4ª Vara da Comarca de Picos-PI, pelo período de 20 a 24 de agosto de 2018. | 23/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 510/2018 Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 318506-X e CPF nº ***.***.823-96, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 079/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURGOS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60, que tem por objeto a contratação de empresa de deverá realizar o seguro do caminhão Iveco Daily Truck Chassi 70C17 HDCD E5, 04 portas, diesel, de propriedade da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com vigência a partir do dia 23 de agosto de 2018, até 22 de agosto de 2019. | 22/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 509/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal e Diretora da Defensoria Pública Criminal da Capital, para substituir a Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, junto à 5ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 02 a 05 de agosto de 2018, retroagindo os efeitos desta para o dia 02 de agosto de 2018. | 22/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 508/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família e Coordenadora do Sistema Prisional da DPE/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, junto à 5ª Defensoria Pública Criminal, no dia 06 de agosto de 2018, retroagindo os efeitos desta para o dia 06 de agosto de 2018. | 22/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 507/2018 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 078/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., CNPJ nº 00.489.297/0001-09, que tem por objeto a aquisição de 20 (vinte) pen drives de 32 gigas para atender as necessidades da DPE/PI, tendo vigência contratual de 15 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2018, devendo a entrega ocorrer na forma prevista na letra “a” da cláusula sétima do contrato supramencionado. | 22/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 506/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, para atuar como Defensora Auxiliar das Defensorias Públicas Criminais da Capital, nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2018. | 22/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 505/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular da 6ª Defensoria Pública de Parnaíba, para atuar em auxílio ao Defensor Público da 5ª Defensoria Pública de Parnaíba/PI, Dr. Leonardo Fonseca Barbosa, nas audiências da Semana Justiça pela Paz em Casa na Comarca de Parnaíba-PI, no período de 20 a 24 de agosto de 2018. | 21/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 504/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO, titular da Defensoria Pública de Picos-PI, para atuação em Sessão do Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Paulistana-PI, no dia 29 de agosto de 2018, referente ao Processo nº 0000241-23.2008.8.18.0064, em favor dos interesses do réu Francisco Rodrigues de Carvalho. | 21/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 503/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, titular da Defensoria Pública de Jaicós-PI, para atuação em Sessão do Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Paulistana-PI, no dia 28 de agosto de 2018, referente ao Processo nº 0000004-82.1991.8.18.0064, em favor dos interesses do réu Edvaldo Ribeiro de Sousa. | 21/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 502/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dr. KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE, para atuar nas audiências da 2ª Vara da Infância e Juventude, marcadas para o dia 21 de agosto de 2018. | 20/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 501/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública de Piracuruca/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, junto à Defensoria Pública de Cocal/PI, nos dias 13 e 14 de agosto de 2018, retroagindo os efeitos desta para o dia 13 de agosto de 2018. | 20/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 500/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA para atuar nas atividades da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, pelo período de 20 a 24 de agosto de 2018, no turno da manhã. | 20/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 499/2018 LIBERAR de suas atividades o Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 27 a 31 de agosto de 2018, para participação no 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, em São Paulo-SP. | 20/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 498/2018 NOMEAR os Defensores Públicos: Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO e Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO respectivamente, Presidente, Vice-Presidente e Secretária, e os Defensores Públicos Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, 1ª suplente, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, 2º suplente e Dra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO 3º suplente, para comporem a Comissão Eleitoral no Processo de sufrágio para escolha de Ouvidor Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 20/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 497/2018 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato nº 051/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LEXOS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.-ME, CNPJ nº 07.109.099/0001-03, que tem por objeto o fornecimento de cartuchos de toner novo para impressora BROTHER, a fim de atender as necessidades da DPE/PI, em face das demandas jurídicas e administrativas. | 17/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 496/2018 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 017/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARTINS E REIS LTDA, CNPJ nº 02.710.009/0001-11, que tem por objeto serviços terceirizados – locação de mão de obra, para o cargo de motorista de veículo pesado, tudo conforme especificações do termo de referência. | 17/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 495/2018 Art. 1º. Designar o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA, matrícula nº 318514-1 e CPF nº ***.***.343-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 003/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 050/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário FRANCISCO BENILTO PEREIRA NONATO, CPF nº ***.***.463-00, que tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato nº 050/2016, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Água Branca-PI, por 04 (quatro) meses, tendo início em 01/08/2018, vigorando, portanto, até 30/11/2018. | 17/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 494/2018 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato nº 077/2018 – DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA-ME, CNPJ nº 26.569.874/0001-58, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente para a DPE/PI, a serem entregues nas dependências da DPE/PI, conforme item 13.1 da Cláusula Décima Terceira do Contrato supramencionado. | 17/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 493/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para atuar nas atividades da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, nos dias 23 e 24 de agosto de 2018, nos turnos matutino e vespertino. | 17/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 492/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODÓI, titular da 2ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, para substituir junto à 3ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, pelo período de 03 a 06 de setembro de 2018. | 15/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 491/2018 ALTERAR a Portaria GDPG nº 483/2018, que designou a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para atuar nas atividades da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, pelo período de 20 a 23 de agosto de 2018, nos períodos matutino e vespertino, e no dia 24 de agosto de 2018, somente no período vespertino. (Processo Administrativo de inscrição nº 02086/2018). | 15/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 490/2018 DESIGNAR os Defensores Públicos: DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, ROSA MENDES VIANA FORMIGA, HUMBERTO BRITO RODRIGUES, JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO e a colaboradora ÁUREA DE ARAÚJO CARVALHO, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão para análise da Minuta do Termo de Cooperação Técnica que pode vir a ser celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o funcionamento de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC, podendo, para tanto, sugerir alterações e/ou inclusões de cláusulas no Termo respectivo e demais atos decorrentes da referida análise. | 15/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 489/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, titular da Defensoria Pública de Água Branca-PI, para atuação em Sessão do Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Esperantina-PI, no dia 21 de agosto de 2018, referente ao Processo nº 0001605-96.2013.8.18.0050, em favor dos interesses do réu Thiago Braga Mourão. | 15/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 488/2018 LIBERAR a Defensora Pública Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI, titular da 2ª Defensoria Pública do Idoso, de suas atividades junto ao órgão de execução no dia 13 de agosto de 2018, em razão de viagem à cidade de Parnaíba/PI, para execução de novo monitoramento ao Abrigo de idosos São José, retroagindo os efeitos desta para o dia 13 de agosto de 2018. | 14/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 487/2018 EXONERAR, a partir desta data, EDUARDA ALEXANDRA COSTA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 14/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 486/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODÓI para atuar nas atividades da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, pelo período de 20 a 24 de agosto de 2018, nos períodos matutino e vespertino. (Processo Administrativo de inscrição nº 02096/2018). | 14/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 485/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA para atuar nas atividades da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, pelo período de 20 a 24 de agosto de 2018, nos períodos matutino e vespertino. (Processo Administrativo de inscrição nº 02094/2018). | 14/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 484/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar nas atividades da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, pelo período de 20 a 24 de agosto de 2018, no período vespertino. (Processo Administrativo de inscrição nº 02090/2018). | 14/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 483/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para atuar nas atividades da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, na Comarca de Teresina-PI, pelo período de 20 a 23 de agosto de 2018, nos períodos matutino e vespertino. (Processo Administrativo de inscrição nº 02086/2018). | 14/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 482/2018 LIBERAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e atuando em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, de suas atividades junto aos órgãos de execução e de substituição, nos dias 23 e 24 de agosto de 2018, para ministrar o curso “Técnicas de Atuação no Tribunal do Júri”, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins-TO. | 14/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 481/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, titular da Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, para atuação em Sessão do Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Paulistana-PI, no dia 16 de agosto de 2018, referente ao Processo nº 0000015-96.2000.8.18.0064, em favor dos interesses do réu Josivaldo da Silva. | 14/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 480/2018 CONCEDER ao Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Publica de Corrente/PI e em substituição junto à Defensoria Pública de Luzilândia/PI, 03 (três) dias de folgas compensatórias, a serem gozadas nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2018. | 14/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 479/2018 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 076/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa BTEC TECNOLOGIA (F M PAIXÃO PINTO), CNPJ nº 26.302.106/0001-33, que tem por objeto a contratação de empresa para realização de serviço de gerenciamento do ponto eletrônico, conforme especificações constantes no contrato e no processo administrativo. | 13/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 478/2018 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 047/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PERFECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.074.584/0001-09, que tem por objeto o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa par a prestação de serviços continuados do cargo de auxiliar administrativo de nível superior, conforme especificações do Termo de Referência (anexo I do Edital). Art. 2º. Designar a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 289928-X e CPF nº ***.***.953-87, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. | 13/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 474/2018 NOMEAR a Defensora Pública, Dra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para o cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Piauí – NUSCC, Símbolo FCDPE-03 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, retroagindo os efeitos desta para o dia 08 de agosto de 2018 e vigendo até ulteriores deliberações. | 09/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 473/2018 Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 318506-X e CPF nº ***.***.823-96, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 073/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DPE/PI, e a empresa TROPICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 05.060.155/0001-37, que tem por objeto o registro de preços de serviços de coffee break e lanches, conforme especificações técnicas detalhadas constantes no Anexo I, a serem entregues conforme previsto na cláusula quarta do Contrato supramencionado. | 09/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 472/2018 Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 318506-X e CPF nº ***.***.823-96, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 072/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TROPICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 05.060.155/0001-37, que tem por objeto o registro de preços de serviços de coffee break e lanches, conforme especificações técnicas detalhadas constantes no Anexo I, a serem entregues conforme previsto na cláusula quarta do Contrato supramencionado. | 09/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 471/2018 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 061/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA - SETUT, CNPJ nº 23.648.975/0001-26, que tem por objeto a prestação dos serviços constantes na cláusula segunda do contrato nº 061/2018/DPE/PI, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, concretizada em 06 de junho de 2018. | 09/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 470/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, os Defensores Públicos Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA e Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titulares, respectivamente, da Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI e da Defensoria Pública de Piracuruca-PI, para atuação em Sessões do Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Paulistana-PI, nos dias 16 e 17 de agosto de 2018, referentes ao Processo nº 0000015-96.2000.8.18.0064, em favor dos interesses do réu Josivaldo da Silva, e Processo nº 0000453-68.2013.8.18.0064, em favor dos interesses do réu David Valdo de Sousa. | 09/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 469/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODÓI, titular da 2ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, para atuar na defesa dos interesses do réu Sr. Leônidas Freire Silva em audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo nº 0000775-50.2014.8.18.0033, designada para o dia 09 de agosto de 2018, às 08h30min., na 3ª Vara da Comarca de Piripiri-PI. | 09/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 468/2018 PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para a Comissão devidamente constituída concluir o estudo das atribuições dos órgãos de atuação das Defensorias Públicas da capital e do interior do Estado, dispostas nas Resoluções CSDPE nº 014/2011 e 022/2011, na forma prevista na Portaria GDPG nº 286/2018, retroagindo os efeitos desta para o dia 22 de julho de 2018 e findando em 22 de agosto de 2018 . | 08/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 467/2018 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 075/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ALMEIDA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., CNPJ nº 02.488.226/0001-09, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente, a fim de atender as necessidades da DPE/PI, a serem entregues conforme previsto no item 13.1 da cláusula décima terceira do Contrato supramencionado. | 07/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 466/2018 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 074/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA., CNPJ nº 07.239.237/0001-79, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente, a fim de atender as necessidades da DPE/PI, a serem entregues conforme previsto no item 13.1 da cláusula décima terceira do Contrato supramencionado. | 07/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 465/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, para atuar como Defensor Auxiliar das Defensorias Públicas Criminais da Capital, nos dias 27 e 28 de agosto de 2018. | 07/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 464/2018 LIBERAR de suas atividades a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor, pelo período 07 a 10 de agosto de 2018, para participação na 19ª Reunião da Senacon com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e do XVIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, em Belo Horizonte – MG. | 07/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 463/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, titular da Defensoria Pública de Luís Correia/PI, para participar de Audiência Pública, no dia 08 de agosto de 2018, no Espaço Recanto da Sereia, Rua das Flores, Bairro Barra Grande, objetivando dar publicidade, discutir, formar opiniões, apontar sugestões e propor soluções coletivas para o processo de enfrentamento e posterior erradicação ao trabalho infantil no âmbito do município de Cajueiro da Praia-PI. | 07/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 462/2018 LIBERAR de suas atividades o Defensor Público Dr. JARBAS MACHADO, titular da 3ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, nos dias 06, 07 e 08 de agosto de 2018, ante a necessidade de realização de tratamento de saúde na cidade de São Paulo – SP. | 06/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 461/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Diretora da Defensoria Pública Criminal da Capital, para substituir o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 17 de agosto de 2018, em razão do gozo de folga compensatória deste. | 06/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 460/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cristino Castro/PI, para atuar como Defensora Auxiliar das Defensorias Públicas Criminais da Capital, nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2018. | 06/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 459/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública de Cristino Castro/PI, para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública de Barras/PI, pelo período de 06 de agosto de 2018 a 06 de novembro de 2018. | 03/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 458/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia/PI, pelo período de 20 de agosto de 2018 a 20 de novembro de 2018. | 03/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 457/2018 PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG nº 087/2018, para DESIGNAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de substituição, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 17 de agosto de 2018 a 17 de fevereiro de 2019. | 03/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 456/2018 PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG nº 106/2018, para DESIGNAR o Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de substituição, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 17 de agosto de 2018 a 17 de fevereiro de 2019. | 03/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 455/2018 LIBERAR a Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher e atuando em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família, de suas atividades junto aos órgãos de execução e de substituição, pelo período de 28 a 31 de agosto de 2018, para participação no 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. | 03/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 454/2018 LIBERAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e atuando em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, de suas atividades junto aos órgãos de execução e de substituição, nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, para ministrar palestra no II Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Júri, que se realizará em João Pessoa – PB. | 03/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 453/2018 CONCEDER ao Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA, titular da 3ª Defensoria Publica de Campo Maior/PI, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, a serem gozadas nos dias 05 e 06 de setembro de 2018. | 03/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 452/2018 CONCEDER à Defensora Pública Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, titular da 2ª Defensoria Publica de Campo Maior/PI, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, a serem gozadas nos dias 16, 17 e 20 de agosto de 2018, 15 de outubro de 2018 e 05 de novembro de 2018. | 03/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 451/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, para atuar como Defensora Auxiliar das Defensorias Públicas Criminais da Capital, nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2018. | 02/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 450/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, titular da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato/PI, para atuar como Defensor Auxiliar das Defensorias Públicas Criminais da Capital, nos dias 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 22, 23, 24, 27 e 28 de agosto de 2018. | 02/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 449/2018 DESIGNAR o Corregedor Auxiliar da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para substituir a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, junto à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 15 a 24 de agosto de 2018, em razão do gozo de férias regulamentares desta. | 01/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 448/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODÓI, titular da 2ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, para apresentar o Rol de Testemunhas em favor do réu Francisco Tiago Gomes, no bojo do Processo nº 0001935-76.2015.8.18.0033, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Piripiri-PI. | 31/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 447/2018 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 001/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 006/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARTINS E REIS LTDA, CNPJ nº 02.710.009/0001-11, que tem por objeto supressão de 37,14% (trinta e sete inteiros e catorze milésimos por cento) do valor total do Contrato nº 006/2018 e a renovação do Contrato nº 006/2018 pelo período de 06 (seis) meses, vigorando, portanto, a partir de 01/08/2018 até 31/01//2019. | 30/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 446/2018 DESIGNAR os servidores RAIMUNDO DENIS ALVES DE ARAÚJO ROCHA, FRANCISCO SERGIO DOS SANTOS E SILVA, SAMMYA SANTOS CASTRO e o colaborador de Tecnologia e Informação, EUFRÁSIO OLIVEIRA CALAND SOARES para realizarem viagem às cidades de Pedro II e Castelo do Piauí -PI, no dia 01 de agosto de 2018, objetivando a entrega de frigobares e realização de inventário nos bens móveis que guarnecem a Defensoria de Pedro II e Castelo do Piauí, bem como a realização de reparos e manutenção preventiva nas máquinas e rede dos núcleo da DPE nas referidas cidades. | 27/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 445/2018 DESIGNAR os servidores RAIMUNDO DENIS ALVES DE ARAÚJO ROCHA, FRANCISCO SERGIO DOS SANTOS E SILVA, SAMMYA SANTOS CASTRO e o colaborador de Tecnologia e Informação, EUFRÁSIO OLIVEIRA CALAND SOARES para realizarem viagem à cidade de Luzilândia/PI, no dia 31 de julho de 2018, objetivando a entrega de frigobares e realização de inventário nos bens móveis que guarnecem a Defensoria de Parnaíba-PI, bem como a realização de reparos e manutenção preventiva nas máquinas e rede dos núcleo da DPE na referida cidade. | 27/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 444/2018 Art. 1º. Designar a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 289928-X e CPF nº ***.***.953-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo nº 005/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 038/2015/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa R L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ nº15.183.027/0001-34, que tem por objeto a supressão de 44,15% do valor total do Contrato nº 038/2015, reajuste de preço da cláusula sétima do Contrato nº 038/2015 e a renovação do Contrato nº 038/2015, pelo período de 06 (seis) meses, vigorando, portanto, a partir de 08/08/2018 até 07/02/2019. | 26/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 443/2018 Art. 1º. Designar o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA, matrícula nº 318514-1 e CPF nº ***.***.343-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo nº 001/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 057/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário DUNSHEE SOARES DE CASTRO BISNETO, CPF nº ***.***.713-20, que tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 057/2017, referente à locação do imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública de União-PI, pelo período de 12 meses, tendo início em 01/08/2018, vigorando, portanto, até 31/07/2019. | 26/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 442/2018 REVOGAR a Portaria GDPG nº 441/2018, que suspendeu, a partir do dia 30 de julho de 2018, as férias regulamentares do Diretor da Defensoria Pública Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, mantendo-se, portanto, as disposições constantes na Portaria GDPG nº 762/2017. | 26/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 441/2018 SUSPENDER, a partir do dia 30 de julho de 2018, as férias regulamentares do Diretor da Defensoria Pública Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, as quais foram deferidas através da Portaria GDPG nº 762/2017, objetivando que o mesmo participe de Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Francinópolis/PI. | 25/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 440/2018 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 069/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MERCADINHO SANTANA LTDA.-ME, CNPJ nº 18.717.757/0001-66, que tem por objeto o fornecimento de materiais de limpeza, a fim de atender as necessidades da DPE/PI, a serem entregues conforme previsto no item 13.1 da cláusula décima terceira do Contrato supramencionado. | 25/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 439/2018 DESIGNAR os Defensores Públicos: Andrea Melo de Carvalho, Elisa Cruz Ramos Arcoverde, Gerson Henrique Silva Sousa, e o servidor Raimundo Nonato Uchôa Filho, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora do XVIII Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tendo como suplente os Defensores Públicos Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior e João Castelo Branco de Vasconcelos Neto. | 25/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 438/2018 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 001/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 004/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PERFECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.074.584/0001-09, que tem por objeto supressão de 14,13% do valor total do Contrato nº 004/2018 e a renovação do Contrato nº 004/2018 pelo período de 06 (seis) meses, vigorando, portanto, a partir de 01/08/2018 até 31/01//2019. | 24/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 437/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODÓI, titular da 2ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, para apresentar Resposta à Acusação em favor dos réus Raimundo Nonato da Silva Sousa e Ismael Roseno, respectivamente, no bojo dos Processos nºs 0000532-72.2015.8.18.0033 e 0000447-18.2017.8.18.0033; e para atuar na audiência designada para o dia 13 de agosto de 2018, às 10h00min., no que se refere ao Processo nº 0000110-92.2018.8.18.0033, retroagindo os efeitos desta para o dia 23 de julho de 2018 e vigendo até a concretização dos atos nesta expostos. | 24/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 435/2018 AUTORIZAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Piripiri/PI, a residir na Comarca de Teresina/PI, pelo prazo de 06 (seis) meses, com base nos arts. 4º e 8º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto no art. 5º da citada resolução. | 24/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 436/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO para substituir a Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, retroagindo os efeitos desta para 23 de julho de 2018 e vigendo até 01 de agosto de 2018. | 24/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 434/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3ª Defensoria Pública Pública de Picos/PI, para atuar na Defensoria Itinerante, no Município de Massapê do Piauí, no dia 24 de julho de 2018. | 24/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 433/2018 DESIGNAR a servidora ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, Assessora Técnica I, CC-3, para substituir o Coordenadora de Finanças da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IZABEL RODRIGUES DA SILVA, no período de 23 de julho a 06 de agosto de 2018, em razão do gozo de férias desta. | 23/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 432/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Diretora da Defensoria Pública Criminal da Capital, para substituir o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 23 e 24 de julho de 2018, em razão do gozo de folgas compensatórias deste. | 23/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 430/2018 Art. 1º. Designar os servidores DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e CPF nº ***.***.653-91 e LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA, matrícula nº 318514-1 e CPF nº ***.***.343-00 para acompanhar e fiscalizar, como titulares, a execução do Contrato nº 071/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SAGA ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 18.882.626/0001-34, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção e reforma do edifício sede da Defensoria Pública, situado na Rua Nogueira Tapety, nº 138, Bairro dos Noivos, Teresina/PI, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da ciência da expedição da ordem inicial de serviço emitida pela contratante. | 23/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 429/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública de Piracuruca/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, junto à Defensoria Pública de Cocal/PI, nos dias 01 e 02 de agosto de 2018. | 19/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 428/2018 DESIGNAR os Defensores Públicos: Andrea Melo de Carvalho, Elisa Cruz Ramos Arcoverde, Gerson Henrique Silva Sousa e Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, e o servidor Raimundo Nonato Uchôa Filho, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora do VII Processo Seletivo para Estagiários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tendo como suplente o Defensor Público Marcelo Moita Pierot. | 18/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 427/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, nos dias 23 e 24 de julho de 2018, em razão do gozo de folgas compensatórias desta. | 18/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 426/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM MOREIRA RÊGO, titular da 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis de Criminais da Capital, para substituir a Defensora Pública Dra. ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, junto à Defensoria Pública de Altos/PI, no dia 23 de julho de 2018, em virtude folga desta última (Portaria GDPG 425/2018). | 17/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 425/2018 CONCEDER à Defensora Pública titular da Defensoria Pública de Altos/PI, Dra. ANA KEYLA FERREIRA DA S. PAILLARD, folga compensatória, em razão de sua atuação no XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a ser gozada no dia 23 de julho de 2018. | 17/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 424/2018 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 070/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, CNPJ nº 28.196.889/0001-43, que tem por objeto a contratação de seguro de acidentes pessoais e coletivos dos estagiários da DPE/PI, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 18/07/2018, podendo ser prorrogado por igual período. | 16/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 423/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher e atuando em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 18 a 20 de julho de 2018. | 16/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 422/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular da 7ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, no dia 17 de julho de 2018. | 16/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 421/2018 ALTERAR a Portaria GDPG nº 410/2018, que designou a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 17 de julho de 2018 a 30 de julho de 2018, para excluir da referida designação o período de 16 a 20 de julho de 2018. | 16/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 420/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES para substituir a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 23 e 24 de julho de 2018. | 16/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 419/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, titular da 4ª Defensoria Pública de Picos/PI, para atuar em audiências designadas na pauta para o dia 17 de julho de 2018, na Comarca de Simões/PI. | 16/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 418/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, titular da Defensoria Pública de União/PI, para atuar no Processo nº 0001216-22.2014.8.18.0036, em trâmite na Comarca de Altos/PI, na defesa dos interesses do Sr. Danilo Pereira Santos Silva. | 13/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 417/2018 DESIGNAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO DOS SANTOS SILVA para realizar viagem ao município de Massapê do Piauí, em cumprimento às atividades do Programa Justiça Itinerante, pelo período de 23 a 27 de julho de 2018. | 12/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 416/2018 ALTERAR a Portaria GDPG nº 412/2018, para DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria Cível da Capital, pelo período de 16 a 30 de julho de 2018. | 12/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 415/2018 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 068/2018, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FRANCISCO DE ANDRADE SILVA – ME (DEDETIZADORA XIBICHO), CNPJ nº 17.668.094/0001-74, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em controle de pragas urbanas, desratização e desinsetização para a Defensoria Pública Regional de Picos/PI, serviço a ser realizado conforme cláusula sétima do Contrato supramencionado. | 11/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 414/2018 LIBERAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano/PI, pelo período de 27 a 31 de agosto de 2018, para participação no 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo IBCCRIM, que ocorrerá na cidade de São Paulo-SP. | 11/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 413/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Defensora Pública Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, junto à Coordenação do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 16 a 27 de julho de 2018. | 11/07/2018 | Download |
| ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 345/2018 ONDE SE LÊ: CONCEDER à Defensora Pública, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Diretora Criminal, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de LEIA-SE: CONCEDER à Defensora Pública, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Diretora Criminal, férias regulamentares, referente ao 2º período aquisitivo do ano | 10/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 412/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria Cível da Capital, nos dias 23 e 24 de julho de 2018. | 10/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 411/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Família e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria Cível da Capital, pelos seguintes períodos: | 10/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 410/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 17 de julho de 2018 a 30 de julho de 2018. | 10/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 409/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, no dia 16 de julho de 2018. | 10/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 407/2018 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 067/2018, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ALMEIDA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., CNPJ nº 02.488.226/0001-09, que tem por objeto o fornecimento de materiais de limpeza, a fim de atender as necessidades da DPE/PI, a serem entregues conforme item 13.1 da cláusula décima terceira do Contrato supramencionado. | 10/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 405/2018 REVOGAR a PORTARIA GDPG Nº 397/2018, que liberou de suas atividades a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, no dia 10 de julho de 2018, objetivando a realização da Campanha Defensorial de Erradicação do Sub-Registro na cidade de Barras-PI. | 09/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 404/2018 DESIGNAR o colaborador comissionado DARIO BASTOS FORTES DO REGO para realizarem viagem à cidade de Água Branca-PI, no dia 12 de julho de 2018, objetivando avaliar e vistoriar as instalações da Defensoria Pública Regional, bem como a realização de levantamento de imóveis para possível locação na aludida cidade. | 09/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 403/2018 CONCEDER à Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, folga compensatória em razão de sua atuação no Projeto “ 8ª Semana da Campanha Nacional Justiça Pela Paz em Casa”, a ser gozada nos dias 01 e 02 de agosto de 2018. | 09/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 402/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, para atuar em regime de substituição, junto à 2ª Defensoria Pública de Barras – PI, pelo período de 16 de julho de 2018 a 27 de julho de 2018. | 09/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 401/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública de Cristino Castro - PI, para atuar em regime de substituição, junto à 1ª Defensoria Pública de Barras – PI, pelo período de 16 de julho de 2018 a 27 de julho de 2018. | 09/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 400/2018 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 002/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 002/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 002/2018, pelo período de 06 (seis) meses, vigorando, portanto, a partir de 01/08/2018 até 31/01/2019. | 09/07/2018 | Download |
| ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 106/2018 DESIGNAR, a partir do dia 23 de fevereiro de 2018, o Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 23 de fevereiro de 2018 a 16 de agosto de 2018. | 09/07/2018 | Download |
| ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 087/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional (1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital), pelo período de 16 de fevereiro de 2018 a 16 de agosto de 2018. | 09/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 399/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, titular da Defensoria Pública de Valença do Piauí - PI, para atuar em regime de substituição, junto à 1ª Defensoria Pública de Esperantina – PI, pelo período de 09 de julho de 2018 a 03 de agosto de 2018. | 06/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 398/2018 DESIGNAR os servidores LARISSA MOURA FÉ RIBEIRO DA SILVA, LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA e SAMMYA SANTOS CASTRO para realizarem viagem à cidade de Parnaíba-PI, nos dias 10 e 11 de julho de 2018, objetivando avaliar as instalações da Defensoria Pública do Estado do Piauí nesta cidade, a realização de inventário nos bens móveis que guarnecem a Defensoria de Parnaíba-PI, bem como a realização de levantamento de imóveis para possível locação na aludida cidade. | 06/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 397/2018 LIBERAR a Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, de suas atividades junto ao órgão de execução do qual é titular e das atribuições relativas à substituição natural, no dia 10 de julho de 2018, para participação e execução da Campanha Defensorial de Erradicação do Sub-Registro que ocorrerá na cidade de Barras-PI. | 06/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 396/2018 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 001/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 005/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa AÇÃO CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 11.895.759/0001-04, que tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 005/2018, pelo período de 06 (seis) meses, vigorando, portanto, a partir de 01/08/2018 até 31/01/2019 | 06/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 395/2018 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 002/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 055/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTEL FORTALEZA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. – EPP, CNPJ nº 06.809.941/0001-57, que tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 055/2017 pelo período de 06 (seis) meses, vigorando a partir de 04/07/2018 a 03/01/2019, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. | 05/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 394/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Oeiras/PI, para atuar em audiência na Comarca de Luzilândia/PI, no dia 02/08/2018, às 10h10min, em favor da assistida MARIA HELENA SOUSA SILVA, referente ao Processo nº 0001067-22. 2***.***.0060. | 05/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 393/2018 Art. 1º. PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG 254/2018, a partir de 05 de julho de 2018 até o dia 20 de dezembro de 2018, a fim de dar continuidade às Audiências de Custódias na Comarca de Parnaíba-PI. | 04/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 392/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para substituir o Defensor Público Dr. ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA, junto à 1ª Defensoria Pública da Saúde, pelo período de 04 a 06 de julho de 2018. | 04/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 391/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA, titular da Defensoria Pública de Paulistana/PI, para atuar no Processo nº 0800089-91.2017.8.18.0074 (Ação de Divórcio Litigioso), em trâmite na Comarca de Simões/PI, em favor dos interesses da Sra. Maria de Fátima de Sousa Carvalho, bem como em eventuais processos que doravante a referida assistida seja parte e que tramitem na Comarca de Simões/PI. | 04/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 390/2018 NOMEAR, a partir de 07 de julho de 2018, JACKSON OLIVEIRA VELOSO para o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Projetos, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 04/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 389/2018 DESIGNAR os Defensores Públicos ANDREA MELO DE CARVALHO e JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITO para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros na Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudos do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulterior deliberação. | 04/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 388/2018 DESIGNAR os Defensores Públicos JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO e ROSA MENDES VIANA FORMIGA para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros na Comissão de Direito de Família do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulterior deliberação. | 04/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 387/2018 DESIGNAR os Defensores Públicos PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA e IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros na Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulterior deliberação. | 04/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 386/2018 DESIGNAR os Defensores Públicos SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA e CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros na Comissão Criminal Permanente do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulterior deliberação. | 04/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 385/2018 DESIGNAR os Defensores Públicos AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR e KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros na Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulterior deliberação. | 04/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 384/2018 PRORROGAR, com efeitos a partir do dia 09/07/2018, e até o dia 07/08/2018, os efeitos da PORTARIA GDPG 117/2018, que nomeou a Defensora Pública, Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para o cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC, Símbolo FCDPE-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 04/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 383/2018 Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e CPF nº ***.***.653-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 066/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, CNPJ nº 88.766.936/0001-79, que tem por objeto a aquisição de mobiliário, poltronas, arquivos deslizantes e mobiliários especiais – hotel, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e na proposta vencedora. | 04/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 382/2018 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 065/2018, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa COMERCIAL USUAL EIRELI - EPP, CNPJ nº 14.050.075/0001-91, que tem por objeto o fornecimento de máquina encadernadora especificada no Termo de Referência (anexo I), em face do aumento de processos e documentos, referentes às atividades jurídicas e administrativas da DPE/PI, a ser entregue conforme item 13.1 da cláusula décima terceira do Contrato supramencionado. | 04/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 381/2018 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 004/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 016/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 21.088.004/0001-43, que tem por objeto a renovação do Contrato nº 016/2016, pelo período de 06 (seis) meses, vigorando, portanto, a partir de 01/07/2018 até 31/12/2018. | 04/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 380/2018 Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 005/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 060/2015/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 060/2015, pelo período de 06 (seis) meses, vigorando, portanto, a partir de 29/06/2018 até 28/12/2018. | 04/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 379/2018 Art. 1º. Designar o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA, matrícula nº 318514-1 e CPF nº ***.***.343-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 001/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 113/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NETLUX INSTALAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI, CNPJ nº 05.075.499/0001-10, que tem por objeto a alteração do CNPJ da Contratada, em virtude de encerramento da filial com inscrição no CNPJ nº 05.075.499/0002-09, ficando, portanto, o CNPJ da matriz nº 05.075.499/0001-10. | 04/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 378/2018 LIBERAR o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular na 1ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutela Coletiva e em regime de substituição junto a 5º Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, de suas atividades no período de 04 a 07 de julho, para participar do projeto “Reconhecendo os Quilombolas” que acontecerá em São Raimundo Nonato-PI. | 29/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 377/2018 NOMEAR, a partir de 03 de julho de 2018, LÍVIO CÉSAR DE CARVALHO MAIA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 29/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 376/2018 EXONERAR, com efeitos a partir de 03 de julho de 2018, RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 29/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 375/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular da 7ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir o Defensor Público Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, junto à 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, pelo período de 02 de julho de 2018 a 31 de julho de 2018. | 29/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 374/2018 LIBERAR a Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, de suas atividades junto ao órgão de execução do qual é titular e das atribuições relativas à substituição natural, no período de 04 a 06 de julho de 2018, para coordenar e participar do projeto “Reconhecendo os Quilombolas” que acontecerá em São Raimundo Nonato-PI. | 29/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 373/2018 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 064/2018, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOTEM GRÁFICA COMÉRCIO DE PAPELARIA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, CNPJ nº 16.936.295/0001-42, que tem por objeto a confecção de carimbos automáticos e de madeira para a DPE/PI, a serem entregues conforme cláusula sétima do Contrato supramencionado. | 29/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 372/2018 ALTERAR a PORTARIA GDPG nº 362/2018, que concedeu férias regulamentares ao Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, retirando-se do gozo das férias concernentes o dia 29 de junho de 2018, mantendo-se as demais disposições. | 29/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 371/2018 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 002/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 095/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LOGUS COPIADORAS DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA-ME, CNPJ nº 14.926.785/0001-32, que tem por objeto o supressão de 40% (quarenta inteiros por cento) do valor mensal do Contrato nº 095/2016, que corresponde a R$ 1.430,00 (um mil e quatrocentos e trinta reais), perfazendo o valor mensal do Contrato RS 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais). | 29/06/2018 | Download |
| ERRATA DA PORTARIA GDPG 370/2018 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, XX, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. RESOLVE dar publicidade à ERRATA relativa à Portaria GDPG Nº 370/2018 | 29/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 369/2018 Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 063/2018, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa M DOS PASSOS DE SOUSA – ME, CNPJ nº 14.303.190/0001-20, que tem por objeto o fornecimento de pilhas tipo AAA e tipo AA para a DPE/PI, a serem entregues nas dependências da DPE/PI, conforme item 13.1 do Contrato supramencionado. Art. 2º. Designar o servidor SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 318506-X e CPF nº ***.***.823-96, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3º. Designar o Defensor Público, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. | 27/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 368/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Defensora Pública Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, junto à Coordenação do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 23 a 29 de junho de 2018, retroagindo os efeitos desta para o dia 23 de junho de 2018. | 27/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 367/2018 Libera o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio de suas atividades, no período de 27 a 29 de junho, para participar da Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos do Condege, na cidade de Manaus (AM). | 26/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 366/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, titular da 4ª Defensoria Pública de Floriano/PI, para atuar como curador especial da Sra. Laynna Suellen Silva Costa, no bojo do Processo nº 0000466-73.2016.8.18.0028, em trâmite na 3ª Vara da Comarca de Floriano/PI. | 26/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 365/2018 CONCEDER ao Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, titular da Defensoria Pública Regional de Valença do Piauí/PI, 02 (duas) folgas compensatórias, em razão de sua atuação nas atividades do Regime Especial das Varas Criminais da Capital e na 8ª Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, a serem gozadas nos dias 28 e 29 de junho de 2018. | 26/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 364/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA, junto à 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 28 e 29 de junho de 2018, em razão do gozo de folgas compensatórias desta, vide Portaria nº 127/2018 – CGDPE. | 26/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 363/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, Diretor de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir o Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, junto à Diretoria Administrativa da Instituição, pelo período de 25 de junho de 2018 a 12 de julho de 2018, em razão de gozo de férias regulamentares deste. | 25/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 362/2018 CONCEDER ao Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo do ano de 2016, a serem gozadas em dois períodos, na forma que se segue: | 25/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 361/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 25, 26, e 27 de junho de 2018; em virtude de folga compensatória desta última, conforme Portaria 128/2018 – CGDPE. | 25/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 360/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. DANIELA NEVES BONA, para substituir a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 25, 26, e 27 de junho de 2018; em virtude de folga compensatória desta última, conforme Portaria 128/2018 – CGDPE. | 25/06/2018 | Download |
| Portaria GDPG Nº 359/2018 Suprime da Portaria GDPG N° 349/2018 o parágrafo que dispõe que “Considerar-se-á falta grave o uso dos servidores desta instituição para proveito próprio, salvando nestes arquivos particulares e que nada contribuem para o exercício da função a qual o funcionário/servidor foi designado, devendo tal ato ser investigado e punido destro das normas desta instituição. | 21/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 358/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, para realizar as respectivas audiências designadas pelo período de 02 a 06 de julho de 2018, junto à 1ª Defensoria Pública de Esperantina/PI. | 21/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 357/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cristino Castro/PI, para atuar em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, pelo período de 19 de junho de 2018 a 18 de julho de 2018, retroagindo os efeitos desta para o dia 19 de junho do corrente ano. | 21/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 356/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, pelo período de 28 a 31 de agosto de 2018, em razão do seu afastamento para fins de participação no V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas, em São Paulo – SP. | 21/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 355/2018 LIBERAR de suas atividades, pelo período de 28 a 31 de agosto de 2018, a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI e titular da 1ª Defensoria Pública de Família, para fins de participação no V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas, em São Paulo – SP. | 21/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 354/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública de Piracuruca - PI, para atuar na defesa dos interesses da parte autora no bojo do Processo nº 0000221-74.2017.8.18.0045, menor impúbere H. M. da S. S., representado pela genitora Sra. Maria de Fátima da Silva Sousa, em trâmite na Comarca de Castelo do Piauí, em virtude de colidência de defesas. | 19/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 353/2018 DETERMINAR que os estagiários que requereram junto à Coordenação de Gestão de Pessoas a redução da carga horária, deverão cumprir da seguinte forma: dias 15/06/18, 18/06/18, 19/06/18 e 20/06/18, estabelecendo a jornada de 2h 30min (duas horas e trinta minutos) de trabalho. | 19/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 352/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA para substituir a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de substituição junto à 8ª Defensoria Pública de Família, em virtude de férias regulamentares a serem gozadas entre 18 de junho à 27 de junho de 2018. | 19/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 351/2018 LIBERAR a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, titular na 2ª Defensoria Pública do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência e em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina –PI, de suas atividades, no período de 26 a 30 de junho, para participar da Semana de Seminário Jurídico Avançado do 1º semestre de 2018. | 19/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 350/2018 Determina o bloqueio do acesso aos sites que possibilitem o uso de streaming no ambiente laboral desta Defensoria Pública do Estado do Piauí com foco em liberar a banda de internet para o exercício dos procedimentos eletrônicos nexcessários ao funcionamento da DPE-PI. | 15/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 349/2018 Determina a Exclusão de todos os arquivos digitais contidos nos servidores da DPE-PI, que não façam parte do exercício regular das funções da Instituição. | 15/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 348/2018 PRORROGAR, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 288/2018, que DESIGNOU extraordinariamente a Defensora Pública Dra. ANDRÉA DE JESUS CARVALHO, titular da Defensoria Pública de José de Freitas – PI, para substituir junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior – PI, pelo período de 28 de maio de 2018 a 16 de junho de 2018 que será estendido até 22 de junho de 2018. | 14/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 347/2018 Decreta Ponto Facultativo, não havendo expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí no dia 22 de Junho9 de 2018, Dia de Jogo da seleção Brasileira de Futebol no turno da manhã, salvo a atuação nos Plantões Defensoriais, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores Públicos e servidores. | 14/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 346/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA para substituir a Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, junto à 4ª Defensoria Pública de Família, no dia 29 de junho de 2018, em virtude das atividades obrigatórias da referida Defensora no curso de Doutorado Interdisciplinar em Direito, conforme liberação através da Portaria GDPG Nº 024/2018. | 14/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 345/2018 CONCEDER à Defensora Pública, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Diretora Criminal, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2017, a | 13/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 344/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para substituir a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, junto à Diretoria Criminal, em virtude de férias regulamentares a serem gozadas entre 31 de agosto de 2018 a 14 de setembro de 2018. | 13/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 343/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA, junto à 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude e em substituição na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em virtude de férias regulamentares a serem gozadas em 02 (duas) etapas fracionadas: | 13/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 342/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS, titular da Defensoria Pública de Canto do Buriti-PI, para substituir a Defensora Pública Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES junto à 2ª Defensoria Pública de Esperantina-PI, entre os dias 05 de julho a 03 de agosto de 2018. | 13/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 341/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Oeiras-PI, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri, referente ao Processo nº 0000539-35.2013.8.18.0033, no dia 17 de julho de 2018, na Comarca de Piripiri/PI, na defesa dos interesses do acusado Jorge Éverton Neves. | 13/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 340/2018 DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUZA para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros na Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulterior deliberação. | 13/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 339/2018 DESIGNAR os Defensores Públicos FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO e IRANI ALBUQUERQUE BRITO para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros na Comissão Nacional de Execução Penal do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulterior deliberação. | 13/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 338/2018 ALTERAR o Art. 2º da PORTARIA GDPG N° 180/2018 e seu Anexo I, para fazer constar: Art. 2º Designar como fiscais dos contratos em execução no âmbito desta Defensoria Pública Estadual, conforme Anexo I, o Defensor Público: JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO - Matrícula nº 282959-2; e os servidores GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO - Matrícula nº 309.840-X; RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO - Matrícula nº309841-9; DARIO BASTOS FORTES DO REGO - Matrícula nº 309.846-0; SAMUEL CASTRO OLIVEIRA - Matrícula nº 318506-X; CLOUDE DE SOUSA MENESES - Matrícula nº 030.552-9; LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA - Matrícula nº 318514-1, ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ - Matrícula nº 182406-6 e ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS – Matrícula nº 289928-X, designando o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo - Matrícula nº 207.852-0, para assumir a função de gestor dos contratos desta Defensoria Pública, incumbindo-os de observar os prazos contratuais previstos no art. 57 da Lei 8.666/93, bem como de substituir os fiscais acima no caso de férias ou licença, para fins de ateste das notas fiscais. | 12/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 337/2018 DESIGNAR o Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir o Diretor de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto a essa Diretoria, pelo período de 20 a 29 de agosto de 2018. | 12/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 336/2018 DESIGNAR para proceder à inspeção, consoante solicitado no processo administrativo nº 01150/2018 nos dias 14 e 15 de junho de 2018, as Defensoras Públicas Dras. SARA MARIA ARAÚJO MELO e SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI, respectivamente, titular da 1ª Defensoria Pública do Idoso e titular da 2ª Defensoria Pública do Idoso e os servidores comissionados VALÉRIA MIRANDA DE ARAÚJO e LÁZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO, em razão de viagem à cidade de Parnaíba/PI, para visitação técnica ao abrigo de idosos São José. | 07/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 335/2018 DESIGNAR os Defensores Públicos LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO e ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros da Comissão de Direitos do Consumidor do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulterior deliberação. | 07/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 334/2018 DESIGNAR as Defensoras Públicas VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS e LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros na Comissão de Proteção dos Direitos da Mulher do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulterior deliberação. | 07/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 333/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, titular da 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para atuar na defesa dos interesses da Sra. Rosimeire da Silva Morais em relação ao histórico registrado no controle da Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí sob o nº 132481, bem como no bojo do Processo nº 0000288-61.2***.***.0167, em trâmite junto ao Juizado Especial Cível e Criminal Zona Sudeste – Redonda, em Teresina/PI. | 06/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 332/2018 ADEQUAR ao art. 6º IV, alínea “a” da Resolução CSDPE Nº 022/2011, a lotação do Defensor Público, Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, na 1ª Defensoria Pública de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas. | 05/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 331/2018 REVOGAR a PORTARIA GDPG Nº 327/2018, que designou a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO para substituir a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, junto à Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 08 de junho de 2018. DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, junto à Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 08 de junho de 2018, em virtude de gozo de folga compensatória, conforme Portaria 120/2018 – CGDPE. | 05/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 330/2018 REVOGAR a PORTARIA GDPG Nº 294/2018, que designou o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Diretora da Defensoria Pública Cível da Capital, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria da Defensoria Pública Cível da Capital, nos dias 07 e 08 de junho de 2018. DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, para substituir a Diretora da Defensoria Pública Cível da Capital, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria da Defensoria Pública Cível da Capital, nos dias 07 e 08 de junho de 2018, em razão da participação desta no X CONGRESSO DE DIREITO DE FAMILIA DO MERCOSUL. | 05/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 329/2018 CONCEDER ao Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, titular da 4ª Defensoria Publica de Floriano/PI, 01 (um) dia de folga compensatória, em razão de atuação em Força-Tarefa Defensorial na Penitenciária Regional “Dom Abel Alonso Nuñez”, no município de Bom Jesus – PI, a ser gozada no dia 07 de junho de 2018 (Processo Administrativo nº 01566/2018). | 05/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 328/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO para substituir a Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, retroagindo os efeitos desta para 04 de junho de 2018 e vigendo até 15 de junho de 2018. | 05/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 327/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO para substituir a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, junto à Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 08 de junho de 2018, em virtude de gozo de folga compensatória, conforme Portaria 120/2018 – CGDPE. | 04/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 326/2018 REVOGAR, a partir desta data e a pedido, a PORTARIA GDPG Nº 225/2018, que designou o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 03 de abril de 2018 a 03 de outubro de 2018. | 04/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 325/2018 REVOGAR, em parte, a PORTARIA GDPG nº 555/2016, somente no que se trata da designação da Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para compor, como titular, o Conselho da Comunidade de Teresina – PI. DESIGNAR a Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para compor, como titular, o Conselho da Comunidade de Teresina, atendendo o disposto no art. 80 da Lei 7.210/84, até ulteriores deliberações. | 04/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 324/2018 LIBERAR de suas atividades o Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, nos dias 06 e 07 de junho de 2018, em razão de convocação do Conselho Diretor da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para Assembleia Geral, inauguração da nova sede da ANADEP e atividades legislativas, em Brasília/DF. | 04/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 323/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, titular da Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes/PI, para atuar como Defensor Auxiliar das Defensorias Públicas Criminais da Capital, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2018, sendo que, nos dias 11 e 15 de junho do corrente ano, o auxílio será na forma de análise processual e confecção de petições. | 04/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 322/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, para atuar como Defensora Auxiliar das Defensorias Públicas Criminais da Capital, nos dias 11, 13 e 14 de junho de 2018, sendo que, nos dias 12 e 15 de junho do corrente ano, o auxílio será na forma de análise processual e confecção de petições. | 04/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 321/2018 CONCEDER ao Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública de Pedro II/PI, 01 (um) dia de folga compensatória em razão de sua contribuição na aplicação das provas do XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a ser gozada no dia 04 de junho de 2018. | 01/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 320/2018 PRORROGAR, com efeitos a partir do dia 13 de junho de 2018 até o dia 12 de dezembro de 2018, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 805/2017, que designou o Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 9ª Defensoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. | 30/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 319/2018 PRORROGAR, com efeitos a partir do dia 13 de junho de 2018 até o dia 12 de dezembro de 2018, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 803/2017, que designou a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 3ª Defensoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. | 30/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 318/2018 PRORROGAR, com efeitos a partir do dia 13 de junho de 2018 até o dia 12 de dezembro de 2018, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 802/2017, que designou o Defensor Público Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 2ª Defensoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. | 30/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 317/2018 PRORROGAR, com efeitos a partir do dia 13 de junho de 2018 até o dia 12 de dezembro de 2018, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 800/2017, que designou a Defensora Pública Dra. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública. | 30/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 316/2018 PRORROGAR, com efeitos a partir do dia 13 de junho de 2018 até o dia 12 de dezembro de 2018, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 799/2017, que designou o Defensor Público Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 5ª Defensoria Pública Cível. | 30/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 315/2018 PRORROGAR, com efeitos a partir do dia 13 de junho de 2018 até o dia 12 de dezembro de 2018, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 798/2017, que designou o Defensor Público Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 14ª Defensoria Pública de Família. | 30/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 314/2018 PRORROGAR, com efeitos a partir do dia 13 de junho de 2018 até o dia 12 de dezembro de 2018, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 797/2017, que designou a Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 13ª Defensoria Pública de Família. | 30/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 313/2018 PRORROGAR, com efeitos a partir do dia 13 de junho de 2018 até o dia 12 de dezembro de 2018, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 796/2017, que designou a Defensora Pública Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 5ª Defensoria Pública de Família. | 30/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 312/2018 PRORROGAR, com efeitos a partir do dia 13 de junho de 2018 até o dia 12 de dezembro de 2018, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 795/2017, que designou a Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública de Família. | 30/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 311/2018 LIBERAR de suas atividades os Defensores Públicos Drs. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, RICARDO MOURA MARINHO, ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO e LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, respectivamente, Subdefensor Público Geral, titular da 4ª Defensoria Publica de Floriano/PI, titular da Defensoria Pública de Bom Jesus/PI, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, titular da Defensoria Pública de Pedro II/PI, durante o período de 10 a 14 de junho de 2018, para realização de atendimento presencial na Penitenciária Regional “Dom Abel Alonso Nuñez”, no município de Bom Jesus – PI. | 30/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 310/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3ª Defensoria Pública de Picos/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, junto à 4ª Defensoria Pública de Picos/PI, pelo período de 04 a 15 de junho de 2018. | 30/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 309/2018 LIBERAR as Defensoras Públicas Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE e Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, titulares, respectivamente, da 7ª Defensoria Pública Criminal e da 4ª Defensoria Publica de Picos/PI, durante os dias 04 a 15 de junho de 2018, para participarem do Programa Defensoria sem Fronteiras, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. | 30/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 308/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, titular da 1ª Defensoria Publica de Esperantina/PI, para atuar na defesa dos interesses das Sras. Maria da Conceição Martins Sampaio e Maria Helena Sousa Silva, indiciadas no bojo do Processo nº 0001067-22.2012.8.18.0060, em tramite junto à Vara Única da Comarca de Luzilândia/PI, em audiência designada para o dia 06 de junho de 2018, às 15h50min, na Comarca de Luzilândia/PI. | 29/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 307/2018 CONCEDER à Defensora Pública titular da 1ª Defensoria Pública de Esperantina/PI, Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, folga compensatória, em razão de sua atuação no XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a ser gozada no dia 10 de julho de 2018. | 28/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 306/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, titular da 1ª Defensoria Pública do Idoso e substituindo junto à 8ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA junto à 9ª Defensoria Pública de Família, nos dias 07 e 08 de junho de 2018. | 28/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 305/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, para atuar como Defensora Auxiliar das Defensorias Públicas Criminais da Capital, nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2018, sendo que no dia 28 de maio do corrente ano, o auxílio será na forma de análise processual e confecção de petições. | 28/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 304/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, para atuar como Defensora Auxiliar das Defensorias Públicas Criminais da Capital, nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2018, sendo que no dia 28 de maio do corrente ano, o auxílio será na forma de análise processual e confecção de petições. | 28/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 303/2018 DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo junto à 8ª Defensoria Pública de Família, nos dias 29 e 30 de maio de 2018, em virtude de folga compensatória desta. | 28/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 302/2018 CONCEDER ao Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, 01 (um) dia de folga compensatória, em razão de labor no dia 16 de agosto de 2017 (feriado Municipal), vide Portaria DIDP nº 259/2017, a ser gozada no dia 08 de junho de 2018. | 24/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 301/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS, titular da Defensoria Pública de Canto do Buriti – PI, para substituir junto à 2ª Defensoria Pública de Esperantina – PI, pelo período de 01 de junho de 2018 a 04 de julho de 2018. | 24/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 300/2018 REVOGAR, em parte, a Portaria GDPG nº 285/2018, somente para excluir a designação, no dia 25 de maio de 2018, do Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO para auxiliar a 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, na forma de análise processual e confecção de petições. | 24/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 299/2018 LIBERAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO de suas atividades, no dia 24 de maio de 2018, para participar como palestrante da “Roda de Diálogo 2: Violações às Instituições de Direitos Humanos” no X Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos Pesquisa e Pós-Graduação, que ocorrerá na Universidade Estadual do Piauí. | 23/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 298/2018 Art. 1º. Instituir, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Central de Atendimento ao Usuário, serviço de Help Desk que funcionará sob supervisão da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e tem como objeto o gerenciamento de incidentes e o suporte remoto ao usuário nas demandas de informática. | 23/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 297/2018 NOMEAR, a partir da presente data, CID WILLAME CARDOSO DA SILVA para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 22/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 296/2018 CONCEDER à Defensora Pública do Estado do Piauí Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, folgas compensatórias em razão de sua atuação no Projeto “Regime Especial de Trabalho das Varas Criminais da Capital” nos dias 17, 27, 28 e 31 de março de 2017, a serem gozadas nos dias 23 e 24 de julho de 2018. | 22/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 294/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí para substituir a Diretora da Defensoria Pública Cível da Capital, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria da Defensoria Pública Cível da Capital, nos dias 07 e 08 de junho de 2018, em razão da participação no X CONGRESSO DE DIREITO DE FAMILIA DO MERCOSUL, desta. | 22/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 293/2018 LIBERAR a Defensora Pública Titular da 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, de suas atividades junto ao órgão de execução e da Diretoria Cível, nos dias 07 e 08 de junho de 2018, para participar do X Congresso de Direito de Família do Mercosul que ocorrerá em Gramado-RS. | 22/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 292/2018 NOMEAR, a partir da presente data, RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO para o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 22/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 291/2018 EXONERAR, a partir desta data, RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO do Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 22/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 290/2018 EXONERAR, a partir desta data, CID WILLAME CARDOSO DA SILVA do Cargo em Comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-4. | 22/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 289/2018 Art. 1º Efetivar a lotação da Defensora Pública, Dra. GISELA MENDES LOPES, na 1ª Defensoria Pública Regional de Barras – PI. Art. 2º Efetivar a lotação da Defensora Pública, Dra. WÊNIA DA SILVA MOURA, na 2ª Defensoria Pública de Barras – PI. | 21/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 288/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANDRÉA DE JESUS CARVALHO, titular da Defensoria Pública de José de Freitas – PI, para substituir junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior – PI, pelo período de 28 de maio de 2018 a 16 de junho de 2018. | 21/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 287/2018 AUTORIZAR a Defensora Pública Dra. CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, titular da Defensoria Pública Regional de União/PI, a residir na Comarca de Teresina/PI, a partir desta data, até o dia 30 de janeiro de 2019. | 21/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 286/2018 PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a Comissão devidamente constituída concluir o estudo das atribuições dos órgãos de atuação das Defensorias Públicas da capital e do interior do Estado, dispostas nas Resoluções CSDPE nº 014/2011 e 022/2011, na forma prevista na Portaria GDPG nº 156/2018. | 21/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 285/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, titular da Defensoria Pública Regional de Valença-PI, para atuar como Defensor Auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 22, 23, 24 e 25 de maio de 2018, sendo que no dia 25 de maio do corrente ano, o auxílio será na forma de análise processual e confecção de petições. | 21/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 284/2018 DESIGNAR o Corregedor Auxiliar da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para substituir a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2018, em razão da convocação da Exma. Corregedora-Geral para participar da XXXII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União CNCG/DPE/DPU, a se realizar em Aracajú – SE. | 18/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 283/2018 CONCEDER ao Subdefensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao 1º período aquisitivo do ano de 2016, a serem gozadas pelo período de 06 a 20 de julho de 2018. | 17/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 282/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, titular da 4ª Defensoria Pública de Floriano - PI, para atuar como curador especial do Sr. Carlos Antônio Neri, no bojo do Processo nº 0000042-65.2015.8.18.0028, em trâmite na 3ª Vara da Comarca de Floriano – PI. | 17/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 281/2018 DESIGNAR, o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública no dia 25 de maio de 2018 em virtude de folga compensatória, conforme Portaria 111/2018 – CGDPE. | 16/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 280/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para substituir a Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, junto à 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante os dias 16 e 17 de maio de 2018. | 16/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 279/2018 CONCEDER à Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital e em substituição por acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Demerval Lobão - PI, 02 (duas) folgas compensatórias em razão de sua atuação na 10ª Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, a serem gozadas nos dias 16 e 17 de maio de 2018. | 16/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 278/2018 NOMEAR, a partir de 16 de maio de 2018, EDUARDA ALEXANDRA COSTA DA SILVA para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 15/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 277/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, para atuar como Defensora Auxiliar, junto à 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 14 e 15 de maio de 2018, sendo que, no dia 16 de maio de 2018, auxiliará a referida Defensoria Criminal na análise processual e confecção de petições. | 11/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 276/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, para atuar como Defensora Auxiliar, junto à 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 15 e 16 de maio de 2018. | 11/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 275/2018 ALTERAR o teor da PORTARIA GDPG Nº 228/2018, para DESIGNAR o Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir o Diretor de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto a essa Diretoria, pelos dias 10 e 11 de maio de 2018 e pelo período de 14 a 23 de maio de 2018. | 10/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 274/2018 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos ERISVALDO MARQUES DOS REIS, RICARDO MOURA MARINHO, ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO e LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, para, sob a coordenação do primeiro, atuarem em Força-Tarefa Defensorial, na Penitenciária Regional “Dom Abel Alonso Nuñez”, no município de Bom Jesus – PI, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sendo que os atendimentos presencias são realizados desde 23 de abril de 2018 e se estenderão até o dia 23 de junho de 2018. | 10/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 273/2018 DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTTES DO REGO, Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, para a realização de viagem à cidade de Parnaíba/PI, nos dias 09 a 11 de maio de 2018, para avaliação dos imóveis locados pela Defensoria Pública do Estado do Piauí na referida cidade. | 09/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 272/2018 REVOGAR, a partir do dia 15 de maio de 2018, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 088/2018, que designou o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades, junto à 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital (Edital GDPG nº 003/2018). | 08/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 271/2018 AUTORIZAR a Defensora Pública Dra. ANDRÉA DE JESUS CARVALHO, titular da Defensoria Pública Regional de José de Freitas/PI, a residir na Comarca de Teresina/PI, a partir desta data, até o dia 30 de janeiro de 2019. | 07/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 270/2018 CONCEDER à Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2016, a serem gozadas em 03 (etapas) etapas, na forma que se segue: | 07/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 269/2018 DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e PATRÍCIA FERREITA MONTE FEITOSA, respectivamente titular e suplente, para representar a Defensoria Pública Estadual no Conselho Consultivo do Núcleo de Regularização Fundiária, até ulterior deliberação. | 07/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 268/2018 LIBERAR de suas atividades, nos dias 03 e 04 de maio de 2018, o Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante e que atualmente está substituindo junto à 3ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior/PI, em razão de convocação do Conselho Diretor da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para Assembleia Geral, bem como para o lançamento da Campanha Nacional “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal”, em Belém-PA. | 02/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 267/2018 LIBERAR de suas atividades os Defensores Públicos lotados nas Defensorias Públicas Itinerantes, nos dias 17 e 18 de maio de 2018, a fim de participarem das atividades referentes à Semana Nacional da Defensoria Pública/2018. | 02/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 321/2018 CONCEDER ao Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública de Pedro II/PI, 01 (um) dia de folga compensatória em razão de sua contribuição na aplicação das provas do XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a ser gozada no dia 04 de junho de 2018. | 01/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 266/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia/PI, pelo período de 17 de maio de 2018 a 17 de agosto de 2018. | 26/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 265/2018 CONCEDER à Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, folga compensatória em razão de sua atuação na Semana Nacional de Conciliação realizada entre 27/11/17 01/12/17, a ser gozada no dia 06 de junho de 2018. | 26/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 264/2018 LIBERAR a Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas atividades junto ao órgão de execução do qual é titular e das atribuições relativas à substituição, nos dias 07 e 08 de junho de 2018, para participar do X Congresso de Direito de Família do Mercosul, que será realizado na cidade de Gramado/RS. | 26/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 263/2018 LIBERAR a Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, de suas atividades junto ao órgão de execução, no dia 24 de abril de 2018, para participar da reunião do Comitê Intersetorial de Acompanhamento da Política para População em Situação de Rua, como no período de 14 a 18 de maio de 2018, para planejamento e organização da Semana do Defensor Público. | 25/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 262/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA, titular da 1ª Defensoria Pública da Saúde, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí junto ao Fórum Estadual da Rede Cegonha, até ulterior deliberação. | 25/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 261/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para substituir a Diretora da Defensoria Pública Criminal da Capital, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, junto à Diretoria da Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 03 e 04 de maio de 2018, em razão do gozo de folgas compensatórias desta. | 25/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 260/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAIS, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, junto à 4ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 03 e 04 de maio de 2018. | 25/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 259/2018 EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2018, FREDDIE MERCURY DE SOUSA RODRIGUES do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 25/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 258/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, titular da Defensoria Pública Regional de Valença-PI, para atuar como Defensor Auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2018. | 23/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 257/2018 INCLUIR os dias 30 de abril de 2018 (dia de não expediente) e dia 01 de julho de 2018 (domingo) no sorteio referente às Audiências de Custódia na Comarca de Parnaíba, a ser realizado pela Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 23/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 256/2018 CONCEDER ao Defensor Público ANTÔNIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós – PI, 01 (uma) folga compensatória em razão de sua atuação no Programa Justiça Itinerante, no dia 21/01/2018 (domingo), na cidade de Monsenhor Hipólito - PI, a ser gozada no dia 04 de junho de 2018. | 20/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 255/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em favor dos interesses de EDUARDO ALVES DE AMORIM FILHO, nos autos do Processo nº 000899-93.2017.8.18.0076, que tramita na Comarca de União – PI, em virtude de colidência de defesa. | 19/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 254/2018 Art. 1º. PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG 177/2018, a partir de 01 de maio de 2018 até o dia 30 de junho de 2018, a fim de dar continuidade às Audiências de Custódias na Comarca de Parnaíba-PI. | 19/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 253/2018 LIBERAR de suas atividades o Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 03 e 04 de maio de 2018, em razão de convocação da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para Assembleia Geral Extraordinária e atividades legislativas no Congresso Nacional, em Belém/PA. | 19/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 250/2018 ALTERAR o artigo 6º da PORTARIA GDPG Nº 242/2018, para incluir o §2º; e o artigo 10, para alterar o caput e incluir parágrafo único, na forma que se segue, mantendo-se integralmente as demais disposições. | 19/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 252/2018 DESIGNAR os Defensores Públicos IRANI ALBUQUERQUE BRITO e GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, respectivamente titular e suplente, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Piauí, até ulterior deliberação. | 18/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 251/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, pelo período de 24 a 26 de abril de 2018, em razão do seu afastamento para fins de participação de curso de capacitação. | 18/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 249/2018 DESIGNAR o Corregedor Auxiliar da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para substituir a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, pelo período de 24 a 26 de abril de 2018, em razão do seu afastamento para fins de participação do curso de capacitação. | 18/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 248/2018 LIBERAR a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, de suas atividades junto a Corregedoria Geral desta Defensoria Pública, no período de 24 a 26 abril de 2018, para fins de participação do Curso de “Meios alternativos de controle da disciplina no âmbito da Defensoria Pública”. | 18/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 247/2018 LIBERAR a Defensora Pública Titular da 1ª Defensoria Pública de Família da Capital, Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, de suas atividades junto ao órgão de execução, no período de 24 a 26 abril de 2018, para fins de participação do Curso de “Meios alternativos de controle da disciplina no âmbito da Defensoria Pública”. | 18/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 246/2018 DESIGNAR a servidora comissionada da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Assessor Técnico II, LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA, para substituir a Coordenadora de Controle Interno da Defensoria Pública Estadual, CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, junto à Coordenação de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 16 a 30 de maio de 2018, em razão do gozo de férias regulamentares desta. | 18/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 245/2018. DESIGNAR os Defensores Públicos SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA e DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, respectivamente titular e suplente, para representar a Defensoria Pública Estadual no Conselho Estadual dos Direitos Humanos – CEDDH, para o biênio 2018-2020. | 18/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 244/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para substituir o Diretor da Defensoria Itinerante, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, junto à Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 20 e 23 de abril de 2018, em razão do gozo de folgas compensatórias deste. | 18/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 243/2018 LIBERAR de suas atividades os Defensores lotados nas Defensorias Públicas Regionais do Interior, nos dias 17 e 18 de maio de 2018, e no dia 18 de maio, os Defensores Públicos lotados na Capital, a fim de participarem das atividades referentes à Semana Nacional da Defensoria Pública/2018. | 17/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 242/2018 Art. 1º. REGULAMENTAR o Peticionamento Intermunicipal, através do Processo Judicial Eletrônico – PJe e Peticionamento Eletrônico Intermediário no Sistema Themis Web, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 17/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 241/2018 DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS DA C. COSTA, Assessor Técnico II, para substituir a Coordenadora de Infra-estrutura LARISSA MOURA FÉ RIBEIRO DA SILVA, no período de 13 a 27 de abril de 2018, em virtude de férias desta, concedida pela Portaria 048/2018-CGP. | 13/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 240/2018 LIBERAR o Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, de suas atividades junto aos órgãos de execução e de substituição, no dia 20 abril de 2018, para ministrar Curso de Formação aos Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 13/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 239/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos ao dia 11 de abril de 2018, a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, para atuar na defesa dos interesses do réu Francisco Isthefânio Sanção Mesquita, em audiências designadas junto à 6ª Vara Criminal da Capital nos dias 11 e 12 de abril de 2018, sendo a audiência do dia 12 de abril do corrente ano a continuação da audiência designada para o dia 11 de abril de 2018, ambas referentes ao Processo nº0011472-95.2017.8.18.0140. | 12/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 238/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, para atuar como Defensora Auxiliar junto às 5ª e 7ª Defensorias Públicas Criminais da Capital, pelo período de 16 a 20 de abril de 2018. | 12/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 237/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque de Brito para representar a Defensoria Pública junto ao Grupo de Trabalho da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, com a finalidade de elaborar plano do Método APAC no Piauí no ano de 2018, como política pública na execução penal, até ulterior deliberação. | 12/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 236/2018 ALTERAR o Art. 1º da PORTARIA GDPG Nº 842/2017, para fazer constar: Art. 1º Definir como serviços continuados as seguintes contratações, passíveis de prorrogação nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93: | 10/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 235/2018 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG 080/2018, que designou ad referendum e extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Regional de COCAL/PI, para substituir na 2ª Defensoria Pública Regional de Esperantina/PI, sem prejuízo de suas atividades, no período de 21 a 30 de maio de 2018. | 10/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 234/2018 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG 079/2018, que designou ad referendum e extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Regional de Corrente/PI, para substituir na 1ª Defensoria Pública Regional de Esperantina/PI, sem prejuízo de suas atividades, no período de 21 a 30 de maio de 2018. | 10/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 233/2018 Art. 1º. ALTERAR a PORTARIA GDPG Nº 070/2018, que constitui Comissão para fins de atesto quando da aquisição de bens, pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, que tenham valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que nomeou os seguintes membros titulares, sendo o primeiro o Coordenador da referida Comissão: Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, ADRIANA MARIA FERREIRA COSTA e ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, para DESIGNAR, como membros suplentes da referida Comissão, os seguintes membros: JUCÉLIA MOREIRA LIMA CORNÉLIO, MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS e HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO. | 10/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 232/2018 LIBERAR a Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, de suas atividades junto ao órgão de execução, nos dias 13 e 26 de abril de 2018, para fins de realização da reunião com os Movimentos Sociais nas referidas datas, relativo ao cronograma da Campanha Nacional de Erradicação do Sub-registro. | 10/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 231/2018 CONCEDER ao Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, folga compensatória em razão de sua atuação no Projeto “ IX Semana da Justiça Pela Paz em Casa”, e Lei Maria da Penha, a ser gozada nos dias 27 e 30 de Abril de 2018. | 10/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 236/2018 ALTERAR o Art. 1º da PORTARIA GDPG Nº 842/2017, para fazer constar: Art. 1º Definir como serviços continuados as seguintes contratações, passíveis de prorrogação nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93: | 10/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 230/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, para atuar como Defensora Auxiliar junto às 5ª e 7ª Defensorias Públicas Criminais da Capital, pelo período de 10 a 13 de abril de 2018, sendo que, em relação ao dia 13/04/2018, a atuação limitar-se-á à confecção de petições e análise processual junto às salas das referidas Defensorias Criminais. | 09/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 229/2018 DESIGNAR a servidora comissionada da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Assessor Técnico II, FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA, para atuar junto à Coordenação de Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelos períodos de 16 a 25 de maio de 2018 e 09 a 28 de julho de 2018. | 06/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 228/2018 DESIGNAR o Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir o Diretor de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto a essa Diretoria, pelo período de 18 a 27 de abril de 2018. | 05/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 227/2018 AUTORIZAR a Defensora Pública Dra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, titular da Defensoria Pública Regional de Luís Correia/PI, a residir na Comarca de Parnaíba/PI, a partir desta data, até o dia 30 de janeiro de 2019. | 05/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 226/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, para atuar em regime de substituição junto à 3ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior/PI, pelo período de 23 de abril de 2018 a 12 de maio de 2018. | 05/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 225/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 03 de abril de 2018 a 03 de outubro de 2018 (Processo Administrativo nº 00942/2018). | 03/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 224/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 03 de abril de 2018 a 03 de outubro de 2018 (Processo Administrativo nº 00941/2018). | 03/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 223/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 03 de abril de 2018 a 03 de outubro de 2018 (Processo Administrativo nº 00939/2018). | 03/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 222/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 03 de abril de 2018 a 03 de outubro de 2018 (Processo Administrativo nº 00952/2018). | 03/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 221/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 03 de abril de 2018 a 03 de outubro de 2018 (Processo Administrativo nº 00940/2018). | 03/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 220/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçui/PI, para atuar como Defensora Auxiliar junto às 5ª e 7ª Defensorias Públicas Criminais da Capital, pelo período de 03 a 06 de abril de 2018. | 02/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 219/2018 ALTERAR a Portaria GDPG Nº 264/2017, para designar equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nomeando, para tanto, os servidores TATIANA DE SOUSA BONFIM, matrícula nº 143601-5; LEONARDO DE ARAÚJO MASTRANGELO, matrícula nº 321711-6 e EURIDES DA COSTA SILVA, matrícula nº 309845-1. | 02/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 218/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçui/PI, para atuar como Defensora Auxiliar da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nas audiências designadas junto à 7ª Vara Criminal da Capital no dia 02 de abril de 2018. | 28/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 216/2018 CONCEDER ao Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO, folga compensatória em razão de sua atuação no Projeto “10ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa”, a ser gozada no dia 12 de Abril de 2018. | 28/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 215/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, junto à Coordenação do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 02 de Abril de 2018 a 13 de Abril de 2018, em razão de gozo de férias regulares e de folga compensatória desta. | 28/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 214/2018 DESIGNAR o Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir o Diretor de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto a essa Diretoria, nos dias 10 e 11 de maio de 2018, em razão do gozo de folga compensatória desse. | 28/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 213/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Água Branca, para atuar como Defensor Auxiliar da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nas audiências designadas junto à 7ª Vara Criminal da Capital, nos autos do processo judicial nº 000760-29.2015.8.18.0039, em favor Wedson Morais da Silva, no dia 28 de março de 2018. | 28/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 212/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí para substituir a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria da Defensoria Pública Cível da Capital, nos dias 02 de Abril de 2018 e 14 de Maio de 2018, em razão do gozo de folga compensatória desta. | 27/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 211/2018 LIBERAR de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí – PI, no dia 12 de abril de 2018, o Defensor Público Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, em razão de participação, como parte, em audiência de Instrução e Julgamento alusivo ao Processo nº 0010252-57.2***.***.0001 em trâmite no Juizado Especial Zona Leste 1 – Teresina-PI designada para o referido dia, uma vez não ter logrado êxito na audiência de tentativa de conciliação que acontecera em data anterior. | 27/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 210/2018 Art. 2º - DETERMINAR aos servidores, colaboradores e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, 1 (uma) hora de expediente, além do horário regular de trabalho, nos seguintes termos, facultando os horários de compensação da seguinte forma: Servidores e Colaboradores: dias 20/04/18, 23/04/18, 24/04/18, 25/04/18, 26/04/18 e 27/04/18, estabelecendo jornada de 07h30min às 14h30min ou 7:h00min às 14:h00min, com a finalidade de que estes acumulem, somadas 06(seis) horas de trabalho para compensação dos pontos facultativos referentes ao dia 30 de abril de 2018. Estagiários: dias 24/04/18, 25/04/18, 26/04/18 e 27/04/18, estabelecendo jornada de 08h00min às 13h00min ou 7:h30min às 12:h30min, com a finalidade de que estes acumulem, somadas 04(quatro) horas de trabalho para compensação dos pontos facultativos referentes ao dia 30 de abril de 2018. | 27/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 209/2018 DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo junto à 8ª Defensoria Pública de Família, no período de 25/04/2018 a 04/05/2018 (1ª etapa), em virtude de férias regulamentares desta. | 26/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 208/2018 LIBERAR a Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, de suas atividades junto ao órgão de execução do qual é titular e das atribuições relativas à substituição natural, nos dias 05 e 06 de abril de 2018, para participar do III Seminário Nacional do Direito à moradia que acontecerá em Vitoria/ES. | 26/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 207/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nas audiências designadas para o dia 26 de março de 18. | 23/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 206/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, Coordenadora Auxiliar da Diretoria Regional para substituir o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, Diretor das Defensoria Regionais, nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de junho de 2018, em razão de folga compensatória, conforme Portaria 075/2018 - CGDPE. | 23/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 205/2018 LIBERAR a Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas atividades junto ao órgão de execução do qual é titular e das atribuições relativas à substituição natural e substituição extraordinária, nos dias 02 e 03 de abril de 2018, para tratamento de saúde, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 00788/2018. | 23/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 204/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 09 de março de 2018 a 02 de abril de 2018. | 22/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 203/2018 1. REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG n.º 700/2017, de 18 de outubro de 2017, que nomeava a Comissão Permanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual. 2. NOMEAR os servidores Prhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da Motta matrícula nº 309844-3, Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias, matricula nº 103702-1, Tatiana de Sousa Bonfim, matrícula nº 143601-5, Eurides da Costa Silva, matricula nº 309845-1, Fernanda Márcia de Lima e Silva e Leonardo de Araújo Mastrangelo, matrícula nº 321711-6, respectivamente, Presidente e Membros, que constituirão a Comissão Permanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual, até ulteriores deliberações. | 19/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 202/2018 DESIGNAR o Defensor Público de Categoria Especial, Dr. NELSON NERY COSTA para patrocinar a defesa de Marceone Gerônimo da Silva, nos autos da Representação para perda da Graduação nº 2011.0001.001971-7. | 19/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 201/2018 DESIGNAR a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI - Assessora Técnica desta Defensoria Pública do Estado do Piauí para substituir o servidor, CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, no tocante à fiscalização dos contratos, nos termos da Portaria GDPG 097/2018, em virtude de afastamento para curso de treinamento deste, conforme Portaria GDPG Nº 168/2018, no período de 19 a 23 de março de 2018. | 19/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 200/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, referente ao Processo nº 0000558-17.2016.8.18.0104, em defesa do Réu Raimundo José Soares da Silva, designada para o dia 23 de março de 2018, às 09h00min., junto à Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil/PI. | 16/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 199/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, no dia 14 de maio de 2018. | 16/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 198/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. DANIELA NEVES BONA, para substituir a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos períodos: 1ª etapa: 12 a 31 de julho de 2018 e 2ª etapa: 07 a 16 de janeiro de 2019; em virtude de férias desta última, conforme Portaria 196/2018 – GDPG. | 16/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 197/2018 DESIGNAR, o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública, nos períodos: 1ª etapa: 12 a 31 de julho de 2018 e 2ª etapa: 07 a 16 de janeiro de 2019; em virtude de férias desta última, conforme Portaria 196/2018 – GDPG. | 16/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 196/2018 CONCEDER à Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Diretora dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública e titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2016, a serem gozadas em 02 (duas) etapas: | 16/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 195/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Água Branca-PI, para atuar como Defensor Auxiliar da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nas audiências designadas junto à 7ª Vara Criminal da Capital, nos dias 20, 21, 22 e 23 de março de 2018. | 16/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 194/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, no dia 02 de abril de 2018. | 16/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 193/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Piracuruca/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, junto à Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, no dia 02 de abril de 2018. | 16/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 192/2018 NOMEAR, a partir de 16 de março de 2018, VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 15/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 191/2018 NOMEAR, a partir de 16 de março de 2018, VALÉRIA MIRANDA DE ARAÚJO para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 15/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 190/2018 EXONERAR, a partir desta data, VALÉRIA MIRANDA DE ARAÚJO do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 15/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 189/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16 de março de 2018 a 16 de setembro de 2018 ( Processo Administrativo nº 00760/2018). | 15/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 188/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16 de março de 2018 a 16 de setembro de 2018 ( Processo Administrativo nº 00762/2018). | 15/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 187/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, nos dias 21, 22 e 23/03/2018, em razão de folga compensatória (Portaria 069/2018-CGDPE) e nos períodos de férias regulamentares desta: 1ª Etapa: 26/03/2018 a 04/04/2018, 2ª etapa: 16/07/2018 a 04/08/2018 (Portaria GDUC nº 161/2017). | 15/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 186/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia/PI, pelo período de 16 de março de 2018 a 16 de maio de 2018. | 14/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 185/2018 REVOGAR integralmente a Portaria GDPG nº 160/2018, que designou o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, titular da Defensoria Pública Regional de Valença-PI, para atuar como Defensor Auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital nos dias 14 e 16 de março de 2018, revogando-se, inclusive, a designação para confecção de petições e análise processual junto à 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital no dia 15 de março de 2018. | 14/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 184/2018 LIBERAR de suas atividades o Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, nos dias 14 e 15 de março de 2018, em razão de convocação da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para Assembleia Geral Extraordinária e atividades legislativas no Congresso Nacional, em Brasília/DF. | 13/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 183/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Piracuruca/PI, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, pelo período de 19 a 28 de março de 2018. | 13/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 182/2018 CONCEDER à Defensora Pública Dra. WÊNIA DA SILVA MOURA, folga compensatória em razão de sua atuação no XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em 03/12/2017, a ser gozada no dia 11/06/2018. | 13/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 181/2018 LIBERAR de suas atividades o Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 14 e 15 de março de 2018, em razão de convocação da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para Assembleia Geral Extraordinária e atividades legislativas no Congresso Nacional, em Brasília/DF. | 13/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 180/2018 Art. 2º Designar como fiscais dos contratos em execução no âmbito desta Defensoria Pública Estadual, conforme Anexo I, os Defensores Públicos IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo - Matrícula nº 207.852-0; PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA - Matrícula nº 1931555 e JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO - Matrícula nº 282959-2; e os servidores GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO - Matrícula nº 309.840-X; CID WILLAME CARDOSO DA SILVA - Matrícula nº 321701-9; DARIO BASTOS FORTES DO REGO - Matrícula nº 309.846-0; SAMUEL CASTRO OLIVEIRA - Matrícula nº 318506-X; CLOUDE DE SOUSA MENESES - Matrícula nº 030.552-9; LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA - Matrícula nº 318514-1, ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ - Matrícula nº 182406-6 e ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS – Matrícula nº 289928-X, designando o primeiro para assumir a função de gestor dos contratos desta Defensoria Pública, incumbindo-os de observar os prazos contratuais previstos no art. 57 da Lei 8.666/93, bem como de substituir os fiscais acima no caso de férias ou licença, para fins de ateste das notas fiscais. | 13/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 179/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, para atuar em regime de substituição junto à 3ª Defensoria Pública Regional de Piripiri/PI, pelo período de 02 a 13 de abril de 2018. | 13/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 178/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública Regional de Pedro II/PI, para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Piripiri/PI, pelo período de 02 a 13 de abril de 2018. | 13/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 177/2018 PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG 014/2018, até o dia 30 de abril de 2018, a fim de dar continuidade às Audiências de Custódias na Comarca de Parnaíba-PI. | 13/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 176/2018 CONCEDER à Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, folga compensatória em razão de sua atuação no XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em 03/12/2017, a ser gozada no dia 02/04/2018. | 12/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 175/2018 CONCEDER à Defensora Pública, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, Diretora Cível e titular da 9ª Defensoria Pública de Família, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2017, a serem gozadas em 02 (duas) etapas: 1ª Etapa: 16/07/2018 a 30/07/2018; 2ª Etapa: 12/11/2018 a 26/11/2018; | 09/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 174/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO para atuar nas atividades da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, nos processos pautados junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Comarca de Teresina-PI, no dia 09 de março de 2018, nos períodos matutino e vespertino. | 09/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 173/2018 SUSPENDER as atividades da 1ª, 3ª e 5ª Defensorias Públicas do Sistema Prisional da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos locais onde atualmente estão instaladas, durante os dias 12 a 16 de março de 2018, em razão da necessidade de readaptação do espaço físico atualmente ocupado pelas referidas Defensorias do Sistema Prisional, sitas na Unidade João XXIII da Defensoria Estadual. | 09/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 172/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA, titular da Defensoria Pública Regional de União-PI, para atuar no Processo nº 0000073-82.2016.8.26.0560, nos interesses do Sr. Suday Felipe de Sousa Batista, em trâmite junto à Comarca de Nhandeara – SP, até o dia 09 de março de 2018, retroagindo os efeitos desta para o dia 05 de março de 2018. | 08/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 171/2018 LIBERAR de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí – PI, nos dias 13 e 19 de março de 2018, o Defensor Público Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, em razão de participação, como parte, em audiências de conciliação designadas para os referidos dias, alusivas aos Processos nºs 0010252-57.2***.***.0001 e 0010251-72.2***.***.0001, ambos em trâmite no Juizado Especial Zona Leste 1 – Teresina-PI. | 08/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 170/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cristino Castro/PI, para atuar em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, pelo período de 15 de março de 2018 a 18 de junho de 2018. | 08/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 169/2018 EXONERAR a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para o Cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 08/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 168/2018 DESIGNAR os servidores desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, Assistente Técnico III e CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, Coordenador de Tecnologia e Informação, para participarem de treinamento ofertado pela Defensoria Pública do Estado de Tocantins relativo aos sistemas Athenas e Solar, utilizados pela referida Instituição, a realizar-se no período de 19 a 23 de março de 2018, na sede da Defensoria Pública do Estado Tocantins. | 08/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 167/2018 ALTERAR parcialmente o teor do art. 1º da Portaria GDPG nº 615/2017, somente para excluir da designação da Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí a atribuição de assistir/responder pela Comarca de Fronteiras-PI, mantendo-se integralmente as demais disposições. | 08/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 166/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a partir de 12 de março de 2018, a Diretoria da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para atuar nas demandas oriundas das Comarcas de Matias Olímpio-PI e Itaueira-PI, até ulteriores deliberações. | 08/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 165/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, junto à Defensoria Pública Regional de Inhuma-PI, a partir do dia 12/03/2018 até o dia 12/09/2018. | 08/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 164/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, junto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras-PI, a partir do dia 12/03/2018 até o dia 12/09/2018. | 08/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 163/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular da 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, para atuar no Processo nº 0022194-77.2006.8.18.0140, em trâmite junto à 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, como curadora especial da menor Maria do Socorro Veloso Leite Sales. | 08/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 162/2018 PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG nº 610/2017, que designou o Defensor Público Dr. FRANCISCO CARDOSO JALES para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, junto à Defensoria Pública Regional de Monsenhor Gil-PI, a partir do dia 12/03/2018 até o dia 12/09/2018. | 07/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 161/2018 PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG nº 607/2017, que designou a Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, junto à Defensoria Pública Regional de Demerval Lobão-PI, a partir do dia 12/03/2018 até o dia 12/09/2018. | 07/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 160/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, titular da Defensoria Pública Regional de Valença-PI, para atuar como Defensor Auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, na forma que se segue: | 07/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 159/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, titular da Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes-PI, para atuar como Defensor Auxiliar da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nas audiências designadas junto à 7ª Vara Criminal da Capital, nos dias 13, 14, 15 e 16 de março de 2018. | 07/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 158/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 05 a 09 de março de 2018, retroagindo os efeitos desta para o dia 05 de março de 2018. | 07/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 157/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO para atuar nas atividades da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, nos processos pautados junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Comarca de Teresina-PI, no dia 07 de março de 2018, no período matutino. | 06/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 156/2018 Art. 1º. CONSTITUIR Comissão para estudo das atribuições dos órgãos de atuação das Defensorias Públicas da capital e do interior do Estado, dispostas nas Resoluções CSDPE nº 014/2011 e 022/2011, nomeando, para tanto, os seguintes membros, sendo o primeiro o Coordenador da referida Comissão: Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Dra. KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE, Dr. MARCELO MOITA PIEROT, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, e, como representante indicado pela Associação Piauiense dos Defensores Públicos – APIDEP, Dr. MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA. | 06/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 155/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, titular da Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes-PI, para atuar como Defensor Auxiliar da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nas audiências designadas junto à 7ª Vara Criminal da Capital, no dia 09 de março de 2018. | 06/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 154/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para atuar como Defensor Auxiliar da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nas audiências designadas junto à 7ª Vara Criminal da Capital, nos dias 05 e 06 de março de 2018, retroagindo os efeitos desta para o dia 05 de março de 2018. | 06/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 153/2018 DESIGNAR, o Defensor Público Dra. DANIELA NEVES BONA, para substituir a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 28/03/2018. | 02/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 152/2018 DESIGNAR, o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública, no dia 28/03/2018. | 02/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 151/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM MOREIRA RÊGO para atuar em regime de substituição, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, 3ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, pelo período de 05 de março de 2018 a 16 de agosto de 2018. | 02/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 150/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para atuar em regime de substituição, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, junto à 11ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 05 de março de 2018 a 07 de julho de 2018. | 02/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 149/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de substituição, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, junto à 8ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 05 de março de 2018 a 29 de agosto de 2018. | 02/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 148/2018 DESIGNAR, ad referendum, o Defensor Público Dr. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Água Branca/PI, para atuar em regime de substituição, sem prejuízo das atividades e da substituição natural, junto à Defensoria Pública Regional de Batalha/PI, a partir de 06 de março de 2018, até ulteriores deliberações. | 02/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 147/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS para atuar nas atividades da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, nos processos pautados junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 05 a 09 de março de 2018. | 02/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 146/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA para atuar nas atividades da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, nos processos pautados junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Comarca de Teresina-PI, pelo período de 05 a 09 de março de 2018, no período vespertino. | 02/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 145/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Jefferson Calume de Oliveira, titular da Defensoria Pública Regional de Água Branca/PI, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, referente ao Processo nº 0013457-32.1999.8.18.0140, junto à 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina/PI, no dia 19 de março de 2018, às 08h30min., na defesa dos interesses dos réus Carlson Maia Queiroz e Frederico Lopes Maia. | 01/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 144/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. DANIEL GAZE FABRIS, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Floriano/PI, para atuar no Processo nº 0001163-02.2013.8.18.0028, em trâmite junto à 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI, na defesa dos interesses do réu Evandro Ferreira de Sousa. | 01/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 143/2018 CONCEDER ao Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, folga compensatória, em razão de sua atuação no XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí na Defensoria Regional de Valença, a ser gozada no dia 05 de março de 2018. | 01/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 142/2018 NOMEAR a servidora ROSANGELA RIBEIRO DE ALEXANDRINO para a Função de Confiança Assistente Defensorial II, Símbolo FC-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação. | 01/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 141/2018 EXONERAR a servidora ROSANGELA RIBEIRO DE ALEXANDRINO da Função de Confiança Assistente Defensorial I Símbolo FC-01, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 01/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 140/2018 PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 1ª Categoria, MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria. | 01/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 139/2018 PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 1ª Categoria, ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria. | 01/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 138/2018 PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 1ª Categoria, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria. | 01/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 137/2018 PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 1ª Categoria, ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria. | 01/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 136/2018 PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 1ª Categoria, RICARDO MOURA MARINHO, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria. | 01/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 135/2018 PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 2ª Categoria, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. | 01/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 133/2018 PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 2ª Categoria, WENIA DA SILVA MOURA, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. | 01/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 132/2018 PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, PRISCILA GIMENEZ DO NASCIMENTO GODOI, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. | 01/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 131/2018 PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 2ª Categoria, LEONARDO FONSECA BARBOSA, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. | 01/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 130/2018 PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, GISELA MENDES LOPES, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. | 01/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 129/2018 PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 2ª Categoria, ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. | 01/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 128/2018 PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. | 01/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N°127/2018 PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 2ª Categoria, ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. | 01/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 126/2018 PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 2ª Categoria, JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. | 01/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 134/2018 PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. | 01/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 122/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar nas atividades da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, nos processos pautados junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Comarca de Teresina-PI, na forma que se segue: | 28/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 125/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para atuar nas atividades da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, nos processos pautados junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Comarca de Teresina-PI, pelo período de 05 a 09 de março de 2018. | 28/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 124/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA para atuar nas atividades da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, nos processos pautados junto à 4ª Vara da Comarca de Picos-PI, pelo período de 05 a 09 de março de 2018. | 27/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 123/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cristino Castro/PI, para atuar em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, pelo período de 28 de fevereiro a 14 de março de 2018. | 27/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 121/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para atuar nas atividades da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, nos processos pautados junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Comarca de Teresina-PI, pelo período de 05 a 09 de março de 2018. | 27/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 120/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuar nas atividades da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, nos processos pautados junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Comarca de Teresina-PI, pelo período de 05 a 09 de março de 2018. | 27/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 119/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cristino Castro-PI, para atuar, como Defensora Auxiliar da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nas audiências com horários de realização colidentes, nos dias 01 e 02 de março de 2018. | 26/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 118/2018 DESIGNAR o motorista terceirizado Francisco Sérgio dos Santos Silva, para acompanhar o Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, em viagem à Comarca de Castelo do Piauí, no dia 27/02/2018. | 26/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 117/2018 PRORROGAR, com efeitos a partir do dia 01/03/2018 até o dia 07/07/2018, os efeitos da PORTARIA GDPG 029/2018, que nomeou a Defensora Pública, Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para o cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC, Símbolo FCDPE-03 da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 23/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 116/2018 NOMEAR, a partir da presente data, CASSIO JAMES DA LUZ MENESES para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 23/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 115/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, nos dias 26, 27 e 28 de março de 2018, em razão do gozo de folgas compensatórias desta. | 22/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 114/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí para substituir a Diretora da Defensoria Pública Cível da Capital, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria da Defensoria Pública Cível da Capital, nos dias 26, 27 e 28 de março de 2018, em razão do gozo de folga compensatória desta. | 22/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 113/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 23 de fevereiro de 2018 a 17 de março de 2018. | 21/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 112/2018 DETERMINAR que, a partir desta data, a 1ª Defensoria Pública de Barras/PI e a 2ª Defensoria Pública de Barras/PI sejam Defensorias substitutas naturais entre si, até ulteriores deliberações. | 21/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 111/2018 NOMEAR, a partir de 22 de fevereiro de 2018, LEONARDO DE ARAÚJO MASTRANGELO para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 21/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 110/2018 NOMEAR, a partir de 23 de fevereiro de 2018, LUIS FELIPE PINTO DA SILVA para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 21/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 109/2018 NOMEAR, a partir de 22 de fevereiro de 2018, LÁZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 21/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 108/2018 NOMEAR, a partir de 22 de fevereiro de 2018, FREDDIE MERCURY DE SOUSA RODRIGUES para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 21/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 107/2018 NOMEAR, a partir de 23 de fevereiro de 2018, AMARILDO VALE DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 21/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 106/2018 DESIGNAR, a partir do dia 23 de fevereiro de 2018, o Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 23 de fevereiro de 2018 a 16 de agosto de 2018. | 21/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 105/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir o Defensor Público Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, junto a 8ª Defensorias Públicas de Família da Capital, no dia 23 de fevereiro de 2018, em virtude do gozo de folga compensatória deste. | 20/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 104/2017 DESIGNAR o Defensor Público JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Água Branca, para auxiliar a Defensora Pública WENIA DA SILVA MOURA, na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Barras-PI, nos autos nº 000760-29.2015.8.18.0039, em favor da acusado Raniel dos Santos Florindo, no dia 27 de fevereiro de 2018. | 20/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 103/2018 AUTORIZAR, ad referendum, provisoriamente, pelo período de 02 (dois) meses, que o Defensor Público, Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública Regional de Pedro II/PI, resida na Comarca de Piripiri/PI, até ulterior deliberação sobre o tema pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 20/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 102/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cristino Castro-PI, para atuar, como Defensora Auxiliar da 5ª e 7ª Defensorias Públicas Criminais da Capital, nas audiências com horários de realização colidentes, na forma que se segue: | 20/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 101/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, para atuar, como Defensora Auxiliar da 5ª e 7ª Defensorias Públicas Criminais da Capital, nas audiências com horários de realização colidentes, na forma que se segue: | 20/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 100/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, titular da Defensoria Pública Regional de Valença-PI, para atuar, como Defensor Auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nas audiências com horários de realização colidentes, junto à 5ª Vara Criminal da Capital, no dia 21 de fevereiro de 2018. | 20/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 099/2018 REVOGAR, a partir do dia 22 de fevereiro de 2018, a pedido, a PORTARIA GDPG Nº 086/2018, que designou a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para atuar em regime de substituição por acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 16 de fevereiro de 2018 a 16 de agosto de 2018. | 20/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 097/2018 ALTERAR o Art. 2º da PORTARIA GDPG N° 837/2017 e seu Anexo I, para fazer constar: Art. 2º Designar como fiscais dos contratos em execução no âmbito desta Defensoria Pública Estadual, conforme Anexo I, os Defensores Públicos IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo - Matrícula nº 207.852-0; PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA - Matrícula nº 1931555 e JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO - Matrícula nº 282959-2; e os servidores GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO - Matrícula nº 309.840-X; CID WILLAME CARDOSO DA SILVA - Matrícula nº 321701-9; DARIO BASTOS FORTES DO REGO - Matrícula nº 309.846-0; SAMUEL CASTRO OLIVEIRA - Matrícula nº 318506-X; CLOUDE DE SOUSA MENESES - Matrícula nº 030.552-9; LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA - Matrícula nº 318514-1 e ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ - Matrícula nº 182406-6, designando o primeiro para assumir a função de gestor dos contratos desta Defensoria Pública, incumbindo-os de observar os prazos contratuais previstos no art. 57 da Lei 8.666/93, bem como de substituir os fiscais acima no caso de férias ou licença, para fins de ateste das notas fiscais. | 20/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 096/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar, como Defensor Auxiliar, nas audiências com horários de realização colidentes, junto à 7ª Vara Criminal da Capital, no dia 20 de fevereiro de 2018. | 20/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 095/2018 CONCEDER à Defensora Pública Dra. KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Simões/PI, 06 (seis) dias de folgas compensatórias em razão de atuações na Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa (Portarias GDPG nºs 174/2017 e 180/2017) e no Regime Especial Criminal da Capital (Portarias GDPG nºs 136/2017, 231/2017 e 436/2017), a serem gozadas nos dias 06, 07, 08, 26, 27 e 28 de março de 2018. | 20/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 094/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a partir de 16 de fevereiro de 2018, a Diretoria da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para atuar nas demandas oriundas das Comarcas de Pio IX-PI e Guadalupe-PI, até ulteriores deliberações. | 15/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 092/2018 REVOGAR, a partir desta data, a PORTARIA GDPG Nº 608/2017, que designou o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de substituição por acumulação, prioritariamente nas demandas criminais e de família, junto à Defensoria Pública Regional de Guadulupe-PI, pelo período de 11 de setembro de 2017 a 11 de março de 2018 | 15/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 091/2018 DESIGNAR a servidora comissionada ADRIANA MARIA FERREIRA COSTA - Assessor Técnico I da Defensoria Pública do Estado do Piauí - para acompanhar, para posterior relato, o Subdefensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, em entregas de computadores nas Defensorias Públicas Regionais de União-PI e José de Freitas-PI, no dia 16 de fevereiro de 2018. | 15/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 090/2018 DESIGNAR o motorista terceirizado José Claudio de Araújo Batista, para acompanhar o subdefensor Público Geral Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, em viagem as Defensorias Públicas de União e José Freitas, no dia 16/02/2018. | 15/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 089/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para substituir o Diretor da Defensoria Itinerante, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, junto à Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 19 de fevereiro de 2018 a 04 de março de 2018, em razão do gozo de férias deste. | 15/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 088/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 16 de fevereiro de 2018 a 16 de agosto de 2018. | 15/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 087/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional (1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital), pelo período de 16 de fevereiro de 2018 a 16 de agosto de 2018. | 15/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 086/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 16 de fevereiro de 2018 a 16 de agosto de 2018. | 15/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 085/2018 REVOGAR integralmente a PORTARIA GDPG Nº 611/2017, que designou o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de substituição por acumulação, prioritariamente nas demandas criminais e de família, junto à Defensoria Pública Regional de Pio IX-PI, pelo período de 11 de setembro de 2017 a 11 de março de 2018. | 15/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 084/2018 DESIGNAR A Defensora Pública ELLEN CARLA GOMES BRANDÃO, titular da Defensoria Pública Regional de Luis Correia/PI, para atuar nas atividades da 10ª Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em defesa da vítima, nos processos pautados na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, no período de 05 a 09 de março de 2018. | 15/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 083/2018 DESIGNAR o Defensor Público GERVASIO PIMENTEL FERNANDES, titular da 6ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, para atuar nas atividades da 10ª Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em defesa do réu, nos processos pautados na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, no período de 05 a 09 de março de 2018. | 15/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 082/2018 DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA, titular da 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, para atuar nas atividades da 10ª Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em defesa do réu, nos processos pautados na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, no período de 05 a 09 de março de 2018. | 15/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 081/2018 ESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para acompanhar o Processo n° 0000401-91.2017.8.18.0077, em trâmite junto à Comarca de Uruçui-PI, em virtude de colidência de defesas | 15/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 080/2018 DESIGNAR, ad referendum e extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Regional de COCAL/PI, para substituir na 2ª Defensoria Pública Regional de Esperantina/PI, sem prejuízo de suas atividades, no período de 21 a 30 de maio de 2018, haja vista licença maternidade da titular e férias da substituta natural. | 10/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 079/2018 DESIGNAR, ad referendum e extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Regional de Corrente/PI, para substituir na 1ª Defensoria Pública Regional de Esperantina/PI, sem prejuízo de suas atividades, no período de 21 a 30 de maio de 2018, haja vista férias da titular e licença maternidade da substituta natural. | 10/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 078/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular da 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e Diretora da Defensoria Pública Cível da Capital, para a função de Coordenadora do Projeto “Oficina de Pais e Filhos” no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, revogando-se disposições em contrário. | 08/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 077/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, Diretor de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí para substituir a Diretora da Defensoria Pública Cível da Capital, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria da Defensoria Pública Cível da Capital, no dia 09 de fevereiro de 2018, em razão do gozo de folga compensatória desta. | 08/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 076/2018 CONCEDER à Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular da 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e Diretora da Defensoria Pública Cível da Capital, 01 (um) dia de folga compensatória em razão de sua participação na Semana Nacional de Conciliação, a ser gozada no dia 09 de fevereiro de 2018. | 07/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 075/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na audiência referente ao processo nº 0027032-92.2008.8.18.0140, que tem como Réus Perciwander Ferreira de Andrade e outros, no dia 08 de fevereiro de 2018, às 09h00min, junto à 7ª Vara Criminal da Capital | 07/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 074/2018 NOMEAR, a partir da presente data, CID WILLAME CARDOSO DA SILVA para o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 06/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 073/2018 DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri, referente ao Processo nº 000037-77.2015.8.18.0045, no dia 27 de fevereiro de 2018, às 09h00min., na Comarca de Castelo do Piauí/PI, na defesa dos interesses do Réu Adão José Silva Sousa. | 06/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 072/2018 Art. 1º - Delegar competência ao Subdefensor Público Geral para acompanhar/supervisionar as entradas de valores através de Alvarás Judiciais e transferências bancárias para a conta do Fundo de Modernização da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com fulcro nos arts. 13, XII, c.c 15, I e V, todos da Lei Complementar Estadual nº 059/2005. | 06/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 071/2018 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 25 de janeiro de 2018, a Defensora Pública Dra. MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, titular da 5ª Defensoria Pública de Picos-PI, para atuar nas audiências designadas para o dia 25 de janeiro de 2018 pela 4ª Vara da Comarca de Picos-PI, referentes aos processos nºs 3330-37.2017.8.18.0032, 2865-29.2017.8.18.0032 e 3179-09.2016.8.18.0032. | 06/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 070/2018 CONSTITUIR Comissão para fins de atesto quando da aquisição de bens, pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, que tenham valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), nomeando, para tanto, os seguintes membros, sendo o primeiro o Coordenador da referida Comissão: Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, ADRIANA MARIA FERREIRA COSTA e ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS. | 06/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 069/2018 EXONERAR, a partir desta data, JOSÉ DOS SANTOS SOUSA FILHO do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 05/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 068/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, titular da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato-PI, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri, referente ao Processo nº 0000487-47.2015.8.18.0040, no dia 01 de março de 2018, na Comarca de Batalha/PI, na defesa dos interesses do Réu Paulo César Pereira Lopes. | 05/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 067/2018 CONCEDER ao Defensor Público Dr. ANTÔNIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós-PI, 01 (um) dia de folga compensatória em razão de sua contribuição na aplicação das provas do XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a ser gozada no dia 15 de fevereiro de 2018. | 05/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 066/2018 DESIGNAR os Defensores Públicos do Estado do Piauí: ANDREA MELO DE CARVALHO, ERISVALDO MARQUES DOS REIS, CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR e ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora do VI Processo Seletivo para Estagiários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 05/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 065/2018 EXONERAR, a partir desta data, DAIANE BRITO LOPES do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 01/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 064/2018 EXONERAR, a partir desta data, MARÍLIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 01/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 063/2018 EXONERAR, a partir desta data, MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 01/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 062/2018 EXONERAR, a partir desta data, KARINA RAQUEL OLIVEIRA PINHEIRO do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 01/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 061/2018 EXONERAR, a partir desta data, MARCIA RAQUEL DE CASTRO LIMA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 01/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 060/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, nos dias: 16, 19 e 20 de fevereiro de 2018, em razão de folga compensatória desta. | 01/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 059/2018 CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA, folgas compensatórias em razão de sua atuação no Projeto “Justiça Pela Paz em Casa, a serem gozadas nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018. | 01/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 058/2018 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 30/01/2018, a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir a Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos na 8ª Defensoria Pública de Família, no período de 30 de janeiro a 13 de fevereiro de 2018, em virtude de licença médica desta. | 01/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 057/2018 CONCEDER à Defensora Pública Dra. PRISCILA POEGERE RODRIGUES, folga compensatória em razão de sua atuação no XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em 03/12/2017, a ser gozada no dia 05/02/2018. | 01/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 056/2018 NOMEAR, a partir desta data, FRANCISCO SÉRGIO DOS SANTOS SILVA para Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 01/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 055/2018 NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2018, MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS para a Função de Confiança de Assistente Defensorial II, Símbolo FC-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 31/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 054/2018 EXONERAR, a partir desta data, MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS do Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 31/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 053/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí/PI, para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo de suas atividades, junto à Defensoria Pública Regional de Batalha/PI, pelo período de 05 de fevereiro de 2018 a 06 de março de 2018. | 31/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 052/2018 NOMEAR, a partir desta data, a Defensora Pública do Estado do Piauí, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para o cargo em Comissão de Coordenador do Sistema Prisional da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-03 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 31/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 051/2018 DESIGNAR os Defensores Públicos para atuarem na referida ação da seguinte forma: IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, no dia 31/01/2018, CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, no dia 01/02/2018, MARCELO MOITA PIEROT, no dia 02/02/2018 e VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, no dia 02/02/2018. | 30/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 050/2018 DESIGNAR, ad referendum e extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Regional de Corrente/PI, para substituir na Defensoria Pública Regional de Luzilândia/PI, sem prejuízo de suas atividades, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018. | 29/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 049/2018 DESIGNAR ad referendum e extraordinariamente a Defensora Pública, Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM M. RÊGO, para substituir na Defensoria Pública Regional de Altos/PI, sem prejuízo de suas atividades, nos períodos de: 02 a 16 de julho de 2018 e 03 a 17 de dezembro de 2018. | 29/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 048/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, titular da Comarca de Simplício Mendes-PI, para atuar na defesa dos interesses do assistido DEUSIMAR RODRIGUES DE SOUSA. | 29/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N°047/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, Coordenador Auxiliar da Diretoria Regional para substituir o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, Diretor das Defensoria Regionais, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018, em razão de folga compensatória, conforme Portaria 018/2018 - CGDPE. | 29/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 046/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Publica de Cocal/PI, para substituir o Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, na Defensoria Pública de Piracuruca/PI, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018, em razão de folga compensatória, conforme Podaria 018/2018 - CGDPE. | 29/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 045/2018 LIBERAR de suas atividades o Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6a Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 31 de janeiro de 2018 e 01 de fevereiro de 2018, em razão de convocação da Associação Nacional dos Defensores Públicos — ANADEP para Assembleia Geral Extraordinária e atividades legislativas no Congresso Nacional, em.Brasilia/DF. | 25/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 043/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, Coordenador Auxiliar da Diretoria Regional para substituir o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, Diretor das Defensoria Regionais, nos Seguintes períodos: 25 de junho a 14 de julho de 2018 e 07 a 16 de janeiro de 2019, em razão de férias deste, conforme Portaria GDPG Nº 036/2018. | 24/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 042/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Publica de Cocal/PI, para substituir o Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, na Defensoria Pública de Piracuruca/PI, nos seguintes períodos': 25 de junho a 14 de julho de 2018 e 07 a 16 de janeiro de 2019, em razão de férias deste, conforme Portaria GDPG N°036/2018. | 24/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 041/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, titular da 4a Defensoria Pública de Floriano/PI, para participar de Sessão do Tribunal do Júri, referente ao Processo n°0000007-65.1998.8.18.0040, no dia 06 de fevereiro de 2018, às 09h0Omin., na Comarca de Batalha/PI, na defesa dos interesses dos Réus Raimundo Gomes da Silva e Francisco das Chagas Silva. | 23/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 040/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública CARLA SAMARA MENDES FERNANDES, especificamente para acompanhar a assistida ROSA ALMEIDA DE SILVA FERREITA, na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25 de Janeiro de 2018, nos autos do processo 0000010-12.2***.***.0001, em tramitação no Juizado Especial Zona Leste I. | 23/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 039/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, piara substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018, em razão do gozo de folgas compensatórias desta. | 22/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 038/2018 CONCEDER à Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2 Defensoria Pública de Família da Capital, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, em razão de atuação na 9a Semana da Justiçà pela Paz em Casa, na Comarca de Teresina/PI, a serem gozadas nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018. | 22/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 037/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional- de Cristino Castro/PI, para atuar em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, pelo período de 01 de fevereiro de 2018 a 27 de fevereiro de 2018. | 22/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 035/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KAR.LACIBELE TELES DE M.ANDRADE, Titular da T Defensoria Pública da Infância e Juventude para substituir a Defensora Pública, Dra. DANIELA NEVES BONA, junto à P Defensoria Pública da Infância e Juventude, no período de 23, 24, 25, e 26 de janeiro e 09 de fevereiro de 2018, em virtude de folgas compensatórias desta última, conforme Portaria. 012/2018 — CGDPE. | 22/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 034/2018 CONCEDER à Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública de Uruçui/PI, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, em razão de atuação nas atividades do Regime Especial das Varas Criminais da Capital, a serem gozadas nos dias 29 e 30 de janeiro de 2018. | 19/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 033/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, titular da Defensoria Pública de Simplício Mendes-PI, para prestar assistência à Sra. Tane Prima de Sousa, CPF n° ***.***.30349, domiciliada em Campinas do Piauí/PI, nos autos da Ação Civil Pública movida por diversos consumidores em desfavor da empresa "Barreiro Branco", em trâmite junto à Comarca de Simplicio Mendes/PI. | 19/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 032/2018 CONCEDER ao Defensor, Público Dr. GIOVANNI SERVIS DIOGENES E MEDEIROS, titular da 7. Defensoria Pública de Parnaiba/PI, 01 (um) dia de folga compensatória em razão de sua contribuição na' aplicação das provas do XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a ser gozada no dia 15 de fevereiro de 2018. | 19/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 031/2018 DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTIS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública de Cocal-PI, para substituir na 2a Defensoria Pública de Esperantina-PI, no período de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2018, em virtude de licença maternidade da titular e férias da substituta natural. | 18/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 030/2018 DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública de Corrente-PI, para substituir na 1ª Defensoria Pública de Esperantina-PI, no período de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2018, em virtude de férias da titular e licença maternidade da substituta natural. | 18/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 023/2019 EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO da função comissionada de Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02. | 18/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 028/2018 CONSTITUIR nova Comissão de Inventário e Supervisão do Patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com o objetivo de realizar o levantamento geral dos bens patrimoniais da Instituição na Capital e no interior do Estado, nomeando, para tanto, os seguintes membros, sendo as 02 (duas) primeiras Coordenadoras da referida Comissão: LARISSA MOURA FÉ RIBEIRO DA SILVA, CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, URSULINO VELOSO DE SOUSA M. NETO, SAMMYA SANTOS CASTRO, FREDDIE MERCURY DE SOUSA RODRIGUES, LEONARDO RIBEIRO DA CUNHA e DIEGO MARQUES DE OLIVEIRA. | 17/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 027/2018 NOMEAR, a partir dessa data, Sammya Santos Castro para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 16/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 026/2018 NOMEAR a Defensora Pública, Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para o cargo em Comissão de 'Coordenador do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania — NUSCC, Símbolo FCDPE-03 da Defensoria Públicado Estado do Piauí, para o período de 15/01/2018 a 28/02/2018. | 15/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 025/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, titular da 8ª Defensoria Pública dos Juizados Cíveis e Criminais, para proceder à defesa dos interesses da Sra. Isabel Francisca Magalhães, requerida nos autos do Processo n°0010071-15.2***.***.0081, estando este em fase recursal junto à 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. | 12/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 024/2018 LIBERAR a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, de suas atividades, junto à 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência de Teresina, e da 4ª Defensoria de Família, nos dias/períodos: 2, 9 e 23 de fevereiro/2018, 2, 9,16,23 e 30 de março/2018, 6, 13,20 e 27 de abril/2018, 4, 11, 18 e25 de maio/2018 e 1°,8, 15, 22 e 29 de junho/2017 em virtude de atividades obrigatórias do Curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, referente ao primeiro semestre de 2018, na cidade de Brasília-DF. | 12/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 023/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, Titular da Defensoria Pública de Simplício Mendes, para substituir junto à 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, pelo período de 22 de janeiro de 2018 a 07 de fevereiro de 2018. | 12/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 022/2018 DESIGNAR o Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir o Diretor de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto a essa Diretoria, no dia 18 de janeiro de 2018, em razão do gozo de folga compensatória desse | 11/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 021/2018 DESIGNAR o Corregedor Auxiliar da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para substituir a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, pelos períodos de 19/03/2018 a 28/03/2018 e 11/06/2018 a 20/06/2018, em razão do gozo de férias dessa. | 11/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 020/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO para substituir a Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, retroagindo os efeitos desta para 08 de janeiro de 2018.e vigendo até 17 de janeiro de 2018. | 10/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 019/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA para substituir, sem prejuízo de suas atividades, o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelos dias 11 e 12 de janeiro de 2018, em razão do gozo de folgas compensatórias desse. | 10/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 018/2018 CONCEDER a reprogramação da 2ª etapa de férias da Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, referentes ao período aquisitivo de 2015, a serem gozadas em 02 (duas) etapas | 10/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 017/2018 EXONERAR, a partir desta data, GUILHERME DE MELLO ASSIS CORREIA do Cargo em Comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-4. | 09/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 016/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à la Defensoria do Tribunal do Júri, retroagindo os efeitos desta para 08 de janeiro de 2018 e vigendo até 31 de janeiro de 2018. | 09/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 015/2018 REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 581/2017, que designou a Defensora Pública Dra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO para atuar em regime substituição junto a 2ª Defensoria Pública do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania — NUSCC. | 09/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N ° 014/2018 DESIGNAR os Defensores Públicos titulares das 5ª e 6ª Defensorias Públicas Regionais de Parnaíba/PI — Unidade Criminal — Dr.LEONARDO FONSECA BARBOSA e Dr. GERVÁSIO PIMENTEL FERNADES, para atuarem nas Audiências de Custódia designadas entre as segundas e sextas-feiras úteis, em semanas alternadas/sistema de revezamento, na Comarca de Parnaíba/PI. | 09/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 013/2018 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR junto à 2ª Defensoria Pública Especial pelo período de 15 de janeiro 2018 a 04 de fevereiro de 2018. | 09/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N°012/2018 REMOVER a Defensora Pública Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS da Defensoria Pública Regional de CASTELO DO PIAUÍ para LOTAR na Defensoria Regional de BATALHA/PI, com início de exercício em 01/02/2018 | 08/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 011/2018 REMOVER a Defensora Pública, Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA da Defensoria Pública Regional de CORRENTE para LOTAR na Defensoria Pública Regional de URUÇUÍ, com trânsito no período de 19/01/2018 a 28/01/2018, e exercício dia 29/01/2018. | 08/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 010/2018 DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, para substituir a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY na 3ª Defensoria Pública Regional de Piripiri, no período de 10 a 18/01/2018. | 08/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 009/2018 Art. I° - REMOVER o Defensor Público, Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO da Defensoria Pública Regional de URUCUI/PI para LOTAR na 1ª Defensoria Regional de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, com início de exercício em 29/01/2018. | 08/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 008/2018 REMOVER a Defensora Pública, Dra. ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA da Defensoria Pública Regional de CRISTINO CASTRO para LOTAR na Defensoria Pública Regional de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, com trânsito no período de 19/01/2018 a 28/01/2018, e exercício dia 29/01/2018. | 08/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 007/2018 REMOVER o Defensor Público, Dr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA da Defensoria Pública Regional de SÃO JOÃO DO PIAUÍ para LOTAR na 2ª Defensoria Regional de SÃO RAIMUNDO NONATO, com trânsito no período de 29/01/2018 a 07/02/2018, e exercício dia 08/02/2018. | 08/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 006/2018 REMOVER o Defensor Público, Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA da 1ª Defensoria Pública Regional de SÃO RAIMUNDO NONATO para LOTAR na Defensoria Pública Regional de CASTELO DO PIAUÍ, com trânsito no período de 19/01/2018 a 28/01/2018, e exercício dia 29/01/2018. | 08/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 005/2018 REMOVER a Defensora Pública, Dra. WÊNIA DA SILVA MOURA da Defensoria Pública Regional de BATALHA para LOTAR na 1ª Defensoria Pública Regional de BARRAS, com trânsito no período de 01/02/2018 a 10/02/2018, e exercício dia 15/02/2018. | 08/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 004/2018 LOTAR o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES na Defensoria Pública Regional de CORRENTE, com trânsito no período de 08 a 12 de janeiro de 2018, e com titularidade no órgão de execução a partir de 15 de janeiro de 2018, até ulterior deliberação. | 08/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 003/2018 LOTAR a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA na Defensoria Pública Regional de CRISTINO CASTRO, com trânsito no período de 22 a 26 de janeiro de 2018, e com titularidade no órgão de execução a partir de 29 de janeiro de 2018, até ulterior deliberação. | 08/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 002/2018 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí — ESDEPI, pelo período de 08 de janeiro de 2018 a 23 de janeiro de 2018, em razão do gozo de férias e folga compensatória desta. | 08/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 001/2018 CONCEDER à Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, 01 (um) dia de folga compensatória em razão de sua contribuição na aplicação das provas do XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a ser gozada no dia 23 de janeiro de 2018. | 08/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 842/2017 ALTERAR o Art. 1° da PORTARIA GDPG N° 779/2017, para fazer constar: - Art. 1° Definir como serviços continuados as seguintes contratações passíveis de prorrogação nos termos do artigo 57, II, da Lei n° 8.666/93: Manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado; Operação, manutenção preventiva 'e corretiva de elevador; Fornecimento de alimentação, na modalidade "quentinhas". Instalação e manutenção de linha telefónica fixa e móvel; Serviço de Vigilância; Contratação de serviços de terceirização de mão de obra; Energia elétrica; Serviço de fornecimento de água; Serviços de instalação, desinstalação, manutenção e conectividade à internet; Serviço de abastecimento de veículos, incluindo o fornecimento de combustível e a manutenção da frota; Licença de uso de software; Locação de imóveis; Locação de veículos; Correios e telégrafos; XV)Fornedimento de vale transporte para estagiários; Rua Nogueira Tapety, 138, Bairro dos Noivos / 64.046-020 - Teresi | 28/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 841/2017 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular da 6' Defensoria Publica de Parnaíba/PI, para substituir o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, junto à 1' Defensoria Publica de Parnaiba/PI, nos dias 08 e 09 de janeiro de 2018, em razão do gozo de folgas compensatórias deste | 28/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 840/2017 CONCEDER ao Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, titular da P Defensoria Pública Regional de Parnaiba — PI, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, a serem gozadas nos dias 08 e 09 de janeiro de 2018, em razão da participação do referido Defensó r na Força Tarefa Defensorial realizada na . Penitenciária Mista de Parnaiba/PI, nos meses de maio de junho de 2017. | 26/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 839/2017 DESIGNAR o Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir o Diretor de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à referida Diretoria, no período de 08 a 17 de janeiro de 2018, em razão da 1 a Etapa de gozo de férias | 22/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 838/2017 CONCEDER ao Defensor Público MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, folga compensatória em razão de ter fiscalizado a prova do teste seletivo para estagiários bolsistas realizado em 03/12/17, a ser gozada no dia 23/01/2018. | 19/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 837/2017 RESOLVE: ALTERAR o Art. 20 da PORTARIA GDPG N° 631/2017 e seu Anexo 1, para fazer cdnátar. Art. 2° Designar como fiscais dos contratos em execução no âmbito desta Defensoria Pública Estadual, conforme Anexo I, os Defensores Públicos IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo - Matricula n° 207.852-0; PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA - Matricula n° 1931555 e JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO - Matricula n° 28'2959-2; e os servidores GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO - Matricula n° 309.840-X; GUILHERME DE MELLO DE ASSIS CORREIA - Matricula n°296.126-1; DARIO BASTOS FORTES DO REGO - Matricula n° 309.846-0; SAMUEL CASTRO OLIVEIRA - Matrícula n° 318506-X; CLOUDE DE SOUSA MENESES - Matricula n° 030.552-9; LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA - Matricula n° 318514-1 e ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ - Matricula n° 182406-6, designando o primeiro para assumir a função de gestor dos contratos desta Defensoria Pública, incumbindo-os de observar os prazos contratuais previstos no art. 57 da Lei 8.666/93, bem como de substituir os fiscais acima no caso de férias ou licença, para fins de ateste das notas fiscais | 19/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 836/2017 ALTERAR a Portaria GDPG n° 774/2017, que designou a servidora comissionada — Assessor Técnico I, CC-3 - ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí GUSTAVO RENRIQUE MARQUES AVELINO, inclusive quanto à fiscalização dos contratos respectivos, pelos períodos de 15 de dezembro de 2017 a 30 de dezembro de 2017, e de 15 de janeiro de 2018 a 30 de janeiro de 2018, em razão do gozo de férias deste. | 19/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 835/2017 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANDREA DE JESUS CARVALHO, titular da Defensoria Pública de José de Freitas/PI para atuar em favor dos interesses de Daniel Sousa Santos, nos autos do Processo n° 0000824-64.2011.8.18,0076, que tramita na Comarca de União — PI, em virtude de colidência de defesa de corréus. | 18/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 834/2017 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, lotada provisoriamente junto à 5' Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, para prestar assistência jurídica e gratuita à Sra. Maria Augusta Alencar Bacelar Sousa, nos autos da Ação de Partilha "post mortem, com pedido de indenização. | 14/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 833/2017 DETERMINAR que os Servidores e Colaboradores da Defensoria Pública do Estado do Piauí que atuem junto aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina-PI devem prestar o Plantão do Recesso Natalino, em regime de revezamento e conforme previsto na Portaria GDPG n° 819/2017, na Sede Central da Defensoria Pública Estadual. | 14/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 832/2017 LIBERAR de suas atividades, no dia 15 de dezembro de 2017, . condicionada à efetiva participação, os Defensores Públicos do Estado do Piauí previamente inscritos no II Ciclo de Palestras da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí — ESDEPI, quais sejam: ERISVALDO MARQUES DOS REIS, PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, NATÁLIA E SILVA ALMENDRA FREITAS, ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, CYNTY4 TEREZA SOUSA SANTOS,, ANTÔNIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, ROSA MENDES VIANA FORMIGA, ANDREA MELO DE 'CARVALHO, ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, \VÊNIA . DA SILVA MOURA, ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, WENDEL DAMASCENO SOUSA, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM MOREIRA RÊGG, HUMBERTO BRITO ROORIGUES, GISELA MENDES LOPES, ROBERT RIOS MAGALHAES JÚNIOR, CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, DAISY DOS SANTOS MARQUES e EDUARDO FERREIRA LOPES. | 14/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 831/2017 SUSPENDER todas as substituições por acumulação dos Defensores Públicos do Estado do Piauí, pelo período de 20 de dezembro de 2017 a 07 de janeiro de 2018, ressalvados os casos excepcionais devidamente comunicados e deliberados. | 14/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 830/2017 LIBERAR de suas atividades, no dia 15 de dezembro de 2017, o Defensor Público titular da 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, a fim de que possa ministrar palestra no II Ciclo de Palestras da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI. | 14/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 829/2017 DESIGNAR, a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA para atuar em defesa do assistido Ronivagno Barbosa Silva, nos autos do Processo nº 0030289-81.2015.8.18.0140, em tramitação na 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, até ulterior deliberação. | 13/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 828/2017 DESIGNAR, a Defensora Pública Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir o Defensor Público, Dr. Ivanovick Feitoso Dias Pinheiro, junto à Diretoria Administrativa da Defensoria Pública, nos dias 13,14 e 15 de dezembro de 2017, em virtude de folga compensatória deste último, conforme Portaria 276/2017 – CGDPE. | 12/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 827/2017 DESIGNAR o Defensor Público JULIANO OLIVEIRA LEONEL para na condição de assistente de acusação da ação penal que apura o homicídio da estudante CAMILLA PEREIRA DE ABREU, na Comarca de Teresina/Pl | 12/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 826/2017 DETERMINAR, ad referendum, extraordinariamente, a fim de regulamentar as atribuições dos Defensores Públicos da Defensoria Regional de Parnaíba até a conclusão das alterações da Resolução CSDPE Nº 14/2011, que as alíneas A, B, C, D e G, do inciso II, do art. 6º da referida Resolução, passem a vigorar com a seguinte redação: | 12/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 825/2017 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Água Branca – PI, para auxiliar a 7ª Defensoria Pública Criminal em audiências que ocorrerão no dia 13 de dezembro de 2017, junto à 7ª Vara Criminal da Capital. | 12/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 824/2017 CONCEDER à Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, folga compensatória em razão de sua atuação no Projeto “Regime Especial de Trabalho das Varas Criminais da Capital” nos dias 21 e 22 de junho de 2017, a ser gozada no dia 02 de abril de 2018. | 07/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 823/2017 CONCEDER ao Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, folgas compensatórias em razão de sua atuação no Projeto “Justiça Pela Paz em Casa, a serem gozadas nos dias 18 e 19 de dezembro de 2017. | 07/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 822/2017 LIBERAR de suas atividades, no dia 13 de dezembro de 2017, condicionando à efetiva participação no treinamento teórico da Oficina de Pais e Filhos, no horário de 8h00min. às 13h00min., no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI os colaboradores e servidores LETÍCIA CASTRO MAGALHÃES, JUCIARA DE SOUSA SANTIAGO, VIVIANE RIBEIRO FREIRE, MAURICEMA HOLANDA NUNES, JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR, ROSÂNGELA RIBEIRO DE ALEXANDRINO e VALÉRIA MIRANDA DE ARAÚJO. | 07/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 821/2017 LIBERAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO de suas atividades nos dias 06 e 07 de dezembro 2017, em razão de convocação da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para Assembleia Geral Extraordinária e atividades legislativas no Congresso Nacional, em Brasília-DF. | 06/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 820/2017 REVOGAR integralmente a PORTARIA GDPG Nº 801/2017, que designou o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 1ª Defensoria do Tribunal do Júri, pelo período de 04 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018. | 06/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 819/2017 RESOLVE: 1) MANTER o feriado do dia 08 de dezembro de 2017 nesta data; 2) FIXAR o recesso natalino da Defensoria Pública do Estado do Piauí no período de 20 de dezembro de 2017 a 07 de janeiro de 2018, devendo ser estabelecida escala de colaboradores, servidores e, excepcionalmente, de estagiários bolsistas que atuarão em cada órgão de execução da Instituição, em regime de revezamento, a ser informada à Diretoria Administrativa, ressaltando-se que não haverá expediente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2017, bem como em 1º de janeiro de 2018, salvo os Plantões Defensoriais. | 06/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 818/2017 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública Regional de Pedro II-PI, para atuar na defesa dos interesses da Sra. Bárbara Justino da Silva, genitora dos menores C. J. da S., L. F. J. da S. e L. E. J. da S., em Ação de Guarda ou apresentação de contraditório, em ações que tramitem na Comarca de Castelo do Piauí – PI. | 05/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 816/2017 DESIGNAR, a Defensora Pública Dra. KLESIA PAIVA MELO DE MOREAES, Titular da 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, para substituir a Defensora Pública, Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, junto à 4ª Defensoria Criminal da Defensoria Pública, no dia 11/12/2017, em virtude de folga compensatória desta última, conforme Portaria 265/2017 – CGDPE. | 05/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 815/2017 DESIGNAR, o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública, no período de 04 a 19 de dezembro de 2017, em virtude de férias desta última, conforme Portaria 676/2017 – GDPG. | 04/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 814/2017 DESIGNAR, a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA, Titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude para substituir a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no período de 04 a 19 de dezembro de 2017, em virtude de férias desta última, conforme Portaria 676/2017 – GDPG. | 04/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 813/2017 DESIGNAR o Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir o Diretor de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à referida Diretoria, no dia 07 de dezembro de 2017, em razão do gozo de folga compensatória deste. | 04/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 812/2017 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA para atuar no Processo nº 0000867-51.2017.8.18.0056, em trâmite na Comarca de Itaueira – PI, haja vista a constatação de colidência de defesas entre os corréus nos respectivos autos. | 04/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 811/2017 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar no Processo nº 0000039-64.2012.8.18.0045, em trâmite na Comarca de Castelo do Piauí – PI, haja vista a constatação de colidência de defesas entre os corréus nos respectivos autos. | 04/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 810/2017 DESIGNAR, a Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCORVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública, Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, junto à Diretoria Criminal, no dia 11/12/2017, em virtude de folga compensória desta última, conforme Portaria 265/2017 – CGDPE. | 01/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 809/2017 EXONERAR, com efeitos retroativos a 30 de novembro de 2017, JACKSON OLIVEIRA VELOSO do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 01/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 808/2017 LIBERAR os Defensores Públicos Alexandre Christian de J. Nolêto, Álvaro Francisco C. Monteiro, Antônio Caetano de O. Filho, Ana Cristina Carreiro de Melo, Ana Paula Passos Mattos Moreira, Christiana Gomes Martins de Silva, Cyntya Teresa Sousa Santos, Daisy dos Santos Marques, Germana Melo Bezerra D. Pessoas, Gerson Henrique Silva Sousa, Karolyne Duarte Chaves E. Barreira, Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, Luiz Alvino Marques Pereira, Maria Teresa de A. S. A. Correia, Natália e Silva de Almendra Freitas, Omar dos Santos Rocha Neto, Paulo Henrique Ribeiro Rocha, Ricardo Moura Marinho, Robert Rios Junior, Roosevelt Furtado de V. Filho e Wênia da Silva Moura de suas atividades junto aos órgãos de execução respectivos, no dia 07 de dezembro de 2017 | 01/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 807/2017 DESIGNAR o Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, o Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO e os servidores comissionados CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS e GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO para participarem do curso de formação para os integrantes do Núcleo de Controle de Gestão da Controladoria-Geral do Estado, a se realizar nos dias 11 a 15 de dezembro de 2017 e 18 a 22 de dezembro de 2017. | 01/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 806/2017 DESIGNAR, a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, no período de 08 a 22 de janeiro de 2018, em virtude de férias regulamentares desta última, conforme Portaria 0188/2017 –DNE. | 30/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 805/2017 DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 9ª Defensoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, pelo período de 04 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018. | 30/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 804/2017 DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria da Infância e Juventude, pelo período de 13 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018. | 30/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 803/2017 DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 3ª Defensoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, pelo período de 04 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018. | 30/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 802/2017 DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 2ª Defensoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, pelo período de 13 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018. | 30/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 801/2017 – REVOGADA PELA PORTARIA GDPG N° 820/2017 DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 1ª Defensoria do Tribunal do Júri, pelo período de 04 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018. | 30/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 800/2017 DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública, pelo período de 13 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018. | 30/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 799/2017 DESIGNAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 5ª Defensoria Pública Cível, pelo período de 04 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018. | 30/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 798/2017 DESIGNAR o Defensor Público ARMANO CARVALHO BARBOSA, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 14ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 13 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018. | 30/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 797/2017 DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 13ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 13 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018. | 30/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 796/2017 DESIGNAR a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 5ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 13 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018. | 30/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 795/2017 DESIGNAR a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 13 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018. | 30/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 794/2017 LIBERAR a Defensora Pública, Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, de suas atividades nos dias: 06, 07 e 08 de dezembro/2017, em virtude de atividades obrigatórias durante a Semana de Seminários Jurídicos Avançados do curso de Doutorado Interinstitucional em Direito. | 29/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 793/2017 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para substituir a Coordenadora de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 30 de novembro de 2017. | 29/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 792/2017 SUSPENDER, a partir de 30 de novembro de 2017, a 1ª Etapa de férias concedidas ao Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, deferidas através da PORTARIA GDPG Nº 750/2017, que seriam gozadas entre os dias 27 de novembro de 2017 a 06 de dezembro de 2017, mantendo-se a 2ª Etapa de férias já concedidas. | 29/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 791/2017 DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público EDUARDO FERREIRO LOPES, lotado provisoriamente na Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, para substituir na 1ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2017, em virtude de afastamento do titular e férias da substituta natural. | 29/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 790/2017 TORNAR SEM EFEITO as Portarias GDPG 786/2017, que Exonerou a servidora Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias do cargo em comissão de Assessor Técnico II; 787/2017 que nomeou Francisco Sérgio Dos Santos Silva para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, e a Portaria GDPG 788/2017, nomeou a servidora Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias para a função de confiança de Assistente Defensorial II, Símbolo FC-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 29/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 789/2017 DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS, titular da Defensoria Pública de Canto do Buriti-PI, para substituir a Defensora Pública LIVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO, junto à 3ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato-PI, pelo período de 05 a 19 de dezembro de 2017. | 29/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 788/2017 NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2017, Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias para a função de confiança de Assistente Defensorial II, Símbolo FC-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 27/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 787/2017 NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2017, Francisco Sérgio Dos Santos Silva para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 27/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 786/2017 EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2017, Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 27/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 785/2017 DESIGNAR o Defensor Público Dr. GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS, titular da 7ª Defensoria Publica de Parnaíba, para atuar nas atividades da 12ª Semana Nacional da Conciliação, na comarca de Parnaíba, nos dias 27 e 30 de novembro e dia 01 de dezembro de 2017. | 27/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 784/2017 DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA, titular da 2ª Defensoria Publica de Parnaíba, para atuar nas atividades da 12ª Semana Nacional da Conciliação, na comarca de Parnaíba, nos dias 28 e 29 de novembro de 2017. | 27/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 783/2017 CONCEDER à Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE F. FREITAS FREITAG, folgas compensatórias em razão de sua atuação no Projeto “Justiça Pela Paz em Casa,(Portaria GDPG 696/2016), a serem gozadas nos dias 11 a 15 de dezembro de 2017. | 27/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 782/2017 DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar na defesa dos interesses da Sra. Iracema Borges Pereira, nos autos de nº 001.2***.***.439-06 – Ação de Reintegração de Posse – em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal de Teresina – Zona Norte II – Anexo I. | 23/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 781/2017 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, na Comarca de Bom Jesus-PI, referente ao Proc. nº 0000034-14.2017.8.18.0111, no dia 27 de novembro de 2017, às 09h00min. | 23/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 780/2017 DESIGNAR, de forma provisória, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, em substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível, para defender os interesses do Sr. Francisco Reinaldo Ferreira Barroso, no bojo do Processo nº 0802669-90.2017.8.18.0140. | 23/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 779/2017 RESOLVE: Art. 1º Definir como serviços continuados as seguintes contratações, passíveis de prorrogação nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93: I) Manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado; II) Operação, manutenção preventiva e corretiva de elevador; III) Fornecimento de alimentação, na modalidade “quentinhas”. Art. 2º Os serviços expressos no artigo anterior não excluem outros que, conforme o caso, forem qualificados como de natureza continuada, os quais também poderão ser prorrogados desde que atendidos os pressupostos legais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 778/2017 DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para auxiliar nas atividades da 9ª Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, no dia 24 de novembro de 2017. | 22/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 777/2017 DESIGNAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA para auxiliar nas atividades da 9ª Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, pelo período de 22 a 24 de novembro de 2017. | 22/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 776/2017 NOMEAR, com efeitos retroativos a 13 de novembro de 2017, Eduardo Oliveira Castro para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 22/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 775/2017 DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar na 9ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em audiências que realizar-se-ão entre os dias 20 a 24 de novembro de 2017, na cidade de Teresina-PI. | 22/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 774/2017 DESIGNAR a servidora comissionada – Assessor Técnico I, CC-3 - ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, pelos períodos de 15 de dezembro de 2017 a 30 de dezembro de 2017 e de 15 de janeiro de 2018 a 30 de janeiro de 2018, em razão do gozo de férias deste. | 22/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 773/2017 DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, para atuar na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri da Capital, no dia 13/12/2017, em defesa no réu nos autos nº 0007337-74.2***.***.0410, que tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. | 21/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 772/2017 DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, para atuar na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri da Capital, no dia 30/11/2017, em defesa do réu nos autos nº 0006963-24.2017.8.18.0140, que tramita na 1ª Vara do Tribunal do Júri, e no dia 12/12/2017, em defesa do réu nos autos nº 0026933-78.2***.***.0410, que tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri. | 21/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 771/2017 DESIGNAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS para atuar na 9ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em audiências que realizar-se-ão pelos dias 20 a 24 de novembro de 2017, na cidade de Teresina-PI. | 13/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 770/2017 DESIGNAR a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA para atuar na 9ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em audiências que realizar-se-ão durante os dias 20 a 24 de novembro de 2017, na cidade de Picos-PI. | 13/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 767/2017 DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar na 9ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em audiências que realizar-se-ão nos dias 20 e 24 de novembro de 2017, na cidade de Teresina-PI | 13/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 766/2017 DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar na 9ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em audiências que realizar-se-ão nos dias 20 a 23 de novembro de 2017, no período vespertino, na cidade de Teresina-PI. | 13/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 765/2017 DESIGNAR o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuar na IX Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em audiências que realizar-se-ão nos dias 23 e 24 de novembro de 2017, na cidade de Teresina-PI. | 13/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 764/2017 DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar na 9ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em audiências que realizar-se-ão nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2017, no período vespertino, na cidade de Teresina-PI. | 13/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 763/2017 DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar na 9ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em defesa da mulher vítima de violência, em audiências que realizar-se-ão entre os dias 21 a 24 de novembro de 2017, na cidade de Parnaíba-PI. | 13/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 762/2017 CONCEDER ao Defensor Público Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Diretor da Defensoria Pública Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2016, a serem gozadas no período de 02 a 31 de julho de 2018. | 13/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 761/2017 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família, para auxiliar nas atividades da 8º Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em defesa do réu junto à 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, nos dias 20 e 23 de novembro de 2017 (Proc. Administrativo nº 03623/2017). | 13/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 760/2017 DESIGNAR o Defensor Público titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, Dr. FRANCISCO CARDOSO JALES, para substituir o Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, junto à 1ª Defensoria Pública Itinerante, no período de 14 a 17 de novembro de 2017. | 13/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 759/2017 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, titular da 2ª Defensoria Regional de Campo Maior-PI, para prestar assistências aos Réus nos Processos nºs 0001122-18.2012.8.18.0045 e 0000980-14.2012.8.18.0045, ambos em trâmite na Comarca de Castelo do Piauí – PI. | 10/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 758/2017 CONDEDER a Defensora Pública e Diretora Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ano aquisitivo de 2017, em três etapas: 1ª Etapa: 09/04/2018 a 18/04/2018 2ª Etapa: 16/07/2018 a 25/07/2018 2ª Etapa: 12/11/2018 a 21/11/2018 | 10/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 757/2017 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANA KEYLA DA SILVA PAILLARD, titular da Defensoria Regional de Altos-PI, para atuar como Curadora Especial da Requerida, Sra. Eliane Ramos de Oliveira Silva, nos autos processuais nº 0000096-57.2017.8.18.0029, em trâmite na Comarca de José de Freitas-PI. | 09/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 756/2017 LIBERAR a Defensora Pública Dra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO de suas atividades junto à 11ª Defensoria Publica de Família da Capital e 2ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, para participar das Ações Integradas da Defensoria Pública do Estado do Piauí na Penitenciária Regional “Irmão Guido”, no dia 10 de novembro de 2017. | 09/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 755/2017 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL para substituir os Defensores Públicos Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e o Dr. ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA junto, respectivamente, à 1ª Defensoria de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Piauí e da 1ª Defensoria Pública da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelos dias 14, 16 e 17 de novembro de 2017. | 09/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 754/2017 LIBERAR o Defensor Público Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO de suas atividades junto à 1ª Defensoria de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 14, 16 e 17 de novembro de 2017, para participação no XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, na cidade de Florianópolis/SC. | 09/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 753/2017 DESIGNAR, ROSANGELA GOMES DE SOUSA, colaboradora terceirizada da Empresa PERFECT- CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, para a participar do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, que realizar-se-á entre os dias 15 a 17 de novembro de d2017, na localidade Costão do Santinho, em Florianópolis-SC, a fim de realizar a assessoria de comunicação no referido evento. | 09/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 752/2017 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JEIKO LEAL HOHMANN BRITO para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, pelo período de 27 de novembro de 2017 a 01 de dezembro de 2017. | 08/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 751/2017 LIBERAR a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO de suas atividades junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI e junto à 1ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 27 de novembro de 2017 a 01 de dezembro de 2017, em razão de sua participação no Intercâmbio do BLODEPM em Buenos Aires – Argentina. | 08/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 750/2017 CONCEDER ao Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2015, a serem gozadas em 02 (duas) etapas, na forma que se segue: 1ª Etapa: 27/11/2017 a 06/12/2017; 2ª Etapa: 08/01/2018 a 17/01/2018. | 08/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 749/2017 REVOGAR, a partir desta data, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 403/2017, que designou o Defensor Público, Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 05 de junho de 2017 a 05 de dezembro de 2017, vide Processo Administrativo de Inscrição nº 00932/2017. | 07/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 748/2017 NOMEAR, a partir do dia 09 de novembro de 2017, Renata Cibele Costa Cavalcanti para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 07/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 747/2017 LIBERAR a Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa de suas atividades para participar das Ações Integradas da Defensoria Pública do Estado do Piauí na Penitenciária Regional “Irmão Guido”, no dia 10 de novembro de 2017. | 07/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 746/2017 DESIGNAR a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, Assessor Técnico I, para substituir a Coordenadora de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, pelo período de 08 a 10 de novembro de 2017. | 07/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 745/2017 DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, Assessor Técnico I, para substituir a Coordenadora de Infraestrutura e Transportes da Defensoria Pública do Estado do Piauí, LARISSA MOURA FÉ RIBEIRO DA SILVA, pelo período de 08 a 10 de novembro de 2017. | 07/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 744/2017 DESIGNAR as servidoras CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO e LARISSA MOURA FÉ RIBEIRO DA SILVA, respectivamente, Coordenadora de Controle Interno e Coordenadora de Infraestrutura e Transportes da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para a realização de viagem às cidades de Água Branca, Floriano, Canto do Buriti, Cristino Castro, Bom Jesus e Corrente, entre os dias 08 e 11 de novembro de 2017, a fim de verificarem a adequação das instalações das referidas Defensorias Regionais nas Cidades mencionadas, bem como acompanhar a mudança das instalações da Regional de Corrente e a inauguração do novo Fórum da Comarca de Corrente, que ocorrerá no dia 10 de novembro de 2017. | 07/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 741/2017 DESIGNAR o Defensor Público titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, Dr. FRANCISCO CARDOSO JALES, para substituir o Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, junto à 1ª Defensoria Pública Itinerante, durante o período de 20 de novembro de 2017 a 19 de dezembro de 2017. | 07/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 740/2017 LIBERAR o Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 14 a 17 de novembro de 2017, para participação da Assembléia Geral da ANADEP e para o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, na cidade de Florianópolis/SC. | 07/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 739/2017 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANDREA DE JESUS CARVALHO, titular da Defensoria Publica de José de Freitas/PI, para acompanhar em audiência a requerida Maria Angélica dos Santos, nos autos do Processo nº 0000522-25.2***.***.0076 ( Ação de Adoção) que tramita na Comarca de União/PI, em virtude de colidência de defesa. | 06/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 738/2017 DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr, EDUARDO FERREIRA LOPES, lotado na Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, para atuar como Curador Especial dos requeridos nos autos dos Processos nºs: 0000199-13.2***.***.0046, 0000317-86.2***.***.0046, 0000492-80.2***.***.0046, 0001101-63.2***.***.0046, 0001102-48.2***.***.0046 e 0000376-74.2***.***.0046, que tratam de ação de interdição, em trâmite na Vara Única da Comarca de Cocal PI. | 06/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 737/2017 DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO, titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano, para atuar na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, designada para o dia 29 de novembro de 2017, na Comarca de Matias Olímpio-PI, em favor do réu Francisco Gomes da Silva, nos autos nº 0000009-93.2005.8.18.0103. | 06/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 736/2017 NOMEAR, a partir desta data, IVANÉA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 03/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 735/2017 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS, para atuar em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 21 a 30 de novembro de 2017. | 03/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 734/2017 DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, lotado na Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, para substituir junto à Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, pelo período de 16 a 25 de novembro, sem prejuízo de suas atribuições. | 03/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 733/2017 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para atuar junto à Diretoria Itinerante da DPE/PI, no projeto Justiça Itinerante, que ocorrerá no município de MADEIRO/PI, no período de 07 a 10 de novembro de 2017. | 03/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 732/2017 DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, no dia 03 de novembro de 2017, em razão de folga compensatória. | 01/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 731/2017 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA, titular da 3ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI, para atuar da defesa dos interesses de Francisco Erinaldo Carvalho nos autos do Processo nº 0001149-97.2008.8.18.0026, em trâmite na Comarca de Campo Maior-PI, em virtude de colidência de defesas nos referidos autos. | 01/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 730/2017 DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, para atuar na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, no dia 29/11/2017, na Comarca de Itaueira-PI, nos autos nº 0000738-56.2***.***.0056, em favor do réu João Ferreira dos Santos, em decorrência de impedimento do Dr. Daniel Gaze Fabris. | 01/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 729/2017 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto a Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 03 de novembro de 2017, em razão de folga compensatória. | 01/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 728/2017 NOMEAR, a partir desta data, RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 01/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 727/2017 EXONERAR, a partir desta data, RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 31/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 725/2017 CONCEDER à Defensora Pública Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO titular da 1ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, folga compensatória em razão de sua atuação no Projeto “Justiça Pela Paz em Casa”, a ser gozada nos dia 09 de novembro de 2017. | 30/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 724/2017 LIBERAR os Defensores Públicos do Estado do Piauí Drs. ARMANO CARVALHO BARBOSA, DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, ROBERT RIOS MAGALHAES JÚNIOR, DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, GERIMAR DE BRITO VIEIRA e VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, de suas atividades institucionais, pelo período de 14 a 17 de novembro de 2017, para participação no XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, na cidade de Florianópolis/SC. | 30/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 723/2017 CONCEDER folga aos Defensores Públicos que participarem da Semana da Conciliação compreendida no período entre 27 de novembro a 01 de dezembro de 2017, no turno da tarde, na proporção de 01(uma) folga para cada 02(duas) tardes trabalhadas. | 30/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 722/2017 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. ALVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, titular da Regional de Simplício Mendes/PI, para ajuizar ações cabíveis em defesa dos assistidos de Campinas do Piauí: Sayonara Cesar da Silva, Lourivaldo da Silva, Aerto Vieira de Santana, Luisa Maria de Sousa Bisp, Francilandia Maria da Silva, Maria Luzeni de Sousa, Francisco Luiz de Carvalho; Mariêta Ferreira de Sousa, Nicelia Bispo Cardoso e Maria Irene Leal de Sousa. | 30/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 721/2017 DESIGNAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, para atuar em regime de substituição junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 01 de novembro de 2017 a 02 de abril de 2018. | 30/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 720/2017 DESIGNAR as Defensoras Públicas Dras. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO (titular) e VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS (suplente), para atuação junto à Câmara Técnica de Gestão Estadual, como representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 30/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 719/2017 DESIGNAR os Defensores Públicos Drs. EDUARDO FERREIRA LOPES e MARCELLY SANTOS DE SOUSA para participarem das Ações Integradas da Defensoria Pública do Estado do Piauí na Penitenciária Regional “Irmão Guido”, nos dias 10 e 11 de novembro de 2017, liberando-os de suas atividades junto, respectivamente, à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI e à 2ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI nos referidos dias. | 30/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 718/2017 LIBERAR o Defensor Público Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 14 a 17 de novembro de 2017, para participação no XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, na cidade de Florianópolis/SC. | 26/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 717/2017 DESIGNAR o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES para apresentar Resposta à Acusação em favor dos Réus Carlos Fernandes e Silva e Francisco das Chagas Tavares, no bojo do Processo nº 0000980-14.2012.8.18.0045, em trâmite na Comarca de Castelo do Piauí – PI. | 26/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 716/2017 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, junto à 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Teresina-PI, no dia 03 de novembro de 2017 | 26/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 715/2017 DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT para substituir a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 03 de novembro de 2017. | 26/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 714/2017 DESIGNAR, extraordinariamente, os Defensores Públicos que atuam nas Defensorias Públicas da Execução Penal: SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO e IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para ajuizarem Ação Civil Pública perante o Juízo da Execução Penal, com o objetivo de obter espaços destinados à convivência familiar dos custodiados e seus parentes e amigos na Colônia Agrícola Major César, cumprindo os ditames da LEP. | 26/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 713/2017 LIBERAR a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública do Idoso, pelo período de 15 a 17 de novembro de 2017, para participação no XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, na cidade de Florianópolis/SC. | 26/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 712/2017 CONCEDER à servidora ANA MARCIA DA COSTA SANTOS, Assessor Técnico I da Defensoria Pública do Estado do Piauí, 01(uma) folga compensatória, a ser gozada no dia 30 de outubro de 2017 | 25/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 711/2017 DESIGNAR os Defensores Públicos: ERISVALDO MARQUES DOS REIS, DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL e SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão para Acompanhamento e Atuação nos autos criminais nº 0030006-24.2016.8.18.0140, em trâmite junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Capital, na defesa dos interesses da Sra. Maria Ocionira Barbosa de Sousa. | 25/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 710/2017 CONCEDER à servidora ADRIANA MARIA FERREIRA COSTA, Assessor Técnico I da Defensoria Pública do Estado do Piauí, 02 (duas) folgas compensatórias, a serem gozadas nos dias 03 e 06 de novembro de 2017. | 25/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 709/2017 CONCEDER à Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, titular da Defensoria Pública de Simões-PI, folgas compensatórias em razão de sua atuação no Projeto “Regime Especial de Trabalho das Varas Criminais da Capital”, (Portaria GDPG 136/2017) a serem gozadas nos dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2017. | 25/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 708/2017 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto a Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 06 a 15 de dezembro de 2017, em razão do gozo de férias desta. | 25/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 707/2017 LIBERAR de suas atividades, no dia 27 de outubro de 2017, condicionada à efetiva participação no “Minicurso sobre Execução Penal”, os seguintes Defensores Públicos do Estado do Piauí: ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, ANDREA MELO DE CARVALHO, CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS, EDUARDO FERREIRA LOPES, ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, FABRICIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, GISELA MENDES LOPES, GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, IGO CASTELO BRANCO SAMPAIO, IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAIS, LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, MARCELLY SANTOS DE SOUSA, MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA, ROBERT RIOS MAGALHAES JÚNIOR, ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, ROSA MENDES VIANA FORMIGA, VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL e WÊNIA DA SILVA MOURA. | 25/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 706/2017 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES para defender os interesses do menor Cleilton Evaristo da Costa no Processo nº 0000824-82.2015.8.18.0057, em trâmite na Comarca de Jaicós-PI. | 24/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 705/2017 SUSPENDER, as atividades da Defensoria Pública Regional de Barras/PI, nos dias 26 e 27 de outubro de 2017, em virtude da realização de reforma no imóvel do referido Núcleo. | 24/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 704/2017 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 698/2017, que determinou a atuação dos Defensores Públicos com atribuições nas Defensorias Públicas dos Juizados Especiais, junto à 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Capital, por sistema de rodízio, na forma e pelos períodos abaixo especificados: PERÍODO DE ATUAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DESIGNADA DEFENSOR PÚBLICO DESIGNADO 15.09.2017 a 14.10.2017 Defensor Público com atribuição junto à 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rêgo 15.10.2017 a 14.11.2017 Defensor Público com atribuição junto à 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Dra. Ginuzza Alexandria Dulcett 15.11.2017 a 14.12.2017 Defensor Público com atribuição junto à 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Dra. Natália e Silva Almendra Freitas 15.12.2017 a 20.12.2017 Defensor Público com atribuição junto à 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Dr. Gerimar de Brito Vieira | 24/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 703/2017 SUSPENDER, nos dias 24 e 25 de outubro de 2017, os atendimentos rotineiros realizados no NUCIDECA – Núcleo Cível de Defesa da Criança e do Adolescente, em virtude da realização de audiências concentradas no referido Núcleo. | 23/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 702/2017 DESIGNAR TUANY DE SOUSA FRANÇA e FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA para desempenharem a função de Pregoeiro da Defensoria Pública do Piauí, prestando serviço especializado neste órgão, em consonância com as Leis nº.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 5.450/2005 e demais legislações que regem a espécie, até ulterior deliberação. | 18/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 700/2017 1. REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG n.º 191/2017, de 16 de março de 2017, que nomeava a Comissão Permanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual. 2. NOMEAR os servidores Prhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da Motta matrícula nº 309844-3, Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias, matricula nº 103702-1, Tatiana de Sousa Bonfim, matrícula nº 143601-5, Eurides da Costa Silva, matricula nº 309845-1 e Fernanda Márcia de Lima e Silva respectivamente, Presidente e Membros, que constituirão a Comissão Permanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual, até ulteriores deliberações. | 18/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 699/2017 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, junto à 8ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 24 de outubro de 2017 a 01 de novembro de 2017, em razão do gozo de férias desta. | 18/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 698/2017 DETERMINAR a atuação dos Defensores Públicos com atribuições nas Defensorias Públicas dos Juizados Especiais, junto à 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Capital, por sistema de rodízio, na forma e pelos períodos abaixo especificados: PERÍODO DE ATUAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DESIGNADA DEFENSOR PÚBLICO DESIGNADO 15.09.2017 a 14.10.2017 Defensor Público com atribuição junto à 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Dra. Irani Albuquerque Brito 15.10.2017 a 14.11.2017 Defensor Público com atribuição junto à 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Dra. Ginuzza Alexandria Dulcett 15.11.2017 a 14.12.2017 Defensor Público com atribuição junto à 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Dra. Natália e Silva Almendra Freitas 15.12.2017 a 20.12.2017 Defensor Público com atribuição junto à 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Dr. Gerimar de Brito Vieira | 18/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 697/2017 REVOGAR, a partir de 23 de outubro de 2017, os efeitos da PORTARIA GDPG nº 683/2017, que lotou provisoriamente o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES na Comarca de Teresina-PI, para atuação junto às Defensorias Públicas Criminais da Capital; LOTAR provisoriamente o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES na Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, a partir do dia 23 de outubro de 2017, até ulteriores deliberações. | 18/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 696/2017 REVOGAR, a partir do dia 23/10/2017 a Portaria GDPG 682/2017, lotou provisoriamente a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA na Comarca de Teresina-PI, para atuação junto às Defensorias Públicas Criminal da Capital. LOTAR provisoriamente, a partir do dia 23/10/2017, a Defensora Pública Dra MARCELLY SANTOS DE SOUSA, para atuar na 2ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, até ulterior deliberação. | 18/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 693/2017 LIBERAR o Defensor Público Rogério Newton de Carvalho Sousa de suas atividades nos dias 16 e 17 de novembro de 2017, para participar do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, em Florianópolis-SC, onde apresentará o trabalho “Círculos de Construção de Paz por dois Defensores Públicos de Teresina – PI”. | 17/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 692/2017 NOMEAR FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 11/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 691/2017 CONCEDER ao Defensor Público Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Diretor da Defensoria Pública Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a segunda etapa das férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2015, a serem gozadas no período de 15 de fevereiro de 2018 a 04 de março de 2018. | 11/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 690/2017 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, titular da Defensoria Regional de Simplício Mendes/PI, para atuar na defesa dos interesses do Sr. Paulo de Oliveira Barreto nos autos nº 0000199-23.2006.8.18.0135, em trâmite na Comarca de São João do Piauí/PI. | 11/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 689/2017 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 659/2017, que designou a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, junto à 8ª Defensoria Pública de Família, no dia 20 de outubro de 2017. | 11/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 688/2017 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, titular da 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para atuar em defesa dos interesses da Sra. Natalina Freire de Assis, nos autos do processo de nº 0023901-26.2017.8.18.0001, que tramita no Juizado Especial da Zona Sul, até ulterior deliberação. | 11/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 687/2017 REVOGAR, em parte, o teor da PORTARIA GDPG Nº 593/2017, que designou o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT para substituir a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE junto à Diretoria dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, somente no que se refere à substituição no dia 13 de outubro de 2017, mantendo-se as demais disposições. | 11/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 686/2017 ALTERAR a PORTARIA GDPG Nº 545/2017, que concedeu à Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI, folgas compensatórias em razão de sua atuação no Projeto “Justiça Pela Paz em Casa”, para fazer constar que as referidas folgas compensatórias serão gozadas nos dias 23 de outubro de 2017 e 13 de novembro de 2017. | 10/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 685/2017 CONSIDERANDO a licença concedida à Defensora Pública titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI e substituta natural da Comarca de Pedro II-PI, Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas, para o acompanhamento de cônjuge, estando em exercício provisório na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, na Comarca de Teresina-PI, conforme Portaria GDPG nº 019/2015, | 10/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 684/2017 REVOGAR, a partir desta data, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 596/2017, que designou o Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública Regional de Pedro II-PI, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, pelo período de 01/09/2017 a 01/11/2017. | 10/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 683/2017 LOTAR provisoriamente o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES na Comarca de Teresina-PI, para atuação junto às Defensorias Públicas Criminais da Capital, a partir da presente data e até ulteriores deliberações. | 09/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 682/2017 LOTAR provisoriamente a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA na Comarca de Teresina-PI, para atuação junto às Defensorias Públicas Criminais da Capital, a partir da presente data e até ulteriores deliberações | 09/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 681/2017 DESIGNAR os Defensores Públicos: ERISVALDO MARQUES DOS REIS, ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA, SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA e JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para Inspeção na Penitenciária Regional “Luiz Gonzaga Rebelo”, em Esperantina/PI, retroagindo os efeitos da presente Portaria ao dia 06/10/2017. | 09/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 680/2017 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, para atuar da defesa dos interesses dos Srs. Sebastião Fernandes de Oliveira, Antônio José Nunes Furtado e José Rodrigues, nos autos do Processo nº 0000365-55.2013.8.18.0088, em audiência a se realizar no dia 10 de outubro de 2017, às 10h00min., na Comarca de Capitão de Campos-PI. | 09/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 679/ 2017 Art. 1º - AFASTAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI de sua atuação como titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, a partir do dia 17 de outubro de 2017 até o dia 20 de dezembro de 2017; Art. 2º - DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI para atuar provisoriamente junto à 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, como auxiliar da Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde, a partir do dia 17 de outubro de 2017 até o dia 20 de dezembro de 2017. | 09/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 678/2017 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, durante os dias 14 a 17 de novembro de 2017. | 06/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 677/2017 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto a Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 14 a 17 de novembro de 2017. | 06/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 676/2017 CONDEDER à Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Diretora dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a segunda etapa das férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2015, a serem gozadas no período de 04 a 19 de dezembro de 2017, conforme Processo Administrativo nº 03002/2017. | 06/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 675/ 2017 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, titular na 2ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, para atuar, provisoriamente, na 7ª Vara Criminal de Teresina, como auxiliar da Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde, Defensora Pública. | 04/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 673/2017 DESIGNAR a Defensora Pública Coordenadora da Defensoria Itinerante, Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, na Diretoria Itinerante, no período de 08 a 19 de janeiro de 2018, em virtude de suas férias regulamentares do período aquisitivo de 2015, conforme Portaria GDPG 672/2017. | 04/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 672/2017 CONDEDER ao Defensor Público, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Diretor da Defensoria Itinerante, férias regulamentares, no período de 08 a 19 de janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo de 2015, conforme Processo Administrativo. Nº 03090/2017. | 04/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 671/2017 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para substituir o Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, junto à 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 04 e 05 de outubro de 2017. | 04/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 670/2017 LIBERAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO de suas atividades junto à 6ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 04 e 05 de outubro de 2017, em razão de convocação da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para Assembleia Geral Extraordinária e atividades legislativas no Congresso Nacional, em Brasília-DF. | 04/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 669/2017 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Cristino Castro-PI, para atuar da defesa dos interesses do Sr. Luiz Pereira de Castro nos autos do Processo nº 0000111-55.2017.8.18.0042, em trâmite na Comarca de Bom Jesus-PI, em virtude de impedimento da Defensora Pública Dra. Ana Cristina Carreiro de Melo. | 03/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 668/2017 LIBERAR o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, nos dias 05 e 06 de outubro de 2017, a fim de que participe do Seminário Estadual Integrado de Saúde Mental e Justiça Criminal, que ocorrerá no E. TJ/PI, em Teresina-PI. | 03/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 667/2017 Art. 1º - Delegar a competência para realização de concurso de remoção de Defensores Públicos ao Subdefensor Público Geral, com fulcro nos arts. 13, XII, c.c 15, I e V, todos da Lei Complementar Estadual nº 059/2005. | 03/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 666/2017 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir a Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, entre os dias 02 e 16 de outubro de 2017, retroagindo os efeitos desta Portaria ao dia de ontem, 02/10/2017. | 03/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 665/2017 LIBERAR as Defensoras Públicas Dras. IRANI ALBUQUERQUE BRITO e CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS de suas atividades, respectivamente, junto à 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital e junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti - PI, nos dias 05 e 06 de outubro de 2017, a fim de que participem do Seminário Estadual Integrado de Saúde Mental e Justiça Criminal, que ocorrerá no E. TJ/P, em Teresina-PI. | 03/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 664/2017 LIBERAR a Defensora Pública Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Esperantina-PI, nos dias 05 e 06 de outubro de 2017, a fim de que participe do Seminário Estadual Integrado de Saúde Mental e Justiça Criminal, que ocorrerá no E. TJ/PI nesta Capital. | 02/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 662/2017 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO para substituir o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 02 e 03 de outubro de 2017, em razão do gozo de folgas compensatórias deste. | 29/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 661/2017 LIBERAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, nos dias 05 e 06 de outubro de 2017, a fim de que participe do Seminário Estadual Integrado de Saúde Mental e Justiça Criminal, que ocorrerá no E. TJ/PI nesta Capital. | 29/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 660/2017 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Batalha-PI, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 02 a 11 de outubro de 2017. | 29/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 659/2017 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, junto à 8ª Defensoria Pública de Família, no dia 20 de outubro de 2017, em razão do gozo de folga compensatória desta. | 29/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 658/2017 PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 259/2017 que designou o Defensor Público Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em regime de substituição junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 02 de outubro de 2017 a 02 de abril de 2018. | 29/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 657/2017 PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N°257/2017 que designou o Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA, atuar em regime de substituição junto a 5ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 11 de outubro de 2017 a 02 de abril de 2018. | 29/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 656/2017 PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 256/2017 que designou o Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para atuar em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 02 de outubro de 2017 a 02 de abril de 2018. | 29/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 655/2017 PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 255/2017 que designou o Defensor Público Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, para atuar em regime de substituição junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 02 de outubro de 2017 a 02 de abril de 2018. | 29/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 654/2017 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto a Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 02 de outubro de 2017, em razão do gozo de folga compensatória desta. | 28/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 653/2017 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, no dia 02 de outubro de 2017, em razão do gozo de folga compensatória desta. | 28/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 652/2017 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. DARCIO RUFINO DE HOLANDA, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri para substituir a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL, junto à Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2017. | 26/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 651/2017 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, para atuar da defesa dos interesses do Sr. Mauro Dias nos autos do Processo nº 000080-30.2015.8.18.0079, em trâmite na Comarca de União-PI, em virtude de colidência de defesas. | 26/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 650/2017 AUTORIZAR, ad referendum, provisoriamente, pelo prazo de 06 (seis) meses, que a Defensora Pública, Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior/PI, resida na Comarca de Teresina/PI, podendo o prazo ser relativizado ou estendido em razão de apreciação sobre o tema pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 26/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 649/2017 AUTORIZAR, ad referendum, provisoriamente, pelo prazo de 06 (seis) meses, que a Defensora Pública, Dra. ELEEN CARLA GOMES, titular da Defensoria Pública Regional de Luís Correia/PI, resida na Comarca de Parnaíba/PI, até ulterior deliberação sobre o tema pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 26/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 648/2017 DESIGNAR o início de exercício efetivo da Defensora Pública Dra. ANA PAULA PASSOS MATOS MOREIRA na Defensoria Pública Regional de Cristino Castro/PI a partir do dia 27 de setembro de 2017. | 25/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 647/2017 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ANTÔNIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO para atuar em regime de substituição junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 02 a 20 de outubro de 2017. | 25/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 646/2017 RESOLVE: Art. 1º - DECRETAR PONTO FACULTATIVO, NÃO HAVENDO EXPEDIENTE no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí nos dias 13 e 20 de outubro de 2017, SALVO a atuação nos Plantões Defensoriais, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores Públicos e servidores; Art. 2º - DETERMINAR aos servidores, colaboradores e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí 1 (uma) hora de expediente, além do horário regular de trabalho, nos seguintes termos, facultando os horários de compensação da seguinte forma: | 25/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 645/2017 DESIGNAR, de forma precária e extraordinariamente o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para atuar em defesa dos assistidos Reinaldo Ozório da Silva e Maria do Socorro da Conceição Paz, nos autos processuais nº 0028964-42.2013.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 25/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 644/2017 ALTERAR a PORTARIA GDPG Nº 523/2017, que designou TUANY DE SOUSA FRANÇA para desempenhar a função de Pregoeiro da DPE/PI, para fazer constar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, mantendo-se as demais disposições. | 25/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 643/2017 DESIGNAR, ad referendum, a Defensora Pública, Dra. ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, titular da Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, pelo período de 27/09/2017 a 10/01/2018. | 22/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 642/2017 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, titular da 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar junto à 10ª Vara Criminal de Teresina-PI, pelo período de 25/09/2017 a 24/10/2017. | 22/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 641/2017 LIBERAR de suas atividades, no dia 29 de setembro de 2017, condicionada à efetiva participação no Encontro dos Defensores Públicos que atuam junto à Execução Penal, os seguintes Defensores Públicos do Estado do Piauí: MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, RICARDO MOURA MARINHO, LEONARDO FONSECA BARBOSA, ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, LUÍS ALVINO MARQUES PEREIRA, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA e FABRICIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO. | 22/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 640/2017 Art. 1º. A ordem de substituição natural dos Defensores Públicos Criminais, prevista na Portaria nº 281/2013, alterada pela Portaria nº 036/2016, passa a ser a constante do ANEXO 1 desta Portaria. Art. 2º. A substituição natural dos Defensores Públicos Criminais da capital será exercida pelo período de até 15 (quinze) dias consecutivos, passando a partir do décimo sexto dia a ser exercida pelo segundo substituto natural. Art. 3º. As substituições dos Defensores Públicos Criminais da capital, superiores ao período de 30 (trinta) dias, serão exercidas por qualquer Defensor Público, após se submeter à seleção com livre concorrência, segundo critérios estabelecidos por edital a ser expedido pela Defensoria Pública Geral. Art. 4º. Revoga-se a disposições em contrário. | 21/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 639/2017 DESIGNAR o servidor RAIMUNDO DENIS ALVES DE ARAÚJO para a realização de viagem à Defensoria Pública Regional de Luzilândia-PI, no dia 20/09/2017, a fim de vistoriar a situação hidráulica do imóvel onde funciona a sede da referida Defensoria Pública Regional. | 19/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 638/2017 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos ERISVALDO MARQUES DOS REIS, ALVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAIS, RICARDO MOURA MARINHO, ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, ULISSES BRASIL LUSTOSA E VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para, sob a coordenação do primeiro, atuarem na Força-Tarefa Defensorial, em Teresina -PI, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sendo os atendimentos presencias realizados entre os dias 18 de setembro a 18 de novembro de 2017, na Casa de Custódia “José Ribamar Leite”. Art. 2º Os Defensores Públicos integrantes da Força-Tarefa Defensorial poderão interpor petições relativas a pedidos de liberdade das pessoas assistidas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, bem como adotar providências de natureza administrativa visando assegurar os direitos dos assistidos. Art. 3º As petições e demais requerimentos deverão ser identificados com a expressão “Força-Tarefa Defensorial” citando o número da presente portaria. | 19/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 637/2017 DESIGNAR os Defensores Públicos: Andrea Melo de Carvalho, Elisa Cruz Ramos Arcoverde, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior e Gerson Henrique Silva Sousa, e os servidores Guilherme De Mello Assis Correia e Larissa Moura Fé Ribeiro da Silva para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do XVII Teste Seletivo Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí de 2017, tendo como suplentes as Defensoras Públicas: Viviane Pinheiro Pires Setúbal, e Patrícia Ferreira Monte Feitosa. | 18/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 636/2017 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CYNTYA TERESA SOUSA SANTOS para atuar junto à Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 18 a 21 de setembro de 2017. | 18/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 635/2017 RESOLVE, ad referendum: Art. 1º. REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 595/2017; Art.2º. ALTERAR e INCLUIR o/no Anexo II da PORTARIA GDPG Nº 164/2014, a fim de constar: I - Defensoria Pública de Cristino Castro e Canto do Buriti DEFENSORIA TITULAR DEFENSORIA SUBSTITUTA NATURAL Defensoria Regional de Cristino Castro Defensoria Regional de Canto do Buriti Defensoria Regional de Canto do Buriti Defensoria Regional de Cristino Castro II - Defensoria Pública de Água Branca e Barras DEFENSORIA TITULAR DEFENSORIA SUBSTITUTA NATURAL Defensoria Regional de Água Branca Defensoria Regional de Barras Defensoria Regional de Barras Defensoria Regional de Água Branca III - Defensoria Pública de União DEFENSORIA TITULAR DEFENSORIA SUBSTITUTA NATURAL Defensoria Regional de União Defensoria Regional de José de Freitas IV - Defensoria Pública de Altos DEFENSORIA TITULAR DEFENSORIA SUBSTITUTA NATURAL Defensoria Regional de Altos Defensoria Regional de União V - Defensoria Pública de José de Freitas DEFENSORIA TITULAR DEFENSORIA SUBSTITUTA NATURAL Defensoria Regional de José de Freitas Defensoria Regional de Altos VI - Defensoria Pública de Pedro II e Castelo do Piauí DEFENSORIA TITULAR DEFENSORIA SUBSTITUTA NATURAL Defensoria Regional de Pedro II Defensoria Regional de Castelo do Piauí Defensoria Regional de Castelo do Piauí Defensoria Regional de Pedro II VII - Defensoria Pública de Batalha e Luzilândia DEFENSORIA TITULAR DEFENSORIA SUBSTITUTA NATURAL Defensoria Regional de Batalha Defensoria Regional de Luzilândia Defensoria Regional de Luzilândia Defensoria Regional de Batalha VIII - Defensoria Pública de Luís Correia DEFENSORIA TITULAR DEFENSORIA SUBSTITUTA NATURAL Defensoria Regional de Luís Correia Defensoria Regional de Parnaíba, em revezamento que segue a ordem da 1ª a 7ª Defensoria Pública, cada um em período não superior a 15 dias. Art. 3º. Ficam mantidas as substituições já determinadas e não alteradas, conforme Portarias GDPG nºs 164/2014 e 316/2017, salvo pedido fundamentado pelo Defensor Público que se sinta eventualmente prejudicado, devendo o pleito ser dirigido ao Diretor respectivo, que decidirá analisando a repercussão coletiva da alteração requerida, preservando ao máximo eventual Portaria de férias já expedida ao novo substituto natural. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 634/2017 DESIGNAR os Defensores Públicos: Erisvaldo Marques dos Reis, Juliano de Oliveira Leonel e Robert Rios Magalhães Júnior e o Ouvidor Geral da Defensoria Pública Nayro Victor Lemos Resende Leite para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para Inspeção na Penitenciária Regional Nelson Mandela, em Campo Maior/PI. | 15/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 633/2017 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA KEYLA DA SILVA PAILLARD, titular da Defensoria Pública Regional de Altos-PI, para atuar na defesa dos interesses da Sra. Camila Maria da Silva Delmiro, em litígios que tramitem na Comarca de Campo Maior-PI. | 15/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 632/2017 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, para substituir a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, junto à Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 14 e 15 de setembro de 2017, em razão de gozo de folgas compensatórias desta. | 14/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 631/2017 ALTERAR o Art. 2º da PORTARIA GDPG Nº 507/2017 e seu Anexo I, para fazer constar: Art. 2º Designar como fiscais dos contratos em execução no âmbito desta Defensoria Pública Estadual, conforme Anexo I, os Defensores Públicos IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, Matrícula nº 207.852-0 e JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO - Matrícula nº 282959-2 e os servidores GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO- Matrícula n.º 309.840-X, GUILHERME DE MELLO DE ASSIS CORREIA - Matrícula n.º 296.126-1, DARIO BASTOS FORTES DO REGO - Matrícula n.º 309.846-0, SAMUEL CASTRO OLIVEIRA – Matrícula nº 318506-X, CLOUDE DE SOUSA MENESES - Matricula n.º 030.552-9, LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA - Matrícula nº 318514-1 e ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ - Matrícula nº 182406-6, designando o primeiro para assumir a função de gestor dos contratos desta Defensoria Pública, incumbindo-o de observar os prazos contratuais previstos no art. 57 da Lei 8.666/93, bem como de substituir os fiscais acima no caso de férias ou licença, para fins de ateste das notas fiscais. | 14/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 630/2017 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para substituir a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, junto à 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 14 e 15 de setembro de 2017, em razão de gozo de folgas compensatórias desta. | 12/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 629/2017 CONCEDER à Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Diretora da Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, 01 (uma) folga compensatória, a ser gozada no dia 15 de setembro de 2017. | 11/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 628/2017 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, pelo período de 14, 16 e 17 de novembro de 2017. | 11/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 627/2017 LIBERAR a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO de suas atividades junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí e junto à 1ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 14, 16 e 17 de novembro de 2017, para participar do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, na cidade de Florianópolis/SC. | 11/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 626/2017 LIBERAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA de suas atividades na 9ª Defensoria Pública de Familia e na Diretoria Cível, no período de 14 a 17 de novembro de 2017, para participar do XIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos que ocorrerá na cidade de Florianópolis, na referida data. | 11/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 625/2017 DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, Assessor Técnico III, para substituir o Coordenador de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí GUILHERME DE MELLO ASSIS, inclusive quanto à fiscalização dos contratos respectivos, pelo período de 11 de setembro de 2017 a 10 de outubro de 2017. | 11/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 624/2017 REVOGAR a PORTARIA GDPG Nº 615/2017. Art. 1º. DESIGNAR a Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assistir/responder pelas Comarcas e agregadas do interior do Estado do Piauí dispostas no §2º da Resolução CSDPE nº 083/2017 e, em caráter transitório, pelas Comarcas e agregadas de Fronteiras, Ribeiro Gonçalves, Padre Marcos, Antônio Almeida, Parnaguá e Jerumenha. Art. 2º. Nas Comarcas de Fronteiras, Ribeiro Gonçalves, Padre Marcos, Antônio Almeida, Parnaguá e Jerumenha a atuação da Diretoria Itinerante ocorrerá prioritariamente nas demandas criminais e de família. Art. 3º. Ficam sob responsabilidade da Diretoria Itinerante as Sessões do Tribunal Popular do Júri das Comarcas de Itaueira, Inhuma, Demerval Lobão, Guadalupe, Matias Olimpio, Monsenhor Gil e Pio IX, previamente designadas para o mês de setembro de 2017. Art. 4º. Excetuam-se da referida assistência as demandas que versem sobre matérias eleitorais e trabalhistas. | 11/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 623/2017 REVOGAR, a partir desta data, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 258/2017, que designou o Defensor Público, Dr. DANIEL GAZE FABRIS, para atuar em regime de substituição junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 03 de abril a 30 de setembro de 2017. | 11/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 622/2017 NOMEAR, a partir desta data, a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para o Cargo em Comissão de Diretor da Defensoria Pública Criminal da Capital, Símbolo FCDPE-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 08/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 621/2017 NOMEAR, a partir desta data, o Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 08/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 620/2017 REVOGAR, a partir desta data, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 106/2015, que nomeou a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 08/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 619/2017 REVOGAR, a partir desta data, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 096/2015, que nomeou o Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, para o Cargo em Comissão de Diretor da Defensoria Pública Criminal da Capital, Símbolo FCDPE-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 08/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 618/2017 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA DA SILVA, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, para prestar assistência ao Sr. Edilson da Silva Rodrigues/Jessyka, nos autos processuais de 0003466-09.2015.8.18.0031, em trâmite na Comarca de Parnaíba-PI, e/ou em novos processos eventualmente necessários que tramitem na Comarca de Parnaíba-PI. | 08/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 617/2017 DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. LEONARDO FONSECA BARBOSA, titular da 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, para substituir junto à Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, pelo período de 12 de setembro de 2017 a 21 de setembro de 2017. | 08/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 616/2017 DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODÓI, titular da 2ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, para substituir junto à Defensoria Pública Regional de União-PI, pelo período de 11 de setembro de 2017 a 20 de setembro de 2017. | 08/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 615/2017 RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assistir/responder, a partir de 11 de setembro de 2017, pelas seguintes Comarcas e agregadas do Interior do Estado do Piauí: Itainópolis, Buriti dos Lopes, Gilbués, Miguel Alves, Avelino Lopes, São Miguel do Tapuio, Amarante, Elesbão Veloso, Manoel Emídio, Caracol, Regeneração, Porto, Barro Duro, Capitão de Campos, São Pedro do Piauí, Fronteiras, Ribeiro Gonçalves, Padre Marcos, Antônio Almeida, Parnaguá e Jerumenha. | 08/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 614/2017 REVOGAR os efeitos da parte final do Artigo 1º da PORTARIA GDPG N° 023/2017, mantendo-se os artigos não revogados e demais disposições; LOTAR a Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES na 2ª Defensoria Pública de BARRAS/PI. | 08/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 613/2017 DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY, para substituir junto à 3ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI, entre os dias 11 de setembro de 2017 a 10 de outubro de 2017. | 06/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 612/2017 CONCEDER à Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, folgas compensatórias em razão de sua atuação no Projeto “Regime Especial de Trabalho das Varas Criminais da Capital”, a serem gozadas nos dias 15 de setembro de 2017 e entre os dias 18 a 22 de setembro de 2017. | 05/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 611/2017 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de substituição por acumulação, prioritariamente nas demandas criminais e de família, junto à Defensoria Pública Regional de Pio IX-PI, pelo período de 11 de setembro de 2017 a 11 de março de 2018 (Processo Administrativo de Inscrição nº 02743/2017). | 05/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 610/2017 DESIGNAR o Defensor Público Dr. FRANCISCO CARDOSO JALES para atuar em regime de substituição por acumulação, prioritariamente nas demandas criminais e de família, junto à Defensoria Pública Regional de Monsenhor Gil-PI, pelo período de 11 de setembro de 2017 a 11 de março de 2018 (Processo Administrativo de Inscrição nº 02739/2017). | 05/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 609/2017 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição por acumulação, prioritariamente nas demandas criminais e de família, junto à Defensoria Pública Regional de Matias Olimpio-PI, pelo período de 11 de setembro de 2017 a 11 de março de 2018 (Processo Administrativo de Inscrição nº 02736/2017). | 05/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 608/2017 DESIGNAR o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de substituição por acumulação, prioritariamente nas demandas criminais e de família, junto à Defensoria Pública Regional de Guadalupe-PI, pelo período de 11 de setembro de 2017 a 11 de março de 2018 (Processo Administrativo de Inscrição nº 02732/2017). | 05/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 607/2017 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de substituição por acumulação, prioritariamente nas demandas criminais e de família, junto à Defensoria Pública Regional de Demerval Lobão-PI, pelo período de 11 de setembro de 2017 a 11 de março de 2018 (Processo Administrativo de Inscrição nº 02731/2017). | 05/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 606/2017 DESIGNAR o Defensor Público Dr. ANTÔNIO WANDERLEY LEAL BRITO para atuar em regime de substituição por acumulação, prioritariamente nas demandas criminais e de família, junto à Defensoria Pública Regional de Inhuma-PI, pelo período de 11 de setembro de 2017 a 11 de março de 2018 (Processo Administrativo de Inscrição nº 02718/2017). | 05/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 605/2017 DESIGNAR o Defensor Público Dr. DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de substituição por acumulação, prioritariamente nas demandas criminais e de família, junto à Defensoria Pública Regional de Itaueira-PI, pelo período de 11 de setembro de 2017 a 11 de março de 2018. | 05/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 604/2017 DESIGNAR o Defensor Público de Categoria Especial e Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para substituir a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, junto à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 26 e 27 de setembro de 2017, por motivo da liberação da Corregedora Geral para participar da XXVIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União. | 05/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 603/2017 LIBERAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO de suas atividades na 1ª Defensoria Pública de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, no período de 13 a 17 de setembro de 2017, para participar do III Reunião Ordinária de Direitos Humanos que ocorrerá na cidade de São Paulo, na referida data. | 05/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 602/2017 LIBERAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO de suas atividades na 1ª Defensoria Pública de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, no período de 13 a 17 de setembro de 2017, para participar do III Reunião Ordinária de Direitos Humanos que ocorrerá na cidade de São Paulo, na referida data. | 05/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 601/2017 DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, substituto na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, para patrocinar os interesses da Sra. FRANCISCA MARIA FERREIRA VIANA na Ação Judicial cabível ao caso concreto. | 04/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 600/2017 DESIGNAR Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA na 6ª Defensoria Pública Dos Juizados Especiais e, substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 4ª Defensoria Pública Dos Juizados Especiais, nos dias 08/09/2017 e 11/09/2017, em razão de folgas compensatórias destas. | 04/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 599/2017 DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 20/09/2017 a 29/09/2017, em razão do gozo de férias deste, conforme Portaria GDUC nº 142/2017 (Proc. Adm. 02676/2017). | 01/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 598/2017 DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA, titular da 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia-PI, pelo mês de outubro de 2017. | 01/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 597/2017 DESIGNAR a Defensora Pública WÊNIA DA SILVA MOURA, titular da Defensoria Pública Regional de Batalha-PI, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia-PI, pelo período de 01/09/2017 a 01/10/2017. | 01/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 596/2017 DESIGNAR o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública Regional de Pedro II-PI, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, pelo período de 01/09/2017 a 01/11/2017. | 01/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 595/2017 Art.1º. ALTERAR e INCLUIR o/no Anexo II da PORTARIA GDPG Nº 164/2014, a fim de constar: I - Defensoria Pública de Cristino Castro TITULAR SUBSTITUIÇÃO NATURAL Defensoria de Cristino Castro Defensoria de Canto do Buriti II - Defensoria Pública de Água Branca TITULAR SUBSTITUIÇÃO NATURAL Defensoria de Água Branca Defensoria de Barras III - Defensoria Pública de União TITULAR SUBSTITUIÇÃO NATURAL Defensoria de União Defensoria de Altos IV - Defensoria Pública de Altos TITULAR SUBSTITUIÇÃO NATURAL Defensoria de Altos Defensoria de José de Freitas V - Defensoria Pública de José de Freitas TITULAR SUBSTITUIÇÃO NATURAL Defensoria de José de Freitas Defensoria de União VI - Defensoria Pública de Pedro II TITULAR SUBSTITUIÇÃO NATURAL Defensoria de Pedro II Defensoria de Castelo do Piauí VII - Defensoria Pública de Batalha TITULAR SUBSTITUIÇÃO NATURAL Defensoria de Batalha Defensoria de Luzilândia VIII - Defensoria Pública de Luís Correia TITULAR SUBSTITUIÇÃO NATURAL Defensoria de Luís Correia Defensoria Pública de Parnaíba, em revezamento que segue a ordem da 1ª a 7ª Defensoria Pública, cada um em período não superior a 15 dias. Art. 2º. Ficam mantidas as substituições já determinadas e não alteradas, conforme Portarias GDPG nºs 164/2014 e 316/2017, salvo pedido fundamentado pelo Defensor Público que se sinta eventualmente prejudicado, devendo o pleito ser dirigido ao Diretor respectivo, que decidirá analisando a repercussão coletiva da alteração requerida, preservando ao máximo eventual Portaria de férias já expedida ao novo substituto natural. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 594/2017 DESIGNAR os Defensores Públicos: ANDREA MELO DE CARVALHO, CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA e PATRÍCIA FERREIRA MONTE Feitosa, e o servidor GUILHERME DE MELLO ASSIS CORREIA, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do V Processo Seletivo para Estagiários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tendo como suplente a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS. | 31/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 593/2017 DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT para substituir a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 08 de setembro de 2017 e 13 de outubro de 2017. | 30/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 592/2017 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, junto à 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Teresina-PI, nos dias 08 de setembro de 2017 e 13 de outubro de 2017. | 30/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 591/2017 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA para substituir o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, junto à Diretoria Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 05, 06 e 08 de setembro de 2017. | 30/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 590/2017 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, junto à 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI e junto à Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 01 de setembro de 2017. | 30/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 589/2017 DESIGNAR a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Coordenadora de Controle Interno, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, pelo período de 15 de setembro de 2017 a 29 de setembro de 2017, em virtude do gozo de férias desta, concedida pela Portaria nº 078/2017 – CGP. | 30/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 588/2017 DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. LEONARDO FONSECA BARBOSA, titular da 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, para substituir a Defensora Pública Dra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, junto à Defensoria Pública Regional de Luís Correia, nos dias 06 e 11 de setembro de 2017, em razão do gozo de folgas compensatórias desta. | 30/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 587/2017 DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular da 3ª Vara de Família da Capital, para substituir a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria da Unidade Cível, no dia 23/10/17, em razão de folga compensatória desta. | 29/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 586/2017 DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO para atuar nos autos do Processo nº 0000387-77.2015.8.18.0045, em trâmite na Comarca de Castelo do Piauí - PI, na defesa do réu Adão José Silva Souza, até ulteriores deliberações.. | 28/08/2017 | Download |
| Portaria GDPG Nº 585/2017 Libera Defensores Públicos de suas atividades para se fazerem presentes na Audiência Pública destinada a apresentar a proposta de Orçamento da Defensoria Pública /PI para o exercício financeiro de 2018. | 28/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 584/2017 LIBERAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública Itinerante, entre os dias 29 de agosto de 2017 a 01 de setembro de 2017, para participar do 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo IBCCRIM, que ocorrerá na cidade de São Paulo-SP; | 25/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 583/2017 LIBERAR os Defensores Públicos ANA KEYLA DA SILVA PAILLARD, ERIC LEONARDO PIRES DE MELO e ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO de suas atividades junto, respectivamente, à Defensoria Pública Regional de Altos, 7ª Defensoria Pública de Família e 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras, entre os dias 28 de agosto de 2017 a 01 de setembro de 2017, para participarem do 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo IBCCRIM, que ocorrerá na cidade de São Paulo-SP. | 25/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 582/2017 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, nos dias 08/09/17 e 23/10/17, em razão de folgas compensatórias desta. | 24/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 581/2017 DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, Diretor do Primeiro Atendimento da Defensoria Pública, para substituir a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria da Unidade Cível, no dia 08/09/17, em razão de folga compensatória desta. | 24/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG – N° 580/2017 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA, junto à 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 28 e 29 de agosto, em razão de folgas compensatórias desta. | 24/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 579/2017 DESIGNAR o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO para auxiliar nas atividades da 8º Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em defesa do réu, na cidade de Teresina-PI, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017, somente no período matutino. | 24/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 578/2017 DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público Dr LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública de Pedro II para atuar em favor dos interesses de ANTONIO APARECIDO FARIAS MOREIRA e ANDRESA DA SILVA VERAS, nos autos do Processo nº 0000942-23.2017.8.18.0046, que tramita na Comarca de Cocal – PI, em virtude de colidência de defesa. | 23/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 577/2017 LIBERAR o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano, entre os dias 28 de agosto de 2017 a 01 de setembro de 2017, para participar do 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo IBCCRIM, que ocorrerá na cidade de São Paulo-SP. | 21/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 576/2017 DESIGNAR o Defensor Público de Categoria Especial e Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para substituir a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, junto à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelos períodos de 23/10/2017 a 01/11/2017 e 25/06/2018 a 14/07/2018, por motivo de gozo de férias desta. | 21/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 575/2017 CONCEDER à Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2015, a serem gozadas em 02 (duas) etapas, na forma que se segue: | 21/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 574/2017 CONCEDER à Defensora Pública ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, titular da Defensoria Pública Regional de Luís Correia-PI, 02 (duas) folgas compensatórias, a serem gozadas nos dias 06 de setembro de 2017 e 11 de setembro de 2017. | 21/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 573/2017 DESIGNAR o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para auxiliar nas atividades da 8º Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em defesa do réu, na cidade de Teresina-PI, nos dias 21 a 25 de agosto de 2017, nos períodos matutino e vespertino. | 18/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 572/2017 DESIGNAR a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para auxiliar nas atividades da 8º Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em defesa do réu, na cidade de Teresina-PI, entre os dias 21 a 25 de agosto de 2017, nos períodos matutino e vespertino. | 18/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 571/2017 DESIGNAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para auxiliar nas atividades da 8º Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em defesa do réu, na cidade de Teresina-PI, nos dias 21 a 25 de agosto de 2017, somente no período matutino. | 18/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 570/2017 DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para auxiliar nas atividades da 8º Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em defesa do réu, na cidade de Teresina-PI, nos dias 21 a 25 de agosto de 2017, somente no período vespertino | 18/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 569/2017 DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para auxiliar nas atividades da 8º Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em defesa do réu, na cidade de Teresina-PI, nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2017, sendo que nos dias 21 e 22 de agosto de 2017 atuará nos períodos matutino e vespertino, e no dia 23 de agosto de 2017 atuará somente no período vespertino. | 18/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 568/2017 DESIGNAR o Defensor Público GERVASIO PIMENTEL FERNANDES, titular da 6ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, para auxiliar o Dr. LEONARDO FONSECA BARBOSA, titular da 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, para atuar na 8º Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, na cidade de Parnaíba-PI. | 18/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 567/2017 LIBERAR os Defensores Públicos do Estado do Piauí de suas atividades, para se fazerem presentes na Reunião de Planejamento de Orçamento Participativo, que ocorrerá no dia 18 de agosto de 2017, a partir das 09h00min, no auditório da Casa de Núcleos desta Instituição, localizado na Av. Nossa Senhora de Fátima, 1342, no bairro de Fátima – Teresina PI, ressalvados os que atuarão em audiências e sessões plenárias de júri previamente marcadas para a referida data. | 17/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 566/2017 DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, titular da 2ª Defensoria Publica de Campo Maior /PI, para auxiliar a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão para atuar na 8º Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, na cidade de Parnaíba. | 17/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 564/2017 CONVOCAR os Defensores Públicos do Estado do Piauí para Reunião de Planejamento, que ocorrerá no dia 18 de agosto de 2017, a partir das 09h00min., no auditório da Casa de Núcleos desta Instituição, objetivando apresentar a “Proposta de Orçamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí para o exercício financeiro de 2018”, e, a partir da coleta de sugestões e experiências técnicas, subsidiar e otimizar os trabalhos da Comissão de Orçamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, de modo a propiciar a adoção dos ajustes possíveis na referida proposta, como forma de aproximação da Instituição às necessidades da sociedade civil e dos demais Órgãos e Poderes. | 15/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 563/2017 DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, titular da 11ª Defensoria Pública de Família, para participar da III Reunião Ordinária da Comissão de Conciliação e Mediação do CONDEGE, a se realizar no dia 17 de agosto de 2017, na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro – RJ. | 15/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 562/2017 DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA, Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, para a realização de viagem à cidade de Campo Maior-PI, no dia 17 de agosto de 2017, a fim de vistoriar instalações de imóveis onde poderão funcionar a Defensoria Pública na referida cidade. | 15/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 561/2017 NOMEAR, a partir desta data, a Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, para o Cargo em comissão de Coordenador de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo DAS-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação. | 15/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 560/2017 EXONERAR, a partir desta data, o Defensor Público Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, do Cargo em comissão de Coordenador de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo DAS-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 15/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 559/2017 DESIGNAR a Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor, para participar de Encontro com Defensores Públicos da área de atuação de Defesa do Consumidor e da 17ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor, que ocorrerão, respectivamente, nos dias 22 e 23 de agosto de 2017, em Recife-PE. | 14/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 558/2017 DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para auxiliar nas atividades da 8º Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em defesa do réu, na cidade de Teresina-PI, nos dias 21 a 25 de agosto de 2017, somente no período matutino. | 14/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 557/2017 DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para participar da Reunião com a Secretária do Tesouro Nacional, Dra. Ana Paula Vitali Janes Vescovi, no dia 15 de agosto de 2017, às 17h00min., em Brasília – DF. | 10/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 556/2017 NOMEAR AMARILIS ELIANE DOMINGOS ALMEIDA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 08/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 555/2017 NOMEAR MARCIA RAQUEL DE CASTRO LIMA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 08/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 554/2017 EXONERAR a servidora LARISSE DE CARVALHO ALCANTARA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 08/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 554/2017 EXONERAR a servidora LARISSE DE CARVALHO ALCANTARA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 08/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 553/2017 NOMEAR LARISSE DE CARVALHO ALCANTARA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 08/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 552/2017 PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG nº 254/2017, que designou o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, lotado na 6ª Defensoria Pública Criminal, para atuar em regime de substituição junto à 3ª Defensoria Pública Criminal, sem prejuízo de suas atividades, a partir do dia 15/08/2017 até dia 15/02/2018. | 08/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 551/2017 PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG nº 105/2017, que designou a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, lotada na 2ª Defensoria Pública de Família, para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública da Execução Penal, sem prejuízo de suas atividades, a partir do dia 15/08/2017 até dia 15/02/2018. | 08/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 550/2017 DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, para atuar na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Cocal-PI, nos autos nº 0001022-21.2016.8.18.0046, ré Maria de Fátima Carvalho Miranda, no dia 30 de agosto de 2017. | 04/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 549/2017 NOMEAR LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 548/2017 DESIGNAR o servidor comissionado da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Assessor Técnico I, SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, para fiscalizar os contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí que sejam de responsabilidade do servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, pelo período de 01 de agosto de 2017 a 15 de agosto de 2017. | 01/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 547/2017 DESIGNAR a servidora comissionada da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Assessor Técnico I, ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, para atuar junto à Coordenação de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 07 de agosto de 2017 a 21 de agosto de 2017 | 01/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 546/2017 DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de substituição, junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 02 de agosto de 2017 a 30 de setembro de 2017 (Processo Administrativo de Inscrição nº 00852/2017). | 01/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 545/2017 CONCEDER à Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior, folgas compensatórias em razão de sua atuação no Projeto “Justiça Pela Paz em Casa”, a serem gozadas nos dias 20 e 23 de outubro de 2017. | 31/07/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 544/2017 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 537/2017, que designou o Defensor Público Dr. DARCIO RUFINO DE HOLANDA para participar do I Encontro Nacional de Comissões de Prerrogativas das Defensorias Públicas, que aconteceria no dia 14 de agosto de 2017 na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – SP. | 31/07/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 540/2017 DESIGNAR o Defensor Público, RICARDO MOURA MARINHO, para atuar em regime de substituição na 8ª Defensoria Pública Itinerante sem prejuízo de suas atividades, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2017 (Processo Administrativo n° de Inscrição n° 00852/2017). | 31/07/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 539/2017 EXONERAR, a pedido FELIPE ALFAVILLE DE ARAUJO do Cargo de Assessor Técnico III, Simbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 31/07/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 537/2017 DESIGNAR o Defensor Público Dr. DARCIO RUFINO DE HOLANDA para participar do I Encontro Nacional de Comissões de Prerrogativas das Defensorias Públicas, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2017 na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – SP. | 27/07/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG Nº 536/2017 LIBERAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO de suas atividades na 6ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 01 e 02/08/2017, em razão de convocação da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para Assembleia Geral Extraordinária e atividades legislativas no Congresso Nacional, em Brasília-DF. | 27/07/2017 | Download |
| PORTARIA GDPG N° 535/2017 LIBERAR de suas atividades, no dia 04 de agosto de 2017 (sexta-feira), os Defensores Públicos candidatos a Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Superior da Defensori |