Defensoria Pública Geral

Defensoria Pública Geral

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PORTARIA GDPG N° 366/2024
Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e das atribuições relativas à substituição natural nos dias 12 e 19 de abril de 2024, para ministrar a disciplina Direito Processual Penal, no Curso de Pós-Graduação Latu Sensu (ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO) – EJUD- TJPI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 365/2024
Art.1º. EXONERAR, a partir de 15 de abril de 2024, ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 364/2024
Art.1º. EXONERAR, a partir de 15 de abril de 2024, PAULO SERGIO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 363/2024
Art. 1º LOTAR a partir de 15 de abril de 2024, o servidor SUELY ARCANJO DE MOURA, na Coordenação de Gestão de Pessoas, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 362/2024
Art.1º. NOMEAR, a partir de 15 de abril de 2024, SUELY ARCANJO DE MOURA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 361/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar nas audiências nos dias 17 e 18 de abril de 2024, no processo nº 0838864-35.2021.8.18.0140, em favor dos réus: Waldeky Kleber dos Santos Marinho e Emerson de Sousa Pereira.
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 360/2024
Art. 1º LOTAR a partir de 15 de abril de 2024, o servidor AMAURY ALESSI EULÁLIO, na Diretoria Itinerante, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 359/2024
Art.1º. NOMEAR, a partir do dia 15 de abril de 2024, AMAURY ALESSI EULÁLIO, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 357/2024
Art. 1º LOTAR a Servidora BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024 na Coordenação Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024.
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 356/2024
Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024, BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 355/2024
Art. 1º DESIGNAR, os Defensores Públicos HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES E ISAIAS NETO SANTOS COARACY, para atuarem junto à 5ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes, no período de 08 a 12 de abril de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024.
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 354/2024
Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024, a servidora LUANA EVELLY DE SOUSA LIMA na Diretoria de Primeiro atendimento, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 353/2024
Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024, LUANA EVELLY DE SOUSA LIMA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024.
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 352/2024
CONSIDERANDO a vocação preferencial de atuação da Diretoria Itinerante em projetos de oferta de serviços e atendimento de natureza voluntária e consensual com o fim de resolução de conflitos; CONSIDERANDO a participação da Diretoria Itinerante em diversos projetos em todo o Estado do Piauí, tais como Defensoria Itinerante em Ação, Justiça Itinerante, Rota Ônibus Lilás, Defensoria para Todos, Programa Teresina Cuida de Você, Caravana dos Direitos Humanos, etc; CONSIDERANDO a atuação prioritária da diretoria itinerante na assistência judiciária de âmbito criminal no estado do Piauí em 31 (trinta e uma) comarcas do estado, com atuação ampla; CONSIDERANDO o aumento significativo e continuado de atendimentos criminais, participação em audiência de instrução e julgamento criminais, e o aumento continuado de remessa de processos criminais para a diretoria itinerante; CONSIDERANDO a capacidade material e de pessoal da Diretoria Itinerante já vinculada em sua capacidade máxima ao desenvolvimento e participação nos projetos e eventos e na assistência jurídica de natureza criminal; CONSIDERANDO o perfil constitucional da Defensoria Pública e a autonomia administrativa e financeira que lhe é inerente e a atuação estratégica pela qual se pauta a Defensoria Pública; CONSIDERANDO o Constante no Processo SEI nº. 00303.001150/2024-10. RESOLVE: Art.1º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 338/2019; Art.2º. SUSPENDER, até ulteriores deliberações, a contar da presente data, atendimentos e a atuação processual cível de natureza litigiosa no âmbito da Diretoria Itinerante. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 351/2024
Art. 1º LOTAR a partir 09 de abril de 2024, o servidor MATHEUS GALVÃO CRUZ na Coordenação de Licitação e Contratos, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 350/2024
Art.1º. NOMEAR, a partir do dia ‘09 de abril de 2024, MATHEUS GALVÃO CRUZ , para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 349/2024
Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 05 de abril de 2024, a servidora GEORGEANA SOUSA DA SILVA na Coordenação de Controle Interno, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2024.
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 348/2024
Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2024, GEORGEANA SOUSA DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2024.
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 347/2024
Art. 1º NOMEAR, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024, FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, para o cargo em comissão de Coordenador de Licitações e Contratos, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 346/2024
Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIA o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar em regime de acumulação junto à 7ª. Defensoria Pública Regional de Picos/PI, pelo período de 17 a 29 de abril de 2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 345/2024
Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIA a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA para atuar em regime de acumulação junto à 7ª. Defensoria Pública Regional de Picos/PI, com efeitos retroativos a 08 de abril a 16 de abril de 2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 344/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, titular da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, para prestar assistência jurídica ao assistido José Armando de Sena Abreu, no processo judicial nº 0801878-77.2024.8.18.0140. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 343/2024
Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024, a servidora BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 342/2024
Art. 1º DESIGNAR, os Defensores Públicos NIKOLAI OLCHANOWSKI E AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, para atuarem junto à 6ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes, no período de 08 a 12 de abril de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024.
11/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 341/2024
Art. 1º DELEGAR a competência para realização de concurso de remoção para preenchimento da 9ª e 10ª Defensorias Públicas de Categoria Especial à Subdefensora Pública Geral, com fulcro nos arts. 13, XII, c.c 15, I e V, todos da Lei Complementar Estadual nº 059/2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 340/2024
Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 03 de abril de 2024a servidora LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA, na Coordenação de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG nº. 107/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 339/2024
Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor LÁZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO na Coordenação de Comunicação, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 338/2024
Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, LÁZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 337/2024
Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor LÁZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 336/2024
Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor ITALO RENNAN DE SOUSA SILVA na Coordenação de Comunicação, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 335/2024
Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, ITALO RENNAN DE SOUSA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 334/2024
Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor ITALO RENNAN DE SOUSA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 333/2024
Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, a servidora TATIARA DE FRANÇA NOGUEIRA E SILVA na Coordenação de Comunicação, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 332/2024
Art 1º. NOMEAR, TATIARA DE FRANÇA NOGUEIRA E SILVA com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Comunicação, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 331/2024
Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, a servidora TATIARA DE FRANÇA NOGUEIRA E SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 330/2024
Art. 1º LOTAR a servidora SANDRA LUCIENE DA CONCEIÇÃO FONSECA, no Primeiro Atendimento da Defensoria de Parnaíba, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir 15 de abril de 2024.
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 329/2024
Art.1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 15 de abril de 2024, SANDRA LUCIENE DA CONCEIÇÃO FONSECA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 328/2024
Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 04 de abril de 2024, o servidor JOÃO LUCAS MENESES DO NASCIMENTO no Setor de Cálculos, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de abril de 2024
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 327/2024
Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 04 de abril de 2024, JOÃO LUCAS MENESES DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de abril de 2024
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 326/2024
Art. 1º LOTAR a servidora THAYNA MARIA SOARES MOURÃO na Coordenação Administrativa, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 325/2024
Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor AMARILDO VALE DE OLIVEIRA na Coordenação de Infraestrutura e Materiais, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 324/2024
Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, AMARILDO VALE DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 323/2024
Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor AMARILDO VALE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 322/2024
Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL na Coordenação de Infraestrutura e Materiais, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 321/2024
Art 1º. NOMEAR, VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, para o cargo Subcoordenador de Infraestrutura e Materiais, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 320/2024
Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 319/2024
rt. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor HERMESON VINICIUS DE SOUSA SARAIVA na Coordenação de Finanças, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 318/2024
Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, HERMESON VINICIUS DE SOUSA SARAIVA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 317/2024
Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor HERMESON VINICIUS DE SOUSA SARAIVA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 316/2024
Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor GORTHON LIMA MORITZ na Coordenação de Orçamento e Finanças, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 315/2024
Art 1º. NOMEAR, GORTHON LIMA MORITZ com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Orçamento e Finanças, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 314/2024
Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor GORTHON LIMA MORITZ, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 313 /2024
Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor THIAGO GAMA MOREIRA, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 312/2024
Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, THIAGO GAMA MOREIRA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 311/2024
Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor THIAGO GAMA MOREIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 310/2024
Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA na Coordenação de Gestão de Pessoas, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 309/2024
Art 1º. NOMEAR, FRANCISCO SOARES PEREIRA com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Gestão de Pessoas, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 308/2024
Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 307/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública THAYANNE DANTAS DUARTE, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 08 de abril de 2024, nos seguintes processos: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO N° 09/04 08h00 MANOEL EMÍDIO 0000410-10.2014.8.18.0093 Criminal 10h00 0800273-27.2021.8.18.0100 Criminal 10h30 0800007-06.2022.8.18.0100 Criminal 11h45 0801156-71.2021.8.18.0100 Criminal 10/04 08h00 CAPITÃO DE CAMPOS DEMERVAL LOBÃO 0800227-04.2022.8.18.0100 Criminal 10h00 0800354-73.2021.8.18.0100 Criminal 09h30 0801046-38.2022.8.18.0100 Criminal 10h30 0800213-83.2023.8.18.0100 Criminal 11h00 0000183-96.2014.8.18.0100 Criminal 11h30 0000838-29.2018.8.18.0100 Criminal 11/04 09h00 SÃO MIGUEL DO TAPUIO SÃO MIGUEL DO TAPUIO 0800247-19.2021.8.18.0071 Criminal 10h30 0800247-19.2021.8.18.0071 Criminal 12/04 11h00 AMARANTE 0801908-67.2023.8.18.0037 Criminal
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 306/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 08 de abril de 2024, nos seguintes processos: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO N° 08/04 11h20 DEMERVAL LOBÃO 0800765-78.2021.8.18.0048 (Preliminar) 09/04 10h00 INHUMA 0000401-92.2019.8.18.0054 Criminal 10h30 0000406-85.2017.8.18.0054 Criminal 11h45 0800454-35.2022.8.18.0054 Criminal 10/04 10h30 CAPITÃO DE CAMPOS 0802099-56.2023.8.18.0088 Criminal 11h30 0800370-92.2023.8.18.0088 Criminal 13h00 0001307-82.2016.8.18.0088 Criminal 11/04 09h00 DEMERVAL LOBÃO 0800611-26.2022.8.18.0048 Criminal 10h00 0801468-72.2022.8.18.0048 Criminal 10h00 0000132-76.2016.8.18.0048 Criminal 12h00 0002298-57.2020.8.18.0140 Criminal 12h30 0801622-90.2022.8.18.0048 Crimina
09/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 305/2024
Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, os Defensores Públicos Substitutos abaixo relacionados para atuarem na Defensoria Pública Regional de União nos períodos abaixo descritos: • 06 a 12 de abril de 2024 - Nancy Queiroz Cavalcante Carvalho de Holanda Miranda; • 13 a 19 de abril de 2024 - Nikolai Olchanowski; • 19 a 26 de abril de 2024 - Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa; • 27 de abril a 03 de maio - Thayanny Dantas Duarte; • 04 a 10 de maio - Heleonora Cristina Silva Soares; • 11 a 17 de maio - Amanda de Andrade Caputo Tejo. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
08/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 304/2024
RESOLVE: Art. 1º REVOGAR Portaria DDPR 079/2021. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
08/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 303/2024
Art. 1º LOTAR o servidor LUIZ FEITOSA DE CARVALHO NETO, a partir de 08 de abril de 2024, na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Defensoria Pública, até ulteriores deliberações.
08/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 302/2024
Art 1º. NOMEAR, LUIZ FEITOSA DE CARVALHO NETO, a partir 08 de abril de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
08/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 301/2024
Art.1º. EXONERAR a partir de 08 de abril de 2024, a servidora OCIELLY MENDES MONTEIRO, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
08/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 300/2024
Art. 1º LOTAR o servidor THIAGO RAFAEL DE SOUSA, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, na Corregedoria Geral da Defensoria Pública, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
08/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 299/2024
Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, THIAGO RAFAEL DE SOUSA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
08/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 298/2024
Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor THIAGO RAFAEL DE SOUSA, cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024
08/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 297/2024
Art. 1º LOTAR o servidor YAGO CACAU LIMA, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, na Corregedoria Geral da Defensoria Pública, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
08/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 296/2024
Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, YAGO CACAU LIMA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
08/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 295/2024
Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor YAGO CACAU LIMA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024
08/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 294/2024
Art. 1º LOTAR a Servidora FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024 na Coordenação Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024.
08/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 293/2024
Art 1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024, FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, para o cargo em comissão de Subcoordenador de Licitações e Contratos, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024
08/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 292/2024
Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024, a servidora FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024
08/04/2024Download
ORTARIA GDPG N° 291/2024
Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e das atribuições relativas à substituição natural no período de 27 a 30 de maio de 2024, para participar como palestrante e ouvinte no V CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES DO TRIBUNAL DO JÚRI - CONAJURI, na cidade de Salinópolis/PA. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
08/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 290/2024
Art. 1º LOTAR o Servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024 na COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art. 2º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 268/2024; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024
08/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 289/2024
Art 1º. NOMEAR, RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Tecnologia e Informação, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 267/2024; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024.
08/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 288/2024
Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 266/2024; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024
08/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 287/2024
Art. 1º LOTAR o servidor EDUARDO OLIVEIRA CASTRO com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, no Plantão Defensorial vinculado à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública, até ulteriores deliberações
08/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 286/2024
Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, EDUARDO OLIVEIRA CASTRO para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024
08/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 285/2024
Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor EDUARDO OLIVEIRA CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
08/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 284/2024
Art. 1º LOTAR a servidora MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 na Coordenação de Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 01 de abril de 2024.
05/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 283/2024
Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS para o cargo em comissão de Subcoordenador de Licitações e Contratos, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
05/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 282/2024
rt.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, a servidora MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024
05/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 281/2024
Art. 1º. REVOGAR Portaria GDPG N° 122/2024, Art. 2º DESIGNAR EXTRAODINARIAMENTE, a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO para atuar em regime de acumulação na 9ª Defensoria Regional de Parnaíba, nos dias 20, 21, 22, 28 e 29 de fevereiro de 2024, com as condições dispostas no Edital GDPG nº 011/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de fevereiro de 2024
05/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 280/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar nas audiências ANPP do dia 04/04/2024, nos respectivos processos: • Processo nº 0838864-35.2021.8.18.0140, Antonio Carlos Azevedo Oliveira; • Processo nº 0838235-90.2023.8.18.0140, Ricardo Israel Alves de Sousa; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
05/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 279/2024
Art. 1º. REVOGAR Portaria GDPG N° 0159/2024, que designou EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, no dia 08 de abril de 2024, na Comarca de Altos; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
05/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 278/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar em audiência da Diretoria Itinerante, no dia 09/04/2024, no seguinte processo que tramita na Comarca de Inhuma: • Às 15:00– Processo Nº 0000017-91.2003.8.18.0054. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
05/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 277/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública WÊNIA DA SILVA MOURA, Titular da 2ª Defensoria Pública de Barras, para substituir a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA, na 1ª Defensoria Pública de Barras, no período de 01 a 10 de abril de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2024.
05/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 276/2024
Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, os Defensores Públicos NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA, MIRANDA, HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES e ISAIAS NETO SANTOS COARACY, para atuar em audiência do Tribunal do Júri, no dia 04/04/2024, em favor do assistido FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, no processo nº 0019787-30.2008.8.18.0140, que tramita na Comarca de Teresina/PI.
05/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 275/2024
Art. 1º LOTAR a Servidora CAMILA CÁSSIA SOARES DA SILVA com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 na COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024
05/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 274/2024
Art 1º. NOMEAR, CAMILA CÁSSIA SOARES DA SILVA com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, para o cargo de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
05/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 273/2024
Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, a servidora CAMILA CÁSSIA SOARES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024
05/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 272/2024
Art. 1º LOTAR o Servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 na COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
05/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 271/2024
Art 1º. NOMEAR, MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Controle Interno, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
05/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 270/2024
Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
05/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 269/2024
Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Barras-PI, e de substituição natural, com efeitos retroativos, no período de 01 a 10 de abril de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
05/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 268/2024
Art. 1º LOTAR o Servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 na COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
04/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 267/2024
Art 1º. NOMEAR, RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Tecnologia e Informação, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024
04/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 266/2024
Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
04/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 265/2024
Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 04 e 05 de abril de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
04/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 264/2024
Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024, a servidora BIANCA PEREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenadora de Licitações e Contratos, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024.
04/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 262/2024
Art.1º. EXONERAR, a partir de 03 de abril de 2024, a servidora KANANDA MARIA DA SILVA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
04/04/2024Download
PORTARIA COES Nº 12/2024
CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
04/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 261/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 02 de abril de 2024, nos seguintes processos: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO N° 02/04 11h00 INHUMA 0800959-60.2021.8.18.0054 (Criminal) 14h00 INHUMA 0000017-91.2003.8.18.0054 (Criminal)
03/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 260/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, com efeitos retroativos a 01/04/2024 e 03/04/2024, nos seguintes processos: DATA HORÁ RIO COMARCA PROCESSO N° 01/04 09h00 PIO IX 0800906-09.2022.8.18.0066 (Criminal) 03/04 08h30 SÃO PEDRO DO PIAUÍ 0000305-96.2014.8.18.0072 (Cível) 09h30 SÃO PEDRO DO PIAUÍ 0801115-57.2022.8.18.0072 (Cível) 10h30 SÃO PEDRO DO PIAUÍ 0800754-74.2021.8.18.0072 (Cível)
03/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 259/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ISAIAS NETO SANTOS COARACY, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, com efeitos retroativos a 01/04/2024 e 03/04/2024, nos seguintes processos: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO N° 01/04 08h30 MATIAS OLIMPIO 0800708-21.2023.8.18.0103(Ato Infracional) 09h30 MATIAS OLIMPIO 0800771-80.2022.8.18.0103(Ato Infracional) 03/04 08h15 BURITI DOS LOPES 0800126-75.2021.8.18.0043(Criminal) 11h00 BURITI DOS LOPES 0000089-52.2019.8.18.0043(Preliminar) 11h00 BURITI DOS LOPES 0000008-60.2005.8.18.0022 (Criminal)
03/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 258/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, nos dias 02 e 03/04/2024, nos seguintes processos: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO 02/04 09h00 PIO IX 0800847-84.2023.8.18.0066 03/04 08h30 MATÍAS OLIMPIO 0000097-09.2020.8.18.0103 10h30 MATÍAS OLÍMPIO 0000087-96.2019.8.18.0103
03/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 257/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública THAYANNY DANTAS DUARTE, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 02/04/2024, nos seguintes processos que tramitam na Comarca de Buriti dos Lopes/PI: • Às 08:15 – Processo Nº 0800269-30.2022.8.18.0043 (Criminal); • Às 10:30 – Processo Nº 0000066-09.2019.8.18.0043 (Criminal); Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
03/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 256/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar em favor dos assistidos Jozimar do Nascimento Silva, Ricardo Pereira da Silva e Valéria da Silva Sousa, às 09h00 no processo nº 0000211- 19.2015.8.18.0039, que tramita junto na Comarca de Barras/PI. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
03/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 255/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, para atuar em favor do assistido Francisco Nascimento, às 09h00 no processo nº 0802519-48.2022.8.18.0039, que tramita junto na Comarca de Barras/PI. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
03/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 254/2024
Art. 1º AFASTAR dos seus respectivos órgãos de execução, as Defensoras e Defensores Públicos substitutos Isaias Neto Santos Coaracy, lotado provisoriamente na Defensoria Pública de Batalha; Heleonora Cristina Silva Soares , lotada provisoriamente na Defensoria Pública de Piracuruca; Thayanny Dantas Duarte, lotada provisoriamente na Defensoria Pública de Castelo do Piauí; Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa, lotado provisoriamente na 7ª Defensoria Pública de Picos; Nikolai Olchanowski, lotado provisoriamente na Defensoria Pública de Luzilândia; Nancy Queiroz Cavalcante Carvalho de Holanda Miranda, lotada provisoriamente na Defensoria Pública de Canto do Buriti; Amanda de Andrade Caputo Tejo, lotada provisoriamente na Defensoria Pública de Corrente, até ulteriores deliberações, para participarem do Curso oficial de preparação à Carreira de Defensor Público, a ser ministrado pela Escola Superior da Defensoria Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 27 de março de 2024, até ulteriores deliberações.
03/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 253/2024
Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO na Defensoria Pública de Corrente, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024
03/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 252/2024
Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA na Defensoria Pública de Canto do Buriti, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024
03/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 251/2024
Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE o Defensor Público Substituto NIKOLAI OLCHANOWSKI na Defensoria Pública de Luzilândia, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de março de 2024.
03/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 250/2024
Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE o Defensor Público Substituto MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA na 7ª. Defensoria Pública de Picos, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024.
03/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 249/2024
Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta THAYANNY DANTAS DUARTE na Defensoria Pública de Castelo do Piauí, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024.
03/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 248/2024
Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES na Defensoria Pública de Piracuruca, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024.
03/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 247/2024
Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE o Defensor Público Substituto ISAIAS NETO SANTOS COARACY na Defensoria Pública de Batalha, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de março de 2024
03/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 246/2024
Art. 1º LOTAR a servidora LUANA DA SILVA ARAÚJO, na 7ª Defensoria Pública Regional de Picos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de abril de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
03/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 245/2024
Art 1º. NOMEAR, LUANA DA SILVA ARAÚJO, a partir 02 de abril de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
03/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 244/2024
Art.1º. EXONERAR, a partir de 02 de abril de 2024, a servidora MAYSE LOHANE ARAÚJO LUZ, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
03/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 243/2024
Art.1º LIBERAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular da 9ª Defensoria Pública da Família, no período de 02 a 05 de maio de 2024, das suas atividades defensoriais, para participar XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, em Gramado – RS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
03/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 242/2024
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior/PI, pelo período de 04.04.2024 a 18.04.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 018/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 241/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI, pelo período de 01.04.2024 a 20.04.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 017/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 240/2024
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 22 a 23 de abril de 2024, em razão da Inspeção na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina - PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 239/2024
Art. 1º AUTORIZAR a suspensão imediata dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional em São Raimundo Nonato- PI, em razão da necessidade de avaliação pelo Setor de Engenharia da Defensoria Pública, na estrutura do prédio e da instalação elétrica das salas foram comprometidas pela chuva, no período de 27 de março a 05 de abril de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 238/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Jerumenha/PI: • Às 09h00- Processo Nº 0800350-94.2023.8.18.0058; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 237/2024
Art. 1ª ALTERAR a Portaria GDPG Nº 194/2024; Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MARQUES DE CASTRO ARAÚJO para atuar nas atividades dos Mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba -PI, no processo nº 0003526-45.2016.8.18.0031 que ocorrerá no dia 11.04.2024 e no processo nº 0804127- 08.2022.8.18.0031 que ocorrerá no dia 26/04/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
01/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 236/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar nas audiências de Homologação de ANPP do dia 26/03/2024, nos respectivos processos: • Processo nº 0820575- 83.2023.8.18.0140, JOAO VICTOR DA SILVA; • Processo nº 0007852- 41.2018.8.18.0140, CLAUDIO ROBERTO NASCIMENTO SILVA; • Processo nº 0822435- 22.2023.8.18.0140, BRUNA DENISE DA SILVA DE SOUSA; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01/04/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 235/2024
Art. 1º DESIGNAR, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, para substituir o Coordenador de Tecnologia e Informação desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, junto à Coordenação de Tecnologia e Informação, nos períodos: • 1ª etapa: 01/04/2024 a 10/04/2024 (10 dias); • 2ª etapa: 17/07/2024 a 26/07/2024 (10 dias); • 3ª etapa: 11/09/2024 a 20/09/2024 (10 dias);
01/04/2024Download
PORTARIA GDPG N° 234/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, para prestar assistência jurídica aos assistidos Maria Edite Feitosa e Kaio Cesar Ferreira, em ação de adoção a ser proposta perante a Comarca de Piripiri/PI. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01/04/2024Download
PORTARIA COES Nº 11/2024
CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí
27/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 233/2024
Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Picos - PI, em razão da necessidade de avaliação da estrutura predial pelo Setor de Engenharia da Defensoria Pública, no período de 25 de março a 27 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
26/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 232/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, os Defensores Públicos THAYANNY DANTAS DUARTE E MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, no dia 04/04/2024, em favor do assistido Joelvio Carvalho Pereira, no processo nº 0000117-74.2005.8.18.0119, que tramita na Comarca de Corrente/PI. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
26/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 231/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, os Defensores Públicos AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO E NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, no dia 02/04/2024, em favor do assistido Augustino Neres dos Reis Filho, no processo nº 0***.***.52.2021.8.18.0027, que tramita na Comarca de Corrente/PI.
26/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 230/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Avelino Lopes/PI: • Às 09h00- Processo Nº 0801183-75.2023.8.18.0038 (Criminal)
22/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 229/202
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Gilbués/PI: • Às 08h00- Processo Nº 0000266-67.2011.8.18.0052 (Criminal);
22/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 228/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ISAIAS NETO SANTOS COARACY, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Cristino Castro/PI: • Às 12h30- Processo Nº 0800268-67.2021.8.18.0047 (Criminal);
22/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 227/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Cristino Castro/PI: • Às 11h30- Processo Nº 0000104-72.2020.8.18.0047 (Criminal);
22/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 226/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Jerumenha/PI: • Às 10:00 Processo Nº 0800347-42.2023.8.18.0058 (Cível);
22/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 225/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Monsenhor Gil/PI: • Às 12h00- Processo Nº 0000224-85.2013.8.18.0104 (Cível);
22/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 224/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública THAYANNY DANTAS DUARTE, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Monsenhor Gil/PI: • Às 10:00 Processo Nº 0800399-36.2019.8.18.0104 (Cível);
22/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 223/2024
Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina - PI, nos dias 22 e 23 de abril de 2024. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - Coordenadora das Defensorias Públicas Regionais; • Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia - Defensora Pública da 1ª Defensoria de Esperantina; • Karina Isabel Lima Miranda – Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré – Assessora; • Lázaro Diego de lemos castro - Assessor da coordenação de comunicação.
22/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 222/2024
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública SARAH VIEIRA MIRANDA, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, bem como das atribuições relativas à substituição natural, no dia 16 de abril de 2024, para participar do Encontro Técnico com os Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa, em Brasília-DF
22/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 221/2024
Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, no período de 31 de março a 04 de abril de 2024.
22/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 220/2024
Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Defensoria Itinerante, bem como das atribuições relativas à substituição natural, no período de 31 de março a 04 de abril de 2024, para acompanhar a comitiva do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí na visita técnica no Estado do Rio de Janeiro-RJ.
22/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 218/2024
Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para acompanhar a Instalação do Programa Justo Acesso na cidade de Ipiranga/PI, no dia 26 de março de2024.
22/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 217/2024
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 17 a 19 de abril de 2024
22/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 218/2024
Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para acompanhar a Instalação do Programa Justo Acesso na cidade de Ipiranga/PI, no dia 26 de março de2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
20/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 216/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ISAIAS NETO SANTOS COARACY, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante que acontecerá no dia 20/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI
20/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 215/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI , para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante que acontecerão no dia 20/03/2024, nos processos que tramitam na Comarca de Avelino Lopes/PI: • Às 11:00- Processo Nº 0800070-52.2024.8.18.0038 (Cível) • Às 12:00- Processo Nº 0800096-55.2021.8.18.0038 (Adoçãol); Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
20/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 214/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante que acontecerão no dia 20/03/2024, nos processos que tramitam na Comarca de Regeneração/PI: • Às 10:00- Processo Nº 0000231-41.2020.8.18.0069 (Criminal); • Às 11:00- Processo Nº 0803664-83.2021.8.18.0069 (Criminal); Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
20/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 213/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante que acontecerão no dia 20/03/2024, nos processos que tramitam na Comarca de Demerval Lobão/PI: • Às 09:00- Processo Nº 0800538-54.2022.8.18.0048(Criminal); • Às 10:00- Processo Nº 0000149-73.2020.8.18.0048 (Criminal); Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
20/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 212/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante que acontecerá no dia 20/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Manoel Emídio/PI: • Às 11:30 – Processo Nº 0800330-11.2022.8.18.0100 (Cível); Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
20/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 211/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 20/03/2024, no seguinte processo que tramita na Comarca de Marcos Parente/PI: • Às 10:00- Processo nº 0000088-60.2013.8.18.0081 (Criminal); Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
20/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 210/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública THAYANNY DANTAS DUARTE, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 20/03/2024, nos seguintes processos que tramitam na Comarca de Guadalupe/PI: • Às 08:10 0000359-80.2018.8.18.0053 (Criminal); • Às 09:50 0802599-18.2022.8.18.0037 (Criminal); • Às 11:10 0800560-63.2023.8.18.0053 (Criminal); Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
20/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 209/2024
Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987- X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 012/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GRÁFICA J S SOBRINHO LTDA - GRÁFICA SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.402.873/0001-81, que tem por objeto a prestação de serviço de produção de material gráfico, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver
20/03/2024Download
PORTARIA COES Nº 10/2024
CONVOCA as(os) candidatas(os) aprovadas(os) e classificadas(os) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
19/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 208/2024
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIS FELIPE PINTO DA SILVA, Assessor Técnico II, para substituir o Coordenador de Orçamento e Finanças desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, HILDEGRAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, junto à Coordenação de Orçamento e Finanças, nos períodos de 18/03/2024 a 27/03/2024 e 03/07/2024 a 12/07/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
18/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 207/2024
Art. 1º LIBERAR os(as) Defensores(as) Públicos(as) ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, ARILSON PEREIRA MALAQUIAS e SÍLVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, das suas Atividades Defensoriais, no período de 27 a 29 de maio de 2024, para participarem do V Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, em Salinópolis/PA
18/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 206/2024
Art 1º. LIBERAR o Defensor Público titular da 1ª Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí Arilson Pereira Malaquias, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Itinerante, no dia 22 de março de 2024, sem prejuízo de sua remuneração normal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
18/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 205/2024
Art. 1º NOMEAR para composição da Comissão para Desfazimento de Bens Inservíveis, conforme artigo 5º do Ato Normativo nº 12 de 03 de Maio de 2022 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, os servidores(as): ADÉLIA DE MELO ANDRADE, SAMMYA SANTOS CASTRO e URSULINO VELOSO MARTINS NETO. Art. 2º Determinar o prazo para conclusão dos trabalhos de 15 de março até 30 de junho de 2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
18/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 204/2024
Art. 1º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 011/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a J G GRÁFICA & EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 11.717.623/0001-04, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de produção de material gráfico, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
18/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 203/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA, para atuar nas audiências de custódia de Parnaíba do dia 15 de março de 2024, em razão do deslocamento do Defensor Público Titular da 8ª DPE de Parnaíba, DR. ANTÔNIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, para participação como facilitador no Curso Formação dos Novos e Novas Defensoras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
18/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 202/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL BEZERRA LIRA, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 21 de março de 2024, na Comarca de Simões-PI, referente aos Autos do Processo Nº 0801084-94.2023.8.18.0074. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
18/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 201/2024
DESIGNAR, o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor para substituir junto à 3ª, nos dias 31/05/2024, 10/06/2024 e 11/06/2024. Em decorrência de folgas compensatórias da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS.
18/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 200/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 31/05/2024, 10/06/2024 e 11/06/2024. Em decorrência de folgas compensatórias da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS.
18/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 199/2024
Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Picos - PI, em razão da necessidade de avaliação da estrutura predial pelo Setor de Engenharia da Defensoria Pública, no período de 12 de março a 22 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
18/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 198/2024
Art. 1º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 10/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ODIMILSOM ALVES PEREIRA – PIAUIPEL, CNPJ nº 03.930.566/0001- 00, que tem por objeto a prestação de serviço de produção de material gráfico, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
18/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 197/2024
Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 09/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DM IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.613.430/0001-80, que tem por objeto aquisição objeto deste contrato para aquisição de suprimentos para impressoras Lexmark, HP e Brother, para atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
18/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 196/2024
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAUJO MACEDO, na Coordenação Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
18/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 195/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para substituir a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 12 de março de 2024, em virtude de gozo de férias regulamentares desta última
18/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 194/2024
RESOLVE: Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MARQUES DE CASTRO ARAÚJO para atuar nas atividades dos Mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba -PI, no processo nº 0001789-17.2010.8.18.0031 que ocorrerá no dia 11.04.2024 e no processo nº 0004096- 70.2012.8.18.0031 que ocorrerá no dia 25/04/2024.
18/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 193/2024
RESOLVE: Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas atividades dos Mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba -PI, no processo nº 0000453- 85.2004.8.18.0031 que ocorrerá no dia 19.03.2024 e no processo nº 0000087- 36.2010.8.18.0031 que ocorrerá no dia 21/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
18/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 192/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, os Defensores Públicos NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA E NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar em favor do assistido Edison Brayon Nascimento, no processo nº 0803047-82.2022.8.18.0039, que tramita junto 1ª Vara Criminal de Barras. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
12/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 191/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, os Defensores Públicos ISAÍAS NETO SANTOS COARACY E MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar em favor do assistido José Quadros de Sousa, no processo nº 0000734-07.2010.8.18.0039, que tramita junto 1ª Vara Criminal de Barras. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
12/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 190/2024
ESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MAYSE LOHANE ARAÚJO LUZ, na 7ª Defensoria Pública Regional de Picos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir 11 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
12/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 189/2024
Art 1º. NOMEAR, MAYSE LOHANE ARAÚJO LUZ, a partir 11 de março de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
12/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 188/2024
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, as Defensoras Públicas AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO E THAYANNY DANTAS DUARTE, para atuar em favor do assistido Kawan Rodrigues Castro, no processo nº 0800087- 56.2022.8.18.0039, que tramita junto 1ª Vara Criminal de Barras. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
12/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 187/2024
Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO de suas atribuições junto à 4ª Defensoria do Sistema Prisional, e de substituição natural, nos dias 13, 14 e 15 de março de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
12/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 186/2024
Art.1º. EXONERAR, a partir de 11 de março de 2024, o servidor HUCILDE ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
12/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 185/2024
rt. 1º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 08/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CL BESERRA & CIA LTDA, CNPJ nº 07.239.237-0001-79, que tem por objeto a aquisição de água mineral para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver
12/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 184/2024
Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 07/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C C J FREITAS DE SAMPAIO LTDA, CNPJ nº 73.852.873/0002-87, que tem por objeto aquisição de suprimentos para impressoras HP para atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver
12/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 183/2024
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento e na Diretoria Administrativa desta Defensoria Pública, no período de 11/03/2024 a 30/03/2024, em razão de gozo de férias desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
12/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 182/2024
Art. 1º LOTAR a servidora FRANCILENE GOMES DE OLIVEIRA, no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 749/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
12/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 181/2024
Art 1º. NOMEAR, FRANCILENE GOMES OLIVEIRA, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024, para o cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
12/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 180/2024
Art. 1º. EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, FRANCILENE GOMES OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
12/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 179/2024
Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA, para SUBSTITUIR a Coordenadora de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, BIANCA PEREIRA SOUZA, junto à Coordenadora de Licitações e Contratos, em razão de férias regulamentares desta última, no período de 06 de março de 2024 até dia 15 de março de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
12/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 178/2024
Art. 1º LIBERAR de suas atividades, no dia 22 de março de 2024 das 9h às 13h, os defensores(as), assessores(as) e estagiários(as) da Defensoria Pública do Estado do Piauí, desde que estejam inscritos para participarem do evento presencialmente, que será realizado no auditório Esperança Garcia, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
05/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 177/2024
Art. 1º LOTAR o servidor VICTOR DA COSTA SILVA, na Defensoria Pública Regional de Luzilândia, a partir de 07 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
05/03/2024Download
ORTARIA GDPG Nº 176/2024
rt. 1º. NOMEAR, VICTOR DA COSTA SILVA, a partir de 07 de março de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
05/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 175/2024
Art.1º. Designar a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, e o servidor VALDEIR SILVA SEREJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 006/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa JP COMERCIO E MANUTEÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ 07.417.938/0001-50, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com ou sem fornecimento de peças, dos aparelhos de ar condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar condicionado (tipo split) de propriedade da DPE/PI. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houve
05/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 174/2024
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MICHELY CARVALHO REVIL, na Diretoria Cível de Teresina, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
05/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 173/2024
Art. 1º LOTAR a servidora FABIOLA NASCIMENTO BARROS, na Chefia de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 741/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
04/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 172/2024
Art 1º. NOMEAR, FABIOLA NASCIMENTO BARROS, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
04/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 171/2024
RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, FABIOLA NASCIMENTO BARROS, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
04/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 170/2024
Art. 1º LOTAR a servidora NAIZA PEREIRA AGUIAR, na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
01/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 169/2024
Art. 1º. NOMEAR, NAIZA PEREIRA AGUIAR, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 168/2024
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para atuar nas audiências no I Juizado de violência doméstica contra a mulher de Teresina, período de 04 a 08 de março de 2024, com as condições dispostas no Edital GDPG nº 013/2024
01/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 167/2024
Art. 1º LOTAR o servidor KELSEN LUAN MARQUES LIMA TEIXEIRA, na Subdefensoria Pública Geral, a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
01/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 166/2024
Art. 1º. NOMEAR, KELSEN LUAN MARQUES LIMA TEIXEIRA, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 165/2024
Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE os Defensores (as) Públicos (as) abaixo relacionados: • THAYANNY DANTAS DUARTE; • HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES; • AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO; • NIKOLAI OLCHANOWSKI; • ISAIAS NETO SANTOS COARACY; • MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA; • NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA; Para auxiliar nas audiências da Semana da Paz em Casa de Teresina, nas audiências no I Juizado de violência doméstica contra a mulher de Teresina, nos dias 6 e 7 de março de 2024.
01/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 164/2024
Art. 1º AUTORIZAR, em caráter excepcional, o Defensor Público Titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI, ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, a residir na Comarca de Teresina/PI, pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 22/03/2024 a 22/03/2025, com fundamento no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução.
01/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 163/2024
Art. 1º LOTAR a servidora YASMIM PEREIRA DE SOUSA, a partir do dia 07/03/2024, na 1ª Defensoria de Parnaíba, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 996/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 162/2024
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ROBERTA MAYRA DA SILVEIRA PONTE, na Diretoria Cível, a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 191/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
01/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 161/2024
Art. 1º. EXONERAR a partir de 07 de março de 2024, LUANNA RHAYRA ROCHA FERREIRA, do Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 160/2024
Art. 1º. NOMEAR, MICHELY CARVALHO REVIL, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Assessora de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 159/2024
Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 08 de abril de 2024, Na Comarca de Altos, referente ao processo n.º 0000693-49.2010.8.18.0036. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 158/2024
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora BIANCA DOS SANTOS PEREIRA, NA 9ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 180/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 157/2024
Art. 1º. NOMEAR, BIANCA DOS SANTOS PEREIRA, a partir de 04 de março de 2024, para o cargo de Assessora de Defensoria Pública, símbolo CC- 1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01/03/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 156/2024
Art. 1º. EXONERAR a partir de 04 de março de 2024, RENATA ARAÚJO E SILVA, do Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01/03/2024Download
PORTARIA GDPG N° 155/2024
Art. 1º LIBERAR de suas atividades, no dia 01 de março de 2024 das 08:00h às 12 hs, os assessores(as) e estagiários(as) da Defensoria Pública do Estado do Piauí, desde que haja anuência do(a) defensor(a) público(a) do respectivo órgão de execução, no curso “Prescrição Criminal”, que será realizado no auditório Esperança Garcia, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI.
29/02/2024Download
PORTARIA COES Nº 08/2024
CONVOCA os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí
29/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 154/2024
Art. 1º LOTAR o servidor VALDEIR SILVA SEREJO, na Coordenação de Infraestrutura e Matériais, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 153/2024
Art 1º. NOMEAR, VALDEIR SILVA SEREJO, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 152/2024
Art. 1º LOTAR a servidora MAYRA DE SOUSA NASCIMENTO, no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 151/2024
Art 1º. NOMEAR, MAYRA DE SOUSA NASCIMENTO, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 150/2024
Art. 1º. EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, MAYRA DE SOUSA NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC- 2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 149/2024
Art. 1º LOTAR a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, no Setor de Almoxarifado, na Coordenação de Infraestrutura e Matérias, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 098/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 148/2024
Art. 1º LOTAR a servidora JUCÉLIA MOREIRA LIMA CORNÉLIO, no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
29/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 147/2024
Art 1º. NOMEAR, JUCÉLIA MOREIRA LIMA CORNÉLIO, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 146/2024
Art. 1º. EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, JUCÉLIA MOREIRA LIMA CORNÉLIO, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 145/2024
Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria de São Raimundo Nonato – PI, nos dias 13, 14 e 15 de março de 2024. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública • Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - Coordenadora das Defensorias Públicas Regionais • Karina Isabel Lima Miranda - Assessora • Ada Mirelly de Sousa Nazaré - Assessora • Lázaro Diego de lemos castro - Assessor da coordenação de comunicação Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
29/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 144/2024
Art 1º. NOMEAR, SAMMYA SANTOS CASTRO, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Cargo de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 143/2024
Art. 1º. EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, SAMMYA SANTOS CASTRO, do Cargo de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
29/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 142/2020
Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para compor como integrante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População de Rua, instituído pelo Decreto Federal nº 9.894/2019, para promover medidas judiciais e administrativas para assegurar os direitos da População em Situação de Rua no âmbito do Estado e do município de Teresina - PI. Art. 2º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG N° 405/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 141/2024
Art. 1º LOTAR a servidora ANA RAQUEL BELVILAQUA BARROS, na Coordenação Administrativa, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 1.105/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 140/2024
rt 1º. NOMEAR, ANA RAQUEL BELVILAQUA BARROS, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Subcoordenador Administrativo, símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 139/2024
Art. 1º. EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, ANA RAQUEL BELVILAQUA BARROS, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
29/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 138/2024
Art. 1º DESIGNAR equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública do Estado, que será constituída pela servidora TATIANA DE SOUSA BONFIM, e a servidora ANA CAROLYNNE DIAS RIBEIRO, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG N° 405/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 137/2024
Art. 1º Instituir no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí a Comissão para implantação dos processos e estruturas administrativas necessários para a implantação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021); § 1º A Comissão para implantação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos a que se refere o caput deste artigo será composta pelos seguintes membros: I - Representante da Alta Administração: a) Humberto Brito Rodrigues b) Ricardo Moura Marinho II - Representantes da Coordenação de Licitações e Contratos: a) Bianca Pereira de Souza b) Brenda Karoline Silva de Sousa c) Fernanda Márcia de Lima Silva d) Ana Carolynne Dias Ribeiro e) Marta Lorena Monteiro Ramos III - Representantes da Coordenação de Recursos Humanos: a) Renata Cibele Costa Cavalcanti b) Thiago Gama Moreira IV - Representantes da Coordenação de Tecnologia da Informação: a) George Vitor de Carvalho Santana b) Raimundo Nonato Uchôa Filho V - Representantes da Coordenação de Comunicação Social: Rua Nogueira Tapety n° 138 – Bairro: Noivos CEP: 64.046-020 – Teresina – PI defensoriapublica@defensoria.pi.def.br | www.defensoria.pi.def.br a) Ângela Maria Ferry de Oliveira b) Tatiara de França Nogueira VI - Representantes da Coordenação Administrativa: a) Eurides da Costa Silva b) Thayná Maria Soares Mourão VII - Representantes da Coordenação de Controle Interno: a) Ana Márcia da Costa Santos b) Larisse de Carvalho Alcântara VIII – Representante da Coordenação de Planejamento e Projetos: a) Gustavo Henrique Marques Avelino IX – Representantes da Coordenação de Orçamento e Finanças: a) Hildegran Rodrigues do Nascimento b) Luís Felipe Pinto da Silva X – Representantes da Coordenação de Infraestrutura: a) Ursulino Veloso Martins Neto b) Valtécio Clementino Maciel
29/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 136/2024
Art. 1º Designar agentes de contratação/pregoeiros e equipe de apoio, com fundamento nos arts. 6º, LX, 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no art. 54 do Decreto Estadual nº 21.872, de 7 de março de 2023, conforme descrito a seguir: Bianca Pereira de Souza Agente de contratação/Pregoeira Fernanda Márcia de Lima Silva Agente de contratação/Pregoeira Marta Lorena Monteiro Ramos Agente de contratação/Pregoeira Sheila de Andrade Ferreira Agente de contratação Ana Carolynne Dias Ribeiro Agente de contratação Brenda Karoline Silva de Sousa Agente de contratação Thayná Maria Soares Mourão Equipe de Apoio Sammya Santos Castro Equipe de Apoio Art. 2º Caberá ao agente de contratação a competência para tomar decisões, dar impulso, acompanhar e executar quaisquer atividades necessárias ao bom andamento do certame até a sua homologação. Art. 3º Caberá à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação no exercício de suas atribuições
29/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 135/2024
Art. 1º. Instituir Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, com a seguinte composição: I – Presidente: Bianca Pereira de Souza; II – Membros: Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias, Tatiana de Sousa Bonfim -, Marcelo Moita Pierot, Alessandro Andrade Spíndola, Sheila de Andrade Ferreira, Marta Lorena Monteiro Ramos, Ana Carolynne Dias Ribeiro, além da Defensora Pública Dra. Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa. Art. 2º Revogar a Portaria GDPG Nº 759/2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 134/2024
Art 1º. LIBERAR a Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública de Família e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí- ESDEPI, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública de Família e Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí- ESDEPI, no período de 06 a 08 de março de 2024, sem prejuízo de sua remuneração normal, nos termos da fundamentação acima descrita, com fulcro no inciso XX do art. 13, c.c 77 da LCE nº 59/05, em razão da participação no I Congresso das Civilistas: Atualidades e Perspectivas do Direito Civil Brasileiro, a ocorrer na cidade de Fortaleza – CE. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 133/2024
RESOLVE: Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral desta Defensoria Pública, no período de 06 a 08 de março de 2024, para participar do Seminário Técnico do Plano Estadual Primeira Infância e do Plano Municipal Primeira Infância, uma iniciativa da Rede Nacional Primeira Infância, a ser realizada na cidade de Brasília - Distrito Federal. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
27/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 132/2024
RESOLVE: Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior e de substituição natural, no período de 27 de fevereiro a 04 de março de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
27/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 131/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades da 26ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 04 a 08 de março de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
23/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 130/2024
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar nas atividades da 26ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 04 a 08 de março de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
23/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 129/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia/PI, pelo período de 26.02.2024 a 11.03.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 012/2024.
23/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 128/2024
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO junto à Chefia de Gabinete, nos dias 11, 12 e 13 de março de 2024, em decorrência de folga compensatória deste último.
23/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 127/2024
Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 29 de fevereiro de 2024, Na Comarca de José de Freitas, referente ao processo n.º 0800109-81.2021.8.18.0029.
23/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 126/2024
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí ESDEPI, nos dias 29 de fevereiro de 2024 e 01 de março de 2024, em razão de liberação para qualificação de Tese de Doutorado desta última.
23/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 125/2024
Art 1º. LIBERAR a Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública de Família e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí- ESDEPI, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas atividades junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí- ESDEPI, no dias 29 de fevereiro de 2024 e 01 de março de 2024 sem prejuízo de sua remuneração normal, nos termos da fundamentação acima descrita, com fulcro no inciso XX do art. 13, c.c 77 da LCE nº 59/05, em razão da qualificação de sua Tese de Doutorado.
23/02/2024Download
PORTARIA COES Nº 07/2024
CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
23/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 124/2024
Art. 1º Fica regulamentada a ordem de substituição das defensorias vinculadas à Diretoria Itinerante, conforme escala abaixo: 1ª DEFENSORIA PÚBLICA ITINERANTE 1º Substituto: 2ª Defensoria Pública Itinerante 2º Substituto: 3ª Defensoria Pública Itinerante 3º Substituto: 4ª Defensoria Pública Itinerante 2ª DEFENSORIA PÚBLICA ITINERANTE 1º Substituto: 1ª Defensoria Pública Itinerante 2º Substituto: 4ª Defensoria Pública Itinerante 3º Substituto: 3ª Defensoria Pública Itinerante 3ª DEFENSORIA PÚBLICA ITINERANTE 1º Substituto: 4ª Defensoria Pública Itinerante 2º Substituto: 5ª Defensoria Pública Itinerante 3º Substituto: 6ª Defensoria Pública Itinerante 4ªDEFENSORIA PÚBLICA ITINERANTE 1º Substituto: 3ª Defensoria Pública Itinerante
21/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 123/2024
Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para participação das visitas da força-tarefa na Penitenciária a José de Arimatéia Barbosa Leite, no Município de Campo Maior, nos dias 6 e 7 de março do corrente ano: • Ana Clara Nascimento Oliveira - assessora • Anna Paula Soares Ribeiro - assessora • Rayssa Rocha Nunes - assessora • Eurana Alves de Oliveira - assessora • Ada Mirelly de Sousa na Nazaré - assessora • Matheus Pereira Soares - assessor • Mylena da Silva Santiago- assessora • Kevin de Sousa Vale - assessor • Irani Albuquerque Brito - Defensora • Karina Isabel Lima Miranda - assessora • Gerson Henrique Silva Sousa – Defensor Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG nº. 073/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
21/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 122/2024
Art. 1º DESIGNAR EXTRAODINARIAMENTE a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO para atuar EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO na 9ª Defensoria Regional de Parnaíba, nos dias 20, 21, 22, 28 e 29 de fevereiro de 2024, com as condições dispostas no Edital GDPG nº 011/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
21/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 121/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, nos dias 01/03/2024, 29/04/2024 e 30/04/2024, em razão de folga deste último. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
21/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 120/2024
Art 1º. EXONERAR, a partir de 20 de fevereiro de 2024, DANIEL GOMES PEREIRA, do Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
21/02/2024Download
ORTARIA GDPG Nº 119/2024
Art 1º. EXONERAR, a partir de 19 de fevereiro de 2024, MARCO ANTONIO CUNHA DE SOUSA, do Cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
21/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 118/2024
Art. 1º LOTAR a servidora PAULO SERGIO DOS SANTOS, na Coordenação de Infraestrutura e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações, a partir de 16 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 117/2024
Art 1º. NOMEAR, PAULO SERGIO DOS SANTOS, a partir de 16 de fevereiro de 2024, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 116/2024
Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para atuar em ACUMULAÇÃO junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, pelo período de 20 de fevereiro de 2024 a 20 de maio de 2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 115/2024
Art. 1º DESIGNAR EXTRAODINARIAMENTE a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO para atuar no mutirão das audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2, pelo período de 19.02.2024 a 04.03.2024, com as condições dispostas no Edital GDPG nº 010/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 114/2024
Art. 1º LOTAR a servidora ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA, na Coordenação de Infraestrutura e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações, a partir de 16 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 113/2024
Art 1º. NOMEAR, ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA, a partir de 16 de fevereiro de 2024, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 112/2024
Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª Defensorias de Categoria Especial, pelo período de 21/02/2024 a 20/05/2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 111/2024
Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí - PI, em razão da realização de serviços de manutenção no referido espaço, no período de 15 a 23 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 110/2024
Art. 1º LOTAR a servidora BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA, na Coordenação de Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2023.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 109/2024
Art. 1º LOTAR a servidora ELLEN LEAL DE SOUSA, na 11ª Defensoria Pública de Família da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações, com efeitos a partir da data de 06 de março de 2024. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG n°. 071/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data de 06 de março de 2024
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 108/2024
Art 1º. NOMEAR, ELLEN LEAL DE SOUSA, a partir de 06 de março de 2024, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 70/2024; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de março de 2024.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 107/2024
Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI para atuar no mutirão das audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 de Teresina- PI, pelo período de 19 de fevereiro a 04 de março de 2024, das 8h às 13:00h, com as condições dispostas no Edital GDPG nº 010/2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 106/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública do Júri, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 105/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria do Sistema Prisional, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 104/2024
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria do Sistema Prisional, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 103/2024
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 102/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 101/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 100/2024
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
ORTARIA GDPG N° 099/2024
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 098/2024
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 097/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 096/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 095/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 094/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 093/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 092/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 091/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 7ª. Defensoria Pública Regional de Picos/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 090/2024
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 089/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 088/2024
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 086/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 087/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 085/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar no mutirão das audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2, pelo período de 19.02.2024 a 04.03.2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 084/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar no mutirão das audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2, pelo período de 19.02.2024 a 04.03.2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 083/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC de Teresina-PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 082/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 081/2024
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 080/2024
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 079/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes de Teresina-PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 078/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes de Teresina-PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 077/2024
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 076/2024
Art. 1º LOTAR a servidora AMANDA DE PAULA OLIVEIRA, na 1ª Defensoria Pública Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações, a partir de 20 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 075/2024
Art 1º. NOMEAR, AMANDA DE PAULA OLIVEIRA, a partir de 20 de fevereiro de 2024, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 074/2024
Art 1º. EXONERAR, a partir de 20 de fevereiro de 2024, CAIO GUILHERME MIRANDA DE SOUSA, do Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
15/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 073/2024
Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para participação das visitas da força-tarefa na Penitenciária a José de Arimatéia Barbosa Leite, no Município de Campo Maior, nos dias 6 e 7 de março do corrente ano: • Ana Clara Nascimento Oliveira - assessora • Anna Paula Soares Ribeiro - assessora • Rayssa Rocha Nunes - assessora • Eurana Alves de Oliveira - assessora • Ada Mirelly de Sousa na Nazaré - assessora • Matheus Pereira Soares - assessor • Carolina Oliveira Silva - assessora • Kevin de Sousa Vale - assessor • Irani Albuquerque Brito - Defensora • Karina Isabel Lima Miranda - assessora • Gerson Henrique Silva Sousa – Defensor
15/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 072/2024
Art. 1º DESIGNAR o Servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, Assessor Técnico, lotado na Diretoria Regional da Defensoria Pública do Estado do Piauí para realização de atividades nas Defensorias Regionais de Parnaíba - PI e Luís Correia - PI, nos dias 21 a 23 de fevereiro de 2024.
09/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 071/2024
Art. 1º LOTAR a servidora ELLEN LEAL DE SOUSA, na 11ª Defensoria Pública de Família da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações, com efeitos a partir da data de 06 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data de 06 de março de 2024.
09/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 070/2024
Art 1º. NOMEAR, ELLEN LEAL DE SOUSA, a partir de 06 de março de 2024, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de março de 2024.
09/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 069/2024
Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 29 de fevereiro de 2024, Na Comarca de Parnaíba, referente aos Autos do Processo Nº 0000022- 55.2021.8.18.0031. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 068/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, titular da 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI e Diretor da Defensoria Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto 2ª Defensoria Pública Cível, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, em razão de folgas concedidas a este último.
09/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 0067/2024
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Cível, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, em razão de folgas concedidas a este último.
09/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 066/2024
Art.1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 792/2019, que designava extraordinariamente a Defensora Pública Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES para atuar em regime de acumulação sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto a Defensoria Pública Regional de Fronteiras, com efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2024
09/02/2024Download
PORTARIA COES Nº 06/2024
CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí
08/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 065/2024
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Ana Carolynne Dias Ribeiro, na Coordenação Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 064/2024
RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vaga a 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina – PI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 063/2024
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a partir de 02 de fevereiro de 2024, Ana Carolynne Dias Ribeiro, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2024.
07/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 62/2024
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir do dia 02 de fevereiro de 2024, CLEIDIANA DA CONCEIÇÃO CRUZ, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Art. 2º Revogar Portaria GDPG nº 151/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 61/2024
Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir do dia 02 de fevereiro de 2024, LEONARDO CHAVES BATISTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí Art. 2º Revogar Portaria GDPG nº 223/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 60/2024
RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR Portaria GDPG N° 040/2024, que designou a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO junto à Chefia de Gabinete, nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro de 2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 59/2024
RESOLVE: Art. 1º. REPROGRAMAR o 3ª período de férias regulamentares do Defensor Público titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Capital e atual Diretor Cível, MARCELO MOITA PIEROT, para fazer constar:
07/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 058/2024
RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 005/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SUPORTE MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALAR EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.486.478/0001-00, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
07/02/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 057/2024
Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, sediada no Espaço da Cidadania, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a contar do dia 29/01/2024, em razão da realização de serviços de manutenção no referido espaço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de janeiro de 2024.
01/02/2024Download
PORTARIA GDPG N° 056/2024
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS JÚNIOR, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Corrente, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 01.02.2024 a 20.02.2024, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 003/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
01/02/2024Download
PORTARIA COES Nº 05/2024
Retifica a Portaria Convocatória Nº 04/2024 e CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
31/01/2024Download
PORTARIA COES Nº 04/2024
CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí:
30/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 055/2024
RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 004/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
30/01/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 054/2024
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, nos períodos abaixo relacionados: • 1ª etapa: de 01 a 10 de abril de 2024; • 2ª etapa: de 24 de junho a 13 de julho de 2024. Em razão do gozo de férias regulamentares desta última. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG n°. 1.092/2023 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
30/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 053/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNA o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, pelo período de 29 e 30 de janeiro de 2024 e 15 e 16 de fevereiro de 2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 002/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
29/01/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 052/2024
RESOLVE: Art. 1º REPROGRAMAR o primeiro período das férias da Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-Pi e Diretora das Defensoria Públicas Regionais, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, passando a 1ª etapa de 21 fevereiro a 01 de março de 2024 para 01/04/2024 a 10/04/2024 a 2ª etapa: de 24 de junho a 13 de julho de 2024 permanece sem alterações.
29/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 051/2024
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no dia 02 de fevereiro de 2024, em razão de folga deste último. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 050/2024
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí ESDEPI, nos dias 09/02/2024 e 16/02/2024, em razão de folga desta última.
29/01/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 049/2024
Art. 1º DESIGNAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, para SUBSTITUIR o coordenador de Planejamento e Projetos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, GUSTAVO HENRIQUE MARQUES, junto à Coordenação de Planejamento e Projetos, em razão de férias regulamentares deste último, nos seguintes períodos: • 1ª etapa:19/02/2024 a 17/01/2024 (15 dias); • 2ª etapa: 22/07/2024 a 05/08/2024 (15 dias);
29/01/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 048/2024
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Camila Cássia Soares da Silva, na Coordenação de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG 674/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
25/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 047/2024
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, como representante junto ao Conselho Gestor do Parque Estadual do Zoobotânico, até ulteriores deliberações. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
25/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 046/2024
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, junto à Diretoria Administrativa, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, em razão de folgas concedidas a este último. Art. 2 º REVOGAR Portaria GDPG nº. 037/2024; Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
25/01/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 045/2024
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA, Assessor Técnico II, para SUBSTITUIR a Coordenadora de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANA MARCIA DA COSTA SANTOS, junto a Coordenação de Controle Interno, nos dias referentes a 2ª etapa: 03/07/2024 a 12/07/2024 (10 dias), em razão de gozo de férias regulamentares desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
25/01/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 044/2024
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, Assessor Técnico II, para SUBSTITUIR a Coordenadora de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANA MARCIA DA COSTA SANTOS, junto a Coordenação de Controle Interno, para os períodos de férias, conforme disposto: • 1ª etapa: 15/02/2024 a 24/02/2024 (10 dias); • 3ª Etapa: 02/09/2024 a 11/09/2024 (10 dias). Em razão de gozo de férias regulamentares desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
25/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 043/2024
RESOLVE Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensora Pública Substituta a candidata , NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA, número de inscrição 10003415, 14º classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação
25/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 042/2024
RESOLVE: Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila do candidato JOSÉ GENIVAL DOS SANTOS JÚNIOR, aprovado no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual o candidato foi remanejado para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência.
25/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 041/2024
RESOLVE: Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila da candidata VIVIANE COUTINHO LEAL, aprovada no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensora Pública Substituta da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual a candidata foi remanejada para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência.
25/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 040/2024
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO junto à Chefia de Gabinete, nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro de 2024, em decorrência de folga compensatória deste último.
25/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 039/2024
RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 03/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa J NETO ALMADA COUTINHO, CNPJ nº 29.287.558/0001-81, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente (água mineral). Art. 2º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
24/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 38/2024
RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 02/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.239.237/0001-79, que tem por objeto contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros, para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
24/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 037/2024
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, Assessor Jurídico, para substituir a Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, junto à Diretoria Administrativa, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, em razão de folgas concedidas a este último. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
24/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 036/2024
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, Assessor Jurídico, para substituir o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, junto à Diretoria Administrativa, nos dias 07,08 e 09 de fevereiro de 2024, em razão de folgas concedidas a este último. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
24/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 035/2024
RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 001/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.088.408/0001-34, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
24/01/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 034/2024
Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para participação das visitas da força-tarefa na Penitenciária a José de Arimatéia Barbosa Leite, no Município de Campo Maior, nos dias 6 e 7 de março do corrente ano: • Ana Clara Nascimento Oliveira - assessora • Anna Paula Soares Ribeiro - assessora • Rayssa Rocha Nunes - assessora • Ocielly Mendes Monteiro - assessora • Ada Mirelly de Sousa na Nazaré - assessora • Matheus Pereira Soares - assessor • Carolina Oliveira Silva - assessora • Kevin de Sousa Vale - assessor • Irani Albuquerque Brito - Defensora • Karina Isabel Lima Miranda - assessora • Gerson Henrique Silva Sousa - Defensor
24/01/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 032/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2024”, que será realizada na Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite, em Campo Maior – PI, no período de 08 de janeiro a 07 de março de 2024, com atendimento presencial nos dias 06 e 07 de março de 2024.
24/01/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 033/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2024”, que será realizada na Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite, em Campo Maior – PI, no período de 08 de janeiro a 07 de março de 2024, com atendimento presencial nos dias 6 e 7 de março de 2024.
24/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 031/2024
RESOLVE Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensora Pública Substituta a candidata AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, número de inscrição 10003569, 2º classificada na relação de aprovados com deficiência, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação.
24/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 030/2024
RESOLVE Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato NIKOLAI OLCHANOWSKI, número de inscrição 10003791, 12º classificado na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação.
24/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 029/2024
RESOLVE Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, número de inscrição 10000212, 11º classificado na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação.
24/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 028/2024
RESOLVE Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensora Pública Substituta a candidata HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, número de inscrição 10000622, 10ª classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação.
24/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 027/2024
RESOLVE Art. 1º NOMEAR, na condição de sub judice, para o cargo de Defensora Pública Substituta a candidata THAYANNY DANTAS DUARTE, número de inscrição 10001316, 2ª classificada na relação de aprovados sub judice considerados negros do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação.
24/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 026/2024
RESOLVE Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensora Pública Substituta a candidata VIVIANE COUTINHO LEAL, número de inscrição 10003415, 8º classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação.
24/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 025/2024
RESOLVE Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato ISAIAS NETO SANTOS COARACY, número de inscrição 10003861, 6º classificado na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação
24/01/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 024/2024
RESOLVE: Art. 1º Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG nº. 016/2024; Art. 2º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no Município de Parnaíba, entre os dias 22 e 23 de fevereiro do corrente ano. • ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO - DEFENSOR PÚBLICO; • IRANI ALBUQUERQUE BRITO - DEFENSORA PÚBLICA; • KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE - DIRETORA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS; • GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA - COORDENADORA DA DIRETORIA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS; • LEONARDO FONSECA BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO; • KARINA ISABEL LIMA MIRANDA - ASSESSORA DA COORDENAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL; • ADA MIRELLY DE SOUSA NAZARÉ – ASSESSORA TÉCNICA; • RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA - ASSESSOR DA 8ª DEFENSORIA REGIONAL DE PARNAÍBA; e • LAZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO - ASSESSOR DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA DPE. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
23/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 023/2024
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Altos-PI, conforme a data, e número Processual: • Data do Júri: 05/02/2024 - Processo: 0002521-10.2020.8.18.0140. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
23/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 022/2024
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Corrente, conforme a data, número Processual e autor que segue: • Data do Júri: 08/02/2024 - Processo: 0000062-26.2005.8.18.0119 - Autor: Nocleci dos santos Guedes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
23/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 021/2024
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Corrente, conforme as datas, números Processuais e autores que seguem: • Data do Júri: 06/02/2024 - Processo: 0000085-29.2020.8.18.0027 - Autor: Lucas Lopes Rodrigues; • Data do Júri: 07/02/2024 - Processo: 0801176-53.2022.8.18.0027 - Autor: Carlos André Gomes da Luz; Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG 007/2024; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
23/01/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 020/2024
Art. 1º CONVOCAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para participarem do curso de capacitação sobre a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos) que ocorrerá nos dias: Dias 22/01 a 25/01 (segunda a quinta-feira) - 12h às 18h e Dias 29/01 a 01/02 (segunda a quinta-feira) - 12h às 18h. • Bianca Pereira de Sousa; • Marta Lorena Monteiro Ramos; • Fernanda Márcia de Lima Silva; • Brenda Karoline Silva de Sousa; • Leonardo Chaves Batista; • Ana Marcia da Costa Santos; • Liêda Barros de Sousa; • Larisse de Carvalho Alcântra; • Hildegran Rodrigues do Nascimento; • Gustavo Henrique Marques Avelino; • George Vitor de Carvalho Santana; • Ursulino Veloso de Sousa Martins Neto; • Valtécio Clementino Maciel; • Adélia de Melo Andrade; • Sammya Santos Castro; • Fabíola Nascimento Barros; • Jackson Oliveira Veloso; • Jaqueline de Araújo Nunes Soares; • Marina Oliveira Nolêto de Souza; • Erisvaldo Marques dos Reis; Rua Nogueira Tapety, n° 138 – Bairro: Noivos CEP: 64.046-020 – Teresina – PI defensoriapublica@defensoria.pi.def.br | www.defensoria.pi.def.br • Ana Teresa Ribeiro da Silveira Sampaio; • Daisy dos Santos Marques; • Ricardo Moura Marinho; • Eurides da Costa Silva; • Ana Raquel Bevilaqua Barros; • Fádua Lima Said; • Joelina Santiago de Araújo Macedo; • Humberto Brito Rodrigues; • Verônica Acioly de Vasconcelos; • Francilene Gomes Oliveira; • Marcos Aurélio Rocha de Miranda; • Hermeson Vinicius de Sousa Saraiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
23/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 019/2024
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KARLA ANDRADE DE ARAUJO LEITE como tomador de Suprimento de Fundo da Defensoria Pública Estado, com fundamento no art. 4º da Resolução CSDPE Nº 057/2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
23/01/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 018/2024
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, Titular da 8ª Defensoria Pública de Categoria Especial, para atuar no Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores – GAETS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
23/01/2024Download
PORTARIA COES Nº 03/2024
CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
19/01/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 017/2024
Art. 1º INSTITUIR Comissão, a ser composta pelos Defensores Públicos HUMBERTO BRITO RODRIGUES, ERISVALDO MARQUES DOS REIS E ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO, sob a presidência do primeiro, para estudar e elaborar os atos normativos necessários para regulamentar a política de compras e contratações da Defensoria Pública compartilhada de compras, a delimitação de competências e atribuições ao corpo técnico da área de aquisições e contratações públicas, plano de ação com diretrizes e metodologias da gestão de riscos nas contratações e, por fim, regulamentação das segregações das funções nas áreas de aquisições e contratações públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
18/01/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 016/2024
Art. 1º Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG nº. 010/2024; Art. 2º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no Município de Parnaíba, entre os dias 22 e 23 de fevereiro do corrente ano. • ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO - DEFENSOR PÚBLICO; • IRANI ALBUQUERQUE BRITO - DEFENSORA PÚBLICA; • KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE - DIRETORA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS; • LEONARDO FONSECA BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO; • KARINA ISABEL LIMA MIRANDA - ASSESSORA DA COORDENAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL; • ADA MIRELLY DE SOUSA NAZARÉ – ASSESSORA TÉCNICA; • RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA - ASSESSOR DA 8ª DEFENSORIA REGIONAL DE PARNAÍBA; e • LAZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO - ASSESSOR DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA DPE.
18/01/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 015/2024
Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG nº. 011/2024; Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária a José de Arimatéia Barbosa Leite, no Município de Campo Maior, no dia 22 de janeiro do corrente ano. • Defensora Pública Daisy dos Santos Marques; • Defensora Pública Irani Albuquerque Brito; • Assessora Técnica Karina Isabel Lima Miranda; • Assessora Técnica Ada Mirelly de Sousa Nazaré; • Assessora Técnica Luara Silva Martins; e • Assessor Técnico de Comunicação Lázaro Diego de Lemos Castro.
18/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 014/2024
RESOLVE: Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila da candidata ALINE DE AZEVEDO DA SILVA, aprovada no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual o candidato foi remanejado para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência.
16/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 013/2024
Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA para atuar como SUBSTITUTA junto à Defensoria Pública Regional de Batalha - PI, pelo período de 12/01/2024 a 25/01/2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2024.
16/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 012/2024
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, nos dias 25, 26, 29, 30 e 31 de janeiro de 2024, em razão de liberação para atividades no Mestrado desta última
16/01/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 011/2024
Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária a José de Arimatéia Barbosa Leite, no Município de Campo Maior, no dia 19 de janeiro do corrente ano. • Defensora Pública Daisy dos Santos Marques; • Defensora Pública Irani Albuquerque Brito; • Assessora Técnica Karina Isabel Lima Miranda; • Assessora Técnica Ada Mirelly de Sousa Nazaré; • Assessora Técnica Luara Silva Martins; e • Assessor Técnico de Comunicação Lázaro Diego de Lemos Castro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
15/01/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 010/2024
Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no Município de Parnaíba, entre os dias 22 e 23 de fevereiro do corrente ano. • ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO - DEFENSOR PÚBLICO; • IRANI ALBUQUERQUE BRITO - DEFENSORA PÚBLICA; • KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE - DIRETORA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS; • LEONARDO FONSECA BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO; • KARINA ISABEL LIMA MIRANDA - ASSESSORA DA COORDENAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL; • RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA - ASSESSOR DA 8ª DEFENSORIA REGIONAL DE PARNAÍBA; e • LAZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO - ASSESSOR DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA DPE
15/01/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 009/2024
Art 1º. LIBERAR a Defensora Pública e Diretora das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atividades junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Piauí nos dias 25, 26, 29, 30 e 31 de janeiro de 2024, sem prejuízo de sua remuneração normal, nos termos da fundamentação acima descrita, com fulcro no inciso XX do art. 13, c.c 77 da LCE nº 59/05, em razão de atividades a serem realizadas no Mestrado.
15/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 008/2024
Art. 1º SUSPENDER, a bem do serviço público, a partir do dia 19 de janeiro de 2024, o período para gozo das férias da Defensora Pública VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
15/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 007/2024
Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Corrente, conforme as datas, números Processuais e autores que seguem: • Data do Júri: 06/02/2024 - Processo: 0000085-29.2020.8.18.0027 - Autor: Lucas Lopes Rodrigues; • Data do Júri: 07/02/2024 - Processo: 0801176-53.2022.8.18.0027 - Autor: Carlos André Gomes da Luz; • Data do Júri: 08/02/2024 - Processo: 0000062-26.2005.8.18.0119 - Autor: Nocleci dos santos Guedes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
12/01/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 006/2024
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto a Diretoria Cível, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024, em razão de folgas concedidas a este último Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
12/01/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 005/2024
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular da 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto 2ª Defensoria Pública Cível, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024, em razão de folgas concedidas a este último.
12/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 004/2024
Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª Defensorias de Categoria Especial, pelo período de 08/01/2024 a 20/02/2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08 de janeiro de 2024.
12/01/2024Download
ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 1.117//2023
RESOLVE dar publicidade à ERRATA relativa à Portaria GDPG Nº 1.117/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí sob o nº 245 de 26 de dezembro de 2023, fl. 07 e 08. ONDE SE LÊ: PORTARIA GDPG Nº 1.117//2019. LEIA-SE: PORTARIA GDPG Nº 1.117//2023.
12/01/2024Download
PORTARIA COES Nº 02/2024
RETIFICA A PORTARIA CONVOCATÓRIA Nº 01/2024 e CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
10/01/2024Download
PORTARIA COES Nº 01/2024
CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
09/01/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 003/2024
Art. 1º DESIGNAR o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, Assessor Técnico I, para SUBSTITUIR o Coordenador de Infraestrutura, transporte e materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO, junto a Coordenação de Infraestrutura, transporte e materiais, no período abaixo relacionado:
09/01/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 002/2024
Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, período de 05 a 09 de fevereiro de 2024, em razão de folga, deste último. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG nº. 1.114/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/01/2024Download
PORTARIA GDPG Nº 001/2024
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA RAQUEL BELVILAQUA BARROS, Assessor Técnico II, para SUBSTITUIR a Coordenadora Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, EURIDES DA COSTA SILVA, junto a Coordenação Administrativa, nos períodos abaixo relacionados: • 1ª etapa: 08/01/2024 a 17/01/2024 (10 dias); • 2ª etapa: 26/06/2024 a 05/07/2024 (10 dias); • 3ª etapa: 25/09/2024 a 04/10/2024 (10 dias).
04/01/2024Download
PORTARIA GDPG N° 1.134/2023
RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 059/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ 28.956.477/0001- 64, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
26/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.133/2023
RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 054/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.207.694/0001-19, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na realização de curso de capacitação destinado aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí que atuam na área de licitações e contratos administrativos. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
26/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.132/2023
RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, portador da matrícula nº XX4987-X e o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179- x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 052/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ 40.223.106/0001-79, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública; Art. 3º. REVOGA Portaria GDPG 1.126/2023; Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
26/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.131/2023
RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 058/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LICITARIMOB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º 20.230.576/0001- 52, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (fogão elétrico), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
26/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.130/2023
RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 057/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 18.828.894/0003-30, que tem por objeto a contratação de empresa a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver
26/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.129/2023
RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 056/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.477.490/0002-81, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de computadores intermediários, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
26/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.128/2023
RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 055/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 08.710.871/0001-00, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de computadores intermediários, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
26/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.127/2023
Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 053/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 07.953.689/0001- 18, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
22/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.126/2023
Art. 1º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X e o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 051/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ 40.223.106/0001-79, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
22/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.125/2023
Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 051/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SUPPRI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ 74.013.095/0001-14, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
22/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.124/2023
Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 050/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IMPRESSAO & CIA. EMPREENDIMENTOS EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 10.433.267/0001-26, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver
22/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.123/2023
Art.1º. Designar a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº XX238X-X o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 049/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA (JUSBRASIL), inscrita no CNPJ sob o nº 07.112.529/0001-46, que tem por objeto contratação de empresa para realizar a prestação do serviço de acesso à Plataforma Jurídica de Pesquisas online JusBrasil PRO juntamente com o serviço Doutrina com a modalidade Pesquisa Avançada, com foco em repositórios de jurisprudências dos principais tribunais do Brasil e possibilidade de copiar, de forma ilimitada, ementas para citação de jurisprudências disponíveis na plataforma, com 120 acessos simultâneos através de usuário e senha, como medida fundamental à melhor execução dos serviços, com disponibilidade de acesso aos defensores da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
22/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.122/2023
Art.1º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987- X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 048/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.056.231/0001-91, que tem por objeto contratação de empresa para a aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (armário baixo, mesa reta e mesa com gavetas), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
22/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.121/2023
Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 047/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 48.277.417/0001-22, que tem por objeto a contratação de empresa a aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (bebedouro), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver
22/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.120/2023
Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 046/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA (EMBRACORP TECNOLOGIA), inscrita no CNPJ sob o nº 37.352.395/0001- 00, que tem por objeto a contratação de empresa a aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (Televisão LED), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
22/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.119/2023
Art. 1º Designar o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 045/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 45.769.285/0001-68, que tem por objeto a contratação de empresa a aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (Fogão 04 bocas), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver
22/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.118/2023
Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 044/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a GEV PRODUTOS PROMOCIONAIS E BRINDES LTDA (PEPPERONE), inscrita no CNPJ sob o nº 14.521.815/0001-20, neste ato representado por WLADIMIR APARECIDO MACEDO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 039.***.***-52., que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de bottons comemorativos personalizados, kit de caixa de papel com moleskine e caneta e sacola ecobag para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver
22/12/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.117/2019
AUTORIZAR, em caráter excepcional, o Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA, titular da 3ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior/PI, a residir na Comarca de Teresina/PI, pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 19/12/2023 a 19/12/2024, com base no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução.
22/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.116/2023
Art. 1º. REPROGRAMAR o 2º período de férias regulamentares do Defensor Público titular da 1ª Defensoria Pública de Picos-PI e atual Chefe de Gabinete, RICARDO MOURA MARINHO, de 08/01/2024 a 22/01/2024, para o período de 01/07/2024 a 15/07/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22/12/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.115/2023
Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA, Assessor Técnico II, para substituir a Coordenadora de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, em razão do licença médica desta última, com efeitos retroativos a 14/12/2023 até 19/12/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
22/12/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.114/2023
Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, período de 05 a 09 de fevereiro de 2024, em razão de gozo de férias regulamentares, deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22/12/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.113/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2024”, que será realizada na Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite, em Campo Maior – PI, no período de 08 de janeiro a 07 de março de 2024, com atendimento presencial nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22/12/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.112/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2024”, que será realizada na Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite, em Campo Maior – PI, no período de 08 de janeiro a 07 de março de 2024, com atendimento presencial nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.111/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, pelo período de 08 a 27 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 071/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
22/12/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.110/2023
Art. 1º LOTAR o servidor JOÃO PEDRO PACHECO DE NAZARETH, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE FRONTEIRAS, com efeitos a partir de 19 de janeiro de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22/12/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.109/2023
Art 1º. NOMEAR, a partir de 19 de janeiro de 2024, JOÃO PEDRO PACHECO DE NAZARETH, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.108/2023
Art.1º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 042/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa A EMPRESA VINCITA – COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 49.461.961/0001-92, que tem por objeto contratação de empresa para aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (refrigerador – frigobar), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver
19/12/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.107/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ MARIA GONÇALVES TELES FILHO, na 5ª. Defensoria Pública Criminal, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
19/12/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.106/2023
Art 1º. NOMEAR, a partir de 05 de janeiro de 2024, JOSÉ MARIA GONÇALVES TELES FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
19/12/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.105/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ANA RAQUEL BELVILAQUA BARROS, na DIRETORIA ADMINISTRATIVA, com efeitos a partir de 08 de janeiro de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
19/12/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.104/2023
Art 1º. NOMEAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, ANA RAQUEL BELVILAQUA BARROS, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
19/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.103/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 08 a 17 de janeiro de 2024. Art. 2º REVOGAR o 3º. Período da Portaria 430/2023; Art. 3º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1.099/2023; Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
19/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.102 /2023
Art. 1º - Alterar Portaria GDPG N° 965/2023 para INSTITUIR Comissão, a ser composta pelos Defensores Públicos Débora Cunha Vieira Cardoso, Gerson Henrique Silva Sousa, Sarah Vieira Miranda, Daniela Neves Bona e Afonso Lima da Cruz Junior, sob a presidência da primeira, para atuar em favor das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade acolhidos na “Casa de Acolhimento Infanto-Juvenil de Parnaíba”, bem como acompanhar inquérito policial eventualmente instaurado para apurar a suposta prática de irregularidades ocorridas no referido estabelecimento; Art. 2º - Revogar PORTARIA GDPG N° 965/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
19/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.099/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 08 a 17 de dezembro de 2023. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
19/12/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1101/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto a Diretoria Cível, no período de 08.01.2024 a 17.01.2024, em razão de férias concedidas deste último
15/12/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1100/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular da 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto 2ª Defensoria Pública Cível, no período de 08.01.2024 a 17.01.2024, em razão de férias concedidas deste último.
15/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.098/2023
Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público DANIEL BEZERRA LIRA para atuar como SUBSTITUTO junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, pelo período de 08/01/2024 a 31/01/2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
15/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.097/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para atuar como SUBSTITUTA junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, pelo período de 14/12/2023 a 07/01/2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
15/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.096/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, período de 08/01/2024 a 17/01/2024, em razão de gozo de férias regulamentares desta última. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
13/12/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.095/2023
RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, pelo prazo de 04 (quatro) dias, a contar do dia 12/12/2023, devido a diversos estragos ocasionados pela chuva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
13/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.094/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho para atuar como SUBSTITUTO junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí - PI, pelo período de 11 ao dia 20 de dezembro de 2023, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de dezembro de 2023.
13/12/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.093/2023
RESOLVE: Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, período de 08/01/2024 a 22/01/2024, em razão de gozo de férias regulamentares, deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
13/12/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.093/2023
Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, período de 08/01/2024 a 22/01/2024, em razão de gozo de férias regulamentares, deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
13/12/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.092/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, nos período abaixo relacionados: • 1ª etapa: de 21 fevereiro a 01 de março de 2024; • 2ª etapa: de 24 de junho a 13 de julho de 2024. Em razão do gozo de férias regulamentares desta última. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
13/12/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.091/2023
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00303.006290/2023-95; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-Pi e Diretoria das Defensoria Públicas Regionais, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, a serem gozadas em duas etapas, conforme períodos listados abaixo: • 1ª etapa: de 21 fevereiro a 01 de março de 2024; • 2ª etapa: de 24 de junho a 13 de julho de 2024.
13/12/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.090/2023
CONSIDERANDO o constante no Processo SEI nº. 00303.006677/2023-41. RESOLVE: Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG nº. 180/2022; Art. 2º LOTAR a servidora RENATA ARAUJO E SILVA, portadora da matrícula nº xx3221-x no 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba - PI, até ulteriores deliberações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir 07 de dezembro de 2023
13/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.089/2023
rt. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA para atuar como SUBSTITUTA junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia – PI, pelo período de 07 a 19 de dezembro de 2023, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 07 de dezembro de 2023
07/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.088/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2024, Na Comarca de Corrente-PI, referente aos Autos dos Processos: • Nº. 000552-60.202.8.18.0042, Reú Gilvan Moura Guerra; • Nº. 0801314-20.2022.8.18.0027, Réu Leonardo Junior Fernandes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.087/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Regional de Picos – PI, pelo período de 07.12.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 068/2023.
07/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.086/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba – PI, pelo período de 07.12.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 068/2023.
07/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.085/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, período de 05/12/2023 a 19/12/2023, em razão de gozo de férias regulamentares desta última. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de dezembro de 2023
07/12/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.084/2023
RESOLVE: Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG nº. 121/2022; Art. 1º LOTAR o servidor HUCILDE ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO, portador da matrícula nº xx5602-x na 7ª Defensoria Pública Regional de Picos - PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/12/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.083/2023
RESOLVE: Art 1º. EXONERAR, a Defensora Pública ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, da função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE- 04, no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Comarca de Parnaíba- PI, com efeitos a partir de 07 de dezembro de 2023, até ulterior deliberação. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/12/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.082/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto ao Núcleo Especializado da Infância e Juventude, com efeitos a partir de 07 de dezembro de 2023, até ulterior deliberação. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.081/2023
RESOLVE: Art.1º DESIGNAR, o Defensor Público ARMANO CARVALHO BARBOSA, titular da 3ª Defensoria Pública da Mulher de Teresina – PI, para substituir junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 12 de dezembro de 2023. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.080/2023
RESOLVE: Art.1º DESIGNAR, a Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 11 de dezembro de 2023. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.079/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 11 a 12 de dezembro de 2023.
07/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.077/2023
RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 043/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ nº 19.152.814/0001-70, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de: auxiliar de gestão nível superior, motorista de veículo pesado e motoboy, a fim de atender às demandas da DPE/PI. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
07/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.076/2023
Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG Nº 1.051/2023, com efeitos a partir do dia 14.12.2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
04/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.075/2023
RESOLVE: Art.1º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, portador da matrícula nº XX4987-X a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 041/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o empresário individual HUDSON CARVALHO DE MELO, inscrito no CNPJ sob o nº 35.107.092/0001- 98, inscrito no CPF sob o nº 023.***.***-71, que tem por objeto a contratação de empresa para a criação e o desenvolvimento de identidade artística para ambientação da fachada do imóvel onde atualmente funciona a Defensoria Criminal, situada na Avenida João XXIII, nº 853, bairro Jóquei, Teresina-PI. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver
04/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.074/2023
RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 040/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ODIMILSOM ALVES PEREIRA – PIAUIPEL, CNPJ nº 03.930.566/0001-00, que tem por objeto a prestação de serviço de produção de material gráfico (revistas e envelopes), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
04/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.073/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas Dra. Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, Dra. Camila Ribeiro Bernardo e o Defensor Público Dr. Daniel Bezerra Lira, para atuação no Esforço Concentrado que será realizado no Juizado da Zona Sul – Bela Vista, no período de 04 a 15 de dezembro de 2023, liberando- os das atividades inerentes à suas Defensorias Públicas de origem, naqueles dias que estiverem trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto no item 6.2 do Edital GDPG nº 065/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
04/12/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.072/2023
RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 039/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa J NETO ALMADA COUTINHO, neste ato representada por JOAQUIM NETO ALMADA COUTINHO, inscrito no CPF sob o nº 153.***.***-58, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente (água mineral). Art. 2º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
04/12/2023Download
PORTARIA COES Nº 38/2023
CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
30/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.071/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 05 de dezembro de 2023, na Comarca de Barras/PI, referente ao Processo Judicial nº 0000200-34.2008.8.18.0039. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.070/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para substituir a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 06 a 15 de dezembro de 2023, em virtude de gozo de férias regulamentares desta última
29/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.069/2023
Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 038/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a START TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.712.596/0001-65, neste ato representado por JANDIMAR DAMACENO ROCHA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 721.***.***-00., que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de produção de material gráfico (crachás), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
29/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.068/2023
Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto de Buriti – PI, pelo período de 30 de novembro ao dia 19 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
28/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.067/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 04 de dezembro de 2023, Na Comarca de Manoel Emídio, referente aos Autos do Processo Nº 0800075-87.2021.8.18.0100 - 04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
28/11/2023Download
PORTARIA COES Nº 37/2023
CONVOCA candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
24/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.066/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 29 de novembro de 2023, Na Comarca de Buriti dos Lopes-PI, referente aos Autos do Processo Nº 0000111-75.2009.8.18.0071 - 29. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.065/2023
RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 037/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a GEYMISON DOS SANTOS COSTA (G.S FARDAMENTOS), inscrita no CNPJ sob o nº 43.166.956/0001-70, neste ato representado por GEYMISON DOS SANTOS COSTA, CPF nº ***.077.673-**, que tem por objeto a contratação de empresa para serviço de produção de material gráfico, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
22/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.064/2023
RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as atividades no Núcleo de Defesa do Consumidor, no dia 27/11/2023, no horário das 10h às 12h, em razão da participação dos defensores, servidores e estagiários na capacitação denominada de “Bancada de Medidores” realizada pela Equatorial, através da qual será demonstrado o funcionamento dos medidores, bem como os procedimentos de fiscalização utilizados pela Empresa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
22/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.063/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 24 de novembro de 2023, Na Comarca de Floriano-PI, referente aos Autos do Processo Nº 0000664-42.2018. 8.18.0028 - 24. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.062/2023
RESOLVE: Art. 1º LIBERAR de suas atividades, no dia 24/11/2023, assessores(as) e estagiários(as) da Defensoria Pública do Estado do Piauí, desde que haja anuência do(a) defensor(a) público(a) do respectivo órgão de execução, no curso “Sistema Eletrônico de Informações – SEI e Check List para encaminhamento de processos visando a realização de Cálculos”, no auditório Esperança Garcia, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI.
22/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.061/2023
RESOLVE: Art. 1º Instituir no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí a Comissão para implantação dos processos e estruturas administrativas necessários para a implantação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021); § 1º A Comissão para implantação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos a que se refere o caput deste artigo será composta pelos seguintes membros: I - Representante da Alta Administração: a) Humberto Brito Rodrigues b) Ricardo Moura Marinho II - Representantes da Coordenação de Licitações e Contratos: a) Bianca Pereira de Souza b) Brenda Karoline Silva de Sousa c) Fernanda Márcia de Lima Silva d) Leonardo Chaves Batista e) Marta Lorena Monteiro Ramos III - Representantes da Coordenação de Recursos Humanos: a) Renata Cibele Costa Cavalcanti b) Thiago Gama Moreira IV - Representantes da Coordenação de Tecnologia da Informação: a) George Vitor de Carvalho Santana b) Raimundo Nonato Uchôa Filho V - Representantes da Coordenação de Comunicação Social: a) Ângela Maria Ferry de Oliveira b) Tatiara de França Nogueira VI - Representantes da Coordenação Administrativa: a) Eurides da Costa Silva b) Thayná Maria Soares Mourão VII - Representantes da Coordenação de Controle Interno: a) Ana Márcia da Costa Santos b) Larisse de Carvalho Alcântara VIII – Representante da Coordenação de Planejamento e Projetos: a) Gustavo Henrique Marques Avelino IX – Representantes da Coordenação de Orçamento e Finanças: a) Hildegran Rodrigues do Nascimento b) Luís Felipe Pinto da Silva X – Representantes da Coordenação de Infraestrutura: a) Ursulino Veloso Martins Neto b) Valtécio Clementino Maciel
22/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.060/2023
RESOLVE: Art. 1º Designar agentes de contratação/pregoeiros e equipe de apoio, com fundamento nos arts. 6º, LX, 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no art. 54 do Decreto Estadual nº 21.872, de 7 de março de 2023, conforme descrito a seguir: Bianca Pereira de Souza Agente de contratação/Pregoeira Fernanda Márcia de Lima Silva Agente de contratação/Pregoeira Marta Lorena Monteiro Ramos Agente de contratação/Pregoeira Sheila de Andrade Ferreira Agente de contratação Leonardo Chaves Batista Agente de contratação Brenda Karoline Silva de Sousa Agente de contratação Thayná Maria Soares Mourão Equipe de Apoio Sammya Santos Castro Equipe de Apoio Art. 2º Caberá ao agente de contratação a competência para tomar decisões, dar impulso, acompanhar e executar quaisquer atividades necessárias ao bom andamento do certame até a sua homologação. Art. 3º Caberá à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação no exercício de suas atribuições. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22/11/2023Download
PORTARIA COES Nº 36/2023
CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
21/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.059/2023
Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 1.038/2023, para DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 20 a 24 de novembro, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
17/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.057/2023
Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 1.036/2023, para DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO CASTRO para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto ao I Juizado de violência doméstica contra a mulher de Teresina, pelo período de 20 a 24 de novembro, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
17/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.058/2023
Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 1.037/2023, para DESIGNAR a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto ao I Juizado de violência doméstica contra a mulher de Teresina, pelo período de 20 a 24 de novembro, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
17/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.056/2023
Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 1.035/2023, para DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS JÚNIOR para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 20 a 24 de novembro, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
17/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.055/2023
Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 1.046/2023, para DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 20 a 24 de novembro, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
17/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.054/2023
Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº.867/2023, LOTANDO a servidora AUREA MARIELI SOARES NONATO, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE CASTELO DO PIAUI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
17/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.053/2023
RESOLVE: Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas atividades dos Mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba -PI, no processo nº 0803870- 17.2021.8.18.0031 que ocorrerá no dia 29.11.2023 e no processo nº 0001103- 73.2020.8.18.0031 que ocorrerá no dia 01/12/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
17/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.052/2023
RESOLVE: Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG Nº 899/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
17/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.051/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar junto à Defensoria Pública Regionalde Corrente, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 16.11.2023 a 20.02.2024, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 63/2023.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
17/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.050/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 27 de novembro de 2023, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, na defesa do Réu, referente aos Autos do Processo Nº 0001112- 35.2020.8.18.0031. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.049/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES como membro titular e o colaborador GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA como membro suplente, para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí na Comissão Especializada de Proteção de Dados em atuação nos Tribunais do CONDEGE, até ulteriores deliberações . Art. 2º Revogar a Portaria GDPG nº. 794/2022; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.048/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 22 de novembro de 2023, na Comarca de Inhuma-PI, referente ao Processo Judicial nº. 0000320-17.2017.8.18.0054 – 22. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
16/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.047/2023
Art. 1º LOTAR o servidor MAITHE NATALLY MENESES MOREIRA, na 3ª DEFENSORIA DE JUIZADOS ESPECIAIS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.046/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 20 a 24 de novembro, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 62/2023.
16/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.045/2023
Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 993/2023, LOTANDO com efeitos retroativos de 06 de novembro de 2023, o servidor WALTER DE ARAUJO, na COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.044/2023
Art 1º. ALTERAR Portaria GDPG nº. 992/2023, NOMEANDO com efeitos retroativos a partir de 06 de novembro de 2023, WALTER DE ARAUJO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.043/2023
Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 977/2023, LOTANDO o servidor AIRTON SILVA SANTOS, na COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, com efeitos retroativos a partir de 06 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.042/2023
Art 1º. ALTERAR Portaria GDPG nº. 976/2023, NOMEANDO com efeitos retroativos a partir de 06 de novembro de 2023, AIRTON SILVA SANTOS, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.041/2023
Art. 1º ALTERA A portaria GDPG 975/2023, LOTANDO a servidora THAINA GONCALVES DE SOUSA, NA 5ª. DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA, com efeitos a partir de 27 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.040/2023
Art. 1º ALTERAR Portaria GDPG nº. 927/2023, LOTANDO a servidora LARISSA FERNANDES MENDES LIMA, na 4ª. DEFENSORIA DO TRIBUNAL DO JURI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.039/2023
Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG 089/2022, LOTANDO o servidor ANISVALDO FERREIRA DE ARAUJO, portador da matrícula nº XX3235-X na 2ª. Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.038/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, pelo período de 20 a 24 de novembro, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 62/2023.
16/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.037/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto ao I Juizado de violência doméstica contra a mulher de Teresina, pelo período de 20 a 24 de novembro, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 62/2023.
16/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.036/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO CASTRO para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto ao I Juizado de violência doméstica contra a mulher de Teresina, pelo período de 20 a 24 de novembro, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 62/2023.
16/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.035/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS JÚNIOR para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 20 a 24 de novembro, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 62/2023.
16/11/2023Download
PORTARIA GDPG N°1.034/2023
Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG 160/2022, LOTANDO a servidora FERNANDA GONÇALVES ELIZARDO, portadora da matrícula nº XX2519-X na Defensoria Pública Regional de José de Freitas-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.033/2023
Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG 915/2023, LOTAR o servidor JOSE FERNANDO SANTOS DA SILVA, na 1ª. DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE ALTOS-PI, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.032/2023
Art. 1º ALTERAR a Portaria 891/2023, LOTANDO a servidora DRIELLY JESSICA FEITOSA SILVA, na 6º. DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
14/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.031/2023
RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG 953/2023, LOTANDO a servidora NATHALIA VITORIA BRAZ DO NASCIMENTO, na 2ª. DEFENSORIA ITINERANTE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
14/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.030/2023
Art. 1º LOTAR a servidora JOYCE MARIA DE CARVALHO FONTENELE na DEFENSORIA REGIONAL DE PIRACURUCA, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
14/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.029/2023
Art 1º. NOMEAR com efeitos a partir de 13 de novembro de 2023, JOYCE MARIA DE CARVALHO FONTENELE, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
14/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.028/2023
Art. 1º LOTAR o servidor MAITHE NATALLY MENESES MOREIRA, no JUIZADO ESPECIAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
14/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.027/2023
Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, MAITHE NATALLY MENESES MOREIRA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
14/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 1.025/2023
Art 1º. ALTERAR a Portaria GDPG 854/2023, NOMEANDO com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, ANNA BEATRIZ BRITTO DA SILVA MELO, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
14/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.024/2023
Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila da candidata JANAINA GOMES CASTRO E MASCARENHAS, aprovada no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual o candidato foi remanejado para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
14/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.023/2023
Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 613/2023, que DESIGNA o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública do Júri, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023.
14/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.022/2023
RESOLVE: Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 612/2023, que DESIGNA o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023.
14/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.021/2023
Art. 1º PRORROGA os efeitos da Portaria GDPG nº 639/2023, para designar a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023.
14/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.020/2023
RESOLVE: Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 610/2023, que DESIGNA a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023
14/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.019/2023
Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 609/2023, que DESIGNA o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023.
14/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.018/2023
Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 633/2023, que DESIGNA o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023.
14/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.017/2023
Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 632/2023, que DESIGNA o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023.
14/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.016/2023
Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 631/2023, que DESIGNA a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023.
14/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.015/2023
RESOLVE: Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 630/2023, que DESIGNA a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023.
14/11/2023Download
PORTARIA COES Nº 35/2023
CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
13/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.014/2023
RESOLVE: Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 629/2023, que DESIGNA a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023
10/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.013/2023
RESOLVE: Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 628/2023, que DESIGNA o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023.
10/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.012/2023
RESOLVE: Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 627/2023, que DESIGNA o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023.
10/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.011/2023
RESOLVE: Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 626/2023, que DESIGNA o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023.
10/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.009/2023
Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 624/2023, para DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha – PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023.
10/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.010/2023
RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG nº 640/2023, para designar o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí – PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023.
10/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.008/2023
RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 623/2023, para DESIGNAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia – PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023.
10/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.007/2023
RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 622/2023, para DESIGNAR o Defensor Público GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023.
10/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.006/2023
RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 621/2023, para DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto de Buriti – PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023.
10/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.005/2023
RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 620/2023, para DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC de Teresina-PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023.
10/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.004/2023
RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 618/2023, para DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023.
10/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.003/2023
RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 617/2023, para DESIGNAR a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023
10/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.002/2023
RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 619/2023, para DESIGNAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023.
10/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.001/2023
RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 616/2023, para DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023
10/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 1.000/2023
RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR A PORTARIA GDPG N° 614/2023 para DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023.
10/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 999/2023
RESOLVE: Art. 1º RENOVAR A PORTARIA GDPG N° 615/2023 para DESIGNAR o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023
10/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 998/2023
RESOLVE: Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila do candidato Paulo Freire d’Aguiar Viana , aprovado no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual o candidato foi remanejado para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 997/2023
RESOLVE: Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila da candidata BÁRBARA FERREIRA LIMA, aprovada no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual a candidata foi remanejada para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 996/2023
RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG 851/2023, para LOTAR a servidora YASMIM PEREIRA DE SOUSA, na Defensoria Pública Regional de Luzilândia-PI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 995/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ANNA CAROLYNE DOS SANTOS SILVA, na DIRETORIA REGIONAL DE OEIRAS-PI, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 994/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 13 de novembro de 2023, ANNA CAROLYNE DOS SANTOS SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 993/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor WALTER DE ARAUJO, na COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 992/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, WALTER DE ARAUJO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 991/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora SUELLEN DA COSTA MONTEIRO, no 1º. ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 990/2023
Art 1º. NOMEAR, a partir de 22 de novembro de 2023, SUELLEN DA COSTA MONTEIRO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 989/2023
Art. 1º LOTAR a servidora OLIVIA RIBEIRO COSTA, na 4ª. DEFENSORIA PÚBLICA DE JUIZADO ESPECIAL, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 988/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 24 de novembro de 2023, OLIVIA RIBEIRO COSTA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 987/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor MANOEL FERREIRA DE SA, na DIRETORIA REGIONAL DE SIMPLICIO MENDES - PI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 986/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, MANOEL FERREIRA DE SA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC- 1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 985/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor JEAN CARLOS LEITE BARROS, na 6 ª. DEFENSORIA PÚBLICA DE JUIZADO ESPECIAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 984/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, JEAN CARLOS LEITE BARROS, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 983/202
Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, HERMESON VINICIUS DE SOUSA SARAIVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 982/202
Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, HERMESON VINICIUS DE SOUSA SARAIVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 981/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor FRANCISCO GABRIEL SOUSA SILVA, no SETOR DE CALCULOS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 980/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, FRANCISCO GABRIEL SOUSA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 979/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor CASSIO JAMES DA LUZ MENESES, na DIRETORIA REGIONAL DE PARNAIBA, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 978/2023
ESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 24 de novembro de 2023, CASSIO JAMES DA LUZ MENESES, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 977/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor AIRTON SILVA SANTOS, na COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 976/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, AIRTON SILVA SANTOS, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 975/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora THAINA GONCALVES DE SOUSA, NA 5ª. DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL, com efeitos a partir de 27 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 974/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 27 de novembro de 2023, THAINA GONCALVES DE SOUSA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 973/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora TATIANE GOMES SANTANA, NA DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE OEIRAS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 972/2023
Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, TATIANE GOMES SANTANA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 971/2023
Art. 1º LOTAR a servidora SAMILE LIMA ALVES, NA 5ª. DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 970/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, SAMILE LIMA ALVES, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 969/2023
Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA, para SUBSTITUIR a Coordenadora de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, BIANCA PEREIRA SOUZA, junto à Coordenadora de Licitações e Contratos, em razão de férias regulamentares desta última, no período de 27 de novembro de 2023 até dia 16 de dezembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 968/2023
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS, para SUBSTITUIR a Coordenadora de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, BIANCA PEREIRA SOUZA, junto à Coordenadora de Licitações e Contratos, em razão da 3ª etapa de férias regulamentares desta última, com efeitos retroativos ao dia 06 de novembro de 2023 até dia 15 de novembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 967/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor RONNY SANNY DA SILVA LOPES, NA 8ª. DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 966/2023
Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, RONNY SANNY DA SILVA LOPES, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 965/2023
RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria 819/2023 e INSTITUIR Comissão, a ser composta pelos Defensores Públicos Débora Cunha Vieira Cardoso, Gerson Henrique Silva Sousa, Sarah Vieira Miranda, Daniela Neves Bona e Afonso Lima da Cruz Junior, sob a presidência da primeira, para prestar assistência em favor das adolescentes Mariane Santos Viana e Diolina do Nascimento Santos, em especial para acompanhar inquérito policial eventualmente instaurado para apurar a suposta prática de irregularidades ocorridas na Casa de Acolhimento Infanto-Juvenil de Parnaíba (CAIP) e no Complexo de Defesa da Cidadania de Parnaíba (CDC). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 964/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor EDENILSON AMORIM ALVARENGA, NO 1º. ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 963/2023
Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, EDENILSON AMORIM ALVARENGA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 962/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia – PI, pelo período de 08, 09, e 10 de novembro de 2023 e 04 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 060/2023
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 961/2023
Art. 1º LOTAR o servidor RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA, NA DIRETORIA REGIONAL DE PARNAIBA, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GPDG N° 960/2023
Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2023, RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberaçõe
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 959/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora RACHEL NAYRA BARROS LOPES, no 1º. ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 958/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, RACHEL NAYRA BARROS LOPES, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 957/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora PALOMA DE OLIVEIRA SARAIVA, na DEFENSORIA REGIONAL DE CAMPO MAIOR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 956/2023
Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, PALOMA DE OLIVEIRA SARAIVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 955/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora PALOMA CARTOLA FERREIRA DE ANDRADE, na 11ª. DEFENSORIA CRIMINAL, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 954/2023
Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, PALOMA CARTOLA FERREIRA DE ANDRADE, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 953/2023
Art. 1º LOTAR a servidora NATHALIA VITORIA BRAZ DO NASCIMENTO, na DIRETORIA ITINERANTE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 952/2023
Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, NATHALIA VITORIA BRAZ DO NASCIMENTO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 950/2023
Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, NAIRA DE CARVALHO CARDOSO MARTINS, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 949/2023
Art.1º. Designar SAMMYA SANTOS CASTRO, matrícula nº xx1662-x a servidora LORENA BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula nº XX4990-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 036/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa GORGÔNIO DA SILVA LIMA (VIDRAÇARIA O GORGÔNIO), inscrita no CNPJ sob o nº 09.081.569/0001-01, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar a confecção e a montagem de vidro temperado para porta/fachada para sede da Defensoria Pública de Altos- PI e a confecção e a instalação de espelhos para a capital, conforme as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na d
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 948/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 14 de novembro de 2023, na Comarca de Pio IX/PI, referente ao Processo Judicial Nº 0000313-18.2019.8.18.0066. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 947/2023
Art. 1º - ALTERAR a Portaria GDPG Nº 845/2023, para DELEGAR à Diretoria Administrativa da Defensoria Pública a atribuição para processar e apreciar os pedidos de férias, folgas, licenças, abonos de falta e demais pedidos de afastamentos legais, bem como o controle da gestão da frequência dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 946/2023
Art. 1º LOTAR a servidora MILENA FERNANDA DE ABREU MOURA, na 9ª. DENFENSORIA DE FAMILIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 945/2023
Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MILENA FERNANDA DE ABREU MOURA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 944/2023
Art. 1º LOTAR o servidor MATHEUS PEREIRA SOARES, na 4 DEFENSORIA DE SISTEMA PRISIONAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 943/2023
Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MATHEUS PEREIRA SOARES, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 942/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARIA LUIZA SIMEAO DIAS DOS SANTOS, na DIRETORIA REGIONAL SAO JOAO DO PI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 941/2023
Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MARIA LUIZA SIMEAO DIAS DOS SANTOS, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 940/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARIA GERALDINA DA SILVA, na 14ª. DEFENSORIA CRIMINAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 939/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MARIA GERALDINA DA SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 938/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, as Defensoras Públicas JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, Titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Picos e DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, Titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Altos, para atuar, no período de 08 de novembro a 19 de dezembro de 2023, perante a Central de Inquérito e Audiência de Custódia V, no Polo de Picos, nos termos do Edital GDPG Nº 058/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 937/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARCELA DE PAIVA LAURENTINO, na 2ª. DEFENSORIA PÙBLICA REGIONAL DE PARNAIBA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 936/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MARCELA DE PAIVA LAURENTINO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 935/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL, no 1º. ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 934/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 933/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MAIARA ARCANGELA DOS SANTOS SILVA, na DIRETORIA DE NUCLEOS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 932/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MAIARA ARCANGELA DOS SANTOS SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 931/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora LUANNA RHAYARA ROCHA FERREIRA, na DEFENSORIA REGIONAL DE PARNAIBA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 930/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, LUANNA RHAYARA ROCHA FERREIRA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 929/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor LEANDRO LUIS DE OLIVEIRA MARQUES, na DEFENSORIA REGIONAL DE PEDRO II PI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 928/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, LEANDRO LUIS DE OLIVEIRA MARQUES, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 927/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora LARISSA FERNANDES MENDES LIMA, na 1ª., 2ª., 3ª. E 4ª. DEFENSORIA TRIBUNAL JURI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 926/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, LARISSA FERNANDES MENDES LIMA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 925/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação no processo nº 0826109- 08.2023.8.18.0140 em defesa da assistida IVANY MAGALHAES E SILVA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 926/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, LARISSA FERNANDES MENDES LIMA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
08/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 946/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MILENA FERNANDA DE ABREU MOURA, na 9ª. DENFENSORIA DE FAMILIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 945/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MILENA FERNANDA DE ABREU MOURA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 944/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor MATHEUS PEREIRA SOARES, na 4 DEFENSORIA DE SISTEMA PRISIONAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 943/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MATHEUS PEREIRA SOARES, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 941/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MARIA LUIZA SIMEAO DIAS DOS SANTOS, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 940/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARIA GERALDINA DA SILVA, na 14ª. DEFENSORIA CRIMINAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 939/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MARIA GERALDINA DA SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 938/2023
CONSIDERANDO o constante no Processo Eletrônico 00303.005395/2023-27; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, as Defensoras Públicas JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, Titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Picos e DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, Titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Altos, para atuar, no período de 08 de novembro a 19 de dezembro de 2023, perante a Central de Inquérito e Audiência de Custódia V, no Polo de Picos, nos termos do Edital GDPG Nº 058/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 937/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARCELA DE PAIVA LAURENTINO, na 2ª. DEFENSORIA PÙBLICA REGIONAL DE PARNAIBA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 936/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MARCELA DE PAIVA LAURENTINO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 935/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL, no 1º. ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 925/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação no processo nº 0826109- 08.2023.8.18.0140 em defesa da assistida IVANY MAGALHAES E SILVA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 924/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS JÚNIOR para atuar em regime de substituição junto à 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, pelo período de 07.11.2023 a 15.12.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 059/2023.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 923/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora LARAINE GONCALVES DE SOUSA, na DIRETORIA DE 1º. ATENDIMENTO- SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 922/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, LARAINE GONCALVES DE SOUSA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 920/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, KANANDA MARIA DA SILVA SANTOS, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 921/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora KANANDA MARIA DA SILVA SANTOS, na DIRETORIA REGIONAL DE UNIAO, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 919/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora KAILA GABRIELLE ARAUJO DA SILVA, no 1º. ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 918/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, KAILA GABRIELLE ARAUJO DA SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 917/2023
ONSIDERANDO a Portaria GDPG Nº 916/2023. RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor JOSE GABRIEL DUARTE BARROS, na DIRETORIA ITINERANTE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 916/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, JOSE GABRIEL DUARTE BARROS, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 915/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor JOSE FERNANDO SANTOS DA SILVA, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE ALTOS-PI, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 914/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, JOSE FERNANDO SANTOS DA SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 913/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor JAMES BATISTA DA ROCHA, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE BOM JESUS-PI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 912/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, JAMES BATISTA DA ROCHA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 911/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ISABELLA LOPES VAZ, na 13ª. DEFENSORIA CRIMINAL - ILHOTAS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 910/2023
Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, ISABELLA LOPES VAZ, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 909/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor IRWING YURI FERNANDES DE MACEDO, no NÚCLEO DO CONSUMIDOR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 908/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, IRWING YURI FERNANDES DE MACEDO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 907/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora IOLANDA MYRHARA DOS REIS CAETANO, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE VALENÇA DO PI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 906/2023
Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, IOLANDA MYRHARA DOS REIS CAETANO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 905/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor GEFERSON DE OLIVEIRA HONORATO, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE PICOS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 904/2023
Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, GEFERSON DE OLIVEIRA HONORATO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 903/2023
Art. 1º LOTAR o servidor FRANCISCO WALISSON CARDOSO DE CARVALHO, na 9ª. DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 902/2023
Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, FRANCISCO WALISSON CARDOSO DE CARVALHO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 901/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 21 de novembro de 2023, na Comarca de Barras/PI, referente ao Processo Judicial nº 0800478-11.2022.8.18.0039. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 900/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 21 de novembro de 2023, na Comarca de Barro Duro/PI, referente ao Processo Judicial nº 0800071-98.2021.8.18.0084. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 899/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 23 de novembro de 2023, na Comarca de Buriti dos Lopes-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000115- 16.2020.8.18.0043. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 898/2023
LOTA o servidor FLAVIO EDSON DE SENA FALCAO, na DIRETORIA ITINERANTE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 897/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, FLAVIO EDSON DE SENA FALCAO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 896/2023
LOTA a servidora EMANUELLA DE SOUSA LOPES, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 895/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, EMANUELLA DE SOUSA LOPES, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 894/2023
LOTA o servidor ELIZANDRO KEVYS DA SILVA MEDEIROS, na DIRETORIA ITINERANTE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 893/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, ELIZANDRO KEVYS DA SILVA MEDEIROS, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 892/2023
AUTORIZA, em caráter excepcional, a Defensora Pública Titular da Regional de Luís Correia- PI, ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO a residir na cidade de Parnaíba – PI, pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a 31/10/2023, com fundamento no art. 1º da Resolução CSDPE-PI nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 891/2023
LOTAR a servidora DRIELLY JESSICA FEITOSA SILVA, no setor de PETIÇÂO INICIAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 890/2023
. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, DRIELLY JESSICA FEITOSA SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 889/2023
LOTA a servidora DANIELE MELO DA COSTA SILVA, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE PIRIPIRI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 888/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, DANIELE MELO DA COSTA SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 887/2023
LOTA o servidor CLESSON MONTEIRO DE SOUZA, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE PAULISTANA, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 886/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, CLESSON MONTEIRO DE SOUZA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 885/2023
LOTA o servidor ANTONIO LEVY CARVALHO SILVA, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE JOSÉ DE FREITAS, com efeitos a partir de 06 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 884/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 06 de novembro de 2023, ANTONIO LEVY CARVALHO SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 883/2023
LOTA a servidora CARLANE DE ARAUJO PINHEIRO, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE OEIRAS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 882/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, CARLANE DE ARAUJO PINHEIRO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 881/2023
LOTA a servidora CAMILA FONSECA ALMEIDA, na FAZENDA PUBLICA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 880/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, CAMILA FONSECA ALMEIDA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 879/2023
LOTA a servidora BRUNA REZENDE DOS SANTOS, no PRIMEIRO ATENDIMENTO – SEDE, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 878/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, BRUNA REZENDE DOS SANTOS, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 877/2023
LOTA a servidora BRUNA DE ARAUJO BERNARDES BEZERRA, na Defensoria Pública Regional de Jaicós com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 876/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, BRUNA DE ARAUJO BERNARDES BEZERRA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 875/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor MARCO ANTONIO CUNHA DE SOUSA, na Coordenação de Infraestrutura e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí com efeitos a partir de 03 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 874/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2023, MARCO ANTONIO CUNHA DE SOUSA, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CC3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 873/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora BENN HUR KALEO ALBUQUERQUE ESTRELA, na DIRETORIA CRIMINAL - ILHOTAS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 872/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, BENN HUR KALEO ALBUQUERQUE ESTRELA ASSESSOR DE DEFENSOR, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 871/2023
LOTA a servidora BARBARA VITORIA RODRIGUES C SANTANA, na 10ª. DPE DE FAMILIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 870/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, BARBARA VITORIA RODRIGUES C SANTANA, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
02/11/2023Download
PORTARIA COES Nº 34/2023
CONVOCA os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 869/2023
LOTA a servidora THALYTA MARIA BARRETO FERREIRA, na 4ª. DPE DE FAMILIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 868/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, THALYTA MARIA BARRETO FERREIRA, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 867/2023
LOTA a servidora AUREA MARIELI SOARES NONATO na 14ª. DPE DE FAMILIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 866/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, AUREA MARIELI SOARES NONATO, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 865/2023
LOTA a servidora VIVIANE RIBEIRO FREIRE, no PRIMEIRO ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 864/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, VIVIANE RIBEIRO FREIRE, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 863/2023
LOTA o servidor ARTUR NOGUEIRA MAGALHAES no NÚCLEO DO IDOSO - FÁTIMA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 862/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, ARTUR NOGUEIRA MAGALHAES, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 861/2023
LOTA o servidor YAGO CACAU LIMA, na Corregedoria Geral, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 860/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, YAGO CACAU LIMA, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 859/2023
LOTA a servidora ANNANDA REGINA CARVALHO BRITO no PRIMEIRO ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 858/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, ANNANDA REGINA CARVALHO BRITO, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 857/2023
LOTA a servidora YASMIM DE OLIVEIRA BARROS, na Diretoria Cível, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 856/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, YASMIM DE OLIVEIRA BARROS, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 855/2023
LOTA a servidora ANA BEATRIZ BRITTO DA SILVA MELO na COORDENAÇÃO DE ESTAGIO, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 854/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, ANA BEATRIZ BRITTO DA SILVA MELO, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 853/2023
LOTA a servidora ANA MARIA DE FREITAS E SILVA no SETOR DE DNA - SEDE, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 852/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2023, ANA MARIA DE FREITAS E SILVA, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 851/2023
LOTA a servidora YASMIM PEREIRA DE SOUSA, na Defensoria Pública Regional de Parnaíba, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 850/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, YASMIM PEREIRA DE SOUSA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 849/2023
LOTA a servidora KARINA ISABEL LIMA MIRANDA, na Diretoria Criminal, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 848/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, KARINA ISABEL LIMA MIRANDA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 847/2023
LOTA o servidor ADILSON FROTA CORDEIRO NETO, no 1º. Atendimento Cível - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 846/2023
NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, ADILSON FROTA CORDEIRO NETO, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 845/2023
DELEGA à Diretoria Administrativa da Defensoria Pública a atribuição para processar e apreciar os pedidos de diárias, férias, folgas, licenças, abonos de falta e demais pedidos de afastamentos legais, bem como o controle da gestão da frequência dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 844/2023
DESIGNA os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, para Compor o Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), no âmbito do Estado do Piauí., respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações; (...)
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 843/2023
Designa o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, portador da matrícula nº XX4987-X a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 035/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa DISTRIMEVI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.321.777/0001-20, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros, conforme Anexo I. (...)
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG N° 842/2023
ALTERA a Portaria GDPG 786, designando extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Altos -PI, no dia 14 de novembro, referente ao processo n°. Nº 0002521-10.2020.8.18.0140.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 841/2023
EXONERA, a pedido, com efeitos a partir do dia 02 de novembro de 2023, GABRIEL MAIA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
01/11/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 840/2023
LOTA o servidor CAIO GUILHERME MIRANDA DE SOUSA, na 1ª. Defensoria Pública Itinerante, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
31/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 839/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2023, CAIO GUILHERME MIRANDA DE SOUSA, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
31/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 838/2023
EXONERA THAIS DE OLIVEIRA do cargo de Defensora Pública Substituta, a partir do dia 16 de novembro de 2023.
31/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 837/2023
DESIGNA EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no período de 27/10 a 01/11/2023, em razão de férias regulamentares deste último.
31/10/2023Download
PORTARIA COES Nº 33/2023
CONVOCA os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
27/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 836/2023
DESIGNA a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, no dia 27/10/2023, em razão de folga desta última.
26/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 835/2023
REVOGA a Portaria GDPG nº 659/2023 e DESIGNA a Defensora Pública DEBORA CUNHA VIEIRA, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, nos dias 04/12/2023 e 15/02/2024, em razão de folga desta última.
26/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 834/2023
LOTA o servidor CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA LEITE, no Primeiro Atendimento Criminal de Teresina , com efeitos a partir de 01 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações.
26/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 833/2023
NOMEIA, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2023, CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA LEITE, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
26/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 832/2023
Designa o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 034/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa INCOMTEL - INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.059.737/0001-61, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com cobertura de peças (excluindo a unidade hidráulica) em 01 (uma) plataforma elevatória vertical hidráulica com 02 (duas) paradas, para atender ás necessidades da Defensoria Pública, localizada na Rua Desembargador Joca Pires, n“ 1000, Bairro de Fátima, CEP n" 64.049-522, Teresina-Pl. (...)
26/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 831/2023
Designa o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº xx4987-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 33/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TICKET LOG – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ 03.506.307/0001-57, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e por meio de convênios, para fornecimento de combustíveis (gasolina, gasolina aditivada, álcool, diesel, diesel s-10), para os veículos oficiais de serviço institucionais e de representação e equipamentos à combustão, como também para realização de manutenção corretiva e preventiva. (...)
26/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 830/2023
Designa o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 032/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para os veículos pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição constantes no referido contrato. (...)
26/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 829/2023
DESIGNA a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª Defensorias de Categoria Especial, pelo período de 5.10.2023 a 17.12.2023, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 6.2. do Edital GDPG nº 057/2023.
26/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 828/2023
DESIGNA, extraordinariamente, a Defensora Pública WÊNIA DA SILVA MOURA, para atuar no Projeto “Conciliar pela Criança: Defensoria pela prioridade absoluta”, que ocorrerá no período de 23 a 27 de outubro de 2023, em Teresina-PI.
26/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 827/2023
CONCEDE férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2023, ao Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Capital e atual Diretor Cível,
26/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 826/2023
REVOGA a Portaria GDPG 649/2023.
26/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 825/2023
DESIGNA o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, no período de 27 de novembro a 06 de dezembro de 2024.
26/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 824/2023
DESIGNA o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, no período de 16 a 25 de setembro de 2024.
26/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 823/2023
DESIGNA o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 03 a 12 de julho de 2024.
26/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 822/2023
DESIGNA, o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor para substituir junto à 3ªDefensoria Pública do Consumidor, em decorrência do gozo de férias regulamentares da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS.
26/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 821/2023
DESIGNA o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, Assessor Jurídico, para substituir o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, junto à Diretoria Administrativa
26/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 820/2023
CONCEDE ao Defensor Público e Diretor Administrativo desta Defensoria Pública, HUMBERTO BRITO RODRIGUES, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2022
26/10/2023Download
PORTARIA COES Nº 32/2023
CONVOCA as(os) seguintes candidatas(os) aprovadas(os) e classificadas(os) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí
25/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 819/2023
Art. 1º - INSTITUIR Comissão, a ser composta pelos Defensores Públicos Débora Cunha Vieira Cardoso, Gerson Henrique Silva Sousa, Sarah Vieira Miranda e Daniela Neves Bona, sob a presidência da primeira, para prestar assistência em favor das adolescentes Mariane Santos Viana e Diolina do Nascimento Santos, em especial para acompanhar inquérito policial eventualmente instaurado para apurar a suposta prática de irregularidades ocorridas na Casa de Acolhimento Infanto-Juvenil de Parnaíba (CAIP) e no Complexo de Defesa da Cidadania de Parnaíba (CDC). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
18/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 818/2023
Art. 1º - INSTITUIR Comissão, a ser composta pelos Defensores Públicos Verônica Acioly de Vasconcelos, Erisvaldo Marques dos Reis, Marcelo Moita Pierot e Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, sob a presidência da primeira, para realizar estudos e apresentar de propostas à Administração Superior acerca da regulamentação da advocacia dativa. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
18/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 817/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Coordenadora do Sistema Prisional, para substituir o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, junto à Diretoria Criminal nos periodos: • 05/12/2023 a 19/12/2023, 15 (quinze) dias; • 15/02/2024 a 29/02/2024, 15 (quinze) dias. Em virtude de folgas compensatórias deste ultimo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
18/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 816/2023
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público, Diretor Criminal desta Defensoria Pública, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem usufruídas nos seguintes períodos: • 05/12/2023 a 19/12/2023, 15 (quinze) dias; • 15/02/2024 a 29/02/2024, 15 (quinze) dias
18/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 815/2023
RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos na Defensoria Pública Regional de Pedro II, no dia 18 de outubro de 2023, em razão do desligamento programado de energia para a substituição dos cabos elétricos antigos do Fórum daquela Comarca, onde está sediada a nossa Defensoria Regional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
18/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 814/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Parnaíba -PI, no dia 26 de outubro de 2023, referente ao processo Nº Processo Nº 0803506-11.2022.8.18.0031. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
18/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 813/2023
RESOLVE: Art. 1 º CONCEDER a Defensora Pública, ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, Diretora dos Núcleos Especializados, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2022, a serem gozadas gozada nos seguintes períodos: • 1º período: 03 a 12 de julho de 2024; • 2º período: 16 a 25 de setembro de 2024; • 3º período: 27 de novembro a 06 de dezembro de 2024.
18/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 812/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação somente nas audiências dos dias 17 e 18 de outubro de 2023, nos respectivos processos: • 0834560-22.2023.8.18.0140 17/10/2023 09h ADRIANO DA CONCEICAO SILVA; • 0820609-58.2023.8.18.0140 17/10/2023 11h FRANCIVALDO RODRIGUES SOARES ; • 0000594-09.2020.8.18.0140 17/10/2023 13h FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA; • 0006202-90.2017.8.18.0140 18/10/2023 09h OSMANDO VINICIUS PEREIRA MENDES; • 0002166-97.2020.8.18.0140 18/10/2023 11h JONATHAS SOARES DE AQUINO; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
18/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 811/2023
RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos na Defensoria Pública Regional de Simões - PI, pelo prazo de 03 (três) a contar do dia 16/10/2023, em razão da necessidade de análise da estrutura do imóvel pela equipe de Infraestrutura da Defensoria Pública do Estado do Piauí, bem como para realização da mudança provisória para sala do Fórum da Comarca de Simões. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de outubro de 2023.
18/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 810/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar no Projeto “Conciliar pela Criança: Defensoria pela prioridade absoluta”, que ocorrerá no período de 23 a 27 de outubro de 2023, em Teresina-PI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
18/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 809/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 361/2023; Art. 2º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987- X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A, inscrita no CNPJ 02.491.558/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (locadora) automóveis tipo passeio e pick-ups, sem motorista, sem combustível, com limite de quilometragem, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição constantes no referido contrato. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
18/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 808/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 441/2023; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x, e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº xx4987-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 020/2022/DPE, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa proprietária INSTITUTO MAVES DE ENSINO, inscrita no CNPJ nº 06.665.137/0001-41, que tem por objeto a locação de um complexo de imóveis não residenciais situados na cidade de Teresina, no Estado do Piauí, para instalação de Núcleos e Unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com duas entradas nos seguintes endereços: Entrada na Rua Governador Joca Pires, nº 1.000, Bairro de Fátima (área construída: 1963,82 m²); Entrada na Rua Professor Raimundo Portela, n° 1253, Bairro de Fátima (área construída: 115,08 m²), de acordo com as especificações constantes no referido contrato. Art. 3º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver
18/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 807/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 439/2023; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº xx4987-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 020/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CIPLAN-CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ 09.586.496/0001-00, que tem por objeto a locação de um terreno para abrigar as instalações de estacionamento para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, situado na Rua Nogueira Tapety, 150, Bairro Noivos, Teresina – PI. Art. 3º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver
18/10/2023Download
PORTARIA COES Nº 31/2023
CONVOCA candidatas(os) aprovadas(os) e classificadas(os) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí
18/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 806/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revoga Portaria GDPG nº 710/2023; Art. 2º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº xx4987-x e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 026/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GLÁUCIO & DEODATO AGRONEGOCIOS LTDA, neste ato representada por GLÁUCIO MOUSINHO MOTA CARVALHO DE ALMEIDA, CPF: 029.*****3-26, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de manutenção predial para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 805/2023
Art.1º Revogar Portaria GDPG Nº 703/2023; Art. 2º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº xx4987-x e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 025/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GAMA COMERCIO SERVICOS EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA, neste ato representada por HÉLCIA MENDES TEIXEIRA, CPF: 002.*****3-08, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de manutenção predial para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 3º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 804/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 306/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 024/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ n“ 09.281.162/0001-10, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 803/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 305/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 023/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ 10.013.974/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 802/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 301/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 007/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA -EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de: auxiliar de gestão nível superior, motorista de veículo pesado e motoboy, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrições e quantidades constante no referido contrato. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 801/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 304/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 005/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 08.644.690/0001-23, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 800/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 512/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.585.324/0001-43, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. Art. 3º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 799/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 298/2022; Art. 2º. . Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 003/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LIMPSERV EIRELI, inscrita no CNPJ 07.194.788/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 798/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 297/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 002/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ 10.013.974/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 797/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 296/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 002/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 796/2023
Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 293/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 01/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SELETIV - SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ 13.224.659/0001-73, é a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 795/2023
CONSIDERANDO o constante no Processo SEI nº. 00303.005399/2023-13; RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 465/2023; Art. 2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-X e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nºxx8151-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 043/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA TOP AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM OU SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar- condicionado (tipo split) de propriedade da Defensoria Pública do Estado do Piauí, instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato.
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 794/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 464/2023; Art. 2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XX8151-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 043/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46, que tem por objeto a aquisição de água mineral para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações constante no Termo de Referência e Anexo I do referido contrato
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 793/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG nº 763/2023; Art.2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x, e a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 027/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário, EDIMAR ANTÔNIO LIMA, portador do RG 1****97 SSP PI e inscrito no CPF n° 733.***.**3-34, que tem por objeto a locação de um imóvel não residencial situado na cidade de José de Freitas, no Estado do Piauí, para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com o seguinte endereço: Rua Edgar Gaioso, n° 268, Bairro Centro, na cidade de José de Freitas- PI
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 792/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 456/2023; Art. 2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nºxx8151-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 27/2021/DPE/PI celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ (MF) nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e equipamentos de ar condicionado, com ou sem fornecimento de peças de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação e desinstalação e substituição de aparelhos de ar-condicionado tipo split de propriedades da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina-PI instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior da Capital, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 791/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí – PI, pelo período de 23.10.2023 a 01.11.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2023
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 790/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 443/2023; Art. 2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 023/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ALBINO ANTÔNIO DE MOURA, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Picos – PI. Art. 3º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 789/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 434/2023; Art. 2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e a servidora THAYNA MARIA SOARES MOURÃO, matrícula nº xx4968-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 012/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária LUCIANA CALVACANTE QUEIROZ, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de Piripiri-PI.
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 788/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 432/2023; Art.2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e a servidora THAYNA MARIA SOARES MOURÃO, matrícula nº xx4968-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 010/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária ANNA MARIA DE CARVALHO REIS MATOS, brasileira, portadora do RG 2.826.382 SSP-PI, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Simões – PI.
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 787/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 425/2023; Art. 2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e a servidora THAYNA MARIA SOARES MOURÃO, matrícula nº xx4968-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 009/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTENOR DE CASTRO RÊGO FILHO, representado por sua procuradora NISE AUGUSTA FERNANDES RÊGO, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial para o funcionamento da Defensoria de Barras/PI.
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 786/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Altos -PI, no dia 14 de outubro, referente ao processo n°. Nº 0002521-10.2020.8.18.0140. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 785/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora HELLEN SANTOS BEZERRA, na Defensoria Pública Regional de Luís Correia, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 784/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2023, HELLEN SANTOS BEZERRA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 783/2023
Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir do dia 13 de outubro de 2023, GISLANNE SILVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 164/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 782/2023
RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR, em caráter excepcional, o Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Altos-PI, DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, a residir na Comarca de Teresina/PI, pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a 09/10/2023 até 09/10/2024, com fundamento no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
17/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 781/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor RAMON BRITO DA SILVA, na Gerência da Defensoria Pública de Parnaíba, com efeitos a partir de 04 de setembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 700/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
10/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 780/2023
RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público, ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para atuar em favor da parte assistida e para fins de patrocínio à Sra Elita Ferreira de Souza (CPF: ***.***.738-25), para atuar no processo nº 0839260- 41.2023.8.18.0140 (Ação de Usucapião), que tramita perante a 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
10/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 779/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Floriano -PI, no dia 24 de outubro, referente ao processo n°. Nº 0000592-21.2019.8.18.0028. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
10/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 778/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, as Defensoras Públicas ANA CLARA RIBEIRO CASTRO, Titular da DPE de Simões e CAMILA RIBEIRO BERNARDO, Titular da 1ª DPE de São Raimundo Nonato, para atuação por 30(trinta) dias perante a Central de Inquérito e Audiência de Custódia V, no Polo de Picos, nos termos do Edital GDPG Nº 054/2023.
10/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 777/2023
RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR o Polo Defensorial Regionalizado de Picos, composto com os seguintes órgãos de execução: Defensorias Públicas de Picos, Defensoria Pública de Fronteiras, Defensoria Pública de Simões, Defensoria Pública de Paulistana, Defensoria Pública de Jaicós, Defensoria Pública de Valença.
10/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 776/2023
RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos na Defensoria Pública Regional de José de Freitas - PI, em razão da mudança da sede na Comarca, entre os dias 10 e 11 de outubro do corrente ano. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 775/2023
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir do dia 5 de outubro de 2023, CARLA FERNANDA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 146/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
06/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 774/2023
Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, nos dias 26 e 27 de outubro 2023, em razão de folga compensatória deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
06/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 773/2023
Art. 1º. REPROGRAMAR o 2ª e o 3ª período de férias regulamentares do Defensor Público titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Capital e atual Diretor Cível, MARCELO MOITA PIEROT, para fazer constar: • 2ª ETAPA: 08.01.2024 A 17.01.2024(10 dias); • 3ª ETAPA: 19.02.2024 A 28.02.2024(10 dias).
06/10/2023Download
PORTARIA COES Nº 30/2023
CONVOCA os seguintes candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: -YORRANE KARINA TENÓRIO -SÉRGIO OLIMPIO SILVA SOARES -JULIANNA GRACE KELLY ALVES DA SILVA -MILENNA MONTEIRO DE OLIVEIRA -MARIANA PAES LADIM SALHA -ANA LUÍZA DE SOUSA ARAÚJO Referidos candidatos deverão apresentar à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, os documentos a seguir relacionados, sob pena de desclassificação e exclusão do teste seletivo para todos os fins: cópias do RG, CPF, Título de eleitor, Comprovante de residência, Comprovante de matrícula, Conta Corrente do Banco do Brasil, Foto 3X4, Nº do NIT/NIS/PIS/PASEP (vinculado ao CPF) + Data de cadastro/emissão, Comprovante de vacinação contra a COVID-19 (Portaria Conjunta GDPG/CG nº 012/2022) e Formulário de Cadastro E-social, preenchido. Informa-se, ainda, a relação de vagas disponíveis para preenchimento, segundo a estrita ordem de classificação no certame: -Núcleo da Mulher -2ª Defensoria Pública de Fazenda Pública -4ª Defensoria Pública Cível -1ª Defensoria Pública de Família -5ª Defensoria Pública de Categoria Especial -1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude
06/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 772/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ANA KAROLINA OLIVEIRA DE SOUZA, na Defensoria Regional de FLORIANO, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 762/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
04/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 771/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR, a servidora RENATA LEAL NOGUEIRA REGO, com efeitos a partir de 04 de outubro de 2023, na Diretoria de Primeiro Atendimento, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
04/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 770/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 04 de outubro de 2023, RENATA LEAL NOGUEIRA REGO, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
04/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 769/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, para SUBSTITUIR a Coordenadora de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, BIANCA PEREIRA SOUZA, junto à Coordenadora de Licitações e Contratos, em razão de licença médica desta última, com efeitos retroativos ao dia 26 de setembro de 2023 até dia 10 de outubro de 2023. Art. 2º. Revogar a Portaria GDPG Nº 757/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
03/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 768/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023, DAYANA SANTOS PEREIRA, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR Portaria nº 755/2023; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
03/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 767/2023
RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 031/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SUPORTE MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALAR EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 19.486.478/0001-00, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente e limpeza e outros, para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí
03/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 766/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Batalha-PI, no dia 23 de novembro, referente ao processo n°. 0000030-83.2013.8.18.0040. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
03/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 765/2023
Art. 1º CONCEDER condição especial de trabalho, na modalidade teletrabalho, ao Defensor Público MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA, Titular da 2ª Defensoria Pública de Parnaíba, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
03/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 764/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI., no dia 16 de outubro de 2023, em razão de folga compensatória deste último.
03/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 763/2023
RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9, e a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 027/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário, EDIMAR ANTÔNIO LIMA, portador do RG 1****97 SSP PI e inscrito no CPF n° 733.***.**3-34, que tem por objeto a locação de um imóvel não residencial situado na cidade de José de Freitas, no Estado do Piauí, para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com o seguinte endereço: Rua Edgar Gaioso, n° 268, Bairro Centro, na cidade de José de Freitas- PI.
03/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 762/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor ANA KAROLINA OLIVEIRA DE SOUZA, DEF REG FLORIANO, na 2ª. Defensoria de Floriano-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023
03/10/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 761/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, ANA KAROLINA OLIVEIRA DE SOUZA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2023.
03/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 760/2023
RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 030/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ 26.569.874/0001-58, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição dos suprimentos para impressoras LEXMARK, HP E BROTHER, a fim de atender as necessidades da DPE/PI; Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
03/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 759/2023
RESOLVE: Art. 1º. Instituir Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, com a seguinte composição: I – Presidente: Bianca Pereira de Souza - matrícula n° XX399X-X; II – Membros: Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias - matricula n° XX370X-X, Tatiana de Sousa Bonfim - matricula n° XX60X-X, Marcelo Moita Pierot- matrícula n° XX599X-X, Joana Nogueira Barros Barradas – matrícula nº XX038X-X, Sheila de Andrade Ferreira– matrícula nº XXX86XX-X, Marta Lorena Monteiro Ramos – matrícula nº XX169X-X, Leonardo Chaves Batista - matrícula nº XX331X-X, além da Defensora Pública Dra. Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - matrícula n° XX279-X
03/10/2023Download
PORTARIA COES Nº 29/2023
CONVOCA as(os) candidatas(os) aprovadas(os) e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí
02/10/2023Download
PORTARIA GDPG N° 691/2023
Art. 1º - INSTITUIR Comissão para dar pleno funcionamento e execução das atividades inerentes ao Projeto "Conciliar pelas Crianças: A Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta" nomeando, para tanto, os Defensores Públicos: Sheila de Andrade Ferreira, Marcelo Moita Pierot, Alynne Patrício de Almeida Santos, Débora Cunha Vieira Cardoso, Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Gervásio Pimentel Fernandes, Alessandro Andrade Spindola, Francisco Cardoso Jales, Karla Araújo de Andrade e Leite e Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, sob a presidência da primeira.
29/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 757/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, para substituir a Coordenadora de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, BIANCA PEREIRA SOUZA, junto à Coordenadora de Licitações e Contratos, até ulteriores deliberações, em razão de licença médica desta última, com efeitos retroativos ao dia 26 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 26 de setembro de 2023.
28/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 756/2023
Art. 1º LOTAR a servidora DAYANA SANTOS PEREIRA, na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais – Núcleo da UESPI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 755/2023
Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, DAYANA SANTOS PEREIRA, para o Cargo de Assessora Jurídica, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 754/2022
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Coordenadora do Sistema Prisional, para substituir o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, junto à Diretoria Criminal no periodo de 23 a 27 de outubro de 2023, em virtude de folgas compensatórias deste ultimo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 753/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em favor da assistida NATALINA FREIRES DE ASSIS, nos processos nº 0803611-61.2022.8.18.0136 e nº 0841687- 45.2022.8.18.0140, que tramitam junto ao Juizado Especial da Zona Sul, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 752/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO junto à Chefia de Gabinete, nos dias 28 e 29 de setembro de 2023 em decorrência de folga compensatória deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 751/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA na Coordenação de Gestão de Pessoas, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 750/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, FRANCISCO SOARES PEREIRA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2023.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 749/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora FRANCILENE GOMES OLIVEIRA, no Gabinete Geral, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 748/2023
Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, FRANCILENE GOMES OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC- 2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2023.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 747/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, na 8ª DPE Categoria Especial, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 746/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2023.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 745/2023
Art. 1º LOTAR o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, na Diretoria Regional, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 744/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2023
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 743/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, na Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEPI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 742/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, MAYARA DOS SANTOS SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2023.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 741/2023
Art. 1º LOTAR a servidora FABIOLA NASCIMENTO BARROS, na Assessoria Técnica do Gabinete Geral, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 740/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, FABIOLA NASCIMENTO BARROS, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 739/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Thayna Maria Soares Mourão, na Diretoria Administrativa - DADM, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 738/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, THAYNA MARIA SOARES MOURAO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2023
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 737/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor AMARILDO VALE DE OLIVEIRA, na Coordenação de Infraestrutura, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 736/2023
ESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, AMARILDO VALE DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 735/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, na Coordenação de Infraestrutura, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 734/2023
Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2023
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 733/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ISABELA NAPOLEÃO PAIVA P DA SILVA, no Plantão Defensorial, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 732/2023
Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, ISABELA NAPOLEAO PAIVA P DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2023.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 731/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora LILIA MARIA DE ARAUJO COSTA MELO, no Plantão Defensorial, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 730/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, LILIA MARIA DE ARAUJO COSTA MELO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2023.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 729/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor ALEXANDRE FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, na Diretoria Cível, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 728/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 02 de outubro de 2023, ALEXANDRE FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 727/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora LORENA BARBOSA DE ARAUJO, na Diretoria Administrativa - DADM, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2023
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 726/2023
Art 1º. NOMEAR, a partir de 16 de outubro de 2023, LORENA BARBOSA DE ARAUJO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 16 de outubro de 2023.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG N°725/2023
Art. 1º LOTAR, a servidora LETICIA MARIA RAMOS FORTES, com efeitos a partir de 09 de outubro de 2023, na Defensoria Regional de Batalha, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de outubro.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 724/2023
RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 09 de outubro de 2023, LETICIA MARIA RAMOS FORTES, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 723/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora RAYSSA PEREIRA DA SILVA, na Defensoria Regional de Água Branca, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2023
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 722/2023
Art 1º. NOMEAR, a partir de 16 de outubro de 2023, RAYSSA PEREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 16 de outubro de 2023.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 721/2023
Art. 1º LOTAR o servidor NAELSON DE SOUSA CARVALHO, na 2ª. Defensoria de Barras-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de outubro de 2023.
27/09/2023Download
PORTARIA GPDG N°720/2023
Art 1º. NOMEAR, a partir de 06 de outubro de 2023, NAELSON DE SOUSA CARVALHO, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 719/2023
LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, no período de 26 a 28 de setembro de 2023, para participar da 2ª Reunião Ordinária de 2023 da Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE, que será realizado em Brasília
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 718/2023
RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 028/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, neste ato representada por BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, CPF nº ***.***.843-43, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e limpeza e outros, conforme Anexo I.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 717/2023
RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 029/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA - EPP, neste ato representada por CARMÉLIO LUSTOSA BESERRA, CPF nº ***.***.253-53, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e limpeza e outros, conforme Anexo I.
27/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 716/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação somente nas audiências do dia 21/09/2023, nos respectivos processos: • 0800036-33.2022.8.18.0140 em defesa do assistido IVONALDO MOTA SOARES; • 0830374-53.2023.8.18.0140 em defesa do assistido MARCOS DE SOUZA LUQUES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos do dia 21/09/2023
27/09/2023Download
PORTARIA COES Nº 28/2023
CONVOCA os seguintes candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: -ROSANA BEATRIZ FELIX SILVA -POLIANA MAYARA DE SOUZA SANTOS -MARIA LUIZA BEZERRA GOMES DE SOUTO -EUDVÂNIA NATÁLIA PASSOS DA SILVA -CAMILA NUNES DOS SANTOS -SIMONE MARIA RODRIGUES DE ASSIS Referidos candidatos deverão apresentar à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, os documentos a seguir relacionados, sob pena de desclassificação e exclusão do teste seletivo para todos os fins: cópias do RG, CPF, Título de eleitor, Comprovante de residência, Comprovante de matrícula, Conta Corrente do Banco do Brasil, Foto 3X4, Nº do NIT/NIS/PIS/PASEP (vinculado ao CPF) + Data de cadastro/emissão, Comprovante de vacinação contra a COVID-19 (Portaria Conjunta GDPG/CG nº 012/2022) e Formulário de Cadastro E-social, preenchido. Informa-se, ainda, a relação de vagas disponíveis para preenchimento, segundo a estrita ordem de classificação no certame: -Núcleo da Mulher -2ª Defensoria Pública de Fazenda Pública -9ª Defensoria Pública Criminal -5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional -4ª Defensoria Pública Cível -Tribunal do Júri
25/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 715/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para atuar em favor da assistida NATALINA FREIRES DE ASSIS, acompanhando os processos abaixo relacionados: • 0842823-14.2021.8.18.0140 (em trâmite na Secretaria da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina- PI); • 0827801-18.2018.8.18.0140 (em trâmite na Secretaria da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina- PI); • 0814720-60.2022.8.18.0140 (em trâmite na Secretaria da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina- PI). Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 714/2023
Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar em favor da assistida NATALINA FREIRES DE ASSIS, acompanhando o processo nº 0854436-94.2022.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina- PI
22/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 713/2023
Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para atuar em favor da assistida NATALINA FREIRES DE ASSIS, acompanhando o processo nº 0836348- 13.2019.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina- PI.
22/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 712/2023
Art. 1º DESIGNAR a Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral desta Defensoria Pública, LUCIANA MOREIRA RAMOS, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir o Corregedor Geral da Defensoria Pública, FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, nos períodos: 1ª Etapa: 27 de setembro a 16 de outubro de 2023 – 20 (vinte) dias; 2ª Etapa: 27 de outubro a 05 de novembro de 2023 – 10 (dez) dias. Em razão do gozo de férias regulamentares deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 711/2023
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, a serem gozadas em 02 (duas) etapas, conforme se demonstra a seguir: 1ª Etapa: 27 de setembro a 16 de outubro de 2023 – 20 (vinte) dias; 2ª Etapa: 27 de outubro a 05 de novembro de 2023 – 10 (dez) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
22/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 710/2023
RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 026/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GLÁUCIO & DEODATO AGRONEGOCIOS LTDA, neste ato representada por GLÁUCIO MOUSINHO MOTA CARVALHO DE ALMEIDA, CPF: 029.*****3-26, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de manutenção predial para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública.
22/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 709/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, titular da 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO junto à Chefia de Gabinete, no período de 27 de novembro a 04 de dezembro de 2023, em decorrência de férias deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
22/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 708/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO junto à Chefia de Gabinete, no período de 20 a 24 de novembro de 2023 em decorrência de férias deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
22/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 707/2023
ESOLVE: CONCEDER ao Defensor Público, RICARDO MOURA MARINHO, Chefe de Gabinete, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2022, a serem gozadas gozada nos seguintes períodos: • 20/11/23 a 04/12/23 (15 dias); • 08/01/24 a 22/01/24 (15 dias)
22/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 706/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha – PI, pelo período de 18.09.2023 a 25.09.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 053/2023.
18/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 705/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação somente nas audiências do dia 14/09/2023, nos respectivos processos: 0021211-97.2014.8.18.0140 em defesa do assistido CARLOS JARDIEL SOARES DA SILVA. 0700456-40.2016.8.18.0140 em defesa do assistido JOSE GOMES DE BRITO NETO 0700020-87.2020.8.18.0028 em defesa do assistido FREDSON PEREIRA DA SILVA SOUSA 0700038-97.2019.8.18.0140 em defesa do assistido ELIELSON MANOEL DOS SANTOS Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos do dia 14/09/2023
18/09/2023Download
PORTARIA COES Nº 27/2023
CONVOCA os seguintes candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: -ANA PAULA AMORIM NEGREIROS -SÁVYLLA FONSECA VALES -ARTUR MARCONDES DE NEGREIROS E SILVA -MAÍSA PAES DOS SANTOS -SILVANIO WANDERLEY CAVALCANTE -ANA PAULA ROCHA GOMES -ANTONIA ALANE BONFIM DE OLIVEIRA -AMANDA SILVA OLIVEIRA -POLIANA DE SOUSA DA SILVA -LOUISE MARIA DOS SANTOS SOUSA
18/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 704/2023
RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA para atuar na Jornada Itinerante, que se realizará na Cidade de Parnaíba nos dias 24 a 29 de setembro do corrente ano. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
14/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 703/2023
Art. 1º. Designar a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 025/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GAMA COMERCIO SERVICOS EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA, neste ato representada por HÉLCIA MENDES TEIXEIRA, CPF: 002.*****3-08, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de manutenção predial para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública.
14/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 702/2023
Art 1º. LIBERAR a Defensora Pública, KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, titular da 2a Defensoria da Infância e Juventude, nos dias 05 e 06 de outubro de 2023, de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, para participar da Sessão especial a fim de celebrar o dia do nascituro, que será realizado em Brasília. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
14/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 701/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 01 de novembro de 2023, na comarca de José de Freitas-PI, referente ao Processo Judicial nº 0800109- 81.2021.8.18.0029.
14/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 700/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor RAMON BRITO DA SILVA, na 1ª Defensoria de Parnaíba, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de setembr
14/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 699/2023
Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 04 de setembro de 2023, RAMON BRITO DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
14/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 698/2023
Art. 1 º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 687, designando extraordinariamente a Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados Ângela Martins Soares Barros para substituir junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 19 de setembro de 2023, em decorrência do afastamento das atividades da Defensora Pública, Luciana Moreira Ramos De Araújo.
14/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 697/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de União-PI, nos dias 26 e 28 de setembro, referentes aos processos a seguir especificados: • Processo Nº 0800061-78.2021.8.18.0076 - 26 de setembro de 2023; • Processo Nº 0801720-25.2021.8.18.0076 - 28 de setembro de 2023.
14/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 696/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI., no dia 29 de setembro de 2023, em razão de folga compensatória deste último.
14/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 695/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, titular da 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Diretor Administrativo desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento, nos dias 15/09/2023 e 16/10/2023, em razão de folgas desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
14/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 694/2023
Art. 1º DESIGNAR os servidores URSULINO VELOSO MARTINS NETO, ADÉLIA DE MELO ANDRADE e SAMMYA SANTOS CASTRO, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão para Desfazimento de Bens Inservíveis, conforme artigo 5º do Ato Normativo nº 12 de 03 de Maio de 2022 da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Art. 2º Determinar o prazo para conclusão dos trabalhos até 31 de dezembro de 2023; Art. 3º Revogar os efeitos da Portaria Nº 526/2023; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
14/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 693/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de família, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento, no período de 18/09/2023 a 27/09/2023, em razão de férias desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
11/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 692/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir junto à 1ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 31 de janeiro de 2024, em decorrência do afastamento das atividades do Defensor Público, CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA devido ao direito a 01(um) dia de folga compensatória. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
11/09/2023Download
PORTARIA COES Nº 26/2023
CONVOCA candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
06/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 689/2023
Art. 1º LIBERAR das atividades defensoriais as Defensoras e Defensores Públicos que atuam no Sistema Prisional da Capital e do interior, para participarem da palestra sobre “facções criminosas”, no dia 15 de setembro de 2023, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de Sessão do Tribunal do Juri e audiências de réu presos, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018.
05/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 688/2023
DESIGNAR, extraordinariamente a Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados Ângela Martins Soares Barros para substituir junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos seguintes períodos de 28/11/2023 a 07/12/2023 e de 22/01/2024 a 31/01/2024, em decorrência de férias da Defensora Pública, Luciana Moreira Ramos De Araújo.
05/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 687/2023
DESIGNAR, extraordinariamente a Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados Ângela Martins Soares Barros para substituir junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no período de 19 A 22 de setembro de 2023, em decorrência do afastamento das atividades da Defensora Pública, Luciana Moreira Ramos De Araújo.
01/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 686/2023
RESOLVE: AFASTAR a Defensora Pública Titular da 2º Defensoria do Consumidor e Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, para proceder com os trabalhos de correição nas cidades de Parnaíba e Cocal, nos dias 19 a 22 de setembro de 2023, conforme calendário de correições ordinárias (Edital n. 03/2023- CGDPE).
01/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 685/2023
ESOLVE: Art. 1º DESIGNA o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, pelo período de 4, 5, 6 e 11 de setembro de 2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2023
01/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 684/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora VANESSA BARROS COSTA ALVES, na 3ª Defensoria de Picos, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro
01/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 683/2023
Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2023, VANESSA BARROS COSTA ALVES, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
01/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 682/2023
RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 565/2023 a qual designou o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2023”, que será realizada na Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira (CAMCO), em Altos – PI, no período de 1º de agosto a 27 de outubro de 2023, alterando o atendimento presencial para os dias 25 de agosto, 14 de setembro e 06 de outubro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 681/2023
RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 564/2023 a qual designa a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar nas atividades do projeto “Força- Tarefa Defensorial - 2023”, que será realizada na Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira (CAMCO), em Altos – PI, no período de 1º de agosto a 27 de outubro de 2023, alterando o atendimento presencial para os dias 25 de agosto, 14 de setembro e 06 de outubro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
01/09/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 680/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora FÁDUA LIMA SAID, na Diretoria Administrativa e Financeira da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro.
01/09/2023Download
PORTARIA GDPG N° 679/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação em favor dos interesses do Sr. Antônio Francisco De Sousa Alves, no Proc. 0847881-61.2022.8.18.0140, bem como nos demais processos nos quais foram habilitados a Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
31/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 678/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação somente na audiência do dia na audiência do dia 28/08/2023, em defesa do assistido ELIAS FABIO DE CARVALHO SOUZA, no Processo SEI nº 0008375-87.2017.8.18.0140, com efeitos retroativos ao dia 28 de agosto de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
31/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 677/2023
Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2023, FÁDUA LIMA SAID, para o cargo em comissão cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
31/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 676/2023
LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, o Defensor Público, AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, nos dias 13 a 15 de setembro de 2023, para participar da 4ª Edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais (FONAPE), que será realizado em Brasília.
31/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 675/2023
rt. 1º LOTAR a servidora Áquila Estefane dos Santos Torres, na 8ª Defensoria Pública de Categoria Especial, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro.
31/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 674/2023
Art. 1º LOTAR a servidora Camila Cássia Soares da Silva, na Diretoria Administrativa e Financeira da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro.
31/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 673/2023
Art. 1º LIBERAR de suas atividades, no dia 01/09/2023, os estagiários e estagiárias da Defensoria Pública do Estado do Piauí inscritos no curso Conhecimento para Melhor Servir, no auditório Esperança Garcia, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI.
31/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 672/2023
Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2023, CAMILA CÁSSIA SOARES DA SILVA, para o cargo em comissão cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
31/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 671/2023
Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2023, ÁQUILA ESTEFANE DOS SANTOS TORRES, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
31/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 670/2023
RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 663/2023; Art. 2º DESIGNAR para compor a Comissão do XXIV Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí da DPE-PI, a Subdefensora Pública Geral, VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que a presidirá; a Diretora da ESDEPI, Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA; o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES; a Coordenadora de Estágio, Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA; e o Coordenador de Tecnologia e Informação, o servidor GEORGE VÍTOR DE CARVALHO SANTANA
31/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 669/2023
Art. 1º NOMEAR o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, para exercer a função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais, Símbolo FCDPE-03, para atuar junto a Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, com efeitos retroativos a 29 de agosto de 2023, até ulteriores deliberações
31/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 668/2023
Art. 1º EXONERAR o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, da função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais, Símbolo FCDPE-03, o qual atuava junto a Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, com efeitos retroativos a 29 de agosto de 2023. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
31/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 667/2023
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral desta Defensoria Pública, no dia 01 de setembro de 2023, para participar como representante do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil da solenidade de posse da nova Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Sra. Joyce Ramos, que ocorrerá Estado do Ceará.
31/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 666/2023
RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria 632/2022, para DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e ERISVALDO MARQUES DOS REIS, para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Biênio 2022/2024, respectivamente como titular e suplente
31/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 665/2023
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR FRANCILIA GABRIELE MONTEIRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, a partir do dia 02 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 664/2023
ESOLVE: Art. 1º EXONERAR ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública símbolo CC-1, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 663/2023
RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 656/2023, para designar para compor a Comissão do XXIV Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí da DPE-PI, a Subdefensora Pública Geral, VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que a presidirá; a Diretora da ESDEPI, Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA; o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES; a Coordenadora de Estágio, Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD; e o Coordenador de Tecnologia e Informação, o servidor GEORGE VÍTOR DE CARVALHO SANTANA.
29/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 662/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família da Capital e Coordenadora Cível, para SUBSTITUIR o Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes, junto à Coordenação do NUSCC, no período de 02/10/2023 a 20/10/2023.
29/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 690/2023
Art. 1º. Designar a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 024/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, neste ato representada por GUSTAVO LUIZ SILVA VILARINHO, CPF: 979.*****3- 87, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para O fornecimento de material de manutenção predial para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver
29/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 661/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes, junto à Coordenação do NUSCC, no período de 21/09/2023 a 01/10/2023.
29/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 660/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA , para substituir o Defensor Público GERVASIO PIMENTEL FERNANDES, junto à Coordenação do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - NUSCC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 06 e 07 de dezembro de 2023, em virtude do gozo de folgas compensatórios deste último.
29/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 659/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DEBORA CUNHA VIEIRA, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, nos dias 27/10/2023, 04/12/2023 e 15/02/2024, em razão de folga desta última. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 658/2023
ESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 593/2023; Art. 2ª DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, no processo nº 0003445-04.2013.8.18.0031 que ocorrerá no dia 24/08/2023, processo nº 0001358-80.2010.8.18.0031 que ocorrerá no dia 28/08/2023 e no processo nº 0001818-86.2018.8.18.0031 que ocorrerá no dia 29/08/2023.
29/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 657/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação somente na audiência do dia 09/08/2023, nos respectivos processos: nº 0006409-89.2017.8.18.0140 em defesa do assistido ARNALDO JOSE DE LIRA FEITOSA, nº 0000751-94.2011.8.18.0140 em defesa do assistido RODRIGO RODRIGUES DAMASCENO e nº 0008203-48.2017.8.18.0140 em defesa do assistido FRANCISCO WILAME LOPES DE ALMEIDA, com efeitos retroativos a 09/08/2023, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
29/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 656/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão do XXIV Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí da DPE-PI, a Subdefensora Pública Geral, VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que a presidirá; a Diretora da ESDEPI, Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA; o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES; a Coordenadora de Estágio, Defensora Pública ANA KEILA DA SILVA PAILLARD; e o Coordenador de Tecnologia e Informação, o servidor GEORGE VÍTOR DE CARVALHO SANTANA.
23/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 655/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 28 de agosto de 2023, na comarca de Altos-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000005-19.2003.8.18.0041. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
23/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 654/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 18 de agosto a 06 de setembro de 2023 (2ª etapa), em razão do gozo de férias regulamentares desta última.
23/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 653/2023
RESOLVE: Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG 646/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
23/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 652/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª Defensorias de Categoria Especial, pelo período de 22.08.2023 a 22.10.2023, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 6.2. do Edital GDPG nº 051/2023.
23/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 651/2023
Art. 1º DESIGNAR o colaborador GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, para responder pelo Sistema de Informação ao Cidadão - SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
23/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 650/2023
Art. 1º DESIGNAR a servidora TATIARA DE FRANÇA NOGUEIRA E SILVA, Assessora Técnica I, para substituir a Coordenadora de Comunicação desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, ÂNGELA MARIA FERRY DE OLIVEIRA junto a Coordenação de Comunicação, em razão de férias concedidas referente ao período aquisitivo de 2021 desta última, nos seguintes períodos: • 11/09/2023 a 25/09/2023(1º Período); • 06/11/2023 a 20/11/2023(2º Período).
23/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 649/2023
Art.1º LIBERAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular da 9ª Defensoria Pública da Família, no período de 25 a 27/10/2023, das suas atividades defensoriais, para participar da o XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
23/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 648/2023
RESOLVE: Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG nº. 644/2023; Art. 2º LOTAR a servidora, Anna Paula Soares Ribeiro, na Diretoria de Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
21/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 647/2023
RESOLVE: Art 1º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 643/2023; Art 2º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 14 de agosto de 2023, Anna Paula Soares Ribeiro, para o cargo em comissão Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
21/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 646/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 23 de agosto de 2023 a 06 de setembro de 2023, em razão de férias desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
21/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 645/2023
Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, de suas atribuições junto a 1ª Defensoria Pública Regional de Barras-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, pelo período de 23 de agosto de 2023 a 06 de setembro de 2023.
21/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 644/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora, Anna Paula Soares Ribeiro, na Diretoria de Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
21/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 643/2023
Art 1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 12 de agosto de 2023, Anna Paula Soares Ribeiro, para o cargo em comissão Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
17/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 642/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora PATRÍCIA REGINE DE MORAES E CASTRO AMORIM, na Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
17/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 641/2023
Art 1º. NOMEAR, PATRÍCIA REGINE DE MORAES E CASTRO AMORIM, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
17/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 640/2023
RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº 625/2023, para designar o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí – PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023.
17/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 639/2023
RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº 611/2023, para designar a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023.
17/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 638/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar na Ação Concentrada do Projeto “Meu Pai Tem Nome” – Dia D da Defensoria, que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2023, em Teresina-PI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
17/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 637/2023
RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a Portaria GDPG 352/2023; Art. 2º. Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, como Gestor do Contrato, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, como Fiscal Técnico, o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES como fiscal técnico suplente, o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA , como Fiscal Requisitante e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA como fiscal requisitante suplente, o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, como Fiscal Administrativo e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO como fiscal administrativo suplente, na execução do Contrato nº 038/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 18.945.601/0001-32, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, banco de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução de tarefas operacionais demandadas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí.
17/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 636/2023
RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a Portaria GDPG 351/2023; Art. 2º. Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, como Gestor do Contrato, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, como Fiscal Técnico, o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, como Fiscal Técnico suplente, o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA , como Fiscal Requisitante, a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO como Fiscal Requisitante suplente, o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, como Fiscal Administrativo e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES como Fiscal Administrativo suplente, na execução do Contrato nº 032/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa VOBYS GESTÃO DE PESSOAS LTDA, inscrita no CNPJ 05.848.102/0001-85, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de software de gestão de pessoas e apoio especializado para sua implantação, operação, treinamento e suporte a fim de atender às demandas da DPE/PI
17/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 635/2023
RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 023/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PONCE DESING COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, neste ato representada por THIAGO FERRAZ PONCE, CPF nº 002.***.***-30, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na confecção e instalação de placas de identificação para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
17/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 634/2023
RESOLVE: Art. 1º LIBERAR de suas atividades, no dia 15/08/2023, os estagiários e estagiárias da Defensoria Pública do Estado do Piauí inscritos na palestra que acontecerá no referido dia, para participarem do evento em Comemoração ao Dia da(o) Estagiária(o), no auditório Esperança Garcia, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI.
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 633/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNA o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 632/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNA o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023.
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 631/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNA a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 630/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNA a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 629/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNA a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023.
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 628/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNA o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 627/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNA o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023.
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 626/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNA o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023.
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 625/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí – PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023.
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 624/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha – PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 623/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia – PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 622/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023.
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 621/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto de Buriti – PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023.
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 620/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC de Teresina-PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023.
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 619/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 618/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 617/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023.
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 616/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023.
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 615/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023.
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 614/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023.
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 613/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNA o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública do Júri, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 612/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNA o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023.
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 611/2023
Art. 1º DESIGNA a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023.
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 610/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNA a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 609/2023
Art. 1º DESIGNA o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.08.2023 a 20.11.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023.
15/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 608/2023
LOTA a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAUJOMACEDO, portadora da matrícula nº 343222-0 na Diretoria Administrativa e Financeira da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
14/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 607/2023
NOMEIA, JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
14/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 606/2023
EXONERA, a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
14/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 605/2023
LOTA a servidora EURIDES DA COSTA SILVA, na Diretoria Administrativa e Financeira da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações
14/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 604/2023
NOMEIA, a partir do dia 14 de agosto de 2023, EURIDES DA COSTA SILVA, para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
14/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 603/2023
EXONERA, a partir do dia 14 de agosto de 2023, EURIDES DA COSTA SILVA do cargo em comissão de Assessora Técnica I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
14/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 602/2023
DESIGNA a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI , para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO junto à Chefia de Gabinete, nos dias 17 e 18 de Agosto em decorrência de folga compensatória deste último.
10/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 601/2023
DESIGNA os Defensores Públicos JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, como Titular, e DANIELA NEVES BONA, como Suplente, para Compor o Comitê Estadual de Prevenção de Mortes Maternas, Infantil e Fetal do Estado do Piauí – CEPMMIF/PI, até ulteriores deliberações.
10/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 600/2023
DESIGNA o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar na Ação Concentrada do Projeto “Meu Pai Tem Nome” – Dia D da Defensoria, que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2023, em Teresina-PI
10/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 599/2023
DESIGNA o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para atuar na Ação Concentrada do Projeto “Meu Pai Tem Nome” – Dia D da Defensoria, que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2023, em Teresina-P
10/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 598/2023
DESIGNA o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para atuar na Ação Concentrada do Projeto “Meu Pai Tem Nome” – Dia D da Defensoria, que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2023, em Teresina-PI.
10/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 597/2023
LIBERA a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, de suas atividades junto à 4ª. Defensoria Pública Regional de Picos, no período de 11 a 15 de setembro de 2023.
09/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 596/2023
DESIGNA extraordinariamente a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO para atuar nas atividades da 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no I Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Teresina, no período de 14 a 18 de agosto do corrente ano.
09/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 595/2023
DESIGNA os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, como Titular, e JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, como Suplente, para compor o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção e Atendimento às Pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas no Piauí, até ulteriores deliberações.
09/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 594/2023
ALTERA a Portaria GDPG nº. 589/2023, para designar a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, no processo nº 0001663-20.2017.8.18.0031 que ocorrerá no dia 10/08/2023
08/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 593/2023
ALTERA a Portaria GDPG nº. 588/2023, para designar a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, no processo nº 0003445-04.2013.8.18.0031 que ocorrerá no dia 24/08/2023 e no processo nº 0001358-80.2010.8.18.0031 que ocorrerá no dia 28/08/2023
08/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 592/2023
ALTERA a Portaria GDPG nº. 587/2023, para designar o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba- PI, no processo nº 0001869-34.2017.8.18.0031 que ocorrerá no dia 30/08/2023, e no processo 0000519-55.2010.8.18.0031 que ocorrerá no dia 01/09/2023.
08/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 591/2023
ALTERA a Portaria GDPG nº. 586/2023, para designar o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, nos autos do processo nº 0000372-97.2008.8.18.0031 que ocorrerá no dia 29/08/2023.
08/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 590/2023
ALTERAR a Portaria GDPG nº 497/2023, que instituiu comissão para acompanhamento junto à ALEPI, bem como para realizar estudos e sugestão de providências à Administração Superior da DPE/PI, para nomear os seguintes Defensores Públicos: Veronica Acioly de Vasconcelos, Ricardo Moura Marinho, Gerson Henrique Silva Sousa, Irani Albuquerque Brito, Karla Araújo de Andrade Leite, Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, Manoel Mesquita de Araújo Neto, Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa, Alessandro Andrade Spíndola e Francisco Cardoso Jales, sob a presidência da primeira. Ainda comporão a referida comissão, como representantes da APIDEP, os Defensores Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag e Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho, titular e suplente, respectivamente.
08/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 589/2023
DESIGNA a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, a serem realizadas no período de 10 de agosto a 1º de setembro de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
08/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 588/2023
DESIGNA a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, a serem realizadas no período de 10 de agosto a 1º de setembro de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
08/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 587/2023
DESIGNA o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, a serem realizadas no período de 10 de agosto a 1º de setembro de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
08/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 586/2023
DESIGNA o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, a serem realizadas no período de 10 de agosto a 1º de setembro de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
08/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 585/2023
ALTERA a Portaria GDPG nº 581/2023 e DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuação nas seguintes audiências do dia 04/08/2023, nos respectivos processos: • 0800688-16.2023.8.18.0140 em defesa da assistida Antônia Meiry Marques dos Santos; • 0808458-60.2023.8.18.0140 em defesa da assistida Cirila Lopes dos Santos Borges; • 0847980-31.2022.8.18.0140 em defesa do assistido Marlon de Miranda Matos;
08/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 584/2023
LIBERA das suas atividades defensoriais, nas quartas-feiras de 09h45 às 11h15 durante o segundo semestre de 2023, o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado referente a disciplina: Sistemas Contemporâneos de Imputação Penal. História, tendência e inovação, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do RioGrande do Sul – PUCRS.
08/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 583/2023
Designa a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nºXX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhare fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº022/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARCOS A. ARRUDA DE FIGUEIREDO – ME (UNICLASS CONSULTORIA COMÉRCIO E SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob o nº 09.491.099/0001-46, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente e limpeza, quais sejam: açúcar, água mineral garrafão20L, água sanitária, papel interfolhado e pilha alcalina AAA, para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
08/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 582/2023
DESIGNA, extraordinariamente a Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados Ângela Martins Soares Barros para substituir junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no período de 07 a 09 de agosto de 2023, em decorrência do afastamento das atividades da Defensora Pública, Luciana Moreira Ramos De Araújo.
04/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 581/2023
DESIGNA, extraordinariamente, a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuação nas seguintes audiências do dia 04/08/2023, nos respectivos processos: • 0800688-16.2023.8.18.0140 em defesa da assistida Antônia Meiry Marques dos Santos; • 0808458-60.2023.8.18.0140 em defesa da assistida Cirila Lopes dos Santos Borges; • 0802046-84.2021.8.18.0140 em defesa do assistido Ronaldo Florindo de Sousa;
04/08/2023Download
PORTARIA COES Nº 23/2023
CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
04/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 580/2023
Libera a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 21 A 23 de agosto de 2023
03/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 579/2023
DESIGNA o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, titular da 3ª Defensoria Pública Cível da Capital , para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT junto a 2ª Defensoria Pública Cível , nos dias 03/08/2023, 04/08/2023 e 07/08/2023 em decorrência de folga compensatória deste último.
03/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 578/2023
DESIGNA, extraordinariamente, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para atuar em favor da assistida NATALINA FREIRES DE ASSIS, acompanhando o processo nº 0826673-26.2019.8.18.0140, em trâmite 1ª Turma Recursal
03/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 577/2023
NOMEIA DELZIRA MARIA JARDIM DA SILVA, a partir de 02 de Agosto de 2023, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública do Estado do Piauí, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
03/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 576/2023
DESIGNA, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 10 de Agosto de 2023, na cidade de Padre Marcos, referente ao Processo Judicial nº 858-71.2017.8.18.0062
03/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 575/2023
NOMEIA IANA MARIA MOURÃO MARTINS, a partir de 21 de agosto de 2023, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública do Estado do Piauí, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
03/08/2023Download
PORTARIA GDPG N° 574/2023
NOMEIA a Defensora Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard para exercer a função comissionada de Coordenadora de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, com efeitos a partir do dia 02 de agosto de 2023, até ulteriores deliberações.
01/08/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 573/2023
EXONERA a partir de 02 de agosto de 2023, a Defensora Pública Natália e Silva de Almendra Freitas, da função comissionada de Coordenadora de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04.
31/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 572/2023
DESIGNA o servidor LUIS FELIPE PINTO DA SILVA, Assessor Técnico II, para substituir o Coordenador de Orçamento e Finanças desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, HILDEGRAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, junto à Coordenação de Orçamento e Finanças, no período de 13/09/2023 a 22/09/2023.
31/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 571/2023
REVOGA os efeitos da Portaria GDPG nº. 567/2023.
28/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 570/2023
EXONERA, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, JAMES BATISTA DA ROCHA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública símbolo CC-1, com efeitos a partir do dia 25 de agosto 2023.
28/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 569/2023
NOMEIA VIVIANE EULÁLIA DA SILVA, a partir de 02 de Agosto de 2023, para o cargo em Comissão de Assessor de Defensoria Pública do Estado do Piauí, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
28/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 568/2023
EXONERA, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública símbolo CC-1, com efeitos a partir do dia 02 de agosto 2023.
28/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 567/2023
DESIGNA, extraordinariamente, o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, para atuação para atuação judicial no dia 03/08/2023, no processo: 0001818-86.2018.8.18.0031.
27/07/2023Download
PORTARIA COES Nº 22/2023
CONVOCA candidatos (as) aprovados (as) e classificados (as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
27/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 565/2023
DESIGNA o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2023”, que será realizada na Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira (CAMCO), em Altos – PI, no período de 1º de agosto a 27 de outubro de 2023, com atendimento presencial nos dias 10 de agosto, 15 de setembro e 06 de outubro de 2023.
26/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 564/2023
DESIGNA a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2023”, que será realizada na Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira (CAMCO), em Altos – PI, no período de 1º de agosto a 27 de outubro de 2023, com atendimento presencial nos dias 10 de agosto, 15 de setembro e 06 de outubro de 2023.
26/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 563/2023
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, ARYADNNY MARIA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública símbolo CC-1, com efeitos a partir do dia 02 de agosto 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
26/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 562/2023
CONSIDERANDO o constante no Processo SEI nº 00303.003857/2023-71; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação na audiência de Homologação de ANPP do dia 25/07/2023, nos respectivos processos: • 0004532-12.2020.8.18.0 140 em defesa do assistido Thiago Vinicius Bandeira; • 0835360-84.2022.8.18.0140 em defesa do assistido Kassio da Silva Franca; • 0841560-44. 2021.8.18.0140 em defesa do assistido Franciel Alves de Sousa; • 0004706- 94.2015.8.18.0140 em defesa do assistido Antonio Ramos de Sousa; • 0004325-13.2020.8.18.0140 em defesa do assistido Marcos Antonio Oliveira dos Santos; • 0803577-40.2023.8.18.0140 em defesa do assistido Joao Carlos Silva de Oliveira.
26/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 561/2023
Art. 1º Revogar Portaria GDPG nº. 273/2022; Art. 2º DESIGNAR os Defensores Públicos GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA e IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para Compor o Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), no âmbito do Estado do Piauí., respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
26/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 560/2023
Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos nas Defensorias Criminais, Defensorias do Júri, Defensorias do Sistema Prisional, Diretoria Criminal, Coordenação de Sistema Prisional, Escritório Social - CNJ e Força Defensorial, em razão da mudança da Unidade Criminal, do prédio onde atualmente encontra-se instalado no bairro Ilhotas para o recém reformado prédio da João XXIII., entre os dias 31 de julho a 15 de agosto do corrente ano. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
21/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 559/2023
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, JÚLIO CESAR ALVES RIBEIRO DIÓGENES, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública símbolo CC-1, com efeitos a partir do dia 02 de agosto 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
21/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 558/2023
RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, a bem do serviço público, a partir do dia 25 de julho de 2023, o período para gozo das férias da Defensora Pública VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
21/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 557/2023
RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria GDPG nº. 532/2023, a fim de EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, JOAO BATISTA LUZARDO SOARES NETO, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, a partir de 19 de junho de 2023
21/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 556/2023
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, ALINE DA SILVA SOUSA, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública símbolo CC-1, com efeitos a partir do dia 21 de julho 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
21/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 555/2023
RESOLVE Art. 1º Estabelecer horário especial facultativo de expediente aos Defensores Públicos, servidores, colaboradores e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na 1ª fase dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, na qual nos dias dos jogos o expediente será das 11h às 14h, horário de Brasília. Art. 2º Ficam ressalvadas as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018, bem como as audiências designadas para o período acima descrito, e, ainda, ficam ressalvados os possíveis remanejamentos de audiências designadas para os dias de jogos, conforme disposto na Portaria Conjunta Nº 8/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE.
21/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 554/2023
Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG n°. 567/2022; Art. 2º DESIGNAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016 os Defensores Públicos GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA E IRANI ALBUQUERQUE BRITO, como representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí no Grupo de Trabalho Interinstitucional Socioeducativo - GTIS, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações
21/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 553/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA Diretor Criminal, para atuar junto a 5ª Vara Criminal de Teresina-PI, no período de 17 a 18 de julho de 2023 em substituição a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2023.
21/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 551/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO para atuar nas atividades da 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 14 a 18 de agosto de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
21/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 550/2023
Art. 1º - INSTITUIR Comissão para execução do Plano de Trabalho, denominado dia "D" da Defensoria Pública, haja vista realização do projeto ͞ Meu Pai Tem Nome͟ , de iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), em todo território nacional, a ser realizado no dia 19 de agosto do corrente ano, nos termos estabelecidos nomeando, para tanto, os Defensores Públicos: Marcelo Moita Pierot, Patricia Ferreira Monte Feitosa, Sheila de Andrade Ferreira, Alessandro Andrade Spindola, Karla Araújo de Andrade Leite, Germana Melo Bezerra Diogenes, Gervásio Pimentel Fernandes e Alynne Patricio De Almeida Santos.
21/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 549/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT junto a Diretoria Cível, nos dias 03/08/2023, 04/08/2023 e 07/08/2023 em decorrência de folga compensatória deste último.
19/07/2023Download
PORTARIA COES Nº 21/2023
ONVOCA os seguintes candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: - JULIANO REMANSO MARQUES JÚNIOR - PEDRO BARROS LEMOS - BLANCA MELLO LAGES - ANA PAULA ALVES SANTOS - ARTHUR PORTELA DE OLIVEIRA - LUCAS LIMA MELO LEMOS Referidos candidatos deverão apresentar à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, os documentos a seguir relacionados, sob pena de desclassificação e exclusão do teste seletivo para todos os fins: cópias do RG, CPF, Título de eleitor, Comprovante de residência, Comprovante de matrícula, Conta Corrente do Banco do Brasil, Foto 3X4, Nº do NIT/NIS/PIS/PASEP (vinculado ao CPF) + Data de cadastro/emissão, Comprovante de vacinação contra a COVID-19 (Portaria Conjunta GDPG/CG nº 012/2022) e Formulário de Cadastro E-social, preenchido
13/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 548/2023
DESIGNAR, a Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir junto à 1ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 13 e 14 de julho de 2023, em decorrência do afastamento das atividades do Defensor Público, CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA devido ao direito a 02(dois) dias de folgas compensatórias.
13/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 547/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 20 a 26 de julho de 2023, em virtude de férias desta última.
13/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 546/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 17 a 19 de julho de 2023, em virtude de férias desta última.
13/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 545/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora, ISNAELLY XAVIER DA SILVA, portadora da matrícula nº. xx4893-x junto a Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, até ulteriores deliberações.
13/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 544/2023
Art. 1º LOTAR a servidora, DANDARA RUANA LIMA DOS SANTOS, portadora da matrícula nº. xx4899-x na Diretoria Regional, em Teresina/PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
13/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 543/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DAYANA SAMPAIO MENDES para atuar nas atividades da 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 14 a 18 de agosto de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
13/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 542/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades da 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 14 a 18 de agosto de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
13/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 541/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar nas atividades da 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher em Teresina/PI, pelo período de 14 a 18 de agosto de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
13/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 540/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DEBORA CUNHA VIEIRA, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí ESDEPI, no período de 09 a 11 de agosto de 2023, em razão de liberação desta última
13/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 539/2023
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e Diretoria da ESDEPI, bem como das atribuições relativas à substituição natural no período de 09 a 11 de agosto de 2023, para participar do V Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas, que ocorrerá na cidade de Brasília – DF.
13/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 538/2023
Art. 1º DESIGNA o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, pelo período de 11.07.2023 a 14.07.2023 e 17.07.2023 a 28.07.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 041/2023.
11/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 537/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para para substituir na 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 10 a 29 de julho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
11/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 536/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca Defensoria Pública de ParnaíbaPI, no dia 20 de julho de 2023, às 09h00, nos autos do processo 0800713-36.2021.8.18.0031. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
11/07/2023Download
PORTARIA COES Nº 20/2023
ONVOCA os seguintes candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: -LUANA KARLA CAVALCANTE MENDES -MIRELE OLIVEIRA SOUSA -MARIA EDUARDA DE SOUSA -ISABELLA BARBOSA RÊGO DE OLIVEIRA -ANA CLARA CABRAL DE MELO -AMANDA SOARES DIAS FIGUEIREDO -LUMA SANTOS DE ARAÚJO MAIA Referidos candidatos deverão apresentar à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, os documentos a seguir relacionados, sob pena de desclassificação e exclusão do teste seletivo para todos os fins: cópias do RG, CPF, Título de eleitor, Comprovante de residência, Comprovante de matrícula, Conta Corrente do Banco do Brasil, Foto 3X4, Nº do NIT/NIS/PIS/PASEP (vinculado ao CPF) + Data de cadastro/emissão, Comprovante de vacinação contra a COVID-19 (Portaria Conjunta GDPG/CG nº 012/2022) e Formulário de Cadastro E-social, preenchido.
10/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 535/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 20 de julho de 2023, na 1ª Vara da Comarca de Floriano, na defesa do Réu, referente aos Autos do Processo Nº 0002548- 43.2017.8.18.0028. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
06/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 534/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 05 de julho de 2023, na 1ª Vara da Comarca de Floriano, na defesa do Réu, referente aos Autos do Processo Nº 0001262- 59.2019.8.18.0028. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
06/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 533/2023
Art 1º NOMEAR DANDARA RUANA LIMA DOS SANTOS, a partir de 03 de julho de 2023, para o cargo em Comissão de Assessor Técnico III de Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
06/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 532/2023
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, JOAO BATISTA LUZARDO SOARES NETO, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, a partir de 03 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
06/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 531/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, 6ª Defensoria Pública de Parnaíba e Coordenadora da ESDEPI, para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí ESDEPI, no período de 17 a 31 de julho 2023. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
06/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 530/2022
Art. 1º DESIGNAR a servidora BIANCA PEREIRA DE SOUZA, Coordenadora de Licitações e Contratos, para substituir GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, junto à Coordenação de Planejamento e Projetos, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023.
06/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 529/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família e Diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, junto à Diretoria Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 20 de julho a 1º de agosto de 2023, em razão do gozo de férias, deste último
06/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 528/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, titular da 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, junto à Diretoria Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 13 a 19 de julho de 2023, em razão do gozo de férias, deste último.
06/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 527/2023
Art. 1º ALTERAR, em parte, a PORTARIA Nº 019/2023– DNE, para REPROGRAMAR o 1º período de férias da Defensora Pública VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para o período de 17 a 26 de julho de 2023, mantendo-se as demais disposições.
06/07/2023Download
Portaria COES Nº 19/2023
CONVOCA os seguintes candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: -THIAGO DE SOUSA MENDES -GRACE PATRÍCIA MENDES DE OLIVEIRA -MOISÉS FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA -PEDRO GABRIEL LOPES BARROSO -MAÍSA DE SOUSA BESERRA DANTAS NORONHA -YULA SAFIRA NASCIMENTO OLIVEIRA -AUREA ELOISY PEREIRA DE CARVALHO E SILVA -ELIAS DA SILVA E SILVA FEITOZA
04/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 526/2023
Art. 1º NOMEAR para composição da Comissão para Desfazimento de Bens Inservíveis, conforme artigo 5º do Ato Normativo nº 12 de 03 de Maio de 2022 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, os servidores(as): ADÉLIA DE MELO ANDRADE, SAMMYA SANTOS CASTRO e URSULINO VELOSO MARTINS NETO.
03/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 525/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, Assessor Jurídico, para substituir o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, junto à Diretoria Administrativa, no dia 12 de julho de 2023, em razão de folga compensatória deste último
03/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 524/2023
Art. 1º DESIGNAR a servidora TATIARA DE FRANÇA NOGUEIRA E SILVA, Assessora Técnica I, para substituir a Coordenadora de Comunicação desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, ÂNGELA MARIA FERRY DE OLIVEIRA junto a Coordenação de Comunicação no período de 03 a 17 de julho de 2023, em razão de férias concedidas referente ao período aquisitivo de 2020 desta última
03/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 523/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI., nos seguintes períodos: 1º PERÍODO (10 dias): 10/07/2023 a 19/07/2023; 2º PERÍODO (20 dias): 30/11/2023 a 19/12/2023, em razão de férias concedidas referente ao período aquisitivo de 2022 deste último.
03/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 522/2023
Art. 1º DESIGNAR, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, Assessor Técnico I, para substituir o Coordenador de Tecnologia e Informação desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, junto à Coordenador de Tecnologia e Informação, no período de 03 a 17 de junho de 2023 (2ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2022.
03/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 521/2023
Art. 1º DESIGNAR a servidora LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA, para substituir a Coordenadora de Controle Interno desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, junto à Coordenadoria de Controle Interno, no período de 20 de novembro a 04 de dezembro de 2023 (2ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
03/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 520/2023
Art. 1º DESIGNAR a servidora LIEDA BARROS DE SOUSA ALBUQUERQUE, para substituir a Coordenadora de Controle Interno desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, junto à Coordenadoria de Controle Interno, no período de 03 a 17 de julho de 2023 (1ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
03/07/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 519/2022
Art. 1º DESIGNAR o servidor GORTHON LIMA MORITZ, Assessor Técnico II, para substituir o Coordenador de Orçamento e Finanças desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, HILDEGRAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, junto à Coordenação de Orçamento e Finanças, no período de 03/07/2023 a 12/07/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
03/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 518/2023
Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior e de substituição natural, no período de 03 a 12 de julho. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
03/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 517/2023
Art. 1º NOMEAR para composição da Comissão Eleitoral para eleição dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, os Defensores Públicos: I- SARAH VIEIRA MIRANDA - Presidente; II- ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO - Vice-Presidente; III- GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA - Secretária; IV -WENIA DA SILVA MOURA - 1º Suplente; V- GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES - 2º Suplente
03/07/2023Download
PORTARIA GDPG N° 516/2023
Art. 1º DESIGNA o Defensor Público GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, pelo período de 10.07.2023 a 20.08.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 038/2023.
28/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 515/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto de Buriti – PI, pelo período de 04 a 18 de julho de 2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 036/2023.
28/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 514/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 27 de junho a 06 de julho de 2023, em virtude de licença médica desta última.
28/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 513/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA como tomador de Suprimento de Fundo da Defensoria Pública Estado, com fundamento no art. 4º da Resolução CSDPE Nº 057/2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
28/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 512/2023
Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 457/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.585.324/0001-43, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
28/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 511/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 078/2020; Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.840-X, e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº xx3270- x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente respectivamente, a prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, de Campo Maior/PI, CNPJ Nº 05.514.609/0001-00, a DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ.
28/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 510/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 347/2021; Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.840-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX0552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, inscrita com CNPJ 6.845.747/0001-27, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
28/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 509/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 346/2021; Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.840-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX0552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.A., inscrita com CNPJ 27.57.474/0001-06, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
28/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 506/2023
DESIGNAR, extraordinariamente a Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados Ângela Martins Soares Barros para substituir junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 18/01/2024 e 19/01/2024, em decorrência do afastamento das atividades da Defensora Pública, Luciana Moreira Ramos De Araújo devido ao direito a 02(dois) dias de folgas compensatórias.
28/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 508/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 345/2021; Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de energia elétrica fornecido pela empresa EQUATORIAL ENERGIA CEPISA, inscrita com CNPJ: 06.840.748/0001-89, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
28/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 507/2023
Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 32/2023; Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.840-X e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XX8151-X 4, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de energia elétrica fornecido pela empresa EQUATORIAL ENERGIA CEPISA, inscrita com CNPJ: 06.840.748/0001-89 através do Contrato nº 1000549454/2022, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
28/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 506/2023
RESOLVE: DESIGNAR, extraordinariamente a Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados Ângela Martins Soares Barros para substituir junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 18/01/2024 e 19/01/2024, em decorrência do afastamento das atividades da Defensora Pública, Luciana Moreira Ramos De Araújo devido ao direito a 02(dois) dias de folgas compensatórias. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
28/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 505/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, 6ª Defensoria Pública de Parnaíba e Coordenadora da ESDEPI, para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí ESDEPI, no período de 08 a 12 de julho de 2023. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
28/06/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 504/202
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí ESDEPI, no período de 03 a 07 de julho de 2023
28/06/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 503/2023
Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, 03 de julho de 2023, em razão de folga compensatória deste último.
28/06/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 502/2023
Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, no período de 07 de julho de 2023 a 21 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
28/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 501/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 17 de agosto de 2023, na Comarca de José de Freitas, na defesa do Réu, referente aos Autos do Processo Nº 0801061-26.2022.8.18.0029.
28/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 500/2023
Art. 1º. Designar a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 021/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa JP COMERCIO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA, neste ato representada por JOANILDO PEREIRA BARROS, CPF nº 347.***.***-*53, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com ou sem fornecimento de peças, dos aparelhos de ar condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar condicionado (tipo split) de propriedade da DPE/PI
28/06/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 499/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento, no período de 10/07/2023 a 19/07/2023, em razão de férias desta última.
28/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 498/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO, titular da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato - PI, para atuar, em regime de substituição, junto a 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no período de 03/07/2023 a 22/07/2023, nos termos do Edital DNE N° 001, de 06 de junho de 2023.
28/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 497/2023
Art. 1º INSTITUIR comissão para acompanhamento junto à ALEPI, bem como para realizar estudos e sugestão de providências à Administração Superior da DPE/PI, nomeando, para tanto, os seguintes Defensores Públicos: Veronica Acioly de Vasconcelos, Gerson Henrique Silva Sousa, Irani Albuquerque Brito, Karla Araújo de Andrade Leite, Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, Manoel Mesquita de Araújo Neto, Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa, sob a presidência da primeira. Ainda comporão a referida comissão, como representantes da APIDEP, os Defensores Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho, titular e suplente, respectivamente.
28/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 496/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em favor da assistida NATALINA FREIRES DE ASSIS, nas audiências preliminares designadas para o dia 18/07/2023 às 8:00 e 8:30, nos processos nº 0803611- 61.2022.8.18.0136 e nº 0841687-45.2022.8.18.0140, que tramitam junto ao Juizado Especial da Zona Sul, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
28/06/2023Download
PORTARIA COES Nº 18/2023
CONVOCA candidatos (as) aprovados (as) e classificados (a) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
26/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 495/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar somente na audiência do dia 20/06/2023, no respectivo processo: 0818158-60.2023.8.18.0140, em defesa dos assistidos Leonardo Bruno Carneiro Costa da Silva, Simão Pedro Barros da Silva Sales, Isaac Victor de Amorim Andrade, Arnaldo Victor Roque Ferreira Costa, Joelson Lopes do Nascimento e Francisco das Chagas Mendes dos Santos, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural
21/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 494/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, titular da 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretor Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT junto à 2ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretoria Cível da Defensoria Público, no período de 24.07.2023 a 02.08.2023;
21/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 493/2023
RESOLVE: Art. 1º REPROGRAMAR o período de férias regulamentares do Defensor Público titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Capital e atual Diretor Cível, MARCELO MOITA PIEROT, para fazer constar: • 1ª ETAPA: 24.07.2023 A 02.08.2023, (10 DIAS); • 2ª ETAPA: 04.12.2023 A 13.12.2023, (10 DIAS); • 3ª ETAPA: 08.01.2024 A 17.01.2024, (10 DIAS)
21/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 492/2023
Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº xx3998-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 020/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IT3 SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ 19.787.222/0001-24, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de relógio de ponto eletrônico e aquisição de licença para o seu devido funcionamento, a fim de atender as necessidades da DPE/PI; Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver
21/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 491/2023
Art 1º NOMEAR ISNAELLY XAVIER DA SILVA, a partir de 01 de julho de 2023, para o cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
21/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 490/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para atuar no processo de nº 0001302- 95.2020.8.18.0031, em defesa do assistido FRANCISCO MARIO VERAS FERREIRA, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural
21/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 488/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Omar dos Santos Rocha Neto, titular da Defensoria Pública de Valença - PI, para atuação no Mutirão do Tribunal do Júri de Floriano, no dia 28 de junho de 2023, no processo n.º 0000476-93.2011.8.18.0028.
21/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 487/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO, titular da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato - PI, para atuação no Mutirão do Tribunal do Júri de Floriano, nos dias 20 de junho de 2023 no processo n.º 0000024- 19.2006.8.18.0106 e no dia 21 de junho de 2023 no processo n.º 0000350-27.2016.8.18.0106 23 de junho de 2023
21/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 486/2023
RESOLVE: Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 393/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
21/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 485/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL BEZERRA LIRA para atuar nas atividades do mutirão das audiências virtuais criminais que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste de Teresina- PI (Sede Redonda), no período de 19 de junho a 19 de julho de 2023, de acordo com pauta e turno estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com ressalva ao exposto no item 6.2 do Edital GDPG nº 035/2023.
21/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 484/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar nas atividades do mutirão das audiências virtuais criminais que ocorrerão no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste de Teresina- PI (Sede Redonda), no período de 19 de junho a 19 de julho de 2023, de acordo com pauta e turno estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com ressalva ao exposto no item 6.2 do Edital GDPG nº 035/2023.
21/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 483/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 30 de junho de 2023, na Comarca Parnaíba-PI, referente ao Processo Judicial nº 0003182-64.2016.8.18.0031 (RONALDO SANTOS DA SILVA).
21/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 482/2023
Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG 447/2023. Art.2º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público o LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 29 de junho de 2023, na Comarca de Parnaíba, referente ao Processo Judicial Processo nº 0002481- 45.2012.8.18.0031 (FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES e ANTONIO EUDES DE SOUSA)
21/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 481/2023
Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG Nº 446/2023. Art. 2º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 28 de junho de 2023, na Comarca de Parnaíba, referente ao Processo Judicial Processo n. 0000372- 97.2008.8.18.0031 (JOSÉ ADIMAR FELIX DOS SANTOS).
21/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 480/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 27 de junho de 2023, na Comarca de Monsenhor Gil, referente ao Processo Judicial nº 0000037-53.2008.8.18.0104. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
21/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 479/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 23 de junho de 2023, na Comarca de Demerval Lobão-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000005- 85.2009.8.18.0048. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
21/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 478/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 20 de junho de 2023, na Comarca de Jerumenha-PI, referente ao Processo Judicial nº 0800097-77.2021.8.18.0058. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
21/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 477/2023
Art. 1º. Designar os servidores URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO, portador da matrícula nº XXX297-X, a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X e Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108-X, para comporem a comissão que tem como finalidade o recebimento de material nesta Defensoria Pública do Estado do Piauí, de valor superior ao limite estabelecido no artigo 23 da Lei nº 8666/1993.
21/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 476/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA para atuar somente na audiência do dia 07/06/2023, no processo de nº 0804669-53.2023.8.18.0140, em defesa do assistido Raidon do Nascimento Sousa, com efeitos retroativos a 07/06/2023, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
21/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 475/2023
Art. 1º DESIGNA a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.06.2023 a 20.08.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 034/2023.
21/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 474/2023
Art. 1º DESIGNA o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia – PI, pelo período de 26.06.2023 a 10.07.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2023.
21/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 473/2023
Art. 1º DESIGNA o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha – PI, pelo período de 15.06.2023 a 14.07.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2023.
21/06/2023Download
1 PORTARIA COES Nº 17/2023
Convoca candidatos (as) aprovados (as) e classificados (as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí
19/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 472/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 344/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX0552-9 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.840-X para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 083/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário GENIVAL AMADO DA ROCHA, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de José de Freitas – PI.
16/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 471/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 323/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 113/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NETLUX INSTALAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI, CNPJ nº 05.075.499/0001-10, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona o núcleo central desta Defensora Pública do Estado do Piauí.
16/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 470/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 319/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 080/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária SÔNIA MARIA OLIVEIRA AMORIM, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Esperantina – PI. Art. 3º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO
16/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 469/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 318/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 062/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária MARIA DO SOCORRO MOTA SOARES, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Floriano.
16/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 468/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 340/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 059/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ADALBERTO SARAIVA DOS SANTOS, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI.
16/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 467/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 339/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 057/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário DUNSHEE SOARES DE CASTRO BISNETO, que tem por objeto a locação do imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de União-PI.
16/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 466/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 338/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 048/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário RONALDO SOUSA SILVA, representado por sua procuradora HERICA LORRANY RAMOS SILVA, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI.
16/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 465/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 124/2023; Art. 2º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nºxx8151-9 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº xx3270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 043/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA TOP AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.111.745/0001- 77, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM OU SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar- condicionado (tipo split) de propriedade da Defensoria Pública do Estado do Piauí, instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato.
16/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 464/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 830/2022; Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº XX9.840-X e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XX8151-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 043/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46, que tem por objeto a aquisição de água mineral para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações constante no Termo de Referência e Anexo I do referido contrato.
16/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 463/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 820/2022; Art. 2º. Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula nº XX108-X como Gestor do Contrato, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-9 como Fiscal Técnico, o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº xx3998-9 como Fiscal Requisitante e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº xx3270-0 como Fiscal Administrativo na execução do Contrato nº 036/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.275.920/0001-61, que tem por objeto a aquisição de computadores para atender às necessidades dos órgãos e setores da DPE-PI bem como atualização tecnológica do parque computacional, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I do referido contrato
16/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 462/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 839/2022; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-9 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 034/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTÔNIO FRANCISCO GIL BARBOSA, portador do RG 6***99 SSP PI e inscrito no CPF nº 226.***.**3-00, neste ato representado por procuração pela esposa, WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA, brasileira, advogada, portadora do RG 1****61 SSPPI, inscrita no CPF 6*******3-49, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Altos – PI
16/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 461/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 626/2022; Art. 2º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nºXX8151-9 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº XX3270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 33/2020/DPE/PI celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e equipamentos de ar condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com reposição e fornecimento de peças, a serem executados nos prédios da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina-PI, conforme anexo I do referido contrato.
16/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 460/2023
Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 412/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX0552-X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 06.699.342/0001-28, que tem por objeto a manutenção preventiva e conetiva de rede telefônica com fornecimento de centrais telefônica em comodato para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do Anexo I do referido contrato.
16/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 459/2023
Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 420/2023; Art. 2º . Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA e o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 19/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa MARIA DA C M LOPES-ME (TECNOLINK), inscrita no CNPJ 18.637.376/0001-77, que tem por objeto a aquisição de itens de informática comuns para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
16/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 458/2023
Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 749/2022; Art. 2º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nºXX8151-X e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº XX3270-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 027/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 22.561.863/0001-70, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia de reforma/adequação (divisórias, forro, instalações elétricas, instalações de lógica, instalações de drenos split’s e pintura) do edifício da defensoria pública, conforme planilha constante no Contrato.
16/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 457/2023
Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 232/2021; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº XX0339-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.585.324/0001-43, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada
16/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 456/2023
Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 121/2023; Art. 2º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº XX3270-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 27/2021/DPE/PI celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ (MF) nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e equipamentos de ar condicionado, com ou sem fornecimento de peças de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação e desinstalação e substituição de aparelhos de arcondicionado tipo split de propriedades da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina-PI instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior da Capital, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato
16/06/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 455/2023
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, MARCOS VINICIUS ARAUJO DOS REIS, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, a partir de 01 de julho de 2023.
16/06/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 454/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI., no dia 16 de junho de 2023, em razão de folga compensatória deste último.
16/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 453/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Alessandro Andrade Spindola para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 27/07/2023, 28/07/2023 e 18/10/2023:
16/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 452/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Marcelo Moita Pierot para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, no dia 26/06/2023.
16/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 451/2023
CONCEDER ao Defensor Público, Dr. RICARDO MOURA MARINHO, Chefe de Gabinete, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, a serem gozadas no período de 10 a 12.07.2023:
16/06/2023Download
PORTARIA COES Nº 16/2023
CONVOCA candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
12/06/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 450/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento, nos dias 07/06/2023 e 13/06/2023, em razão de liberação desta última.
07/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 449/2023
Art 1º NOMEAR MARCOS CARLOS ARAÚJO DE ALENCAR FILHO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2023, até ulterior deliberação.
07/06/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 448/2023
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG nº 412/2023; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/06/2023
07/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 447/2023
rt. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, a serem realizadas no período de 26 a 30 de junho de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
07/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 446/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, a serem realizadas no período de 26 a 30 de junho de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
07/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 445/2023
Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 762/2022; Art. 2º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº xx8151-x e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº xx3270-0 x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 026/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa RAÍZES SOLUÇÕES EM RESÍDUOS, CNPJ n° 11.703.484/0001-51, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
07/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 444/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 1.032/2019; Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X e a a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, matrícula nº xx1662- x para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente respectivamente a execução do Contrato nº 025/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ nº 18.290.324/0001-77, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, descupinização e desratização desta Defensoria
07/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 443/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 335/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 023/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ALBINO ANTÔNIO DE MOURA, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Picos – PI.
07/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 442/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 618/2022; Art. 2º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº xx8151-x e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº xx3270-x x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 022/2022/DPE, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa J P BARBOSA E SILVA EIRELI ME (SO SINALIZAÇÃO EXTINTORES), inscrita no CNPJ nº 23.653.504/0001-06, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na manutenção de extintores de incêndio para atender a necessidade da Defensoria Pública do Estado do Piauí, de acordo com as descrições e quantidades constantes no referido contrato.
07/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 441/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 577/2022; Art. 2º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº xx8151-x e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº xx3270-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 020/2022/DPE, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa proprietária INSTITUTO MAVES DE ENSINO, inscrita no CNPJ nº 06.665.137/0001-41, que tem por objeto a locação de um complexo de imóveis não residenciais situados na cidade de Teresina, no Estado do Piauí, para instalação de Núcleos e Unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com duas entradas nos seguintes endereços: Entrada na Rua Governador Joca Pires, nº 1.000, Bairro de Fátima (área construída: 1963,82 m²); Entrada na Rua Professor Raimundo Portela, n° 1253, Bairro de Fátima (área construída: 115,08 m²), de acordo com as especificações constantes no referido contrato.
07/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 440/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 607/2022; Art. 2º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº xx3270-x e a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, portadora da matrícula nº xx5563-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 021/2022/DPE, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa R SILVA E SOUSA LTDA (GRÁFICA E EDITORA IPANEMA), inscrita no CNPJ n° 86.913.951/0001- 77, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos para fins de padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, de acordo com as descrições e quantidades constantes no referido contrato.
07/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 439/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 428/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 020/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CIPLAN- CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ 09.586.496/0001-00, que tem por objeto a locação de um terreno para abrigar as instalações de estacionamento para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, situado na Rua Nogueira Tapety, 150, Bairro Noivos, Teresina – PI.
07/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 438/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 488/2022; Art. 2º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 018/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 23.692.857/0001-15, que tem por objeto a contratação de empresa fornecedora de licença de software de ferramenta de webconferência para audiências de conciliação e reuniãoweb da DPE/PI.
07/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 437/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 334/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 014/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária TÁSSIA SANTOS FONTENELE, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Luís Correia – PI
07/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 436/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 333/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 014/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTÔNIO VALDECIR DE CASTRO, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funcionará a Defensoria Pública Regional de Pedro II-PI.
07/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 435/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 419/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº xx3222-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 013/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender a Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais, incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e o fornecimento de sistema de Business Intelligence (BI), e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência.
07/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 434/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 351/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 012/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária LUCIANA CALVACANTE QUEIROZ, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de Piripiri-PI.
07/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 433/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 198/2023; Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X e a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, matrícula nº xx1.662-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ Nº 41.263.856/0001-37, que tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados
07/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 432/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 337/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 010/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária ANNA MARIA DE CARVALHO REIS MATOS, brasileira, portadora do RG 2.826.382 SSP-PI, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Simões – PI
07/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 431/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 200/2023; Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº xx9.840-X e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº xx3222-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 009/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a empresa A. PEREIRA MARTINS (EDINAR FLORES E EVENTOS), inscrita no CNPJ: 13.622.435/0001-10, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de produtos de Floricultura (Arranjos de Flores e Buquês), para eventos institucionais de responsabilidade da Defensoria Pública do Estado do Piauí, inclusive das suas unidades localizadas na Capital e no Interior, além de coroas de flores para ocasiões fúnebres de interesse da DPE/PI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seu Anexo I, contidas no referido contrato.
07/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 430/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Marcelo Moita Pierot para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos seguintes períodos: ➢ De 17 a 21 de julho de 2023; ➢ De 20 a 29 de setembro de 2023; ➢ De 08 a 17 de janeiro de 2024.
07/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 429/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Alessandro Andrade Spindola para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, no período de 22 a 26 de julho de 2023.
07/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 428/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Alessandro Andrade Spindola para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, no período de 22 a 26 de julho de 2023
07/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 427/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA para atuar somente nas audiências do dia 05/06/2023, nos respectivos processos: 0857200-53.2022.8.18.0140 em defesa do assistido Matheus dos Santos Silva, 0003663-20.2018.8.18.0140 em defesa do assistido Orlando Douglas Feitosa Nunes, 0817589-93.2022.8.18.0140 em defesa dos assistidos Francisco Antonio Moura Lima Sousa e Antonio Borges da Silva, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
05/06/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 426/2023
Art. 1º. O valor da bolsa-auxílio devida às estagiárias e estagiários não obrigatórios da Defensoria Pública do Estado do Piauí é de R$ 1.000,00 (hum mil reais), que será pago mensalmente.
02/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 425/2023
Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 009/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTENOR DE CASTRO RÊGO FILHO, representado por sua procuradora NISE AUGUSTA FERNANDES RÊGO, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial para o funcionamento da Defensoria de Barras/PI.
02/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 424/2023
Art. 2º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº xx9.840-X e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº xx8151-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 006/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46, que tem por objeto a aquisição de papel higiênico e toalha de papel para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações constante no Termo de Referência e lotes 02 e 04 do referido contrato.
02/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 423/2023
Art. 2º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº xx3270-x e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº xx8151-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 005/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa TEIXEIRA E LEITE LTDA, inscrita no CNPJ 00.557.774/0001-18, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações, quantidade e marcas contidas no referido contrato.
02/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 422/2023
. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº xx3222-x e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 005/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 08.644.690/0001-23, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
02/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 421/2023
Art. 2º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº xx9.840-X e, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS, representado neste ato por seu bastante procurador o Sr. FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de São João do Piauí – PI.
02/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 420/2023
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA e o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 19/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa MARIA DA C M LOPES-ME (TECNOLINK), inscrita no CNPJ 18.637.376/0001-77, que tem por objeto a aquisição de itens de informática comuns para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
02/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 419/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Coordenadora da ESDEPI, para substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí ESDEPI, no período de 13 a 14 de julho de 2023 em razão de folga compensatória desta última.
02/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 418/2023
DESIGNAR a Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no período de 12 a 16 de junho de 2023 em decorrência do afastamento das atividades da Defensora Pública, Dra. Luciana Moreira Ramos De Araújo devido aos trabalhos de correição nas cidades de São João do Piauí e São Raimundo Nonato.
02/06/2023Download
PORTARIA COES Nº 15/2023
CONVOCA candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
02/06/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 417/2023
Art. 1º AFASTAR o Defensor Público Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro para exercer o cargo de Chefia do Gabinete da Secretaria de Estado do Governo, com ônus remuneratório para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo prazo de 01 (hum) ano, com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 416/2023
Art 1º NOMEAR SYMONNE MARIA ALVARENGA ALVES, a partir de 02 de junho de 2023, para o cargo em Comissão de Assessor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
01/06/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 415/2023
rt. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, DRIELLY JESSICA FEITOSA SILVA, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, a partir de 02 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 414/2023
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos DANIELA NEVES BONA e AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros do Conselho Estadual dos Direitos da Juventude – CEDJUV/PI, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01/06/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 413/2023
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, Gabriela Karla Rocha Guimarães, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 02 de junho de 2023. Art. 2º Revogar a Portaria GDPG Nº 613/2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01/06/2023Download
PORTARIA GDPG N° 412/2023
Art. 1º PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 371/2023, que designou a Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral desta Defensoria Pública, LUCIANA MOREIRA RAMOS, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir o Corregedor Geral da Defensoria Pública, FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, até ulteriores deliberações, de acordo com os artigos 75, I e 78 da Lei Complementar de nº 13 de 03 de janeiro de 1994, c/c art. 110 da LCE nº59/2005, retroagindo os efeitos desta portaria desde o dia 18 de maio de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
01/06/2023Download
PORTARIA COES Nº 14/2023
CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
30/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 411/2023
CONSIDERANDO o constante no Processo SEI 00303.002369/2023-47; RESOLVE: DESIGNAR a Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir na 3ª Defensorias Públicas de Defesa da Mulher, nos dias 30 de maio a 02 de junho de 2023. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
26/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 410/2023
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 1ª Defensoria Pública da Mulher, LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública da Mulher e das atividades na 3ª Defensorias de Defesa da Mulher em decorrência de substituição na mesma, no período de 30 de maio a 02 de junho de 2023, para participar da Audiência Pública do Projeto Defensoras Populares em Brasília, na I reunião ordinária da Comissão de promoção e defesa dos direitos das mulheres do CONDEGE e no FONADEM, estes últimos na cidade de Cuiabá-MT, incluindo-se o dia de trânsito entre Brasília e Cuiabá (dia 31 de maio
26/05/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 409/2023
Art. 1º DESIGNAR a servidora Assistente Defensorial II, JOANA NOGUEIRA BARROS BARRADAS, para substituir a Coordenadora de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, em razão do gozo de férias regulamentares desta última no período compreendidos de 12/06/2023 a 01/07/2023 referente ao período aquisitivo de 2021;
26/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 408/2023
ESOLVE: Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 25 de maio 2023, a Portaria GDPG N° 381/2023, que designou a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para atuar em regime de acumulação, junto à 6ª Defensoria Pública de Família.
26/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 407/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 01.06.2023 a 20.08.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 030/2023
26/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 406/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 25.05.2023 a 31.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
26/05/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 405/2022
RESOLVE: Ar. 1º DESIGNAR equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública do Estado, que será constituída pela servidora TATIANA DE SOUSA BONFIM, matrícula nº xx3601-x e o servidor LEONARDO CHAVES BATISTA, matrícula nº xx3310-x, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG N° 378/2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
26/05/2023Download
ORTARIA GDPG N° 404/2023
Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 018/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa JVM COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 33.944.645/0001-31, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de persianas para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
26/05/2023Download
PORTARIA COES Nº 13/2023
CONVOCA os seguintes candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí
24/05/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 403/2023
Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos na Defensoria Pública Regional de Altos - PI, em razão da mudança da sede na Comarca, entre os dias 22 a 26 de maio do corrente ano. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Com efeitos retroativos a 22 de maio de 2023
24/05/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 402/2023
Art. 1º Em razão dos Feriados Nacionais e Estaduais, bem como da necessidade de organização do calendário anual da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DECRETAR os seguintes pontos facultativos: I - No dia 09 de junho de 2023, em decorrência do feriado do dia 08 de junho de 2023 - Corpus Christi; II - No dia 08 de setembro de 2023, em decorrência do feriado do dia 07 de setembro de 2023 - Independência do Brasil; III - No dia 13 de outubro de 2023, em decorrência do feriado do dia 12 de outubro de 2023 - Nossa Senhora Aparecida; IV - No dia 20 de outubro de 2023, em decorrência do feriado do dia 19 de outubro de 2023 - Dia do Piauí; V - No dia 03 de novembro de 2023, em decorrência do feriado do dia 02 de novembro de 2023 - Finados; Art. 2º Ficam ressalvadas as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
24/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 401/2023
Art. 1º LOTAR a servidora, LHUANA LIMA E SILVA NASCIMENTO, na 2ª Defensoria Pública do Idoso de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
24/05/2023Download
PORTARIA COES Nº 12/2023
CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
16/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 400/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, pelo período de 29.05.2023 a 09.06.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 029/2023.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 399/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 289/2023, que designou o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para atuar junto à 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 026/2023.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 398/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 201/2023, que designou a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para atuar junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 018/2023.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 397/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 073/2023, que designou o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para atuar junto à 13ª Defensoria Pública Criminal, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 004/2023.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 396/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 075/2023, que designou o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para atuar junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 004/2023.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 395/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 287/2023, que designou a Defensora Pública KLESIA PAIVA MELO, para atuar junto à 1º Defensoria Pública do Sistema Prisional, em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 023/2023.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 394/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 340/2023, que designou o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuar junto à DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE CASTELO DO PIAUÍ, em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 028/2023
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 393/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 117/2023, que designou a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES, para atuar junto à DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE PIRACURUCA, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 010/2023.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 392/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 097/2023, que designou a Defensora Pública HARDJA MICHELLINY DE F. F. FREITAG, para atuar junto à DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE CANTO DO BURITI, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 008/2023
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 391/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 099/2023, que designou o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar junto à DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE BATALHA, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 008/2023.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 390/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 098/2023, que designou o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, para atuar junto à DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE LUZILÂNDIA, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 008/2023
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 389/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 084/2023, que designou o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA, para atuar junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 005/2023.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 388/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 083/2023, que designou a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, para atuar junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 005/2023.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 387/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 082/2023, que designou a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS, para atuar junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 005/2023
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 386/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 081/2023, que designou o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para atuar junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 005/2023.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 385/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 080/2023, que designou o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para atuar junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 005/2023.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 384/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 079/2023, que designou o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 005/2023.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 383/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 078/2023, que designou o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, para atuar junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 005/2023.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 382/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 077/2023, que designou o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO VASCONCELOS NETO, para atuar junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 005/2023.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 381/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 326/2023, que designou a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para atuar junto à 6ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMILIA, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 027/2023.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 380/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 288/2023, que designou o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para atuar junto à 1ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - NUSCC, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 025/2023.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 379/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 199/2023, que designou a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para atuar junto à 14ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 019/2023
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 378/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 196/2023, que designou a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO, para atuar junto à 5ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 017/2023.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 377/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 087/2023, que designou a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, para atuar junto à 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 006/2023.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 376/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 091/2023, que designou o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para atuar junto à 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DA FAZENDA PÚBLICA, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 006/2023
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 375/2023
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 21 de maio de 2023 até 20 de agosto de 2023, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 088/2023, que designou o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA, para atuar junto à 5ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMILIA, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 006/2023.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 374/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO como tomador de Suprimento de Fundo da Defensoria Pública Estado, com fundamento no art. 4º da Resolução CSDPE Nº 057/2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 373/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Dr. Humberto Brito Rodrigues titular da 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para substituir o Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA na Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 29 e 30 de maio de 2023, em razão de folgas compensatórias deste último
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 372/2023
Art.1º LIBERAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular da 9ª Defensoria Pública da Família, no dia 26 de maio de 2023, das suas atividades defensoriais, para participar da o XIII CONGRESSO DO MERCOSUL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 371/2023
Art. 1º DESIGNAR a Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral desta Defensoria Pública, LUCIANA MOREIRA RAMOS, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir o Corregedor Geral da Defensoria Pública, FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, por 14 (catorze) dias, de 04/05/2023 a 17/05/2023, de acordo com os artigos 75, I e 78 da Lei Complementar de nº 13 de 03 de janeiro de 1994, c/c art. 110 da LCE nº59/2005 retroagindo os efeitos desta portaria desde o dia 04 de maio de 2023
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 370/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 02 e 05 de junho de 2023, em razão de liberação desta última.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 369/2023
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Diretora das Defensorias Pública Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atividades junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Piauí no período de 02 e 05 de junho de 2023, sem prejuízo de sua remuneração normal, com fulcro no inciso XX do art. 13, c.c 77 da LCE nº 59/05
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 368/2023
RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 017/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NOBETH CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.533.167/0001-03, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de togas de gala, a fim de atingir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piaui.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 367/2023
Art. 1º DESIGNAR, Os Defensores Públicos GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA e VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, como representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí no Grupo de Trabalho LGBTQIA+ no âmbito da Secretaria de Segurança Pública, respectivamente como representante e suplente
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 366/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para atuar em favor da assistida NATALINA FREIRES DE ASSIS, acompanhando o processo nº 0800292-51.2023.8.18.0136, em trâmite no Juizado Especial - Teresina Sul 1, Anexo I Bela Vista.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 365/2023
Art 1º NOMEAR LHUANA LIMA E SILVA NASCIMENTO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
12/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 364/2023
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, Irani Albuquerque Brito, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 09 a 13 de maio de 2023.
11/05/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 363/2023
Art. 1º LOTAR a servidora, BEATRIZ OLIVEIRA LIMA, na 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
11/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 362/2023
Art 1º NOMEAR BEATRIZ OLIVEIRA LIMA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
11/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 361/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 311/2023; Art. 2º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A, inscrita no CNPJ 02.491.558/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (locadora) automóveis tipo passeio e pick-ups, sem motorista, sem combustível, com limite de quilometragem, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição constantes no referido contrato.
11/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 360/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público SHEILA DE ANDRADE FERREIRA como tomador de Suprimento de Fundo da Defensoria Pública Estado, com fundamento no art. 4º da Resolução CSDPE Nº 057/2016.
11/05/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 359/2023
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, PATRÍCIA COIMBRA SANTOS, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, a partir de 09 de maio de 2023.
11/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 358/2023
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, ANDREA MELO DE CARVALHO, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 10 a 12 de maio de 2023, para receber a Menção Honrosa de Direitos Humanos da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA, que será entregue no dia 11 de maio de 2023, na cidade de Salvador- BA.
11/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 357/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, Defensor Publico dr. FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 29 de maio de 2023, na Comarca de União-PI, referente ao Processo Judicial nº 0801720-25.2021.8.18.0076. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
08/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 356/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 25 de maio de 2023, na Comarca de Parnaíba-PI, referente ao Processo Judicial nº 0001818- 86.2018.8.18.0031. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
08/05/2023Download
PORTARIA COES Nº 11/2023
CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
05/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 355/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 18 de maio de 2023, na Comarca de Parnaíba-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000003-21.1999.8.***.***. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
04/05/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 354/2023
Art. 1º DESIGNAR a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, para substituir o Coordenador de Infraestrutura e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO, junto à Coordenação de Infraestrutura e Materiais, no período de 01/05/2023 a 20/05/2023 2023 (20 dias), em razão da concessão de licença paternidade.
03/05/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 353/2023
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, HÉRICA TAINARA DE FREITAS MONTEIRO, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, a partir de 08 de maio de 2023.
03/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 352/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria 808/2022; Art. 2º. Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, como Gestor do Contrato, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, como Fiscal Técnico, o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA , como Fiscal Requisitante e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, como Fiscal Administrativo na execução do Contrato nº 038/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 18.945.601/0001-32, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, banco de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução de tarefas operacionais demandadas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí
03/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 351/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 806/2022; Art. 2º. Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, como Gestor do Contrato, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, como Fiscal Técnico, o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA , como Fiscal Requisitante e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, como Fiscal Administrativo na execução do Contrato nº 032/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa VOBYS GESTÃO DE PESSOAS LTDA, inscrita no CNPJ 05.848.102/0001-85, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de software de gestão de pessoas e apoio especializado para sua implantação, operação, treinamento e suporte a fim de atender às demandas da DPE/PI
03/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 350/2023
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
02/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 349/2023
Art 1º NOMEAR LORRANY SILVA RUBEM DE MACEDO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
02/05/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 348/2023
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, OLGA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHA, do cargo em Comissão de Assessor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 02 de maio de 2023
02/05/2023Download
PORTARIA COES Nº 10/2023 – Retificada
CONVOCA os (as) candidatos (as) aprovados (as) e classificados (as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
02/05/2023Download
PORTARIA GDPG N° 345/2023
Art. 1º LIBERAR das atividades defensoriais as Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí para participarem das atividades do “Da Semana Nacional da Defensoria Pública”, que ocorrerão nos dias 18 e 19 de maio de 2023, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessas datas, a realização de Sessões do Tribunal do Júri e audiências de réus presos, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018.
28/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 347/2023
Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS das suas atividades defensoriais nos dias dia 03 a 05 de maio de 2023, para, na condição de Diretor de Assuntos Legislativos da APIDEP, representando a Presidência da Associação Piauiense dos Defensores Públicos, para participar da Assembleia Geral Extraordinária e Atividades Legislativas, em Brasília-DF, com fulcro no art. 13, inciso XX, da Lei Complementar nº 59/05.
28/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 346/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 308/2023; Art. 2º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 029/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 28.196.889/0001-43, que tem por objeto a contratação de seguro de acidentes pessoais e coletivos dos estagiários da DPE/PI.
28/04/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 344/2023
RESOLVE: Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria GDPG 175/2023 até o dia 15 de maio de 2023.
27/04/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 343/2023
RESOLVE: Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria GDPG 157/2023 até o dia 15 de maio de 2023
27/04/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 342/2023
RESOLVE: Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria GDPG 156/2023 até o dia 15 de maio de 2023.
27/04/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 341/2023
RESOLVE: Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria GDPG 155/2023 até o dia 15 de maio de 2023
27/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 340/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, pelo período de 01.05.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
27/04/2023Download
Portaria COES Nº 10/2023
CONVOCA os (as) seguintes candidatos (as) aprovados (as) e classificados (as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí
26/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 339/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para atuar em favor da assistida NATALINA FREIRES DE ASSIS, em Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 01/06/2023, às 08:00, no Juizado Especial - Teresina Sul , Sede Bela Vista – VIRTUAL
25/04/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 338/2023
Art. 1º LOTAR a servidora ADA MIRELLY DE SOUSA NAZARE, portadora da matrícula nº 353972-5 na Diretoria Criminal, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar Portaria 080/2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de março de 2021.
25/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 337/2023
Art. 1º AUTORIZAR o regime especial de trabalho remoto para as Coordenações integrantes da Diretoria Administrativa da Defensoria Pública do Piauí, das 08:00h às 14:00h, nos dias 24 a 26 de abril de 2023.
25/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 336/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Altos-PI, no dia 08/05/2023, às 09h30, nos autos do processo 0000356-45.2019.8.18.0036. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
25/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 335/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2023, na Comarca de São Raimundo Nonato, Autos do Processo Nº 0800365-18.2023.8.18.0073. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
25/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 334/2023
RESOLVE: Art. 1 º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 016/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ROBEVALDO ALVES LIMA (COMERCIAL LIMA) CNPJ 63.505.812/0001-09, que tem por objeto a contratação de empresa para realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza, quais sejam, desinfetante, detergente, caneta e resma de papel, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, de acordo com especificações constantes no contrato.
25/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 333/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DEBORA CUNHA VIEIRA, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí ESDEPI, no período de 26 a 28 de abril de 2023, em razão de liberação desta ultima
25/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 332/2023
Art. 1º INSTITUIR comissão para execução do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2023”, que visa proporcionar ações integradas de assistência jurídica daqueles que estão sentenciados e/ou provisórios, com o objetivo principal de tutelar os direitos dos detentos, assegurados na Lei de Execução Penal, como instrumento de resgate da dignidade do preso, nomeando, para tanto, as seguintes Defensoras Públicas: Veronica Acioly de Vasconcelos, Gerson Henrique Silva Sousa, Irani Albuquerque Brito, Karla Araújo de Andrade Leite e Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, sob a presidência da primeira. Art. 2º. Revogar a Portaria GDPG 255/2022; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
25/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 331/2023
RESOLVE: DESIGNAR o Defensor Público Dr. Alessandro Andrade Spindola para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 04 e 05 de maio de 2023.
25/04/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 330/2023
Art. 1º NOMEAR o Defensor Público e Diretor Administrativo desta Defensoria Pública, HUMBERTO BRITO RODRIGUES e os servidores GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA e RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, para comporem a COMISSÃO PARA ESTUDO TÉCNICO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO.
25/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 329/2023
Art. 1º LIBERAR os(as) Defensores(as) Públicos(as) ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, ERISVALDO MARQUES DOS REIS E LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, das suas Atividades Defensoriais, no período de 26 a 28 de abril de 2023, para participarem do IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, em Goiania/GO.
25/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 328/2023
Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública DEBORA CUNHA VIEIRA, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI, Símbolo FCDPE-04, com efeitos retroativos a 18 de abril de 2023, até ulteriores deliberações.
25/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 327/2023
Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016 as Defensoras Públicas GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA e VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, como representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESP, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações.
25/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 326/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 20.04.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 027/2023.
24/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 325/2023
Ar. 1º DESIGNAR a partir desta data, as servidoras FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA e MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS para desempenharem a função de Pregoeiras da Defensoria Pública do Piauí, prestando serviço especializado neste órgão, em consonância com as Leis n.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 10.024/2019 e demais legislações que regem a espécie, até ulteriores deliberações.
20/04/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 324/2023
Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretora das Defensorias Públicas Regionais, até ulteriores deliberações
19/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 323/2023
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 98/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ nº 41.644.220/0001-35, que tem por objeto a contratação de serviço de tecnologia da informação, que permita o tráfego de informações de caráter corporativo entre localidades a nível estadual simultaneamente, acesso à rede mundial de computadores (Internet), de segurança de acesso e dados de monitoramento.
18/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 322/2023
Art. 1º REVOGAR, com efeitos retroativos a 30 de março 2023, a Portaria GDPG N° 324/2019, que designou a Defensora Pública Alynne Patrício de Almeida Santos, para atuar em regime de substituição, junto à 2ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania
18/04/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 321/2023
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, FABIOLA NASCIMENTO BARROS, para o cargo em comissão de Assessora Técnico III, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 17 de abril de 2023.
18/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 320/2023
Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 20.04.2023, a Portaria GDPG N° 207/2023, que designou o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para substitui em regime de acumulação na 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017
18/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 319/2023
Art. 1º. Instituir Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, com a seguinte composição: I – Presidente: Bianca Pereira de Souza - matrícula n° XX399X-X; II – Membros: Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias - matricula n° XX370X-X, Tatiana de Sousa Bonfim - matricula n° XX60X-X, Marcelo Moita Pierot- matrícula n° XX599X-X, Joana Nogueira Barros Barradas – matrícula nº XX038X-X, Eloísa Maria Rodrigues Coelho – matrícula nº XX072X-X, Marta Lorena Monteiro Ramos – matrícula nº XX169X-X, Leonardo Chaves Batista - matrícula nº XX331X-X, além da Defensora Pública Dra. Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - matrícula n° XX279-X
18/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 318/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 27 de Abril de 2023, na Comarca de Piracuruca-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000220-28.2014.8.18.0067. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
14/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 317/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Leonardo Nascimento Bandeira, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 14 de Abril de 2023, na Comarca de Jaicós-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000315-59.2012.8.18.0057. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
13/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 316/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para atuar judicialmente em defesa da Comunidade Quilombola Macacos, na Comarca de São Miguel do Tapuio- Piauí, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2023, até ulteriores deliberações.
12/04/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 315/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, titular da 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretor Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT junto à 2ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretoria Cível da Defensoria Público, nos dias 13 e 14 de abril de 2023, em razão de folgas compensatórias deste último.
12/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 314/2023
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, Diretora de Primeiro Atendimento e Diretora Administrativa da Defensora Pública do Estado do Piauí, PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, de suas atividades junto à 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, da Diretoria de Primeiro Atendimento e da Diretoria Administrativa, nos dias 12 e 13 de abril de 2023, para fins de comparecer a reunião agendada com o Ministério de Direitos Humanos, em Brasilia/DF.
11/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 313/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 422/2021; Art. 2º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - ATI, que tem por objeto a administração e gerenciamento da folha de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
11/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 312/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 413/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX0552-9 e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 041/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57, que tem por objeto o abastecimento e a manutenção da frota de veículos desta Defensoria Pública.
11/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 311/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 568/2021; Art. 2º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, inscrita no CNPJ 02.491.558/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (locadora) automóveis tipo passeio e pick-ups, sem motorista, sem combustível, com limite de quilometragem, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição constantes no referido contrato.
11/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 310/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 541/2021; Art. 2 º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 029/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ nº 61.074.175/0001-38, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o seguro do caminhão Iveco Daily Truck Chassi 70C17 HDCD E5, de acordo com especificações constantes no contrato.
11/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 309/2023
Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 411/2021; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 029/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ECLÉTICA COMUNICAÇÃO S/S LTDA, CNPJ nº 02.052.682/0001-01, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade a esta Defensoria Pública.
11/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 308/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 424/2021; Art. 2º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 029/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, CNPJ nº 28.196.889/0001-43, que tem por objeto a contratação de seguro de acidentes pessoais e coletivos dos estagiários da DPE/PI
11/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 307/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 431/2020; Art. 2º. DESIGNAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, e HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 025/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SEGUROS SURA S.A, inscrita no CNPJ 33.065.699/0001-27, que tem por objeto a contratação da empresa para a prestação de serviço de seguro de 05 (cinco) carros, Marca TOYOTA, Modelo ETIOS SD XS 1.5 MT, 01 (uma) Van, Marca MERCEDES BENZ e 01 (um) Furgão NOVA DUCATO, Marca FIAT de propriedade desta Defensoria Pública do Estado do Piauí.
11/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 306/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 647/2022; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX322X-X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X- X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 024/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ n“ 09.281.162/0001-10, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
11/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 305/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 646/2022; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX322X-X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X- X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 023/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ 10.013.974/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
11/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 304/2021
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 231/2021; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-0 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 005/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 08.644.690/0001-23, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
11/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 303/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 197/2023; Art. 2º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX322X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 008/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a empresa L PINHEIRO MENDES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.686.538/0001-40, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição e fornecimento de alimentação preparada e semipreparada – Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel, a serem servidas aos defensores, servidores, e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos a serem realizados pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações contidas no referido contrato.
11/04/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 302/2023
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e Diretoria da ESDEPI, bem como das atribuições relativas à substituição natural no período de 26 a 28 de abril de 2023, para participar da Disciplina Seminários Internacionais: E-governance e Justiça - Desafios Atuais, que ocorrerá na cidade de Fortaleza-CE
11/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 301/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 185/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX322X-X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X- X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 007/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA -EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de: auxiliar de gestão nível superior, motorista de veículo pesado e motoboy, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrições e quantidades constante no referido contrato.
11/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 300/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 228/2021; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX322X-X X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 005/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa AÇÃO CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 11.895.759/0001-04, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada
11/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 299/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 231/2021; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX322X-X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X- X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 005/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 08.644.690/0001-23, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada
11/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 298/2023
Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 232/2022; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX322X-X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X- X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 003/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LIMPSERV EIRELI, inscrita no CNPJ 07.194.788/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição
11/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 297/2023
Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 233/2022; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX322X-X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X- X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 002/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ 10.013.974/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
11/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 296/2023
RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 225/2021; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX322X-X e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº XX9.84X- X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 002/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada
11/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 295/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes, para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC, no período de 10 de abril a 19 de abril de 2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
10/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 294/2023
Designa o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato CONTRATO Nº 014/2023/dpe/pi adesão ao pregão eletrônico n° 02/2022- pjpi/cgj/seccor/clccor/cplcor ata de registro de preços nº 02/2022- pjpi/cgj/seccor/clccor/cplcor, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa AIRES TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.064.175/0001-49, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, deremarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas/descritas neste Contrato e no Termo de Referência e nos seus Anexos. (...)
10/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 293/2023
PORTARIA GDPG N° 293/2023 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. CONSIDERANDO que os contratos devem ser executados fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública, por força do artigo 67 da Lei nº 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 016/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 01/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SELETIV - SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ 13.224.659/0001-73, é a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição
10/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 292/2023
Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para exercer a função comissionada de Coordenadora Cível, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto a Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação.
10/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 291/2023
t. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato CONTRATO Nº 013/2023/DPE/PI ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2022- PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/CPLCOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022- PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/CPLCOR, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa AIRES TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.064.175/0001-49, estabelecida na SCLRN 714 BLOCO H, LOJA 20 - ASA NORTE, CEP: 71.020-096, BRASÍLIA - DF, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas/descritas neste Contrato e no Termo de Referência e nos seus Anexos.
10/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 290/2023
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, portadora da matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº CONTRATO N° 015/2023/DPE/PI, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023/DPE/PI, ART.24, II, DA LEI 8.666/1993. Processo SEI Nº 00303.001052/2023-93, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GAMA COMERCIO SERVICOS EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.088.408/0001-34, com sede na Rua Sergipe, nº 1147, Bairro Pirajá, Teresina-PI, CEP 64.003- 720, telefone (86) 99960- 0003, que tem por objeto deste contrato a contratação de empresa especializada no fornecimento de gás em vasilhame (botijão de gás) GLP 13kg em chapa de aço, para suprir as necessidades da ia Pública do Estado do Piauí, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas.
10/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 289/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, pelo período de 05.04.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 026/2023.
10/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 288/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - NUSCC, pelo período de 05.04.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 025/2023.
10/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 287/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES para atuação em regime de substituição, na 1º Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, correspondente ao período de 06 de abril de 2023 a 20 de maio de 2023, conforme vaga que foi ofertada por meio do Edital GDPG Nº 023/2023, datado de 27 de março de 2023.
05/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 286/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas Dra. ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO e Dra. CAMILA RIBEIRO BERNARDO para atuação no Esforço Concentrado que será realizado na Comarca de Bom Jesus no período de 03 a 05 de abril de 2023, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual são titulares e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Com efeitos retroativos a 03 de abril de 2023
05/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 285/2023
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES para integrar a nova composição do Comitê Gestor do PJe, em conformidade com o artigo 30, parágrafo 2° da Resolução n° 185 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
05/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 284/2023
rt. 1º LOTAR a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de abril de 2023.
05/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 283/2023
RESOLVE: DESIGNAR a Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir na 1ª, 2ª e 3ª Defensorias Públicas de Defesa da Mulher, no dia 05 de abril de 2023.
05/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 282/2023
NOMEAR JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
05/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 281/2023
CONSIDERANDO o teor do Processo Eletrônico SEI nº 00303.000984/2023-19; RESOLVE: Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e Diretoria da ESDEPI, bem como das atribuições relativas à substituição natural no período de 26 a 28 de abril de 2023, para participar da Disciplina Seminários Internacionais: E-governance e Justiça - Desafios Atuais, que ocorrerá na cidade de Fortaleza-CE.
05/04/2023Download
PORTARIA GDPG N° 280/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para substituir o Defensor Público GERVASIO PIMENTEL FERNANDES, junto à Coordenação do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - NUSCC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 03, 04 e 05 de abril de 2023, em virtude do gozo de folgas compensatórios deste último.
05/04/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 279/2023
Art. 1º LOTAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, portadora da matrícula nº 222380-5 na Coordenação de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 210/2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 278/2023
Art. 1º NOMEAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para exercer a função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais, Símbolo FCDPE-03, para atuar junto a Defensoria Pública Regional de Floriano- PI, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 277/2023
Art. 1º NOMEAR o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, para exercer a função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais, Símbolo FCDPE-03, para atuar junto a Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 276/2023
Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública LÍVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO, para exercer a função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais, Símbolo FCDPE-03, para atuar junto a Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 275/2023
Art. 1º NOMEAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, para exercer a função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais, Símbolo FCDPE-03, para atuar junto a Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 274/2023
Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para exercer a função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais, Símbolo FCDPE-03, para atuar junto a Defensoria Pública Regional de Picos-PI, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 273/2023
Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, para exercer a função comissionada de Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, sem prejuízo de suas funções, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 272/2023
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor GENALDO GALDINO MONÇÃO FILHO na Subdefensoria Pública Geral, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de abril de 2023.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 271/2023
Art. 1º NOMEAR GENALDO GALDINO MONÇÃO FILHO, a partir de 03 de abril de 2023, para o cargo em Comissão de Assessor Técnico II da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 270/2023
Art. 1º LOTAR a servidora MAYRA DE SOUSA NASCIMENTO, portadora da matrícula nº 333309-4 no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 109/2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 269/2023
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, JOSÉ CLAUDIO ARAÚJO BATISTA, do cargo em comissão Assessor Técnico II da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-2, com efeitos a partir de 03 de abril de 2023.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 268/2023
Art. 1º AFASTAR o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Água Branca-PI, bem como de suas atribuições como substituto natural, vinculado à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretor Criminal da Capital, a partir de 30 de março de 2023, até ulterior deliberação.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 267/2023
Art. 1º AFASTAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES de suas atividades junto à 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, bem como de suas atribuições como substituto natural, vinculado à Diretoria de Núcleos Especializados, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 30 de março de 2023, até ulterior deliberação.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 266/2023
Art. 1º AFASTAR o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública de Picos – PI, bem como de suas atribuições como substituto natural, vinculado à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Chefe de Gabinete da Defensora Pública Geral, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 265/2023
Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para exercer a função comissionada de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 264/2023
Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO, para exercer a função comissionada de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 263/2023
Art. 1º NOMEAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, para exercer a função comissionada de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 262/2023
Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para o cargo de natureza especial de Subdefensora Pública Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CNE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 261/2023
Art. 1º NOMEAR o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO,para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete da Defensoria Pública doEstado do Piauí, Símbolo FCDPE-01, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação.
31/03/2023Download
PORTARIA COES Nº 09/2023
Convoca candidatos aprovados e classificados no XXII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 260/2023
Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Publica Ricardo Moura Marinho, Sheila de Andrade Ferreira e a Natália e Silva de Almendra Freitas, para, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora do X Teste Seletivo para Estágio Obrigatório da Defensoria Pública Do Estado Do Piauí. Art. 2º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 141/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 259/2023
Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto ao Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Comarca de Parnaíba-PI, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 258/2023
Art. 1º NOMEAR o Defensor Público MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Coordenador de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto ao Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Comarca de Floriano-PI, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 257/2023
Art. 1º NOMEAR o Defensor Público GERVASIO PIMENTEL FERNANDES, para exercer a função comissionada de Coordenador de Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - NUSCC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 256/2023
Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto ao Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Capital, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 255/2023
Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto a Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 254/2023
Art. 1º NOMEAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, para exercer a função comissionada de Coordenador de Diretoria, Símbolo FCDPE- 04, para atuar junto a Diretoria da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 253/2023
Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Categoria Especial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 252/2023
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos: Ricardo Moura Marinho, Sheila de Andrade Ferreira, Natália e Silva de Almendra Freitas, Humberto Brito Rodrigues e o servidor George Victor de Carvalho Santana, para, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora do XXIII Teste Seletivo Não Obrigatório para Estágio de Acadêmicas (os) do Curso de Graduação em Direito da Defensoria Pública Do Estado Do Piauí. Art. 2º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 069/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 251/2023
Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto a Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 250/2023
Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 249/2023
Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para exercer a função comissionada de Diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 248/2023
Art. 1º NOMEAR o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para exercer a função comissionada de Diretor da Defensoria Pública Criminal da Capital, Símbolo FCDPE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 247/2023
Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para exercer a função comissionada de Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 246/2023
Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para exercer a função comissionada de Diretora de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 245/2023
Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para exercer a função comissionada de Diretora das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 244/2023
Art. 1º NOMEAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para exercer a função comissionada de Diretor da Defensoria Pública Cível da Capital, Símbolo FCDPE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 243/2023
Art. 1º NOMEAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para exercer a função comissionada de Diretor da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 242/2023
Nomeia o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para exercer a função comissionada de Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023, até ulterior deliberação.
31/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 241/2023
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG nº 794/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30/03/2023
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 240/2023
NOMEAR o Defensor Público de Categoria Especial Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para o Cargo de Natureza Especial de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CNE-02, para o período de 07/04/2023 a 07/04/2025.
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 239/2023
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG nº 026/2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30/03/2023.
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 238/2023
Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, da função comissionada de Diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 237/2023
Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, do cargo em comissão de Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04.
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 236/2023
Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, do cargo de natureza especial de Subdefensora Pública Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CNE-02.
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 235/2023
Art. 1º EXONERAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, da função comissionada de Chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-01.
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 234/2023
Art. 1º EXONERAR o Defensor Público GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS, da função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-03.
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 233/2023
Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, da função comissionada de Gerente de Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-03.
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 232/2023
Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, da função comissionada de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02.
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 231/2023
Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública NA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, da função comissionada de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02.
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 230/2023
Art. 1º EXONERAR o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO, da função comissionada de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 229/2023
Art. 1º EXONERAR o Defensor Público MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, da função comissionada de Coordenador de Diretoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04.
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 228/2023
Art. 1º LIBERAR servidores, colaboradores e estagiários, no dia 30 de março de 2023, que queiram participar da Sessão Solene do E. Conselho Superior desta Defensoria Pública, em que tomará posse a Exma. Defensora Pública Geral nomeada Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, no cargo de natureza especial de Defensora Pública Geral para o biênio 2023/2025, observando a permanência mínima necessária de servidores em cada Núcleo de atendimento ou Setor administrativo
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 227/2023
Art. 1º EXONERAR o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, da função comissionada de Coordenador de Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 226/2023
Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, da função comissionada de Coordenadora de Diretoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04.
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 225/2023
Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, da função comissionada de Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04.
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 224/2023
Art. 1º EXONERAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, da função comissionada de Coordenador da Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04.
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 223/2023
Art. 1º EXONERAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, da função comissionada de Coordenador de Diretoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04.
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 222/2023
Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, da função comissionada de Coordenadora da Categoria Especial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 221/2023
Art. 1º EXONERAR o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA, da função comissionada de Coordenador de Diretoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04.
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 220/2023
Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, da função comissionada de Coordenadora de Diretoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 219/2023
Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA ALMENDRA FREITAS, da função comissionada de Coordenadora de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04.
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 218/2023
Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública IRANI ALBURQUERQUE BRITO, da função comissionada de Diretora da Defensoria Pública Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02.
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 217/2023
Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, da função comissionada de Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02.
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 216/2023
Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, da função comissionada de Diretora das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02.
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 215/2023
Art. 1º EXONERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, da função comissionada de Diretor de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02.
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 214/2023
Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, da função comissionada de Diretora da Defensoria Pública Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 213/2023
Art. 1º EXONERAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, da função comissionada de Diretor da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 213/2023
Art. 1º EXONERAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, da função comissionada de Diretor da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02.
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 212/2023
Art. 1º EXONERAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, da função comissionada de Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02.
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 211/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, pelo período de 30.03.2023 a 30.04.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
29/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 210/2023
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 012/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº 181089-8, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
28/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 208/2023
Art. 1º AUTORIZAR, em caráter excepcional, o Defensor Público Titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI, ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, a residir na Comarca de Teresina/PI, pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 21/03/2023 a 21/03/2024, com fundamento no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução.
28/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 207/2023
DESIGNA o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 27.03.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 20/2023.
28/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 206/2023
REVOGA, com efeitos a partir de 06.04.2023, a Portaria GDPG N°076/2023, que designou a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para substitui em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017.
28/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 205/2023
DESIGNA o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 10 a 20 de abril de 2023, em virtude do gozo de férias regulamentares e folga compensatória desta última.
28/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 204/2023
Prorroga, a partir do dia 27 de março de 2023 até 31 de março de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 179/2023, a qual afastou a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO de suas atribuições junto à Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural.
27/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 203/2023
LIBERA nos dias de quarta-feira durante o primeiro semestre de 2023, o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado referentes às disciplinas História das Ideias II e Pensamento Criminológico II: Perspectivas Contemporâneas da Criminologia,promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
27/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 202/2023
Designa o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 010/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO (...)
27/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 201/2023
DESIGNA a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, pelo período de 29.03.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 18/2023.
27/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 200/2023
Designa o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 009/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a empresa A. PEREIRA MARTINS (EDINAR FLORES E EVENTOS) (...)
27/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 199/2023
DESIGNA a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 23.03.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 19/2023.
27/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 198/2023
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, matrícula nº 321.662-4 e CPF nº ***.***.553-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ Nº 41.263.856/0001-37, que tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
24/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 197/2023
Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86 e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 008/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a empresa L PINHEIRO MENDES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.686.538/0001-40, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição e fornecimento de alimentação preparada e semipreparada – Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel, a serem servidas aos defensores, servidores, e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos a serem realizados pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações contidas no referido contrato.
24/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 196/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, pelo período de 27.03.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 017/2023.
24/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 195/2023
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, YURI MENDES OLIVEIRA, do cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, com efeitos a partir de 21 de março de 2023
22/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 194/2023
Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretora das Defensorias Públicas Regionais, pelo período de 30 de Março de 2023 a 30 de Abril de 2023.
22/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 193/2023
Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG N° 180/2023, para antecipar os efeitos da revogação na acumulação da 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, que passam a ser a partir de 23.03.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017
22/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 192/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 13 de Abril de 2023, na Comarca de Parnaíba-PI, referente ao Processo Judicial nº 0001607-60.2012.8.18.0031. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 191/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 28 de março de 2023, na Comarca de Picos-PI, referente ao Processo Judicial nº 0805524-02.2022.8.18.0032. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 190/2023
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro nos júris referente ao processo de nº 0000955-81.2019.8.18.0036 na Comarca de Altos-PI no período de 02 a 04 de Abril de 2023.
22/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 189/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES como tomador de Suprimento de Fundo da Defensoria Pública Estado, com fundamento no art. 4º da Resolução CSDPE Nº 057/2016.
22/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 188/2023
Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 691/2022, para REPROGRAMAR o 2º período de férias da Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI e Diretora das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para fazer constar:
22/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 187/2023
Art. 1º DESIGNAR o servidor comissionado JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO BATISTA, para acompanhar o Defensor Público Omar Dos Santos Rocha Neto em viagem a Comarca de Jaicós-PI que ocorrerá no dia 23 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 185/2023
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 007/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA -EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de: auxiliar de gestão nível superior, motorista de veículo pesado e motoboy, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrições e quantidades constante no referido contrato.
21/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 184/2023
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 006/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46, que tem por objeto a aquisição de papel higiênico e toalha de papel para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações constante no Termo de Referência e lotes 02 e 04 do referido contrato.
21/03/2023Download
PORTARIA COES Nº 08/2023
CONVOCA candidatos aprovados e classificados no XXII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
21/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 177/2023
Art. 1º LIBERAR das atividades defensoriais no dia 30 de março de 2023 as Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí para participarem da Sessão Solene do E. Conselho Superior desta Defensoria Pública, em que tomará a posse a Exma. Defensora Pública Geral nomeada Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior no cargo de natureza especial de Defensora Pública Geral para o biênio 2023/2025, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de Sessão do Tribunal do Júri e audiências de réus presos, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018.
21/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 183/2023
LOTA o servidor ERIC SOUSA RIBEIRO, portador da matrícula nº 333412-X na 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 181/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 28 de março de 2023, na Comarca de Parnaíba-PI, referente ao Processo Judicial nº 0001561- 27.2019.8.18.0031
17/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 180/2023
Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 30.03.2023, a Portaria GDPG N° 089/2023, que designou a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para substitui em regime de acumulação na 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017.
17/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 179/2023
Afasta a Defensora Pública Ana Teresa Ribeiro da Silveira Sampaio de suas atribuições junto à Defensoria Pública Regional de Cocal-PI e de substituição natural, no período de 20 a 24 de março de 2023.
17/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 178/2023
RESOLVE: Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG nº 138/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
17/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 176/2023
RESOLVE: Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 29.03.2023, a Portaria GDPG N° 074/2023, que designou o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para substitui em regime de acumulação na 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017.
16/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 175/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS, para atuar no projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2023”, no período de 01 de março a 01 de maio de 2023, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa. Art. 2º A Defensora Pública designada atuará nas atividades presenciais do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2023”, na Penitenciária José Ribamar Leite em Teresina- PI, nos dias 27 de março de 2023 e 03, 04, 24 e 25 de abril de 2023
16/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 174/2023
Art. 1º INSTAURAR processo de transição para a nova gestão da Defensoria Pública do Estado para o Biênio 2023/2025, no período de 17 a 30 de março de 2023, nos termos da Resolução CSDPE Nº 071/2016. Art. 2º DESIGNAR, na forma do art. 8º da Resolução CSDPE Nº 071/2016, equipe de transição composta pelas Defensoras e Defensores Públicos seguintes: Verônica Acioly de Vasconcelos, Ricardo Moura Marinho, Gerson Henrique Silva Sousa, Humberto Brito Rodrigues, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro e Sheila de Andrade Ferreira. Art. 3º A equipe de transição será coordenada pelo Defensor Público Ricardo Moura Marinho, na forma do § 6º do art. 8º Resolução CSDPE Nº 071/2016.
16/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 173/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades das sessões do mutirão do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Parnaíba-PI em defesa de IZANIO SOUZA MARQUES nos autos do Processo Judicial nº 0002471-98.2012.8.18.0031.
14/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 172/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades das sessões do mutirão do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Parnaíba-PI em defesa de JOAO LUIZ DOS REIS CARVALHO nos autos do Processo Judicial nº 0000692- 89.2004.8.18.0031
14/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 171/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas atividades das sessões do mutirão do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Parnaíba-PI em defesa de ANTÔNIO JOSÉ MENDES nos autos do Processo Judicial nº 0000503-38.2009.8.18.0031.
14/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 170/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas atividades das sessões do mutirão do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Parnaíba-PI em defesa de FRANCISCO MARIO V. FERREIRA nos autos do Processo Judicial nº 0001302- 95.2020.8.18.0031
14/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 169/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas atividades das sessões do mutirão do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Parnaíba-PI em defesa de ANDERSON CARDOSO DE LIMA nos autos do Processo Judicial nº 0800281- 17.2021.8.18.0031.
14/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 168/2023
Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 27.03.2023, a Portaria GDPG N° 090/2023, que DESIGNOU a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para atuar junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017.
14/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 167/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 13 de Abril de 2023, na Comarca de José de Freitas-PI, referente ao Processo Judicial nº 0800248- 33.2021.8.18.0029
14/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 166/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 03 de Abril de 2023, na Comarca de Altos-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000955-81.2019.8.18.0036
14/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 165/2023
Art. 1º PROMOVER pelo critério de antiguidade a Defensora Pública DILENE BRANDÃO LIMA da 4ª Categoria para a Categoria Especial da carreira de Defensor Público Estadual, com fundamento no art. 57 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 c.c § 4º do art. 4º da Resolução CSDPE n° 023/2011. Art. 2º LOTAR a Defensora Pública DILENE BRANDÃO LIMA na 7ª Defensoria Pública de Categoria Especial, com atribuições definidas na alínea g do art. 2º da Resolução CSDPE n° 55/2015.
14/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 164/2023
Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas SARAH VIEIRA MIRANDA e SARA MARIA ARAÚJO MELO, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros do Colegiado do Conselho Estadual dos Diretos da Pessoa Idosa do Piauí – CEDIPI – Biênio 2023-2024, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações.
14/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 163/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de substituição junto à 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Capital, pelo período de 13 a 29 de março de 2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 016/2023.
10/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 162/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, a serem realizadas no período de 27 a 31 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
09/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 161/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, a serem realizadas no período de 27 a 31 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
09/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 160/2023
Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS, Titular da 7ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, para apresentar recurso, caso entenda pertinente, nos processos judiciais de nº 0000014-02.1989.8.18.0031 e 000***.***.1989.8.18.0031, em tramitação na Comarca de Parnaíba – PI.
08/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 159/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 10 de março de 2023, em razão da liberação desta última para participar das atividades referente a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centro de Estudos das Defensorias Públicas na cidade de Cuiabá-MT.
08/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 158/2023
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, ANDREA MELO DE CARVALHO, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e da Diretoria da ESDEPI no dia 10 de março de 2023, para participar das atividades, referente à 1ª Reunião Ordinária da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centro de Estudos das Defensorias Públicas na cidade de Cuiabá-MT.
07/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 157/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2023”, que ocorrerão no período de 01 de março a 01 de maio de 2023, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
07/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 156/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2023”, que ocorrerão no período de 01 de março a 01 de maio de 2023, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
07/03/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 155/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2023”, que ocorrerão no período de 01 de março a 01 de maio de 2023, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa
07/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 153/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública THAÍS DE OLIVEIRA para atuar nas atividades da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher em Teresina/PI, pelo período de 06 a 10 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
07/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 152/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar nas atividades da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher em Teresina/PI, pelo período de 06 a 10 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
07/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 151/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL BEZERRA LIRA para atuar nas atividades da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher em Teresina/PI, pelo período de 06 a 10 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
07/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 150/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO para atuar nas atividades da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher em Teresina/PI, pelo período de 06 a 10 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
07/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 149/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar nas atividades da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher em Teresina/PI, pelo período de 06 a 10 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
07/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 148/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO para atuar nas atividades da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher em Teresina/PI, pelo período de 06 a 10 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
06/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 147/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para atuar nas atividades da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher em Teresina/PI, pelo período de 06 a 10 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
06/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 146/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI para atuar nas atividades da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher em Teresina/PI, pelo período de 06 a 10 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
06/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 145/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 06 a 10 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
06/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 144/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar nas atividades da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 06 a 10 de março de 2023, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
06/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 143/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 09 de março de 2023, nos autos do Processo Judicial Nº 0000579-76.2012.8.18.0057, na Comarca de Jaicós-PI.
03/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 142/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA DA SILVA, para peticionar nos processos judiciais de Nº 0000014- 02.1989.8.18.0031 e 0000012-32.1989.8.18.0031, em tramitação na Comarca de Parnaíba – PI
03/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 141/2023
Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Publica Carla Yascar Bento Feitosa Belchior, Andrea Melo de Carvalho e a Natália e Silva de Almendra Freitas, para, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora do X Teste Seletivo para Estágio Obrigatório da Defensoria Pública Do Estado Do Piauí.
03/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 140/2023
Art. 1º LOTAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO na 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, com atribuições definidas na alínea m do inciso I do art. 4º da Resolução CSDPE nº 22/2011.
03/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 139/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, Diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir do dia 24 de fevereiro de 2023 a 08 de março de 2023, em virtude do gozo de férias regulamentares desta última.
02/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 138/202
Art. 1º DESIGNA, extraordinariamente, a Defensora Pública OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública de Categoria Especial, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, a partir de 01 de março de 2023 até ulteriores deliberações, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
02/03/2023Download
PORTARIA GDPG N° 137/2023
RESOLVE: Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 053/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
28/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 136/2023
Art. 1º AFASTAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Teresina-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 27 de Fevereiro de 2023 a 29 de Março de 2023
28/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 135/2023
Art. 1º AFASTAR o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Picos – PI e de substituição natural, até ulterior deliberação.
27/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 134/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí, como membro titular no Fórum de Erradicação do Aliciamento e Combate ao Trabalho Escravo do Piauí, até ulterior deliberação
27/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 133/2023
Art. 1º NOMEAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para exercer a função comissionada de Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, até ulterior deliberação. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
27/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 132/2023
Art. 1º NOMEAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para exercer a função comissionada de Diretor da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, até ulterior deliberação.
27/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 131/2023
Art. 1º NOMEAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, para exercer a função comissionada de Coordenador da Diretoria da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, até ulterior deliberação.
27/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 130/2023
Art. 1º EXONERAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, da função comissionada de Diretor da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02.
27/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 128/2023
Art. 1º NOMEAR o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO, para exercer a função comissionada de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
27/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 127/2023
Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, para o cargo de natureza especial de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CNE-02, até ulterior deliberação.
27/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 126/2023
Art. 1º EXONERAR o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO, do cargo de natureza especial de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CNE-02.
27/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 125/2023
Art. 1º EXONERAR, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO da função comissionada de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
27/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 124/2023
Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 043/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA TOP AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM OU SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar- condicionado (tipo split) de propriedade da Defensoria Pública do Estado do Piauí, instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato.
27/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 123/2023
CONSIDERANDO o constante no Processo Eletrônico SEI 00303.000721/2023-18; RESOLVE: Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG nº 109/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
24/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 122/2023
RESOLVE: Art. 1º REMOVER, a partir do dia 27 de fevereiro de 2023, a Defensora Pública Titular da 7ª Defensoria Pública de Categoria Especial, ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para 8ª Defensoria Pública de Categoria Especia
24/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 121/2023
Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 27/2021/DPE/PI celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ (MF) nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e equipamentos de ar condicionado, com ou sem fornecimento de peças de aparelhos de ar- condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação e desinstalação e substituição de aparelhos de ar-condicionado tipo split de propriedades da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina-PI instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior da Capital, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato.
24/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 120/2023
Art. 1º PRORROGA até o dia 17 de março de 2023 o prazo de afastamento dos seus respectivos órgãos de atuação das Defensoras e Defensores Públicos substitutos ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, titular da Defensoria Pública de Simões; THAIS DE OLIVEIRA, titular da Defensoria Pública de Corrente; CAMILA RIBEIRO BERNARDO, titular da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato; LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, titular da 5ª Defensoria Pública de Picos; DANIEL BEZERRA LIRA, titular da Defensoria Pública de Bom Jesus, para participarem do Curso oficial de preparação à Carreira de Defensor Público, ministrado pela Escola Superior da Defensoria Pública.
24/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 119/2023
Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ROBEVALDO ALVES LIMA, inscrita no CNPJ 63.505.812/0001-09, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações, quantidade e marcas contidas no referido contrato.
17/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 118/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus – PI, pelo período de 20.02.2023 a 19.03.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2023
17/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 117/2023
Art. 1º DESIGNA a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 010/2023.
17/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 116/2023
CONSIDERANDO o pedido de desistência da Defensora Pública GISELA MENDES LOPES, da substituição em regime de substituição na Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, no período de 20.02.2023 a 19.03.2023, conforme se observa no processo SEI nº 00303.000775/2023-75. RESOLVE: Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 095/2023.
17/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 115/2023
Art. 1º LOTAR a servidora JESSYCA SANTOS MELO DE MACEDO, portadora da matrícula nº 333349-3 na 3ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina- PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 197/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2023.
17/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 114/2023
CONSIDERANDO o pedido de desistência da Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES , da substituição em regime de acumulação na Defensoria Pública Regional de Piracuruca-PI, no período de 20/02/2023 a 20/05/2023, conforme se observa no processo SEI nº 00303.000738/2023-67.
17/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 113/2023
Art. 1º LOTAR a servidora EDUARDA NUNES DE CARVALHO na 1ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
17/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 112/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para peticionar nos processos judiciais de Nº 0801044-37.2021.8.18.0057, 0800865-69.2022.8.18.0057, 0801023-27.2022.8.18.0057, 0801179-49.2021.8.18.0057, 0800903-81.2022.8.18.0057, 0800362-53.2019.8.18.0057, 0000050-23.2013.8.18.0057, 0800144-20.2022.8.18.0057, 0800627-55.2019.8.18.0057, 0000415-38.2017.8.18.0057, 0801215-91.2021.8.18.0057, 0801059-69.2022.8.18.0057 e 0800597-49.2021.8.18.0057, em tramitação na Comarca de Jaicós – PI
16/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 111/2023
Art. 1º DETERMINAR que a 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI passe a atuar junto ao Juiz Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina, sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, até ulteriores deliberações. Art. 2º DETERMINAR que a 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI passe a atuar junto ao Juiz Auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, até ulteriores deliberações.
16/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 110/2023
Art. 1º NOMEAR EDUARDA NUNES DE CARVALHO, a partir de 01 de março de 2023, para o cargo em Comissão de Assessor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
16/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 109/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 16 de março de 2023, na Comarca de Parnaíba-PI, referente ao Processo Judicial nº 0001302-95.2020.8.18.0031. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 108/2023
Art. 1º NOMEAR a partir de 20 de fevereiro de 2023, o Defensor Público de 4ª Categoria, CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto ao Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos do Consumidor, até ulterior deliberação.
16/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 107/2023
Art. 1º EXONERAR a partir de 20 de fevereiro de 2023, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, da função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto ao Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos do Consumidor
16/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 106/2023
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especial no dia do dia 15 de fevereiro de 2023 no horário de 8:00h às 8h:50min, para participar do Curso de Formação Inicial à carreira de Defensora Pública e Defensor Público do Estado do Piauí.
15/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 105/2023
Art. 1º LIBERAR das atividades defensoriais as Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí para participarem de Debate dos Candidatos à Eleição para o cargo de Defensor Público Geral do Estado o Piauí, no dia 16 de fevereiro de 2023, a partir das 14:00 h, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018.
15/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 104/2023
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral desta Defensoria Pública, no período de 13 a 16 de fevereiro de 2023, para participar da solenidade de posse dos (as) Conselheiros (as) do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CONANDA), que ocorrerá em Brasília-DF.
14/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 103/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para protocolar resposta a acusação nos autos do processo judicial nº 0800699-16.2022.8.18.0064 e 0801191-08.2022.8.18.0064, em tramitação na Comarca de Paulistana – PI.
14/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 102/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para peticionar nos processos judiciais de Nº 0800942- 15.2021.8.18.0057, 0800572-36.2021.8.18.0057, 0800009-13.2019.8.18.0057, 0000267- 27.2017.8.18.0057, 0000276-23.2016.8.18.0057, 0000028-86.2018.8.18.0057, 0801208- 02.2021.8.18.0057, 0000050-23.2013.8.18.0057, 0800047-20.2022.8.18.0057, 0000356- 21.2015.8.18.0057 e 0800371-44.2021.8.18.0057, em tramitação na Comarca de Jaicós – PI.
14/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 101/2023
Art. 1º REPROGRAMAR com efeitos retroativos a 23/01/2023, o 2º período de férias regulamentares da Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial, NORMA BRANDÃO DE LAVANÈRE MACHADO DANTAS, para fazer constar:
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 100/2023
Art. 1º DESIGNA a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2023
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 099/2023
Art. 1º DESIGNA o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha – PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2023.
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 098/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia – PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2023
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 096/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Corrente – PI, pelo período de 20.02.2022 a 19.03.2023, nos termos do artigo 73 – A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 07/2023
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 095/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus – PI, pelo período de 20.02.2023 a 19.03.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2023.
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 094/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos – PI, pelo período de 20.02.2023 a 19.03.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2023.
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 093/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato – PI, pelo período de 20.02.2023 a 19.03.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2023.
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 091/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2023.
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 090/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2023
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 089/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2023.
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 088/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2023
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 087/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2023.
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 086/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 20.02.2023 a 29.03.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2023
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 085/2023
Art. 1º. Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e CPF nº ***.***.013-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 003/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ 26.569.874/0001-58, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente – mascara cirúrgica, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidade constante no referido contrato.
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 084/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2023.
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 083/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2023.
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 082/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2023.
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 081/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2023
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 080/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2023
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 079/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2023
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 078/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2023.
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 077/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2023.
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 076/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2023.
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 075/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2023.
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 074/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2023
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 073/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, pelo período de 20.02.2023 a 20.05.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2023
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 072/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública da Mulher de Teresina – PI, ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, pelo período de 20.02.2023 a 29.03.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 009/2023.
13/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 071/2023
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, PATRÍCIA REGINE DE MORAES E CASTRO AMORIM, do cargo em Comissão de Assessor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2023.
10/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 070/2023
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2023, em razão do gozo de folga compensatórias desta última.
09/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 069/2023
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos: Ricardo Moura Marinho, Andrea Melo de Carvalho, Natália e Silva de Almendra Freitas e o servidor George Victor de Carvalho Santana, para, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora do XXIII Teste Seletivo Não Obrigatório para Estágio de Acadêmicas (os) do Curso de Graduação em Direito da Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
08/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 068/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 14 a 17 de março de 2023, em razão de liberação desta última.
08/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 067/2023
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Diretora das Defensorias Pública Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atividades junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Piauí no período de 14 a 17 de março de 2023, para participar do 1º Encontro Nacional de Ouvidores Gerais, que acontecerá no Auditório da Defensoria Pública do Estado do Acre.
08/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 066/2023
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral desta Defensoria Pública, no período de 07 a 09 de fevereiro de 2023, para participar da solenidade de posse da nova diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP, que ocorrerá em Brasília-DF.
07/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 065/023
Art. 1º RENOVAR a concessão de licença para o acompanhamento de cônjuge, à Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na Comarca de Teresina-PI, a partir da presente data, e enquanto perdurarem as condições que determinaram o deferimento do pedido.
07/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 064/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri de Teresina-PI que ocorrerá no dia 15 de Fevereiro de 2023, referente ao Processo Judicial nº 0012921-69.2009.8.18.0140, em tramitação na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
06/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 063/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri de Teresina-PI que ocorrerá no dia 07 de Fevereiro de 2023, referente ao Processo Judicial nº 0001367-69.2011.8.18.0140, em tramitação na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
06/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 062/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para atuar junto a 5ª Vara Criminal de Teresina-PI, no período de 06 a 15 de fevereiro de 2023 e nos dias 16, 17 e 23 de fevereiro de 2023.
06/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 061/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 03 de fevereiro de 2023, em razão de licença médica deste último.
03/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 060/2023
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Verônica Acioly de Vasconcelos e o Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa para prestar assistência à família da vítima Janaína da Silva Bezerra, acompanhando o inquérito policial.
03/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 059/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina- PI, no dia 03 de fevereiro de 2023, em razão de licença médica desta última
03/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 058/2023
Art. 1º LOTAR a servidora DRIELLY JESSICA FEITOSA SILVA na 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2023.
02/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 57/2023
Art. 1º NOMEAR DRIELLY JESSICA FEITOSA SILVA, a partir de 24 de Fevereiro de 2023, para o cargo em Comissão de Assessor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
02/02/2023Download