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PORTARIA GDPG Nº 1096/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, para atuar nas atividades do projeto Força Tarefa Defensorial que irá acontecer na Penitenciária José Ribamar Leite, em Teresina-PI, no período de 04 de novembro de 2024 a 13 de dezembro de 2024, com atendimento presencial no dia 02 de dezembro do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1095/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar nas atividades do projeto Força Tarefa Defensorial que irá acontecer na Penitenciária José Ribamar Leite, em Teresina-PI, no período de 04 de novembro de 2024 a 13 de dezembro de 2024, com atendimento presencial no dia 02 de dezembro do corrente ano | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1094/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, de suas atividades, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, em razão da participação no XVI- CONADEP, em São Luís-MA. | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1093/2024 Art. 1ª DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para atuar em favor da menor Maria Natália Pereira da Silva, no Processo 0825954-68.2024.8.18.014, que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1092/2024 Art. 1ª DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para realizar o Júri referente ao Processo nº 0805629-55.2022.8.18.0039, em assistência ao réu Luciano Pereira Ribeiro, no dia 19/11/2024, na comarca de Barras/PI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1091/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, de suas atividades, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, em razão da participação no XVI- CONADEP, em São Luís-MA. | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1090/2024 rt. 1º PRORROGAR A SUSPENSÃO dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Oeiras - PI, em razão da necessidade de manutenção da sala de atendimentos da referida regional, com efeitos retroativos a 26 de outubro de 2024 se estendendo até o dia 15 de novembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de outubro de 2024. | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1089/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto a 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 12 a 16 de novembro de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1088/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, pelo período de 29/10/2024 a 07/11/2024, em razão de licença médica desta última. | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1087/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA, de suas atividades, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, em razão da participação no XVI- CONADEP, em São Luís-MA | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1086/2024 Art. 1º DESIGNAR Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para substituir junto à 1ª Defensoria Pública Cível, no dia 08 de novembro de 2024, em decorrência de folgas compensatórias do Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1085/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para substituir junto à 1 ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 08 de novembro de 2024, em razão de licença médica do Defensor Público o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA. | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1084/2024 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior e de substituição natural, no período de 04 a 08 de novembro de 2024. | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1083/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública AMÁBILE DA COSTA ARAÚJO, para atuar na defesa da vítima no Esforço Concentrado para o julgamento dos processos de Violência Doméstica e Familiar e de Feminicídio, nos dias 30 e 31 de outubro de 2024 em Teresina/PI. | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1082/2024 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar na Sessão do Tribunal do Júri, referente ao Processo N° 0801061- 73.2021.8.18.0057, em assistência ao réu QUECIO DIONE LIMA RODRIGUES, no dia 19/11/2024, na Comarca de Jaicós - PI.. | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1080/2024 CONSIDERANDO o constante no Processo SEI nº. 00303.007339/2024-16; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR parcialmente a portaria GDPG 822/2023, no tocante ao 3º. Período designado substituição de férias | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1079/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, de suas atividades, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, em razão da participação no XVI- CONADEP, em São Luís-MA. | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1078/2024 Art 1º. LOTAR a servidora MANUELLA MÁRJORIE FÉLIX ALEXANDRINO, na 6ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 09 de dezembro de 2024, até ulteriores deliberações | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1077/2024 Art 1º. NOMEAR, MANUELLA MÁRJORIE FÉLIX ALEXANDRINO, a partir de 09 de dezembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1076/2024 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MARQUES DE CASTRO ARAÚJO para atuar nas atividades dos Mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, junto à 8ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba -PI, no processo nº 0001453-61.2020.8.18.0031 que ocorrerá no dia 01.11.2024, no processo nº 0000642- 04.2020.8.18.0031 que ocorrerá no dia 08.11.2024, e no processo nº 0001132- 36.2014.8.18.0031que ocorrerá no dia 05.12.2024. | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1075/2024 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas atividades dos Mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, junto à 8ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba -PI, no processo nº 0001539- 57.2005.8.18.0031 que ocorrerá no dia 25.11.2024 e no processo nº 0001349- 06.2019.8.18.0031 que ocorrerá no dia 27.11.2024 | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1074/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública IRANI ALBURQUERQUE BRITO, de suas atividades, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, em razão da participação no XVI- CONADEP, em São Luís-MA | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1073/2024 Art. 1º REPROGRAMAR o 3º. Período de férias da Defensora Pública, ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, Diretora dos Núcleos Especializados, fazendo constar nova data: • 3º. PERIODO: 07 a 16 de abril de 2025. Art 2º. REVOGAR parcialmente a portaria GDPG 813/2023, no tocante ao 3º. Período designado de férias; | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1072/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Altos - PI, com efeitos retroativos ao dia 29 de outubro de 2024, em razão da dedetização na sede da precitada Defensoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 29 de outubro de 2024 | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1071/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO para atuar em regime de substituição junto à 6ª Defensoria dos Juizados Especiais da Capital, pelo período de 1º a 30 de novembro de 2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 072/2024 | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1070/2024 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS, da função comissionada de Coordenadora Cível, Símbolo FCDPE-04, com efeitos a partir 30 de outubro de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1069/2024 Art 1º. LOTAR a servidora SARAH DAYANA VASCONCELOS LEITÃO, na Diretoria Criminal – Força Tarefa defensorial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 04 de novembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1068/2024 Art 1º. NOMEAR, SARAH DAYANA VASCONCELOS LEITÃO, a partir 04 de novembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/11/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1067/2024 Art. 1º REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 995/2024; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1066/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, de suas atividades, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, em razão da participação no XVI- CONADEP, em São Luís-MA. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 28/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1064/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do CONDEGE, as Defensoras Públicas LIA MEDEIROS DO CARMO IVO e VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1063/2024 rt. 1º DESIGNAR para compor a Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do CONDEGE, as Defensoras Públicas DANIELA NEVES BONA e KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1062/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Especial de Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos do CONDEGE, os Defensores Públicos GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES E MARCELO MOITA PIEROT, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1061/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão das Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas do CONDEGE, as Defensoras Públicas SHEILA DE ANDRADE FERREIRA E ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1060/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Especializada de Saúde Pública do CONDEGE, os Defensores Públicos MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO e IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1059/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão dos Povos Tradicionais do CONDEGE a Defensora Pública KARLA ARAUJO DE ANDRADE LEITE e a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1058/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão de Proteção de Dados do CONDEGE o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES e o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1057/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Nacional de Execução Penal do CONDEGE a Defensora Pública IRANIR ALBUQUERQUE BRITO e o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1056/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 08 de novembro de 2024, em decorrência de folgas compensatórias deste último. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1055/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para substituir junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor nos dias 25 e 26 de novembro de 2024, em decorrência de folgas compensatórias da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1054/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 25 e 26 de novembro de 2024, em decorrência de folgas compensatórias da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1053/2024 Art. 1º DESIGNAR, a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para substituir o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA junto à Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2024, em razão de folga deste último. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1052/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI para atuar em regime de substituição junto à 7ª Defensoria Pública Regional de Picos/PI, pelo período de 24 e 25 de outubro de 2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 070/2024. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1051/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Especializada em atuação nos Tribunais do CONDEGE as Defensoras Públicas ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA e VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 446/2022 | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1050/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do CONDEGE, o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 261/2022; | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1049/2024 ESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor do CONDEGE, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS e a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 284/2021 | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1048/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do CONDEGE, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA e a Defensora Pública KARLA ANDRADE LEITE, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 337/2020; | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1047/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Criminal Permanente do CONDEGE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA e a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 027/2020; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1046/2024 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 744/2019; Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1045/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional Canto do Buriti - PI, no período de 24/10/2024 a 30/10/2024, em razão da suspensão de audiências, conforme Portaria Nº 5804/2024-PJPI/COM/CANBUR/FORCANBUR/VARUNICANBUR, decorrente da mudança da sede Fórum da Comarca de Canto do Buriti-PI | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1044/2024 Art. 1º Designar o servidor VALDEIR SILVA SEREJO e o servidor VALTECIO CLEMENTINO MACIEL, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 057/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ECO SISTEMAS SOLARES LTDA, CNPJ nº 35.689.354/0001-70, que tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento e montagem de divisória em drywall, porta para divisória (0,8 x 2,10 cm) e porta para divisória (0,9 x 2,10 cm), incluindo todos os materiais e equipamentos necessários para instalação da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública; | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1043/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, de suas atividades da titularidade, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, dia 11/11/2024, na condição de Presidente da APIDEP, bem como no período de 12 a 15 de novembro de 2024 em razão da participação programação do XVI CONADEP, em São Luís-MA | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1042/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Oeiras - PI, em razão da necessidade de manutenção da sala de atendimentos da referida regional, com efeitos retroativos a 21 de outubro de 2024 se estendendo até o dia 25 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de outubro de 2024. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1041/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público PAULO VICTOR MENEZES DE ARAUJO, para atuar no Esforço Concentrado de audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 - Teresina/PI, no dia 08/11/2024 | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1040/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público LUCAS GOMES VERAS, para atuar no Esforço Concentrado de audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 - Teresina/PI, no dia 07/11/2024 | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1039/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública AMANDA DE FREITAS DOS SANTOS, para atuar no Esforço Concentrado de audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 - Teresina/PI, no dia 06/11/2024. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1038/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública AMÁBILE DA COSTA ARAÚJO, para atuar no Esforço Concentrado de audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 - Teresina/PI, no dia 05/11/2024 | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1037/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar no Esforço Concentrado de audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 - Teresina/PI, nos dias 29/10 a 01/11 e 12 e 13/11/2024, liberando-a das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 069/2024 | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1036/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar no Esforço Concentrado de audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 - Teresina/PI, nos dias 31/10 e 01/11/2024, liberando-a das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 069/2024. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1035/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública PAULA BATISTA DA SILVA, para atuar no Esforço Concentrado de audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 - Teresina/PI, nos dias 25, 29 e 30/10 e 14/11/2024, liberando-a das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 069/2024. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1034/2024 Art. 1º. LIBERAR, nos termos do edital supracitado, os seguintes Defensores Públicos de suas atividades, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, para participar no XVI Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de São Luís-MA: • LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, titular da 5ª Defensoria Pública de Picos; • ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, titular da Defensoria Pública de Simões; • JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular da 3ª Defensoria Pública de Família - DPE-PI; • IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, titular da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas; • ERISVALDO MARQUES DOS REIS, titular da 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri; • GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, titular da 1ª Defensoria Pública de Barras; • CAMILA RIBEIRO BERNARDO, titular da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato; • IRANI ALBUQUERQUE BRITO, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional; | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1033/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão da banca para a elaboração das questões da prova do XXVI Teste Seletivo para Estagiário Não Obrigatório da DPE-PI, conforme composição a seguir: Elaboração das questões do XXVI Teste Seletivo: 07 questões 1. Direito Civil- Camilla Ribeiro Bernardo 2. 2. Direito Processual Civil – Heleonora Cristina Silva Soares 3. 3. Direito Penal – Leonardo Nascimento Bandeira 4. 4. Direito Processual Penal – Alynne Patrício de Almeida Santos 03 questões 5. Direito do Consumidor – Ângela Martins Soares Barros 6. Estatuto da Criança e do Adolescente – Daniela Neves Bona 7. Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa Direitos Humanos e Tutela Coletiva – Igo Castelo Branco de Sampaio 05 questões 8. Português – Sheila de Andrade Ferreira 9. Direito Constitucional – Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1032/2024 Art. 1º PRORROGAR A SUSPENSÃO dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Piracuruca- PI, até o dia 25 de outubro de 2024, em razão da mudança da sala da Defensoria no Fórum da Comarca de Piracuruca para o novo Fórum da cidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1031/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar no Esforço Concentrado junto ao 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca de Teresina - PI, no período de 29 de outubro a 01 de novembro de 2024, liberando-o das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 068/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1030/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos AMÁBILE DA COSTA ARAÚJO, AMANDA DE FREITAS DOS SANTOS, LUCAS GOMES VERAS e PAULO VICTOR MENEZES DE ARAUJO, para participarem do esforço concentrado para o julgamento de processos de violência doméstica, familiar e de feminicídio na Comarca de Teresina, durante o turno da tarde no período de 29/10/2024 a 01/11/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1029/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público PAULO VICTOR MENEZES DE ARAUJO, para participar das audiências da Diretoria Itinerante nos dias 22, 23 e 29 de outubro do corrente ano, conforme seguinte pauta: • 22/10 08:30 SÃO PEDRO DO PI 0801838-13.2021.8.18.0072 Preliminar • 22/10 08:45 SÃO PEDRO DO PI 0800629-04.2024.8.18.0072 Preliminar • 22/10 09:00 SÃO PEDRO DO PI 0801929-06.2021.8.18.0072 Preliminar • 22/10 09:15 SÃO PEDRO DO PI 0801229-59.2023.8.18.0072 Preliminar • 22/10 09:30 SÃO PEDRO DO PI 0801266-23.2022.8.18.0072 Preliminar • 22/10 09:45 SÃO PEDRO DO PI 0000091-32.2019.8.18.0072 Preliminar • 22/10 10:00 SÃO PEDRO DO PI 0800374-46.2024.8.18.0072 Preliminar • 22/10 10:30 SÃO PEDRO DO PI 0800540-78.2024.8.18.0072 Preliminar • 22/10 10:45 SÃO PEDRO DO PI 0800318-13.2024.8.18.0072 Preliminar • 22/10 11:00 SÃO PEDRO DO PI 0800372-76.2024.8.18.0072 Preliminar • 22/10 11:15 SÃO PEDRO DO PI 0800377-98.2024.8.18.0072 Preliminar • 23/10 08:30 CRISTINO CASTRO 0801700-19.2024.8.18.0047 Cautelar Inominada • 23/10 09:00 CRISTINO CASTRO 0801062-83.2024.8.18.0047 Criminal • 23/10 11:00 CRISTINO CASTRO 0801368-52.2024.8.18.0047 Criminal • 29/10 09:30 DEMERVAL LOBÃO 0800470-12.2019.8.18.0048 Cível | 25/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1028/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública AMANDA DE FREITAS DOS SANTOS, para participar das audiências da Diretoria Itinerante nos dias 22, 23 e 29 de outubro do corrente ano, conforme seguinte pauta: ▪ 22/10 09:00 PORTO 0800916-76.2024.8.18.0068 Criminal ▪ 23/10 09:00 DEMERVAL LOBÃO 0800813-03.2022.8.18.0048 Criminal ▪ 23/10 10:00 DEMERVAL LOBÃO 0800997-27.2020.8.18.0048 Criminal ▪ 23/10 11:00 DEMERVAL LOBÃO 0000200-26.2016.8.18.0048 Criminal ▪ 23/10 12:00 DEMERVAL LOBÃO 0000432-04.2017.8.18.0048 Criminal ▪ 23/10 12:30 DEMERVAL LOBÃO 0800679-73.2022.8.18.0048 Criminal ▪ 29/10 08:00 SANTA FILOMENA 0800335-88.2022.8.18.0114 Admonitória ▪ 29/10 09:30 SANTA FILOMENA 0800223-56.2021.8.18.0114 Depoim. Esp. Art. 2 º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1011/2024 | 22/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1027/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Piracuruca - PI, no período de 17 e 18 de outubro de 2024, em razão da mudança da sala da Defensoria no Fórum da Comarca de Piracuruca para o novo Fórum da cidade. | 22/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1026/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para atuar nos interesses da assistida Janilza de Jesus da Silva, no processo n.º 0850138-25.2023.8.18.0140, em trâmite no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. | 22/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1025/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar no Esforço Concentrado de audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 - Teresina/PI, no período de 21 a 25 de outubro de 2024, liberando-a das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 069/2024. | 17/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1024/2024 Art. 1ª DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para ara realizar o Júri referente ao Processo nº 0000016- 95.2009.8.18.0119, em assistência ao réu Ruli Fabiano Tavares, no dia 13/11/2024, na comarca de Corrente/PI. | 17/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1023/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar na defesa acusados junto a Vara de Delitos de Organização Criminosa e Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 17/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1022/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação somente no pedido de alteração de testemunha, em favor do assistido CARLOS ALBERTO DE SOUSA FILHO, no Processo nº 0816260-75.2024.8.18.0140 | 17/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1021/2024 rt.1º. EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2024, ARTHUR NOGUEIRA MAGALHÃES, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1020/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação somente no pedido de trabalho, em favor do assistido ALISSON DANIEL BRASIL SUDÁRIO, no Processo nº 0829910-92.2024.8.18.0140. | 17/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1019/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar no Esforço Concentrado de audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 - Teresina/PI, no período de 02 a 17 de dezembro de 2024, liberando-a das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 069/2024. | 17/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1018/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ISAÍAS NETO SANTOS COARACY, para atuar no Esforço Concentrado de audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 - Teresina/PI, no período de 18 a 29 novembro de 2024, liberando-a das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 069/2024. | 17/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1017/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar no Esforço Concentrado de audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 - Teresina/PI, nos períodos de 21 de outubro a 01 de novembro de 2024; 04 a 15 de novembro de 2024; 18 a 29 de novembro de 2024; 02 a 17 de dezembro de 2024, liberando-a das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 069/2024 | 17/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1016/2024 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, no período de 12 a 16 de novembro de 2024. | 16/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1015/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação somente para o peticionamento do pedido de expedição do alvará de soltura, em favor do assistido CARLOS DANIEL RAMOS DA SILVA, no Processo nº 0815407-66.2024.8.18.0140. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1014/2024 Art. 1º. DESIGNAR a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, e o servidor ALEXANDRE FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 056/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a RAIO-X DO EDITAL CURSOS JURIDICOS LTDA, inscrita no CNPJ º 45.010.696/0001-75, que tem por objeto a contratação da empresa Raio-X do Edital Cursos Jurídicos LTDA para curso de capacitação e qualificação dos membros e servidores desta Defensoria, "Curso Prático de IA através do ChatGPT para Operadores do Direito". | 16/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1013/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público PAULO VICTOR MENEZES, para participar das audiências da Diretoria Itinerante nos dias 22, 23 e 29 de outubro do corrente ano, conforme seguinte pauta: • 22/10 08:30 SÃO PEDRO DO PI 0801838-13.2021.8.18.0072 Preliminar • 22/10 08:45 SÃO PEDRO DO PI 0800629-04.2024.8.18.0072 Preliminar • 22/10 09:00 SÃO PEDRO DO PI 0801929-06.2021.8.18.0072 Preliminar • 22/10 09:15 SÃO PEDRO DO PI 0801229-59.2023.8.18.0072 Preliminar • 22/10 09:30 SÃO PEDRO DO PI 0801266-23.2022.8.18.0072 Preliminar • 22/10 09:45 SÃO PEDRO DO PI 0000091-32.2019.8.18.0072 Preliminar • 22/10 10:00 SÃO PEDRO DO PI 0800374-46.2024.8.18.0072 Preliminar • 22/10 10:30 SÃO PEDRO DO PI 0800540-78.2024.8.18.0072 Preliminar • 22/10 10:45 SÃO PEDRO DO PI 0800318-13.2024.8.18.0072 Preliminar • 22/10 11:00 SÃO PEDRO DO PI 0800372-76.2024.8.18.0072 Preliminar • 22/10 11:15 SÃO PEDRO DO PI 0800377-98.2024.8.18.0072 Preliminar • 23/10 08:30 CRISTINO CASTRO 0801700-19.2024.8.18.0047 Cautelar Inominada • 23/10 09:00 CRISTINO CASTRO 0801062-83.2024.8.18.0047 Criminal • 23/10 11:00 CRISTINO CASTRO 0801368-52.2024.8.18.0047 Criminal • 29/10 09:30 DEMERVAL LOBÃO 0800470-12.2019.8.18.0048 Cível | 16/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1012/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público LUCAS GOMES VERAS, para participar das audiências da Diretoria Itinerante nos dias 22, 23 e 29 de outubro do corrente ano, conforme seguinte pauta: ▪ 22/10 09:30 INHUMA 0800441-36.2022.8.18.0054 Criminal ▪ 23/10 10:00 MIGUEL ALVES 0000274-70.2018.8.18.0061 Criminal ▪ 23/10 11:00 MIGUEL ALVES 0814138-60.2022.8.18.0140 Criminal ▪ 23/10 12:00 MIGUEL ALVES 0840091-60.2021.8.18.0140 Apresent. de menor ▪ 29/10 11:30 REGENERAÇÃO 0000044-33.2020.8.18.0069 Criminal | 16/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1011/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública AMANDA FREITAS DOS SANTOS, para participar das audiências da Diretoria Itinerante nos dias 22, 23 e 29 de outubro do corrente ano, conforme seguinte pauta: ▪ 22/10 09:00 PORTO 0800916-76.2024.8.18.0068 Criminal ▪ 23/10 09:00 DEMERVAL LOBÃO 0800813-03.2022.8.18.0048 Criminal ▪ 23/10 10:00 DEMERVAL LOBÃO 0800997-27.2020.8.18.0048 Criminal ▪ 23/10 11:00 DEMERVAL LOBÃO 0000200-26.2016.8.18.0048 Criminal ▪ 23/10 12:00 DEMERVAL LOBÃO 0000432-04.2017.8.18.0048 Criminal ▪ 23/10 12:30 DEMERVAL LOBÃO 0800679-73.2022.8.18.0048 Criminal ▪ 29/10 08:00 SANTA FILOMENA 0800335-88.2022.8.18.0114 Admonitória ▪ 29/10 09:30 SANTA FILOMENA 0800223-56.2021.8.18.0114 Depoim. Esp | 16/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1010/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública AMÁBILE DA COSTA ARAÚJO, para participar das audiências da Diretoria Itinerante nos dias 22, 23 e 29 de outubro do corrente ano, conforme seguinte pauta: ▪ 22/10 11:30 DEMERVAL LOBÃO 0801026-14.2019.8.18.0048 Cível ▪ 22/10 10:00 DEMERVAL LOBÃO 0800670-43.2024.8.18.0048 Criminal ▪ 22/10 12:00 DEMERVAL LOBÃO 0000187-90.2017.8.18.0048 Cível ▪ 23/10 08:00 MANOEL EMÍDIO 0801032-20.2023.8.18.0100 Criminal ▪ 23/10 12:00 MANOEL EMÍDIO 0800465-52.2024.8.18.0100 Criminal ▪ 29/10 09:30 MANOEL EMÍDIO 0000480-61.2013.8.18.0093 Criminal ▪ 29/10 10:30 MANOEL EMÍDIO 0000147-54.2014.8.18.0100 Criminal | 16/10/2024 | Download |
RRATA DA PORTARIA GDPG Nº 552/2022 ONDE SE LÊ: “A DEFENSORA PÚBLIA GERAL EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XVII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005;” LEIA-SE: “O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XVII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005;” | 15/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1009/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, de suas atividades da titularidade e da Diretoria Itinerante, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 12 a 16 de novembro de 2024, em razão da participação na 2ª. a Reunião Ordinária da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do CONDEGE e do Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, em São Luís-MA | 15/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1008/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos AMÁBILE DA COSTA ARAÚJO, AMANDA FREITAS DOS SANTOS, LUCAS GOMES VERAS e PAULO VICTOR MENEZES, para atuar junto à Diretoria dos Núcleos Especializados, no dia 15 de Outubro de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1007/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública HELEONORA CRISITINA SILVA SOARES, de suas atividades, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, em razão da participação no XVI- CONADEP, em São Luís-MA. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 15/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1006/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão de Mutirões Processuais Penais nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, do CONDEGE, os Defensores Públicos GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA como presidente, FABRÍCIO MARCIO DE CASTRO ARAÚJO, MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, CAMILA RIBEIRO BERNARDO E DAISY DOS SANTOS MARQUES, até ulteriores deliberações | 15/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1005/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, titular da 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI e Diretor da Defensoria Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à 2ª Defensoria Pública Cível da Capital, no dia 18 de outubro de 2024, em razão de folga concedidas a este último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 15/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1004/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realização de força-tarefa, na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, em Floriano/PI, nos dias 23 a 25 de outubro de 2024. • Kevin de Sousa Vale – Assessor; • Ana Clara Nascimento Oliveira - Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré - Assessora; • Eurana Alves de Oliveira - Assessora; • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Gerson Henrique Silva Sousa - Defensor Público; • Igo Castelo Branco de Sampaio - Defensor Público; • Afonso Lima da Cruz Júnior- Defensor Público; • Lázaro Diego de Lemos Castro – Assessor da Coordenação de Comunicação. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 953/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1003/2024 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Barras- PI, e de substituição natural, se houver, no período 16 a 25 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1002/2024 Art. 1º LIBERAR as Defensoras e Defensores Públicos para participarem das atividades da “palestra sobre a atividade extrajudicial do Defensor Público”, referente aos novos procedimentos de Registro Civil: Divorcio, Inventário, Usucapião Extraordinário, no dia 04 de novembro de 2024, de 9h às 13h, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de Sessão do Tribunal do Júri e audiências de réu presos, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018. | 15/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1001/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, da 11ª Defensoria Pública de Família, no período de 13/11/2024 a 14/11/2024., em razão de reforma pela Coordenação de Infraestrutura nas instalações da Defensoria Pública. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 993/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1000/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público ISAIAS NETO SANTOS COARACY, para atuar no Esforço Concentrado junto ao 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca de Teresina - PI, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, liberando-o das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 068/2024. | 15/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 999/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar no Esforço Concentrado junto ao 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca de Teresina - PI, pelo período de 16.10.2024 a 18.10.2024, liberando-a das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 6.2 do Edital GDPG nº 068/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 15/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 998/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, para atuar no Esforço Concentrado junto ao 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca de Teresina - PI, nos períodos de 14 a 18 de outubro de 2024 e 29 de outubro a 01 de novembro de 2024, liberando-a das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 068/2024. | 15/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 997/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSHI, para atuar no Esforço Concentrado junto ao 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca de Teresina - PI, nos períodos de 14 a 18 de outubro de 2024 e 29 de outubro a 01 de novembro de 2024, liberando-o das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 068/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 15/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 996/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar no Esforço Concentrado junto ao 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca de Teresina - PI, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, liberando-o das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 5.1 do Edital GDPG nº 068/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 15/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 995/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA para atuar em favor da parte assistida e para fins de patrocínio à Sra. Francilene Lima de Freitas, para atuar no processo nº 0834132-06.2024.8.18.0140 (Ação de nulidade contratual c/c declaração de inexistência de débito), que tramita perante no 11ª Gabinete das Varas Cíveis de Teresina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 994/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação em favor da Sra. Natalina Freires de Assis, no Processo nº 0828128-84.2023.8.18.0140 e em outros processos das Varas Criminais de competência das Defensorias Públicas vinculadas a Diretoria Criminal. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 993/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, da 11ª Defensoria Pública de Família, no período de 13/10/2024 a 14/10/2024, em razão de reforma pela Coordenação de Infraestrutura nas instalações da Defensoria Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 992/2024 Art 1º. LOTAR a servidora KARLA MARIA DA SILVA VIANA, na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 23 de outubro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 991/2024 Art 1º. NOMEAR, KARLA MARIA DA SILVA VIANA, a partir 23 de outubro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 990/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor M.G.D.A.F, no processo nº 0832846-90.2024.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/10/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 27/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 10/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 989/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação somente para restituição de bens do assistido EXPEDITO FLOR DA SILVA JUNIOR, no Processo nº 0816327- 40.2024.8.18.0140. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/09/2024 | 10/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 988/2024 rt. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento desta Defensoria Pública, pelo período 10/10/2024 a 30/10/2024., em razão de gozo folgas desta última. | 10/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 987/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos a partir de 07 de outubro de 2024, CARLA THALLINE SILVA BRITO, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 986/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, da 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 09/10/2024 e 11/10/2024, em razão de reforma pela Coordenação de Infraestrutura nas instalações da Defensoria Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº. 985/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão do XXVI Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Subdefensora Pública Geral, VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que a presidirá; o Chefe de Gabinete, RICARDO MOURA MARINHO, a Diretora da ESDEPI, Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA; a Diretora das Defensorias Regionais, Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE; o Diretor Administrativo, Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES; a Coordenadora de Estágio, Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA; e o Coordenador de Tecnologia e Informação, o servidor GEORGE VÍTOR DE CARVALHO SANTANA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/10/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 26/2024 Fica determinado o uso obrigatório do aplicativo de ponto eletrônico “Vobys Ponto”, disponíveis nas lojas virtuais de aplicativos, para o registro de presença de todos os estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 10 de outubro de 2024. O aplicativo “Vobys Ponto” deverá ser utilizado para o registro de entrada e saída dos estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí nos seus respectivos locais de exercício de suas atividades. Parágrafo único. As justificativas de ausências e solicitações de abonos de faltas deverão ser formalizadas e direcionadas à Coordenação de Estágio (COES). | 04/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 984/2024 DESIGNAR para compor a Comissão de Tecnologia do CONDEGE, o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES e o servidor GEORGE VITOR DECARVALHO SANTANA, como titular e suplente respectivamente, até ulteriores deliberações. | 04/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 983/2024 LIBERAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, deuas atividades, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, em razão da participação no XVI- CONADEP, em São Luís-MA. | 04/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 982/2024 AFASTAR dos seus respectivos órgãos de execução, as Defensoras e Defensores Públicos substitutos, PAULO VICTOR MENEZES DE ARAUJO, lotado provisoriamente na 3ª Defensoria Pública Itinerante, AMABILE DA COSTA ARAUJO , lotada provisoriamente na 4ª Defensoria Pública Itinerante, LUCAS GOMES VERAS, lotado provisoriamente na 5ª Defensoria Pública Itinerante e AMANDA DE FREITAS DOS SANTOS, lotada provisoriamente na 6ª Defensoria Pública Itinerante, até ulteriores deliberações, para participarem do Curso oficial de preparação à Carreira de Defensor Público, a ser ministrado pela Escola Superior da Defensoria Pública. | 04/10/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 16/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 03/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 981/2024 LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta AMANDA DE FREITAS DOS SANTOS, na 6ª Defensoria Pública Itinerante, com atribuições definidas no art. 7º, f), da Resolução CSDPE nº 022/2011, com efeitos a partir de 04/10/2024. | 03/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 980/2024 LOTAR PROVISORIAMENTE o Defensor Público Substituto LUCAS GOMES VERAS, na 5ª Defensoria Pública Itinerante, com atribuições definidas no art. 7º, e), da Resolução CSDPE nº 022/2011, com efeitos a partir de 04/10/2024. | 03/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 979/2024 LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta AMABILE DA COSTA ARAUJO, na 4ª Defensoria Pública Itinerante, com atribuições definidas no art. 7º, d), da Resolução CSDPE nº 022/2011, com efeitos a partir de 04/10/2024. | 03/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 978/2024 LOTAR PROVISORIAMENTE o Defensor Público Substituto PAULO VICTOR MENEZES DE ARAUJO na 3ª Defensoria Pública Itinerante, com atribuições definidas no art. 7º, c), da Resolução CSDPE nº 022/2011, com efeitos a partir de 04/10/2024. | 03/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 977/2024 LIBERA o Defensor Público ISAÍAS NETO SANTOS COARACY, de suas atividades, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, em razão da participação no XVI- CONADEP, em São Luís-MA. | 03/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 976/2024 REVOGA a Portaria 965/2024; | 03/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 975/2024 SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, da Corregedoria Geral da Defensoria Pública, nos dias 03/10/2024 e 04/10/2024, em razão de reforma pela Coordenação de Infraestrutura nas instalações da Defensoria Pública. | 02/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 974/2024 Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o BANCO DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, que tem por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços. | 02/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 973/2024 DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor J.S.G, no processo nº 0829532-39.2024.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. | 02/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 972/2024 DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor L.V.D.S.S, no processo nº 0803617-85.2024.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. | 02/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 971/2024 DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor M.L.F.M, no processo nº 0835243-59.2023.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. | 02/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 970/2024 DECRETAR ponto facultativo no dia 07 de outubro de 2024 (segundafeira), no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, exclusivamente aos estagiários que comprovarem domicílio eleitoral a mais de 150 km da unidade de lotação de origem, a fim de que os mesmos possam exercer o direito de voto; Art. 2º DETERMINAR que o abono de falta do estagiário fique condicionado à requerimento individual, anexando comprovante de votação, a ser encaminhado para a Coordenação de Estágio (COES). | 02/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 969/2024 SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, Defensoria Pública Regional de Simões - PI, com efeitos retroativos ao dia 30 de setembro de 2024, em razão de problemas elétricos na Defensoria Pública na Comarca. | 01/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 968/2024 DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor M.K.L.D.S, no processo nº 0823127-21.2023.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. | 01/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 967/2024 DESIGNAR o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras-PI, pelo período de 07/10/2024 a 11/10/2024 e de 14/10/2024 a 23/10/2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 067/2024. | 01/10/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 966/2024 DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para substituir o Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, junto ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSCC desta Defensoria Pública, no período de 11 a 15 de novembro de 2024. | 30/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 965/2024 LIBERAR o Defensor Público, MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, de suas atividades junto à 1ª DPE de Parnaíba, no dia 25 de outubro de 2024, em razão da ministração do curso "Aspectos Práticos da Atuação da Defensoria Pública em Direito de Saúde Pública" em Teresina-PI; | 30/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 964/2024 LOTAR a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, na Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEPI da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2024, até ulteriores deliberações. | 30/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 963/2024 NOMEAR, MAYARA DOS SANTOS SILVA, a partir de 01 de outubro de 2024, para o cargo de Assessor Técnico I, símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 30/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 962/2024 EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2024, MAYARA DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 30/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 961/2024 DECRETAR ponto facultativo no dia 07 de outubro de 2024 (segunda-feira), no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, exclusivamente aos servidores que comprovarem domicílio eleitoral a mais de 150 km da unidade de lotação de origem, com exceção daqueles que se encontrem em escala de plantão, a fim de que os mesmos possam exercer o direito de voto; Art. 2º DETERMINAR que o abono de falta do servidor fique condicionado à apresentação de requerimento individual, através do SEI, anexando comprovante de votação, a ser encaminhado para a Diretoria Administrativa (DADM). | 30/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 960/2024 DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento, no período de 14 e 15 de outubro de 2024. | 30/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 959/2024 DESIGNAR para compor a Comissão para auxílio na condução do Procedimento de Apuração de Danos Coletivos-PADAC, OD Defensores Públicos abaixo relacionados: • Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa; • Camila Ribeiro Bernardo; • Leonardo Nascimento Bandeira;• Daisy dos Santos Marques; • Gerson Henrique Silva Sousa. | 30/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 958/2024 DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 16/10/2024, na Comarca de Barras-PI, referente ao processo n.º 0000334- 95.2007.8.18.0039. | 30/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 957/2024 Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato Único de Prestação de Serviços – Cláusulas Gerais, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o BANCO DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, que tem por objeto prestação de serviços de recebimentos em favor do CONVENENTE, mediante: cobrança, deposito identificado, debito automatico, comercio eletrônico, debito em conta via internet, arrecadação de guias não compensáveis, recarga de telefone pré-pago, bb pay e pix, pagamentos feitos pelo convenente relativos a: pagamento de salários, pagamentos a fornecedores, pagamentos diversos, bem como liquidação eletrônica de boletos e guias, centralização de saldos. | 27/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 956/2024 Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, e o servidor ALEXANDRE FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 055/2024DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa VINCITA – COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 49.461.961/0001-92, que tem por objeto a aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (refrigerador – frigobar), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. | 27/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 955/2024 Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 48/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa BIOLAVSEC SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.509.784/0001-98, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de desinsetização, desratização, descupinização, a fim de atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, | 27/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 955/2024 Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 48/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa BIOLAVSEC SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.509.784/0001-98, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de desinsetização, desratização, descupinização, a fim de atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 27/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 954/2024 DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 18/10/2024, na Comarca de Bom Jesus, em defesa do assistido Anderson Leal Lopes, réu no processo n.º 0000377-66.2020.8.18.0042. | 27/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 953/2024 DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, em Floriano/PI, nos dias 23 a 25 de outubro de 2024. • Anna Paula Soares Ribeiro - Assessora; • Ana Clara Nascimento Oliveira - Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré - Assessora; • Eurana Alves de Oliveira - Assessora; • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Gerson Henrique Silva Sousa - Defensor Público; • Igo Castelo Branco de Sampaio - Defensor Público;• Afonso Lima da Cruz Júnior- Defensor Público; • Lázaro Diego de Lemos Castro – Assessor da Coordenação de Comunicação. | 27/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 952/2024 REPROGRAMAR o 1º período de férias da Subdefensora Pública Geral, VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, referente aos dias remanescentes que tratam a Portaria GDPG 945/2024, fazendo constar que o período aquisitivo do ano de 2023, serão usufruídos nos seguintes períodos: • 1º. Período: 18/11/2024 a 25/11/2024; • 2º. Período: 10/12/2024 a 19/12/ 2024; • 3º. Período: 07/01/2025 a 16/01/2025. | 26/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 951/2024 DESIGNAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 054/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa J NETO ALMADA COUTINHO ME (J N C DISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ Nº 29.287.558/0001-81, que tem por objeto a aquisição de vasilhames com capacidade para 20 litros de água mineral para atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 26/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 950/2024 DESIGNAR a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 053/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a THG COMÉRCIO VAREJISTA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ º 44.730.882/0001-16, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de pastas porta-diploma para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 26/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 949/2024 Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, e o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 050/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLÓGICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 2.052.377/0001-73, neste ato representada por ALESSANDRA DE SOUZA SANTOS, que tem por objeto a prestação de serviço de desinsetização, desratização, descupinização, a fim de atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 26/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 948/2024 Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, e o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 049/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONCRETIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 24.109.950/0001-17, neste ato representada por HIGO AUGUSTO DE SOUSA RIBEIRO, que tem por objeto a prestação de serviço de desinsetização, desratização, descupinização, a fim de atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 26/09/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 24/2024 CONVOCA as candidatas aprovadas e classificadas no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 25/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG 947/2024 DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Criminal, para atuar junto à 2º Defensoria Pública Criminal que possui atribuição junto à 2ª Vara Criminal de Teresina, até ulteriores deliberações. | 25/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG 946/2024 AFASTAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior e de substituição natural,no período de 26 a 27 de setembro de 2024. | 25/09/2024 | Download |
Portaria GDGP 945/2024 INTERROMPER, a bem do serviço público, a partir do dia 25 de setembro de 2024, o período para gozo das férias da Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, concedido de acordo com a PORTARIA GDPG Nº 862/2024; | 25/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 944/2024 DESIGNAR para compor a Comissão de Comunicação do CONDEGE, as servidoras Ângela Maria Ferry de Oliveira e Tatiara de França Nogueira e Silva, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações. | 23/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 943/2024 LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 23 a 25 de outubro de 2024, em razão da realização da Força Tarefa Defensorial na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, na Cidade de Floriano – PI. | 23/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 942/2024 DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Cível, no dia 18 de outubro de 2024, em razão de folga compensatória deste último. | 23/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 941/2024 DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 15/10/2024, na Comarca de Barras-PI, referente ao processo n.º 0000334-95.2007.8.18.0039. | 23/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 940/2024 DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar junto a Diretoria Criminal da DPE-PI, a partir 23/09/2024 até ulteriores deliberações, para efeitos de complementação de curso de formação de novos Defensores. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 939/2024 ALTERAR a Portaria GDPG nº. 924/2024, onde consta o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar junto a Diretoria Cível da DPE-PI, no período de 17.09.2024 a 27.09.2024, fazendo constar o período de 17/09/2024 a 20/09/2024, para efeitos de complementação de curso de formação de novos Defensores. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 938/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na 2ª Defensoria Pública Cível, no dia 20 de setembro de 2024, em razão da manutenção e ligação dos pontos de internet na sala do referido órgão executivo. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 937/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2024, MARCELA DE PAIVA LAURENTINO, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 936/2024 LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 23 a 25 de outubro de 2024, em razão do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2024”, que será realizado na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, na Cidade de Floriano - PI. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG 935/2024 DESIGNAR Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para substituir junto à 1ª Defensoria Pública Cível, no dia 27 de setembro de 2024, em decorrência de folgas compensatórias do Defensor Público Gerimar de Brito Vieira. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 934/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da menor M.C.D.C.L, no processo nº 0822097-14.2024.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 933/2024 Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensora Pública Substituta a candidata AMANDA DE FREITAS DOS SANTOS, número de inscrição 10000655, 21ª classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 932/2024 Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila da candidata PATRÍCIA SOUSA BARROS LEAL, aprovada no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual o candidato foi remanejado para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 931/2024 Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila do candidato Artur Carvalho de Moura, aprovado no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual o candidato foi remanejado para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria GDPG nº. 875/2024; | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 930/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES e o servidor RÔMULO LINHARES MOURA FILHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 051/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 49.287.699/0001-01, que tem por objeto a aquisição de ar condicionado tipo split para atender as necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 929/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor RÔMULO LINHARES MOURA FILHO, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 047/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ 17.417.928/0001-79, que tem por objeto a aquisição de ar condicionado tipo split para atender as necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 928/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, Defensoria Pública Regional de Luzilândia - PI, com efeitos retroativos ao dia 16 de setembro de 2024 até 20 de setembro de 2024, em razão da realização de reparos e da pintura do prédio onde está instalada a Defensoria Pública na Comarca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de setembro de 2024 | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 927/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar junto Diretoria Cível, no período de 17.09.2024 a 27.09.2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 926/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento desta Defensoria Pública, pelo período 16/10/2024 a 25/10/2024., em razão de gozo férias remanescentes desta última | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 925/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto a 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 25 a 27 de setembro de 2024 Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 924/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar junto a Diretoria Cível da DPE-PI, no período de 17.09.2024 a 27.09.2024, para efeitos de complementação de curso de formação de novos Defensores. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 923/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Piripiri, para prestar assistência jurídica à assistida Josélia Castro de Mesquita, em Ação Anulatória de Auto de Infração de Trânsito, cumulada com pedido de restituição de valores, a ser proposta perante a Comarca de Piripiri/PI. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 922/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais – Unidade Fátima (Centro 2 - Joca Pires), com efeitos retroativos ao dia 16 de setembro de 2024 até 18 de setembro de 2024, em razão da obra na rede elétrica e rede de internet na sala do referido órgão executivo. Art. 2º Esta Por | 20/09/2024 | Download |
ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 853/2023 ONDE SE LÊ: “Portaria GDPG 853/2023;” “GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 30 de agosto de 2023;” LEIA-SE: “Portaria GDPG 853/2024;” “GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 30 de agosto de 2024.” CIENTIFIQUE-SE, REGIST | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 921/2024 Art.1º LOTAR a servidora HAGAL RAIMARA DE BRITO OLIVEIRA, na 1ª Defensoria Pública da Saúde, a partir do dia 23 de setembro, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 920/2024 Art 1º. NOMEAR, HAGAL RAIMARA DE BRITO OLIVEIRA, a partir 23 de setembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 919/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor RÔMULO LINHARES MOURA FILHO, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 046/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa 3F LTDA (ORÇAFASCIO), inscrita no CNPJ 23.484.444/0001-45, que tem por objeto a contratação de empresa para fins de execução de serviço de software para orçamento de obras Orçafascio nos módulos Orçamento, Bases Adicionais, Medição de Obra e OrçaBim, para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 917/2024 Art 1º. LOTAR a servidora ERLÂNDIA DE SOUSA RODRIGUES, Núcleo da Mulher na Casa da Mulher Brasileira, com efeitos a partir do dia 20 de setembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 916/2024 Art 1º. NOMEAR, ERLÂNDIA DE SOUSA RODRIGUES, com efeitos a partir do dia 20 de setembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 915/2024 Art 1º. LOTAR a servidora ANA CAROLINA CABRAL FORTES, na Assessoria Técnica do Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 914/2024 Art 1º. NOMEAR, ANA CAROLINA CABRAL FORTES, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2024, para o cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 913/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão para execução da 90ª Reunião Ordinária do CONDEGE em Teresina-PI, os seguintes Defensores Públicos: VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, como presidente, o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, a servidora ÂNGELA MARIA FERRY DE OLIVEIRA e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 912/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da criança S.B.S.S, no processo nº 0825785-81.2024.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 911/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da criança M.L.V.C, no processo nº 0822843-76.2024.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 910/2024 Art 1º. LOTAR o servidor EDSON RODRIGUES VIEIRA, na Assessoria Técnica do Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a partir do dia 09 de setembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR Portaria GDPG Nº 157/2022; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 909/2024 Art. 1º DELEGAR a competência para realização do 1º Concurso Online de Remoção de Defensores(as) Públicos(as) do Estado do Piauí na carreira à Subdefensora Pública Geral, com fulcro nos arts. 13, XII, c.c 15, I e V, todos da Lei Complementar Estadual nº 059/2005. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 908/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional Floriano e no Núcleo da Mulher, com efeitos retroativos ao dia 11 de setembro de 2024 a 13 setembro de 2024, em razão da realização de reparos, devido à ausência de internet. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de setembro de 2024. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 907/2024 Art 1º. NOMEAR, EDSON RODRIGUES VIEIRA , com efeitos retroativos a partir do dia 09 de setembro de 2024, para o cargo de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 906/2024 Art. 1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 09 de setembro de 2024, EDSON RODRIGUES VIEIRA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 905/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI, pelo período de 19/09/2024 a 03/10/2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 065/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 904/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em favor da criança M.C.N.B.D.C, no processo nº 0803622-10.2024.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 903/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI para atuar em regime de substituição junto à 7ª Defensoria Pública Regional de Picos/PI, pelo período de 12/09/2024 a 13/09/2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 066/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 902/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar na audiência do Processo nº 0815533-19.2024.8.18.0140 -assistido RENATO DE SOUSA RAMOS, no dia 10/09/2024, às 11h00. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/09/2024. | 12/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 901/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 19/09/2024, na Comarca de São Raimundo Nonato, referente ao processo n.º 0800150-16.2024.8.18.0135. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 900/2024 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 834/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 899 /2024 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG Nº 848/2024, para tornar sem efeito a Portaria GDPG nº 825/2024, com efeitos a partir do dia 02 de setembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 898/2024 Art. 1º. REPROGRAMAR férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2023, do Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Capital e atual Diretor Cível, nos períodos, 2º período: 23.09.2024 a 02.10.2024 e 3º período: 10.12.2024 a 19.12.2024, fazendo constar os novos períodos a serem usufruídos: • 2º período: 07/01/2025 a 16/01/2025 (10 dias); • 3º período: 07/04/2025 a 16/04/2025 (10 dias). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 897/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial – 2024”, que será realizada na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, em Floriano-PI, no período de 30 de setembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, com atendimento presencial nos dias 24 e 25 de outubro do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 896/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial – 2024”, que será realizada na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, em Floriano-PI, no período de 30 de setembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, com atendimento presencial nos dias 24 e 25 de outubro do corrente ano. | 12/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 895/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos a partir de 09 de setembro de 2024, LUARA REGINA MENESES DE SOUSA, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Revogar Portaria GDPG Nº 871/2024; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 894/2024 Art.1º LOTAR a servidora LIRANEIDE ARAUJO SILVA, na 2ª Defensoria Pública de Barras, a partir do dia 09 de setembro, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 893/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, nos dias 14 e 15 de outubro de 2024, em razão de folga desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 892/2024 Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 799/2024, que Designa EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar junto Diretoria dos Núcleos Especializados, com efeitos retroativos a 02 de setembro até 13 de setembro de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 10/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 891/2024 Art. 1º DESIGNAR Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para substituir junto à 1ª Defensoria Pública Cível, no dia 13 de setembro de 2024, em decorrência de folgas compensatórias do Defensor Público Gerimar de Brito Vieira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 890/2024 Art 1º. NOMEAR, LIRANEIDE ARAUJO SILVA, a partir 09 de setembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 889/2024 Art. 1º PRORROGAR A SUSPENSÃO dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Luís Correia- PI, até o dia 09 de setembro de 2024, em razão da realização de reparos e da pintura do prédio onde está instalada a Defensoria Pública na Comarca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 888/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para substituir junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 13 de setembro de 2024, em decorrência de folgas compensatórias do Defensor Público Gerimar de Brito Vieira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 10/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 887/2024 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para atuar nas atividades dos Mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba -PI, no processo nº 0002776- 19.2011.8.18.0031 que ocorrerá no dia 12.09.2024 e no processo nº 0000519- 55.2010.8.18.0031 que ocorrerá no dia 10.10.2024. | 10/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 886/2024 RESOLVE: Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas atividades dos Mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba -PI, no processo nº 0001106- 28.2020.8.18.0031 que ocorrerá no dia 17.10.2024 e no processo nº 0004096- 70.2012.8.18.0031 que ocorrerá no dia 31.10.2024. | 10/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 885/2024 Art.1º LOTAR o servidor LULKAS BARBOSA PEREIRA MIRANDA, na Diretoria de Núcleos Especializados, a partir do dia 17 de setembro, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 870/2024 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 884/2024 Art 1º. NOMEAR, LULKAS BARBOSA PEREIRA MIRANDA, a partir 17 de setembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR a Portaria GDPG nº. 869/2024; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã | 06/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 883/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GÉRSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica Nº 39/2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 882/2024 Art.1º LOTAR o servidor SUZZANNE LOPES LAGES, na Diretoria Itinerante, a partir do dia 30 de setembro, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 881/2024 Art 1º. NOMEAR, SUZZANNE LOPES LAGES, a partir 30 de setembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 06/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 880/2024 Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para acompanhar o Projeto Jornada Itinerante do município de São Raimundo Nonato, nos dias 25 a 27 de setembro de 2024 | 06/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 879/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública Cível da Capital, bem como das atribuições relativas à substituição natural, nos dias 25 a 27 de setembro de 2024, em razão da Jornada Itinerante do município de São Raimundo Nonato, onde o mesmo irá acompanhar. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 06/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 878/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público, IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO de suas atividades junto a 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e das atribuições de acumulação e substituição se assim houver, no período de 25 a 27 de setembro de 2024, em razão de participação na II reunião ordinária da comissão de Direitos Humanos do Condege, na cidade de São Paulo- SP. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 877/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar em audiência de tomada de depoimento especial em favor da criança J.C.D.S, no processo nº 0834745-26.2024.8.18.0140 dia 06 de setembro de 2024, que tramita 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 876/2024 Art. 1º LIBERAR de suas atividades, no dia 27/09/2024, os(as) Defensores(as) Públicos(as), colaboradores(as) e estagiários(as) desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, inscritos na palestra que acontecerá no referido dia, para participarem presencialmente do evento em alusão ao Setembro Amarelo, no auditório Esperança Garcia, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI. | 06/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 875/2024 Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato ARTUR CARVALHO DE MOURA, número de inscrição 10001655, 19º classificado na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 05/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 874/2024 Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato LUCAS GOMES VERAS, número de inscrição 10001677, 18º classificado na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 05/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 873/2024 Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensora Pública Substituta a candidata AMABILE DA COSTA ARAUJO, número de inscrição 10001389, 17ª classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 872/2024 Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato PAULO VICTOR MENEZES DE ARAUJO, número de inscrição 10001020, 15º classificado na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 05/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 871/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos a partir de 08 de setembro de 2024, LUARA REGINA MENESES DE SOUSA, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 870/2024 Art.1º LOTAR o servidor LULKAS BARBOSA PEREIRA MIRANDA, na Diretoria de Núcleos Especializados, a partir do dia 17 de setembro, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 05/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 869/2024 Art 1º. NOMEAR, LULKAS BARBOSA PEREIRA MIRANDA, a partir 17 de setembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 05/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 868/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão para execução da “4ª Edição do Projeto Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta”, os seguintes Defensores Públicos: Gervásio Pimentel Fernandes, Karla Araújo de Andrade Leite, Alessandro Andrade Spindola, Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Marcelo Moita Pierot e Sheila de Andrade Ferreira; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 867/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional Parnaíba - PI, no período de 05 a 06 de setembro de 2024, em razão da realização de reparos e de pintura do prédio onde está instalada a Defensoria Pública na Comarca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 866/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos: SARAH VIEIRA MIRANDA, GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA e GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS respectivamente, Presidente, Vice-Presidente e Secretária, e os Defensores Públicos GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES e WÊNIA DA SILVA MOURA, respectivamente, como 1º e 2º suplente, para composição da COMISSÃO ELEITORAL no processo de sufrágio para escolha do Ouvidor(a)- Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí Biênio 2024/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 05/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 865/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras-PI, nos dias 5 e 6 de setembro de 2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 062/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 864/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação somente nas audiências do dia 03/09/2024, nos respectivos processos: • 03/09/2024 09h 0811435-25.2023.8.18.0140 Nadia Kleia Soares do Nascimento • 03/09/2024 08:30h 0814133-72.2021.8.18.0140 João Soares Monteiro • 03/09/2024 09:30h 0860757-14.2023.8.18.0140 Valteres Pereira de Araújo • 03/09/2024 10:30h 0854252-07.2023.8.18.0140 Peterson Marques de Araújo • 03/09/2024 11:30h 0800825-32.2022.8.18.0140 Antônio Francisco Pereira de Moraes | 05/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 863/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional Luís Correia- PI, no período de 05 a 06 de setembro de 2024, em razão da realização de reparos e da pintura do prédio onde está instalada a Defensoria Pública na Comarca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 862/2024 Art. 1º REPROGRAMAR o 1º período de férias da Subdefensora Pública Geral, VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, referente ao período aquisitivo do ano de 2023, a serem usufruídas nos seguintes períodos: • 1º. Período: 23/09/2024 a 02/10/2024; • 2º. Período: 10/12/2024 a 19/12/ 2024; • 3º. Período: 07/01/2025 a 16/01/2025; Art. 2 º REVOGAR a Portaria GDPG Nº. 844/2024; Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 05/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 861/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento desta Defensoria Pública, pelo período de 09/09/2024 a 13/09/2024, em razão de gozo férias remanescentes desta última | 05/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 860/2024 Art.1º LOTAR o servidor WESLEY LAMARTINS AMORIM DA SILVA, na Defensoria Pública de Jose de Freitas - PI, a partir do dia 02 de setembro, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 859/2024 Art 1º. NOMEAR, WESLEY LAMARTINS AMORIM DA SILVA, a partir 02 de setembro de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 858/2024 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior e de substituição natural, no período de 02 a 04 de setembro de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 857/2024 Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional De São Raimundo Nonato- PI, no período de 02 a 06 de setembro de 2024, em razão de manutenção da nova sede. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 856/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família da Capital e Coordenadora Cível, para SUBSTITUIR junto à Coordenação do NUSCC no período de 02.09.2024 a 16.09.2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 855/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, de suas atividades junto à 11ª Defensoria Pública de Família, bem como das atribuições relativas à substituição natural se houver, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, em razão da participação no XVI- CONADEP, em São Luís-MA. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 854/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar na sessão do júri, referente ao Processo Nº. 0820538-56.2023.9.18.0140, que ocorrerá no dia 24 de outubro do corrente ano, na Comarca de José de Freitas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 853/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2024, a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para atuar junto Central de Inquéritos I, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 03/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 852/2024 Art. 1º DESIGNAR, os Defensores Públicos LIA MEDEIROS DO CARMO IVO e ARMANO CARVALHO BARBOSA, para compor o Comitê Gestor na Unidade da Casa da Mulher Brasileira de Teresina, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 851/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Diretora do Primeiro Atendimento, PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, de suas atividades junto à 12ª Defensoria Pública de Família, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, em razão da participação no XVI- CONADEP, em São Luís-MA. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 03/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 850/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, nos interesses do assistido Bruno Rafael Orsano Pereira, no processo nº 0827399-29.2021.8.18.0140. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 03/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 849/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento e na Diretoria Administrativa desta Defensoria Pública, pelo período de 09/09/2024 a 13/09/2024, em razão de gozo férias remanescentes desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 03/09/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 23/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 03/09/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 848/2024 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 825/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 847//2024 Art. DESIGNAR a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, Diretora dos Núcleos Especializados e Titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 30 de agosto de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 846/2024 Art.1º LOTAR a servidora SHESLEY ONESINA ROCHA DE CARVALHO, na 5ª Defensoria Pública de Cível de Teresina-PI, a partir do dia 26/08/2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 187/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 26 de agosto de 2024 | 29/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 845/2024 Art. 1º PRORROGAR A SUSPENSÃO dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato- PI, até o dia 30 de agosto de 2024, em razão da formalização de novo contrato de locação de imóveis na referida cidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 844/2024 Art. 1º REPROGRAMAR o 1º período de férias da Subdefensora Pública Geral, VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, referente ao período aquisitivo do ano de 2023, a serem usufruídas nos seguintes períodos: • 1º. Período: 02/10/ 2024 a 11/10/2024; • 2º. Período: 10/12/2024 a 19/12/ 2024; • 3º. Período: 07/01/2025 a 16/01/2025; Art. 2 º REVOGAR a Portaria GDPG º. 694/2024; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 843//2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no dia 30 de agosto de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 842/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL BEZERRA LIRA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Paulistana, pelo período de 29.08.2024 a 29.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 058/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 841/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de substituição junto à 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Teresina, pelo período de 29.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 060/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 840/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, pelo período de 27/08 a 30/08/2024 e 02/09/2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 059/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 840/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, pelo período de 27/08 a 30/08/2024 e 02/09/2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 059/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 839/2024 | 29/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 838/2024 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES e o servidor RÔMULO LINHARES MOURA FILHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 044/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CIPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.586.496/0001-00, que tem por objeto a Locação de Terreno para abrigar as instalações do Estacionamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 29/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 837/2024 Art. 1º LOTAR o servidor VINICIUS SANTIAGO PEIXOTO, na 09ª Defensoria Pública de Categoria Especial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 2 de setembro de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 836/2024 Art 1º. NOMEAR a partir de 02 de setembro de 2024, VINICIUS SANTIAGO PEIXOTO, no cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC- 1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 835/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO junto à Chefia de Gabinete, nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de setembro de 2024, e 24 e 25 de outubro de 2024, em decorrência de folga compensatória deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 834/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 19/09/2024, na Comarca de São Raimundo Nonato, referente ao processo n.º 0800150-16.2024.8.18.0135. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 28/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 833/2024 Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria DNES nº. 129/2023, no tocante a substituição designada à Defensora Pública Ângela Martins Soares Barros, referente ao 2ª período féria nos dias 07 a 21 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 28/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 832/2024 Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria GDPG nº. 573/2024, no tocante a substituição designada à Defensora Pública Ângela Martins Soares Barros, nos dias 17 e 18 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 28/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 831/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, titular da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba, para prestar assistência à vítima durante a realização do depoimento especial, a ser realizado dia 27/08/2024 às 10:00 na sede da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, referente ao Processo n° 0800978-67.2023.8.18.0031. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 28/08/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 22/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 27/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 830/2024 Art. 1º AUTORIZAR A SUSPENSÃO dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, nas Defensorias Públicas Regionais De São Raimundo Nonato- PI e União-PI, no período de 21 a 23 de agosto de 2024, em razão locação dos novos imóveis nas cidades de União e São Raimundo Nonato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 829/2024 Art. 1º LIBERAR de suas atividades, no dia 23/08/2024, os estagiários e estagiárias da Defensoria Pública do Estado do Piauí inscritos na palestra que acontecerá no referido dia, para participarem do evento em Comemoração ao Dia do Estagiário, no auditório Esperança Garcia, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI. | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 828/2024 Art. 1º REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 791/2024; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 827/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública do Júri, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 054/2024 | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 826/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 054/2024 | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 825/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 054/2024 | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 824/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 054/2024. | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 823/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 054/2024 | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 822/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 821/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024. | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 820/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SARA MARIA ARAUJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 819/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Cível, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 818/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 817/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 816/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 815/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 814/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 057/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 813/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição junto à 3ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 053/2024. | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 812/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras-PI, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 053/2024 | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 811/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 053/2024 | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 810/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 053/2024. | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 809/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti/PI, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 053/2024 | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 808/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª Defensorias de Categoria Especial, pelo período de período de 21 de agosto de 2024 a 21 de novembro de 2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 6.2. do Edital GDPG nº 056/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 807/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 806/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 805/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024. | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 804/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 803/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 802/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 801/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 800/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.08.2024 a 21.11.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 052/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 798/2024 Art. 1º LOTAR a servidora PATRICIA REGINE DE MORAES CASTRO AMORIM, na Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir do dia 19/08/2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar PORTARIA GDPG Nº 140/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 799/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar junto Diretoria dos Núcleos Especializados, no período de 19 a 30 de agosto de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 19/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 797/2024 Art. 1º REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 795/2024; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 796/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos a partir de 20 de agosto de 2024, SAMILLE LIMA ALVES, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Revogar Portaria GDPG Nº 971/2023; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 795/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento e na Diretoria Administrativa desta Defensoria Pública, no dia 15/08/2024, em razão de gozo de folga desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 794/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuação na 27ª Semana da Paz em Casa em Parnaíba-PI no período de 19 a 23 de agosto de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 13/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 793/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades da 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, pelo período de 19 a 23 de agosto de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 792/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação somente nas audiências dos dias 15 a 18 de julho do corrente ano, nos respectivos processos: • 15/07/2024 - 8h30 0003332-67.2020.8.18.0140 MARCOS ARTEMIO BARROSO DA SILVA • 15/07/2024 11h00 0011902-81.2016.8.18.0140 ELEMILSON OLIVEIRA MENDES • 16/07/2024 - 8h30 0003584-07.2019.8.18.0140 AMARAL RODRIGUES FIGUEIREDO • 16/07/2024 - 9h 0009198-32.2015.8.18.0140 NAFTALI PEREIRA DE SOUSA • 16/07/2024 - 10h 0006910-09.2018.8.18.0140 CARLOS EDUARDO DA SILVA • 16/07/2024 - 11h 0003438-63.2019.8.18.0140 VENICIUS FERNANDES DA SILVA • 16/07/2024 - 12h 0000652-46.2019.8.18.0140 ELDA VIEIRA DE OLIVEIRA | 12/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 791/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Paulistana, pelo período de 13.08.2024 a 13.11.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2024. | 12/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 790/2024 Art. 1º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, e o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 043/2024DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa E & A CERTIFICADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.134.040/0001-82, que tem por objeto a aquisição de mídias criptográficas do tipo token USB para certificado digital A3, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 09/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 789/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina, pelo período de 12 a 20 de agosto, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 788/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina, pelo período de 12 a 20 de agosto, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 050/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 787/2024 rt. 1º AUTORIZAR A SUSPENSÃO dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Jaicós - PI, nos dias 09, 12 e 13 de agosto de 2024, em razão da realização da mudança das salas da Defensoria no Fórum e as solenidades de inauguração do novo Forúm na Comarca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 786/2024 Art. 2º REVOGA a Portaria GDPG nº. 736/2024; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 785/2024 Art. 1º DESIGNA EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA titular da 10ª. Defensoria de Categoria Especial, para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, pelo período de 12/08/2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º REVOGA a Portaria GDPG 498/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2024. | 08/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 784/2024 Art. 1º LOTAR a servidora MARIA EDUARDA MOURA E SILVA, na 10ª Defensoria Pública de Categoria Especial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 12 de agosto de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 783/2024 Art 1º. NOMEAR a partir de 12 de agosto de 2024, MARIA EDUARDA MOURA E SILVA, no cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 12 de agosto de 2024 | 08/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 782/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 12 de agosto de 2024, em razão da inspeção na Penitenciária Feminina Gardênia Gomes Lima Amorim - PFGGLA. | 08/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 781/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, em Floriano/PI, nos dias 18 e 19 de setembro de 2024. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - Coordenadora das Defensorias Públicas Regionais; • Daniel Gaze Fabris - Defensor titular da 1ª Defensoria Regional de Floriano; • Eduardo Ferreira Lopes - Defensor titular da 4ª Defensoria Regional de Floriano; • Eurana Alves de Oliveira - Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré – Assessora; e • Lázaro Diego de Lemos Castro – Assessor da Coordenação de Comunicação; • Martha Soares Carreiro - Assessora | 08/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 780/2024 Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG Nº 774/2024; Art. 2º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem a Força Tarefa Defensorial na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no Município de Parnaíba-PI, no período de 06 a 09 de agosto de 2024. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Gerson Henrique Silva Sousa - Defensor Público; • Igo Castelo Branco de Sampaio - Defensor Público; • Arilson Pereira Malaquias - Defensor Público; • Anna Paula Soares Ribeiro - Assessora; • Ana Clara Nascimento Oliveira - Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré - Assessora; • Eurana Alves de Oliveira - Assessora; • Clara de Assis Melo Batista da Rocha - Assessora; • Vinicius Gabriel Lopes e Oliveira - Assessor; • Matheus Pereira Soares - Assessor; • Kevin de Sousa Vale- Assessor; • Lázaro Diego de Lemos Castro – Assessor de Comunicação; • Antonio Caetano De Oliveira Filho - Defensor • Raimundo Nonato Kuenes Fonseca Pessoa - Assessor • Jefferson Cicero De Mesquita Soares - Coladorador Terceirizado • Leonardo Fonseca Barbosa - Defensor • Helvidio José Gonçalves Carvalho - Assessor • Débora Cunha Vieira Cardoso - Defensora • Brenda Dos Reis Souza – Assessora. | 08/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 779/2024 Art. 1º DECLARAR vaga a 2ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina - PI, a partir de 12 de agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 778/2024 Art. 1º DECLARAR vaga a 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina - PI, a partir de 12 de agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 777/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, da 4ª Categoria para a Categoria Especial, da carreira de Defensor Público Estadual, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º LOTAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA na 10ª Defensoria Pública de Categoria Especial, com atribuições definidas no art. 2º, j, da Resolução CSDPE n° 164/2023 que alterou a Resolução CSDPE n° 55/2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 12 de agosto de 2024 | 08/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 776/2024 Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO da 4ª Categoria para a Categoria Especial, da carreira de Defensor Público Estadual, com fundamento no art. 58, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. Art. 2º LOTAR a Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO na 9ª Defensoria Pública de Categoria Especial, com atribuições definidas no art. 2º, i, da Resolução CSDPE n° 164/2023 que alterou a Resolução CSDPE n°55/2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 12 de agosto de 2024 | 08/08/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 21/2024 RETIFICA A PORTARIA CONVOCATÓRIA Nº 20/2024 e CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 07/08/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 20/2024 CONVOCA os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as)no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: | 06/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 775/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Piripiri, para prestar assistência jurídica à assistida Maria do Socorro Pereira de Araújo, no processo nº 0000069-96.2016.8.18.0033, em tramitação na 3ª Vara Cível da Comarca de Piripiri – PI. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 06/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 774/2024 Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG Nº 711/2024; Art. 2º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem a Força Tarefa Defensorial na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no Município de Parnaíba-PI, no período de 06 a 09 de agosto de 2024. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Gerson Henrique Silva Sousa - Defensor Público; • Igo Castelo Branco de Sampaio - Defensor Público; • Arilson Pereira Malaquias - Defensor Público; • Anna Paula Soares Ribeiro - Assessora; • Ana Clara Nascimento Oliveira - Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré - Assessora; • Eurana Alves de Oliveira - Assessora; • Clara de Assis Melo Batista da Rocha - Assessora; • Vinicius Gabriel Lopes e Oliveira - Assessor; • Matheus Pereira Soares - Assessor; • Kevin de Sousa Vale- Assessor; • Lázaro Diego de Lemos Castro – Assessor de Comunicação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 773/2024 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, e o servidor LEONARDO CANTANHEDE B. DE OLIVEIRA para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 042/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e ANTONIO DA SILVA MIRANDA NETO, inscrito no CPF nº 027.*****-02, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações da Regional de União da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 01/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 772/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar junto aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais pelo período de 05 a 15 de agosto de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 01/08/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 771/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar na audiência do dia 02/08/2024, às 10:30h, referente ao processo 0805558-70.2024.8.18.0140. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 31/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 770/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES para atuar nas atividades da 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI, pelo período de 19 a 23 de agosto de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 31/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 769/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ISAÍAS NETO SANTOS COARACY para atuar nas atividades da 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI, pelo período de 19 a 23 de agosto de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 31/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 768/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar nas atividades da 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI, pelo período de 19 a 23 de agosto de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 31/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 767/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI para atuar nas atividades da 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI, pelo período de 19 a 23 de agosto de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 31/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 766/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar nas atividades da 27ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 19 a 23 de agosto de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 31/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 765/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar nas atividades da 27ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 19 a 23 de agosto de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 31/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 764/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar nas atividades da 27ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 19 a 23 de agosto de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 31/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 763/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar nas atividades da 27ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 19 a 23 de agosto de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 31/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 762/2024 Art. 1º. LIBERAR, nos termos do edital supracitado, os seguintes Defensores Públicos de suas atividades, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, para participar no XVI Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de São Luís-MA: • LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, titular da 5ª Defensoria Pública de Picos; • ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, titular da Defensoria Pública de Simões; • NIKOLAI OLCHANOWSKI, titular da Defensoria Pública de Piracuruca; • IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, titular da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas; • ERISVALDO MARQUES DOS REIS, titular da 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri; • GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, titular da 1ª Defensoria Pública de Barras; • CAMILA RIBEIRO BERNARDO, titular da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato; Rua Nogueira Tapety n° 138 – Bairro: Noivos CEP: 64.046-020 – Teresina – PI defensoriapublica@defensoria.pi.def.br | www.defensoria.pi.def.br • IRANI ALBUQUERQUE BRITO, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional; • GISELA MENDES LOPES, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal; • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal; • SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal; • ADRIANO MORETI BATISTA, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri. | 31/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 761/2024 Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para acompanhar o Projeto Defensoria Itinerante em Ação, na cidade de Demerval Lobão, no dia 06 de agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 30/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 759/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 08 de agosto de 2024, na cidade de Elesbão Veloso, referente ao processo n.º 0800859- 52.2023.8.18.0049. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 30/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 7582024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretoria Itinerante, bem como das atribuições relativas à substituição natural, no dia 01 de agosto de 2024, em razão do Projeto Defensoria Itinerante em Ação, na cidade de São Pedro do Piauí, onde o mesmo irá acompanhar. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 30/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 757/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, nos dias 01, 02 e 05 de agosto de 2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 756/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para realizar o acompanhamento dos assistidos CRISTIANA LIMA DOS SANTOS e PABLO ISRAEL AMARAL FERREIRA, em audiência referente ao Processo n.° 0802933-31.2023.8.18.0162, em trâmite perante o JECC Teresina Leste 1 - Anexo I - NOVAFAPI, a ser realizada no dia 30/07/2024, às 11h30. | 26/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 755/2024 Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para acompanhar o Projeto Defensoria Itinerante em Ação, na cidade de São Pedro do Piauí, no dia 01 de agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 26/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 754/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos a partir de 02 de agosto de 2024, ANA CAROLINA COELHO FONTES, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Revogar Portaria GDPG Nº 491/2024; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de agosto de 2024 | 25/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 753/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos a partir de 02 de agosto de 2024, ANTONIO LEVY CARVALHO SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Revogar Portaria GDPG Nº 885/2023; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 25/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 751/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Piripiri, para prestar assistência jurídica ao assistido Rafael José Ferreira, nos processos nº 0801605-36.2021.8.18.003 e nº 0801780-59.2023.8.18.0033, ambos com tramitação na 3ª Vara da Comarca de Piripiri – PI. | 25/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 750/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família da Capital e Coordenadora Cível, para SUBSTITUIR o Defensor Público Marcelo Moita Pierot, junto à Diretoria Cível, nos dias 01 e 02 de agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 749/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública Regional de Picos, no período de 17 a 20 de setembro de 2024, para participar do XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais, a se realizar em Portugal, na Universidade de Lisboa. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 748/2024 Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 040/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 52.504.817/0001-09, que tem por objeto aquisição de itens de rede para atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 25/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 752/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para prestar assistência a parte requerida nos autos do processo 0800375-13.2017.8.18.0028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/07/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 19/2024 ONVOCA os seguintes candidatos aprovados e classificados no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: -GSYANE FERNANDA DA CONCEIÇÃO SILVA -VIRNA DE MOURA CORADO -MANUELLY RAMOS DA COSTA MEDEIROS -IDAILTO PEREIRA DE CARVALHO -BRUNA LARISSA GOMES DE MACEDO -FABRICIO SOUSA MARTINS -AMANDA SALES DE SOUSA -GISELLY KATHELLY SEVERIANO DE SOUSA -ANA VITORIA MAIA DO NASCIMENTO -MAYRA VITÓRIA RIBEIRO DA SILVA CAVALCANTE -MARIANA BARBOSA CRONEMBERGER NUNES -LUIZMAR CUNHA FILHO -FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DE SANTANA -THIAGO CASTRO COSTA -FELIPE OLIVEIRA MIRANDA Referidos candidatos deverão apresentar à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, os documentos a seguir relacionados, sob pena de desclassificação e exclusão do teste seletivo para todos os fins: cópias do RG, CPF, Título de eleitor, Comprovante de residência, Comprovante de matrícula, Conta Corrente do Banco do Brasil, Foto 3X4, Nº do NIT/NIS/PIS/PASEP (vinculado ao CPF) + Data de cadastro/emissão, Comprovante de vacinação contra a COVID-19 (Portaria Conjunta GDPG/CG nº 012/2022) e Formulário de Cadastro E-social, preenchido. Informa-se, ainda, a relação de vagas disponíveis para preenchimento, segundo a estrita ordem de classificação no certame: -Núcleo da Mulher -6ª Defensoria Pública Criminal -5ª Defensoria Pública Criminal -5ª Defensoria Pública Criminal -12ª Defensoria Pública Criminal -7ª Defensoria Pública de Família -4ª Defensoria Pública Cível -1ª Defensoria Pública Cível -NUSCC -Núcleo do Idoso -Força Tarefa -3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional -6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais -7ª Defensoria Pública de Categoria Especial -Tribunal do Júri | 25/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 747/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão para execução do Plano de Trabalho na Ação Concentrada do Dia “D”da Defensoria Pública, no projeto “Meu Pai Tem Nome”, os seguintes Defensores Públicos: • Marcelo Moita Pierot - Presidente da Comissão; • Patrícia Ferreira Monte Feitosa; • Sheila de Andrade Ferreira; • Alessandro Andrade Spindola; • Karla Araújo de Andrade Leite; • Gervásio Pimentel Fernandes; • Alynne Patrício de Almeida Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 746/2024 Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 039/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTALEZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 55.261.686/0001-66, que tem por objeto aquisição de itens de rede para atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 24/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 745/2024 Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 038/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a A.M. TELECOM E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.490.381/0001-44, que tem por objeto aquisição de itens de rede para atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 24/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 744/2024 Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 037/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DLB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº 40.708.647/0001-97, que tem por objeto aquisição de itens de rede para atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 24/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 743/2024 Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO e o servidor VALDEIR SILVA SEREJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 035/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 00.461.255/0001-51, que tem por objeto aquisição de itens de rede para atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 24/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 742/2024 Art. 1º CONCEDER, cautelarmente, com efeitos a partir do dia 14 de maio de 2024, condição especial de trabalho, na modalidade teletrabalho, à Defensora Pública Natália e Silva de Almendra Freitas, lotada na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Cíveis e Criminais, com fundamento no art. 2º, inciso III da Resolução CSDPE/PI nº 153/2022, afastando-a da escala de plantões da capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 741/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Angela Martins Soares Barros, para a substituição junto à 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais no período de 22 a 31 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 740/2024 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG Nº 734/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 739/2024 Art. 1º Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 041/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa JORDÃO ROCHA FREITAS., CNPJ nº 20.040.983/0001-05, que tem por objeto de itens de rede para atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 24/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 738/2024 Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 036/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA., CNPJ nº 05.854.663/0001- 97, que tem por objeto aquisição de itens de rede para atender às necessidades das sedes da capital e regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 24/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 737/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para atuar na Audiência referente ao Processo nº 0800625-03.2023.8.18.0136 - assistida Raimunda Barbosa Paminondas, no dia 22/07/2024, às 9h00. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 736/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 18 e 19 de setembro de 2024, em razão da realização da Força Tarefa Defensorial na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, na Cidade de Floriano - PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 734/2024 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior e de substituição natural, no período de 22 a 31 de julho de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 733/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri, que ocorrerá no dia 25 de julho de 2024, referente ao Processo n. 0004482-66.2013.8.18.0031. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 731/2024 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, com efeitos retroativos a partir do dia 08/07/2024 até 22/07/2024, em razão de gozo de férias regulamentares, deste último. | 22/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 730/2024 Art. 1º INTERROMPER, a bem do serviço público, a partir do dia 17 de julho de 2024, o o período para gozo das férias Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, concedido de acrodo com a PORTARIA GDPG Nº 679/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 729/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar junto à Defensoria Regional de José de Freitas, no período de 17 a 31 de julho de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 728/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para realizar o acompanhamento do assistido Gerson Gomes do Nascimento, em audiência designada para o dia 25/07/2024, Processo nº 0800525-12.2024.8.18.0169, bem como para acompanhamento do assistido no atendimento Solar nº 240503***.***. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 727/2024 Art. 1º LOTAR a servidora RÔMULO LINHARES MOURA FILHO, na Coordenação de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 12 de agosto de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 726/2024 Art 1º. NOMEAR, a partir de 12 de agosto de 2024, RÔMULO LINHARES MOURA FILHO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica | 22/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 725/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 06 a 09 de agosto de 2024, em razão da realização da Força Tarefa Defensorial na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no Município de Parnaíba-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 724/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GÉRSON HENRIQUE SILVA SOUSA Diretor Criminal da Defensoria Pública, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, pelo período de 15 a 26 de julho do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 723/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar nas audiências de processos de Adoção e de Destituição do Poder Familiar, no período de 15 a 19/07/2024, nos termos do Edital n° 044/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 722/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar em junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior e à 3ª Defensoria Regional de Campo Maior, no período de 12 a 16 de julho de 2024. | 12/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 721/2024 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior e de substituição natural, no período de 12 a 16 de julho de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 720/2024 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, nos dias 23/07/2024, 02/12/2024, 03/12/2024 e 04/12/2024., em razão de folga compensatória concedidas a este último | 12/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 719/2024 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, e o servidor LEONARDO CANTANHEDE B. DE OLIVEIRA para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 034/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e GLAUBER ANDERSON LACERDA ANTUNES, inscrita no CPF nº 621.****5-49, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações da Regional de São Raimundo Nonato da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 12/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 718/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento e na Diretoria Administrativa desta Defensoria Pública, no período retroativo de 10 a 12 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de julho de 2024 | 12/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 717/2024 Art. 1º SUSPENDER, a bem do serviço público, a partir do dia 15 de julho de 2024, o período para gozo das férias da Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 716/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS titular da 1ª Defensoria Pública de Floriano – PI, para atuar enquanto perdurar a substituição natural do Dr. Marcos Martins (titular 2ª Defensoria Pública de Floriano), nos autos dos processos abaixo relacionados, de modo a oportunizar o contraditório aos assistidos: 0803992-05.2022.8.18.0028; 0802081-55.2022.8.18.0028; 0803496-39.2023.8.18.0028; 0800523-77.2024.8.18.0028; 0800522-92.2024.8.18.0028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 715/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Regional de Parnaíba, no período de 11 a 20 de julho de 2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural se houver. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 714/2024 RESOLVE: Art.1º DESIGNAR, o Defensor Público ARMANO CARVALHO BARBOSA, para substituir junto à Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 11 e 12 de julho de 2024. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 713/2024 Art.1º DESIGNAR, o Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para substituir junto à Diretoria de Núcleos Especializados, no dia 10 julho de 2024. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 712/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 03 a 09 de julho de 2024. Art. 2 º REVOGAR Portaria GDPG nº. 823/2023; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 711/2024 Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG Nº 684/2024; Art. 2º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem a Força Tarefa Defensorial na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no Município de Parnaíba-PI, no período de 06 a 09 de agosto de 2024. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Gerson Henrique Silva Sousa - Defensor Público; • Igo Castelo Branco de Sampaio - Defensor Público; • Cícero Cassio de Araujo Silva - Defensor Público; • Arilson Pereira Malaquias - Defensor Público; • Anna Paula Soares Ribeiro - Assessora; • Ana Clara Nascimento Oliveira - Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré - Assessora; • Eurana Alves de Oliveira - Assessora; • Clara de Assis Melo Batista da Rocha - Assessora; • Vinicius Gabriel Lopes e Oliveira - Assessor; • Matheus Pereira Soares - Assessor; • Kevin de Sousa Vale- Assessor; • Lázaro Diego de Lemos Castro – Assessor de Comunicação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 710/2024 RESOLVE: Art. 1º Designar agentes de contratação/pregoeiros e equipe de apoio, com fundamento nos arts. 6º, LX, 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no art. 54 do Decreto Estadual nº 21.872, de 7 de março de 2023, conforme descrito a seguir: Fernanda Márcia de Lima Silva Agente de contratação/Pregoeiro Marta Lorena Monteiro Ramos Agente de contratação/Pregoeiro Brenda Karoline Silva de Sousa Agente de contratação/Pregoeiro Sheila de Andrade Ferreira Agente de contratação Ana Carolynne Dias Ribeiro Agente de contratação Matheus Galvão Cruz Agente de contratação Sarah Lívia de Sousa Leite Equipe de Apoio Sammya Santos Castro Equipe de Apoio Art. 2º Caberá ao agente de contratação a competência para tomar decisões, dar impulso, acompanhar e executar quaisquer atividades necessárias ao bom andamento do certame até a sua homologação. Art. 3º Caberá à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação no exercício de suas atribuições. Art. 4º Revogar a Portaria GDPG Nº 408/2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 11/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 709/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em favor do assistido AURIDEIA ARAÚJO DOS SANTOS, no processo nº 0834709-52.2022.8.18.0140, somente na audiência do dia 09/07/2024 às 11hs. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 708/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, no dia 10/07/2024, em favor do assistido Francisco de Assis Fernandes Silva, no processo nº 0005033-15.2010.8.18.0140, que tramita 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 707/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GÉRSON HENRIQUE SILVA SOUSA Diretor Criminal da Defensoria Pública, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, pelo período de 17 a 31 de julho do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 705/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GÉRSON HENRIQUE SILVA SOUSA Diretor Criminal da Defensoria Pública, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, pelo período de 22 a 26 de julho do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 704/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GÉRSON HENRIQUE SILVA SOUSA Diretor Criminal da Defensoria Pública, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, pelo período de 22 a 26 de julho do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 703/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar no mutirão das atividades virtuais de assistência jurídica no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 22 de julho a 02 de agosto de 2024, nos termos do edital retrocitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 702/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar no mutirão das atividades virtuais de assistência jurídica no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 08 a 19 de julho de 2024, nos termos do edital retrocitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 701/2024 Art. 1º DESIGNAR, o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para prestação de assistência jurisdicional a assistida Sra. Maria da Cruz de Sousa Coelho, nos autos do processo Nº 0822791-90.2018.8.18.0140. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 700/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento e na Diretoria Administrativa desta Defensoria Pública, no período de 12 a 15 de novembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 699/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, no período de 13/07/2024 a 27/07/2024, em razão de férias regulamentares desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 698/2024 Art. 1º DESIGNAR Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, no período de 08/07/2024 a 12/07/2024, em razão de férias regulamentares desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 697/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de substituição junto à 11ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 04.07.2024 a 06.12.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 037/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 696/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, os Defensores Públicos IRANI ALBUQUERQUE BRITO, JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA E IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para atuação somente na audiência de conciliação no processo nº 0807012-56.2022.8.18.0140, redesignada para o dia 11/07/2024, às 10:00. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 695/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para realizar remotamente Audiência de instrução criminal no Processo nº 0805***.***.2023.8.18.0039 -assistido Ronaldo José , no dia 03/07/2024, às 11:30h. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 694/2024 Art. 1º CONCEDER à Subdefensora Pública Geral, VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2023, a serem usufruídas nos seguintes períodos: • 1º. Período: 02/09/ 2024 a 11/09/2024; • 2º. Período: 10/12/24 a 19/12/ 2024; • 3º. Período: 07/01/2025 a 16/01/2025; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 693/2024 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 033/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e SÔNIA MARIA OLIVEIRA AMORIM, portadora do CPF nº 395.*****-82, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações da Regional de Esperantina da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 09/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 691/2024 Art. 1º LOTAR a servidora MARIA DE JESUS SOUSA CRUZ, na Coordenação do Sistema Prisional da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 01 de julho de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/07/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 18/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 05/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 760/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretoria Itinerante, bem como das atribuições relativas à substituição natural, no dia 06 de agosto de 2024, em razão de Participação no Projeto Defensoria Itinerante em Ação na cidade de Demerval Lobão. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 690/2024 Art. 1º Alterar a Portaria GDPG Nº 655/2024; Art.2º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Núnez, na Cidade de Bom Jesus - PI, no período de 03 a 05 de julho de 2024. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - Coordenadora das Defensorias Públicas Regionais; • Daniel Bezerra Lira – Defensor da Defensoria Regional de Bom Jesus; • Cicero Cassio de Araújo Silva- Defensor Público; • Karina Isabel Lima Miranda – Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré – Assessora; e • Lázaro Diego de Lemos Castro – Assessor da Coordenação de Comunicação | 02/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 689/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos GÉRSON HENRIQUE SILVA SOUSA e IRANI ALBUQUERQUE BRITO, respectivamente como gestor e substituta, para acompanhar e fiscalizar as ações relativas a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2024, que trata da EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL POR MEIO DE AÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS SUJEITAS À APLICAÇÃO DE CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO OU MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 02/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 688/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar nas sessões plenárias do Tribunal do Júri junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, nas datas de 08 e 26 de agosto de 2024, referentes às sessões dos processos n° 0001025-70.2006.8.18.0031 e 0000503-38.2009.8.18.0031, nos termos do edital retrocitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 02/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 687/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MARQUES DE CASTRO ARAÚJO para atuar nas sessões plenárias do Tribunal do Júri junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, nas datas de 11 de julho de 2024, 18 de julho de 2024 e 15 de agosto de 2024, referentes às sessões dos processos n° 0002679-48.2013.8.18.0031, 0002921-36.2015.8.18.0031 e 0001410- 13.2009.8.18.0031, nos termos do edital retrocitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 686/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas sessões plenárias do Tribunal do Júri junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, nas datas de 04 de julho de 2024 e 27 de agosto de 2024, referentes às sessões dos processos n° 0003091-76.2013.8.18.0031 e 0000372-97.2008.8.18.0031, nos termos do edital retrocitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/07/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 683/2024 Art. 1º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 029/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.853.627/0001 - 23, que tem por objeto a aquisição de NOTEBOOKS para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 28/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 682/2024 Art. 1º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, e o servidor VALDEIR SILVA SEREJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a L&J TRANSFER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.046.164/0001-07, que tem por objeto a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 28/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 681/2024 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Barras-PI, e de substituição natural, no período 01 de julho a 09 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 28/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 680/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, titular 1ª Defensoria Pública de Campo Maior, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO junto à Chefia de Gabinete, período de 08/07/2024 a 22/07/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 28/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 679/2024 Art. 1º. REPROGRAMAR o 2º período de férias regulamentares do Defensor Público titular da 1ª Defensoria Pública de Picos-PI e atual Chefe de Gabinete, RICARDO MOURA MARINHO, para o período de 08/07/2024 a 22/07/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 28/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 678/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no Município de Parnaíba-PI, no período de 06 a 09 de agosto de 2024. Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; Gerson Henrique Silva Sousa - Defensor Público; Igo Castelo Branco de Sampaio - Defensor Público; Cícero Cassio de Araujo Silva - Defensor Público; Arilson Pereira Malaquias - Defensor Público; Anna Paula Soares Ribeiro - Assessora; Ana Clara Nascimento Oliveira - Assessora; Ada Mirelly de Sousa Nazaré - Assessora; Eurana Alves de Oliveira - Assessora; Clara de Assis Melo Batista da Rocha - Assessora; Vinicius Gabriel Lopes e Oliveira - Assessor; Matheus Pereira Soares - Assessor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 28/06/2024 | Download |
PORTARIA Nº 02/2024 – DADM-DPE/PI RESOLVE: Art. 1º Fica determinado o uso obrigatório do aplicativo de ponto eletrônico “Vobys Ponto”, disponíveis nas lojas virtuais de aplicativos, para o registro de presença de todos os servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 02 de julho de 2024. Art. 2º O aplicativo “Vobys Ponto” deverá ser utilizado para o registro de entrada e saída dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí nos seus respectivos locais de exercício de suas atividades. Parágrafo único. As justificativas de ausências e solicitações de abonos de faltas deverão ser formalizadas via Sistema SEI-DPE-PI e direcionadas à Diretoria Administrativa (DADM). Art. 3º A Coordenação de Gestão de Pessoas (COGP) será responsável pela administração do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto da DPE-PI. Art. 4º A Coordenação de Tecnologia e Informação (COTI) garantirá suporte técnico e treinamento necessário aos usuários. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário | 28/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 677/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL BEZERRA LIRA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Paulistana, pelo período de 24.06.2024 a 03.08.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 037/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/06/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 17/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: | 24/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 676/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, para atuar na audiência de conciliação designada para o dia 20/06/2024 às 10:00h, no processo nº 0807012-56.2022.8.18.0140; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de junho de 2024. | 24/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 675/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em favor do assistido Carlos Andre Nunes Rodrigues, no processo nº 0837140-25.2023.8.18.0140, na audiência do dia 21/06/2024 as 09hs. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 674/2024 Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 028/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FOSTER COMPANY LTDA, CNPJ nº 42.769.048/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de transmissão e gravação audiovisual de eventos/cursos para plataformas digitais, TEAMS e Youtube para que os membros, estagiários de direito e servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí do interior tenham acessos aos eventos realizados pela ESDEPI. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 24/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 673/2024 Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 028/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FOSTER COMPANY LTDA, CNPJ nº 42.769.048/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de transmissão e gravação audiovisual de eventos/cursos para plataformas digitais, TEAMS e Youtube para que os membros, estagiários de direito e servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí do interior tenham acessos aos eventos realizados pela ESDEPI. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Revogar Portaria GDPG Nº 663/2024; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 24/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 672/2024 Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES e a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 030/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ZÊNITE GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 30.632.034/0001-60, que tem por objeto a contratação de empresa gráfica especializada em impressão e reprodução de cadernos de prova e cartões resposta, para a realização do teste seletivo de estágio não obrigatório de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 24/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 671/202 Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos IRANI ALBUQUERQUE BRITO e JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para atuar somente na audiência de conciliação designada para o dia 20/06/2024 às 10:00h, no processo nº 0807012-56.2022.8.18.0140, Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 670/2024 Art.1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, junto a 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no dia 20 de junho de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 669/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em favor dos assistidos nas seguintes audiências: • Processo nº 0005696-46.2019.8.18.0140 (19/06/2024) – Mateus Henrique Vieira da Silva; • Processo nº 0809464-68.2024.8.18.0140 (20/06/2024) – Francinete da Silva Leal Nunes; • Processo nº 0855886-38.2023.8.18.0140 (20/06/2024) – Maria Vieira dos Santos; • Processo nº 0857512-92.2023.8.18.0140 (20/06/2024); • Processo nº 0852786-75.2023.8.18.0140 (20/06/2024) – Leandro Teixeira Barros; • Processo nº 0829313-31.2021.8.18.0140 (20/06/2024) – João de Sousa Filho; • Processo nº 0807859-92.2021.8.18.0140 (20/06/2024) – Daniel Soares Lopes; • Processo nº 0007136-77.2019.8.18.0140 (20/06/2024) – Gilmar Gomes Dias. | 20/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 668/2024 Art. 1º INSTITUIR o Polo Defensorial Regionalizado de Parnaíba, composto com os seguintes órgãos de execução: Defensorias Públicas de Parnaíba, Defensoria Pública de Cocal, Defensoria Pública de Luís Correia, Defensoria Pública de Luzilândia, Defensoria Pública de Pedro II, Defensoria Pública de Piracuruca e Defensorias Públicas de Piripiri. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 667/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto a 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no dia 20 de junho de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 666/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 25 de julho de 2024, na Comarca de Parnaíba, referente ao processo n.º 0001313- 95.2018.8.18.0031. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 665/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Públic DANIEL BEZERRA LIRA, nos dias 24, 25, 26 e 27 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital nº 036/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 665/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Públic DANIEL BEZERRA LIRA, nos dias 24, 25, 26 e 27 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital nº 036/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 664/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família da Capital e Coordenadora Cível, para SUBSTITUIR o Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes, junto à Coordenação do NUSCC, no período de 18/06/2024 a 28/06/2024. | 20/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 663/2024 Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NONES SOARES e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 028/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FOSTER COMPANY LTDA, CNPJ nº 42.769.048/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de transmissão e gravação audiovisual de eventos/cursos para plataformas digitais, TEAMS e Youtube para que os membros, estagiários de direito e servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí do interior tenham acessos aos eventos realizados pela ESDEPI. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 20/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 662/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 10 de julho de 2024, na Comarca de Barras, referente ao processo n.º 0001299- 92.2015.8.18.0039. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 661/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública Cível da Capital, bem como das atribuições relativas à substituição natural, no dia 20 de junho de 2024, em razão de sua participação no evento CARAVANA FEDERATIVA PIAUÍ. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 660/2024 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG 629/2024; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 659/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, nos períodos abaixo relacionados: • De 01/07/2024 a 10/07/2024 (10 dias); • De 16/10/2024 a 25/10/2024 (10 dias). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 658/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público CÍCERO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital nº 036/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 657/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA, nos dias 24 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital nº 036/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 656/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, nos dias 18 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital nº 036/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 655/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Núnez, na Cidade de Bom Jesus - PI, no período de 03 a 05 de julho de 2024. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - Coordenadora das Defensorias Públicas Regionais; • Daniel Bezerra Lira – Defensor da Defensoria Regional de Bom Jesus; • Karina Isabel Lima Miranda – Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré – Assessora; e • Lázaro Diego de Lemos Castro – Assessor da Coordenação de Comunicação. | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 654/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade em Teresina, no período de 17 a 28 de junho de 2024, nos termos do Edital n° 036/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 653/2024 Art. 1º Revogar a Portaria GDPG nº 375/2023; Art. 2º Designar o servidor VALTÉRCIO CLEMENTINO MACIEL, e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 057/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 18.828.894/0003-30, que tem por objeto a contratação de empresa a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 652/2024 Art. 1º Revogar a Portaria GDPG nº 789/2023; Art. 2º Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 012/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária LUCIANA CALVACANTE QUEIROZ, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de Piripiri-PI. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 651/2024 Art. 1º Revogar a Portaria GDPG nº 788/2023; Art. 2º Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 010/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária ANNA MARIA DE CARVALHO REIS MATOS, brasileira, portadora do RG 2.826.382 SSP-PI, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Simões – PI. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 650/2024 Art. 1º Revogar a Portaria GDPG nº 787/2023; Art. 2º Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 009/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTENOR DE CASTRO RÊGO FILHO, representado por sua procuradora NISE AUGUSTA FERNANDES RÊGO, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial para o funcionamento da Defensoria de Barras/PI. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 649/2024 Art. 1º Revogar a Portaria GDPG nº 373/2024; Art. 2º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 648/2024 Art. 1º Revogar a Portaria GDPG nº 637/2023; Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, como Gestor do Contrato, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, como Fiscal Técnico, o servidor VALTÉRCIO CLEMENTINO MACIEL como fiscal técnico suplente, o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA , como Fiscal Requisitante e o servidor JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO como fiscal requisitante suplente, o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, como Fiscal Administrativo e a servidora CLOUDE DE SOUSA MENESES como fiscal administrativo suplente, na execução do Contrato nº 038/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 18.945.601/0001-32, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, banco de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução de tarefas operacionais demandadas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 647/2024 Art. 1º Revogar a Portaria GDPG nº 636/2023; Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, como Gestor do Contrato, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, como Fiscal Técnico, o servidor VALTÉRCIO CLEMENTINO MACIEL, como Fiscal Técnico suplente, o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA , como Fiscal Requisitante, a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO como Fiscal Requisitante suplente, o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, como Fiscal Administrativo e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES como Fiscal Administrativo suplente, na execução do Contrato nº 032/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa VOBYS GESTÃO DE PESSOAS LTDA, inscrita no CNPJ 05.848.102/0001-85, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de software de gestão de pessoas e apoio especializado para sua implantação, operação, treinamento e suporte a fim de atender às demandas da DPE/PI. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 646/2024 Art. 1º Revogar a Portaria GDPG nº 760/2023; Art. 2º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, e o servidor VALTÉRCIO CLEMENTINO MACIEL, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 030/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ 26.569.874/0001-58, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição dos suprimentos para impressoras LEXMARK, HP E BROTHER, a fim de atender as necessidades da DPE/PI; Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 645/2024 Art. 1º Revogar a Portaria GDPG nº 035/2024; Art. 2º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, e o servidor VALDEIR SILVA SEREJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 001/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.088.408/0001-34, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 644/2024 Art. 1º Revogar a Portaria GDPG nº 058/2024; Art. 2º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, e o servidor VALDEIR SILVA SEREJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 005/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SUPORTE MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.486.478/0001-00, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 643/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, nos dias 18, 21, 24, 25, 27 e 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital nº 036/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 642/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública ANA TERESA REIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital nº 036/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 641/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital nº 036/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 640/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, nos dias 17 a 21 de junho e 24 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Picos, nos termos do Edital nº 036/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 639/2024 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Picos, nos termos do Edital nº 036/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 638/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital nº 036/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 637/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no dia 05 de julho de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 636/2024 Art. 1º LIBERAR das suas atividades defensoriais junto ao órgão de execução e substituição/acumulação se houver, o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, na condição de Presidente da APIDEP, nos dias 10 e 11 de julho de 2024, para participar Assembléia Geral Extraordinária da ANADEP, bem como da sessão solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da ANADEP, que ocorrerá em Brasília-DF | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 635/2024 Art. 1º. REVOGAR Portaria GDPG N° 614/2024, que designou o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, no processo nº 0806772-06.2022.8.18.0031 no dia 20/06/2024. | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 634/2024 RESOLVE: Art. 1º AFASTAR do seu respectivo órgão de execução, o Defensor Público Substituto CICERO CASSIO DE ARAUJO SILVA, lotado provisoriamente na Defensoria Pública de Corrente, até ulteriores deliberações, para participar do Curso oficial de preparação à Carreira de Defensor Público, a ser ministrado pela Escola Superior da Defensoria Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 633/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE o Defensor Público Substituto CICERO CASSIO DE ARAUJO SILVA na Defensoria Pública de Corrente, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos a partir de 12/06/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 632/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ISAIAS NETO SANTOS COARACY, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital n° 036/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 13/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 631/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital n° 036/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 630/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital n° 036/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 629/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Teresina, nos termos do Edital n° 036/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 628/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Parnaíba, nos termos do Edital n° 036/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 627/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Parnaíba, nos termos do Edital n° 036/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 626/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, nos dias 17 a 28 de junho 2024, para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, na Comarca de Floriano, nos termos do Edital n° 036/2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 625/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar nas audiências criminais do regime especial de atividade, no período de 17 a 28 de junho de 2024, na comarca de Floriano, nos termos do Edital n° 036/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 624/2024 Art. 1º REPROGRAMAR as férias regulamentares concedidas à Subdefensora Pública Geral, VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, referente ao período aquisitivo de 2022, a serem usufruídas no período de 24/07/2024 a 03/08/2024. Art. 2 º Revogar a Portaria GDPG Nº 358/2024; Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 11/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 623/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, para atuar junto ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher na Comarca de Teresina/PI nos períodos de 17 a 21/06/2024 e de 24 a 28/06/2024, com as condições dispostas no Edital GDPG nº 031/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 11/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 622/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, titular da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba, para atuar como curador especial de Antonio Ferreira da Silva Filho e Outros no Processo n° 0000148-91.2010.8.18.0031. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 11/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 621/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, para prestar assistência jurídica em favor de Raimundo Lima Santos, para atuar no processo nº 0800374- 08.2020.8.18.0033, na Comarca de Piripiri/PI. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 620/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Defensoria Pública, desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento e na Diretoria Administrativa desta Defensoria Pública, no dia 14/06/2024, em razão folga compensatória desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 11/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 618/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, pelos dias 07, 10, e de 25 a 28 de junho de 2024 nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 034/2024. | 07/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 617/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI para auxiliar junto à 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, em regime de substituição, pelo período de 15.07.2024 a 03.08.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 616/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 26 e 27 de junho de 2024, em razão da inspeção na Penitenciária Regional de Oeiras, na Cidade de Oeiras. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 615/2024 Art. 1º LOTAR a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, junto a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 06 de junho de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 614/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, no processo nº 0806772-06.2022.8.18.0031, que ocorrerá no dia 20/06/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 613/2024 Art. 1º. REVOGAR Portaria GDPG N° 467/2024. Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, no processo nº 0001539- 57.2005.8.18.0031 que ocorrerá no dia 13/06/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 06/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 612/2024 Art. 1º LOTAR a servidora LARA OLIVEIRA CARDOSO, na 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato-PI da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 04 de julho de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 611/2024 Art 1º. NOMEAR a partir de 08 de julho de 2024, LARA OLIVEIRA CARDOSO, no cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC- 1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 610/2024 Art.1º. EXONERAR, a partir de 08 de julho de 2024, LORRANY SILVA RUBEM DE MACEDO, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 609/2024 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 027/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 08.839.135/0001-57, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de sistema/solução para implementação, controle operacional e automatização, armazenamento e hospedagem de sistema e dados e fornecimento de certificados digitais para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 05/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 608/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GÉRSON HENRIQUE SILVA SOUSA Diretor Criminal da Defensoria Pública, para coordenar as atividades e atuar no intercâmbio de informações necessárias à implementação das atividades atinentes ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 – ICHASE FORENSICS, até ulteriores deliberações.. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 607/2024 Art. 1º. DESIGNAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 26/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FLORICULTURA NATUARTE LTDA, inscrita no CNPJ 02.133.017/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresas para fins de confecção e fornecimento de arranjos florais, Ramalhetes (buquês), plantas ornamentais, coroa de flores e serviços correlatos para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. REVOGAR a Portaria GDPG nº. 602/2024; Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 05/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 605/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor para substituir junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 01 e 02 de julho de 2024. Em decorrência de folgas compensatórias da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 05/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 604/2024 Art. 1º LOTAR a servidora ANY JOSE MELO ASSUNÇÃO, na na 3ª Defensoria de Família de Teresina da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 03 de junho de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 603/2024 Art 1º. NOMEAR a partir de 03 de junho de 2024, ANY JOSE MELO ASSUNÇÃO, no cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 05/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 602/2024 Art. 1º. DESIGNAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, e o servidor ALEXANDRE FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 26/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FLORICULTURA NATUARTE LTDA, inscrita no CNPJ 02.133.017/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresas para fins de confecção e fornecimento de arranjos florais, Ramalhetes (buquês), plantas ornamentais, coroa de flores e serviços correlatos para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. REVOGAR a Portaria GDPG nº. 578/2024; Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 05/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 600/2024 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, titular da 6ª Defensoria Pública de Parnaíba, no período de 21 a 23 de agosto de 2024, para participar do IX Congresso de Defensoras e Defensores Públicos de Infância e Juventude e no III Encontro Multidisciplinar da Defensoria Pública, que serão realizados em Cuiabá (MT) | 05/06/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 16/2024 CONVOCA as candidatas aprovadas e classificadas no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 04/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 606/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 01 e 02 de julho de 2024. Em decorrência de folgas compensatórias da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 603/2024 Art 1º. NOMEAR a partir de 03 de junho de 2024, ANY JOSE MELO ASSUNÇÃO, no cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 601/2024 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, o Defensor Público Arilson Pereira Malaquias, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante da Comarca de Teresina-PI, no período de 21 a 23 de agosto de 2024, para participar do IX Congresso de Defensoras e Defensores Públicos de Infância e Juventude e no III Encontro Multidisciplinar da Defensoria Pública, que serão realizados em Cuiabá (MT) | 03/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 599/2024 LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, o Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior, titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Comarca de Teresina-PI, no período de 21 a 23 de agosto de 2024, para participar do IX Congresso de Defensoras e Defensores Públicos de Infância e Juventude e no III Encontro Multidisciplinar da Defensoria Pública, que serão realizados em Cuiabá (MT). | 03/06/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 598/2023 DESIGNA o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para atuar na Ação Concentrada do Projeto “Meu Pai Tem Nome” – Dia D da Defensoria, que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2023, em Teresina-PI. | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 597/2024 Art. 1º AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Oeiras - PI, em razão da realização de serviços de manutenção no referido espaço, com efeitos retroativos a 27 de maio de 2024 se estendendo até o dia 29 de maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de maio de 2024. | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 596/2024 Art.1º. EXONERAR, a partir de 03 de junho de 2024, VANESSA TEIXEIRA NUNES, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 595/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no dia 03 de junho de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 594/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, nos dias 08 e 09 de julho de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 593/2024 Art. 1º PRORROGAR O AFASTAMENTO do Defensor Público Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, para exercer o cargo de Superintendente da Secretaria de Estado do Governo, com ônus remuneratório para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo prazo de 01 (hum) ano, com efeitos a partir de 01 de junho de 2024. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 592/2024 Art. 1º DECRETAR luto oficial nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2024, em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, como homenagem à Defensora Pública Valéria do Nascimento Diniz. Art. 2º. Durante o período citado no artigo anterior, as bandeiras das unidades da Defensoria Pública deverão ser hasteadas a meio mastro, como homenagem pelo seu trabalho e dedicação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua assinatura. | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 591/2024 Art.1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para acompanhar a realização de uma ação social em benefício do município de Floriano, no dia 07 de junho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 590/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretoria Itinerante, bem como das atribuições relativas à substituição natural, no dia 07 de junho de 2024, em razão da realização de uma ação social em benefício do município de Floriano. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 589/2024 Art. 1º NOMEAR, para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato CICERO CASSIO DE ARAUJO SILVA, número de inscrição nº 10003577, 3ª classificado na relação de aprovados considerados negros do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 588/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuação da Força-Tarefa Defensorial - 2024 na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no Município de Parnaíba-PI, no período de 03 de junho a 31 de agosto de 2024, com atendimento presencial nos dias 06 a 09 de agosto do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 587/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuação da Força-Tarefa Defensorial - 2024 na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no Município de Parnaíba-PI, no período de 03 de junho a 31 de agosto de 2024, com atendimento presencial nos dias 06 a 09 de agosto do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 586/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar no Esforço Concentrado junto ao 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca de Teresina - PI, nos períodos de 17 a 21 e 24 a 28 de junho de 2024, liberando-o das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 6.2 do Edital GDPG nº 031/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 585/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS, para atuar no Esforço Concentrado junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI, no período de 03 a 07 de junho de 2024, liberando-o das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 6.2 do Edital GDPG nº 031/2024. | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 584/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar no Esforço Concentrado junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI, no período de 03 a 07 de junho de 2024, liberando-o das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto nos itens 6.2 do Edital GDPG nº 031/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 583/2024 Art. 1º LIBERAR equipe de atendimento (assessores e estagiários) do NUCIDECA para participarem das atividades da “Semana Nacional da Defensoria Pública”, no dia 27 de maio de 2024, ressalvada necessidade de manutenção da presença de pelo menos um assessor no referido núcleo, a fim de evitar a paralisação das atividades do mesmo | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 582/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor para substituir junto à 3ª, nos dias 10/06/2024, 11/06/2024 e 12/06/2024. Em decorrência de folgas compensatórias da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 581/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 10/06/2024, 11/06/2024 e 12/06/2024. Em decorrência de folgas compensatórias da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 580/2024 RESOLVE: Art. 1º Revogar Portaria GDPG Nº 528/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 579/2024 RESOLVE: Art. 1º Revogar Portaria GDPG Nº 527/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 578/2024 Art. 1º. DESIGNAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, e o servidor ALEXANDRE FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 26/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FLORICULTURA NATUARTE LTDA, inscrita no CNPJ 02.133.017/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresas para fins de confecção e fornecimento de arranjos florais, Ramalhetes (buquês), plantas ornamentais, coroa de flores e serviços correlatos para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 577/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, e o servidor FRANK WENDY MARINHO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 25/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MAGAZINE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ 02.671.581/0001-19, que tem por objeto a aquisição de computadores para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 576/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO e o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, como titular e suplente, respectivamente, para atuarem no Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, inclusive com a grilagem de terras, no litoral do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 598/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Regional de Oeiras, na Cidade de Oeiras - PI, nos dias 26 e 27 de junho de 2024. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - Coordenadora das Defensorias Públicas Regionais; • Marcelly Santos de Sousa - Defensora Pública da 1ª Defensoria de Oeiras - PI; • Martha Soares Carreiro - Assessora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais; • Karina Isabel Lima Miranda - Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré - Assessora; e • Lázaro Diego de lemos castro - Assessor da Coordenação de Comunicação. | 29/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 575/2024 Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA e a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuarem no Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS-PI), como titular e suplente, respectivamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 574/2024 Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas DANIELA NEVES BONA e KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para atuarem Grupo de trabalho destinado à elaboração de Protocolo de Proteção e Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, como titular e suplente, respectivamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 573/2024 Art. 1º DESIGNAR, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir junto à 2ª defensoria Pública do Consumidor, nos dias 31/07/2024, 17/10/2024 e 18/10/2024. Em decorrência de folgas compensatórias concedidas a Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/05/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 15/2024 CONVOCA os(AS) seguintes candidatos(AS) aprovados(AS) e classificados(AS) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 572/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Cível, no período de 22/07/2024 a 31/07/2024, em razão de férias concedidas a este último. | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 571/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à 2ª Defensoria Pública Cível da Capital, no período de 22/07/2024 a 31/07/2024, em razão de férias concedidas a este último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 570/2024 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO , para atuar na sessão do Júri, processo n.º 0002288-59.2014.8.18.0031 que ocorrerá no dia 23/05/2024, na comarca de Parnaíba/PI.. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 569/2024 CONSIDERANDO o teor do processo eletrônico SEI nº 00303.003317/2024-79; RESOLVE: Art. 1ª REVOGAR a Portaria GDPG nº. 466/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 568/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Coordenadora do Sistema Prisional, para substituir o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, junto à Diretoria Criminal nos periodos: • 1º. Período: 12/08/2024 a 26/08/2024 (quinze dias); • 2º. Período: 05/12/2024 a 19/12/2024 (quinze dias). Em virtude de férias regulamentares deste último. | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 567/2024 Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público, Diretor Criminal desta Defensoria Pública, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2020, a serem usufruídas nos seguintes períodos: • 1º. Período: 12/08/2024 a 26/08/2024 (quinze dias); • 2º. Período: 05/12/2024 a 19/12/2024 (quinze dias). | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 566/2024 Art.. 1º CONCEDER condição especial de trabalho à Defensora Pública Ana Carolina Fortes Tapety Machado, Titular da 1ª Defensoria Regional de Altos, para atuação em órgão de lotação provisória na Capital, com fundamento no art. 2º, inciso I da Resolução CSDPE/PI nº 153/2022. Art. 2º CONCEDER condição especial de trabalho, na modalidade teletrabalho, à Defensora Pública Ana Carolina Fortes Tapety Machado, Titular da 1ª Defensoria Regional de Altos, com fundamento no art. 2º, inciso III da Resolução CSDPE/PI nº 153/2022, afastando-a da escala de plantões da capital, até a data prevista no Processo Sei nº 00303.000283/2021- 18. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 565/2024 RESOLVE: Art. 1º DEFINIR como serviços continuados as seguintes contratações, passíveis de prorrogação nos termos do artigo 6º, XV, art. 40, III, da Lei nº 14.133/2021: I. Contratação de serviço de terceirização de mão de obra; II. Vigilância Armada e Desarmada; III. Serviços de desratização, desinsetização e descupinização; IV. Serviço de gerenciamento de abastecimento de veículos, incluindo o fornecimento de combustível e a manutenção da frota; V. Correios e telégrafos; VI. Publicação e distribuição de campanhas institucionais vinculadas às atividades finalísticas da DPE/PI; VII. Energia Elétrica; VIII. Locação de imóveis; IX. Locação de veículos; X. Serviço de Rastreamento de Veículos; | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 564/2024 Art. 1º LIBERAR as Defensoras e Defensores Públicos para participarem das atividades da “Semana Nacional da Defensoria Pública”, no dia 27 de maio de 2024, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de Sessão do Tribunal do Júri e audiências de réu presos, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018. | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 563/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KARLA ANDRADE DE ARAÚJO LEITE, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Cível, no período de 11 a 19 de julho de 2024, em razão de férias concedidas a este último. | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 562/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Cível, no dia 10/07/2024, em razão de férias concedidas a este último. | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 561/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à 2ª Defensoria Pública Cível da Capital, no período de 18 a 19 de julho de 2024, em razão de férias concedidas a este último. | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 560/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à 2ª Defensoria Pública Cível da Capital, no período de 10 a 17 de julho de 2024, em razão de férias concedidas a este último | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 559/202 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG n°. 416/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 21 de maio de 2024. | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 558/2024 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 415/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 21 de maio de 2024. | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 556/2024 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Defensoria Pública, desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, no dia 14 de junho de 2024, em razão de folga compensatória concedidas a este último. | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 555/2024 Art.1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 541/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 21 de maio de 2024 | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 554/2024 RESOLVE: Art.1º Instituir a Equipe para elaboração do Manual de Padronização dos Documentos do Planejamento de Compras Públicas. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo precedente: Presidente: Humberto Brito Rodrigues; Membro: Eurides da Costa Silva; Membro: Ricardo Moura Marinho; Membro: Hildegran Rodrigues do Nascimento; Membro: Ana Márcia da Costa Santos; Membro: Gustavo Henrique Marques Avelino; Membro: Fernanda Márcia de Lima Silva; Membro: Marta Lorena Monteiro Ramos; Art. 3º O referido Manual terá por objetivo orientar a formatação dos documentos de instrução processual emitidos pela Defensoria Pública do Estado do Piauí para deflagração de processos licitatórios e seus desdobramentos. Art. 4º O Manual representa importante ferramenta que deverá ser disponibilizado e gerenciado pela Equipe acima designada, objetivando a desburocratização e a padronização de documentos. | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 552/2024 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública THAYANNY DANTAS DUARTE de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti, no período de 21 a 26 de maior de 2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 551 /2024 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR PORTARIA GDPG Nº 254/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de maio de 2024. | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 550/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO na Defensoria Pública de Luzilândia, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos a partir de 20/05/2024. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG Nº 398/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de março de 2024. | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 549/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE o Defensor Público Substituto NIKOLAI OLCHANOWSKI na Defensoria Pública de Piracuruca, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos a partir de 20/05/2024. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 251/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de março de 2024 | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 548/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta THAYANNY DANTAS DUARTE na Defensoria Pública de Canto do Buriti, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos a partir de 21/05/2024. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG Nº 396/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de março de 2024. | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 547/2024 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG N° 532/2024, que DESIGNOU o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024. Art. 2º DESIGNAR a Defensora Pública AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 029/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 546/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 086/2024 ,que DESIGNA o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti/PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 545/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE os Defensores(as) Públicos(as) Isaias Neto Santos Coaracy, Thayanny Dantas Duarte, Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa, Nikolai Olchanowski, Nancy Queiroz Cavalcante Carvalho de Holanda Miranda e Amanda de Andrade Caputo Tejo, para atuarem junto aos órgãos de execução vinculados à Diretoria Cível, no dia 20 de maio de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 544/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para atuar em audiências e realizar atendimentos, no dia 20 de maio de 2024, na Comarca de União - PI. | 22/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 543/2024 Art. 1º LIBERAR das suas atividades defensoriais junto ao órgão de execução e substituição/acumulação se houver, a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, no período do dia 25 a 28 de junho de 2024, em razão de sua participação no Congresso Brain, no Rio de Janeiro – RJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 542/2024 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X e o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 023/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30, que tem por objeto aquisição de NOTEBOOKS para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Estado do Piauí | 20/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 541/2024 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, no dia 14 de junho de 2024, em razão de folga compensatória concedidas a este último. | 20/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 540/2024 CONSIDERANDO o constante no Processo SEI nº. 00303.003401/2024-92: RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, THAYANNY DANTAS DUARTE do cargo de Defensora Pública Substituta, a partir do dia 27 de maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 538/2024 Art. 1º AUTORIZAR A SUSPENSÃO dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Oeiras - PI, em razão da realização de serviços de manutenção no referido espaço, no período de 20 a 26 de maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 537/2024 Art. 1º. DESIGNAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, e a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 24/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ 05.120.923/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de hospedagem (reserva, marcação, remarcação e cancelamento) no Estado do Piauí, preferencialmente na cidade de Teresina, compreendendo os serviços de reserva em hotéis nacionais, com fornecimento de café da manhã, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 20/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 536/2024 Art. 1º LOTAR a servidora ISABELA BATISTA DE SOUSA, na 1ª Defensoria Pública de Campo Maior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 16 de maio de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 535/2024 Art 1º. NOMEAR, a partir de 16 de maio de 2024, ISABELA BATISTA DE SOUSA, para o cargo em comissão cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 534/2024 Art. 1º LIBERAR das suas atividades defensoriais junto ao órgão de execução e substituição/acumulação se houver, o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, na condição de Presidente da APIDEP, no dia 20 de maio de 2024, para participar da Sessão Solene em Homenagem ao dia da Defensoria Pública, bem como da Cerimônia de Assinatura do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos, que acontecerão em Brasília- DF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 20/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 533/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª Defensorias de Categoria Especial, pelo período de período de 21 de maio de 2024 a 20 de agosto de 2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 6.2. do Edital GDPG nº 027/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 14/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 532/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 029/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 531/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante no dia 14 de maio do corrente ano, conforme segue: 14/05 10:00 Avelino Lopes 0800586-77.2021.8.18.0038 Criminal 14/05 15:30 Elesbão Veloso 0801203-04.2021.8.18.0049 Criminal Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 530/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 10 a 17 de maio de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/05/2024. | 13/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 529/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Feminina Adalberto de Moura Santos e na Penitenciária Masculina José de Deus Barros, nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2024, em Picos - PI. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - Coordenadora das Defensorias Públicas Regionais; • Leonardo Nascimento Bandeira - Defensor Público; • Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa - Defensor Público; • Karina Isabel Lima Miranda - Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré - Assessora; • Lázaro Diego de lemos castro - Assessor da coordenação de comunicação. Art. 1º Revogar Portaria GDPG Nº 474/2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 528/2024 Art. 1º Revogar Portaria GDPG Nº 485/2024; Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor para substituir junto à 3ª, nos dias 10/06/2024, 11/06/2024 e 12/06/2024. Em decorrência de folgas compensatórias da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 527/2024 Art. 1º Revogar Portaria GDPG Nº 484/2024; Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 10/06/2024, 11/06/2024 e 12/06/2024. Em decorrência de folgas compensatórias da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 526/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE os Defensores(as) Públicos(as), para atuarem nos Órgãos de Execução das Defensorias Públicas de Família, conforme Tabela: DIA DEFENSOR(A) 13 a 17 de maio de 2024 ISAIAS NETO SANTOS COARACY NANCY QUEIROZ THAYANNY DANTAS NIKOLAI OLCHANOWSKI 17 de maio de 2024 HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES | 10/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 525/2024 Art. 1º LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, nos dias 13 e 14 de maio de 2024, para participar do Workshop Prestação de Contas e Resolução de Disputas: O Papel da Sociedade Civil em São Paulo - SP. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 10/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 524/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 14 a 16 de maio de 2024, em razão da Inspeção na Penitenciária Feminina Adalberto de Moura Santos e na Penitenciária Masculina José de Deus Barros. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 523/2024 Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria GDPG nº. 01/2024, no tocante a segunda e terceira etapa de substituição de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 522/2024 rt. 1º LOTAR a servidora SARAH LÍVIA DE SOUSA LEITE, na Coordenação de Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 08 de maio de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de maio de 2024 | 10/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 521/2024 Art 1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 08 de maio de 2024, SARAH LÍVIA DE SOUSA LEITE, para o cargo em comissão cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de maio de 2024 | 10/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 520/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em favor do assistido Francisco de Assis Jatahy da Silva Broxado, no processo nº 0803645-53.2024.8.18.0140, na audiência do dia 09/05/2024 as 11hs. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 519/2024 Art. 1º REPROGRAMAR o segundo período das férias da Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-Pi e Diretora das Defensoria Públicas Regionais, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, passando a constar as seguintes datas: • De 01/07/2024 a 10/07/2024 (10 dias); • De 16/10/2024 a 25/10/2024 (10 dias). | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 518/2024 Art. 1º AUTORIZAR A SUSPENSÃO dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Piripiri- PI, no período de 09 a 10 de maio de 2024, em razão da necessidade de reparos na rede elétrica do imóvel | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 517/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 093/2024, que DESIGNA o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras/PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 516/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 090/2024, que DESIGNA a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 515/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 101/2024, que DESIGNA o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 514/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 100/2024, que DESIGNA a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 513/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 099/2024, que DESIGNA a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 512/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 098/2024, que DESIGNA a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 511/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 097/2024, que DESIGNA o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 510/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 096/2024, que DESIGNA o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 509/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 095/2024, que DESIGNA o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 508/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 094/2024, que DESIGNA o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 507/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 106/2024, que DESIGNA o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública do Júri, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 506/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 104/2024, que DESIGNA a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria do Sistema Prisional, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 505/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 105/2024, que DESIGNA o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria do Sistema Prisional, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 504/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 103/2024, que DESIGNA a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 503/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 102/2024, que DESIGNA o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 502/2024 Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral desta Defensoria Pública, no dia 17 de maio de 2024, para participar de Intercâmbio Institucional na cidade de Murici dos Portelas – Piauí, por ocasião do Dia Nacional de Prevenção e Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 501/2024 Art.1º. EXONERAR, a partir de 07 de maio de 2024, a servidora LUARA SILVA MARTINS, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 500/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para para acompanhamento de depoimento especial designado para dia 09/05/2024, às 08 hs, referente ao processo nº 0803747-82.2022.8.18.0031. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 499/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 083/2024, que DESIGNA o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC de Teresina-PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 498/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 082/2024, que DESIGNA o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 498/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 082/2024, que DESIGNA o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 497/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 081/2024, que DESIGNA a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024 | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 496/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 080/2024, que DESIGNA a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 495/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 079/2024, que DESIGNA o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes de Teresina-PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 494/2024 Art. 1º PRORROGAR a Portaria GDPG nº 078/2024, que DESIGNA o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes de Teresina-PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 493/2024 Art. 1º RENOVAR a Portaria GDPF nº 077/2024, que DESIGNA a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.05.2024 a 20.08.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 492/2024 rt. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral desta Defensoria Pública, no dia 14 de maio de 2024, para participar de Intercâmbio Institucional na cidade de União - Piauí, por ocasião do 18 de maio - Dia Nacional de Prevenção e Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 491/2024 Art. 1º LOTAR a servidora ANA CAROLINA COELHO FONTES, no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 06 de maio de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de maio de 2024. | 08/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 490/2024 Art 1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 06 de maio de 2024, ANA CAROLINA COELHO FONTES, para o cargo em comissão cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de maio de 2024 | 08/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 489/2023 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 06 de maio de 2024, a servidora MARIA VICTÓRIA MORAIS SOARES, na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de maio de 2024 | 08/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 488/2024 Art 1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 06 de maio de 2024, MARIA VICTÓRIA MORAIS SOARES, para o cargo em comissão cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de maio de 2024. | 08/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 487/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO como membro titular e o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO como membro suplente, para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí na Comissão especializada em Saúde Pública – CONDEGE, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 130/2021; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 08/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 486/2024 Art. 1º DESIGNAR, Os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, como representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí na COMISSÃO ESTADUAL PARA ERRADICAÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRÁFICO DE PESSOAS – COETRAE-PI, respectivamente como representante e suplente; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 484/2024 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 200/2024; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 483/2024 Art.1º LIBERAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular da 9ª Defensoria Pública da Família, nos dias 06 e 07 de maio de 2024, das suas atividades defensoriais, em decorrência de sua impossibilidade de retorno do XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, em Gramado - RS em decorrência das fortes chuvas e enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de maio de 2024. | 08/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 482/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para atuar nas audiências criminais dos dias 15/05/2024 e 16/05/2024 da 1ª Vara Criminal de Barras, de atribuição da 1ª Defensoria de Barras: Dia 15/05/2024: • 9h - Processo 0001643-44.2017.8.18.0026 - assistido Francisco Antônio Costa; • 10:15h - Processo 0000836-19.2020.8.18.0026 - assistido Francisco Rodrigues; • 11:30h - Processo 0000270-89.2019.8.18.0128 - assistido Natanael Alves. Dia 16/05/2024: • 9h - Processo 0000699-71.2015.8.18.0039 - assistidos Sidnei, Edson e outros; • 10:15h - Processo 0800598-88.2021.8.18.0039 - assistido Ronaldo Braga; • 11:30h - Processo 0802687-84.2021.8.18.0039 - assistido José Lázaro. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 481/2024 Art. 1º AUTORIZAR A SUSPENSÃO dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Esperantina- PI, em razão da realização de serviços de manutenção no referido espaço, no período de 09 a 10 de maios de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 480/2023 Art. 1º LOTAR a partir de 06 de maio de 2024, a servidora FÁDUA LIMA SAID, na Coordenação Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 479/2024 Art 1º. NOMEAR, a partir de 06 de maio de 2024, FÁDUA LIMA SAID, para o cargo em comissão cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 478/2024 Art.1º. EXONERAR, a partir de 06 de maio de 2024, a servidora Fádua Lima Said, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 477/2024 Art. 1º. ALTERAR Portaria GDPG Nº 372/2024; Art. 2º. DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, os Defensores Públicos Substitutos abaixo relacionados para atuarem na Defensoria Pública Regional de União nos períodos abaixo descritos: • 06 a 12 de abril de 2024 - Nancy Queiroz Cavalcante Carvalho de Holanda Miranda; • 13 a 19 de abril de 2024 - Nikolai Olchanowski; • 19 a 26 de abril de 2024 - Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa; • 27 de abril a 03 de maio - Thayanny Dantas Duarte; • 04 a 10 de maio - Nancy Queiroz Cavalcante Carvalho De Holanda Miranda; • 11 a 17 de maio - Amanda de Andrade Caputo Tejo: Art. 2 º REVOGAR Portaria GDPG nº. 305/2024; Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 476/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 27 de maio de 2024, na Comarca de Altos, referente ao processo n.º 0000009-57.1992.8.18.0036. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 475 /2024 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº 472/2024; Art. 2º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Teresina, no período de 08 a 10 de maio de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 474/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Feminina Adalberto de Moura Santos e na Penitenciária Masculina José de Deus Barros, nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2024, em Picos - PI. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - Coordenadora das Defensorias Públicas Regionais; • Leonardo Nascimento Bandeira - Defensor Público da 5ª Defensoria de Picos; • Karina Isabel Lima Miranda – Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré – Assessora; • Lázaro Diego de Lemos Castro - Assessor da coordenação de comunicação; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 473/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, ANDRÉA MELO DE CARVALHO, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública de Família, e das atribuições relativas à substituição natural, no dia 17 de maio de 2024, para proferir uma palestra com tema “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, em evento que acontecerá na Praça de Eventos Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de Murici dos Portelas-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 472/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Teresina, no período de 06 a 10 de maio de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 471/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Teresina, no período de 06 a 10 de maio de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 470/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público ISAIAS NETO SANTOS COROACY, para atuar no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Teresina, no período de 06 a 10 de maio de 2024. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 469/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE as Defensoras Públicas AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES E THAYANNY DANTAS DUARTE, nos Órgãos de Execução das Defensorias Públicas de Família, durante o período de 06 a 10 de maio de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 468/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em favor da assistido Jonas de Brito Martins, no processo nº 000381-10.2018.8.0031, que tramita junto a 6ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 467/2024 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, no processo nº 0001539- 57.2005.8.18.0031 que ocorrerá no dia 13/06/2024 e no processo nº 0001025- 70.2006.8.18.0031 que ocorrerá no dia 25/06/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 466/2024 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, no processo nº 0002288- 59.2014.8.18.0031 que ocorrerá no dia 23/05/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 465/2024 Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar nas atividades dos mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri que ocorrerão na Comarca de Parnaíba-PI, no processo nº 0803747-82.2022.8.18.0031 que ocorrerá no dia 09/05/2024, processo nº 0000275-97.2008.8.18.0031 que ocorrerá no dia 26/06/2024 e no processo nº 0002451-10.2012.8.18.0031 que ocorrerá no dia 28/06/2024. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 464/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuar no Esforço Concentrado junto à 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI, no período de 20 a 24 de maio, liberando-o das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto no item 6.2 do Edital GDPG nº 025/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 463/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para atuar no Esforço Concentrado junto à 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI, no período de 20 a 24 de maio, liberando-o das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto no item 6.2 do Edital GDPG nº 025/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 462/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar no Esforço Concentrado junto ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher na Comarca de Teresina – PI, no período de 6 a 10 de maio de 2024, liberando-o das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto no item 6.2 do Edital GDPG nº 025/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 461/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar no Esforço Concentrado junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, no período de 07 a 23 de maio de 2024, liberando-o das atividades inerentes à sua Defensoria Pública de origem, naqueles dias que estiver trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto no item 6.2 do Edital GDPG nº 024/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 460/2024 Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria GDPG nº. 045/2024, no tocante a segunda etapa de substituição de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 459/2024 Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria GDPG nº. 044/2024, no tocante a terceira etapa de substituição de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 458/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no dia 10/05/2024, em razão de folga deste último. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 457/2024 Art. 1º LOTAR a servidora ANA CLARA NASCIMENTO OLIVEIRA, a partir de 08 de maio de 2024 no Diretoria Criminal- Força Tarefa Defensorial, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir 08 de maio de 2024. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 455/2024 Art. 1º LOTAR a partir de 13 de maio de 2024 a servidora ADRIANA DA PONTE LOPES PINTO MEDEIROS, na Coordenação de Planejamento e Projetos da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 454/2024 Art 1º. NOMEAR, ADRIANA DA PONTE LOPES PINTO MEDEIROS a partir de 13 de maio de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Planejamento e Projetos, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 453/2024 Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria GDPG nº. 208/2024, no tocante a segunda etapa de substituição de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 452/2024 Art. 1º LOTAR, a partir dia 08 de maio de 2024, KEVIN DE SOUSA VALE, no 1º Atendimento Criminal, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 451/2024 Art 1º. NOMEAR KEVIN DE SOUSA VALE, a partir do dia 08 de maio de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 450/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público ISAIAS NETO SANTOS COROACY, para atuar Jornada Itinerante na cidade de Cajueiro da Praia-PI, nos dias 08 a 10 de maio do corrente ano. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de abril de 2024 | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 449/2024 Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria GDPG nº. 235/2024, no tocante a segunda e terceira etapa de substituição de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 448/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor VALDEIR SILVA SEREJO e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 015/2024/DPE/PI , celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.875.146/0001-20, que tem por objeto a aquisição de material permanente (poltronas e longarinas) com montagem inclusa para os lotes de mobiliário para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houve | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 447/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar junto ao Mutirão que ocorrerá na 2ª Vara da Infância e Juventude, nos dias 06 e 07 de maio de 2024, no processo abaixo relacionado: Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/05/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 14/2024 CONVOCA os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 03/05/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 446/2024 Art. 1º. DESIGNAR a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 21/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ETNI SOARES PEREIRA, inscrita no CNPJ 49.272.643/0001-83, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carteiras de identidade funcional e porta documentos com lapela e distintivo, incluindo todos os serviços de elaboração de layout, diagramação, editoração eletrônica, acabamento, revisão e impressão de dados funcionais e pessoais, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. | 29/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 445/2024 Art. 1º DESIGNAR a Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral desta Defensoria Pública, LUCIANA MOREIRA RAMOS, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir o Corregedor Geral da Defensoria Pública, FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, nos períodos: 1ª Etapa: 04 a 18 de junho de 2024 – 15 (quinze) dias; 2ª Etapa: 01 a 15 de julho de 2024 – 15 (quinze) dias. | 29/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 444/2024 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2022, a serem gozadas em 02 (duas) etapas, conforme se demonstra a seguir: 1ª Etapa: 04 a 18 de junho de 2024 – 15 (quinze) dias; 2ª Etapa: 01 a 15 de julho de 2024 – 15 (quinze) dias. | 29/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 443/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor VALDEIR SILVA SEREJO , e a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 20/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ARTSTICKER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ 35.210.098/0001-96, que tem por objeto a aquisição de material permanente e consumo (letreiros, placas e outros), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 29/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 442/2024 Art. 1º. DESIGNAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, e o servidor ALEXANDRE FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 19/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 09.056.231/0001-91, que tem por objeto a aquisição de material permanente (armário baixo, gaveteiro fixo e volante e mesa retangular) com montagem inclusa para os lotes de mobiliário da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 29/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 441/2024 Art. 1º. DESIGNAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, e a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 18/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa L. PINHERO MENDES DE SOUSA, inscrita no CNPJ 07.686.538/0001-40, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços De Fornecimento De Coffee Break Ii , Café Da Manhã, Coquetel, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 29/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 440/2024 Art. 1º. DESIGNAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, e o servidor VALDEIR SILVA SEREJO , para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 17/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A.N.D. CAPELLI LTDA, inscrita no CNPJ 45.874.714/0001-67, que tem por objeto a aquisição de material permanente (armários, mesas, poltronas e longarinas) com montagem inclusa para os lotes de mobiliário para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 29/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 439/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor VALDEIR SILVA SEREJO , e a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 16/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ECO SISTEMAS SOLARES LTDA, inscrita no CNPJ 35.689.354/0001-70, que tem por objeto a contratação de empresa para Fornecimento, Serviços de Montagem e Remanejamento de Divisórias nas Instalações da Defensoria Pública do Estado do Piauí Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 29/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 438/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão do XXV Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Subdefensora Pública Geral, VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que a presidirá; a Diretora da ESDEPI, Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA; o Diretor Administrativo, Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES; Diretora das Defensorias Regionais, Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE; a Coordenadora de Estágio, Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA; e o Coordenador de Tecnologia e Informação, o servidor GEORGE VÍTOR DE CARVALHO SANTANA. | 29/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 437/2024 Art. 1º LOTAR, a partir dia 06 de maio de 2024, FRANK WENDY MARINHO, na Diretoria Administrativa, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 436/2024 Art 1º. NOMEAR, FRANK WENDY MARINHO, a partir do dia 06 de maio de 2024, para o cargo de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 29/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 435/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 13/05/2024, na Comarca de Água Branca - PI, no processo abaixo relacionado | 26/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 434/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar nas audiências da Diretoria dos Núcleos Especializados, conforme abaixo relacionadas: DATA DEFENSORIA DE ATUAÇÃO 22/04/2024 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 23/04/2024 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 24/04/2024 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 25/04/2024 Núcleo Especializado da Infância e da Juventude 26/04/2024 Núcleo Especializado da Infância e da Juventude | 26/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 433/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública THAYANNY DANTAS DUARTE, para atuar nas audiências da Diretoria dos Núcleos Especializados, conforme abaixo relacionadas: DATA DEFENSORIA DE ATUAÇÃO 22/04/2024 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 23/04/2024 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 24/04/2024 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 25/04/2024 Núcleo De Defesa Da Mulher Em Situação De Violência De Teresina 26/04/2024 Núcleo De Defesa Da Mulher Em Situação De Violência De Teresina | 26/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 432/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA, para atuar nas audiências da Diretoria dos Núcleos Especializados, conforme abaixo relacionadas: DATA DEFENSORIA DE ATUAÇÃO 22/04/2024 Núcleo De Defesa Da Mulher Em Situação De Violência De Teresina 23/04/2024 Núcleo De Defesa Da Mulher Em Situação De Violência De Teresina 24/04/2024 Núcleo De Defesa Da Mulher Em Situação De Violência De Teresina 25/04/2024 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 26/04/2024 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais | 26/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 431/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público ISAIAS NETO SANTOS COROACY, para atuar nas audiências da Diretoria dos Núcleos Especializados, conforme abaixo relacionadas: DATA DEFENSORIA DE ATUAÇÃO 22/04/2024 1ª Defensoria Pública da Saúde 23/04/2024 1ª Defensoria Pública da Saúde 24/04/2024 1ª Defensoria Pública da Saúde 25/04/2024 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 26/04/2024 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de abril de 2024 | 26/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 430/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para atuar nas audiências da Diretoria dos Núcleos Especializados, conforme abaixo relacionadas: DATA DEFENSORIA DE ATUAÇÃO 22/04/2024 Núcleo Especializado De Defesa E Atenção Ao Idoso E Da Pessoa Com Deficiência 23/04/2024 Núcleo Especializado De Defesa E Atenção Ao Idoso E Da Pessoa Com Deficiência 24/04/2024 Núcleo Especializado De Defesa E Atenção Ao Idoso E Da Pessoa Com Deficiência 25/04/2024 1ª Defensoria Pública da Saúde 26/04/2024 1ª Defensoria Pública da Saúde | 26/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 429/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, para atuar nas audiências da Diretoria dos Núcleos Especializados, conforme abaixo relacionado: DATA DEFENSORIA DE ATUAÇÃO 22/04/2024 Núcleo Especializado da Infância e da Juventude 23/04/2024 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 24/04/2024 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 25/04/2024 Núcleo Especializado De Defesa E Atenção Ao Idoso E Da Pessoa Com Deficiência 26/04/2024 Núcleo Especializado De Defesa E Atenção Ao Idoso E Da Pessoa Com Deficiência | 26/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N°428/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2024, em razão de folgas compensatórias desta última. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 24/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 427/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri (Processo n° 0000022-55.2021.8.18.0031), que ocorrerá no dia 25/04/2024, na Comarca de Parnaíba – PI. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N 426/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, nos dias 01 e 02 de agosto de 2024, em razão de folgas compensatórias desta última. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 425/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 30 de abril de 2024, no processo abaixo relacionado: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO 30/04 09h30 BARRO DURO 0800357-71.2024.8.18.0084 | 24/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 424/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público ISAIAS NETO SANTOS COROACY, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 30 de abril de 2024, no processo abaixo relacionado: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO 30/04 10h00 INHUMA 0000156-47.2020.8.18.0054 30/04 11h00 INHUMA 0000300-89.2018.8.18.0054 | 24/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 423/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 30 de abril de 2024, no processo abaixo relacionado: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO 30/04 09h00 PORTO 0800389-61.2023.8.18.0068 | 24/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 422/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 30 de abril de 2024, no processo abaixo relacionado: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO 30/04 08h30 REGENERAÇÃO 0800383-51.2023.8.18.0069 30/04 11h30 REGENERAÇÃO 0801593-40.2023.8.18.0069 | 24/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 421/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 30 de abril de 2024, no processo abaixo relacionado: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO 30/04 10h00 MONSENHOR GIL 0801084-04.2023.8.18.0104 | 24/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 420/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 29 de abril de 2024, no processo abaixo relacionado: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO 29/04 09h00 SÃO PEDRO DO PIAUI 0800416-95.2024.8.18.0072 | 24/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 419/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAODINARIAMENTE o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, para atuar EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO na Defensoria Regional de Castelo do Piauí - PI, 22/04/2024 a 01/05/2024, em razão de férias regulamentares, com as condições dispostas no Edital GDPG nº 021/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 418/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Defensoria Pública, desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento e na Diretoria Administrativa desta Defensoria Pública, nos dias 02/05/2024, 31/05/2024, 13/06/2024 e 15/08/2024., em razão folgas compensatórias desta última. | 19/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 417/2024 Art.1º LIBERAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular da 9ª Defensoria Pública da Família, no período de 02 a 03 de maio de 2024, das suas atividades defensoriais, para participar XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, em Gramado – RS. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG nº. 243/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 19/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 416/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, titular da 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI e Diretor da Defensoria Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à 2ª Defensoria Pública Cível da Capital, no período de 10 a 19 de julho de 2024, em razão de férias concedidas a este último | 19/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 415/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Cível, no período de 10 a 19 de julho de 2024, em razão de férias concedidas a este último. | 19/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 414/2024 Art. 1º. REPROGRAMAR o 3º. período de férias regulamentares do Defensor Público titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Capital e atual Diretor Cível, MARCELO MOITA PIEROT, para fazer constar: | 19/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 413/2024 Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos presenciais no período de 17 de abril a 26 de abril de 2024, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional em PIRACURUCA- PI, em razão da necessidade de avaliação da estrutura predial pelo Setor de Engenharia da Defensoria Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 18/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 412/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAODINARIAMENTE o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, para atuar EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO na Defensoria Regional de Castelo do Piauí - PI, no dia 19/04/2024, em razão de folga compensatória, com as condições dispostas no Edital GDPG nº 021/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 411/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão da banca para a elaboração das questões da prova do XXV Teste Seletivo para Estagiário Não Obrigatório da DPE-PI, conforme composição a seguir: Elaboração das questões do XXV Teste Seletivo: • Constitucional - Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro • Direito Civil - Camilla Ribeiro Bernardo • Processo Civil- Marcos Martins • Direito Penal- Marcelo Moita Pierot Processo Penal - Alynne Patrício de almeida Santos • Legislação Institucional- Heleonora Cristina Silva Soares • Direitos Humanos- Karla Araújo de Andrade Leite Consumidor - Ângela Martins Soares Barros • ECA- Daniela Neves Bona Português- Sheila de Andrade Ferreira • Juizados - Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa Informática- George Vitor de carvalho Santana | 18/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 410/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 23 de abril de 2024, no processo abaixo relacionado: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO 23/04 09h00 AVELINO LOPES 0801530-11.2023.8.18.0038 23/04 12h00 AVELINO LOPES 0800944-08.2022.8.18.0038 | 18/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 409/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 23 de abril de 2024, no processo abaixo relacionado: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO 23/04 10h00 ELESBÃO VELOSO 0800410-94.2023.8.18.0049 | 18/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 408/2024 Art. 1º Designar agentes de contratação/pregoeiros e equipe de apoio, com fundamento nos arts. 6º, LX, 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no art. 54 do Decreto Estadual nº 21.872, de 7 de março de 2023, conforme descrito a seguir: Matheus Galvão Cruz Agente de contratação/Pregoeiro Fernanda Márcia de Lima Silva Agente de contratação/Pregoeira Marta Lorena Monteiro Ramos Agente de contratação/Pregoeira Sheila de Andrade Ferreira Agente de contratação Ana Carolynne Dias Ribeiro Agente de contratação Brenda Karoline Silva de Sousa Agente de contratação Thayná Maria Soares Mourão Equipe de Apoio Sammya Santos Castro Equipe de Apoio Art. 2º Caberá ao agente de contratação a competência para tomar decisões, dar impulso, acompanhar e executar quaisquer atividades necessárias ao bom andamento do certame até a sua homologação. Art. 3º Caberá à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação no exercício de suas atribuições. Art. 4º Revogar a Portaria GDPG Nº 136/2024 | 18/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 407/2024 Art. 1º. Instituir Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, com a seguinte composição: I – Presidente: Fernanda Márcia de Lima Silva; II – Membros: Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias, Tatiana de Sousa Bonfim -, Marcelo Moita Pierot, Alessandro Andrade Spíndola, Sheila de Andrade Ferreira, Marta Lorena Monteiro Ramos, Ana Carolynne Dias Ribeiro, além da Defensora Pública Dra. Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa. Art. 2º Revogar a Portaria GDPG Nº 135/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 406/2024 Art. 1º LOTAR, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2024, MARIA CLARA MORAES NEVES PIEROT, na Defensoria Pública Regional de União-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2024. | 18/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 405/2024 Art 1º. NOMEAR, MARIA CLARA MORAES NEVES PIEROT, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2024 | 18/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 404/2024 Art.1º. EXONERAR, a partir de 17 de abril de 2024, a servidora LETÍCIA OLIVEIRA TEIXEIRA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 403/2024 Art. 1º LIBERAR os(as) Defensores(as) Públicos(as) MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, ARILSON PEREIRA MALAQUIAS e SÍLVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, das suas Atividades Defensoriais, no período de 27 a 29 de maio de 2024, para participarem do V Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, em Salinópolis/PA. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG nº. 207/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 18/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 402/2024 Art. 1º LOTAR o Servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO com efeitos a partir de 02 de maio de 2024 na COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art. 2º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 290/2024; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 401/2024 Art 1º. NOMEAR, RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO com efeitos a partir de 02 de maio de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Tecnologia e Informação, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 289/2024; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 400/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos a partir de 02 de maio de 2024, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 288/2024; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 18/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 399/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar no mutirão de depoimentos especiais junto a Central de Inquéritos de Parnaíba/PI, no período de 06 a 10 de maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 398/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO na Defensoria Pública de Canto do Buriti, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG Nº 253/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de março de 2024 | 18/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 397/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA na Defensoria Pública de Castelo do Piauí, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG Nº 252/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de março de 2024 | 18/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 395/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES na Defensoria Pública de União, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG Nº 248/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de março de 2024. | 18/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 394/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública do Idoso, bem como das atribuições relativas à substituição natural, no período dia 14 a 17 de julho de 2024, para participar da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília-DF. | 18/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 393/2024 Rua Nogueira Tapety n° 138 – Bairro: Noivos CEP: 64.046-020 – Teresina – PI defensoriapublica@defensoria.pi.def.br | www.defensoria.pi.def.br PORTARIA GDPG N° 393/2024 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, que estabelece que, compete ao Defensor Público Geral praticar e editar atos decorrentes da autonomia administrativa da Instituição. CONSIDERANDO o constante no Processo SEI nº. 00303.002562/2024-69; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, os (as) Defensores (as) Públicos (as), abaixo relacionados: • THAYANNY DANTAS DUARTE; • HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES; • AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO; • NIKOLAI OLCHANOWSKI; • ISAIAS NETO SANTOS COARACY; • MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA; • NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA; para auxiliarem às Defensorias Públicas Criminais vinculadas a Diretoria Criminal, no período de 15 a 19 de abril de 2024 | 18/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 392/2024 RESOLVE: Art. 1ª DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 05 de maio de 2024, na Comarca de Miguel Alves, referente ao processo a seguir especificado: • Processo Nº 0000025-13.2004.8.18.0061. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 18/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 391/2024 Art 1º. LIBERAR a Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública de Família e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí- ESDEPI, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública de Família e Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí- ESDEPI, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, sem prejuízo de sua remuneração normal, nos termos da fundamentação acima descrita, em razão da realização do XVI CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS, em São Luis - MA, o qual é Coordenadora da Comissão de Julgamento de Práticas Exitosas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 390/2024 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, no dia 23 de abril de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 389/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretoria Itinerante, bem como das atribuições relativas à substituição natural, no dia 23 de abril de 2024, em razão da Instalação do Programa Justo Acesso na cidade de Ipiranga - Piauí. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 388/2024 Art. 1º LOTAR, a partir de 29 abril o servidor PEDRO HENRIQUE DE LIMA RIBEIRO, na Coordenação de Tecnologia da Informação, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 387/2024 Art 1º. NOMEAR, PEDRO HENRIQUE DE LIMA RIBEIRO, a partir de 29 de abril de 2024, para o cargo de Assessor Técnico I, símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 17/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 386/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor VALDEIR SILVA SEREJO , e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 14/2024, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GAMA COMERCIO SERVICOS EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 15.088.408/0001-34, que tem por objeto a contratação da empresa para fornecimento de material de manutenção predial para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 16/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 585/2024 Art. 1º LIBERAR das suas atividades defensoriais, junto ao órgão de execução e substituição/acumulação se houver, no período de 08/05/2024 a 10/05/2024, o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, na condição de Presidente da APIDEP para participar da Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP, bem como do lançamento da Campanha Nacional "Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua", organizada pela ANADEP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 384/2024 Art. 1º NOMEAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, para exercer a função comissionada de Coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública-ESDEPI, Símbolo FCDPE-04, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 383/2024 Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública DEBORA CUNHA VIEIRA, da função comissionada de Coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública- ESDEPI, Símbolo FCDPE-04, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 382/2024 Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão do XXV Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Subdefensora Pública Geral, VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que a presidirá; a Diretora da ESDEPI, Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA; o Diretor Administrativo, Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES; Diretora das Defensorias Regionais, Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE; a Coordenadora de Estágio, Defensora Pública ANA KEILA DA SILVA PAILLARD; e o Coordenador de Tecnologia e Informação, o servidor GEORGE VÍTOR DE CARVALHO SANTANA. | 15/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 381/2024 Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para acompanhar a Instalação do Programa Justo Acesso na cidade de Ipiranga/PI, no dia 23 de Abril de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 380/2024 Art. 1º. DESIGNAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, e o servidor VALDEIR SILVA SEREJO , para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 025/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SEGUROS SURA S.A, inscrita no CNPJ 33.065.699/0001-27, que tem por objeto a contratação da empresa para a prestação de serviço de seguro de 05 (cinco) carros, Marca TOYOTA, Modelo ETIOS SD XS 1.5 MT, 01 (uma) Van, Marca MERCEDES BENZ e 01 (um) Furgão NOVA DUCATO, Marca FIAT de propriedade desta Defensoria Pública do Estado do Piauí | 15/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 379/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA, e o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 012/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. | 15/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 378/2024 Art. 1º. DESIGNAR o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 026/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa RAÍZES SOLUÇÕES EM RESÍDUOS, CNPJ n° 11.703.484/0001- 51, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública | 15/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 377/2024 Art.1º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 006/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa JP COMERCIO E MANUTEÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ 07.417.938/0001-50, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com ou sem fornecimento de peças, dos aparelhos de ar condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar condicionado (tipo split) de propriedade da DPE/PI. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º REVOGAR Portaria GDPG nº 175/2024; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 15/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 376/2024 Art. 1º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, e a servidora LORENA BARBOSA DE ARAÚJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 011/2023/DPE-PI - Múltiplo de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ Nº 41.263.856/0001-37, que tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º REVOGAR Portaria GDPG nº 433/2023; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 15/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 375/2024 Art. 1º Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, e a servidora THAYNA MARIA SOARES MOURÃO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 057/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 18.828.894/0003-30, que tem por objeto a contratação de empresa a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º REVOGAR Portaria GDPG nº 1.130/2023; Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 15/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 374/2024 Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 045/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 45.769.285/0001-68, que tem por objeto a contratação de empresa a aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (Fogão 04 bocas), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º REVOGAR Portaria GDPG nº 1.119/2023; | 15/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 373/2024 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, e a servidora THAYNA MARIA SOARES MOURÃO para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º REVOGAR Portaria GDPG nº. 055/2024; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 15/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 372/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, os Defensores Públicos Substitutos abaixo relacionados para atuarem na Defensoria Pública Regional de União nos períodos abaixo descritos: • 06 a 12 de abril de 2024 - Nancy Queiroz Cavalcante Carvalho de Holanda Miranda; • 13 a 19 de abril de 2024 - Nikolai Olchanowski; • 19 a 26 de abril de 2024 - Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa; • 27 de abril a 03 de maio - Thayanny Dantas Duarte; • 04 a 10 de maio - Isaias Neto Santos Coaracy; • 11 a 17 de maio - Amanda de Andrade Caputo Tejo: Art. 2 º REVOGAR Portaria GDPG nº. 305/2024; Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 371/2024 Art. 1º LOTAR, a partir de 15 abril a servidora INGRID COSTA ALBUQUERQUE, na Coordenação de Estágio, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 370/2024 Art 1º. NOMEAR, INGRID COSTA ALBUQUERQUE a partir de 15 de abril de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 15/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 369/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, a servidora ANNA BEATRIZ BRITTO DA SILVA MELO, na Coordenação de Estágio, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 15/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 368/2024 Art 1º. NOMEAR, ANNA BEATRIZ BRITTO DA SILVA MELO com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Estágio, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 15/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 367/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, a servidora ANNA BEATRIZ BRITTO DA SILVA MELO, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 15/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 365/2024 Art.1º. EXONERAR, a partir de 15 de abril de 2024, ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 366/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e das atribuições relativas à substituição natural nos dias 12 e 19 de abril de 2024, para ministrar a disciplina Direito Processual Penal, no Curso de Pós-Graduação Latu Sensu (ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO) – EJUD- TJPI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 365/2024 Art.1º. EXONERAR, a partir de 15 de abril de 2024, ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 364/2024 Art.1º. EXONERAR, a partir de 15 de abril de 2024, PAULO SERGIO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 363/2024 Art. 1º LOTAR a partir de 15 de abril de 2024, o servidor SUELY ARCANJO DE MOURA, na Coordenação de Gestão de Pessoas, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 362/2024 Art.1º. NOMEAR, a partir de 15 de abril de 2024, SUELY ARCANJO DE MOURA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 361/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar nas audiências nos dias 17 e 18 de abril de 2024, no processo nº 0838864-35.2021.8.18.0140, em favor dos réus: Waldeky Kleber dos Santos Marinho e Emerson de Sousa Pereira. | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 360/2024 Art. 1º LOTAR a partir de 15 de abril de 2024, o servidor AMAURY ALESSI EULÁLIO, na Diretoria Itinerante, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 359/2024 Art.1º. NOMEAR, a partir do dia 15 de abril de 2024, AMAURY ALESSI EULÁLIO, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 358/2024 Art. 1º CONCEDER férias regulamentares, à Subdefensora Pública Geral, VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, referente ao período aquisitivo de 2022, a serem usufruídas no período de 29/07/2024 a 08/08/2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 357/2024 Art. 1º LOTAR a Servidora BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024 na Coordenação Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024. | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 356/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024, BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024 | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 355/2024 Art. 1º DESIGNAR, os Defensores Públicos HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES E ISAIAS NETO SANTOS COARACY, para atuarem junto à 5ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes, no período de 08 a 12 de abril de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024. | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 354/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024, a servidora LUANA EVELLY DE SOUSA LIMA na Diretoria de Primeiro atendimento, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024 | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 353/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024, LUANA EVELLY DE SOUSA LIMA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024. | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 352/2024 CONSIDERANDO a vocação preferencial de atuação da Diretoria Itinerante em projetos de oferta de serviços e atendimento de natureza voluntária e consensual com o fim de resolução de conflitos; CONSIDERANDO a participação da Diretoria Itinerante em diversos projetos em todo o Estado do Piauí, tais como Defensoria Itinerante em Ação, Justiça Itinerante, Rota Ônibus Lilás, Defensoria para Todos, Programa Teresina Cuida de Você, Caravana dos Direitos Humanos, etc; CONSIDERANDO a atuação prioritária da diretoria itinerante na assistência judiciária de âmbito criminal no estado do Piauí em 31 (trinta e uma) comarcas do estado, com atuação ampla; CONSIDERANDO o aumento significativo e continuado de atendimentos criminais, participação em audiência de instrução e julgamento criminais, e o aumento continuado de remessa de processos criminais para a diretoria itinerante; CONSIDERANDO a capacidade material e de pessoal da Diretoria Itinerante já vinculada em sua capacidade máxima ao desenvolvimento e participação nos projetos e eventos e na assistência jurídica de natureza criminal; CONSIDERANDO o perfil constitucional da Defensoria Pública e a autonomia administrativa e financeira que lhe é inerente e a atuação estratégica pela qual se pauta a Defensoria Pública; CONSIDERANDO o Constante no Processo SEI nº. 00303.001150/2024-10. RESOLVE: Art.1º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 338/2019; Art.2º. SUSPENDER, até ulteriores deliberações, a contar da presente data, atendimentos e a atuação processual cível de natureza litigiosa no âmbito da Diretoria Itinerante. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 351/2024 Art. 1º LOTAR a partir 09 de abril de 2024, o servidor MATHEUS GALVÃO CRUZ na Coordenação de Licitação e Contratos, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 350/2024 Art.1º. NOMEAR, a partir do dia ‘09 de abril de 2024, MATHEUS GALVÃO CRUZ , para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 349/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 05 de abril de 2024, a servidora GEORGEANA SOUSA DA SILVA na Coordenação de Controle Interno, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2024. | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 348/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2024, GEORGEANA SOUSA DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2024. | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 347/2024 Art. 1º NOMEAR, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024, FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, para o cargo em comissão de Coordenador de Licitações e Contratos, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 346/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIA o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar em regime de acumulação junto à 7ª. Defensoria Pública Regional de Picos/PI, pelo período de 17 a 29 de abril de 2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 345/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIA a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA para atuar em regime de acumulação junto à 7ª. Defensoria Pública Regional de Picos/PI, com efeitos retroativos a 08 de abril a 16 de abril de 2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024 | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 344/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, titular da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, para prestar assistência jurídica ao assistido José Armando de Sena Abreu, no processo judicial nº 0801878-77.2024.8.18.0140. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 343/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024, a servidora BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024 | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 342/2024 Art. 1º DESIGNAR, os Defensores Públicos NIKOLAI OLCHANOWSKI E AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, para atuarem junto à 6ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes, no período de 08 a 12 de abril de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos com efeitos retroativos a 08 de abril de 2024. | 11/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 341/2024 Art. 1º DELEGAR a competência para realização de concurso de remoção para preenchimento da 9ª e 10ª Defensorias Públicas de Categoria Especial à Subdefensora Pública Geral, com fulcro nos arts. 13, XII, c.c 15, I e V, todos da Lei Complementar Estadual nº 059/2005. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 340/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 03 de abril de 2024a servidora LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA, na Coordenação de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG nº. 107/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 339/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor LÁZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO na Coordenação de Comunicação, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 338/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, LÁZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 337/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor LÁZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 336/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor ITALO RENNAN DE SOUSA SILVA na Coordenação de Comunicação, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 335/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, ITALO RENNAN DE SOUSA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 334/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor ITALO RENNAN DE SOUSA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 333/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, a servidora TATIARA DE FRANÇA NOGUEIRA E SILVA na Coordenação de Comunicação, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 332/2024 Art 1º. NOMEAR, TATIARA DE FRANÇA NOGUEIRA E SILVA com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Comunicação, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 331/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, a servidora TATIARA DE FRANÇA NOGUEIRA E SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 330/2024 Art. 1º LOTAR a servidora SANDRA LUCIENE DA CONCEIÇÃO FONSECA, no Primeiro Atendimento da Defensoria de Parnaíba, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir 15 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 329/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 15 de abril de 2024, SANDRA LUCIENE DA CONCEIÇÃO FONSECA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 328/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 04 de abril de 2024, o servidor JOÃO LUCAS MENESES DO NASCIMENTO no Setor de Cálculos, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 327/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 04 de abril de 2024, JOÃO LUCAS MENESES DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 326/2024 Art. 1º LOTAR a servidora THAYNA MARIA SOARES MOURÃO na Coordenação Administrativa, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 325/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor AMARILDO VALE DE OLIVEIRA na Coordenação de Infraestrutura e Materiais, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 324/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, AMARILDO VALE DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 323/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor AMARILDO VALE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 322/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL na Coordenação de Infraestrutura e Materiais, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 321/2024 Art 1º. NOMEAR, VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, para o cargo Subcoordenador de Infraestrutura e Materiais, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 320/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 319/2024 rt. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor HERMESON VINICIUS DE SOUSA SARAIVA na Coordenação de Finanças, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 318/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, HERMESON VINICIUS DE SOUSA SARAIVA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 317/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor HERMESON VINICIUS DE SOUSA SARAIVA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 316/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor GORTHON LIMA MORITZ na Coordenação de Orçamento e Finanças, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 315/2024 Art 1º. NOMEAR, GORTHON LIMA MORITZ com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Orçamento e Finanças, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 314/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor GORTHON LIMA MORITZ, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 313 /2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor THIAGO GAMA MOREIRA, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 312/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, THIAGO GAMA MOREIRA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 311/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor THIAGO GAMA MOREIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 310/2024 Art. 1º LOTAR com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA na Coordenação de Gestão de Pessoas, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 309/2024 Art 1º. NOMEAR, FRANCISCO SOARES PEREIRA com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Gestão de Pessoas, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 308/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 307/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública THAYANNE DANTAS DUARTE, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 08 de abril de 2024, nos seguintes processos: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO N° 09/04 08h00 MANOEL EMÍDIO 0000410-10.2014.8.18.0093 Criminal 10h00 0800273-27.2021.8.18.0100 Criminal 10h30 0800007-06.2022.8.18.0100 Criminal 11h45 0801156-71.2021.8.18.0100 Criminal 10/04 08h00 CAPITÃO DE CAMPOS DEMERVAL LOBÃO 0800227-04.2022.8.18.0100 Criminal 10h00 0800354-73.2021.8.18.0100 Criminal 09h30 0801046-38.2022.8.18.0100 Criminal 10h30 0800213-83.2023.8.18.0100 Criminal 11h00 0000183-96.2014.8.18.0100 Criminal 11h30 0000838-29.2018.8.18.0100 Criminal 11/04 09h00 SÃO MIGUEL DO TAPUIO SÃO MIGUEL DO TAPUIO 0800247-19.2021.8.18.0071 Criminal 10h30 0800247-19.2021.8.18.0071 Criminal 12/04 11h00 AMARANTE 0801908-67.2023.8.18.0037 Criminal | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 306/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 08 de abril de 2024, nos seguintes processos: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO N° 08/04 11h20 DEMERVAL LOBÃO 0800765-78.2021.8.18.0048 (Preliminar) 09/04 10h00 INHUMA 0000401-92.2019.8.18.0054 Criminal 10h30 0000406-85.2017.8.18.0054 Criminal 11h45 0800454-35.2022.8.18.0054 Criminal 10/04 10h30 CAPITÃO DE CAMPOS 0802099-56.2023.8.18.0088 Criminal 11h30 0800370-92.2023.8.18.0088 Criminal 13h00 0001307-82.2016.8.18.0088 Criminal 11/04 09h00 DEMERVAL LOBÃO 0800611-26.2022.8.18.0048 Criminal 10h00 0801468-72.2022.8.18.0048 Criminal 10h00 0000132-76.2016.8.18.0048 Criminal 12h00 0002298-57.2020.8.18.0140 Criminal 12h30 0801622-90.2022.8.18.0048 Crimina | 09/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 305/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, os Defensores Públicos Substitutos abaixo relacionados para atuarem na Defensoria Pública Regional de União nos períodos abaixo descritos: • 06 a 12 de abril de 2024 - Nancy Queiroz Cavalcante Carvalho de Holanda Miranda; • 13 a 19 de abril de 2024 - Nikolai Olchanowski; • 19 a 26 de abril de 2024 - Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa; • 27 de abril a 03 de maio - Thayanny Dantas Duarte; • 04 a 10 de maio - Heleonora Cristina Silva Soares; • 11 a 17 de maio - Amanda de Andrade Caputo Tejo. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 304/2024 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR Portaria DDPR 079/2021. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 303/2024 Art. 1º LOTAR o servidor LUIZ FEITOSA DE CARVALHO NETO, a partir de 08 de abril de 2024, na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Defensoria Pública, até ulteriores deliberações. | 08/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 302/2024 Art 1º. NOMEAR, LUIZ FEITOSA DE CARVALHO NETO, a partir 08 de abril de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 08/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 301/2024 Art.1º. EXONERAR a partir de 08 de abril de 2024, a servidora OCIELLY MENDES MONTEIRO, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 08/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 300/2024 Art. 1º LOTAR o servidor THIAGO RAFAEL DE SOUSA, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, na Corregedoria Geral da Defensoria Pública, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 08/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 299/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, THIAGO RAFAEL DE SOUSA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 08/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 298/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor THIAGO RAFAEL DE SOUSA, cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 08/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 297/2024 Art. 1º LOTAR o servidor YAGO CACAU LIMA, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, na Corregedoria Geral da Defensoria Pública, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 296/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, YAGO CACAU LIMA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 08/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 295/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor YAGO CACAU LIMA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 08/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 294/2024 Art. 1º LOTAR a Servidora FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024 na Coordenação Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024. | 08/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 293/2024 Art 1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024, FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, para o cargo em comissão de Subcoordenador de Licitações e Contratos, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024 | 08/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 292/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024, a servidora FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024 | 08/04/2024 | Download |
ORTARIA GDPG N° 291/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e das atribuições relativas à substituição natural no período de 27 a 30 de maio de 2024, para participar como palestrante e ouvinte no V CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES DO TRIBUNAL DO JÚRI - CONAJURI, na cidade de Salinópolis/PA. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 08/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 290/2024 Art. 1º LOTAR o Servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024 na COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art. 2º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 268/2024; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024 | 08/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 289/2024 Art 1º. NOMEAR, RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Tecnologia e Informação, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 267/2024; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024. | 08/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 288/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 266/2024; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024 | 08/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 287/2024 Art. 1º LOTAR o servidor EDUARDO OLIVEIRA CASTRO com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, no Plantão Defensorial vinculado à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública, até ulteriores deliberações | 08/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 286/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, EDUARDO OLIVEIRA CASTRO para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 08/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 285/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor EDUARDO OLIVEIRA CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 08/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 284/2024 Art. 1º LOTAR a servidora MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 na Coordenação de Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 01 de abril de 2024. | 05/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 283/2024 Art.1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS para o cargo em comissão de Subcoordenador de Licitações e Contratos, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 05/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 282/2024 rt.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, a servidora MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 05/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 281/2024 Art. 1º. REVOGAR Portaria GDPG N° 122/2024, Art. 2º DESIGNAR EXTRAODINARIAMENTE, a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO para atuar em regime de acumulação na 9ª Defensoria Regional de Parnaíba, nos dias 20, 21, 22, 28 e 29 de fevereiro de 2024, com as condições dispostas no Edital GDPG nº 011/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de fevereiro de 2024 | 05/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 280/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar nas audiências ANPP do dia 04/04/2024, nos respectivos processos: • Processo nº 0838864-35.2021.8.18.0140, Antonio Carlos Azevedo Oliveira; • Processo nº 0838235-90.2023.8.18.0140, Ricardo Israel Alves de Sousa; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 279/2024 Art. 1º. REVOGAR Portaria GDPG N° 0159/2024, que designou EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, no dia 08 de abril de 2024, na Comarca de Altos; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 278/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar em audiência da Diretoria Itinerante, no dia 09/04/2024, no seguinte processo que tramita na Comarca de Inhuma: • Às 15:00– Processo Nº 0000017-91.2003.8.18.0054. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 277/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública WÊNIA DA SILVA MOURA, Titular da 2ª Defensoria Pública de Barras, para substituir a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA, na 1ª Defensoria Pública de Barras, no período de 01 a 10 de abril de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2024. | 05/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 276/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, os Defensores Públicos NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA, MIRANDA, HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES e ISAIAS NETO SANTOS COARACY, para atuar em audiência do Tribunal do Júri, no dia 04/04/2024, em favor do assistido FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, no processo nº 0019787-30.2008.8.18.0140, que tramita na Comarca de Teresina/PI. | 05/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 275/2024 Art. 1º LOTAR a Servidora CAMILA CÁSSIA SOARES DA SILVA com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 na COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 05/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 274/2024 Art 1º. NOMEAR, CAMILA CÁSSIA SOARES DA SILVA com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, para o cargo de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 05/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 273/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, a servidora CAMILA CÁSSIA SOARES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 05/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 272/2024 Art. 1º LOTAR o Servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 na COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 05/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 271/2024 Art 1º. NOMEAR, MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Controle Interno, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 05/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 270/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 05/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 269/2024 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Barras-PI, e de substituição natural, com efeitos retroativos, no período de 01 a 10 de abril de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 05/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 268/2024 Art. 1º LOTAR o Servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 na COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 04/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 267/2024 Art 1º. NOMEAR, RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, para o cargo de Subcoordenador de Tecnologia e Informação, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024 | 04/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 266/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024. | 04/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 265/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 04 e 05 de abril de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 264/2024 Art.1º. EXONERAR, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024, a servidora BIANCA PEREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenadora de Licitações e Contratos, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2024. | 04/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 262/2024 Art.1º. EXONERAR, a partir de 03 de abril de 2024, a servidora KANANDA MARIA DA SILVA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/04/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 12/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 04/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 261/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 02 de abril de 2024, nos seguintes processos: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO N° 02/04 11h00 INHUMA 0800959-60.2021.8.18.0054 (Criminal) 14h00 INHUMA 0000017-91.2003.8.18.0054 (Criminal) | 03/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 260/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, com efeitos retroativos a 01/04/2024 e 03/04/2024, nos seguintes processos: DATA HORÁ RIO COMARCA PROCESSO N° 01/04 09h00 PIO IX 0800906-09.2022.8.18.0066 (Criminal) 03/04 08h30 SÃO PEDRO DO PIAUÍ 0000305-96.2014.8.18.0072 (Cível) 09h30 SÃO PEDRO DO PIAUÍ 0801115-57.2022.8.18.0072 (Cível) 10h30 SÃO PEDRO DO PIAUÍ 0800754-74.2021.8.18.0072 (Cível) | 03/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 259/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ISAIAS NETO SANTOS COARACY, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, com efeitos retroativos a 01/04/2024 e 03/04/2024, nos seguintes processos: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO N° 01/04 08h30 MATIAS OLIMPIO 0800708-21.2023.8.18.0103(Ato Infracional) 09h30 MATIAS OLIMPIO 0800771-80.2022.8.18.0103(Ato Infracional) 03/04 08h15 BURITI DOS LOPES 0800126-75.2021.8.18.0043(Criminal) 11h00 BURITI DOS LOPES 0000089-52.2019.8.18.0043(Preliminar) 11h00 BURITI DOS LOPES 0000008-60.2005.8.18.0022 (Criminal) | 03/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 258/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, nos dias 02 e 03/04/2024, nos seguintes processos: DATA HORÁRIO COMARCA PROCESSO 02/04 09h00 PIO IX 0800847-84.2023.8.18.0066 03/04 08h30 MATÍAS OLIMPIO 0000097-09.2020.8.18.0103 10h30 MATÍAS OLÍMPIO 0000087-96.2019.8.18.0103 | 03/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 257/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública THAYANNY DANTAS DUARTE, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 02/04/2024, nos seguintes processos que tramitam na Comarca de Buriti dos Lopes/PI: • Às 08:15 – Processo Nº 0800269-30.2022.8.18.0043 (Criminal); • Às 10:30 – Processo Nº 0000066-09.2019.8.18.0043 (Criminal); Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 256/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar em favor dos assistidos Jozimar do Nascimento Silva, Ricardo Pereira da Silva e Valéria da Silva Sousa, às 09h00 no processo nº 0000211- 19.2015.8.18.0039, que tramita junto na Comarca de Barras/PI. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 03/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 255/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, para atuar em favor do assistido Francisco Nascimento, às 09h00 no processo nº 0802519-48.2022.8.18.0039, que tramita junto na Comarca de Barras/PI. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 254/2024 Art. 1º AFASTAR dos seus respectivos órgãos de execução, as Defensoras e Defensores Públicos substitutos Isaias Neto Santos Coaracy, lotado provisoriamente na Defensoria Pública de Batalha; Heleonora Cristina Silva Soares , lotada provisoriamente na Defensoria Pública de Piracuruca; Thayanny Dantas Duarte, lotada provisoriamente na Defensoria Pública de Castelo do Piauí; Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa, lotado provisoriamente na 7ª Defensoria Pública de Picos; Nikolai Olchanowski, lotado provisoriamente na Defensoria Pública de Luzilândia; Nancy Queiroz Cavalcante Carvalho de Holanda Miranda, lotada provisoriamente na Defensoria Pública de Canto do Buriti; Amanda de Andrade Caputo Tejo, lotada provisoriamente na Defensoria Pública de Corrente, até ulteriores deliberações, para participarem do Curso oficial de preparação à Carreira de Defensor Público, a ser ministrado pela Escola Superior da Defensoria Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 27 de março de 2024, até ulteriores deliberações. | 03/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 253/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO na Defensoria Pública de Corrente, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024 | 03/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 252/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA na Defensoria Pública de Canto do Buriti, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024 | 03/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 251/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE o Defensor Público Substituto NIKOLAI OLCHANOWSKI na Defensoria Pública de Luzilândia, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de março de 2024. | 03/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 250/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE o Defensor Público Substituto MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA na 7ª. Defensoria Pública de Picos, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024. | 03/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 249/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta THAYANNY DANTAS DUARTE na Defensoria Pública de Castelo do Piauí, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024. | 03/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 248/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE a Defensora Pública Substituta HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES na Defensoria Pública de Piracuruca, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024. | 03/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 247/2024 Art. 1º LOTAR PROVISORIAMENTE o Defensor Público Substituto ISAIAS NETO SANTOS COARACY na Defensoria Pública de Batalha, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeitos retroativos a partir de 27/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de março de 2024 | 03/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 246/2024 Art. 1º LOTAR a servidora LUANA DA SILVA ARAÚJO, na 7ª Defensoria Pública Regional de Picos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de abril de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 245/2024 Art 1º. NOMEAR, LUANA DA SILVA ARAÚJO, a partir 02 de abril de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 03/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 244/2024 Art.1º. EXONERAR, a partir de 02 de abril de 2024, a servidora MAYSE LOHANE ARAÚJO LUZ, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 243/2024 Art.1º LIBERAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular da 9ª Defensoria Pública da Família, no período de 02 a 05 de maio de 2024, das suas atividades defensoriais, para participar XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, em Gramado – RS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 03/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 242/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior/PI, pelo período de 04.04.2024 a 18.04.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 018/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 241/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI, pelo período de 01.04.2024 a 20.04.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 017/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 240/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 22 a 23 de abril de 2024, em razão da Inspeção na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina - PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 239/2024 Art. 1º AUTORIZAR a suspensão imediata dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional em São Raimundo Nonato- PI, em razão da necessidade de avaliação pelo Setor de Engenharia da Defensoria Pública, na estrutura do prédio e da instalação elétrica das salas foram comprometidas pela chuva, no período de 27 de março a 05 de abril de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 238/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Jerumenha/PI: • Às 09h00- Processo Nº 0800350-94.2023.8.18.0058; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 237/2024 Art. 1ª ALTERAR a Portaria GDPG Nº 194/2024; Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MARQUES DE CASTRO ARAÚJO para atuar nas atividades dos Mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba -PI, no processo nº 0003526-45.2016.8.18.0031 que ocorrerá no dia 11.04.2024 e no processo nº 0804127- 08.2022.8.18.0031 que ocorrerá no dia 26/04/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 01/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 236/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar nas audiências de Homologação de ANPP do dia 26/03/2024, nos respectivos processos: • Processo nº 0820575- 83.2023.8.18.0140, JOAO VICTOR DA SILVA; • Processo nº 0007852- 41.2018.8.18.0140, CLAUDIO ROBERTO NASCIMENTO SILVA; • Processo nº 0822435- 22.2023.8.18.0140, BRUNA DENISE DA SILVA DE SOUSA; Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 235/2024 Art. 1º DESIGNAR, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, para substituir o Coordenador de Tecnologia e Informação desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, junto à Coordenação de Tecnologia e Informação, nos períodos: • 1ª etapa: 01/04/2024 a 10/04/2024 (10 dias); • 2ª etapa: 17/07/2024 a 26/07/2024 (10 dias); • 3ª etapa: 11/09/2024 a 20/09/2024 (10 dias); | 01/04/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 234/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, para prestar assistência jurídica aos assistidos Maria Edite Feitosa e Kaio Cesar Ferreira, em ação de adoção a ser proposta perante a Comarca de Piripiri/PI. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/04/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 11/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 27/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 233/2024 Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Picos - PI, em razão da necessidade de avaliação da estrutura predial pelo Setor de Engenharia da Defensoria Pública, no período de 25 de março a 27 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 26/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 232/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, os Defensores Públicos THAYANNY DANTAS DUARTE E MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, no dia 04/04/2024, em favor do assistido Joelvio Carvalho Pereira, no processo nº 0000117-74.2005.8.18.0119, que tramita na Comarca de Corrente/PI. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 26/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 231/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, os Defensores Públicos AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO E NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, no dia 02/04/2024, em favor do assistido Augustino Neres dos Reis Filho, no processo nº 0***.***.52.2021.8.18.0027, que tramita na Comarca de Corrente/PI. | 26/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 230/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Avelino Lopes/PI: • Às 09h00- Processo Nº 0801183-75.2023.8.18.0038 (Criminal) | 22/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 229/202 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Gilbués/PI: • Às 08h00- Processo Nº 0000266-67.2011.8.18.0052 (Criminal); | 22/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 228/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ISAIAS NETO SANTOS COARACY, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Cristino Castro/PI: • Às 12h30- Processo Nº 0800268-67.2021.8.18.0047 (Criminal); | 22/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 227/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Cristino Castro/PI: • Às 11h30- Processo Nº 0000104-72.2020.8.18.0047 (Criminal); | 22/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 226/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Jerumenha/PI: • Às 10:00 Processo Nº 0800347-42.2023.8.18.0058 (Cível); | 22/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 225/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Monsenhor Gil/PI: • Às 12h00- Processo Nº 0000224-85.2013.8.18.0104 (Cível); | 22/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 224/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública THAYANNY DANTAS DUARTE, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 27/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Monsenhor Gil/PI: • Às 10:00 Processo Nº 0800399-36.2019.8.18.0104 (Cível); | 22/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 223/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina - PI, nos dias 22 e 23 de abril de 2024. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública; • Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - Coordenadora das Defensorias Públicas Regionais; • Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia - Defensora Pública da 1ª Defensoria de Esperantina; • Karina Isabel Lima Miranda – Assessora; • Ada Mirelly de Sousa Nazaré – Assessora; • Lázaro Diego de lemos castro - Assessor da coordenação de comunicação. | 22/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 222/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública SARAH VIEIRA MIRANDA, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, bem como das atribuições relativas à substituição natural, no dia 16 de abril de 2024, para participar do Encontro Técnico com os Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa, em Brasília-DF | 22/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 221/2024 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, no período de 31 de março a 04 de abril de 2024. | 22/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 220/2024 Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Defensoria Itinerante, bem como das atribuições relativas à substituição natural, no período de 31 de março a 04 de abril de 2024, para acompanhar a comitiva do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí na visita técnica no Estado do Rio de Janeiro-RJ. | 22/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 218/2024 Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para acompanhar a Instalação do Programa Justo Acesso na cidade de Ipiranga/PI, no dia 26 de março de2024. | 22/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 217/2024 Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 17 a 19 de abril de 2024 | 22/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 218/2024 Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para acompanhar a Instalação do Programa Justo Acesso na cidade de Ipiranga/PI, no dia 26 de março de2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 216/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ISAIAS NETO SANTOS COARACY, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante que acontecerá no dia 20/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI | 20/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 215/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público NIKOLAI OLCHANOWSKI , para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante que acontecerão no dia 20/03/2024, nos processos que tramitam na Comarca de Avelino Lopes/PI: • Às 11:00- Processo Nº 0800070-52.2024.8.18.0038 (Cível) • Às 12:00- Processo Nº 0800096-55.2021.8.18.0038 (Adoçãol); Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 214/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante que acontecerão no dia 20/03/2024, nos processos que tramitam na Comarca de Regeneração/PI: • Às 10:00- Processo Nº 0000231-41.2020.8.18.0069 (Criminal); • Às 11:00- Processo Nº 0803664-83.2021.8.18.0069 (Criminal); Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 213/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante que acontecerão no dia 20/03/2024, nos processos que tramitam na Comarca de Demerval Lobão/PI: • Às 09:00- Processo Nº 0800538-54.2022.8.18.0048(Criminal); • Às 10:00- Processo Nº 0000149-73.2020.8.18.0048 (Criminal); Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 212/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante que acontecerá no dia 20/03/2024, no processo que tramita na Comarca de Manoel Emídio/PI: • Às 11:30 – Processo Nº 0800330-11.2022.8.18.0100 (Cível); Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 211/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, para atuar na audiência da Diretoria Itinerante, no dia 20/03/2024, no seguinte processo que tramita na Comarca de Marcos Parente/PI: • Às 10:00- Processo nº 0000088-60.2013.8.18.0081 (Criminal); Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 210/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública THAYANNY DANTAS DUARTE, para atuar nas audiências da Diretoria Itinerante, no dia 20/03/2024, nos seguintes processos que tramitam na Comarca de Guadalupe/PI: • Às 08:10 0000359-80.2018.8.18.0053 (Criminal); • Às 09:50 0802599-18.2022.8.18.0037 (Criminal); • Às 11:10 0800560-63.2023.8.18.0053 (Criminal); Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 20/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 209/2024 Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987- X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 012/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GRÁFICA J S SOBRINHO LTDA - GRÁFICA SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.402.873/0001-81, que tem por objeto a prestação de serviço de produção de material gráfico, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 20/03/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 10/2024 CONVOCA as(os) candidatas(os) aprovadas(os) e classificadas(os) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 19/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 208/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIS FELIPE PINTO DA SILVA, Assessor Técnico II, para substituir o Coordenador de Orçamento e Finanças desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, HILDEGRAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, junto à Coordenação de Orçamento e Finanças, nos períodos de 18/03/2024 a 27/03/2024 e 03/07/2024 a 12/07/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 207/2024 Art. 1º LIBERAR os(as) Defensores(as) Públicos(as) ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, ARILSON PEREIRA MALAQUIAS e SÍLVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, das suas Atividades Defensoriais, no período de 27 a 29 de maio de 2024, para participarem do V Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, em Salinópolis/PA | 18/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 206/2024 Art 1º. LIBERAR o Defensor Público titular da 1ª Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí Arilson Pereira Malaquias, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Itinerante, no dia 22 de março de 2024, sem prejuízo de sua remuneração normal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 205/2024 Art. 1º NOMEAR para composição da Comissão para Desfazimento de Bens Inservíveis, conforme artigo 5º do Ato Normativo nº 12 de 03 de Maio de 2022 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, os servidores(as): ADÉLIA DE MELO ANDRADE, SAMMYA SANTOS CASTRO e URSULINO VELOSO MARTINS NETO. Art. 2º Determinar o prazo para conclusão dos trabalhos de 15 de março até 30 de junho de 2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 18/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 204/2024 Art. 1º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 011/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a J G GRÁFICA & EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 11.717.623/0001-04, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de produção de material gráfico, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 18/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 203/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA, para atuar nas audiências de custódia de Parnaíba do dia 15 de março de 2024, em razão do deslocamento do Defensor Público Titular da 8ª DPE de Parnaíba, DR. ANTÔNIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, para participação como facilitador no Curso Formação dos Novos e Novas Defensoras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 202/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL BEZERRA LIRA, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 21 de março de 2024, na Comarca de Simões-PI, referente aos Autos do Processo Nº 0801084-94.2023.8.18.0074. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 201/2024 DESIGNAR, o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor para substituir junto à 3ª, nos dias 31/05/2024, 10/06/2024 e 11/06/2024. Em decorrência de folgas compensatórias da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS. | 18/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 200/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 31/05/2024, 10/06/2024 e 11/06/2024. Em decorrência de folgas compensatórias da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS. | 18/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 199/2024 Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Picos - PI, em razão da necessidade de avaliação da estrutura predial pelo Setor de Engenharia da Defensoria Pública, no período de 12 de março a 22 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 18/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 198/2024 Art. 1º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 10/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ODIMILSOM ALVES PEREIRA – PIAUIPEL, CNPJ nº 03.930.566/0001- 00, que tem por objeto a prestação de serviço de produção de material gráfico, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 18/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 197/2024 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 09/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DM IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.613.430/0001-80, que tem por objeto aquisição objeto deste contrato para aquisição de suprimentos para impressoras Lexmark, HP e Brother, para atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 18/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 196/2024 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAUJO MACEDO, na Coordenação Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 195/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para substituir a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 12 de março de 2024, em virtude de gozo de férias regulamentares desta última | 18/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 194/2024 RESOLVE: Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MARQUES DE CASTRO ARAÚJO para atuar nas atividades dos Mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba -PI, no processo nº 0001789-17.2010.8.18.0031 que ocorrerá no dia 11.04.2024 e no processo nº 0004096- 70.2012.8.18.0031 que ocorrerá no dia 25/04/2024. | 18/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 193/2024 RESOLVE: Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas atividades dos Mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba -PI, no processo nº 0000453- 85.2004.8.18.0031 que ocorrerá no dia 19.03.2024 e no processo nº 0000087- 36.2010.8.18.0031 que ocorrerá no dia 21/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 192/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, os Defensores Públicos NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA E NIKOLAI OLCHANOWSKI, para atuar em favor do assistido Edison Brayon Nascimento, no processo nº 0803047-82.2022.8.18.0039, que tramita junto 1ª Vara Criminal de Barras. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 191/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, os Defensores Públicos ISAÍAS NETO SANTOS COARACY E MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, para atuar em favor do assistido José Quadros de Sousa, no processo nº 0000734-07.2010.8.18.0039, que tramita junto 1ª Vara Criminal de Barras. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 190/2024 ESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MAYSE LOHANE ARAÚJO LUZ, na 7ª Defensoria Pública Regional de Picos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir 11 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 189/2024 Art 1º. NOMEAR, MAYSE LOHANE ARAÚJO LUZ, a partir 11 de março de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 188/2024 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, as Defensoras Públicas AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO E THAYANNY DANTAS DUARTE, para atuar em favor do assistido Kawan Rodrigues Castro, no processo nº 0800087- 56.2022.8.18.0039, que tramita junto 1ª Vara Criminal de Barras. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 187/2024 Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO de suas atribuições junto à 4ª Defensoria do Sistema Prisional, e de substituição natural, nos dias 13, 14 e 15 de março de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 186/2024 Art.1º. EXONERAR, a partir de 11 de março de 2024, o servidor HUCILDE ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 185/2024 rt. 1º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 08/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CL BESERRA & CIA LTDA, CNPJ nº 07.239.237-0001-79, que tem por objeto a aquisição de água mineral para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 12/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 184/2024 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 07/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C C J FREITAS DE SAMPAIO LTDA, CNPJ nº 73.852.873/0002-87, que tem por objeto aquisição de suprimentos para impressoras HP para atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 12/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 183/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento e na Diretoria Administrativa desta Defensoria Pública, no período de 11/03/2024 a 30/03/2024, em razão de gozo de férias desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 182/2024 Art. 1º LOTAR a servidora FRANCILENE GOMES DE OLIVEIRA, no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 749/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 181/2024 Art 1º. NOMEAR, FRANCILENE GOMES OLIVEIRA, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024, para o cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 180/2024 Art. 1º. EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, FRANCILENE GOMES OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 12/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 179/2024 Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA, para SUBSTITUIR a Coordenadora de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, BIANCA PEREIRA SOUZA, junto à Coordenadora de Licitações e Contratos, em razão de férias regulamentares desta última, no período de 06 de março de 2024 até dia 15 de março de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 178/2024 Art. 1º LIBERAR de suas atividades, no dia 22 de março de 2024 das 9h às 13h, os defensores(as), assessores(as) e estagiários(as) da Defensoria Pública do Estado do Piauí, desde que estejam inscritos para participarem do evento presencialmente, que será realizado no auditório Esperança Garcia, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 177/2024 Art. 1º LOTAR o servidor VICTOR DA COSTA SILVA, na Defensoria Pública Regional de Luzilândia, a partir de 07 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 05/03/2024 | Download |
ORTARIA GDPG Nº 176/2024 rt. 1º. NOMEAR, VICTOR DA COSTA SILVA, a partir de 07 de março de 2024, para o cargo de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 05/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 175/2024 Art.1º. Designar a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, e o servidor VALDEIR SILVA SEREJO, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 006/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa JP COMERCIO E MANUTEÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ 07.417.938/0001-50, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com ou sem fornecimento de peças, dos aparelhos de ar condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar condicionado (tipo split) de propriedade da DPE/PI. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houve | 05/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 174/2024 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MICHELY CARVALHO REVIL, na Diretoria Cível de Teresina, com efeitos retroativos a 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 05/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 173/2024 Art. 1º LOTAR a servidora FABIOLA NASCIMENTO BARROS, na Chefia de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 741/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 172/2024 Art 1º. NOMEAR, FABIOLA NASCIMENTO BARROS, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 171/2024 RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, FABIOLA NASCIMENTO BARROS, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 170/2024 Art. 1º LOTAR a servidora NAIZA PEREIRA AGUIAR, na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 01/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 169/2024 Art. 1º. NOMEAR, NAIZA PEREIRA AGUIAR, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 168/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para atuar nas audiências no I Juizado de violência doméstica contra a mulher de Teresina, período de 04 a 08 de março de 2024, com as condições dispostas no Edital GDPG nº 013/2024 | 01/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 167/2024 Art. 1º LOTAR o servidor KELSEN LUAN MARQUES LIMA TEIXEIRA, na Subdefensoria Pública Geral, a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 01/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 166/2024 Art. 1º. NOMEAR, KELSEN LUAN MARQUES LIMA TEIXEIRA, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 165/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE os Defensores (as) Públicos (as) abaixo relacionados: • THAYANNY DANTAS DUARTE; • HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES; • AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO; • NIKOLAI OLCHANOWSKI; • ISAIAS NETO SANTOS COARACY; • MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA; • NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA; Para auxiliar nas audiências da Semana da Paz em Casa de Teresina, nas audiências no I Juizado de violência doméstica contra a mulher de Teresina, nos dias 6 e 7 de março de 2024. | 01/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 164/2024 Art. 1º AUTORIZAR, em caráter excepcional, o Defensor Público Titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI, ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, a residir na Comarca de Teresina/PI, pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 22/03/2024 a 22/03/2025, com fundamento no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução. | 01/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 163/2024 Art. 1º LOTAR a servidora YASMIM PEREIRA DE SOUSA, a partir do dia 07/03/2024, na 1ª Defensoria de Parnaíba, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 996/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 162/2024 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ROBERTA MAYRA DA SILVEIRA PONTE, na Diretoria Cível, a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 191/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua | 01/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 161/2024 Art. 1º. EXONERAR a partir de 07 de março de 2024, LUANNA RHAYRA ROCHA FERREIRA, do Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 160/2024 Art. 1º. NOMEAR, MICHELY CARVALHO REVIL, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Assessora de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 159/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 08 de abril de 2024, Na Comarca de Altos, referente ao processo n.º 0000693-49.2010.8.18.0036. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 158/2024 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora BIANCA DOS SANTOS PEREIRA, NA 9ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 180/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 157/2024 Art. 1º. NOMEAR, BIANCA DOS SANTOS PEREIRA, a partir de 04 de março de 2024, para o cargo de Assessora de Defensoria Pública, símbolo CC- 1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 156/2024 Art. 1º. EXONERAR a partir de 04 de março de 2024, RENATA ARAÚJO E SILVA, do Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 01/03/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 155/2024 Art. 1º LIBERAR de suas atividades, no dia 01 de março de 2024 das 08:00h às 12 hs, os assessores(as) e estagiários(as) da Defensoria Pública do Estado do Piauí, desde que haja anuência do(a) defensor(a) público(a) do respectivo órgão de execução, no curso “Prescrição Criminal”, que será realizado no auditório Esperança Garcia, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI. | 29/02/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 08/2024 CONVOCA os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 29/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 154/2024 Art. 1º LOTAR o servidor VALDEIR SILVA SEREJO, na Coordenação de Infraestrutura e Matériais, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 153/2024 Art 1º. NOMEAR, VALDEIR SILVA SEREJO, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 152/2024 Art. 1º LOTAR a servidora MAYRA DE SOUSA NASCIMENTO, no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 151/2024 Art 1º. NOMEAR, MAYRA DE SOUSA NASCIMENTO, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 150/2024 Art. 1º. EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, MAYRA DE SOUSA NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC- 2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 149/2024 Art. 1º LOTAR a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, no Setor de Almoxarifado, na Coordenação de Infraestrutura e Matérias, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 098/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 148/2024 Art. 1º LOTAR a servidora JUCÉLIA MOREIRA LIMA CORNÉLIO, no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 147/2024 Art 1º. NOMEAR, JUCÉLIA MOREIRA LIMA CORNÉLIO, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 146/2024 Art. 1º. EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, JUCÉLIA MOREIRA LIMA CORNÉLIO, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 145/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria de São Raimundo Nonato – PI, nos dias 13, 14 e 15 de março de 2024. • Irani Albuquerque Brito - Defensora Pública • Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - Coordenadora das Defensorias Públicas Regionais • Karina Isabel Lima Miranda - Assessora • Ada Mirelly de Sousa Nazaré - Assessora • Lázaro Diego de lemos castro - Assessor da coordenação de comunicação Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 144/2024 Art 1º. NOMEAR, SAMMYA SANTOS CASTRO, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Cargo de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 143/2024 Art. 1º. EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, SAMMYA SANTOS CASTRO, do Cargo de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 29/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 142/2020 Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para compor como integrante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População de Rua, instituído pelo Decreto Federal nº 9.894/2019, para promover medidas judiciais e administrativas para assegurar os direitos da População em Situação de Rua no âmbito do Estado e do município de Teresina - PI. Art. 2º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG N° 405/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 141/2024 Art. 1º LOTAR a servidora ANA RAQUEL BELVILAQUA BARROS, na Coordenação Administrativa, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Revogar Portaria GDPG Nº 1.105/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 140/2024 rt 1º. NOMEAR, ANA RAQUEL BELVILAQUA BARROS, a partir de 01 de março de 2024, para o cargo de Subcoordenador Administrativo, símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 139/2024 Art. 1º. EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, ANA RAQUEL BELVILAQUA BARROS, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 138/2024 Art. 1º DESIGNAR equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública do Estado, que será constituída pela servidora TATIANA DE SOUSA BONFIM, e a servidora ANA CAROLYNNE DIAS RIBEIRO, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG N° 405/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 137/2024 Art. 1º Instituir no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí a Comissão para implantação dos processos e estruturas administrativas necessários para a implantação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021); § 1º A Comissão para implantação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos a que se refere o caput deste artigo será composta pelos seguintes membros: I - Representante da Alta Administração: a) Humberto Brito Rodrigues b) Ricardo Moura Marinho II - Representantes da Coordenação de Licitações e Contratos: a) Bianca Pereira de Souza b) Brenda Karoline Silva de Sousa c) Fernanda Márcia de Lima Silva d) Ana Carolynne Dias Ribeiro e) Marta Lorena Monteiro Ramos III - Representantes da Coordenação de Recursos Humanos: a) Renata Cibele Costa Cavalcanti b) Thiago Gama Moreira IV - Representantes da Coordenação de Tecnologia da Informação: a) George Vitor de Carvalho Santana b) Raimundo Nonato Uchôa Filho V - Representantes da Coordenação de Comunicação Social: Rua Nogueira Tapety n° 138 – Bairro: Noivos CEP: 64.046-020 – Teresina – PI defensoriapublica@defensoria.pi.def.br | www.defensoria.pi.def.br a) Ângela Maria Ferry de Oliveira b) Tatiara de França Nogueira VI - Representantes da Coordenação Administrativa: a) Eurides da Costa Silva b) Thayná Maria Soares Mourão VII - Representantes da Coordenação de Controle Interno: a) Ana Márcia da Costa Santos b) Larisse de Carvalho Alcântara VIII – Representante da Coordenação de Planejamento e Projetos: a) Gustavo Henrique Marques Avelino IX – Representantes da Coordenação de Orçamento e Finanças: a) Hildegran Rodrigues do Nascimento b) Luís Felipe Pinto da Silva X – Representantes da Coordenação de Infraestrutura: a) Ursulino Veloso Martins Neto b) Valtécio Clementino Maciel | 29/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 136/2024 Art. 1º Designar agentes de contratação/pregoeiros e equipe de apoio, com fundamento nos arts. 6º, LX, 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no art. 54 do Decreto Estadual nº 21.872, de 7 de março de 2023, conforme descrito a seguir: Bianca Pereira de Souza Agente de contratação/Pregoeira Fernanda Márcia de Lima Silva Agente de contratação/Pregoeira Marta Lorena Monteiro Ramos Agente de contratação/Pregoeira Sheila de Andrade Ferreira Agente de contratação Ana Carolynne Dias Ribeiro Agente de contratação Brenda Karoline Silva de Sousa Agente de contratação Thayná Maria Soares Mourão Equipe de Apoio Sammya Santos Castro Equipe de Apoio Art. 2º Caberá ao agente de contratação a competência para tomar decisões, dar impulso, acompanhar e executar quaisquer atividades necessárias ao bom andamento do certame até a sua homologação. Art. 3º Caberá à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação no exercício de suas atribuições | 29/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 135/2024 Art. 1º. Instituir Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, com a seguinte composição: I – Presidente: Bianca Pereira de Souza; II – Membros: Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias, Tatiana de Sousa Bonfim -, Marcelo Moita Pierot, Alessandro Andrade Spíndola, Sheila de Andrade Ferreira, Marta Lorena Monteiro Ramos, Ana Carolynne Dias Ribeiro, além da Defensora Pública Dra. Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa. Art. 2º Revogar a Portaria GDPG Nº 759/2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 134/2024 Art 1º. LIBERAR a Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública de Família e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí- ESDEPI, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública de Família e Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí- ESDEPI, no período de 06 a 08 de março de 2024, sem prejuízo de sua remuneração normal, nos termos da fundamentação acima descrita, com fulcro no inciso XX do art. 13, c.c 77 da LCE nº 59/05, em razão da participação no I Congresso das Civilistas: Atualidades e Perspectivas do Direito Civil Brasileiro, a ocorrer na cidade de Fortaleza – CE. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 133/2024 RESOLVE: Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral desta Defensoria Pública, no período de 06 a 08 de março de 2024, para participar do Seminário Técnico do Plano Estadual Primeira Infância e do Plano Municipal Primeira Infância, uma iniciativa da Rede Nacional Primeira Infância, a ser realizada na cidade de Brasília - Distrito Federal. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 132/2024 RESOLVE: Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior e de substituição natural, no período de 27 de fevereiro a 04 de março de 2024. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 27/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 131/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades da 26ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 04 a 08 de março de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 23/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 130/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar nas atividades da 26ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 04 a 08 de março de 2024, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 23/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 129/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia/PI, pelo período de 26.02.2024 a 11.03.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 012/2024. | 23/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 128/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO junto à Chefia de Gabinete, nos dias 11, 12 e 13 de março de 2024, em decorrência de folga compensatória deste último. | 23/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 127/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 29 de fevereiro de 2024, Na Comarca de José de Freitas, referente ao processo n.º 0800109-81.2021.8.18.0029. | 23/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 126/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí ESDEPI, nos dias 29 de fevereiro de 2024 e 01 de março de 2024, em razão de liberação para qualificação de Tese de Doutorado desta última. | 23/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 125/2024 Art 1º. LIBERAR a Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública de Família e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí- ESDEPI, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas atividades junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí- ESDEPI, no dias 29 de fevereiro de 2024 e 01 de março de 2024 sem prejuízo de sua remuneração normal, nos termos da fundamentação acima descrita, com fulcro no inciso XX do art. 13, c.c 77 da LCE nº 59/05, em razão da qualificação de sua Tese de Doutorado. | 23/02/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 07/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 23/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 124/2024 Art. 1º Fica regulamentada a ordem de substituição das defensorias vinculadas à Diretoria Itinerante, conforme escala abaixo: 1ª DEFENSORIA PÚBLICA ITINERANTE 1º Substituto: 2ª Defensoria Pública Itinerante 2º Substituto: 3ª Defensoria Pública Itinerante 3º Substituto: 4ª Defensoria Pública Itinerante 2ª DEFENSORIA PÚBLICA ITINERANTE 1º Substituto: 1ª Defensoria Pública Itinerante 2º Substituto: 4ª Defensoria Pública Itinerante 3º Substituto: 3ª Defensoria Pública Itinerante 3ª DEFENSORIA PÚBLICA ITINERANTE 1º Substituto: 4ª Defensoria Pública Itinerante 2º Substituto: 5ª Defensoria Pública Itinerante 3º Substituto: 6ª Defensoria Pública Itinerante 4ªDEFENSORIA PÚBLICA ITINERANTE 1º Substituto: 3ª Defensoria Pública Itinerante | 21/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 123/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para participação das visitas da força-tarefa na Penitenciária a José de Arimatéia Barbosa Leite, no Município de Campo Maior, nos dias 6 e 7 de março do corrente ano: • Ana Clara Nascimento Oliveira - assessora • Anna Paula Soares Ribeiro - assessora • Rayssa Rocha Nunes - assessora • Eurana Alves de Oliveira - assessora • Ada Mirelly de Sousa na Nazaré - assessora • Matheus Pereira Soares - assessor • Mylena da Silva Santiago- assessora • Kevin de Sousa Vale - assessor • Irani Albuquerque Brito - Defensora • Karina Isabel Lima Miranda - assessora • Gerson Henrique Silva Sousa – Defensor Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG nº. 073/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 122/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAODINARIAMENTE a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO para atuar EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO na 9ª Defensoria Regional de Parnaíba, nos dias 20, 21, 22, 28 e 29 de fevereiro de 2024, com as condições dispostas no Edital GDPG nº 011/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 121/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, nos dias 01/03/2024, 29/04/2024 e 30/04/2024, em razão de folga deste último. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 120/2024 Art 1º. EXONERAR, a partir de 20 de fevereiro de 2024, DANIEL GOMES PEREIRA, do Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/02/2024 | Download |
ORTARIA GDPG Nº 119/2024 Art 1º. EXONERAR, a partir de 19 de fevereiro de 2024, MARCO ANTONIO CUNHA DE SOUSA, do Cargo de Assessor Técnico I, Símbolo CC3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 21/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 118/2024 Art. 1º LOTAR a servidora PAULO SERGIO DOS SANTOS, na Coordenação de Infraestrutura e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações, a partir de 16 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 117/2024 Art 1º. NOMEAR, PAULO SERGIO DOS SANTOS, a partir de 16 de fevereiro de 2024, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 116/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para atuar em ACUMULAÇÃO junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, pelo período de 20 de fevereiro de 2024 a 20 de maio de 2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 115/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAODINARIAMENTE a Defensora Pública CAMILA RIBEIRO BERNARDO para atuar no mutirão das audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2, pelo período de 19.02.2024 a 04.03.2024, com as condições dispostas no Edital GDPG nº 010/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 114/2024 Art. 1º LOTAR a servidora ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA, na Coordenação de Infraestrutura e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações, a partir de 16 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 113/2024 Art 1º. NOMEAR, ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA, a partir de 16 de fevereiro de 2024, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 112/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª Defensorias de Categoria Especial, pelo período de 21/02/2024 a 20/05/2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 111/2024 Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí - PI, em razão da realização de serviços de manutenção no referido espaço, no período de 15 a 23 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 110/2024 Art. 1º LOTAR a servidora BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA, na Coordenação de Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2023. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 109/2024 Art. 1º LOTAR a servidora ELLEN LEAL DE SOUSA, na 11ª Defensoria Pública de Família da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações, com efeitos a partir da data de 06 de março de 2024. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG n°. 071/2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data de 06 de março de 2024 | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 108/2024 Art 1º. NOMEAR, ELLEN LEAL DE SOUSA, a partir de 06 de março de 2024, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. REVOGAR Portaria GDPG nº. 70/2024; Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de março de 2024. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 107/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI para atuar no mutirão das audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 de Teresina- PI, pelo período de 19 de fevereiro a 04 de março de 2024, das 8h às 13:00h, com as condições dispostas no Edital GDPG nº 010/2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 106/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública do Júri, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 105/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria do Sistema Prisional, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 104/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria do Sistema Prisional, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 103/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 102/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 101/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 100/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
ORTARIA GDPG N° 099/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 098/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 097/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 096/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 095/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 094/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 093/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 092/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 091/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 7ª. Defensoria Pública Regional de Picos/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 090/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 089/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 088/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 086/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 087/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia/PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 085/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar no mutirão das audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2, pelo período de 19.02.2024 a 04.03.2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 084/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar no mutirão das audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2, pelo período de 19.02.2024 a 04.03.2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 083/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC de Teresina-PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 082/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 081/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 080/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 079/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes de Teresina-PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 078/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes de Teresina-PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 077/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.02.2024 a 20.05.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 006/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 076/2024 Art. 1º LOTAR a servidora AMANDA DE PAULA OLIVEIRA, na 1ª Defensoria Pública Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações, a partir de 20 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 075/2024 Art 1º. NOMEAR, AMANDA DE PAULA OLIVEIRA, a partir de 20 de fevereiro de 2024, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 074/2024 Art 1º. EXONERAR, a partir de 20 de fevereiro de 2024, CAIO GUILHERME MIRANDA DE SOUSA, do Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 073/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para participação das visitas da força-tarefa na Penitenciária a José de Arimatéia Barbosa Leite, no Município de Campo Maior, nos dias 6 e 7 de março do corrente ano: • Ana Clara Nascimento Oliveira - assessora • Anna Paula Soares Ribeiro - assessora • Rayssa Rocha Nunes - assessora • Eurana Alves de Oliveira - assessora • Ada Mirelly de Sousa na Nazaré - assessora • Matheus Pereira Soares - assessor • Carolina Oliveira Silva - assessora • Kevin de Sousa Vale - assessor • Irani Albuquerque Brito - Defensora • Karina Isabel Lima Miranda - assessora • Gerson Henrique Silva Sousa – Defensor | 15/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 072/2024 Art. 1º DESIGNAR o Servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, Assessor Técnico, lotado na Diretoria Regional da Defensoria Pública do Estado do Piauí para realização de atividades nas Defensorias Regionais de Parnaíba - PI e Luís Correia - PI, nos dias 21 a 23 de fevereiro de 2024. | 09/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 071/2024 Art. 1º LOTAR a servidora ELLEN LEAL DE SOUSA, na 11ª Defensoria Pública de Família da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações, com efeitos a partir da data de 06 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data de 06 de março de 2024. | 09/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 070/2024 Art 1º. NOMEAR, ELLEN LEAL DE SOUSA, a partir de 06 de março de 2024, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de março de 2024. | 09/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 069/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINÁRIAMENTE o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 29 de fevereiro de 2024, Na Comarca de Parnaíba, referente aos Autos do Processo Nº 0000022- 55.2021.8.18.0031. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 068/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, titular da 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI e Diretor da Defensoria Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto 2ª Defensoria Pública Cível, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, em razão de folgas concedidas a este último. | 09/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 0067/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Cível, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, em razão de folgas concedidas a este último. | 09/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 066/2024 Art.1º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 792/2019, que designava extraordinariamente a Defensora Pública Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES para atuar em regime de acumulação sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto a Defensoria Pública Regional de Fronteiras, com efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2024 | 09/02/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 06/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 08/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 065/2024 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Ana Carolynne Dias Ribeiro, na Coordenação Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 064/2024 RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vaga a 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina – PI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 063/2024 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos retroativos a partir de 02 de fevereiro de 2024, Ana Carolynne Dias Ribeiro, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2024. | 07/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 62/2024 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir do dia 02 de fevereiro de 2024, CLEIDIANA DA CONCEIÇÃO CRUZ, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí; Art. 2º Revogar Portaria GDPG nº 151/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 61/2024 Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir do dia 02 de fevereiro de 2024, LEONARDO CHAVES BATISTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí Art. 2º Revogar Portaria GDPG nº 223/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 60/2024 RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR Portaria GDPG N° 040/2024, que designou a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO junto à Chefia de Gabinete, nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro de 2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 59/2024 RESOLVE: Art. 1º. REPROGRAMAR o 3ª período de férias regulamentares do Defensor Público titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Capital e atual Diretor Cível, MARCELO MOITA PIEROT, para fazer constar: | 07/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 058/2024 RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 005/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SUPORTE MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALAR EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.486.478/0001-00, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 07/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 057/2024 Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, sediada no Espaço da Cidadania, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a contar do dia 29/01/2024, em razão da realização de serviços de manutenção no referido espaço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de janeiro de 2024. | 01/02/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 056/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS JÚNIOR, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Corrente, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 01.02.2024 a 20.02.2024, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 003/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 01/02/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 05/2024 Retifica a Portaria Convocatória Nº 04/2024 e CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 31/01/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 04/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí: | 30/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 055/2024 RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 004/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 30/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 054/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, nos períodos abaixo relacionados: • 1ª etapa: de 01 a 10 de abril de 2024; • 2ª etapa: de 24 de junho a 13 de julho de 2024. Em razão do gozo de férias regulamentares desta última. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG n°. 1.092/2023 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 30/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 053/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNA o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, pelo período de 29 e 30 de janeiro de 2024 e 15 e 16 de fevereiro de 2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 002/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 29/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 052/2024 RESOLVE: Art. 1º REPROGRAMAR o primeiro período das férias da Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-Pi e Diretora das Defensoria Públicas Regionais, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, passando a 1ª etapa de 21 fevereiro a 01 de março de 2024 para 01/04/2024 a 10/04/2024 a 2ª etapa: de 24 de junho a 13 de julho de 2024 permanece sem alterações. | 29/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 051/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, junto a 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no dia 02 de fevereiro de 2024, em razão de folga deste último. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 050/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí ESDEPI, nos dias 09/02/2024 e 16/02/2024, em razão de folga desta última. | 29/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 049/2024 Art. 1º DESIGNAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO, para SUBSTITUIR o coordenador de Planejamento e Projetos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, GUSTAVO HENRIQUE MARQUES, junto à Coordenação de Planejamento e Projetos, em razão de férias regulamentares deste último, nos seguintes períodos: • 1ª etapa:19/02/2024 a 17/01/2024 (15 dias); • 2ª etapa: 22/07/2024 a 05/08/2024 (15 dias); | 29/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 048/2024 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Camila Cássia Soares da Silva, na Coordenação de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria GDPG 674/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 047/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, como representante junto ao Conselho Gestor do Parque Estadual do Zoobotânico, até ulteriores deliberações. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 046/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, junto à Diretoria Administrativa, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, em razão de folgas concedidas a este último. Art. 2 º REVOGAR Portaria GDPG nº. 037/2024; Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 25/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 045/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA, Assessor Técnico II, para SUBSTITUIR a Coordenadora de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANA MARCIA DA COSTA SANTOS, junto a Coordenação de Controle Interno, nos dias referentes a 2ª etapa: 03/07/2024 a 12/07/2024 (10 dias), em razão de gozo de férias regulamentares desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 044/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, Assessor Técnico II, para SUBSTITUIR a Coordenadora de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANA MARCIA DA COSTA SANTOS, junto a Coordenação de Controle Interno, para os períodos de férias, conforme disposto: • 1ª etapa: 15/02/2024 a 24/02/2024 (10 dias); • 3ª Etapa: 02/09/2024 a 11/09/2024 (10 dias). Em razão de gozo de férias regulamentares desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 25/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 043/2024 RESOLVE Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensora Pública Substituta a candidata , NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA, número de inscrição 10003415, 14º classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação | 25/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 042/2024 RESOLVE: Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila do candidato JOSÉ GENIVAL DOS SANTOS JÚNIOR, aprovado no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual o candidato foi remanejado para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência. | 25/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 041/2024 RESOLVE: Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila da candidata VIVIANE COUTINHO LEAL, aprovada no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensora Pública Substituta da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual a candidata foi remanejada para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência. | 25/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 040/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, para substituir o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO junto à Chefia de Gabinete, nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro de 2024, em decorrência de folga compensatória deste último. | 25/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 039/2024 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 03/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa J NETO ALMADA COUTINHO, CNPJ nº 29.287.558/0001-81, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente (água mineral). Art. 2º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 24/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 38/2024 RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 02/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.239.237/0001-79, que tem por objeto contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros, para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 24/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 037/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, Assessor Jurídico, para substituir a Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, junto à Diretoria Administrativa, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, em razão de folgas concedidas a este último. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 24/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 036/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, Assessor Jurídico, para substituir o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, junto à Diretoria Administrativa, nos dias 07,08 e 09 de fevereiro de 2024, em razão de folgas concedidas a este último. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 24/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 035/2024 RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 001/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.088.408/0001-34, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 24/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 034/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para participação das visitas da força-tarefa na Penitenciária a José de Arimatéia Barbosa Leite, no Município de Campo Maior, nos dias 6 e 7 de março do corrente ano: • Ana Clara Nascimento Oliveira - assessora • Anna Paula Soares Ribeiro - assessora • Rayssa Rocha Nunes - assessora • Ocielly Mendes Monteiro - assessora • Ada Mirelly de Sousa na Nazaré - assessora • Matheus Pereira Soares - assessor • Carolina Oliveira Silva - assessora • Kevin de Sousa Vale - assessor • Irani Albuquerque Brito - Defensora • Karina Isabel Lima Miranda - assessora • Gerson Henrique Silva Sousa - Defensor | 24/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 032/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2024”, que será realizada na Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite, em Campo Maior – PI, no período de 08 de janeiro a 07 de março de 2024, com atendimento presencial nos dias 06 e 07 de março de 2024. | 24/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 033/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2024”, que será realizada na Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite, em Campo Maior – PI, no período de 08 de janeiro a 07 de março de 2024, com atendimento presencial nos dias 6 e 7 de março de 2024. | 24/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 031/2024 RESOLVE Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensora Pública Substituta a candidata AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, número de inscrição 10003569, 2º classificada na relação de aprovados com deficiência, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 24/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 030/2024 RESOLVE Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato NIKOLAI OLCHANOWSKI, número de inscrição 10003791, 12º classificado na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 24/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 029/2024 RESOLVE Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, número de inscrição 10000212, 11º classificado na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 24/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 028/2024 RESOLVE Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensora Pública Substituta a candidata HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, número de inscrição 10000622, 10ª classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 24/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 027/2024 RESOLVE Art. 1º NOMEAR, na condição de sub judice, para o cargo de Defensora Pública Substituta a candidata THAYANNY DANTAS DUARTE, número de inscrição 10001316, 2ª classificada na relação de aprovados sub judice considerados negros do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 24/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 026/2024 RESOLVE Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensora Pública Substituta a candidata VIVIANE COUTINHO LEAL, número de inscrição 10003415, 8º classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação. | 24/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 025/2024 RESOLVE Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato ISAIAS NETO SANTOS COARACY, número de inscrição 10003861, 6º classificado na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação | 24/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 024/2024 RESOLVE: Art. 1º Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG nº. 016/2024; Art. 2º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no Município de Parnaíba, entre os dias 22 e 23 de fevereiro do corrente ano. • ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO - DEFENSOR PÚBLICO; • IRANI ALBUQUERQUE BRITO - DEFENSORA PÚBLICA; • KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE - DIRETORA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS; • GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA - COORDENADORA DA DIRETORIA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS; • LEONARDO FONSECA BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO; • KARINA ISABEL LIMA MIRANDA - ASSESSORA DA COORDENAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL; • ADA MIRELLY DE SOUSA NAZARÉ – ASSESSORA TÉCNICA; • RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA - ASSESSOR DA 8ª DEFENSORIA REGIONAL DE PARNAÍBA; e • LAZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO - ASSESSOR DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA DPE. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 23/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 023/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Altos-PI, conforme a data, e número Processual: • Data do Júri: 05/02/2024 - Processo: 0002521-10.2020.8.18.0140. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 23/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 022/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Corrente, conforme a data, número Processual e autor que segue: • Data do Júri: 08/02/2024 - Processo: 0000062-26.2005.8.18.0119 - Autor: Nocleci dos santos Guedes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 23/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 021/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Corrente, conforme as datas, números Processuais e autores que seguem: • Data do Júri: 06/02/2024 - Processo: 0000085-29.2020.8.18.0027 - Autor: Lucas Lopes Rodrigues; • Data do Júri: 07/02/2024 - Processo: 0801176-53.2022.8.18.0027 - Autor: Carlos André Gomes da Luz; Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG 007/2024; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 23/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 020/2024 Art. 1º CONVOCAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para participarem do curso de capacitação sobre a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos) que ocorrerá nos dias: Dias 22/01 a 25/01 (segunda a quinta-feira) - 12h às 18h e Dias 29/01 a 01/02 (segunda a quinta-feira) - 12h às 18h. • Bianca Pereira de Sousa; • Marta Lorena Monteiro Ramos; • Fernanda Márcia de Lima Silva; • Brenda Karoline Silva de Sousa; • Leonardo Chaves Batista; • Ana Marcia da Costa Santos; • Liêda Barros de Sousa; • Larisse de Carvalho Alcântra; • Hildegran Rodrigues do Nascimento; • Gustavo Henrique Marques Avelino; • George Vitor de Carvalho Santana; • Ursulino Veloso de Sousa Martins Neto; • Valtécio Clementino Maciel; • Adélia de Melo Andrade; • Sammya Santos Castro; • Fabíola Nascimento Barros; • Jackson Oliveira Veloso; • Jaqueline de Araújo Nunes Soares; • Marina Oliveira Nolêto de Souza; • Erisvaldo Marques dos Reis; Rua Nogueira Tapety, n° 138 – Bairro: Noivos CEP: 64.046-020 – Teresina – PI defensoriapublica@defensoria.pi.def.br | www.defensoria.pi.def.br • Ana Teresa Ribeiro da Silveira Sampaio; • Daisy dos Santos Marques; • Ricardo Moura Marinho; • Eurides da Costa Silva; • Ana Raquel Bevilaqua Barros; • Fádua Lima Said; • Joelina Santiago de Araújo Macedo; • Humberto Brito Rodrigues; • Verônica Acioly de Vasconcelos; • Francilene Gomes Oliveira; • Marcos Aurélio Rocha de Miranda; • Hermeson Vinicius de Sousa Saraiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 23/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 019/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KARLA ANDRADE DE ARAUJO LEITE como tomador de Suprimento de Fundo da Defensoria Pública Estado, com fundamento no art. 4º da Resolução CSDPE Nº 057/2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 23/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 018/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, Titular da 8ª Defensoria Pública de Categoria Especial, para atuar no Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores – GAETS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 23/01/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 03/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 19/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 017/2024 Art. 1º INSTITUIR Comissão, a ser composta pelos Defensores Públicos HUMBERTO BRITO RODRIGUES, ERISVALDO MARQUES DOS REIS E ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO, sob a presidência do primeiro, para estudar e elaborar os atos normativos necessários para regulamentar a política de compras e contratações da Defensoria Pública compartilhada de compras, a delimitação de competências e atribuições ao corpo técnico da área de aquisições e contratações públicas, plano de ação com diretrizes e metodologias da gestão de riscos nas contratações e, por fim, regulamentação das segregações das funções nas áreas de aquisições e contratações públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 016/2024 Art. 1º Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG nº. 010/2024; Art. 2º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no Município de Parnaíba, entre os dias 22 e 23 de fevereiro do corrente ano. • ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO - DEFENSOR PÚBLICO; • IRANI ALBUQUERQUE BRITO - DEFENSORA PÚBLICA; • KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE - DIRETORA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS; • LEONARDO FONSECA BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO; • KARINA ISABEL LIMA MIRANDA - ASSESSORA DA COORDENAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL; • ADA MIRELLY DE SOUSA NAZARÉ – ASSESSORA TÉCNICA; • RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA - ASSESSOR DA 8ª DEFENSORIA REGIONAL DE PARNAÍBA; e • LAZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO - ASSESSOR DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA DPE. | 18/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 015/2024 Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG nº. 011/2024; Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária a José de Arimatéia Barbosa Leite, no Município de Campo Maior, no dia 22 de janeiro do corrente ano. • Defensora Pública Daisy dos Santos Marques; • Defensora Pública Irani Albuquerque Brito; • Assessora Técnica Karina Isabel Lima Miranda; • Assessora Técnica Ada Mirelly de Sousa Nazaré; • Assessora Técnica Luara Silva Martins; e • Assessor Técnico de Comunicação Lázaro Diego de Lemos Castro. | 18/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 014/2024 RESOLVE: Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila da candidata ALINE DE AZEVEDO DA SILVA, aprovada no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual o candidato foi remanejado para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência. | 16/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 013/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA para atuar como SUBSTITUTA junto à Defensoria Pública Regional de Batalha - PI, pelo período de 12/01/2024 a 25/01/2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2024. | 16/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 012/2024 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, nos dias 25, 26, 29, 30 e 31 de janeiro de 2024, em razão de liberação para atividades no Mestrado desta última | 16/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 011/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária a José de Arimatéia Barbosa Leite, no Município de Campo Maior, no dia 19 de janeiro do corrente ano. • Defensora Pública Daisy dos Santos Marques; • Defensora Pública Irani Albuquerque Brito; • Assessora Técnica Karina Isabel Lima Miranda; • Assessora Técnica Ada Mirelly de Sousa Nazaré; • Assessora Técnica Luara Silva Martins; e • Assessor Técnico de Comunicação Lázaro Diego de Lemos Castro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 010/2024 Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para realizarem inspeção na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no Município de Parnaíba, entre os dias 22 e 23 de fevereiro do corrente ano. • ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO - DEFENSOR PÚBLICO; • IRANI ALBUQUERQUE BRITO - DEFENSORA PÚBLICA; • KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE - DIRETORA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS; • LEONARDO FONSECA BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO; • KARINA ISABEL LIMA MIRANDA - ASSESSORA DA COORDENAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL; • RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA - ASSESSOR DA 8ª DEFENSORIA REGIONAL DE PARNAÍBA; e • LAZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO - ASSESSOR DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA DPE | 15/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 009/2024 Art 1º. LIBERAR a Defensora Pública e Diretora das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atividades junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Piauí nos dias 25, 26, 29, 30 e 31 de janeiro de 2024, sem prejuízo de sua remuneração normal, nos termos da fundamentação acima descrita, com fulcro no inciso XX do art. 13, c.c 77 da LCE nº 59/05, em razão de atividades a serem realizadas no Mestrado. | 15/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 008/2024 Art. 1º SUSPENDER, a bem do serviço público, a partir do dia 19 de janeiro de 2024, o período para gozo das férias da Defensora Pública VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 007/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Corrente, conforme as datas, números Processuais e autores que seguem: • Data do Júri: 06/02/2024 - Processo: 0000085-29.2020.8.18.0027 - Autor: Lucas Lopes Rodrigues; • Data do Júri: 07/02/2024 - Processo: 0801176-53.2022.8.18.0027 - Autor: Carlos André Gomes da Luz; • Data do Júri: 08/02/2024 - Processo: 0000062-26.2005.8.18.0119 - Autor: Nocleci dos santos Guedes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 006/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto a Diretoria Cível, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024, em razão de folgas concedidas a este último Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 12/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 005/2024 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular da 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto 2ª Defensoria Pública Cível, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024, em razão de folgas concedidas a este último. | 12/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 004/2024 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª Defensorias de Categoria Especial, pelo período de 08/01/2024 a 20/02/2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08 de janeiro de 2024. | 12/01/2024 | Download |
ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 1.117//2023 RESOLVE dar publicidade à ERRATA relativa à Portaria GDPG Nº 1.117/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí sob o nº 245 de 26 de dezembro de 2023, fl. 07 e 08. ONDE SE LÊ: PORTARIA GDPG Nº 1.117//2019. LEIA-SE: PORTARIA GDPG Nº 1.117//2023. | 12/01/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 02/2024 RETIFICA A PORTARIA CONVOCATÓRIA Nº 01/2024 e CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 10/01/2024 | Download |
PORTARIA COES Nº 01/2024 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 09/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 003/2024 Art. 1º DESIGNAR o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, Assessor Técnico I, para SUBSTITUIR o Coordenador de Infraestrutura, transporte e materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO, junto a Coordenação de Infraestrutura, transporte e materiais, no período abaixo relacionado: | 09/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 002/2024 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, período de 05 a 09 de fevereiro de 2024, em razão de folga, deste último. Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG nº. 1.114/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 001/2024 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA RAQUEL BELVILAQUA BARROS, Assessor Técnico II, para SUBSTITUIR a Coordenadora Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, EURIDES DA COSTA SILVA, junto a Coordenação Administrativa, nos períodos abaixo relacionados: • 1ª etapa: 08/01/2024 a 17/01/2024 (10 dias); • 2ª etapa: 26/06/2024 a 05/07/2024 (10 dias); • 3ª etapa: 25/09/2024 a 04/10/2024 (10 dias). | 04/01/2024 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.134/2023 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 059/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ 28.956.477/0001- 64, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 26/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.133/2023 RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 054/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.207.694/0001-19, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na realização de curso de capacitação destinado aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí que atuam na área de licitações e contratos administrativos. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 26/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.132/2023 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, portador da matrícula nº XX4987-X e o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179- x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 052/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ 40.223.106/0001-79, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º. Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública; Art. 3º. REVOGA Portaria GDPG 1.126/2023; Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 26/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.131/2023 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 058/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LICITARIMOB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º 20.230.576/0001- 52, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (fogão elétrico), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 26/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.130/2023 RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 057/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 18.828.894/0003-30, que tem por objeto a contratação de empresa a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 26/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.129/2023 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 056/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.477.490/0002-81, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de computadores intermediários, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 26/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.128/2023 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 055/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 08.710.871/0001-00, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de computadores intermediários, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 26/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.127/2023 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 053/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 07.953.689/0001- 18, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 22/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.126/2023 Art. 1º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X e o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 051/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ 40.223.106/0001-79, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 22/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.125/2023 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 051/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SUPPRI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ 74.013.095/0001-14, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 22/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.124/2023 Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº xx8179-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 050/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IMPRESSAO & CIA. EMPREENDIMENTOS EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 10.433.267/0001-26, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de itens de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público e Diretor Administrativo HUMBERTO BRITO RODRIGUES, portador da matrícula de nº xx1089-x, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 22/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.123/2023 Art.1º. Designar a servidora MAYARA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº XX238X-X o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 049/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA (JUSBRASIL), inscrita no CNPJ sob o nº 07.112.529/0001-46, que tem por objeto contratação de empresa para realizar a prestação do serviço de acesso à Plataforma Jurídica de Pesquisas online JusBrasil PRO juntamente com o serviço Doutrina com a modalidade Pesquisa Avançada, com foco em repositórios de jurisprudências dos principais tribunais do Brasil e possibilidade de copiar, de forma ilimitada, ementas para citação de jurisprudências disponíveis na plataforma, com 120 acessos simultâneos através de usuário e senha, como medida fundamental à melhor execução dos serviços, com disponibilidade de acesso aos defensores da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 22/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.122/2023 Art.1º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987- X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 048/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.056.231/0001-91, que tem por objeto contratação de empresa para a aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (armário baixo, mesa reta e mesa com gavetas), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 22/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.121/2023 Art. 1º Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 047/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 48.277.417/0001-22, que tem por objeto a contratação de empresa a aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (bebedouro), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 22/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.120/2023 Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 046/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA (EMBRACORP TECNOLOGIA), inscrita no CNPJ sob o nº 37.352.395/0001- 00, que tem por objeto a contratação de empresa a aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (Televisão LED), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 22/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.119/2023 Art. 1º Designar o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº xx0339-x, e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 045/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 45.769.285/0001-68, que tem por objeto a contratação de empresa a aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (Fogão 04 bocas), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 22/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.118/2023 Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 044/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a GEV PRODUTOS PROMOCIONAIS E BRINDES LTDA (PEPPERONE), inscrita no CNPJ sob o nº 14.521.815/0001-20, neste ato representado por WLADIMIR APARECIDO MACEDO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 039.***.***-52., que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de bottons comemorativos personalizados, kit de caixa de papel com moleskine e caneta e sacola ecobag para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 22/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.117/2019 AUTORIZAR, em caráter excepcional, o Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA, titular da 3ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior/PI, a residir na Comarca de Teresina/PI, pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 19/12/2023 a 19/12/2024, com base no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução. | 22/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.116/2023 Art. 1º. REPROGRAMAR o 2º período de férias regulamentares do Defensor Público titular da 1ª Defensoria Pública de Picos-PI e atual Chefe de Gabinete, RICARDO MOURA MARINHO, de 08/01/2024 a 22/01/2024, para o período de 01/07/2024 a 15/07/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.115/2023 Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA, Assessor Técnico II, para substituir a Coordenadora de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, em razão do licença médica desta última, com efeitos retroativos a 14/12/2023 até 19/12/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.114/2023 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, período de 05 a 09 de fevereiro de 2024, em razão de gozo de férias regulamentares, deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.113/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2024”, que será realizada na Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite, em Campo Maior – PI, no período de 08 de janeiro a 07 de março de 2024, com atendimento presencial nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.112/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2024”, que será realizada na Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite, em Campo Maior – PI, no período de 08 de janeiro a 07 de março de 2024, com atendimento presencial nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.111/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, pelo período de 08 a 27 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 071/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.110/2023 Art. 1º LOTAR o servidor JOÃO PEDRO PACHECO DE NAZARETH, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE FRONTEIRAS, com efeitos a partir de 19 de janeiro de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.109/2023 Art 1º. NOMEAR, a partir de 19 de janeiro de 2024, JOÃO PEDRO PACHECO DE NAZARETH, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.108/2023 Art.1º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 042/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa A EMPRESA VINCITA – COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 49.461.961/0001-92, que tem por objeto contratação de empresa para aquisição de mobiliário e aparelhos eletrodomésticos (refrigerador – frigobar), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 19/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.107/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ MARIA GONÇALVES TELES FILHO, na 5ª. Defensoria Pública Criminal, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 19/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.106/2023 Art 1º. NOMEAR, a partir de 05 de janeiro de 2024, JOSÉ MARIA GONÇALVES TELES FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 19/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.105/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ANA RAQUEL BELVILAQUA BARROS, na DIRETORIA ADMINISTRATIVA, com efeitos a partir de 08 de janeiro de 2024, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 19/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.104/2023 Art 1º. NOMEAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, ANA RAQUEL BELVILAQUA BARROS, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 19/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.103/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 08 a 17 de janeiro de 2024. Art. 2º REVOGAR o 3º. Período da Portaria 430/2023; Art. 3º REVOGAR a Portaria GDPG nº. 1.099/2023; Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 19/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.102 /2023 Art. 1º - Alterar Portaria GDPG N° 965/2023 para INSTITUIR Comissão, a ser composta pelos Defensores Públicos Débora Cunha Vieira Cardoso, Gerson Henrique Silva Sousa, Sarah Vieira Miranda, Daniela Neves Bona e Afonso Lima da Cruz Junior, sob a presidência da primeira, para atuar em favor das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade acolhidos na “Casa de Acolhimento Infanto-Juvenil de Parnaíba”, bem como acompanhar inquérito policial eventualmente instaurado para apurar a suposta prática de irregularidades ocorridas no referido estabelecimento; Art. 2º - Revogar PORTARIA GDPG N° 965/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 19/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.099/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 08 a 17 de dezembro de 2023. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 19/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1101/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular da 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto a Diretoria Cível, no período de 08.01.2024 a 17.01.2024, em razão de férias concedidas deste último | 15/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1100/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular da 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto 2ª Defensoria Pública Cível, no período de 08.01.2024 a 17.01.2024, em razão de férias concedidas deste último. | 15/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.098/2023 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público DANIEL BEZERRA LIRA para atuar como SUBSTITUTO junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, pelo período de 08/01/2024 a 31/01/2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 15/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.097/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para atuar como SUBSTITUTA junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, pelo período de 14/12/2023 a 07/01/2024, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 15/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.096/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, período de 08/01/2024 a 17/01/2024, em razão de gozo de férias regulamentares desta última. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 13/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.095/2023 RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos presenciais, permanecendo a continuidade dos mesmos de forma remota, na Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, pelo prazo de 04 (quatro) dias, a contar do dia 12/12/2023, devido a diversos estragos ocasionados pela chuva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.094/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho para atuar como SUBSTITUTO junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí - PI, pelo período de 11 ao dia 20 de dezembro de 2023, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de dezembro de 2023. | 13/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.093/2023 RESOLVE: Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, período de 08/01/2024 a 22/01/2024, em razão de gozo de férias regulamentares, deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.093/2023 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, período de 08/01/2024 a 22/01/2024, em razão de gozo de férias regulamentares, deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.092/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, nos período abaixo relacionados: • 1ª etapa: de 21 fevereiro a 01 de março de 2024; • 2ª etapa: de 24 de junho a 13 de julho de 2024. Em razão do gozo de férias regulamentares desta última. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 13/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.091/2023 CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00303.006290/2023-95; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-Pi e Diretoria das Defensoria Públicas Regionais, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, a serem gozadas em duas etapas, conforme períodos listados abaixo: • 1ª etapa: de 21 fevereiro a 01 de março de 2024; • 2ª etapa: de 24 de junho a 13 de julho de 2024. | 13/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.090/2023 CONSIDERANDO o constante no Processo SEI nº. 00303.006677/2023-41. RESOLVE: Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG nº. 180/2022; Art. 2º LOTAR a servidora RENATA ARAUJO E SILVA, portadora da matrícula nº xx3221-x no 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba - PI, até ulteriores deliberações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir 07 de dezembro de 2023 | 13/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.089/2023 rt. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA para atuar como SUBSTITUTA junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia – PI, pelo período de 07 a 19 de dezembro de 2023, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 07 de dezembro de 2023 | 07/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.088/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2024, Na Comarca de Corrente-PI, referente aos Autos dos Processos: • Nº. 000552-60.202.8.18.0042, Reú Gilvan Moura Guerra; • Nº. 0801314-20.2022.8.18.0027, Réu Leonardo Junior Fernandes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.087/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Regional de Picos – PI, pelo período de 07.12.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 068/2023. | 07/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.086/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba – PI, pelo período de 07.12.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 068/2023. | 07/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.085/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, período de 05/12/2023 a 19/12/2023, em razão de gozo de férias regulamentares desta última. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de dezembro de 2023 | 07/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.084/2023 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG nº. 121/2022; Art. 1º LOTAR o servidor HUCILDE ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO, portador da matrícula nº xx5602-x na 7ª Defensoria Pública Regional de Picos - PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.083/2023 RESOLVE: Art 1º. EXONERAR, a Defensora Pública ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, da função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE- 04, no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Comarca de Parnaíba- PI, com efeitos a partir de 07 de dezembro de 2023, até ulterior deliberação. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.082/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Diretoria, Símbolo FCDPE-04, para atuar junto ao Núcleo Especializado da Infância e Juventude, com efeitos a partir de 07 de dezembro de 2023, até ulterior deliberação. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.081/2023 RESOLVE: Art.1º DESIGNAR, o Defensor Público ARMANO CARVALHO BARBOSA, titular da 3ª Defensoria Pública da Mulher de Teresina – PI, para substituir junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 12 de dezembro de 2023. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.080/2023 RESOLVE: Art.1º DESIGNAR, a Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 11 de dezembro de 2023. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.079/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 11 a 12 de dezembro de 2023. | 07/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.077/2023 RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 043/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ nº 19.152.814/0001-70, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de: auxiliar de gestão nível superior, motorista de veículo pesado e motoboy, a fim de atender às demandas da DPE/PI. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 07/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.076/2023 Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG Nº 1.051/2023, com efeitos a partir do dia 14.12.2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.075/2023 RESOLVE: Art.1º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, portador da matrícula nº XX4987-X a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 041/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o empresário individual HUDSON CARVALHO DE MELO, inscrito no CNPJ sob o nº 35.107.092/0001- 98, inscrito no CPF sob o nº 023.***.***-71, que tem por objeto a contratação de empresa para a criação e o desenvolvimento de identidade artística para ambientação da fachada do imóvel onde atualmente funciona a Defensoria Criminal, situada na Avenida João XXIII, nº 853, bairro Jóquei, Teresina-PI. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 04/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.074/2023 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X e a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 040/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ODIMILSOM ALVES PEREIRA – PIAUIPEL, CNPJ nº 03.930.566/0001-00, que tem por objeto a prestação de serviço de produção de material gráfico (revistas e envelopes), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 04/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.073/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas Dra. Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, Dra. Camila Ribeiro Bernardo e o Defensor Público Dr. Daniel Bezerra Lira, para atuação no Esforço Concentrado que será realizado no Juizado da Zona Sul – Bela Vista, no período de 04 a 15 de dezembro de 2023, liberando- os das atividades inerentes à suas Defensorias Públicas de origem, naqueles dias que estiverem trabalhando no referido evento, com ressalva ao exposto no item 6.2 do Edital GDPG nº 065/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 04/12/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.072/2023 RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 039/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa J NETO ALMADA COUTINHO, neste ato representada por JOAQUIM NETO ALMADA COUTINHO, inscrito no CPF sob o nº 153.***.***-58, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente (água mineral). Art. 2º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 04/12/2023 | Download |
PORTARIA COES Nº 38/2023 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIV Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 30/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.071/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 05 de dezembro de 2023, na Comarca de Barras/PI, referente ao Processo Judicial nº 0000200-34.2008.8.18.0039. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 29/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.070/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, para substituir a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 06 a 15 de dezembro de 2023, em virtude de gozo de férias regulamentares desta última | 29/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.069/2023 Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 038/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a START TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.712.596/0001-65, neste ato representado por JANDIMAR DAMACENO ROCHA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 721.***.***-00., que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de produção de material gráfico (crachás), a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 29/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.068/2023 Art. 1º DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto de Buriti – PI, pelo período de 30 de novembro ao dia 19 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural. | 28/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.067/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 04 de dezembro de 2023, Na Comarca de Manoel Emídio, referente aos Autos do Processo Nº 0800075-87.2021.8.18.0100 - 04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 28/11/2023 | Download |
PORTARIA COES Nº 37/2023 CONVOCA candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 24/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.066/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 29 de novembro de 2023, Na Comarca de Buriti dos Lopes-PI, referente aos Autos do Processo Nº 0000111-75.2009.8.18.0071 - 29. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.065/2023 RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 037/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a GEYMISON DOS SANTOS COSTA (G.S FARDAMENTOS), inscrita no CNPJ sob o nº 43.166.956/0001-70, neste ato representado por GEYMISON DOS SANTOS COSTA, CPF nº ***.077.673-**, que tem por objeto a contratação de empresa para serviço de produção de material gráfico, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 22/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.064/2023 RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as atividades no Núcleo de Defesa do Consumidor, no dia 27/11/2023, no horário das 10h às 12h, em razão da participação dos defensores, servidores e estagiários na capacitação denominada de “Bancada de Medidores” realizada pela Equatorial, através da qual será demonstrado o funcionamento dos medidores, bem como os procedimentos de fiscalização utilizados pela Empresa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 22/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.063/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 24 de novembro de 2023, Na Comarca de Floriano-PI, referente aos Autos do Processo Nº 0000664-42.2018. 8.18.0028 - 24. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.062/2023 RESOLVE: Art. 1º LIBERAR de suas atividades, no dia 24/11/2023, assessores(as) e estagiários(as) da Defensoria Pública do Estado do Piauí, desde que haja anuência do(a) defensor(a) público(a) do respectivo órgão de execução, no curso “Sistema Eletrônico de Informações – SEI e Check List para encaminhamento de processos visando a realização de Cálculos”, no auditório Esperança Garcia, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI. | 22/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.061/2023 RESOLVE: Art. 1º Instituir no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí a Comissão para implantação dos processos e estruturas administrativas necessários para a implantação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021); § 1º A Comissão para implantação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos a que se refere o caput deste artigo será composta pelos seguintes membros: I - Representante da Alta Administração: a) Humberto Brito Rodrigues b) Ricardo Moura Marinho II - Representantes da Coordenação de Licitações e Contratos: a) Bianca Pereira de Souza b) Brenda Karoline Silva de Sousa c) Fernanda Márcia de Lima Silva d) Leonardo Chaves Batista e) Marta Lorena Monteiro Ramos III - Representantes da Coordenação de Recursos Humanos: a) Renata Cibele Costa Cavalcanti b) Thiago Gama Moreira IV - Representantes da Coordenação de Tecnologia da Informação: a) George Vitor de Carvalho Santana b) Raimundo Nonato Uchôa Filho V - Representantes da Coordenação de Comunicação Social: a) Ângela Maria Ferry de Oliveira b) Tatiara de França Nogueira VI - Representantes da Coordenação Administrativa: a) Eurides da Costa Silva b) Thayná Maria Soares Mourão VII - Representantes da Coordenação de Controle Interno: a) Ana Márcia da Costa Santos b) Larisse de Carvalho Alcântara VIII – Representante da Coordenação de Planejamento e Projetos: a) Gustavo Henrique Marques Avelino IX – Representantes da Coordenação de Orçamento e Finanças: a) Hildegran Rodrigues do Nascimento b) Luís Felipe Pinto da Silva X – Representantes da Coordenação de Infraestrutura: a) Ursulino Veloso Martins Neto b) Valtécio Clementino Maciel | 22/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.060/2023 RESOLVE: Art. 1º Designar agentes de contratação/pregoeiros e equipe de apoio, com fundamento nos arts. 6º, LX, 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no art. 54 do Decreto Estadual nº 21.872, de 7 de março de 2023, conforme descrito a seguir: Bianca Pereira de Souza Agente de contratação/Pregoeira Fernanda Márcia de Lima Silva Agente de contratação/Pregoeira Marta Lorena Monteiro Ramos Agente de contratação/Pregoeira Sheila de Andrade Ferreira Agente de contratação Leonardo Chaves Batista Agente de contratação Brenda Karoline Silva de Sousa Agente de contratação Thayná Maria Soares Mourão Equipe de Apoio Sammya Santos Castro Equipe de Apoio Art. 2º Caberá ao agente de contratação a competência para tomar decisões, dar impulso, acompanhar e executar quaisquer atividades necessárias ao bom andamento do certame até a sua homologação. Art. 3º Caberá à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação no exercício de suas atribuições. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 22/11/2023 | Download |
PORTARIA COES Nº 36/2023 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 21/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.059/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 1.038/2023, para DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 20 a 24 de novembro, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 17/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.057/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 1.036/2023, para DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO CASTRO para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto ao I Juizado de violência doméstica contra a mulher de Teresina, pelo período de 20 a 24 de novembro, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.058/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 1.037/2023, para DESIGNAR a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto ao I Juizado de violência doméstica contra a mulher de Teresina, pelo período de 20 a 24 de novembro, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.056/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 1.035/2023, para DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS JÚNIOR para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 20 a 24 de novembro, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.055/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 1.046/2023, para DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 20 a 24 de novembro, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.054/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº.867/2023, LOTANDO a servidora AUREA MARIELI SOARES NONATO, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE CASTELO DO PIAUI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.053/2023 RESOLVE: Art. 1ª DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar nas atividades dos Mutirões programados das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba -PI, no processo nº 0803870- 17.2021.8.18.0031 que ocorrerá no dia 29.11.2023 e no processo nº 0001103- 73.2020.8.18.0031 que ocorrerá no dia 01/12/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.052/2023 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR Portaria GDPG Nº 899/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.051/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, para atuar junto à Defensoria Pública Regionalde Corrente, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 16.11.2023 a 20.02.2024, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 63/2023.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.050/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 27 de novembro de 2023, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, na defesa do Réu, referente aos Autos do Processo Nº 0001112- 35.2020.8.18.0031. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.049/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES como membro titular e o colaborador GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA como membro suplente, para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí na Comissão Especializada de Proteção de Dados em atuação nos Tribunais do CONDEGE, até ulteriores deliberações . Art. 2º Revogar a Portaria GDPG nº. 794/2022; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.048/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 22 de novembro de 2023, na Comarca de Inhuma-PI, referente ao Processo Judicial nº. 0000320-17.2017.8.18.0054 – 22. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 16/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.047/2023 Art. 1º LOTAR o servidor MAITHE NATALLY MENESES MOREIRA, na 3ª DEFENSORIA DE JUIZADOS ESPECIAIS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.046/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 20 a 24 de novembro, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 62/2023. | 16/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.045/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 993/2023, LOTANDO com efeitos retroativos de 06 de novembro de 2023, o servidor WALTER DE ARAUJO, na COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.044/2023 Art 1º. ALTERAR Portaria GDPG nº. 992/2023, NOMEANDO com efeitos retroativos a partir de 06 de novembro de 2023, WALTER DE ARAUJO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.043/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº. 977/2023, LOTANDO o servidor AIRTON SILVA SANTOS, na COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, com efeitos retroativos a partir de 06 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.042/2023 Art 1º. ALTERAR Portaria GDPG nº. 976/2023, NOMEANDO com efeitos retroativos a partir de 06 de novembro de 2023, AIRTON SILVA SANTOS, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.041/2023 Art. 1º ALTERA A portaria GDPG 975/2023, LOTANDO a servidora THAINA GONCALVES DE SOUSA, NA 5ª. DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA, com efeitos a partir de 27 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.040/2023 Art. 1º ALTERAR Portaria GDPG nº. 927/2023, LOTANDO a servidora LARISSA FERNANDES MENDES LIMA, na 4ª. DEFENSORIA DO TRIBUNAL DO JURI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.039/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG 089/2022, LOTANDO o servidor ANISVALDO FERREIRA DE ARAUJO, portador da matrícula nº XX3235-X na 2ª. Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.038/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, pelo período de 20 a 24 de novembro, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 62/2023. | 16/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.037/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto ao I Juizado de violência doméstica contra a mulher de Teresina, pelo período de 20 a 24 de novembro, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 62/2023. | 16/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.036/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CLARA RIBEIRO CASTRO para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto ao I Juizado de violência doméstica contra a mulher de Teresina, pelo período de 20 a 24 de novembro, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 62/2023. | 16/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.035/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS JÚNIOR para atuar nas atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, pelo período de 20 a 24 de novembro, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 62/2023. | 16/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N°1.034/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG 160/2022, LOTANDO a servidora FERNANDA GONÇALVES ELIZARDO, portadora da matrícula nº XX2519-X na Defensoria Pública Regional de José de Freitas-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.033/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG 915/2023, LOTAR o servidor JOSE FERNANDO SANTOS DA SILVA, na 1ª. DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE ALTOS-PI, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 16/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.032/2023 Art. 1º ALTERAR a Portaria 891/2023, LOTANDO a servidora DRIELLY JESSICA FEITOSA SILVA, na 6º. DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.031/2023 RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG 953/2023, LOTANDO a servidora NATHALIA VITORIA BRAZ DO NASCIMENTO, na 2ª. DEFENSORIA ITINERANTE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.030/2023 Art. 1º LOTAR a servidora JOYCE MARIA DE CARVALHO FONTENELE na DEFENSORIA REGIONAL DE PIRACURUCA, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.029/2023 Art 1º. NOMEAR com efeitos a partir de 13 de novembro de 2023, JOYCE MARIA DE CARVALHO FONTENELE, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.028/2023 Art. 1º LOTAR o servidor MAITHE NATALLY MENESES MOREIRA, no JUIZADO ESPECIAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 14/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.027/2023 Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, MAITHE NATALLY MENESES MOREIRA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 1.025/2023 Art 1º. ALTERAR a Portaria GDPG 854/2023, NOMEANDO com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, ANNA BEATRIZ BRITTO DA SILVA MELO, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 14/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.024/2023 Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila da candidata JANAINA GOMES CASTRO E MASCARENHAS, aprovada no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual o candidato foi remanejado para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 14/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.023/2023 Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 613/2023, que DESIGNA o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública do Júri, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023. | 14/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.022/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 612/2023, que DESIGNA o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023. | 14/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.021/2023 Art. 1º PRORROGA os efeitos da Portaria GDPG nº 639/2023, para designar a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023. | 14/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.020/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 610/2023, que DESIGNA a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023 | 14/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.019/2023 Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 609/2023, que DESIGNA o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 046/2023. | 14/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.018/2023 Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 633/2023, que DESIGNA o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023. | 14/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.017/2023 Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 632/2023, que DESIGNA o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023. | 14/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.016/2023 Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 631/2023, que DESIGNA a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023. | 14/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.015/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 630/2023, que DESIGNA a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023. | 14/11/2023 | Download |
PORTARIA COES Nº 35/2023 CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 13/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.014/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 629/2023, que DESIGNA a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023 | 10/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.013/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 628/2023, que DESIGNA o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023. | 10/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.012/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 627/2023, que DESIGNA o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023. | 10/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.011/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGA os efeitos da PORTARIA GDPG N° 626/2023, que DESIGNA o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 047/2023. | 10/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.009/2023 Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 624/2023, para DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha – PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023. | 10/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.010/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG nº 640/2023, para designar o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí – PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023. | 10/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.008/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 623/2023, para DESIGNAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia – PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023. | 10/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.007/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 622/2023, para DESIGNAR o Defensor Público GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023. | 10/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.006/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 621/2023, para DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto de Buriti – PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 049/2023. | 10/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.005/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 620/2023, para DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC de Teresina-PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023. | 10/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.004/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 618/2023, para DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023. | 10/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.003/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 617/2023, para DESIGNAR a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023 | 10/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.002/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 619/2023, para DESIGNAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023. | 10/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.001/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 616/2023, para DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023 | 10/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 1.000/2023 RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR A PORTARIA GDPG N° 614/2023 para DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023. | 10/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 999/2023 RESOLVE: Art. 1º RENOVAR A PORTARIA GDPG N° 615/2023 para DESIGNAR o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 21.11.2023 a 20.02.2024, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 048/2023 | 10/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 998/2023 RESOLVE: Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila do candidato Paulo Freire d’Aguiar Viana , aprovado no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual o candidato foi remanejado para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 997/2023 RESOLVE: Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila da candidata BÁRBARA FERREIRA LIMA, aprovada no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual a candidata foi remanejada para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 996/2023 RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG 851/2023, para LOTAR a servidora YASMIM PEREIRA DE SOUSA, na Defensoria Pública Regional de Luzilândia-PI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 995/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ANNA CAROLYNE DOS SANTOS SILVA, na DIRETORIA REGIONAL DE OEIRAS-PI, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 994/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 13 de novembro de 2023, ANNA CAROLYNE DOS SANTOS SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 993/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor WALTER DE ARAUJO, na COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 992/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, WALTER DE ARAUJO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 991/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora SUELLEN DA COSTA MONTEIRO, no 1º. ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 990/2023 Art 1º. NOMEAR, a partir de 22 de novembro de 2023, SUELLEN DA COSTA MONTEIRO, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 989/2023 Art. 1º LOTAR a servidora OLIVIA RIBEIRO COSTA, na 4ª. DEFENSORIA PÚBLICA DE JUIZADO ESPECIAL, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 988/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 24 de novembro de 2023, OLIVIA RIBEIRO COSTA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 987/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor MANOEL FERREIRA DE SA, na DIRETORIA REGIONAL DE SIMPLICIO MENDES - PI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 986/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, MANOEL FERREIRA DE SA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC- 1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 985/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor JEAN CARLOS LEITE BARROS, na 6 ª. DEFENSORIA PÚBLICA DE JUIZADO ESPECIAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 984/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, JEAN CARLOS LEITE BARROS, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 983/202 Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, HERMESON VINICIUS DE SOUSA SARAIVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 982/202 Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, HERMESON VINICIUS DE SOUSA SARAIVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 981/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor FRANCISCO GABRIEL SOUSA SILVA, no SETOR DE CALCULOS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 980/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, FRANCISCO GABRIEL SOUSA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 979/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor CASSIO JAMES DA LUZ MENESES, na DIRETORIA REGIONAL DE PARNAIBA, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 978/2023 ESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 24 de novembro de 2023, CASSIO JAMES DA LUZ MENESES, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 977/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor AIRTON SILVA SANTOS, na COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 976/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, a partir de 23 de novembro de 2023, AIRTON SILVA SANTOS, para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 975/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora THAINA GONCALVES DE SOUSA, NA 5ª. DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL, com efeitos a partir de 27 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 974/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 27 de novembro de 2023, THAINA GONCALVES DE SOUSA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 973/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora TATIANE GOMES SANTANA, NA DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE OEIRAS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 972/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, TATIANE GOMES SANTANA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 971/2023 Art. 1º LOTAR a servidora SAMILE LIMA ALVES, NA 5ª. DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 970/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, SAMILE LIMA ALVES, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 969/2023 Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA, para SUBSTITUIR a Coordenadora de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, BIANCA PEREIRA SOUZA, junto à Coordenadora de Licitações e Contratos, em razão de férias regulamentares desta última, no período de 27 de novembro de 2023 até dia 16 de dezembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 968/2023 Art. 1º DESIGNAR a servidora MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS, para SUBSTITUIR a Coordenadora de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, BIANCA PEREIRA SOUZA, junto à Coordenadora de Licitações e Contratos, em razão da 3ª etapa de férias regulamentares desta última, com efeitos retroativos ao dia 06 de novembro de 2023 até dia 15 de novembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 967/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor RONNY SANNY DA SILVA LOPES, NA 8ª. DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 966/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, RONNY SANNY DA SILVA LOPES, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 965/2023 RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria 819/2023 e INSTITUIR Comissão, a ser composta pelos Defensores Públicos Débora Cunha Vieira Cardoso, Gerson Henrique Silva Sousa, Sarah Vieira Miranda, Daniela Neves Bona e Afonso Lima da Cruz Junior, sob a presidência da primeira, para prestar assistência em favor das adolescentes Mariane Santos Viana e Diolina do Nascimento Santos, em especial para acompanhar inquérito policial eventualmente instaurado para apurar a suposta prática de irregularidades ocorridas na Casa de Acolhimento Infanto-Juvenil de Parnaíba (CAIP) e no Complexo de Defesa da Cidadania de Parnaíba (CDC). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 964/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor EDENILSON AMORIM ALVARENGA, NO 1º. ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 963/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, EDENILSON AMORIM ALVARENGA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 962/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia – PI, pelo período de 08, 09, e 10 de novembro de 2023 e 04 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 060/2023 | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 961/2023 Art. 1º LOTAR o servidor RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA, NA DIRETORIA REGIONAL DE PARNAIBA, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GPDG N° 960/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2023, RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberaçõe | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 959/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora RACHEL NAYRA BARROS LOPES, no 1º. ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 958/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, RACHEL NAYRA BARROS LOPES, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 957/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora PALOMA DE OLIVEIRA SARAIVA, na DEFENSORIA REGIONAL DE CAMPO MAIOR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 956/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, PALOMA DE OLIVEIRA SARAIVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 955/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora PALOMA CARTOLA FERREIRA DE ANDRADE, na 11ª. DEFENSORIA CRIMINAL, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 954/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, PALOMA CARTOLA FERREIRA DE ANDRADE, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 953/2023 Art. 1º LOTAR a servidora NATHALIA VITORIA BRAZ DO NASCIMENTO, na DIRETORIA ITINERANTE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 952/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, NATHALIA VITORIA BRAZ DO NASCIMENTO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 950/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, NAIRA DE CARVALHO CARDOSO MARTINS, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 949/2023 Art.1º. Designar SAMMYA SANTOS CASTRO, matrícula nº xx1662-x a servidora LORENA BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula nº XX4990-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 036/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa GORGÔNIO DA SILVA LIMA (VIDRAÇARIA O GORGÔNIO), inscrita no CNPJ sob o nº 09.081.569/0001-01, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar a confecção e a montagem de vidro temperado para porta/fachada para sede da Defensoria Pública de Altos- PI e a confecção e a instalação de espelhos para a capital, conforme as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na d | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 948/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 14 de novembro de 2023, na Comarca de Pio IX/PI, referente ao Processo Judicial Nº 0000313-18.2019.8.18.0066. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 947/2023 Art. 1º - ALTERAR a Portaria GDPG Nº 845/2023, para DELEGAR à Diretoria Administrativa da Defensoria Pública a atribuição para processar e apreciar os pedidos de férias, folgas, licenças, abonos de falta e demais pedidos de afastamentos legais, bem como o controle da gestão da frequência dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 946/2023 Art. 1º LOTAR a servidora MILENA FERNANDA DE ABREU MOURA, na 9ª. DENFENSORIA DE FAMILIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 945/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MILENA FERNANDA DE ABREU MOURA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 944/2023 Art. 1º LOTAR o servidor MATHEUS PEREIRA SOARES, na 4 DEFENSORIA DE SISTEMA PRISIONAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 943/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MATHEUS PEREIRA SOARES, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 942/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARIA LUIZA SIMEAO DIAS DOS SANTOS, na DIRETORIA REGIONAL SAO JOAO DO PI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 941/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MARIA LUIZA SIMEAO DIAS DOS SANTOS, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 940/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARIA GERALDINA DA SILVA, na 14ª. DEFENSORIA CRIMINAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 939/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MARIA GERALDINA DA SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 938/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, as Defensoras Públicas JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, Titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Picos e DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, Titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Altos, para atuar, no período de 08 de novembro a 19 de dezembro de 2023, perante a Central de Inquérito e Audiência de Custódia V, no Polo de Picos, nos termos do Edital GDPG Nº 058/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 937/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARCELA DE PAIVA LAURENTINO, na 2ª. DEFENSORIA PÙBLICA REGIONAL DE PARNAIBA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 936/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MARCELA DE PAIVA LAURENTINO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 935/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL, no 1º. ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 934/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 933/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MAIARA ARCANGELA DOS SANTOS SILVA, na DIRETORIA DE NUCLEOS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 932/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MAIARA ARCANGELA DOS SANTOS SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 931/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora LUANNA RHAYARA ROCHA FERREIRA, na DEFENSORIA REGIONAL DE PARNAIBA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 930/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, LUANNA RHAYARA ROCHA FERREIRA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 929/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor LEANDRO LUIS DE OLIVEIRA MARQUES, na DEFENSORIA REGIONAL DE PEDRO II PI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 928/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, LEANDRO LUIS DE OLIVEIRA MARQUES, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 927/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora LARISSA FERNANDES MENDES LIMA, na 1ª., 2ª., 3ª. E 4ª. DEFENSORIA TRIBUNAL JURI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 926/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, LARISSA FERNANDES MENDES LIMA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 925/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação no processo nº 0826109- 08.2023.8.18.0140 em defesa da assistida IVANY MAGALHAES E SILVA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 926/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, LARISSA FERNANDES MENDES LIMA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 08/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 946/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MILENA FERNANDA DE ABREU MOURA, na 9ª. DENFENSORIA DE FAMILIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 945/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MILENA FERNANDA DE ABREU MOURA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 944/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor MATHEUS PEREIRA SOARES, na 4 DEFENSORIA DE SISTEMA PRISIONAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 943/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MATHEUS PEREIRA SOARES, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 941/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MARIA LUIZA SIMEAO DIAS DOS SANTOS, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 940/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARIA GERALDINA DA SILVA, na 14ª. DEFENSORIA CRIMINAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 939/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MARIA GERALDINA DA SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 938/2023 CONSIDERANDO o constante no Processo Eletrônico 00303.005395/2023-27; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, as Defensoras Públicas JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, Titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Picos e DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, Titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Altos, para atuar, no período de 08 de novembro a 19 de dezembro de 2023, perante a Central de Inquérito e Audiência de Custódia V, no Polo de Picos, nos termos do Edital GDPG Nº 058/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 937/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARCELA DE PAIVA LAURENTINO, na 2ª. DEFENSORIA PÙBLICA REGIONAL DE PARNAIBA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 936/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, MARCELA DE PAIVA LAURENTINO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 935/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL, no 1º. ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 925/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação no processo nº 0826109- 08.2023.8.18.0140 em defesa da assistida IVANY MAGALHAES E SILVA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 924/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS JÚNIOR para atuar em regime de substituição junto à 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, pelo período de 07.11.2023 a 15.12.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 059/2023. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 923/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora LARAINE GONCALVES DE SOUSA, na DIRETORIA DE 1º. ATENDIMENTO- SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 922/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, LARAINE GONCALVES DE SOUSA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 920/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, KANANDA MARIA DA SILVA SANTOS, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 921/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora KANANDA MARIA DA SILVA SANTOS, na DIRETORIA REGIONAL DE UNIAO, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 919/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora KAILA GABRIELLE ARAUJO DA SILVA, no 1º. ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 918/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, KAILA GABRIELLE ARAUJO DA SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 917/2023 ONSIDERANDO a Portaria GDPG Nº 916/2023. RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor JOSE GABRIEL DUARTE BARROS, na DIRETORIA ITINERANTE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 916/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, JOSE GABRIEL DUARTE BARROS, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 915/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor JOSE FERNANDO SANTOS DA SILVA, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE ALTOS-PI, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 914/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, JOSE FERNANDO SANTOS DA SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 913/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor JAMES BATISTA DA ROCHA, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE BOM JESUS-PI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 912/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, JAMES BATISTA DA ROCHA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 911/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ISABELLA LOPES VAZ, na 13ª. DEFENSORIA CRIMINAL - ILHOTAS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 910/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, ISABELLA LOPES VAZ, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 909/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor IRWING YURI FERNANDES DE MACEDO, no NÚCLEO DO CONSUMIDOR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 908/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, IRWING YURI FERNANDES DE MACEDO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 907/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora IOLANDA MYRHARA DOS REIS CAETANO, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE VALENÇA DO PI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 906/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, IOLANDA MYRHARA DOS REIS CAETANO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 905/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor GEFERSON DE OLIVEIRA HONORATO, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE PICOS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 904/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, GEFERSON DE OLIVEIRA HONORATO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 903/2023 Art. 1º LOTAR o servidor FRANCISCO WALISSON CARDOSO DE CARVALHO, na 9ª. DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 902/2023 Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, FRANCISCO WALISSON CARDOSO DE CARVALHO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 901/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 21 de novembro de 2023, na Comarca de Barras/PI, referente ao Processo Judicial nº 0800478-11.2022.8.18.0039. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 900/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 21 de novembro de 2023, na Comarca de Barro Duro/PI, referente ao Processo Judicial nº 0800071-98.2021.8.18.0084. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 899/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 23 de novembro de 2023, na Comarca de Buriti dos Lopes-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000115- 16.2020.8.18.0043. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 07/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 898/2023 LOTA o servidor FLAVIO EDSON DE SENA FALCAO, na DIRETORIA ITINERANTE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 897/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, FLAVIO EDSON DE SENA FALCAO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 896/2023 LOTA a servidora EMANUELLA DE SOUSA LOPES, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 895/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, EMANUELLA DE SOUSA LOPES, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 894/2023 LOTA o servidor ELIZANDRO KEVYS DA SILVA MEDEIROS, na DIRETORIA ITINERANTE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 893/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, ELIZANDRO KEVYS DA SILVA MEDEIROS, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 892/2023 AUTORIZA, em caráter excepcional, a Defensora Pública Titular da Regional de Luís Correia- PI, ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO a residir na cidade de Parnaíba – PI, pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a 31/10/2023, com fundamento no art. 1º da Resolução CSDPE-PI nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 891/2023 LOTAR a servidora DRIELLY JESSICA FEITOSA SILVA, no setor de PETIÇÂO INICIAL, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 890/2023 . NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, DRIELLY JESSICA FEITOSA SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 889/2023 LOTA a servidora DANIELE MELO DA COSTA SILVA, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE PIRIPIRI, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 888/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, DANIELE MELO DA COSTA SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 887/2023 LOTA o servidor CLESSON MONTEIRO DE SOUZA, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE PAULISTANA, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 886/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, CLESSON MONTEIRO DE SOUZA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 885/2023 LOTA o servidor ANTONIO LEVY CARVALHO SILVA, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE JOSÉ DE FREITAS, com efeitos a partir de 06 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 884/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 06 de novembro de 2023, ANTONIO LEVY CARVALHO SILVA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 883/2023 LOTA a servidora CARLANE DE ARAUJO PINHEIRO, na DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE OEIRAS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 882/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, CARLANE DE ARAUJO PINHEIRO, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 881/2023 LOTA a servidora CAMILA FONSECA ALMEIDA, na FAZENDA PUBLICA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 880/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, CAMILA FONSECA ALMEIDA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 879/2023 LOTA a servidora BRUNA REZENDE DOS SANTOS, no PRIMEIRO ATENDIMENTO – SEDE, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 878/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2023, BRUNA REZENDE DOS SANTOS, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 877/2023 LOTA a servidora BRUNA DE ARAUJO BERNARDES BEZERRA, na Defensoria Pública Regional de Jaicós com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 876/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, BRUNA DE ARAUJO BERNARDES BEZERRA, para o Cargo de ASSESSOR DE DEFENSORIA PÚBLICA, Símbolo CC-I, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 875/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor MARCO ANTONIO CUNHA DE SOUSA, na Coordenação de Infraestrutura e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí com efeitos a partir de 03 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 874/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2023, MARCO ANTONIO CUNHA DE SOUSA, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CC3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 873/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora BENN HUR KALEO ALBUQUERQUE ESTRELA, na DIRETORIA CRIMINAL - ILHOTAS, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 872/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, BENN HUR KALEO ALBUQUERQUE ESTRELA ASSESSOR DE DEFENSOR, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 871/2023 LOTA a servidora BARBARA VITORIA RODRIGUES C SANTANA, na 10ª. DPE DE FAMILIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 870/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, BARBARA VITORIA RODRIGUES C SANTANA, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 02/11/2023 | Download |
PORTARIA COES Nº 34/2023 CONVOCA os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 869/2023 LOTA a servidora THALYTA MARIA BARRETO FERREIRA, na 4ª. DPE DE FAMILIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 868/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, THALYTA MARIA BARRETO FERREIRA, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 867/2023 LOTA a servidora AUREA MARIELI SOARES NONATO na 14ª. DPE DE FAMILIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 866/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, AUREA MARIELI SOARES NONATO, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 865/2023 LOTA a servidora VIVIANE RIBEIRO FREIRE, no PRIMEIRO ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 864/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, VIVIANE RIBEIRO FREIRE, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 863/2023 LOTA o servidor ARTUR NOGUEIRA MAGALHAES no NÚCLEO DO IDOSO - FÁTIMA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 862/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, ARTUR NOGUEIRA MAGALHAES, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 861/2023 LOTA o servidor YAGO CACAU LIMA, na Corregedoria Geral, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 860/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, YAGO CACAU LIMA, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 859/2023 LOTA a servidora ANNANDA REGINA CARVALHO BRITO no PRIMEIRO ATENDIMENTO - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 858/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, ANNANDA REGINA CARVALHO BRITO, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 857/2023 LOTA a servidora YASMIM DE OLIVEIRA BARROS, na Diretoria Cível, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 856/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, YASMIM DE OLIVEIRA BARROS, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 855/2023 LOTA a servidora ANA BEATRIZ BRITTO DA SILVA MELO na COORDENAÇÃO DE ESTAGIO, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 854/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, ANA BEATRIZ BRITTO DA SILVA MELO, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 853/2023 LOTA a servidora ANA MARIA DE FREITAS E SILVA no SETOR DE DNA - SEDE, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 852/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2023, ANA MARIA DE FREITAS E SILVA, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 851/2023 LOTA a servidora YASMIM PEREIRA DE SOUSA, na Defensoria Pública Regional de Parnaíba, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 850/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, YASMIM PEREIRA DE SOUSA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 849/2023 LOTA a servidora KARINA ISABEL LIMA MIRANDA, na Diretoria Criminal, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 848/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, KARINA ISABEL LIMA MIRANDA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 847/2023 LOTA o servidor ADILSON FROTA CORDEIRO NETO, no 1º. Atendimento Cível - SEDE, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 846/2023 NOMEAR, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2023, ADILSON FROTA CORDEIRO NETO, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 845/2023 DELEGA à Diretoria Administrativa da Defensoria Pública a atribuição para processar e apreciar os pedidos de diárias, férias, folgas, licenças, abonos de falta e demais pedidos de afastamentos legais, bem como o controle da gestão da frequência dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 844/2023 DESIGNA os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, para Compor o Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), no âmbito do Estado do Piauí., respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações; (...) | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 843/2023 Designa o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL, portador da matrícula nº XX4987-X a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 035/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa DISTRIMEVI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.321.777/0001-20, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros, conforme Anexo I. (...) | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 842/2023 ALTERA a Portaria GDPG 786, designando extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Altos -PI, no dia 14 de novembro, referente ao processo n°. Nº 0002521-10.2020.8.18.0140. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 841/2023 EXONERA, a pedido, com efeitos a partir do dia 02 de novembro de 2023, GABRIEL MAIA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 01/11/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 840/2023 LOTA o servidor CAIO GUILHERME MIRANDA DE SOUSA, na 1ª. Defensoria Pública Itinerante, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 31/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 839/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2023, CAIO GUILHERME MIRANDA DE SOUSA, para o Cargo de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 31/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 838/2023 EXONERA THAIS DE OLIVEIRA do cargo de Defensora Pública Substituta, a partir do dia 16 de novembro de 2023. | 31/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 837/2023 DESIGNA EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no período de 27/10 a 01/11/2023, em razão de férias regulamentares deste último. | 31/10/2023 | Download |
PORTARIA COES Nº 33/2023 CONVOCA os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 27/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 836/2023 DESIGNA a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, no dia 27/10/2023, em razão de folga desta última. | 26/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 835/2023 REVOGA a Portaria GDPG nº 659/2023 e DESIGNA a Defensora Pública DEBORA CUNHA VIEIRA, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí-ESDEPI, nos dias 04/12/2023 e 15/02/2024, em razão de folga desta última. | 26/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 834/2023 LOTA o servidor CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA LEITE, no Primeiro Atendimento Criminal de Teresina , com efeitos a partir de 01 de novembro de 2023, até ulteriores deliberações. | 26/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 833/2023 NOMEIA, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2023, CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA LEITE, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. | 26/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 832/2023 Designa o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 034/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa INCOMTEL - INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.059.737/0001-61, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com cobertura de peças (excluindo a unidade hidráulica) em 01 (uma) plataforma elevatória vertical hidráulica com 02 (duas) paradas, para atender ás necessidades da Defensoria Pública, localizada na Rua Desembargador Joca Pires, n“ 1000, Bairro de Fátima, CEP n" 64.049-522, Teresina-Pl. (...) | 26/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 831/2023 Designa o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº xx4987-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 33/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TICKET LOG – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ 03.506.307/0001-57, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e por meio de convênios, para fornecimento de combustíveis (gasolina, gasolina aditivada, álcool, diesel, diesel s-10), para os veículos oficiais de serviço institucionais e de representação e equipamentos à combustão, como também para realização de manutenção corretiva e preventiva. (...) | 26/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 830/2023 Designa o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987-X a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 032/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para os veículos pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição constantes no referido contrato. (...) | 26/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 829/2023 DESIGNA a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª Defensorias de Categoria Especial, pelo período de 5.10.2023 a 17.12.2023, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 6.2. do Edital GDPG nº 057/2023. | 26/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 828/2023 DESIGNA, extraordinariamente, a Defensora Pública WÊNIA DA SILVA MOURA, para atuar no Projeto “Conciliar pela Criança: Defensoria pela prioridade absoluta”, que ocorrerá no período de 23 a 27 de outubro de 2023, em Teresina-PI. | 26/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 827/2023 CONCEDE férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2023, ao Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Capital e atual Diretor Cível, | 26/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 826/2023 REVOGA a Portaria GDPG 649/2023. | 26/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 825/2023 DESIGNA o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, no período de 27 de novembro a 06 de dezembro de 2024. | 26/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 824/2023 DESIGNA o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, no período de 16 a 25 de setembro de 2024. | 26/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 823/2023 DESIGNA o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT para substituir na Diretoria de Núcleos Especializados, nos dias 03 a 12 de julho de 2024. | 26/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 822/2023 DESIGNA, o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor para substituir junto à 3ªDefensoria Pública do Consumidor, em decorrência do gozo de férias regulamentares da Defensora Pública e Diretora dos Núcleos Especializados ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS. | 26/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 821/2023 DESIGNA o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS, Assessor Jurídico, para substituir o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, junto à Diretoria Administrativa | 26/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 820/2023 CONCEDE ao Defensor Público e Diretor Administrativo desta Defensoria Pública, HUMBERTO BRITO RODRIGUES, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2022 | 26/10/2023 | Download |
PORTARIA COES Nº 32/2023 CONVOCA as(os) seguintes candidatas(os) aprovadas(os) e classificadas(os) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 25/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 819/2023 Art. 1º - INSTITUIR Comissão, a ser composta pelos Defensores Públicos Débora Cunha Vieira Cardoso, Gerson Henrique Silva Sousa, Sarah Vieira Miranda e Daniela Neves Bona, sob a presidência da primeira, para prestar assistência em favor das adolescentes Mariane Santos Viana e Diolina do Nascimento Santos, em especial para acompanhar inquérito policial eventualmente instaurado para apurar a suposta prática de irregularidades ocorridas na Casa de Acolhimento Infanto-Juvenil de Parnaíba (CAIP) e no Complexo de Defesa da Cidadania de Parnaíba (CDC). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 818/2023 Art. 1º - INSTITUIR Comissão, a ser composta pelos Defensores Públicos Verônica Acioly de Vasconcelos, Erisvaldo Marques dos Reis, Marcelo Moita Pierot e Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, sob a presidência da primeira, para realizar estudos e apresentar de propostas à Administração Superior acerca da regulamentação da advocacia dativa. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 817/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Coordenadora do Sistema Prisional, para substituir o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, junto à Diretoria Criminal nos periodos: • 05/12/2023 a 19/12/2023, 15 (quinze) dias; • 15/02/2024 a 29/02/2024, 15 (quinze) dias. Em virtude de folgas compensatórias deste ultimo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 18/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 816/2023 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público, Diretor Criminal desta Defensoria Pública, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem usufruídas nos seguintes períodos: • 05/12/2023 a 19/12/2023, 15 (quinze) dias; • 15/02/2024 a 29/02/2024, 15 (quinze) dias | 18/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 815/2023 RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos na Defensoria Pública Regional de Pedro II, no dia 18 de outubro de 2023, em razão do desligamento programado de energia para a substituição dos cabos elétricos antigos do Fórum daquela Comarca, onde está sediada a nossa Defensoria Regional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 814/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Parnaíba -PI, no dia 26 de outubro de 2023, referente ao processo Nº Processo Nº 0803506-11.2022.8.18.0031. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 813/2023 RESOLVE: Art. 1 º CONCEDER a Defensora Pública, ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, Diretora dos Núcleos Especializados, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2022, a serem gozadas gozada nos seguintes períodos: • 1º período: 03 a 12 de julho de 2024; • 2º período: 16 a 25 de setembro de 2024; • 3º período: 27 de novembro a 06 de dezembro de 2024. | 18/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 812/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuação somente nas audiências dos dias 17 e 18 de outubro de 2023, nos respectivos processos: • 0834560-22.2023.8.18.0140 17/10/2023 09h ADRIANO DA CONCEICAO SILVA; • 0820609-58.2023.8.18.0140 17/10/2023 11h FRANCIVALDO RODRIGUES SOARES ; • 0000594-09.2020.8.18.0140 17/10/2023 13h FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA; • 0006202-90.2017.8.18.0140 18/10/2023 09h OSMANDO VINICIUS PEREIRA MENDES; • 0002166-97.2020.8.18.0140 18/10/2023 11h JONATHAS SOARES DE AQUINO; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 811/2023 RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos na Defensoria Pública Regional de Simões - PI, pelo prazo de 03 (três) a contar do dia 16/10/2023, em razão da necessidade de análise da estrutura do imóvel pela equipe de Infraestrutura da Defensoria Pública do Estado do Piauí, bem como para realização da mudança provisória para sala do Fórum da Comarca de Simões. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de outubro de 2023. | 18/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 810/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar no Projeto “Conciliar pela Criança: Defensoria pela prioridade absoluta”, que ocorrerá no período de 23 a 27 de outubro de 2023, em Teresina-PI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 809/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 361/2023; Art. 2º. Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº XX4987- X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A, inscrita no CNPJ 02.491.558/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (locadora) automóveis tipo passeio e pick-ups, sem motorista, sem combustível, com limite de quilometragem, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição constantes no referido contrato. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 18/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 808/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 441/2023; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x, e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº xx4987-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 020/2022/DPE, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa proprietária INSTITUTO MAVES DE ENSINO, inscrita no CNPJ nº 06.665.137/0001-41, que tem por objeto a locação de um complexo de imóveis não residenciais situados na cidade de Teresina, no Estado do Piauí, para instalação de Núcleos e Unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com duas entradas nos seguintes endereços: Entrada na Rua Governador Joca Pires, nº 1.000, Bairro de Fátima (área construída: 1963,82 m²); Entrada na Rua Professor Raimundo Portela, n° 1253, Bairro de Fátima (área construída: 115,08 m²), de acordo com as especificações constantes no referido contrato. Art. 3º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 18/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 807/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 439/2023; Art. 2º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x e o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº xx4987-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 020/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CIPLAN-CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ 09.586.496/0001-00, que tem por objeto a locação de um terreno para abrigar as instalações de estacionamento para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, situado na Rua Nogueira Tapety, 150, Bairro Noivos, Teresina – PI. Art. 3º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 18/10/2023 | Download |
PORTARIA COES Nº 31/2023 CONVOCA candidatas(os) aprovadas(os) e classificadas(os) no XXIII Teste Seletivo para Estagiários Remunerados da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 18/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 806/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revoga Portaria GDPG nº 710/2023; Art. 2º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº xx4987-x e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 026/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GLÁUCIO & DEODATO AGRONEGOCIOS LTDA, neste ato representada por GLÁUCIO MOUSINHO MOTA CARVALHO DE ALMEIDA, CPF: 029.*****3-26, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de manutenção predial para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 805/2023 Art.1º Revogar Portaria GDPG Nº 703/2023; Art. 2º. Designar o servidor VALTÉCIO CLEMENTINO MARCIEL, portador da matrícula nº xx4987-x e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 025/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GAMA COMERCIO SERVICOS EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA, neste ato representada por HÉLCIA MENDES TEIXEIRA, CPF: 002.*****3-08, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de manutenção predial para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 3º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 804/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 306/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 024/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ n“ 09.281.162/0001-10, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 803/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 305/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 023/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ 10.013.974/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 802/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 301/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 007/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA -EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de: auxiliar de gestão nível superior, motorista de veículo pesado e motoboy, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrições e quantidades constante no referido contrato. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 801/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 304/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 005/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 08.644.690/0001-23, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 800/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 512/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.585.324/0001-43, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. Art. 3º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 799/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 298/2022; Art. 2º. . Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 003/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LIMPSERV EIRELI, inscrita no CNPJ 07.194.788/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 798/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 297/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 002/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ 10.013.974/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 797/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 296/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 002/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. Art. 3º Designar o Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 796/2023 Art. 1º. Revogar a Portaria GDPG 293/2023; Art. 2º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº XX3222-X e o servidor FRANCISCO SOARES PEREIRA – Matrícula xx4960-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 01/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SELETIV - SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ 13.224.659/0001-73, é a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 795/2023 CONSIDERANDO o constante no Processo SEI nº. 00303.005399/2023-13; RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 465/2023; Art. 2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-X e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nºxx8151-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 043/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA TOP AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM OU SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar- condicionado (tipo split) de propriedade da Defensoria Pública do Estado do Piauí, instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato. | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 794/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 464/2023; Art. 2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XX8151-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 043/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46, que tem por objeto a aquisição de água mineral para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações constante no Termo de Referência e Anexo I do referido contrato | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 793/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG nº 763/2023; Art.2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x, e a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº XXX151-X para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº. 027/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário, EDIMAR ANTÔNIO LIMA, portador do RG 1****97 SSP PI e inscrito no CPF n° 733.***.**3-34, que tem por objeto a locação de um imóvel não residencial situado na cidade de José de Freitas, no Estado do Piauí, para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com o seguinte endereço: Rua Edgar Gaioso, n° 268, Bairro Centro, na cidade de José de Freitas- PI | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 792/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 456/2023; Art. 2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nºxx8151-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 27/2021/DPE/PI celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ (MF) nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e equipamentos de ar condicionado, com ou sem fornecimento de peças de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação e desinstalação e substituição de aparelhos de ar-condicionado tipo split de propriedades da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina-PI instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior da Capital, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 791/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí – PI, pelo período de 23.10.2023 a 01.11.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2023 | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 790/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 443/2023; Art. 2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº xx0552-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 023/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ALBINO ANTÔNIO DE MOURA, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Picos – PI. Art. 3º Designar o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 789/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 434/2023; Art. 2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e a servidora THAYNA MARIA SOARES MOURÃO, matrícula nº xx4968-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 012/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária LUCIANA CALVACANTE QUEIROZ, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de Piripiri-PI. | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 788/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 432/2023; Art.2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e a servidora THAYNA MARIA SOARES MOURÃO, matrícula nº xx4968-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 010/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária ANNA MARIA DE CARVALHO REIS MATOS, brasileira, portadora do RG 2.826.382 SSP-PI, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Simões – PI. | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 787/2023 RESOLVE: Art. 1º. Revogar Portaria GDPG 425/2023; Art. 2º. Designar o servidor LEONARDO GUILHERME CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº xx4961-x e a servidora THAYNA MARIA SOARES MOURÃO, matrícula nº xx4968-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 009/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTENOR DE CASTRO RÊGO FILHO, representado por sua procuradora NISE AUGUSTA FERNANDES RÊGO, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial para o funcionamento da Defensoria de Barras/PI. | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 786/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Altos -PI, no dia 14 de outubro, referente ao processo n°. Nº 0002521-10.2020.8.18.0140. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 785/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora HELLEN SANTOS BEZERRA, na Defensoria Pública Regional de Luís Correia, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 784/2023 RESOLVE: Art 1º. NOMEAR, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2023, HELLEN SANTOS BEZERRA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 783/2023 Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir do dia 13 de outubro de 2023, GISLANNE SILVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 164/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 782/2023 RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR, em caráter excepcional, o Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Altos-PI, DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, a residir na Comarca de Teresina/PI, pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a 09/10/2023 até 09/10/2024, com fundamento no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 17/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 781/2023 RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor RAMON BRITO DA SILVA, na Gerência da Defensoria Pública de Parnaíba, com efeitos a partir de 04 de setembro de 2023, até ulteriores deliberações. Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 700/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 10/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 780/2023 RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público, ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para atuar em favor da parte assistida e para fins de patrocínio à Sra Elita Ferreira de Souza (CPF: ***.***.738-25), para atuar no processo nº 0839260- 41.2023.8.18.0140 (Ação de Usucapião), que tramita perante a 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 779/2023 Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Floriano -PI, no dia 24 de outubro, referente ao processo n°. Nº 0000592-21.2019.8.18.0028. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 10/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 778/2023 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, as Defensoras Públicas ANA CLARA RIBEIRO CASTRO, Titular da DPE de Simões e CAMILA RIBEIRO BERNARDO, Titular da 1ª DPE de São Raimundo Nonato, para atuação por 30(trinta) dias perante a Central de Inquérito e Audiência de Custódia V, no Polo de Picos, nos termos do Edital GDPG Nº 054/2023. | 10/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 777/2023 RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR o Polo Defensorial Regionalizado de Picos, composto com os seguintes órgãos de execução: Defensorias Públicas de Picos, Defensoria Pública de Fronteiras, Defensoria Pública de Simões, Defensoria Pública de Paulistana, Defensoria Pública de Jaicós, Defensoria Pública de Valença. | 10/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 776/2023 RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a suspensão dos atendimentos na Defensoria Pública Regional de José de Freitas - PI, em razão da mudança da sede na Comarca, entre os dias 10 e 11 de outubro do corrente ano. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 09/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 775/2023 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir do dia 5 de outubro de 2023, CARLA FERNANDA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 146/2022; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 06/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG Nº 774/2023 Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria Itinerante, nos dias 26 e 27 de outubro 2023, em razão de folga compensatória deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | 06/10/2023 | Download |
PORTARIA GDPG N° 773/2023 Art. 1º. REPROGRAMAR o 2ª e o 3ª período de férias regulamentares do Defensor Público titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Capital e atual Diretor Cível, MARCELO MOITA PIEROT, para fazer constar: • 2ª ETAPA: 08.01.2024 A 17.01.2024(10 dias); • 3ª ETAPA: 19.02.2024 A 28.02.2024(10 dias). | 06/10/2023 |