Subdefensoria
| Título | Publicação | Download |
|---|---|---|
| PORTARIA GSDPG Nº 18/2025 INTERROMPER, a bem do serviço público, a partir do dia 16 de abril de 2025, o 3º período das férias do ano de 2022 da Defensora Pública Geral, Dra. CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, concedido de acordo com a PORTARIA GSDPG nº 16/2025. | 15/04/2025 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 17/2025 DESIGNAR, o Defensor Público NELSON NERY COSTA para substituir na 8ª. Defensoria Pública de Categoria especial, sem prejuízos das atividades desenvolvidas no seu órgão de execução, a partir do dia 08 de abril de 2025, até ulteriores deliberações. | 08/04/2025 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 16/2025 REPROGRAMAR o gozo de férias regulamentares da Defensora Pública Geral CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR para o intervalo de 14/04/2025 a 21/04/2025, referente à terceira etapa do período aquisitivo de 2022. | 08/04/2025 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 15/2025 REPROGRAMAR o gozo de férias regulamentares da Defensora Pública Geral CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR para o intervalo de 12/04/2025 a 19/04/2025, referente à terceira etapa do período aquisitivo de 2022. | 03/04/2025 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 14/2025 DESIGNAR a Defensora Pública NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS para SUBSTITUIR o Defensor Público JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE junto à 3ª Defensoria Pública de Categoria Especial, nos períodos de 23/06/2025 a 02/07/2025, de 07/07/2025 a 16/07/2025, e 20/10/2025 a 08/11/2025. | 24/03/2025 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 13/2025 REPROGRAMAR o gozo de férias regulamentares do Defensor Público JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, para os períodos de: 23/06/2025 a 02/07/2025, relativos aos 10 dias remanescentes do período aquisitivo de 2023; 07/07/2025 a 16/07/2025, em primeira etapa, e de 20/10/2025 a 08/11/2025, em segunda etapa, referentes ao período aquisitivo de 2024. | 24/03/2025 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 12/2025 CONSIDERANDO a Portaria GDPG N.º 219/2025, que tornou a Defensora Pública ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR afastada das atividades funcionais com efeitos retroativos a partir de 27 de dezembro de 2024; REVOGAR a Portaria GSDPG N.º 10/2021. | 24/03/2025 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 11/2025 DESIGNAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para substituição extraordinária na 5ª Defensoria Pública de Categoria Especial, no período de 17/02/2025 a 21/03/2025. | 17/02/2025 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 10/2025 DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público, titular da 10ª Defensoria Pública de Categoria Especial, VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar na 5ª Defensoria Pública de Categoria Especial, no período de 13/02/2025 a 14/02/2025. | 17/02/2025 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 09/2025 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE para SUBSTITUIR a Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO junto à 9ª Defensoria Pública de Categoria Especial, nos seguintes períodos: I - Primeira etapa: 18 de julho de 2025 a 01 de agosto de 2025; II - Segunda etapa: 21 de novembro de 2025 a 05 de dezembro de 2025. | 10/02/2025 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 08/2025 Art. 1º CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO o gozo de férias regulamentares no seguinte período: I - Primeira etapa: 15 (quinze) dias, de 18 de julho de 2025 a 01 de agosto de 2025; II - Segunda etapa: 15 (quinze) dias, de 21 de novembro de 2025 a 05 de dezembro de 2025. | 10/02/2025 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 07/2025 CONCEDER à Defensora Pública CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR o gozo de férias regulamentares no período de 24/01/2025 a 22/02/2025. | 28/01/2025 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 06/2025 DESIGNAR a Defensor Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para SUBSTITUIR a Defensora Pública NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS junto à 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial, nos períodos de 03/02/2025 a 17/02/2025, e 06/10/2025 a 20/10/2025. | 28/01/2025 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 05/2025 CONCEDER a Defensora Pública CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, licença do cargo de Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, no período de 24 de janeiro de 2025 a 22 de fevereiro de 2025. | 28/01/2025 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 04/2025 DESIGNAR o Defensor Público JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE para SUBSTITUIR a Defensora Pública NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS junto à 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial, nos períodos de 03/02/2025 a 17/02/2025, e 06/10/2025 a 20/10/2025. | 28/01/2025 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 03/2025 CONCEDER à Defensora Pública NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, o gozo de férias regulamentares no período de 03/02/2025 a 17/02/2025, em primeira etapa, e de 06/10/2025 a 20/10/2025, em segunda etapa. | 28/01/2025 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 02/2025 DESIGNAR o Defensor Público NELSON NERY COSTA, titular da 1ª Defensoria Pública da Categoria Especial, para SUBSTITUIR a Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, junto à 8ª Defensoria Pública da Categoria Especial, nos períodos de 22/04/2025 a 01/05/2025. | 09/01/2025 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 01/2025 ALTERAR a terceira etapa de férias do período aquisitivo de 2022 da Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, junto à 8ª Defensoria Pública da Categoria Especial, nos períodos de 05/05/2025 a 14/05/2025, para 22/04/2025 a 01/05/2025. | 09/01/2025 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 047/2024 DESIGNAR o Defensor Público JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, titular da 3ª Defensoria Pública de Categoria Especial, para SUBSTITUIR a Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, junto à 9ª Defensoria Pública de Categoria Especial, nos períodos de 18/07/2025 a 01/08/2025; e 28/11/2025 a 12/12/2025. | 13/12/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 046/2024 CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, titular da 9ª Defensoria Pública da Categoria Especial, o gozo de férias regulamentares nos períodos de 18/07/2025 a 01/08/2025, em primeira etapa; e 28/11/2025 a 12/12/2025, em segunda etapa, referente a 30 dias do período aquisitivo de 2023. | 13/12/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 045/2024 DESIGNAR a Defensora Pública NORMA BRANDÃO DE L. MACHADO DANTAS para SUBSTITUIR o Defensor Público José Weligton de Andrade junto à 3ª Defensoria Pública de Categoria Especial. | 13/12/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 044/2024 REPROGRAMAR os 10 dias remanescentes do período aquisitivo do ano de 2023, concedidos anteriormente para o período de 21/07/2025 a 30/07/2025, do Defensor Público JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, para o período de 23/06/2025 a 02/07/2025; CONCEDER ao Defensor Público o gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2024, a serem gozadas nos seguintes períodos: 1º período: de 03/07/2025 a 12/07/2025 (10 dias); e 2ª período: de 20/10/2025 a 08/11/2025 (20 dias). | 13/12/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 043/2024 DESIGNAR o Defensor Público JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE para SUBSTITUIR a Defensora Pública Luciana Moreira Ramos de Araújo, junto à 9ª Defensoria Pública de Categoria Especial, no período de 07 a 21 de janeiro de 2025. | 13/12/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 042/2024 DESIGNAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para substituição extraordinária nas 5ª e 6ª Defensorias Públicas de Categoria Especial, no período de 12/11/2024 a 11/12/2024. | 25/11/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 041/2024 REMOVER a Defensora Pública CARLA ÝASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR da 11ª Defensoria Pública Criminal para LOTAR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital. | 25/11/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 040/2024 CONCEDER a Defensora Pública Dra. ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR o gozo de férias regulamentares no período de 12/11/2024 a 11/12/2024. | 25/11/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 039/2024 CONSIDERANDO a Decisão constante no Processo Eletrônico SEI nº 00303.001899/2024-59, a qual concedeu a reprogramação do período de férias regulamentares da Defensora Pública Carla Ýascar Bento Feitosa Belchior, correspondente ao período aquisitivo de 2022;SUSPENDER as férias a partir de 06 de novembro de 2024 e REPROGRAMAR o período restante para o intervalo de 11 a 18 de abril de 2025, registrando-o como o 3º período aquisitivo referente ao ano de 2022. | 06/11/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 038/2024 DESIGNAR o Defensor Público NELSON NERY COSTA, titular da 1ª Defensoria Pública da Categoria Especial, para SUBSTITUIR a Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, junto à 8ª Defensoria Pública da Categoria Especial, nos períodos de 04/11/2024 a 13/11/2024, 06/03/2025 a 15/03/2025 e 05/05/2025 a 14/05/2025. | 23/10/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 037/2024 CONCEDER à Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, titular da 8ª Defensoria Pública da Categoria Especial, o gozo de férias regulamentares nos períodos de 04/11/2024 a 13/11/2024, em 1ª etapa, de 06/03/2025 a 15/03/2025, em 2ª etapa, e de 05/05/2025 a 14/05/2025 em 3ª etapa, referente a 30 dias do período aquisitivo de 2022. | 23/10/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 036/2024 DESIGNAR o Defensor Público NELSON NERY COSTA, titular da 1ª Defensoria Pública da Categoria Especial, para SUBSTITUIR a Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, junto à 8ª Defensoria Pública da Categoria Especial, nos períodos de 04/11/2024 a 13/11/2024, 06/03/2025 a 15/04/2025 e 05/05/2025 a 14/05/2025. | 18/10/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 035/2024 CONCEDER à Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, titular da 8ª Defensoria Pública da Categoria Especial, o gozo de férias regulamentares nos períodos de 04/11/2024 a 13/11/2024, em 1ª etapa, de 06/03/2025 a 15/04/2025, em 2ª etapa, e de 05/05/2025 a 14/05/2025 em 3ª etapa, referente a 30 dias do período aquisitivo de 2022. | 18/10/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 034/2024 DESIGNAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para substituição extraordinária nas 5ª e 6ª Defensorias Públicas de Categoria Especial, no período de 09/10/2024 a 05/11/2024. | 18/10/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 033/2024 DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, titular da 8ª Defensoria Pública de Categoria Especial, para atuar na 5ª e 6ª Defensorias Públicas de Categoria Especial, no período de 07/10/2024 a 08/10/2024. | 07/10/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 032/2024 CONCEDER a Defensora Pública Dra. ELISABETH MARIA MEMORIA AGUIAR o gozo de férias regulamentares no período de 07/10/2024 a 05/11/2024, referente ao período aquisitivo do ano de 2018. | 07/10/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 031/2024 DESIGNAR a Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, titular da 8ª Defensoria Pública da Categoria Especial, para SUBSTITUIR o Defensor Público NELSON NERY COSTA, junto à 1ª Defensoria Pública da Categoria Especial, no período de 10/10/2024 a 24/10/2024, 23/05/2025 a 06/06/2025. | 19/09/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 030/2024 CONCEDER ao Defensor Público NELSON NERY COSTA o gozo de férias regulamentares nos períodos de 10/10/2024 a 24/10/2024, e 23/05/2025 a 06/06/2025, referentes ao período aquisitivo de 2019. | 19/09/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 029/2024 CONSIDERANDO a solicitação de férias do Defensor Público NELSON NERY COSTA, referente ao período aquisitivo de 2022, através do Processo SEI nº 00303.006042/2024-25;CONCEDER o gozo de 30 (três) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019. | 19/09/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 028/2024 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE L. MACHADO DANTAS para SUBSTITUIR o Defensor Público Dr. JOSE WELINGTON DE ANDRADE, junto à 3ª Defensoria Pública de Categoria Especial. | 06/09/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG N° 027/2024 REPROGRAMAR os 20 dias remanescentes do período aquisitivo do ano de 2023, concedidos anteriormente para o período de 19/07/2025 a 07/08/2025, do Defensor Público JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, para distribuí-los em 2º e 3º períodos. | 06/09/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 26/2024 REPROGRAMAR à Defensora Pública CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR o gozo de 3 (três) dias de férias regulamentares, anteriormente suspensos pela Portaria SDPG nº 24/2024, e ALTERAR o terceiro período de férias, ambos referentes ao período aquisitivo de 2022. | 30/08/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 25/2024 DESIGNAR o Defensor Público JOSE WELINGTON DE ANDRADE para SUBSTITUIR a Defensora Pública Luciana Moreira de Araújo, junto à 9ª Defensoria Pública de Categoria Especial. | 28/08/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 24/2024 SUSPENDER o gozo de férias regulamentares da Defensora Pública CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR a partir do dia 22 de julho de 2024, referente à 2ª etapa do período aquisitivo de 2022, a qual foi concedida através da Portaria SDPG nº 04/2024; | 23/08/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 23/2024 DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para substituição extraordinária nas 5ª e 6ª Defensorias Públicas de Categoria Especial. | 24/06/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 22/2024 CONCEDER a Defensora Pública Dra. ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR o gozo de férias regulamentares. | 20/06/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 21/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, NORMA BRANDÃO DE LAVENÉRE MACHADO DE DANTAS, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Categoria Especial | 10/06/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 20/2024 CONCEDER ao Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE o gozo de férias regulamentares | 10/06/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 19/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, NORMA BRANDÃO DE LAVENÉRE MACHADO DE DANTAS, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Categoria Especial. | 07/06/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 18/2024 CONCEDER ao Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE o gozo de férias regulamentares. | 07/06/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 17/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, NORMA BRANDÃO DE LAVENÉRE MACHADO DE DANTAS, para SUBSTITUIR. | 07/06/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 16/2024 CONCEDER ao Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE o gozo de férias regulamentares | 07/06/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 15/2024 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE para substituir na 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial, | 06/06/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 14/2024 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE para substituir na 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial | 06/05/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 13/2024 DESIGNAR o Defensor Público NELSON NERY COSTA, titular na 1ª Defensoria Pública de Categoria Especial, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Especial. | 06/05/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 12/2024 CONCEDER a Defensora Pública Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA o gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2021. | 06/05/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 11/2024 Art. 1º REVOGAR a Portaria GSDPG nº. 09/2024; Art. 2º DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública de Categoria Especial. | 02/05/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 10/2024 Art. 1º REVOGAR a Portaria GSDPG nº. 08/2024; Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Dra. DILENE BRANDÃO LIMA o gozo de férias regulamentares. | 02/05/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº09/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública de Categoria Especial. | 23/04/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº08/2024 CONCEDER a Defensora Pública Dra. DILENE BRANDÃO LIMA o gozo de férias regulamentares. | 23/04/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº07/2024 DECLARAR aberto o concurso de remoção para preenchimento da 9ª e 10ª Defensorias Públicas de Categoria Especial, conforme edital a ser publicado. | 12/04/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº06/2024 DESIGNAR a Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Especial. | 02/04/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº05/2024 CONCEDER ao Defensor Público NELSON NERY COSTA o gozo de férias regulamentares, referente ao 2º período aquisitivo do ano de 2018. | 02/04/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº04/2024 CONSIDERANDO a Decisão constante no Processo Eletrônico SEI nº 00303.001899/2024-59, a qual concedeu a reprogramação do período de férias regulamentares da Defensora Pública Carla Ýascar Bento Feitosa Belchior, correspondente ao período aquisitivo de 2022; ALTERAR a Portaria GSDPG nº 03/2024. | 15/03/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº03/2024 CONSIDERANDO a Decisão constante no Processo Eletrônico SEI nº 00303.000765/2024-11, a qual concedeu a reprogramação do período de férias regulamentares da Defensora Pública Carla Ýascar Bento Feitosa Belchior, correspondente ao período aquisitivo de 2022; ALTERAR a Portaria GSDPG nº 27/2023 | 01/02/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº02/2024 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial. | 29/01/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº01/2024 REPROGRAMAR o período de férias regulamentares correspondente ao período aquisitivo de 2021 da Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial, Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVANÈRE MACHADO DANTAS. | 29/01/2024 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº27/2023 ALTERAR a Portaria GSDPG nº 17/2023, para para fazer constar como 2º e 3º períodos aquisitivos do ano de 2022 da Defensora Pública Geral Carla Ýascar Bento Feitosa Belchior | 06/12/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº26/2023 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE para substituir na 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial, de 20/11/2023 a 09/12/2023, sem prejuízos das atividades desenvolvidas no seu órgão de execução. | 17/11/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº25/2023 ALTERAR, em parte, a Portaria GSDPG nº 17/2023, para REPROGRAMAR o 2º período de férias regulamentares correspondente ao período aquisitivo de 2022 da Defensora Pública Geral CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR. | 17/11/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº24/2023 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial. | 17/11/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº23/2023 REPROGRAMAR o período de férias regulamentares correspondente ao período aquisitivo de 2021 da Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial, Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVANÈRE MACHADO DANTAS. | 17/11/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº22/2023 REVOGAR a Portaria GSDPG nº 16/2023 e DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0759312-19.2022.8.18.0000, em favor de LUANA DE MATOS DIAS, pelo prazo fixado no Edital GDPG nº 057/2023. | 31/10/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº21/2023 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial | 25/10/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº20/2023 REPROGRAMAR o 2º período de férias regulamentares da Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial, Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVANÈRE MACHADO DANTAS. | 25/10/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº19/2023 CONSIDERANDO a PORTARIA GSDPG Nº18/2023, que DESIGNOU o Defensor Público Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE para substituir na 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial, de 19/09/2023 a 28/09/2023, com efeitos retroativos a 19/09/2023; REVOGAR a Portaria GSDPG nº. 18/2023 | 03/10/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº18/2023 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE para substituir na 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial, de 19/09/2023 a 28/09/2023, com efeitos retroativos a 19/09/2023. | 29/09/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG nº 17/2023 CONCEDER o gozo de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, para a Defensora Pública Geral Dra. CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR. | 29/09/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº16/2023 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0759312-19.2022.8.18.0000, em favor de LUANA DE MATOS DIAS. | 26/09/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 15/2023 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Especial no período de 02/10/2023 a 16/10/2023. | 15/09/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 14/2023 CONCEDER ao Defensor Público NELSON NERY COSTA o gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2018, a serem gozadas no período de 02/10/2023 a 16/10/2023. | 15/09/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 13/2023 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial, no período de 23/10/2023 a 01/11/2023 e 21/11/2023 a 30/11/2023. | 13/09/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG N°12/2023 REPROGRAMAR o 2º período de férias regulamentares da Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial, Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVANÈRE MACHADO DANTAS, para fazer constar: • 2º Período: 23/10/2023 a 01/11/2023 e 21/11/2023 a 30/11/2023; | 13/09/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº11/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública de Categoria Especial no período de 11/09/2023 a 20/09/2023. | 31/08/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº10/2023 CONCEDER a Defensora Pública Dra. DILENE BRANDÃO LIMA o gozo de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas no período de 11/09/2023 a 20/09/2023; | 31/08/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº09/2023 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE para substituir na 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial, de 14/08/2023 a 02/09/2023, sem prejuízos das atividades desenvolvidas no seu órgão de execução. | 10/08/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 08/2023 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE para substituir na 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial, de 29/05/2023 a 12/06/2023, com efeitos retroativos a 29/05/2023, sem prejuízos das atividades desenvolvidas no seu órgão de execução. | 06/06/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 07/2023 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVANÈRE MACHADO DANTAS para substituir na 3ª Defensoria Pública de Categoria Especial, de 03/07/2023 a 17/07/2023, sem prejuízos das atividades desenvolvidas no seu órgão de execução | 17/05/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 06/2023 Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE o gozo de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas no período de 03/07/2023 a 17/ 07/2023. | 17/05/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG 05 2023 Art. 1º CONCEDER o gozo de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2020, para o Defensor Público Geral Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS a serem gozadas no período de 03/04/2023 a 17/04/2023 | 03/04/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 04/2023 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público, Dr. NELSON NERY COSTA, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Especial no período de 07/08/2023 a 05/09/2023. | 28/03/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 03/2023 Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Dra. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA o gozo de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas no período de 07/08/2023 a 05/ 09/2023; | 28/03/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 02/2023 Art. 1º REVOGAR a Portaria GSDPG nº. 14/2022; Art 2º DESIGNAR o Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial, no período entre 11 a 30 de setembro de 2023; | 28/03/2023 | Download |
| PORTARIA N 01 2023 REVOGACAO PORTARIA ACUMULACAO DR NELSON Art. 1º REVOGAR a Portaria GSDPG nº. 20/2022; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. | 01/03/2023 | Download |
| PORTARIA N 20-2022 acumulação Art. 1º REVOGAR a Portaria GSDPG nº. 01/2022; Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa para atuar em regime de acumulação junto a 8ª. Defensoria Pública de Categoria especial, sem prejuízos das atividades desenvolvidas no seu órgão de execução, com efeitos retroativos a 08 de novembro de 2022. | 01/03/2023 | Download |
| PORTARIA GSDPG N° 19/2022 Art. 1º REVOGAR a Portaria GSDPG nº 07/2022, no que se refere à substituição no período de férias da Defensora Pública de Categoria Especial ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA; Art. 2º DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Especial no período de 23/11/2022 a 02/12/2022; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/11/2022 | Download |
| PORTARIA GSDPG N° 18/2022 Art. 1º REVOGAR a Portaria GSDPG nº. 06/2022; Art. 2º REPROGRAMAR o período do gozo de férias regulamentares da Defensora Pública ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, correspondente ao período aquisitivo de 2019, para ser gozado entre 23/11/2022 a 02/12/2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/11/2022 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 17/2022 Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial, no período entre 09/11/2022 a 23/11/2022, com efeitos retroativos a 09 de novembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. | 18/11/2022 | Download |
| PORTARIA SGDPG N° 16/2022 Art. 1º DESIGNAR, a Defensora Pública ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR, para atuar nas atividades da XVII Edição da Semana Nacional de Conciliação - 2022, a se realizar no período de 07 a 11 de novembro de 2022, na Comarca de Teresina/PI, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 18/11/2022 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 15/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Especial no período de 08 a 12 de novembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. | 21/10/2022 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 14/2022 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria GSDPG nº. 05/2022; Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial, no período entre 23/01/2023 a 11/02/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. | 13/10/2022 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 13/2022 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria GSDPG nº. 04/2022; Art. 2º REPROGRAMAR o 2º período do gozo de férias regulamentares da Defensora Pública DRA. NORMA BRANDÃO DE LAVANÈRE MACHADO DANTAS, correspondente ao período aquisitivo de 2021, de 13/10/2022 à 01/11/2022 para ser gozado entre 23/01/2023 a 11/02/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. | 13/10/2022 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 12/2022 Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública de Categoria Especial, no período de 18/07/2022 a 27/07/2022. | 13/07/2022 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 11/2022 DESIGNAR, o Defensor Público Dr. José Welligton de Andrade para substituir na 2ª. Defensoria Pública de Categoria especial, sem prejuízos das atividades desenvolvidas no seu órgão de execução, com efeitos retroativos de 20/06/2022 a 03/07/2022. | 21/06/2022 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 10/2022 RESOLVE: DESIGNAR, o Defensor Público Dr. José Welligton de Andrade para substituir na 2ª. Defensoria Pública de Categoria especial, sem prejuízos das atividades desenvolvidas no seu órgão de execução, com efeitos retroativos de 06/06/2022 a 12/06/2022. | 14/06/2022 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 09/2022 Art. 1º REPROGRAMAR o 2º período de férias do Defensor Público Geral Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, concedido pela portaria GSDPG Nº 109/2021, que teria início no dia 06/12/2021 a 20/12/2021 para o período de 20/07/2022 a 03/08/2022. | 14/06/2022 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 08/2022 REPROGRAMACAO DE FÉRIAS DRA OSITA RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria GSDPG nº 34/2021, no que se refere à reprogramação do terceiro período de férias da Defensora Pública de Categoria Especial Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA; Art. 2º REPROGRAMAR o 3º período de férias da Defensora Pública Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, concedido pela portaria GSDPG Nº 34/2021, que teria início no dia 07/06/2022 a 16/06/2022 para o período de 18/07/2022 a 27/07/2022. | 03/06/2022 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 07/2022 Art. 1º REVOGAR a Portaria GSDPG nº 97/2021, no que se refere à substituição no primeiro período de férias da Defensora Pública de Categoria Especial ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA; Art. 2º DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Especial no período de 16/11/2022 a 25/11/2022. | 18/04/2022 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 06/2022 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria GSDPG nº. 96/2021; Art. 2º REPROGRAMAR o 1º período do gozo de férias regulamentares da Defensora Pública ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, correspondente ao período aquisitivo de 2019, para ser gozado entre 16/11/2022 a 25/11/2022. | 18/04/2022 | Download |
| PORTARIA GSDPG 05-2022 DESIGNAR o Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial, a serem gozadas nos períodos: 1º Etapa: 28/03/2022 à 06/04/2022 (10 dias); 2º Etapa: 13/10/2022 à 01/11/2022 (20 dias). | 29/03/2022 | Download |
| PORTARIA GSDPG 04-2022 CONCEDER a Defensora Pública DRA. NORMA BRANDÃO DE LAVANÈRE MACHADO DANTAS o gozo de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas nos períodos: 1º Etapa: 28/03/2022 à 06/04/2022; 2º Etapa: 13/10/2022 à 01/11/2022. | 29/03/2022 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº. 03/2022 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Categoria Especial, no período de 04/07/2022 a 03/08/2022. | 16/03/2022 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº. 02/2022 CONCEDER ao Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE o gozo de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas no período de 04/07/2022 a 03/08/2022. | 16/03/2022 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 01/2022 DESIGNAR, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa para substituir na 8ª. Defensoria Pública de Categoria especial, sem prejuízos das atividades desenvolvidas no seu órgão de execução, de 29/12/2021 até ulteriores deliberações, retroagindo os efeitos desta portaria a partir de 29 de dezembro de 2021. | 04/02/2022 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 109/2021 SUSPENDER, a bem do serviço público, a segunda etapa de férias do Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, concedidas no período de 06/12//2021 a 20/12/2021, através da Portaria GSDPG nº. 37/2021. | 06/12/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 108/2021 REVOGAR PARCIALMENTE a Portaria GSDPG nº 33/2021, no que se refere à substituição no terceiro período de férias da Defensora Pública de Categoria Especial ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, e DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Especial no período de 17/08/2022 a 26/08//2022. | 12/11/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 107/2021 REPROGRAMAR a 3ª etapa do gozo de férias regulamentares da Defensora Pública ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, correspondente ao período aquisitivo de 2019, para ser gozada de 17/08/2022 a 26/08/2022. | 12/11/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 106/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar, para atuar no Agravo de Instrumento n° 0701635-02.2020.8.18.0000, que tramita na 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para atuar na lide em favor da parte autora, devendo apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração. | 09/11/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 105/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar, para atuar no Processo Agravo de Instrumento n° 0714293- 92.2019.8.18.0000 (Ian Luiz De Passos Neves). | 26/10/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 104/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de nº 2015.0001.005935-6 (em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí) e do Processo nº 2021/0199354-6 (no Superior Tribunal de Justiça), em favor dos assistidos DOMINGOS BERNARDINO DE SOUSA, ELISANDRA DOS SANTOS MEDEIROS, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ASSIS SOUSA PAIVA, JANIEL MARQUES DE OLIVEIRA, JOSE CLAUDIMIR LUCAS DE ARAGAO, MARIA BENEDITA DE SOUSA, MARIA DO AMPARO DA CONCEIÇÃO, MARIA HELENA DOS SANTOS GOMES, MARIA VALDENE ALVES FEITOSA e SANDRA MARIA DA SILVA, adotando as medidas cabíveis, especialmente interpondo Agravo em Recurso Especial. | 26/10/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 103/2021 REVOGAR, as Portarias GSDPG nº. 23 a 30, 36, 38 e 39 que designavam, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Processos Nº 0019538-11.2010.8.18.0140 (Maria do Espírito Santo de Vasconcelos e Antonio de Sousa Lira); Nº 0005119-78.2013.8.18.0140 (Rafael Allancaster da Silva Neto); Nº 0027796-39.2012.8.18.0140 (Irandir Batista de Araújo); Nº 0755493-45.2020.8.18.0000 (Mayara da Silva Cardoso); Nº 0751320- 41.2021.8.18.0000 (Rodrigo César Machado Araújo); Nº 0751464-49.2020.8.18.0000 (Marcos Barbosa Castelo Branco); Nº 0751755-15.2021.8.18.0000 (Bruna Lorena dos Santos Lima, S. E. dos S. L. do A. e L. E. dos S. L. do A); Nº 0013168- 16.2010.8.18.0140 (Anatália Maria Ferreira); Nº 0000226-25.2017.8.18.0004 (Linomar Pires Barros); Nº 0752168-28.2021.8.18.0000 (Maria Clara Rodrigues Barbosa); Nº 0704753-54.2018.8.18.0000 (Rivanildo Leite Rodrigues). | 26/10/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 102/2021 REVOGAR, as Portarias GSDPG nº. 12 a 22, que designavam, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Processos Nº. 0710773-27.2019.8.18.0000 (Antonio Marcos Pereira da Silva); Nº. 0701598-43.2018.8.18.0000 (Evandro Araujo Costa); Nº. 0759262-61.2020.8.18.0000 (João Sousa Oliveira); Nº. 0022303- 42.2016.8.18.0140 (Osmarina Resende Mousinho de Oliveira); Nº. 0755701- 29.2020.8.18.0000 (EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS); Nº. 0801095- 49.2018.8.18.0026 (FRANCISCO DE ASSIS ELIAS DE MACEDO); Nº. 0801750-38.2016.8.18.0140 (RAUL RODRIGUES DE SOUZA); Nº. 0000851- 10.2015.8.18.0140 (Adryan Alexandre Oliveira e Cleiciane Oliveira Almeida); N.º 0707120-17.2019.8.18.0140 (F. W. G. das N); Nº 0801141- 57.2017.8.18.0031 (José Handerson André Brito); Nº 0015578- 81.2009.8.18.0140 (Joselito Saraiva e Silva). | 26/10/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 101/2021 REVOGAR, a Portaria GSDPG nº. 11/2021 que designava, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Processos Nº.0708394-50.2018.18.0000 (Pedro Henrique Leal de Sá), 0001047-97.2015.8.18.0004 (Maria da Conceição Gomes de Abreu), 0014987-46.2014.8.18.0140 (Renata Silva Melo de Lima), 0000540-77.2011.8.18.0069 (Pedro Ribeiro de França), 0023645- 30.2013.8.18.0140 (Domingos Josias de Oliveira), 0002809-04.2014.8.18.0031 (Pedro Alencar dos Santos Torres). | 26/10/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 100/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0006250-81.2017.8.18.0000, (RAUL NEVES DA SILVA, JULIANA NUNES PAES LANDIM e NATÁLIA FERREIRA PAES LANDIM), até ulteriores deliberações. | 26/10/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 99/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0005937-23.2017.8.18.0000, (RAUL NEVES DA SILVA, JULIANA NUNES PAES LANDIM e NATÁLIA FERREIRA PAES LANDIM), até ulteriores deliberações. | 26/10/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 98/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0701651-24.2018.8.18.0140, (RAUL NEVES DA SILVA, JULIANA NUNES PAES LANDIM e NATÁLIA FERREIRA PAES LANDIM), até ulteriores deliberações. | 26/10/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 97/2021 REVOGAR PARCIALMENTE a Portaria GSDPG nº 33/2021, no que se refere à substituição no primeiro período de férias da Defensora Pública de Categoria Especial ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, e DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Especial no período de 25/04/2022 a 04/05/2022. | 26/10/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 96/2021 REPROGRAMAR o 1º período do gozo de férias regulamentares da Defensora Pública ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, correspondente ao período aquisitivo de 2019, para ser gozado entre 25/04/2022 a 04/05/2022. | 26/10/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 95/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0704753-54.2018.8.18.0000 (Rivanildo Leite Rodrigues), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 94/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0752168-28.2021.8.18.0000 (Maria Clara Rodrigues Barbosa), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 93/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000226-25.2017.8.18.0004 (Linomar Pires Barros), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 92/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013168-16.2010.8.18.0140 (Anatália Maria Ferreira), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 91/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0751755- 15.2021.8.18.0000 (Bruna Lorena dos Santos Lima, S. E. dos S. L. do A. e L. E. dos S. L. do A), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 90/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0751464- 49.2020.8.18.0000 (Marcos Barbosa Castelo Branco), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 89/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0751320- 41.2021.8.18.0000 (Rodrigo César Machado Araújo), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 88/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0755493-45.2020.8.18.0000 (Mayara da Silva Cardoso), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 87/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027796-39.2012.8.18.0140 (Irandir Batista de Araújo), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 86/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005119-78.2013.8.18.0140 (Rafael Allancaster da Silva Neto), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 85/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019538-11.2010.8.18.0140 (Maria do Espírito Santo de Vasconcelos e Antonio de Sousa Lira), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 84/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015578-81.2009.8.18.0140 (Joselito Saraiva e Silva), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 83/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801141-57.2017.8.18.0031 – (José Handerson André Brito), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 82/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0707120-17.2019.8.18.0140 – (F. W. G. das N), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 81/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0000851-10.2015.8.18.0140 – Adryan Alexandre Oliveira e Cleiciane Oliveira Almeida, até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 80/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0801750-38.2016.8.18.0140 (RAUL RODRIGUES DE SOUZA), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 79/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0801095-49.2018.8.18.0026 (FRANCISCO DE ASSIS ELIAS DE MACEDO), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 78/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0755701-29.2020.8.18.0000 (EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 77/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0022303-42.2016.8.18.0140 (Osmarina Resende Mousinho de Oliveira), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 76/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0759262-61.2020.8.18.0000 (João Sousa Oliveira), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 75/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0701598-43.2018.8.18.0000 (Evandro Araujo Costa), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 74/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0710773-27.2019.8.18.0000 (Antonio Marcos Pereira da Silva), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 73/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos dos Processos Nº. 0708394-50.2018.18.0000 (Pedro Henrique Leal de Sá), 0001047-97.2015.8.18.0004 (Maria da Conceição Gomes de Abreu), 0014987-46.2014.8.18.0140 (Renata Silva Melo de Lima), 0000540-77.2011.8.18.0069 (Pedro Ribeiro de França), 0023645-30.2013.8.18.0140 (Domingos Josias de Oliveira), 0002809-04.2014.8.18.0031 (Pedro Alencar dos Santos Torres), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 72/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo nº 0752168-28.2021.8.18.0000, Partes: MARIA CLARA RODRIGUES BARBOSA (representada pelo Dr. Francisco Barbosa) FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO BARBOSA (representado pela Dra. Elisabeth Aguiar), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 71/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo nº 0754642-69.2021.8.18.0000, Partes: JADIELLY ALICE SILVA MOUTA (representada pelo Dr. Francisco Barbosa) RAUL RODRIGUES DE SOUZA (representado pela Dra. Elisabeth Aguiar), até ulteriores deliberações. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 70/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo nº 0804707-75.2017.8.18.01410, Partes: VERLENE ALVES GONÇALVES (representada pelo Dr. Francisco Barbosa) RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS (representado pela Dra. Elisabeth Aguiar), até ulteriores deliberações. | 01/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 69/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo nº 0801469-48.2017.8.18.0140, Partes: REGINALDO LIMA FERNANDES (representado pelo Dr. Francisco Barbosa) MARIA CECÍLIA DA SILVA FERNANDES e ELIZETE PEREIRA DA SILVA (representadas pela Dra. Elisabeth Aguiar), até ulteriores deliberações. | 01/09/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 68/2021 DESIGNAR, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa para substituir na 8ª. Defensoria Pública de Categoria especial, sem prejuízos das atividades desenvolvidas no seu órgão de execução, de 29/06/2021 a 25/12/2021, retroagindo os efeitos desta portaria a partir de 29 de junho de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 67/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0704753-54.2018.8.18.0000 (Rivanildo Leite Rodrigues). No período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 66/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0752168-28.2021.8.18.0000 (Maria Clara Rodrigues Barbosa). No período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 65/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000226-25.2017.8.18.0004 (Linomar Pires Barros), No período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 64/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013168-16.2010.8.18.0140 (Anatália Maria Ferreira). No período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 63/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0751755- 15.2021.8.18.0000 (Bruna Lorena dos Santos Lima, S. E. dos S. L. do A. e L. E. dos S. L. do A). No período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 62/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0751464- 49.2020.8.18.0000 (Marcos Barbosa Castelo Branco). No período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 61/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0751320- 41.2021.8.18.0000 (Rodrigo César Machado Araújo). No período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 60/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0755493-45.2020.8.18.0000 (Mayara da Silva Cardoso). No período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 59/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027796-39.2012.8.18.0140 (Irandir Batista de Araújo). No período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 58/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005119-78.2013.8.18.0140 (Rafael Allancaster da Silva Neto). No período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 57/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019538-11.2010.8.18.0140 (Maria do Espírito Santo de Vasconcelos e Antonio de Sousa Lira). No período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 56/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015578-81.2009.8.18.0140 (Joselito Saraiva e Silva). No período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 55/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801141-57.2017.8.18.0031 – (José Handerson André Brito). No período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 54/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0707120-17.2019.8.18.0140 – (F. W. G. das N). No período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 53/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0000851-10.2015.8.18.0140 – Adryan Alexandre Oliveira e Cleiciane Oliveira Almeida. No período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 52/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0801750-38.2016.8.18.0140 (RAUL RODRIGUES DE SOUZA). No período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 51/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0801095-49.2018.8.18.0026 (FRANCISCO DE ASSIS ELIAS DE MACEDO). No período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 50/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0755701-29.2020.8.18.0000 (EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS). No período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 49/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0022303-42.2016.8.18.0140 (Osmarina Resende Mousinho de Oliveira). No período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 48/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0759262-61.2020.8.18.0000 (João Sousa Oliveira). No período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 47/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0701598-43.2018.8.18.0000 (Evandro Araujo Costa). No período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 46/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0710773-27.2019.8.18.0000 (Antonio Marcos Pereira da Silva). No período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 45/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos dos Processos Nº. 0708394-50.2018.18.0000 (Pedro Henrique Leal de Sá), 0001047-97.2015.8.18.0004 (Maria da Conceição Gomes de Abreu), 0014987-46.2014.8.18.0140 (Renata Silva Melo de Lima), 0000540-77.2011.8.18.0069 (Pedro Ribeiro de França), 0023645-30.2013.8.18.0140 (Domingos Josias de Oliveira), 0002809-04.2014.8.18.0031 (Pedro Alencar dos Santos Torres). No período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 44/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Especial no período de 13 a 27 de agosto de 2021. | 23/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 43/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo nº 0752168-28.2021.8.18.0000, Partes: MARIA CLARA RODRIGUES BARBOSA (representada pelo Dr. Francisco Barbosa) FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO BARBOSA (representado pela Dra. Elisabeth Aguiar). | 09/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 42/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo nº 0754642-69.2021.8.18.0000, Partes: JADIELLY ALICE SILVA MOUTA (representada pelo Dr. Francisco Barbosa) RAUL RODRIGUES DE SOUZA (representado pela Dra. Elisabeth Aguiar). | 09/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 41/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo nº 0804707-75.2017.8.18.01410, Partes: VERLENE ALVES GONÇALVES (representada pelo Dr. Francisco Barbosa) RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS (representado pela Dra. Elisabeth Aguiar). | 09/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 40/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo nº 0801469-48.2017.8.18.0140, Partes: REGINALDO LIMA FERNANDES (representado pelo Dr. Francisco Barbosa) MARIA CECÍLIA DA SILVA FERNANDES e ELIZETE PEREIRA DA SILVA (representadas pela Dra. Elisabeth Aguiar). | 09/08/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 39/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0704753-54.2018.8.18.0000 (Rivanildo Leite Rodrigues). | 19/07/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 38/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0752168-28.2021.8.18.0000 (Maria Clara Rodrigues Barbosa). | 19/07/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 37/2021 CONCEDER ao Defensor Público Geral Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, o gozo de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em duas etapas a seguir especificadas: 1º Etapa: 16/07/2021 a 30/07/2021; 2º Etapa: 06/12//2021 a 20/12/2021; | 25/06/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 36/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000226- 25.2017.8.18.0004 (Linomar Pires Barros) | 25/06/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 35/2021 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA para substituir na 4ª. Defensoria Pública Especial no Período de 07/06/2022 a 16/06/2022. | 25/06/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 34/2021 REPROGRAMAR a 3ª etapa de férias da Defensora Pública Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, referentes ao período aquisitivo de 2015, para o período de 07/06/2022 a 16/06/2022 | 25/06/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 33/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Especial nos períodos: 1º Etapa: 08/09/2021 à 17/09/2021; 2º Etapa: 13/10/2021 à 22/10/2021; 3º Etapa: 16/11/2021 à 25/11/2021. | 25/06/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 32/2021 CONCEDER a Defensora Pública Dra. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, o gozo de férias regulamentares, no período, sendo estes a serem gozados: 1º Etapa: 08/09/2021 à 17/09/2021; 2º Etapa: 13/10/2021 à 22/10/2021; 3º Etapa: 16/11/2021 à 25/11/2021. referentes ao período aquisitivo de 2019. | 25/06/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 31/2021 REVOGAR o 3º período de férias da Defensora Pública Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, concedido pela portaria GSDPG Nº 03/2020, que teria início no dia 07/06/2021, com término em 16/06/2021, até posterior posicionamento da assessoria jurídica do Gabinete. | 22/06/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 30/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013168-16.2010.8.18.0140 (Anatália Maria Ferreira). | 22/06/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 29/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0751755- 15.2021.8.18.0000 (Bruna Lorena dos Santos Lima, S. E. dos S. L. do A. e L. E. dos S. L. do A) | 22/06/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 28/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0751464- 49.2020.8.18.0000 (Marcos Barbosa Castelo Branco). | 22/06/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 27/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0751320- 41.2021.8.18.0000 (Rodrigo César Machado Araújo). | 22/06/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 26/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0755493-45.2020.8.18.0000 (Mayara da Silva Cardoso). | 22/06/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 25/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027796-39.2012.8.18.0140 (Irandir Batista de Araújo) | 22/06/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 24/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005119-78.2013.8.18.0140 (Rafael Allancaster da Silva Neto). | 22/06/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 23/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019538-11.2010.8.18.0140 (Maria do Espírito Santo de Vasconcelos e Antonio de Sousa Lira). | 22/06/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 22/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015578-81.2009.8.18.0140 (Joselito Saraiva e Silva). | 22/06/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 21/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801141-57.2017.8.18.0031 – (José Handerson André Brito). | 22/06/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 20/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0707120-17.2019.8.18.0140 – (F. W. G. das N). | 22/06/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 19/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0000851-10.2015.8.18.0140 – Adryan Alexandre Oliveira e Cleiciane Oliveira Almeida. | 20/05/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 18/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0801750-38.2016.8.18.0140 (RAUL RODRIGUES DE SOUZA). | 06/05/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 17/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0801095-49.2018.8.18.0026 (FRANCISCO DE ASSIS ELIAS DE MACEDO). | 05/05/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 16/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0755701-29.2020.8.18.0000 (EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS). | 05/05/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 15/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0022303-42.2016.8.18.0140 (Osmarina Resende Mousinho de Oliveira). | 26/04/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 14/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0759262-61.2020.8.18.0000 (João Sousa Oliveira). | 26/04/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 13/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0701598-43.2018.8.18.0000 (Evandro Araujo Costa). | 26/04/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 12/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0710773-27.2019.8.18.0000 (Antonio Marcos Pereira da Silva). | 26/04/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 11/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos dos Processos Nº. 0708394-50.2018.18.0000 (Pedro Henrique Leal de Sá), 0001047-97.2015.8.18.0004 (Maria da Conceição Gomes de Abreu), 0014987-46.2014.8.18.0140 (Renata Silva Melo de Lima), 0000540-77.2011.8.18.0069 (Pedro Ribeiro de França), 0023645-30.2013.8.18.0140 (Domingos Josias de Oliveira), 0002809-04.2014.8.18.0031 (Pedro Alencar dos Santos Torres). | 19/04/2021 | Download |
| PORTARIA N 10 2021 SUBSTITUICAO CORREGEDOR DESIGNAR, a Defensora Pública Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar para substituir na 6ª. Defensoria Pública de Categoria especial, sem prejuízos das atividades desenvolvidas no seu órgão de execução, a partir do dia 06 de abril de 2021, até ulteriores deliberações. | 06/04/2021 | Download |
| PORTARIA N 09 2021 REVOGACAO SUBSTITUICAO DRA OSITA REVOGAR, a Portaria GSDPG 21/2018, que Designa a Defensora Pública Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa para substituir na 7ª. Defensoria Pública Especial até ulteriores deliberações. | 06/04/2021 | Download |
| PORTARIA N 08 2021 substituicao LICENCA MEDICA DRA. NORMA DESIGNAR, o Defensor Público Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública Especial no período de 20 de março de 2021 a 20 de junho de 2021 (90 dias). | 06/04/2021 | Download |
| PORTARIA N 07-2021 REPROGRAMAÇÃO DE SUBSTITUICAO FERIAS DRA NORMA DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública Especial no período 29 de Setembro de 2021 a 08 de Outubro de 2021. | 06/04/2021 | Download |
| PORTARIA N 06-2021 REPROGRAMAÇÃO DE FERIAS DRA NORMA REPROGRAMAR o 3º período de férias da Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, concedidas pela portaria GSDPG Nº 02/2021, que teria início no dia 22/03/2021, com término 31/03/2021, para o período de 29 de Setembro de 2021 a 08 de Outubro de 2021. | 06/04/2021 | Download |
| PORTARIA N 05-2021 SUBST FERIAS DR. WELLIGTON DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial, no período de 08.03.2021 a 17.03.2021 (10 dias) e de 21.06.2021 a 10.07.2021 (20 dias). | 06/04/2021 | Download |
| PORTARIA N 04-2021 FERIAS DR. JOSE WELLIGTON CONCEDER ao Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE o gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas nos períodos de 08.03.2021 a 17.03.2021 (10 dias) e de 21.06.2021 a 10.07.2021 (20 dias). | 06/04/2021 | Download |
| PORTARIA N 03-2021 SUBSTITUICÃO FERIAS DRA NORMA DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública Especial no período de 1º Etapa: 25/01/2021 a 03/02/2021; 2º Etapa: 22/02/2021 a 03/03/2021; 3º Etapa: 22/03/2021 a 31/03/2021. | 22/01/2021 | Download |
| PORTARIA N 02-2021 FERIAS DRA NORMA CONCEDER a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, o gozo de férias regulamentares, no período, sendo estes a serem gozados: 1º Etapa: 25/01/2021 à 03/02/2021; 2º Etapa: 22/02/2021 à 03/03/2021; 3º Etapa: 22/03/2021 à 31/03/2021. referentes ao período aquisitivo de 2020. | 22/01/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 01/2021 CONCEDER ao Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, licença do cargo de Defensor Público Geral do Estado do Piauí, no período de 22 de janeiro de 2021 a 26 de fevereiro de 2021. | 22/01/2021 | Download |
| PORTARIA GSDPG N 10-2020 FÉRIAS DEFENSOR PUBLICO GERAL CONCEDER ao Defensor Público Geral Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, férias regulamentares referentes ao Período aquisitivo do ano de 2018 a ser gozado de 25 de janeiro de 2021 a 23 de fevereiro de 2021. | 16/12/2020 | Download |
| Portaria GSDPG nº. 09/2020 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública Especial no período 01/12/2020 a 15/12/2020 (15 dias), e de 07/01/2021 a 21/01/2021 (15 dias). | 30/11/2020 | Download |
| Portaria GSDPG nº. 08/2020 CONCEDER a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, o gozo de férias regulamentares, no período de 01/12/2020 a 15/12/2020 (15 dias), e de 07/01/2021 a 21/01/2021 (15 dias) referentes ao período aquisitivo de 2019. | 30/11/2020 | Download |
| PORTARIA N 07-2020 SUBST FERIAS DR. WELLIGTON 2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial, no período de 21.10.2020 a 19.11.2020 (30 dias). | 21/10/2020 | Download |
| PORTARIA N 06-2020 FERIAS DR. WELLIGTON 2020 CONCEDER ao Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE o gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas no período de 21.10.2020 a 19.11.2020 (30 dias). | 21/10/2020 | Download |
| PORTARIA N 05-2020 SUBS FERIAS DRA NORMA DR JOSÉ WELINGTON DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública Especial no período de 21/09/2020 a 20/10/2020 (30 dias). | 18/09/2020 | Download |
| PORTARIA n 04-2020 FÉRIAS DRA. NORMA CONCEDER a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, o gozo de férias regulamentares, no período de 21/09/2020 a 20/10/2020 (30 dias), referentes ao período aquisitivo de 2018. | 18/09/2020 | Download |
| Portaria n 03/2020 Reprogramacao de Férias dra. Osita REPROGRAMAR o 3º período de férias da Defensora Pública Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, concedido pela portaria GSDPG Nº 17/2019, que teria início no dia 08/09/2020, com término em 17/09/2020, para o período de 07/06/2021 a 16/06/2021. | 08/09/2020 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 02/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar, para atuar nos Autos dos Processos Nº. 2017.0001.001613-5, 2017.0001.001613-5, 2017.0001006250-9 e 0701651-24.2018.8.18.0000. | 11/02/2020 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 01/2020 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva, para atuar em favor da parte recorrida, nos Autos do Processo de Apelação Cível Nº 0001205-26.2013.8.18.0004 (2017.0001.009661-1). | 07/02/2020 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 18/2019 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 28/11/2019, o Defensor Público, Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública Especial no período de 28/11/2019 a 11/12/2019(14 dias). | 09/12/2019 | Download |
| PORTARIA SDPG – Nº 17/2019 REPROGRAMAR o 3º período de férias da Defensora Pública Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, concedidas pela portaria GSDPG Nº 11/2019, que teria início no dia 09/12/2019, com término em 19/12/2019, para o período de 08/09/2020 a 17/09/2020. | 09/12/2019 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 16/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Especial nos períodos: 1º Período: 26/11/2019 a 10/12/2019(15 dias); 2º Período: 22/04/2020 a 06/05/2020(15 dias); | 06/11/2019 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 15/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVANERE MACHADO DE DANTAS, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial no período de 07/01/2020 a 05/02/2020 (30 dias). | 06/11/2019 | Download |
| PORTARIA SDPG – Nº 14/2019 CONCEDER ao Defensor Público Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, o gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2016, a serem gozadas em 02(dois) períodos: 1º Período: 26/11/2019 a 10/12/2019(15 dias); 2º Período: 22/04/2020 a 06/05/2020(15 dias); | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA SDPG – Nº 13/2019 CONCEDER ao Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, o gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas no período de 07/01/2019 a 05/02/2019. | 24/10/2019 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 12 /2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Especial, no período de 16 a 30 de setembro de 2019 (15 dias). | 12/09/2019 | Download |
| PORTARIA SDPG – Nº 11/2019 REPROGRAMAR o 3º período de férias da Defensora Pública Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa, concedidas pela portaria GSDPG Nº 54/2017, que teria início no dia 15/07/2019, com término em 24/07/2019, para o período de 09/12/2019 a 19/12/2019. | 02/07/2019 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 10/2019 CONCEDER ao Defensor Público Geral Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, férias regulamentares referentes ao 2º. Período aquisitivo do ano de 2017 a ser gozado de 15 a 30 de julho de 2019. | 24/06/2019 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 09/2019 RESOLVE: DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública Especial no período de 09/07/2019 a 18/07/2019(10 dias). | 07/06/2019 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 08/2019 RESOLVE: CONCEDER a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, o gozo de férias regulamentares, no período de 09/07/2019 a 18/07/2019 (10 dias), referentes ao 3º período aquisitivo de 2017. | 07/06/2019 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 07 /2019 RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial, no período de 22 de julho a 10 de agosto de 2019 (20 dias). | 07/06/2019 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 06 /2019 RESOLVE: Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO parcialmente a Portaria GSDPG nº 01/2019. Art. 2º. ALTERAR a segunda e terceira etapa de férias do Dr. José Welligton de Andrade, titular da 3ª Defensoria Pública Especial, passando de 21 a 30 de outubro de 2019 (10 dias) e 18 a 27 de novembro de 2019 (10 dias) para o período de 22 de julho a 10 de agosto de 2019 (20 dias). | 07/06/2019 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 05 /2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Especial, no período de 17 de junho a 01 de julho de 2019 (15 dias). | 07/06/2019 | Download |
| PORTARIA GSDPG – Nº 04 /2019 CONCEDER ao Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, o gozo de ferias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas em 02(dois) períodos: 1º Período: 17/06/2019 a 01/07/2019(15 dias); 2º Período: 16/09/2019 a 30/09/2019(15 dias); | 07/06/2019 | Download |
| PORTARIA SDPG – Nº 03/2019 REPROGRAMAR o 2º período de férias do da Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, concedidas pela portaria GSDPG Nº 26/2018, que teria início no dia 22/07/2019, com término em 31/07/2019, antecipadas para o período de 15/07/2019 a 24/07/2019. | 25/03/2019 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 02/2019 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial, no período de 28 de janeiro a 06 de fevereiro de 2019 (10 dias). | 22/01/2019 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 01/2019 CONCEDER ao Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, o gozo de férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas em 03(três) períodos | 22/01/2019 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 031/2018 SUSPENDER o 1º período de férias da Defensora Pública Drª OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, no período do dia 07/01/2018 a 16/01/2018, por necessidade de trabalho, para reprogramação posterior. | 08/01/2019 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 30/2018 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar, para atuar junto à 4ª Defensoria Pública Especial, em favor das partes assistidas pela Defensoria, nos Autos dos Processos de Apelação Criminal nº 2018.0001.003930-9 e nº 2018.0001.000953-6. | 30/11/2018 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 028/2018 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública Especial no período de 08 de janeiro 2019 a 17 de janeiro de 2019. | 28/11/2018 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 027/2018 CONCEDER a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, o gozo de férias regulamentares, no período de 08/01/2019 a 17/01/2019(10 dias), referentes ao 2º período aquisitivo de 2017. | 27/11/2018 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 26/2018 CONCEDER a Defensora Pública Geral, Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, o gozo de férias regulamentares referente ao 2º período aquisitivo de 2016(15 dias) e 1º período aquisitivo de 2017(15 dias), a serem gozadas em duas etapas: 1º etapa: 01/04/2019 a 20/04/2019 (20 dias); 2° etapa: 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias). | 09/11/2018 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 025/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial, no período de 19 a 28 de novembro de 2018 (10 dias). | 09/11/2018 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 24/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial, no período de 22 a 31 de outubro de 2018 (10 dias). | 08/10/2018 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 23/2018 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública Especial no período de 09 de outubro 2018 a 18 de outubro de 2018. | 05/10/2018 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 22/2018 CONCEDER a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, o gozo de férias regulamentares, no período de 09/10/2018 a 18/10/2018(10 dias), referente ao 1º período aquisitivo de 2017. | 05/10/2018 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 21/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Especial, sem prejuízos das atividades desenvolvidos no seu órgão de execução, a partir do dia 01 de outubro de 2018, até ulteriores deliberações. | 05/10/2018 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 20/2018 REVOGAR os efeitos da Portaria GSDPG n° 13/2017, que designou o Defensor Público Dr. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Especial. | 05/10/2018 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 19/2018 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública Especial no período de 17 de julho 2018 a 26 de julho de 2018. | 11/07/2018 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 17/2018 REPROGRAMAR as férias da Defensora Pública, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, referente ao período aquisitivo de 2015, para os seguintes períodos: 07/01/2019 a 16/01/2019 (10 dias) e 15/07/2019 a 24/07/2019 (10 dias), restando os 10 dias para informe posterior. | 05/07/2018 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 16/2018 TORNAR SEM EFEITO a Portaria GSDPG Nº 54/2017 que concedeu férias a Defensora Pública, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA. | 05/07/2018 | Download |
| PORTARIA Nº 15/2018 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para substituir na 5ª Defensoria Pública Especial, no período de 02 de julho a 31 de julho de 2018. | 25/06/2018 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 14/2018 DESIGNAR a Defensora Pública DRA. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS , para substituir na 3ª DPCE, | 08/06/2018 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 13/2018 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial, no período de 13 a 22 de junho de 2018 (10 dias). | 08/06/2018 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 12/2018 CONCEDER a Defensora Pública Geral, Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, o gozo de férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2016, no período de 23 de julho de 2018 a 06 de agosto de 2018 | 28/05/2018 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 11/2018 CONCEDER ao Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, o gozo de férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2016, | 16/05/2018 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 09/2018 DESIGNAR a Defensora Pública DRA. MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA, para substituir na 1ª Defensoria Pública Especial no período de 02 de maio de 2018 a 16 de maio de 2018(15 dias). | 25/04/2018 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 08/2018 CONCEDER ao Defensor Público Dr. NELSON NERY COSTA, o gozo de férias regulamentares referente ao 2º período aquisitivo de 2016, no período de 02 de maio de 2018 a 16 de maio de 2018(15 dias). | 02/04/2018 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 07/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, Drª OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para RESPONDER pela 7ª Defensoria Pública Especial, nos dias 19, 20 E 21 de março de 2018. | 15/03/2018 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº 04/2018 CONCEDER a Defensora Pública Dra. ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR, o gozo de férias | 12/03/2018 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº03/2018 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública Especial no período de 13 de março 2018 a 22 de março de 2018. | 01/03/2018 | Download |
| PORTARIA GSDPG Nº02/2018 CONCEDER a Defensora Pública NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, o gozo de férias regulamentares, no período de 13/03/2018 a 22/03/2018, referente ao período aquisitivo de 2016. | 01/03/2018 | Download |
| Portaria GSDPG Nº 047/2017 Declara aberto Concurso de Remoção de Defensores Públicos | 03/10/2017 | Download |
| Portaria 02/2017 Art. 1º - REMOVER a Defensora Pública, Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES da 1ª Defensoria Pública ITINERANTE, para LOTAR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital. Art. 2º - Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis da ciência desta Portaria, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do novo órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença. | 17/01/2017 | Download |
| PORTARIA 01/2017 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Especial, no período de 12 de janeiro a 26 de janeiro de 2017 (15 dias). | 13/01/2017 | Download |
| PORTARIA SDPG N° 23/2015 Publicado no diário oficial em: 02/12/2015 REVOGAR os efeitos da Portaria SDPG n° 06/2015, que designou o Defensor Público Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para substituir no 7ª Defensoria Pública Especial. | 30/11/2015 | Download |
| PORTARIA SDPG Nº22-2015 Publicado no diário oficial em: 02/12/2015 DESIGNAR o Defensor Público Dr. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Especial, a partir de 01 dezembro de 2015, até ulteriores deliberações. | 30/11/2015 | Download |
| PORTARIA SDPG – Nº 19/2015 DESIGNAR o Defensor Público Dr. FABRICIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para SUBSTITUIR o Dr. Ulisses Brasil Lustosa na 3ª Defensoria Pública Especial, com data retroativa de 20 de julho de 2015 a 31 de julho de 2015, em virtude de licença médica, constante no Processo Administrativo nº 2051/2015. | 23/07/2015 | Download |
| PORTARIA SDPG – Nº 12/2015 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR, para substituir na 6ª Defensoria Pública Especial no período de 15 de julho de 2015 a 29 de julho de 2015. | 15/07/2015 | Download |
| PORTARIA SDPG – Nº 15/2015 REPROGRAMAR o 2° período de férias da Defensora Pública, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, concedidas pela portaria GDUC Nº 154/2014, que teria inicio no dia 13/07/15, com término em 27/07/15, para o período de 04/12/15 a 18/12/15. | 09/07/2015 | Download |
| PORTARIA SDPG – Nº 13/2015 CONCEDER a Defensora Pública Geral, Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, o gozo de férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2013, de 27 de julho de 2015 a 05 de agosto de 2015. | 07/07/2015 | Download |
| PORTARIA SDPG – Nº 10/2015 Publicado no diário oficial em: 04/05/2015 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial, sem prejuízos das atividades desenvolvidos no seu órgão de execução, até ulteriores deliberações | 04/05/2015 | Download |
| PORTARIA SDPG – Nº 08/2015 Publicado no diário oficial em: 13/04/2015 DESIGNAR o Defensor Público, Dr NELSON NERY COSTA, para responder pela 2ª Defensoria Pública Especial, no período de 27 de abril de 2015 a 25 de julho de 2015. | 13/04/2015 | Download |
| PORTARIA SDPG – Nº 07/2015 Publicado no diário oficial em: 13/04/2015 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial, no período de 07 de abril de 2015 a 30 de abril de 2015. | 13/04/2015 | Download |
| PORTARIA SDPG – Nº 06/2015 Publicado no diário oficial em: 13/04/2015 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Especial, a partir de 06 de abril de 2015, até ulteriores deliberações. | 13/04/2015 | Download |
| PORTARIA SDPG – Nº 05/2015 Publicado no diário oficial em: 13/04/2015 DESIGNAR o Defensor Público, Dr NELSON NERY COSTA, para responder pela 2ª Defensoria Pública Especial, no período de 27 de março de 2015 a 25 de abril de 2015. | 13/04/2015 | Download |
| PORTARIA SDPG – Nº 09/2015 DESIGNAR nos termos da 3ª Resolução CSDPE nº 009/2011, o Defensor Público, Dr. Francisco de Jesus Barbosa, para defender os interesses de Antônio Eustáquio da Silva e outro, que figuram como apelados no processo nº 2***.***.005022-1, que tramita na 3ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. | 09/04/2015 | Download |
| PORTARIA SDPG – Nº 14/2015 CONCEDER ao Defensor Público Dr. NELSON NERY COSTA o gozo de férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2013, de 31 de agosto de 2015 a 29 de setembro de 2015. | 08/01/2015 | Download |
| PORTARIA SDPG – Nº 11/2015 O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 59/05 e o teor da Resolução 013/2013, de 26 de julho de 2013. | 26/07/2013 | Download |
