Diretoria Cível
| Título | Publicação | Download |
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| PORTARIA GDUC Nº 223/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 14/10/2024 e 15/10/2024, referente a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 308/2024-CGDPE. | 01/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 222/2024 REVOGAR os efeitos da Portaria GDUC Nº 218/2024, que DESIGNOU a Defensora Pública, DRA. GLICIA RODRIGUES BATISTA MARTINS para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 14/10/2024 e 15/10/2024, referente a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 308/2024-CGP. | 01/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 219/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 14/10/2024 e 15/10/2024, referente a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 285/2024-CGDPE. | 01/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 218/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 14/10/2024 e 15/10/2024, referente a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 308/2024-CGDPE. | 01/10/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 214/2024 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua em regime de acumulação junto a 1ª Defensoria Pública do NUSCC, para atuar pelos interesses da assistida, MARIA ISABELLY ROCHA DA SILVA, nos autos do processo nº 0804006-46.2019.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina-PI. | 25/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 213/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, que atua junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 26/09/2024 e 27/09/2024 referentes a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 304/2024-CGDPE. | 25/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 212/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 30/09/2024 a 19/10/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente à 2ª etapa do período aquisitivo do ano de 2022. | 23/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 211/2024 DESIGNAR o Defensor Público, GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 24/09/2024, 25/09/2024, 26/09/2024 e 30/09/2024 referentes a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 299/2024-CGDPE. | 23/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 210/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 26/09/2024 e 27/09/2024, referente a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 298/2024-CGDPE. | 19/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 209/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO para SUBSTITUIR o Defensor Público DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, nos dias 25 a 27 de setembro de 2024, em razão de sua participação na II reunião ordinária da comissão de Direitos Humanos do CONDEGE, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 878/2024. | 17/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 208/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, que atua em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 23/09/2024, 24/09/2024 e 25/09/2024, referente a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 275/2024-CGDPE. | 17/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 207/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 23/09/2024, 24/09/2024 e 25/09/2024, referente a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 275/2024-CGDPE. | 17/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 206/2024 DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2ª Defensoria Pública de Família, para atuar pela assistida discriminada na audiência abaixo relacionada, em trâmite no Gabinete nº 5 das Varas de Família da Comarca de Teresina. - DIA 16/09/2024 – Às 11h30min 1) Processo nº: 0821640-79.2024.8.18.0140 – Audiência Virtual Assunto: Ação Revisional de Alimentos Autora: RAYANNE SILVANA ARAUJO DA SILVA Horário: 10h30min. | 13/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 205/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, HELENA ROCHA DA SILVA, parte nos autos do processo nº 0805674-76.2024.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que seja parte na referida Vara. | 06/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 204/2024 REVOGAR os efeitos da Portaria GDUC Nº 191/2024 que designou a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, HELENA ROCHA DA SILVA, parte nos autos do processo nº 0805674-76.2024.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que seja parte na referida Vara. | 06/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 203/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina – PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 13 de setembro 2024, referentes a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 281/2024-CGDPE. | 04/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 202/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina – PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 10/09/2024, 11/09/2024 e 12/09/2024, referentes a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 281/2024-CGDPE. | 04/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 201/2024 DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2ª Defensoria Pública de Família, para atuar pela assistida discriminada na audiência abaixo relacionada, em trâmite no Gabinete nº 5 das Varas de Família da Comarca de Teresina. - DIA 05/09/2024 – Às 10h30min 1) Processo nº: 0831184-91.2024.8.18.0140 – Audiência Virtual Assunto: Interdição/ Curatela Autora: ELIZA PEREIRA BARROS DA SILVA Link de acesso: https://l1nk.dev/Hiv7B Horário: 10h30min. | 03/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 200/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 13/09/2024, referente a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 274/2024-CGDPE. | 03/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 199/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, FRANCISCA MARIA SILVA SANTOS, parte nos autos do processo nº 0837739-95.2022.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que seja parte na referida Vara. | 02/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 198/2024 REVOGAR os efeitos da Portaria GDUC Nº 188/2024 que designou a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, FRANCISCA MARIA SILVA SANTOS, parte nos autos do processo nº 0837739-95.2022.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que seja parte na referida Vara. | 02/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 197/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público DR. CRISANTO ALVES PEREIRA, que atua em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 04/09/2024 e 05/09/2024, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 264/2024-CGDPE. | 02/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 196/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina – PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 04 de setembro de 2024, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 265/2024-CGDPE. | 02/09/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 195/2024 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2024, a serem gozadas em 02 (dois) períodos: • 1º PERÍODO (10 dias): 05/11/2024 a 14/11/2024; • 2º PERÍODO (20 dias): 01/07/2025 a 20/07/2025. | 28/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 194/2024 ALTERAR o segundo e terceiro período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 026/2024, datada de 26 de fevereiro de 2024, referente ao exercício aquisitivo de 2023, para serem gozadas nos seguintes períodos: | 28/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 193/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 09/09/2024 a 13/09/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente à 1ª etapa remanescente do exercício aquisitivo do ano de 2022. | 28/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 192/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 02/09/2024 a 16/09/2024, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente ao 2º período do exercício aquisitivo do ano de 2022. | 27/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 191/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, para promover a defesa dos interesses da assistida, HELENA ROCHA DA SILVA, parte nos autos do processo nº 0805674-76.2024.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que seja parte na referida Vara. | 27/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 190/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, para promover a defesa dos interesses do assistido, JOSENILSON DE SOUSA DA SILVA, parte nos autos do processo nº 0850956-11.2022.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que seja parte na referida Vara. | 27/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 189/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular junto à 3ª Defensoria Pública de Família da Capital, para promover a defesa dos interesses do assistido, SAMUEL LUCAS FONTES DE SOUSA SILVA, parte nos autos do processo nº 0828520-92.2021.8.18.0140 (Execução de Alimentos Rito da Prisão), em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que seja parte na referida Vara. | 27/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 188/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, FRANCISCA MARIA SILVA SANTOS, parte nos autos do processo nº 0837739-95.2022.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que seja parte na referida Vara. | 26/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 187/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 30/08/2024, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 259/2024-CGDPE. | 22/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 186/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 19/08/2024, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 250/2024-CGDPE. | 13/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 185/2024 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 05 (cinco) dias remanescentes referentes ao exercício aquisitivo de 2022, a serem gozadas no período de 09/09/2024 a 13/09/2024. | 08/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 184/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 15/08/2024, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 114/2024-CGDPE. | 07/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 183/2024 DESIGNAR o Defensor Público, MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA que atua junto à 3ª Defensoria de Cível de Teresina-PI, no dia 06 de agosto de 2024, em razão da sua participação no Participação no Projeto Defensoria Itinerante em Ação na cidade de Demerval Lobão, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 760/2024. | 02/08/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 182/2024 DESIGNAR o Defensor Público, VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA que atua junto à 3ª Defensoria de Cível de Teresina-PI, no dia 01 de agosto de 2024, em razão da sua participação no Projeto Defensoria Itinerante em Ação, na cidade de São Pedro do Piauí, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 758/2024. | 31/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 181/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 01/08/2024, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 241/2024-CGDPE. | 31/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 180/2024 REVOGAR parcialmente os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 168/2024, a qual designou o Defensor Público, ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública de Cível de Teresina-PI no dia de 01.08.2024, em razão da sua participação no Projeto Defensoria Itinerante em Ação, na cidade de São Pedro do Piauí, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 758/2024. | 31/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 179/2024 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto a 11ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, para atuar pelos interesses do assistido, RAIMUNDO NONATO DA SILVA ANDRADE, nos autos do processo nº 0847029-03.2023.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina-PI | 30/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 178/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina – PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 02 de agosto de 2024, referentes a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 187/2024-CGDPE. | 29/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 177/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, para promover a defesa dos interesses do assistido, FRANCISCO LUIZ MENESES DA SILVA, parte nos autos do processo nº 0859806-20.2023.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que seja parte na referida Vara. | 29/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 175/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes da Capital, para promover a defesa dos interesses da assistida, SEBASTIANA LUZIA DA SILVA, parte nos autos do processo nº 0808587-75.2017.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que seja parte na referida Vara. | 26/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 174/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível da Capital, para promover a defesa dos interesses do assistido, GENIEDSON DA ROCHA RIBEIRO, parte nos autos do processo nº 0822707-16.2023.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 26/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 173/2024 Designar o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses da assistida, FRANCILENE LIMA DE FREITAS, parte nos autos do processo nº 0836533-80.2021.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que seja parte na referida Vara. | 25/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 172/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 01/08/2024 e 02/08/2024, referente a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 115/2024-CGDPE. | 24/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 171/2024 Designar o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para promover a defesa dos interesses do assistido, MARCOS DE SOUZA LUQUES, parte nos autos dos processos nº 0836263-85.2023.8.18.0140 e nº 0852364-03.2023.8.18.0140, ambos em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que seja parte na referida Vara. | 23/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 170/2024 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua em regime de acumulação junto a 1ª Defensoria Pública do NUSCC, para atuar pelos interesses do assistido, PEDRO GABRIEL AMÂNCIO DE MORAIS, nos autos do processo nº 0834638-84.2021.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina-PI. | 22/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 169/2024 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua em regime de acumulação junto 1ª Defensoria Pública do NUSCC, para atuar pelos interesses do assistido, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MORAIS NETO, nos autos do processo nº 0834638-84.2021.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina-PI | 22/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 168/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 01/08/2024 e 02/08/2024, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 241/2024-CGDPE. | 22/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 167/2024 O Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses do assistido, ANTONIONE VELOSO DA SILVA, parte requerida nos autos do processo nº 0014673-23.2002.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que o mesmo seja parte na referida Vara. | 22/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 166/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 09/08/2024, 12/08/2024, 13/08/2024, 14/08/2024 e 15/08/2024, referente a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 239/2024-CGDPE. | 18/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 165/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIRA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 09/08/2024, 12/08/2024, 13/08/2024, 14/08/2024 e 15/08/2024, referente a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 239/2024-CGDPE. | 18/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 164/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública do NUSCC, para promover a defesa dos interesses do assistido, ANTENOR DE MORAIS CARDOSO FILHO, parte nos autos do processo nº 0834638-84.2021.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina-PI. | 17/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 163/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública do NUSCC, para promover a defesa dos interesses do assistido, RONNALDO PEREIRA CARDOSO, parte nos autos do processo nº 0812002-90.2022.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina-PI. | 17/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 162/2024 REVOGAR, parcialmente, com efeitos a partir de 15 de julho de 2024, a PORTARIA GDUC Nº 137/2024, que designou a Defensora Pública a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 11/07/2024 a 19/07/2024, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2022. | 12/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 161/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 23/07/2024, referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 229/2024-CGDPE. | 12/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 160/2024 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para SUBSTITUIR o Defensor Público DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 10 e 11 de julho de 2024, em razão de sua participação na Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP, bem como da sessão solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da ANADEP, que ocorrerá em Brasília-DF, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 636/2024. | 08/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 159/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 29/07/2024, 30/07/2024 e 31/07/2024 referente a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 116/2024-CGDPE. | 08/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 158/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, titular junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 18.07.2024 a 22.07.2024, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2023. | 04/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 157/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, titular junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, titular junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 08.07.2024 a 17.07.2024, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2023. | 04/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 156/2024 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, titular junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 14.07.2024 a 17.07.2024, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2023. | 04/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 155/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 10.07.2024 a 13.07.2024, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2023. | 04/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 154/2024 DESIGNAR o Defensor Público, VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria de Cível de Teresina-PI, no período dia 14 a 17 de julho de 2024, em razão da sua participação na Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília – DF, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 394/2024. | 04/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 153/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina – PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 08 de julho de 2024, referentes a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 187/2024-CGDPE. | 04/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 152/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIRA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 05/07/2024, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 198/2024-CGDPE. | 02/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 151/2024 DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 03/07/2024 e 04/07/2024 referente a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 035/2024-CGDPE. | 02/07/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 150/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 26/06/2024 a 29/06/2024, em razão de afastamento por motivo de Licença Médica para tratamento de saúde, com efeitos retroativos a 26 de junho de 2024, conforme PORTARIA Nº 242/2024-CGP. | 27/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 149/2024 REVOGAR os efeitos da Portaria GDUC Nº 145/2024, que DESIGNOU o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 26/06/2024, 27/06/2024 e 28/06/2024, referente a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 242/2024-CGP. | 27/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 148/2024 DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 01/07/2024 e 02/07/2024 referente a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 035/2024-CGDPE. | 26/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 147/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, lotada junto à 12ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses da assistida, BRUNA CASSIA ARAÚJO, parte nos autos do processo nº 0810569-80.2024.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que seja parte na referida Vara. | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 146/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, MARIA DE JESUS OLIVEIRA ROSA, parte nos autos do processo nº 0817653-11.2019.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que seja parte na referida Vara. | 24/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 145/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 26/06/2024, 27/06/2024 e 28/06/2024, referente a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 201/2024-CGDPE. | 24/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 144/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 22/07/2024 a 31/07/2024, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente ao 1º período do exercício de 2020. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 143/2024 REVOGAR parcialmente os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 121/2024, a qual designou o Defensor Público, ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, titular junto à 4ª Defensoria Pública de Cível de Teresina-PI no dia de 20.06.2024, em razão da participação deste último, sua participação no evento Caravana Federativa Piauí, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 661/2024. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 142/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público DR. CRISANTO ALVES PEREIRA, que atua em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 28/06/2024, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 191/2024-CGDPE. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 141/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 22/07/2024 a 31/07/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2023. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 140/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 22/07/2024 a 31/07/2024, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente à 3ª e última etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 139/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 15/07/2024 a 03/08/2024, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente ao 2º período do exercício aquisitivo de 2022. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 138/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 10/07/2024 a 19/07/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente à 2ª etapa do período aquisitivo de 2021, nos termos da PORTARIA Nº 001/2024 – DNE. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 137/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 11/07/2024 a 19/07/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2022. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 136/2024 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 10/07/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2022. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 135/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIRA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes de Teresina-PI, no período de 08/07/2024 a 17/07/2024, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente ao 1º período do exercício aquisitivo do ano de 2023. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 134/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 22/07/2024 a 27/07/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente ao 2º período do exercício aquisitivo do ano de 2023. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 133/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 08/07/2024 a 21/07/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente ao 2º período do exercício aquisitivo do ano de 2023. | 18/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 132/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 16/07/2024 a 20/07/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente ao 2º período do exercício aquisitivo do ano de 2023. | 17/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 131/2024 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 10/07/2024 a 15/07/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente ao 2º período do exercício aquisitivo do ano de 2023. | 17/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 130/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 01/07/2024 a 09/07/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente ao 2º período do exercício aquisitivo do ano de 2023. | 17/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 129/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 06/07/2024 a 15/07/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente ao 2º período do exercício aquisitivo do ano de 2023. | 17/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 128/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 02/07/2024 a 05/07/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente ao 2º período do exercício aquisitivo do ano de 2023. | 17/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 127/2024 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 01.07.2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente ao 2º período do exercício aquisitivo de 2023. | 17/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 126/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 10/07/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2023. | 17/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 125/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 01/07/2024 a 09/07/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2023. | 17/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 124/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 01/07/2024 a 05/07/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2023. | 17/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 123/2024 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 26.06.2024 a 30.06.2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2023. | 17/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 122/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, que atua em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina – PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 19/06/2024, 20/06/2024 e 21/06/2024, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 199/2024-CGDPEL. | 14/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 121/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para SUBSTITUIR o Defensor Público DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, titular junto à 4ª Defensoria Pública de Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 19/06/2024, 20/06/2024 e 21/06/2024, referente a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 199/2024-CGDPE. | 14/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 120/2024 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública do NUSCC, para promover a defesa dos interesses do assistido, RERYSTON CLEYSE AMANCIO DE MORAIS, parte nos autos do processo nº 0834638-84.2021.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina-PI. | 13/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 119/2024 ALTERAR o primeiro período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 026/2024, datada de 26 de fevereiro de 2024, referente ao exercício aquisitivo de 2023, para o período de 01/07/2024 a 10/07/2024, mantendo-se as demais disposições. | 12/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 118/2024 RESOLVE: Art. 1. REVOGAR os efeitos da Portaria GDUC nº 112/2024; Art. 2. DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 14/06/2024, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 190/2024-CGDPE. | 07/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 117/2024 CONCEDER ao Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) períodos, sendo eles: • 1º PERÍODO (10 dias): 22/07/2024 a 31/07/2024; • 2º PERÍODO (10 dias): 14/10/2024 a 23/10/2024; • 3º PERÍODO (10 dias): 17/02/2025 a 26/02/2025. | 06/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 116/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 17.06.2024 a 26.06.2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2022. | 06/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 115/2024 ALTERAR o período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 025/2024, datada de 26 de fevereiro de 2024, referente ao exercício aquisitivo de 2023, para serem gozadas nos seguintes períodos: • 1º PERÍODO (10 dias): 26/06/2024 a 05/07/2024; • 2º PERÍODO (10 dias): 22/07/2024 a 31/07/2024; • 3º PERÍODO (10 dias): 10/12/2024 a 19/12/2024. | 05/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 114/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dia 13/06/2024, 14/06/2024, 27/06/2024 e 28/06/2024, referente a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 187/2024-CGDPE. | 05/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 113/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, JORGE ARAÚJO BEZERRA, parte nos autos do processo nº 0813670-28.2024.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que seja parte na referida Vara. | 05/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 112/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 14/06/2024, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 185/2024-CGDPE. | 05/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 111/2024 CONCEDER ao Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 10 (dez) dias referentes ao exercício aquisitivo do ano de 2019, a serem gozadas no período de 22.07.2024 a 31.07.2024. | 04/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 110/2024 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao período aquisitivo do ano de 2022, a serem gozadas em 03 (três) etapas, sendo elas: • 1ª ETAPA (10 dias): 10/07/2024 a 19/07/2024; • 2ª ETAPA (10 dias): 16/10/2024 a 25/10/2024. • 3ª ETAPA (10 dias): 04/11/2024 a 13/11/2024. | 04/06/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 109/2024 DESIGNAR o Defensor Público, VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA titular junto à 3ª Defensoria de Cível de Teresina-PI, no dia 07 junho de 2024, em razão da sua participação na realização de uma ação social em benefício do município de Floriano – PI, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 590/2024. | 29/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 108/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, que atua em regime de acumulação junto a 1ª Defensoria da Fazenda Pública, para promover a defesa dos interesses das partes, MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, ANTONIO WANDERSON MONTEIRO DA SILVA E FRANCISCO LEONARDO MONTEIRO DA SILVA nos autos do processo nº 0010051-46.2012.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI. | 28/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 107/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 14/06/2024, referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 165/2024-CGDPE. | 28/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 106/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 12/06/2024, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 180/2024-CGDPE. | 28/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 105/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIRA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 03/06/2024, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 179/2024-CGDPE. | 28/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 104/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública do NUSCC, para promover a defesa dos interesses da assistida, FRANCISCA MARIA MENDES DE ARAÚJO, parte nos autos do processo nº 0810552-44.2024.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina-PI. | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 103/2024 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família, para atuar pelos interesses do assistido, RERYSTON CLEYSE AMÂNCIO DE MORAIS, nos autos do processo nº 0834638-84.2021.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina-PI | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 102/2024 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família, para atuar pelos interesses do assistido, JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES FILHO, nos autos do processo nº 0817281-91.2021.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina-PI | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 101/2024 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família, para atuar pelos interesses da assistida, ANTONIA DO NASCIMENTO RODRIGUES LUSTOSA, nos autos no Processo nº 0817281-91.2021.8.18.0140, em tramite na 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina – PI. | 23/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 100/2024 REVOGAR os efeitos da Portaria GDUC Nº 074/2024, que designou o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIRA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 10/05/2024, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 127/2024-CGDPE. | 23/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 099/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para SUBSTITUIR o Defensor Público DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 29/05/2024, referente a plantão, conforme concessão da folga através da PORTARIA Nº 166/2024-CGDPE. | 23/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 098/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, titular da 4ª Defensoria Pública Cível da Capital, para promover a defesa dos interesses da assistida, LUANA PATRÍCIA CIQUEIRA SILVA, parte nos autos do processo nº 0814721-45.2022.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 23/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 097/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 28/06/2024 a 08/07/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente à 1ª etapa do período aquisitivo de 2022, nos termos da Portaria DNE 240/2023. | 23/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 096/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 24/06/2024 a 27/06/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente à 1ª etapa do período aquisitivo de 2022, nos termos da Portaria DNE 240/2023. | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 095/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folgas compensatórias referentes a plantões, no período de 17/06/2024 a 21/06/2024, conforme concessão da folga através da PORTARIA Nº 125/2024-CGDPE. | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 094/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 18.06.2024 a 27.06.2024, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente ao 2º período do exercício aquisitivo do ano de 2019. | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 093/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 17/06/2024 a 01/07/2024, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente ao 1º período do exercício aquisitivo do ano de 2022. | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 092/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 03/06/2024 a 17/06/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente ao 1º período do exercício aquisitivo do ano de 2023. | 22/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 091/2024 CONCEDER ao Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, titular junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao período aquisitivo de 2023, a serem gozadas nas seguintes etapas: 1ª ETAPA (15 dias): 08/07/2024 a 22/07/2024; 2ª ETAPA (15 dias): 05/12/2024 a 19/12/2024. | 17/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 090/2024 ALTERAR o período de férias regulamentares do Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 247/2023, datada de 28 de setembro de 2023, referente ao exercício aquisitivo de 2023, para serem gozadas nos seguintes períodos: • 1º PERÍODO (10 dias): 08/07/2024 a 17/07/2024; • 2º PERÍODO (20 dias): 02/12/2024 a 21/12/ | 16/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 089/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes de Teresina-PI, no período de 10/05/2024 a 17/05/2024, em razão de afastamento deste último, por motivo de Licença Nojo, de acordo com o art. 106, III, b, da Lei Complementar de nº 13 de 03 de janeiro de 1994 c/c art. 110 da LCE nº 059/20219, retroagindo os efeitos desta portaria a partir do dia 10 de maio de 2023, conforme concessão através da PORTARIA Nº 179/2024-CGP. | 15/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 088/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, que atua em regime de acumulação junto a 1ª Defensoria da Fazenda Pública, para promover a defesa dos interesses para atuar nos interesses da Sra. Maria de Fátima Monteiro, Sr. Antonio Wanderson Monteiro da Silva e Sr. Francisco Leonardo Monteiro da Silva, partes requerentes nos autos do processo nº 0010051-46.2012.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI. | 10/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 087/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 24/05/2024, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 078/2024-CGDPE. | 10/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 086/2024 CONCEDER ao Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício aquisitivo de 2022, a serem gozadas em 02 (dois) períodos: • 1º PERÍODO (15 dias): 17/06/2024 a 01/07/2024; • 2º PERÍODO (15 dias): 02/09/2024 a 16/09/2024. | 08/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 085/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 06/05/2024 a 09/05/2024, em razão de afastamento por motivo de Licença Médica para tratamento de saúde, com efeitos retroativos a 06 de maio de 2024, conforme PORTARIA Nº 173/2024-CGP. | 08/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 084/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria de Família de Teresina-PI, no dia 17 maio de 2024, em razão da sua participação na palestra com tema “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” em evento que ocorrerá na Praça de Eventos Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de Murici dos Portelas – PI, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 417/2024. | 08/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 083/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 08.05.2024 a 10.05.2024, em razão da participação deste último, na Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP, bem como do lançamento da Campanha Nacional "Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua", organizada pela ANADEP, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 585/2024. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 082/2024 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 066/2024, a qual designou o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 08.05.2024 a 10.05.2024, em razão da participação deste último, na Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP, bem como do lançamento da Campanha Nacional "Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua", organizada pela ANADEP, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 585/2024. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 081/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público DR. CRISANTO ALVES PEREIRA, que atua em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 13/05/2024, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 129/2024-CGDPE. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 080/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria de Família de Teresina-PI, nos dias 06 e 07 de maio de 2024, em decorrência de impossibilidade desta última no retorno do XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, em Gramado – RS, devido fortes chuvas e enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 483/2024, retroagindo os efeitos a partir da data de 06.05.2024. | 07/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 079/2024 DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública, DRA. AMANDA DE ANDRADE CAPUTO TEJO, para SUBSTITUIR o Defensor Público DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 07/05/2024, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 131/2024-CGDPE. | 06/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 078/2024 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 077/2024, a qual designou o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto a 11ª Defensoria Pública de Família, para SUBSTITUIR o Defensor Público DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 07/05/2024, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 131/2024-CGDPE. | 06/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 077/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 07/05/2024, referente a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 131/2024-CGDPE. | 03/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 076/2024 REPROGRAMAR o período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 024/2023, datada de 26 de fevereiro de 2024, referente ao exercício aquisitivo de 2023, para serem gozadas nos seguintes períodos: • 1º PERÍODO (15 dias): 03/06/2024 a 17/06/2024; • 2º PERÍODO (15 dias): 01/07/2024 a 15/07/2024. | 02/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 075/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, para promover a defesa dos interesses da assistida, MARIA DE FÁTIMA FEITOSA DA SILVA, parte nos autos do processo nº 0831535-98.2023.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que seja parte na referida Vara. | 02/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 074/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIRA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 10/05/2024, referente a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 127/2024-CGDPE. | 02/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 073/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 16/05/2024 e 17/05/2024, referente a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 128/2024-CGDPE | 02/05/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 072/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 03/05/2024 e 16/05/2024, referente a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 125/2024-CGDPE. | 30/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 071/2024 Designar a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para promover a defesa dos interesses da assistida, FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS SOUSA, parte nos autos dos processos nº 0861358-20.2023.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 30/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 070/2024 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIEMNTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família, para atuar pelos interesses da assistida, JULIANA DO NASCIMENTO RODRIGUES, nos autos no Processo nº 0817281-91.2021.8.18.0140, em tramite na 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina - PI | 29/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 069/2024 REVOGAR os efeitos da Portaria GDUC Nº 065/2024, que designou o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública do NUSCC, para promover a defesa dos interesses da assistida, JULIANA DO NASCIMENTO RODRIGUES, parte nos autos do processo nº 0817281-91.2021.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina-PI. | 29/04/2024 | Download |
| PORTARUA GDUC Nº 068/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 02/05/2024, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 114/2024-CGDPE. | 29/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 067/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 02/05/2024 e 23/05/2024, referentes a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 119/2024-CGDPE. | 29/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 066/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 08.05.2024 a 10.05.2024, em razão da participação deste último, na Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP, bem como do lançamento da Campanha Nacional "Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua", organizada pela ANADEP, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 585/2024. | 25/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 065/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública do NUSCC, para promover a defesa dos interesses da assistida, MARIA DAS LUZ DE JESUS SILVA, parte nos autos do processo nº 0824830-21.2022.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina-PI. | 19/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 064/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, titular da 4ª Defensoria Pública Cível da Capital, para promover a defesa dos interesses do assistido, CASSIUS CLAY DA SILVA MACIEL, parte nos autos do processo nº 0823675-22.2018.8.18.0140, em trâmite na 10ª Vara Cível da Capital. | 19/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 063/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria de Família de Teresina-PI, nos dias 02 e 03 de maio de 2024, em razão da sua participação no XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, em Gramado – RS., conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 417/2024. | 19/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 062/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, titular junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no dia 23 de abril de 2024, em razão da sua participação no acompanhamento da Instalação do Programa Justo Acesso na cidade de Ipiranga – PI, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 389/2024. | 17/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 061/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 22/04/2024 referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 110/2024-CGDPE. | 16/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 060/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua em regime de acumulação junto a 6ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes da Capital, para promover a defesa dos interesses da assistida, MARIA DA GLÓRIA SANTOS, parte nos autos do processo nº 0022171-19.2015.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina. | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 059/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, para promover a defesa dos interesses do assistido, LUCIANO DE SOUSA SILVA, parte nos autos do processo nº 0819914-80.2018.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que seja parte na referida Vara. | 11/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 058/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, para promover a defesa dos interesses do assistido, YCARO KELLVY DA SILVA SANTOS, parte nos autos do processo nº 0805671-24.2024.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que a mesma seja parte na referida Vara. | 09/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 057/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 22/04/2024 e 23/04/2024, referentes a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 056/2024-CGDPE. | 05/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 056/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública do NUSCC, para promover a defesa dos interesses da assistida, JULIANA DO NASCIMENTO RODRIGUES, parte nos autos do processo nº 0817281-91.2021.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina-PI. | 05/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 055/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, para promover a defesa dos interesses da assistida, ELAINE RODRIGUES DOS SANTOS LEAL, parte nos autos do processo nº 0815996-05.2017.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que a mesma seja parte na referida Vara. | 04/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 054/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 18/04/2024 e 19/04/2024, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 091/2024-CGDPE. | 04/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 053/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 15/04/2024, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 035/2024-CGDPE. | 02/04/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 052/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 06/05/2024 a 15/05/2024, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente à 3ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2019. | 26/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 051/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 03/04/2024 a 12/04/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente a 3ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2021. | 26/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 050/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, titular junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 31 de março a 04 de abril de 2024, em razão da sua participação no acompanhamento da comitiva do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí na visita técnica no Estado do Rio de Janeiro - RJ, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 220/2024. | 22/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 049/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, que atua junto à 8ª Defensoria Pública Cível de Teresina – PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 05 e 12 de abril de 2024, referentes a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 076/2024-CGDPE. | 22/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 048/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITO para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, que atua junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 12/04/2024, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 075/2024-CGDPE. | 22/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 047/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina – PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 21 e 22 de março de 2024, referentes a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 072/2024-CGDPE. | 15/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 046/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITO para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 22, 25, 26 e 27 de março de 2024, referentes a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 065/2024-CGDPE. | 14/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 045/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 21/03/2024, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 067/2024-CGDPE. | 14/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 044/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 27/03/2024, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 006/2024-CGDPE. | 12/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 043/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Teresina – PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 22, 25, 26 e 27 de março de 2024, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 062/2024-CGDPE. | 12/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 042/2024 DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família, para atuar pela assistida discriminada na audiência abaixo relacionada, em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. - DIA 12/03/2024 – Às 11h00min 1) Processo nº: 0802234-77.2021.8.18.0140 – Videoconferência Assunto: Exoneração Autora: MARIA DAS DORES SILVA OLIVEIRA Link de acesso: https://encurtador.com.br/wyLS3 Horário: 11h00min. | 11/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 041/2024 DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIEMNTEL FERNANDES, que junto à 11ª Defensoria Pública de Família, para atuar pelo assistida discriminado na audiência abaixo relacionada, em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. - DIA 12/03/2024 – Às 10h00min 1) Processo nº: 0831357-91.2019.8.18.0140 – Videoconferência Assunto: Alimentos Réu: PEDRO KASSIO DE VASCONCELOS SOUSA Link de acesso: https://encurtador.com.br/CFPQ7 Horário: 10h00min. | 11/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 040/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família, para atuar pela assistida discriminada na audiência abaixo relacionada, em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. - DIA 12/03/2024 – Às 09h00min 1) Processo nº: 0824334-89.2022.8.18.0140 – Videoconferência Assunto: Reconhecimento e Dissolução Autora: PATRICIA FERREIRA DE CARVALHO Link de acesso: https://encurtador.com.br/auNVZ Horário: 09h00min. | 11/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 039/2024 REVOGAR os efeitos da Portaria GDUC Nº 030/2024, a qual designou o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 27/03/2024, referente a Plantão Defensorial, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 006/2024-CGDPE. | 06/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 038/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNADES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 27.03.2024, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente ao 1º período do exercício aquisitivo do ano de 2019. | 05/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 037/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 18/03/2024 a 26/03/2024, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente ao 1º período do exercício aquisitivo do ano de 2019. | 05/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 036/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 22/03/2024 a 30/03/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2021. | 05/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 035/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 11/03/2024 a 21/03/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2021. | 05/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 034/2024 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 033/2024, que designou a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 11/03/2024 a 30/03/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2021. | 05/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 033/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 11/03/2024 a 30/03/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2021. | 04/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 032/2024 CONCEDER ao Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 20 (vinte) dias referentes ao exercício aquisitivo do ano de 2019, a serem gozadas em dois períodos distintos, sendo eles: • 1º Período (10dias): 18.03.2024 a 27.03.2024; • 2º Período (10dias): 18.06.2024 a 27.06.2024. | 01/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 031/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina - PI o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 01/04/2024, referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 006/2024-CGDPE. | 01/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 030/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina - PI o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 27/03/2024, referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 006/2024-CGDPE. | 01/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 029/2024 DESIGNAR: O Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, lotado junto à 2ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, ADHEMAR DE OLIVEIRA SILVA, parte nos autos do processo nº 0814627-39.2018.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que o mesmo seja parte na referida Vara. | 01/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 028/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2ª Defensoria de Família de Teresina-PI, no período de 06 a 08 de março de 2024, em razão da participação no I Congresso das Civilistas: Atualidades e Perspectivas do Direito Civil Brasileiro desta última, a ocorrer na cidade de Fortaleza – CE, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 134/2024. | 01/03/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 027/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, NAYANE FARIAS DA SILVA, parte nos autos dos processos nº 0850849-30.2023.8.18.0140 (Rito de Prisão), 0853859-82.2023.8.18.0140 (Rito da Expropriação) e 0017504-53.2016.8.18.0140 (Alimentos), em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que a mesma seja parte na referida Vara. | 27/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 026/2024 ALTERAR o período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 249/2023, datada de 28 de setembro de 2023, referente ao exercício aquisitivo de 2023, para serem gozadas nos seguintes períodos: 1º PERÍODO (10 dias): 15/07/2024 a 24/07/2024; 2º PERÍODO (10 dias): 16/09/2024 a 25/09/2024; 3º PERÍODO (10 dias): 10/12/2024 a 19/12/2024. | 26/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 025/2024 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2023, a serem gozadas em 02 (dois) períodos: • 1º PERÍODO (15 dias): 22/07/2024 a 05/08/2024; • 2º PERÍODO (15 dias): 05/12/2024 a 19/12/2024. | 26/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 024/2024 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2023, a serem gozadas em 02 (dois) períodos: • 1º PERÍODO (10 dias): 01/07/2024 a 10/07/2024; • 2º PERÍODO (20 dias): 23/09/2024 a 12/10/2024. | 26/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 023/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2ª Defensoria de Família de Teresina-PI, nos dias 29 de fevereiro de 2024 e 01 de março de 2024, em razão de liberação para qualificação de Tese de Doutorado desta última, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 125/2024. | 22/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 022/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, para promover a defesa dos interesses da assistida, ZAIRA BRITO NOGUEIRA, parte nos autos dos processos nº 0814953-28.2020.8.18.0140, 0815945-86.2020.8.18.0140, ambos em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que a mesma seja parte na referida Vara. | 22/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 021/2024 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 011/2024, que designou a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, para promover a defesa dos interesses da assistida, ZAIRA BRITO NOGUEIRA, parte nos autos dos processos nº 0814953-28.2020.8.18.0140, 0815945-86.2020.8.18.0140, ambos em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que a mesma seja parte na referida Vara. | 22/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 020/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 29/02/2024, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 035/2024-CGDPE | 22/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 019/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses do assistido, JOCILEM NOGUEIRA BORGES, parte requerida nos autos do processo nº 0858435-21.2023.8.18.0140, em trâmite na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 22/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 018/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para atuar pelos (as) assistidos (as) descriminados (as) nas audiências abaixo relacionadas, ambas em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. - DIA 22/02/2024 – Às 10h00min 1) Processo nº: 0802223-48.2021.8.18.0140 – Videoconferência Assunto: Ação de Alimentos Réu: FRANCISCO ACLEITON DA SILVA DUARTE Link de acesso: https://acesse.one/W0ZSE Horário: 10h00min. - DIA 22/02/2024 – Às 11h00min 2) Processo nº: 0816039-05.2018.8.18.0140 – Videoconferência Assunto: Ação de Alimentos Réu: FRANCISCO WILTON BATISTA LIMA Link de acesso: https://l1nk.dev/cVSPn Horário: 11h:00min. | 20/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 017/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família, para atuar pelos assistidos (as) descriminados (as) nas audiências abaixo relacionadas, ambas em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. - DIA 22/02/2024 – Às 10h00min 1) Processo nº: 0837503-80.2021.8.18.0140 – Videoconferência Assunto: Ação de Alimentos Réu: FRANCISCO THYAGO LEAL DA SILVA Link de acesso: https://encurtador.com.br/CFPQ7 Horário: 10h00min. - DIA 22/02/2024 – Às 11h00min 2) Processo nº: 0803932-84.2022.8.18.0140 – Videoconferência Assunto: Exoneração Réu: THUYNARA VITORIA SOUSA SILVA, menor, representada por sua genitora, EUCLENES PACKITA DE MORAES SOUSA Link de acesso: https://encurtador.com.br/wyLS3 Horário: 11h:00min. | 20/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 016/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, para promover a defesa dos interesses do assistido, MARCOS AURÉLIO FREITAS MARQUES, parte nos autos do processo nº 0812233-88.2020.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que a mesma seja parte na referida Vara. | 19/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 015/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina - PI o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 01/03/2024, 29/04/2024 e 30/04/2024, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 036/2024-CGDPE. | 19/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 014/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública do NUSCC, para promover a defesa dos interesses do assistido, TONI SILVA ANDRADE, parte nos autos do processo nº 0847029-03.2023.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina-PI. | 19/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 013/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2024, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2019. | 15/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 012/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 19/02/2024 a 28/02/2024, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2019. | 09/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 011/2024 DESIGNAR: A Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, para promover a defesa dos interesses da assistida, ZAIRA BRITO NOGUEIRA, parte nos autos dos processos nº 0814953-28.2020.8.18.0140, 0815945-86.2020.8.18.0140, ambos em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que a mesma seja parte na referida Vara. | 09/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 010/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua junto à 1ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC - Teresina - PI o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 15/02/2024 e 16/02/2024, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 030/2024-CGDPE. | 09/02/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 009/2024 DESIGNAR: A Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, para promover a defesa dos interesses da assistida, SAMARA REGINA FERNANDES MESQUITA, parte nos autos do processo nº 0861358-20.2023.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que a mesma seja parte na referida Vara. | 31/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 008/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, NEUANCARDSON ALCANTARA DA COSTA, parte nos autos do processo nº 0800956-75.2020.8.18.0140 – Ação de Guarda, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que o mesmo seja parte na referida Vara. | 31/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 007/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 09/02/2024 e 16/02/2024, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 018/2024-CGDPE | 29/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 006/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, IGOR DA SILVA SOUSA, parte nos autos do processo nº 0804513-02.2022.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que o mesmo seja parte na referida Vara. | 26/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 005/2024 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, CLOVENILDO SANTOS DA SILVA, parte nos autos do processo nº 0856593-40.2022.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que o mesmo seja parte na referida Vara. | 26/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC 004/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua em regime de acumulação à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 02/02/2024, referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 012/2023-CGDPE. | 24/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 003/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 05/02/2024, 06/02/2024, 07/02/2024, 08/02/2024 e 09/02/2024, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 354/2023-CGDPE. | 24/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 002/2024 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2021, com efeitos retroativos a partir da data de 08.01.2024. | 10/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 001/2024 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 308/2023, a qual designou a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 22/01/2024 a 31/01/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2021. | 10/01/2024 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 312/2023 CONCEDER ao Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 20 (vinte) dias referentes ao exercício aquisitivo de 2019, a serem gozadas em dois períodos distintos, sendo eles: • 1º PERÍODO (10 dias): 19/02/2024 a 28/02/2024; • 2º PERÍODO (10 dias): 06/05/2024 a 15/05/2024. | 18/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 311/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 13 de Dezembro de 2023, de 09h45 às 11h15, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 584/2023. | 12/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 310/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, ERINALDO MENDES DOS SANTOS, parte nos autos do processo nº 0818245-89.2018.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que o mesmo seja parte na referida Vara. | 12/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 309/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC de Teresina-PI, no período de 31/01/2024 a 09/02/2024, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente ao exercício aquisitivo do ano de 2022. | 12/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 308/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 22/01/2024 a 31/01/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2021. | 12/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 307/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, titular junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 08/01/2024 a 22/01/2024, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2022. | 11/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 306/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2022. | 11/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 305/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente ao 1º período do exercício aquisitivo do ano de 2023. | 11/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 304/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 06 de dezembro de 2023, das 09h45 às 11h15. | 05/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 303/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias referentes a plantões, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023, conforme concessão das folgas através da PORTARIA Nº 347/2023-CGDPE. | 04/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 302/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias referentes a plantões, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023, conforme concessão das folgas através da PORTARIA Nº 339/2023-CGDPE. | 01/12/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 301/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, a qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, no dia 11 de dezembro de 2023, conforme concessão das folga através da PORTARIA Nº 342/2023-CGDPE. | 30/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 300/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, o qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, no dia 05 de dezembro de 2023, conforme concessão das folga através da PORTARIA Nº 343/2023-CGDPE. | 30/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 299/2023 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - NUSCC de Teresina-PI, no período de 11/12/2023 a 20/12/2023, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente à 2ª etapa do período aquisitivo do ano de 2022. | 30/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 298/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 11/12/2023 a 20/12/2023, em razão da concessão de férias regulamentares referente ao 3ª período do exercício aquisitivo de 2022. | 29/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 297/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 06/12/2023 a 15/12/2023, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente ao 1º período do exercício aquisitivo do ano de 2023. | 29/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 296/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 06/12/2023 a 15/12/2023, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2021. | 29/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 295/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 05/12/2023 a 19/12/2023, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente ao 2º período do exercício aquisitivo do ano de 2022. | 29/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 294/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 29 de novembro de 2023, de 09h45 às 11h15, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 584/2023. | 28/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 293/2023 FERNADES, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família, para atuar pelos interesses da assistida, DORALICE DA SILVA COSTA, parte autora nos autos do processo nº 0838262-44.2021.8.18.0140, em audiência designada na data de 23.11.2023, as 11h00min, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 22/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 292/2023 Designar a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCO DE ALMEIDA SANTOS, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família, para atuar pelos interesses da assistida, MARIA LUCILITA FERNANDES, parte autora nos autos do processo nº 0827672-13.2018.8.18.0140, em audiência designada na data de 23.11.2023, as 08h30min, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 22/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 291/2023 Designar a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para atuar pelos assistidos descriminados nas audiências abaixo relacionadas, ambas em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. - DIA 23/11/2023 1) PROCESSO Nº: 0800944-03.2016.8.18.0140 Autora: FRANCIENE DA SILVA SOUSA Horário: 08h30min. Assunto: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos. 2) PROCESSO Nº: 0827185-67.2023.8.18.0140 Autora: JORDANIA NASCIMENTO SILVA Horário: 11h30min. Assunto: Ação de Alimentos. | 22/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 290/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes de Teresina-PI, no período de 30/11/2023 a 19/12/2023, em razão da concessão de férias regulamentares deste ultimo, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2022. | 21/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 289/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 22 de novembro de 2023, de 09h45 às 11h15, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 584/2023. | 21/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 288/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, MONYK VERA LUCIA DA SILVA, parte nos autos do processo nº 0810189-96.2020.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que a mesma seja parte na referida Vara. | 16/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 287/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, EDICARLOS OLIVEIRA DE MORAIS, parte requerida nos autos do processo nº 0831863-96.2021.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que o mesmo seja parte na referida Vara. | 13/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 286/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, que atua em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina – PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 22/11/2023 e 23/11/2023, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 321/2023-CGDPE. | 13/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 285/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, que atua junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina – PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 22/11/2023 e 23/11/2023, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 321/2023-CGDPE. | 13/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 284/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses do assistido, ERIC MONIK DE ASSIS, parte autora nos autos do processo nº 0806924-18.2022.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 283/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, que atua junto à 4ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses da assistida, ERIDA ROSA DE BRITO MENDES, parte requerida nos autos do processo nº 0819748-82.2017. 8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 09/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 278/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, que atua junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 14/11/2023, 16/11/2023 e 17/11/2023 referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 307/2023-CGDPE. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 282/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 06/12/2023 e 07/12/2023, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente ao 2ª período do exercício aquisitivo do ano de 2022. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 281/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 04/12/2023 e 05/12/2023, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente ao 2ª período do exercício aquisitivo do ano de 2022. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 280/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 23/11/2023 a 03/12/2023, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente ao 2ª período do exercício aquisitivo do ano de 2022. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 279/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 08 de novembro de 2023, de 09h45 às 11h15, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 584/2023. | 07/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 277/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para atuar na audiência designada no dia 06/11/2023, às 10h00min, em defesa da parte autora, ROBERT BENICIO DA SILVA ARAUJO, nos autos do Processo nº 0819409-21.2020.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 01/11/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 276/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 01 de novembro de 2023, de 09h45 às 11h15, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 584/2023. | 31/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 275/2023 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2023, a serem gozadas em dois períodos distintos, sendo eles: • 1º PERÍODO (10 dias): 06/12/2023 a 15/12/2023; • 2º PERÍODO (20 dias): 01/07/2024 a 20/07/2024. | 27/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 274/2023 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC de Teresina-PI, no período de 23/10/2023 a 01/11/2023, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente ao exercício aquisitivo do ano de 2022, com efeitos retroativos a partir da data de 23.10.2023. | 25/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 273/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, JOSE MARIA SANTOS DE OLIVEIRA SOUSA, parte nos autos do processo nº 0807558-77.2023.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 25/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 272/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, DENILSON FRANCISCO SILVA SANTOS, parte nos autos do processo nº 0831353-54.2019.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 25/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 271/2023 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 267/2023, a qual designou a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria de Família de Teresina-PI, nos dias 25 a 27 de outubro de 2023, conforme revogação da concessão de liberação através da PORTARIA GDPG Nº 826/2023. | 24/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 270/2023 Designar a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para atuar em benefício dos assistidos descriminados nas audiências abaixo relacionadas, ambas em trâmite na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. - DIA 24/10/2023 1) Processo nº: 0826919-85.2020.8.18.0140 - Virtual - Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens Autora: HELANE RIBEIRO MACEDO Horário: 09h:00min. 2) Processo nº: 0010679-35.2012.8.18.0140 - Virtual - Ação de investigação de paternidade c/c Alimentos Autor: JOAO DA CRUZ DE SOUSA RIBEIRO Horário: 11h:00min. | 23/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 268/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 25/10/2023 e 16/11/2023 referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 310/2023-CGDPE. | 23/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 269/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 26/10/2023 a 14/11/2023, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente ao exercício aquisitivo do ano de 2018. | 18/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 265/2023 CONCEDER ao Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 20 (vinte) dias referentes ao exercício aquisitivo do ano de 2018, a serem gozadas no período de 26.10.2023 a 14.11.2023. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 267/2023 ALTERAR o período de substituição da PORTARIA GDUC Nº 258/2023, que designa a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria de Família de Teresina-PI, para o período de 25 a 27 de outubro de 2023, em virtude de sua participação no XIV CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 649/2023. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 266/2023 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 257/2023, a qual designou a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria de Família de Teresina-PI, nos dias 25 e 26 de outubro de 2023, em virtude de sua participação no XIV CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 649/2023. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 264/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 18 de outubro de 2023, de 09h45 às 11h15, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 584/2023. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 259/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 26/10/2023 e 27/10/2023, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 291/2023-CGDPE. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 258/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria de Família de Teresina-PI, no dia 27 de outubro de 2023, em virtude de sua participação no XIV CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 649/2023. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 257/2023 RESOLVE: DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria de Família de Teresina-PI, nos dias 25 e 26 de outubro de 2023, em virtude de sua participação no XIV CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 649/2023. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 263/2023 CONCEDER ao Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício aquisitivo do ano de 2022, a serem gozadas em 02 (dois) períodos: • 1º PERÍODO (10 dias): 08/01/2024 a 17/01/2024; • 2º PERÍODO (20 dias): 15/07/2024 a 03/08/2024. | 11/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 262/2023 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício aquisitivo do ano de 2023, a serem gozadas em 02 (dois) períodos: • 1º PERÍODO (10 dias): 08/01/2024 a 17/01/2024; • 2º PERÍODO (20 dias): 08/07/2024 a 27/07/2024. | 11/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 261/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, que atua em regime de acumulação titular junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 23/10/2023 a 01/11/2023, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2019. | 11/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 260/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 23/10/2023 a 01/11/2023, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2019. | 11/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 256/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 11 de outubro de 2023, de 09h45 às 11h15, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 584/2023. | 10/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 255/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, DENILSON FRANCISCO SILVA SANTOS, parte nos autos do processo nº 0826949-18.2023.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 10/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 251/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 04 de outubro de 2023, de 09h45 às 11h15, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 584/2023. | 09/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 254/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, JUVENAL ALVES MAGALHÃES, parte nos autos do processo nº 0812485-23.2022.8.18.014, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 06/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 241/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, nos dias 05 e 06 de outubro de 2023, em virtude da sua participação na Sessão Especial a fim de celebrar o dia do nascituro que ocorrerá em Brasília – DF, conforme liberação por meio da PORTARIA Nº 702/2023-GDPG. | 04/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 252/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 06/12/2023 e 07/12/2023, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 240/2023-CGDPE. | 04/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 253/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses do assistido, MAURO DA SILVA SALAZAR, parte nos autos do processo nº 0804648-82.2020.8.18.0140, em trâmite na 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI. | 04/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 250/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA que atua em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 16/10/2023 referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 284/2023-CGDPE. | 04/10/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 249/2023 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício aquisitivo do ano de 2023, a serem gozadas em 02 (dois) períodos: • 1º PERÍODO (20 dias): 04/03/2024 a 23/03/2024; • 2º PERÍODO (10 dias): 15/07/2024 a 24/07/2024. | 28/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 248/2023 ALTERAR a segunda e terceira etapa de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 131/2023, datada de 25 de maio de 2023, referente ao exercício aquisitivo do ano de 2021, para o período de 11.03.2024 a 30.03.2024. | 28/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 247/2023 CONCEDER ao Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2023, a serem gozadas nos seguintes períodos: 1ª PERÍODO (20 dias): 08/07/2024 a 27/07/2024; 2ª PERÍODO (10 dias): 10/12/2024 a 19/12/2024. | 28/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 246/2023 CONCEDER ao Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 10 (dez) dias referentes ao exercício aquisitivo de 2019, a serem gozadas no período de 23.10.2023 a 01.11.2023. | 28/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 245/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 27/10/2023, referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 223/2023-CGDPE. | 28/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 244/2023 REVOGAR, parcialmente, os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 213/2023, que designou o Defensor Público Dr. JOÃO CASTELO BRANCO VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 27/10/2023, mantendo-se as demais disposições. | 28/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 243/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para atuar na audiência designada para o dia 27/09/2023, às 09h00min, em defesa da parte autora, ANTÔNIO FRANCISCO SÉRGIO DE ABREU, nos autos do Processo nº 0841006-75.2022.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 242/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular da 1ª Defensoria Pública Cível da Capital, para promover a defesa dos interesses do assistido, MAURO DA SILVA SALAZAR, parte nos autos do processo nº 0804648-82.2020.8.18.0140, em trâmite na 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 27/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 240/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 27 de setembro de 2023, de 09h45 às 11h15, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 584/2023. | 26/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 239/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 05 e 06 de outubro de 2023, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referentes ao período aquisitivo do ano de 2021. | 21/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 238/2023 REVOGAR, parcialmente, a PORTARIA GDUC Nº 216/2023, a qual designou a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, em razão da concessão de férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2021, no que se refere aos dias 05/10/2023 e 06/10/2023, mantendo-se as demais disposições. | 21/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 236/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família, para atuar como Curadora Especial da menor, LYGIA RAYANNA SOARES COSTA, nos autos do processo nº 0812457-60.2019.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 19/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 235/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, titular junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 24 a 29 de setembro do corrente ano, em virtude de atuação deste ultimo, na Jornada Itinerante, que se realizará na Cidade de Parnaíba, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 704/2023. | 19/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 234/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 20 de setembro de 2023, de 09h45 às 11h15, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 584/2023. | 19/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 233/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, para atuar na audiência designada para o dia 19/09/2023, às 08h30min, em defesa da parte autora, PIETRO KAUÊ MAGALHÃES DA SILVA, menor, representado por sua genitora, JOYCIANE PEREIRA DA SILVA, parte nos autos do Processo nº 0807226-52.2019.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 18/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 232/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para atuar na audiência designada para o dia 19/09/2023, às 08h30min, em defesa da parte autora, PIETRO KAUÊ MAGALHÃES DA SILVA, menor, representado por sua genitora, JOYCIANE PEREIRA DA SILVA, parte nos autos do Processo nº 0807740-68.2020.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 18/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 231/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes, para promover a defesa dos interesses da assistida, LUCILENE ALVES DA SILVA, parte nos autos do processo nº 0010085-79.2016.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina-PI. | 13/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 230/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes, para promover a defesa dos interesses do assistido, JOSE DE PAULA CARDOSO, parte nos autos do processo nº 0823458-03.2023.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina-PI. | 13/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 225/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA que atua em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 29/09/2023 referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 274/2023-CGDPE | 13/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 229/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 15/09/2023 e 16/10/2023 referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 275/2023-CGDPE. | 13/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 226/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA que atua em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC) de Teresina -PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 16/11/2023 e 17/11/2023, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA N° 271/2023 CGDPE. | 12/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 228/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 13 de setembro de 2023, de 09h45 às 11h15, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 584/2023. | 12/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 227/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, NATALINA FREIRES DE ASSIS, parte nos autos do processo nº 0818379-77.2022.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 11/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 223/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 11/09/2023 referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 270/2023-CGDPE. | 06/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 224/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 06 de setembro de 2023, de 09h45 às 11h15, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 584/2023. | 05/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 222/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 18/09/2023 a 27/09/2023, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2021. | 04/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 221/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 11/09/2023 a 30/09/2023, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente ao 2ª período do exercício aquisitivo do ano de 2022. | 01/09/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 220/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 30 de agosto de 2023, de 09h45 às 11h15, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 584/2023. | 30/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 219/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, DENILSON DE ARAÚJO SILVA, parte nos autos dos processos nº 0806641-58.2023.8.18.0140, 0828387-16.2022.8.18.0140 e 0806640-73.2023.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 30/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 218/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 06/12/2023 e 07/12/2023 referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 240/2023-CGDPE. | 28/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 217/2023 ALTERAR a primeira etapa de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 131/2023, datada de 25 de maio de 2023, referente ao exercício aquisitivo do ano de 2021, para o período de 18/09/2023 a 27/09/2023, mantendo-se as demais disposições. | 24/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 215/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, que atua junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina – PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 13/09/2023 e 14/09/2023, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 236/2023-CGDPE. | 23/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 214/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, que atua em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina – PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 13/09/2023 e 14/09/2023, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 236/2023-CGDPE. | 23/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 216/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 21/09/2023 a 20/10/2023, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referentes ao exercício aquisitivo do ano de 2021. | 23/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 213/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 27/10/2023, 04/12/2023 e 15/02/2024, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 223/2023-CGDPE. | 22/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 212/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 23 de agosto de 2023, de 09h45 às 11h15, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 584/2023. | 22/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 209/2023 ALTERAR o terceiro período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 149/2022, datada de 05 de outubro de 2022, referente ao exercício aquisitivo de 2022, para o período de 11/12/2023 a 20/12/2023. | 10/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 208/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, ANA CÉLIA CORDEIRO LIMA DE ARAUJO, parte nos autos do processo nº 0836159-35.2019.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 09/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 206/2023 Designar a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família, para atuar nas audiências relativas aos processos nº 0835751-73.2021.8.18.0140 e 0015369-10.2012.8.18.0140, que ocorrerão na data de 10/08/2023, às 09h e às 10h, respectivamente, pertencentes a 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 08/08/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 205/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no dia 14/08/2023, em razão da concessão de férias regulamentares, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2021, nos termos da Portaria DNE Nº 131/2023. | 31/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 204/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, nos períodos de 02/08/2023 a 11/08/2023 e 15/08/2023 a 21/08/2023, em razão da concessão de férias regulamentares, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2021, nos termos da Portaria DNE Nº 131/2023. | 31/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 203/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, JAI PEREIRA MARCELINO, parte nos autos do processo nº 0805854-29.2023.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI e em outros processos que o mesmo seja parte na referida Vara. | 28/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 202/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA que atua em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 14/08/2023 referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 209/2023-CGDPE. | 26/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 201/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina – PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 14/08/2023 referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 209/2023-CGDPE. | 26/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 200/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 09 a 11 de agosto de 2023, em virtude de participação desta ultima no V Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas, que ocorrerá na cidade de Brasília – DF, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 539/2023. | 19/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 198/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA que atua em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 11/08/2023 referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 201/2023-CGDPE. | 13/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 197/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina – PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 11/08/2023 referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 201/2023-CGDPE. | 13/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 196/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO que atua junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 31/07/2023 e 01/08/2023 referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 203/2023-CGDPE. | 13/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 195/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 24/08/2023 e 25/08/2023 referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 198/2023-CGDPE. | 13/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 194/2023 RESOLVE: Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDUC Nº 178/2023; Art. 2º DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 26/07/2023 a 04/08/2023, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente ao 2º período do exercício aquisitivo de 2022. | 07/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 193/2023 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 177/2023, a qual designou o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 17/07/2023 a 19/07/2023, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente ao 2º período do exercício aquisitivo do ano de 2022. | 07/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 192/2023 ALTERAR o segundo período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 149/2022, datada de 05 de outubro de 2022, referente ao exercício aquisitivo de 2022, para período de 26/07/2023 a 04/08/2023, mantendo-se as demais disposições. | 07/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 191/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, JOÃO CLAUDIO PEREIRA, parte nos autos do processo nº 0814830-98.2018.8.18.014, em trâmite na 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 06/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 190/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, TAYANE DRYELE DA COSTA, parte nos autos do processo nº 0823897-87.2018.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 05/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 199/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, TAYANE DRYELE DA COSTA, parte nos autos do processo nº 0823897-87.2018.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 05/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 189/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, MARIA DA LUZ DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, parte nos autos do processo nº 0813251-81.2019.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 05/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 188/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, LEONARDO JEFFERSON FEITOSA DA SILVA, parte nos autos dos processos nº 0811929-84.2023.8.18.0140 e 0823351-90.2022.8.18.0140, ambos em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 04/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 184 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Teresina - PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 13/07/2023 e 14/07/2023 referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 188/2023-CGDPE. | 04/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 187/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, LIDUINA BATISTA DA ROCHA CONCEIÇÃO, parte nos autos do processo nº 0800188-86.2019.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 04/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 186/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 05 de julho de 2023, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 203/2023. | 04/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 185/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto a 5ª Defensoria Pública Cível, para atuar como Curadora Especial dos interesses do SR. RINALDO (qualificação desconhecida), parte nos autos do Processo nº 0813625-68.2017.8.18.01, em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 04/07/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 183/2023 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 14/07/2023 a 19/07/2023, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2021, conforme PORTARIA N° 064/2022/DCDP. | 30/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 181/2023 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 172/2023, a qual designou extraordinariamente a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 14/07/2023 a 18/07/2023, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2021, conforme PORTARIA N° 064/2022/DCDP. | 30/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 182/2023 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 173/2023, a qual designou extraordinariamente o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 19.07.2023, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2021, conforme PORTARIA N° 064/2022/DCDP. | 30/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 180/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 19/07/2023 a 28/07/2023, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2020. | 29/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 179/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente ao 1ª período do exercício aquisitivo do ano de 2022. | 29/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 178/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 20/07/2023 a 26/07/2023, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente ao 2º período do exercício aquisitivo de 2022. | 29/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 177/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 17/07/2023 a 19/07/2023, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente ao 2º período do exercício aquisitivo do ano de 2022. | 29/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 170/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 17/08/2023 e 18/08/2023 referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 184/2023-CGDPE. | 29/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 176/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 17/07/2023 a 28/07/2023, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente ao 1ª período do exercício aquisitivo do ano de 2022. | 29/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 175/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 14/07/2023, em razão da concessão de férias regulamentares desta última, referente ao 1ª período do exercício aquisitivo do ano de 2022. | 29/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 172/2023 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 14/07/2023 a 18/07/2023, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2021, conforme PORTARIA N° 064/2022/DCDP. | 29/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 169/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 31/07/2023 referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 185/2023-CGDPE. | 29/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 174/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 20/07/2023 a 29/07/2023, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2021, conforme PORTARIA N° 064/2022/DCDP. | 29/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 173/2023 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 19.07.2023, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2021, conforme PORTARIA N° 064/2022/DCDP. | 29/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 171/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 10/07/2023 a 13/07/2023, em razão da concessão de férias regulamentares deste último, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo do ano de 2021, conforme PORTARIA N° 064/2022/DCDP. | 29/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 168/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes de Teresina-PI, no período de 10/07/2023 a 19/07/2023, em razão da concessão de férias regulamentares deste ultimo, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2022. | 28/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 167/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 28 de junho de 2023, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 203/2023. | 27/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 166/2023 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 145/2023, a qual designou a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, LUCIANO DE SOUSA SILVA, parte nos autos dos processos nº 0819914-80.2018.8.18.0140 e 0819918-20.2018.8.18.0140, ambos em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 26/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 165/2023 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 141/2023, a qual designou a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, LUCAS XAVIER DE OLIVEIRA, parte nos autos do processo nº 0850308-31.2022.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 26/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 164/2023 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 086/2023, a qual designou a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, GIRLENE MONÇÃO BEZERRA, parte nos autos do processo nº 0801705-97.2017.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 26/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 163/2023 REPROGRAMAR o período de férias regulamentares do Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 018/2023, referente ao exercício aquisitivo de 2022, para serem gozadas nos seguintes períodos: 1º PERÍODO (10 dias): 10/07/2023 a 19/07/2023; 2º PERÍODO (20 dias): 30/11/2023 a 19/12/2023. | 26/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 162/2023 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 157/2023, o qual DESIGNOU o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes de Teresina-PI, no período de 10/07/2023 a 29/07/2023, em razão da concessão de férias regulamentares deste ultimo, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2022. | 21/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 161/2023 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 129/2023, a qual designou a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, ROMILDO HENRIQUE DE MESQUITA, parte nos autos do processo nº 0838223-13.2022.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 20/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 160/2023 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 135/2023, a qual designou a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, ANTONIO DA CUNHA SILVA, parte nos autos do processo nº 0842698-12.2022.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 20/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 159/2023 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 128/2023, a qual designou a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, ÁURIS LOPES DA SILVA SOUSA, parte nos autos do processo nº 0828783-90.2022.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 20/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 158/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 21 de junho de 2023, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 203/2023. | 20/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 157/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Ausentes de Teresina-PI, no período de 10/07/2023 a 29/07/2023, em razão da concessão de férias regulamentares deste ultimo, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2022. | 20/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 156/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 10/07/2023 a 19/07/2023, em razão da concessão de férias regulamentares desta ultima, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2022. | 20/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 155/2023 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 19/07/2023, em razão da concessão de férias regulamentares remanescentes desta ultima, referente ao exercício aquisitivo de 2020. | 20/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 154/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 10/07/2023 a 18/07/2023, em razão da concessão de férias regulamentares remanescentes desta ultima, referente ao exercício aquisitivo de 2020. | 20/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 153/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina – PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 03/07/2023 referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 174/2023-CGDPE. | 20/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 152/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 03/07/2023 a 12/07/2023, em razão da concessão de férias regulamentares, referente à primeira etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 19/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 151/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 03/07/2023 a 12/07/2023, em razão da concessão de férias regulamentares, referente à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 150/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, titular junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 07/07/2023 a 21/07/2023, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2022. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 149/2023 DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 10/07/2023 a 15/07/2023, em razão da concessão de férias regulamentares desta ultima, referente ao exercício aquisitivo de 2022. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 148/2023 | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 147/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 26/06/2023 a 09/07/2023, em razão da concessão de férias regulamentares desta ultima, referente ao exercício aquisitivo de 2022, com exceção para os dias 28.06.2023 e 05.07.2023. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 146/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 14 de junho de 2023, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 203/2023. | 13/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 145/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, LUCIANO DE SOUSA SILVA, parte nos autos dos processos nº 0819914-80.2018.8.18.0140 e 0819918-20.2018.8.18.0140, ambos em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 144/2023 ALTERAR a segunda e terceira etapa do período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 185/2022, referente ao exercício aquisitivo de 2022, para serem gozadas no período de 26/06/2023 a 15/07/2023. | 07/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 143/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 07/06/2023 e 13/06/2023 referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 166/2023-CGDPE. | 06/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 142/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 07 de Junho de 2023, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 203/2023. | 05/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 141/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, LUCAS XAVIER DE OLIVEIRA, parte nos autos do processo nº 0850308-31.2022.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 05/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 140/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIRA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 16/06/2023, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 160/2023-CGDPE. | 02/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 139/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 26/06/2023, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 159/2023-CGDPE. | 02/06/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 138/2023 DESIGNAR: A Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, JUAREZ DE SOUSA SILVA, parte nos autos do processo nº 0816051-48.2020.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 31/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC N° 137/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DR. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina – PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 13/07/2023 e 14/07/2023, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 148/2023-CGDPE. | 31/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC N° 134/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública de NUSCC de Teresina – PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 06/06/2023 e 07/06/2023, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 146/2023-CGDPE. | 30/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 136/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 31 de Junho de 2023, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 203/2023. | 30/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 135/2023 | 30/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 133/2023 DESIGNAR: A Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, IRANÍ DA SILVA PEREIRA, parte nos autos do processo nº 0815198-68.2022.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 30/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 132/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, JOSÉ LUIZ PEREIRA NETO, parte nos autos dos processos nº 0831370-90.2019.8.18.0140 e 0833858-18.2019.8.18.0140, ambos em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 26/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 131/2023 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas nas seguintes etapas: 1ª ETAPA (10 dias): 10/09/2023 a 19/09/2023; 2ª ETAPA (10 dias): 23/10/2023 a 01/11/2023; 3ª ETAPA (10 dias): 11/12/2023 a 20/12/2023. | 25/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 130/2023 CONCEDER ao Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, titular junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas nas seguintes etapas: 1ª ETAPA (15 dias): 07/07/2023 a 21/07/2023; 2ª ETAPA (15 dias): 08/01/2024 a 22/01/2024. | 25/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 129/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, ROMILDO HENRIQUE DE MESQUITA, parte nos autos do processo nº 0838223-13.2022.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 24/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 128/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, ÁURIS LOPES DA SILVA SOUSA, parte nos autos do processo nº 0828783-90.2022.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 24/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 127/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, ANTONIO CARLOS REIS, parte nos autos do processo nº 0830392-16.2019.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 24/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 126/2023 DESIGNAR: A Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, IVONEIDE ANDRADE DA SILVA, parte nos autos do processo nº 0818986-27.2021.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 24/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC N°124/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria de Família de Teresina-PI, no dia 26 de maio de 2023, em virtude de sua participação no XIII CONGRESSO DO MERCOSUL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 373/2023. | 23/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 125/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 24 de maio de 2023, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 203/2023. | 23/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 124/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria de Família de Teresina-PI, no dia 26 de maio de 2023, em virtude de sua participação no XIII CONGRESSO DO MERCOSUL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 373/2023. | 23/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 123/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, ANA PAULA DE OLIVEIRA MOURA, parte nos autos do processo nº 0022930-85.2012.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 22/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 122/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, CARLOS DE SOUSA LIMA SILVA, parte nos autos do processo nº 0803010-48.2019.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 22/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 121/2023 REVOGAR os efeitos da Portaria GDUC Nº 082/2023, a qual havia designado a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, NUBIA ROCHA OLIVEIRA, parte nos autos do processo nº 0822952-32.2020.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 22/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC N° 120/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DR. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina – PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 01/06/2023 e 02/06/2023, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 139/2023-CGDPE. | 22/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 119/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, João Guilherme Viana Duarte, menor, representado por sua genitora, Janiela Viana da Silva, nos autos do processo nº 0801088-40.2017.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 19/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 118/2023 DESIGNAR a Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, LUCIENNY GOMES DA SILVA, parte nos autos do processo nº 0820194-46.2021.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 19/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 117/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, ANTÔNIO DA SILVA LIMA FILHO, parte nos autos do processo nº 0814800-97.2017.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 18/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC N° 114/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 29/05/2023 e 30/05/2023, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 135/2023-CGDPE. | 16/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 116/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 17 de maio de 2023, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 203/2023. | 16/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 115/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, CELINA NUNES CRUZ, parte nos autos do processo nº 0814655-36.2020.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 16/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 113/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, JOSE VALDECY DE PAIVA VIVEIROS, parte nos autos do processo nº 0803015-41.2017.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 15/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 112/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, RIANA CARLA BORGES SILVA, parte nos autos do processo nº 0805830-35.2022.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 15/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 111/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, RUAN MIGUEL OLIVEIRA DUARTE, menor, representado por sua genitora, KATHRYN ELLAYNE OLIVEIRA DUARTE, parte nos autos do processo nº 0833117-75.2019.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 15/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 110/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, JOÃO GUILHERME VIANA DUARTE, menor, representado por sua genitora, JANIELA VIANA DA SILVA, parte nos autos do processo nº 0801088-40.2017.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 109/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para atuar como Curadora Especial do requerido, EDIMAR JOSE DA SILVA, parte nos autos do processo nº 0003611-29.2015.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 108/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, RAYSSA DO NASCIMENTO ROCHA, parte nos autos do processo nº 0813580-88.2022.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 107/2023 DESIGNAR: A Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, KLEBIANE OLIVEIRA DE MACEDO, parte nos autos do processo nº 0816333-52.2021.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 12/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 106/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 10 a 12 de maio de 2023, em virtude do recebimento da Menção Honrosa de Direitos Humanos da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA, que será entregue no dia 11 de maio de 2023, na cidade de Salvador – BA, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 358/2023. | 10/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 106/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina - PI, no período de 10 a 12 de maio de 2023, em virtude do recebimento da Menção Honrosa de Direitos Humanos da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA, que será entregue no dia 11 de maio de 2023, na cidade de Salvador – BA, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 358/2023. | 10/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 105/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 10 de maio de 2023, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 203/2023. | 09/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 103/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, que atua junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, RITA DE CÁSSIA CHAVES FERREIRA, parte nos autos do processo nº 0820143-74.2017.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 08/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 102/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, DILENE DA SILVA ARAÚJO, parte nos autos do processo nº 0815982-50.2019.8.18.014, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 04/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 098 2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de folgas compensatórias referentes a plantões nos dias 18 e 19 de maio de 2023., conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 0123/2023 - CGDPE | 04/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 101/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, EDMILSON ALVES DE SOUSA, parte nos autos do processo nº 0842288-85.2021.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 04/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 100/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA, parte nos autos do processo nº 0811123-25.2018.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 03/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 099/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 03 de maio de 2023, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 203/2023. | 02/05/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 097/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 08/05/2023/ 13/07/2023 e 14/07/2023. referente à plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 117/2023-CGDPE. | 28/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 096/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. SARA MELO ARAÚJO MELO, que atua junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória 04 de maio de 2023, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 116/2023-CGDPE. | 28/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 095/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, STANIO ROSEMBERG AMARAL ABREU, parte nos autos do processo nº 0810323-60.2019.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 27/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 094/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, JÚLIO CESAR LIMA NERY, brasileiro, menor impúbere, portador do CPF ***.***.013-60, representado pela sua genitora, Rafaela Lima da Silva, nos autos do processo nº 0817283-66.2018.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 27/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 093/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, RIVALDO FRANCISCO SILVA VASCONCELOS, parte nos autos do processo nº 0812612-58.2022.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 27/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 092/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família, para atuar como Curadora Especial dos requeridos citados por edital, nos autos do processo nº 0816586-11.2019.8.18.014, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 27/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 091/2023 DESIGNAR: A Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, ANTONIO FRANCISCO BERTOSO CARNEIRO, parte nos autos dos processos nº 0819480-18.2023.8.18.0140 e 0812304-85.2023.8.18.0140, ambos em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 26/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 090/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 26 de Abril de 2023, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 203/2023. | 24/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 089/2023 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2022, a serem gozadas em 02 (dois) períodos: • 1ª PERÍODO (10 dias): 10/07/2023 a 19/07/2023; • 2ª PERÍODO (20 dias): 11/09/2023 a 30/09/2023. | 24/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 088/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, VILMA ALVES DE OLIVEIRA, parte nos autos do processo nº 0814611-51.2019.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 20/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 087/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, RONIELE MENDES DOS SANTOS, parte nos autos do processo nº 0812504-29.2022.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 20/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 086/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, GIRLENE MONÇÃO BEZERRA, parte nos autos do processo nº 0801705-97.2017.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 20/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 085/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular junto à 3ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, MARIA ANTONIA ALEXANDRE TEIXEIRA, parte nos autos do processo nº 0836311-78.2022.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 20/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 083 2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. SHEILA FERREIRA DE ANDRADE, titular junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para participar da Disciplina Seminários Internacionais: E-governance e Justiça - Desafios Atuais, que ocorrerá na cidade de Fortaleza-CE nos dias 26/04/2023 a 28/04/2023, conforme concessão por meio da PORTARIA Nº 0281/2023-GDPG | 20/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 084/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, para promover a defesa dos interesses da assistida, LUCIA MARIA DA SILVA SOUZA, nos autos do processo nº 0807760-30.2018.8.18.0140, em trâmite na 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI. | 19/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 082/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, NUBIA ROCHA OLIVEIRA, parte nos autos do processo nº 0822952-32.2020.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 17/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 080/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de folga compensatória referente a plantão no dia 20/04/2023, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 060/2023-CGDPE. | 17/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 081/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 19 de Abril de 2023, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado deste último, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 203/2023. | 17/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 079/2023 Designar a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para atuar pelos assistidos descriminados nas audiências abaixo relacionadas, ambas em trâmite na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. - DIA 18/04/2023 1) Processo nº: 0800944-03.2016.8.18.0140 - Virtual Assunto: Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens Autor: FRANCISCA JANAÍNA DE SOUSA OLIVEIRA Horário: 8h:30min. - DIA 18/04/2023 2) Processo nº: 0827524-94.2021.8.18.0140 (Titular) - Virtual Assunto: Ação de Alimentos Autor: ANDRESSA DA SILVA GOUVEIA E ARTHUR DA SILVA GOUVEIA, menores, ambos representados neste ato por sua genitora, ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA Horário: 11h:30min. | 17/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 69 2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, que atua junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 17 e 18 de abril de 2023, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 101/2023-CGDPE | 14/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 68 2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, que atua junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 17 e 18 de abril de 2023, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 101/2023-CGDPE. | 14/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 078/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, VILMA ALVES DE OLIVEIRA, parte nos autos do processo nº 0800151-30.2017.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 14/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 077/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, ISA KARINE BACELAR DE SOUSA, parte nos autos do processo nº 0805458-52.2023.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 14/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 076/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, IVO SANTOS DA COSTA, parte nos autos do processo nº 0814611-51.2019.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 14/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 075/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular da 1ª Defensoria Pública Cível da Capital, para promover a defesa dos interesses da assistida, NATALINA FREIRES DE ASSIS, parte nos autos do processo nº 827801-18.2018.8.18.0140, em trâmite na 10ª Vara Cível da Capital, processo nº 814720-60.2022.8.18.0140, em trâmite na 10ª Vara Cível da Capital e processo nº 836348-13.2019.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara Cível da Capital. | 13/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 074/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, que atua junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, FRANCISCO ALVES BRANDÃO, parte nos autos do processo nº 0851514-80.2022.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 13/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 073/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular junto à 3ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, MARIA ADRIANA MARQUES RIBEIRO, parte nos autos do processo nº 0826577-45.2018.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 13/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 067 2023 DESIGNAR A DEFENSORA PÚBLICA, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, PARA SUBSTITUIR A DEFENSORA PÚBLICA, DRA ROSA MENDES VIANA FORMIGA, QUE ATUA JUNTO À 9ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA DE TERESINA-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 20 e 24 de abril de 2023, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 102/2023-CGDPE. | 12/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 072/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 13/04/2023, em razão da concessão de férias regulamentares referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2022. | 12/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 66 2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO MOREIRA COREIA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - NUSC, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 20 de abril de 2023, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 103/2023- CGDPE. | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 071/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 13 de Abril de 2023, em virtude de liberação desta ultima, em reunião agendada com o Ministério de Direitos Humanos, em Brasília/DF, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 314/2023. | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 064/2023 PORTARIA GDUC Nº 64 /2023 A DA UNIDADE CIVEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO no uso de suas atribuições legais, com esteio nos artigos 6º e 7º da a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina. | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 070/2023 REVOGAR, parcialmente, a PORTARIA GDUC Nº 062/2023, a qual designou a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, em razão da concessão de férias regulamentares referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2022, no que se refere ao dia 13/04/2023. | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 065/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DR. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, FLÁVIA DA SILVA SOUSA, parte nos autos do processo nº 0815290-46.2022.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 11/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 063/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 12 de Abril de 2023, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 203/2023. | 10/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 104/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, que atua junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, JOSEPH WALLESOM DA SILVA SANTANA, parte nos autos do processo nº 0831081-89.2021.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 08/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 062/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 10/04/2023 a 19/04/2023, em razão da concessão de férias regulamentares referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2022. | 05/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 058/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua junto à 5 ªDefensoria Pública Cível de Teresina PI , a qual gozará de Folga Compensatória 14 de abril de 2023, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 97/2023 CGDPE | 05/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 057 2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, que atua junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de folgas compensatórias referentes a plantões nos dias 10/04/2023, 26/06/2023, 27/06/2023, 28/06/2023 e 29/06/2023, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 086/2023 - CGDPE | 05/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 061/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias de 12/04/2023 e 19/04/2023, em razão da concessão de férias regulamentares desta ultima, referentes à primeira etapa do exercício aquisitivo de 2022. | 05/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 056 2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 05 de abril de 2023, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 072/2022-CGDPE. | 04/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 055/2023 REVOGAR, PARCIALMENTE, a PORTARIA GDUC Nº 44/2023, que designou o Defensor Público, Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para substituir o Defensor Público, Dr. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 05/04/2023 em razão da concessão de folgas. | 04/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 060/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 10/04/2023 a 19/04/2023, em razão da concessão de férias regulamentares desta ultima, referentes à primeira etapa do exercício aquisitivo de 2022, com exceção para os dias 12.04.2023 e 19.04.2023. | 04/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 059/2023 RESOLVE: REVOGAR a PORTARIA GDUC Nº 179/2022, com efeitos retroativos a partir do dia 03.04.2023; ALTERAR o período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 179/2022, referente ao período remanescente do exercício aquisitivo de 2020, para o período de 10/07/2023 a 19/07/2023. | 04/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 054/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JEIKO LEAL MELO HOHMENN BRITTO, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 05 de Abril de 2023, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado, promovidas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 203/2023. | 03/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 053/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 10/04/2023 a 19/04/2023, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 03/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 052/2023 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao 1º período do exercício aquisitivo de 2022, a serem gozadas no período de 10/04/2023 a 19/04/2023. | 03/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 49 2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. SARA MELO ARAÚJO MELO, que atua junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória 04 de abril de 2023, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 80/2023- CGDPE. | 03/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 051/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses da assistida, LARISSE DE GOES ANDRADE, parte nos autos do processo nº 0831964-07.2019.8.18.0140 e processo nº 0831963-22.2019.8.18.0140, ambos em trâmite na Secretaria da 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 03/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 050/2023 Designar o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para promover a defesa dos interesses de ANA MARIA MORAIS, parte nos autos do processo nº 0823675-22.2018.8.18.0140 (Ação de Usucapião Especial), em tramite na 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 03/04/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 048/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, RICARDO VILARINHO DA COSTA, parte nos autos do processo nº 0807088-22.2018.8.18.0140 e processo nº 0806120-16.2023.8.18.0140, ambos em trâmite na Secretaria da 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina-PI. | 28/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 047/2023 A Defensora Pública, DRA. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses da assistida, NATALINA FREIRES DE ASSIS, parte nos autos dos seguintes processos: Processo nº 0836348-13.2019.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, Processo nº 0824663-09.2019.8.18.0140, em trâmite da Secretaria da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI e Processo nº 0814720-60.2022.8.18.0140, em trâmite da Secretaria da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 22/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 047/2023 Designar a Defensora Pública, DRA. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses da assistida, NATALINA FREIRES DE ASSIS, parte nos autos dos seguintes processos: Processo nº 0836348-13.2019.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, Processo nº 0824663-09.2019.8.18.0140, em trâmite da Secretaria da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI e Processo nº 0814720-60.2022.8.18.0140, em trâmite da Secretaria da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 22/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 46 2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatória no dia 05 de junho de 2023, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 071/2023-CGDPE. | 22/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 44 2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 03, 04 e 05 de abril de 2023, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 072/2023-CGDPE. | 21/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 43 2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias no dia 24 de março de 2023 referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 078/2023-CGDPE. | 21/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 042 2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias no dia 24 de março de 2023 referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 078/2023-CGDPE. | 21/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 045/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, que atua junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, MARIA ADRIANA MARQUES RIBEIRO, parte nos autos do processo nº 0826577-45.2018.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI e outros do qual a mesma faça parte. | 21/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 041/2023 Designar o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para promover a defesa dos interesses da assistida, FRANCISCA REIS PEREIRA DA SILVA, parte nos autos do processo nº 0007702-31.2016.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 16/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 040/2023 CONCEDER ao Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2022, a serem gozadas nos seguintes períodos: • 1º PERÍODO (10 dias): 11.09.2023 a 20.09.2023; • 2º PERÍODO (10 dias): 18.10.2023 a 27.10.2023; • 3º PERÍODO (10 dias): 04.12.2023 a 13.12.2023. | 14/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 038/2023 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2022, a serem gozadas em 02 (dois) períodos: • 1ª PERÍODO (15 dias): 14/07/2023 a 28/07/2023; • 2ª PERÍODO (15 dias): 23/11/2023 a 07/12/2023. | 13/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 36 2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dia 13.03.2023, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 059/2023-CGDPE. | 09/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 035 2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 13.03.2023 e 05.04.2023, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 059/2023-CGDPE | 09/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 037/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, que atua junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 10 de março de 2023, em razão de participação desta ultima na 1ª Reunião Ordinária da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centro de Estudos das Defensorias Públicas, na cidade de Cuiabá-MT, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 158/2023. | 08/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 034/2023 CONCEDER ao Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício aquisitivo de 2021, a serem gozadas no período de 21.09.2023 a 20.10.2023. | 07/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 033/2023 REVOGAR os efeitos da Portaria GDUC Nº 025/2023, a qual designou o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 01/03/2023 a 10/03/2023, em razão da concessão de férias regulamentares referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2022. | 01/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 032/2023 CONSIDERANDO o pedido de suspensão do 1º período de férias constante no Processo SEI Nº 00303.004187/2022-20. RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria GDUC Nº 149/2022, datada de 05 de outubro de 2022, que concede a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2022, no que se refere a 1ª etapa, a qual seria gozada no período de 01.03.2023 a 10.03.2023, assegurando o direito de gozo de 10 (dez) dias de férias, em data a ser posteriormente definida. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA DA UNIDADE CÍVEL, em Teresina, 01 de Março de 2023. | 01/03/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 031/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 02 e 03 de março de 2023, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 054/2023-CGDPE. | 28/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 030/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, LARISSE DE GOES ANDRADE, parte nos autos dos processos nº 0831964-07.2019.8.18.0140 e 0831963-22.2019.8.18.0140, em trâmites na Secretaria da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI e outros do qual a mesma faça parte. | 27/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 029/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para atuar na audiência designada para o dia 15/02/2023, as 09h30min, em defesa dos interesses de ANTÔNIO FRANCISCO DE SALES CARVALHO, parte requerida nos autos do Processo nº 0015461-46.2016.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 14/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 028/2023 Designar o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para atuar como Curador Especial da Interditanda, MARIA ANDRELINA DA CONCEIÇÃO, nos autos do processo nº 0832444-82.2019.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 09/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 27 2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de folgas compensatórias referentes a plantões nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2023, conforme concessão da folga | 09/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 26 2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de folgas compensatórias referentes a plantões no dia 23 de fevereiro de 2023, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 023/2023 - CGDPE | 09/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 025/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 01/03/2023 a 10/03/2023, em razão da concessão de férias regulamentares referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2022. | 08/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 24 2023 DESIGNAR A DEFENSORA PÚBLICA, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, PARA SUBSTITUIR A DEFENSORA PÚBLICA, DRA PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, QUE ATUA JUNTO À 12ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA DE TERESINA-PI, A QUAL GOZARÁ DE FOLGA COMPENSATÓRIA NOS DIAS 27.03.2023 e 31.03.023, REFERENTE A PLANTÕES, CONFORME CONCESSÃO DAS FOLGAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 024/2023-CGDPE. | 07/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 019/2023 CONSIDERANDO o Processo SEI Nº 00303.000258/2023-04, o qual a Defensora Pública, Dra Patricia Ferreira Monte Feitosa solicitou folga para o dia 03/02/2023 e tem como substituta Dra Glicia Rodrigues Batista Martins. RESOLVE: REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 013/2023. | 03/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 023/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 03 a 16 de fevereiro de 2023, em razão de Licença Médica desta ultima, conforme concessão através da PORTARIA Nº 32/2023-CGP. | 03/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 022/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRE DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 06 a 16 de fevereiro de 2023, em razão de Licença Médica desta ultima, conforme concessão através da PORTARIA Nº 32/2023-CGP. | 03/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 021/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 03 de fevereiro de 2023, em razão de Licença Médica desta ultima, conforme concessão através da PORTARIA Nº 32/2023-CGP. | 03/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 020/2023 REVOGAR, parcialmente, a partir da presente data, os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 016/2023, que designou a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2023, em razão de afastamento por motivo de Licença Medica para tratamento de saúde, conforme concessão através da Portaria Nº 32/2023. | 03/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 018/2023 CONCEDER ao Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2022, a serem gozadas nos seguintes períodos: 1ª PERÍODO (20 dias): 10/07/2023 a 29/07/2023; 2ª PERÍODO (10 dias): 11/12/2023 a 20/12/2023. | 03/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 017/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período 08/02/2023 a 17/02/2023, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 02/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 14 2023 DESIGNAR A DEFENSORA PÚBLICA, DRA. VERÔNICA ACCIOLY DE VASCONCELOS, PARA SUBSTITUIR A DEFENSORA PÚBLICA, DRA GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, QUE ATUA JUNTO À 10ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA DE TERESINA-PI, A QUAL GOZARÁ DE FOLGA COMPENSATÓRIA NOS DIAS 23.02.2023 E 24.02.2023, | 01/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 016/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2023, em razão de Licença Médica deste ultimo, conforme concessão através da PORTARIA Nº 24/2023-CGP. | 01/02/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 13 2023 DESIGNAR A DEFENSORA PÚBLICA, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, PARA SUBSTITUIR A DEFENSORA PÚBLICA, DRA PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, QUE ATUA JUNTO À 12ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA DE TERESINA-PI, A QUAL GOZARÁ DE FOLGA COMPENSATÓRIA NOS DIA 03.02.2023, REFERENTE A PLANTÕES, CONFORME CONCESSÃO DAS FOLGAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 020/2023-CGDPE. | 30/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 015/2023 Designar o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para atuar como Curador Especial em favor dos interesses do menor, LUIZ HENRIQUE GOMES BRITO DE SOUSA, parte nos autos do processo nº 0020512-38.2016.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 30/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 012/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, LETICIA SUELLEN LEAL DOS SANTOS, parte nos autos do processo nº 0028254-51.2015.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI e outros do qual a mesma faça parte. | 27/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 011/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, ANA DANIELLE DE GÓES SANTOS, parte nos autos dos processos nºs 0832117-40.2019.8.18.0140 e 0832114-85.2019.8.18.0140, em trâmites na Secretaria da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI e outros da qual a mesma faça parte. | 27/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 009/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DRA. REGINALDO CORREIA MOREIRA, que atua junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 30/01/2023, 31/01/2023, 01/02/2023, 07/02/2023 e 09/02/2023 | 26/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 008/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DRA. SRA MARIA ARAÚJO MELO, que atua junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 30/01/2023, 31/01/2023, 01/02/2023, 07/02/2023 e 09/02/2023 | 26/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 010/2023 Designar a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para atuar como Curadora Especial em favor dos interesses do assistido, PEDRO DE ASSIS LIMA, parte nos autos do processo nº 0816635-47.2022.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 26/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 007/2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2023, em razão de Licença Médica desta ultima, conforme concessão através da PORTARIA Nº 16/2023-CGP. | 25/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 006/2023 Designar o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para promover a defesa dos interesses da assistida, IVANY MAGALHÃES E SILVA, parte nos autos do processo nº 0835577-64.2021.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 24/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 005/2023 ALTERAR a terceira etapa de férias regulamentares do Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 141/2022, datada de 20 de setembro de 2022, referente ao exercício aquisitivo de 2021, para período de 08/02/2023 a 17/02/2023. | 23/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 004/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, ADRIANO VIEIRA DE ARAÚJO, parte nos autos dos processos nºs 002***.***.2015.8.18.0140, 0832117-40.2019.8.18.0140 e 0832114-85.2019.8.18.0140, em trâmites na Secretaria da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI e outros do qual o mesmo faça parte. | 23/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 003 2023 DESIGNAR A DEFENSORA PÚBLICA, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, PARA SUBSTITUIR A DEFENSORA PÚBLICA, DRA ROSA MENDES VIANA FORMIGA, QUE ATUA JUNTO À 9ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA DE TERESINA-P | 18/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 002 2023 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 009/2023-CGDPE. | 13/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 001/2023 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 09/01/2023 a 18/01/2023, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 09/01/2023 | Download |
| PORTARIA GDUC 202 2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLICIA RODRGUES BATISTA MARTINS, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 13, 14, 15 e 16 de dezembro de 2022. | 08/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 201 2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLICIA RODRGUES BATISTA MARTINS, que atua junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 13, 14, 15 e 16 de dezembro de 2022. | 08/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 199 2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, que atua junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias 17.01.2023, 18.01.2023, 19.01.2023, 20.01.2023 e 23.01.2023, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 337/2022-CGDPE | 06/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 200/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família, para atuar em benefício dos interesses da assistida, JESUSLENE MACHADO OLIVEIRA, nos autos dos processos nº 0807503- 05.2018.8.18.0140, que atualmente tramita na Secretaria da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 06/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 198/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 09/01/2023 a 18/01/2023, em razão da concessão de férias regulamentares, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 05/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 197/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, titular junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 09/01/2023 a 18/01/2023, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 05/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 196/2022 DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2023, em razão da concessão de férias regulamentares referente à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 05/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 195/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 09/01/2023 a 16/01/2023, em razão da concessão de férias regulamentares referente à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 05/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 194/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 19/01/2023 a 28/01/2023, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao ano aquisitivo de 2018. | 05/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 193/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 09/01/2023 a 18/01/2023, em razão da concessão de férias regulamentares remanescentes referentes ao ano aquisitivo de 2017. | 05/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 192/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 09/01/2023 a 18/01/2023, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 3ª etapa do ano aquisitivo de 2021. | 05/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 191/2022 CONCEDER ao Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao ano aquisitivo de 2018, a serem gozadas no período de 19/01/2023 a 28/01/2023. | 05/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 190/2022 CONCEDER ao Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao ano aquisitivo de 2017, a serem gozadas no período de 09/01/2023 a 18/01/2023. | 05/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 189/2022 Designar o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para promover a defesa dos interesses do assistido, RAIMUNDO ALVES CARDOSO, parte nos autos do processo nº 0827291-63.2022.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 05/12/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 188/2022 DESIGNAR, com efeitos retroativos a 29/11/2022, o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 29/11/2022 a 12/12/2022, em razão de Licença Medica desta ultima, conforme concessão através da PORTARIA Nº 310/2022-CGP. | 30/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 187/2022 REVOGAR os efeitos da Portaria GDUC Nº 181/2022, que designou o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 07/12/2022 a 16/12/2022, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à primeira etapa do exercício aquisitivo de 2022. | 29/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 186/2022 REVOGAR os efeitos da Portaria GDUC Nº 180/2022, que designou a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 07/12/2022 a 16/12/2022, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à primeira etapa do exercício aquisitivo de 2022. | 29/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 185/2022 ALTERAR o período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 146/2022, referente ao exercício aquisitivo de 2022, para os seguintes períodos: 1º PERÍODO: 10/04/2023 a 19/04/2023; 2º PERÍODO: 26/06/2023 a 05/07/2023; 3º PERÍODO: 28/08/2023 a 06/09/2023. | 29/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 184/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 05/12/2022 a 19/12/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 25/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 183/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 05/12/2022 a 19/12/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 25/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 182/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 09/12/2022 a 18/12/2022, em razão da concessão de férias regulamentares remanescentes, referentes ao exercício aquisitivo de 2020. | 25/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 181/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 07/12/2022 a 16/12/2022, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à primeira etapa do exercício aquisitivo de 2022. | 25/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 180/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 07/12/2022 a 16/12/2022, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à primeira etapa do exercício aquisitivo de 2022. | 25/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 179/2022 ALTERAR a segunda etapa do período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 087/2022, referente ao exercício aquisitivo de 2020, para o período de 03/04/2023 a 12/04/2023. | 18/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 178/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, JOSÉ AIRTON DE VASCONCELOS NETO, parte nos autos dos processos nº 0826286-74.2020.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, redistribuído para a 2ª Vara de Família de Teresina. | 17/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 177/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, LUIS FERNANDO ARAUJO COSTA, parte nos autos dos processos nº 0820695-34.2020.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 17/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 176/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família, para atuar como Curadora Especial do menor, PIETRO AQUINO SOUSA, nos autos dos processos nº 0019286-95.2016.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 11/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 175/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 16/11/2022 a 25/11/2022, em razão da concessão de férias regulamentares, referente à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 10/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 174 2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 14.11.2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 298/2022-CGDPE. | 08/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 173/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, EVERALDO RODRIGUES DAS NEVES, parte nos autos do processo nº 0820439-28.2019.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 07/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 172/2022 DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE, a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família, para atuar na audiência designada para o dia 11/11/2022, às 09h30min, em defesa dos interesses de AMAURY SIDNEY DE MOURA, parte nos autos do Processo nº 0816027-20.2020.8.18.0140, em trâmite na 6ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 07/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 171/2022 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 168/2022, que designou a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família, para atuar na audiência designada para o dia 11/11/2022, às 09h30min, em defesa dos interesses de AMAURY SIDNEY DE MOURA, parte nos autos do Processo nº 0816027-20.2020.8.18.0140, em trâmite na 6ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 07/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 170/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 16/11/2022 a 25/11/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 07/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 169/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, titular junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 18/11/2022 a 07/12/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 03/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 168/2022 Designar a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família, para atuar na audiência designada para o dia 11/11/2022, às 09h30min, em defesa dos interesses de AMAURY SIDNEY DE MOURA, parte nos autos do Processo nº 0816027-20.2020.8.18.0140, em trâmite na 6ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 03/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 167/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, em virtude de liberação para participar do participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO, conforme PORTARIA GDPG Nº 662/2022. | 03/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 166/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, em virtude de liberação para participar do participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO, conforme PORTARIA GDPG Nº 662/2022. | 03/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 165/2022 ALTERAR a segunda etapa do período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 049/2022, referente ao exercício aquisitivo de 2021, para o período de 05/12/2022 a 19/12/2022. | 03/11/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 164/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLICIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIRo Defensor Público,DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI , a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 03 e 04 de novembro de 2022 | 28/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 163/2022 Designar o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para atuar como Curador Especial em favor da menor, LOHÂNA CARDOSO BATISTA, parte nos autos do processo nº 0005371-23.2009.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 28/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 162/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, DEUCIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, parte nos autos dos processos nº 0844426-88.2022.8.18.0140 e 0842214-94.2022.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 27/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 161/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, MARIVALDO LOIOLA CALIXTO, parte nos autos do processo nº 0840008-44.2021.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 27/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 160 2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias no dia 28 de novembro de 2022 | 25/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 158/2022 Designar a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua em regime de acumulação junto a 14ª Defensoria Pública de Família, para atuar pelos assistidos descriminados nas audiências abaixo relacionadas, ambas em trâmite na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. - DIA 25/10/2022 1) Processo nº: 0835743-96.2021.8.18.0140 (Titular) - Virtual Assunto: Alimentos Requerido: Gilson Guilherme Cunha 86 9983-6919 Horário: 10:30hs Tipo: Instrução e Julgamento - DIA 26/10/2022 2) Processo nº: 0806332-47.2017.8.18.0140 (Titular) - Virtual Assunto: Revisão de Alimentos Requerente: Carlos Jefferson De Souza Santana 86 8150-5107 Horário: 09h Tipo: Instrução e Julgamento - DIA 27/10/2022 3) Processo nº: 0810035-15.2019.8.18.0140 (Titular) - Virtual Assunto: Alimentos Requerente: Indianara Maria Alves Da Silva 86 8153-4690 Tipo: Instrução e Julgamento 4) Processo nº: 0825672-40.2018.8.18.0140 (Titular) - Virtual Assunto: Alimentos Requerente: Eliane Rocha Da Silva 86 9400-2105 Horário: 11hs Tipo: Instrução e Julgamento | 24/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 159 2022 ESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, que atua junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de folgas compensatórias referentes a plantões nos dias 27 e 28 de outubro de 2022, | 24/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 157/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses da assistida, NATALINA FREIRES DE ASSIS, parte nos autos do processo nº 0813496-29.2018.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 21/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 156/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atualmente atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses do assistido, FRANCISCO MARQUES ALVES DA COSTA, parte nos autos do processo nº 0830150-52.2022.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 21/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 155 2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dias 14.10.2022 | 11/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 154 2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLICIA RODRGUES BATISTA MARTINS, que atua junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 20 de outubro de 2022 | 10/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 153 2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLICIA RODRGUES BATISTA MARTINS, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 20 de outubro de 2022 | 10/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 152 2022 CONSIDERANDO o Processo SEI Nº 00303.003249/2022-86, o qual o Defensor Público, Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO solicitou folgas para os dias 31.10.2022 e 01.11.2022 e solicitou alteração de folgas compensatórias para os dias 27/10/2022 e 28/10/2022 | 10/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 151 2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 13 de outubro de 2022 | 10/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 150 2022 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensor Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, que atua junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória 14.10.2022 | 09/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 149/2022 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2022, a serem gozadas em 03 (três) períodos de 10 (dez) dias cada, sendo eles: 1º PERÍODO (10 dias): 01/03/2023 a 10/03/2023; 2º PERÍODO (10 dias): 17/07/2023 a 26/07/2023; 3º PERÍODO (10 dias): 11/09/2023 a 20/09/2023. | 05/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 148/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DILENE BRANDÃO LIMA, que atua junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 24/10/2022 a 12/11/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 04/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 147/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 17/10/2022 a 31/10/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 03/10/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 146/2022 ALTERAR o período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 076/2022, referente ao exercício aquisitivo de 2022, para os seguintes períodos: 1ª ETAPA: 07/12/2022 a 16/12/2022; 2ª ETAPA: 10/04/2023 a 19/04/2023; 3ª ETAPA: 26/06/2023 a 05/07/2023. | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 145 2022 DESIGNAR a Defensora Pública , Dra SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para SUBSTITUIR a Defensor Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCO DE ALMEIDA SANTOS, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias 13.10.2022 e 14.10.2022, | 28/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 144/2022 ALTERAR a terceira etapa do período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 127/2022, referente ao exercício aquisitivo de 2021, para o período de 09/01/2023 a 18/01/2023. | 26/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 143 2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, que atua junto a 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias 12, 13, 14, 15 e 16 de dezembro de 2022 | 26/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 142/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período 26/09/2022 a 05/10/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 21/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 138 2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLICIA RODRGUES BATISTA MARTINS, que atua junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 13,14, 17 e 18 de outubro de 2022 | 21/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 137 2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLICIA RODRGUES BATISTA MARTINS, | 21/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 141/2022 CONCEDER ao Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, refrentes ao exercício aquisitivo de 2021, a serem gozadas em 03 (três) etapas de 10 (dez) dias cada. 1ª ETAPA: 26/09/2022 a 05/10/2022; 2ª ETAPA: 09/01/2023 a 18/01/2023; 3ª ETAPA: 27/02/2023 a 08/03/2023. | 20/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 140/2022 Designar a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para atuar como Curadora Especial em favor dos menores, CLARICE DE SOUSA ARAÚJO E CÁSSIO JUAN DE SOUSA ARAÚJO, partes requerentes nos autos do processo nº 0011137-30.2012.8.18.0018, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 20/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 139/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCO DE ALMEIDA SANTOS, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 22/09/2022, em virtude de representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí no INTEGRA IFPI, na mesa redonda "O Assédio Sexual nas instituições de ensino: implicações administrativas e penais", conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 471/2022. | 20/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 136/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, CRISTIANO GONÇALVES COUTINHO, parte nos autos do processo nº 0830150-52.2022.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 16/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 135 2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA. | 14/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 134/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, REGINALDO FERNANDES DA SILVA, parte nos autos do processo nº 0826780-65.2022.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 12/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 133/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, FRANCISCO VASCONCELOS ALVARENGA, parte nos autos do processo nº 0817525-25.2018.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 08/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 132 2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, que atua junto a 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias 08 e 09 de setembro de 2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 236/2021-CGDPE. | 06/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 131/2022 Designar a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses da assistida, GABRIELA BEZERRA SANTA ROSA MARTINS, parte nos autos dos processos nº 0828645-94.2020.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 01/09/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 130 2022 DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de folgas compensatórias referentes a plantões nos dias 13 e 14 de outubro de 2022, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 209/2022 - CGDPE. | 30/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 129/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DILENE BRANDÃO LIMA, que atua junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 12/09/2022 a 21/09/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 128/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 01/09/2022 a 15/09/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 127/2022 ALTERAR a segunda e terceira etapa do período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 026/2022, referente ao exercício aquisitivo de 2021, para as seguintes etapas: 2ª ETAPA (10 dias): 16/11/2022 a 25/11/2022; 3ª ETAPA (10 dias): 01/03/2023 a 10/03/2023. | 23/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 126/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, PAULO HENRIQUE DA COSTA SILVA, parte nos autos do processo nº 0817000-04.2022.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 23/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 125/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, CONSTANCIO VIEIRA CHAVES JUNIOR, parte nos autos do processo nº 815773-13.2021.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 23/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 124 2022 DESIGNAR os seguintes Defensores Públicos para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS A Defensora Pública DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR nos dias 05, 06 de setembro de 2022, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 096/2022-CGDPE. 2) A Defensora Pública DRA. GLICIA RODRIGUES BATISTA, para SUBSTITUIR no dia 08 de setembro de 2022, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 096/2022-CGDPE | 19/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 123 2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL RODRIGUES, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 25 e 26 de agosto de 2022 | 18/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 122/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 24/08/2022 a 02/09/2022, em razão de concessão de férias regulamentares, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 17/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 121/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, SILVIO CESAR SARAIVA RODRIGUES, parte nos autos do processo nº 0827536-74.2022.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 11/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 120/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, EDUHARDO CARVALHO COSTA, parte nos autos do processo nº 0804862-10.2019.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 11/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 119/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses da assistida, ADRIANA DE SOUSA FERNANDES, parte nos autos do processo nº 0831514-59.2022.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 11/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 118/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 22/08/2022 a 10/09/2022, em razão da concessão de férias remanescentes referentes ao exercício aquisitivo de 2021. | 10/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 116/2022 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. DILENE BRANDÃO LIMA, titular junto à 6º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas nos seguintes etapas: 1ª ETAPA (10 dias): 12/09/2022 a 21/09/2022; 2ª ETAPA (20 dias): 24/10/2022 a 12/11/2022. | 04/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 115/2022 CONCEDER ao Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, titular junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas nas seguintes etapas: 1ª ETAPA (20 dias): 18/11/2022 a 07/12/2022; 2ª ETAPA (10 dias): 09/01/2023 a 18/01/2023. | 04/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 114/2022 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias remanescentes regulamentares de 20 (vinte) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2021, a serem gozadas no período de 22/08/2022 a 10/09/2022. | 04/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 113/2022 Designar Extraordinariamente a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para atuar na audiência designada para o dia 09/08/2022, as 09h30min, em defesa dos interesses de ADUALDO BARROSO DA COSTA FILHO, parte requerida nos autos do Processo nº 0805227-64.2019.8.18.0140, em trâmite na 6ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 04/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 112/2022 Designar o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para promover a defesa dos interesses da assistida, NATALINA FREIRES DE ASSIS, parte nos autos dos processos nº 0818379-77.2022.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 03/08/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 111/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI DIA 29.7.2022 | 22/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 110/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua em regime de acumulação junto a 4ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, MARCIA CARVALHO PORTO DE ALMEIDA, nos autos dos processos nº 0809701-49.2017.8.18.0140, ambos em trâmite na Secretaria da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 22/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 109/2022 DESIGNAR o Defensor Públic, DR. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória 05 de agosto de 2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 154/2022-CGDPE | 19/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 108/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR O Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 27 e 28 de julho de 2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 152/2022-CGDPE | 19/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 107/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY VASCONCELOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 12/07/2022, 13/07/2022, 14/07/2022, 15/07/2022 E 18/07/2022, em razão de afastamento por motivo de Licença Medica para tratamento de saúde, retroagindo os efeitos desta portaria desde o dia 12 de julho de 2022, conforme PORTARIA Nº 177/2022-CGP. | 19/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 106 2022 CONSIDERANDO o Processo SEI Nº 00303.002502/2022-84, o qual a Defensora Pública, Dra Glicia Rodrigues Batista Martins solicitou folga para os dias 12, 13, 14, 15 e 18 de julho de 2022. | 18/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 105/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, STANIO ROSEMBERG AMARAL ABREU, parte nos autos do processo nº 0810323-60.2019.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 11/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 102 2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 22 de julho de 2022 referente à plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 135/2022-CGDPE. | 01/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 104/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, JOSÉ CIRINO DE SOUSA, parte nos autos do processo nº 0811886-89.2019.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 01/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 103/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, CONSTANCIO VIEIRA CHAVES JUNIOR, parte nos autos do processo nº 0815694-34.2021.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 01/07/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 101/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRICIA FERREIRA MONTE FERREIRA, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 21 e 22 de julho de 2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 138/2022-CGDPE. | 28/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 099/2022 CONSIDERANDO o Processo SEI Nº 00303.002580/2022-89, o qual a Defensora Pública, Dra Patrícia Ferreira Monte Feitosa Martins solicitou folga para os dias 21 e 22 de julho de 2022. RESOLVE: REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 096/2022 | 27/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 096/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRICIA FERREIRA MONTE FERREIRA, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 21 e 22 de julho de 2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 131/2022-CGDPE. | 27/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 100/2022 Designar a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para promover a defesa dos interesses da assistida, LEDA MARIA ALVES CAMPELO, parte nos autos dos processos nº 0816906-61.2019.8.18.0140 e 0832085-64.2021.8.18.0140, ambos em trâmite na Secretaria da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 27/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 098/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 18/07/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 23/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 097/2022 REVOGAR parcialmente os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 071/2022, que DESIGNOU a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR, a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, em razão de férias regulamentares, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, no que se refere ao dia 18 de Julho de 2022. | 23/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 095/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRICIA FERREIRA MONTE DEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 24 de junho de 2022 referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 121/2022-CGDPE. | 21/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 094/2022 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 062/2022, que designou a Defensora Pública DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 17.06.2022, em razão de liberação das atividades defensoriais por não ter tido expediente. | 21/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 093/2022 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 090/2022, que designou a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 24.06.2022, em razão de liberação das atividades defensoriais para participar de treinamento, conforme Portaria GDPG nº 425/2022. | 21/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 092/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR O Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 20 e 21 de junho de 2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 125/2022-CGDPE. | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 091/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 12, 13, 14, 15 e 18 de julho de 2022 referente à plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 122/2022-CGDPE. | 15/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 90/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 24 de junho de 2022 referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 121/2022-CGDPE. | 15/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC 089/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 01 de julho de 2022 referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 120/2022-CGDPE | 15/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 088/2022 Designar o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para promover a defesa dos interesses da assistida, NATALINA FREIRES DE ASSIS, parte nos autos dos processos nº 0818379-77.2022.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 14/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 087/2022 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 02 (duas) etapas, sendo elas: 1ª ETAPA (20 dias): 13/10/2022 a 01/11/2022; 2ª ETAPA (10 dias): 09/12/2022 a 18/12/2022. | 14/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 086/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 04/07/2022 a 18/07/2022, em razão da concessão de férias regulamentares remanescentes, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 14/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 084/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 18/07/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2021. | 14/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 083/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 13/07/2022 a 17/07/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2021. | 14/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 082/2022 REVOGAR os efeitos da Portaria GDUC Nº 058/2022, a qual designou o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 26/07/2022 a 30/07/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 10/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 081/2022 A DIRETORA DA UNIDADE CIVEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, com esteio nos artigos 6º e 7º da Portaria GDPG nº 280/2013. CONSIDERANDO pedido de reprogramação de férias solicitado pelo Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, consoante Processo SEI Nº 00303.002522/2022-55. RESOLVE: REVOGAR os efeitos da Portaria GDUC Nº 057/2022; DESIGNAR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 20/07/2022 a 25/07/2022, em razão da concessão de férias regulamentares, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 10/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 078/2022 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2021, a serem gozadas no período de 13/07/2022 a 22/07/2022. | 10/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 080/2022 A DIRETORA DA UNIDADE CIVEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, com esteio nos artigos 6º e 7º da Portaria GDPG nº 280/2013. CONSIDERANDO pedido de reprogramação de férias solicitado pelo Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, consoante Processo SEI Nº 00303.002522/2022-55. RESOLVE: REVOGAR os efeitos da Portaria GDUC Nº 056/2022; DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 11/07/2022 a 19/07/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 10/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 079/2022 A DIRETORA DA UNIDADE CIVEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, com esteio nos artigos 6º e 7º da Portaria GDPG nº 280/2013. CONSIDERANDO o pedido de reprogramação de férias solicitado pelo Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira no Processo SEI Nº 00303.002522/2022-55. RESOLVE: REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 016/2022; CONCEDER ao Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2021, a serem gozadas em duas etapas distintas, sendo elas: 1ª ETAPA (15 dias): 11/07/2022 a 25/07/2022; 2ª ETAPA (15 dias): 05/12/2022 a 19/12/2022. | 10/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 077/2022 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 061/2022, que designou a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 04/07/2022 a 18/07/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2022. | 10/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 076/2022 CONSIDERANDO o pedido reprogramação de férias requisitada pela Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins constante no Processo SEI Nº 00303.002500/2022-95; RESOLVE: REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 061/2022; CONCEDER a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2022, a serem gozadas em três etapas distintas, sendo elas: 1ª ETAPA (10 dias): 17/10/2022 a 26/10/2022; 2ª ETAPA (10 dias): 07/12/2022 a 16/12/2022; 3ª ETAPA (10 dias): 10/04/2023 a 19/04/2023. | 10/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 075/2022 Designar a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, CICERO LINHARES DE AZEVEDO, parte nos autos do processo nº 0006787-12.1998.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 08/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 74/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL RODRIGUES, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2022., referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 104/2022-CGDPE | 02/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 73/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para SUBSTITUIR O Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 18 e 19 de julho de 2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 102/2022-CGDPE. | 02/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 072/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 04/07/2022 a 18/07/2022, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à primeira etapa do exercício aquisitivo de 2022. | 01/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 071/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 18/07/2022 a 01/08/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 01/06/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 069/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 25/07/2022 a 27/07/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 31/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 067/2022 REVOGAR PARCIALMENTE os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 063/2022, que designou a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 08/09/2022, em razão da concessão de férias daquela. | 31/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 070/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 28/07/2022 a 03/08/2022, em razão de concessão de férias regulamentares, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 31/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 068/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 18/07/2022 a 27/07/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 31/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 66/2022 SIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR O Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 09 e 10 de junho de 2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 101/2022-CGDPE | 27/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 65/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, que atua junto à 1° DEFENSORIA DA FAZENDA PÚBLICA de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 100/2022-CGDPE | 27/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 64/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, que atua junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 100/2022-CGDPE | 27/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 63/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 05, 06 e 08 de setembro de 2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 096/2022-CGDPE. | 27/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 62/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRICIA FERREIRA MONTE FERREIRA, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória na dia 17 de junho de 2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 097/2022-CGDPE. | 27/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 61/2022 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2022, a serem gozadas em duas etapas distintas, sendo elas: 1ª ETAPA (15 dias): 04/07/2022 a 18/07/2022; 2ª ETAPA (15 dias): 05/12/2022 a 19/12/2022. | 23/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 060/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 20/07/2022 a 29/07/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 23/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 058/2022 DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 26/07/2022 a 30/07/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 23/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 056/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 11/07/2022 a 19/07/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 23/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 059/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 20/07/2022 a 29/07/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referente à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 23/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 057/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 20/07/2022 a 25/07/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 23/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 055/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, titular junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 04/07/2022 a 13/07/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 20/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 054/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 30/05/2022 a 08/06/2022, em razão de concessão de férias regulamentares, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 20/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 053/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 01/06/2022 a 20/06/2022, em razão da concessão de férias regulamentares, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 20/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 052/2022 CONCEDER ao Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias referente ao exercício aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 02 (duas) etapas de 15 (quinze) dias cada. 1ª ETAPA (15 dias): 01/09/2022 a 15/09/2022; 2ª ETAPA (15 dias): 17/10/2022 a 31/10/2022. | 20/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 051/2022 Designar o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para promover a defesa dos interesses da assistida, CAMILA RAQUEL MACÊDO PINTO, parte nos autos dos processos nº 0007429 23.2014.8.18.0140, 0821356-47.2019.8.18.0140 e 0821354 77.2019.8.18.0140, em trâmites na Secretaria da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 16/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 085/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 19/07/2022 a 22/07/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2021. | 14/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 050/2022 Designar o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para atuar nos autos dos processos nº 0006032-89.2015.8.18.0140, em trâmites na Secretaria 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI. | 10/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 049/2022 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2021, a serem gozadas em 02 (duas) etapas de 15 (quinze) dias cada. 1ª ETAPA (15 dias): 18/07/2022 a 01/08/2022; 2ª ETAPA (15 dias): 07/11/2022 a 21/11/2022. | 09/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 048/2022 Designar o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar na audiência designada para o dia 26/05/2022, as 08h30min, em defesa dos interesses de ANTONIO HILDO DA SILVA, parte requerida nos autos do Processo nº 0833115-08.2019.8.18.0140, em trâmite na 6ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 04/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 047/2022 Designar a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para promover a defesa dos interesses da assistida, EURIDES LUISA DE ABREU, parte nos autos do processo nº 0017251-65.2016.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 02/05/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 046/2022 Designar a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, FERDINAN RODRIGUES DA SILVA, parte nos autos dos processos nº 0808011-14.2019.8.18.0140, em trâmites na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 29/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 45/2022 DESIGNAR A DEFENSORA PÚBLICA, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, PARA SUBSTITUIR A DEFENSORA PÚBLICA, DRA ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, QUE ATUA JUNTO À 8ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA DE TERESINA-PI, A QUAL GOZARÁ DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS NOS DIAS 12 E 13.05.2022, REFERENTE A PLANTÕES, CONFORME CONCESSÃO DAS FOLGAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 072/2022-CGDPE. | 28/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 44/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 27 e 28.04.2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 067/2022-CGDPE. | 19/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 43/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período 25/04/2022 a 04/05/2022, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à segunda etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 13/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 42/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 13.04.2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 060/2022-CGDPE | 08/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 41/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DR. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 13.04.2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 058/2022-CGDPE | 07/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 40/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 22.04.2022, 30.06.2022 e 01.07.2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 057/2022-CGDPE. | 07/04/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 38/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para SUBSTITUIR O Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 05 de maio de 2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 047/2022-CGDPE. | 29/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 039/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 18/04/2022 a 02/05/2022, em razão da concessão de férias regulamentares remanescentes, referentes à segunda etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 29/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 037/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua junto a 10ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, JOAQUIM FELIPE RIOS NASCIMENTO, nos autos dos processos nº 0013733-38.2014.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 28/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 035/2022 Designar o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para promover a defesa dos interesses da assistida, EDUARDA MICHELE E SOUSA RODRIGUES, nos autos do processo nº 0020044-11.2015.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 28/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 36/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR O Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 12 e 13 de abril de 2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 046/2022-CGDPE | 28/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 034/2022 REVOGAR, os efeitos da Portaria GDUC Nº 018/2022, a qual designou o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para promover a defesa dos interesses da assistida, EDUARDA MICHELE E SOUSA RODRIGUES, nos autos do processo nº 0020044-11.2015.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 28/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 033/2022 Designar o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para promover a defesa dos interesses da assistida, JAYNARA JÉSSICA FAUSTINO LIMA REGO, nos autos do processo nº 0829506-46.2021.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 25/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 032/2022 | 23/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 031/2022 Designar o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para promover a defesa dos interesses do assistido, FORTUNATO SOARES VIEIRA FILHO, parte nos autos dos processos nº 0822743-29.2021.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 17/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 029/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 04/04/2022 a 13/04/2022, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à segunda etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 15/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 30/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRICIA FERREIRA MONTE FERREIRA, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 17 e 18 de março de 2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 043/2022 | 15/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 028/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 04/04/2022 a 08/04/2022, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à terceira etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 15/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 027/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 30/03/2022 a 03/04/2022, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à terceira etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 15/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 026/2022 ALTERAR o período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 116/2021, referente ao exercício aquisitivo de 2021, para os seguintes períodos: 1ª ETAPA: 18/07/2022 a 27/07/2022; 2ª ETAPA: 08/09/2022 a 17/09/2022; 3ª ETAPA: 16/11/2022 a 25/11/2022. | 15/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 25/2022 DESIGNAR o Defensor Públic, DR. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória 01 de abril de 2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 042/2022-CGDPE. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 24/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. SARA MELO ARAÚJO MELO, que atua junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias 17 e 18 de março de 2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 33/2022-CGDPE. | 11/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 023/2022 Designar o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para promover a defesa dos interesses do assistido, AMAURY SIDNEY DE MOURA, parte nos autos dos processos nº 0816027-20.2020.8.18.0140, 0815945-86.2020.8.18.0140 e 0814953-28.2020.8.18.0140, em trâmites na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 04/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 022/2022 Designar o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para promover a defesa dos interesses do assistido, DANIEL FRANCA DE OLIVEIRA SILVA, parte nos autos do processos nº 0818426-90.2018.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 04/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 021/2022 Designar a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para promover a defesa dos interesses do assistido, PAULO CESAR ALMEIDA RAMOS, parte nos autos dos processos nº 0019106-16.2015.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 04/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 019/2022 Designar o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para promover a defesa dos interesses da assistida, MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA PAZ, parte nos autos do processo nº 0813533-51.2021.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 03/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 020/2022 Designar a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, ALBERONY DE BRITO FONTENELE, parte nos autos dos processos nº 0831636-09.2021.8.18.0140, em trâmites na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 03/03/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 018/2022 Designar o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para promover a defesa dos interesses da assistida, EDUARDA MICHELE E SOUSA RODRIGUES, nos autos do processo nº 0020044-11.2015.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 24/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 17/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 04 e 07 de março de 2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 016/2022-CGDPE. | 23/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 016/2022 CONCEDER ao Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2021, a serem gozadas nos seguintes períodos: 1ª PERÍODO (20 dias): 11/07/2022 a 30/07/2022; 2ª PERÍODO (10 dias): 07/12/2022 a 16/12/2022. | 22/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 015/2022 Designar a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, FRANCISCO ALBERTO HOLANDA DE ANDRADE, parte nos autos dos processos nº 0836821-96.2019.8.18.0140, 0843174-84.2021.8.18.0140 e 0843177-39.2021.8.18.0140, em trâmites na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 22/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 14/2022 Designar a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para promover a defesa dos interesses da assistida, VERÔNICA SOUSA BRITO, nos autos dos processos nº 0811819-56.2021.8.18.0140, que tramitam na Secretaria da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 16/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 13/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 25 de fevereiro de 2022, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 026/2022-CGDPE. | 16/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 012/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 016/02/2022 a 27/02/2022, em razão de afastamento por motivo de Licença Medica para tratamento de saúde, conforme PORTARIA Nº 217/2021-CGP. | 14/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 011/2022 ALTERAR o período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 124/2021, referente a segunda etapa do exercício aquisitivo de 2021, para o período de 04/04/2022 a 13/04/2022. | 11/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 009/2022 Designar a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, GEDEAN KELSON MESQUITA CÂMPELO, parte nos autos dos processos nº 0808219-95.2019.8.18.0140, em trâmites na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 09/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 010/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua em regime de acumulação junto a 4ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, FRANCISCO JOSE GOMES, nos autos dos processos nº 0807350-98.2020.8.18.0140 e 0807353-53.2020.8.18.0140, ambos em trâmite na Secretaria da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 07/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 008/2022 Designar a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, ADUALDO BARROSO DA COSTA FILHO, parte nos autos dos processos nº 0815810-11.2019.8.18.0140 e 0805227-64.2019.8.18.0140, em trâmites na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 07/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 007/2022 A Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, que atua junto à 12ª Defensoria de Família da Comarca de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses do assistido, FABIANO CARDOSO DOS SANTOS SOBRINHO, parte nos autos dos processos nº 0824545-96.2020.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 07/02/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 006/2022 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 005/2022, que designou o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DILENE BRANDÃO LIMA, titular junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 31.01.2022 a 06.02.2022, em razão de afastamento por motivo de Licença Medica para tratamento de saúde. | 31/01/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 005/2022 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DILENE BRANDÃO LIMA, titular junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 31.01.2022 a 06.02.2022, em razão de afastamento por motivo de Licença Medica para tratamento de saúde. | 31/01/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 004/2022 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 01/02/2022 a 15/02/2022, em razão de afastamento por motivo de Licença Medica para tratamento de saúde, conforme PORTARIA Nº 217/2021-CGP. | 25/01/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 003/2022 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 142/2021, que designou o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 24/01/2022 a 12/02/2022, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 21/01/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 002/2022 ALTERAR a segunda etapa de férias regulamentares do Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 18/2021, datada de 30 de março de 2021, referente ao exercício aquisitivo de 2020, para período de 01/06/2022 a 20/06/2022. | 21/01/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 001/2022 A DIRETORA DA UNIDADE CIVEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, com esteio nos artigos 6º e 7º da Portaria GDPG nº 280/2013. CONSIDERANDO os efeitos da PORTARIA Nº 217/2021-CGP, que concedeu licença médica ao Defensor Público, Dr. Gervásio Pimentel Fernandes, de acordo com os artigos 75, inciso I e 78 da Lei Complementar de nº 13 de 03 de janeiro de 1994 c/c art. 110 da LCE nº59/2005. RESOLVE: DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 07/01/2022 a 31/01/2022, em razão de afastamento por motivo de Licença Medica para tratamento de saúde, conforme PORTARIA Nº 217/2021-CGP. | 07/01/2022 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 154/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 15/12/2021 a 17/12/2021, em razão de afastamento por motivo de Licença Medica para tratamento de saúde. | 15/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 153/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 10/01/2022 a 19/01/2022, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2017. | 14/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 152/2021 CONCEDER ao Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2017, a serem gozadas no período de 10/01/2022 a 19/01/2022. | 13/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 151/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 06/12/2021, em razão de afastamento por motivo de Licença Medica para tratamento de saúde, conforme PORTARIA Nº 207/2021-CGP. | 01/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 150/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 03/12/2021, em razão de afastamento por motivo de Licença Medica para tratamento de saúde, conforme PORTARIA Nº 207/2021-CGP. | 01/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 149/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos períodos de 30/11/2021 a 02/12/2021 e 07/12/2021 a 14/12/2021, em razão de afastamento por motivo de Licença Medica para tratamento de saúde, conforme PORTARIA Nº 207/2021-CGP, retroagindo os efeitos desta para o dia 30 de novembro de 2021. | 01/12/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 148/2021 Designar a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, LUISA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, nos autos do processo nº 0817701-04.2018.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 30/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 147/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DRA. GLICIA RODRIGUES BATISTA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 03/12/2021 e 06/12/2021, conforme concessão da folga através da PORTARIA Nº 215/2021-CGDPE. | 30/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 146/2021 REVOGAR, a PORTARIA GDUC Nº 136/2021, que designou o Defensor Público, Dr. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra DANIELA NEVES BONA, titular junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 03/12/2021 e 06/12/2021 em razão da concessão de folgas. | 30/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 145/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 10/01/2022 a 19/01/2022, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 26/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 144/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 06/01/2022 a 25/01/2022, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 26/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 143/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 10/01/2022 a 19/01/2022, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 26/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 142/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 24/01/2022 a 12/02/2022, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes a 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 26/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 141/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 08/12/2021 a 17/12/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 23/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 140/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 15/12/2021 a 17/12/2021, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 23/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 139/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 08/12/2021 a 17/12/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2020. | 23/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 138/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 06/12/2021 a 15/12/2021, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 23/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 137/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VSACONCELOS, que atua junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 07/01/2022, conforme concessão da folga através da PORTARIA Nº 148/2021-CGDPE. | 23/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 136/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 03/12/2021 e 06/12/2021, conforme concessão da folga através da PORTARIA Nº 215/2021-CGDPE. | 22/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 135/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 03/12/2021, conforme concessão da folga em razão de participação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centro de Estudos das Defensorias Públicas na cidade de Curitiva/PR através da PORTARIA Nº 600/2021-CGDPE. | 22/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 134/2021 Designar a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, ALISON RAFAEL ARAUJO BATISTA MOURA, parte nos autos do processo nº 0821080-16.2019.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 11/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 133/2021 Designar a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para promover a defesa dos interesses do assistido, WANDERSON FELIPE CARDOSO E SILVA, parte nos autos do processo nº 0824545-96.2020.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 11/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 132/2021 Designar a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, DOUGLAS MADDSON MELO DE SOUSA, nos autos dos processos nº 0804404-22.2021.8.18.0140 e 0804406-89.2021.8.18.0140, em trâmites na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 11/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 131/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para promover a defesa dos interesses da assistida, ELANE ALVES DA SILVA, nos autos dos processos nº 0803917-86.2020.8.18.0140 e 0803936-92.2020.8.18.0140, em trâmites na Secretaria da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 11/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 130/2021 Designar a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para promover a defesa dos interesses da assistida, MARIA FRANCISCA SILVA E SILVA, nos autos do processo nº 0824545-96.2020.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 11/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 129/2021 REVOGAR, parcialmente a PORTARIA GDUC Nº 114/2021, que designou o Defensor Público o Defensor Público, Dr. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, titular junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 12/11/2021 em razão da concessão de folgas. | 10/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 128/2021 Designar a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, RONIEL ALVES DE MACEDO, parte nos autos do processo nº 0814570-84.2019.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 10/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 127/2021 Designar a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, ANTONIO JOSE DE SOUSA ARAUJO, parte nos autos do processo nº 0826697-88.2018.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 10/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 126/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, Dr. Reginaldo Correia Moreira para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. Valtemberg de Brito Firmeza, que atua junto à 1ª Defensoria Da Fazenda Pública de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 11 de novembro de 2021., referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 207/2021-CGDPE. | 10/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 125/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. Sara Maria Araújo Melo para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. Valtemberg de Brito Firmeza, que atua junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 11 de novembro de 2021., referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 207/2021-CGDPE. | 10/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 124/2021 ALTERAR a 2ª etapa do período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 38/2021, referente ao exercício aquisitivo de 2021, para o período de 14/02/2022 a 23/02/2022. | 09/11/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 123/2021 Designar a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, JUVENAL DA SILVA SANTOS, parte nos autos do processo nº 0823458-76.2018.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 27/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 122/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, nos dias 03/11/2021 e 12/11/2021, conforme concessão da folga através da PORTARIA Nº 200/2021-CGDPE. | 26/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 121/2021 CONCEDER ao Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, titular junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2020, a serem gozadas nas seguintes etapas: 1ª ETAPA (20 dias): 06/01/2022 a 25/01/2022; 2ª ETAPA (10 dias): 04/07/2022 a 13/07/2022. | 22/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 120/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 03/11/2021 a 02/12/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2020. | 21/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 119/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 04/11/2021 a 12/11/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 21/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 118/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 03/11/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 21/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 117/2021 ALTERAR o período de férias regulamentares do Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 44/2021, datada de 22 de junho de 2021, referente ao exercício aquisitivo de 2020, para os seguintes períodos: 1ª ETAPA (10 dias): 10/01/2022 a 19/01/2022; 2ª ETAPA (10 dias): 25/04/2022 a 04/05/2022; 3ª ETAPA (10 dias): 20/07/2022 a 29/07/2022. | 21/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 116/2021 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2021, a serem gozadas em 03 (três) etapas de 10 (dez) dias cada. 1ª ETAPA (10 dias): 04/04/2022 a 13/04/2022; 2ª ETAPA (10 dias): 18/07/2022 a 27/07/2022; 3ª ETAPA (10 dias): 13/10/2022 a 22/10/2022. | 21/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 115/2021 ALTERAR a segunda e terceira etapa do período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 46/2021, referente ao exercício aquisitivo de 2019, para as seguintes etapas: 2ª ETAPA (10 dias): 06/12/2021 a 15/12/2021 3ª ETAPA (10 dias): 30/03/2022 a 08/04/2022 | 21/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 114/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL RODRIGUES, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dias 12 de novembro de 2021., referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 191/2021-CGDPE. | 21/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 113/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL RODRIGUES, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 03, 04 e 05 de novembro de 2021., referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 192/2021-CGDPE. | 21/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 112/2021 Designar a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses da assistida, FRANSCISCA BEZERRA LIMA, parte nos autos do processo nº 0821148-63.2019.8.118.0140, em trâmite na Secretaria da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 19/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 111/2021 Designar a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses da assistida, FRANCISCA IÁSCARA SECRETARIO DA SILVA, nos autos do processo nº 0813589-26.2017.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 18/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 110/2021 Designar a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, JARDEL MARCÍLIO OLIVEIRA SANTOS, nos autos dos processos nº 0822172-92.2020.8.18.0140 e 0802981-27.2021.8.18.0140, em trâmites na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 18/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 109/2021 Designar a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA, para promover a defesa dos interesses do assistido, MODESTO FARIAS DOS SANTOS, nos autos do processo nº 0017001-76.2009.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 18/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 108/2021 REVOGAR PARCIALMENTE os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 101/2021, que designou o Defensor Público, DR. Marcelo Moita Pierot, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. Alessandro Andrade Spíndola, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no dia 15 de outubro de 2021, conforme revogação da concessão da folga através da PORTARIA CGDPE Nº 187/2021. | 18/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 107/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, titular junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual se encontra de Licença Nojo, por motivo de falecimento do seu genitor, no período de 10/10/2021 a 17/10/2021, de acordo com Art. 106, inciso III, b, da Lei Complementar de nº 13 de 03 de janeiro de 1994 c/c art. 110 da LCE nº 059/2005, retroagindo os efeitos desta portaria a partir de 10 de outubro de 2021. | 14/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 106/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 05 de novembro de 2021., referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 182/2021-CGDPE. | 14/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 105/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. JOÃO CASTELO BRANCO V. NETO, que atua junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folga compensatória referente a plantões no dia 03/11/2021, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 0185/2021 - CGDPE. | 14/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 104/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 06/12/2021, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 183/2021-CGDPE. | 14/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 103/2021 Designar a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para atuar como Curadora Especial em favor do menor, MAX RAYLSON FERREIRA DA SILVA NUNES, parte requerente nos autos do processo nº 0800998-95.2018.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 13/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 102/2021 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 63/2021, que designou o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO V. NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 01 de novembro de 2021, conforme revogação da concessão da folga através da PORTARIA CGDPE Nº 179/2021. | 12/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 101/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO PIEROT MOITA, para SUBSTITUIR o Defensor Público o DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de folgas compensatórias referentes à plantões nos dias 15.10.2021 a 18.10.2021, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 0177/2021 – CGSPE | 08/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 100/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLICIA RODRIGUES BATISTA, para SUBSTITUIR o Defensor Público o DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folgas compensatórias referentes à plantões nos dias 11.10.2021 a 12.10.2021, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 0172/2021 – CGSPE | 07/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 99/2020 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 95/2021, que designou a Defensora Pública, DRA. Glícia Rodrigues Batista, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 07 e 08 de outubro de 2021, conforme revogação da concessão da folga através da PORTARIA CGDPE Nº 173/2021. | 07/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 98/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 13/10/2021 a 22/10/2021, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2017. | 05/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 97/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folgas compensatórias referentes a plantões nos dias 14/10/2021 e 15/10/2021, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 0168/2021 - CGDPE. | 05/10/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 96/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, sem prejuízo de suas atividades do órgão de execução do qual é titular, para atuar em regime de SUBSTITUIÇÃO junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 01.10.2021 e 04.10.2021. | 30/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 95/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folgas compensatórias referentes a plantões nos dias 07/10/2021 e 08/10/2021, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 0162/2021 - CGDPE. | 28/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 94/2021 Designar a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, ANTONIO HILDO DA SILVA, nos autos do processo nº 0817394-79.2020.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 27/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 93/2021 Designar a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses do assistido, CONSTANCIO VIEIRA CHAVES JUNIOR, nos autos do processo nº 0831291-14.2019.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 24/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 92/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 21/09/2021 a 30/09/2021, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2019. | 20/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 91/2021 REVOGAR, parcialmente, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2021, a PORTARIA GDUC Nº 73/2021, que designou o Defensor Público o Defensor Público, DR. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2019. | 20/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 90/2021 Designar a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para promover a defesa dos interesses da assistida, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROSA, nos autos do processo nº 0817653-11.2019.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 15/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 89/2021 CONCEDER ao Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2017, a serem gozadas no período de 13/10/2021 a 22/10/2021. | 15/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 88/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, que atua em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, no período de 27/09/2021 a 26/10/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2018. | 13/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 87/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, titular junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 27/09/2021 a 26/10/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2018. | 13/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 86/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folgas compensatórias referentes a plantões nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2021, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 147/2021 - CGDPE. | 10/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 85/2021 CONCEDER ao Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, lotado como titular junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI e em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2018, a serem gozadas no período de 27/09/2021 a 26/10/2021. | 10/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 84/2021 Designar o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DILENE BRANDÃO LIMA, que atua junto a 6ª Defensoria Pública da Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias 13, 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2021, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 143/2021-CGDPE. | 09/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 83/2021 Designar a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, que atua junto à 12ª Defensoria de Família da Comarca de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses do assistido, WALQUITO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, parte nos autos dos processos nº 0802344-13.2020.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 02/09/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 82/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2021., referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 121/2021-CGDPE. | 25/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 81/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 03 de dezembro de 2021, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 124/2021-CGDPE. | 25/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 80/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, que atua junto a 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias 02, 03, 06, 08 e 09 de setembro de 2021, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 123/2021-CGDPE. | 25/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 79/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MELO ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, que atua junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias 02, 03, 06, 08 e 09 de setembro de 2021, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 123/2021-CGDPE. | 25/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 78/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, que atua junto a 4ª Defensoria Pública da Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória dia 27 de agosto de 2021, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 119/2021-CGDPE. | 20/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 77/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para SUBSTITUIR o Defensor Público DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, que atua junto a 7ª Defensoria Pública da Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias 24, 25 e 26 de agosto de 2021, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 115/2021-CGDPE. | 18/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 76/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DRA. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para SUBSTITUIR o Defensor Público o DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 30 e 31 de agosto 2021, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 109/2021-CGDPE. | 18/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 75/2021 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 61/2021, que designou a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA, para SUBSTITUIR o Defensor que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 30 e 31 de agosto de 2021, referente a folgas de plantões, concedida através da PORTARIA Nº 109/2021 – CGDPE. | 18/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 70/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, titular junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 30.08.2021 a 29.09.2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2019. | 17/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 69/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 15/09/2021 a 21/09/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2019. | 17/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 68/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 23/08/2021 a 14/09/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2019. | 17/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 74/2021 Designar a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria de Família da Comarca de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses da assistida, CELIANE MAGALHÃES DOS SANTOS, parte nos autos dos processos nº 0030828-91.2008.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 17/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 73/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2019. | 17/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 72/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período 15/09/2021 a 24/09/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 17/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 71/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 08/09/2021 a 17/09/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 17/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 67/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, que atua junto a 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias 18, 19, 20 e 23 de agosto de 2021, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 110/2021-CGDPE. | 16/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 66/2021 CONCEDER ao Defensor Público, DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, titular junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2019, a serem gozadas no período de 30/08/2021 a 28/09/2021. | 12/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 65/2021 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2020, a serem gozadas no período de 03/11/2021 a 02/12/2021. | 11/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 64/2021 CONCEDER ao Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2019, a serem gozadas no período de 01/09/2021 a 30/09/2021. | 11/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 63/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 06/09/2021, 09/11/2021, 08 e 11 de outubro de 2021,, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 109/2021-CGDPE. | 10/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 62/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MELO ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, que atua junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias 18, 19, 20 e 23 de agosto de 2021, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 110/2021-CGDPE. | 10/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 61/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA, para SUBSTITUIR o Defensor Público o DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 30 e 31 de agosto 2021, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 109/2021-CGDPE. | 10/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 60/2021 Designar a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, KARLA VALEZIA SOUSA PORTELA, parte nos autos do processo nº 0805710-31.2018.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 05/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 59/2021 Designar a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, DJANE MARIA DE CARVALHO LIMA, parte nos autos dos processos nº 0836433-96.2019.8.18.0140, 0836147-21.2019.8.18.0140 e 0827264-85.2019.8.18.0140, em trâmites na Secretaria da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 05/08/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 58/2021 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 55/2021, a qual designou o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 21.07.2021 a 30.07.2021, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 19/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 57/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Juliano de Oliveira Leonel, que atua junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina ‐ PI, para realizar audiências entre os dias 12 ao dia 16 de julho de 2021, em virtude de cirurgia de urgência da mãe que ocasionou o afastamento extraordinário. | 15/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 56/2021 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. Alessandro Andrade Spíndola, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot , que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 29 de julho de 2021, referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 098/2021-CGDPE. | 14/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 55/2021 DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 21.07.2021 a 30.07.2021, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 08/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 54/2021 ALTERAR o período de férias regulamentares do Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº17/2021, datada de 30 de março de 2021, referente ao exercício aquisitivo de 2019, para o período de 23.08.2021 a 21.09.2021. | 02/07/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 53/2021 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 19 e 20 de julho de 2021, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 083/2021-CGDPE. | 30/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 52/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 30/06/2021 a 19/07/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2019, nos termos da Portaria Nº 167/2020 - DNE. | 28/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 51/2021 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. Valtemberg de Brito Firmeza, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Alessandro Andrade Espíndola, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 15 e 16 de julho de 2021, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 078/2021-CGDPE. | 28/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 50/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 19/07/2021 a 02/08/2021, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 24/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 49/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 19.07.2021 a 28.07.2021, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 24/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 48/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 05, 06, 07 e 08 de julho de 2021, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 076/2021-CGDPE. | 24/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 47/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 02 julho de 2021, referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 075/2021-CGDPE. | 24/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 46/2021 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 03 (três) etapas de 10 (dez) dias cada. 1ª ETAPA (10 dias): 19/07/2021 a 28/07/2021; 2ª ETAPA (10 dias): 03/11/2021 a 12/11/2021; 3ª ETAPA (10 dias): 06/12/2021 a 15/12/2021. | 23/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 45/2021 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 02 (duas) etapas de 15 (quinze) dias cada. 1ª ETAPA (15 dias): 19/07/2021 a 02/08/2021; 2ª ETAPA (15 dias): 03/12/2021 a 17/12/2021. | 23/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 44/2021 CONCEDER ao Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina - PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) etapas de 10 (dez) dias cada. 1ª ETAPA: 16/11/2021 a 25/11/2021; 2ª ETAPA: 06/12/2021 a 15/12/2021; 3ª ETAPA: 10/01/2022 a 19/01/2022. | 23/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 43/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-‐PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 09 de julho de 2021, referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 071/2021-‐CGDPE. | 22/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 42/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-‐PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 30 de julho e 02 de agosto de 2021, referente à plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 070/2021-‐CGDPE. | 22/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 41/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-‐PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 25 de junho de 2021, referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 070/2021-‐CGDPE. | 22/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 40/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 21/07/2021 a 30/07/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 16/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 39/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 28/06/2021 a 17/07/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2021. | 16/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 38/2021 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, refrentes ao exercício aquisitivo de 2021, a serem gozadas em duas etapas distintas, sendo elas: 1ª ETAPA (20 dias): 28/06/2021 a 17/07/2021; 2ª ETAPA (10 dias): 08/12/2021 a 17/12/2021. | 16/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 37/2021 ALTERAR o período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 64/2020, referente ao exercício aquisitivo de 2020, para os seguintes períodos: 1ª ETAPA: 08/09/2021 a 17/09/2021; 2ª ETAPA: 03/11/2021 a 12/11/2021; 3ª ETAPA: 08/12/2021 a 17/12/2021. | 11/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 36/2021 ALTERAR a terceira e ultima etapa do período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina - PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 62/2020, referentes ao exercício aquisitivo de 2019, para o período 21/07/2021 a 30/07/2021. | 11/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 35/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 28/06/2021 a 12/07/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2019, nos termos da Portaria GDPG Nº 353/2020. | 09/06/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 34/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACCIOLY BATISTA MARTINS, que atua junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-‐PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 11 e 14 de JUNHO de 2021, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 055/2021-‐CGDPE. | 29/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 33/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para promover a defesa dos interesses da assistida, FABIANA TAVARES DA SILVA, parte nos autos do processo nº 0830089-65.2020.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 26/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 32/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, que atua junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses do assistido, MARCOS AURÉLIO FREITAS MARQUES, parte nos autos do processo nº 0001193-89.2013.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 19/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 31/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, que atua junto à 9ª Defensoria Pública de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, MARYLINE NUNES COSTA, parte nos autos dos processos nº 0816342-48.2020.8.18.0140, 0823323-64.2018.8.18.0140 e 0803422-47.2017.8.18.0140, que tramitam na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 19/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 30/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 20, 21 e 24 de maio de 2021, referente a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 047/2021-CGDPE. | 13/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 29/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 10/05/2021 a 19/05/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 06/05/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 28/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para promover a defesa dos interesses do assistido, BENEDITO SALES DE SOUSA, parte nos autos do processo nº 0801874-16.2019.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 28/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 27/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para promover a defesa dos interesses do assistido, JOSÉ AIRTON DE VASCONCELOS NETO, parte nos autos do processo nº 0826286-74.2020.8.18.0140 (Ação de Alvará Judicial), em trâmite na Secretaria da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 28/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 26/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 28/04/2021, 29/04/2021 e 30/04/2021, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 039/2021-CGDPE. | 27/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 25/2021 ALTERAR a 3ª etapa do período de férias regulamentares do Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 67/2020, referente ao exercício aquisitivo de 2019, para o período de 15/09/2021 a 24/09/2021. | 26/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 24/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, MARIA DO SOCORRO ANDRADE DE SOUSA, parte nos autos do processo nº 0818778-82.2017.8.18.0140 e 0818777-97.2017.8.18.0140, em trâmites na Secretaria da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 08/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 23/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, ROSÂNGELA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, parte nos autos do processo nº 0008430-43.2014.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 08/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 22/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria de Família, para promover a defesa dos interesses da assistida, MAIRLE PEREIRA AMORIM, parte nos autos do processo nº 0022705-26.2016.8.18.0140 (Ação de Reconhecimento de União Estável Pós Mortem), em trâmite na Secretaria da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 08/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 21/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para promover a defesa dos interesses do assistido, BENEDITO SALES DE SOUSA, parte nos autos do processo nº 0801874-16.2019.8.18.0140 (Ação de Cumprimento de Sentença), em trâmite na Secretaria da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 08/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 20/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para promover a defesa dos interesses da assistida, FERNANDA SILVA CAVALCANTE, parte nos autos do processo nº 0805236-55.2021.8.18.0140 (Ação de Revisional de Juros), em trâmite na Secretaria da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 08/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 19/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para promover a defesa dos interesses do assistido, LEONILDES CHARLES DE BRITO, parte nos autos do processo nº 0811650-06.2020.8.18.0140 (Ação de modificação de guarda c/c pedido de tutela de urgência antecipada de guarda provisória c/c alimentos) e processo nº 0804801-18.2020.8.18.0140 – (Ação de execução de acordo busca e apreensão c/c pedido de tutela provisória de urgência antecipada), ambos em trâmite na Secretaria da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 05/04/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 18/2021 ALTERAR o período de férias regulamentares do Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 79/2020, datada de 28 de outubro de 2020, referente ao exercício aquisitivo de 2020, para os seguintes períodos: 1ª ETAPA (10 dias): 08.12.2021 a 17.12.2021; 2ª ETAPA (20 dias): 24.01.2022 a 12.02.2022. | 31/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 17/2021 ALTERAR o período de férias regulamentares do Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 78/2020, datada de 28 de outubro de 2020, referente ao exercício aquisitivo de 2019, para os seguintes períodos: 1ª ETAPA (20 dias): 05.07.2021 a 24.07.2021; 2ª ETAPA (10 dias): 08.09.2021 a 17.09.2021. | 31/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 16/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Juliano de Oliveira Leonel, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de folgas compensatórias referentes a plantões nos dias 06, 07, 08, 09 e 12 de abril de 2021, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 023/2021 - CGDPE. | 25/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 15/2021 ALTERAR a 3ª etapa do período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 01/2021, referente ao exercício aquisitivo de 2020, para o período de 10/05/2021 a 19/05/2021. | 15/03/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 14/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para promover a defesa dos interesses do assistido, WESLEY SOARES CARNEIRO, inscrito no CPF sob o número ***.***.713-70, nos autos dos processos nº 0833254-57.2019.8.18.0140 (Ação Revisional de Alimentos) e 0822847-89.2019.8.18.0140 (Cumprimento de Sentença pelo Rito da Prisão Civil), que tramitam na Secretaria da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 25/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 13/2021 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folgas compensatórias referentes a plantões nos dias 02/06/2021 e 04/06/2021, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 020/2021 - CGDPE. | 23/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 12/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 22/02/2021 a 03/03/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 12/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 11/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 10/03/2021 a 19/03/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 11/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 10/2021 ALTERAR a 2ª etapa do período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 62/2020, datada de 17 de Agosto de 2020, referente ao exercício aquisitivo de 2019, para o período de 10/03/2021 a 19/03/2021, mantendo as demais disposições. | 11/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 09/2021 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folgas compensatórias referentes a plantões nos dias 15/02/2021 e 31/03/2021, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 011/2021 - CGDPE. | 09/02/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 08/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sara Maria Araújo Melo, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 26/01/2021 a 04/02/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2019, nos termos da Portaria Nº 167/2020 - DNE. | 20/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 07/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, qual gozará de Folga Compensatória no dia 25 de Janeiro de 2021 referente a plantão, conforme concessão da folga através da Portaria N° PORTARIA N° 005/2021 – CGDPE. | 15/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 06/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 12/01/2021 a 14/01/2021, em razão de afastamento por motivo de Licença Medica para tratamento de saúde, conforme PORTARIA Nº 001/2021 - CGP. | 08/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 05/2021 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 11 de janeiro de 2021, em razão de afastamento por motivo de Licença Medica para tratamento de saúde, conforme PORTARIA Nº 001/2021 - CGP. | 08/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 04/2021 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 103/2020, que designou a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2021, referente a folgas de plantões, tendo em vista concessão da Licença Medica através da PORTARIA Nº 001/2021 – CGP. | 08/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 03/2021 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 101/2021, que designou o Defensor Público, DR. JULIANO LEONEL OLIVEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, na data de 12/01/2021 a 20/01/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 08/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 02/2021 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 99/2021, que designou o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, na data de 11/01/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 08/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 01/2021 ALTERAR a 3ª etapa do período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 55/2020, referente ao exercício aquisitivo de 2020, para o período de 22/03/2021 a 31/03/2021. | 08/01/2021 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 112/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 11 a 20 de janeiro de 2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 18/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 111/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Juliano de Oliveira Leonel, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 11 de janeiro de 2021, conforme concessão da folga através da PORTARIA Nº 204/2020-CGDPE. | 18/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 110/2020 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 109/2020, a qual designou a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Juliano de Oliveira Leonel, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 11 de janeiro de 2021, conforme concessão da folga através da PORTARIA Nº 204/2020-CGDPE. | 18/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 109/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Juliano de Oliveira Leonel, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 11 de janeiro de 2021, conforme concessão da folga através da PORTARIA Nº 204/2020-CGDPE. | 17/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 108/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Juliano de Oliveira Leonel, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 07 e 08 de janeiro de 2021, conforme concessão das folga através da PORTARIA Nº 204/2020-CGDPE. | 17/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 107/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gervásio Pimentel Fernandes, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 07 e 08 de janeiro de 2021, conforme concessão das folga através da PORTARIA Nº 205/2020-CGDPE. | 17/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 106/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JULIANO OLIVEIRA LEONEL, para promover a defesa dos interesses da assistida, LUZIMAR RODRIGUES DOS SANTOS, parte adversa nos autos do processo nº 0805540-25.2019.8.18.0140 (Ação de Interdição com Pedido de Tutela Provisória de Urgência Antecipada), em trâmite na Secretaria da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 17/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 105/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 07 e 08 de Janeiro de 2021, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 11/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 104/2020 REVOGAR PARCIALMENTE os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 97/2020, que designou a Defensora Pública, Dra. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR, a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, em razão de férias regulamentares, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, no que se refere aos dias 07 e 08 de Janeiro de 2021, mantendo as demais disposições. | 11/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 103/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 7 e 8 de Janeiro de 2021 referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 199/2020-CGDPE. | 11/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 102/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 7 e 8 de Janeiro de 2021 referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 180/2020-CGDPE. | 10/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 101/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JULIANO LEONEL OLIVEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, na data de 12/01/2021 a 20/01/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 10/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 100/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período 11/01/2021 a 20/01/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 10/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 99/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, na data de 11/01/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 10/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 98/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 07/01/2021 a 16/01/2021, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 10/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 97/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 07/01/2021 a 21/01/2021, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 10/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 96/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 28 e 29 de Janeiro de 2021 referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 179/2020-CGDPE. | 10/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 95/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, que atua junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 18/12/2020 referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 189/2020-CGDPE. | 07/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 94/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 18 de Dezembro de 2020, referente a plantão, conforme concessão da folga através da Portaria N° 190/2020 – CGDPE. | 01/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 93/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, que atua junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina - PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 02/12/2020, referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº189/2020-CGDPE. | 01/12/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 92/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 09/12/2020 a 18/12/2020, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes a 10 (dez) dias remanescentes do exercício aquisitivo de 2019. | 27/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 91/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para atuar como Curadora Especial dos interesses de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA MOURA, parte interditada nos autos do Processo nº 0812770-21.2019.8.18.0140 – Ação de Interdição, em trâmite na 6ª Vara de Família e Sucessões de Teresina-PI. | 27/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 90/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para atuar como Curadora Especial dos interesses da menor, ANNE SOFHIA PINHEIRO DA SILVA, parte nos autos do Processo nº 0809764-06.2019.8.18.0140 – Ação de Investigação de Paternidade, em trâmite na 3ª Vara de Família e Sucessões de Teresina-PI. | 26/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 89/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 30/11/2020, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 182/2020-CGDPE. | 25/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 88/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 18/12/2020, referente a plantão, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 178/2020-CGDPE. | 18/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 87/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória nos dias 20/11/2020 e 30/11/2020, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 177/2020-CGDPE. | 18/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 86/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 16/11/2020, 17/11/2020, e 18/11/2020, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 167/2020-CGDPE. | 09/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 85/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, titular junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 07/01/2021 a 16/01/2021, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 05/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 84/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, titular junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 09/12/2020 a 18/12/2020, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 05/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 83/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 23/11/2020 a 07/12/2020, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 05/11/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 82/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para atuar como Curadora Especial dos interesses da parte requerida, Helena Cristina Araújo de Sousa, nos autos do processo nº 0016850-66.2016.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 30/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 81/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período 16/11/2020 a 25/11/2020, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 30/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 80/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória nos dias 19/11/2020, 20/11/2020, 26/11/2020 e 27/11/2020, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 161/20-CGDPE. | 29/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 79/2020 CONCEDER ao Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 02 (duas) etapas: 1ª ETAPA (20 dias): 05/07/2021 a 24/07/2021; 2ª ETAPA (10 dias): 08/12/2021 a 17/12/2021. | 29/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 78/2020 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 194/2019 e PORTARIA GDUC Nº 48/2020, que concederam férias regulamentares ao Defensor Público Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, referentes ao exercício aquisitivo de 2019; CONCEDER férias ao Defensor Público Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2019, a serem gozadas em duas etapas: • 1ª Etapa (20 dias): 05/04/2021 a 24/04/2021; • 2ª Etapa (10 dias): 07/06/2021 a 16/06/2021. | 29/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 77/2020 ALTERAR a primeira etapa do período de férias regulamentares do Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 67/2020, referentes ao exercício aquisitivo de 2019, para o período 11/01/2021 a 20/01/2021, mantendo as demais disposições. | 28/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 76/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 03/11/2020 a 12/11/2020, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2020, conforme concessão de férias através da Portaria GDUC Nº 55/2020. | 26/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 75/2020 REVOGAR parcialmente os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 70/2020, que designou o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, na data do dia 30.10.2020, passando a vigorar novo período 27.11.2020, conforme revogação da folga por meio da PORTARIA Nº PORTARIA N° 148/2020– CGDPE. | 21/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 74/2020 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 10 (dez) dias referentes ao exercício aquisitivo de 2019, a serem gozadas no período de 09/12/2020 a 18/12/2020. | 21/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 73/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Juliano Oliveira Leonel, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante a Licença Médica para tratamento de saúde, com data retroativa a 06 de Outubro de 2020 até o dia 10 de Outubro de 2020, conforme deferimento através da PORTARIA Nº 089/2020-CGP. | 09/10/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 72/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para atuar como Curadora Especial dos interesses da menor, EMYLLY MARIA GOMES DA SILVA PAZ, parte nos autos do Processo nº 0816093-05.2017.8.18.0140 – Ação Negatória de Paternidade c/c Anulação de Registro Civil, em trâmite na 2ª Vara de Família e Sucessões de Teresina-PI. | 30/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 71/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória nos dias 09, 13, 14, 15, e 16 de Outubro de 2020, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº. 129/2020– CGDPE. | 25/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 70/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória nos dias 08, 09, 29 e 30 de Outubro de 2020, referentes a plantões, conforme concessão da folga através da Portaria N° 117/2020 – CGDPE. | 17/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 69/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, que atua junto à 2 ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória referentes a plantão, no dia 23 de setembro de 2020, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA N° 118/2020 – CGDPE. | 17/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 68/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, que atua junto à 2 ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias referentes a plantões, nos dias 21 e 22 de Setembro de 2020, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº PORTARIA N° 119/2020 – CGDPE. | 17/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 67/2020 CONCEDER ao Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 03 (três) etapas de 10 (dez) dias cada. 1ª ETAPA: 01/12/2020 a 10/12/2020; 2ª ETAPA: 22/02/2021 a 03/03/2021; 3ª ETAPA: 06/05/2021 a 15/05/2021. | 09/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 66/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folgas compensatórias nos dias 15 e 16 de Outubro de 2020, referentes a plantões, conforme concessão das folgas através da PORTARIA Nº 087/2020-CGDPE. | 09/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 65/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para promover a defesa dos interesses do assistido, CHRISTIANO CÉSAR DA SILVA PEREIRA, nos processos patrocinados pela Defensoria Pública do Estado do Piauí que estejam tramitando na Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 03/09/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 64/2020 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de TeresinaPI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referente ao exercício aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) etapas de 10 (dez) dias cada: 1ª ETAPA: 21/07/2021 a 30/07/2021; 2ª ETAPA: 08/09/2021 a 17/09/2021; 3ª ETAPA: 08/12/2021 a 17/12/2021. | 20/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 63/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 31/08/2020 a 09/09/2020, em razão da concessão de férias regulamentares referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 17/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 62/2020 ALTERAR o período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 53/2020, referente ao exercício aquisitivo de 2019, para os seguintes períodos: 2ª ETAPA: 07/01/2021 a 16/01/2021; 3ª ETAPA: 01/03/2021 a 10/03/2021; 2ª ETAPA: 07/07/2021 a 16/07/2021. | 17/08/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 61/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para atuar como Curadora Especial dos interesses do menor, VICTOR GABRIEL RODRIGUES LIMA, parte requerida nos autos do Processo nº 0836178-41.2019.8.18.0140 (revisional de alimentos), em trâmite na Secretaria da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 22/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 60/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, titular junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses da Sra. ROSIVÂNIA SIQUEIRA DA SILVA, parte autora nos autos do processo nº 0813586-71-2017.8.18.0140, em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 10/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 59/2020 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 27/2020, que designou o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período 15/07/2020 a 24/07/2020, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 01/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 58/2020 ALTERAR o 3º período de férias regulamentares do Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 00903/2020, concedido anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 151/2019, referente ao exercício aquisitivo de 2018, para o período de 16/11/2020 a 25/11/2020. | 01/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 57/2020 ALTERAR o período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 30/2020, referente ao exercício aquisitivo de 2019, para os seguintes períodos: 1ª ETAPA: 23/11/2020 a 07/12/2020; 2ª ETAPA: 07/01/2021 a 21/01/2021. | 01/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 56/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folgas compensatórias nos dias 06 e 07 de Julho de 2020, referentes a plantões, conforme concessão das folgas através da PORTARIA Nº 087/2020-CGDPE. | 01/07/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 55/2020 ALTERAR o período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 42/2020, referente ao exercício aquisitivo de 2020, para os seguintes períodos: 1ª ETAPA: 31/08/2020 a 09/09/2020; 2ª ETAPA: 03/11/2020 a 12/11/2020; 3ª ETAPA: 11/01/2021 a 20/01/2021. | 29/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 54/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para atuar como Curadora Especial dos interesses do menor, VICTOR GABRIEL RODRIGUES LIMA, parte requerente nos autos do Processo nº 0815749-53.2019.8.18.0140, em trâmite na Secretaria da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 19/06/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 53/2020 ALTERAR o período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 47/2020, referente ao exercício aquisitivo de 2019, para os seguintes períodos: 1ª ETAPA: 08/09/2020 a 17/09/2020; 2ª ETAPA: 07/01/2021 a 16/01/2021; 3ª ETAPA: 01/03/2021 a 10/03/2021. | 27/05/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 52/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante a Licença Médica de 03 (três) dias, no período de 04/05/2020 a 06/05/2020, retroagindo os efeitos desta portaria a partir do dia 04 de Maio de 2020, conforme concessão da licença através da PORTARIA Nº 035/2020-CGP, em anexo. | 06/05/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 51/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para atuar como Curadora Especial dos interesses do menor, ITAN DAVI OLIVEIRA CAVALCANTE, parte requerente nos autos do Processo nº 0808410-14.2017.8.18.0140 (Execução de Alimentos), em trâmite na Secretaria da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 27/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 50/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para atuar como Curadora Especial dos interesses dos (as) menores, KAYLANE KELLY PAIVA DE MESQUITA E KAWAN DAVID PAIVA DE MESQUITA, partes requerentes nos autos do Processo nº 0018532-32.2011.8.18.0140 (Ação de Alimentos), em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 27/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 49/2020 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 25/2020, que designou o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 07 e 08 de Abril de 2020, referentes a plantões, conforme revogação da folga por meio da PORTARIA Nº 077/2020-CGDPE. | 07/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 48/2020 ALTERAR a primeira etapa do período de férias regulamentares do Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 194/2019, referente ao exercício aquisitivo de 2019, para o período 09/11/2020 a 28/11/2020, mantendo as demais disposições. | 02/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 47/2020 ALTERAR o período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 190/2019, referente ao exercício aquisitivo de 2019, para os seguintes períodos: 1ª ETAPA: 22/07/2020 a 31/07/2020; 2ª ETAPA: 08/09/2020 a 17/09/2020; 3ª ETAPA: 07/01/2021 a 16/01/2021. | 02/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 46/2020 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 33/2020, que designou o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DILENE BRANDÃO LIMA, titular junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 18/05/2020 a 06/06/2020, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2018. | 02/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 45/2020 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 26/2020, que concedeu a Defensora Pública, DRA. DILENE BRANDÃO LIMA, titular junto à 6º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 20 (vinte) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2018, a serem gozadas no período de 18/05/2020 a 06/06/2020. | 02/04/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 44/2020 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 31/2020, que designou a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 06/04/2020 a 08/04/2020, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 18/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 43/2020 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 28/2020, que designou o Defensor Público, DR. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, 30/03/2020 a 05/04/2020, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 18/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 42/2020 ALTERAR o período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 13/2020, datada de 28 de Janeiro de 2020, referente ao exercício aquisitivo de 2020, para os seguintes períodos: 1ª ETAPA: 01/07/2020 a 10/07/2020; 2ª ETAPA: 31/08/2020 a 09/09/2020; 3ª ETAPA: 11/01/2021 a 20/01/2021. | 18/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 41/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DILENE BRANDÃO LIMA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, que atua em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 25 e 26 de Março de 2020, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 066/2020-CGDPE. | 16/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 40/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DRA. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, que atua junto à 2ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 25 e 26 de Março de 2020, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 066/2020-CGDPE. | 16/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 39/2020 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 34/2020, que designou a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 16 de Março de 2020, conforme revogação da concessão da folga através da PORTARIA CGDPE Nº 059/2020. | 16/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 38/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 27 de Março de 2020, em virtude de liberação para participar do Curso de Direito de Família em Prática, que será realizado na cidade de São Luís-MA, conforme PORTARIA GDPG Nº 176/2020. | 11/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 37/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 27 de Março de 2020, em virtude de liberação para participar do Curso de Direito de Família em Prática, que será realizado na cidade de São Luís-MA, conforme PORTARIA GDPG Nº 108/2020. | 11/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 36/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para promover a defesa dos interesses da assistida, NATALY VITORIA DO NASCIMENTO VAZ, menor, representada por sua genitora, Danieli Soares do Nascimento nos autos do processo nº 000806938-75.2017.8.18.0140, em tramite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 11/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 35/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, que atua em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de folga compensatória no dia 06/04/2020, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 031/2020-CGDPE. | 10/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 34/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 16 de Março de 2020, referente a plantão, conforme concessão da folga através da Portaria Nº 056/2020-CGDPE. | 10/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 33/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DILENE BRANDÃO LIMA, titular junto à 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 18/05/2020 a 06/06/2020, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2018. | 10/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 32/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 04 a 06 de Março de 2020, em virtude de liberação para participar da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que ocorrerá em Fortaleza/CE, conforme Portaria GDPG Nº 131/2020. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 31/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 06/04/2020 a 08/04/2020, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 30/2020 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, refrentes ao exercício aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas de 15 (quinze) dias cada. 1ª ETAPA: 20/07/2020 a 03/08/2020; 2ª ETAPA: 25/11/2020 a 09/12/2020. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 29/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 08/04/2020, referente a plantão, conforme concessão da folga através da Portaria Nº 042/2020-CGDPE. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 28/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, 30/03/2020 a 05/04/2020, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 27/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período 15/07/2020 a 24/07/2020, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 26/2020 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. DILENE BRANDÃO LIMA, titular junto à 6º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 20 (vinte) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2018, a serem gozadas no período de 18/05/2020 a 06/06/2020. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 25/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 07 e 08 de Abril de 2020, referentes a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 032/2019-CGDPE. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 24/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 12/06/2020, referentes a plantões, conforme concessão da folga através da Portaria Nº 021/2020-CGDPE. | 06/03/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 23/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 02 a 11 de Março de 2020, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 18/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 22/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 02 a 16 de Março de 2020, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2018, conforme concessão de férias através da PORTARIA DDPR Nº 268/2019. | 18/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 21/2020 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 21/02/2020, 27/02/2020, 28/02/2020, 12/03/2020 e 13/03/2020, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado em Direito pela UNICEUB, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 104/2020. | 18/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 20/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 19/02/2020, 20/02/2020 e 21/02/2020, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 411/2019-CGDPE. | 18/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 19/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 17 e 18 de Fevereiro de 2020, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 039/2020-CGDPE. | 17/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 18/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 10 de Fevereiro de 2020, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 356/2019-CGDPE. | 07/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 17/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para promover a defesa dos interesses da assistida, Sra. MABEL DIAS DA COSTA, parte nos autos do processo nº 0807519-56.2018.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 06/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 16/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 12/02/2020 a 21/02/2020, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 06/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 15/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 11/02/2020 a 20/02/2020, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 06/02/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 14/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 30/03/2020, referentes a plantões, conforme concessão da folga através da Portaria Nº 017/2020-CGDPE. | 30/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 13/2020 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, refrentes ao exercício aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) etapas de 10 (dez) dias cada. 1ª ETAPA: 30/03/2020 a 08/04/2020; 2ª ETAPA: 01/07/2020 a 10/07/2020; 3ª ETAPA: 11/01/2021 a 20/01/2021. | 30/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 12/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no dia 03 de Fevereiro de 2020 e de 06 a 12 de Fevereiro de 2020, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 29/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 11/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, nos dias 04 e 05 de Fevereiro de 2020, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 29/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 10/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, que atua em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 04 e 05 de Fevereiro de 2020, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 015/2020-CGDPE. | 29/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 09/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, que atua junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 04 e 05 de Fevereiro de 2020, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 015/2020-CGDPE. | 29/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 08/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folga compensatória no dia 01/04/2020, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 011/2020-CGDPE. | 27/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 07/2020 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folga compensatória no dia 21/02/2020, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 011/2020-CGDPE. | 27/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 06/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 31/01/2020 e 03/02/2020, referentes a plantões, conforme concessão da folga através da Portaria Nº 407/2020-CGDPE. | 27/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 05/2020 CONCEDER ao Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, titular junto à 3º Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2019, a serem gozadas no período de 03/02/2020 a 12/02/2020. | 27/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 04/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Dilene Brandão Lima, que atua junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 22/01/2020, 23/01/2020, 24/01/2020 e 27/01/2020, referentes a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 419/2019-CGDPE. | 20/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 03/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória nos dias 20/01/2020, 21/01/2020, 22/01/2020, 23/01/2020 e 24/01/2020, referentes a plantões, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 406/2019-CGDPE. | 16/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 02/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 20 a 22 de Janeiro de 2020, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 16/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 01/2020 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para promover a defesa dos interesses do assistido, SR. RUDSON ANDRADE DE SOUSA, parte autora nos autos do processo nº 0807995-60.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 15/01/2020 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 241/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 07 e 08 de Janeiro de 2020, referentes a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 420/2019-CGDPE. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 240/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para atuar em favor do assistido, SR. JOSÉ MARIA PEREIRA DE SOUSA, parte requerida nos autos do processo nº 0801307-87.2016.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 239/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, nos dias 07 e 08 de Janeiro de 2020, conforme concessão da folga através da Portaria Nº 418/2019-CGDPE. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 238/2019 DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIRA MOREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 07/01/2020 a 16/01/2020, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2020. | 19/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 237/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 07 e 08 de Janeiro de 2020, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 18/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 236/2019 DESIGNAR o Defensor Público, JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 07/01/2020 a 16/01/2020, em razão de remoção por permuta e a mesma precisar de 10 dias de transito para entrar em exercício no novo cargo, conforme afastamento concedido através da PORTARIA GDPG Nº 1.173/2019. | 18/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 235/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 09/01/2020 a 16/01/2020, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 18/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 234/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 07/01/2020 a 26/01/2020, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2019. | 18/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 233/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 07/01/2020 a 16/01/2020, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 18/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 232/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Daniela Neves Bona, que atua em regime de substituição junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante a Licença Médica para tratamento de saúde, a partir da presente data até o dia 19 de Dezembro de 2019. | 18/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 231/2019 REVOGAR, em parte, a PORTARIA GDUC Nº 226/2019, que designou a Defensora Pública, Dra. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR, a Defensora Pública, Dra. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, em razão da concessão de férias regulamentares de gozo de férias desta ultima, para excluir da designação o período de 17 a 19 de Dezembro de 2019, por motivo de licença médica, mantendo-se as demais disposições. | 17/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 230/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para promover a defesa dos interesses do assistido, SR. JOSUÉ GOMES VIANA, parte requerida nos autos do processo nº 0024750-37.2015.8.18.0140, em tramite na 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 16/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 229/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 08/01/2020 a 17/01/2020, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 16/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 228/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de folga compensatória no dia 13 de Dezembro de 2019, referentes a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 406/2019-CGDPE. | 12/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 227/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 19/12/2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2018, conforme concessão das férias através da PORTARIA GDPG Nº 142/2019. | 06/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 226/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 10.12.2019 a 19.12.2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 06/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 225/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 10.12.2019 a 19.12.2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 06/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 224/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 10.12.2019 a 19.12.2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 04/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 223/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 10/12/2019 a 18/12/2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2018, conforme concessão das férias através da PORTARIA GDPG Nº 142/2019. | 04/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 222/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 09/12/2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2018, conforme concessão das férias através da PORTARIA GDPG Nº 142/2019. | 04/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 221/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para atuar em favor dos interesses do assistido SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MIRANDA, parte requerida nos autos do processo nº 0817691-91.2017.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 03/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 220/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para atuar como Curadora Especial em favor da assistida, Sra. JUCELY FREITAS E SILVA, parte requerida nos autos do processo nº 0804714-96.2019.8.18.0140, em trâmite na 6ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 02/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 219/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 09/12/2019, conforme concessão da folga através da Portaria Nº 394/2019-CGDPE. | 02/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 218/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 05/12/2019 e 06/12/2019, conforme concessão da folga através da Portaria Nº 394/2019-CGDPE. | 02/12/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 217/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 27 de Novembro de 2019, refrente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 391/2019-CGDPE. | 26/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 216/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para atuar como Curadora Especial em favor do assistido, Sr. CLEMILTON DE SOUSA OLIVEIRA, parte requerida nos autos do processo nº 0026736-36.2009.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 21/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 215/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 21 de Novembro de 2019, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 389/2019-CGDPE. | 21/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 214/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, que atua junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folga compensatória no dia 19 de Dezembro de 2019, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 376/2019-CGDPE. | 21/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 213/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 26 de Novembro de 2019, refrente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 373/2019-CGDPE. | 21/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 212/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 05 e 06 de Dezembro de 2019, referentes a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 374/2019-CGDPE. | 21/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 211/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de folgas compensatórias nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2020, referentes a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 375/2019-CGDPE. | 18/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 210/2019 DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 11 a 14 de Novembro de 2019, em razão de afastamento por motivo de Licença Medica para tratamento de saúde, com efeito retroativo a partir do dia 11 de Novembro de 2019. | 12/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 209/2019 DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, que atua junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 11 a 13 de Novembro de 2019, em virtude de participação no XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS – CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 896/2019, com efeito retroativo a partir do dia 11 de Novembro de 2019. | 12/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 208/2019 SUSPENDER, em parte, a PORTARIA GDUC Nº 200/2019, com efeitos retroativos a partir do dia 11 de Novembro de 2019, a substituição da Defensora Púbica, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, em razão de seu afastamento por motivo de Licença Médica para tratamento da própria saúde, no período de 11 a 13 de Novembro de 2019, mantendo as demais disposições. | 12/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 207/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, que atua em regime de substituição junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folgas compensatórias nos dias 22/11/2019 e 25/11/2019, referentes a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 372/2019-CGDPE. | 11/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 206/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 28/11/2019, 29/11/2019 e 02/12/2019, conforme concessão da folga através da Portaria Nº 288/2019-CGDPE. | 11/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 205/2019 DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Daniela Neves Bona, que atua em regime de substituição junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folgas compensatórias nos dias 13 e 14 de Novembro de 2019, referente a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 328/2019-CGDPE. | 11/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 204/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para atuar em audiência designada para a data de 08/11/2019, às 11h10min, em defesa dos interesses de MÔNICA DAMASCENO ROCHA COSTA, parte autora nos autos do processo nº 0824869-23.2019.8.18.0140, em tramite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 06/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 203/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VACONCELOS, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 11 a 15 de Novembro de 2019, em virtude de participação no XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS – CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 1.043/2019. | 04/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 202/2019 DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 11 a 15 de Novembro de 2019, em virtude de participação no XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS – CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 941/2019. | 04/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 201/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 11 e 12 de Novembro de 2019, em virtude de participação no XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS – CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 901/2019, copia anexa. | 04/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 200/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, que atua junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 11 a 15 de Novembro de 2019, em virtude de participação no XIV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS – CONADEP, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 896/2019. | 04/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 199/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 14 de Novembro de 2019, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 341/2019-CGDPE. | 04/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 198/2019 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 04 a 06 de Novembro de 2019, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado em Direito pela UNICEUB, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 1.043/2019. | 01/11/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 197/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 01/11/2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2017. | 31/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 196/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Daniela Neves Bona, que atua em regime de substituição junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folga compensatória no dia 01 de Novembro de 2019, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 328/2019-CGDPE. | 31/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 195/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sara Maria Araújo Melo, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 04/11/2019 a 13/11/2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2018, conforme concessão da Portaria Nº 097/2018-DNE. | 31/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 194/2019 CONCEDER ao Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1º Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em duas etapas, a saber: • 1ª Etapa (20 dias): 06/07/2020 a 25/07/2020; • 2ª Etapa (10 dias): 09/12/2020 a 18/12/2020. | 31/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 193/2019 REVOGAR a segunda e terceira etapa do período de férias regulamentares do Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, titular junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, concedidas através da PORTARIA GDUC Nº 62/2019, referente ao exercício aquisitivo de 2019, mantendo-se as demais disposições. CONCEDER ao Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, lotado na 3ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Teresina-PI, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2019, a serem gozadas no período de 10/12/2019 a 19/12/2019. | 31/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 192/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 01 de Novembro de 2019, em razão de afastamento por motivo de Licença Medica para tratamento de saúde. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 191/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos períodos de 29 a 31 de Outubro de 2019 e 04 a 08 de Novembro de 2019, em razão de afastamento por motivo de Licença Medica para tratamento de saúde. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 190/2019 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, refrentes ao exercício aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 03 (três) etapas de 10 (dez) dias cada. 1ª ETAPA: 13/04/2020 a 22/04/2020; 2ª ETAPA: 22/07/2020 a 31/07/2020; 3ª ETAPA: 08/09/2020 a 17/09/2020. | 30/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 189/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 31 de Outubro de 2019, refrente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 362/2019-CGDPE. | 22/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 188/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para atuar em audiência designada para a data de 16/10/2019, às 10:00h, em defesa dos interesses de HERBERT URIEL F. DA SILVA, parte autora nos autos do processo nº 0024231-28.2016.8.18.0140, em tramite na 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 11/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 187/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 29/10/2019 a 07/11/2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 11/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 186/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no dia 18 Outubro de 2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 11/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 185/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 16 e 17 de Outubro de 2019 e 19 a 25 de Outubro de 2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 11/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 184/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 23/10/2019 a 31/10/2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2017. | 11/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 183/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sara Maria de Araújo Melo, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 17, 18 e 28 de Outubro de 2019, referentes a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 341/2019-CGDPE. | 11/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 182/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Daniela Neves Bona, que atua em regime de substituição junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folga compensatória no dia 21 de Outubro de 2019, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 328/2019-CGDPE. | 10/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 181/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 18 de Outubro de 2019, referente a plantão judiciário, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 340/2019-CGDPE. | 10/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 180/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folgas compensatórias nos dias 11 e 14 de Outubro de 2019, referentes a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 339/2019-CGDPE. | 10/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 179/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 10 a 20 de Outubro de 2019, em razão de afastamento por motivo de Licença Medica para tratamento de saúde. | 09/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 178/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folgas compensatórias no período de 14 a 18 de Outubro de 2019, referentes a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 325/2019-CGDPE. | 09/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 177/2019 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 175/2017, que designou a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período 14 a 18 Outubro de 2019, em razão de concessão de folga compensatória. | 09/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 176/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 18 de Outubro de 2019, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 329/2019-CGDPE. | 04/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 175/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias de Plantões, no período de 14 a 18 de Outubro de 2019, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 325/2019-CGDPE. | 02/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 174/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias de Plantões, nos dias 03 e 04 de Outubro de 2019, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 322/2019-CGDPE. | 02/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 173/2019 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 01 a 04 de Outubro de 2019, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado em Direito pela UNICEUB, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 933/2019. | 01/10/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 172/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Valtemberg de Brito Firmeza, que atua em regime de substituição junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 25 de Setembro de 2019, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 312/2019-CGDPE. | 24/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 171/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para atuar em favor dos interesses do assistido SR. FRANCISCO CLEITON MENDES DE AMORIM, parte requerida nos autos do processo nº 0023049-07.2016.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 18/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 170/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Valtemberg de Brito Firmeza, que atua junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 25 de Setembro de 2019, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 312/2019-CGDPE. | 17/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 169/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para promover a defesa dos interesses do assistido, SR. FRANCISCO EVANGELISTA NETO, parte inventariante nos autos do processo nº 0028321-89.2010.8.18.0140, em trâmite na 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 12/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 168/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, titular junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 23 de Setembro de 2019, referente a plantão, conforme concessão da folga através da PORTARIA CGDPE Nº 307/2019. | 12/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 167/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para promover a defesa dos interesses da assistida, SRA. NATALINA FREIRE DE ASSIS, parte autora nos autos do processo nº 0824663-09.2019.8.18.0140, em tramite na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 12/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 166/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em favor dos interesses de LIA EMANUELLY VERAS BARROS, menor, representada por sua genitora PATRÍCIA BRUNET SOUSA BARROS, parte requerida nos autos dos processos nº 0802129-71.2019.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 06/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 165/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para atuar em favor dos interesses de NATALIA ALVES DOS SANTOS, menor, representada por sua genitora SIMONE DE MORAIS ALVES, parte autora nos autos dos processos nº 0800653-95.2019.18.0140 e 0800658-20.2019.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 06/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 164/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para atuar em favor dos interesses do assistido, Sr. TIAGO DE JESUS SILVA, parte nos autos do processo nº 0007526-86.2015.8.18.0140 e processo nº 0028771-95.2011.8.18.0140, que tramitam na 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 06/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 163/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folga compensatória no dia 19 de Setembro de 2019, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 298/2019-CGDPE. | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 162/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folga compensatória nos dias 05 e 06 de Setembro de 2019, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 298/2019-CGDPE. | 02/09/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 161/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para atuar em beneficio dos interesses de MARIA AUELCY DE SOUSA SANTOS, parte requerida nos autos do processo nº 0009110-33.2011.8.18.0140 (Ação de Reconhecimento de União Estável Pos Mortem), em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 30/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 160/2019 ALTERAR o 3° período de férias regulamentares do Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 02096/2018, concedidas anteriormente através da Portaria GDUC Nº 88/2019, datada de 31/05/2019, referente ao exercício aquisitivo de 2018, para o seguinte período: • 3º PERÍODO (10 dias): 12/02/2020 a 21/02/2020. | 28/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 159/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 06 de Setembro de 2019, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 285/2019-CGDPE. | 28/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 158/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Dilene Brandão Lima, que atua junto à 6ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, no período de 16/09/2019 a 15/10/2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2017. | 28/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 157/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em beneficio dos interesses de FRANCISCO EVANGELISTA NETO, parte inventariante nos autos do processo nº 0028321-89.2010.8.18.0140 (Ação de Inventário), em trâmite na 5ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 27/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 156/2019 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. DILENE BRANDÃO LIMA, titular junto à 6º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2017, a serem gozadas no período de 16/09/2019 a 15/10/2019. | 23/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 155/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folga compensatória no dia 20 de Setembro de 2019, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 202/2019-CGDPE. | 23/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 154/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 27/08/2019 a 05/09/2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 23/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 153/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 09/09/2019 a 18/09/2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 23/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 152/2019 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 20 (vinte) dias referentes ao exercício aquisitivo de 2019, a serem gozadas no período de 07/01/2020 a 26/01/2020. | 23/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 151/2019 ALTERAR o período de férias regulamentares do Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 01858/2019, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 82/2018, datada de 22 de Maio de 2019, referente ao exercício aquisitivo de 2018, para os seguintes períodos: 1ª ETAPA (10 dias): 29/10/2019 a 07/11/2019; 2ª ETAPA (10 dias): 08/01/2020 a 17/01/2020; 3ª ETAPA (10 dias): 15/07/2020 a 24/07/2020. | 22/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 150/2019 ALTERAR o 2° período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular junto à 9ª Defensoria Pública da Família de Teresina-PI, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 02022/2019, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDPG Nº 054/2018, datada de 29/01/2019, referente ao exercício aquisitivo de 2018, para o seguinte período: • 2º PERÍODO (15 dias): 26/09/2019 a 10/10/2019. | 21/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 149/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folgas compensatórias nos dias 26.08.2019 e 06.09.19 de Agosto de 2019, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 261/2019-CGDPE. | 21/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 148/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para atuar em beneficio dos interesses da Sra. ILDACY GONÇALVES DOS SANTOS, parte requerida nos autos do processo nº 0008019-63.2015.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI, em audiência designada para o dia 11 de Setembro de 2019, às 10:30h. | 21/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 147/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 21 de Agosto de 2019, refrente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 247/2019-CGDPE. | 13/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 146/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para promover a defesa dos interesses do assistido, JOSÉ FRANCISCO LEMOS FILHO, parte requerida nos autos do processo nº 0002340-63.2007.8.18.0140, em trâmite na 6ª Vara Cível. | 13/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 145/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para atuar em beneficio dos interesses de LUIZ DE SOUSA CARVALHO, parte requerida nos autos do processo nº 0024143-24.2015.8.18.0140 (Ação de Interdição), em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 08/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 144/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para atuar como Curador Especial em favor dos interesses de EDWARD ALVES DE MESQUITA, parte requerida nos autos do processo nº 00185232-32.2011.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 08/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 143/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para atuar como Curador Especial em favor dos interesses de DOMINGOS SARAIVA DE LIMA, herdeiro nos autos do processo nº 0020798-16.2016.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 08/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 142/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga nos dias 07 e 08 de Agosto de 2019, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 252/2019-CGDPE. | 08/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 141/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folga compensatória no dia 05 de Agosto de 2019, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 248/2019-CGDPE. | 05/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 140/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Valtemberg de Brito Firmeza, que atua em regime de substituição junto à 1ª Defensoria da Pública de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 05, 06, 07 e 09 de Agosto de 2019, referentes a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 245/2019-CGDPE. | 01/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 139/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Valtemberg de Brito Firmeza, que atua em regime de substituição junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, no período de 12/08/2019 a 11/09/2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2017. | 01/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 138/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Valtemberg de Brito Firmeza, que atua junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 12/08/2019 a 11/09/2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2017. | 01/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 137/2019 CONCEDER ao Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, titular junto 4ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Teresina-PI e que atua em regime de substituição junto a 1ª Defensoria da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2017, a serem gozadas no período de 12/08/2019 a 11/09/2019. | 01/08/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 136/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folga compensatória no dia 30 de Agosto de 2019, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 246/2019-CGDPE. | 31/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 135/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Valtemberg de Brito Firmeza, que atua junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 05, 06, 07 e 09 de Agosto de 2019, referentes a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 245/2019-CGDPE. | 31/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 134/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para atuar no esforço concentrado que ocorrerá no período de 07 a 09 de Agosto de 2019, das 08h:00 as 16:00h, com a finalidade de acompanhar a colhida de material genético para a realização de exames de DNA, nos casos de investigação de paternidade a ser realizado auditório do Tribunal de Justiça, no prédio da Corregedoria de Justiça-PI. | 29/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 133/2019 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício aquisitivo de 2019, a serem gozadas em duas etapas: 1ª ETAPA (10 dias): 20/01/2020 a 29/01/2020; 2ª ETAPA (20 dias): 06/07/2020 a 25/07/2020. | 25/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 132/2019 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 10 (dez) dias remanescentes do exercício aquisitivo de 2018, a serem gozadas no período de 07/01/2020 a 16/01/2020. | 25/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 131/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 01 de Agosto de 2019, referente a plantão, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 232/2019-CGDPE. | 24/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 130/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para promover a defesa dos interesses dos RÉUS AUSENTES, nos autos do processo nº 0823675-22.2018.8.18.0140 (Ação de Usucapião Especial), em tramite na 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 17/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 129/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dia 01 e 02 de Agosto de 2019, a qual fora liberada conforme da PORTARIA GDPG Nº 543/2019. | 12/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 128/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 12 de Julho de 2019, conforme concessão da folga através da Portaria Nº 207/2019-CGDPE. | 11/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 127/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua em regime de substituição junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de folgas compensatórias nos dias 31/07/2019 e 01/08/2019 referentes a plantões, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 202/2019-CGDPE. | 09/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 126/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 25 e 26 de Julho de 2019, referente a plantão judiciário, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 179/2019-CGDPE. | 09/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 125/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sara Maria Araujo Melo, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 29 a 31 de Julho de 2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2018, conforme deferimento através da PORTARIA Nº 097/2019-DNE. | 05/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 124/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sara Maria Araujo Melo, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 22 a 28 de Julho de 2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2018, conforme deferimento através da PORTARIA Nº 097/2019-DNE. | 04/07/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 123/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, titular junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 24 a 28 de Junho de 2019, em razão da concessão de férias regulamentares remanescentes, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2019, com efeitos retroativos a 24 de Junho de 2019. | 28/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 122/2019 CONCEDER ao Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, titular junto à 3º Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, férias regulamentares remanescentes de 05 (cinco) dias, com efeitos retroativos a partir do dia 24 de Junho de 2019, a serem gozadas no período de 24 a 28 de Junho de 2019, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 121/2019 REVOGAR, parcialmente, os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 106/2019, que designou a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante a Licença Médica para tratamento de saúde, no período de 24 a 28 de Junho de 2019, a partir da presente data. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 120/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FORMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. CRISANTO PIEMENTEL ALVES PEREIRA, titular junto 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, durante a Licença por falecimento do seu genitor, no período de 14 a 21 de Junho de 2019, conforme concessão através da PORTARIA Nº 81/2019-CGP, com efeitos retroativos ao dia 14 de Junho de 2019. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 119/2019 REVOGAR, parcialmente, os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 86/2019, que designou o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, titular junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 10/06/2019 a 19/06/2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2019, com efeitos retroativos a partir do dia 14 de Junho de 2019. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 118/2019 SUSPENDER, parcialmente, a PORTARIA GDUC Nº 62/2019, com efeitos retroativos a partir do dia 14 de Junho de 2019, a 1ª etapa de férias regulamentares do Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, em razão de falecimento do seu genitor, mantendo as demais disposições. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 117/2019 DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 22 a 26 de Julho de 2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2017. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 116/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 15 a 21 de Julho de 2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2017. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 115/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, nos períodos de 02 a 14 de Julho de 2019 e 27 a 31 de Julho de 2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2017. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 114/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Karla Cibele teles de Mesquita, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 01 e 02 de Agosto de 2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2017. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 113/2019 DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Karla Cibele teles de Mesquita, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período 22 a 26 de Julho de 2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2017. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 112/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Karla Cibele teles de Mesquita, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 17 a 21 de Julho de 2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2017. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 111/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Karla Cibele teles de Mesquita, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos períodos de 15 e 16 de Julho de 2019 e 27 a 31 de Julho de 2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2017. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 110/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Daniela Neves Bona, que atua em regime de substituição junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 01/07/2019 a 14/07/2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 27/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 109/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 15/07/2019 a 29/07/2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2017. | 25/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 108/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA, que atua em regime de substituição junto à 13º Defensoria de Família, para atuar como Curadora Especial em favor dos menores, SAMUEL SOARES DE MIRANDA E MARIA AMÉLIA SOARES DE MIRANDA ROCHA, nos autos do processo nº 0015889-09.2008.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 25/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 107/2019 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 25 a 29 de Junho de 2019, em virtude das atividades curriculares obrigatórias do Curso de Doutorado em Direito pela UNICEUB, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 493/2019. | 24/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 106/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante a Licença Médica para tratamento de saúde, no período de 24 a 28 de Junho de 2019. | 24/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 105/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, no dia 24 de Junho de 2019, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 173/2019-CGDPE. | 21/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 104/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 17/07/2019 a 26/07/2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes a 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 14/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 103/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 22/07/2019 a 31/07/2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 14/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 102/2019 DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, que atua junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 22/07/2019 a 29/07/2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 14/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 101/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, que atua em regime de substituição junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 15/07/2019 a 21/07/2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 14/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 100/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 22 a 31 de Julho de 2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 14/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 99/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para promover a defesa dos interesses da assistida, Sra. CINORLANGE SILVA CAVALCANTE, parte autora nos autos do processo nº 0805925-70.2019.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara Cível. | 13/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 98/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA DE ARAUJO MELO, para promover a defesa dos interesses da assistida, SRA. CRUZILENE ALVES DE SOUSA, parte autora nos autos do processo nº 0805278-75.2019.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara Cível. | 13/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 97/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante a Licença Médica para tratamento de saúde, nos dias 10 e 11 de Junho de 2019. | 10/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 96/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 03/07/2019 a 12/07/2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 05/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 95/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 13/07/2019 a 27/07/2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2018. | 04/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 94/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 08/07/2019 a 12/07/2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2018. | 04/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 93/2019 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, refrentes ao exercício aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 03 (três) etapas de 10 (dez) dias cada. 1ª ETAPA: 17/07/2019 a 26/07/2019 2ª ETAPA: 27/08/2019 a 05/09/2019 3ª ETAPA: 10/12/2019 a 19/12/2019 | 04/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 92/2019 CONCEDER ao Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2017, a serem gozadas no período de 23/10/2019 a 01/11/2019. | 04/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 91/2019 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 55/2019, que concedeu férias ao Defensor Público Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, no período de 01/07/2019 A 30/07/2019, referente ao exercício aquisitivo de 2017; CONCEDER férias ao Defensor Público Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2017, a serem gozadas no período de 02/07/2019 a 31/07/2019. | 04/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 90/2019 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 263/2018, que concedia férias a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, no período de 08/07/2019 a 06/08/2019, referente ao exercício aquisitivo de 2018; CONCEDER férias a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 20 (vinte) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2018, a serem gozadas no período de 08/07/2019 a 27/07/2019. | 04/06/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 89/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para atuar como Curadora Especial em favor do assistido, Sr. JOSÉ DA CRUZ DUARTE DA CUNHA, parte requerida nos autos do processo nº 0012454-22.2011.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 31/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 88/2019 CONCEDER ao Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, lotado junto à 1ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2018, a serem gozadas em 03 (três) etapas de dez dias cada. 1. ETAPA: 16/10/2019 a 25/10/2019 2. ETAPA: 10/12/2019 a 19/12/2019 3. ETAPA: 07/01/2020 a 16/01/2020 | 31/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 87/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 15/07/2019 a 24/07/2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referente à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 29/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 86/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, titular junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 10/06/2019 a 19/06/2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 29/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 85/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para atuar em beneficio dos interesses da Sra. ILDACY GONÇALVES DOS SANTOS, parte requerida nos autos do processo nº 0008019-63.2015.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 27/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 84/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DANIELA NEVES BONA, para atuar em beneficio dos interesses do Sr. JUSTINO FERREIRA DE ASSIS, parte requerida nos autos do processo nº 0008019-63.2015.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 27/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 83/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar como Curadora Especial do Sr. GEISON MAX ARAUJO REGO, parte requerida nos autos do processo nº 0011214-90.2014.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 82/2019 CONCEDER ao Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, lotado junto à 2ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas em 03 (três) etapas de 10 (dez) dias cada. 1ª ETAPA: 23/09/2019 a 02/10/2019 2ª ETAPA: 29/10/2019 a 07/11/2019 3ª ETAPA: 08/01/2020 a 17/01/2020 | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 81/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Dilene Brandão Lima, que atua junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias referentes a plantões, no período de 01 a 05 de Julho de 2019, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº149/2019-CGDPE. | 22/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 80/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sara Maria de Araújo Melo, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, no dia 31 de Maio de 2019, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 145/2019-CGDPE. | 21/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 79/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 06 e 07 de Junho de 2019, a qual irá participar do XI CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO MERCOSUL, que será realizado na cidade de Gramado-RS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 417/2019. | 21/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 78/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, que atua junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 06 e 07 de Junho de 2019, a qual irá participar do XI CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO MERCOSUL, que será realizado na cidade de Gramado-RS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 220/2019. | 20/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 77/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 06 e 07 de Junho de 2019, a qual irá participar do XI CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO MERCOSUL, que será realizado na cidade de Gramado-RS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 211/2019. | 20/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 76/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para promover a defesa dos interesses do assistido, SR. FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS, parte requerida nos autos do processo nº 0015061-32.2016.8.18.0140, em trâmite na 6ª Vara Cível. | 17/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 75/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, no dia 31 de Maio de 2019, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 139/2019-CGDPE. | 16/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 74/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Dilene Brandão Lima, que atua junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, no dia 20 de Maio de 2019, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº136/2019-CGDPE. | 09/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 73/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIERA CARDOSO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Daniela Neves Bona, que atua em regime de substituição junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias referentes a plantões, nos dias 15, 16 e 17 de Maio de 2019, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 065/2019-CGDPE. | 08/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 72/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para atuar como Curador Especial em favor do menor, KAUÃ VICTOR DO NASCIMENTO, parte requerente nos autos do processo nº 0021302-32.2010.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 06/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 71/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para promover a defesa dos interesses da assistida, SRA. BARBARA DO ESPIRITO SANTO BORGES, parte autora nos autos do processo nº 0018933-94.2012.8.18.0140, em trâmite na 5ª Vara Cível. | 03/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 70/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, que atua em regime de substituição junto a 3ª Defensoria Pública Cível, para atuar em favor dos interesses da assistida, Sra. KARINE ALVES CAMPELO, nos autos do processo nº 0017156-69.2015.18.0140, em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 03/05/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 69/2019 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 267/2018, que designou o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para atuar em REGIME DE ACUMULAÇÃO junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, a partir da presente data. | 30/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 68/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, que atua junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias referentes a plantões, nos dias 02 e 03 de Maio de 2019, conforme concessão da folga através da Portaria Nº 131/2019-CGDPE. | 30/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 67/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, no dia 23 de Abril de 2019, conforme concessão da folga através da Portaria Nº 119/2019-CGDPE. | 17/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 66/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual fora liberada no dia 15/04/2019, em virtude de participação em banca de qualificação de sua tese de doutorado, conforme PORTARIA GDPG Nº 343/2019. | 12/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 65/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, sem prejuízo de suas atividades do órgão de execução da qual é titular, para atuar em REGIME DE SUBSTITUIÇÃO junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 22 a 30 de Abril de 2019. | 11/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 64/2019 Designar a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para atuar como Curadora Especial em favor da menor, Livia Tatyelli Pereira de Araújo, parte nos autos do processo nº 0011214-90.2014.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 08/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 63/2019 Designa a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para atuar como Curadora Especial em favor do assistido, Sr. Carlos Alberto Fernandes Souza, parte requerida nos autos do processo nº 0026965-83.2015.8.18.0140, em trâmite na 5ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 08/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 62/2019 CONCEDER ao Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, titular junto à 3º Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em três etapas de 10 (dez) dias cada. • 1ª Etapa: 10/06/2019 a 19/06/2019 • 2ª Etapa: 05/11/2019 a 14/11/2019 • 3ª Etapa: 10/12/2019 a 19/12/2019 | 08/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 61/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão judiciário, no dia 22 de Abril de 2019, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 096/2019-CGDPE. | 05/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 60/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, sem prejuízo de suas atividades do órgão de execução do qual é titular, para atuar em REGIME DE SUBSTITUIÇÃO junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 08 a 19 de Abril de 2019. | 03/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 59/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sara Maria de Araújo Melo, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, no dia 05 de Abril de 2019, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 090/2019-CGDPE. | 03/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 58/2019 Designar o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para promover a defesa dos interesses da assistida, SRA. ADRIANA DA SILVA SOUSA, parte requerida nos autos do processo nº 0814344-16.2018.8.18.0140, em trâmite na 10ª Vara Cível. | 01/04/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 57/2019 ALTERAR a 2ª e 3ª etapa do período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 234/2018, datada de 30 de Outubro de 2018, referente ao exercício aquisitivo de 2018, para os seguintes períodos: 2ª ETAPA: 22/07/2019 a 31/07/2019 3ª ETAPA: 07/01/2020 a 16/01/2020 | 27/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 56/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, lotada junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 22 de Abril de 2019, em virtude de folga compensatória, a qual fora liberada através da PORTARIA GDPG Nº 0215/2019. | 26/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 55/2019 CONCEDER ao Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, lotado na 1ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2017, a serem gozadas no período de 01/07/2019 a 30/07/2019. | 26/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 54/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 08/04/2019 a 17/04/2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 26/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 53/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias referentes a plantões, nos dias 04 e 05 de Abril de 2019, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 086/2019-CGDPE. | 26/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 52/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 08 a 15 de Abril de 2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes a 08 (oito) dias remanescentes do exercício aquisitivo de 2017. | 26/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 51/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, que atua em regime de substituição junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 29 de março de 2019, o qual irá participar da I REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO CONDEGE, que será realizado na cidade de Campo Grande-MS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 212/2019. | 25/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 50/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, que atua em regime de substituição junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 28 e 30 de março de 2019, o qual irá participar da I REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO CONDEGE, que será realizado na cidade de Campo Grande-MS, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 212/2019. | 25/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 49/2019 Designar a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS para atuar em favor dos interesses da assistida, SRA. MARIA TATIANA DE OLIVEIRA SILVA, parte requerente nos autos do processo nº 0002423-64.2016.8.18.0140 (Ação de Execução de Alimentos), em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 22/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 48/2019 Designar o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para promover a defesa dos interesses da assistida, SRA. MARIA MADALENA DE MOURA VIEIRA, parte autora nos autos do processo nº 0803850-58.2019.8.18.0140, em trâmite na 9ª Vara Cível. | 22/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 47/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, no dia 29 de Março de 2019, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº084/2019-CGDPE. | 22/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 46/2019 Designar o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para promover a defesa dos interesses da assistida, SRA. ADRIANA DA SILVA SOUSA, parte requerida nos autos do processo nº 0814344-16.2018.8.18.0140, em trâmite na 10ª Vara Cível. | 18/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 45/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias referentes a plantões, nos dias 19 e 20 de Março de 2019, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 083/2019-CGDPE. | 15/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 44/2019 CONSIDERANDO a suspensão parcial da segunda etapa das férias referente ao exercício aquisitivo de 2017, da Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, por motivo de Licença Maternidade, a partir do dia 01.09.2018, com base na decisão proferida pela Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, nos autos do Processo Administrativo nº 02470/2018. RESOLVE CONCEDER a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, lotada junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 08 (oito) dias, a serem gozadas no período de 08 a 15 de Abril de 2019, referentes a 08 (dias) remanescentes da segunda etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 13/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 42/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI e em regime de substituição junto à 1ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias referentes a plantões, nos dias 18 e 19 de Março de 2019, conforme concessão da folga através da PORTARIA Nº 078/2019-CGDPE. | 11/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 41/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 18 a 27 de Março de 2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2019, conforme concessão através da PORTARIA DNE Nº 006/2019. | 07/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 40/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 18 a 27 de Março de 2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 07/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 39/2019 A DIRETORA DA UNIDADE CIVEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, com esteio nos artigos 6º e 7º da Portaria GDPG nº 280/2013. CONSIDERANDO a suspensão da primeira etapa das férias da Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, através da PORTARIA GDUC Nº 30/2019, com base na decisão proferida pela Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, nos autos do processo administrativo nº 00465/2019. RESOLVE: CONCEDER a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, titular junto à 11º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 10 (dez) dias, a serem gozadas no período de 18 a 27 de Março de 2019, referente à primeira etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 07/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 38/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual irá participar das aulas de Pós-Graduação em Parentalidade e Educação Positiva, que será realizada na cidade de São Paulo-SP, no período de 11 a 15 de Março de 2019, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 169/2019. | 07/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 37/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPIO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nas audiências da 5ª Vara de Família e Sucessões da Capital, no período de 11 a 15 de Março de 2019, em virtude da participação da Defensora Pública na Semana do Mutirão Pela Paz em Casa. | 28/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 36/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, que atua em regime de substituição junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias referentes a plantões, nos dias 01 de Março, 04 e 05 de Abril de 2019, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 074/2019-CGDPE. | 27/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 35/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão judiciário, no dia 01 de Março de 2019, conforme concessão através da PORTARIA Nº075/2019-CGDPE. | 27/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 34/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias referentes a plantões, nos dias 07 e 08 de Março de 2019, conforme concessão através da Portaria Nº 011/2019-CGDPE. | 26/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 33/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão judiciário, no dia 30 de Abril de 2019, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº064/2019-CGDPE. | 26/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 32/2019 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 24/2019; DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 18 a 23 de Fevereiro de 2019, tendo em vista a suspensão do gozo de férias em razão do seu afastamento por motivo de Licença Medica para tratamento de saúde, com efeito retroativo a partir do dia 14 de Fevereiro de 2019. | 20/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 31/2019 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 24/2019; DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 14 a 17 de Fevereiro de 2019, tendo em vista a suspensão do gozo de férias em razão do seu afastamento por motivo de Licença Medica para tratamento de saúde, com efeito retroativo a partir do dia 14 de Fevereiro de 2019. | 20/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 30/2019 SUSPENDER, em parte, a PORTARIA GDUC Nº 04/2019, com efeitos retroativos a partir do dia 14 de Fevereiro de 2019, a 1ª etapa de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, em razão de seu afastamento por motivo de Licença Médica para tratamento da própria saúde, no período de 14 a 23 de Fevereiro de 2019, mantendo as demais disposições. | 20/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 29/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias referentes a plantões, nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2019, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 062/2019-CGDPE. | 13/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 28/2019 ALTERAR A PORTARIA GDUC Nº 16/2019, que designou a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para o período de 18 a 23 de Fevereiro de 2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 11/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 27/2019 Designar a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS para atuar como Curadora Especial em favor do menor, Shesley Ryan Moura Araujo, parte requerente nos autos do processo nº 0011214-90.2014.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 11/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 26/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias referentes a plantões judiciários, nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2019, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº052/2019-CGDPE. | 11/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 25/2019 ALTERAR A PORTARIA GDUC Nº 19/2019, que designou o Defensor Público, DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para o período de 20 a 23 de Fevereiro de 2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 11/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 24/2019 ALTERAR, em parte, a PORTARIA GDUC Nº 15/2019, que designou a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, em razão da concessão de férias regulamentares de gozo de férias desta ultima, para excluir da designação o período de 20 e 21 de Fevereiro de 2019, mantendo-se as demais disposições. | 11/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 23/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, no dia 13 de Fevereiro de 2019, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº052/2019-CGDPE. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 22/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sara Maria de Araújo Melo, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias referentes a plantões, nos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2019, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 053/2019-CGDPE. | 08/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 21/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, no dia 25 de Fevereiro de 2019, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 018/2019-CGDPE. | 07/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 20/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 24/02/2019 a 01/03/2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 07/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 19/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 22 e 23 de Fevereiro de 2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 07/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 18/2019 REVOGAR OS EFEITOS da PORTARIA GDUC Nº 17/2019 que designou o Defensor Público o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 20/02/2019 a 01/03/2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 06/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 17/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 20/02/2019 a 01/03/2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2019. | 06/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 16/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 18, 19, 22 e 23 de Fevereiro de 2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 06/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 15/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos períodos de 14 a 17/02/2019, 20 e 21/02/2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 06/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 14/2019 REVOGAR PARCIALMENTE os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 274/2018, que designou o Defensor Público, Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR, o Defensor Público, Dr. Alessandro Andrade Spindola, em razão de férias regulamentares, junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, no que se refere aos dias 07, 08, 14 e 15 de Fevereiro de 2019. | 05/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 13/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, que atua junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, nos dias 07, 08, 14 e 15 de Fevereiro de 2019, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 048/2019-CGDPE. | 05/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 12/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DILENE BRANDÃO LIMA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Valtemberg de Brito Firmeza, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias, nos dias 04, 05 e 06 de Fevereiro de 2019, retroagindo os efeitos desta para o dia 04 de Fevereiro de 2019. | 05/02/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 11/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sara Maria Araújo Melo, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 07/02/2019 a 13/02/2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2018, conforme concessão da Portaria Nº 191/2018-DNE. | 25/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 10/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sara Maria Araújo Melo, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 04/02/2019 a 06/02/2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2018, conforme concessão da Portaria Nº 191/2018-DNE. | 25/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 09/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias referentes a plantões, nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2019, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 006/2019-CGDPE. | 24/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 08/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, no dia 01 de Fevereiro de 2019, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 006/2019-CGDPE. | 24/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 07/2019 Designar o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para promover a defesa dos interesses da assistida, SRA. DINALVA PEREIRA DE ANDRADE, parte autora nos autos do processo nº 0018996-22.2012.8.18.0140, em trâmite na 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 24/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 06/2019 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 02/2019, datada de 17/01/2019, a qual designou o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sara Maria Araújo Melo, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 04/02/2019 a 13/02/2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 23/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 05/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIERA CARDOSO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 22/01/2019 a 31/01/2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2019, conforme concessão da PORTARIA DNE Nº 006/2019. | 18/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 04/2019 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, titular junto a 11º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 20 (vinte) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2017, a serem gozadas em (02) duas etapas de 10 (dez) dias cada. 1ª ETAPA: 14/02/2019 A 23/02/2019 2ª ETAPA: 22/07/2019 A 31/07/2019 | 17/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 03/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Valtemberg de Brito Firmeza, que atua junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias referentes a plantões, nos dias 04, 05 e 06 de Fevereiro de 2019, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 007/2019-CGDPE. | 17/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 02/2019 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sara Maria Araújo Melo, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 04/02/2019 a 13/02/2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2018, conforme concessão da Portaria Nº 191/2018-DNE. | 17/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 01/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante a Licença Médica para tratamento de saúde, com data retroativa a 08 de Janeiro de 2019 até o dia 22 de Janeiro de 2019, conforme deferimento da PORTARIA Nº 001/2019-CGP. | 09/01/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 274/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Alessandro de Andrade Spindola, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 31/01/2019 a 01/03/2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao exercício aquisitivo de 2017. | 27/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 273/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIERA CARDOSO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 07/01/2019 a 21/01/2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2017. | 27/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 272/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 28/01/2019 a 16/02/2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2016. | 27/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 271/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 07/01/2019 a 21/01/2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2017. | 27/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 270/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, que atua junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 07/01/2019 a 26/01/2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2018. | 27/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 269/2018 Designar: A Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para atuar como Curadora Especial em favor dos interesses do menor, Wesley Santos Silva, parte requerente nos autos do processo nº 0000846-85.2015.18.0140, em trâmite na 6ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 17/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 268/2018 Designar: A Defensora Pública, DRA. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para atuar como Curadora Especial em favor da menor, MARIA VITORIA ALENCAR GALENO, parte requerente nos autos do processo nº 0019224-60.2013.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 13/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 267/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, sem prejuízo de suas atividades do órgão de execução do qual é titular, para atuar em REGIME DE ACUMULAÇÃO junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, a partir do dia 07 de Janeiro de 2019 até ulteriores deliberações. | 11/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 266/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, nos dias 07 e 18 de Janeiro de 2019, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 274/2018-CGDPE. | 11/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 265/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias referentes a plantões, nos dias 17,18 e 19 de Dezembro de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 275/2018-CGDPE. | 11/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 264/2018 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 20 (vinte) dias, referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2018, a serem gozadas no período de 07/01/2019 a 26/01/2019. | 04/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 263/2018 ALTERAR o período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 03503/2018, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 240/2018, referente ao exercício aquisitivo de 2018, para o período de 08/07/2019 a 06/08/2019. | 04/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 262/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, sem prejuízo de suas atividades do órgão de execução do qual é titular, para atuar em REGIME DE SUBSTITUIÇÃO junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, no período de 13 a 19 de Dezembro de 2018. | 04/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 261/2018 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 214/2018, que designou o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR, sem prejuízo de suas atividades, a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua em regime de substituição junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, a partir do dia 13 de Dezembro de 2018. | 04/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 260/2018 Designar: O Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para atuar em favor dos interesses do assistido, SR. JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES, parte requerente nos autos do processo nº 0812498-61.2018.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 04/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 259/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 08/01/2019 a 17/01/2019, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 03/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 258/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, sem prejuízo de suas atividades do órgão de execução do qual é titular, para atuar em REGIME DE SUBSTITUIÇÃO junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 13 a 19 de Dezembro de 2018. | 03/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 257/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DILENE BRANDÃO LIMA, sem prejuízo de suas atividades do órgão de execução do qual é titular, para atuar em REGIME DE SUBSTITUIÇÃO junto à 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 13 a 19 de Dezembro de 2018. | 03/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 256/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DILENE BRANDÃO LIMA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Ângela Martins Soares Barros, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, no período de 05 a 12 de Dezembro de 2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 03/12/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 255/2018 Designar: O Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, que atua junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses do assistido, JOSÉ ANTONIO EDUVIRGES TEIXEIRA, parte requerente nos autos do processo nº 0012115-44.2003.0140, que tramita na 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 28/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 254/2018 A Defensora Pública, DRA. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, que atua em regime de substituição junto a 10ª Defensoria Pública de Família, para atuar como Curadora Especial em favor dos interesses do menor, MATHEUS LIMA EVANGELISTA, parte requerente nos autos do processo nº 0026671-02.2013.8.18.0140 (Ação de Alimentos), em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI | 27/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 253/2018 Designar: A Defensora Pública, DRA. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, que atua em regime de substituição junto a 10ª Defensoria Pública de Família, para atuar como Curadora Especial em favor dos interesses do menor, JOAQUIM FELIPE RIOS NASCIMENTO, parte requerente nos autos do processo nº 0013733-38.2014.8.18.0140 (Ação de Alimentos), em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 26/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 252/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, no dia 03 de Dezembro de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 267/2018-CGDPE. | 26/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 251/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias, no período de 17 a 19 de Dezembro de 2018, conforme folgas concedida através do Edital GDPG Nº 005/2018 e Edital GDPG Nº 016/2018. | 26/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 250/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, sem prejuízo as suas atividades, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Armano Carvalho Barbosa, que atua em regime de substituição junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 28 a 30 de Novembro de 2018, em razão da sua participação na XII Semana da Justiça pela Paz em Casa em Teresina-PI. | 23/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 249/2018 Designar: A Defensora Pública, DRA. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, que atua em regime de substituição junto a 10ª Defensoria Pública de Família, para atuar em favor dos interesses da assistida, Sra. CLEANE OLIVEIRA DA SILVA, nos autos do processo nº 0017286-25.2016.18.0140, em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 23/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 248/2018 Designar: O Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, titular junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses da assistida, SRA. MARYLENE MESSIAS NUNES, parte requerente nos autos do processo nº 0813168-02.2018.0140, que tramita na 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 23/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 247/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, sem prejuízo as suas atividades, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Armano Carvalho Barbosa, que atua em regime de substituição junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 26 e 27 de Novembro de 2018, em razão da sua participação na XII Semana da Justiça pela Paz em Casa em Teresina-PI. | 23/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC N 246/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 29 de Novembro de 2018, em virtude da participação da Defensora Pública na Semana do Mutirão Pela Paz em Casa. | 21/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC N 245/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 26, 27, 28 e 30 de Novembro de 2018, em virtude da participação da Defensora Pública na Semana do Mutirão Pela Paz em Casa. | 21/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 244/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias refrentes a plantões, nos dias 13 e 14 de Dezembro de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 260/2018-CGDPE. | 20/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 243/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VÊRONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória refrente a plantão, no dia 23 de Novembro de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 262/2018-CGDPE. | 20/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 242/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 20/11/2018 a 12/12/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2016. | 13/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 241/2018 Designar: O Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para atuar como Curador Especial em favor dos menores exequentes, nos autos do processo nº 0018872-68.2014.8.18.0140, em trâmite na 6ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 12/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 240/2018 CONCEDER a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas em duas etapas de 15 (quinze) dias cada. • 1ª Etapa: 07/01/2019 a 21/01/2019 • 2ª Etapa: 15/07/2019 a 29/07/2019 | 01/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 239/2018 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e em regime de substituição junto à 1ª Defensoria da fazenda Pública de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2018, a serem gozadas no período de 07/03/2019 a 05/04/2019. | 01/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 238/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Irani Albuquerque Brito, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, em suas audiências designadas pela 5ª Vara de Família e Sucessões, nos dias 05 e 06 de Novembro de 2018, conforme liberação por meio da PORTARIA GDPG Nº 685/2018, em anexo. | 01/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 237/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória, nos dias 06 e 07 de Novembro de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 249/2018 - CGDPE. | 01/11/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 236/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, no dia 05 de Novembro de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 251/2018-CGDPE. | 31/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 235/2018 CONCEDER ao Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 20 (vinte) dias, referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2016, a serem gozadas no período de 28/01/2019 a 16/02/2019. | 30/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 234/2018 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referente ao exercício aquisitivo de 2018, a serem gozadas em 03 (três) etapas. 1ª Etapa (10 dias): 08/04/2019 a 17/04/2019 2ª Etapa (10 dias): 17/07/2019 a 26/07/2019 3ª Etapa (10 dias): 05/11/2019 a 14/11/2019 | 30/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 233/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória, no dia 09 de Novembro de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 246/2018-CGDPE. | 30/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 232/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, nos dias 06 e 07 de Novembro de 2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 24/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 231/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, que atua junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória, no dia 01 de Novembro de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 240/2018-CGDPE. | 24/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 230/2018 Designar: A Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para atuar como Curadora Especial em favor dos interesses do menor, CARLOS DANIEL LAURINDO CARVALHO, parte requerente nos autos do processo nº 08100362-03.2016.18.0140, em trâmite na 6ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 24/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 229/2018 Designar: O Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em favor dos interesses do assistida, SRA. ANGELA PEREIRA DA SILVA, nos autos do processo nº 005912-12.2016.8.18.0140 (Ação de Interdição), em trâmite na 5ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 24/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 228/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Armano Carvalho Barbosa, que atua em regime de substituição junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante o período de 07/11/2018 a 24/11/2018, em razão da concessão de férias regulamentares referentes a 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2016 | 22/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 227/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, durante o período de 05/11/2018 e 08/11/2018 a 14/11/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 17/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 226/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Armano Carvalho Barbosa, que atua em regime de substituição junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante o período de 05/11/2018 e 06/11/2018, em razão da concessão de férias regulamentares referentes a 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2016. | 17/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 225/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 30/11/2018 a 19/12/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 17/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 224/2018 DESIGNAR a Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, para participar da II REUNIÃO ORDINARIA DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO CONDEGE, que será realizado na cidade de São Luis – MA, nos dias 17 a 20 de Outubro de 2018. | 17/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 223/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, no dia 18 de Outubro de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 236/2018-CGDPE. | 15/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 222/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, que atua junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 22/10/2018 a 31/10/2018, em razão da concessão de férias regulamentares referente à 1ª etapa referente ao exercício aquisitivo de 2018. | 09/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 221/2018 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 24 e 25 de Outubro de 2018, em virtude de participar e promover da Oficina de Registro Público junto ao I Congresso de Direitos Humanos da UESPI, que ocorrerá na cidade de Piripiri-PI, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 630/2018, copia anexa. | 09/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 220/2018 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 16 de Outubro de 2018, em virtude de participação e promover a Oficina de Registro Público que ocorrerá na cidade de Piripiri-PI, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 585/2018, copia anexa. | 09/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 219/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias referentes a plantões, nos dias 05 e 06 de Novembro de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 227/2018-CGDPE. | 08/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 218/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, para SUBSTITUIR, sem prejuízo de suas atividades, a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, no período de 10/10/2018 a 24/10/2018, por motivo de Licença Maternidade, conforme PORTARIA Nº 118/2018-CGP. | 05/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 217/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VÊRONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória refrente a plantão, no dia 10 de Outubro de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 230/2018-CGDPE. | 05/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 216/2018 Designar: O Defensor Público, DR. ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em favor dos interesses da assistida, SRA. VALDIANE COSTA ALMEIDA, nos autos do processo nº 0014405-80.2013.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 04/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 215/2018 Designar: A Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para atuar em favor dos interesses do assistido, Sr. Antonio Agapito de Sousa, parte ré nos autos do processo nº 0016778-60.2008.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 04/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 214/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR, sem prejuízo de suas atividades, a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua em regime de substituição junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, a partir do período de 10 de Outubro até ulteriores deliberações, por motivo de Licença Maternidade, conforme PORTARIA Nº 118/2018-CGP. | 02/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 213/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ARMANO CARVALHO BARBOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, nos dias 17 e 18 de Outubro de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 212/2017-CGDPE. | 02/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 212/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória, no dia 15 de Outubro de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 211/2018-CGDPE. | 02/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 211/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória referente à participação na 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, nos dias 17 e 18 de Outubro de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA GDPG Nº 597/2018-CGDPE, em anexo. | 02/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 210/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, no dia 16 de Outubro de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 210/2018-CGDPE. | 02/10/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 209/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 01/10/2018 a 11/10/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referente ao exercício aquisitivo de 2016. | 27/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC N 208/2018 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 193/2018 que designou o Defensor Público, DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 01 a 11 de Outubro de 2018, em razão da concessão de férias regulamentares, exercício aquisitivo de 2016. | 27/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC N 207/2018 Designar: A Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para atuar em favor dos interesses da assistida, SRA. ROSIMEIRE DA SILVA MORAIS, parte requerente nos autos do processo nº 0010987-81.2006.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 24/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 206/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Valtemberg de Brito Firmeza, que atua junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, no dia 27 de Setembrode 2018, conforme concessão das folgas por meio da Portaria Nº 203/2018- CGDPE. | 24/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 205/2018 ALTERAR o período de férias regulamentares do Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 02679/2018, concedidas anteriormente através da Portaria GDUC Nº 194/2018, datada de 04 de Setembro de 2018, referente ao exercício aquisitivo de 2017, para os seguintes períodos: 1ª ETAPA: 05/11/2018 a 14/11/2018 2ª ETAPA: 08/01/2019 a 17/01/2019 3ª ETAPA: 15/07/2019 a 24/07/2019 | 21/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC N 204/2018 Designar: A Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar como Curadora Especial em favor do menor, Antonio Francisco da Silva Almeida, parte requerente nos autos do processo nº 0006317-29.2008.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 21/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 203/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Ângela Martins Soares Barros, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória, no dia 01 de Outubro de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 195/2018-CGDPE. | 20/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 202/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DILENE BRANDÃO LIMA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Ângela Martins Soares Barros, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias, nos dias 26, 27 e 28 de Setembro de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 195/2018-CGDPE. | 20/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 201/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sara Maria Araújo Melo, que atua em regime de substituição junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, no dia 21 de Setembro de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 198/2018-CGDPE. | 20/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 200/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR, sem prejuízo de suas atividades, a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, no período de 25/09/2018 a 09/10/2018, por motivo de Licença Maternidade, conforme PORTARIA Nº 118/2018-CGP. | 19/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 199/2018 ALTERAR a segunda etapa do período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 02551, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 123/2018, referente ao exercício aquisitivo de 2017, para o período de 07/01/2019 a 22/01/2019. | 19/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 198/2018 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 18 de Setembro de 2018, em virtude de participação e promover a Oficina de Registro Público que ocorrerá na cidade de União, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 585/2018, copia anexa. | 17/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 197/2018 Designar: A Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para atuar em favor dos interesses da assistida, SRA. MARIA RAIMUNDA DA SILVA, parte ré nos autos do processo nº 0007491-34.2012.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 11/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 196/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR, sem prejuízo de suas atividades, a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua em regime de substituição junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, por motivo de Licença Maternidade, conforme PORTARIA Nº 118/2018-CGP. | 10/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 195/2018 DESIGNAR o Defensor Públic, DR. ARMANO CARVALHO BARBOSA, para SUBSTITUIR, sem prejuízo de suas atividades, a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, no período de 10/09/2018 a 24/09/2018, por motivo de Licença Maternidade, conforme PORTARIA Nº 118/2018-CGP. | 10/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 194/2018 CONCEDER ao Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, lotado na 2ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas em 03 (três) etapas de 10 (dez) dias cada. 1ª ETAPA: 01/10/2018 a 10/10/2018 2ª ETAPA: 05/11/2018 a 14/11/2018 3ª ETAPA: 08/01/2019 a 17/01/2019 | 04/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 193/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 01 a 11 de Outubro de 2018, em razão da concessão de férias regulamentares, exercício aquisitivo de 2016. | 04/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 192/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 12 a 30 de Setembro de 2018, em razão da concessão de férias regulamentares, exercício aquisitivo de 2016. | 04/09/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 191/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, que atua junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 30 de Agosto de 2018, em virtude da participação do Defensor Público na Oficina de Pais e Filhos, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 524/2018. | 28/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 190/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 30 de Agosto de 2018, em virtude da participação da Defensora Pública na Oficina de Pais e Filhos, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 524/2018. | 28/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 189/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, nos dias 28 e 29 de Agosto de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 187/2018 - CGDPE. | 24/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 188/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 03/09/2018 a 22/09/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 22/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 187/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 30 e 31 de Agosto de 2018, em virtude de participação no V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas, em São Paulo-SP, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 355/2018, copia anexa. | 22/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 186/2018 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 28 e 29 de Agosto de 2018, em virtude de participação no V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas, em São Paulo-SP, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 355/2018, copia anexa. | 22/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 185/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, nos dias 28 e 29 de Agosto de 2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2016. | 20/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 184/2018 REVOGAR PARCIALMENTE os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 158/2018, que designou o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, em razão de férias regulamentares, junto à 2ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Teresina-PI, nos dias 28 e 29 de Agosto de 2018, por motivo de folga de plantão. | 20/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 183/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua em regime de substituição junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, no período de 20/08/2018 a 08/09/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à a 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 15/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 182/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Armano Carvalho Barbosa, que atua em regime de substituição junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 20 a 24 de Agosto de 2018, em virtude da participação do Defensor Público na Semana do Mutirão Pela Paz em Casa. | 14/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 181/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ARMANO CARVALHO BARBOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 25/08/2018 a 08/09/2018, em razão da concessão de férias regulamentares. | 14/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 180/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 20 a 24 de Agosto de 2018, em razão da concessão de férias regulamentares. | 14/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 179/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 20 a 24 de Agosto de 2018, em virtude da participação da Defensora Pública na Semana do Mutirão Pela Paz em Casa. | 14/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 178/2018 Designar: O Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, lotado junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses da Sra. ROSANGELA PEREIRA MENEZES DOS SANTOS, parte requerida nos autos do processo nº 0026887-02.2009.8.18.0140, em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 14/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 177/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua em regime de substituição junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, nos dias 14 e 15 de Agosto de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 149/2018 CGDPE. | 13/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 176/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, nos dias 17 e 20 de Agosto, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 175/2018-CGDPE. | 13/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 175/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Irani Albuquerque Brito, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 20/08/2018 a 03/09/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 09/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 174/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA MARTINS CARDOSO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Irani Albuquerque Brito, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante a Licença Médica para tratamento de saúde, no período de 09 a 17 de Agosto de 2018. | 09/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 173/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, durante o período de 20/08/2018 a 29/08/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2016. | 09/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 172/2018 CONCEDER ao Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, lotado na 1ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2016, a serem gozadas no período de 12/09/2018 a 11/10/2018. | 09/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 171/2018 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e em regime de substituição junto à 1ª Defensoria da fazenda Pública de Teresina-PI, férias regulamentares de 20 (vinte) dias, referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2017, a serem gozadas no período de 20/08/2018 a 08/09/2018. | 09/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 170/2018 Designar: A Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para atuar em favor dos interesses da assistida, SRA. ADRIANA GUIMARÃES SOUSA SILVA, parte ré nos autos do processo nº 0817873-77.2017.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 09/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 169/2018 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes a 20 (vinte) dias remanescentes do exercício aquisitivo de 2017 e 10 (dez) dias referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2018, a serem gozadas no período de 04/09/2018 a 03/10/2018. | 07/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 168/2018 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 28 a 31 de Agosto de 2018, em virtude de participação no 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 455/2018, copia anexa. | 07/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 167/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VÊRONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória refrente a plantão, no dia 15 de Agosto de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 170/2018-CGDPE. | 07/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 166/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, no dia 17 de Agosto de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 171/2018-CGDPE. | 06/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 165/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Dilene Brandão Lima, que atua junto à 6ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, no período de 01/10/2018 a 31/10/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2016. | 06/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 164/2018 Designar: A Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para atuar como Curadora Especial em favor dos interesses da assistida, GISLAINE RUTIELY E SILVA BARROSO, parte requerida nos autos do processo nº 0003514-92.2016.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 02/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 163/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ARMANO CARVALHO BARBOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, nos dias 14 e 15 de Agosto de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 149/2018-CGDPE. | 02/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 162/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, que atua junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória referente a plantão, no dia 20 de Agosto de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 134/2018-CGDPE. | 02/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 161/2018 Designar: A Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar como Curadora Especial do Sr. FRANCISCO DE ASSIS SILVA DOS SANTOS DE SOUSA FILHO, parte requerida nos autos do processo nº 0011325-45.2012.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 01/08/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 160/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Irani Albuquerque Brito, que atua em regime de substituição junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante a Licença Médica para tratamento de saúde, nos dias 31/07/2018 e 01/08/2018. | 31/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 159/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 31/07/2018 e 01/08/2018, em razão da concessão de férias regulamentares. | 31/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 158/2018 REVOGAR PARCIALMENTE os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 128/2018, que designou a Defensora Pública, Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para SUBSTITUIR, a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, em razão de férias regulamentares, junto à 11ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, nos dias 31/07/2018 e 01/08/2018, por motivo de licença médica. | 31/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 157/2018 Designar: A Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para atuar como Curadora Especial em favor dos interesses da assistida, GISLAINE RUTIELY E SILVA BARROSO, menor, parte requerida nos autos do processo nº 0003514-92.2016.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 31/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 156/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Dilene Brandão Lima, que atua junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias referentes a plantões, nos dias 14/08/2018, 15/08/2018 e 17/09/2018 a 21/09/2018, conforme concessão das folgas por meio da Portaria Nº 125/2018-GCGDP. | 25/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 155/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante a Licença Médica para tratamento de saúde, nos dias 19 e 20 de Julho de 2018. | 16/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 154/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATARÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante a Licença Médica para tratamento de saúde, nos dias 17 e 18 de Julho de 2018. | 16/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 153/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Valtemberg de Brito Firmeza, junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias referentes a plantões, nos dias 01 e 02 de Agosto de 2018, conforme concessão das folgas por meio da Portaria Nº 135/2018- CGDPE. | 13/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 152/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias referentes a plantões, nos dias 23 e 24 de Julho de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 144/2018-CGDPE. | 13/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 151/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias referentes a plantões, nos dias 23 e 24 de Julho de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 142/2018-CGDPE. | 13/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 150/2018 Designar: A Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para atuar em favor dos interesses do assistido, SR. LOURIVAL MACHADO OLIVEIRA, parte requerente nos autos do processo nº 0027619-46.2010.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI. | 10/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 149/2018 Designar: A Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para atuar em favor dos interesses da assistida, Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA CONCEIÇÃO, parte requerente nos autos do processo nº 0024947-60.2013.18.0140 (Ação Alimentos), em trâmite na 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 10/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 148/2018 Designar: A Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para atuar em favor dos interesses do Sr. JOSE DE RIBAMAR SOARES, idoso, parte inventariante nos autos do processo nº 0000580-98.2015.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 10/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 147/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no período de 09 a 13 de Julho de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 140/2018-CGDPE. | 06/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 146/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ARMANO CARVALHO BARBOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 23 e 24 de Julho de 2018, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 05/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 145/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos períodos de 19 e 20 de Julho e de 25 de Julho a 02 de Agosto do corrente ano, em razão da concessão de férias regulamentares referentes a 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 05/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 144/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sara Maria Araújo Melo, que atua em regime de substituição junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 16/07/2018 a 25/07/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2017. | 05/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 143/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias referentes a plantão, nos dias 12, 13, 16 e 17 de Julho de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 099/2018-CGDPE. | 04/07/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 142/2018 DESIGNAR a Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, visto que estará coordenando o projeto “Reconhecendo os Quilombolas”, na cidade de São Raimundo Nonato, no período de 04 a 06 de julho de 2018. | 29/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 141/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, visto que estará coordenando o projeto “Reconhecendo os Quilombolas”, no período de 04 a 06 de julho de 2018. | 29/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 140/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual fora liberado de suas atividades no período de 27 a 29 de junho de 2018, para participar da 1ª Reunião Órdinaria da Comissão de Direitos Humanos do Condege, na cidade de Manaus-AM, conforme Portaria GDPG Nº 367/2018, em anexo. | 27/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 139/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRICÍA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 11/07/2018 a 16/07/2018, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 27/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 138/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 02/07/2018 a 10/07/2018, em razão da concessão de férias regulamentares referentes a 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 26/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 137/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua em regime de substituição junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 02/07/2018 a 06/07/2018, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2017. | 26/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 136/2018 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 32/2018, que concedeu férias ao Defensor Público, Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1º Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2016, a serem gozadas em duas etapas de 15 (quinze) dias cada. • 1º PERÍODO (15 dias): 02/07/2018 a 16/07/2018 • 2º PERÍODO (15 dias): 10/09/2018 a 24/09/2018 | 26/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 135/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Armano Carvalho Barbosa, que atua em regime de substituição junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante o período de 02/07/2018 a 11/07/2018, em razão da concessão de férias regulamentares referentes a 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2016. | 21/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 134/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Dilene Brandão Lima, que atua junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória nos dias 16 e 20 de julho de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 125/2018-GCGDP. | 21/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 133/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Ângela Martins Soares Barros, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, nos dias 16 e 20 de julho 2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 21/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 132/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 26, 27, 28 e 30 de junho 2018, em virtude da participação da Semana de Seminário Jurídico Avançado do 1º semestre de 2018, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 351/2018, copia anexa. | 20/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 131/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DILENE BRANDÃO LIMA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Ângela Martins Soares Barros, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 27/06/2018 e 06/09/2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 133/2018-GCGDP. | 20/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 130/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, que atua junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 02 a 13 de julho de 2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referente ao exercício aquisitivo de 2017. | 18/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 129/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ARMANO CARVALHO BARBOSA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, que atua junto a 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 25 a 29 de junho de 2018 e 16 a 24 de julho de 2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referente ao exercício aquisitivo de 2017. | 18/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 128/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 09/07/2018 a 07/08/2018, em razão da concessão de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos remanescentes de 2016 e 2017. | 18/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 127/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DILENE BRANDÃO LIMA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Ângela Martins Soares Barros, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, nos períodos de 09 a 13 de julho de 2018, 17 a 19 de julho de 2018 e 21 a 23 de julho de 2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 18/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 126/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Dilene Brandão Lima, que atua junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a gozará de Folga Compensatória no dia 19 de junho de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 125/2018-GCGDP. | 18/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 125/2018 TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA GDUC Nº 119/2018, que designou o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sara Maria Araújo Melo, que atua junto em regime de substituição junto a 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 16/07/2018 a 24/07/2018, em razão da concessão de férias regulamentares. | 18/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 124/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, que atua junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória, nos dias 26 e 27 de julho de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 100/2018-CGDPE. | 15/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 123/2018 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas em duas etapas de 15 (quinze) dias cada. 1ª Etapa: 19/07/2018 a 02/08/2018 2ª Etapa: 08/10/2018 a 22/10/2018 | 15/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 122/2018 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 228/2018, que concedeu a Defensora Pública, Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas em duas etapas de 15 (quinze) dias cada. 1ª Etapa: 22/10/2018 a 05/11/2018 2ª Etapa: 22/04/2019 a 06/05/2019 | 15/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 121/2018 REVOGAR, com efeitos retroativos a 04/06/2018, a PORTARIA GDUC Nº 27/2018, que alterou a primeira etapa do período de férias regulamentares da Defensora Pública, Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, referentes ao período aquisitivo de 2017. | 15/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 120/2018 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 227/2017, que concedeu férias a Defensora Pública, Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas em duas etapas de 15 (quinze) dias cada. 1ª Etapa: 15/02/2018 a 29/02/2018 2ª Etapa: 21/07/2018 a 04/08/2018 | 15/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 119/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sara Maria Araújo Melo, que atua junto em regime de substituição junto a 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 16/07/2018 a 24/07/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referente à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 15/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 118/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ARMANO CARVALHO BARBOSA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, que atua junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória, no dia 25 de julho de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 100/2018-CGDPE. | 13/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 117/2018 CONCEDER a Defensora Pública, DRª. DILENE BRANDÃO LIMA, titular junto à 6º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2016, a serem gozadas no período de 01/10/2018 a 30/10/2018. | 13/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 116/2018 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 22 de junho de 2018, em virtude das atividades obrigatórias da Defensora Pública no Curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 024/2018, copia anexa. | 13/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 115/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 20, 21 e 25 de junho de 2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2016. | 13/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 114/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 22, 26 a 29 de junho de 2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2016. | 13/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 113/2018 CONCEDER ao Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRS DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2016, a serem gozadas no período de 20/06/2018 a 29/06/2018. | 12/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 112/2018 Designar: O Defensor Público, DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, que atua junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses do SR. JOSÉ VITOR VILELA, parte autora nos autos do processo nº 0022030-34.2014.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 12/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 111/2018 Designar: O Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para promover a defesa dos interesses da assistida, SRA. Maria Salome Mendes de Andrade, parte requerente nos autos do processo nº 0017174-90.2015.8.18.0140, em trâmite na 9ª Vara Cível. | 12/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 110/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 11 e 12 de junho de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 122/2018 - CGDPE. | 06/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 109/2018 Designar: O Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em favor dos interesses do assistido, Sr. ERNANDO DE SOUSA TEIXEIRA, parte requerida nos autos do processo nº 0015345-45.2013.8.18.0140 (Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Alimentos e Guarda), em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 04/06/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 108/2018 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 08 e 15 de junho de 2018, em virtude das atividades obrigatórias da Defensora Pública no Curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 024/2018, copia anexa. | 30/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 107/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 04 e 05 de junho de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 118/2018-CGDPE. | 30/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 106/2018 ALTERAR o 3° período de férias regulamentares do Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública da Família de Teresina-PI, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 01572/2018, concedidas anteriormente através da Portaria GDUC Nº 213/2017, datada de 01/11/2017, referente ao exercício aquisitivo de 2016, para o seguinte período: • 3º PERÍODO (10 dias): 20/08/2018 a 29/08/2018. | 30/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 105/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Irani Albuquerque de Brito, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante a Licença Médica para tratamento de saúde, no dia 30 de maio de 2018. | 29/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 104/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua em regime de substituição junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória nos dias 04 e 05 de junho de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 117/2018-CGDPE. | 25/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 103/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória nos dias 04 e 05 de junho de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 117/2018-CGDPE. | 25/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 102/2018 Designar o Defensor Público, DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para promover a defesa dos interesses da assistida, SRA. SILVANA LOPES DA SILVA, parte requerida nos autos do processo nº 0804321-45.2017.8.18.0140, em trâmite na 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 24/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 102/2018 Designar: O Defensor Público, DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para promover a defesa dos interesses da assistida, SRA. SILVANA LOPES DA SILVA, parte requerida nos autos do processo nº 0804321-45.2017.8.18.0140, em trâmite na 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 24/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 101/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sara Maria Araújo Melo, que atua em regime de substituição junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 01 de junho de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 101/2018-CGDPE. | 21/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 100/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para atuar em audiência designada para a data de 21/05/2018, às 11:30h, em defesa dos interesses de SILVANA LOPES DA SILVA, parte requerida nos autos do processo nº 0804363-94.2017.8.18.0140, em tramite na 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 11/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 99/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Irani Albuquerque Brito, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 14 de maio de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 096/2018-CGDPE. | 08/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 98-2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 14 a 16 de maio de 2018, para planejamento e organização da Semana do Defensor Público, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 263/2018, copia anexa | 08/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 97-2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua em regime de substituição junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 07 e 08 de junho de 2018, em virtude da participação da Defensora Pública no X Congresso de Direito de Família do Mercosul, que será realizado na cidade de Gramado-SP, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 264/2018. | 03/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 96/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 07 e 08 de maio de 2018, em virtude da participação da Defensora Pública no X Congresso de Direito de Família do Mercosul, que será realizado na cidade de Gramado-SP, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 264/2018. | 03/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 95/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua em regime de substituição junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 06/06/2018, em virtude da participação da Defensora Pública na Semana Nacional de Conciliação, conforme folga determinada através da Portaria GDPG Nº 265/2018. | 03/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 94/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 06/06/2018, em virtude da participação da Defensora Pública na Semana Nacional de Conciliação, conforme folga determinada através da Portaria GDPG Nº 265/2018. | 03/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 93/2018 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 04, 11, 18 e 25 de maio de 2018, em virtude das atividades obrigatórias da Defensora Pública no Curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 024/2018, copia anexa. | 02/05/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 92/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família, nas audiências da 5º Vara de Família e Sucessões da Capital, no dia 10 de abril de 2018. | 19/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 91/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual fora liberada para participar do Curso de “Meios alternativos de controle da disciplina no âmbito da Defensoria Pública”, no período de 24 a 26 de abril de 2018, conforme PORTARIA GDPG Nº 247/2018, anexa. | 19/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 90/2018 ALTERAR a segunda etapa do período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, lotada na 1ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, concedidas anteriormente através da PORTARIA GDUC Nº 161/2017, para ser gozado no período de 03/09/2018 a 22/09/2018, referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 17/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 89/2018 CONCEDER ao Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular junto à 3º Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2018, a serem gozadas em duas etapas, sendo uma de 10 (dez) dias e a outra de 20 (vinte) dias. 1ª Etapa: 22/10/2018 a 31/10/2018 2ª Etapa: 07/01/2019 a 26/01/2019 | 17/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 88/2018 CONCEDER a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, titular junto a 11º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes a 20 (vinte) dias remanescentes do exercício aquisitivo de 2016 e 10 (dez) dias referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2017, a serem gozadas no período de 09/07/2018 a 07/08/2018. | 17/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 87/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua em regime de substituição junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, no período de 14/05/2018 a 23/05/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2017 | 17/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 86/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ARMANO CARVALHO BARBOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 14/05/2018 a 23/05/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 17/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 85/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para fins de realização da reunião com os Movimentos Sociais, no dia 26 de abril de 2018, relativo ao cronograma da Campanha Nacional de Erradicação do Sub-Registro, conforme liberação da PORTARIA GDPG Nº 232/2018, anexa. | 17/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 84/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 16 e 17 de abril de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 091/2018 - CGDPE. | 12/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 83/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, que atua junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 13 de abril de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 090/2018-CGDPE. | 11/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 82/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 19 de abril de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 086/2018-CGDPE. | 11/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 81/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para fins de realização da reunião com os Movimentos Sociais, nos dias 05 e 06 de abril de 2018, relativo ao cronograma da Campanha Nacional de Erradicação do Sub-Registro, conforme liberação da PORTARIA GDPG Nº 232/2018, anexa. | 10/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 80/2018 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 15/2018. CONCEDER a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, que atua como titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e em regime de substituição junto a 1ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2017, a serem gozadas no período de 14/05/2018 a 23/05/2018. | 09/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 79/2018 Designar: O Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para promover a defesa dos interesses da assistida, SRA. CLEIA MARIA DA SILVA COSTA MESQUITA, parte autora nos autos do processo nº 0010398-16.2011.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara Cível. | 05/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 78/2018 Designar: O Defensor Público, DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para promover a defesa dos interesses da assistida, SRA. MARIA PURESA MARTINS DE SOUSA, parte requerida nos autos do processo nº 0010398-16.2011.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara Cível. | 04/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 77/2018 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 06, 13, 20 e 27 de abril de 2018, em virtude das atividades obrigatórias da Defensora Pública no Curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 024/2018, copia anexa. | 04/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 76/2018 Designar: O Defensor Público, DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para promover a defesa dos interesses da SRA. MARIA PURESA MARTINS DE SOUSA, parte requerida nos autos do processo nº 0010398-16.2011.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara Cível. | 04/04/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 75/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual participará do III Seminário Nacional do Direito à moradia, nos dias 05 e 06 de abril de 2018, que acontecerá em Vitoria/ES, conforme liberação da PORTARIA GDPG Nº 208/2018, anexa. | 27/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 74/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua em regime de substituição junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 04 de Abril de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 083/2018-CGDPE. | 27/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 73/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua em regime de substituição junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para tratamento de saúde, no dia 03 de abril de 2018, conforme deferimento da PORTARIA GDPG Nº 205/2018, anexa. | 27/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 72/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua em regime de substituição junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para tratamento de saúde, no dia 02 de abril de 2018, conforme deferimento da PORTARIA GDPG Nº 205/2018, anexa. | 27/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 71/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória no dia 04 de Abril de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 083/2018-CGDPE. | 27/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 70/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para tratamento de saúde, nos dias 02 e 03 de Abril de 2018, conforme deferimento da PORTARIA GDPG Nº 2015/2018, anexa. | 27/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 69/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Valtemberg de Brito Firmeza, junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 04, 05 e 06 de abril de 2018, conforme concessão das folgas por meio da Portaria Nº 079/2018- CGDPE. | 22/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 68/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua em regime de substituição junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de abril de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 078/2018 CGDPE. | 22/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 67/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ARMANO CARVALHO BARBOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de abril de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 078/2018-CGDPE. | 22/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 66/2018 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 23 e 30 de março de 2018, em virtude das atividades obrigatórias da Defensora Pública no Curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 024/2018, copia anexa. | 21/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 65/2018 TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDUC Nº 61/2018, que designou a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para atuar nas audiências designadas do dia 26 de março de 2018, pertencentes a 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, que ocorrerão na 5ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 21/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 64/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 28/03/2018 e 02/04/2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 072/2018-CGDPE. | 20/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 63/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Irani Albuquerque Brito, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 064/2018-CGDPE. | 20/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 62/2018 Art. 1º REVOGAR a PORTARIA GDUC Nº 24/2018; Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, durante o período de 14/05/2018 a 23/05/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes a 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2016. | 19/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 61/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para atuar nas audiências designadas do dia 26 de março de 2018, pertencentes a 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, que ocorrerão na 5ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 19/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 60/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VÊRONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Armano Carvalho Barbosa, que atua em regime de substituição junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 26, 27, 28 de março de 2018 e dia 02 de abril de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 030/2018-CGDPE. | 19/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 59/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot que atua como titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 10 e 11 de Maio de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 071/2018-CGDPE. | 14/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 58/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 21, 22 e 23 de Março de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 00395/2018-CGDPE. | 12/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 57/2018 Designar a Defensora Pública, DRA. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para atuar em favor dos interesses de WELLINGTON ALVES DO NASCIMENTO, parte requerida nos autos do Processo nº 0800740-56.2016.8.18.0140 (Ação de Divórcio Litigioso c/c Alimentos), em trâmite na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 09/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 56/2018 ALTERAR o 2° período de férias regulamentares do Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública da Família de Teresina-PI, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 00607/2018, concedidas anteriormente através da Portaria GDUC Nº 213/2017, datada de 01/11/2017, referente ao exercício aquisitivo de 2016, para o seguinte período: | 08/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 55/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRª. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Reginaldo Correia Moreira, que atua junto à 2ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 19, 20 e 21 de março de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 00597/2018-CGDPE. | 06/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 54/2018 Designar a Defensora Pública, DRA. ANGELA MARTINS SOARES BARROS, em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses da SRA. REJANE DE SOUSA MESQUITA. | 02/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 53/2018 Designar: A Defensora Pública, DRA. DILENE BRANDÃO LIMA, titular junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses da SRA. REJANE DE SOUSA MESQUITA. | 02/03/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 52/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR, sem prejuízo de suas atividades, a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, junto à 11ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, nos dias 01 e 02 de Março de 2018, por motivo de Licença Maternidade. | 28/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 51/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Alynne Patrício de Almeida Santos, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante a Licença Médica para tratamento de saúde, no dia 02 de Março 2018. | 28/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 50/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família, nas audiências da 5º Vara de Família e Sucessões da Capital, no período de 06, 07 e 08 de março de 2018. | 28/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 49/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Armano Carvalho Barbosa, que atua em regime de substituição junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nas audiências da 6ª Vara de Família e Sucessões da Capital, no período de 05 a 09 de março de 2018, em virtude da participação do Defensor Público na Semana do Mutirão Pela Paz em Casa. | 21/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 48/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ARMANO CARVALHO BARBOSA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco Vasconcelos Neto, que atua junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 23/02/2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 054/2018-CGDPE. | 21/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 47/2018 Designar o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, titular junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses da SRA. ESTER RODRIGUES BARBOSA. | 16/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 46/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Alynne Patrício de Almeida Santos, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante a Licença Médica para tratamento de saúde, no período de 15 a 22 de Fevereiro e de 24 Fevereiro a 01 de Março 2018, conforme deferimento da Portaria 024/2018-CGP. | 16/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 45/2018 Designar o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, titular junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses do SRA. ESTER RODRIGUES BARBOSA. | 16/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 44/2018 Designar a Defensora Pública, DRA. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para atuar em favor dos interesses de BENEDITO AVELINO CAMPOS DE CARVALHO NETO, parte requerida nos autos do Processo nº 0013029-88.2015.8.18.0140 (Ação de Alimentos), em trâmite na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 08/02/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 43/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Armano Carvalho Barbosa, que atua em regime de substituição junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 09 de fevereiro de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 029/2017-CGDPE. | 31/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 42/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 017/2018-CGDPE. | 31/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 41/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRª. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 019/2017-CGDPE. | 29/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 40/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 16, 19 e 20 de fevereiro de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 026/2018-CGDPE. | 29/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 39/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, que atua em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 027/2018 - CGDPE. | 29/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 38/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 027/2018 - CGDPE. | 29/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 37/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 05 e 09 de março de 2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2015. | 25/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 36/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, que atua junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 06 a 08 de março de 2018 e 10 a 14 de março de 2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2015. | 25/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 35/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ARMANO CARVALHO BARBOSA para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 16 de fevereiro de 2018, em virtude de atuação na 9ª Semana da Justiça pela paz em Casa, na Comarca de Teresina-PI, conforme folga concedida através da PORTARIA GDPG Nº 038/2018, copia anexa. | 25/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 34/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 15 de fevereiro de 2018, em virtude de atuação na 9ª Semana da Justiça pela paz em Casa, na Comarca de Teresina-PI, conforme folga concedida através da PORTARIA GDPG Nº 038/2018, copia anexa. | 25/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 33/2018 REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 246/2017, que designou o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, durante o período de 15/02/2018 a 01/03/2018, em razão da concessão de férias regulamentares. | 25/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 32/2018 ALTERAR o período de férias regulamentares do Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, titular junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 00208/2018, concedidas anteriormente através da Portaria GDUC Nº 225/2017, datada de 08/11/2017, referente ao exercício aquisitivo de 2016, para os seguintes períodos: • 1º PERÍODO (15 dias): 02/07/2018 a 16/07/2018 • 2º PERÍODO (15 dias): 10/09/2018 a 24/09/2018 | 25/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 31/2018 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 02, 09 e 23 de fevereiro de 2018 e 02 de março de 2018, em virtude das atividades obrigatórias da Defensora Pública no Curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 024/2018, copia anexa. | 25/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 30/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua em regime de substituição junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, no dia 07/02/2018, em virtude da participação da Defensora Pública em 02 (dois) dias de trabalho na Semana da Conciliação, no turno da tarde, conforme folga determinada através da Portaria GDPG Nº 723/2017. | 24/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 29/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 25 e 26 de janeiro 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 015/2018-CGDPE. | 23/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 28/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, devido contribuição na aplicação de provas do XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Piauí, a ser gozada em 23/01/2018, conforme deferimento da PORTARIA GDPG Nº 001/2018, em anexo. | 23/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 27/2018 ALTERAR a primeira etapa do período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 00092/2018, concedidas anteriormente através da Portaria GDUC Nº 227/2017, datada de 09/11/2017, referente ao exercício aquisitivo de 2017, para o período de 04/06/2018 a 18/06/2018. | 23/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 26/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR, sem prejuízo de suas atividades, a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, junto à 11ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, no período de 19/02/2018 a 28/02/2018, por motivo de Licença Maternidade. | 23/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 25/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ARMANO CARVALHO BARBOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 07/02/2018, em virtude da participação da Defensora Pública em 02 (dois) dias de trabalho na Semana da Conciliação, no turno da tarde, conforme folga determinada através da Portaria GDPG Nº 723/2017. | 23/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 24/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, durante o período de 18/04/2018 a 27/04/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes a 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2016. | 23/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 23/2018 REVOGAR os efeitos da Portaria GDUC Nº 03/2018, datada de 10/01/2018, a qual designou o Defensor Público, DR. ARMANO DE CARVALHO BARBOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 22/01/2018 a 31/01/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 18/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 22/2018 Designar a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para atuar em favor dos interesses do assistido, Eduardo Francisco Borba Rodrigues, nos autos do processo nºs 0019376-06.2016.8.18.0140, 0805696-81.2017.8.18.0140 e 0801181-03.2017.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 18/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 21/2018 Designar a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para atuar em favor dos interesses do assistido, Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA OLIVEIRA, parte requerida nos autos do processo nº 0022332-34.2012.8.18.0140 e parte requerente no processo nº 0801014-20.2016.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 18/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 20/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, que atua em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Teresina-PI, durante o período de 19/02/2018 a 28/02/2018, em razão da concessão de férias regulamentares. | 18/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 19/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 19/02/2018 a 28/02/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2018. | 18/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 18/2018 REVOGAR os efeitos da Portaria GDUC Nº 02/2018, datada de 09/01/2018, que designou o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR, sem prejuízo de suas atividades, a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Teresina-PI, a partir da presente data. | 18/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 17/2018 Designar a Defensora Pública, DRA. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para atuar em favor dos interesses de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, parte requerente nos autos do Processo nº 0023354-30.2012.8.18.0140 (Ação de Inventário), em trâmite na 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI. | 18/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 16/2018 REVOGAR os efeitos da Portaria GDUC Nº 04/2018 , datada de 10/01/2018, o qual designou o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua em regime de substituição junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, no período de 22/01/2018 a 31/01/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 18/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 15/2018 ALTERAR o período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e em regime de substituição junto a 1ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 00085/2018, concedidas anteriormente através da Portaria GDUC Nº 251/2017, datada de 19/12/2017, referente ao exercício aquisitivo de 2017, para os seguintes períodos: • 1º Período (15 dias): 25/06/2018 a 09/07/2018 • 2º Período (15 dias): 03/09/2018 a 17/09/2018 | 17/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 14/2018 CONCEDER ao Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, titular da 3ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Teresina-PI e em regime de Substituição junto à 1ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Teresina, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas em 02 (duas) etapas. 1ª Etapa (10 dias): 19/02/2018 a 28/02/2018 2ª Etapa (20 dias): 30/11/2018 a 19/12/2018 | 17/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 13/2018 CONCEDER ao Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRS DE MELO, titular junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes à 3ª etapa do exercício aquisitivo de 2015, a serem gozadas no período de 05/03/2018 a 14/03/2018. | 17/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 12/2018 Designar a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para atuar em favor dos interesses da assistida, Sra. JOANA D’ ARC BARBOSA DE CARVALHO, parte requerente nos autos do processo nº 0024561-06.2008.8.18.0140 (Ação Alimentos), em trâmite na 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 16/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 11/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 26/03/2018 a 04/04/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referente à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 16/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 10/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR, sem prejuízo de suas atividades, a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, junto à 11ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, nos dias 16 e 17 de janeiro de 2018, por motivo de Licença Maternidade. | 16/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 09/2018 REVOGAR parcialmente os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 01/2018, que designou a Defensora Pública, Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para SUBSTITUIR, a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, junto à 11ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, nos dias 16 e 17 de Janeiro de 2018, por motivo de Licença Maternidade. | 16/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 08/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Irani Albuquerque Brito, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante a Licença Médica para tratamento de saúde, nos dias 16 e 17 de janeiro de 2018. | 16/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 07/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 18 de Janeiro de 2018, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 007/2018-CGDPE. | 12/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 06/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Irani Albuquerque Brito, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 19/02/2018 a 05/03/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2017. | 11/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 05/2018 Designar a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS para atuar em favor dos interesses do assistido, Sr. MARCO AURÉLIO COSTA PENHEIRO, parte requerida nos autos do processo nº 0003124-64.2012.8.18.0140 (Ação de Divórcio Litigioso), em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 11/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 04/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua em regime de substituição junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, no período de 22/01/2018 a 31/01/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 10/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 03/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. ARMANO DE CARVALHO BARBOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 22/01/2018 a 31/01/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 10/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 02/2018 DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR, sem prejuízo de suas atividades, a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Teresina-PI, a partir da presente data até ulteriores deliberações, por motivo de Licença Maternidade. | 09/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 01/2018 DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para SUBSTITUIR, sem prejuízo de suas atividades, a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, junto à 11ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, a partir da presente data até o dia 18 de fevereiro de 2018, por motivo de Licença Maternidade. | 09/01/2018 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 251/2017 – Dra. Glícia (Concessão de Férias) CONCEDER a Defensora Pública, DRª. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e em regime de substituição junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas em 02 (duas) etapas. 1ª ETAPA: 22/01/2018 a 31/01/2018 2ª ETAPA: 25/06/2018 a 14/07/2018 | 19/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 250/2017 – Dra. Dilene (Substituta Férias) DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DILENE BRANDÃO LIMA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Ângela Martins Soares Barros, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, no período de 26/01/2018 a 09/02/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2016. | 11/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 249/2017 – Dra. Irani (Substituta Folga Plantão) DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Martins, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 13, 14 e 15 de Dezembro de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 269/2017-CGDPE. | 07/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 248/2017 – Dra. Glícia (Substituta Folga Plantão) DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Martins, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 11 e 12 de Dezembro de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 269/2017-CGDPE. | 07/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 246/2017 – Dr. Marcelo (Substituto Férias) DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 15/02/2018 a 01/03/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes a 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2016. | 07/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 245/2017 – Dr. Eric (Substituto Impedimento Atuação Assistido) Designar o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em favor dos interesses do assistido, Sr. REGINALDO ROCHA PEREIRA DA SILVA, parte requerida nos autos do processo nº 0017283-70.2016.8.18.0140 (Ação de Cumprimento de Sentença), em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 06/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 244/2017 – Dr. Marcelo (Substituição Foro Intimo) Designar o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, lotado junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses da Sra. MARIA ALVES DA COSTA, parte requerente nos autos do processo nº 0008334-57.2016.8.18.0140, em trâmite na 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. | 06/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 243/2017 – Dra. Alynne (Substituição Impedimento) A Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, lotado junto à 8ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses do Sr. ANTÔNIO DA CRUZ DA SILVA, parte requerente nos autos do processo nº 0012782-10.2015.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 06/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 242/2017 – Dra. Ângela Martins (Substituta Folga Plantão) DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Teresina, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de dezembro de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 269/2017-CGDPE. | 06/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 241/2017 – Dr. Armano (Atuação Assistido Foro Intimo) Designar o Defensor Público, DR. ARMANO CARVALHO BARBOSA, lotado em regime de substituição junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses da Sra. JACIARA GOMES DE SOUSA PORTO, parte requerente nos autos do processo nº 0006358-49.2015.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 06/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 240/2017 – Dra. Patrícia (Substituta Folga Plantão) DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 18 e 19 de dezembro de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 268/2017-CGDPE. | 06/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 239/2017 – Dra. Dilene (Substituta Férias) DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DILENE BRANDÃO LIMA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, que atua em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Teresina-PI, durante o período de 11/12/2017 a 18/12/2017, em razão da concessão de férias regulamentares. | 04/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 238/2017 – Dra. Débora (Substituta Férias) DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, que atua em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Teresina-PI, durante o período de 04/12/2017 a 08/12/2017, em razão da concessão de férias regulamentares. | 01/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 237/2017 – Dr. Gerimar (Substituto Folga Plantão) DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 07 de dezembro de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 266/2017-CGDPE. | 01/12/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 236/2017 – Dr. Eric (Substituto Curso) DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2017, em virtude das atividades obrigatórias da Defensora Pública no Curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 794/2017, copia anexa. | 30/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 235/2017 – Dra. Alynne (Substituta Audiência) DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para atuar em audiência designada para a data de 24/11/2017, às 09:30h, em defesa dos interesses de ANTONIO GILSON NUNES DA SILVA, parte requerida nos autos do processo nº 0805853-54.2017.8.18.0140, em tramite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 22/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 234/2017 – Dra. Patrícia (Atuar em Audiência da 13ª Defensoria de Família) DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para atuar em audiência designada para a data de 24/11/2017, às 09:30h, em defesa dos interesses de CAMILA SIQUEIRA SILVA, parte autora nos autos do processo nº 0805853-54.2017.8.18.0140, em tramite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 22/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 233/2017 – Dra. Andrea (Atuar nas audiências da 14º Defensoria de Família) Designar a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, para atuar nas audiências da 14ª Defensoria Pública de Família, no período de 20 a 24 de novembro de 2017, conforme delegação de poderes da Defensora Pública Geral a esta Diretoria Cível. | 17/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 232/2017 – Dr. Eric (Atuar nas audiências da 4ª Defensoria de Família) Designar o Defensor Público, Dr. Eric Pires de Melo, para atuar nas audiências da 4ª Defensoria Pública de Família, no período de 20 a 24 de novembro de 2017, conforme delegação de poderes da Defensora Pública Geral a esta Diretoria Cível. | 17/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 231/2017 – Dra. Patrícia (Substituição Licença Médica) Designar a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, para substituir a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, durante a Licença Médica para tratamento de saúde, nos dias 13 e 14 de novembro de 2017. | 13/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 230/2017 – Dr. Eric (Substituir Licença Médica) Designar o Defensor Público, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, para substituir a Defensora Pública, Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos, durante Licença Médica para tratamento de saúde, nos dias 13 e 14 de novembro de 2017. | 13/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 229/2017 – Dr. João Neto (Substituição Dra. Andrea) Designar o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, para Substituir a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, no período de 27 de novembro a 01 de dezembro, em virtude de sua participação no Intercambio BLODEPM em Buenos Aires-Argentina, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 75/2017, cópia anexa. | 13/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 228/2017 – Dra. Patrícia (Concessão de Férias) CONCEDER a Defensora Pública, Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas em duas etapas de 15 (quinze) dias cada. 1ª Etapa: 22/10/2018 a 05/11/2018 2ª Etapa: 22/04/2019 a 06/05/2019 | 10/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 227/2017 – Dra. Patrícia (Concessão de Férias) CONCEDER a Defensora Pública, Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas em duas etapas de 15 (quinze) dias cada. 1ª Etapa: 15/02/2018 a 29/02/2018 2ª Etapa: 21/07/2018 a 04/08/2018 | 09/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 226/2017 – Dr. Armano (Substituto Minicurso) DESIGNAR o Defensor Público, DR. ARMANO DE CARVALHO BARBOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 10 de novembro de 2017, em virtude da sua participação das Ações Integradas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na Penitenciaria Regional “Irmão Guido, no dia 10 de novembro de 2017, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 747, cópia anexa. | 08/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 225/2017 – Dr. Gerimar (Concessão de Férias) CONCEDER ao Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, lotado na 1ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2016, a serem gozadas em 02 (dois) períodos de quinze dias cada. 1. PERÍODO: 15/02/2018 a 01/03/2018 2. PERÍODO: 02/07/2018 a 16/07/2018 | 08/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 224/2017 – Dr. Marcelo (Substituto Congresso) DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, entre os dias 14 a 17 de novembro de 2017, em virtude da participação do Defensor Público no XIII CONGRESSO Nacional de Defensores Públicos, na cidade de Florianópolis-SC, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 724/2017. | 08/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 223/2017 – Dr. Eric (Substituto Folga Plantão) DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 08 de novembro de 2017, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 247/2017-CGDPE. | 07/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 222/2017- Dra. Alynne Patrício (Substituta Férias) DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 08/01/2017 a 27/01/2017, em razão da concessão de férias regulamentares referente à 2ª etapa do período aquisitivo de 2016. | 07/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 221/2017 – Dra. Alynne (Substituta Congresso) DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, que atua junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, entre os dias 14 a 17 de novembro de 2017, em virtude da participação do Defensor Público no XIII CONGRESSO Nacional de Defensores Públicos, na cidade de Florianópolis-SC. | 06/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 220/2017 – Dra. Patrícia (Atuar em Audiência) Designar a Defensora Pública DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para atuar na audiência designada para o dia 23/11/2016, às 11:30h, em defesa dos interesses do Sr. FLAVIO PEDRO DA SILVA, parte requerida nos autos do Processo nº 0024868-13.2015.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 06/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 219/2017 – Dra. Débora (Substituta Férias) DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, que atua em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Teresina-PI, durante o período de 06/11/2017 a 14/11/2017, em razão da concessão de férias regulamentares. | 01/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 218/2017 – Dra. Patrícia (Substituta Congresso) DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Armano de Carvalho Barbosa, que atua em regime de substituição junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 14 a 17 de novembro de 2017, em virtude da participação do Defensor Público no XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, na cidade de Florianópolis-SC, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 724/2017. | 01/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 217/2017 – Dra. Glícia (Substituta Congresso) DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. GLÍCIA RODRIGUES MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 14 a 17 de novembro de 2017, em virtude da participação da Defensora Pública no XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, na cidade de Florianópolis-SC, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 724/2017. | 01/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 216/2017 – Dr. Valtemberg (Substituto Férias) DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 04/12/2017 a 18/12/2017, em razão da concessão de férias regulamentares, referente ao exercício aquisitivo de 2017. | 01/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 215/2017 – Dra. Débora (Substituta Férias) DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Ângela Martins Soares Barros, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 16/11/2017 a 30/11/2017, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes ao exercício aquisitivo de 2016. | 01/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 214/2017 – Dr. Crisanto (Substituição Ferias) DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Dilene Brandão Lima, que atua junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 20.11.2017 a 29.11.2017, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2015. | 01/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 213/2017 – Dr. Marcelo (Alteração Período de Ferias) ALTERAR o período de férias regulamentares do Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, titular junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 03453/2017, concedidas anteriormente através da Portaria GDUC Nº 162/2017, datada de 28/08/2017, referente ao exercício aquisitivo de 2016, para os seguintes períodos: • 1º Período: 08/01/2018 a 17/01/2018 • 2º Período: 18/04/2018 a 27/04/2018 • 3º Período: 06/06/2018 a 15/06/2018 | 01/11/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC N 212/2017 – Dra. Andrea Melo (Substituição Assistido Foro Intimo) Designar a Defensora Pública, DRA. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses da Sra. LUANA RODRIGUES DA COSTA, parte requerente nos autos do processo nº 0001884-40.2012.8.18.0140, em trâmite na 6ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 31/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 211/2017 – Dra. Débora (Substituta Folga Plantão) DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória nos dias 03 e 06 de novembro de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 237/2017-CGDPE. | 30/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 210/2017 – Dr. Armano (Substituto Folga Plantão) DESIGNAR o Defensor Público, DR. ARMANO DE CARVALHO BARBOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória nos dias 03 e 06 de novembro de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 237/2017-CGDPE. | 30/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 209/2017 – Dr. Reginaldo (Substituto Folga Plantão) DESIGNAR o Defensor Público, DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Valtemberg de Brito Firmeza, que atua em regime de substituição junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 07, 08, 09 e 10 de novembro de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 238/2017-CGDPE. | 30/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 208/2017 – Dr. Alessandro (Substituto Folga Plantão) DESIGNAR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Valtemberg de Brito Firmeza, que atua junto à 4ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 07, 08, 09 e 10 de novembro de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 238/2017-CGDPE. | 30/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 207/2017 – Dra. Patrícia (Substituto Minicurso) DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MOMTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 27 de outubro de 2017, em virtude da sua participação no “Minicurso sobre Execução Penal”, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 707/2017, cópia anexa. | 25/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 206/2017 – Dr. Armano (Substituto Minicurso) DESIGNAR o Defensor Público, DR. ARMANO DE CARVALHO BARBOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, que atua junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 27 de outubro de 2017, em virtude da sua participação no “Minicurso sobre Execução Penal”, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 707, cópia anexa. | 25/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 205/2017 – Dr. João Neto (Substituto Minicurso) DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 27 de outubro de 2017, em virtude da sua participação no “Minicurso sobre Execução Penal”, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 707/2017, copia anexa. | 25/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 204/2017 – Dr. Crisanto (Substituto Folga Plantão) DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira, que atua em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória, nos dias 26 e 27 de Outubro de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 233/2017-CGDPE. | 25/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 203/2017 – Dra. Patrícia (Substituta Folga Plantão) DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Martins, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 27 de outubro de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 233/2017-CGDPE. | 25/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 202/2017 – Dra. Glícia (Substituta Folga Plantão) DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Martins, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 26 de outubro de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 233/2017-CGDPE. | 25/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 201/2017 – Dr. Eric (Substituto Curso) DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 27 de outubro de 2017, 03 e 10 de novembro de 2017, em virtude das atividades obrigatórias da Defensora Pública no Curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 472/2017 e PORTARIA GDPG Nº 511/2017, copias anexas. | 23/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 200/2017- Dr. João Neto (Substituto Férias) DESIGNAR o Defensor Público, DR. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 23 de outubro de 2017, em razão da concessão de férias regulamentares, referente ao exercício aquisitivo de 2017. | 18/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 199/2017 – Dr. Marcelo (Substituto Férias) DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 07 a 10 de novembro de 2017, em razão da concessão de férias regulamentares, referente ao exercício aquisitivo de 2017. | 17/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 198/2017 – Dra. Dilene (Concessão de Férias) CONCEDER a Defensora Pública, DRA. DILENE BRANDÃO LIMA, titular junto à 6º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2015, a serem gozadas no período de 20/11/2017 a 29/11/2017. | 17/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 197/2017 – Dr. Valtemberg (Substituto Férias) DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 31/10/2017 a 06/11/2017 e 13 e 14 de novembro de 2017, em razão da concessão de férias regulamentares, referente ao exercício aquisitivo de 2017. | 17/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 196/2017 – Dra. Débora (Substituta Defensora participação Congresso) DESIGNAR a Defensora Pública, DRª. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, entre os dias 14 a 17 de novembro de 2017, em virtude da participação da Defensora Pública no XIII CONGRESSO Nacional de Defensores Públicos, na cidade de Florianópolis-SC, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 627/2017. | 17/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 195/2017 – Dr. Eric (Substituto Férias) DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante o período de 08/01/2018 a 22/01/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referente à 2ª etapa de 15 (quinze) dias do exercício aquisitivo de 2016. | 17/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 194/2017 – Dra. Patrícia (Substituta Férias) DESIGNAR a Defensora Pública, DRª. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Sheila de Andrade Ferreira, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante o período de 08/01/2018 a 22/01/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referente à 1ª etapa de 15 (quinze) dias do exercício aquisitivo de 2017. | 17/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 193/2017 – Dr. João Neto (Concessão de Férias) CONCEDER ao Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2017, a serem gozadas no período de 25/06/2018 a 24/07/2018. | 17/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 192/2017 – Dra. Alynne Patrício (Substituição Assistido Foro Intimo) Designar a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses de MARIA DE FÁTIMA PINTO DE SOUSA, parte requerente nos autos do processo nº 0020090-63.2016.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 16/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 191/2017 – Dr. Crisanto (Substituto Folga Plantão) DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 23 de outubro de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 220/2017-CGDPE. | 16/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 190/2017 – Dra. Glícia (Substituta Folga Plantão) DESIGNAR a Defensora Pública, Drª. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que atua junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 16 de outubro de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 221/2017-CGDPE. | 09/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 189/2017 – Dra. Alynne Patrício (Substituição Assistido devido Foro Intimo) Designar a Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, titular junto à 8ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses de MICHELI ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, parte requerente nos autos do processo nº 0807997-98.2017.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 05/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 188/2017 – Dr. Eric (Substituto Curso) DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 06, 13 e 20 de outubro de 2017, em virtude das atividades obrigatórias da Defensora Pública no Curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 472/2017 e PORTARIA GDPG Nº 511/2017, copias anexas. | 04/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 187/2017 – Dr. Eric (Prestar assistência em favor de assistido) Designar o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em favor dos interesses do assistido, Sr. LEVY COSTA JÚNIOR, parte requerida nos autos do processo nº 0006271-59.2016.8.18.0140 (Ação de Divórcio Litigioso), em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 03/10/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 186/2017 – Dr. Gerimar (Substituto Folga Plantão) DESIGNAR o Defensor Público, DR. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 02 e 03 de outubro de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 219/2017-CGDPE. | 29/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 185/2017 – Dr. João Neto (Substituto Folga Plantão) DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Andrea Melo de Carvalho, junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 16 de outubro de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 213/2017-CGDPE. | 21/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 184/2017 – Dra. Patrícia (Revogar Período de Férias) REVOGAR os efeitos da Portaria GDUC Nº 168/2017, datada de 30/08/2017, na qual concede a Defensora Pública, DRª. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 02863/2017. | 20/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 183/2017 – Dr. Eric (Substituto Curso) DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 22 e 29 de setembro de 2017, em virtude das atividades obrigatórias da Defensora Pública no Curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 472/2017 e PORTARIA GDPG Nº 511/2017, copias anexas. | 20/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 182/2017 – Dr. Crisanto (Concessão de Férias) CONCEDER ao Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, titular da 3ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Teresina-PI e em regime de Substituição junto à 1ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas em 02 (duas) etapas de 15 dias cada. 1ª Etapa: 31/10/2017 a 14/11/2017 2ª Etapa: 04/12/2017 a 18/12/2017 | 15/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 181/2017 – Dr. Marcelo (Substituto Férias) DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, que atua junto a 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no dia 16 de outubro de 2017, em razão da concessão de férias regulamentares. | 13/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 180/2017 – Dr. Valtemberg (Substituto Férias) DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, durante o período de 02/10/2017 a 15/10/2017, em razão da concessão de férias regulamentares, referente à 2ª etapa do período aquisitivo de 2016. | 13/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 179/2017 – Dr. Valtemberg (Substituto Férias) DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, nos dias 20 e 23 de outubro de 2017, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2015. | 13/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 178/2017 – Dr. Marcelo (Substituto Férias) DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 13/10/2017 a 18/10/17 e 24/10/2017 a 01/11/2017, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes a 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2015. | 13/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 177/2017 – Dr. Crisanto (Substituto Férias) DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Alessandro Andrade Spindola, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, durante o período de 17/10/2017 a 25/10/2017, em razão da concessão de férias regulamentares referente ao exercício aquisitivo de 2016. | 13/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 176/2017 – Dr. Valtemberg (Substituto Folga Plantão) DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, que atua junto à 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 18 e 19 de setembro de 2017, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 193/2017 - CGDPE. | 11/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 175/2017 – Dr. Eric (Substituto Folga Plantão) DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folgas Compensatórias nos dias 13 e 14 de setembro de 2017, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA Nº 196/2017-CGDPE. | 11/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 174/2017 – Dr. Valtemberg (Substituto Folga Plantão) DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Reginaldo Correia Moreira, que atua junto à 2ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, que gozará de Folgas Compensatórias nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de setembro de 2017 e no dia 02 de outubro de 2017, conforme concessão das folgas por meio da PORTARIA Nº 0032/2017 – GCGDP e PORTARIA Nº 195/2017 – CGDPE, em anexo. | 11/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 172/2017 – Dra. Patrícia (Substituta Folga Compensatória) DESIGNAR a Defensora Pública, DRª. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Sheila de Andrade Ferreira, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no qual gozará de Folga Compensatória, a serem gozadas nos dias 15 de setembro e entre os dias 18 a 22 de setembro de 2017, conforme concessão da folga por meio da PORTARIA GDPG Nº 612/2017, em anexo. | 10/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 173/2017 – Dr. Crisanto (Alteração do Período de Férias) ALTERAR a segunda etapa do período de férias regulamentares do Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, lotado na 3ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Teresina-PI e em regime de Substituição junto à 1ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Teresina-PI, concedidas anteriormente pela PORTARIA GDUC Nº 109/2017, conforme solicitação de alteração através do Processo Administrativo nº 02620/2017, para ser gozado no período de 02/10/2017 a 16/10/2017. | 06/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 171/2017 – Dr. Valtemberg (Revogar Substituição Férias) REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 108/2017, que designou o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, durante o período de 13/10/2017 a 01/11/2017, em razão da concessão de férias regulamentares. | 06/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 170/2017 – Dr. Eric (Substituição Dra. Verônica Curso) DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 08 e 15 de setembro de 2017, em virtude das atividades obrigatórias da Defensora Pública no Curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 472/2017 e PORTARIA GDPG Nº 511/2017, copias anexas. | 05/09/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 169/2017 – Dr. Eric (Substituição Dra. Sheila Congresso) DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, entre os dias 25/10/2017 a 27/10/2017, em virtude da participação da Defensora Pública no XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS, que será realizado na cidade de Belo Horizonte-MG, conforme liberação da PORTARIA GDPG Nº 526/2017, copia anexa. | 30/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 168/2017 – Dra. Patrícia (Concessão de Férias) CONCEDER a Defensora Pública, DRª. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas em duas etapas de 15 (quinze) dias cada. 1ª Etapa: 20/10/2017 a 03/11/2017 2ª Etapa: 15/02/2018 a 29/02/2018 | 30/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 167/2017 – Dr. Alessandro (Substituição Folga Plantão) DESIGNAR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no qual gozará de Folga Compensatória no dia 04 de setembro de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 169/2017-CGDPE. | 29/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 166/2017 – Dr. João Neto (Substituição Dra. Verônica Curso) DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 01 de setembro de 2017, em virtude das atividades obrigatórias da Defensora Pública no Curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 472/2017, copia anexa. | 29/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 165/2017 – Dra. Sheila (Concessão de Férias) CONCEDER a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas em duas etapas de 15 (quinze) dias cada. • 1ª Etapa: 08/01/2018 a 22/01/2018 • 2ª Etapa: 02/07/2018 a 16/07/2018 | 29/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 164/2017 – Dra.Sheila (Substituição Dr. Eric Participação Seminário) DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 01/09/2017, em virtude da participação do Defensor Público no 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo IBCCRIM, que ocorrerá na cidade de São Paulo-SP conforme liberação da PORTARIA GDPG Nº 583/2017, copia anexa. | 28/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 163/2017 – Dra. Verônica (Substituição Dr. Eric em Virtude de Seminário) DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, entre os dias 28/08/2017 a 31/08/2017, em virtude da participação do Defensor Público no 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo IBCCRIM, que ocorrerá na cidade de São Paulo-SP conforme liberação da PORTARIA GDPG Nº 583/2017, copia anexa. | 28/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 162/2017 – Dr.Marcelo Moita (Concessão de Férias) CONCEDER ao Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, lotado na 2ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2016, a serem gozadas em 03 (três) etapas de 10 (dez) dias cada. 1ª ETAPA: 07/12/2017 a 16/12/2017 2ª ETAPA: 08/01/2018 a 17/01/2018 3ª ETAPA: 18/04/2018 a 27/04/2018 | 28/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 158/2017 – Dr. Valtemberg (Substituição Férias) DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Alessandro Andrade Spindola, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, durante o período de 17/10/2017 a 25/10/2017, em razão da concessão de férias regulamentares referente ao exercício aquisitivo de 2016. | 23/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 161/2017 – Dra. Andrea (Concessão de Férias) CONCEDER a Defensora Pública, DRª. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas em duas etapas de 15 (quinze) dias cada. • 1ª Etapa: 26/03/2018 a 04/04/2018 • 2ª Etapa: 16/07/2018 a 04/08/2018 | 23/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 160/2017 – Dra. Alynne (Concessão de Férias) CONCEDER a Defensora Pública, DRª. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, lotada junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2017, a serem gozadas no período de 23/10/2017 a 01/11/2017. | 23/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 159/2017 – Dr. Valtemberg (Substituiçõa Folga Plantão) DESIGNAR o Defensor Público, DR. VALTEMBERG DE BRITO FORMEZA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Alessandro Andrade Spindola, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, que gozará de Folga Compensatória nos dias 26 e 27 de outubro de 2017, conforme concessão das folgas por meio da Portaria CGDPE Nº 108/2017. | 22/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 157/2017 – Dra. Débora (Substituição Audiência) RESOLVE DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, para atuar em audiência designada para a data de 24/08/2017, às 10:00h, em defesa dos interesses de Fernanda da Cruz Freire da Silva, parte autora nos autos do processo nº 0014354-98.2015.8.18.0140, em tramite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI, conforme autorização do Despacho da Defensora Pública Geral, nos autos do Processo Administrativo Nº 02503/2017. | 21/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 156/2017 – Dra. Glícia (Substituição Audiência) RESOLVE DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, para atuar em audiência designada para a data de 24/08/2017, às 08:30h, em defesa dos interesses de Maria da Cruz Freire da Silva, parte autora nos autos do processo nº 0024841-30.2015.8.18.0140, em tramite na 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI, conforme autorização do Despacho da Defensora Pública Geral, nos autos do Processo Administrativo Nº 02503/2017. | 21/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 155/2017 – Dra. Débora (Substituição Audiência) RESOLVE DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, para atuar em audiência designada para a data de 22/08/2017, às 11:30h, em defesa dos interesses de Rosiana Teixeira da Silva, parte autora nos autos do processo nº 0800893-55.2017.8.18.0140, em tramite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI, conforme autorização do Despacho da Defensora Pública Geral, nos autos do Processo Administrativo Nº 02503/2017. | 21/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 154/2017 – Dr. Crisanto (Substituição Audiência) RESOLVE DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, para atuar em audiência designada para a data de 22/08/2017, às 11:00h, em defesa dos interesses de Denisy Maria de Araújo Ribeiro, parte autora nos autos do processo nº 0000069-91.2013.8.18.0140, em tramite na 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, conforme autorização do Despacho da Defensora Pública Geral, nos autos do Processo Administrativo Nº 02503/2017. | 21/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 153/2017 – Dra. Patrícia (Substituição Audiência) RESOLVE DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, para atuar em audiência designada para a data de 22/08/2017, às 10:00h, em defesa dos interesses de Keila Cristina Madeira Oliveira, parte autora nos autos do processo nº 0028533-42.2012.8.18.0140, em tramite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI, conforme autorização do Despacho da Defensora Pública Geral, nos autos do Processo Administrativo Nº 02503/2017. | 21/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 152/2017 – Dra. Glícia (Atuar em defesa de assistido) Designar a Defensora Pública Drª. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS para atuar como Curadora Especial dos interesses de PATRÍCIO DIEGO PAZ DA SILVA, nos autos do Processo nº 0015732-89.2015.8.18.0140 (Ação de Reconhecimento Voluntário de Paternidade Socioafetiva), em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 17/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 150/2017 – Dra. Glícia (Substituição Folga Reunião) DESIGNAR a Defensora Pública, DRª. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, que participará da III Reunião Ordinária da Comissão de Conciliação e Mediação do CONDEGE, a se realizar no dia 17 de agosto de 2017, na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro-RJ, conforme designação da PORTARIA GDPG Nº 563/2017. | 17/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 151/2017 – Dra. Glícia (Atuar em defesa de Assistido) Designar a Defensora Pública Drª. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS para atuar em defesa dos interesses de RODRIGO DA PAZ JERÔNIMO, parte requerida nos autos do Processo nº 0002018-96.2014.8.18.0140 (Ação de Alimentos), em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 17/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 149/2017 – Dra. Glícia (Substituição Folga Plantão) DESIGNAR a Defensora Pública, DRª. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no qual gozará de Folga Compensatória no dia 18 de agosto de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 145/2017-CGDPE. | 17/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 148/2017 – Dra. Débora (Substituição Dr. Armano audiências) DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. DÉBORA CUNHA VIERA CARDOSO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Armano Carvalho Barbosa, que atua em regime de substituição junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nas audiências da 6ª Vara de Família e Sucessões da Capital, no período de 21 a 25 de agosto de 2017, em virtude da participação do Defensor Público na Semana do Mutirão Pela Paz em Casa. | 15/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 146/2017 – Dr. João Neto (Substituição Licença Médica) DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Alynne Patrício de Almeida Santos, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante a Licença Médica para tratamento de saúde, no período de 14 a 28 de julho de 2017, conforme deferimento da Portaria 069/2017-CGP. | 15/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 147/2017 – Dr. Eric (Substituição Dra. Verônica audiências) DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nas audiências da 4ª Vara de Família e Sucessões da Capital, no período de 21 a 25 de agosto de 2017, em virtude da participação da Defensora Pública na Semana do Mutirão Pela Paz em Casa. | 15/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 145/2017 – Dr. Crisanto (Substituição Férias) DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, durante o período de 20/09/2017 a 29/09/2017, em razão da concessão de férias regulamentares. | 14/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 144/2017 – Dr. Marcelo (Revogação Substituição Folga Plantão) REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 139/2017, que designou o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, junto à 1ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Teresina-PI, no dia 11 de Agosto de 2017, em razão de concessão de folga compensatória. | 09/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 143/2017 – Dr. Crisanto (Revogar Substituição Férias) REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 102/2017, que designou o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, durante o período de 21/08/2017 a 30/08/2017, em razão da concessão de férias regulamentares. | 09/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 142/2017 – Dr. Marcelo ( Alteração do Período de Férias) ALTERAR a terceira etapa do período de férias regulamentares do Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, lotado na 2ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Teresina-PI, concedidas anteriormente pela PORTARIA GDUC Nº 101/2017, conforme solicitação de alteração através do Processo Administrativo nº 02441/2017, para ser gozado no período de 20/09/2017 a 29/09/2017. | 09/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 141/2017 – Dr. Eric (Revogar Substituição Férias) REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDUC Nº 126/2017, que designou o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante o período de 18/09/2017 a 02/10/2017, em razão da concessão de férias regulamentares. | 03/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 140/2017 – Dra. Andrea (Alteração do Período de Férias) ALTERAR a segunda etapa do período de férias regulamentares da Defensora Pública, DRª. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, concedidas anteriormente pela PORTARIA GDUC Nº 42/2017, conforme solicitação de alteração através do Processo Administrativo nº 02384/2017, para o período de 08/01/2018 a 22/01/2018. | 03/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 139/2017 – Dr. Marcelo (Substituição Folga Plantão) DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no qual gozará de Folga Compensatória no dia 11 de agosto de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 132/2017-CGDPE. | 03/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 138/2017 – Dr. Eric (Substituição Dra. Verônica Curso) DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 11 e 18 de agosto de 2017, em virtude das atividades obrigatórias da Defensora Pública no Curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 472/2017 e PORTARIA GDPG Nº 511/2017, copias anexas. | 02/08/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 137/2017 – Dr. João Neto (Substituição Licença Médica) DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Alynne Patrício de Almeida Santos, que atua junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante a Licença Médica para tratamento de saúde, no período de 26 a 28 de julho de 2017, conforme deferimento da Portaria 065/2017-CGP. | 26/07/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 136/2017 – Dr. João Neto (Substituição Folga Plantão) DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Alynne Patrício de Almeida Santos, junto à 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a qual gozará de Folga Compensatória nos dias 31/07/2017, 01/08/2017, 02/08/2017 e 03/08/2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 128/2017-CGDPE. | 25/07/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 135/2017 – Dra. Sheila (Atuar em Audiência) Designar a Defensora Pública, DRª. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para atuar em audiência designada para a data de 06/09/2017, às 08:30h, em defesa dos interesses de SONIA MARIA BARBOSA NUNES (Tel. 13 98175-4859), parte requerida nos autos do processo nº 0024761-66.2015.8.18.0140, em tramite na 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI. | 19/07/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 134/2017 – Dr. Crisanto (Substituição Folga Plantão) DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, que atua junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 21/07/2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 126/2017-CGDPE. | 19/07/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 133/2017 – Dra. Angela (Substituição Férias) DESIGNAR a Defensora Pública, DRª. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Dilene Brandão Lima, que atua junto à 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 04.09.2017 a 23.09.2017, em razão da concessão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2015. | 18/07/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 132/2017 – Dra. Dilene (Concessão de Férias) CONCEDER a Defensora Pública, DRª. DILENE BRANDÃO LIMA, titular junto à 6º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 20 (vinte) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2015, a serem gozadas no período de 04/09/2017 a 23/09/2017. | 18/07/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 131/2017 – Dra. Alynne (Substituição Folga Plantão) DESIGNAR a Defensora Pública, DRª. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, que atua junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará Folga Compensatória nos dias 21 e 22 de setembro de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 125/2017-CGDPE. | 18/07/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 130/2017 – Dra. Dilene (Substituição Folga Plantão) DESIGNAR a Defensora Pública, DRª. DILENE BRANDÃO LIMA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Ângela Martins Soares Barros, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, que gozará de Folga Compensatória nos dias 21 e 22 de agosto de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 121/2017-CGDPE. | 11/07/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 129/2017- Dra. Alynne Patrício (Substituição Férias) DESIGNAR a Defensora Pública, DRª. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 11 a 20 de setembro de 2017, em razão da concessão de férias regulamentares referente à 1ª etapa do período aquisitivo de 2016. | 11/07/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 128/2017 – Dra. Débora (Substituição Férias) DESIGNAR a Defensora Pública, DRª. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Armano Carvalho Barbosa, que atua em regime de substituição junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante o período de 25/09/2017 a 14/10/2017, em razão da concessão de férias regulamentares referente ao exercício aquisitivo de 2015. | 11/07/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 127/2017 – Dr. João Neto (Concessão de Férias) CONCEDER ao Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular junto à 3º Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício aquisitivo de 2016, a serem gozadas em duas etapas, sendo uma de 10 (dez) dias e a outra de 20 (vinte) dias. | 11/07/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 126/2017 – Dr. Eric (Substituição Férias) DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Andrea Melo de Carvalho, que atua junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, durante o período de 18/09/2017 a 02/10/2017, em razão da concessão de férias regulamentares referente à 2ª etapa de 15 (quinze) dias do exercício aquisitivo de 2016. | 11/07/2017 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 125/2017 – Dr. João Neto (Substit |