Diretoria Criminal
| Título | Publicação | Download |
|---|---|---|
| PORTARIA N° 187/2024-DCDP DESIGNAR com efeitos retroativos a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, em regime de acumulação pela 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 27,28 e 29 de agosto de 2024. | 05/09/2024 | Download |
| PORTARIA N° 186/2024-DCDP DESIGNAR com efeitos retroativos o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2024. | 05/09/2024 | Download |
| PORTARIA N° 185/2024-DCDP DESIGNAR com efeitos retroativos à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 26.08.2024 a 04.09.2024. | 05/09/2024 | Download |
| PORTARIA N° 184/2024-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla da Silva, titular da 13ª Defensoria Pública Criminal, para atuar, no que couber, em defesa do assistido WESLEY MARCOS LOPES LIMA, nos autos do Processo de nº 0800595-81.2024.8.10.0062, que tramita na Comarca de Vitorino Freire - MA. | 05/09/2024 | Download |
| PORTARIA N° 183/2024-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Dra. Conceição de Maria Silva Negreiro, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido IAGO HENRIQUE ARAUJO LOPES LAGES, nos autos do Processo de nº 0000325-46.2020.8.18.0050, que tramita na Esperantina-PI. | 05/09/2024 | Download |
| PORTARIA N° 182/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiro, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 12/09/2024 e 13/09/2024. | 05/09/2024 | Download |
| PORTARIA N° 181/2024-DCDP Revogar a PORTARIA N° 174/2021-DCDP, que concedeu à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas no período 04 e 18 de julho de 2022 (15 dias). | 05/09/2024 | Download |
| PORTARIA N° 180/2024-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 21 de agosto de 2024 | 21/08/2024 | Download |
| PORTARIA N° 179/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 02 a 11 de Setembro de 2024. | 21/08/2024 | Download |
| PORTARIA N° 178/2024/DCDP Revogar a PORTARIA N° 129/2024-DCDP, que designou Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 2ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 02 a 11 de Setembro de 2024. | 21/08/2024 | Download |
| PORTARIA N° 177/2024-DCDP ESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 12 de agosto de 2024. | 21/08/2024 | Download |
| PORTARIA N° 176/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de acumulação pela 13ª Defensoria Pública Criminal, para atuar no processo de nº 0828169- 17.2024.8.18.0140, em defesa do assistido Felipe Alves de Paiva Souza. | 21/08/2024 | Download |
| PORTARIA N° 175/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de acumulação pela 13ª Defensoria Pública Criminal, para atuar no processo de nº 0009386- 54.2017.8.18.0140, em defesa do assistido Mauro Sales de Azevedo. | 21/08/2024 | Download |
| PORTARIA N° 174/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de acumulação pela 13ª Defensoria Pública Criminal, para atuar no processo de nº 0812847- 54.2024.8.18.0140, em defesa do assistido Marlon da Silva Morais. | 21/08/2024 | Download |
| PORTARIA N° 173/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 15 de agosto de 2024. | 21/08/2024 | Download |
| PORTARIA N° 172/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 30 de agosto de 2024. | 21/08/2024 | Download |
| PORTARIA N° 171/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 20 de agosto de 2024. | 21/08/2024 | Download |
| PORTARIA N° 170/2024-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, a ser gozada da seguinte forma: 1º Período: 07/01/2025 a 21/01/2025 2º Período: 17/07/2025 a 31/07 de 2025 | 07/08/2024 | Download |
| PORTARIA N° 169/2024-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2024, a ser gozada da seguinte forma: 1º Período: 04/06/2025 a 18/06/2025 2º Período: 13/10/2025 a 27/10/2025 | 07/08/2024 | Download |
| PORTARIA N° 168/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de acumulação pela 13ª Defensoria Pública Criminal, para atuar no processo de nº 0802339- 49.2024..8.18.0140, em defesa do assistido Marlon da Silva Morais. | 07/08/2024 | Download |
| PORTARIA N° 167/2024-DCDP DESIGNAR retroativamente a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, em regime de substituição pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 03 de agosto de 2024. | 07/08/2024 | Download |
| PORTARIA N° 166/2024-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, regime de acumulação pela 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, em regime de substituição pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 02 de agosto de 2024. | 07/08/2024 | Download |
| PORTARIA N° 165/2024-DCDP DESIGNAR retroativamente a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, em regime de substituição pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 27 de julho a 01 de agosto de 2024. | 07/08/2024 | Download |
| PORTARIA N° 164/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 01 e 02 de agosto de 2024. | 07/08/2024 | Download |
| PORTARIA N° 163/2024-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2023, a ser gozada nos seguintes períodos: 1º período: 26.08.2024 a 04.09.2024 2º período : 04.11.2024 a 13.11.2024 3º período : 04.12.2024 a 13.12.2024 | 07/08/2024 | Download |
| PORTARIA N° 162/2024/DCDP Revogar a portaria nº 123/2024-DCDP, CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024, a ser gozada nos seguintes períodos: 3º Período: 07/10/2024 a 16/10/2024 | 29/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 161/2024-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 06 a 09 de agosto de 2024 | 29/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 160/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de acumulação pela 13ª Defensoria Pública Criminal, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Gabryela Fernandes Volpato, nos autos do Processo de nº 0805349- 94.2023.8.20.5600, que tramita na Comarca de Natal– RN. | 29/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 159/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, rem regime de acumulação pela 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 02/08/2024 | 29/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 158/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido WESLEY MARCOS LOPES LIMA, nos autos do Processo de nº 0800595- 81.2024.8.10.0062, que tramita na Comarca de Vitorino Freire – MA. | 29/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 157/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, em regime de substituição pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Roqueciano Pereira, nos autos do Processo de nº 0***.***.90.2023.8.17.2210, que tramita na Comarca de Araripina – PE. | 29/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 156/2024-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, em regime de acumulação pela 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 26/07/2024. | 29/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 155/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 26/07/2024. | 29/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 154/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar no processo de nº 0008220- 84.2017.8.18.0140, em defesa dos assistidos Mirtdams Alencar de Melo Junior e Laiana Brito de Sousa. | 29/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 153/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 12/07/2024 | 29/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 152/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Silvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 11/07/2024 e 12/07/2024. | 29/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 151/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, regime de acumulação pela 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, nos dias 10 e 11 de julho de 2024. | 29/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 150/2024-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 5 e 8 de julho de 2024. | 03/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 149/2024-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, regime de acumulação pela 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 12 e 21 de julho de 2024. | 03/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 148/2024-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 15 e 29 de julho de 2024. | 03/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 147/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 22 de julho a 05 de agosto de 2024. | 03/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 146/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Darcio Rufino de Holanda, titular da 1ª Defensoria Pública Tribunal do Júri de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, titular da 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, no período de 22/07/2024 a 05/08/2024. | 03/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 145/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, regime de acumulação pela 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, no período de 15/07/2024 a 03/08/2024. | 03/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 144/2024-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, regime de acumulação pela 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 11/07/2024 a 25/07/2024 | 03/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 143/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 11/07/2024 a 25/07/2024. | 03/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 142/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 22/07/2024 a 31/07/2024. | 03/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 141/2024-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, em regime de acumulação pela 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 22/07/2024 a 31/07/2024. | 03/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 140/2024-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 27/07/2024 a 03/08/2024 | 03/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 139/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 15/07/2024 a 21/07/2024. | 03/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 138/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 27/07/2024 a 03/08/2024 | 03/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 137/2024-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 26/06/2024, 27/06/2024. | 03/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 136/2024-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, a ser gozada nos períodos: 17/07/2024 a 31/07/2024 (15 dias) 18/11/2024 a 02/12/2024 (15 dias) | 03/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 135/2024/DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, férias regulamentares de 10 dias, referentes ao período aquisitivo de 2016, a ser gozada no seguinte período: 07/10/2024 a 16/10/2024 | 03/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 134/2024/DCDP Revogar o 3º período da portaria nº 234/2023-DCDP, que concedeu ao Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao 3º período 22/07/2024 a 31/07/2024 alterando para 07/10/2024 a 16/10/2024. | 03/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 133/2024/DCDP Revogar o 1º período da portaria nº 092/2024-DCDP, que concedeu à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, férias regulamentares de no período 03.07.2024 a 12.07.2024, a serem reprogramadas em período posterior a ser informado pelo Exmo Defensor. | 01/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 132/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, em regime de substituição pela 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 01/07/2024 a 10/07/2024. | 01/07/2024 | Download |
| PORTARIA N° 131/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido JOEL LOPES NASCIMENTO, nos autos do Processo de nº 0810304-79.2023.8.10.0029, que tramita na Comarca de Caxias – MA. | 28/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 130/2024-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2023, a ser gozada nos seguintes períodos: 12 a 26 de julho de 2024 (15 dias) 05 a 19 de dezembro de 2024 (15 dias) | 28/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 129/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 2ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 02 a 11 de Setembro de 2024. | 28/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 128/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, para substituir ao Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri, no dia 22.07.2024. | 28/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 127/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, titular da 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri, para substituir ao Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri, no período de 08.07.2024 a 21.07.2024. | 28/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 126/2024-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, a ser gozada no período de 08.07.2024 a 22.07.2024. | 28/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 125/2024-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2023, a ser gozada da seguinte forma: 1º Período: 22 de julho a 05 de agosto de 2024 2º Período: 25 de outubro a 08 de novembro de 2024 | 28/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 124/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de acumulação pela 13ª Defensoria Pública Criminal, para atuar no processo de nº 0000164- 23.2021.8.18.0140, em defesa da assistida TAYNARA PEREIRA CAVALCANTE. | 28/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 123/2024-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024, a ser gozada nos seguintes períodos: 3º Período: 07/10/2024 a 16/10/2024 | 28/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 121/2024-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 26 e 27 de junho de 2024. | 28/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 120/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de acumulação pela 13ª Defensoria Pública Criminal, para atuar no processo de nº 0001096- 79.2019.8.18.0140, em defesa do assistido MARCELO HENRIQUE DA SILVA. | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 119/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir ao Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de acumulação pela 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 18.06.2024 a 27.06.2024. | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 118/2024-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, regime de acumulação na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para atuar no processo de nº 0857242-68.2023.8.18.0140, em defesa do assistido KAYKI DE SOUSA MESQUITA | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 117/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 12 a 14/06/2024. | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 116/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Euclides Pereira da Silva Neto, nos autos dos Processos de nº 436- 15.2015.8.10.0119, que tramita na Comarca de Santo Antônio dos Lopes – MA | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 115/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, regime de acumulação pela 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de Edvaldo Pereira da Silva, apreendido no processo de nº 0814694-91.2024.8.18.0140 tramita na 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 114/2024-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Angelo Diogenes de Souza, nos autos do Processo de nº 0811157-58.2022.8.18.0140, que tramita na 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina. | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 113/2024/DCDP Revogar PORTARIA N° 107/2024-DCDP, que designou o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Angelo Diogenes de Souza, nos autos do Processo de nº 0811157- 58.2022.8.18.0140, que tramita na 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina. | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 112/2024-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Angelo Diogenes de Souza, nos autos do Processo de nº 0811157-58.2022.8.18.0140, que tramita na 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina. | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 111/2024/DCDP Revogar PORTARIA N° 107/2024-DCDP, que designou Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, 1ª substituto natural da 8ª Defensoria Publica Criminal de Teresina, para atuar na defesa do assistido Angelo Diogenes de Souza, no processo 0811157-58.2022.8.18.0140. | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 110/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, em regime de acumulação pela 14ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 06 e 07 de junho de 2024. | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 109/2024-DCDP DESIGNAR com efeitos retroativo à Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. SÍLVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 29 de maio de 2024. | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 108/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em regime de acumulação pela 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, titular da 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, nos dias 21 e 24 de junho de 2024. | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 107/2024-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, 1ª substituto natural da 8ª Defensoria Publica Criminal de Teresina, para atuar na defesa do assistido Angelo Diogenes de Souza, no processo 0811157-58.2022.8.18.0140. | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 106/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido SANDRO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, nos autos dos Processos de nº 7012401-73.2011.8.26.0050 e nº 7000972-18.2012.8.26.0554, que tramita na Comarca de Diadema – SP | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 105/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Thiago Goncalves De Oliveira, nos autos do Processo de nº 0803092- 61.2023.8.18.0036, que tramita na Comarca de Altos- PI. | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 104/2024/DCDP Revogar parcialmente a portaria nº 295/2023-DCDP, que concedeu à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2023, agendadas para os dias 19 de julho a 02 de agosto de 2024, sejam alteradas para os dias 22 de julho a 05 de agosto de 2024. | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 103/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 03 de junho de 2024. | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 102/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, em regime de acumulação pela 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 29 de maio de 2024. | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 101/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal, para atuar, no que couber, em defesa do assistido JULIO CESAR COSTA, nos autos do Processo de nº 0025281-43.2012.8.26.0161, que tramita na Comarca de Diadema-SP. | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 100/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 29 de maio de 2024. | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 099/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Melquisedeque da Silva Gomes, nos autos do Processo de nº 0802051-86.2023.8.18.0027, que tramita na Comarca de Corrente. | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 098/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Francisco Bruno da Silva Pereira , nos autos do Processo de nº 0800993- 93.2021.8.18.0067, que tramita na Comarca de Piracuruca. | 25/06/2024 | Download |
| PORTARIA N° 097/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 27 de maio de 2024. | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 096/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, regime de acumulação na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para atuar no processo de nº 0009715-71.2014.8.18.0140, em defesa do assistido João Paulo Mendes de Sousa. | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 095/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 27 de maio de 2024. | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 094/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 27 de maio de 2024. | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 092/2024-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024, a ser gozada nos seguintes períodos: 03.07.2024 a 12.07.2024 (10 dias) 14.10.2024 a 23.10.2024 (10 dias) 07.01.2025 a 16.01.2015 (10 dias). | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 091/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 29 de maio de 2024. | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 090/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir ao Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de acumulação pela 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 18.06.2024 a 27.06.2024 | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 089/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 03/06/2024 a 17/06/2024. | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 088/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, no dia 27 de maio de 2024. | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 087/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, nos dias de 28, 29 e 30 de maio de 2024. | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 086/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. KLESIA PAIVA MELO, em regime de acumulação pela 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. SÍLVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 27 a 29 de maio de 2024. | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 085/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, nos dias de 27 a 30 de maio de 2024. | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 084/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 16 maio de 2024. | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 083/2024 – DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2022, a ser gozada no período de 06.01.2025 a 04.02.2025. | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 082/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michellimy de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024. | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 081/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, em regime de acumulação pela 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024. | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 080/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024. | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 079/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 14, 15 e 16 de maio do corrente ano. | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 078/2024/DCDP Revogar a portaria nº 061/2024-DCDP, que designou à Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 10/05/2024. | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 077/2024-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes ao período aquisitivo de 2023, a ser gozada no período de 22 de julho a 05 de agosto de 2024. | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 076/2024/DCDP Revogar a portaria nº 069/2024-DCDP, que designou à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 10/05/2024. | 27/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 075/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Orlando Bergson Fonseca Araujo, nos autos do Processo de nº 0000350-92.2012.8.18.0065, que tramita na Comarca de Pedro II- PI. | 24/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 074/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lope, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 08/05/2024, 09/05/2024, 10/05/2024. | 24/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 073/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal, para atuar, no que couber, em defesa do assistido IAGO HENRIQUE ARAÚJO LOPES LAGES, nos autos do Processo de nº 0000325-46.2020.8.18.0050, que tramita na Comarca de Esperantina- PI. | 24/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 072/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal, para atuar, no que couber, em defesa do assistido LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA, nos autos do Processo de nº 0805462-60.2023.8.10.0060, que tramita na Comarca de Timon- MA. | 24/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 071/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2024. | 24/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 070/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de acumulação pela 13ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, em regime de acumulação da 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2024. | 24/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 069/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 10/05/2024. | 24/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 068/2024/DCDP Revogar parcialmente a portaria nº 062/2024-DCDP, que designou Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina revogando em relação ao dia 30 de abril do corrente ano. | 24/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 067/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 30 de abril de 2024. | 24/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 066/2024/DCDP Revogar a portaria nº 055/2024-DCDP, que designou Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para atuar no processo de nº 0009715- 71.2014.8.18.0140, em defesa do assistido João Paulo Mendes de Sousa. | 24/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 065/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, em regime de acumulação da 14ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação na 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 02/05/2024 e 03/05/2024. | 24/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 064/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no periodo de 25 a 29 de abril de 2024. | 24/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 063/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Eduardo de Sousa Silva, nos autos do Processo de nº 0803092-61.2023.8.18.0036, que tramita na Comarca de Altos- PI. | 24/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 062/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 24 a 30 de abril de 2024. | 24/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 061/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 10/05/2024. | 24/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 060/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 19/04/2024 | 24/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 059/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Manoel de Assis Filho, nos autos do Processo de nº 0801547- 48.2022.8.10.0024, que tramita na Comarca de Bacabal- MA. | 20/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 058/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal, para atuar, no que couber, em defesa das assistidas Regina Lucia Dias Sepulveda e Leila Maria Dias Silva, nos autos do Processo de nº 0800233-93.2024.8.18.0050, que tramita na Comarca de Esperantina - PI. | 20/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 057/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido JORDANO SILVA, nos autos do Processo de nº 00000009- 15.2021.8.18.0052, que tramita na Comarca de Pinheiros - MA. | 20/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 056/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Leonardo Sousa de Jesus, nos autos do Processo de nº 0003075- 51.2015.8.18.0032, que tramita na Comarca de Picos-PI. | 20/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 055/2024-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para atuar no processo de nº 0009715- 71.2014.8.18.0140, em defesa do assistido João Paulo Mendes de Sousa. | 20/05/2024 | Download |
| PORTARIA N° 054/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 24/04/2024. | 16/04/2024 | Download |
| PORTARIA N° 053/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido LEONARDO SOUSA DE JESUS, nos autos do Processo de nº 0003075-51.2015.8.18.0032, que tramita na Comarca de Picos/PI. | 16/04/2024 | Download |
| PORTARIA N° 052/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Joao Frota Cordeiro Filho, nos autos do Processo de nº 0819715-86.2023.8.14.0401, que tramita na Comarca de Belém/PA. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA N° 051/2024-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido LUIZ GONZAGA SOARES SOUSA, nos autos do Processo de nº 0032506- 12.2018.8.26.0224, que tramita na Comarca de Fortaleza - CE | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA N° 050/2024-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa da assistida Selene Teixeira da Costa, nos autos do Processo de nº 0***.***.27.2023.8.18.0029, que tramita na Comarca de José de Freitas - PI. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA N° 049/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, em regime de acumulação pela 14ª Defensoria Pública Criminal, regime de acumulação na 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido GILSON OLIVEIRA DA CRUZ, nos autos do Processo de nº 0801123- 10.2021.8.18.0059, que tramita na Comarca de Luís Correia - PI. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA N° 048/2024/DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 22 e 23 abril de 2024. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA N° 047/2024/DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 17 a 19 abril de 2024. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA N° 046/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de acumulação pela 13ª Defensoria Pública Criminal, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Veimar Melao da Silva, nos autos do Processo de nº 0000039- 97.2013.8.04.2800, que tramita na Comarca de Benjamin Contant - AM. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA N° 045/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, em regime de acumulação pela 14ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 01/04/2024 e 02/04/2024. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA N° 044/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 29/04/2024 e 30/04/2024. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA N° 043/2024-DCDP DESIGNAR extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 01/04/2024 a 10/04/2024. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA N° 042/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido MARCOS HENRIQUE DE CARVALHO, nos autos do Processo de nº 0000376-28.2018.8.18.0050, que tramita na Comarca de Esperantina - PI. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA N° 041/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 01 a 10 de Abril de 2024. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA N° 040/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 25/03/2024, 26/03/2024 e 27/03/2024. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA N° 039/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 01, 02, 03 e 04 de abril de 2024. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA N° 038/2024-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, em regime de acumulação pela 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para atuar no processo de nº 0007560-22.2019.8.18.0140, em defesa do assistido GERMANO LEANDRO DE SOUSA SILVA. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA N° 037/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Silvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 25/03/2024. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA N° 036/2024-DCDP DESIGNAR com efeitos retroativos o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiro, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 23/02/2024. | 08/04/2024 | Download |
| PORTARIA N° 035/2024-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, regime de acumulação na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de HILDOMAR PEREIRA DA SILVA, apreendido no processo de nº 0005739-80.2019.8.18.0140 tramita na Central de Inquéritos de Teresina. | 20/03/2024 | Download |
| PORTARIA N° 034/2024-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, 3ª substituta natural da 5ª Defensoria Publica Criminal de Teresina, para atuar na defesa do assistido Amaury Sidney de Moura, no processo 0814165- 77.2021.8.18.0140. | 20/03/2024 | Download |
| PORTARIA N° 033/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 13, 14 e 15 de março de 2024. | 20/03/2024 | Download |
| PORTARIA N° 032/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de acumulação pela 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 18.03.2024 a 27.03.2024. | 20/03/2024 | Download |
| PORTARIA N° 031/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de acumulação pela 14ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 12/03/2024. | 20/03/2024 | Download |
| PORTARIA N° 030/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 21/03/2024 e 22/03/2024. | 19/03/2024 | Download |
| PORTARIA N° 029/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 12/03/2024. | 19/03/2024 | Download |
| PORTARIA N° 028/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 11/03/2024. | 19/03/2024 | Download |
| PORTARIA N° 027/2024-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, em regime de substituição pela 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para atuar no processo de nº 0850564-37.2023.8.18.0140, em defesa do assistido NELSON JARDEL VIEIRA BARROS. | 19/03/2024 | Download |
| PORTARIA N° 026/2024-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de acumulação pela 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar no processo de nº 0820479-05.2022.8.18.0140, em defesa do assistido Poncion Ferreira da Silva. | 19/03/2024 | Download |
| PORTARIA N° 025/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular da 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistidoEsdras Felipe nobre Guimarães, nos autos do Processo de nº 5***.***.89.2024.8.0911, que tramita na Comarca de Goiania - GO. | 19/03/2024 | Download |
| PORTARIA N° 024/2024-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de acumulação pela 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar no processo de nº 0843785-37.2021.8.18.0140, em defesa do assistido Antonio Leno de Sousa. | 19/03/2024 | Download |
| PORTARIA N° 023/2024-DCDP DESIGNAR com efeitos retroativos à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no periodo de 25/02/2024 a 03/03/2024. | 19/03/2024 | Download |
| PORTARIA N° 022/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024. | 19/03/2024 | Download |
| PORTARIA N° 021/2024-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, em titular da 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar no processo de nº 001888368- 2012.8.18.0140, em defesa do assistido Francisco Ciriaco da Silva. | 19/03/2024 | Download |
| PORTARIA N° 020/2024-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de substituição pela 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar no processo de nº 0029253-38.2014.8.18.0140, em defesa do assistido Antonio Tiago Bacelar da Silva. | 19/03/2024 | Download |
| PORTARIA N° 019/2024-DCDP DESIGNAR, à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Crimina, 2ª substituto natural da 5ª Defensoria Publica Criminal de Teresina, para atuar na defesa da assistida Natalina Freires de Assis, nos processos 0828128-84.2023.8.18.0140 e 0007794- 38.2018.8.18.0140. | 19/03/2024 | Download |
| PORTARIA N° 018/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, titular da 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, nos dias 01/03/2024 e 27/03/2024. | 27/02/2024 | Download |
| PORTARIA N° 017/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024. | 27/02/2024 | Download |
| PORTARIA N° 016/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024. | 27/02/2024 | Download |
| PORTARIA N° 015/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido MARCONIS NOBRE DE SENA, nos autos do Processo de nº 0800012-61.2024.8.18.0034, que tramita na Comarca de Altos- PI. | 27/02/2024 | Download |
| PORTARIA N° 014/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Francisco Carlos de Araújo, nos autos do Processo de nº 0800012-61.2024.8.18.0034, que tramita na Comarca de Água Branca-PI. | 27/02/2024 | Download |
| PORTARIA N° 013/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, titular da 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, no período de 15/02/2024 a 29/02/ 2024. | 27/02/2024 | Download |
| PORTARIA N° 012/2024-DCDP DESIGNAR extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 19/02/2024 a 28/02/2024. | 27/02/2024 | Download |
| PORTARIA N° 011/2024-DCDP DESIGNAR extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. . João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 19/02/2024 a 28/02/2024 | 27/02/2024 | Download |
| PORTARIA N° 010/2024-DCDP DESIGNAR extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 15 de fevereiro de 2024. | 27/02/2024 | Download |
| PORTARIA N° 009/2024-DCDP DESIGNAR extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, auxiliar na 5ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 08 de fevereiro de 2024. | 27/02/2024 | Download |
| PORTARIA N° 008/2024-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, em regime de substituição pela 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para atuar no processo de nº 0002973-20.2020.8.18.0140, em defesa do assistido Francisco da Silva Rodrigues. | 27/02/2024 | Download |
| PORTARIA N° 007/2024-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Klesia Paiva Melo, titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 26 de janeiro de 2024. | 27/02/2024 | Download |
| PORTARIA N° 006/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Reinaldo Bezerra Pereira, nos autos do Processo de nº 0051203-26.2014.8.06.0112, que tramita na Comarca de Juazeiro do Norte - CE. | 27/02/2024 | Download |
| PORTARIA N° 005/2024 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024. | 27/02/2024 | Download |
| PORTARIA N° 004/2024-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leone, em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 18 e 19 de janeiro de 2024. | 27/02/2024 | Download |
| PORTARIA N° 003/2024-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Silvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leone, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 18 e 19 de janeiro de 2024. | 27/02/2024 | Download |
| PORTARIA N° 002/2024-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Hermeson Rodrigo dos Santos, nos autos do Processo de nº 0805509- 17.2023.8.18.0026, que tramita na Comarca de Campo Maior - PI. | 26/02/2024 | Download |
| PORTARIA N° 001/2024-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Lucas Gonçalves de Souza, nos autos do Processo de nº 1000867- 11.2021.8.11.0049, que tramita na Comarca de Vila Rica - Mato Grosso. | 26/02/2024 | Download |
| PORTARIA N° 301/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2023 (10) dias. | 19/02/2024 | Download |
| PORTARIA N° 300/2023/DCDP Revogar a portaria nº 280/2023-DCDP, designando extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2023 (10) dias. | 19/02/2024 | Download |
| PORTARIA N° 299/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação peka 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 19.01.2024 a 07.02.2024 – (20) dias. | 19/02/2024 | Download |
| PORTARIA N° 298/2023-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a ser gozada nos seguintes períodos: 1º período: 19.01.2024 a 07.02.2024 – 20 dias 2º período: 04.03.2024 a 13.03.2024 – 10 dias | 19/02/2024 | Download |
| PORTARIA N° 297/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 08 e 22 de janeiro de 2024. | 18/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 296/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, titular da 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri, no período de 08.01.2024 a 22.01.2024 (15 dias). | 18/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 295/2023-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2023, a ser gozada nos seguintes períodos: 1º período: 19 de julho a 02 de agosto de 2024 2º período: 31 de outubro a 14 de novembro de 2024 | 18/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 294/2023-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes ao período aquisitivo de 2022, a ser gozada no período de 03/06/2024 a 17/06/2024 (15) dias. | 18/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 293/2023/DCDP Revogar a Portaria nº 289/2023-DCDP, que designou o Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 08 a 22 de janeiro de 2024. | 18/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 292/2023/DCDP Revogar às Portarias nº 087/2023-DCDP e Portaria n° 230/2023-DCDP, que concedeu a Dra. Irani Albuquerque Brito, ferias regulares referente ao periodo aquisitivo de 2022 e 2023 respectivamente, a, assegurando o direito de gozar às ferias em data a ser posteriormente definida. | 18/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 291/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, regime de substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 11 de dezembro de 2023. | 12/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 290/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Washington Luis Amorim Monteiro, nos autos do Processo de nº 0801460- 58.2023.8.10.0121, que tramita na Comarca de São Bernardo/MA. | 12/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 289/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 08 a 22 de janeiro de 2024. | 12/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 288/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, em regime de acumulação pela 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024. | 12/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 287/2023-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 08/01/2024 a 22/01/2024. | 12/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 286/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, regime de substituição pela 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 08/01/2024 a 22/01/2024. | 12/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 285/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 08 a 17 de janeiro de 2024. | 12/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 284/2023-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, em regime de acumulação na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 08 a 17 de janeiro de 2024. | 12/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 283/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 08 a 17 de janeiro de 2024. | 12/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 282/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 08.01.2024 a 22.01.2024. | 05/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 281/2023-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 18 de janeiro de 2024. | 05/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 280/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2023 (10) dias. | 05/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 279/2023-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a ser gozada no período de 23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2023 (10) dias | 05/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 278/2023/DCDP Revogar parcialmente a portaria nº 115/2023-DCDP, redesignando o 1° período: 18/03/2024 a 27/03/2024, de férias da Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, para 23/01/2024 a 01/02/2024. | 05/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 277/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Darcio Rufino de Holanda, titular da 1ª Defensoria Pública Tribunal do Júri de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, , em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública do Júri, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023. | 05/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 276/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 07/12/2023 e 08/12/2023. | 04/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 275/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 13, 14, 15, 18 e 19 de dezembro de 2023 | 04/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 274/2023-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar no processo de nº 0848899-20.2022.8.18.0140, em defesa do assistido Antonio Tiago Bacelar da Silva. | 04/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 273/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 11 de dezembro de 2023. | 04/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 272/2023-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 06, 07, 12 e 13 de dezembro de 2023. | 04/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 271/2023-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 06 a 15 de dezembro de 2023 (10 dias). | 04/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 270/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 04 de dezembro de 2023. | 04/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 269/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias s 30/11/2023 e 01/12/2023 | 04/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 268/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 24 de novembro de 2023. | 03/12/2023 | Download |
| PORTARIA N° 267/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de acumulação na 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, em regime de acumulação pela 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 13 a 19 de dezembro do corrente ano. | 22/11/2023 | Download |
| PORTARIA N° 266/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, em regime de acumulação pela 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 30 de novembro de 2023 a 12 de dezembro de 2023. | 22/11/2023 | Download |
| PORTARIA N° 265/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 06 a 19 de dezembro do corrente ano. | 22/11/2023 | Download |
| PORTARIA N° 264/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 30 de novembro a 05 de dezembro de 2023. | 22/11/2023 | Download |
| PORTARIA N° 263/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, no período de 28.11.2023 a 07.12.2023 (10) dias. | 22/11/2023 | Download |
| PORTARIA N° 262/2023-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúba, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 23 e 24 de novembro de 2023. | 22/11/2023 | Download |
| PORTARIA N° 261/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúba, em regime de acumulação na 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 23 e 24 de novembro de 2023. | 22/11/2023 | Download |
| PORTARIA N° 260/2023-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, em regime de acumulação pela 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 23 e 24 de novembro de 2023. | 22/11/2023 | Download |
| PORTARIA N° 259/2023-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, em regime de acumulação pela 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 27 e 28 de novembro de 2023 | 22/11/2023 | Download |
| PORTARIA N° 258/2023-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, em regime de acumulação pela 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 16/11/2023 e 17/11/2023. | 22/11/2023 | Download |
| PORTARIA N° 257/2023-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lope, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 16 de novembro de 2023. | 22/11/2023 | Download |
| PORTARIA N° 256/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lope, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 13 e 14 de novembro de 2023. | 22/11/2023 | Download |
| PORTARIA N° 255/2023-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, regime de substituição na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 27/11/2023 a 06/12/2023. | 22/11/2023 | Download |
| PORTARIA N° 254/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 08 e 22 de janeiro de 2024. | 06/11/2023 | Download |
| PORTARIA N° 253/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 16/11/2023, 17/11/2023, 23/11/2023 e 24/11/2023. | 06/11/2023 | Download |
| PORTARIA N° 252/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Orlando Bergson Fonseca Araújo, nos autos do Processo de nº 0000350-92.2012.8.18.0065, que tramita na Comarca de Pedro II - PI. | 31/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 251/2023-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, em regime de substituição pela 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 13 e 14 de novembro de 2023. | 31/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 250/2023-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 13 e 14 de novembro de 2023. | 31/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 249/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 17.11.2023 a 01.12.2023. | 31/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 248/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 14 e 16 de novembro de 2023. | 31/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 247/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 06.11.2023 a 05.12.2023. | 31/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 246/2023-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 06/11/2023 a 20/11/2023. | 31/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 245/2023-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 01 e 13 de novembro de 2023. | 31/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 244/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Antonio Garcia Lacerda Oliveira, nos autos do Processo de nº 0800026-50.2023.8.18.0076, que tramita na comarca de de União- PI. | 31/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 243/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 08 e 20 de novembro de 2023. | 31/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 242/2023/DCDP Revogar a portaria n° 222/2023-DCDP, de designação do Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina. | 31/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 241/2023-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de substituição na 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 25/10/2023 e 16/11/2023 | 24/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 240/2023-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, regime de acumulação na 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 26.10.2023 a 14.11.2023. | 24/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 239/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, titular da 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri, no período de 24.10.2023 a 22.11.2023. | 24/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 238/2023-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2014, a ser gozada no período de 24.10.2023 a 22.11.2023 (30 dias). | 24/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 237/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, somente nas audiências de Produção Antecipada de Provas do dias 27/10/2023. | 24/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 236/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, em regime de acumulação pela 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular da 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos seguintes períodos: 1º período: 19 de outubro a 15 de novembro de 2023 2º período: 25 de novembro a 16 de dezembro de 2023. | 24/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 235/2023-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a ser gozada nos seguintes períodos: 1º Período:. 07 a 26/01/2025 2º Período: 22 a 31/07/2025 | 18/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 234/2023-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2016, a ser gozada nos seguintes períodos: 1º Período: 19/02/2024 a 28/02/2024. 2º Período: 01/04/2024 a 10/04/2024. 3º Período: 22/07/2024 a 31/07/2024. | 18/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 233/2023-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes ao período aquisitivo de 2015, a ser gozada no período de 06/11/2023 a 20/11/2023 (15 dias). | 18/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 232/2023-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2022, a ser gozada da seguinte forma: 15 (quinze) dias entre os dias 08 e 22 de janeiro de 2024, e 15 (quinze) dias entre os dias 15 e 29 de julho de 2024. | 18/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 231/2023-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes ao período aquisitivo de 2022, a ser gozada no período de 08.01.2024 a 22.01.2024 (15 dias) | 18/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 230/2023-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2023, a ser gozada da seguinte forma: 15 (quinze) dias no periodo de 19 de julho a 02 de agosto de 2024 e 15 (quinze) dias em 27 de setembro a 11 de outubro de 2024. | 18/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 229/2023/DCDP Revogar a portaria n° 130/2023-DCDP, que concedeu 2º período aquisitivo de férias de 2015, ao Exmo. Defensor Público Dr João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina. | 18/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 228/2023-DCDP CONCEDER o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2022, a ser gozada no seguinte período de 06.11.2023 a 05.12.2023. | 18/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 227/2023-DCDP CONCEDER o Exmo. Defensor Público Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a ser gozada nos seguintes períodos: 1º período: 15/02/2024 a 29/02/ 2024 ( 15 ) Dias 2º período: 22/07/ 2024 05/ 08/2024 ( 15 ) Dias. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 226/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, em regime de acumulação pela 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no 1º período de 23 de outubro a 01 de novembro de 2023. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 225/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no 1º período de 23 de outubro a 01 de novembro de 2023. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 224/2023-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a ser gozada nos seguintes períodos: 1º período: 23 de outubro de 2023 a 01 de novembro de 2023 2º período: 30 de novembro de 2023 a 19 de dezembro de 2023. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 223/2023/DCDP Revogar as portarias n° 216, 217 e 218/2023-DCDP, que concedeu férias e designou substitutos para à Exma. Defensora Pública Dra Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 222/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 08 e 20 de novembro de 2023. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 221/2023-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a ser gozada nos seguintes períodos: 1º Período: 27/11/2023 a 06/12/2023 (dez dias); 2º Período: 19/02/2024 a 28/02/2024 (dez dias); 3º Período: 01/07/2024 a 10/07/2024 (dez dias). | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 220/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 18 de outubro de 2023. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 219/2023-DCDP DESIGNAR Extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety, em regime de atuação na 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, em regime de acumulação pela 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 18 de outubro de 2023. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 218/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, em regime de acumulação pela 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 23 de outubro a 21 de novembro de 2023. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 217/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 23 de outubro a 21 de novembro de 2023. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 216/2023-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a ser gozada no período de 23 de outubro a 21 de novembro de 2023 | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 215/2023-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, férias regulamentares de 20 (vinte) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a ser gozada nos sguintes períodos: 1º período de 01 a 10 de Abril de 2024; 2º período de 02 a 11 de Setembro de 2024. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 214/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2023 | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 213/2023-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a ser gozada no período de 28.11.2023 a 07.12.2023 (10 dias). | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 212/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, em regime de acumulação pela 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2023. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 211/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety, regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 23 e 24 de outubro de 2023. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 210/2023-DCDP DESIGNAR à Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuação somente nas audiências de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal - ANPP do dia 16/10/2023. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 209/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de Renata Priscila da Silva Oliveira Marques, apreendido no processo de nº 0835600- 39.2023.8.18.0140 tramita na 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina. | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 208/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuação somente nas audiências do dia 29/09/2023, nos respectivos processos: 0020785- 61.2009.8.18.0140 em defesa do assistido FRANCISCO WAGNER LIMA MENESES 0029501- 67.2015.8.18.0140 em defesa do assistido ERINALDO NASCIMENTO DA SILVA E LEILA DAYANE DA SILVA SALES | 17/10/2023 | Download |
| PORTARIA N° 207/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Cleiton Andrade Barros, nos autos do Processo de nº 0802161- 58.2023.8.18.0036, que tramita na Comarca de Altos - PI | 26/09/2023 | Download |
| PORTARIA N° 206/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Rodrigo da Silva Souza, nos autos do Processo de nº 0803276- 32.2023.8.18.0031, que tramita na comarca de Parnaiba - PI. | 14/09/2023 | Download |
| PORTARIA N° 205/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, no dia 06/09/2023 | 14/09/2023 | Download |
| PORTARIA N° 204/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina titular, no dia 13 de setembro de 2023. | 14/09/2023 | Download |
| PORTARIA N° 203/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina titular, nos períodos de: 11 a 12 de setembro de 2023 14 a 25 de setembro de 2023. | 14/09/2023 | Download |
| PORTARIA N° 202/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2023. | 14/09/2023 | Download |
| PORTARIA N° 201/2023/DCDP Revogar a portaria n° 111/2023-DCDP, que designou a Exma. Defensora Pública Dra Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina titula | 14/09/2023 | Download |
| PORTARIA N° 200/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, regime de substituição na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de Ivanaldo de Sousa da Silva, apreendido no processo de nº 0844194- 42.2023.8.18.0140 tramita na Central de Inquéritos de Teresina. | 14/09/2023 | Download |
| PORTARIA N° 199/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety, em regime de atuação na 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023. | 31/08/2023 | Download |
| PORTARIA N° 198/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, defensora auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 13/09/2023. | 31/08/2023 | Download |
| PORTARIA N° 197/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 21/08/2023. | 22/08/2023 | Download |
| PORTARIA N° 196/2023-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla da Silva Paillard, em regime de atuação pela 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar no processo de 0028298-12.2011.8.18.0140, em defesa do assistido Franklin Farias Silva. | 22/08/2023 | Download |
| PORTARIA N° 195/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 21 a 23 de agosto de 2023. | 22/08/2023 | Download |
| PORTARIA N° 194/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de acumulação pela 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 14 e 15 de agosto de 2023. | 22/08/2023 | Download |
| PORTARIA N° 193/2023-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar no processo de nº 0800792-08.2023.8.18.0140, em defesa do assistido Riquelmi Vinicius de Araujo da Silva. | 22/08/2023 | Download |
| PORTARIA N° 192/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 17/08/2023 e 18/08/2023. | 22/08/2023 | Download |
| PORTARIA N° 191/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal, no dia 18 de agosto de 2023. | 22/08/2023 | Download |
| PORTARIA N° 190/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 18/08/2023 | 22/08/2023 | Download |
| PORTARIA N° 189/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de Tatiana da Silva Nascimento, apreendido no processo de nº 0804189-75.2023.8.18.0140 tramita na Central de Inquéritos de Teresina. | 22/08/2023 | Download |
| PORTARIA N° 188/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de Tatiana da Silva Nascimento, apreendido no processo de nº 0804189-75.2023.8.18.0140 tramita na Central de Inquéritos de Teresina. | 22/08/2023 | Download |
| PORTARIA N° 187/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 25/07/2023 a 28/07/2023. | 22/08/2023 | Download |
| PORTARIA N° 186/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias s 31/07/2023 e 01/08/2023. | 24/07/2023 | Download |
| PORTARIA N° 185/2023/DCDP Revogar a portaria n° 184/2023-DCDP, que designou a Exma. Defensora Pública Dra Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Romulo de Alencar Coimbra. | 24/07/2023 | Download |
| PORTARIA N° 184/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Romulo de Alencar Coimbra, nos autos do Processo de nº 0048192- 53.2004.8.07.0001, que tramita na comarca Brasilia - DF. | 24/07/2023 | Download |
| PORTARIA N° 183/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Igor de Souza Lima, nos autos do Processo de nº 0015525-77.2021.8.12.0001, que tramita na comarca de Campo grande - MS. | 24/07/2023 | Download |
| PORTARIA N° 182/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa da assistida Edilária Izabel Pedreira, nos autos do Processo de nº 0008013-13.2017.8.12.0800, que tramita na comarca de Caarapó - MS. | 24/07/2023 | Download |
| PORTARIA N° 181/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, em regime de acumulação pela 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, nos dias s 31/07/2023 e 01/08/2023. | 24/07/2023 | Download |
| PORTARIA N° 180/2023-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar no processo de nº 0001324-69.2010.8.18.0140, em defesa da assistida Maria de Deus Xavier. | 24/07/2023 | Download |
| PORTARIA N° 179/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, substituirá na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina auxilia, nos dias 31/07/2023, 01/08/2023 e 02/08/2023. | 11/07/2023 | Download |
| PORTARIA N° 178/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 27 e 28 de julho de 2023. | 07/07/2023 | Download |
| PORTARIA N° 177/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 27 e 28 de julho de 2023. | 07/07/2023 | Download |
| PORTARIA N° 176/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de Alvaro Benicio Moraes Leitão, apreendido no processo de nº 0831488-27.2023.8.18.0140 tramita na Central de Inquéritos de Teresina. | 07/07/2023 | Download |
| PORTARIA N° 175/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, em regime de acumulação na 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa da assistida Jaciane Maria Alves de Andrade, nos autos do Processo de nº 0000455-75.2015.8.18.0029, que tramita Vara Única de José de Freitas - PI. | 07/07/2023 | Download |
| PORTARIA N° 174/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Erick Leonardo Pires de Melo, em regime de atuação pela 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Manoel Areomar Paiva Silva, nos autos do Processo de nº 1003441- 40.2022.8.11.0059, que tramita na comarca de Porto Alegre do Norte- MT. | 07/07/2023 | Download |
| PORTARIA N° 173/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, regime de acumulação pela 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 01 a 05 de agosto de 2023. | 07/07/2023 | Download |
| PORTARIA N° 172/2023-DCDP DESIGNAR com efeitos retroativos o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, regime de acumulação pela 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 07 a 14 de junho de 2023 | 07/07/2023 | Download |
| PORTARIA N° 171/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de Toni da Silva Andrade, apreendido no processo de nº 0827342-40.2023.8.18.0140 tramita na 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina. | 07/07/2023 | Download |
| PORTARIA N° 170/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular da 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 10/07/2023 a 31/07/2023 | 07/07/2023 | Download |
| PORTARIA N° 169/2023-DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, férias regulamentares de 15 (quize) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a ser gozada no período de 18/09/2023 a 02/10/2023. | 07/07/2023 | Download |
| PORTARIA N° 168/2023/DCDP Revogar as portarias n° 080/2023-DCDP e portaria n° 144/2023-DCDP, que concedeu férias e designou Substituto a Exma. Defensora Pública Dra Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 10 a 24 de julho de 2023. | 07/07/2023 | Download |
| PORTARIA N° 167/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, em regime de substituição da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 14/07/2023 a 28/07/2023. | 07/07/2023 | Download |
| PORTARIA N° 166/2023/DCDP Revogar a portaria n° 146/2023-DCDP, que designou Substituto a Exma. Defensora Pública Dra Klésia Paiva Melo de Moraes, em regime de substituição pela 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 14.07.2023 a 28.07.2023. | 07/07/2023 | Download |
| PORTARIA N° 165/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, regime de acumulação pela 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular da 9ª Defensoria Pública do Criminal de Teresina, no período de 01/07/2023 a 09/07/2023. | 07/07/2023 | Download |
| PORTARIA N° 164/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Matheus Ribeiro Altino, nos autos do Processo de nº 0201891-09.2023.8.06.0298, que tramita Vara Única Criminal de Tianguá- CE. | 07/07/2023 | Download |
| PORTARIA N° 163/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 04 a 13 de Setembro de 2023 | 26/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 162/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Silvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de julho de 2023. | 26/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 161/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 25/07/2023 | 22/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 160/2023-DCDP DESIGNAR com efeitos retroativos o Exmo. Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Darcio Rufino de Holanda, titular da 1ª Defensoria Pública Tribunal do Júri de Teresina, no período de 12/06/2023 a 16/06/2023. | 22/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 159/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa da assistida Tarcyana Kelly dos Santos Alves, no auto do Processo de nº 0001578-79.2014.8.18.0050, que tramita 1ª Vara da Comarca de Esperantina- PI. | 22/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 158/2023-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para atuar no processo de nº 0829727-92.2022.8.18.0140, em defesa do assistido o Fabrício witalo do Nascimento Vieira. | 22/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 157/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, em regime de substituição pela 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 12 e 13 de julho de 2023. | 22/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 156/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, regime de acumulação pela 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no périodo de 15 a 30 de junho de 2023. | 22/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 155/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Fabricio Marcio Castro Araujo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 17 e 18 de julho de 2023. | 22/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 154/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 04 a 16 de julho de 2023. | 22/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 153/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 17.07.2023 a 31.07.2023. | 22/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 152/2023/DCDP Revogar a portaria n° 138/2023-DCDP, que designou Substituto a Exma. Defensora Pública Dra Conceição de Maria Silva Nedreiros, em regime de atuação pela 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina titular, no período de 04 a 18 de julho de 2023. | 22/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 151/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. . João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos diass 16/06/2023 e 19/06/2023. | 22/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 150/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 23/06/2023 | 22/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 149/2023-DCDP Revogar a portaria n° 126/2023-DCDP, que designou Substituto a Exma. Defensora Pública Dra Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 148/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 12 e 13 de julho de 2023. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 147/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 10 a 29 de julho de 2023. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 146/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, em regime de substituição pela 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 14.07.2023 a 28.07.2023. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 145/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 26, 27 e 28 de julho de 2023. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 144/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 10 a 24 de julho de 2023. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 143/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 10/07/2023. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 142/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 26/06/2023 a 09/07/2023. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 141/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Erick Leonardo Pires de Melo, em regime de atuação pela 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina auxiliar, no período de 18 a 27 de julho de 2023 (10 dias). | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 140/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 17/07/2023 a 26/07/2023. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 139/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 17/07/2023 a 26/07/2023. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 138/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Nedreiros, em regime de atuação pela 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina titular, no período de 04 a 18 de julho de 2023. | 16/06/2023 | Download |
| PORTARIA N° 137/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, em regime de substituição pela 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 05 e 16 de junho de 2023. | 31/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 136/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, em audiência de custódia no dia 22 de junho de 2023. | 31/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 135/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 05 de junho de 2023. | 31/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 134/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 08/05/2023 a 16/05/2023, retroagindo os efeitos desta portaria desde o dia 08 de maio de 2023. | 31/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 133/2023/DCDP Revogar a portaria n° 132/2023-DCDP, de designação de Substituto a Exma. Defensora Pública Dra Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina. | 31/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 132/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 05 e 22 de junho de 2023. | 31/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 131/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para atuação no processo de nº 0841974- 42.2021.8.18.0140, em defesa do assistido Bruno Rodrigues Costa. | 31/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 130/2023-DCDP CONCEDER o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes ao 2º período aquisitivo de 2015, a ser gozada no período: 2º Período: 01/02/2024 a 15/02/2024 (15 dias) | 31/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 129/2023-DCDP REVOGAR o segundo período de férias concedias pela portaria 009/2023-DCDP e portaria N° 107/2023-DCDP de designação de substituto para o Exmo. Defensor Público João Batista Viana do Lago Neto, referentes ao período aquisitivo de Aquisitivo de 2015: 01/06/2023 a 15/06/2023, a serem reprogramadas em período posterior a ser informado pelo Exmo Defensor . | 31/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 128/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 08/05/2023 a 16/05/2023, retroagindo os efeitos desta portaria desde o dia 08 de maio de 2023. | 31/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 127/2023/DCDP Revogar com efeitos retroativos as portarias n° 092/2023-DCDP e 093/2023-DCDP, que e designou Substituto para o Exmo. Defensor Público Dr Juliano de Oliveira Leonel. | 30/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 126/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para atuação no processo de nº 0841974-42.2021.8.18.0140, em defesa do assistido Jhonielson Ferreira de Jesus. | 30/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 125/2023-DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2023, a ser gozada nos períodos; 1º Período: 17.07.2023 a 31.07.2023 (15 dias) 2º Período: 08.01.2024 a 22.01.2024 (15 dias) | 30/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 124/2023/DCDP Revogar as portarias n° 112/2023-DCDP e 123/2023-DCDP, que concedeu e designou Substituto a Exma. Defensora Pública Dra Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina. | 25/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 124/2023/DCDP Revogar as portarias n° 112/2023-DCDP e 123/2023-DCDP, que concedeu e designou Substituto a Exma. Defensora Pública Dra Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina. | 25/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 123/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 17.07.2023 a 31.07.2023. | 25/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 122/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, titular da 3ª Defensoria Pública Tribunal do Júri de Teresina, para substituir na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri de Teresina, no período de 03.07.2023 a 22.07.2023. | 25/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 121/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Darcio Rufino de Holanda, titular da 1ª Defensoria Pública Tribunal do Júri de Teresina, para substituir na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri de Teresina, no período de 24 de julho a 07 de agosto de 2023. | 25/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 120/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri de Teresina, para substituir na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri de Teresina, no período de 10 a 29 de julho de 2023. | 25/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 119/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 22 de maio de 2023. | 25/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 118/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 12 a 26 de junho de 2023. | 19/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 117/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Everaldo Ferreira da Silva, no auto do Processo de nº 0006857-35.2010.8.26.0609, que tramita Vara única da comarca de Taboão da Serra - SP. | 19/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 116/2023-DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2022, a ser gozada nos períodos: 1° período: 08 a 17 de janeiro de 2024 2° período: 15 de julho a 03 de agosto de 2024 | 19/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 115/2023-DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a ser gozada nos períodos: 1° período: 18/03/2024 a 27/03/2024 2° período: 15/07/2024 a 03/08/2024 | 19/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 114/2023-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. Erisvaldo Marques Dos Reis, férias regulamentares de 15 (quize) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a ser gozada no período de 24 de julho a 07 de agosto de 2023. | 19/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 113/2023-DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2022, a ser gozada nos períodos: 1° período: 08/01/2024 a 22/01/2024 2° período: 11/07/2024 a 25/07/2024 | 19/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 112/2023-DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2022, a ser gozada nos períodos; 1º Período: 17.07.2023 a 31.07.2023 (15 dias) 2º Período: 08.01.2024 a 22.01.2024 (15 dias) | 18/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 111/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina titular, no período de 11 a 25 de setembro de 2023. | 18/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 110/2023-DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, férias regulamentares de 15 (quize) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a ser gozada no período de 11 a 25 de setembro de 2023. | 18/05/2023 | Download |
| Portaria 109/2023 DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2023. | 17/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 108/2023-DCDP CONCEDER o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, férias regulamentares de 20 (vinte) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a ser gozada no período de 03.07.2023 a 22.07.2023. | 17/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 107/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra.Priscila Gimenes, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 01/06/2023 a 15/06/2023. | 17/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 106/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 7 de junho de 2023. | 17/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 105/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de Márcia Maria de Sousa Santos Lins, apreendido no processo de nº 0807541-41.2023.8.18.0140 tramitar na 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina. | 15/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 104/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 25 e 26 de maio de 2023. | 15/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 103/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 17 de maio de 2023. | 15/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 102/2023/DCDP Revogar parcialmente a PORTARIA N° 186/2022-DCDP, que designou Adriano Moreti Batista, em regime de substituição da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, substituirá na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, no dia 17/05/2023. | 15/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 101/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Carlos Hadlen Alves Araújo, nos autos do Processo de nº 003224-23.2014.8.06.0127, que tramita Vara única da comarca de Monsenhor Tabosa – CE. | 15/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 100/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Miguel Goncalves do Nascimento, nos autos do Processo de nº 0803326-54.2022.8.18.0076, que tramita na Comarca de União-PI. | 15/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 099/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr Eric Leonardo Pires de Melo, regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 05 de junho de 2023. | 15/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 098/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 29 e 30 de maio de 2023. | 15/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 097/2023-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para atuar no processo de nº 0849806-92.2022.8.18.0140, em defesa do assistido Francisco Pablo Silva Sousa. | 15/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 096/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 09 a 13 de maio de 2023 | 15/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 095/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, regime de acumulaçao junto à 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, regime de atuação junto à 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 05 de junho de 2023. | 15/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 094/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 01 e 02 de junho de 2023 | 15/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 093/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 08 a 22 de maio de 2023. | 15/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 092/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 08 a 22 de maio de 2023. | 15/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 091/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 17, 18, 19 e 22 de maio de 2023. | 15/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 090/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 02 a 06 de maio de 2023. | 05/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 089/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 02 a 06 de maio de 2023. | 05/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 088/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, regime de acumulaçao junto à 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, regime de atualçao na 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 02 de maio de 2023 | 05/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 087/2023-DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, férias regulamentares de 15 (quize) dias, referentes ao período aquisitivo de 2022, a ser gozada no período de 08 a 22 de janeiro de 2024. | 05/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 086/2023-DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, férias regulamentares de 15 (quize) dias, referentes ao período aquisitivo de 2022, a ser gozada no período de 17.11.2023 a 01.12.2023. | 05/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 085/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina auxiliar, no período de 03 a 11 de maio de 2023. | 05/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 084/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 02 de maio de 2023 | 05/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 083/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina,, para substituir na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina auxiliar, no dia 02 de maio de 2023 | 05/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 082/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 17, 18, 19 e 22 de maio de 2023. | 05/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 081/2023 -DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety, regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina no dia 28/04/2023. | 04/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 080/2023-DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, férias regulamentares de 15 (quize) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a ser gozada no período de 10 a 24 de julho de 2023. | 04/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 079/2023-DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, férias regulamentares de 15 (quize) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a ser gozada no período de 12 a 26 de junho de 2023. | 04/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 078/2023-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para atuar no processo de nº 0806056- 06.2023.8.18.0140, em defesa do assistido o Antônio Cleison Barbosa Silva. | 04/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 077/2023-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, regime de substituição junto a 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para atuar no processo de nº 0004537-68.2019.8.18.0140, em defesa do assistido o Francisnaldo de Sousa Matos da Silva. | 04/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 077/2023-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, regime de substituição junto a 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para atuar no processo de nº 0004537-68.2019.8.18.0140, em defesa do assistido o Francisnaldo de Sousa Matos da Silva | 04/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 076/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, 1ª substituto natural da 3ª Defensoria Publica Criminal de Teresina, para atuar na defesa do assistido Francisco Emanoel dos Santos Gomes, no processo 0806056-06.2023.8.18.0140. | 02/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 075/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, 1ª substituto natural da 3ª Defensoria Publica Criminal de Teresina, para atuar na defesa do assistido Antonio Cleison Barbosa Silva, no processo 0806056- 06.2023.8.18.0140. | 02/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 074/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety, regime de atuação na 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 24 de abril de 2023 | 02/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 073/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para atuar, no que couber, em defesa da assistida Maura Daniele da Conceicao Melo, nos autos do processo de nº 0803707-62.2022.8.18.0076, que tramita na Comarca de União-PI. | 02/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 072/2023-DCDP DESIGNAR, à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moreaes, regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para atuar no processo de nº 0012139-81.2017.8.18.0140, em defesa do assistido Diego Alves Silva. | 02/05/2023 | Download |
| PORTARIA N° 071/2023-DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a ser gozada no período de 04 a 13 de Setembro de 2023. | 14/04/2023 | Download |
| PORTARIA N° 070/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Darcio Rufino de Holanda, titular da 1ª Defensoria Pública Tribunal do Júri de Teresina, para substituir na 3ª Defensoria Pública Tribunal do Júri de Teresina, no período de 11 a 25 de abril de 2023 | 14/04/2023 | Download |
| PORTARIA N° 069/2023-DCDP CONCEDER o Exmo. Defensor Público Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a ser gozada no período de 11 a 25 de abril de 2023. | 14/04/2023 | Download |
| PORTARIA N° 068/2023-DCDP DESIGNAR com efeitos retroativos o Exmo. Defensor Público Dr. Darcio Rufino de Holanda, titular da 1ª Defensoria Pública Tribunal do Júri de Teresina, para substituir na 3ª Defensoria Pública Tribunal do Júri de Teresina, no período de 03/04/2023 a 10/04/2023. | 14/04/2023 | Download |
| PORTARIA N° 067/2023/DCDP Revogar a portaria n° 059/2023-DCDP, que designou Darcio Rufino de Holanda, titular da 1ª Defensoria Pública Tribunal do Júri de Teresina, para substituir na 3ª Defensoria Pública Tribunal do Júri de Teresina. | 14/04/2023 | Download |
| PORTARIA N° 066/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular na 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 10 de abril de 2023 | 14/04/2023 | Download |
| PORTARIA N° 065/2023-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, regime de substituição junto a 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para atuar no processo de nº 0804038-46.2022.8.18.0140, em defesa do assistido o Alisson Rodrigues da Silva. | 14/04/2023 | Download |
| PORTARIA N° 064/2023-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar no processo de nº 0010027-42.2017.8.18.0140, em defesa do assistido o Tiago Gomes de Azevedo. | 02/04/2023 | Download |
| PORTARIA N° 063/2023-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar no processo de nº 0008943-06.2017.8.18.0140, em defesa do assistido o Francisco das Chagas Nascimento. | 02/04/2023 | Download |
| PORTARIA N° 062/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, regime de acumulação pela 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, regime de atuação na 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 05 e 10 de abril de 2023 (1º Substituto natural). | 02/04/2023 | Download |
| PORTARIA N° 061/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de atuação pela 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina auxiliar, no período de 11 a 20 de abril de 2023. | 02/04/2023 | Download |
| PORTARIA N° 060/2023-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, regime de substituição junto a 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para atuar no processo de nº 0027435-80.2016.8.18.0140, em defesa do assistido o Renan Araújo de Lima. | 02/04/2023 | Download |
| PORTARIA N° 059/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Darcio Rufino de Holanda, titular da 1ª Defensoria Pública Tribunal do Júri de Teresina, para substituir na 3ª Defensoria Pública Tribunal do Júri de Teresina, no período de 03 a 17 de abril de 2023. | 02/04/2023 | Download |
| PORTARIA N° 058/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, titular na 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 3, 4 e 5 de abril de 2023 | 02/04/2023 | Download |
| PORTARIA N° 057/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Karla Cibele Silva Teles Mesquita Andrade, regime de acumulação na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Silvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 24 e 27 de março de 2023 | 02/04/2023 | Download |
| PORTARIA N° 056/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de Jair César Lopes Ribeiro, apreendido no processo de nº 0808118-19.2023.8.18.0140 tramitar na Central de Inquéritos de Teresina. | 02/04/2023 | Download |
| PORTARIA N° 055/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para atuar, no que couber, em defesa da assistida Maura Daniele da Conceicao Melo, nos autos do Processo de nº 0803646- 07.2022.8.18.0076, que tramita na Comarca de União-PI. | 02/04/2023 | Download |
| PORTARIA N° 054/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular na 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa da assistida Gerusa Ribeiro Pires, nos autos do Processo de nº 0000148-82.2019.8.18.0029, que tramita na Comarca de José de Freitas-PI. | 02/04/2023 | Download |
| PORTARIA N° 053/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 27 de Março a 05 de Abril de 2023. | 23/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 052/2023-DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a ser gozada no período de 02 a 11 de maio de 2023. | 23/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 051/2023-DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a ser gozada no período de 11 a 20 de abril de 2023. | 23/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 050/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de Iraneide Maria dos Santos, apreendido no processo de nº 0841763-69.2022.8.18.0140 tramitar na Central de Inquéritos de Teresina. | 23/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 049/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 27/03/2023. | 23/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 048/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Antonio Pereira de Sousa, nos autos do Processo de nº 0802105-51.2021.8.18.0050, que tramita na Comarca de Esperantina-PI. | 23/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 047/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Darcio Rufino de Holanda, na 1ª Defensoria Pública Tribunal do Júri de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, em regime de substituição na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, nos dias 10/03/2023 e 20/04/2023 (1º Substituto natural). | 23/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 046/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 10/03/2023 e 20/04/2023 (1º Substituto natural). | 23/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 045/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Gilberto de Sousa Silva, nos autos do Processo de nº 0000235-18.2006.8.14.0025, que tramita na comarca de Marabá - PA | 23/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 044/2023-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar no processo de nº 0001846- 18.2018.8.18.0140, em defesa do assistido o Alex Aguiar Gomes. | 23/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 043/2023-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para atuar no processo de nº 0016584- 60.2008.8.18.0140, em defesa do assistido o Januario Pinto da Costa. | 23/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 042/2023 -DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar em defesa do réu Antonio Thiago Ribeiro, nas audiências designadas para 03/03/2023 as 9 h, na 5ª Vara Criminal de Teresina, nos processos nº 0829861-22.2022.8.18.0140 e 0829596- 20.2022.8.18.0140. | 06/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 041/2023-DCDP Revogar a Portaria nº 037/2023-DCDP, que designou o Dr. Juliano de Oliveira Leonel, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina. | 06/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 040/2023/DCDP Revogar a Portaria nº 033/2023-DCDP, que designou o Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina. | 06/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 039/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Alessandro Andrade Spíndola, em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Lucas Pinto de Oliveira, nos autos do Processo de nº 0800620- 49.2022.8.18.0060, que tramita na Vara Única da Comarca de Luzilândia. | 06/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 038/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, substituirá na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 01 a 30 de março . | 06/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 037/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, em regime de acumulação na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 02 e 03 de março de 2023. | 06/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 036/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio Castro Araújo, titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, substituirá na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2023. | 06/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 035/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de cumulação na 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, em regime de acumulaçao junto a 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 24/02/2023 a 15/03/2023. | 06/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 034/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em regime de cumulação na 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, titular auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 23 de fevereiro de 2023. | 05/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 033/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 01 de março de 2023. | 05/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 032/2023-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, em regime de acumulação junto a 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar no processo de nº 0001702-10.2019.8.18.0140, em defesa do assistido o Francisco Cunha Santana Filho. | 05/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 031/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 27 de fevereiro a 08 de março. | 05/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 030/2023/DCDP Revogar parcialmente a Portaria nº 188/2022-DCDP, 27 de fevereiro a 08 de março de 2023(10) dias e de 27 de Março a 05 de Abril de 2023(10) dias, que designou o Dr. Fabrício Márcio Castro Araújo, titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina. | 05/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 029/2023/DCDP Revogar a Portaria nº 184/2022-DCDP, que designou o Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina. | 05/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 028/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, substituirá na 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2023. | 05/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 027/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, titular da 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, substituirá na 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 08 de fevereiro de 2023. | 05/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 026/2023/DCDP Revogar parcialmente a Portaria nº 011/2023/DCDP, nos dias 16/02, 17/02 e 23/02 de 2023, que designou a Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, para substituir Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina. | 05/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 025/2023/DCDP Revogar parcialmente a Portaria nº 014/2023/DCDP, de 06 a 15 de fevereiro, que designou a Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, para substituir Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina. | 05/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 024/2023-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano De Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, substituirá na 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 08 a 10 de fevereiro de 2023. | 05/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 023/2023-DCDP DESIGNAR com efeitos retroativos a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, substituirá na 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 03 a 07 de fevereiro de 2023. | 05/03/2023 | Download |
| PORTARIA N° 022/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, substituirá na 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 06 de fevereiro de 2023. | 07/02/2023 | Download |
| PORTARIA N° 021/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, substituirá na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 08 a 17 de Fevereiro de 2023. | 07/02/2023 | Download |
| PORTARIA N° 020/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, regime de substituição na 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido William Bonner Nascimento, nos autos do Processo de nº 0000221- 54.2020.8.18.0050, que tramita na Comarca de Esperantina- PI. | 07/02/2023 | Download |
| PORTARIA N° 019/2023-DCDP DESIGNAR com efeitos retroativos a Exma. Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, em regime de acumulação na 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, Para Substituir na 14ª Defensoria Pública do Criminal de Teresina, no período de 02/02/2023 a 03/02/2023. | 07/02/2023 | Download |
| PORTARIA N° 018/2023-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles De M. Andrade, em regime de acumulação junto a 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar no processo de nº 0008562-03.2014.8.18.0140, em defesa do assistido o Luiz Pereira da Costa Filho. | 07/02/2023 | Download |
| PORTARIA N° 017/2023-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar no processo de nº 0006084-51.2016.8.18.0140, em defesa do assistido o Francisco de Assis Araújo da Silva Júnior. | 07/02/2023 | Download |
| PORTARIA N° 016/2023-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de acumulação junto a 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar no processo de nº 0004619-02.2019.8.18.0140, em defesa do assistido o Melquisedeque da Silva Gomes. | 07/02/2023 | Download |
| PORTARIA N° 015/2023-DCDP DESIGNAR com efeitos retroativos a Exma. Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, em regime de acumulação na 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, Para Substituir na 14ª Defensoria Pública do Criminal de Teresina, no período de 28/01/2023 a 01/02/2023. | 07/02/2023 | Download |
| PORTARIA N° 014/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, titular da 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 01/02/2023 a 15/02/2023. | 07/02/2023 | Download |
| PORTARIA N° 013/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, substituirá na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 06/02/2023 e 07/02/2023. | 31/01/2023 | Download |
| PORTARIA N° 012/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, substituirá na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina auxiliar, no dia 02/02/2023. | 31/01/2023 | Download |
| PORTARIA N° 011/2023-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, titular da 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, substituirá na 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 30/01, 31/01, 16/02, 17/02 e 23/02 de 2023. | 31/01/2023 | Download |
| PORTARIA N° 010/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, substituirá na 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 26 de janeiro de 2023. | 31/01/2023 | Download |
| PORTARIA N° 009/2023-DCDP CONCEDER o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, férias regulamentares de 30 (vinte) dias, referentes ao período aquisitivo de 2015, a ser gozada nos períodos: 1º Período: 01/02/2023 a 15/02/2023 2º Período: 01/06/2023 a 15/06/2023 | 29/01/2023 | Download |
| PORTARIA N° 008/2023/DCDP Revogar a Portaria nº 199/2022/DCDP, que designou a Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles De M. Andrade em regime de acumulação da 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 23/01/2023 a 01/02/2023. | 29/01/2023 | Download |
| PORTARIA N° 007/2023/DCDP Revogar a Portaria nº 210/2022/DCDP, que concedeu a Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, ferias regulares referente ao periodo aquisitivo de 2019, a qual seria gozada de 02 a 11 de maio de 2023, assegurando o direito de gozar 10 (dez) dias de ferias em data a ser posteriormente definida. | 29/01/2023 | Download |
| PORTARIA N° 006/2023/DCDP Revogar parcialmente a Portaria nº 110/2022/DCDP, que concedeu a Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, ferias regulares referente ao periodo aquisitivo de 2020, a qual seria gozada de 11 a 20 de abril de 2023, assegurando o direito de gozar 10 (dez) dias de ferias em data a ser posteriormente definida | 29/01/2023 | Download |
| PORTARIA N° 005/2023-DCDP Alterar a portaria nº 180/2022 onde se ler período de 09 a 18 de janeiro de 2023, alterando para 09 a 23 de janeiro de 2023, e Designar a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, Titular na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 09 a 23 de janeiro de 2023. | 29/01/2023 | Download |
| PORTARIA N° 004/2022-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, 1ª substituto natural da 5ª Defensoria Publica Criminal de Teresina, para atuar na defesa do assistido Amaury Sidney de Moura, no processo 0000881-69.2020.8.18.0140. | 29/01/2023 | Download |
| PORTARIA N° 003/2023-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de Germana Maria de Araújo Rego, apreendido no processo de nº 0857811-06.2022.8.18.0140 tramitar na Central de Inquéritos de Teresina | 29/01/2023 | Download |
| PORTARIA N° 002/2023-DCDP Revogar parcialmente a Portaria nº 109/2022/DCDP, o 2º período: De 23/01/2023 a 01/02/2023( 10 dias ), que concedeu a Dra. Karla Cibele Teles De M. Andrade, ferias regulares referente ao periodo aquisitivo de 2020. | 29/01/2023 | Download |
| PORTARIA N° 001/2023-DCDP DESIGNAR extraordinarimente a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2023. | 29/01/2023 | Download |
| PORTARIA N° 210/2022-DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a ser gozada no período de 02 a 11 de maio de 2023. | 28/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 209/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, substituirá na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 19 de dezembro de 2022. | 28/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 208/2022/DCDP Revogar a Portaria nº 109/2022/DCDP, que concedeu a Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, ferias regulares referente ao periodo aquisitivo de 2019, a qual seria gozada de 09 a 18 de janeiro de 2023, assegurando o direito de gozar 10 (dez) dias de ferias em data a ser posteriormente definida. | 28/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 207/2022-DCDP DESIGNAR extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, substituirá na 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 19 de dezembro de 2022. | 28/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 206/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, para substituir na 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 23/01/2023 a 01/02/2023. | 28/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 205/2022-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 09/01/2023 a 23/01/2023 | 28/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 204/2022-DCDP DESIGNAR extraordinariamnete o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio Castro Araújo, titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir na 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 19/01/2023 a 28/01/2023. | 28/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 203/2022-DCDP DESIGNAR extraordinariamnete a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 09 a 18 de janeiro de 2023. | 28/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 202/2022-DCDP DESIGNAR extraordinariamnete o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio Castro Araújo, titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir na 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 09/01/2023 a 18/01/2023. | 28/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 201/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de acumulação na 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar no processo de nº 0028867-76.2012.8.18.0140, em defesa do assistido Jean Ângelo de Araújo Barbosa. | 28/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 200/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr Adriano Moreti Batista, em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, para substituir na 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 09.01.2023 a 18.01.2023. | 27/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 199/2022/DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 23/01/2023 a 01/02/2023. | 27/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 198/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular na 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, substituirá na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 16 de dezembro de 2022 | 27/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 197/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular na 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, substituirá na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 15 de dezembro de 2022. | 27/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 196/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, substituirá na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 16 de dezembro de 2022. | 27/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 195/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, substituirá na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 15 de dezembro de 2022. | 27/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 194/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 09 a 18 de janeiro de 2023. | 27/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 193/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 19 de dezembro de 2022. | 27/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 192/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 09 a 18 de janeiro de 2023. | 27/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 191/2022-DCDP CONCEDER o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano De Oliveira Leonel, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a ser gozada no período de 09/01/2023 a 18/01/2023 (10) dias. | 27/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 190/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, substituirá na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 14 de dezembro de 2022. | 27/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 189/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, substituirá na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 14 de dezembro de 2022. | 27/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 188/2022-DCDP DESIGNAR extraordinarimante o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio Castro Araújo, titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 08 a 17 de Fevereiro de 2023 (10) dias, de 27 de fevereiro a 08 de março de 2023(10) diase de 27 de Março a 05 de Abril de 2023(10) dias . | 27/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 187/2022-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, nos dias 12, 13, 14 e 15 de dezembro de 2022. | 27/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 186/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, em regime de substituição da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, substituirá na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, no dia 06 de dezembro de 2022 e 17 de maio de 2023. | 27/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 185/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, em regime de substituição da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, substituirá na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, no dia 05 de dezembro de 2022. | 27/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 184/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, substituirá na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2023. | 27/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 183/2022-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 19/12/2022. | 27/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 182/2022-DCDP RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023 | 27/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 181/2022-DCDP Revogar parcialmente a portaria nº 020/2022-DCDP, designando o Exmo. Dr Adriano Moreti Batista, em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, no dia 19/12/2022. | 27/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 180/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, Titular na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 09 a 18 de janeiro de 2023. | 11/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 179/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, em regime de substituição na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, no periodo de 07 a 16 de dezembro de 2022. | 11/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 178/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, titular da 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Manoel Lizardo Alves de Oliveira, nos autos do Processo de nº1511498- 82.2021.8.26.0228, que tramita na comarca de Barra Funda - SP. | 11/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 177/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, regime de substituição na 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuação no processo de nº 0016822-35.2015.8.18.0140, em defesa do assistido Evanildo Santos de Oliveira. | 11/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 176/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio Castro Araújo, titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir na 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 07 a 16 de dezembro de 2022. | 11/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 175/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 07 a 16 de Dezembro de 2022. | 11/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 174/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, substituirá na 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 01 de dezembro de 2022. | 11/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 173/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de Janaina Patricia Alves de Aragão, apreendido no processo de nº 0836015-90.2021.8.18.0140, que tramita na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina. | 11/12/2022 | Download |
| PORTARIA N° 172/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de Antonio Francisco das Chagas Nascimento, apreendido no processo de nº 0804650- 81.2022.8.18.0140, que tramita na Central de Inquéritos de Teresina | 27/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 171/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade regime de substituição na 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuação no processo de nº 0815994-59.2022.8.18.0140, em defesa do assistido Pedro Vinicius da Costa Miranda. | 27/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 170/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Ercilio Campos da Silva, nos autos do Processo de nº 0803208-04.2022.8.18.0036, que tramita na comarca de Altos- PI | 27/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 169/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Ronan Alvin da Silva Campos, nos autos do Processo de nº0801595-46.2022.8.18.0036, que tramita na comarca de Altos- PI. | 27/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 168/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, Titular na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Luiz Martins da Silva, nos autos do Processo de nº 0146622-42.2019.8.06.0001, que tramita na comarca de Fortaleza- CE. | 27/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 167/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Francisco Canindé Mota, nos autos do Processo de nº0010093-95.2021.8.06.0049, que tramita na comarca de Beberibe- CE. | 27/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 166/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Francisco Eduardo Rodrigues da Silva, nos autos do Processo de nº 0001784-63.2017.8.18.0026, que tramita na comarca de Campo Maior - PI. | 27/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 165/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular na 1ª Defensoria Criminal de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de Valdeci Ribeiro de Oliveira, apreendido no processo de nº 0000148-53.2016.8.18.0008 tramitar na 1º Vara Criminal de Teresina - PI. | 27/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 164/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para atuação no processo de nº 0841974-42.2021.8.18.0140, em defesa do assistido Jhonielson Ferreira de Jesus | 27/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 163/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para atuação no processo de nº 0004015-75.2018.8.18.0140, em defesa do assistido Rafael Oliveira Costa. | 27/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 162/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Darcio Rufino de Holanda, na 1ª Defensoria Pública Tribunal do Júri de Teresina, para atuação nas audiências de instrução e julgamento da 22ª Semana Justiça pela Paz em Casa, nos processos de nº 0801052-56.2021.8.18.0140, 0831894- 19.2021.8.18.0140 e 0816419-23.2021.8.18.0140 no dia 25/11/2022 às 08:30h, 09:30h, e 11:30h respectivamente. | 27/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 161/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Darcio Rufino de Holanda, na 1ª Defensoria Pública Tribunal do Júri de Teresina, para atuação nas audiências de instrução e julgamento da 22ª Semana Justiça pela Paz em Casa, nos processos de nº 0838274-58.2021.8.18.0140, 0002735- 69.2018.8.18.0140, 000***.***.2019.8.18.0140 e 0001166-62.2020.8.18.0140 no dia 23/11/2022 às 08:30h, 09:30h, 10:30h e 11:30h respectivamente. | 27/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 160/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Darcio Rufino de Holanda, na 1ª Defensoria Pública Tribunal do Júri de Teresina, para atuação nas audiências de instrução e julgamento da 22ª Semana Justiça pela Paz em Casa, nos processos de nº 0000493-40.2018.8.18.0140, 0000831- 19.2015.8.18.0140 e 0004491-84.2016.8.18.0140 no dia 22/11/2022 às 08:30h, 09:30h e 10:30 respectivamente | 27/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 159/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Darcio Rufino de Holanda, na 1ª Defensoria Pública Tribunal do Júri de Teresina, para atuação nas audiências de instrução e julgamento da 22ª Semana Justiça pela Paz em Casa, nos processos de nº 0828803-18.2021.8.18.0140 e 0008168- 88.2017.8.18.0140 no dia 21/11/2022 às 08:30h e 11:30h respectivamente. | 27/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 158/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, para atuação nas audiências de instrução e julgamento da 22ª Semana Justiça pela Paz em Casa, nos processos de nº 0836882- 83.2021.8.18.0140 e 0819664-42.2021.8.18.0140 no dia 25/11/2022 às 14h e 15h respectivamente. | 27/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 157/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, para atuação nas audiências de instrução e julgamento da 22ª Semana Justiça pela Paz em Casa, nos processos de nº 0009911- 36.2017.8.18.0140 e 0024235-36.2014.8.18.0140 no dia 24/11/2022 às 09:30h e 10:30h respectivamente | 27/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 156/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, para atuação nas audiências de instrução e julgamento da 22ª Semana Justiça pela Paz em Casa, nos processos de nº 0007948- 90.2017.8.18.0140 e 0802546-53.2021.8.18.0140 no dia 21/11/2022 às 14 h e 15 h respectivamente. | 27/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 155/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Flávio dos Santos Gonçalves, nos autos do Processo de nº 0000698- 95.2017.8.18.0078, que tramita na comarca de Valença do Piauí - PI. | 27/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 154/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular da 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuação nas audiências de instrução e julgamento da 22ª Semana Justiça pela Paz em Casa, nos processos de nº 0837703-87.2021.8.18.0140 e 0819268- 65.2021.8.18.0140 no dia 24/11/2022 às 8:30h e 11:30h respectivamente. | 27/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 153/2022-DCDP DESIGNAR com efeitos retroativos a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, Para Substituir na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 09/11/2022 a 28/11/2022. | 13/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 152/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de acumulação na 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de Francisco José da Silva Quadros, apreendido no processo de nº 0827878-85.2022.8.18.0140, que tramita na 7º Vara Criminal de Teresina - PI. | 13/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 151/2022-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para atuação na audiência de instrução e julgamento no processo de nº 0007793-58.2015.8.18.0140, no dia 18/11/2022 às 10h, em defesa do assistido Gercílio Ferreira dos Santos Filho | 13/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 150/2022-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar no processo de nº 0018071-94.2010.8.18.0140, em defesa do assistido Francinaldo Raimundo dos Santos. | 13/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 149/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo, titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, substituirá na 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 09 de novembro de 2022. | 13/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 148/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina De Freitas Tapety Machado, em regime de substituição na 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 23/11/2022 a 02/12/2022. (3º Substituto natural). | 13/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 147/2022-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8º Defensoria Pública Criminal, 1ª substituto natural da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar na defesa do assistido Amaury Sidney de Moura, no processo: 0004599- 11.2019.8.18.0140. | 13/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 146/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, substituirá na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina e 3º Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, no período de 08 a 12 de novembro de 2022. | 13/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 145/2022-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 7ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 25 e 28 de novembro de 2022 (1º substituto natural). | 13/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 144/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular na 1ªDefensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2022 (1º Substituto natural). | 13/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 143/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2022 (2º Substituto natural). | 13/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 142/2022-DCDP CONCEDER o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano De Oliveira Leonel, férias regulamentares de 20 (vinte) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a ser gozada no período de 30/11/2022 a 19/12/2022 (20 dias). | 13/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 141/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio Castro Araújo, titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir na 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 28 de novembro a 07 de dezembro de 2022. | 13/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 140/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular na 4ª Defensoria Criminal de Teresina, para substituir na 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 10 e 11 de novembro de 2022 (3º substituto natural). | 13/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 139/2022-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 14 de novembro de 2022 (1º substituto natural). | 13/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 138/2022-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, para atuar em audiência de instrução e julgamento no processo de nº 0824333-07.2022.8.18.0140, em 08.11.2022 as 9:30h, em defesa do réu Renan Alves dos Santos. | 13/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 137/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir a Exma. Defensora Pública Dra Gisela Mendes Lopes, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 08 a 12 de novembro de 2022. | 13/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 136/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 08 a 12 de novembro de 2022. | 13/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 135/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, em regime de substituição da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 08 a 12 de novembro de 2022. | 13/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 134/2022-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano De Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para atuar no processo de nº 0007793-58.2015.8.18.0140, em defesa do assistido Gercílio Ferreira dos Santos Filho. | 13/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 133/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo, titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, substituirá na 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 07 e 08 de novembro de 2022 | 13/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 132/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo, titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, substituirá na 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 03 de novembro, 07 e 09 de dezembro de 2022 | 04/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 131/2022-DCDP REVOGAR parcialmente a portaria n° 130/2022-DCDP, que designou a Exma. Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, para Substituir na 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, e DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves De Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, na 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, na data de 03/11/2022. | 04/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 130/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles De M. Andrade, em regime de substituição na 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, em regime de substituição da 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 03 e 04 de novembro (1º Substituto natural). | 04/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 129/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves De Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora a Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no periodo de 25 a 27 de outubro de 2022. | 04/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 128/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, substituirá na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina e 3º Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina no dia 21 de outubro de 2022. | 04/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 127/2022-DCDP DESIGNAR a Exmo. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal titular na 4ª Defensoria Criminal de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de Raimundo Norberto Da Silva Neto, apreendido no processo de nº 0801205- 55.2022.8.18.0140 tramitar na 4º Vara Criminal de Teresina - PI. | 04/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 126/2022-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 3ª Defensoria Criminal no dia 28 de outubro de 2022. (1º substituto natural). | 04/11/2022 | Download |
| PORTARIA N° 125/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto titular na 6ª Defensoria Criminal de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de Oneide Da Silva Lira Leal, apreendido no processo de nº 0802333-13.2022.8.18.0140 tramitar na 5º Vara Criminal de Teresina - PI. | 04/11/2022 | Download |
| PORTARIA Nº 124/2022/DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, para realizar a audiência de instrução e julgamento nos autos nº 0842313-98.2021.8.18.0140, que tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 17.10.2022 as 10h, realizada por videoconferência | 16/10/2022 | Download |
| PORTARIA N° 123/2022/DCDP CONCEDER o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano De Oliveira Leonel, férias regulamentares de 30 (trinta)dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas nos períodos 17/07/2023 a 26/07/2023 (10 dias), 08/01/2024 a 17/01/2024 (10 dias), 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias). | 16/10/2022 | Download |
| PORTARIA Nº 122/2022/DCDP CONCEDER o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves De Freitas Filho, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas nos períodos de 01 a 30 de Março de 2023. | 16/10/2022 | Download |
| PORTARIA N° 121/2022-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Silvio Cesar Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 13/10/2022, 24/11/2022, 25/11/2022, 28/11/2022, 29/11/2022, 19/01/2023 e 20/01/2023. | 16/10/2022 | Download |
| PORTARIA N° 120/2022-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 19/01/2023 e 20/01/2023. | 16/10/2022 | Download |
| PORTARIA N° 119/2022-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 13/10/2022, 24/11/2022, 25/11/2022, 28/11/2022 e 29/11/2022 | 16/10/2022 | Download |
| PORTARIA N° 118/2022-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular na 8ª Defensoria Criminal de Teresina, para substituir na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina nos dias 11/10/2022, 13/10/2022, 14/10/2022, 17/10/2022 e 18/10/2022 (1º substituto natural). | 16/10/2022 | Download |
| PORTARIA N° 117/2022-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Criminal de Teresina, para substituir na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina auxiliar nos dias 11/10/2022, 13/10/2022, 14/10/2022 17/10/2022 e 18/10/2022. | 16/10/2022 | Download |
| PORTARIA N° 116/2022/DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, férias regulamentares de 30 (trinta dias), referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas nos períodos de 09 a 23 de janeiro e 2023 e 04 a 18 de julho de 2023. | 16/10/2022 | Download |
| PORTARIA N° 115/2022/DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles De M. Andrade, férias regulamentares de 30 (trinta dias), referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas nos períodos: 1º período: De 02/12/2024 a 16/12/2024 2º período: De 07/07/2025 a 21/07/2025 | 16/10/2022 | Download |
| PORTARIA N° 114/2022/DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles De M. Andrade, férias regulamentares de 30 (trinta dias), referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas nos períodos: 1º período: De 06/12//2023 a 15/12/2023 ( 10 dias ) 2º período: De 17/01/2024 a 26/01/2024 ( 10 dias ) 3º período: 10/07/2024 a 19 /07/2024 ( 10 dias ) | 16/10/2022 | Download |
| PORTARIA N° 113/2022/DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles De M. Andrade, férias regulamentares de 30 (trinta dias), referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas nos períodos: 1º período: De 23/11/2022 a 02/12/2022 ( 10 dias ) 2º período: De 23/01/2023 a 01/02/2023( 10 dias ) 3º período: 03/07/2023 a 12/07/2023.( 10 dias ) | 16/10/2022 | Download |
| PORTARIA N° 112/2022/DCDP Revogar a Portaria nº 111/2022/DCDP, que concedeu a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, ferias regulares referente ao periodo aquisitivo de 2019, no que se refere a 3º etapa, a qual seria gozada de 18 a 27 de outubro de 2022, assegurando o direito de gozar 15 ( quinze) dias de ferias em data a ser posteriormente definida. | 16/10/2022 | Download |
| PORTARIA N° 111/2022/DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles De Mesquita Andrade, férias regulamentares de 10 (dez dias), referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas nos períodos 18 a 27 e outubro 2022. | 16/10/2022 | Download |
| PORTARIA N° 110/2022/DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, férias regulamentares de 30 (trinta dias), referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas nos períodos 11 a 20 de abril de 2023 e 10 a 29 de julho de 2023. | 16/10/2022 | Download |
| PORTARIA N° 109/2022/DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, férias regulamentares de 10 (dez dias), referentes ao período aquisitivo suspenso de 2019, a serem gozadas nos períodos 09 a 18 de janeiro de 2023 (10 dias ). | 16/10/2022 | Download |
| PORTARIA N° 108/2022/DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina De Freitas Tapety Machado, férias regulamentares de 30 (trinta dias), referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas nos períodos 07.12.2022 a 16.12.2022 (10 dias) e 09.01.2023 a 28.01.2023 (20 dias). | 16/10/2022 | Download |
| PORTARIA N° 107/2022/DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva, férias regulamentares de 30 (trinta dias), referentes ao período de 23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2023(10 dias), 18 a 27 de julho de 2023 (10 dias) e 06 a 15 de dezembro de 2023 (10 dias). | 16/10/2022 | Download |
| PORTARIA N° 106/2022/DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição De Maria Silva Negreiros, férias regulamentares de 30 (trinta dias), referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas nos períodos de 08 a 17 de Fevereiro de 2023(10 dias), de 27 de fevereiro a 08 de março de 2023(10 dias) e de 27 de Março a 05 de Abril de 2023(10 dias). | 16/10/2022 | Download |
| PORTARIA N° 105/2022-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Klesia Paiva Melo, titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir na 4ª Defensoria Criminal nos dias 13/10/2022 e 14/10/2022 (1º substituto natural). | 16/10/2022 | Download |
| PORTARIA N° 104/2022-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo, titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir na 4ª Defensoria Criminal nos dias 10/10/2022 e 11/10/2022 (1º substituto natural). | 16/10/2022 | Download |
| PORTARIA N° 103/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Titular da 4ª Defensoria Pública do Criminal de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de Francisca Carvalho de Sousa Filha, apreendido no processo de nº 0811174- 22.2022.8.18.0140 tramitar na 4º Vara Criminal de Teresina - PI. | 04/10/2022 | Download |
| PORTARIA N° 102/2022-DCDP DESIGNAR com efeitos retroativos a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes de Nascimento Godói, auxiliar na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR na 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 25/07/2022 a 23/08/2022 (trinta dias) | 04/10/2022 | Download |
| PORTARIA N° 101/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra Elisa Cruz Ramos, titular na 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, nos dias 10/10/2022 a 29/10/2022 (20 dias). | 04/10/2022 | Download |
| PORTARIA N ° 100/2022-DCDP CONCEDER o Exmo. Defensor Público Dr. Fabricio Marcio Castro Araujo, férias regulamentares de 20 (vinte dias), referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas nos períodos 10/10/2022 a 29/10/2022 (20 dias) | 30/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 099/2022-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, titular da 13ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina , para atuar no processo de nº 0843761- 09.2021.8.18.0140, em defesa da assistida Maria de Fátima do Nascimento Carvalho. | 30/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 098/2022-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade , para atuar em audiência de instrução e julgamento no processo de nº 0013382- 60.2017.8.18.0140, em 21.09.2023 as 09h, em defesa do réu Leidysmar Ferreira De Carvalho. | 30/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 097/2022-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir na 10ª Defensoria Criminal no dia 21/10/2022 (1º substituto natural). | 30/09/2022 | Download |
| PORTARIA N ° 096/2022 -DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, Substituta na 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora a Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista nunes, titular na 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no periodo de 13/10/2022 a 27/10/2022 (15 dias). | 30/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 095/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra Priscila Gimenes de Nascimento Godói, auxiliar na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 23/09/2022 a 26/09/2022. | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 094/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros titular na 8ª Defensoria Criminal de Teresina (1º substituta natural), para PLEITEAR a restituição do bem de Amaury Sidney de Moura, apreendido no processo de nº 0000881- 69.2020.8.18.0140 tramitar na 5º Vara Criminal de Teresina - PI. | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 093/2022-DCDP Revogar, a Portaria nº 081/2022-DCDP, e nomear a Exma. Defensora Pública Gisela Mendes Lopes, titular da 10º Defensoria Criminal, 1ª substituto natural da 3ª Defensoria Publica Criminal de Teresina, para atuar na defesa do assistido Clemilson da Conceição Rodrigues, no processo: 0807096-57.2022.8.18.0140. | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 092/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido Rian Pa0blo Silva Nascimento, nos autos do Processo de nº 0801879-65.2021.8.18.0076, que tramita na comarca de União - PI | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 091/2022/DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, férias regulamentares de 30 (trinta dias), referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas nos períodos 13/10/2022 a 27/10/2022 (15 dias) e 26/06/2023 a 10/07/2023 (15 dias). | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 090/2022-DCDP DESIGNAR com efeitos retroativos o Exmo. Defensor Público Dr. Fabricio Marcio Castro Araujo, (1ª substituta natural) Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisonal, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 14/09/2022. | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 089/2022-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, para atuar em audiência de instrução e julgamento no processo de nº 0015794- 95.2016.8.18.0140, em 22.09.2022 as 12h, em defesa do réu Werbert da Costa Araujo. | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 088/2022- DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klesia Paiva Melo, Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora a Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Titular da 4ª Defensoria Pública do Criminal de Teresina, no periodo de 19 a 28 de SETEMBRO de 2022. | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 087/2022 -DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, (1ª substituta natural) Titular da 5ª Defensoria Pública do Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora a Pública Dra. Irani Albuquerque Brito titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, no periodo de 19 a 22 de setembro de 2022. | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA N ° 086/2022-DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal férias regulamentares de 30 (trinta dias), referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas no período de 19 a 28 de setembro de 2022 (fração de 10 dias de férias referentes ao período aquisitivo de 2019) a 28 de novembro de 2022 a 07 de dezembro de 2022 (fração de 10 dias de férias referentes ao período aquisitivo de 2019) e o periodo de e 09 a 18 de janeiro de 2023 ( fração de 10 dias de férias referentes ao período aquisitivo de 2019). | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 085/ 2022 -DCDP DESIGNAR com efeitos retroativos o Exmo. Defensor Público Dr. Fabricio Marcio Castro Araújo Titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, Para Substituir na 13ª Defensoria Pública Criminal de 12/09/2022 a 26/09/2022. | 29/09/2022 | Download |
| Portaria Nº 084/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber em defesa do assistido Antonio Marcio da Silva, nos autos do Processo de nº 0000764- 61.2013-8.18.0031, que tramita na comarca de Parnaíba - PI. | 29/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 083 /2022- DCDP Revolgar, a Portaria n° 071/2022-DCDP, e nomear a Exma. Defensora Pública Gisela Mendes Lopes, para atuar em audiência de instrução e julgamento no processo de nº 0841974- 42.2021.8.18.0140, em 09.09.2022 as 09h, em defesa do Jhonielson Ferreira de Jesus. | 16/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 082/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, (Titular da 4ª Defensoria Pública do Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora a Pública Dra. Irani Albuquerque Brito titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, no periodo de 08 a 17 de SETEMBRO de 2022. | 16/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 081/2022-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, 1ª substituto natural da 3ª Defensoria Publica Criminal de Teresina, para atuar na defesa do assistido Clemilson da Conceição Rodrigues, no processo 0807096-57.2022.8.18.0140. | 15/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 080/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, Substituta na 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 a 30 de setembro de 2022 (30 dias). | 15/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 079/2022-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho ferias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas de 01 a 30 de setembro de 2022 (30 dias) | 15/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 078/2022-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado substituta na 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR nas audiências de produção antecipada de provas junto a Central de inquéritos de Teresina no dia 26.08.2022 | 15/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 077/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, (1ª substituta natural) substituindo na 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina , para SUBSTITUIR na 12ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 29/08/2022, 30/08/2022 e 30/09/2022. | 15/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 076/2022-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, para atuar em audiência de instrução e julgamento no processo de nº 0843409-51.2021.8.18.0140, em 22.08.2022 às 11h30minh, em defesa da ré Sandra Costa dos Santos | 15/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 075/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, na 13ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no Período de 17 a 26 de agosto de 2022 (10 dias) e 06.07.2022 a 15.07.2022 (10 dias) | 15/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 074/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal titular na 4ª Defensoria Criminal de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de José Nilson Araújo Sousa, apreendido no processo de nº 0827117-54.2022.8.18.0140, que tramita na 4ª Vara Criminal de Teresina - PI. | 15/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 073/2022-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal, para substituir na 8ª Defensoria Criminal no dia 09/08/2022 (1º substituto natural). | 15/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 072/2022-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, para atuar em audiência de instrução e julgamento no processo de nº 0841974- 42.2021.8.18.0140, em 05.08.2022 as 08h30minh, em defesa do Tacio Costa Santos | 15/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 071/2022-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, para atuar em audiência de instrução e julgamento no processo de nº 0841974- 42.2021.8.18.0140, em 05.08.2022 as 08h30minh, em defesa do Jhonielson ferreira de Jesus. | 15/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 070/2022-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildete Leal Evangelista Nunes, para atuar em audiência de instrução e julgamento no processo de nº 0841974- 42.2021.8.18.0140, em 05.08.2022 as 08h30minh, em defesa do réu Bruno Rodrigues Costa. | 15/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 069/2022-DCDP DESIGNAR extraordinariamente com efeitos retroativos o Exmo Defensor Público Dr. Juliano Oliveira Leonel, titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 27.05.2022: | 15/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 068/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Silvio Cesar Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar, no que couber, em defesa do assistido André Lucas dos Santos Melo, nos autos do Processo de nº 0050502-57.202.8.18.0176, que tramita na comarca de Ubajara - CE. | 15/09/2022 | Download |
| PORTARIA Nº 067/2022-DCDP DESIGNAR extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Fabricio Marcio Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 01 a 15 de agosto de 2022. | 15/09/2022 | Download |
| PORTARIA N° 066/2022-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas no seguinte período, de 01 a 15 de agosto de 202 (15 dias | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA N° 065/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, (1ª substituta natural) Titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de teresina , para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 01/08/2022. | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA N° 064/2022/DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto férias regulamentares de 30 (trinta dias), referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas no período de 07 a 16 de dezembro de 2022 (fração de 10 dias de férias referentes ao período aquisitivo de 2021) e 10 a 29 de julho de 2023 (fração de 20 dias de férias referentes ao período aquisitivo de 2021). | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA Nº 063/2022/DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes férias regulamentares de 30 (trinta dias), referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas no período de 07 a 16 de dezembro de 2022 (fração de 10 dias de férias referentes ao período aquisitivo de 2021) e 10 a 29 de julho de 2023 (fração de 20 dias de férias referentes ao período aquisitivo de 2021).. | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA N° 062/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, (1ª substituta natural) Titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de teresina , para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 28/07/2022 e 29/07/2022.. | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA N° 061/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dra. Silvio César Queiroz Costa titular na 1ª Defensoria Criminal de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de João Carlos de Lucena Castello Branco, apreendido no processo de nº 0003883-47.2020.8.18.0140, que tramita na 1ª Vara Criminal de Teresina - PI. | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA N° 060/2022-DCDP DESIGNAR extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública do Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor a Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto atualmente em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, no período de 11 a 30 de julho de 2022. | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA N° 059/2022-DCDP DESIGNAR com efeitos retroativos o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 11 a 30 de julho de 2022 (15 dias). | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA N° 058/2022-DCDP DESIGNAR com efeitos retroativos a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, Para Substituir na 1ª Defensoria Pública Do Sistema Prisional de 11/05/2022 a 09/07/2022 | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA N° 057/2022-DCDP RETIFICAR a Portaria N° 063/2020-DCDP, alterando o texto onde se lê SUSPENDER parcialmente os efeitos da Portaria n° 193/2020-DCDP, para SUSPENDER parcialmente os efeitos da Portaria n° 193/2019-DCDP, tendo em vista que a as férias suspensas foram concedidas pela Portaria n° 193/2019-DCDP. | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA N° 056/2022-DCDP RETIFICAR a Portaria N° 063/2020-DCDP, para corrigir o texto alterando onde se lê 30 (trinta dias) leia-se 20 (vinte dias) | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA N° 055/2022-DCDP RETIFICAR a Portaria N° 060/2020-DCDP, PA alterar o texto onde se lê férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2020, para férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2019 | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA N° 054/2022-DCDP RETIFICAR a Portaria N° 060/2020-DCDP, alterando o texto onde se lê SUSPENDER parcialmente os efeitos da Portaria n° 192/2020-DCDP, para SUSPENDER parcialmente os efeitos da Portaria n° 192/2019-DCDP, tendo em vista que a as férias suspensas foram concedidas pela Portaria n° 192/2019-DCDP. | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA N° 053/2022-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes férias regulamentares de 20 (vinte dias), referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas no período de 11 a 30 de julho de 2022 (fração de 20 dias remanescentes do periódo de 2019). | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA N° 052/2022-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto férias regulamentares de 20 (vinte dias), referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas no período de 11 a 30 de julho de 2022 (fração de 20 dias remanescentes do periódo de 2019). | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA N° 051/2022-DCDP REVOGAR parcialmente a Portaria nº 151/2020/DCDP que concedeu férias ao Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, suspendendo o gozo do período aquisitivo de 2020(30 dias) que seria usufruído em 18/07/2022 a 27/07/2022 (10 dias) e 30/11/2022 a 19/12/2022 (20 dias). | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA N° 050/2022-DCDP DESIGNAR extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho titular da 9ª Defensoria Pública do Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora a Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes titular na 3ª Defensoria Pública Criminal, no período de 18/07/2022 a 01/08/2022 (15 dias). | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA N° 049/2022-DCDP DESIGNAR extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho titular da 9ª Defensoria Pública do Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. na Keyla Ferreira da Silva titular na 12ª Defensoria Pública Criminal, no período de 15 a 29 de julho de 2022 (15 dias) | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA N° 048/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, (1ª substituta natural) Titular da 5ª Defensoria Pública do Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora a Pública Dra. Irani Albuquerque Brito titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, no periodo de 19 a 27 de Julho de 2022. | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA N° 047/2022-DCDP REVOGAR parcialmente a Portaria 008/2022-DCDP, que designou o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, para Substituir na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, e DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular na 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina (3ª Substituta Natural), para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo, na 5ª Defensoria do Sistema Prisional de Teresina, no Período de 16/07/2022 a 30/07/2022 (15 dias): | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA N° 046/2022-DCDP ESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, Titular da 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04 a 18 de julho de 2022 (15 dias). | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA N° 0045/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, na 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no Período de 13.07.2022 a 22.07.2022 (10 dias) | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA N° 044/2022/DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas no período de 04 a 18 de julho de 2022.. | 29/08/2022 | Download |
| PORTARIA N° 043/2022-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas no seguinte período, de 25/07/2022 a 23/08/2022 (trinta dias). | 28/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 042/2022-DCDP REVOGAR parcialmente a PORTARIA N° 0036/2022-DCDP, suspendendo a substituição do dia 13.07.2022 ao dia 16.07.2022 | 28/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 041/2022-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal, 1ª substituta natural da 5ª Defensoria Publica Criminal de Teresina, para atuar na defesa do assistido Getulio Cavalcante Leite, no processo 0001351- 03.2020.8.18.0140 | 24/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 040/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klesia Paiva Melo, (1ª substituta natural) Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina , para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias nos dias 20/06/2022 e 29/07/2022.. | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 0039/2022-DCDP DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Silvio César Queiróz Costa, na 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no Período de 09.06.2022 a 15.06.2022 (07 dias): | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 038/2021-DCDP CONCEDER à Excelentíssima Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas nos seguintes períodos: 25.07.2022 a 03.08.2022 (10 dias), 24.08.2022 a 02.09.2022 (10 dias,) e 09.01.2023 a 18.01.2023 (10 dias). | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 037/2021-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas no período de 13.07.2022 a 22.07.2022 (10 dias). | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 0036/2022-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no Período de 06.06.2022 a 15.06.2022 (10 dias) e 06.07.2022 a 15.07.2022 (10 dias) | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 035/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klesia Melo Paiva, Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da capital em 11.05.2022. | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 034/2022-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente de maneira retroativa, a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir Exma. Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, atuando nas audiências de produção antecipada de provas junto a Central de Inquéritos de Teresina no dia 11.05.2022. | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 033/2022-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente de maneira retroativa, a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir Exma. Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, atuando nas audiências de produção antecipada de provas junto a Central de Inquéritos de Teresina no dia 09.05.2022. | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 032/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenez do Nascimento Godói, Auxiliar na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar em audiência | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 031/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Titular na 4a Defensoria Pública Criminal, para substituir na 13a Defensoria Pública Criminal no período de 03.05.2022 a 12.05.2022 (15 dias). CERTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORIA CRIMINAL DA DEFENS | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 030/2022-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular na 4a Defensoria Pública Criminal, para substituir na 12a Defensoria Pública Criminal no Período de 25.04.2022. | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 029/2022-DCDP DESIGNAR colaborador terceirizado Leonardo Carvalho Costa, para prestar assistência junto a Força Tarefa Defensorial nas Penitenciárias de Picos - PI, no período de 02 a 04 de maio de 2022. | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 028/2022-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular na 7a Defensoria Pública Criminal, para substituir na 14a Defensoria Pública Criminal no dia 04/04/2022. | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 027/2022-DCDP CONCEDER a reprogramação das férias regulamentares, concedidas pela Portaria DDPR Nº 162/2021. referentes ao período aquisitivo de 2019 da Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, suspendendo a 1ª etapa: 18 a 27 de abril de 2022, mantendo o período de gozo de 10 a 29 de julho de 2022 | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 026/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9a Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Castro Araujo, na 6a Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, de 23.03.2022 a 01.04.2022. | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 025/2022-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. Fabricio Marcio Castro Araujo, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas de 23.03.2022 a 01.04.2022.. | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 024/2022-DCDP : DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular na 4a Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR à Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, na 8a Defensoria Pública Criminal de Teresina, no Período 14.03.2022 a 12.04.2022: | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 023/2022-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas no seguinte período, 14.03.2022 a 12.04.2022 | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 022/2022-DCDP Retificar a portaria DCDP/016/2022, para alterar o período aquisitivo referente às férias usufruídas pela Defensora Pública Conceição de Maria Silva Negreiros nos períodos de 31 de janeiro de 2022 a 19 de fevereiro de 2022 (20 dias) e 03 de março de 2022 a 12 de março de 2022 (10 dias), de 2019 para 2018. | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 021/2022-DCDP Retificar a portaria DCDP/017/2022 que designou o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular na 6a Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, na 8a Defensoria Pública Criminal de Teresina, gozadas nos seguintes períodos, 31 de janeiro de 2022 a 19 de Fevereiro de 2022 (20 dias) e 03 de Março de 2022 a 12 de Março de 2022 (10 dias): | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 020/2022-DCDP DESIGNAR, com efeitos retroativos a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular na 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, nos dias 21/02/2022, 22/02/2022, 23/02/2022, 24/02/2022, 03/03/2022, 04/03/2022 e 19/12/2022. | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 018/2022-DCDP DESIGNAR o Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular na 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Morais, na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no Período de 09/01/2023 a 23/01/2023 (15 dias) a 14/07/2023 a 28/07/2023 (15 dias): | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 017/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no Período de Conceição de Maria Silva Negreiros: | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 016/2022-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas nos seguintes períodos, 31 de janeiro de 2022 a 19 de Fevereiro de 2022 (20 dias) e 03 de Março de 2022 a 12 de Março de 2022 (10 dias). | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 015/2022-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, em substituição na 13ª Defensoria Pública criminal de Teresina, para atuar na defesa do réu Jonatas de Araújo Lima. | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 014/2021-DCDP DESIGNAR, com efeitos retroativos o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, em substituição na na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Darcio Rufino De Holanda, na 1ª Defensoria Pública Tribunal do Júri de Teresina, no priodo de 13.01.2022 a 22.01.2022: | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 013/2020-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal, para substituir na 4ª Defensoria Pública do sistema Prisional de Teresina, no dia 04.02.2022 (1º substituto natural). | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 012/2022-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas nos seguintes períodos, 09/01/2023 a 23/01/2023 (15 dias) e 4/07/2023 a 28/07/2023 (15 dias). | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 011/2022-DCDP DESIGNAR com efeitos retroativos a Exma. Defensora Pública Dra. Conceicão de Maria Silva Negreiros, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR a Exmo. Defensor Público Dr. Juliano Oliveira Leonel, na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no Período de 11.01.2022 a 21.01.2022 (10 dias): | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 010/2022-DCDP DESIGNAR com efeitos retroativos o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR a Exmo. Defensor Público Dr. Dr. Juliano Oliveira Leonel, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no Período de 11.01.2022 a 21.01.2022 (10 dias): | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 009/2022-DCDP TIFICAR com efeitos retroativos a Portaria 166/2021/DCDP para nomear provisoriamente à Exma. Defensora Pública Priscila Gimenes do Nascimento Godói, para atuar em acumulaçao junto à 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no intersticio de 08/12/2021 17/12/2021, durante o periodo de férias da Exma. Defensora Pública Gisela Mendes Lopes. | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 008/2022-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Klésia Ulisses Brasil Lustosa, titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Morais, na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no Período de 10/01/2022 a 25/01/2022 (15 dias) e 16/07/2022 a 30/07/2022 (15 dias): | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 007/2022-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas nos seguintes períodos, 10/01/2022 a 25/01/2022 (15 dias) e 16/07/2022 a 30/07/2022 (15 dias). | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 006/2022-DCDP REVOGAR parcialmente a Portaria 151/2020-DCDP, cancelando as férias do Exmo. Defensor Público Juliano Oliveira Leonel, referentes ao período aquisitivo de Aquisitivo de 2019: 10/01/2022 a 29/01/2022, a serem reprogramadas em período posterior a ser informado pelo exmo Defensor . | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 006/2022-DCDP REVOGAR parcialmente a Portaria 151/2020-DCDP, cancelando as férias do Exmo. Defensor Público Juliano Oliveira Leonel, referentes ao período aquisitivo de Aquisitivo de 2019: 10/01/2022 a 29/01/2022, a serem reprogramadas em período posterior a ser informado pelo exmo Defensor . | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 005/2021-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, em substituição na 14ª Defensoria Pública do Criminal de Teresina - PI, para SUBSTITUIR na 12ª Defensoria Pública Criminal, em 07.01.2022 (1º substituto natural). | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 004/2021-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano Oliveira Leonel, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina - PI, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal, em 07.01.2022, 10.01.2022 e 11.01,2022 (1º substituto natural). | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 003/2021-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, Titular na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina - PI, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal, em 10.01.2022 e 11.01,2022 (1º substituto natural). | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 002/2021-DCDP DESIGNAR o do Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina - PI, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, em 07.01.2022 e 20.01,2022 (1º substituto natural). | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 001/2021-DCDP DESIGNAR o do Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, lotado provisoriamente na 3ª Defensoria Pública do tribunal do Júri, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, em 07.01.2022 (2º substituto natural). | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 175/2021-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista titular na 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, em 17.11.2021 (2º substituto natural). | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 174/2021-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas no período 04 e 18 de julho de 2022 (15 dias). | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 173/2021-DCDP DESIGNAR com efeitos retroativos o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR na 11ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de zembro de 2021. | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 172/2021-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de freitas filho, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina , para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 14.12.2021. | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 171/2021-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de freitas filho, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina , para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 13.12.2021 | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 170/2021-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal, 1ª substituta natural da 5ª Defensoria Publica Criminal de Teresina, para atuar na defesa do assistido Amaury Sidney de Moura, no processo 0814165-77.2021.8.18.0140. | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 169/2021-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal, para substituir na 4ª Defensoria Pública do sistema Prisional de Teresina, no dia 03.12.2021 (1º substituto natural). | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 168/2021-DCDP Revogar parcialmente a portaria DCDP–145/2021, com relação aos períodos, aquisitivo de 2019 (30 dias): 08/12/2021 a 17/12/2021 (10 dias) e 10/01/2022 a 27/01/2022 (20 dias); Período aquisitivo de 2020 (30 dias): 18/07/2022 a 27/07/2022 (10 dias) e 30/11/2022 a 19/12/2022 (20 dias); | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 167/2021-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Darcio Rufino De Holanda, Titular na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri de Teresina, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública Tribunal do Juri de Teresina, no priodo de 08.12.2021 a 8.12.2021: | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 166/2021-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói auxiliando na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR na 14ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 08/12/2021 17/12/2021 (10 dias). | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 165/2021-DCDP DESIGNAR o do Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 08/12/2021 17/12/2021 (10 dias). | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 164/2021-DCDP ESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal, para substituir na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 13.12.2021 (1º substituto natural). | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 163/2021-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, (1ª substituta natural) Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de teresina , para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 29.11.2021, 16.12.2021 e 17.12.2021. | 20/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 162/2021-DCDP REVOGAR a Portaria 161, que designou a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, para atuar em audiência de instrução e julgamento no processo de nº 0006690-45.2017.8.18.0140, em 26.11.2021 às 9h, em defesa dos réus dos réus Edinaldo José Marques e Antonio Carlos de Araujo, e DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Silvio Cesar de Queiroz Costa, Titular na 1ª Defensoria Pública criminal de Teresina, para atuar na defesa dos réus mencionados acima. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 161/2021-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, para atuar em audiência de instrução e julgamento no processo nº 0006690- 45.2017.8.18.0140, em 26.11.2021 às 9h, em defesa dos réus dos réus Edinaldo José Marques e Antonio Carlos de Araujo | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 159/2021-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, em substituição na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Darcio Rufino de Holanda, na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, nos em dois períodos, sendo o primeiro de 16.11.2021 a 05.12.2021 (20 dias) e o segundo de 10.01.2022 a 19.01.2022 (10 dias). | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 158/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Morais, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no Período de 16/11/2021 a 15/12/2021: | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 157/2021-DCDP Retificar a Portaria 148/DCDP, corrigindo o período aquisitivo de 2021 para 2020. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 0156/2021-DCDP CONCEDER ao Exm. Defensor Público Dr. Ulises Brasil Lustosa Férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas período de 16/11/2021 a 15/12/2021 | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 155/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, Titular na 9ª Defensoria Pública criminal de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no Período de 3 a 17 de novembro de 2021(15 dias): | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 154/2021-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano Oliveira Leonel, em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no Período de 22.11.2021 a 06.12.2021 (15 dias): | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 153/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, para atuar nas audiências de instrução e julgamento nos autos 0820444-79.2021.8.18.0140, 0821063-09.2021.8.18.0140 e 0019301-69.2013.8.18.0140 que tramitam na 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 04/11/2021, às 9h, 10h e 11h30m, realizadas por videoconferência. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 152/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente e com efeitos retroativos a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no período de 03/11/2021 a 17/11/2021. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 151/2021-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa (3º substituto natural), para SUBSTITUIR na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 08 e 09 de novembro de 2021. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 150/2021-DCD DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Darcio Rufino de Holanda titular na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina (1º substituto natural), para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, nos dias 05, 08 e 09 de novembro de 2021. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 149/2021-DCDP Designar o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional (2º Substituto Natural), para atuar em audiência nos autos do processo de nº 0005315-09.2017.8.18.0140, em 29.10.2021, às 9h da manhã, em favor de Derivaldo Alves dos Santos. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 0148/2021-DCDP CONCEDER ao Exm. Defensor Público Dr. Darcio Rufino de Holanda férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas nos em dois períodos, sendo o primeiro de 16.11.2021 a 05.12.2021 (20 dias) e o segundo de 10.01.2022 a 19.01.2022 (10 dias). | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 0147/2021-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas nos seguintes períodos, de 03 a 17 de dezembro de 2021(15 dias), e 15 a 29 de julho de 2022 (15 dias). | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 146/2021-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Silvio César Queiroz Costa, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 29.11.2021 (1º substituto natural): | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 145/2021-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nas datas a baixo: | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 144/2021-DCDP Revogar a portaria 126/DCDP que nomeou o Exmo. Defensor Pública Dr. Juliano de Oliveira Leonel (1ª substitutr natural), Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04/10/2021 a 1 8 /10/2021 (15 dias | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 143/2021-DCDP REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 0126/2021, para reprogramar, com efeitos retroativos as férias regulamentares da Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, do período de 04.10.2021 a 18.10.2021 (15 dias) para 15.10.2021 a 29.10.2021 (15 dias), período aquisitivo de 2020 | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 142/2021-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defnsor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, (2º substituto natural) em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, nos dias 11.10.2021 e 13.10.2021. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 141/2021-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal, 1ª substituta natural da 5ª Defensoria Publica Criminal de Teresina, para atuar na defesa do assistido Amaury Sidney de Moura, no processo 0826436-21.2021.8.18.0140. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 140/2021-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dra. Darcio Rufino de Holanda em substituição na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de Robert Oliveira Silva, apreendido no processo de nº 0819482- 56.2021.8.18.0140, que tramita na 2ª Vara Tribunal do Júri de Teresina - PI. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 139/2021-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em substituição na 13ª Defensoria pública criminal de Teresina, para atuar em favor da ré Raimunda Nonata Sampaio em audiência designada para o dia 01.10.2021, as 9h, nos autos do processo de nº 0007799-65.2015.8.18.0140. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 138/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar na 5ª Defensoria Pública Criminal, para substituir na 11ª Defensoria Pública Criminal no Período 28.09.2021 e 29.09.2021. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 136/2021-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de David Savio Lima de Abreu, apreendido no processo de nº 0819482- 56.2021.8.18.0140, que tramita na 4ª Vara Criminal de Teresina - PI. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 135/2021-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defnsor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, (1º substituto natural) Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 22.09.2021. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 134/2021-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, (1ª substituta natural) Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 20/09/2021 a 2 4 /09/2021. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 133/2021-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, (1ª substituta natural) Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de teresina , para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 22.09.2021. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 132/2021-DCDP DESIGNAR, de forma provisória, o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina (3ª Substituta Natural da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI), para atuar junto ao processo de nº 0824009-51.2021.8.18.0140, assistindo Christiano César da Silva Pereira, até ulteriores deliberações. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 131/2021-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina (2ª Substituta Natural da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI), para atuar junto aos processo do assistido Christiano César da Silva Pereira, a seguir listados. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 130/2021-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenez do Nascimento Godói, Auxiliar na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar em audiência no dia 16.09.2021, as 08h30m, nos autos do processo de nº 0002346- 84.2018.8.18.0140. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 129/2021-DCDP Revogar a portaria nº 088/2021/DCDP que concedeu férias regulamentares à Exma Defensora Pública Elisa Cruz Ramos, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem remarcadas em data posterior, que deverá ser indicada pela referida Defensora. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 128/2021-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Pública Dr. Juliano de Oliveira Leonel (1º substituto natural), Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04/10/2021 a 1 8 /10/2021 (15 dias). | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 128/2021-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, (2ª substitutr natural) Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 13/09/2021 a 2 2 /09/2021 (10dias). CERTI | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 126/2021-DCDP Revogar parcialmente a portaria 098/2021-DCDP, que reprogramou as férias da Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, retificando os períodos a serem gozados, tendo em vista que o período de 2020 não poderá ser usufruído antes do período de 2019 ser concluído, desta maneira reprograma-se as referidas ferias da seguinte forma: 13/09/2021 a 22/09/2021 (10 dias) – Referente ao período aquisitivo de 2019 04/10/2022 a 18/10/2022 (15 dias) – Referente ao período aquisitivo de 2020 | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 125/2021-DCDP DESIGNAR o do Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, lotado provisoriamente na 3ª Defensoria Pública do tribunal do Júri, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, em 06 de setembro de 2021 (2º substituto natural). | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 124/2021-DCDP DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA. PAIVA MELO DE MORAIS, titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para s | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 123/2021-DCDP DESIGNAR, designar extraordinariamente a Defensora Pública. Dra. Priscila Gimenez do Nascimento Godói, para atuar nas audiências de produção antecipadas de prova, que acontecem junto a Central de Inquéritos de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 122/2021-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal, para substituir na 12ª Defensoria Pública Criminal no dia 02 de setembro de 2021. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 121/2021-DCDP Designar extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1º Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar em audiência de instrução e julgamento nos autos do processo nº 0807174-85.2021.8.18.0140, que tramita na 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 30/08/2021, às 10h30min, realizada por videoconferência. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 120/2021-DCDP DESIGNAR, o Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard, para atuar em audiência de acordo de não persecução penal referente ao processo nº 0006905-84.2018.8.18.0140 agendada para o dia 12.09.2021, às 10h, realizada por videoconferência. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 119/2021-DCDP PORTARIA N° 119/2021-DCDP | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 118/2021-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Dra Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar em audiências de custódia nos autos dos processos sob os números, nº 0827407-06.2021.8.18.0140, 0827408- 88.2021.8.18.0140 e 0827409-73.2021.8.18.0140, realizadas por videochamada em 09.08.2021. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 117/2021-DCDP DESIGNAR, Retroativamente e extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular na 7a Defensoria Pública criminal de Teresina, para substituir na 14a Defensoria Pública Criminal de 02/08/2021 a 13/08/2021. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 116/2021-DCDP DESIGNAR, Retroativamente o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano Oliveira Leonel, Titular na 3a Defensoria Pública do Sistema Prisional (1o substituto natural), para substituir na 10a Defensoria Pública Criminal de 02/08/2021 a 13/08/2021. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 115/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar em audiência junto Vara de Execuções Penais de Teresina, nos autos nº 0700142- 26.2018.8.18.0140 e 0013175-95.2016.8.18.0140, no dia 05.08.2021, as 09h, realisadas por vídeo chamada. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 114/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho titular na 9ª Defensoria Pública criminal de Teresina, para realizar as audiências de instrução e julgamento nos autos 0007066- 94.2018.8.18.0140 e 0028726-86.2014.8.18.0140 que tramitam na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 05/08/2021, às 8h30min e 11h, realizadas por videoconferência. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 113/2021-DCDP ESIGNAR, o Exma. Defensora Pública Dra. Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard, para realizar as audiências de produção antecipada de provas nos autos nº 004264-55.2020.8.18.0140, agendada para o dia 04.08.2021, às 11h , realizada por videoconferência. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 112/2021-DCDP DESIGNAR, à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular na 7a Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 6a Defensoria Pública do Sistema Prisional nos dias 05, 06, 09, 10 e 11 de agosto de 2021. | 19/06/2022 | Download |
| Portaria 111/2021 DCDP DESIGNAR, com efeito retroativo o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, para realizar as audiências de acordo de nao persecução penal referentes àos processos nº 0004571-43.2019.8.18.0140 e 0004571-43.2019.8.18.0140 agendadas para o dia 29.07.2021, às 9h30min e 10h15min , realizadas por videoconferência. | 19/06/2022 | Download |
| Portaria 110 DCDP DESIGNAR, extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos titular na 7ª Defensoria Pública criminal de Teresina, para realizar a audiências de instrução e julgamento nos autos nº 0001176-09.2020.8.18.0140 que tramita na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 04/08/2021, às 11h, realizada por videoconferência. | 19/06/2022 | Download |
| PORTARIA N° 109/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes titular na 3ª Defensoria Pública criminal de Teresina, para realizar a audiências de instrução e julgamento nos autos 0001110- 97.2018.8.18.0140 que tramita na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 03/08/2021, às 11h, realizada por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 108/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente a Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho titular na 9ª Defensoria Pública criminal de Teresina, para realizar a audiências de instrução e julgamento nos autos nº 0002252- 73.2017.8.18.0140 que tramita na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 03/08/2021, às 9h, realizada por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 107/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos titular na 7ª Defensoria Pública criminal de Teresina, para realizar a audiências de instrução e julgamento nos autos nº 0813197-47.2021.8.18.0140 que tramita na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 02/08/2021, às 9h, realizada por videoconferência | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 106/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na audiência de instrução e julgamento nos autos do processo nº 0005088-14.2020.8.18.0140, que tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 29/07/2021, às 11h30min, realizada por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 105/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na audiência de instrução e julgamento nos autos do processo nº 0005412-38.2019.8.18.0140, que tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 29/07/2021, às 10h30min, realizada por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 103/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar nas audiências de instrução e julgamento nos autos dos processos nº 0800011- 54.2021.8.18.0140, que tramitam na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 28/07/2021, às 8h30min, realizada por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 102/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar nas audiências de instrução e julgamento nos autos dos processos nº 0015463- 84.2014.8.18.0140 e 0025095-81.2007.8.18.0140, que tramitam na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 27/07/2021, às 9h30min e 10h30min, realizada por videoconferência | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 101/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr, Juliano de Oliveira Leonel titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar nas audiências de instrução e julgamento nos autos dos processos nº 0014735- 87.2007.8.18.0140, que tramitam na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 26/07/2021, às 9h30min, realizada por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 100/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente o Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag na 5ª Defensoria Pública Criminal, para atuar na audiência de instrução e julgamento nos autos do processo nº 0004836- 11.2020.8.18.0140, que tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 27/07/2021, às 8h30min, realizada por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 099/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar nas audiências de instrução e julgamento nos autos dos processos nº 0804141- 87.2021.8.18.0140 e 0802128-18.2021.8.18.0140, que tramitam na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 26/07/2021, às 8h30min e 9h, realizada por videoconferência | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 098/2021-DCDP CONCEDER a reprogramação das férias da Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, referentes aos períodos de 2019 e 2020, reprogramando-as da seguinte forma: 09/08/2021 a 07/09/2021 (30 dias) – Referente ao período aquisitivo 2019 13/09/2021 a 26/09/2021 (15 dias) – Referente ao período aquisitivo de 2020 18/07/2022 a 1º/08/2022 (15 dias) – Referente ao período aquisitivo de 2020 | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 079/2021-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, para substituir na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, nos dias 09/07/2021 e 07/01/2022 (2º substituto natural). C | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 097/2021-DCDP CONCEDER a retificação do pedido de reprogramação de férias da Exma. Defensora Pública Dra Priscila Gimenes do Nascimento Godói, uma vez que este é referente à Portaria DDPR nº 257/2020 e não à Portaria DDPR nº 0162/2020, para REVOGAR a Portaria DCDP nº 059/2021 e Portaria DCDP nº 073/2021 e REPROGRAMAR as férias referentes ao período aquisitivo de 2018 (2ª etapa) da Exma. Defensora Pública Dra Priscila Gimenes do Nascimento Godói, para o período de 02 a 16 de agosto de 2021 (15 dias). | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 096/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular da 9º Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar em audiências de instrução e julgamento nos autos dos processos nºs 0007816- 96.2018.8.18.0140, 0013404-21.2017.8.18.0140, 0007904-76.2014.8.18.0140 e 000632- 89.2018.8.18.0140, que tramitam na 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina–PI, no dia 22/07/2021, às 9h30m, 10h30m, 11h30m e 12h30m, realizadas por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 0095/2021-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Drª. Haradja Micheliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional no dia 09/08/2021. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 094/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente, a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setubal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar em audiência de instrução e julgamento nos autos do processo nº 0001948- 69.2020.8.18.0140, que tramita na 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 21/07/2021, às 12h30min, realizada por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 093/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1º Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar em audiência de instrução e julgamento nos autos do processo nº 0003204-18.2018.8.18.0140, que tramita na 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 21/07/2021, às 9h30min, realizada por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 092/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente, o Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal para atuar nas audiências de Acordo de Não Persecuçao Penal referentes aos procedimentos de nº 0811423-79.2021.8.18.0140, 002075-07.2020.8.18.0140 e 0001023-73.2020.8.18.01410, agendadas para o dia 21.07.2021, às 09:00h, 11:00h e 12:00h repectivamente, realizadas por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 091/2021-DCDP Designar, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar em audiência de instrução e julgamento nos processos nº 0015652-62.2014.8.18.0140 e 0000010- 39.2020.8.18.0140, que tramitam na 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, no dia 20/07/2021, às 9h30min e 11h30min, respectivamente, realizadas por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 089/2021-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir na 1ª Defensoria Pública Criminal de Terersina nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de julho de 2021 (1º substituto natural). | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 088/2021-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas nos seguintes períodos, 21.07.2021 a 30.07.2021 (10 dias), 13.10.2021 a 22.10.2021 (10 dias) e 10.01.2022 a 19.01.2022 (10 dias). | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 087/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir na 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina nos dias 19.07.2021 e 20.07.2021. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 086/2021-DCDP REVOGAR, parcialmente, a Portaria DCDP nº 011/2021, para reprogramar, com efeitos retroativos ao dia 07.07.2021, as férias regulamentares do Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do período 07.07.2021 a 21.07.2021 (15 dias) para 22.11.2021 a 06.12.2021 (15 dias) | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 085/2021-DCDP REVOGAR, parcialmente, a portaria DCDP nº 83/2021, que designou o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional nos dias 15/07/2021, 16/07/2021 e 19/07/2021, com efeitos relativos apenas ao dia 19/07/2021. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 084/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na audiência de instrução e julgamento no processo nº 0004933-11.2020.8.18.0140, que tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 15/07/2021, às 8h30min, realizada por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 083/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional nos dias 15/07/2021, 16/07/2021 e 19/07/2021 | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 082/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular da 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 12/07/2021 a 31/07/2021 (19 dias). | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 081/2021-DCD DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar em audiência de instrução e julgamento no processo nº 0801445-78.2021.8.18.0140, em 12.07.2021, feito que tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, em defesa do acusado André dos Santos Rocha, devido à colidência nas teses defensivas, ato realizado por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 080/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar nas audiências de instrução e julgamento nos processos nº 0002890-38.2019.8.18.0140 e 0815504-71.2021.8.18.0140, que tramitam na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 09/07/2021, às 09:00 hs e 11:00 hs, realizadas por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 071/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular da 9º Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar nas audiências referentes aos processos de nºs 0003662-64.2020.8.18.0140 e 0003724-07.2020.8.18.0140, agendadas para o dia 07.07.2021, às 10:00 hs e 12:00 hs, respectivamente, por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 70/2021-DCDP Designar, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular da 9º Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar na audiência de instrução e julgamento no processo nº 0003630-98.2016.8.18.0140, que tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 07/07/2021, às 09h30min, realizada por videoconferência | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 069/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar nas audiências de instrução e julgamento nos processos nº 0007818-66.2018.8.18.0140, 0003348-89.2018.8.18.0140 e 0003534-15.2018.8.18.0140, que tramitam na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 07/07/2021, às 9h, 11h e 12h30min, realizadas por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 078/2021-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular da 9º Defensoria Pública Criminal, para atuar nas audiências referentes aos processos de nºs 0005230-18.2020.8.18.0140 e 0004410-96.2020.8.18.0140, agendadas para o dia 08.07.2021, às 9h e às 10h, respectivamente, realizadas por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 077/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na audiência de instrução e julgamento no processo nº 0000066-38.2021.8.18.0140, que tramita na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 08/07/2021, às 10h, realizada por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 076/2021-DCDP Designar extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1º Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na audiência de instrução e julgamento no processo nº 0000542-47.2019.8.18.0140, que tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina–PI, no dia 08/07/2021, as 08h30min, realizada por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 075/2021-DCDP | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 074/2021-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Morais, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir na 10ª Defensoria Pública Criminal no dia 09/07/2021 (2ª substituta natural). | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 073/2021-DCDP RETIFICAR a Portaria DCDP nº 059/2021, alterando a passagem do texto onde se lê “período de 18.04.2022 a 07.05.2022 (20 dias)”, para período de 18.04.2022 a 07.05.2022 (15 dias). | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 072/2021-DCDP RETIFICAR a Portaria DCDP nº 126/2020 para alterar o período do gozo das férias regulamentares da Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes de 12/07/2020 a 31/07/2020 (20 dias) e 08/12/2020 a 17/12/2020 (10 dias), para 12/07/2021 a 31/07/2021 (20 dias) e 08/12/2021 a 17/12/2021 (10 dias), ressaltando que se trata de mera correção de erro material, tendo em vista que o período de gozo constante do requerimento feito pela ilustre Defensora Pública sempre foi o destacado acima. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 060/2021-DCDP DESIGNAR extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na audiência de instrução e julgamento nos autos do processo nº 0005072-94.2019.8.18.0140, que tramita na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 06/07/2021, às 12h30min, realizada por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 068/2021-DCDP DESIGNAR extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na audiência de instrução e julgamento nos autos do processo nº 0005072-94.2019.8.18.0140, que tramita na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 06/07/2021, às 12h30min, realizada por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 067/2021-DCDP Designar extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular da 9º Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar na audiência de instrução e julgamento no processo nº 0000881-69.2020.8.18.0140, que tramita na 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 06/07/2021, às 10h30min, realizada por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 066/2021-DCDP Designar extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular da 9º Defensoria Pública Criminal, para realizar as audiências de instrução e julgamento nos autos nº 0026314-17.2016.8.18.0140, 0007900- 68.2016.8.18.0140 e 0829532-78.2020.8.18.0140, que tramitam na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 05/07/2021, às 08h30min, 09h30min e 10h30min, respectivamente, realizadas por videoconferência. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 064/2021-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir na 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina nos dias 01/07/2021, 20/08/2021, 23/08/2021 e 09/12/2021 (1º substituto natural). | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 063/2021-DCDP REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 151/2020, reprogramando as férias do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano Oliveira Leonel, referentes ao período aquisitivo de 2018, alterando o período de gozo de 02/07/2021 a 16/07/2021 para 03/11/2021 a 17/11/2021. | 14/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 062/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente, a Exma. Defensora Pública Dra. Gi-sela Mendes Lopes, titular da 10º Defensoria Pública Criminal de Teresina, para realizar as audiências de instrução e julgamento nos processos nº 0023122-47.2014.8.18.0140 e 0007204-66.2015.8.18.0140, que tramitam na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, ato a ser realizado no dia 30.06.2021, por meio videoconferência. | 13/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 062/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente, a Exma. Defensora Pública Dra. Gi-sela Mendes Lopes, titular da 10º Defensoria Pública Criminal de Teresina, para realizar as audiências de instrução e julgamento nos processos nº 0023122-47.2014.8.18.0140 e 0007204-66.2015.8.18.0140, que tramitam na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, ato a ser realizado no dia 30.06.2021, por meio videoconferência. | 13/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 061/2021-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 02/07/2021 a 11/07/2021 (10dias). | 13/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 059/2021-DCDP REVOGAR a Portaria DCDP nº 040/2021, que reprogramou as férias da Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, para o período de 18.04.2022 a 07.05.2022 (20 dias), reprogramando-as para serem gozadas no período de 02.08.2021 a 16.08.2021. | 13/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 058/2021-DCDP Revogar a Portaria 057/2021 – DCDP e nomear, extraordinariamente e com efeitos retroativos, o Exmo. Defensor Público Dr. Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular da 9º Defensoria Pública Criminal de Teresina, para realizar as audiências de instrução e julgamento nos autos dos processos nº 0005239-77.2020.8.18.014 e 0001315-58.2020.8.18.0140, que tramitam na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, atos designados para os dias 24.06.2021 e 28.06.2021, às 09h30min, realizados por videoconfe-rência. | 13/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 057/2021-DCDP DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 8ª Defensoria Pública Criminal nos dias 24/06/2021 e 28/06/2021 (1º substituto natural). | 13/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 056/2021-DCDP CONCEDER a reprogramação das férias concedidas à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard pela Portaria DDPR nº 059/2020 (período aquisitivo de 2019 - 2ª etapa), reprogramando-as para o período de 30.06.2021 à 09.07.2021 (10 dias). | 13/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 047/2021-DCDP CONCEDER a reprogramação das férias concedidas pela Portaria DCDP nº 73/2020 à Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, posteriormente revogada pela portaria DCDP nº 135/2020, que assegurou o direito de gozo das férias regulamentares em data posterior. Assim, revogo a Portaria DCDP nº 46/2021, que reprogramou as férias em questão para o período de 18/06/2021 a 27/06/2021, deferindo nova reprogramação, agora para o período 02/07/2021 a 11/07/2021 (10 dias). | 13/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 055/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente, a Exmo. Defensor Público Dr. Ulis-ses Brasil Lustosa, titular na 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar na audi-ência de instrução e julgamento do processo nº 0001799-73.2020.8.18.014, que tramita na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, na defesa do acusado Robert Luiz Silva da Conceição; ato designado para o dia 04.06.2021, iniciando as 09:00 hs, por meio videocon-ferência. | 13/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 054/2021-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa pa-ra realizar as audiências referentes aos processos 0003149-96.2020.8.18.0140 e 0003967-48.2020.8.18.0140, agendadas para o dia 10.06.2021, às 10:00 hs e 10:30 hs, respectiva-mente, a serem realizadas por videoconferência. | 13/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 052/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente, a Exma. Defensora Pública Dra. Eli-sa Cruz Ramos, titular na 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar na audi-ência de instrução e julgamento do processo nº 0001799-73.2020.8.18.014, que tramita na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, em defesa do acusado Robert Luiz Silva da Conceição, ato a ser realizado por videoconferência nos dias 07.06.2021 e 08.08.2021, ini-ciando às 09:00 hs. | 13/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 051/2021-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir na 7ª Defensoria Criminal nos dias 11/06/2021 e 14/06/2021 (1º substituto natural). | 13/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 050/2021-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para substituir na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional no dia 11/06/2021 (1º substituta natural). | 13/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 049/2021-DCDP DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para realizar as audiências de instrução e julgamento referentes aos processos 0803852-57.2021.8.18.0140 e 0808556-16.2021.8.18.0140, que tramitam na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina–PI, no dia 10.06.2021, às 08:30 e 10:00 hs, por meio de videoconferência. | 13/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 048/2021-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para realizar as audiências de instrução e julgamento dos processos de nºs 0007328-44.2018.8.18.0140 e 0004866-80.2019.8.18.0140, em curso na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, nos dias 31.05.2021, às 11h00min, e 02.06.2021, às 09h00min, a serem realizadas por videoconferência. | 13/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 046/2021-DCDP DEFERIR a reprogramação das férias concedidas pela Portaria DCDP nº 73/2020, revogada pela portaria DCDP nº 0135/2020, que assegurou o direito de gozar as férias regulamentares em data posterior. Assim, defiro a reprogramação das férias da Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, para o período de 18/06/2021 a 27/06/2021 (10 dias). | 13/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 045/2021-DCDP CONCEDER a reprogramação das férias concedidas pela Portaria DDPR nº 10/2021, reprogramando as férias referentes ao período aquisitivo de 2018 da Exma. Defensora Pública Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, para serem gozadas de maneira fracionada nos período de 16.07.2021 a 30.07.2021 (15 dias) e 13.09.2021 a 27.09.2021 (15 dias). | 13/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 044/2021-DCDP RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir na 4ª Defensoria Criminal nos dias 31/03/2021, 14/05/2021 e 04/06/2021 (1ª substituta natural). | 13/03/2022 | Download |
| PORTARIA N° 043/2021-DCDP RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir na 11ª Defensoria Pública Criminal nos dias 02/06/2021 e 15/07/2021. | 13/03/2022 | Download |
| Portaria DCDP N° 042/2021 DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina nos 04, 17, 18 e 19 de maio de 2021. | 12/03/2022 | Download |
| Portaria DCDP n° 039/2021 CONCEDER a reprogramação das férias concedidas pela Portaria DDPR nº 0187/2020 reprogramando as férias referentes ao período aquisitivo de 2019 (1ª etapa) da Exma. Defensora Pública Dra Ana Keyla Ferreira da Silvaos, para o período de 12 a 26 de julho de 2021 (15 dias). | 12/03/2022 | Download |
| Portaria DCDP n° 041/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, para realizar as audiências e julgamento nos autos nº 006368-54.2019.8.18.0140 e 0006998-47.2018.8.18.0140, que tramitam na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 08.04.2021 as 09:00hrs e 11:00hrs, realizada por videoconferência. | 12/03/2022 | Download |
| Portaria DCDP n° 040/2021 | 12/03/2022 | Download |
| Portaria DCDP n° 038/2021 DESIGNAR, extraordinariamente, a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, para realizar as audiências de instrução e julgamento nos autos nº 0001450-41.2018.8.18.0140 e 0001250-97.2019.8.18.0140, que tramitam na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 07.04.2021 as 08h30min e 11h00min, realizadas por videoconferência. | 12/03/2022 | Download |
| Portaria DCDP N° 039/2021 CONCEDER a reprogramação das férias concedidas pela Portaria DDPR nº 0187/2020 reprogramando as férias referentes ao período aquisitivo de 2019 (1ª etapa) da Exma. Defensora Pública Dra Ana Keyla Ferreira da Silvaos, para o período de 12 a 26 de julho de 2021 (15 dias). | 12/03/2022 | Download |
| Portaria 038/DCDP DESIGNAR, extraordinariamente, a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, para realizar as audiências de instrução e julgamento nos autos nº 0001450-41.2018.8.18.0140 e 0001250-97.2019.8.18.0140, que tramitam na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 07.04.2021 as 08h30min e 11h00min, realizadas por videoconferência. | 12/03/2022 | Download |
| Portaria DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, para realizar as audiências e julgamento nos autos nº 0001310- 70.2019.8.18.0140, que tramita na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 06.04.2021 as 09:00hrs, realizada por videoconferência. | 12/03/2022 | Download |
| ESCALA DE PLANTÃO NATALINO NO ÂMBITO DA DIRETORIA CRIMINAL Escala de servidores das Defensorias Públicas Criminais e do Sistema Prisional | 21/12/2021 | Download |
| Portaria DCDP nº 021/2021 RESOLVE: DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 01.03.2021, o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal, para substituir na 8ª Defensoria Pública Criminal no período de 01.03.2021 a 05.03.2021. | 16/04/2021 | Download |
| Portaria DCDP nº 020/2021 RESOLVE: DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para prestação de assistência ao acusado Christiano César da Silva Pereira, nos autos do Processo nº 0000819-63.2019.8.18.0140, em tramitação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina. | 16/04/2021 | Download |
| Portaria DCDP nº 019/2021 RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, no dia 26 de fevereiro de 2021. | 16/04/2021 | Download |
| Portaria DCDP nº 17/2021 RESOLVE: REVOGAR parcialmente, a Portaria DCDP nº 012/2021, que designou o Exmo. Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda para substituir na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, no que tange a substituição dos dias 18.02.2021 a 1.02.2021. | 16/04/2021 | Download |
| Portaria DCDP Nº 016/2021 RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Hohmann Brito, em substituição na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, para substituir na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri no período de 18.02.2021 a 21.02.2021. | 16/04/2021 | Download |
| Portaria DCDP nº 015/2021 RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, para realizar a audiência extrajudicial referente à notícia de fato Criminal nº 0003149-96.2020.8.18.0140 agendada para o dia 03.02.2021, às 9h, na sede do Ministério Público, realizada por videoconferência. | 16/04/2021 | Download |
| Portaria nº 14/2021-DCPD RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional,para substituir na 9ª Defensoria Pública Criminal nos períodos de 07.02.2021 a 21.02.2021 (1ª etapa) e 07.07.2021 a 21.07.2021 (2ª etapa). | 11/04/2021 | Download |
| Portaria nº 013/2021 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, para substituir na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri no período de 01.07.2021 a 30.07.2021. | 11/04/2021 | Download |
| PORTARIA DCDP Nº 12/2021 RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, para substituir na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri no período de 18.02.2021 a 19.03.2021. | 04/04/2021 | Download |
| Portaria DCDP nº 011/2021 RESOLVE:CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr.Roberto Gonçalves de Freitas Filho, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas nos períodos de 07.02.2021 a 21.02.2021e 07.07.2021 a 21.07.2021. | 03/03/2021 | Download |
| Portaria DCDP nº 010/2021 RESOLVE:CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas no período de 01.07.2021 a 30.07.2021. | 03/03/2021 | Download |
| Portaria DCDP nº 009/2021 RESOLVE:CONCEDERà Exma. Defensora PúblicaDra.Ana Carolina de Freitas Tapety Machadoférias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas no período de 18.02.2021 a 19.03.2021. | 03/03/2021 | Download |
| Portaria DCDP nº 008/2021 RESOLVE: DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 14.01.2021oExmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 14.01.2021 a 22.01.2021. | 03/03/2021 | Download |
| Portaria nº 007/2021 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2021, o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Hohmann Brito, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, no período de 07 de janeiro de 2021 a 05 de fevereiro de 2021. | 13/01/2021 | Download |
| Portaria nº 006/20201 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Silvio César Queiroz Costa, Titular da 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 11 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 | Download |
| Portaria nº 005/2021 – DCDP RESOLVE: RESOLVE: DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho titular da 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 08 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 | Download |
| Portaria nº 004/2021-DCDP RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital (2ª substituta natural), para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 07 a 16 de janeiro de 2021 (10 dias). | 13/01/2021 | Download |
| Portaria nº 003/2021 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 07 a 16 de janeiro de 2021 (10 dias). | 13/01/2021 | Download |
| Portaria nº 002/2021 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2021 (1º substituto natural). | 13/01/2021 | Download |
| Portaria n 001/2021- DCDP RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 07 de janeiro de 2021. | 13/01/2021 | Download |
| Portaria nº 153/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 18.01.2021 a 27.01.2021 (10 dias). | 13/01/2021 | Download |
| Portaria 152/2020 – DCDP RESOLVE: RETIFICAR a Portaria DCDP nº 055/2020 para reprogramar as férias referentes ao período aquisitivo de 2020 da Exma. Defensora Pública Dra Elisa Cruz ramos, titular na 7ª Defensoria Pública Criminal para 18.01.2021 a 27.01.2021 (10 dias). | 13/01/2021 | Download |
| Portaria nº 151/2020 – DCDP RESOLVE: ALTERAR os períodos de férias regulamentares do Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, referentes aos períodos aquisitivos de 2018, 2019 e 2020, conforme as Portarias DCDP nº 229/2019 e 132/2020, para as datas abaixo: Período aquisitivo de 2018 (15 dias restantes): 02/07/2021 a 16/07/2021; Período aquisitivo de 2019 (30 dias): 08/12/2021 a 17/12/2021 (10 dias) e 10/01/2022 a 27/01/2022 (20 dias); Período aquisitivo de 2020(30 dias): 18/07/2022 a 27/07/2022 (10 dias) e 30/11/2022 a 19/12/2022 (20 dias). | 13/01/2021 | Download |
| Portaria nº 150/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para na substituir na 10ª Defensoria Pública Criminal no dia 18.12.2020 (3º substituto natural). | 13/01/2021 | Download |
| Portaria nº 149/2020-DCDP RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria nº 206/2019 que designou o Exmo. Defensor Público Juliano de Oliveira Leonel para na substituir na 10ª Defensoria Púbica Criminal no dia 18.12.2020. | 13/01/2021 | Download |
| Portaria nº 148/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminall, para atuar na audiência de instrução e julgamento colidente designada para o dia 18/12/2020, na 6ª Vara Criminal da Capital (Processo n° 0011222- 62.2017.8.18.0140 às 09:00 horas). | 13/01/2021 | Download |
| Portaria nº 147/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para realizar as audiências extrajudiciais de acordo de não persecução penal no dia 17.12.2020, nos seguintes processos: 1. 0004051-30.2019.8.18.0140 2. 0003986-54.2020.8.18.0140 3. 0003967-48.2020.8.18.0149 | 13/01/2021 | Download |
| Portaria nº 146/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Omar Santos Rocha Neto, para realizar audiência de instrução e julgamento no processo nº 0002778-69.2***.***.0140, no dia 11.12.2020, às 09h. | 13/01/2021 | Download |
| Portaria nº 145/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para realizar as audiências extrajudiciais de acordo de não persecução penal no dia 11.12.2020, nos seguintes processos: 1. 0002163-45.2020.8.18.0140 2. 0001429-94.2020.8.18.0140 3. 0001218-58.2020.8.18.0140 | 13/01/2021 | Download |
| Portaria nº 144/2020 – DCDP RESOLVE: REVOGAR PARCIALMENTE a Portaria DCDP nº 140/2020 que designou o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no que tange os dias 27/01/2021, 28/01/2021, 29/01/2020 e 01/02/2021. | 13/01/2021 | Download |
| Portaria nº 143/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR, EXTRAORDINARIAMENTE, a Exma. Defensora Pública Elisa Cruz Ramos, titular na 7º Defensoria Pública Criminal, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR, na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 09 à 11 de dezembro de 2020 (03 dias). | 13/01/2021 | Download |
| Portaria nº 142/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminall, para atuar na audiência de instrução e julgamento colidente designada para o dia 04/12/2020, na 6ª Vara Criminal da Capital (Processo n° 0011222-62.2017.8.18.0140 às 09:00 horas). | 13/01/2021 | Download |
| Portaria nº 141/2020 – DCDP RESOLVE: SUSPENDER, com efeitos retroativos ao dia 29 de novembro de 2020, os efeitos da Portaria n° 208/2019-DCDP, que concedeu à Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício de 2018, no que tange ao período de férias de 29/11/2020 a 18/12/2020 (20 dias), restando, portanto, 20 (dez) dias para serem usufruídos em período a ser informado posteriormente. | 13/01/2021 | Download |
| Portaria nº 140/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos dias 02/12/2020, 18/12/2020, 27/01/2021, 28/01/2021, 29/01/2021 e 01/02/2021. | 13/01/2021 | Download |
| Portaria nº 139/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra Irani Albuquerque Brito, na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional no dia 04 de dezembro de 2020. | 13/01/2021 | Download |
| Portaria nº 138/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal nos dias 18 e 19 de novembro de 2020 (dois dias). | 18/11/2020 | Download |
| Portaria nº 137/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 26.10.2020, o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, para substituir na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional no dia 26.10.2020 (um dia). | 18/11/2020 | Download |
| Portaria nº 136/2020 – DCDP RESOLVE: REVOGAR a Portaria DCDP nº 086/2020, que designou o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 10.11.2020 a 19.11.2020 (10 dias). | 18/11/2020 | Download |
| Portaria nº 135/2020 – DCDP RESOLVE: REVOGAR a Portaria DCDP nº 073/2020, que reprogramou as férias regulamentares da Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, de 10.08.2020 a 19.08.2020 (10 dias) para 10.11.2020 a 19.11.2020 (10 dias), assegurando a esta o direito de gozar as férias regulamentares em data posterior, observados os requisitos da Portaria GDPG nº 280/2013. | 18/11/2020 | Download |
| Portaria nº 134/2020 – DCDP RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 124/2020 que designou a Exma. Defensora Pública Dra Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, no dia 30 de outubro de 2020. | 18/11/2020 | Download |
| Portaria nº 133/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Silvio César Queiroz Costa, titular na 1ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de: 07.01.2021 a 26.01.2021 (20 dias) 30.06.2021 a 09.07.2021 (10 dias) 10/01/2022 a 19/01/2022 (10 dias) 30/11/2022 a 19/12/2022 (20 dias). | 09/11/2020 | Download |
| Portaria nº 132/2020 – DCDP RESOLVE: RETIFICAR a Portaria 179/2020 – DCDP para reprogramar as férias referentes ao período aquisitivo de 2019 para os dias 07.01.2021 a 26.01.2021 (20 dias) e 30.06.2021 a 09.07.2021 (10 dias) e CONCEDER férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas nos seguintes períodos: 10/01/2022 a 19/01/2022 (10 dias), 30/11/2022 a 19/12/2022 (20 dias). | 09/11/2020 | Download |
| Portaria nº 131/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA FREITAS TAPETY MACHADO, lotada provisoriamente na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, pelo período de: 12/07/2020 a 31/07/2020 (20 dias), 08/12/2020 a 17/12/2020 (10 dias). | 09/11/2020 | Download |
| Portaria nº 130/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de: 12/07/2020 a 31/07/2020 (20 dias), 08/12/2020 a 17/12/2020 (10 dias). | 09/11/2020 | Download |
| Portaria nº 129/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 30.07.2021 a 02.08.2021. | 09/11/2020 | Download |
| Portaria nº 128/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 19.07.2021 a 29.07.2021 (2ª substituta natural). | 09/11/2020 | Download |
| Portaria nº 127/2020 – DCDP RESOLVE: CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Hohmann Brito férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas nos seguintes períodos: 12/07/2020 a 31/07/2020 (20 dias), 08/12/2020 a 17/12/2020 (10 dias). | 09/11/2020 | Download |
| Portaria nº 126/2020 – DCDP RESOLVE: CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas nos seguintes períodos: 12/07/2020 a 31/07/2020 (20 dias), 08/12/2020 a 17/12/2020 (10 dias). | 09/11/2020 | Download |
| Portaria nº 125/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, nos dias 29 e 30 de outubro de 2020 (dois dias). | 27/10/2020 | Download |
| Portaria nº 124/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 29 e 30 de outubro de 2020 (dois dias). | 27/10/2020 | Download |
| Portaria nº 123/2020 – DCDP RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCP nº 113/2020 que designou a Excelentíssima Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no tocante aos dias 29 e 30 de outubro de 2020 (dois dias). | 27/10/2020 | Download |
| Portaria nº 122/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, para a realização de audiências de instrução e julgamento na 6ª Vara Criminal de Teresina, nos processos nº 0008928- 37.2017.8.18.0140, 0001692-97.2018.8.18.0140 e 0027642-79.2016.8.18.0140, às 09h30min, 11h e 12h30min, do dia 26.10.2020, respectivamente. | 27/10/2020 | Download |
| Portaria nº 121/2020 – DCDP RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 190/2019 que designou a Excelentíssima Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no tocante ao dia 26.10.2020 (um dia). | 27/10/2020 | Download |
| Portaria nº 120/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 12 de outubro de 2020, o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar no núcleo das Defensorias Públicas do Tribunal do Júri, oficiando nas varas do Tribunal do Júri da Capital, sem prejuízo das atribuições do órgão de atuação que é titular, até 12.12.2020. | 27/10/2020 | Download |
| Portaria nº 119/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 12 de outubro de 2020, o Exmo. Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar na 3ª Defensoria Pública Criminal, oficiando junto ao juízo respectivo, sem prejuízo das atribuições do órgão de atuação que é titular, até 12.12.1010. | 27/10/2020 | Download |
| Portaria nº 118/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, para realizar a audiência extrajudicial referente à notícia de fato Criminal nº 000129-112/2020 agendada para o dia 15.10.2020, às 9h, na sede do Ministério Público, com efeitos retroativos à data da audiência. | 27/10/2020 | Download |
| Portaria nº 117/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 14 de outubro de 2020, a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 14.10.2020 a 27.10.2020 (quatorze dias). | 27/10/2020 | Download |
| Portaria nº 116/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 14 de outubro de 2020, a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 14.10.2020 a 27.10.2020 (quatorze dias). | 27/10/2020 | Download |
| Portaria nº 115/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR, com data retroativa ao dia 14 de outubro de 2020, a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, na 7ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2020 (três dias). | 27/10/2020 | Download |
| Portaria nº 114/2020 – DCDP RESOLVE: REVOGAR, com data retroativa ao dia 14 de outubro de 2020, parcialmente a Portaria DCDP nº 009/2020 que designou o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, na 7ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2020 (três dias) | 27/10/2020 | Download |
| Portaria nº 113/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 26.10.2020 a 04.11.2020 (dez dias). | 27/10/2020 | Download |
| Portaria nº 112/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2020 (três dias) | 27/10/2020 | Download |
| Portaria nº 111/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos ao dia 07 de outubro de 2020, o Exmo. Defensor Público DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, na 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 07.10.2020 a 09.10.2020 (três dias) | 27/10/2020 | Download |
| Portaria nº 110/2020 – DCDP RESOLVE: REVOGAR a Portaria nº 099/2020 DCDP, que designou o Exmo. Defensor Público DR. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, na 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 07.10.2020 a 09.10.2020 (três dias). | 23/10/2020 | Download |
| Portaria nº 109/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 06.10.2020 a 13.10.2020 (oito dias). | 23/10/2020 | Download |
| Portaria nº 108/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público DR. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 06.10.2020 a 10.10.2020 (cinco dias). | 23/10/2020 | Download |
| Portaria nº 107/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 06.10.2020 a 13.10.2020 (oito dias). | 23/10/2020 | Download |
| Portaria nº 106/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público DR. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR, na 8ª Defensoria Pública Criminal no dia 26/10/2020 (2º substituto natural). | 23/10/2020 | Download |
| Portaria nº 105/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público DR. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR, na 8ª Defensoria Pública Criminal no dia 05/10/2020 (um dia) | 23/10/2020 | Download |
| Portaria nº 104/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público DR. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR, na 8ª Defensoria Pública Criminal no dia 06/10/2020 (um dia). | 23/10/2020 | Download |
| Portaria nº 103/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública DRA. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, nos dias 13/10/2020, 30/11/2020, 18/12/2020, 18/02/2021, 19/02/2021 e 11/06/2021 (seis dias). | 23/10/2020 | Download |
| Portaria nº 102/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública DRA. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 23.11.2020 e 24.11.2020 (dois dias).RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública DRA. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 23.11.2020 e 24.11.2020 (dois dias). | 16/10/2020 | Download |
| Portaria nº 0101/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública DRA. ANA CARORILA FREITAS TAPETY, lotada provisoriamente na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Hohmann Brito, na 3ª Defensoria Pública Tribunal do Júri da Capital, nos dias 08.10.2020 e 09.10.2020 (dois dias). | 16/10/2020 | Download |
| Portaria DCDP n°0100/2020 RESOLVE: DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA titular na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Hohmann Brito, na 3ª Defensoria Pública Tribunal do Júri da Capital, no dia 07.10.2020 (um dia). | 15/10/2020 | Download |
| Portaria DCDP nº 095/2020 RESOLVE: DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para a realização de audiência de instrução e julgamento na 6ª Vara Criminal de Teresina, no processo nº 0028946-84.2014.8.18.0140, às 11h00minh do dia 22/09/2020, com efeitos retroativos à data da audiência de instrução e julgamento. | 15/10/2020 | Download |
| Portaria DCDP nº 099/2020 RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público DR. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, na 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 07.10.2020 a 09.10.2020 (três dias). | 15/10/2020 | Download |
| Portaria DCDP nº 098/2020 DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: dia 08 de janeiro de 2021. | 15/10/2020 | Download |
| Portaria DCDP nº 097/2020 RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto na 6ª Vara Criminal de Teresina, nos dias 24, 25, 28, 29 e 30 de setembro de 2020 (cinco dias). | 15/10/2020 | Download |
| Portaria DCDP nº 096/2020 RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos para a realização de audiência de instrução e julgamento na 6ª Vara Criminal de Teresina, nos processos nº 0009644-64.2***.***.0140 e 0009272-18.2***.***.0140, às 11h00min e 12h00min do dia 23/09/2020, respectivamente. | 15/10/2020 | Download |
| Portaria DCDP nº 094/2020 DESIGNAR o Exmo. Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, no dia 09 de outubro de 2020 (um dia). | 15/10/2020 | Download |
| Portaria nº 093/2020-DCDP RESOLVE:DESIGNAR o Exmo. Defensor Público DR.JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra.Gisela Mendes Lopes, na 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia07.12.2020 (um dia). | 16/09/2020 | Download |
| Portaria 092/2020 – DCDP RESOLVE:DESIGNAR a Exma. Defensora Pública DRA.VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL substituta na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra.Elisa Cruz Ramos, na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 09.10.2020 (um dia). | 16/09/2020 | Download |
| Portaria 091/2020 – DCDP RESOLVE: REGOVAR parcialmente a Portaria DCDP nº 084/2020, no que tange a designação da Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, no dia 09.10.2020 (um dia). | 16/09/2020 | Download |
| Portaria nº 90/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA titular na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina Freitas Tapety Machado, na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 08.09.2020 a 07.10.2020 (trinta dias). | 09/09/2020 | Download |
| Portaria nº 089/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público DR. ULISSES BRASIL LUSTOSA, titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Silvio César Queiroz Costa, na 1ª Defensoria Pública Criminal, nosdias11 e 14 de setembro de 2020 (dois dias) | 03/09/2020 | Download |
| Portaria nº 088/2020 – DCDP RESOLVE:DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 28 de agosto de 2020, o Exmo. Defensor Público DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN em substituição na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, na 1ª Defensoria Pública Tribunal do Júri da Capital, nosdias28 e 31 de agosto de 2020(dois dias). | 03/09/2020 | Download |
| Portaria nº 087/2020-DCDP RESOLVE: DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para prestação de assistência ao acusado JOSÉ FLAVIO IZAIAS OLIVEIRA nos autos do Processo nº 0000074-20.2018.8.18.0140, que tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina. | 02/09/2020 | Download |
| Portaria nº 086/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR o do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 10.11.2020 a 19.11.2020 (10 dias). | 02/09/2020 | Download |
| Portaria 085/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR o do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 08.09.2020 a 17.09.2020 (10 dias). | 02/09/2020 | Download |
| Portaria 084/2020-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no período de 30.09.2020 a 09.10.2020 (10 dias). | 02/09/2020 | Download |
| Portaria 083/2020 – DCDP RESOLVE:DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no período de 31.08.2020 a 09.09.2020 (10 dias). | 28/08/2020 | Download |
| Portaria nº 082/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR a Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr.JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 02 (dois) dias: 03 e 04 de setembro de 2020. | 28/08/2020 | Download |
| Portaria nº 081/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01(um) dia: 16de julho de 2021. | 28/08/2020 | Download |
| Portaria nº 080/2020 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01(um) dia: 15de julho de 2021. | 28/08/2020 | Download |
| Portaria nº 079/2020 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01(um) dia: 19de fevereiro de 2021. | 28/08/2020 | Download |
| Portaria 078/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01(um) dia: 18 de fevereiro de 2021. | 28/08/2020 | Download |
| Portaria 077/2020 – DCDP DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 10 de agosto de 2020, a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, nos dias 10/08/2020 a 19/08/2020 (dez dias). | 24/08/2020 | Download |
| Portaria 076/2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 10 de agosto de 2020, a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 10/08/2020 a 19/08/2020 (dez dias). | 19/08/2020 | Download |
| Portaria 075/2020 – DCDP DESIGNAR o Exma. Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA FREITAS TAPETY MACHADO lotada provisoriamente na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann, na 3ª Defensoria Pública Tribunal do Júri da Capital, no dia 14 de agosto de 2020 (um dia). | 14/08/2020 | Download |
| Portaria 074/2020 – DCDP REVOGAR a Portaria 023/2019 que designou o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, à época respondendo pela 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para prestação de assistência ao Réu ou Requerido nos autos dos Processos nºs 0007211-87.2017.8.18.0140, 0006574- 39.2017.8.18.0140, 0011720-95.2016.8.18.0140, 0018530-62.2011.8.18.0140 e 0012901-97.2017.8.18.0140 que figuram como vítimas Cláudia Modesto de Sousa Anchieta e Maria Júlia Modesto Pereira, em tramitação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina e DESIGNAR a Excelentíssima Defensora pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para prestação de assistência ao Réu ou Requerido nos autos dos Processos nºs 0007211- 87.2017.8.18.0140, 0006574-39.2017.8.18.0140, 0011720-95.2016.8.18.0140, 0018530-62.2011.8.18.0140 e 0012901-97.2017.8.18.0140 que figuram como vítimas Cláudia Modesto de Sousa Anchieta e Maria Júlia Modesto Pereira, em tramitação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina. | 14/08/2020 | Download |
| Portaria 073/2020 DCDP REVOGAR parcialmente Portaria DCDP nº 052/2020, para reprogramar o período de férias da Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES de 10.08.2020 à 19.08.2020 (10 dias) para 10.11.2020 a 19.11.2020 (10 dias). | 12/08/2020 | Download |
| Portaria 072/2020 – DCDP RESOLVE: Art. 1º ANULAR o art. 4º da Portaria DCDP 039, de 18.03.2020. Art. 2º ANULAR o art. 2º, III, c, da Portaria DCDP 043, de 13.04.2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 28/07/2020 | Download |
| Portaria 071/2020 – DCDP RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCP nº 173/2020 que designou a Excelentíssima Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 22.07.2020 a 31.07.2020 (dez dias). | 13/07/2020 | Download |
| Portaria 070/2020 – DCDP RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCP nº 180/2020 que designou o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 20.07.2020 a 29.07.2020 (dez dias). | 13/07/2020 | Download |
| Portaria 069/2020-DCDP RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 179/2019 para reprogramar o período de férias do Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL de 20/07/2020 a 29/07/2020 (10 dias), para período que deverá ser informado posteriormente, observados os dispositivos da Portaria GDPG nº 280/2013. | 13/07/2020 | Download |
| Portaria 068/2020 – DCDP RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 172/2019 para reprogramar o período de férias do Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO de 22/07/2020 a 31/07/2020 (10 dias), para 26/10/2020 a 04/11/2020 (10 dias). | 13/07/2020 | Download |
| Portaria 067/2020 – DCDP RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 006/2020 que designou a Excelentíssima Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal, no tocante ao período de 07.07.2020 à 16.07.2020 (dez dias). | 07/07/2020 | Download |
| Portaria 066/2020 – DCDP RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 014/2020 que designou a Excelentíssima Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, no tocante ao período de 09.07.2020 a 16.07.2020 (oito dias). | 07/07/2020 | Download |
| Portaria 065/2020 – DCDP RESOLVE: REVOGAR a Portaria DCDP nº 015/2020 que designou o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular na 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, no período de 07.07.2020 e 08.07.2020 (dois dias). | 07/07/2020 | Download |
| Portaria 064/2020 – DCDP RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 205/2019 que designou a Exma. Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA FREITAS TAPETY MACHADO, em lotação provisória 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri Capital, no período de 06/07/2020 a 25/07/2020 (20 dias). | 06/07/2020 | Download |
| Portaria 063/2020 – DCDP RESOLVE: SUSPENDER parcialmente os efeitos da Portaria n° 193/2020-DCDP, que concedeu ao Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Brito férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2020, no que tange ao gozo das férias no período de 06.07.2020 a 25.07.2020, com novo período a ser informado posteriormente. | 06/07/2020 | Download |
| Portaria 062/2020 – DCDP RESOLVE: REVOGAR a Portaria DCDP nº 207/2019 que designou Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR na 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 20/07/2020 a 25/07/2020 (06 dias). | 06/07/2020 | Download |
| Portaria 061/2020 – DCDP RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 206/2019 que designou Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR na 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 06/07/2020 a 19/07/2020 (14 dias). | 06/07/2020 | Download |
| Portaria 060/2020 – DCDP RESOLVE: SUSPENDER parcialmente os efeitos da Portaria n° 192/2020-DCDP, que concedeu à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2020, no que tange ao gozo das férias no período de 06.07.2020 a 25.07.2020, com novo período a ser informado posteriormente. | 06/07/2020 | Download |
| Portaria 059/2020 – DCDP RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 002/2020 que designou o Excelentíssimo Defensor Público Dr. FRABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, no tocante à substituição no período de 14.07.2020 à 23.07.2020 (dez dias). | 06/07/2020 | Download |
| Portaria 058/2020 – DCDP RESOLVE: REVOGAR a portaria DCDP nº 0181/2019, para reprogramar o período de férias da Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes de 17/07/2020 a 31/07/2020 (15 dias) para 19/07/2021 a 02/08/2021. | 06/07/2020 | Download |
| Portaria 057/2020-DCDP RESOLVE: REVOGAR a Portaria DCDP nº 209/2019 que designou a Excelentíssima Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal, no período de 29/06/2020 a 08/07/2020 (10 dias), com efeitos retroativos ao dia 29 de junho de 2020. | 06/07/2020 | Download |
| Portaria 056/2020 – DCDP RESOLVE: SUSPENDER os efeitos da Portaria n° 191/2019-DCDP, que concedeu à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny De Figueiredo Freitas Freitag férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício de 2019, com gozo programado para os períodos de 29 de junho a 08 de julho de 2020 e de 07 a 26 de janeiro de 2021. Portanto, ficam suspensos por tempo indeterminado os dois períodos de férias concedidos à Exma. Defensora Pública, cujo novo período deve ser informado posteriormente. Esta portaria possui efeitos retroativos ao dia 29 de junho de 2020. | 06/07/2020 | Download |
| Portaria 055/2020 – DCDP RESOLVE: SUSPENDER parcialmente os efeitos da Portaria n° 01/2020-DCDP, que concedeu à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2020, no que tange o período de 14.07.2020 a 23.07.2020, com novo período a ser informado posteriormente. | 06/07/2020 | Download |
| Portaria 054/2020 DCDP – Designa substituto DESIGNAR o do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 30/06/2020 a 14/07/2020 (15 dias). | 30/06/2020 | Download |
| Portaria 053/2020 – Revogação do substituto REVOGAR a Portaria DCP nº 0187/2019 que designou Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 30/06/2020 a 09/07/2020 (10 dias). | 30/06/2020 | Download |
| Portaria 052/2020 DCDP – retificação – férias Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes RETIFICAR a Portaria DCDP nº 185/2020, que concedeu 30 (trinta) dias de férias regulamentares para os seguintes períodos: 30.06.2020 a 09.07.2020 (10 dias), 08.09.2020 a 17.09.2020 (10 dias) e 20.07.2021 a 29.07.2021 (10 dias) referentes ao período aquisitivo de 2018 e a Portaria nº 048/2020, que concedeu a reprogramação das férias referentes ao período aquisitivo de 2017 para o período compreendido entre 10.08.2020 e 24.08.2020 à Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, para conceder a reprogramação das férias atinentes ao período aquisitivo de 2017 para o período de 30.06.2020 à 14.07.2020 (15 dias) e para alterar o gozo das férias referentes ao período aquisitivo de 2018, que deverão ser gozadas da seguinte forma: Período aquisitivo de 2017: 30.06.2020 a 14.07.2020 (15 dias). Período aquisitivo de 2018: 08.09.2020 a 17.09.2020 (10 dias); 10.08.2020 à 19.08.2020 (10 dias) e 20.07.2021 29.07.2021 (10 dias). | 30/06/2020 | Download |
| Portaria 051/2020 DCDP – suspensão de férias Dra Conceição de Maria Silva Negreiros SUSPENDER PARCIALMENTE os efeitos da Portaria n° 208/2019- DCDP, que concedeu à Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício de 2018, no que tange ao período de férias de 29/06/2020 a 08/07/2020 (10 dias), restando, portanto, 10 (dez) dias para serem usufruídos em período a ser informado posteriormente. | 30/06/2020 | Download |
| Portaria 050/2020 DCDP REVOGAR a Portaria DCDP nº 184/2019 que designou Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 15/06/2020 a 29/06/2020 (15 dias). | 30/06/2020 | Download |
| Portaria 049/2020 – DCDP RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 016/2020 que designou a Excelentíssima Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no período de 16/06/2020 à 25/06/2020 (dez dias). | 11/06/2020 | Download |
| Portaria 048/2020 – DCDP RESOLVE: REVOGAR a portaria DCDP nº 0183/2019, para reprogramar o período de férias da Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES de 15.06.2020 a 29.06.2020 (15 dias) para o período de 10.08.2020 à 24.08.2020 (15 dias). | 11/06/2020 | Download |
| Portaria 047-2020 DCDP REVOGAR parcialmente a portaria DCDP nº 011/2020, para reprogramar o período de férias do Exmo. Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO de 16.06.2020 a 25.06.2020 (10 dias) para o período de 30.09.2020 à 09.10.2020 (10 dias) | 11/06/2020 | Download |
| Portaria nº 046/2020 – DCDP REVOGAR parcialmente a Portaria DCP nº 031/2020 que designou o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 15 de maio de 2020, com efeitos à data da substituição. | 26/05/2020 | Download |
| Portaria nº 045-2020 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para prestação de assistência ao acusado JONATAS PATRIK SIRQUEIRA ARAÚJO nos autos do Processo nº 0007929-50.2018.8.18.0140, que figura como vítima João Felipe Ferreira, tramitando na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina. | 29/04/2020 | Download |
| Portaria DCDP nº 044/2020 REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 016/2020 que designou a Excelentíssima Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no tocante à substituição no período de 13.04.2020 à 22.04.2020 (dez dias). | 15/04/2020 | Download |
| Portaria DCDP nº 042/2020 – revoga designação Dr. Silvio REVOGAR a Portaria DCP nº 020/2020 que designou o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 07.04.2020 e 08.04.2020 (dois dias). | 14/04/2020 | Download |
| Portaria DCDP nº 041/2020 – reprogramação de férias do Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo REVOGAR parcialmente a portaria DCDP nº 011/2020, para reprogramar o período de férias do Exmo. Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO de 13/04/2020 a 22/04/2020 (10 dias) para o período de 31.08.2020 à 09.09.2020 (10 dias). | 14/04/2020 | Download |
| Portaria DCDP nº 040/2020 – reprogramação de férias Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado REVOGAR a portaria DCDP nº 017/2020, para reprogramar o período de férias da Exma. Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO, para o período de 08.09.2020 à 07.10.2020. | 14/04/2020 | Download |
| PORTARIA DCDP Nº 43/2020 – PLANO EMERGENCIAL DE AÇÃO Institui, no âmbito da Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado, nos termos do art. 11 da Portaria GDPG/CG nº 003/2020, o regime de trabalho discriminado abaixo (Plano Emergencial de Ação), sujeito a alterações determinadas pela gravidade da situação enfrentada, bem como a precipitação das mudanças no quadro social, ante os impactos da pandemia, exigindo análise cotidiana das estratégias de enfrentamento do problema. | 13/04/2020 | Download |
| Portaria n° 029/2020 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, na 8ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 19 e 20 de fevereiro 2020 (dois dias). | 21/02/2020 | Download |
| Portaria n° 028/2020 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, na 8ª Defensoria Pública Criminal, referente ao dia 18/02/2020 (um dia). | 18/02/2020 | Download |
| Portaria n° 027/2020 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, na 8ª Defensoria Pública Criminal, referente ao dia 17/02/2020 (um dia). | 18/02/2020 | Download |
| Portaria n° 026/2020 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, na 8ª Defensoria Pública Criminal, retroativos ao dia 13/02/2020 (um dia). | 18/02/2020 | Download |
| Portaria n° 025/2020 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 07, 08 e 09 de julho de 2020 (03 dias). | 14/02/2020 | Download |
| Portaria n° 024/2020 – DCDP REVOGAR A DESIGNAÇÃO da Excelentíssima Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 07, 08 e 09 de julho de 2020, previsto na Portaria n° 187/2019. | 14/02/2020 | Download |
| Portaria n° 023/2020 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 13 de março de 2020. | 14/02/2020 | Download |
| Portaria n° 022/2020 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 27 e 28 de fevereiro de 2020. | 11/02/2020 | Download |
| Portaria n° 021/2020 – DCDP REVOGAR A DESIGNAÇÃO do Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 30 e 31 de julho de 2020, previsto na Portaria n° 194/2019. | 11/02/2020 | Download |
| Portaria n° 020/2020 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos dias 07 e 08 de abril de 2020 (02 dias). | 11/02/2020 | Download |
| Portaria n° 019/2020 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos dias 10 e 27 de fevereiro de 2020 (02 dias). | 07/02/2020 | Download |
| Portaria n° 018/2020 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação temporária na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, no dia 07/02/2020. | 07/02/2020 | Download |
| Portaria n° 017/2020 – DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2016 a serem gozadas no período de 15/04/2020 a 14/05/2020 (30 dias). | 07/02/2020 | Download |
| Portaria n° 016/2020 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos períodos de: 12/02/2020 a 21/02/2020 (10 dias), 13/04/2020 a 22/04/2020 (10 dias) e 16/06/2020 a 25/06/2020 (10 dias). | 05/02/2020 | Download |
| Portaria n° 015/2020 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, durante o período de férias regulamentares: 07/07/2020 e 08/07/2020 (02 dias). | 05/02/2020 | Download |
| Portaria n° 014/2020 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, durante o período de férias regulamentares: 09/07/2020 a 16/07/2020 (08 dias) e 09/12/2020 a 18/12/2020 (10 dias). | 05/02/2020 | Download |
| Portaria nº 013/2020 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, na 2ª Defensoria Pública Sistema Prisional, nos dias 14/02/2020, 17/02/2020, 18/02/2020 e 12/06/2020 (Quatro dias). | 05/02/2020 | Download |
| Portaria n° 012/2020 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, na 8ª Defensoria Pública Criminal, no dia 27/04/2020 (um dia). | 05/02/2020 | Download |
| Portaria n° 011/2020 – DCDP 1) RETIFICAR a Portaria n° 202/2019 – DCDP, que concedeu ao Exmo. Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal do Sistema Prisional, férias referentes ao 2º e 3º período do ano de 2019, deferidos para o período de 09/03/2020 a 18/03/2020 (10 dias) e 19/08/2020 a 28/08/2020 (10 dias); 2) CONCEDER ao Excelentíssimo Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020; sendo reorganizado os dois períodos de 2019 com os três períodos de 2020 da seguinte forma: 12/02/2020 a 21/02/2020 (10 dias - 2ª etapa 2019); 09/03/2020 a 18/03/2020 (10 dias - 3ª etapa 2019); 13/04/2020 a 22/04/2020 (10 dias - 1ª etapa 2020); 16/06/2020 a 25/06/2020 (10 dias - 2ª etapa 2020); 19/08/2020 a 28/08/2020 (10 dias - 3ª etapa de 2020). | 05/02/2020 | Download |
| Portaria n° 010/2020 – DCDP REVOGAR PARCIALMENTE a designação do Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação temporária na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, no período de 24/01/2020 a 06/02/2020 (14 dias). | 27/01/2020 | Download |
| Portaria n° 009/2020 – DCDP ALTERAR a designação do Exmo. Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, na 7ª Defensoria Pública Criminal no período de 09/12/2020 a 18/12/2020 (10 dias), para o período de 13/10/2020 a 22/10/2020 (10 dias), previsto na Portaria nº 002/2020 - DCDP. | 27/01/2020 | Download |
| Portaria n° 008/2020 – DCDP ALTERAR as férias regulamentares da Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, deferidas para 09/12/2020 a 18/12/2020 (10 dias), conforme previsto na Portaria n° 001/2020, a serem gozadas agora no período de 13/10/2020 a 22/10/2020 (10 dias). | 27/01/2020 | Download |
| Portaria n° 007/2020 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 14/02/2020, 17/02/2020, 18/02/2020 e 12/06/2020 (Quatro dias). | 27/01/2020 | Download |
| Portaria n° 006/2020 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 07/07/2020 a 16/07/2020 (10 dias) e 09/12/2020 a 18/12/2020 (10 dias). | 20/01/2020 | Download |
| Portaria n° 005/2020 – DCDP DESIGNAR a Defensora Pública em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital no período de 17/07/2020 a 31/07/2020 (15 dias). | 20/01/2020 | Download |
| Portaria n° 004/2020 – DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes ao 2º período aquisitivo de 2018 a serem gozadas no período de 17/07/2020 a 31/07/2020 (15 dias). | 20/01/2020 | Download |
| Portaria n° 003/2020 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 07 de fevereiro de 2020 | 20/01/2020 | Download |
| Portaria n° 002/2020 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 14/07/2020 a 23/07/2020 (10 dias), 09/12/2020 a 18/12/2020 (10 dias), 07/01/2021 a 16/01/2021 (10 dias). | 10/01/2020 | Download |
| Portaria n° 001/2020 – DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas nos seguintes períodos: 14/07/2020 a 23/07/2020 (10 dias), 09/12/2020 a 18/12/2020 (10 dias), 07/01/2021 a 16/01/2021 (10 dias). | 10/01/2020 | Download |
| Portaria nº 233/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 07, 08, 09 e 10 de janeiro de 2020. | 19/12/2019 | Download |
| Portaria nº 232/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA FREITAS TAPETY MACHADO, em lotação provisória na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, nos dias 07, 08, 09 e 10 de janeiro de 2020. | 19/12/2019 | Download |
| Portaria nº 231/2019 – DCDP DESIGNAR a Defensora Pública em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital no período de 08/01/2020 a 06/02/2020 (trinta dias). | 19/12/2019 | Download |
| Portaria nº 230/2019 – DCDP `REVOGAR a designação do Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, no período de 06/01/2020 a 20/01/2020 (15 dias), conforme previsto na Portaria n° 183/2018. | 19/12/2019 | Download |
| Portaria nº 229/2019 – DCDP REVOGAR a concessão da 2ª etapa das férias regulamentares do Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, deferidas para 06/01/2020 a 20/01/2020 (15 dias), conforme previsto na Portaria n° 182/2018, a ser gozada em período a ser informado posteriormente pelo Exmo. Defensor Público. | 19/12/2019 | Download |
| Portaria nº 228/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 11 e 12 de maio de 2020. | 19/12/2019 | Download |
| Portaria nº 227/2019 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA FREITAS TAPETY MACHADO, em lotação provisória na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 03 (três) dias, a saber, 08, 09 e 10 de janeiro de 2020. | 19/12/2019 | Download |
| Portaria nº 226/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação temporária na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, no período de 13/01/2020 a 06/02/2020 (25 dias). | 19/12/2019 | Download |
| Portaria nº 225/2019 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 01 (um) dia: 24 de janeiro de 2020. | 19/12/2019 | Download |
| Portaria nº 224/2019 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA FREITAS TAPETY MACHADO, em lotação provisória na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia, a saber, 07 de janeiro de 2020. | 19/12/2019 | Download |
| Portaria n° 229/2019 – DCDP REVOGAR a concessão da 2ª etapa das férias regulamentares do Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, deferidas para 06/01/2020 a 20/01/2020 (15 dias), conforme previsto na Portaria n° 182/2018, a ser gozada em período a ser informado posteriormente pelo Exmo. Defensor Público. | 19/12/2019 | Download |
| Portaria n° 227/2019 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA FREITAS TAPETY MACHADO, em lotação provisória na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 03 (três) dias, a saber, 08, 09 e 10 de janeiro de 2020. | 19/12/2019 | Download |
| Portaria n° 226/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação temporária na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, no período de 13/01/2020 a 06/02/2020 (25 dias). | 19/12/2019 | Download |
| Portaria n° 225/2019 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 01 (um) dia: 24 de janeiro de 2020. | 19/12/2019 | Download |
| Portaria n° 224/2019 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA FREITAS TAPETY MACHADO, em lotação provisória na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia, a saber, 07 de janeiro de 2020. | 19/12/2019 | Download |
| Portaria n° 228/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 11 e 12 de maio de 2020. | 19/12/2019 | Download |
| Portaria n° 223/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, em substituição na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia, a saber, 16 de dezembro de 2019. | 17/12/2019 | Download |
| Portaria n° 222/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 06 e 07 de fevereiro de 2020. | 17/12/2019 | Download |
| Portaria n° 221/2019 – DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes aos períodos aquisitivos de 2017 (15 dias) e de 2018 (15 dias) a serem gozadas no período de 08/01/2020 a 06/02/2020 (30 dias). | 17/12/2019 | Download |
| Portaria n° 220/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, na 10ª Defensoria Pública Criminal, para realizar as audiências no dia 13 de dezembro de 2019, no juízo da 10ª Vara Criminal de Teresina, conforme pauta anexa. | 17/12/2019 | Download |
| Portaria n° 219/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, no dia 24 de janeiro de 2020 (um dia). | 13/12/2019 | Download |
| Portaria n° 218/2019 – DCDP REGOVAR DESIGNAÇÃO da Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, no dia 24 de janeiro de 2020 (um dia). | 12/12/2019 | Download |
| Portaria n° 217/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, no dia 11 de dezembro de 2019, para realizar as audiências no juízo auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina, conforme pauta anexa. | 11/12/2019 | Download |
| Portaria n° 216/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, no dia 09 de dezembro de 2019. | 06/12/2019 | Download |
| Portaria n° 215/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, no dia 09 de dezembro de 2019. | 06/12/2019 | Download |
| Portaria n° 214/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA FREITAS TAPETY MACHADO, em lotação provisória na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, no período de 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias). | 06/12/2019 | Download |
| Portaria n° 213/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 02 (dois) dias, a saber, 06 e 09 de dezembro de 2019. | 27/11/2019 | Download |
| Portaria n° 212/2019 – DCDP REVOGAR PARCIALMENTE a designação da Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, na 5ª Defensoria Pública Criminal, referente ao período de 29/06/2020 a 08/07/2020 (10 dias), previsto na Portaria nº 201/2019- DCDP. | 27/11/2019 | Download |
| Portaria n° 211/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias, a saber, 22 e 25 de novembro de 2019. | 21/11/2019 | Download |
| Portaria n° 210/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 29/06/2020 a 08/07/2020 (10 dias). | 21/11/2019 | Download |
| Portaria n° 209/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 29/06/2020 a 08/07/2020 (10 dias). | 21/11/2019 | Download |
| Portaria n° 208/2019 – DCDP CONCEDER à Excelentíssima Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2018, a serem gozadas nos seguintes períodos: 29/06/2020 a 08/07/2020 (10 dias), 29/11/2020 a 19/12/2020 (20 dias). | 21/11/2019 | Download |
| Portaria n° 207/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, no período de 20/07/2020 a 25/07/2020 (06 dias). | 18/11/2019 | Download |
| Portaria n° 206/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, nos seguintes períodos: 06/07/2020 a 19/07/2020 (14 dias) 09/12/2020 a 18/12/2020 (10 dias). | 18/11/2019 | Download |
| Portaria n° 205/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA FREITAS TAPETY MACHADO, em lotação provisória na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, nos seguintes períodos: 06/07/2020 a 25/07/2020 (20 dias) e 09/12/2020 a 18/12/2020 (10 dias). | 18/11/2019 | Download |
| Memorando Circular n° 030/2019 – DCDPEPI Encaminhamento do memorando n° 077/2019, da Coordenação de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública | 12/11/2019 | Download |
| Portaria n° 204/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, no período de 20/01/2020 a 18/02/2020 (30 dias). | 08/11/2019 | Download |
| Portaria n° 203/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos períodos de: 20/01/2020 a 29/01/2020 (10 dias), 09/03/2020 a 18/03/2020 (10 dias) e 19/08/2020 a 28/08/2020 (10 dias). | 08/11/2019 | Download |
| Portaria n° 202/2019 – DCDP CONCEDER ao Excelentíssimo Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas nos seguintes períodos: 20/01/2020 a 29/01/2020 (10 dias); 09/03/2020 a 18/03/2020 (10 dias); 19/08/2020 a 28/08/2020 (10 dias). | 08/11/2019 | Download |
| Portaria n° 201/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos períodos de: 29/06/2020 a 08/07/2020 (10 dias); 07/01/2021 à 26/01/2021 (20 dias). | 08/11/2019 | Download |
| Portaria n° 201/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos períodos de: 29/06/2020 a 08/07/2020 (10 dias); 07/01/2021 à 26/01/2021 (20 dias). | 08/11/2019 | Download |
| Portaria n° 200/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 07/01/2020 à 21/01/2020 (15 dias). | 08/11/2019 | Download |
| Portaria n° 199/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 10 (dez) dias: 10/12/2019 a 19/12/2019. | 08/11/2019 | Download |
| Portaria n° 198/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal para patrocinar a Defesa da Ré RAIMUNDA NONATA SAMPAIO nos autos do Processo nº 0007799-65.2015.8.18.0140, que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidências de defesas, para apresentar resposta à acusação. | 08/11/2019 | Download |
| Portaria n° 197/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal para patrocinar a Defesa do Réu FABRÍCIO SANTANA ARAÚJO nos autos do Processo nº 0002759-63.2019.8.18.0140 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidências de defesas, para apresentar resposta à acusação. | 08/11/2019 | Download |
| Portaria n° 196/2019 – DCDP `DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 02 de dezembro de 2019. | 08/11/2019 | Download |
| Portaria n° 195/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 02 de dezembro de 2019. | 08/11/2019 | Download |
| Portaria n° 194/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 30 e 31 de julho de 2020. | 08/11/2019 | Download |
| Portaria n° 193/2019 – DCDP CONCEDER ao Excelentíssimo Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2019, a serem gozadas nos seguintes períodos: 06/07/2020 a 25/07/2020 (20 dias); 09/12/2020 a 18/12/2020 (10 dias). | 31/10/2019 | Download |
| Portaria n° 192/2019 – DCDP CONCEDER à Excelentíssima Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2019, a serem gozadas nos seguintes períodos: 06/07/2020 a 25/07/2020 (20 dias); 09/12/2020 a 18/12/2020 (10 dias). | 31/10/2019 | Download |
| Portaria n° 191/2019 – DCDP CONCEDER à Excelentíssima Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2019, a serem gozadas nos seguintes períodos: 29/06/2020 a 08/07/2020 (10 dias), 07/01/2021 a 26/01/2021 (20 dias). | 31/10/2019 | Download |
| Portaria n° 190/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular da 8ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante o período de 20/10/2020 a 03/11/2020 (15 dias). | 31/10/2019 | Download |
| Portaria n° 189/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante o período de 05/10/2020 a 19/10/2020 (15 dias). | 31/10/2019 | Download |
| Portaria n° 188/2019 – DCDP CONCEDER ao Excelentíssimo Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas no período de 05/10/2020 a 03/11/2020 (30 dias). | 31/10/2019 | Download |
| Portaria n° 187/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 30/06/2020 a 09/07/2020 (10 dias). | 31/10/2019 | Download |
| Portaria n° 186/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos seguintes períodos: 08/09/2020 a 17/09/2020 (10 dias) e 20/07/2021 a 29/07/2021 (10 dias). | 31/10/2019 | Download |
| Portaria n° 186/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos seguintes períodos: 08/09/2020 a 17/09/2020 (10 dias) e 20/07/2021 a 29/07/2021 (10 dias). | 31/10/2019 | Download |
| Portaria n° 185/2019 – DCDP CONCEDER a Excelentíssima Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes período aquisitivo de 2018, a serem gozadas nos seguintes períodos: 30/06/2020 a 09/07/2020 (10 dias); 08/09/2020 a 17/09/2020 (10 dias) e 20/07/2021 a 29/07/2021 (10 dias). | 31/10/2019 | Download |
| Portaria n° 184/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 15/06/2020 a 29/06/2020 (15 dias). | 31/10/2019 | Download |
| Portaria n° 183/2019 – DCDP CONCEDER a Excelentíssima Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes ao último período aquisitivo de 2017, a serem gozadas no período de 15/06/2020 a 29/06/2020 (15 dias). | 31/10/2019 | Download |
| Portaria n° 182/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos seguintes períodos: 17/07/2020 a 31/07/2020 (15 dias); 11/01/2021 a 25/01/2021 (15 dias). | 31/10/2019 | Download |
| Portaria n° 181/2019 – DCDP CONCEDER a Excelentíssima Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas nos seguintes períodos: 17/07/2020 a 31/07/2020 (15 dias); 11/01/2021 a 25/01/2021 (15 dias). | 31/10/2019 | Download |
| Portaria n° 180/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante os seguintes períodos de férias regulamentares: 20/07/2020 a 29/07/2020 (10 dias); 07/01/2021 a 26/01/2021 (20 dias). | 31/10/2019 | Download |
| Portaria n° 179/2019 – DCDP CONCEDER ao Excelentíssimo Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas nos seguintes períodos: 20/07/2020 a 29/07/2020 (10 dias); 07/01/2021 a 26/01/2021 (20 dias). | 31/10/2019 | Download |
| Portaria n° 178/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular na 3ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital no dia 07 de fevereiro de 2020. | 31/10/2019 | Download |
| Portaria n° 177/2019 – DCDP RETIFICAR a Portaria n° 176/2019 – DCDP, que DESIGNOU EXTRAORDINARIAMENTE a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para REALIZAR as audiências de instrução e julgamento no Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal (Processo n° 0005168-12.2019.8.18.0140), pelo período de 03 (três) dias: 29, 30 e 31 de outubro de 2019. | 29/10/2019 | Download |
| Portaria n° 176/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para REALIZAR as audiências de instrução e julgamento no Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal (Processo n° 0005168-12.2019.8.18.0140), pelo período de 03 (três) dias: 29, 30 e 31 de outubro de 2019. | 29/10/2019 | Download |
| Portaria n° 175/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Excelentíssima Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal, no período de 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias). | 23/10/2019 | Download |
| Portaria n° 174/2019 – DCDP REVOGAR PARCIALMENTE a designação do Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal, referente ao período de 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias), previsto na Portaria nº 033/2019- DCDP. | 23/10/2019 | Download |
| Portaria n° 173/2019 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos seguintes períodos: 10/12/2019 a 19/12/2019 (1º Período) 30/03/2020 a 08/04/2020 (2º Período) 22/07/2020 a 31/07/2020 (3º Período). | 23/10/2019 | Download |
| Portaria n° 172/2019 – DCDP CONCEDER ao Excelentíssimo Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2014, a serem gozadas nos seguintes períodos: 10/12/2019 a 19/12/2019 (1º Período) 30/03/2020 a 08/04/2020 (2º Período) 22/07/2020 a 31/07/2020 (3º Período) | 23/10/2019 | Download |
| Portaria n° 171/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 05/12/2019 à 19/12/2019 (15 dias). | 23/10/2019 | Download |
| Portaria n° 170/2019 – DCDP CONCEDER à Excelentíssima Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2018, a serem gozadas nos seguintes períodos: 05/12/2019 a 19/12/2019 (1º Período) 07/01/2020 a 21/01/2020 (2º Período) | 23/10/2019 | Download |
| Portaria n° 169/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 05 (cinco) dias: 11, 12, 13, 14 e 15 de novembro de 2019. | 21/10/2019 | Download |
| Portaria n° 168/2019 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 22, 23 e 24 de outubro de 2019. | 11/10/2019 | Download |
| Portaria n° 167/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 22 e 23 de outubro de 2019. | 11/10/2019 | Download |
| Portaria n° 166/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 14 e 24 de outubro de 2019. | 11/10/2019 | Download |
| Portaria n° 165/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 18/11/2019 e 09/12/2019 (dois dias). | 11/10/2019 | Download |
| Portaria n° 164/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 18, 19, 20, 21 de novembro de 2019. | 11/10/2019 | Download |
| Portaria n° 163/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para prestação de assistência ao Réu José Flávio Izaias de Oliveira nos autos do Processo nº 0000074-20.2018.8.18.0140, que figura como vítima Fernanda Paiva Nunes Marreiros Marques, em tramitação na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina. | 08/10/2019 | Download |
| Portaria n° 162/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para realizar a audiência na 8ª Vara Criminal da Capital em Defesa do Réu Antônio Carlos Viana de Sousa, no dia 03/10/2019, às 10h30min (Processo n° 0002569-03.2019.8.18.0140). | 04/10/2019 | Download |
| Portaria n° 161/2019 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 21, 22 e 23 de outubro de 2019. | 04/10/2019 | Download |
| Portaria n° 160/2019 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 22 e 23 de outubro de 2019. | 04/10/2019 | Download |
| Portaria n° 159/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 21 de outubro de 2019. | 04/10/2019 | Download |
| Portaria n° 158/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Exma. Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, durante o período de 22/10/2019 a 05/11/2019 (15 dias). | 04/10/2019 | Download |
| Portaria n° 157/2019 – DCDP REVOGAR a designação da Exma. Defensora Pública Dra CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional no período de 22/10/2019 a 05/11/2019 (15 dias), previsto na Portaria nº 211/2018 - DCDP. | 04/10/2019 | Download |
| Portaria n° 156/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos períodos de 01/10/2019 à 10/10/2019 (10 dias). | 01/10/2019 | Download |
| Portaria n° 155/2019 – DCDP REVOGAR PARCIALMENTE a designação do Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional no período de 01/10/2019 a 10/10/2019 (10 dias), previsto na Portaria nº 142/2019- DCDP. | 01/10/2019 | Download |
| Portaria n° 154/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, retroativos ao dia 26/09/2019 (um dia). | 01/10/2019 | Download |
| Portaria n° 153/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 27/09/2019 a 05/10/2019 (nove dias). | 01/10/2019 | Download |
| Portaria n° 152/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal para patrocinar a Defesa do Réu CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA nos autos do Processo nº 0002958-90.2016 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidência de defesas. | 23/09/2019 | Download |
| Portaria n° 151/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 11 a 15 de novembro de 2019 (05 dias). | 23/09/2019 | Download |
| Portaria n° 150/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 11 a 15 de novembro de 2019 (05 dias). | 23/09/2019 | Download |
| Portaria n° 149/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 11 a 15 de novembro de 2019 (05 dias). | 23/09/2019 | Download |
| Portaria n° 148/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 11 de outubro de 2019. | 23/09/2019 | Download |
| Portaria n° 147/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Excelentíssimo Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para realizar as audiências de instrução e julgamento designadas para o dia 25/09/2019, na 10ª Vara Criminal da Capital. | 17/09/2019 | Download |
| Portaria n° 146/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 01 (um) dia: 27 de setembro de 2019. | 13/09/2019 | Download |
| Portaria n° 145/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular da 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia, a saber: 27 de setembro de 2019. | 13/09/2019 | Download |
| Portaria n° 144/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 25 e 26 de setembro de 2019. | 13/09/2019 | Download |
| Portaria n° 143/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital nos dias 19, 20 e 23 de setembro de 2019. | 13/09/2019 | Download |
| Portaria n° 142/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos períodos de 19/09/2019 à 23/09/2019 e de 01/10/2019 à 10/10/2019 (15 dias). | 13/09/2019 | Download |
| Portaria n° 141/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos períodos de 11/09/2019 à 18/09/2019 e de 24/09/2019 à 30/09/2019 (15 dias). | 13/09/2019 | Download |
| Portaria n° 140/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, Titular na 10ª Defensoria Pública Criminal, para atuar na Defesa do Réu FRANCISCO MONTEIRO MESQUITA, na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/09/2019, na 7ª Vara Criminal da Capital, às 09horas, no Processo n° 0001071-66.2019.8.18.0140. | 12/09/2019 | Download |
| Portaria n° 139/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 14 de outubro de 2019. | 10/09/2019 | Download |
| Portaria n° 138/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 01 (um) dia: 18 de outubro de 2019. | 10/09/2019 | Download |
| Portaria n° 137/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular na 3ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital no dia 05 de Dezembro de 2019. | 10/09/2019 | Download |
| Portaria n° 136/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular na 3ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital no dia 19 de Dezembro de 2019. | 10/09/2019 | Download |
| Portaria n° 135/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante o período de Licença Paternidade, no período de 04/09/2019 a 23/09/2019 (20 dias). | 06/09/2019 | Download |
| Portaria n° 134/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante o período de Licença Paternidade, no período de 19/09/2019 a 23/09/2019 (05 dias). | 06/09/2019 | Download |
| Portaria n° 133/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante o período de Licença Paternidade, no período de 04/09/2019 a 18/09/2019 (15 dias). | 06/09/2019 | Download |
| Portaria n° 132/2019 – DCDP ALTERAR a designação do Exmo. Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, na 7ª Defensoria Pública Criminal no período de 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias), para o período de 07/01/2019 a 16/01/2019 (10 dias), previsto na Portaria nº 190/2018 - DCDP. | 06/09/2019 | Download |
| Portaria n° 131/2019 – DCDP ALTERAR as férias regulamentares da Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, deferidas para 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias), conforme previsto na Portaria n° 189/2018, a serem gozadas agora no período de 07/01/2020 a 16/01/2020 (10 dias). | 06/09/2019 | Download |
| Portaria n° 130/2019 – DCDP REVOGAR A PORTARIA N° 126/2019 – DCDP, que designou o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na Defesa da Ré KARLA PATRÍCIA AZEVEDO DE FRANÇA, na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/09/2019, na 4ª Vara Criminal da Capital, às 09horas, no Processo n° 0009629-76.2009.8.18.0140. | 02/09/2019 | Download |
| Portaria n° 129/2019 – DCDP REVOGAR A PORTARIA N° 072/2019 – DCDP, que designou a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 03, 04, 05 e 06 de setembro de 2019. | 02/09/2019 | Download |
| Portaria n° 128/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para realizar as audiências na 1ª Vara Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias, a saber, 05 e 12 de setembro de 2019. | 02/09/2019 | Download |
| Portaria n° 127/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, Titular da 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para realizar as audiências na Vara de Execuções Penais da Capital, no dia 26 de agosto de 2019. | 27/08/2019 | Download |
| Portaria n° 126/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na Defesa da Ré KARLA PATRÍCIA AZEVEDO DE FRANÇA, na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/09/2019, na 4ª Vara Criminal da Capital, às 09horas, no Processo n° 0009629-76.2009.8.18.0140. | 19/08/2019 | Download |
| Portaria nº 125/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia, a saber, 09 de setembro de 2019. | 19/08/2019 | Download |
| Portaria n° 124/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, Titular da 10ª Defensoria Pública do Criminal da Capital, para atuar na Defesa do Réu FELIPE FERNANDES DE CARVALHO, na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/08/2019, na 1ª Vara Criminal da Capital, às 11h: 30min, Processo que tramita sob o n° 0007528-51.2018.8.18.0140. | 15/08/2019 | Download |
| Portaria n° 123/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, Titular da 10ª Defensoria Pública do Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia, a saber, 14 de agosto de 2019. | 15/08/2019 | Download |
| Portaria n° 122/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias, a saber, 12, 13 e 15 de agosto de 2019. | 15/08/2019 | Download |
| Portaria n° 121/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia, a saber, 23 de agosto de 2019. | 07/08/2019 | Download |
| Portaria n° 120/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, Titular da 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para realizar as audiências na 6ª Vara Criminal da Capital, no dia 02 de agosto de 2019. | 07/08/2019 | Download |
| Portaria n° 119/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de Licença Paternidade, no período de 14 e 15/08/2019 (02 dias). | 31/07/2019 | Download |
| Portaria n° 118/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de Licença Paternidade, no período de 30/07/2018 a 13/08/2018 (15 dias). | 31/07/2019 | Download |
| Portaria n° 117/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior, na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, no dia 01 de agosto de 2019. | 31/07/2019 | Download |
| Portaria n° 116/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior, na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, no dia 02 de agosto de 2019. | 31/07/2019 | Download |
| Portaria n° 115/2019 – DCDP REVOGAR PARCIALMENTE A PORTARIA N° 099/2019 – DCDP, que designou o Exmo. Defensor Público, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, referente ao dia 26 de julho de 2019. | 31/07/2019 | Download |
| Portaria n° 114/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Excelentíssimo Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, no juízo auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina, no dia 25 de julho de 2019. | 24/07/2019 | Download |
| Portaria n° 113/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 29 de julho de 2019. | 24/07/2019 | Download |
| Portaria n° 112/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular na 8ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital nos dias 01 e 02 de agosto de 2019. | 24/07/2019 | Download |
| Portaria n° 111/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital no dia 05 de agosto de 2019. | 24/07/2019 | Download |
| Portaria n° 110/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital no dia 26 de julho de 2019. | 24/07/2019 | Download |
| Portaria n° 109/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital no dia 25 de julho de 2019. | 24/07/2019 | Download |
| Portaria n° 108/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular na 3ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital no dia 17 de Dezembro de 2019. | 24/07/2019 | Download |
| Portaria n° 107/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular na 3ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital no dia 18 de Dezembro de 2019. | 24/07/2019 | Download |
| Portaria n° 106/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Excelentíssimo Defensor Público Titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, nos dias: 11, 12, 17 de julho de 2019 (três dias). | 08/07/2019 | Download |
| Portaria n ° 105/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Excelentíssima Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular da 8ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, no dia 15 de julho de 2019 (um dia). | 08/07/2019 | Download |
| Portaria n° 104/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Excelentíssima Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, nos dias: 08 e 10 de julho de 2019 (dois dias). | 08/07/2019 | Download |
| Portaria n° 103/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Excelentíssimo Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, nos dias: 09 e 16 de julho de 2019 (dois dias). | 08/07/2019 | Download |
| Portaria n° 102/2019 – DCDP REVOGAR A PORTARIA N° 094/2019 – DCDP, que designou EXTRAODRINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 10ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 08 a 17/07/2019 (10 dias). | 08/07/2019 | Download |
| Portaria n° 101/2019 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para representar a Defensoria Pública do Estado na reunião na Vara de Execuções Penais com o Juiz Corregedor dos Presídios, para tratar da superlotação na Colônia Agrícola Major César de Oliveira. | 05/07/2019 | Download |
| Portaria n° 100/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 01 (um) dia: 19 de julho de 2019. | 03/07/2019 | Download |
| Portaria n° 099/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior, na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias, a saber, 26, 29, 30 e 31 de julho de 2019. | 03/07/2019 | Download |
| Portaria n° 098/2019 – DCDP REVOGAR A PORTARIA N° 018/2019 – DCDP, que designou a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2019. | 03/07/2019 | Download |
| Portaria n° 097/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 05 de julho de 2019. | 02/07/2019 | Download |
| Portaria n° 096/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para realizar as audiências na 1ª Vara Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 28/06/2019. | 26/06/2019 | Download |
| Portaria n° 095/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 10 (dez) dias: 18 a 27 de julho de 2019. | 26/06/2019 | Download |
| Portaria n° 094/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Excelentíssimo Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 10 (dez) dias: 08 a 17 de julho de 2019. | 26/06/2019 | Download |
| Portaria nº 093/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para realizar as audiências na 1ª Vara Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 26/06/2019. | 25/06/2019 | Download |
| Portaria n° 092/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal para patrocinar a Defesa do Réu GUILHERME DE ARAÚJO SIOLVA nos autos do Processo nº 0003979-33.2018 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidências de defesas, para apresentar memoriais finais. | 25/06/2019 | Download |
| Portaria n° 091/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia, a saber, 05 de julho de 2019. | 25/06/2019 | Download |
| Portaria n° 090/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia, a saber, 24 de junho de 2019. | 25/06/2019 | Download |
| Portaria n° 089/2019 – DCDP REVOGAR A PORTARIA N° 051/2019 – DCDP, que designou o Exmo. Defensor Público, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, no dia 21 de junho de 2019. | 25/06/2019 | Download |
| Relatório Estatístico Relatório referente ao mês de maio de 2019. | 17/06/2019 | Download |
| Portaria nº 088/2019 – DCDP REVOGAR PARCIALMENTE A PORTARIA N° 071/2019 – DCDP, que designou a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 21 de junho de 2019. | 13/06/2019 | Download |
| Portaria n° 087/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na Defesa do Réu FRANCISCO WELLINGTON RODRIGUES, na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11/07/2019, na 4ª Vara Criminal da Capital, às 09horas, no Processo n° 0005473-35.2015.8.18.0140. | 13/06/2019 | Download |
| Portaria n° 086/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional no período de 01/07/2019 a 15/07/2019 (15 dias). | 13/06/2019 | Download |
| Portaria n° 085/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos dias 11 e 12 de Julho de 2019. | 13/06/2019 | Download |
| Portaria n° 084/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional no dia 15/07/2019 (um dia). | 13/06/2019 | Download |
| Portaria n° 083/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 15/07/2019. | 07/06/2019 | Download |
| Portaria n° 082/2019 – DCDP RESOLVE: DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para realizar as audiências na 1ª Vara Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 06/06/2019. | 05/06/2019 | Download |
| Portaria n° 081/2019 – DCDP ALTERAR a designação do Exmo. Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, na 7ª Defensoria Pública Criminal no período de 08/07/2019 a 17/07/2019 (10 dias), para o período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias), previsto na Portaria nº 190/2018 - DCDP. | 05/06/2019 | Download |
| Portaria n° 080/2019 – DCDP ALTERAR as férias regulamentares da Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, deferidas para 08/07/2019 a 17/07/2019 (10 dias), conforme previsto na Portaria n° 189/2018, a serem gozadas agora no período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias). | 05/06/2019 | Download |
| Portaria n° 079/2019 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 14 de junho de 2019. | 05/06/2019 | Download |
| Portaria n° 078/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular da 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 14/06/2019. | 05/06/2019 | Download |
| Portaria n° 077/2019 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 21 de Junho de 2019. | 05/06/2019 | Download |
| Portaria n° 076/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 21 de Junho de 2019. | 05/06/2019 | Download |
| Portaria n° 075/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 12 de junho de 2019. | 31/05/2019 | Download |
| Portaria n° 074/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 10 de Outubro de 2019. | 31/05/2019 | Download |
| Portaria n° 073/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 05 de Agosto de 2019. | 31/05/2019 | Download |
| Portaria n° 072/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 03, 04, 05 e 06 de Setembro de 2019. | 31/05/2019 | Download |
| Portaria n° 071/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 14 e 21 de Junho de 2019. | 31/05/2019 | Download |
| Portaria n° 070/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para realizar a audiência na 8ª Vara Criminal da Capital em Defesa dos Réus Fernando Andrade Barboza e Eliseu Pereira da Silva, no dia 10/06/2019, às 11h30min (Processo n° 0001915-50.2018.8.18.0140). | 31/05/2019 | Download |
| Portaria n° 069/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 19/07/2019 a 02/08/2019 (15 dias). | 31/05/2019 | Download |
| Portaria n° 068/2019 – DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017 (1ª Etapa) a serem gozadas no período de 19/07/2019 a 02/08/2019 (15 dias). | 31/05/2019 | Download |
| Portaria n° 067/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para realizar a audiência na 8ª Vara Criminal da Capital em Defesa do Réu Leandro Araújo Oliveira, no dia 22/05/2019, às 11h30min (Processo n° 0005042-93.2018.8.18.0140). | 20/05/2019 | Download |
| Portaria n° 066/2019 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para realizar as audiências na 6ª Vara Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 21 e 22/05/2019. | 20/05/2019 | Download |
| Portaria n° 065/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 02 (dois) dias: 23 e 24 de Maio de 2019. | 20/05/2019 | Download |
| Portaria n° 064/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 23 e 24 de Maio de 2019. | 20/05/2019 | Download |
| Portaria n° 063/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 11 de junho de 2019. | 20/05/2019 | Download |
| Portaria n° 062/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal para realizar as audiências na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, no dia 08/05/2019. | 06/05/2019 | Download |
| Portaria n° 061/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 06 e 07 de Maio de 2019. | 06/05/2019 | Download |
| Portaria n° 060/2019 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 29 de Julho de 2019 a 1º de agosto de 2019. | 06/05/2019 | Download |
| Portaria n° 059/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 29 de Julho de 2019 a 1º de agosto de 2019. | 06/05/2019 | Download |
| Portaria n° 058/2019 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 03, 30 e 31 de Maio de 2019. | 06/05/2019 | Download |
| Portaria n° 057/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 03, 30 e 31 de Maio de 2019. | 06/05/2019 | Download |
| Portaria n° 056/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para patrocinar a Defesa do Réu GREGÓRIO REDUZINO DA CUNHA FILHO nos autos do Processo nº 0001365-94.2014 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidências de defesas, para ciência e comparecimento na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 08/05/2019, às 09h 30 min. | 06/05/2019 | Download |
| Portaria n° 055/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional no período de 01/07/2019 a 14/07/2019 (14 dias). | 06/05/2019 | Download |
| Portaria n° 054/2019 – DCDP REVOGAR PARCIALMENTE a designação do Exmo. Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional no período de 17/07/2019 a 31/07/2019 (15 dias), previsto na Portaria nº 183/2018 - DCDP. | 06/05/2019 | Download |
| Portaria n° 053/2019 – DCDP ALTERAR a 1ª etapa das férias regulamentares do Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, deferidas para 17/07/2019 a 31/07/2019 (15 dias), conforme previsto na Portaria n° 182/2018, a ser gozada agora no seguinte período: 01/07/2019 a 15/07/2019 (15 dias); | 06/05/2019 | Download |
| Portaria n° 052/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 16/07/2019 a 24/07/2019 (nove dias). | 06/05/2019 | Download |
| Portaria n° 051/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 21 de junho de 2019. | 06/05/2019 | Download |
| Portaria n° 051/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 21 de junho de 2019. | 26/04/2019 | Download |
| Portaria n° 050/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 10 de junho de 2019. | 26/04/2019 | Download |
| Portaria n° 049/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular na 3ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital no dia 16 de Dezembro de 2019. | 26/04/2019 | Download |
| Portaria n° 048/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no período de 07/01/2020 a 21/01/2020 (15 quinze dias). | 26/04/2019 | Download |
| Portaria n° 047/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal para patrocinar a Defesa da Ré FRANCISCA CAROLINA RODRIGUES DE CARVALHO nos autos do Processo nº 0001365-94.2014 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidências de defesas, para ciência e comparecimento na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 08/05/2019, às 09h 30 min. | 26/04/2019 | Download |
| Portaria nº 046/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 17 e 22 de Abril de 2019. | 26/04/2019 | Download |
| Portaria n° 048/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no período de 07/01/2020 a 21/01/2020 (15 quinze dias). | 24/04/2019 | Download |
| Portaria n° 047/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal para patrocinar a Defesa da Ré FRANCISCA CAROLINA RODRIGUES DE CARVALHO nos autos do Processo nº 0001365-94.2014 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidências de defesas, para ciência e comparecimento na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 08/05/2019, às 09h 30 min. | 24/04/2019 | Download |
| Portaria n° 046/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 17 e 22 de Abril de 2019. | 11/04/2019 | Download |
| Portaria n° 045/2019 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 17/04/2019; 02/05/2019 e 03/05/2019. | 11/04/2019 | Download |
| Portaria n° 044/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 01 (um) dia: 15 de Abril de 2019. | 11/04/2019 | Download |
| Portaria n° 043/2019 – DCDP REVOGAR AS PORTARIAS N° 005/2019 e N° 006/2019 – DCDP, que designou a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos dias 10 e 15 de Abril de 2019. | 11/04/2019 | Download |
| Portaria n° 042/2019 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 08/04/2019 (01 dia). | 08/04/2019 | Download |
| Portaria n° 041/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 17/04/2019. | 08/04/2019 | Download |
| Portaria n° 040/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 17/04/2019. | 08/04/2019 | Download |
| Portaria n° 039/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal, para atuar na Defesa do Réu João Victor de Sousa Liarte na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08/04/2019 na 3ª Vara Criminal da Capital, às 10 horas, Processo n° 0007065-22.2018.8.18.0140. | 08/04/2019 | Download |
| Portaria n° 038/2019 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 05 e 08 de abril de 2019. | 08/04/2019 | Download |
| Portaria n° 037/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 05 e 08 de abril de 2019. | 08/04/2019 | Download |
| Portaria n° 036/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 08/04/2019. | 08/04/2019 | Download |
| Portaria n° 035/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular da 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 05/04/2019. | 08/04/2019 | Download |
| Portaria n° 034/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública do Criminal da Capital, pelo período de 05 (cinco) dias: 28/06/2019 a 02/07/2019. | 08/04/2019 | Download |
| Portaria n° 033/2019 – DCDP ALTERAR a designação do Exmo. Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal no período de 24/06/2019 a 08/07/2019 (15 dias) e 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias), para os períodos de 13/06/2019 a 27/06/2019 (15 dias) e 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias), previsto na Portaria nº 186/2019 - DCDP. | 08/04/2019 | Download |
| Portaria n° 032/2019 – DCDP ALTERAR as férias regulamentares da Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, deferidas para 24/06/2019 a 08/07/2019 (15 dias) e 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias), conforme previsto na Portaria n° 185/2018, a serem gozadas agora nos seguintes períodos: 13/06/2019 a 02/07/2019 (20 dias); 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias). | 08/04/2019 | Download |
| Portaria n° 031/2019-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal para patrocinar a Defesa do Réu ALISSON CÉSAR SOARES FÉLIX nos autos do Processo nº 0008803-69.2017 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidência de defesas, para ciência e comparecimento na Audiência de Instrução e Julgamento a ser designada posteriormente. | 26/03/2019 | Download |
| Portaria n° 030/2019-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal para patrocinar a Defesa do Réu FRANKLIN FARIAS SILVA nos autos do Processo nº 0028298-12.2011 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidência de defesas, para ciência e comparecimento na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 08/05/2019, às 10h 50 min. | 26/03/2019 | Download |
| Portaria n° 029/2019-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na Defesa do Réu Leno de Sousa, na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 01/04/2019, na 3ª Vara Criminal da Capital, às 10horas, Processo n° 0006960-35.2018.8.18.0140. | 26/03/2019 | Download |
| Portaria n° 028/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal, para atuar na Defesa do Réu Francisco Rodrigues de Araújo Neto, na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/03/2019 na 3ª Vara Criminal da Capital, às 10horas, Processo n° 0007425-95.2018.8.18.0140. | 13/03/2019 | Download |
| Portaria nº 027/2019 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 26, 27, 28 e 29 de Março de 2019. | 13/03/2019 | Download |
| Portaria n° 026/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 26, 27, 28 e 29 de Março de 2019. | 13/03/2019 | Download |
| Portaria n° 025/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na Defesa do Réu Tiago Gomes de Azevedo na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/03/2019 na 3ª Vara Criminal da Capital, às 09h 30 min, Processo n° 0010027-42.2017.8.18.0140. | 13/03/2019 | Download |
| PORTARIA GDUC Nº 43/2019 DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 19 e 20 de Março de 2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2017. | 12/03/2019 | Download |
| Portaria n° 024/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, em Substituição na 1ª Defensoria Pública Criminal para patrocinar a Defesa do Réu GUILHERME DE ARAÚJO SILVA nos autos do Processo nº 0003979-33.2018 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidência de defesas. | 08/03/2019 | Download |
| Portaria n° 023/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, respondendo pela 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para prestação de assistência ao Réu ou Requerido nos autos dos Processos nºs 0007211-87.2017.8.18.0140, 0006574-39.2017.8.18.0140, 0011720-95.2016.8.18.0140, 0018530-62.2011.8.18.0140 e 0012901-97.2017.8.18.0140 que figuram como vítimas C.M. de S. A. e M. J. M. P., em tramitação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina. | 27/02/2019 | Download |
| Portaria n° 022/2019-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 07 e 08 de Março de 2019. | 27/02/2019 | Download |
| Portaria n° 021/2019 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 07 e 08 de Março de 2019. | 27/02/2019 | Download |
| Portaria n° 020/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 03 (Três) dias: 07/03/2019; 08/03/2018 e 21/03/2019. | 27/02/2019 | Download |
| Portaria n° 019/2019-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na audiência de instrução e julgamento colidente designada para o dia 26/03/2019, na 1ª Vara Criminal da Capital (Processo n° 0011297-04.2017 às 11h30min). | 27/02/2019 | Download |
| Portaria n° 018/2019-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 29, 30 e 31 de Julho de 2019. | 27/02/2019 | Download |
| Portaria n° 017/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 12,13 e 14 de Fevereiro de 2019 (03 dias). | 27/02/2019 | Download |
| Portaria n° 016/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 21 e 22 de Fevereiro de 2019. | 18/02/2019 | Download |
| Portaria n° 015/2019 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 06/08/2019 a 15/08/2019 (10 dias). | 11/02/2019 | Download |
| Portaria n° 014/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para AUXILIAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa CRUZ RAMOS ARCOVERDE, na 7ª Defensoria Pública Criminal e atuar junto ao juízo auxiliar da 7ª vara Criminal no dia 07/02/2019 (um dia). | 07/02/2019 | Download |
| Portaria n° 013/2019-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para AUXILIAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa CRUZ RAMOS ARCOVERDE, na 7ª Defensoria Pública Criminal, no Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal, no dia 08/02/2019 (um dia). | 06/02/2019 | Download |
| Portaria n° 012/2019-DCDP REVOGAR a Portaria n° 011/2019-DCDP, que designou o Exmo. Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para AUXILIAR a Exma. Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período dia 08/02/2019 (um dia). | 04/02/2019 | Download |
| Portaria n° 011/2019-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para AUXILIAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa CRUZ RAMOS ARCOVERDE, na 7ª Defensoria Pública Criminal e atuar junto ao juízo auxiliar da 7ª vara Criminal no dia 08/02/2019 (um dia). | 04/02/2019 | Download |
| Portaria n° 010/2019-DCDP REVOGAR a Portaria n° 214/2018-DCDP, que designou o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no período de 01/02/2019 a 15/02/2019. | 29/01/2019 | Download |
| Portaria n° 009/2019-DCDP REVOGAR PARCIALMENTE a Portaria n° 213/2018-DCDP, que designou a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, produzindo seus efeitos somente até o dia 29 de Janeiro de 2019. | 29/01/2019 | Download |
| Portaria n° 008/2019-DCDP SUSPENDER PARCIALMENTE os efeitos da Portaria n° 212/2018-DCDP, que concedeu à Excelentíssima Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, retornando às atividades no dia 30/01/2019, restando 17 (dezessete) dias remanescentes de férias para serem usufruídas em período a ser informado posteriormente. | 29/01/2019 | Download |
| Portaria nº 007/2019-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Erisvaldo Marques dos Reis, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 25 de Janeiro de 2019. | 25/01/2019 | Download |
| Portaria n° 006/2019-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 15 de Abril de 2019. | 25/01/2019 | Download |
| Portaria n° 005/2019-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 10 de Abril de 2019. | 25/01/2019 | Download |
| Portaria n° 004/2019-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 07/03/2019; 08/03/2019; 10/05/2019 e 13/05/2019. | 25/01/2019 | Download |
| Portaria n° 003/2019 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Excelentíssima Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular da 8ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de 14/01/2019 a 25/01/2019 (12 dias). | 18/01/2019 | Download |
| Portaria n° 002/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal para apresentar a Resposta à Acusação do Réu FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS nos autos do Processo nº 0006897-44.2017 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidência de defesas. | 16/01/2019 | Download |
| Portaria n° 001/2019 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 02 (dois) dias: 17 e 18 de Janeiro de 2019. | 14/01/2019 | Download |
| Portaria n° 215/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no período de 16/07/2019 a 30/07/2019 (15 quinze dias). | 19/12/2018 | Download |
| Portaria n° 214/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 15 (quinze) dias: 01/02/2019 a 15/02/2019. | 19/12/2018 | Download |
| Portaria n° 213/2018-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 15 (quinze) dias: 17/01/2019 a 31/01/2019. | 19/12/2018 | Download |
| Portaria n° 212/2018-DCDP CONCEDER a Excelentíssima Defensora Pública Dra. Irani Abuquerque de Brito férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas no período de 17/01/2019 a 15/02/2019 (30 dias). | 19/12/2018 | Download |
| Portaria n° 211/2018-DCDP RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular da 8ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante o período de 22/10/2019 a 05/11/2019 (15 dias). | 12/12/2018 | Download |
| Portaria n° 210/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante o período de 07/10/2019 a 21/10/2019 (15 dias). | 12/12/2018 | Download |
| Portaria n° 209/2018 – DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA férias regulamentares de 30 (trinta) dias, a serem gozadas no período de 07/10/2019 a 05/11/2019 (Trinta dias) referentes ao período aquisitivo de 2018. | 12/12/2018 | Download |
| Portaria n° 208/2018 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante os seguintes períodos de férias regulamentares: 20/02/2019 a 01/03/2019 (10 dias), 07/07/2019 a 16/07/2019 (10 dias), 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias). | 12/12/2018 | Download |
| Portaria n° 207/2018 – DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas nos seguintes períodos: 20/02/2019 a 01/03/2019 (10 dias), 07/07/2019 a 16/07/2019 (10 dias) 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias). | 12/12/2018 | Download |
| Portaria n° 206/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias). | 05/12/2018 | Download |
| Portaria n° 205/2018 – DCDP REVOGAR a Portaria n° 178/2018-DCDP, que designa a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag na 5ª Defensoria Pública Criminal no período de 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias). | 05/12/2018 | Download |
| Portaria n° 204/2018-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 26 de novembro de 2018. | 29/11/2018 | Download |
| Portaria n° 203/2018 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 26 de novembro de 2018. | 29/11/2018 | Download |
| Portaria n° 202/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 14 de Dezembro de 2018. | 23/11/2018 | Download |
| Portaria n° 201/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA, Titular da 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 19 de dezembro de 2018. | 23/11/2018 | Download |
| Portaria n° 200/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 16/04/2019 a 20/04/2019 (05 cinco dias). | 14/11/2018 | Download |
| Portaria n° 199/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 01/04/2019 a 15/04/2019 (15 quinze dias). | 14/11/2018 | Download |
| Portaria n° 198/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 14/11/2018. | 14/11/2018 | Download |
| Portaria n° 197/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no período de 07/01/2019 a 21/01/2019 (15 quinze dias). | 14/11/2018 | Download |
| Portaria n° 196/2018-DCDP REVOGAR PARCIALMENTE a Portaria n° 031/2018-DCDP, que designou o Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para SUBSTITUIR a Exmo. Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no período de 07/01/2019 a 21/01/2019. | 14/11/2018 | Download |
| Portaria n 195/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, em substituição na 3ª Defensoria Pública Criminal e Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital no dia 17 de Dezembro de 2018. | 12/11/2018 | Download |
| Portaria n° 194/2018-DCDP CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas nos seguintes períodos: 08/07/2019 a 27/07/2019 (20 dias) 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias) | 08/11/2018 | Download |
| Portaria n° 193/2018-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas nos seguintes períodos: 08/07/2019 a 27/07/2019 (20 dias) 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias) | 08/11/2018 | Download |
| Portaria n° 192/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, durante o período de férias regulamentares: 11/02/2019 a 20/02/2019 (10 dias), 11/03/2019 a 20/03/2019 (10 dias), 21/08/2019 a 30/08/2019 (10 dias). | 08/11/2018 | Download |
| Portaria n° 191/2018-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO CASTRO ARAÚJO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas nos seguintes períodos: 11/02/2019 a 20/02/2019 (10 dias), 11/03/2019 a 20/03/2019 (10 dias), 21/08/2019 a 30/08/2019 (10 dias). | 08/11/2018 | Download |
| Portaria n° 190/2018-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas nos seguintes períodos: 07/01/2019 a 16/01/2019 (10 dias), 08/07/2019 a 17/07/2019 (10 dias), 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias). | 08/11/2018 | Download |
| Portaria n° 189/2018-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas nos seguintes períodos: 07/01/2019 a 16/01/2019 (10 dias), 08/07/2019 a 17/07/2019 (10 dias), 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias). | 08/11/2018 | Download |
| Portaria n° 188/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 31/01/2019 a 14/02/2019 (15 dias). | 08/11/2018 | Download |
| Portaria n° 187/2018-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2016 a serem gozadas no período de 31/01/2019 a 01/03/2019 (30 dias). | 08/11/2018 | Download |
| Portaria n° 186/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante as férias regulamentares, a serem gozadas nos seguintes períodos: 24/06/2019 a 08/07/2019 (1º Período) 05/12/2019 a 19/12/2019 (2º Período). | 08/11/2018 | Download |
| Portaria n° 185/2018-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2017, a serem gozadas nos seguintes períodos: 24/06/2019 a 08/07/2019 (1º Período) 05/12/2019 a 19/12/2019 (2º Período). | 08/11/2018 | Download |
| Portaria n° 184/2018-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2018, a serem gozadas nos seguintes períodos: 16/07/2019 a 30/07/2019 (1º Período) 07/01/2020 a 21/01/2020 (2º Período). | 08/11/2018 | Download |
| Portaria n° 183/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante os seguintes períodos de férias regulamentares: 17/07/2019 a 31/07/2019 (15 dias); 06/01/2020 a 20/01/2020 (15 dias). | 08/11/2018 | Download |
| Portaria n° 182/2018-DCDP CONCEDER ao Excelentíssimo Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas nos seguintes períodos: 17/07/2019 a 31/07/2019 (15 dias); 06/01/2020 a 20/01/2020 (15 dias). | 08/11/2018 | Download |
| Portaria n° 181/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, durante o período de férias regulamentares: 29/11/2018 a 13/12/2018 (último período de 2017). | 08/11/2018 | Download |
| Portaria n° 180/2018-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA férias regulamentares de 15 (quinze) dias referentes ao último período aquisitivo de 2017, a serem gozadas em 29/11/2018 a 13/12/2018. | 08/11/2018 | Download |
| Portaria n° 179/2018-DCDP RETIFICAR a Portaria n° 160/2017 – DCDP, que concedeu a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da capital, por se tratar de férias regulamentares de 30 (trinta) dias, por se tratar de período aquisitivo de 2018. | 08/11/2018 | Download |
| Portaria n° 178/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, na 5ª Defensoria Pública Criminal, durante 15 (quinze) dias, (05/12/2018 a 19/12/2018), em razão das férias regulamentares da titular. | 08/11/2018 | Download |
| Portaria n° 177/2018-DCDP ALTERAR os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Exmo. Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, deferidas para 18/11/2019 a 17/12/2019, previsto na Portaria n° 172/2018, a serem gozadas no período de 07/01/2020 a 05/02/2020 (30 dias). | 08/11/2018 | Download |
| Portaria n° 176/2018-DCDP REVOGAR a Portaria n° 116/2018-DCDP, que designou o Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, no período de 16/11/2018 a 30/11/2018. | 08/11/2018 | Download |
| Portaria n° 175/2018-DCDP REVOGAR os efeitos da Portaria n° 115/2018-DCDP, que concede ao Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda 15 (quinze) dias de férias regulamentares referente ao último período aquisitivo de 2017.. | 08/11/2018 | Download |
| Portaria n° 174/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal para apresentar Apelação ou dar Ciente de Sentença do Réu JEFFERSON CARVALHO MOREIRA nos autos do Processo nº 0023768-86.2016 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidência de defesas. | 08/11/2018 | Download |
| Portaria nº 173/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal para apresentar Resposta à Acusação do Réu FRANCISCO DANILO DE OLIVEIRA nos autos do Processo nº 0001801-14.2018 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidência de defesas. | 08/11/2018 | Download |
| Portaria n° 172/2018-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2018, a serem gozadas em 18/11/2019 a 17/12/2019. | 08/11/2018 | Download |
| Portaria n° 171/2018-DCDP `DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA, Titular da 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 18 de dezembro de 2018. | 07/11/2018 | Download |
| Portaria n° 170/2018-DCDP REVOGAR a Portaria n° 158/2018-DCDP, que designa a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL. na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 26/10/2018. | 16/10/2018 | Download |
| Portaria n° 169/2018 – DCDP REVOGAR a Portaria n° 157/2018-DCDP, que designa o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL. na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 2 6/10/2018. | 16/10/2018 | Download |
| Portaria n° 168/2018-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 04 (Quatro) dias: 15, 16, 17 e 18/10/2018. | 16/10/2018 | Download |
| Portaria n° 167/2018 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular da 1ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 03 (três) dia: 16, 17 e 18 de outubro de 2018. | 16/10/2018 | Download |
| Portaria n° 166/2018 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 15 de outubro de 2018. | 16/10/2018 | Download |
| Portaria n° 165/2018 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 15 de outubro de 2018. | 16/10/2018 | Download |
| Portaria n° 164/2018 – DCDP REVOGAR PARCIALMENTE a Portaria n° 159/2018-DCDP, quanto à designação do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 15 de Outubro de 2018. | 16/10/2018 | Download |
| Portaria n° 163/2018 – DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 15/10/2018. | 16/10/2018 | Download |
| Portaria n° 162/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal, para apreciar, adotar a providência Jurídica ou acolher o posicionamento do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, nos termos do Art. 4º da LC 80/94 nos autos do Processo nº 0006424-24.2018.8.18.0140, em favor de JOÃO ALVES DE CARVALHO FILHO, que tramita na CENTRAL DE INQUÉRIDOS da Comarca de Teresina, em virtude do direito de ter a pretensão revista no caso de recusa do Defensor Público. | 16/10/2018 | Download |
| Portaria n° 161/2018 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 16 de Novembro de 2018. | 16/10/2018 | Download |
| Portaria n° 160/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 01 (um) dia: 18 de Outubro de 2018. | 05/10/2018 | Download |
| Portaria n° 159/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 11 e 15 de outubro de 2018. | 05/10/2018 | Download |
| Portaria n ° 158/2018-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 26/10/2018. | 05/10/2018 | Download |
| Portaria n° 157/2018 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 26/10/2018. | 05/10/2018 | Download |
| Portaria n° 156/2018-DCDP REVOGAR PARCIALMENTE a Portaria n° 154/2018-DCDP, quanto à designação do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 03 e 04 de Outubro de 2018. | 02/10/2018 | Download |
| Portaria n° 155/2018-DCDP REVOGAR PARCIALMENTE a Portaria n° 153/2018-DCDP, quanto à designação da Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 03 e 04 de Outubro de 2018. | 02/10/2018 | Download |
| Portaria n° 154/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 03, 04 e 05 de Outubro de 2018. | 02/10/2018 | Download |
| Portaria n° 153/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 03, 04 e 05 de Outubro de 2018. | 02/10/2018 | Download |
| Portaria n° 152/2018-DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, durante o período de 08/10/2018 a 06/11/2018 (30 dias). | 02/10/2018 | Download |
| Portaria n° 151/2018-DCDP REVOGAR a Portaria n° 065/2017-DCDP, que designa a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, para SUBSTITUIR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital. | 02/10/2018 | Download |
| Portaria nº 150/2018-DCDP REVOGAR a Portaria n° 063/2017-DCDP, que designa o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, para SUBSTITUIR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital. | 02/10/2018 | Download |
| Portaria n° 149/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal, para apreciar, adotar a providência Jurídica ou acolher o posicionamento do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, nos termos do Art. 4º da LC 80/94 nos autos do Processo nº 0005932-32.2018.8.18.0140, em favor de ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES, que tramita na CENTRAL DE INQUÉRIDOS da Comarca de Teresina, em virtude do direito de ter a pretensão revista no caso de recusa do Defensor Público. | 02/10/2018 | Download |
| Portaria n° 148/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA, Titular da 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 05 e 06 de dezembro de 2018. | 25/09/2018 | Download |
| Portaria n° 147/2018-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FEITAG, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para apreciar, adotar a providência Jurídica ou acolher o posicionamento do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, nos termos do Art. 4º da LC 80/94 nos autos do Processo nº 0701322-14.2017.8.18.0140, em favor de NATANIEL DE SOUSA FEITOSA, que tramita na Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina, em virtude do direito de ter a pretensão revista no caso de recusa do Defensor Público. | 21/09/2018 | Download |
| Portaria n° 146/2018-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FEITAG, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 13 e 14 de setembro de 2018. | 10/09/2018 | Download |
| Portaria n° 145/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 13 e 14 de setembro de 2018. | 10/09/2018 | Download |
| Portaria n° 144/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal, para apreciar, adotar a providência Jurídica ou acolher o posicionamento do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, nos termos do Art. 4º da LC 80/94 nos autos do Processo nº 0005268-98.2018.8.18.0140, em favor de MAYKON ARIANO CORREIA DA SILVA e THAYLDON RAMON DOS SANTOS SOARES, que tramita na CENTRAL DE INQUÉRIDOS da Comarca de Teresina, em virtude do direito de ter a pretensão revista no caso de recusa do Defensor Público. | 10/09/2018 | Download |
| Portaria n° 143/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 02 (dois) dias: 20 e 21 de Setembro de 2018. | 05/09/2018 | Download |
| Portaria n° 142/2018-DCDP ALTERAR a designação do Exmo. Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal no período de 05/12/2018 a 19/12/2018, para o período de 20/11/2018 a 04/12/2018 (15 dias), previsto na Portaria nº 156/2017 - DCDP. | 05/09/2018 | Download |
| Portaria n° 141/2018-DCDP ALTERAR a 2ª etapa de férias regulamentares da Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, deferidas para 05/12/2018 a 19/12/2018, conforme previsto na Portaria n° 155/2017, a serem gozadas no seguinte período 20/11/2018 a 04/12/2018 (2ª Etapa de 2016). | 05/09/2018 | Download |
| Portaria n° 140/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal, para apreciar, adotar a providência Jurídica ou acolher o posicionamento do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, nos termos do Art. 4º da LC 80/94 nos autos do Processo nº 0005369-38.2018.8.18.0140, em favor de FRANCISCO WASHINGTON DA SILVA GONÇALVES, que tramita na CENTRAL DE INQUÉRIDOS da Comarca de Teresina, em virtude do direito de ter a pretensão revista no caso de recusa do Defensor Público. | 05/09/2018 | Download |
| Portaria n° 139/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 17,18 e 19 de Dezembro de 2018. | 27/08/2018 | Download |
| Portaria n° 138/2018-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 22/08/2018. | 20/08/2018 | Download |
| Portaria n° 137/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 22/08/2018. | 20/08/2018 | Download |
| Portaria n° 136/2018-DCDO DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 20 de Agosto de 2018. | 20/08/2018 | Download |
| Portaria n° 135/2018-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 05 (cinco) dias: 13/08/2018 a 17/08/2018. | 14/08/2018 | Download |
| Portaria n° 134/2018-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 10 de Agosto de 2018. | 14/08/2018 | Download |
| Portaria n° 133/2018-DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Excelentíssimo Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 10 de Agosto de 2018. | 14/08/2018 | Download |
| Portaria n° 132/2018-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (Três) dias: 13, 14 e 15 de Agosto de 2018. | 09/08/2018 | Download |
| Portaria n° 131/2018-DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (Três) dias: 13, 14 e 15 de Agosto de 2018. | 09/08/2018 | Download |
| Portaria n° 130/2018 – DCDP REVOGAR a Portaria n° 125/2018-DCDP, que designa a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, na 5ª Defensoria Pública Criminal no período de 02/08/2018 a 06/08/2018 (Cinco dias). | 07/08/2018 | Download |
| Portaria n° 129/2018 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 23 e 24 de Agosto de 2018. | 07/08/2018 | Download |
| Portaria n° 128/2018 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 23 e 24 de Agosto de 2018. | 07/08/2018 | Download |
| Portaria n° 127/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 14 (quatorze) dias: 02/08/2018 a 15/08/2018. | 07/08/2018 | Download |
| Portaria n° 126/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 06/08/2018. | 03/08/2018 | Download |
| Portaria nº 125/2018-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 05 (cinco) dias: 02/08/2018 a 06/08/2018. | 03/08/2018 | Download |
| Portaria n° 124/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO., Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 31/07/2018 e 01/08/2018. | 03/08/2018 | Download |
| Portaria n° 123/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, em substituição na 3ª Defensoria Pública Criminal, para apreciar, adotar a providência Jurídica ou acolher o posicionamento do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, nos termos do Art. 4º da LC 80/94 nos autos do Processo nº 0004144-80.2018.8.18.0140, em favor de PAULO HENRIQUE MATOS SILVA, que tramita na CENTRAL DE INQUÉRIDOS da Comarca de Teresina, em virtude do direito de ter a pretensão revista no caso de recusa do Defensor Público. | 03/08/2018 | Download |
| Portaria n° 122/2018 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 14 (quatorze) dias: 19/07/2018 a 01/08/2018. | 20/07/2018 | Download |
| Portaria n° 121/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 19 de julho de 2018. | 20/07/2018 | Download |
| Portaria n° 120/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, em substituição na 1ª Defensoria Pública Criminal para apresentar os Memoriais Finais do Réu Jeferson Carvalho Moreira nos autos do Processo nº 0023768-86.2016 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidência de defesas. | 16/07/2018 | Download |
| Portaria n° 119/2018-DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 12 de julho de 2018. | 16/07/2018 | Download |
| Portaria n° 118/2018-DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 12 de julho de 2018. | 16/07/2018 | Download |
| Portaria n° 117/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 20, 21 e 22 de Agosto de 2018. | 16/07/2018 | Download |
| Portaria n° 116/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, durante o período de férias regulamentares: 16/11/2018 a 30/11/2018 (2º Período). | 16/07/2018 | Download |
| Portaria n° 115/2018-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA férias regulamentares de 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2017, a serem gozadas em 16/11/2018 a 30/11/2018 (2º Período). | 16/07/2018 | Download |
| Portaria n° 114/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 02 (dois) dias: 12 e 13 de Julho de 2018. | 11/07/2018 | Download |
| Portaria n° 113/2018 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 05 e 06 de Julho de 2018. | 03/07/2018 | Download |
| Portaria n° 112/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 06 de Julho de 2018. | 03/07/2018 | Download |
| Portaria n° 111/2018-DCDP ALTERAR a designação do Exmo. Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, na 1ª Defensoria Pública Criminal no período de 24/07/2018 a 28/07/2018, para o período de 31/07/2018 a 04/08/2018 (05 dias), previsto na Portaria nº 154/2017 - DCDP. | 29/06/2018 | Download |
| Portaria n° 110/2018-DCDP ALTERAR a designação do Exmo. Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, na 1ª Defensoria Pública Criminal no período de 09/07/2018 a 23/07/2018, para o período de 16/07/2018 a 30/07/2018 (15 dias), previsto na Portaria nº 153/2017 - DCDP. | 29/06/2018 | Download |
| Portaria n° 109/2018-DCDP ALTERAR a 2ª e a 3ª etapa de férias regulamentares do Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, deferidas em 09/07/2018 a 28/07/2018, previsto na Portaria n° 152/2017, a serem gozadas no seguinte período 16/07/2018 a 04/08/2018 (2ª e 3ª Etapa de 2017). | 29/06/2018 | Download |
| Portaria n° 108/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, em substituição na 3ª Defensoria Pública Criminal, para prestar assistência na audiência de instrução e julgamento colidente designada para o dia 21/06/2018, na 1ª Vara Criminal da Capital - Processo n° 0007174-60.2017.8.18.014 às 09h30min. | 21/06/2018 | Download |
| Portaria n° 107/2018-DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 05/07/2018 a 09/07/2018 (05 dias). | 15/06/2018 | Download |
| Portaria n° 106/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 20/06/2018 a 04/07/2018 (15 dias). | 15/06/2018 | Download |
| Portaria n° 105/2018-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO férias regulamentares de 20 (vinte) dias, referentes ao 2º e 3º período aquisitivo de 2015 a serem gozadas no período de 20/06/2018 a 09/07/2018 (20 dias). | 15/06/2018 | Download |
| Portaria n° 104/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 05 (cinco) dias: 11 a 15 de Junho de 2018 | 14/06/2018 | Download |
| Portaria n° 103/2018-DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal, para atuar na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/06/2018, na 6ª Vara Criminal da Capital (Processo n° 0010278-02.2013-30.2018 às 11h). | 14/06/2018 | Download |
| Portaria n° 102/2018-DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Excelentíssimo Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 11 de Junho de 2018. | 14/06/2018 | Download |
| Portaria n° 101/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para promover a defesa dos Réus Antônio Francisco dos Santos e Antônia Elza dos Santos nos autos do Processo nº 0002412-35.2016 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidência de defesas. | 14/06/2018 | Download |
| Portaria n° 100/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 12 e 13 de Junho de 2018. | 14/06/2018 | Download |
| Portaria n° 099/2018-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 14 de Junho de 2018. | 07/06/2018 | Download |
| Portaria n° 098/2018-DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Excelentíssima Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 08 de Junho de 2018. | 07/06/2018 | Download |
| Portaria n° 097/2018 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 08 de Junho de 2018. | 07/06/2018 | Download |
| Portaria n° 096/2018-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 12, 13 e 14 de Junho de 2018. | 07/06/2018 | Download |
| Portaria n° 095/2018-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 11 de Junho de 2018. | 07/06/2018 | Download |
| Portaria n° 094/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal no período de 04 a 15/06/2018. | 04/06/2018 | Download |
| Portaria n° 093/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Criminal a Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 29 e 30 de Maio de 2018. | 04/06/2018 | Download |
| Portaria n° 092/2018-DCDP ALTERAR a designação do Excelentíssimo Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, para SUBSTITUIR a Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, do período de 10/09/2018 a 19/09/2018, previsto na Portaria nº 020/2018 – DCDP, para o período de 09/07/2018 a 18/09/2018 (10 dias). | 01/06/2018 | Download |
| Portaria n° 091/2018-DCDP ALTERAR a 3ª etapa de férias regulamentares do Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, deferidas para 10/09/2018 a 19/09/2018 (10 dias), previsto na Portaria n° 019/2018, a serem gozada no seguinte período de 09/07/2018 a 18/07/2018. | 01/06/2018 | Download |
| Portaria n° 090/2018-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 22/06/2018. | 24/05/2018 | Download |
| Portaria n° 089/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 22/06/2018. | 24/05/2018 | Download |
| Portaria n° 087/2018-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 25 de Maio de 2018. | 24/05/2018 | Download |
| Portaria n° 086/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 24 de maio de 2018. | 23/05/2018 | Download |
| Portaria n° 085/2018-DCDP RESOLVE: DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 24, 25 e 28 de maio de 2018. | 23/05/2018 | Download |
| Portaria n° 084/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 17 de Maio de 2018. | 14/05/2018 | Download |
| Portaria n° 083/2018-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 18 de maio de 2018. | 14/05/2018 | Download |
| Portaria n° 082/2018-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 11 de Maio de 2018. | 10/05/2018 | Download |
| Portaria n° 081/2018-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 11 de Maio de 2018. | 10/05/2018 | Download |
| Portaria n° 080/2018-DCDP REVOGAR a Portaria n° 025/2018-DCDP, que designa o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para SUBSTITUIR a Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE na 7ª Defensoria Pública Criminal. | 10/05/2018 | Download |
| Portaria n° 079/2018-DCDP ALTERAR a designação do Excelentíssimo Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde, na 7ª Defensoria Pública Criminal, do período de 02/07/2018 a 16/07/2018, previsto na Portaria nº 161/2017 – DCDP, para os períodos de: 23/07/2018 a 01/08/2018 (10 dias), 10/12/2018 a 19/12/2018 (10 dias). | 08/05/2018 | Download |
| Portaria n° 078/2018-DCDP ALTERAR a 2ª etapa de férias regulamentares da Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, deferidas para 02/07/2018 a 21/07/2018 (20 dias), previsto na Portaria n° 160/2017, a serem gozadas nos seguintes períodos: 23/07/2018 a 01/08/2018 (10 dias). 10/12/2018 a 19/12/2018 (10 dias). | 08/05/2018 | Download |
| Portaria nº 077/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante o período de férias regulamentares de 07/01/2019 a 26/01/2019 (20 dias). | 08/05/2018 | Download |
| Portaria n° 076/2018-DCDP CONCEDER ao Excelentíssimo Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL férias regulamentares de 20 (vinte) dias, referentes ao último período aquisitivo de 2017, a serem gozadas no período de 07/01/2019 a 26/01/2019 (2ª e 3ª Etapa). | 08/05/2018 | Download |
| Portaria n° 075/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 11 de julho de 2018. | 08/05/2018 | Download |
| Portaria n° 074/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 17 de Agosto de 2018. | 04/05/2018 | Download |
| Portaria n° 073/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na audiência de instrução e julgamento colidente designada para o dia 23/05/2018, na 3ª Vara Criminal da Capital (Processo n° 0007176-30.2018 às 09h30min). | 04/05/2018 | Download |
| Portaria n° 072/2018-DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 03 de maio de 2018. | 02/05/2018 | Download |
| Portaria n° 071/2018-DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 02 de maio de 2018. | 02/05/2018 | Download |
| Portaria n° 070/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 27 de Abril de 2018. | 27/04/2018 | Download |
| Portaria n° 069/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 07 de Maio de 2018. | 27/04/2018 | Download |
| Portaria n° 068/2018-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 07 de Maio de 2018. | 27/04/2018 | Download |
| Portaria n° 067/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 27 de Abril de 2018. | 27/04/2018 | Download |
| Portaria n° 066/2018-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 27 de Abril de 2018. | 26/04/2018 | Download |
| Portaria n° 065/2018-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular da 8ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, durante o período de 23/10/2018 a 06/11/2018 (15 dias). | 24/04/2018 | Download |
| Portaria n° 064/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, durante o período de 19/06/2018 a 03/07/2018 (15 dias). | 24/04/2018 | Download |
| Portaria n° 063/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante os seguintes períodos de férias regulamentares: 04/06/2018 a 18/06/2018 (15 dias), 08/10/2018 a 22/10/2018 (15 dias). | 24/04/2018 | Download |
| Portaria n° 062/2018-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA férias regulamentares de 60 (Sessenta) dias, a serem gozadas no período de 04/06/2018 a 03/07/2018 (Trinta dias), referentes ao período aquisitivo de 2016 e no período de 08/10/2018 a 06/11/2018 (Trinta dias) referentes ao período aquisitivo de 2017. | 24/04/2018 | Download |
| Portaria n° 061/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 14 de maio de 2018. | 24/04/2018 | Download |
| Portaria n° 060/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 02/05/2018. | 24/04/2018 | Download |
| Portaria n° 059/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 12 e 13 de julho de 2018. | 24/04/2018 | Download |
| Portaria n° 058/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA, Titular da 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 03/05/2018 e 04/05/2018. | 23/04/2018 | Download |
| Portaria n° 057/2018-DCDP REVOGAR PARCIALMENTE, a Portaria n° 029/2018- DCDP, que designa o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, NOS DIAS 03 e 04 de maio de 2018. | 23/04/2018 | Download |
| Portaria n° 056/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar nas audiências de instrução e julgamento colidentes designadas para o dia 13/04/2018, na 3ª Vara Criminal da Capital (Processos n° 0009894-97.2017 às 08horas e 03 minutos e 0007176-30.2017 às 10 horas). | 12/04/2018 | Download |
| Portaria n° 055/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 13 de Abril de 2018. | 12/04/2018 | Download |
| Portaria n° 054/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 13 de Abril de 2018. | 12/04/2018 | Download |
| Portaria n° 053/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 03 e 04 de Maio de 2018. | 12/04/2018 | Download |
| Portaria n° 052/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 03 e 04 de Maio de 2018. | 12/04/2018 | Download |
| Portaria n° 051/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na Defesa do Réu Elieser de Almeida Costa na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/04/2018 na 3ª Vara Criminal da Capital, às 10 horas. | 12/04/2018 | Download |
| Portaria n° 050/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública do Criminal, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 11 e 12 de Abril de 2018. | 11/04/2018 | Download |
| Portaria n° 049/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Titular na 4ª Defensoria Pública do Criminal, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 11 e 12 de Abril de 2018. | 11/04/2018 | Download |
| Portaria n° 048/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante o período de férias regulamentares de 21/05/2018 a 30/05/2018 (10 dias). | 11/04/2018 | Download |
| Portaria n° 047/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante o período de férias regulamentares de 21/05/2018 a 30/05/2018 (10 dias). | 11/04/2018 | Download |
| Portaria n° 046/2018-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas no período de 21/05/2018 a 30/05/2018 (1ª Etapa): | 06/04/2018 | Download |
| Portaria n° 045/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, Titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 06 de Abril de 2018. | 05/04/2018 | Download |
| Portaria n° 044/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 06 de Abril de 2018. | 05/04/2018 | Download |
| Portaria n° 043/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 28/03/2018. | 23/03/2018 | Download |
| Portaria n° 042/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, em substituição na 2ª Defensoria Público do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 23/03/2018. | 23/03/2018 | Download |
| Portaria n° 040/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 02/04/2018. | 21/03/2018 | Download |
| Portaria n° 039/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 02, 03, 04 e 05 de Abril de 2018. | 21/03/2018 | Download |
| Portaria n° 038/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 03 (Três) dias: 27/04/2018, 18/05/2018 e 01/06/2018. | 15/03/2018 | Download |
| Portaria n° 037/2018-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 27/04/2018, 18/05/2018 e 01/06/2018. | 15/03/2018 | Download |
| Portaria n° 036/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 14 e 15 de Março de 2018. | 15/03/2018 | Download |
| Portaria n° 035/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 14 de Março de 2018. | 15/03/2018 | Download |
| Portaria n° 034/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 15 de Março de 2018. | 15/03/2018 | Download |
| Portaria n° 033/2018-DCDP ALTERAR a designação da Exma. Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, do período de 16/07/2018 a 30/07/2018, para o período de 20/08/2018 a 03/09/2018 (15 dias), previsto na Portaria nº 121/2017 - DCDP. | 15/03/2018 | Download |
| Portaria n° 032/2018-DCDP ALTERAR a 2ª etapa de férias regulamentares da Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, deferidas em 16/07/2018 a 30/07/2018, previsto na Portaria n° 120/2017, a serem gozadas no seguinte período 20/08/2018 a 03/09/2018 (2ª Etapa de 2017). | 15/03/2018 | Download |
| Portaria n° 031/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante o 1º período de férias regulamentares de 16/07/2018 a 30/07/2018 (15 dias). | 15/03/2018 | Download |
| Portaria n° 030/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 03 (Três) dias: 11, 12 e 13 de junho de 2018. | 15/03/2018 | Download |
| Portaria n° 029/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 02/05/2018, 03/05/2018, 04/05/2018 e 10/07/2018. | 15/03/2018 | Download |
| Portaria n° 028/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 09 de Março de 2018. | 08/03/2018 | Download |
| Portaria n° 027/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 09 de Março de 2018. | 08/03/2018 | Download |
| Portaria n° 026/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional. para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 29/06/2018 a 13/07/2018 (15 dias). | 08/03/2018 | Download |
| Portaria n° 025/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, em substituição na 2ª Defensoria Público do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de 17/07/2018 a 21/07/2018 (05 dias). | 08/03/2018 | Download |
| Portaria n° 024/2018-DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA para ATUAR NA DEFESA COLIDENTE na 9ª Vara Criminal da Capital, em favor do assistido JEFERSON CARVALHO MOREIRA (Processo n° 0023768-86.2016.8.18.0140), no dia 12/03/2018, às 09 horas e 30 minutos, conforme ofício n° 121/2018 - 9ª Vara Criminal de Teresina, em anexo. | 08/03/2018 | Download |
| Portaria n° 023/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia, retroativos ao dia 19 de fevereiro de 2018. | 26/02/2018 | Download |
| Portaria n° 022/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, durante o período de Licença Paternidade, retroagindo os efeitos dessa Portaria a partir de 18/02/2018 a 09/03/2018 (20 dias). | 26/02/2018 | Download |
| Portaria n° 021/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 23 de Fevereiro de 2018. | 21/02/2018 | Download |
| Portaria n° 020/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, durante o período de férias regulamentares de 12/03/2018 a 31/03/2018 (20 dias) | 09/02/2018 | Download |
| Portaria n° 019/2018-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas nos seguintes períodos: 12/03/2018 a 31/03/2018 (20 dias) 10/09/2018 a 19/09/2018 (20 dias) | 09/02/2018 | Download |
| Portaria n° 018/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 15 e 16 de fevereiro de 2018. | 09/02/2018 | Download |
| Portaria n° 017/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 09 de Fevereiro de 2018. | 09/02/2018 | Download |
| Portaria n° 016/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 09 de Fevereiro de 2018. | 09/02/2018 | Download |
| Portaria n° 015/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 15 e 16 de fevereiro de 2018. | 01/02/2018 | Download |
| Portaria n° 014/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 09 de fevereiro de 2018. | 01/02/2018 | Download |
| Portaria n° 013/2018-DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 08 de fevereiro de 2018. | 01/02/2018 | Download |
| Portaria n° 012/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, Titular na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 31 de Janeiro de 2018 e 01 de Fevereiro de 2018. | 01/02/2018 | Download |
| Portaria n° 011/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 01 de Fevereiro de 2018. | 31/01/2018 | Download |
| Portaria n° 010/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 31 de Janeiro de 2018. | 31/01/2018 | Download |
| Portaria n° 009/2018-DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 02/02/2018 a 16/02/2018 (15 dias). | 25/01/2018 | Download |
| Portaria n° 008/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, Titular na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 26 de Janeiro de 2018. | 24/01/2018 | Download |
| Portaria n° 007/2018-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, Titular na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 26 de Janeiro de 2018. | 24/01/2018 | Download |
| Portaria n° 006/2017-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, nos dias 16 e 17/01/2018. | 18/01/2018 | Download |
| Portaria n° 005/2017-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 18/01/2018 a 01/02/2018 (15 dias). | 18/01/2018 | Download |
| Portaria n° 004/2018-DCDP REVOGAR a Portaria n° 148/2017-DCDP, que designa o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, para SUBSTITUIR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO na 9ª Defensoria Pública Criminal. | 12/01/2018 | Download |
| Portaria n° 003/2018-DCDP REVOGAR a Portaria n° 147/2017-DCDP, que designa o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, para SUBSTITUIR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO na 9ª Defensoria Pública Criminal. | 12/01/2018 | Download |
| Portaria n° 002/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 12 de Janeiro de 2018. | 12/01/2018 | Download |
| Portaria n° 001/2018-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, Titular na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 12 de Janeiro de 2018. | 12/01/2018 | Download |
| Portaria n° 185/2017-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular da 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 15 de Dezembro de 2017. | 14/12/2017 | Download |
| Portaria n° 184/2017-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 15 de dezembro de 2017. | 14/12/2017 | Download |
| Portaria n° 182/2017-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 14 de Dezembro de 2017. | 14/12/2017 | Download |
| Portaria n° 181/2017-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 13 de Dezembro de 2017. | 13/12/2017 | Download |
| Portaria n° 180/2017 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular da 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 13 e 14 de Dezembro de 2017. | 13/12/2017 | Download |
| Portaria n° 179/2017-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 18 e 19 de dezembro de 2017. | 13/12/2017 | Download |
| Portaria n° 178/2017-DCDP DESIGNAR o Exmo. Senhor Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, em Substituição na 3ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 19 de Dezembro de 2017. | 13/12/2017 | Download |
| Portaria n° 177/2017-DCDP DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dia: 06 e 07 de dezembro de 2017. | 05/12/2017 | Download |
| Portaria n° 176/2017-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dia: 06 e 07 de dezembro de 2017. | 05/12/2017 | Download |
| Portaria n° 175/2017-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, em substituição na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 05 (cinco) dias: 11 a 15 de dezembro de 2017. | 05/12/2017 | Download |
| Portaria n° 174/2017 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA Titular na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 30 de novembro de 2017. | 29/11/2017 | Download |
| Portaria n° 173/2017-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Defensora Auxiliar da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 23 e 24 de novembro de 2017. | 23/11/2017 | Download |
| Portaria n° 172/2017-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 24 de novembro de 2017. | 23/11/2017 | Download |
| Portaria n° 171/2017-DCDP DESIGNAR a Exma. Senhora Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal, pelo período de 04 (quatro) dias: 04, 05, 06 e 07 de Dezembro de 2017. | 23/11/2017 | Download |
| Portaria n° 170/2017-DCDP TORNAR SEM EFEITO a designação do Exmo. Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para SUBSTITUIR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, previsto na Portaria n° 117/2017. | 23/11/2017 | Download |
| Portaria n° 169/2017-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA para atuar nas Defesas Colidentes e nas audiências que ocorrerão simultaneamente na 1ª e 2ª Varas do Júri da Capital, no período de 01/12/2017 a 19/12/2017 (19 dias). | 23/11/2017 | Download |
| Portaria n° 168/2017-DCDP `DESIGNAR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO para atuar nas Defesas Colidentes, nas Varas do Júri da Capital, no período de 22/11/2017 a 30/11/2017 (09 dias). | 23/11/2017 | Download |
| Portaria n° 167/2017-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 11 (onze) dias: 20 a 30 de novembro de 2017. | 20/11/2017 | Download |
| Portaria n° 166/2017-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar nas Defesas Colidentes, nas Varas do Júri da Capital, no dia 17/11/2017. | 17/11/2017 | Download |
| Portaria n° 165/2017 – DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, titular na 1ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 02 (dois) dia: 23 e 24 de novembro de 2017. | 17/11/2017 | Download |
| Portaria n° 164/2017-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 17 de novembro de 2017. | 17/11/2017 | Download |
| Portaria n° 163/2017 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 17 de novembro de 2017. | 17/11/2017 | Download |
| Portaria n° 162/2017-DCDP REVOGAR, PARCIALMENTE, a Portaria n° 138/2017- DCDP, que designou o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 17/11/2017. | 17/11/2017 | Download |
| Portaria n° 161/2017 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, titular da 3ª Defensoria Pública de Execução Penal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 08/01/2018 a 17/01/2018 (10 dias) 02/07/2018 a 16/07/2018 (15 dias). | 17/11/2017 | Download |
| Portaria n° 160/2017-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas nos seguintes períodos: 08/01/2018 a 17/01/2018 (10 dias) 02/07/2018 a 21/07/2018 (20 dias). | 17/11/2017 | Download |
| Portaria n ° 159/2017-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 21/08/2018 a 04/09/2018 (15 dias). | 16/11/2017 | Download |
| Portaria n° 158/2017 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 06/08/2018 a 20/08/2018 (15 dias). | 16/11/2017 | Download |
| Portaria n° 157/2017 – DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas no período de 06/08/2018 a 04/09/2018 (30 dias). | 16/11/2017 | Download |
| Portaria n° 156/2017-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante as férias regulamentares, a serem gozadas nos seguintes períodos: 25/06/2018 a 09/07/2018 (15 dias) 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias). | 16/11/2017 | Download |
| Portaria n° 155/2017-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, em substituição na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 05 (cinco) dias: 11 a 15 de dezembro de 2017. | 16/11/2017 | Download |
| Portaria n° 154/2017-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante os seguintes períodos de férias regulamentares: 08/01/2018 A 17/01/2018 (10 dias) 24/07/2018 a 28/07/2018 (05 dias). | 16/11/2017 | Download |
| Portaria n° 153/2017-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o seguinte período de férias regulamentares: 09/07/2018 a 23/07/2018 (15 dias). | 16/11/2017 | Download |
| Portaria n° 152/2017-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas nos seguintes períodos: 08/01/2018 a 17/01/2018 (10 dias) 09/07/2018 a 28/07/2018 (20 dias). | 16/11/2017 | Download |
| Portaria n° 151/2017 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 10 de novembro de 2017. | 09/11/2017 | Download |
| Portaria n° 150/2017 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 2ª Defensoria Pública de Apoio ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 10 de novembro de 2017. | 09/11/2017 | Download |
| Portaria n° 149/2017 – DCDP LIBERAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal e em substituição na 3ª Defensoria Pública Criminal, no dia 10/11/2017, para participar da 95ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública. | 09/11/2017 | Download |
| Portaria n° 148/2017-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 02/02/2018 a 16/02/2018 (15 dias). | 09/11/2017 | Download |
| Portaria n° 147/2017 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 18/01/2018 a 01/02/2018 (15 dias). | 09/11/2017 | Download |
| Portaria n° 146/2017 – DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, sendo 20 (vinte) dias referentes ao período aquisitivo de 2014 e 10 (dez) dias da 1ª etapa de 2015, a serem gozadas no período de 18/01/2018 a 16/02/2018 (30 dias). | 09/11/2017 | Download |
| Portaria n° 145/2017 – DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO, Defensora Auxiliar na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, retroagindo os efeitos desta portaria a partir de 06 de novembro a 19 de novembro de 2017. | 09/11/2017 | Download |
| Portaria n° 144/2017-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. SILVÍO CÉSAR QUEIROZ COSTA para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital nos dias 16 e 17/11/2017. | 08/11/2017 | Download |
| Portaria n° 143/2017-DCDP CONCEDER à Exma. Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2017, a serem gozadas nos seguintes períodos: 16/07/2018 a 30/07/2018 (1º Período) 07/01/2019 a 21/01/2019 (2º Período). | 08/11/2017 | Download |
| Portaria n° 142/2017-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular da 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 14/11/2017. | 08/11/2017 | Download |
| Portaria n° 141/2017-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 13/11/2017. | 06/11/2017 | Download |
| Portaria n° 140/2017-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 14 a 17 de novembro de 2017. | 06/11/2017 | Download |
| Portaria n° 139/2017-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 14 a 17 de novembro de 2017. | 05/11/2017 | Download |
| Portaria n° 138/2017-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 2ª Defensoria Pública de Apoio ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 14 a 17 de novembro de 2017. | 01/11/2017 | Download |
| Portaria n° 137/2017-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dia: 01 e 03 de novembro de 2017. | 01/11/2017 | Download |
| Portaria n° 136/2017-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório no dia 30/10/2017. | 27/10/2017 | Download |
| Portaria n° 135/2017-DCDP CONCEDER à Excelentíssima Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2017, a serem gozadas nos seguintes períodos: 29/06/2018 a 13/07/2018 (1º Período) 05/12/2018 a 19/12/2018 (2º Período) | 27/10/2017 | Download |
| Portaria n° 134/2017 – DCDP TORNAR SEM EFEITO a designação da Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, no período de 16 a 30 de novembro de 2017 (15 dias), para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, durante as férias regulamentares, prevista na Portaria N° 021/2017-DCDP. | 27/10/2017 | Download |
| Portaria n° 133/2017-DCDP TORNAR SEM EFEITO a concessão das férias da EXMA. DEFENSORA PÚBLICA DRA. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL (15 dias), referente à segunda quinzena de 2016, deferidas para o período de 16/11/2017 a 30/11/2017, previsto na PORTARIA N° 020/2017-DCDP. | 25/10/2017 | Download |
| Portaria n° 132/2017-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 08/01/2018 a 22/01/2018 (1º Período de 2017). | 25/10/2017 | Download |
| Portaria n° 131/2017 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 23/05/2018 a 25/05/2018 e 28/05/2018. | 25/10/2017 | Download |
| Portaria n° 130/2017 – DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, durante o período de férias regulamentares: 08/05/2018 a 22/05/2018 (1º Período). | 25/10/2017 | Download |
| Portaria n° 129/2017-DCDP CONCEDER ao Exmo. Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA férias regulamentares de 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2017, a serem gozadas em 08/05/2018 a 22/05/2018 (1º Período). | 25/10/2017 | Download |
| Portaria n° 128/2017 – DCDP DESIGNAR a Exma. Senhora Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal nos dias 17 e 18 de Outubro de 2017. | 18/10/2017 | Download |
| Portaria n° 127/2017-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, em substituição na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, na 7ª Defensoria Pública Criminal nos dias 04 e 05 de outubro de 2017. | 18/10/2017 | Download |
| Portaria n° 126/2017-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 03 (três) dia: 25 a 27 de outubro de 2017. | 17/10/2017 | Download |
| Portaria n° 125/2017 – DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, na 5ª Defensoria Pública Criminal, durante 05 (cinco) dias de suas férias regulamentares (08/01/2018 a 27/01/2018), no período de 23/01/2018 a 27/01/2018. | 17/10/2017 | Download |
| Portaria n° 124/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 01 (UM) dia: 11/10/2017. | 11/10/2017 | Download |
| Portaria n° 123/2017-DCDP DESIGNAR o Exmo. Senhor Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para SUBSTITUIR A Exma. Defensor Público ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, na 7ª Defensoria Pública Criminal nos dias 02, 03 e 06/10/2017. | 06/10/2017 | Download |
| Portaria n° 122/2017-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para SUBSTITUIR a Exma.Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, durante as férias regulamentares, a serem gozadas nos seguintes períodos: 19/02/2018 a 05/03/2018 (15 dias) 16/07/2018 a 30/07/2018 (15 dias). | 06/10/2017 | Download |
| Portaria n° 121/2017-DCDP TORNAR SEM EFEITO a designação do Exmo. Defensor FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal, de 16/10/2017 a 30/10/2017, previsto na Portaria nº 103/2017 - DCDP. | 06/10/2017 | Download |
| Portaria n° 120/2017-DCDP ALTERAR a 1ª etapa de férias regulamentares de 2017 da Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, deferidas em 16/10/2017 a 30/10/2017, previsto na Portaria n° 103/2017, a serem gozadas no seguinte período: 19/02/2018 a 05/03/2018 (15 dias); e CONCEDER a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes à 2ª etapa do período aquisitivo de 2017, as quais serão usufruídas em 16/07/2018 a 30/07/2018. | 06/10/2017 | Download |
| Portaria n° 119/2017-DCDP DESIGNAR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, na 5ª Defensoria Pública Criminal, durante 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares (08/01/2018 a 27/01/2018), no período de 08/01/2018 a 22/01/2018. | 06/10/2017 | Download |
| Portaria n° 118/2017-DCDP CONCEDER à Excelentíssima Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG férias regulamentares de 20 (vinte) dias referentes ao exercício de 2016, a serem gozadas no período de 08/01/2018 a 27/01/2018 (2ª etapa). | 06/10/2017 | Download |
| Portaria n° 117/2017-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para SUBSTITUIR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante as férias regulamentares, a serem gozadas no período de 16/11/2017 a 30/11/2017 (15 dias). | 06/10/2017 | Download |
| Portaria n° 116/2017-DCDP TORNAR SEM EFEITO a designação do Exmo. Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO para SUBSTITUIR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, previsto na Portaria n° 091/2016. | 06/10/2017 | Download |
| Portaria n° 115/2017-DCDP ALTERAR a 2ª etapa de férias regulamentares da Exma. Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, deferidas em 05/12/2017 a 19/12/2017, previsto na Portaria n° 090/2016, a serem gozadas no seguinte período 16/11/2017 a 30/11/2017 (2ª Etapa de 2015). | 04/10/2017 | Download |
| Portaria n° 114/2017-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório nos dias 04, 05 e 06/10/2017. | 04/10/2017 | Download |
| Portaria nº 113/2017-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dia: 04 e 05 de outubro de 2017. | 04/10/2017 | Download |
| Portaria n° 112/2017-DCDP DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular da 2ª Defensoria Pública de Execução da Capital para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 04 de outubro de 2017. | 29/09/2017 | Download |
| Portaria n° 110/2017-DCDP Designar o Excelentíssimo Senhor Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para substituir a Exma. Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório nos dias 27/09/2017 a 03/10/2017 e 09 e 10/10/2017. | 29/09/2017 | Download |
| Portaria n° 108/2017-DCDP DESIGNAR o Exmo. Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para SUBSTITUIR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, durante as férias regulamentares, a serem gozadas no período de 28/11/2017 a 07/12/2017 (10 dias). | 28/09/2017 | Download |
| Portaria n° 107/2017-DCDP ALTERAR a 3ª etapa de férias regulamentares do Exmo. Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, deferidas em 22/11/2017 a 01/12/2017, previsto na Portaria n° 029/2017, a serem gozadas no seguinte período de 28/11/2017 a 07/12/2017 (3ª Etapa de 2016). | 28/09/2017 | Download |
| Portaria n° 106/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (UM) dia: 29/09/2017. | 28/09/2017 | Download |
| Portaria n° 105/2017-DCDP REVOGAR, PARCIALMENTE, a Portaria n° 087/2017- DCDP, que designou a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para SUBSTITUIR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 29/09/2017. | 28/09/2017 | Download |
| Portaria n° 111/2017-DCDP DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público SILVÍO CÉSAR QUEIROZ COSTA para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, nas 2ª e 3ª Defensorias Públicas de Atendimento ao Preso Provisório nos dias 04, 05 e 06/10/2017. | 28/09/2017 | Download |
| Portaria n° 104/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para SUBSTITUIR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, na 1ª Defensoria Pública da Execução Penal, pelo período de 01 (UM) dia: 29/09/2017. | 28/09/2017 | Download |
| Portaria n° 103/2017-DCDP ALTERAR o período de substituição do Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal, de 25/09/2017 a 09/10/2017 para o período 16/10/2017 a 30/10/2017, durante suas férias regulamentares, previsto na Portaria nº 094/2017 - DCDP. | 20/09/2017 | Download |
| Portaria n° 102/2017-DCDP ALTERAR a 1ª etapa de férias regulamentares da Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, deferidas em 25/09/2017 a 09/10/2017, previsto na Portaria n° 093/2016, a serem gozadas no seguinte período de 16/10/2017 a 30/10/2017 (1ª Etapa de 2017). | 13/09/2017 | Download |
| Portaria n° 101/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, Titular na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 03 (três) dia: 20/09/2017, 21/09/2017 e 22/09/2017. | 13/09/2017 | Download |
| Portaria n° 100/2017-DCDP RESOLVE: DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, Titular na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª e na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 03 (três) dia: 15/09/2017, 18/09/2017 e 19/09/2017. | 13/09/2017 | Download |
| Portaria n° 099/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (Dois) dias: 14 e 15 de Setembro de 2017. | 08/09/2017 | Download |
| Portaria n° 098/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (Dois) dias: 11 e 12 de Setembro de 2017. | 08/09/2017 | Download |
| Portaria n° 097/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 13 (treze) dias: 31/08/2017 a 12/09/2017. | 31/08/2017 | Download |
| Portaria n° 096/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 13, 14 e 15 de Setembro de 2017. | 31/08/2017 | Download |
| Portaria n° 095/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 11, 12 e 13 de Setembro de 2017. | 31/08/2017 | Download |
| Portaria n° 094/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para SUBSTITUIR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 2ª Defensoria Pública da Execução Penal, durante as férias regulamentares, a serem gozadas no período de 25/09/2017 a 09/10/2017 (15 dias). | 30/08/2017 | Download |
| Portaria n° 093/2017-DCDP CONCEDER a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes à 1ª etapa do período aquisitivo de 2017, as quais serão usufruídas em 25/09/2017 a 09/10/2017. | 30/08/2017 | Download |
| Portaria n° 092/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (UM) dia: 25/08/2017. | 25/08/2017 | Download |
| Portaria n° 091/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (UM) dia: 25/08/2017. | 25/08/2017 | Download |
| Portaria n° 090/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 25/08/2017 e 22/09/2017. | 25/08/2017 | Download |
| Portaria n° 089/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público Fabrício Márcio de Castro Araújo, Titular na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 17/08/2017, 18/08/2017, 16/10/2017 e 23/10/2017. | 17/08/2017 | Download |
| Portaria n° 088/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 17 e 18 de Agosto de 2017. | 15/08/2017 | Download |
| Portaria n° 087/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 27, 28 e 29 de Setembro de 2017. | 15/08/2017 | Download |
| Portaria n° 086/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 01 e 02 de Agosto de 2017. | 01/08/2017 | Download |
| Portaria n° 085/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 01 e 02 de Agosto de 2017. | 01/08/2017 | Download |
| Portaria n° 084/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 28 de Julho de 2017. | 31/07/2017 | Download |
| Portaria n° 083/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 28 de Julho de 2017. | 31/07/2017 | Download |
| Portaria n° 082/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª e 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 07 (sete) dias: 25 a 31 de julho de 2017. | 25/07/2017 | Download |
| Portaria n° 081/2017-DCDP REVOGAR PARCIALMENTE, a Portaria n° 074/2017- DCDP, que designa o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal, NO DIA 04/08/2017. | 21/07/2017 | Download |
| Portaria n° 080/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (UM) dia: 17/07/2017. | 17/07/2017 | Download |
| Portaria n° 079/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (UM) dia: 17/07/2017. | 14/07/2017 | Download |
| Portaria n° 078/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (UM) dia: 14/07/2017. | 13/07/2017 | Download |
| Portaria n° 077/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 07 de Julho de 2017. | 07/07/2017 | Download |
| Portaria n 076/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 07 de Julho de 2017. | 07/07/2017 | Download |
| Portaria n° 075/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para SUBSTITUIR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, na 3ª Defensoria Pública da Execução Penal, durante as férias regulamentares, a serem gozadas no período de 21/08/2017 a 19/09/2017. | 07/07/2017 | Download |
| Portaria n° 074/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 01, 02, 03 e 04 de agosto de 2017. | 03/07/2017 | Download |
| Portaria n° 073/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 04 e 05 de Julho de 2017. | 03/07/2017 | Download |
| Portaria n° 072/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE para SUBSTITUIR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, na 5ª Defensoria Pública Criminal da capital, durante 10 (dez) dias de suas férias regulamentares (03/07/2017 a 12/07/2017). | 03/07/2017 | Download |
| Portaria n° 071/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 14 e 15 de Dezembro de 2017. | 03/07/2017 | Download |
| Portaria n° 070/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (Dois) dias: 21 e 22 de Junho de 2017. | 21/06/2017 | Download |
| Portaria n° 069/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para SUBSTITUIR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 2ª Defensoria Pública da Execução Penal, durante as férias regulamentares, a serem gozadas no período de 01/08/2017 a 15/08/2017. | 20/06/2017 | Download |
| Portaria n° 068/2017-DCDP CONCEDER a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes à 2ª etapa de 2016, as quais serão usufruídas em 01/08/2017 a 15/08/2017. | 19/06/2017 | Download |
| Portaria n° 067/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 09 de Junho de 2017. | 09/06/2017 | Download |
| Portaria n° 066/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 09 de Junho de 2017. | 09/06/2017 | Download |
| Portaria n° 065/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA DE MELO MORAES, Titular na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 06 e 07 de junho de 2017. | 05/06/2017 | Download |
| Portaria n° 064/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 06 (seis) dias: 30/05/2017, 13/06/2017, 20/06/2017, 27/06/2017, 04/07/2017 e 01/08/2017. | 25/05/2017 | Download |
| Portaria n° 063/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, em substituição na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 22 de maio de 2017. | 23/05/2017 | Download |
| Portaria n° 062/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 07 (sete) dias: 25/05/2017; 26/05/2017, 13/07/2017, 14/07/2017, 21/09/2017, 22/09/2017 e 25/09/2017. | 23/05/2017 | Download |
| Portaria n° 061/2017-DCDP SUSPENDER EM PARTE a concessão das férias da DRA. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, no período de 13 de julho a 01 de agosto de 2017 (20 dias), referente ao exercício de 2016, prevista na PORTARIA N° 109/2016-DCDP. | 17/05/2017 | Download |
| Portaria n° 060/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 05 (cinco) dias: 15 a 19 de Maio de 2017. | 15/05/2017 | Download |
| Portaria n° 059/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 05 (cinco) dias: 15 a 19 de Maio de 2017. | 15/05/2017 | Download |
| Portaria n° 058/2017-DCDP CONCEDER ao Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2016, as quais serão usufruídas em 21/08/2017 a 19/09/2017. | 09/05/2017 | Download |
| Portaria n° 057/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 12 de maio de 2017. | 09/05/2017 | Download |
| Portaria n° 056/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, Titular na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 17 de maio de 2017. | 05/05/2017 | Download |
| Portaria n° 055/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 26, 27 e 28 de julho de 2017. | 05/05/2017 | Download |
| Portaria n° 054/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 09 a 12 de Maio de 2017. | 04/05/2017 | Download |
| Portaria n° 053/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 09 a 12 de Maio de 2017. | 04/05/2017 | Download |
| Portaria n° 052/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, pelo período de 04 (quatro) dias: 09 a 12 de Maio de 2017. | 04/05/2017 | Download |
| Portaria n° 051/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 09 a 12 de Maio de 2017. | 04/05/2017 | Download |
| Portaria n° 050/2017-DCDP TORNAR SEM EFEITO as Portarias DCDP n° 043/2017, 044/2017, 045/2017 e 046/2017, que designaram os substitutos dos Defensores Públicos, no período de 03 a 05 de maio de 2017 (03 dias). | 04/05/2017 | Download |
| Portaria n° 049/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 28 de Abril de 2017 e 02 de Maio de 2017. | 02/05/2017 | Download |
| Portaria n° 048/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 15 e 16 de Maio de 2017. | 24/04/2017 | Download |
| Portaria n° 047/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para patrocinar a causa do Sr. Diego Mayron Mendes Gomes (Processo n° 0011925-27.2016.8.18.0140), que tramita na 3ª Vara Criminal de Teresina. | 19/04/2017 | Download |
| Portaria n° 046/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 03 a 05 de Maio de 2017. | 19/04/2017 | Download |
| Portaria n° 045/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 03 a 05 de Maio de 2017. | 12/04/2017 | Download |
| Portaria n° 044/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, pelo período de 03 (três) dias: 03 a 05 de Maio de 2017. | 12/04/2017 | Download |
| Portaria n° 043/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 03 a 05 de Maio de 2017. | 12/04/2017 | Download |
| Portaria n ° 042/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 09/06/2017. | 07/04/2017 | Download |
| Portaria n° 041-2017-DCDP TORNAR SEM EFEITO a designação da DRA. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017 (30 dias), para substituir a Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, durante as férias regulamentares, prevista na Portaria N° 110/2016-DCDP. | 07/04/2017 | Download |
| Portaria n° 040/2017-DCDP Regulamentação da Coordenação de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 07/04/2017 | Download |
| Portaria n° 039/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 04 de Abril de 2017. | 31/03/2017 | Download |
| Portaria n° 038/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA DE MELO MORAES, Titular na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 09/06/2017, 14/06/2017 e 16/06/2017. | 31/03/2017 | Download |
| Portaria n° 037/2017-DCDP Regulamentação da Coordenação de Atendimento ao Preso Provisório da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 30/03/2017 | Download |
| Portaria n° 036/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para SUBSTITUIR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, durante o período de férias regulamentares de 20/11/2017 a 19/12/2017 (30 dias). | 29/03/2017 | Download |
| Portaria n° 035/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA para SUBSTITUIR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, durante o período de férias regulamentares: 02/05/2017 a 11/05/2017 (10 dias); 10/07/2017 a 29/07/2017 (20 dias). | 29/03/2017 | Download |
| Portaria n° 034/2017-DCDP CONCEDER ao Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2016, a serem gozadas nos seguintes períodos: 02/05/2017 a 11/05/2017 (10 dias); 10/07/2017 a 29/07/2017 (20 dias). | 29/03/2017 | Download |
| Portaria n° 033/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA DE MELO MORAES, Titular na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 24/03/2017. | 17/03/2017 | Download |
| Portaria n° 032/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, Titular na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 17,18 e 19 de abril de 2017. | 15/03/2017 | Download |
| Portaria n° 031/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO para SUBSTITUIR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, na 1ª Defensoria Pública da Execução Penal da Capital, durante os seguintes períodos de férias regulamentares: 02/05/2017 a 16/05/2017 (15 dias). 17/07/2017 a 31/07/2017 (15 dias). | 14/03/2017 | Download |
| Portaria n° 030/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA DE MELO MORAES para SUBSTITUIR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, durante o período de férias regulamentares: 15/05/2017 a 24/05/2017 (10 dias) 23/08/2017 a 01/09/2017 (10 dias) 22/11/2017 a 01/12/2017(10 dias). | 14/03/2017 | Download |
| Portaria n° 029/2017- DCDP CONCEDER ao Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2016, a serem gozadas em 03 (três) etapas: 15/05/2017 a 24/05/2017 (10 dias) 23/08/2017 a 01/09/2017 (10 dias) 22/11/2017 a 01/12/2017(10 dias). | 13/03/2017 | Download |
| Portaria n° 028/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para SUBSTITUIR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 2ª Defensoria Pública da Execução Penal, durante as férias regulamentares, a serem gozadas no período de 15/03/2017 a 13/04/2017. | 08/03/2017 | Download |
| Portaria n° 027/2017-DCDP CONCEDER a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes à 2ª etapa de 2015 e 1ª etapa de 2016, as quais serão usufruídas em 15/03/2017 a 13/04/2017. | 08/03/2017 | Download |
| Portaria n°026/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (Três) dia: 07 a 09 de Março de 2017. | 03/03/2017 | Download |
| Portaria n° 025/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para SUBSTITUIR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, na 3ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 13/03/2017 a 22/03/2017. | 03/03/2017 | Download |
| Portaria n° 024/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dia: 09 e 10 de Março de 2017. | 03/03/2017 | Download |
| Portaria n ° 023/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, em substituição na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 02 (dois) dia: 02 e 03 de Março de 2017. | 23/02/2017 | Download |
| Portaria n° 022/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, em substituição na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 16 de Fevereiro de 2017. | 17/02/2017 | Download |
| Portaria n° 021/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para SUBSTITUIR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, na 4ª Defensoria Pública Criminal, durante 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares, a serem gozadas em duas etapas: 1ª Etapa: 16/06/2017 a 30/06/2017 (15 dias); 2ª Etapa: 16/11/2017 a 30/11/2017 (15 dias). | 09/02/2017 | Download |
| Portaria n° 020/2017-DCDP CONCEDER a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2016, a serem gozadas em duas etapas: 1ª Etapa: 16/06/2017 a 30/06/2017 (15 dias); 2ª Etapa: 16/11/2017 a 30/11/2017 (15 dias). | 09/02/2017 | Download |
| Portaria n° 019/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, Titular na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 10 de Fevereiro de 2017. | 09/02/2017 | Download |
| Portaria n° 018/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público Fabrício Márcio de Castro Araújo, Titular na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 08 de Fevereiro de 2017. | 08/02/2017 | Download |
| Portaria n° 017/2017-DCDP ALTERAR o período de substituição do Defensor Público ROBERTO GONÇALVES FREITAS FILHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal, de 26/06/2017 a 10/07/2017 para o período 30/06/2017 a 14/07/2017, durante suas férias regulamentares, previsto na Portaria nº 091/2016 - DCDP. | 08/02/2017 | Download |
| Portaria n° 016/2017-DCDP ALTERAR a 1ª etapa de férias regulamentares da Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, deferidas em 26/06/2017 a 10/07/2017, previsto na Portaria n° 090/2016, a serem gozadas no seguinte período 30/06/2017 a 14/07/2017 (1ª Etapa de 2015). | 08/02/2017 | Download |
| Portaria n° 015/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 03/03/2017. | 03/02/2017 | Download |
| Portaria n° 014/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público Fabrício Márcio de Castro Araújo, Titular na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 06 de Fevereiro de 2017. | 02/02/2017 | Download |
| Portaria n° 013/2017-DCDP RETIFICAR a Portaria n° 085/2016 – DCDP, que concedeu ao Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, titular da 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, para gozar as férias referentes ao exercício de 2015, no período de 03/10/2017 a 01/11/2017. | 26/01/2017 | Download |
| Portaria n° 012/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para SUBSTITUIR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, durante 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares (06/03/2017 a 04/04/2017). | 26/01/2017 | Download |
| Portaria n° 011/2017-DCDP CONCEDER ao Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, titular da 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2014, a serem gozadas no período de 06/03/2017 a 04/04/2017. | 26/01/2017 | Download |
| Portaria n° 010/2017-DCDP TORNAR SEM EFEITO a designação do DR. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, no período de 01 a 30 de maio de 2017 (30 dias), para substituir o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, durante as férias regulamentares, prevista na Portaria N° 092/2016-DCDP. | 26/01/2017 | Download |
| Portaria n° 009/2017-DCDP TORNAR SEM EFEITO a concessão das férias do DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, no período de 01 a 30 de maio de 2017 (30 dias), referente ao exercício de 2016, prevista na PORTARIA N° 092/2016-DCDP. | 26/01/2017 | Download |
| Portaria n° 008/2017-DCDP REVOGAR PARCIALMENTE, a partir de 23/01/2017, a Portaria n° 037/2016-DCDP, que designa a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para SUBSTITUIR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG na 3ª Defensoria Pública Criminal. | 26/01/2017 | Download |
| Portaria n° 007/2017-DCDP REVOGAR PARCIALMENTE, a partir de 23/01/2017, a Portaria n° 037/2016-DCDP, que designa a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para SUBSTITUIR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG na 3ª Defensoria Pública Criminal. | 26/01/2017 | Download |
| Portaria n° 010/2017-DCDP TORNAR SEM EFEITO a designação do DR. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, no período de 01 a 30 de maio de 2017 (30 dias), para substituir o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, durante as férias regulamentares, prevista na Portaria N° 092/2016-DCDP. | 26/01/2017 | Download |
| Portaria n° 006/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 20/01/2017. | 20/01/2017 | Download |
| Portaria n° 005/2017-DCDP TORNAR SEM EFEITO a concessão das férias da DRA. IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO (30 dias), referente à segunda quinzena de 2015 e a primeira quinzena de 2016, prevista na PORTARIA N° 089/2016-DCDP. | 17/01/2017 | Download |
| Portaria n° 004/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para SUBSTITUIR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, na 9ª Defensoria Pública Criminal, durante 10 (dez) dias de suas férias regulamentares, no período de 06/03/2017 a 15/03/2017. | 17/01/2017 | Download |
| Portaria n° 003/2017-DCDP CONCEDER ao Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO férias regulamentares de 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2014, a serem gozadas no período de 06/03/2017 a 15/03/2017. | 17/01/2017 | Download |
| Portaria n° 002/2017-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, Titular na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 19 e 20 de janeiro de 2017. | 17/01/2017 | Download |
| Portaria n° 001/2017-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 02/03/2017. | 16/01/2017 | Download |
| Portaria n° 116/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 13 a 16 de dezembro de 2016, liberando-o da visita na Penitenciária Casa de Custódia no dia 16/12/2016. | 16/12/2016 | Download |
| Portaria n° 115/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 19/12/2016. | 16/12/2016 | Download |
| Portaria n° 114/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dia: 06 e 07 de dezembro de 2016. | 06/12/2016 | Download |
| Portaria n° 113/2016-DCDP TORNAR SEM EFEITO a designação do Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, para substituir a Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal no dia 01/12/2016, prevista na Portaria n° 099/2016 - DCDP. | 06/12/2016 | Download |
| Portaria n° 112/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 23 e 24 de Fevereiro de 2017. | 30/11/2016 | Download |
| Portaria n° 111/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, em substituição na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 19/12/2016. | 26/11/2016 | Download |
| Portaria n° 110/2016-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para SUBSTITUIR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG na 3ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 03/07/2017 a 01/08/2017. | 25/11/2016 | Download |
| Portaria n° 109/2016-DCDP CONCEDER à Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2016, a serem gozadas em 03/07/2017 a 01/08/2017. | 25/11/2016 | Download |
| Portaria n° 108/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 25/11/2016. | 22/11/2016 | Download |
| Portaria n° 107/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para SUBSTITUIR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, durante o período de férias regulamentares: 21/11/2016 a 20/12/2016. | 22/11/2016 | Download |
| Portaria n° 106/2016-DCDP TORNAR SEM EFEITO a designação do DR. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para substituir o Dr. Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, nas férias regulamentares de 21/11/2016 a 20/12/2016, prevista na PORTARIA N° 030/2016-DCDP. | 22/11/2016 | Download |
| Portaria n° 105/2016-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 22/11/2016. | 21/11/2016 | Download |
| Portaria n° 104/2016-DCDP TORNAR SEM EFEITO a designação da DRA. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, para substituir o Dr. Juliano de Oliveira Leonel, nos dias 16 a 18 de Novembro de 2016, prevista na PORTARIA N° 098/2016-DCDP. | 21/11/2016 | Download |
| Portaria n° 103/2016-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE para SUBSTITUIR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, na 6ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 23/01/2017 a 21/02/2017. | 21/11/2016 | Download |
| Portaria n° 102/2016-DCDP CONCEDER ao Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2013, a serem gozadas em 23/01/2017 a 21/02/2017. | 21/11/2016 | Download |
| Portaria n° 101/2016-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 14/11/2016. | 11/11/2016 | Download |
| Portaria n° 100/2016-DCDP TORNAR SEM EFEITO a designação da Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, para substituir a Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, nos dias 11, 14 e 16 de novembro de 2016, prevista na Portaria n° 082/2016 - DCDP. | 11/11/2016 | Download |
| Portaria n° 099/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 17/11/2016, 18/11/2016 e 01/12/2016. | 10/11/2016 | Download |
| Portaria n° 098/2016-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 16 a 18 de novembro de 2016. | 09/11/2016 | Download |
| Portaria n° 097/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA para SUBSTITUIR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, na 5ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 21/11/2016 a 30/11/2016. | 07/11/2016 | Download |
| Portaria n° 096/2016-DCDP CONCEDER ao Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO férias regulamentares de 10 (dez) dias referentes à 3ª Etapa do exercício de 2014, a serem gozadas em 21/11/2016 a 30/11/2016. | 07/11/2016 | Download |
| Portaria n° 095/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 05, 06 e 07 de dezembro de 2016. | 07/11/2016 | Download |
| Portaria n° 094/2016-DCDP CONCEDER ao Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2016, a serem gozadas em 20/11/2017 a 19/12/2017. | 07/11/2016 | Download |
| Portaria n° 093/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para SUBSTITUIR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, na 5ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 01/05/2017 a 30/05/2017. | 07/11/2016 | Download |
| Portaria n° 092/2016-DCDP CONCEDER ao Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2015, a serem gozadas em 01/05/2017 a 30/05/2017. | 07/11/2016 | Download |
| Portaria n° 091/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES FREITAS FILHO para SUBSTITUIR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal, durante os seguintes períodos de férias regulamentares: 26/06/2017 a 10/07/2017 (15 dias) 05/12/2017 a 19/12/2017 (15 dias). | 03/11/2016 | Download |
| Portaria n° 090/2016-DCDP CONCEDER a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS férias regulamentares de 30 (trinta), a serem gozadas nos seguintes períodos: 26/06/2017 a 10/07/2017 (1ª Etapa de 2015) 05/12/2017 a 19/12/2017 (2ª Etapa de 2015). | 28/10/2016 | Download |
| Portaria n° 089/2016-DCDP CONCEDER a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes à 2ª etapa de 2015 e 1ª etapa de 2016, as quais serão usufruídas em 02/03/2017 a 31/03/2017. | 28/10/2016 | Download |
| Portaria n° 088/2016-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS para SUBSTITUIR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE na 7ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 09/01/2017 a 18/01/2017 (10 dias) 03/05/2017 a 12/05/2017 (10 dias) 17/07/2017 a 26/07/2017(10 dias). | 28/10/2016 | Download |
| Portaria n° 087/2016-DCDP CONCEDER à Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2017, a serem gozadas em 3 (três) etapas: 09/01/2017 a 18/01/2017 (10 dias) 03/05/2017 a 12/05/2017 (10 dias) 17/07/2017 a 26/07/2017(10 dias). | 28/10/2016 | Download |
| Portaria n° 085/2016-DCDP CONCEDER ao Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, titular da 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2014, a serem gozadas no período de 03/10/2017 a 01/11/2017. | 28/10/2016 | Download |
| Portaria n° 084/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA para SUBSTITUIR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, durante 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares nos seguintes períodos: 11/07/2017 a 25/07/2017 (15 dias) e 09/01/2018 a 23/01/2018 (15 dias). | 28/10/2016 | Download |
| Portaria n° 083/2016-DCDP CONCEDER à Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2016, a serem gozadas nos seguintes períodos: 11/07/2017 a 25/07/2017 (15 dias) 09/01/2018 a 23/01/2018 (15 dias). | 28/10/2016 | Download |
| Portaria n°082/2016-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (Três) dias: 11, 14 e 16 de Novembro de 2016. | 27/10/2016 | Download |
| Portaria n° 081/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 21/10/2016. | 20/10/2016 | Download |
| Portaria n° 080/2016-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 10/10/2016 e 11/10/2016. | 10/10/2016 | Download |
| Portaria n° 079/2016-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 10/10/2016 e 11/10/2016. | 10/10/2016 | Download |
| Portaria n° 078/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, em substituição na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 07/10/2016. | 06/10/2016 | Download |
| Portaria n° 077/2016-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 14/10/2016. | 05/10/2016 | Download |
| Portaria n° 076/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 14/10/2016 e 21/11/2016. | 05/10/2016 | Download |
| Portaria n° 075/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 22/11/2016. | 05/10/2016 | Download |
| Portaria n° 074/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 10 e 11 de outubro de 2016. | 20/09/2016 | Download |
| Portaria n°073/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, em substituição na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 4 (quatro) dias: 28/11/2016, 29/11/2016, 30/11/2016 e 01/12/2016. | 16/09/2016 | Download |
| Portaria n° 072/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 30 de Setembro de 2016. | 06/09/2016 | Download |
| Portaria n° 071/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 17 de Abril de 2017. | 06/09/2016 | Download |
| Portaria n° 070/2016-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 08 e 09 de Setembro de 2016. | 06/09/2016 | Download |
| Portaria n° 069/2016 – DCDP DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 05 e 06 de Setembro de 2016. | 05/09/2016 | Download |
| Portaria n° 068/2016-DCDP TORNAR SEM EFEITO a designação do Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, para substituir a Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros no dia 02/09/2016, prevista na Portaria n° 062/2016 - DCDP. | 01/09/2016 | Download |
| Portaria n° 067/2016/DCDP DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para SUBSTITUIR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, durante 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares (02/12/2016 a 16/12/2016). | 24/08/2016 | Download |
| Portaria n° 066/2016-DCDP TORNAR SEM EFEITO a designação do DR. ULISSES BRASIL LUSTOSA, para substituir a Dra. Klésia Paiva de Melo Moraes, na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, durante suas férias 02/12/2016 a 16/1622016, prevista na PORTARIA N° 065/2016-DCDP. | 24/08/2016 | Download |
| Portaria n° 065/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA para SUBSTITUIR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, durante 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares (02/12/2016 a 16/12/2016). | 08/08/2016 | Download |
| Portaria n° 064/2016-DCDP CONCEDER à Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, férias regulamentares de 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2015, a serem gozadas no seguinte período 02/12/2016 a 16/12/2016. | 05/08/2016 | Download |
| Portaria n° 063/2016 DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular da 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 08/11/2016. | 05/08/2016 | Download |
| Portaria n° 062/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 02 de setembro de 2016, e 11 e 12 de Abril de 2017. | 05/08/2016 | Download |
| Portaria n°061/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 05 e 06 de setembro de 2016. | 05/08/2016 | Download |
| Portaria n° 060/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular na 5ª Defensoria Pública de Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública de Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 05/08/2016. | 05/08/2016 | Download |
| Portaria n° 062/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 02 de setembro de 2016, e 11 e 12 de Abril de 2017. | 04/08/2016 | Download |
| Portaria n° 061/2016-DCPD DESIGNAR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 05 e 06 de setembro de 2016. | 04/08/2016 | Download |
| Portaria n° 059/2016-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA DE MELO MORAES, titular na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, pelo período de 02 (dois) dias: 09/08/2016 e 10/08/2016. | 02/08/2016 | Download |
| Portaria n° 058/2016-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 09/08/2016 e 10/08/2016. | 02/08/2016 | Download |
| Portaria n° 057/2016-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 08/08/2016, 11/08/2016 e 12/08/2016. | 02/08/2016 | Download |
| Portaria n° 056/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 3 (três) dias: 08/08/2016, 11/08/2016 e 12/08/2016. | 02/08/2016 | Download |
| Portaria n° 055/2016-DCDP CONCEDER a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes à 2ª etapa de 2014 e 1ª etapa de 2015, as quais serão usufruídas em 09/08/2016 a 07/09/2016. | 14/07/2016 | Download |
| Portaria n° 054/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA para SUBSTITUIR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, durante o período de férias regulamentares: 04/08/2016 a 02/09/2016. | 08/07/2016 | Download |
| Portaria n° 053/2016-DCDP CONCEDER ao Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2015, a serem gozadas em 04/08/2016 a 02/09/2016. | 08/07/2016 | Download |
| Portaria n° 052/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO para SUBSTITUIR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital da capital, durante 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares (11/07/2016 a 25/07/2016). | 08/07/2016 | Download |
| Portaria n° 051/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 06 (seis) dias: 17, 18,19, 22, 23 e 24 de Agosto de 2016. | 04/07/2016 | Download |
| Portaria n° 050/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 29 e 30 de junho de 2016 e 01 de julho de 2016. | 29/06/2016 | Download |
| Portaria n° 049/2016-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS para SUBSTITUIR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE na 7ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 18/11/2016 a 02/12/2016. | 21/06/2016 | Download |
| Portaria n° 048/2016-DCDP CONCEDER à Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE férias regulamentares de 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2016, a serem gozadas em 18/11/2016 a 02/12/2016. | 21/06/2016 | Download |
| Portaria n° 047/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANM BRITO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 17 de junho de 2016. | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 046/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANM BRITO, lotado provisoriamente na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 04, 05 e 06 de julho de 2016. | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 045/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, em substituição na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 26/07/2016; 27/07/2016 e 28/07/2016. | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 044/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular da 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 12 (doze) dias: 28/06/2016; 26/07/2016; 27/07/2016; 28/07/2016; 02/08/2016; 09/08/2016; 22/08/2016; 23/08/2016; 30/08/2016; 06/09/2016; 13/09/2016 e 20/09/2016. | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 043/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, em substituição na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 21 e 22 de julho de 2016. | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 042/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA para SUBSTITUIR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, durante 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares (11/07/2016 a 25/07/2016). | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 041/2016-DCDP CONCEDER à Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, férias regulamentares de 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2015, a serem gozadas no seguinte período 11/07/2016 a 25/07/2016. | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 040/2016-DCDP TORNAR SEM EFEITO a designação do DR. ULISSES BRASIL LUSTOSA, para substituir durante as férias da DRA. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES (30 dias), referente ao período aquisitivo 2015, prevista na PORTARIA N° 017/2016-DCDP. | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 039/2016-DCDP TORNAR SEM EFEITO a concessão das de férias da DRA. KLÉSIA PAIVA MELO MORAES (30 dias), referente ao período aquisitivo 2015, prevista na PORTARIA N° 056/2016-DCDP. | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 038/2016-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 03/06/2016. | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 037/2016-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para SUBSTITUIR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG na 3ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 09/01/2017 a 07/02/2017. | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 036/2016-DCDP CONCEDER à Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2015, a serem gozadas em 09/01/2017 a 07/02/2017. | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 035/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, titular na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 27/05/2016. | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 034/2016-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para SUBSTITUIR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG na 3ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 08/08/2016 a 06/09/2016. | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 033/2016-DCDP CONCEDER à Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2014, a serem gozadas em 08/08/2016 a 06/09/2016. | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 032/2016-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS para SUBSTITUIR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE na 7ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 12/07/2016 a 26/07/2016. | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 031/2016-DCDP CONCEDER à Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE férias regulamentares de 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2016, a serem gozadas em 12/07/2016 a 26/07/2016. | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 030/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para SUBSTITUIR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, durante o período de férias regulamentares: 21/11/2016 a 20/12/2016. | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 029/2016-DCDP CONCEDER ao Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2015, a serem gozadas em 21/11/2016 a 20/12/2016. | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 028/2016-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES para SUBSTITUIR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, durante 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares (09/01/2017 a 23/01/2017). | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 027/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para SUBSTITUIR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, durante 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares (06/07/2016 a 20/07/2016). | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 026/2016-DCDP CONCEDER ao Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, titular da 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2015, a serem gozadas nos seguintes períodos: 06/07/2016 a 20/07/2016 (15 dias) 09/01/2017 a 23/01/2017 (15 dias). | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 025/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, titular na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 27 de Maio de 2016. | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 024/2016-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 07 (sete) dias: 27 a 30 de junho de 2016 e nos dias 01, 04 e 05 de julho de 2016. | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 023/2016-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 03/05/2016, 04/05/2016 e 05/05/2016. | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 022/2016-DCDP DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 23/05/2016, 17/06/2016, 03/08/2016 e 04/08/2016. | 14/06/2016 | Download |
| Portaria n° 021/2016-DCDP DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 22 de Abril de 2016. | 14/06/2016 | Download |
