Diretoria de Núcleos Especializados
| Título | Publicação | Download |
|---|---|---|
| Portaria DNE 235/2024 DESIGNAR o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Defensor Público em atuação na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para realizar o atendimento do (a) assistido (a) ROSÂNGELA NATÁLIA OLIVEIRA NUNES, enquanto perdurar o afastamento da Defensora Pública titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude. | 04/10/2024 | Download |
| Portaria DNE 234/2024 DESIGNAR o Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, Defensor Público em atuação na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para realizar o atendimento dos (a) assistidos (a) E. C. R. A., E. C. C. B. S., D. S. C. B. R. S., C. N. C. B. S., M. C. C. B. R., L. C. B. R. M., e F. C. B. M. , enquanto perdurar o afastamento da Defensora Públicatitularda1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude. | 04/10/2024 | Download |
| Portaria DNE 233/2024 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA , para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 05 a 15/10/2024, em razão de licença médica. | 04/10/2024 | Download |
| Portaria DNE 232/2024 DESIGNAR o Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 01/11/2024, em razão de folga compensatória, conforme Portaria 318/2024–CGDPE. | 04/10/2024 | Download |
| Portaria DNE 231/2024 DESIGNAR o Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, Defensor Público em atuação na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para realizar o atendimento do(a) assistido (a) B.V.R, enquanto perdurar o afastamento da Defensora Públicatitularda1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude. | 04/10/2024 | Download |
| Portaria DNE 230/2024 DESIGNAR o Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, Defensor Público em atuação na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para realizar o atendimento do (a) assistido (a) EDMARA DA SILVA COSTA | 01/10/2024 | Download |
| Portaria DNE 229/2024 DESIGNAR o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA, na 2ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 04/10/2024, em razão de folga compensatória. | 01/10/2024 | Download |
| Portaria DNE 228/2024 DESIGNAR o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, na 1ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 04/10/2024, em razão de férias regulamentares. | 01/10/2024 | Download |
| Portaria DNE 227/2024 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 203/2023, datada de 17 de outubro de 2023, que designou a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, em relação ao dia 04/10/2024, mantendo-se a substituição no que diz respeito aos demais dias. | 01/10/2024 | Download |
| Portaria DNE 226/2024 DESIGNAR o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Defensor Público em atuação na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para realizar o atendimento do (a) assistido (a) MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA. | 27/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 225/2024 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 26/09 a 01/10/2024, em razão de licença médica. | 27/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 224/2024 REVOGAR a Portaria DNE n. 212/2024, datada de 20 de setembrode2024, que designou a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 26/09/2024, 27/09/2024, 30/09/2024 e 01/10/2024, em razão de licença médica. | 27/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 223/2024 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para realizar o atendimento do(a) assistido(a) FERNANDA ALVES DA SILVA FERNANDES. | 27/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 222/2024 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLACIBELETELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nodia17/10/2024, em razão de folga compensatória, conforme Portaria 306/2024–CGDPE. | 27/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 221/2024 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para realizar as Alegações Finais de Defesa dos assistidos M.J.M.A, I.D.C.A, L.R.S, M.V.D.S.S, bem como para realizar o atendimento destes enquanto perdurar o afastamento do Defensor Público substituto da 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude. | 27/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 220/2024 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, para realizar a Contestação do(a) assistido (a) FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE CARVALHO, nos autos do Processo Judicial nº 0810623-46.2024.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina. | 24/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 219/2024 DESIGNAR o Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, Defensor Público em substituição na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para realizar o atendimento do (a) assistido (a) ANA KAROLINE SOUSA LIMA. | 23/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 218/2024 DESIGNAR o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para substituir o Dr. ERICLEONARDO PIRES DE MELO na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 24/09/2024, 25/09/2024, 26/09/2024 e 30/09/2024 em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria nº. 299/2024 – CGDPE. | 23/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 217/2024 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REAIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 23 e 24/09/2024, em razão de licença médica. | 23/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 216/2024 DESIGNAR o Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 2022, no períodode07a14/10/2024, nos termos da Portaria DNE 162/2024. | 20/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 215/2024 REVOGAR a Portaria DNE 165/2024, datada de 01 de agosto de 2024, que designou o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para substituir a Dra. DANIELANEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 2022, no período de 07a14/10/2024. | 20/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 214/2024 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para para realizar o acompanhamento da Sra. MARIA NEYARA VIEIRA BORGES NEVES, em audiência Una designada para o dia 24/09/2024 às 10:00 | 20/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 213/2024 DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir o Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nodia27/09/2024, em razão folga compensatória, conforme Portaria n° 295/2024–CGDPE. | 20/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 212/2024 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 26/09/2024, 27/09/2024, 30/09/2024 e 01/10/2024, em razão de licença médica | 20/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 211/2024 DESIGNAR a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias26/09/2024, 27/09/2024, 30/09/2024 e 01/10/2024, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria n° 043/2024 – CGDPE. | 20/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 210/2024 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 025/2024, datada de 23defevereirode 2024, que designou a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRAFREITAS, para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 26/09/2024, 27/09/2024, 30/09/2024 e 01/10/2024, em razão de folgas compensatórias. | 20/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 209/2024 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA , para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 20 a 25/09 e 02 a 04/10/2024, em razão de licença médica. | 20/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 208/2024 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS APES LANDIM Defensora Pública em atuação na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para realizar o atendimento do (a) assistido (a) MARIA DEUSADETE GONÇALVES DA SILVA. | 20/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 207/2024 DESIGNAR o Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia30/10/2024, em razão de folga compensatória, conforme Portaria 289/2024–CGDPE. | 20/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 206/2024 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REAIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 14 e 15 de outubro de 2024, em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria nº 284/2024 – CGDPE. | 09/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 205/2024 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, nos dias17 e 18 de outubro de 2024, em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria n.° 283/2024 – CGDPE. | 09/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 204/2024 DESIGNAR o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 25 a 27 de setembro de 2024, em razão de participação na II reunião ordinária da comissão de Direitos Humanos do Condege, na cidade de SãoPaulo - SP, conforme Portaria nº GDPG Nº 878/2024 . | 09/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 203/2024 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir a Dra. SARAMARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, nos dias 10, 11, 12 e 13 de setembro de 2024, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria n° 281/2024 – CGDPE. | 04/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 202/2024 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para realizar o atendimento do assistido NIVALDO SOUSA PASSOS, enquanto perdurar o afastamento da Defensora Pública titular da 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais. | 03/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 201/2024 DESIGNAR o Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, Defensor Público em substituição na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para realizar o atendimento do (a) assistido (a) ALBATANIA ANDRESSA SILVA DE CARVALHO. | 03/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 200/2024 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para realizar o atendimento do assistido MESSIAS DA SILVA VIEIRA, enquanto perdurar o afastamento da Defensora Pública titular da 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais. | 02/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 199/2024 DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, nos dias 16 e 17 de setembro de 2024, em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria n.° 261/2024 – CGDPE | 02/09/2024 | Download |
| Portaria DNE 198/2024 DESIGNAR o Dr. NIKOLAI OLCHANOWSKI para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, nos dias 18 a 27 de setembro de 2024, em razão de férias regulamentares . | 30/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 197/2024 DESIGNAR o Dr. NIKOLAI OLCHANOWSKI para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, nos dias 16 e 17 de setembro de 2024, em razão de folgas compensatórias. | 30/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 196/2024 DESIGNAR o Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, Defensor Público em substituição na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para realizar o atendimento do (a) assistido (a) ARYANE BACELAR DE PAULA. | 29/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 195/2024 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir a Dra. SARAMARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, no dia 04/09/2024., em razão de folga compensatória, conforme Portaria n° 265/2024–CGDPE. | 29/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 194/2024 REVOGAR, a partir do dia 29 de agosto de 2024, a Portaria DNE n. 113/2024, datada de 29 de maio de 2024, que designou o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Defensor Público em atuação na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atuar na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude. | 29/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 193/2024 DESIGNAR o Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA para substituir o Dr. CRISANTOPIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias04e05de setembro de 2024, em razão folgas compensatórias, conforme Portarian°264/2024 – CGDPE. | 29/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 192/2024 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, Defensora Pública em atuação na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para realizar o atendimento do (a) assistido (a) ALANA QUILVIA OLIVEIRA PINTO . | 29/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 191/2024 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para realizar o acompanhamento da assistida ZAIRA BRITO NOGUEIRA, em audiência designada para o dia 10/09/2024, às 12:00h, relativa ao Processo n° 0800039-78.2022.8.18.0013, emtrâmite perante o JECC Teresina Norte 1 - Sede UESPI - Pirajá. | 27/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 190/2024 REVOGAR a Portaria DNE n. 187/2024, datada de 21 de agosto de 2024, que designou a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para realizar o acompanhamento da assistida ZAIRA BRITO NOGUEIRA, em audiência designada para o dia 10/09/2024, às 12:00h, relativa ao Processo n° 0800039- 78.2022.8.18.0013, em trâmite perante o JECC Teresina Norte 1 - Sede UESPI - Pirajá. | 27/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 189/2024 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para realizar o atendimento do SEBASTIÃO FERREIRA LIMA. | 27/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 188/2024 DESIGNAR o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 23 e 24 de setembro de 2024, em razão de folgas compensatórias, conforme Portarian°258/2024 – CGDPE. | 22/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 187/2024 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para realizar o acompanhamento da assistida ZAIRA BRITO NOGUEIRA, em audiência designada para o dia 10/09/2024, às 12:00h, relativa ao Processo n° 0800039-78.2022.8.18.0013, em trâmite perante o JECC Teresina Norte 1 - Sede UESPI - Pirajá. | 22/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 186/2024 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para realizar o acompanhamento dos assistidos CRUZ MARIA DA SILVA e FRANCISCOJOSELEALDASILVA, em audiência una designada para o dia 10/09/2024, às 09:00h, relativa ao Processo n° 0801040-49.2024.8.18.0136, em trâmite perante o Juizado Especial Cível e Criminal – Zona Sul – Bela Vista. | 22/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 185/2024 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no período de 21 a 23 de agosto de 2024. | 22/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 184/2024 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no período de 21 a 23 de agosto de 2024. | 22/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 183/2024 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivode2024, a serem gozadas período de 21/08 a 19/09/2024, nos termos da Portaria DNE nº182/2024: | 22/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 182/2024 CONCEDER à Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2024, a serem gozadas no período de 21/08 a 19/09/2024. | 22/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 181/2024 DESIGNAR o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Defensor Público em atuação na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para realizar o atendimento do(a) assistido (a) TERESINHA MARQUES RIBEIRO. | 22/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 180/2024 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REAIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 19 e 20 de agosto de 2024, em razão de licença médica. | 22/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 179/2024 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZAALEXANDRIA DULCETTI, na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais no 20 de agosto de 2024, em razão de licença médica. | 22/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 178/2024 DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, para realizar o atendimento do(a)assistido (a) TÂMARA MICHELLE OLIVEIRA NASCIMENTO. | 22/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 177/2024 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais no período de 16 a 19 de agosto de 2024, em razão de licença médica. | 22/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 176/2024 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais no período de 16 a 19 de agosto de 2024, em razão de licença médica. | 22/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 175/2024 DESIGNAR o Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 06 a 15/08/2024 , em razão de férias regulamentares. | 05/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 174/2024 DESIGNAR o Dr. LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 06 a 15/08/2024 , em razão de licença médica. | 05/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 173/2024 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS APES LANDIM Defensora Pública em atuação na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para realizar o atendimento do (a) assistido (a) JEFFERSON LIBERIO DE SOUSA | 05/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 172/2024 REVOGAR a Portaria DNE n. 160/2024, datada de 25 de julho de 2024, que designou a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, no período de 06 a15/08/2024 (2ª etapa). | 02/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 171/2024 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 02 a 05/08/2024, em razão de licença médica. | 02/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 170/2024 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir o Dr. IGOCASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 12 a 15 de novembro de 2024 , em razão de participação no XVI Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP. | 02/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 169/2024 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2023, nos dias 12a15denovembro de 2024 , nos termos da Portaria DNE nº 143/2024. | 02/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 168/2024 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 144/2024, datada de03dejulho de 2024, que designou o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2023 (2ª etapa), no que refere ao período de 12 a 15/11/2024, mantendo-se a substituição referente aos dias 11 e 16 a 30/11/2024. | 02/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 167/2024 DESIGNAR o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para substituir a Dra. KARLACIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 2021, no período de 07 a 14/10/2024 (3ª etapa), nos termos da Portaria DNE 049/2024. | 02/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 166/2024 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 050/2024, datada de08deabril de 2024, que designou a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, em relação ao período aquisitivode2021, no que se refere ao período de 07 a 14/10/2024 (3ª etapa), mantendo-se a substituição referente aos dias 15 e 16/10/2024. | 02/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 165/2024 DESIGNAR o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 2022, no períodode07a14/10/2024, nos termos da Portaria DNE 162/2024. | 02/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 164/2024 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 2022, no período de 30/09 a 06/10/2024, nos termos da Portaria DNE 162/2024. | 02/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 163/2024 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 241/2023, datada de19 de dezembro de 2023, que designou a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 2022, no que se refere à 2ª etapa, que seria gozada de 14/11/2024 a 28/11/2024. | 02/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 162/2024 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 240/2023, datadade19de dezembro de 2023, que concedeu férias à Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em relação ao período aquisitivo de 2022, no que se refere à 2ª etapa, que seria gozadade14/11/2024 a 28/11/2024, e passará a ser usufruída no período de 30 de setembro de 2024 a 14 de outubro de 2024 . | 02/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 161/2024 DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para realizar o atendimento do (a) assistido (a) JOSÉ IVALDO GOMES DE SOUSA. | 02/08/2024 | Download |
| Portaria DNE 160/2024 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 022/2024, datada de 19 de fevereirode2024, que designou a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, emrelaçãoà 2ª etapa, que seria gozada no período de 07 a 16/08/2024 e passará a ser usufruída no período de 06 a 15/08/2024. | 25/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 159/2024 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 021/2024, datada de 19 de fevereiro de2024, que concedeu férias regulamentares à Dra. PAULA BATISTADASILVA, Defensora Pública em atuação na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, referentes ao período aquisitivo de 2022, em relação à 2ª etapa, que seria gozada no período de 07 a 16/08/2024 e passará a ser usufruída no período de 06 a 15/08/2024. | 25/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 158/2024 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 22/07 a 01/08/2024, em razão de licença médica. | 19/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 157/2024 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir o Dr. MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Floriano, no período de 22 a 24/07/2024, em razão de licença médica. | 19/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 156/2024 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 164/2023, datada de 31deagosto de 2023, que designou a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, no que se refere ao período de 22.07.2024 a 31.07.2024 (2ª etapa). | 18/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 155/2024 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REAIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 09/12/2024, em razão de folga compensatória, nos termos da Portaria nº 232/2024 – CGDPE. | 17/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 154/2024 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 070/2024, datada de 16 de abril de2024, que designou a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, em relação à 2ª etapa, que seria gozada no período de 14/07/2025 a 28/07/2025 e passará a ser usufruída no período de 08/01/2025 a 22/01/2025. | 16/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 153/2024 REVOGAR a Portaria DNE n. 071/2024, datada de 16 de abril de 2024, que designou a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, no período de 14/07/2025a 18/07/2025 ( 2ª etapa). | 16/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 152/2024 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 069/2024, datada de 16 de abril de2024, que designou a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. AFONSOLIMADA CRUZ JÚNIOR na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, em relação à 2ª etapa, que seria gozada no período de 14/07/2025 a 28/07/2025 e passará a ser usufruída no período de 08/01/2025 A 22/01/2025. | 16/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 151/2024 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 068/2024, datada de 16 de abril de2024, que concedeu férias ao Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Defensor Público em atuação na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, e em substituição na 3ªDefensoria Pública da Infância e Juventude, em relação ao período aquisitivo de 2022, em relação à 2ª etapa, que seria gozada no período de 14/07/2025 a 28/07/2025 e passará a ser usufruída no período de 08/01/2025 A 22/01/2025. | 16/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 150/2024 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 3ª e na 4ª Defensorias Públicas da Infância e Juventude, no dia17/07/2024, em razão de folga compensatória, conforme Portaria 228/2024–CGDPE. | 12/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 149/2024 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, Defensora Pública em atuação na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, noperíodo01 a 03/07/2025 (2ª etapa), em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de2023, nos termos da Portaria DNE 160/2023. | 12/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 148/2024 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 161/2023, datadade31deagosto de 2023, que designou a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2023, em relação aos dias 01 a 03/07/2025, da 2ª etapa de férias, ficando mantida a substituição durante os demais dias. | 12/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 147/2024 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para realizar o acompanhamento dos assistidos CRUZ MARIA DA SILVA e FRANCISCO JOSE LEAL DA SILVA, em audiência designada para o dia 16/07/2024, às 09:00h, relativa ao Processo n° 0801040-49.2024.8.18.0136, em trâmite perante o Juizado Especial Cível e Criminal do Bela Vista. | 12/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 146/2024 DESIGNAR o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Defensor Público em atuação na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para realizar o atendimento do(a) assistido (a) DJACI FERREIRA DA SILVA . | 05/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 145/2024 DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, Defensor Público em atuação na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, para realizar o atendimento do(a) assistido (a) ACLEIDIANE MONTEIRO DA SILVA. | 05/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 144/2024 DESIGNAR o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2023, a serem gozadas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE nº 143/2024. | 05/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 143/2024 CONCEDER ao Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, Defensor Público em atuação na 1ª Defensoria Pública da Saúde, férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2023. | 05/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 142/2024 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 3ª e na 4ª Defensorias Públicas da Infância e Juventude, nos dias 09/07/2024, 10/07/2024, 11/07/2024, 12/07/2024 e 16/07/2024, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria 220/2024 – CGDPE. | 01/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 141/2024 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZAALEXANDRIA DULCETTI, na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais no dia 05 de julho de 2024, em razão de folga compensatória, conforme Portaria n° 217/2024–CGDPE. | 01/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 140/2024 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais no dia 05 de julho de 2024, em razão de folga compensatória, conforme Portaria n° 217/2024 – CGDPE. | 01/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 139/2024 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIAESILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 08/07/2024, em razão de folgas compensatórias, conforme Portarianº218/2024 – CGDPE. | 01/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 138/2024 REVOGAR a Portaria DNE 072/2024, datada de 17 de abril de 2024, que designou a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de folgas compensatórias, nos dias 06/08/2024, 07/08/2024, 08/08/2024, 09/08/2024 e 12/08/2024, nos termos da Portaria nº 213/2024 – CGDPE. | 01/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 137/2024 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE 072/2024, datada de 17 de abril de 2024, que designou a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de folgas compensatórias, no que se refere aos dias 06/08/2024, 07/08/2024, 08/08/2024, 09/08/2024 e 12/08/2024, mantendo-se a substituição em relação ao dia 18/07/2024, nos termos da Portaria nº 213/2024 – CGDPE. | 01/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 136/2024 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZAALEXANDRIA DULCETTI, na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2024, em razão de folgas compensatórias, conforme Portarian°212/2024 – CGDPE. | 01/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 135/2024 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2024, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria n° 212/2024 – CGDPE. | 01/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 134/2024 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIAESILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 09/07/2024, em razão de folgas compensatórias, conforme Portarianº211/2024 – CGDPE. | 01/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 133/2024 DESIGNAR a Dra. HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no período de 12 a 26 de julho de 2024, em razão de férias regulamentares. | 01/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 132/2024 REVOGAR a Portaria DNE n. 106/2024, datada de 24 de maio de 2024, que designou o Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no período de12 a 26/07/2024, em razão de férias regulamentares. | 01/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 131/2024 DESIGNAR o Dr. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, para realizar o atendimento do(a)assistido (a) SAMARA REGINA FERNANDES MESQUITA. | 01/07/2024 | Download |
| Portaria DNE 130/2024 DESIGNAR o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Defensor Público em atuação na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para realizar o atendimento do(a) assistido (a) ALEX MENDES DA SILVA . | 26/06/2024 | Download |
| Portaria DNE 129/2024 REVOGAR a Portaria DNE n. 098/2024, datada de 22 de maio de 2024, que designou a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensora Pública da Infância e Juventude, para realizar o atendimento do (a) assistido (a) ALEX MENDES DA SILVA. | 26/06/2024 | Download |
| Portaria DNE 128/2024 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para realizar o acompanhamento da assistida ESTER AMORIM DOS SANTOS, em audiência designada para o dia 17/07/2024, às 12:30h, relativa ao Processo n° 0800969-62.2023.8.18.0013, em trâmite perante o Juizado Especial Cível e Criminal – ZonaNorte1 – Anexo II - CET. | 26/06/2024 | Download |
| Portaria DNE 127/2024 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria 229/2023, datada de 07 de dezembro de 2023, que designou a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2023, no que se refere à 1ª etapa, que seria gozada de 26/11/2024a05/12/2024, e passará a ser usufruída no período de 06 a 15/08/2024, nos termos da Portaria DNE 126/2024. | 26/06/2024 | Download |
| Portaria DNE 126/2024 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria 228/2023, datada de 07 de dezembro de 2023, que concedeu férias à Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública em atuação na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em relação ao período aquisitivo de 2023, no que se refere à 1ª etapa, que seria gozada de 26/11/2024 a 05/12/2024, e passará a ser usufruída no período de 06a 15/08/2024. | 25/06/2024 | Download |
| Portaria DNE 125/2024 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 085/2024, datada de 29 de abril de2024, que designou o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em relação ao período aquisitivo de 2022, no que se refere à 3ª etapa, que seria gozada no períodode22 a 31 de julho de 2024., e passará a ser usufruída no período de 03 a 12 de julho de 2024. | 25/06/2024 | Download |
| Portaria DNE 124/2024 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 084/2024, datada de 29 de abril de2024, que reprogramou as férias do Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDOSILVEIRA, Defensor Público em atuação na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em relação ao período aquisitivo de 2022, no que se refere à 3ª etapa, que seria gozada no períodode22a31de julho de 2024, e passará a ser usufruída no período de 03 a 12 de julhode2024. | 25/06/2024 | Download |
| Portaria DNE 123/2024 DESIGNAR a Dra. HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no período de 19 a 28/06/2024, em razão de férias regulamentares | 13/06/2024 | Download |
| Portaria DNE 122/2024 DESIGNAR a Dra. HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, nos dias 17/06/2024 e 18/06/2024, em razão de folgas compensatórias. | 13/06/2024 | Download |
| Portaria DNE 121/2024 REVOGAR a Portaria DNE n. 108/2024, datada de 24 de maiode2024, que designou o Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no período de 19 a 28/06/2024, em razão de férias regulamentares. | 13/06/2024 | Download |
| Portaria DNE 120/2024 REVOGAR a Portaria DNE n. 107/2024, datada de 24 de maio de 2024, que designou o Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, nos dias17/06/2024 e 18/06/2024, em razão de folgas compensatórias. | 13/06/2024 | Download |
| Portaria DNE 119/2024 DESIGNAR a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, nodia28/06/2024, em razão folga compensatória, conforme Portaria n° 191/2024–CGDPE | 07/06/2024 | Download |
| Portaria DNE 118/2024 DESIGNAR o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA na 2ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, no dia 21/06/24, em razão de folga compensatória, conforme Portaria 192/2024–CGDPE. | 07/06/2024 | Download |
| Portaria DNE 117/2024 DESIGNAR o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, no dia 21/06/24, em razão de férias regulamentares, conforme Portaria DNE n°203/23. | 07/06/2024 | Download |
| Portaria DNE 116/2024 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 203/2023, datadade17deoutubro de 2023, que designou a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivode2022, em relação ao dia 21/06/2024, da 1ª etapa de férias, ficando mantida a substituição durante os demais dias. | 07/06/2024 | Download |
| Portaria DNE 115/2024 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, Defensora Pública em atuação na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para realizar o atendimento do(a)assistido (a) CARLOS ALBERTO ARAÚJO. | 06/06/2024 | Download |
| Portaria DNE 114/2024 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, nos dias 13/06/2024, 14/06/2024, 27/06/2024, 28/06/2024, 08/07/2024e02/08/2024, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria n° 187/2024–CGDPE. | 03/06/2024 | Download |
| Portaria DNE 113/2024 DESIGNAR o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Defensor Público em atuação na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atuar na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, pelo prazo de 01 (um) ano, com efeitos a partirde01de junho de 2024. | 29/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 112/2024 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir a Dra. SARAMARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, no dia 12/06/2024, em razão de folga compensatória, conforme Portaria n° 180/2024–CGDPE. | 29/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 111/2024 DESIGNAR a Dra. Andrea Melo de Carvalho para substituir o Dr. AFONSOLIMADA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, no período de 27/05/2024a10/06/2024. | 24/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 110/2024 DESIGNAR o Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, noperíodode27/05/2024 a 10/06/2024. | 24/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 109/2024 DESIGNAR a Dra. HARADJA MICHELLINY F. FREITAS FREITAG para substituir o Dr. MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Floriano, no período de 24/06/2024a03/07/2024 (3ª etapa), em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022 | 24/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 108/2024 DESIGNAR o Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no período de 19 a 28/06/2024, em razão de férias regulamentares. | 24/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 107/2024 DESIGNAR o Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, nosdias17/06/2024 e 18/06/2024, em razão de folgas compensatórias. | 24/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 106/2024 DESIGNAR o Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no período de 12 a 26/07/2024 , em razão de férias regulamentares. | 24/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 105/2024 DESIGNAR o Dr. NIKOLAI OLCHANOWSKI para substituir a Dra. LIAMEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, nos dias1 2/06/2024, 13/06/2024 e 14/06/2024, em razão de folgas compensatórias. | 24/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 104/2024 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE 070/2024, datada de 16 de abril de 2024, que designou a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivode2022, no que se refere à 1ª etapa, no período de 22/07/2024 a 05/08/2024. | 24/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 103/2024 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE 069/2024, datada de 16 de abril de 2024, que designou a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. AFONSOLIMA DA CRUZ JÚNIOR na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, no que se refereà1ªetapa, no período de 22/07/2024 a 05/08/2024. | 24/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 102/2024 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE 018/2024, datada de01defevereiro de 2024, que designou a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, em relação aos dias 17/06/2024 e 18/06/2024, em razão de folgas compensatórias | 24/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 101/2024 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE 083/2024, datada de 23deabril de 2024, que designou o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2024, noqueserefere à 1ª etapa, no período de 12 a 26 de julho de 2024. | 24/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 100/2024 REVOGAR a Portaria DNE 047/2024, datada de 08 de abril de 2024, que designou o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. LIAMEDEIROSDO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, nos dias 12/06/2024, 13/06/2024 e 14/06/2024, em razão de folgas compensatórias. | 24/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 099/2024 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 068/2024, datada de 16 deabril de2024, que concedeu férias ao Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Defensor Públicoem atuação na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, e emsubstituiçãona3ªDefensoria Pública da Infância e Juventude, em relação ao período aquisitivode2022, em relação à 1ª etapa, que seria gozada no período de 22/07/2024 a 05/08/2024, e passará a ser usufruída no período de 27/05/2024 a 10/06/2024. | 23/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 098/2024 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITAANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para realizar o atendimento do (a) assistido (a) ALEX MENDES DA SILVA . | 23/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 097/2024 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA , Defensora Pública em atuação na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para realizar o atendimento do(a)assistido (a) JANILZA DE JESUS DA SILVA. | 15/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 096/2024 DESIGNAR o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 13 e 14 de maio de 2024, em razão de participação no Workshop Prestação de Contas e Resolução de Disputas: O Papel da Sociedade Civil em São Paulo - SP, conforme Portaria nº GDPG Nº 525/2024 . | 15/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 095/2024 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para realizar o atendimento do (a) assistido (a) ALINE DE ARAUJO CARNEIRO. | 15/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 094/2024 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, DefensoraPública em atuação na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para realizaroacompanhamento da assistida ESTER AMORIM DOS SANTOS, emaudiência designadapara o dia 23/05/2024, às 11:30h, relativa ao Processo n° 0800969-62.2023.8.18.0013, em trâmite perante o Juizado Especial Cível e Criminal – ZonaNorte1 – Anexo II - CET. | 15/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 093/2024 DESIGNAR a Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO para substituir a Dra. GISELA MENDES LOPES na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nosdias08/05/2024, 09/05/2024, 10/05/2024, em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria 132/2024 – CGDPE. | 06/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 092/2024 DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para realizar o atendimento do (a) assistido (a) JANILZA DE JESUS DA SILVA. | 06/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 091/2024 DESIGNAR a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 13/05/2024, em razão folga compensatória, conforme Portaria n° 129/2024 – CGDPE. | 06/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 090/2024 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 089/2024, datada de 30 de abril de 2024, que designou a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensora Pública dos Juizados Especiais, para realizar o atendimento do (a) assistido (a) JANILZA DE JESUS DA SILVA, no que se refere ao dia 06/05/2024, ficando mantida a substituição durante o período de 30 a 03/05/20 | 02/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 089/2024 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 02 e 03 de maio de 2024, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria nº 126/2024 – CGDPE. | 02/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 088/2024 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 03/05/2024, 16/05/2024, 17/06/2024, 18/06/2024, 19/06/2024, 20/06/2024 e 21/06/2024, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria 125/2024 – CGDPE | 02/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 087/2024 DESIGNAR a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para realizar o atendimento do (a) assistido (a) JANILZA DE JESUS DA SILVA, no período de 30/04 a 06/05/2024 | 02/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 086/2024 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, Defensora Pública em atuação na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para realizar o atendimento do (a) assistido (a) ALINE DE ARAUJO CARNEIRO. | 02/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 085/2024 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 235/2023, datada de 14 de dezembro de 2023, que designou o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em relação ao período aquisitivo de 2022, no que se refere à 3ª etapa, que seria gozada no período de 20 a 29 de maio de 2024, e passará a ser usufruída no período de 22 a 31 de julho de 2024. | 02/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 084/2024 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 234/2023, datada de 14 de dezembro de 2023, que reprogramou as férias do Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, Defensor Público em atuação na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em relação ao período aquisitivo de 2022, no que se refere à 3ª etapa, que seria gozada no período de 20 a 29 de maio de 2024, e passará a ser usufruída no período de 22 a 31 de julho de 2024. | 02/05/2024 | Download |
| Portaria DNE 083/2024 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2024, a serem gozadas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE nº 082/2024: | 24/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 082/2024 CONCEDER à Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2024, a serem gozadas da seguinte forma: | 24/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 081/2024 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REAIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, de 23 a 27 de abril de 2024, em razão de licença médica. | 24/04/2024 | Download |
| ERRATA DA PORTARIA Nº 046/2023 – DNE RESOLVE dar publicidade à ERRATA relativa à Portaria 046/2023 – DNE, publicada em 28 de março de 2023. | 22/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 080/2024 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 02 e 23 de maio de 2024, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria 119/2024 – CGDPE. | 22/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 079/2024 REVOGAR a Portaria DNE 027/2024, datada de 29 de fevereiro de 2024, que designou a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no dia 10 de maio de 2024, em razão de folga compensatória, nos termos da Portaria n.° 113/2024 – CGDPE. | 22/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 078/2024 REVOGAR a Portaria DNE 026/2024, datada de 29 de fevereiro de 2024, que designou a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no dia 10 de maio de 2024, em razão de folga compensatória, nos termos da Portaria n.° 113/2024 – CGDPE. | 22/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 077/2024 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REAIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, de 18 a 22 de abril de 2024, em razão de licença médica. | 22/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 076/2024 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 18 de abril a 01 de maio de 2024, em razão de licença médica. | 22/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 075/2024 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 22/04/2024, em razão de folga compensatória, conforme Portaria 110/2024 – CGDPE. | 17/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 074/2024 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 06/08/2024, 07/08/2024, 08/08/2024, 09/08/2024 e 12/08/2024, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria 107/2024 – CGDPE. | 17/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 073/2024 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 18/07/2024, em razão de folga compensatória, conforme Portaria 107/2024 – CGDPE. | 17/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 072/2024 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 18/07/2024, 06/08/2024, 07/08/2024, 08/08/2024, 09/08/2024 e 12/08/2024, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria 107/2024 – CGDPE. | 17/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 071/2024 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, no período de 14 a 18/07/2025 (2ª etapa), nos termos da Portaria DNE nº 068/2024. | 17/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 070/2024 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, nos períodos de 22/07/2024 a 05/08/2024 (1ª etapa), e 19/07/2025 a 28/07/2025 (2ª etapa), nos termos da Portaria DNE nº 068/2024. | 17/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 069/2024 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE nº 068/2024: | 17/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 068/2024 CONCEDER ao Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Defensor Público em atuação na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, e em substituição na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma: | 17/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 067/2024 DESIGNAR a Dra. GISELA MENDES LOPES para substituir a Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 22 e 23 de abril de 2024, em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria 056/2024 – CGDPE. | 17/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 066/2024 Designar o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA na 2ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, no período de 15 a 17 de julho de 2024, em razão de férias regulamentares. | 17/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 065/2024 Designar o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, no período de 15 a 17 de julho de 2024, em razão de participação na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. | 17/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 064/2024 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 205/2023, datada de 17 de outubro de 2023, que designou a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA na 2ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, em relação ao período de 15 a 17 de julho de 2024, da 1ª etapa de férias, ficando mantida a substituição durante o período de 18 a 27 de julho de 2024. | 17/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 063/2024 DESIGNAR a Dra. GISELA MENDES LOPES para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2021, no período de 15/04/2024 a 14/05/2024 | 12/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 062/2024 DESIGNAR a Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2021, no período de 15/04/2024 a 14/05/2024. | 12/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 058/2024 REVOGAR a Portaria DNE n. 046/2024, datada de 05 de abril de 2024, que designou a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2021, que seriam gozadas de 14 a 21/07/2025 (2ª etapa). | 09/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 057/2024 REVOGAR a Portaria DNE n. 044/2024, datada de 05 de abril de 2024, que designou a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2021, que seriam gozadas de 22/07/2024 a 05/08/2024 (1ª etapa), e 22/07/2025 a 28/07/2025 (2ª etapa). | 09/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 056/2024 REVOGAR a Portaria DNE n. 043/2024, datada de 05 de abril de 2024, que designou a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2021, que seriam gozadas no período de 22/07/2024 a 05/08/2024 (1ª etapa) e 14/07/2025 a 28/07/2025 (2ª etapa). | 09/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 055/2024 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 046/2024, datada de 05 de abril de 2024, que concedeu férias ao Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Defensor Público o em atuação na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, e em substituição na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em relação ao período aquisitivo de 2021, que seriam gozadas nos períodos de 22/07/2024 a 05/08/2024 (1ª etapa) e 14/07/2025 a 28/07/2025 (2ª etapa), e passarão a ser usufruídas no período de 15/04/2024 a 14/05/2024. | 09/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 054/2024 DESIGNAR o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 11 e 12 de abril de 2024, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria n° 089/2024 – CGDPE. | 09/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 053/2024 DESIGNAR a Dra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO para substituir o Dr. MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Floriano, nos períodos de 08/04/2024 a 17/04/2024 (1ª etapa) e 13/05/2024 a 22/05/2024 (2ª etapa), em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022. | 09/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 052/2024 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 161/2022, datada de 12 de setembro de 2022, que designou a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, em relação ao período aquisitivo de 2022, que seriam gozadas nos períodos de 02/12/2024 a 16/12/2024 (1ª etapa) e 07/07/2025 a 21/07/2025 (2ª etapa), e passarão a ser usufruídas da seguinte forma: | 09/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 051/2024 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 160/2022, datada de 12 de setembro de 2022, que concedeu férias à Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em relação ao período aquisitivo de 2022, que seriam gozadas nos períodos de 02/12/2024 a 16/12/2024 (1ª etapa) e 07/07/2025 a 21/07/2025 (2ª etapa), e passarão a ser usufruídas da seguinte forma: | 09/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 049/2024 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 001/2024, datada de 08 de janeiro de 2024, que reprogramou as férias da Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em relação ao período aquisitivo de 2021, no que se refere à 3ª etapa, que seria gozada de 25/09/2024 a 04/10/2024, e passará a ser usufruída no período de 07 a 16 de outubro de 2024. | 09/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 048/2024 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 09/05/2024, em razão de folga compensatória, nos termos da Portaria 100/2024 – CGDPE. | 09/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 047/2024 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, nos dias 12/06/2024, 13/06/2024 e 14/06/2024, em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria n.° 099/2024 – CGDPE. | 09/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 046/2024 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2021, no período de 14 a 21/07/2025 (2ª etapa), nos termos da Portaria DNE nº 042/2024. | 05/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 045/2024 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no 08 de abril de 2024, em razão de acompanhamento de seu filho em cirurgia. | 05/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 044/2024 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2021, nos períodos de 22/07/2024 a 05/08/2024 (1ª etapa), e 22/07/2025 a 28/07/2025 (2ª etapa), nos termos da Portaria DNE nº 042/2024. | 05/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 043/2024 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE nº 042/2024: | 05/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 042/2024 CONCEDER ao Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Defensor Público em atuação na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, e em substituição na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma: | 05/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 041/2024 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública em atuação na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para atuar na defesa do (a) assistido (a) IVANY MAGALHÃES E SILVA, nos autos do Processo nº 0802175- 26.2023.8.18.0009, em trâmite no JECC Teresina Centro 1, Sede Cabral Criminal. | 04/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 040/2024 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais nos dias 04/04/2024, 05/04/2024, 08/04/2024 e 02/08/2024, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria n° 088/2024 – CGDPE. | 04/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 039/2024 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais no dia 02/08/2024, em razão de folga compensatória, conforme Portaria n° 088/2024 – CGDPE. | 04/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 038/2024 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais no dia 08/04/2024, em razão de folga compensatória, conforme Portaria n° 088/2024 – CGDPE. | 04/04/2024 | Download |
| Portaria DNE 037/2024 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública em atuação na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para atuar na defesa do (a) assistido (a) ALEXANDRE LIRA, nos autos do Processo nº 0800045- 57.2023.8.18.0011, em trâmite no JECC Teresina Centro 1, Sede Cabral Criminal. | 27/03/2024 | Download |
| Portaria DNE 036/2024 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA na 2ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, no dia 16 de abril de 2024, em razão de participação no Encontro Técnico com os Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa, em Brasília-DF, conforme Portaria GDPG Nº 222/2024. | 27/03/2024 | Download |
| Portaria DNE 035/2024 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA na 2ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, no dia 27 de março de 2024, em razão de folga compensatória, conforme Portaria n° 074/2024 – CGDPE. | 20/03/2024 | Download |
| Portaria DNE 030/2024 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, nos dias 21 e 22 de março de 2024, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria n° 072/2024 – CGDPE. | 19/03/2024 | Download |
| Portaria DNE 034/2024 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 031/2024, datada de 16 de março de 2024, que designou a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de Licença Médica, no que se refere aos dias 16 e 17 de março de 2024, ficando mantida a substituição do dia 18 de março de 2024. | 18/03/2024 | Download |
| Portaria DNE 033/2024 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no 18 de março de 2024, em razão de férias regulamentares. | 18/03/2024 | Download |
| Portaria DNE 032/2024 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 124/2022, datada de 28 de julho de 2022, que designou a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, no que se refere ao dia 18 de março de 2024 (1ª etapa), ficando mantida a substituição de 19 a 27 de março de 2024. | 18/03/2024 | Download |
| Portaria DNE 031/2024 DESIGNAR a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 16 a 18 de março de 2024, em razão de Licença Médica, | 18/03/2024 | Download |
| Portaria DNE 028/2024 DESIGNAR a Dra. ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no período de 18 a 27 de março de 2024, em razão de férias regulamentares, nos termos da Portaria DNE 224/2023. | 04/03/2024 | Download |
| Resultado Edital DNE 001/2024 – 2DPM A Diretora dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí torna público o resultado das inscrições para substituição extraordinária na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no período de 18 a 27 de março de 2024, em Teresina-PI, referente ao Edital DNE 001, de 22 de fevereiro de 2024. | 04/03/2024 | Download |
| Portaria DNE 027/2024 DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no dia 10 de maio de 2024, em razão de folga compensatória, nos termos da Portaria n.° 051/2024 – CGDPE. | 29/02/2024 | Download |
| Portaria DNE 026/2024 DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no dia 10 de maio de 2024, em razão de folga compensatória, nos termos da Portaria n.° 051/2024 – CGDPE. | 29/02/2024 | Download |
| Portaria DNE 025/2024 DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 01/04/2024, 26/09/2024, 27/09/2024, 30/09/2024 e 01/10/2024, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria n° 043/2024 – CGDPE. | 23/02/2024 | Download |
| Portaria DNE 024/2024 DESIGNAR o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Defensor Público em atuação na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atuar nas audiências do Mutirão de audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina-PI, que ocorrerá no período de 26/02/2024 a 08/03/2024. | 23/02/2024 | Download |
| Portaria DNE 023/2024 DESIGNAR o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 26/02/2024, 27/02/2024, 28/02/2024, 29/02/2024 e 01/03/2024, em razão de folga compensatória por plantão realizado, conforme Portaria nº 041/2024 – CGDPE. | 21/02/2024 | Download |
| Portaria DNE 022/2024 DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE nº 021/2024: | 21/02/2024 | Download |
| Portaria DNE 021/2024 CONCEDER à Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, Defensora Pública em atuação na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma: | 21/02/2024 | Download |
| Portaria DNE 020/2024 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, no dia 23/02/2024, em razão de folga compensatória, conforme Portaria n° 037 /2024 – CGDPE. | 21/02/2024 | Download |
| Portaria DNE 019/2024 DESIGNAR a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, em razão folgas compensatórias, conforme Portaria n° 030/2024 – CGDPE. | 08/02/2024 | Download |
| Portaria DNE 018/2024 DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, nos dias 15/02/2024, 16/02/2024, 17/06/2024 e 18/06/2024, em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria n.° 020/2024 – CGDPE. | 08/02/2024 | Download |
| Portaria DNE 017/2024 DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, nos dias 15/02/2024, 16/02/2024, 17/06/2024 e 18/06/2024, em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria n.° 020/2024 – CGDPE. | 08/02/2024 | Download |
| Portaria DNE 016/2024 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 083/2023, datada de 08 de maio de 2023, que designou a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 2021, no que se refere à 3ª etapa, que seria gozada de 15/02/2024 a 24/02/2024, e passará a ser usufruída no período de 03/04/2024 a 12/04/2024 | 08/02/2024 | Download |
| Portaria DNE 015/2024 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 082/2023, datada de 08 de maio de 2023, que concedeu férias à Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em relação ao período aquisitivo de 2021, no que se refere à 3ª etapa, que seria gozada de 15/02/2024 a 24/02/2024, e passará a ser usufruída no período de 03/04/2024 a 12/04/2024 | 08/02/2024 | Download |
| Portaria DNE 014/2024 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA na 2ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, no dia 02/02/2024, em razão de folga compensatória, conforme Portaria ° 011/2024 – CGDPE | 29/01/2024 | Download |
| Portaria DNE 013/2024 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2024, a serem gozadas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE nº 12/2024: | 29/01/2024 | Download |
| Portaria DNE 012/2024 CONCEDER à Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública em atuação na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2024, a serem gozadas da seguinte forma | 29/01/2024 | Download |
| Portaria DNE 011/2024 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024, em razão de viagem com fim de inspeção na Casa de Acolhimento Infanto-Juvenil de Parnaíba-PI, conforme Portaria GDPG 965/2023. | 29/01/2024 | Download |
| Portaria DNE 010/2024 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 19 de janeiro de 2024, em razão de viagem com fim de inspeção na Casa de Acolhimento Infanto-Juvenil de Parnaíba-PI, conforme Portaria GDPG 965/2023. | 29/01/2024 | Download |
| Portaria DNE 009/2024 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 30/01/2024, 31/01/2024, 01/02/2024 e 02/02/2024, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria n.º 355/2023 – CGDPE | 29/01/2024 | Download |
| Portaria DNE 008/2024 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 30/01/2024, 31/01/2024, 01/02/2024 e 02/02/2024, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria n.º 355/2023 – CGDPE. | 29/01/2024 | Download |
| Portaria DNE 007/2024 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria 222/2023, datada de 23 de novembro de 2023, que designou a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2023, no que se refere à 1ª etapa, que seria gozada de 31/01 a 09/02/2024, e passará a ser usufruída no período de 18 a 27/03/2024. | 12/01/2024 | Download |
| Portaria DNE 006/2024 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria 221/2023, datada de 23 de novembro de 2023, que concedeu férias à Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em relação ao período aquisitivo de 2023, no que se refere à 1ª etapa, que seria gozada de 31/01 a 09/02/2024, e passará a ser usufruída no período de 18 a 27/03/2024 | 12/01/2024 | Download |
| Portaria DNE 005/2024 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, no que se refere à 3ª etapa, que será usufruída no período de 31/01 a 09/02/24, nos termos da Portaria DNE 003/2024 | 12/01/2024 | Download |
| Portaria DNE 004/2024 REVOGAR a Portaria DNE n. 166/2023, datada de 31 de agosto de 2023, que designou a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares relativas ao período aquisitivo de 2022, no que se refere à 3ª etapa, no período de 08 a 17/01/2024. | 12/01/2024 | Download |
| Portaria DNE 003/2024 REPROGRAMAR a Portaria 092/2023, datada de 11 de maio de 2023, que concedeu férias à Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em relação ao período aquisitivo de 2022, no que se refere à 3ª etapa, que seria gozada de 08 a 17/01/2024, e passará a ser usufruída no período de 31/01 a 09/02/24 | 12/01/2024 | Download |
| Portaria DNE 002/2024 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 159/2022, datada de 12 de setembro de 2022, e a Portaria 085/2023, datada de 08 de maio de 2023, as quais designaram a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, em relação ao período aquisitivo de 2021, no que se refere às 2ª e 3ª etapas, que seriam gozadas de 22 a 31/01/2024 e 10 a 19/07/2024, respectivamente, e passarão a ser usufruídas da seguinte forma: | 12/01/2024 | Download |
| Portaria DNE 001/2024 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 158/2022, datada de 12 de setembro de 2022, e a Portaria 084/2023, datada de 08 de maio de 2023, que reprogramaram as férias da Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em relação ao período aquisitivo de 2021, no que se refere às 2ª e 3ª etapas, que seriam gozadas de 22 a 31/01/2024 e 10 a 19/07/2024, respectivamente, e passarão a ser usufruídas da seguinte forma: | 12/01/2024 | Download |
| Portaria DNE 241/2023 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 2022, nos termos da Portaria DNE 240/2023 | 19/12/2023 | Download |
| Portaria DNE 240/2023 CONCEDER à Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma: | 19/12/2023 | Download |
| Portaria DNE 239/2023 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 01/08/2024, em razão folga compensatória, conforme Portaria nº 350/2023 – CGDPE. | 19/12/2023 | Download |
| Portaria DNE 238/2023 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 01/08/2024, em razão folga compensatória, conforme Portaria nº 350/2023 – CGDPE. | 19/12/2023 | Download |
| Portaria DNE 237/2023 DESIGNAR a Dra. ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar, em regime de substituição, na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, nos dias 08, 19 e 22 de janeiro de 2024, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria nº. 340/2023 – CGDPE. | 19/12/2023 | Download |
| Portaria DNE 236/2023 REVOGAR a Portaria DNE n. 233/2023, datada de 07 de dezembro de 2023, que designou a Dra. ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar, em regime de substituição, na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, nos dias 08, 19 e 24 de janeiro de 2024, em razão de folgas compensatórias. | 19/12/2023 | Download |
| Portaria DNE 235/2023 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 210/2023, datada de 27 de outubro de 2023, a qual designa o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, que seriam gozadas nos seguintes períodos: 1ª etapa: 08/01/2024 a 17/01/2024; 2ª etapa: 06/03/2024 a 15/03/2024 e 3ª etapa: 01/04/2024 a 10/04/2024; e passarão a ser usufruídas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE nº. 234/23. | 19/12/2023 | Download |
| Portaria DNE 234/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 209/2023, datada de 27 de outubro de 2023, que concedeu férias ao Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, Defensor Público em atuação na 1ª Defensoria Pública da Saúde, referentes ao período aquisitivo de 2022, que seriam gozadas nos seguintes períodos: 1ª etapa: 08/01/2024 a 17/01/2024; 2ª etapa: 06/03/2024 a 15/03/2024 e 3ª etapa: 01/04/2024 a 10/04/2024; e passarão a ser usufruídas da seguinte forma | 19/12/2023 | Download |
| Portaria DNE 233/2023 DESIGNAR a Dra. ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar, em regime de substituição, na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, nos dias 08, 19 e 24 de janeiro de 2024, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria nº. 340/2023 – CGDPE. | 12/12/2023 | Download |
| Portaria DNE 232/2023 DESIGNAR a Dra. ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar, em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no período de 09 a 18 de janeiro de 2024, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, nos termos da Portaria DNE nº 216/2023. | 12/12/2023 | Download |
| Portaria DNE 231/2023 REVOGAR a Portaria DNE n. 230/2023, datada de 07 de dezembro de 2023, que designou a Dra. ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar, em regime de substituição, na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no período de 09 a 18 de janeiro de 2024, e nos dias 08, 19 e 24 de janeiro de 2024 | 12/12/2023 | Download |
| Portaria DNE 230/2023 DESIGNAR a Dra. ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar, em regime de substituição, na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no período de 09 a 18 de janeiro de 2024, e nos dias 08, 19 e 24 de janeiro de 2024 | 07/12/2023 | Download |
| Portaria DNE 229/2023 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2023, a serem gozadas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE nº 228/2023: | 07/12/2023 | Download |
| Portaria DNE 228/2023 CONCEDER à Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública em atuação na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2023, a serem gozadas da seguinte forma: | 07/12/2023 | Download |
| Portaria DNE 227/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 037/2023, datada de 13 de março de 2023, que designou a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no que se refere ao período aquisitivo de 2022, em relação às 2ª e 3ª etapas, que seriam gozadas de 08 a 17/07/2024 e de 16 a 25/10/2024, respectivamente, e passarão a ser usufruídas da seguinte forma, conforme Portaria DNE 226/23: | 06/12/2023 | Download |
| Portaria DNE 226/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 036/2023, datada de 13 de março de 2023, que concedeu férias regulamentares à Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública em atuação na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no que se refere ao período aquisitivo de 2022, em relação às 2ª e 3ª etapas, que seriam gozadas de 08 a 17/07/2024 e de 16 a 25/10/2024, respectivamente, e passarão a ser usufruídas da seguinte forma: | 06/12/2023 | Download |
| Portaria DNE 225/2023 DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, com relação às férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, nos termos da Portaria DNE n. 224/2023, nos seguintes períodos: | 05/12/2023 | Download |
| Portaria DNE 224/2023 CONCEDER ao Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, Defensor Público em atuação na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma: | 05/12/2023 | Download |
| Portaria DNE 223/2023 DESIGNAR a Dra. Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 05/12/2023, em razão de folga compensatória, nos termos da PORTARIA N° 343/2023 – CGDPE. | 30/11/2023 | Download |
| Portaria DNE 222/2023 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2023, a serem gozadas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE 221/2023: | 28/11/2023 | Download |
| Portaria DNE 221/2023 CONCEDER à Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, Defensora Pública em atuação na 3a Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2023, a serem gozadas da seguinte forma: | 28/11/2023 | Download |
| Portaria DNE 220/2023 DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 220/2023 – DNE A Diretora dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019, RESOLVE: DESIGNAR o Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES para substituir a Dra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Parnaíba, no período 27 de novembro a 07 de dezembro de 2023, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, nos termos da Portaria DDPR n. 122/2023. | 17/11/2023 | Download |
| Portaria DNE 219/2023 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no dia 09 de novembro de 2023, em razão de Licença Médica. | 08/11/2023 | Download |
| Portaria DNE 218/2023 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 213/2023, datada de 01 de novembro de 2023, que designou a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no que se refere ao dia 09 de novembro de 2023. | 08/11/2023 | Download |
| Portaria DNE 217/2023 REVOGAR a Portaria DNE n. 069/2023, datada de 25 de abril de 2023, que designou o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, em razão de férias regulamentares, em relação ao período de 06 a 15 de dezembro de 2023, referente à 2ª etapa de férias. | 07/11/2023 | Download |
| Portaria DNE 216/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 068/2023, datada de 25 de abril de 2023, que reprogramou as férias da Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no que se refere ao período aquisitivo de 2022, em relação à 2ª Etapa, que seria usufruída de 06 a 15 de dezembro de 2023, e passará a ser usufruída no período de 09 a 18 de janeiro de 2024. | 07/11/2023 | Download |
| Portaria DNE 215/2023 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 07 a 10 de novembro de 2023, em razão de Licença Médica. | 07/11/2023 | Download |
| Portaria DNE 214/2023 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 09/11/2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria nº. 323/2023 – CGDPE. | 01/11/2023 | Download |
| Portaria DNE 213/2023 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar, em regime de substituição, na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no período de 06 de novembro a 19 de dezembro de 2023. | 01/11/2023 | Download |
| Portaria DNE 212/2023 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 017/2023, datada de 30 de janeiro de 2023, que designou a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, em razão de férias regulamentares, em relação ao período de 27 de outubro a 01 de novembro de 2023, referente à 3ª etapa de férias | 27/10/2023 | Download |
| Portaria DNE 211/2023 DESIGNAR a Dra. ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no período de 27 de outubro a 01 de novembro de 2023, em razão de Licença Médica. | 27/10/2023 | Download |
| Portaria DNE 210/2023 DESIGNAR o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE 209/2023 | 27/10/2023 | Download |
| Portaria DNE 209/2023 ONCEDER ao Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, Defensor Público em atuação na 1ª Defensoria Pública da Saúde, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma: | 27/10/2023 | Download |
| Portaria DNE 208/2023 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA na 2ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 27/10/2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria nº. 308/2023 – CGDPE. | 23/10/2023 | Download |
| Portaria DNE 207/2023 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 01/11/2023, em razão folgas compensatórias, conforme Portaria nº 309/2023 – CGDPE. | 23/10/2023 | Download |
| Portaria DNE 206/2023 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 01/11/2023, em razão folgas compensatórias, conforme Portaria nº 309/2023 – CGDPE. | 23/10/2023 | Download |
| Portaria DNE 205/2023 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA na 2ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma, conforme Portaria DNE 204/23: | 23/10/2023 | Download |
| Portaria DNE 204/2023 CONCEDER à Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma | 23/10/2023 | Download |
| Portaria DNE 203/2023 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma, conforme Portaria DNE 202/23: | 17/10/2023 | Download |
| Portaria DNE 202/2023 CONCEDER à Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma: | 17/10/2023 | Download |
| Portaria DNE 201/2023 DESIGNAR o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE 200/2023: | 17/10/2023 | Download |
| Portaria DNE 200/2023 CONCEDER ao Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, Defensor Público em atuação na 1ª ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma | 17/10/2023 | Download |
| Portaria DNE 199/2023 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 11/10/2023, em razão de Licença Médica. | 09/10/2023 | Download |
| Portaria DNE 198/2023 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 026/2023, datada de 09 de fevereiro de 2023, que designou a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, no que se refere aos dias 09 e 10/10/2023 | 09/10/2023 | Download |
| Portaria DNE 197/2023 DESIGNAR a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 09 e 10 de outubro de 2023, em razão de licença médica | 09/10/2023 | Download |
| Portaria DNE 196/2023 DESIGNAR a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 09 e 10 de outubro de 2023, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, nos termos da Portaria DNE 025/23. | 09/10/2023 | Download |
| Portaria DNE 195/2023 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 23/10/2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria nº. 292/2023 – CGDPE | 09/10/2023 | Download |
| Portaria DNE 194/2023 DESIGNAR o Dr. MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO para substituir o Dr. MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Floriano, no período de 25 a 29 de setembro de 2023, em razão de licença médica. | 09/10/2023 | Download |
| Portaria DNE 193/2023 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 19/07/2024, em razão de folga compensatória, conforme Portaria nº. 282/2023 – CGDPE. | 09/10/2023 | Download |
| Portaria DNE 192/2023 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNADES para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 06/10/2023, em razão de folga compensatória, nos termos da Portaria n° 285/2023 – CGDPE. | 09/10/2023 | Download |
| Portaria DNE 191/2023 DESIGNAR a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 06/10/2023, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, conforme Portaria DNE 025/23. | 28/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 194/2023 DESIGNAR o Dr. MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO para substituir o Dr. MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Floriano, no período de 25 a 29 de setembro de 2023, em razão de licença médica. | 28/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 193/2023 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 19/07/2024, em razão de folga compensatória, conforme Portaria nº. 282/2023 – CGDPE | 28/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 192/2023 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNADES para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 06/10/2023, em razão de folga compensatória, nos termos da Portaria n° 285/2023 – CGDPE. | 28/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 190/2023 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 026/2023, datada de 09 de fevereiro de 2023, que designou a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, no que se refere ao dia 06/10/2023. | 28/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 189/2023 DESIGNAR o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, no período de 26 a 29 de setembro de 2023, em razão de participação na 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE. | 28/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 188/2023 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no dia 22 de setembro de 2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria nº 279/2023 – CGDPE. | 21/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 187/2023 DESIGNAR a Dra. ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO para atuar, em regime de substituição, na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no período de 16 a 18 de outubro de 2023, e 23 de outubro a 1º de novembro de 2023. | 19/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 186/2023 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para realizar o atendimento e acompanhamento processual | 19/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 185/2023 DESIGNAR o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas da seguinte forma, conforme Portaria DNE 182/2023: | 19/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 184/2023 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas da seguinte forma, conforme Portaria DNE 182/2023: | 19/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 183/2023 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 04/10/2023, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2020, conforme Portaria DNE 182/2023. | 19/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 182/2023 CONCEDER ao Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Defensor Público em atuação na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, e em substituição na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas da seguinte forma: | 19/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 181/2023 DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para realizar o acompanhamento processual do assistido NIVALDO SOUSA PASSOS, em relação ao Processo nº. 0017559-28.2019.8.18.0001, em trâmite no Juizado Especial da Zona Sudeste – Redonda. | 19/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 180/2023 DESIGNAR a Dra. Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 05 e 06 de outubro de 2023, em razão participação da Sessão especial a fim de celebrar o dia do nascituro, nos termos da Portaria GDPG Nº 702/2023. | 19/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 179/2023 DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no período de 20 a 22 de setembro de 2023, em razão de afastamento para trabalhos de correição nas cidades de Parnaíba e Cocal, conforme Portaria GDPG N° 686/2023. | 19/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 178/2023 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 177/2022, datada de 05 de outubro de 2022, que designou a Defensora Pública da 3ª Defensoria do Consumidor para substituir a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 2021, no que se refere à 2ª etapa: 02 a 11 de outubro de 2023, e 3ª etapa: 28 de novembro a 07 de dezembro de 2023. | 12/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 177/2023 DESIGNAR a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, em razão folgas compensatórias, conforme Portaria n° 271/2023 – CGDPE. | 11/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 176/2023 DESIGNAR o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 21 e 22 de setembro de 2023, em razão de folgas compensatórias por plantão realizado, conforme Portaria n° 273/2023 – CGDPE. | 11/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 175/2023 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 133/2023, datada de 02 de agosto de 2023, que designou a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 2022, no que se refere ao dia 31/01/24 (3ª etapa), permanecendo a designação da Defensora para substituição do dia 01 a 09/02/2023. | 11/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 174/2023 DESIGNAR a Dra. Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 11/09/2023, em razão de folga compensatória, nos termos da PORTARIA N° 270/2023 – CGDPE. | 11/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 173/2023 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, Defensora Pública em atuação na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para acompanhar a Sra. Mabel Dias Da Costa, em Audiência Instrução e Julgamento, referente ao Processo nº 0800354- 49.2021.8.18.0011, em trâmite no JECC Zona Centro 2 - Sede, no dia 13/09/2023, às 08h:30 | 11/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 172/2023 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no período de 13 a 15 de setembro de 2023, em razão de participação na 4ª Edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais (FONAPE), conforme Portaria nº. GDPG Nº 676/2023 | 11/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 171/2023 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no período de 13 a 15 de setembro de 2023, em razão de participação na 4ª Edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais (FONAPE), conforme Portaria nº. GDPG Nº 676/2023 | 11/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 170/2023 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 176/2022, datada de 05 de outubro de 2022, que concedeu férias regulamentares à Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no que se refere ao período aquisitivo de 2021, que seriam gozadas nos seguintes períodos: 2ª etapa: 02 a 11 de outubro de 2023; 3ª etapa: 28 de novembro a 07 de dezembro de 2023, e passarão a ser usufruídas da seguinte forma: | 11/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 169/2023 DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2023, em relação à 3ª etapa, no periodo de 10 a 19/12/2025, nos termos da Portaria DNE 167/2023. | 11/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 168/2023 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAESLANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2023, em relação às 1ª e 2ª etapas, nos termos da Portaria DNE 167/2023: | 11/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 167/2023 CONCEDER à Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública em atuação na 1a Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2023, a serem gozadas da seguinte forma: | 11/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 166/2023 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 2022, no que se refere à 3ª etapa, no período de 08 a 17/01/2024, nos termos da Portaria DNE n. 92/23 | 11/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 165/2023 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 093/2023, datada de 11 de maio de 2023, que designou a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, em relação à 3ª etapa, no período de 08 a 17/01/2024. | 11/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 164/2023 DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 2022, nos períodos de 22.07.2024 a 31.07.2024 (2ª etapa) e 10.12.2024 a 19.12.2024 (3ª etapa), nos termos da Portaria DNE n. 123/22. | 11/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 163/2023 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 124/2022, datada de 28 de julho de 2022, que designou a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, em relação às 2ª e 3ª etapas, nos períodos de 22.07.2024 a 31.07.2024 e 10.12.2024 a 19.12.2024, respectivamente. | 11/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 162/2023 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2023, a serem gozadas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE 160/2023: | 11/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 161/2023 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2023, a serem gozadas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE 160/2023 | 11/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 160/2023 CONCEDER à Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais e em substituição na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2023, a serem gozadas da seguinte forma: | 11/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 159/2023 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE 157/2023: | 11/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 158/2023 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE 157/2023: | 11/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 157/2023 CONCEDER à Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais e em substituição na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma | 11/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 156/2023 DESIGNAR a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão Licença Médica, no período de 01/09/2023 a 07/09/2023, conforme Portaria 260/2023-CGP. | 11/09/2023 | Download |
| Portaria DNE 155/2023 DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período 11 a 14 de setembro de 2023, em razão de férias remanescentes, conforme Portaria DNE n. 146/2023. | 29/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 154/2023 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 147/2023, datada de 23 de agosto de 2023, que designou a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, em razão de férias remanescentes, na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no que se refere ao período de 11 a 14 de setembro de 2023 | 29/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 153/2023 DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 01, 04 e 05 de setembro de 2023, em razão de folgas compensatórias, conforme PORTARIA N° 230/2023-CGDPE. | 29/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 152/2023 REVOGAR a Portaria DNE n. 141/2023, datada de 22 de agosto de 2023, que designou a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 01, 04 e 05 de setembro de 2023, em razão de folgas compensatórias. | 29/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 151/2023 RESOLVE: DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, Defensora Pública em atuação na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 06 de setembro de 2023, em razão de folga compensatória, conforme PORTARIA N° 223/2023-CGDPE. | 29/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 150/2023 REVOGAR a Portaria DNE n. 137/2023, datada de 08 de agosto de 2023, que designou a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 06 de setembro de 2023, em razão de folga compensatória. | 29/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 149/2023 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 28 de agosto a 14 de setembro, em razão licença médica. | 29/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 148/2023 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período 11 a 17 de setembro de 2023, em razão de férias remanescentes, conforme Portaria DNE n. 146/2023. | 24/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 147/2023 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 11 a 17 de setembro de 2023, em razão de férias remanescentes, conforme Portaria DNE n. 146/2023. | 24/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 146/2023 CONCEDER à Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais e em substituição na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, 07 (sete) dias remanescentes de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do período aquisitivo de 2021, a serem gozados no período de 11 a 17 de setembro de 2023. | 24/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 145/2023 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 079/2022, datada de 31 de maio de 2022 que concede à Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais e em substituição na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, no que se refere à 1ª etapa, a qual seria gozada de 07 a 16 de dezembro de 2022, visto que foi acolhido o pedido de suspensão do gozo de férias, em razão de afastamento por motivo de doença em pessoa da família, no período de 07 a 13 de dezembro de 2022, assegurado o direito de gozar 07 (sete) dias de férias em data a ser posteriormente definida | 24/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 144/2023 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 02/05/2024, 03/05/2024 e 18/07/2024, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria nº. 235/2023 – CGDPE. | 24/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 143/2023 DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2023, em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria n.° 234/2023 – CGDPE | 24/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 142/2023 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 01, 04 e 05 de setembro de 2023, em razão de folgas compensatórias, conforme PORTARIA N° 230/2023-CGDPE. | 24/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 141/2023 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 01, 04 e 05 de setembro de 2023, em razão de folgas compensatórias, conforme PORTARIA N° 230/2023-CGDPE. | 24/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 140/2023 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 06 de setembro de 2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria n° 180/2023 - CGDPE. | 24/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 139/2023 REVOGAR a Portaria DNE n. 117/2023, datada de 29 de junho de 2023, que designou a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 06 de setembro de 2023, em razão de folga compensatória de plantão. | 24/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 138/2023 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período no dia 06 de setembro de 2023., em razão de folga compensatória, conforme PORTARIA N° 223/2023-CGDPE | 08/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 137/2023 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 06 de setembro de 2023., em razão de folga compensatória, conforme PORTARIA N° 223/2023-CGDPE | 08/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 136/2023 DESIGNAR a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 25/08/2023, 10/11/2023, 01/12/2023, 19/12/2023, 19/01/2024 e 28/03/2024, em razão de folgas compensatórias de plantão, conforme Portaria nº 222/2023 – CGDPE. | 08/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 135/2023 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, Defensora Pública em atuação na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para acompanhar o Sr. Francisco de Assis Vieira de Sousa, Atendimento Solar nº. ***.***.000.213, em audiência preliminar referente ao Processo nº 0801832-37.2023.8.18.0136, que tramita no Juizado Especial da Zona Sul, sede Bela Vista, no dia 08/08/2023, às 10:00 | 08/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 134/2023 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 15/09/2023, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria nº 218/2023 – CGDPE. | 08/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 133/2023 DESIGNAR a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE n. 134/2023: | 08/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 132/2023 CONCEDER ao Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, Defensor Público em atuação na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma: | 03/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 131/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 213/2022, datada de 15 de dezembro de 2022, que designou a DRA. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo, na 1ª Defensoria Pública do Idoso, em razão de férias regulamentares, no que se refere ao período aquisitivo de 2021, as quais seriam gozadas nos seguintes períodos: 1ª Etapa: 09 a 18 de agosto de 2023, e 2ª Etapa: 02 a 21 de outubro de 2023, e passarão a ser usufruídas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE 130/2023: | 03/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 130/2023 DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 130/2023 – DNE O Diretor dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, infra- assinado, em substituição, no uso de suas atribuições legais, atuando conforme Portaria de substituição GDPG N° 428/2023 e 453/2023, CONSIDERANDO os autos do Processo Adminsitrativo SEI n. 00303.003899/2023-11, RESOLVE: REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 212/2022, datada de 15 de dezembro de 2022, que concedeu férias à Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública do Idoso, no que se refere ao período aquisitivo de 2021, as quais seriam gozadas nos seguintes períodos: 1ª Etapa: 09 a 18 de agosto de 2023, e 2ª Etapa: 02 a 21 de outubro de 2023, e passarão a ser usufruídas da seguinte forma: | 03/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 129/2023 DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE n. | 03/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 128/2023 CONCEDER à Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma: 1ª etapa: 16 a 30 de julho de 2024; 2ª etapa: 07 a 21 de janeiro de 2025. | 03/08/2023 | Download |
| Portaria DNE 127/2023 DESIGNAR o Dr. MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO para substituir o Dr. MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Floriano, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, nos termos da Portaria DDPR n. 137/2023, | 21/07/2023 | Download |
| Portaria DNE 126/2023 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 10/08/2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria n° 204/2023 – CGDPE. | 14/07/2023 | Download |
| Portaria DNE 110/2023 – Retificada DESIGNAR o Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no período de 17 a 26 de julho 23, em razão de férias regulamentares, e nos dias 27, 28 e 31 de julho de 2023 e 1º de agosto de 2023, em razão de folgas compensatórias | 06/07/2023 | Download |
| Portaria DNE 109/2023 – Retificada DESIGNAR o Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no período de 17 a 26 de julho 23, em razão de férias regulamentares, e nos dias 27, 28 e 31 de julho de 2023 e 1º de agosto de 2023, em razão de folgas compensatórias | 06/07/2023 | Download |
| 05 maio 2023 – Relatório – Diretoria de Núcleos | 06/07/2023 | Download |
| Portaria DNE 125/2023 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA na 2ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 14/07/2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria nº. 196/2023 – CGDPE | 06/07/2023 | Download |
| Portaria DNE 124/2023 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para realizar o acompanhamento processual da assistida LEILIANE LIMA ALENCAR, no Processo nº 0800066-85.2019.8.18.0136, em trâmite no Juizado Especial da Zona Sul, até o dia 13/07/2023, quando se encerra o afastamento por férias e folga compensatória da Dra.Ginuzza Alexandria Dulcetti, 1ª substituta da 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais. | 06/07/2023 | Download |
| Portaria DNE 123/2023 DESIGNAR o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 20/07/2023 e 21/07/2023, em razão de folgas compensatórias por plantão realizado, conforme Portaria n° 195/2023 – CGDPE. | 06/07/2023 | Download |
| Portaria DNE 122/2023 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para realizar o acompanhamento processual da assistida CAMILA RODRIGUES SANTOS DA SILVA, em relação ao Processo nº. 0010058-36.2014.8.18.0021, em trâmite no Juizado Especial de Bom Jesus | 06/07/2023 | Download |
| Portaria DNE 121/2023 DESIGNAR a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, para substituir a Defensora Pública Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba, no período de 03 a 12 de julho de 2023, em razão de férias regulamentares. | 06/07/2023 | Download |
| Portaria DNE 120/2023 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para para acompanhar a assistida MARIA LUCINEIA DOS REIS na audiência do dia 05/07/2023 as 11:10, relativa ao processo de nº 0803722-45.2022.8.18.0136, em trâmite no Juizado Especial da Zona Sul. | 06/07/2023 | Download |
| Portaria DNE 119/2023 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para para acompanhar o assistido JOSE GUILHERME RODRIGUES DE SOUSA na audiência do dia 05/07/2023 as 09:10, relativa ao processo de nº 0801746- 03.2022.8.18.0136, em trâmite no Juizado Especial da Zona Sul. | 06/07/2023 | Download |
| Portaria DNE 118/2023 DESIGNAR a Dra. Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 31 de julho de 2023, em razão gozo de folga compensatória, nos termos da PORTARIA N° 185/2023-CGDPE. | 06/07/2023 | Download |
| Portaria DNE 117/2023 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 06 de setembro de 2023, em razão de solicitação de folgas compensatórias, conforme PORTARIA N° 180/2023 – CGDPE | 06/07/2023 | Download |
| Portaria DNE 116/2023 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período no dia de 13 de julho de 2023, em razão de folga compensatória, conforme PORTARIA N° 179/2023-CGDPE. | 06/07/2023 | Download |
| Portaria DNE 115/2023 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 13 de julho de 2023, em razão de folga compensatória, conforme PORTARIA N° 179/2023-CGDPE. | 06/07/2023 | Download |
| Portaria DNE 114/2023 A Diretora dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019, CONSIDERANDO a Portaria DNE nº121/2022 e Portaria DNE nº 80/2023, CONSIDERANDO o Processo Administrativo SEI nº. 00303.003353/2023-51, RESOLVE: DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA DOS REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 2021, nos dias 05 e 06 de julho de 2023. | 28/06/2023 | Download |
| Portaria DNE 113/2023 A Diretora dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019, CONSIDERANDO o Processo Administrativo SEI nº. 00303.003353/2023-51, RESOLVE: DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 27 de junho de 2023 a 06 de julho de 2023, em razão de afastamento da titular por motivo de saúde. | 28/06/2023 | Download |
| Portaria DNE 112/2023 A Diretora dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019, CONSIDERANDO o Processo Administrativo SEI nº. 00303.002379/2023-82, RESOLVE: DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de substitução na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 26 de junho de 2023, 27 e 28 de julho de 2023 e 18 de outubro de 2023, em razão de folgas compensatórias de plantão a serem usufruídas pela defensora titular, conforme Portaria nº 149/2023 - CGPDE. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 23 de junho de 2023. | 23/06/2023 | Download |
| Portaria DNE 111/2023 A Diretora dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019, CONSIDERANDO o Processo Administrativo SEI nº. 00303.003283/2023-31, RESOLVE: DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 22 e 23 de junho de 2023, em razão de acompanhamento de sua filha a qual permanece internada, desde o 21 de junho de 2023. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 22 de junho de 2023. | 23/06/2023 | Download |
| Portaria DNE 109/2023 A Diretora dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019, CONSIDERANDO a Portaria DNE nº. 129/2022, que concedeu férias regulamentares no período de 17/07/2023 a 26/07/2023 (3ª etapa), e a Portaria nº. 119/2023 – CGDPE, que concedeu folgas compensatórias nos dias 27/07/2023, 28/07/2023, 31/07/2023 e 01/08/2023, ao Defensor Público Titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, e em substituição na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, e o seu substituto natural encontra-se afastado de suas funções junto ao órgão de execução; CONSIDERANDO o resultado do EDITAL DNE 001/2023; RESOLVE: DESIGNAR o Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 17/07/2023 a 01/08/2023. | 19/06/2023 | Download |
| Portaria DNE 110/2023 A Diretora dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019, CONSIDERANDO a Portaria DNE nº. 129/2022, que concedeu férias regulamentares no período de 17/07/2023 a 26/07/2023 (3ª etapa), e a Portaria nº. 119/2023 – CGDPE, que concedeu folgas compensatórias nos dias 27/07/2023, 28/07/2023, 31/07/2023 e 01/08/2023, ao Defensor Público Titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, e em substituição na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, e o seu substituto natural encontra-se afastado de suas funções junto ao órgão de execução; CONSIDERANDO o resultado do EDITAL DNE 001/2023 RESOLVE: DESIGNAR o Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 17/07/2023 a 01/08/2023. | 19/06/2023 | Download |
| Portaria DNE 108/2023 DESIGNAR o Dr. DANIEL GAZE FABRIS, Defensor Público em atuação na 1ª Defensoria Pública de Floriano, para acompanhar a Assistida M.S.A., CPF nº. ***.***.873-02, nos autos do Processo nº. 0000252-43.2020.8.18.0028, bem como na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais atinentes à defesa da assistida. | 12/06/2023 | Download |
| Portaria DNE 104/2023 DESIGNAR o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Defensor Público em atuação na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atuar na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, pelo prazo de 01 (um) ano, com efeitos a partir de 01de junho de 2023. | 02/06/2023 | Download |
| Portaria DNE 103/2023 DESIGNAR o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, no dia 12/06/2023, em razão de folga compensatória por plantão realizado, conforme Portaria nº 151/2023 – CGDPE. | 30/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 102/2023 DESIGNAR a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 06 e 07 de junho de 2023, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria CGDPE nº 146/2023. | 30/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 101/2023 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, em razão de licença médica. | 29/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 100/2023 DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Dr. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, nos dias 30 de maio a 02 de junho de 2023, em razão de participação em eventos relacionados à atuação como Coordenadora do Núcleo da Mulher e membra da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do CONDEGE. | 23/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 099/2023 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso, nos dias 01 e 02 de junho de 2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria nº. 139/2023 – CGDPE. | 22/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 098/2023 DESIGNAR o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, no dia 22/05/2023, em razão de folga compensatória por plantão realizado, conforme Portaria n° 138/2023 – CGDPE. | 22/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 097/2023 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA na 2ª Defensoria Pública do Idoso, nos dias 26 e 29 de maio de 2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria nº. 137/2023 – CGDPE. | 22/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 096/2023 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período 22 a 23 de maio de 2023, em razão de férias regulamentares, conforme Portaria DNE n. 94/2023. | 16/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 095/2023 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período 22 a 23 de maio de 2023, em razão de férias regulamentares, conforme Portaria DNE n. 94/2023. | 16/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 094/2023 CONCEDER à Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais e em substituição na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, 02 (dois) dias remanescentes de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do período aquisitivo de 2021, a serem gozados no período de 22 a 23 de maio de 2023. | 16/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 093/2023 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE 092/2023 | 11/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 092/2023 CONCEDER à Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, Defensora Pública em atuação na 3a Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma: | 11/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 091/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 037/2023, datada de 13 de março de 2023, que designou a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no que se refere ao período aquisitivo de 2022, em relação à 1ª etapa, que seria gozada de 31.07.2023 a 09.08.2023; e passará a ser usufruída de 06 a 15/12/2023, nos termos da Portaria DNE n. 090/23 | 10/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 090/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 036/2023, datada de 13 de março de 2023, que concedeu férias regulamentares à Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública em atuação na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no que se refere ao período aquisitivo de 2022, em relação à 1ª etapa, que seria gozada de 31.07.2023 a 09.08.2023; e passará a ser usufruída de 06 a 15/12/2023. | 10/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 089/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 112/2022, datada de 13 de julho de 2022 e a Portaria DNE n. 059/2023, datada de 11 de abril de 2023, que designaram a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no que se refere ao período aquisitivo de 2021, que seriam gozadas nos seguintes períodos: 1ª etapa: 16.10.2023 a 25.10.2023; 2ª etapa 19 a 28/07/2023; e 3ª etapa: 06 a 15/12/2023, e passarão a ser usufruídas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE n. 088/23: | 10/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 088/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 111/2022, datada de 13 de julho de 2022 e a Portaria DNE n. 057/2023, datada de 11 de abril de 2023, que concederam férias regulamentares à Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública em atuação na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no que se refere ao período aquisitivo de 2021, que seriam gozadas nos seguintes períodos: 1ª etapa: 16.10.2023 a 25.10.2023; 2ª etapa 19 a 28/07/2023; e 3ª etapa: 06 a 15/12/2023, e passarão a ser usufruídas da seguinte forma: | 10/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 087/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 033/2023, datada de 28 de fevereiro de 2023, a qual designa o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de férias regulamentares, no que se refere à 3ª etapa, que seria gozada no período de 29/05/2023 a 07/06/2023, e passará a ser usufruída de 10 a 19 de julho de 2023. | 10/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 086/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 032/2023, datada de 28 de fevereiro de 2023, que reprogramou as férias ao Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, Defensor Público em atuação na 1ª Defensoria Pública da Saúde, no que se refere à 3ª etapa, do período aquisitivo de 2021, que seria gozada no período de 29/05/2023 a 07/06/2023, e passará a ser usufruída de 10 a 19 de julho de 2023. | 10/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 085/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 159/2022, datada de 12 de setembro de 2022, a qual designa Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, no que se refere à 2ª etapa do período aquisitivo de 2021, que seria gozada de 17/01/2024 a 26/01/2024, e passará a ser usufruída de 22/01/2024 a 31/01/2024. | 10/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 084/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 158//2022, datada de 12 de setembro de 2022, que reprogramou as férias da Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no que se refere à 2ª etapa do período aquisitivo de 2021, que seria gozada de 17/01/2024 a 26/01/2024, e passará a ser usufruída de 22/01/2024 a 31/01/2024. | 10/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 083/2023 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 2021, nos termos da Portaria DNE 082/2023. | 10/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 082/2023 CONCEDER à Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma: | 10/05/2023 | Download |
| PORTARIA 001/2023 NUDEM-TERESINA DETERMINAR sobre a distribuição interna das atribuições entre as Defensorias da Mulher de Teresina. | 05/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 081/2023 DESIGNAR o Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de folgas compensatórias, nos dias 27/07/2023, 28/07/2023, 31/07/2023 e 01/08/2023, conforme Portaria nº.119/2023 – CGDPE. | 03/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 080/2023 DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 2021, no que se refere à 2ª etapa, a ser usufruída de 05.07.2023 a 14.07.2023, nos termos da Portaria DNE n. 121/2022. | 02/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 079/2023 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 122/2022, datada de 28 de julho de 2022, que designou a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, em relação à 2ª etapa, no período de 05.07.2023 a 14.07.2023. | 02/05/2023 | Download |
| Portaria DNE 078/2023 DESIGNAR o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Defensor Público em atuação na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atuar nas audiências do Mutirão de Audiências Concentradas, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina-PI, que ocorrerá durante os dias 02 a 12 de Maio de 2023 | 28/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 077/2023 DESIGNAR o Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para atuar nas audiências do Mutirão de Audiências Concentradas, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina-PI, que ocorrerá durante os dias 02 a 12 de Maio de 2023. | 28/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 076/2023 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 08/05/2023, 13/07/2023 e 14/07/2023, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria nº 117/2023 – CGDPE. | 28/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 075/2023 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 04/05/2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria nº 116/2023 – CGDPE. | 28/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 074/2023 REVOGAR a Portaria DNE n. 131/2022, datada de 03 de agosto de 2022, que designou a Dra. DANIELA NEVES BONA, para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 17/07/2023, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019. | 27/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 073/2023 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 10/10/2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria n° 114/2023 – CGDPE. | 27/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 072/2023 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 09/10/2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria n° 113/2023 – CGDPE. | 27/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 071/2023 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 26/10/2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria n° 112/2023 – CGDPE. | 27/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 070/2023 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 11/10/2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria n° 111/2023 – CGDPE. | 27/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 069/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 047/2023, datada de 23 de março de 2023, que designou o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, as quais seriam gozadas nos seguintes períodos: 1ª Etapa - 03 a 12 de julho de 2023, 2ª Etapa - 02 a 11 de outubro de 2023 e 3ª Etapa - 06 a 15 de dezembro de 2023, e passarão a ser usufruídas da seguinte forma | 27/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 068/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 046/2023, datada de 23 de março de 2023, que concedeu férias à Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no que se refere ao período aquisitivo de 2022, as quais seriam gozadas nos seguintes períodos: 1ª Etapa - 03 a 12 de julho de 2023, 2ª Etapa - 02 a 11 de outubro de 2023 e 3ª Etapa - 06 a 15 de dezembro de 2023, e passarão a ser usufruídas da seguinte forma: | 27/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 067/2023 DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, nos dias 09/06/23 e 03/11/23, em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria n.° 110/2023 – CGDPE. | 27/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 066/2023 DESIGNAR o Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares , no que se refere ao período aquisitivo de 2019, em relação à 3ª etapa, que será usufruída de 17/07/2023 a 26/07/2023. | 27/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 065/2023 REVOGAR a Portaria DNE n. 130/2022, datada de 03 de agosto de 2022, que designou a Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, no que se refere ao período aquisitivo de 2019, em relação à 3ª etapa, que será usufruída de 18/07/2023 a 26/07/2023. | 27/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 064/2023 REVOGAR a Portaria DNE n. 040/2023, datada de 13 de março de 2023, que designou a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 15/02/2024, em razão de folga compensatória. | 19/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 063/2023 REVOGAR a Portaria DNE n. 039/2023, datada de 13 de março de 2023, que designou a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 08/02/2024, em razão de folga compensatória. | 19/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 062/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 011/2023, datada de 23 de janeiro de 2023, a qual designa Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares, no que se refere à 2ª etapa do período aquisitivo de 2020, que seria gozada de 03/07/2023 a 12/07/2023, e passará a ser usufruída de 19/07/2023 a 28/07/2023. | 14/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 061/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 010/2023, datada de 23 de janeiro de 2023, que reprogramou as férias da Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no que se refere à 2ª etapa do período aquisitivo de 2020, que seria gozada de 03/07/2023 a 12/07/2023, e passará a ser usufruída de 19/07/2023 a 28/07/2023. | 14/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 060/2023 DESIGNAR a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 20 de abril de 2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria CGDPE nº 103/2023. | 13/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 059/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 045/2023, datada de 21 de março de 2023, que designou a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no que se refere à 1ª etapa do período aquisitivo de 2021, que seria gozada de 02.05.2023 a 11.05.202, e passará a ser usufruída no período de 16.10.2023 a 25.10.2023, nos termos da Portaria DNE 057/23. | 11/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 058/2023 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 19/04/2023., em razão de folga compensatória. | 11/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 057/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 044/2022, datada de 21 de março de 2023, que reprogramou as férias da Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública em atuação na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, referente à 1ª etapa do período aquisitivo de 2021, que seria gozada de 02.05.2023 a 11.05.202, e passará a ser usufruída no período de 16.10.2023 a 25.10.2023 | 11/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 056/2023 REVOGAR a Portaria DNE 054/2023, que designou a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para acompanhar a Sra. ZAIRA BRITO NOGUEIRA, em Audiência Una, referente ao Processo nº 0802257-79.2022.8.18.0136, que tramita no Juizado Norte 1, no dia 13/04/2023, às 10:00 | 11/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 055/2023 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública em atuação na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para acompanhar a Sra. ZAIRA BRITO NOGUEIRA, em Audiência Una, referente ao Processo nº 0802257- 79.2022.8.18.0013, que tramita no Juizado Norte 1, no dia 13/04/2023, às 10:00 | 10/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 053/2023 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, Defensor Público em atuação na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, para atuar na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, a partir de 10 de abril de 2023, até ulterior deliberação. | 05/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 052/2023 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 14 de abril de 2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria nº 097/2023 – CGDPE. | 04/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 051/2023 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria nº. 095/2023 – CGDPE. | 04/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 050/2023 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no dia 10 de abril de 2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria nº 079/2023 – CGDPE. | 03/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 049/2023 RESOLVE: DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, para atuar na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, retroativamente, de 31 de março a 04 de abril de 2023 | 03/04/2023 | Download |
| Portaria DNE 048/2023 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 04/04/2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria ° 080/2023 – CGDPE. | 28/03/2023 | Download |
| Portaria DNE 047/2023 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, com relação às férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, nos termos da Portaria DNE n. 046/2023. | 28/03/2023 | Download |
| Portaria DNE 046/2023 CONCEDER à Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma: | 28/03/2023 | Download |
| Portaria DNE 043/2023 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA na 2ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 05/04/2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria ° 075/2023 – CGDPE | 16/03/2023 | Download |
| Portaria DNE 042/2023 DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 04 e 05 de maio de 2023, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria CGDPE nº 076/2023 | 16/03/2023 | Download |
| Portaria DNE 041/2023 DESIGNAR o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 17 de março de 2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria N° 067/2023 – CGDPE | 14/03/2023 | Download |
| Portaria DNE 040/2023 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 15/02/2024, em razão de folga compensatória, conforme Portaria n° 065/2023 – CGDPE. | 13/03/2023 | Download |
| Portaria DNE 039/2023 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 08/02/2024, em razão de folga compensatória, conforme Portaria n° 066/2023 – CGDPE. | 13/03/2023 | Download |
| Portaria DNE 038/2023 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 17 de março de 2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria ° 067/2023 – CGDPE | 13/03/2023 | Download |
| Portaria DNE 037/2023 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE nº 036/2023: | 13/03/2023 | Download |
| Portaria DNE 036/2023 CONCEDER à Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública em atuação na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma: | 13/03/2023 | Download |
| Portaria DNE 035/2023 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 07 a 10 de março de 2023, em razão de licença médica | 07/03/2023 | Download |
| Portaria DNE 034/2023 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, nos dias 02 e 03 de março de 2023, em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria n° 054/2023 – CGDPE. | 28/02/2023 | Download |
| Portaria DNE 033/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 184/2022, datada de 17 de outubro de 2022, a qual designa o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de férias regulamentares, no que se refere à 3ª etapa, que seria gozada no período de 27/03/2023 a 05/04/2023, e passará a ser usufruída de 29/05/2023 a 07/06/2023. | 28/02/2023 | Download |
| Portaria DNE 032/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 181/2022, datada de 17 de outubro de 2022, que concedeu férias ao Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, Defensor Público em atuação na 1ª Defensoria Pública da Saúde, no que se refere à 3ª etapa, que seria gozada no período de 27/03/2023 a 05/04/2023, passará a ser usufruída de 29/05/2023 a 07/06/2023 | 28/02/2023 | Download |
| Portaria DNE 031/2023 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no dia 24/02/2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria ° 050/2023 – CGDPE. | 17/02/2023 | Download |
| Portaria DNE 030/2023 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no período de 13 a 17 de fevereiro, em razão de licença médica. | 14/02/2023 | Download |
| Portaria DNE 029/2023 DESIGNAR a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 24 de fevereiro de 2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria CGDPE nº 040/2023. | 13/02/2023 | Download |
| Portaria DNE 028/2023 DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 23 de fevereiro de 2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria CGDPE nº 040/2023. | 13/02/2023 | Download |
| Portaria DNE 027/2023 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA na 2ª Defensoria Pública do Idoso, no dias 17 de fevereiro de 2023, em razão de folga compensatória, conforme Portaria ° 039/2023 – CGDPE | 13/02/2023 | Download |
| Portaria DNE 026/2023 DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em razão de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2018, no período de 26 de setembro a 10 de outubro de 2023, nos termos da Portaria DNE n. 025/2023. | 13/02/2023 | Download |
| Portaria DNE 025/2023 CONCEDER à Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, Defensora Pública em atuação na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas no período de 26 de setembro a 10 de outubro de 2023. | 13/02/2023 | Download |
| Portaria DNE 024/2023 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 13 de fevereiro de 2023, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria N° 034/2023 – CGDPE | 09/02/2023 | Download |
| Portaria DNE 023/2023 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 13 de fevereiro de 2023, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria n° 034/2023 – CGDPE | 09/02/2023 | Download |
| Portaria DNE 022/2023 DIRETORIA DOS NÚCELOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 022/2023 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019, CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.000561/2023-07, RESOLVE: DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 021/2023. | 09/02/2023 | Download |
| Portaria DNE 021/2023 CONCEDER à Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, Defensora Pública em atuação na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma: 1ª Etapa: 2 a 16 de maio de 2023; 2ª Etapa: 04 a 18 de Dezembro de 2023. | 09/02/2023 | Download |
| Portaria DNE 020/2023 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, com relação às férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, nos termos da Portaria DNE n. 019/2023. | 07/02/2023 | Download |
| Portaria DNE 019/2023 CONCEDER à Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma: | 07/02/2023 | Download |
| Portaria DNE 018/2023 DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2023, em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria n.° 030/2023 – CGDPE. | 02/02/2023 | Download |
| Portaria DNE 017/2023 DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, com relação às férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 016/2023. | 30/01/2023 | Download |
| Portaria DNE 016/2023 CONCEDER ao Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, Defensor Público em atuação na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma: 1ª Etapa: 27 de março a 05 de abril de 2023; 2ª Etapa: 29 de maio a 07 de junho de 2023; 3ª Etapa: 23 de outubro a 1º de novembro de 2023 | 30/01/2023 | Download |
| Portaria DNE 015/2023 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dias 08 de fevereiro de 2023, em razão de folga compensatória. | 30/01/2023 | Download |
| Portaria DNE 014/2023 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2023, em razão de folgas compensatórias | 30/01/2023 | Download |
| Portaria DNE 013/2023 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2023, em razão de folgas compensatórias. | 30/01/2023 | Download |
| Portaria DNE 012/2023 DESIGNAR o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Defensor Público em atuação na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atuar no atendimento do Sr. JOÃO CARLOS SILVA DOS SANTOS, referente ao Processo nº 0828040- 17.2021.8.18.0140. | 30/01/2023 | Download |
| Portaria DNE 011/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 157/2022, datada de 12 de setembro de 2022, a qual designa Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, que passarão a ser usufruídas da seguinte forma: | 24/01/2023 | Download |
| Portaria DNE 010/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 156/2022, datada de 12 de setembro de 2022, que reprogramou as férias da Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no que se refere ao período aquisitivo de 2020, que passarão a ser usufruídas da seguinte forma | 24/01/2023 | Download |
| Portaria DNE 009/2023 REVOGAR a Portaria DNE n. 006/2023, datada de 16 de janeiro de 2023, que que designa a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020. | 24/01/2023 | Download |
| Portaria DNE 008/2023 REVOGAR a Portaria DNE n. 003/2023, datada de 16 de janeiro de 2023, que reprogramou o período de férias da Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, referentes ao período aquisitivo de 2020 | 24/01/2023 | Download |
| Portaria DNE 007/2023 DESIGNAR o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2023, em razão de folgas compensatórias por plantão realizado, conforme Portaria n° 012/2023 – CGDPE. | 20/01/2023 | Download |
| Portaria DNE 006/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 157/2022, datada de 12 de setembro de 2022, a qual designa Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, que passarão a ser usufruídas da seguinte forma: | 18/01/2023 | Download |
| Portaria DNE 005/2023 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 19, 20 e 23 de janeiro de 2023, em razão de folgas compensatórias. | 18/01/2023 | Download |
| Portaria DNE 004/2023 DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 004/2023– DNE A DIRETORA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, infra-assinada, em substituição, no uso de suas atribuições legais, atuando conforme Portaria de substituição GDPG N° 756/2022, CONSIDERANDO o Processo Administrativo SEI n 00303.005770/2022-58, RESOLVE: DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 19, 20 e 23 de janeiro de 2023, em razão de folgas compensatórias. | 18/01/2023 | Download |
| Portaria DNE 003/2023 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 156/2022, datada de 12 de setembro de 2022, que reprogramou as férias da Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no que se refere ao período aquisitivo de 2020, que passarão a ser usufruídas da seguinte forma: | 18/01/2023 | Download |
| Portaria DNE 002/2023 DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 23/02/2023, 30/06/2023, 03/07/2023, 04/07/2023, 31/07/2023 e 01/08/2023, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria CGDPE nº 004/2023. | 18/01/2023 | Download |
| Portaria DNE 001/2023 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 20/04/2023., em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 008/2023. | 18/01/2023 | Download |
| Portaria DNE 218/2022 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 079/2022, datada de 31 de maio de 2022 que concede à Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais e em substituição na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, no que se refere à 1ª etapa, a qual seria gozada de 07 a 16 de dezembro de 2022, visto que foi acolhido o pedido de suspensão do gozo de férias, em razão de afastamento por motivo de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 15 de dezembro de 2022, assegurado o direito de gozar 02 (dois) dias de férias em data a ser posteriormente definida. | 19/12/2022 | Download |
| Portaria DNE 217/2022 DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 217/2022– DNE O DIRETOR DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, infra-assinado, em substituição, no uso de suas atribuições legais, atuando conforme Portaria de substituição GDPG N° 625/2022, CONSIDERANDO o Processo Administrativo SEI n. 00303.005713/2022-79, RESOLVE: DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 15 a 19 de dezembro de 2022, em razão de licença médica. | 19/12/2022 | Download |
| Portaria DNE 216/2022 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 15 a 19 de dezembro de 2022, em razão de licença médica. | 19/12/2022 | Download |
| Portaria DNE 215/2022 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA na 2ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 214/2022. | 15/12/2022 | Download |
| Portaria DNE 214/2022 CONCEDER à Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma: | 15/12/2022 | Download |
| Portaria DNE 213/2022 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 212/2022. | 15/12/2022 | Download |
| Portaria DNE 212/2022 CONCEDER à Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021. | 15/12/2022 | Download |
| Portaria DNE 211/2022 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 147/2022, datada de 02 de setembro de 2022, a qual designa a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, em relação à 2ª etapa, a qual seria gozada de 09/01 a 18/01/2023 e passará a ser usufruída de 27/02 a 08/03/2023. | 14/12/2022 | Download |
| Portaria DNE 210/2022 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 146/2022, datada de 02 de setembro de 2022, que concede à Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, no que se refere à 2ª etapa, a qual seria gozada de 09/01 a 18/01/2023 e passará a ser usufruída de 27/02 a 08/03/2023. | 14/12/2022 | Download |
| Portaria DNE 209/2022 DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE 208/2022: | 14/12/2022 | Download |
| Portaria DNE 208/2022 CONCEDER à Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma: | 14/12/2022 | Download |
| Portaria DNE 207/2022 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 06/12/2022, em razão de licença médica por motivo de doença em pessoa da família. | 08/12/2022 | Download |
| Portaria DNE 206/2022 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 06/12/2022, em razão de licença médica por motivo de doença em pessoa da família. | 08/12/2022 | Download |
| Portaria DNE 205/2022 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA na 2ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, no dia 19 de dezembro de 2022, em razão de folga compensatória, conforme Portaria CGDPE n° 344/2022. | 02/12/2022 | Download |
| Portaria DNE 204/2022 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 30 de novembro de 2022, em razão de folga compensatória, conforme Portaria CGDPE nº 328/2022. | 22/11/2022 | Download |
| Portaria DNE 203/2022 DESIGNAR o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2022, nos termos da Portaria DNE 202/2022. | 21/11/2022 | Download |
| Portaria DNE 202/2022 CONCEDER ao Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, Defensor Público em atuação na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2022. | 21/11/2022 | Download |
| Portaria DNE 201/2022 DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS na 3ª Defensoria Pública de Defesa do Consumidor, no dia 29 de novembro de 2022, em razão de folga compensatória, conforme Portaria CGDPE n.° 320/22. | 18/11/2022 | Download |
| Portaria DNE 200/2022 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, na 4ª Defensoria da Infância e Juventude, no dia 23/01/2023, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 318/2022 | 16/11/2022 | Download |
| Portaria DNE 198/2022 DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 07 a 11 de novembro de 2022, em razão de participação nos trabalhos de correição em diversas cidades do Piauí. | 28/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 197/2022 DESIGNAR a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria Pública de Defesa do Consumidor, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE 196/2022: | 28/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 196/2022 CONCEDER ao Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, Defensor Público em atuação na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma: | 28/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 195/2022 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria da Infância e Juventude, nos dias 09 e 10 de novembro de 2022, em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria CGDPE 300/2022. | 28/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 194/2022 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, no dia 14/11/2022, em razão de folga compensatória, nos termos da Portaria CGDPE n. 298/2022 | 28/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 193/2022 REVOGAR a Portaria DNE n. 143/2021, datada de 02 de dezembro de 2021 que designa a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, no que se refere à 1ª etapa, a qual seria gozada de 02/11/2022 a 11/11/2022 | 25/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 192/2022 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 142/2021, datada de 02 de dezembro de 2021 que concede à Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, no que se refere à 1ª etapa, a qual seria gozada de 02.11.2022 a 11.11.2022, assegurado o direito de gozar 10 (dez) dias de férias em data a ser posteriormente definida | 25/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 191/2022 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 28/11/2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 294/2022. | 25/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 190/2022 DESIGNAR a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 03 de novembro de 2022, em razão de folga compensatória, nos termos da Portaria CGDPE Nº 293/2022. | 25/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 189/2022 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dias 05/12/2022, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria CGDPE Nº 289/2022. | 25/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 188/2022 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 06/12/2022 e 17/07/2023, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria CGDPE Nº 288/2022. | 25/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 187/2022 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 026/2022, datada de 16 de fevereiro de 2022, a qual designa a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, em relação à 3ª etapa, a qual seria gozada de 07.12 a 16.12.2022 e passará a ser usufruída de 16 a 25 de novembro de 2022. | 18/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 185/2022 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 08 a 12 de novembro de 2022, em razão de férias regulamentares | 17/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 184/2022 DESIGNAR o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE 181/2022: | 17/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 183/2022 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, em razão de participação no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, conforme Portaria GDPG N° 664/2022. | 17/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 182/2022 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, em razão de participação no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, nos termos da Portaria GDPG N° 658/2022. | 17/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 181/2022 CONCEDER ao Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, Defensor Público em atuação na 1ª Defensoria Pública da Saúde, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma: | 17/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 180/2022 DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 180/2022– DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO o Processo Administrativo SEI n. 00303.004398/2022-62, RESOLVE: DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 03 de novembro de 2022, em razão de folga compensatória, conforme Portaria CGDPE nº 283/2022. | 17/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 179/2022 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 24 de outubro de 2022, em razão de folga compensatória, conforme Portaria CGDPE nº 282/2022. | 17/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 178/2022 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, no dia 14/10/2022, em razão de folga compensatória, nos termos da Portaria CGDPE n. 280/2022. | 11/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 177/2022 DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE 176/2022: | 10/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 176/2022 CONCEDER à Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma: 1ª etapa: 05 a 14 de julho de 2023; 2ª etapa: 02 a 11 de outubro de 2023; 3ª etapa: 28 de novembro a 07 de dezembro de 2023 | 10/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 175/2022 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 117/2022, datada de 25 de julho de 2022, que designa a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folga compensatória, no que se refere ao dia 19/10/2022, conforme Portaria CGDPE nº 276/2022. | 05/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 174/2022 REVOGAR a Portaria DNE n. 153/2022, datada de 12 de setembro de 2022 que designa a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, no que se refere à 3ª etapa, a qual seria gozada de 18 a 27 de outubro de 2022. | 04/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 173/2022 REVOGAR a Portaria DNE n. 152/2022, datada de 12 de setembro de 2022 que concede à Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, no que se refere à 3ª etapa, a qual seria gozada de 18 a 27 de outubro de 2022, assegurado o direito de gozar 15 (quinze) dias de férias em data a ser posteriormente definida | 04/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 172/2022 DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 05, 06 e 07 de outubro de 2022, em razão de participação nos trabalhos de correição na cidade de Floriano-PI | 04/10/2022 | Download |
| Portaria DNE 171/2022 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 082/21, datada de 24 de agosto de 2021, que designa a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, no que se refere à 2ª etapa, a qual seria gozada de 31 de outubro a 14 de novembro de 2022 e passará a ser usufruída de 03 a 17 de novembro de 2022. | 27/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 170/2022 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 081/21, datada de 24 de agosto de 2021, que concede à Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, Defensora Pública em atuação na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, no que se refere à 2ª etapa, a qual seria gozada de 31 de outubro a 14 de novembro de 2022 e passará a ser usufruída de 03 a 17 de novembro de 2022. | 27/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 169/2022 REVOGAR a Portaria DNE n. 140/2021, datada de 02 de dezembro de 2021 que designa a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, no que se refere à 2ª etapa, a qual seria gozada de 03.10.2022 a 17.10.2022. | 27/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 168/2022 REVOGAR a Portaria DNE n. 140/2021, datada de 02 de dezembro de 2021 que concede à Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, no que se refere à 2ª etapa, a qual seria gozada de 03.10.2022 a 17.10.2022, assegurado o direito de gozar 15 (quinze) dias de férias em data a ser posteriormente definida. | 27/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 167/2022 DESIGNAR a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 04 de novembro de 2022, em razão de folga compensatória, nos termos da Portaria CGDPE Nº 251/2022. | 22/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 166/2022 DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS na 3ª Defensoria Pública de Defesa do Consumidor, nos dias 20 e 21 de outubro de 2022, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria CGDPE n. 249/2022. | 22/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 165/2022 DESIGNAR o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, no dia 23 de setembro de 2022, em razão de folgas compensatórias por plantão realizado, conforme Portaria n° 246/2022 – CGDPE. | 20/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 164/2022 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 03/10/2022 e 27/10/2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 241/2022. | 13/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 163/2022 DESIGNAR a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria Pública de Defesa do Consumidor, nos dias 03 e 04 de outubro de 2022, em razão de folgas compensatórias de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 242/2022. | 13/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 162/2022 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no período de 12 a 26 de setembro, em razão de licença médica. | 13/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 161/2022 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, com relação às férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, nos termos da Portaria DNE n. 160/2022. | 13/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 160/2022 CONCEDER a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma: | 13/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 159/2022 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 17/2022, datada de 31 de janeiro de 2022, a qual designa Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, relativas ao período aquisitivo de 2021, as quais seriam gozadas nos seguintes períodos: 1ª etapa: 03/07/2023 a 17/07/2023, 2ª etapa: 01/12/2023 a 15/12/2023, e passarão a ser usufruídas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE 158/22: | 13/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 158/2022 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 16/2022, datada de 31 de janeiro de 2022, que concedeu férias da Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, relativas ao período aquisitivo de 2021, as quais seriam gozadas nos seguintes períodos: 1ª etapa: 03/07/2023 a 17/07/2023, 2ª etapa: 01/12/2023 a 15/12/2023, e passarão a ser usufruídas da seguinte forma: | 13/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 157/2022 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 15/2022, datada de 31 de janeiro de 2022, a qual designa Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no que se refere às 2ª e 3ª etapas de férias regulamentares do período aquisitivo de 2020, as quais seriam gozadas nos seguintes períodos: 2ª etapa: 23/11/2022 a 02/12/2022 e 3ª etapa: 23/01/2023 a 01/02/2023, e passarão a ser usufruídas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE 156/22: | 13/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 156/2022 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 14/2022, datada de 31 de janeiro de 2022, que concedeu férias da Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no que se refere às 2ª e 3ª etapas de férias regulamentares do período aquisitivo de 2020, as quais seriam gozadas nos seguintes períodos: 2ª etapa: 23/11/2022 a 02/12/2022 e 3ª etapa: 23/01/2023 a 01/02/2023, e passarão a ser usufruídas da seguinte forma: | 13/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 155/2022 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 102/2022, datada de 04 de julho de 2022, a qual designa Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, com relação à 1ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, as quais seriam gozadas de 18 a 27 e outubro de 2022, e passarão a ser usufruídas no período de 23/11/2022 a 02/12/2022, nos termos da Portaria DNE 154/22: | 13/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 154/2022 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 101/2022, datada de 04 de julho de 2022, que reprogramou o período de férias da Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, já concedidas anteriormente pela Portaria 014/22, no que se refere à 1ª etapa de férias regulamentares do período aquisitivo de 2020, as quais seriam gozadas de 18 a 27 e outubro de 2022, e passarão a ser usufruídas no período de 23/11/2022 a 02/12/2022. | 13/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 153/2022 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 100/2022, datada de 04 de julho de 2022, a qual designa Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, com relação à 3ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, as quais seriam gozadas de 12 a 21 de setembro de 2022, e passarão a ser usufruídas no período de 18 a 27 e outubro 2022, nos termos da Portaria DNE 152/22: | 13/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 152/2022 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 099/2022, datada de 04 de julho de 2022, que reprogramou o período de férias da Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, já concedidas anteriormente pela Portaria 101/21, no que se refere à 3ª etapa de férias regulamentares do período aquisitivo de 2019, as quais seriam gozadas de 12 a 21 de setembro de 2022, e passarão a ser usufruídas no período de 18 a 27 e outubro 2022. | 13/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 151/2022 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 12 e 13 de setembro de 2022, em razão de participação Seminário de Direito do Consumidor, organizado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Mato Grosso. | 13/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 150/2022 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 09 de setembro de 2022, em razão de participação na 177ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDPE). | 09/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 149/2022 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 147/2022, datada de 02 de setembro de 2022, a qual designa a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, em relação à 3ª etapa, a qual seria gozada de 02/05 a 11/05/2023 e passará a ser usufruída de 10/04 a 19/04/2023 | 06/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 148/2022 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 146/2022, datada de 02 de setembro de 2022, que concede à Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, no que se refere à 3ª etapa, a qual seria gozada de 02/05 a 11/05/2023 e passará a ser usufruída de 10/04 a 19/04/2023. | 06/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 147/2022 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE 146/2022: | 02/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 146/2022 CONCEDER à Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, Defensora Pública em atuação na 3a Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma: | 02/09/2022 | Download |
| Portaria DNE 145/2022 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 91/2022, datada 13 de junho de 2022, que designa a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, em relação à segunda e terceira etapas, as quais seriam gozadas nos seguintes períodos: 2ª etapa: 17 a 26 de outubro de 2022 e 3ª etapa: 7 a 16 de dezembro de 2022, e passarão a ser usufruídas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE 144/22 | 30/08/2022 | Download |
| Portaria DNE 144/2022 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 90/2022, datada 13 de junho de 2022, que concede à Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, em relação à segunda e terceira etapas, as quais seriam gozadas nos seguintes períodos: 2ª etapa: 17 a 26 de outubro de 2022 e 3ª etapa: 7 a 16 de dezembro de 2022, e passarão a ser usufruídas da seguinte forma: | 30/08/2022 | Download |
| Portaria DNE 143/2022 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 01 de setembro de 2022, em razão de participação na Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP, conforme Portaria GDPG Nº 578/202 | 30/08/2022 | Download |
| Portaria DNE 142/2022 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 26 a 31/08/2022, em razão de licença médica. | 26/08/2022 | Download |
| Portaria DNE 141/2022 DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 26/09/2022, 13/10/2022 e 14/10/2022, em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria CGDPE Nº 210/2022. | 26/08/2022 | Download |
| Portaria DNE 140/2022 DESIGNAR o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, nos termos da Portaria DNE 139/2022, no período abaixo indicado: | 26/08/2022 | Download |
| Portaria DNE 139/2022 CONCEDER ao Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, Defensor Público em atuação na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas da seguinte forma: 1ª etapa: 05/09/2022 até 14/09/2022. | 26/08/2022 | Download |
| Portaria DNE 138/2022 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 25 e 26 de agosto de 2022, em razão de férias regulamentares. | 23/08/2022 | Download |
| Portaria DNE 137/2022 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, no período de 25 a 27 de agosto de 2022, em razão de participação nas atividades referentes à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE, conforme Portaria GDPG N° 564/2022 | 23/08/2022 | Download |
| Portaria DNE 136/2022 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA na 2ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, no dia 29/08/2022, em razão de folga compensatória, conforme Portaria CGDPE n° 206/2022. | 11/08/2022 | Download |
| Portaria DNE 135/2022 DESIGNAR o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 11/08/2022, 01/09/2022, 02/09/2022 e 28/11/2022, em razão de folgas compensatórias de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 204/2022. | 09/08/2022 | Download |
| Portaria DNE 134/2022 REVOGAR a Portaria DNE 133/22 que designa o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 11/08/2022, 02/09/2022 e 28/11/2022, em razão de folgas compensatórias de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 201/2022. | 09/08/2022 | Download |
| Portaria DNE 133/2022 DESIGNAR o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 11/08/2022, 02/09/2022 e 28/11/2022, em razão de folgas compensatórias de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 201/2022. | 09/08/2022 | Download |
| Portaria DNE 132/2022 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 21 de outubro de 2022, em razão de folga compensatória, conforme Portaria CGDPE nº 200/2022. | 09/08/2022 | Download |
| Portaria DNE 131/2022 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria da Infância e Juventude, no dia 17/07/2023, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, nos termos da Portaria DNE 129/2022. | 03/08/2022 | Download |
| Portaria DNE 130/2022 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria da Infância e Juventude, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, nos termos da Portaria DNE 129/2022, nos períodos abaixo indicados: | 03/08/2022 | Download |
| Portaria DNE 129/2022 CONCEDER ao Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Defensor Público em atuação na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas da seguinte forma: | 03/08/2022 | Download |
| Portaria DNE 128/2022 DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS na 3ª Defensoria Pública de Defesa do Consumidor, nos dias 16 a 19 de agosto de 2022, em razão de participação na 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor do CONDEGE, conforme Portaria GDPG N° 498/2022. | 03/08/2022 | Download |
| Portaria DNE 127//2022 DESIGNAR a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 11/08/2022 e 18/08/2022, em razão de folgas compensatórias de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 180/2022. | 02/08/2022 | Download |
| Portaria DNE 126/2022 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 54/2022, datada de 04 de maio de 2022, que designa a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em relação aos dias 12/08/2022 e 15/08/2022, conforme Portaria CGDPE nº 177/2022 | 01/08/2022 | Download |
| Portaria DNE 125/2022 REVOGAR a Portaria DNE n. 116/2022, datada de 25 de julho de 2022, que designa a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 12/08/2022, em razão de folga compensatória, conforme Portaria CGDPE nº 176/2022. | 01/08/2022 | Download |
| Portaria DNE 124/2022 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, nos termos da Portaria DNE n. 123/2022. 1º período -18.03.2024 a 27.03.2024; 2º período - 22.07.2024 a 31.07.2024; 3º período - 10.12.2024 a 19.12.2024 | 28/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 123/2022 CONCEDER à Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, a serem gozadas da seguinte forma: 1º período -18.03.2024 a 27.03.2024; 2º período - 22.07.2024 a 31.07.2024; 3º período - 10.12.2024 a 19.12.2024 | 28/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 122/2022 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 121/2022. 1ª etapa: 27.03.2023 a 05.04.2023; 2ª etapa: 05.07.2023 a 14.07.2023; 3ª etapa: 22.11.2023 a 01.12.2023. | 28/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 121/2022 CONCEDER à Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma: 1ª etapa: 27.03.2023 a 05.04.2023; 2ª etapa: 05.07.2023 a 14.07.2023; 3ª etapa: 22.11.2023 a 01.12.2023 | 28/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 120/2022 DESIGNAR o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 15/08/2022 e 22/09/2022, em razão de folgas compensatórias por plantão realizado, conforme Portaria n° 172/2022 – CGDPE. | 28/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 119/2022 DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 04/08/2022, 05/08/2022, 13/10/2022 e 14/10/2022, em razão de folgas compensatórias de plantão, conforme Portaria CGDPE n.171/22. | 26/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 118/2022 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 11/08/2022, em razão de folga compensatória, conforme Portaria CGDPE nº 167/2022. | 25/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 117/2022 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 10/08/2022, 18/10/2022, 19/10/2022 e 20/10/2022, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria CGDPE nº 170/2022. | 25/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 116/2022 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 12/08/2022, em razão de folga compensatória, conforme Portaria CGDPE nº 166/2022. | 25/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 115/2022 REVOGAR a Portaria DNE n. 032/2022, datada de 10 de março de 2022, que designa o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias nos dias 27 e 28 de julho de 2022, em razão de folgas compensatórias por plantão realizado | 22/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 114/2022 DESIGNAR o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 22 a 24 de julho de 2022, em razão de participação na III Assembleia dos Povos Indígenas do Piauí no Povoado Sangue do Município de Uruçuí-PI, conforme Portaria GDPG N° 482/2022. | 19/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 113/2022 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias a 19/07/2022, 20/07/2022 e 21/07/2022, em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria CGDPE n. 156/2022. | 15/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 112/2022 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 111/2022. | 14/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 111/2022 CONCEDER à Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim, Defensora Pública em atuação na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma: | 14/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 110/2022 DESIGNAR a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria Pública de Defesa do Consumidor, nos dias 27 e 28 de julho de 2022, em razão de folgas compensatórias de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 152/2022. | 14/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 109/2022 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 056/2022, datada de 04 de maio de 2022, a qual designa o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, na 1ª Defensoria Pública da Saúde, no que se refere à 2ª etapa de férias regulamentares do período aquisitivo de 2020, as quais seriam gozadas de 11/07/2022 a 20/07/202, e passarão a ser usufruídas de 17 a 26 de agosto de 2022. | 08/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 108/2022 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 055/2022, datada de 04 de maio de 2022, que reprogramou o período de férias do Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, Defensor Público em atuação na 1ª Defensoria Pública da Saúde, já concedidas anteriormente pela Portaria 134/21, no que se refere à 2ª etapa de férias regulamentares do período aquisitivo de 2020, as quais seriam gozadas de 11/07/2022 a 20/07/202, e passarão a ser usufruídas de 17 a 26 de agosto de 2022. | 08/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 107/2022 DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para acompanhar a Sra. ANTONIA MONTEIRO DE SOUSA LEAL, em Audiência Preliminar Criminal, referente ao Processo nº 0802774-40.2021.8.18.0136. | 07/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 106/2022 REVOGAR a Portaria DNE n. 104/2022, datada de 05 de julho de 2022, que designa a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para proceder no atendimento da Sra. ANTONIA MONTEIRO DE SOUSA LEAL, nos autos do Processo nº 0802774- 40.2021.8.18.0136, bem como na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais atinentes à defesa da assistida. | 07/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 105/2022 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública em atuação na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para para patrocinar os interesses da Sra. ILZA PEREIRA RODRIGUES GOMES, nos autos do Processo nº 0800967-19.2020.8.18.0136, bem como na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais atinentes à defesa da assistida. | 06/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 104/2022 DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para proceder no atendimento da Sra. ANTONIA MONTEIRO DE SOUSA LEAL, nos autos do Processo nº 0802774-40.2021.8.18.0136, bem como na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais atinentes à defesa da assistida. | 06/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 103/2022 DESIGNAR a Dra. MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA para substituir a Dra. Eleen Carka Gomes Brandão no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no período de 05 a 14 de julho de 2022, em razão de férias regulamentares. | 05/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 102/2022 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 015/2022, datada de 31 de janeiro de 2022, a qual designa Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, com relação à primeira etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, as quais seriam gozadas no seguinte período: 1ª etapa: 12/09/2022 a 21/09/2022, e passarão a ser usufruídas da seguinte forma: 1ª etapa: 18 a 27 e outubro de 2022, nos termos da Portaria DNE 101/2022. | 05/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 101/2022 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 14/2022, datada de 31 de janeiro de 2022 que concede à Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, com relação à primeira etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, as quais seriam gozadas no seguinte período: 1ª etapa: 12/09/2022 a 21/09/2022, e passarão a ser usufruídas da seguinte forma: 1ª etapa: 18 a 27 e outubro de 2022. | 05/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 100/2022 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 19/2022, datada de 03 de fevereiro de 2022, a qual designa Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, com relação à 2ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, as quais seriam gozadas de 19 de julho a 07 de agosto de 2022, e passarão a ser usufruídas nos seguintes períodos: 17 a 26 de agosto de 2022 e 12 a 21 de setembro de 2022, nos termos da Portaria DNE 099/22: | 05/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 099/2022 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 18/2022, datada de 03 de fevereiro de 2022, que reprogramou o período de férias da Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, já concedidas anteriormente pela Portaria 101/21, no que se refere à 2ª etapa de férias regulamentares do período aquisitivo de 2019, as quais seriam gozadas de 19 de julho a 07 de agosto de 2022, e passarão a ser usufruídas nos seguintes períodos: 17 a 26 de agosto de 2022 e 12 a 21 de setembro de 2022 | 05/07/2022 | Download |
| Portaria DNE 098/2022 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 22 de julho de 2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 135/2022. | 28/06/2022 | Download |
| Portaria DNE 097/2022 DESIGNAR a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 30 de Junho a 02 de julho de 2022., em razão de participação na 1ª Reunião Ordinária de 2022 da Comissão Especializada de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher do CONDEGE, nos termos da Portaria GDPG N° 449/2022. | 24/06/2022 | Download |
| Portaria DNE 096/2022 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA na 2ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, nos dias 22 a 25 de junho de 2022, em razão de licença médica. | 22/06/2022 | Download |
| Portaria DNE 095/2022 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, na 4ª Defensoria da Infância e Juventude, nos dias 20 e 21 de julho de 2022, em razão de folgas compensatórias por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 130/2022. | 21/06/2022 | Download |
| Portaria DNE 094/2022 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 14 de novembro de 2022, em razão de folgas compensatórias de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 129/2022. | 21/06/2022 | Download |
| Portaria DNE 093/2022 DESIGNAR a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 14 e 15 de julho de 2022, em razão de folgas compensatórias de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 129/2022 | 21/06/2022 | Download |
| Portaria DNE 092/2022 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 01 de julho de 2022, em razão de folgas compensatórias de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 096/2022. | 15/06/2022 | Download |
| Portaria DNE 091/2022 DESIGNAR a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, com relação às férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, nos termos da Portaria DNE n. 090/2022. | 14/06/2022 | Download |
| Portaria DNE 090/2022 CONCEDER a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022 | 14/06/2022 | Download |
| Portaria DNE 089/2022 DESIGNAR a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 06, 07 e 08 de julho de 2022., em razão de folgas compensatórias por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 117/2022. | 09/06/2022 | Download |
| Portaria DNE 088/2022 DESIGNAR o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, no dia 20 de junho de 2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 116/2022. | 09/06/2022 | Download |
| Portaria DNE 087/2022 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 20 de junho de 2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 115/2022. | 09/06/2022 | Download |
| Portaria DNE 086/2022 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 052/2022, datada de 27 de abril de 2022, que designa a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais em razão de folgas compensatórias por plantão realizado, em relação ao dia 17 de junho de 2022, nos termos da Portaria CGDPE n. 109/2022. | 03/06/2022 | Download |
| Portaria DNE 085/2022 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia a 14 de junho de 2022, em razão de folga compensatória, nos termos da Portaria CGDPE n. 107/2022 | 03/06/2022 | Download |
| Portaria DNE 084/2022 DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS na 3ª Defensoria Pública de Defesa do Consumidor, nos dias 15, 20 e 21 de junho de 2022, em razão de folgas compensatórias de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 108/2022. | 03/06/2022 | Download |
| Portaria DNE 083/2022 REVOGAR a Portaria DNE n. 021/2022, datada de 09 de fevereiro de 2022, que designa o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 15, 17 e 20 de junho de 2022, em razão de folgas compensatórias por plantão realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 106/2022. | 02/06/2022 | Download |
| Portaria DNE 082/2022 DESIGNAR o Dr. MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO para substituir o Dr. MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Floriano, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, nos termos da Portaria DDPR n. 85/2022, da seguinte forma: 1ª etapa: 22 de agosto a 05 de setembro de 2022, 2ª etapa: 09 de janeiro a 23 de janeiro de 2023 | 02/06/2022 | Download |
| Portaria DNE 081/2022 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 079/2022. | 01/06/2022 | Download |
| Portaria DNE 080/2022 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 079/2022 | 01/06/2022 | Download |
| Portaria DNE 079/2022 CONCEDER à Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais e em substituição na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma: | 01/06/2022 | Download |
| Portaria DNE 078/2022 DESIGNAR a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria Pública de Defesa do Consumidor, nos dias 09 e 10 de junho de 2022, em razão de folgas compensatórias de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 101/2022. | 27/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 077/2022 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 06 de junho de 2022, em razão de folga compensatória, conforme Portaria 099/2022 – CGDPE | 27/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 076/2022 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 06 de junho de 2022, em razão de folga compensatória, conforme Portaria 099/2022 – CGDPE. | 27/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 075/2022 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 05, 06 e 08 de setembro de 2022, em razão de folgas compensatórias de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 096/2022 | 27/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 072/2022 DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, Defensor Público em atuação na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, para atuar nos interesses da assistida FRANCISCA SILVA LINHARES, no Atendimento Solar n. 211112***.***. | 24/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 071/2022 DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, para atuar nos interesses da assistida FRANCISCA SILVA LINHARES, no Atendimento Solar n. 201015000887 | 23/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 074/2022 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 03 de junho de 2022, em razão de folga compensatória, conforme Portaria 095/2022 – CGDPE. | 23/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 073/2022 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 03 de junho de 2022, em razão de folga compensatória, conforme Portaria 095/2022 – CGDPE. | 23/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 070/2022 DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 27 de maio de 2022 , em razão de férias regulamentares, conforme Portaria DNE n. 64/2022. | 19/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 069/2022 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 066/2021, datada de 20 de julho de 2021, a qual designa a Dra. PAULA BATIST DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, no que se refere à 2ª e 3ª etapas, as quais seriam gozadas de 04 a 13 de julho de 2022 e 07 a 16 de dezembro de 2022, respectivamente, e passarão a ser usufruídas em única etapa, de 04 a 23 de julho de 2022. | 18/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 068/2022 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 065/2021, datada de 20 de julho de 2021, a qual designa a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, no que se refere à 2ª e 3ª etapas, as quais seriam gozadas de 04 a 13 de julho de 2022 e 07 a 16 de dezembro de 2022, respectivamente, e passarão a ser usufruídas em única etapa, de 04 a 23 de julho de 2022. | 18/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 067/2022 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 064/2021, datada de 20 de julho de 2021, que concede à Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais e em substituição na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, no que se refere à 2ª e 3ª etapas, as quais seriam gozadas de 04 a 13 de julho de 2022 e 07 a 16 de dezembro de 2022, respectivamente, e passarão a ser usufruídas em uma única etapa, de 04 a 23 de julho de 2022. | 18/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 066/2022 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período 26/05/22 a 02/06/22, em razão de férias regulamentares, conforme Portaria DNE n. 64/2022. | 18/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 065/2022 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período 26/05/22 a 02/06/22, em razão de férias regulamentares, conforme Portaria DNE n. 64/2022. | 18/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 064/2022 CONCEDER à Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais e em substituição na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, 08 (oito) dias remanescentes de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do período aquisitivo de 2020, a serem gozados no período de 26.05.22 a 02.06.22. | 18/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 063/2022 DESIGNAR o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 13 a 14 de maio de 2022, em razão de participação de visita ao Quilombo dos Macacos, localizado na cidade de São Miguel do Tapuio-PI, conforme Portaria GDPG N° 365/2022 | 13/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 062/2022 DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 07/05/2022 a 26/05/2022, em razão de licença paternidade, nos termos da Portaria Nº 089/2022-CGP. | 11/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 061/2022 DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias s 27/05/2022, 14/06/2022 e 15/06/2022, em razão de folgas compensatórias por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 085/2022. | 10/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 060/2022 DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, com relação às férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, nos termos da Portaria DNE n. 059/2022. | 10/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 059/2022 CONCEDER ao Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, Defensor Público em atuação na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas da seguinte forma: 1ª Etapa: 30/05/2022 a 13/06/2022 2ª Etapa: 27/09/2022 a 11/10/2022 | 10/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 058/2022 RESOLVE: REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 026/2022, datada de 16 de fevereiro de 2022, a qual designa a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, em relação à 1ª etapa, a qual seria gozada de 31.05 a 10.06.2022 e passará a ser usufruída de 30.05.2022 a 08.06.2022. | 06/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 057/2022 RESOLVE: REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 025/2022, datada de 16 de fevereiro de 2022, que concede à Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, no que se refere à 1ª etapa, a qual seria gozada de 31.05 a 10.06.2022 e passará a ser usufruída de 30.05.2022 a 08.06.2022. | 06/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 056/2022 RESOLVE: REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 135/21, datada de 18 de novembro de 2021, a qual designa o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de férias regulamentares referentes período aquisitivo de 2020, em relação à 2ª etapa, a qual seria gozada de 16/05/2022 a 25/05/2022 e passará a ser usufruída de 11/07/2022 a 20/07/2022. | 06/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 055/2022 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 134/21, datada de 18 de novembro de 2021, que concede ao Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, Defensor Público em atuação na 1ª Defensoria Pública da Saúde, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, no que se refere à 2ª etapa, a qual seria gozada de 16.05.2022 a 25.05.2022 e passará a ser usufruída de 11/07/2022 a 20/07/2022. | 06/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 054/2022 DESIGNAR a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 27/05/2022, 01/07/2022, 12/08/2022, 15/08/2022, 17/08/2022 e 09/09/2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 75/2022. | 06/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 053/2022 DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, do dia 03 a 11 de maio de 2022, em razão de licença médica. | 03/05/2022 | Download |
| Portaria DNE 052/2022 RESOLVE: DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 13, 14, 15 e 17 de junho de 2022., em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 73/2022. | 27/04/2022 | Download |
| Portaria DNE 051/2022 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, com relação às férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 050/2022. 1ª Etapa - de 25 de Julho a 03 de Agosto de 2022. 2ª Etapa - de 24 de Agosto a 02 de Setembro de 2022; 3ª Etapa - de 09 a 18 de Janeiro de 2023. | 27/04/2022 | Download |
| Portaria DNE 050/2022 RESOLVE: CONCEDER a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma: 1ª Etapa - de 25 de Julho a 03 de Agosto de 2022. 2ª Etapa - de 24 de Agosto a 02 de Setembro de 2022; 3ª Etapa - de 09 a 18 de Janeiro de 2023. | 27/04/2022 | Download |
| Portaria DNE 049/2022 RESOLVE: REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 118/21, datada de 14 de outubro de 2021, a qual designa Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, com relação à 1ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a qual seria gozada de 02 a 16 de julho de 2022 e passará a ser usufruída de 01 a 15 de julho de 2022. | 27/04/2022 | Download |
| Portaria DNE 048/2022 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 117/21, datada de 14 de outubro de 2021, que concede à Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2020, no que se refere à 1ª etapa, a qual seria gozada de 02 a 16 de julho de 2022 e passará a ser usufruída de 01 a 15 de julho de 2022. | 27/04/2022 | Download |
| Portaria DNE 047/2022 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria da Infância e Juventude, nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2022, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 071/2022. | 26/04/2022 | Download |
| Portaria DNE 044/2022 DESIGNAR o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, no dia 22 de abril de 2022, em razão de folga compensatória, nos termos da Portaria CGDPE n. 064/2022. | 20/04/2022 | Download |
| Portaria DNE 046/2022 DESIGNAR a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 18 a 22 de abril, em razão de férias regulamentares. | 18/04/2022 | Download |
| Portaria DNE 045/2022 DESIGNAR a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 18 a 22 de abril, em razão de licença médica | 18/04/2022 | Download |
| Portaria DNE 043/2022 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, no dia 13 de abril de 2022, em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria CGDPE n. 060/2022. | 08/04/2022 | Download |
| Portaria DNE 042/2022 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 13 de abril de 2022, em razão de folga compensatória, nos termos da Portaria CGDPE n. 061/2022. | 08/04/2022 | Download |
| Portaria DNE 041/2022 DESIGNAR a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 06 a 10 de abril, em razão de férias regulamentares. | 06/04/2022 | Download |
| Portaria DNE 040/2022 DESIGNAR a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 06 a 10 de abril de 2022, em razão de licença médica | 06/04/2022 | Download |
| Portaria DNE 039/2022 REVOGAR a Portaria DNE n. 034/2022, datada de 14 de março de 2022, que designa a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 28, 29, 30 e 31 de março de 2022, em razão de folgas compensatórias. | 30/03/2022 | Download |
| Portaria DNE 038/2022 DESIGNAR a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria Pública de Defesa do Consumidor, nos dias 12 e 13 de abril de 2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 046/2022. | 29/03/2022 | Download |
| Portaria DNE 037/2022 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 24 de março a 02 de abril de 2022, em razão de licença médica | 25/03/2022 | Download |
| Portaria DNE 036/2022 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 146/21, datada de 07 de dezembro de 2021, a qual designa Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com relação à 2ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a qual seria gozada de 21 e 30/03/2022 e passará a ser usufruída de 09 a 18/05/2022. | 16/03/2022 | Download |
| Portaria DNE 035/2022 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 145/21, datada de 07 de dezembro de 2021, que concede à Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2020, no que se refere à 2ª etapa, a qual seria gozada de 21/03 a 30/03/2022 e passará a ser usufruída de 09 a 18/05/2022. | 16/03/2022 | Download |
| Portaria DNE 034/2022 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 28, 29, 30 e 31 de março de 2022, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria CGDPE nº 041/2022. | 15/03/2022 | Download |
| Portaria DNE 033/2022 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, nos dias 17 e 18 de março de 2022, em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria CGDPE n. 040/2022. | 10/03/2022 | Download |
| Portaria DNE 032/2022 DESIGNAR o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 27 e 28 de julho de 2022, em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria CGDPE n. 039/2022. | 10/03/2022 | Download |
| Portaria DNE 031/2022 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 11 de março de 2022, em razão de participação em sessão ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme Portaria nº 06/2022 - CSDPE. | 10/03/2022 | Download |
| Portaria DNE 030/2022 DESIGNAR a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão para atuar durante a 20ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, nos dias 07 a 11 de março de 2022, na Comarca de Parnaíba-PI. | 09/03/2022 | Download |
| Portaria DNE 029/2022 DESIGNAR o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 11/03/2022, 28/03/2022, 13/04/2022, 25/07/2022 e 26/07/2022, em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria CGDPE n. 037/2022. | 09/03/2022 | Download |
| Portaria DNE 028/2022 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 10 de março de 2022, em razão de folga compensatória, nos termos da Portaria CGDPE n. 036/2022. | 07/03/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 027/2022 DESIGNAR a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 18 de março de 2022, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 034/2022 | 23/02/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 026/2022 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, nos termos da Portaria DNE n. 025/2022. | 16/02/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 025/2022 CONCEDER a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas da seguinte forma: | 16/02/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 024/2022 DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 03 e 04 de março de 2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n.022/22. | 16/02/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 023/2022 DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 22 de abril de 2022, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 021/2022. | 16/02/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 022/2022 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 11 de fevereiro de 2022, em razão de participação em sessão ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme Portaria nº 03/2022 - CSDPE. | 09/02/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 021/2022 DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS na 3ª Defensoria Pública de Defesa do Consumidor, nos dias 15, 17 e 20 de junho de 2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 017/2022 | 09/02/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 020/2022 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 04 e 07 de março de 2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 016/2022. | 09/02/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 019/2022 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 103/2021, datada de 27 de setembro de 2021, a qual designa Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, com relação às férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2019, as quais seriam gozadas nos seguintes períodos: 1ª etapa: 19 de julho a 07 de agosto de 2022, 2ª etapa: 23 de novembro a 02 de dezembro de 2022, e passarão a ser usufruídas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE 018/2022. | 07/02/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 018/2022 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 101/2021, datada de 23 de setembro de 2021 que concede à Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, com relação às férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2019, as quais seriam gozadas nos seguintes períodos: 1ª etapa: 19 de julho a 07 de agosto de 2022, 2ª etapa: 23 de novembro a 02 de dezembro de 2022, e passarão a ser usufruídas da seguinte forma: | 07/02/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 017/2022 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, com relação às férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 016/2022. | 07/02/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 016/2022 CONCEDER a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma: | 07/02/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 015/2022 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, com relação às férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, nos termos da Portaria DNE n. 014/2022. | 07/02/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 014/2022 CONCEDER a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas da seguinte forma: | 07/02/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 013/2022 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para defender os interesses da Sra. Maria Aparecida Mendes Rosal de Sousa, nos Processos n° 0802080- 71.2021.8.18.0136 e 0800967-19.2020.8.18.0136 (este com Audiência para 09/02/22), em tramite no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Sul. | 01/02/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 012/2022 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública em atuação na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para atuar em favor do assistido GERSON GOMES DO NASCIMENTO, nº de atendimento: ***.***.001.464, no processo nº 0802270- 32.2021.8.18.0169, em trâmite no JECC Zona Norte 2 – Anexo I Santa Maria. | 01/02/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 011/2022 DESIGNAR a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 28 de janeiro de 2022, em razão de participação na 165ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme Portaria nº 02/2022 – CSDPE. | 01/02/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 010/2022 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 25 a 28 de janeiro de 2022, em razão de Licença Médica. | 26/01/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 009/2022 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2022, em razão licença médica, nos termos da Portaria 011/2022-CGP. | 21/01/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 008/2022 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 04 de fevereiro de 2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 007/2022. | 21/01/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 007/2022 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folgas compensatórias, nos dias 18 e 19 de julho de 2022, nos termos da Portaria N° 008/2022 – CGDPE | 21/01/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 006/2022 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 19 a 28 de janeiro de 2022, em razão de Licença Médica. | 20/01/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 005/2022 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 64/2021, datada de 20 de julho de 2021 que concede à Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais e em substituição na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, no que se refere à 1ª etapa, a qual seria gozada de 10 a 19 de janeiro de 2022, | 20/01/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 004/2022 DESIGNAR o Dr. MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO para substituir o Dr. MARCOS MARTINS DE OLIEIRA, no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Floriano, em razão de licença médica, no período de 17 a 30 de janeiro de 2022. | 18/01/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 003/2022 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria da Infância e Juventude, no dia 27 de janeiro 2022, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 001/2022. | 18/01/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 002/2022 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNADES para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período 10 a 19 de janeiro de 2022, em razão de férias regulamentares, conforme Portaria DNE n. 64/2021. | 12/01/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 001/2022 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 66/2021, datada de 20 de julho de 2021 que designa a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no que se refere à 1ª etapa, que corresponde ao período de 10 a 19 de janeiro de 2022. | 12/01/2022 | Download |
| Portaria DNE 150/21 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 07 de janeiro de 2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 236/2021. | 07/01/2022 | Download |
| PORTARIA DNE 149/2021 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria da Infância e Juventude, nos dias 25 e 26 de janeiro 2022, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 234/2021. | 16/12/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 148/2021 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI na 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 02(duas) etapas distintas, conforme Portaria DNE 147/21. | 16/12/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 147/2021 CONCEDER à Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública do Idoso e da Pessoa com Defeiciência, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020. | 16/12/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 146/2021 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) etapas distintas: | 09/12/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 145/2021 CONCEDER a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) etapas distintas: | 09/12/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 144/2021 DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim, na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de participação em Assembleia Geral Extraordinária, no período de 08 a 10 de Dezembro de 2021, na condição de Presidente da APIDEP e de Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP, conforme Portaria GDPG N° 632/2021. | 07/12/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 143/2021 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infancia e Juventude, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) etapas distintas, nos termos da Portaria DNE n. 142/2021. 1º Período: 02.11.2022 a 11.11.2022 2º Período: 09.12.2022 a 18.12.2022 3º Período: 09.01.2023 a 18.01.2023: | 03/12/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 142/2021 CONCEDER a Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública da Infancia e Juventude, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) etapas distintas: 1º Período: 02.11.2022 a 11.11.2022 2º Período: 09.12.2022 a 18.12.2022 3º Período: 09.01.2023 a 18.01.2023 | 03/12/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 141/2021 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 038/2021, datada de 10 de maio de 2021, a qual designa Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, com relação à 2ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a qual seria gozada de 05.12.2022 a 19.12.2022 e passará a ser usufruída de 03.10.2022 a 17.10.2022. | 03/12/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 140/2021 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 37/2021, datada de 10 de maio de 2021 que concede à Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2019, no que se refere à 2ª etapa, a qual seria gozada de 05.12.2022 a 19.12.2022 e passará a ser usufruída de 03.10.2022 a 17.10.2022. | 03/12/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 139/2021 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. Eleen Carka Gomes Brandão no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no período de 29 de novembro a 17 de dezembro de 2021. | 25/11/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 138/2021 DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 14 de dezembro de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n.. | 23/11/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 137/2021 DESIGNAR a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 213/2021. | 23/11/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 136/2021 DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 136/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os termos do Processo SEI n. 00303.002909/2021-21 RESOLVE: DESIGNAR a DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria da Infância e Juventude, nos dias 03 e 06 de dezembro de 2021, em razão de folgas compensatórias por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 215/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 19 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 19/11/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 135/2021 DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 135/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002975/2021-09; RESOLVE: DESIGNAR o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de férias regulamentares referentes período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) etapas distintas: 1ª Etapa: 25.04.2022 a 04.05.2022; 2ª Etapa: 16.05.2022 a 25.05.2022. 3ª Etapa:. 08.06.2022 a 17.06.2022. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 18 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 19/11/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 134/2021 DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 134/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002975/2021-09; RESOLVE: CONCEDER ao Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, Defensor Público em atuação na 1ª Defensoria Pública da Saúde, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) etapas distintas: 1ª Etapa: 25.04.2022 a 04.05.2022; 2ª Etapa: 16.05.2022 a 25.05.2022. 3ª Etapa:. 08.06.2022 a 17.06.2022. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 18 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 19/11/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 133/2021 DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 133/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO a Portaria DNE 58/2021, que concede férias a Dra. Paula Batista da Silva; CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002948/2021-28, . RESOLVE: DESIGNAR a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 16 a 22 de novembro de 2021, em razão de férias regulamentares, visto que a 1ª Substituta encontra-se de licença médica. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 16 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 17/11/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 132/2021 PORTARIA Nº 132/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002948/2021-28 . RESOLVE: DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 16 a 22 de novembro de 2021, em razão de Licença Médica, visto que, a 1ª Substituta encontra-se em gozo de férias durante o período mencionado. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 16 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 17/11/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 131/2021 PORTARIA Nº 131/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002708/2021-23, RESOLVE: DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 25 e 26 de novembro de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 205/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 09 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 17/11/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 130/2021 DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 130/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os termos dos autos do Processo SEI n. 00303.002905/2021-42, CONSIDERANDO o teor da Portaria DNE n. 35/2021 que revogou a 1ª etapa de férias referentes ao período aquisitivo de 2018; CONSIDERANDO o teor da Portaria DNE n. 129/2021 que reprogramou a 2ª etapa de férias referentes ao período aquisitivo de 2018; RESOLVE: REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 187/2020, datada de 01 de dezembro de 2020, a qual designa Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, com relação à 2ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, a qual seria gozada de 03.12.2021 a 17.12.2021e passará a ser usufruída de 18/04/2022 a 02/05/2022. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 12 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 16/11/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 129/2021 DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 129/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os termos dos autos do Processo SEI n. 00303.002905/2021-42, CONSIDERANDO o teor da Portaria DNE n. 35/2021 que revogou a 1ª etapa de férias referentes ao período aquisitivo de 2018; RESOLVE: REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 186/2020, datada de 01 de dezembro de 2020, que concede à Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2018, no que se refere à 2ª etapa, a qual seria gozada de 03.12.2021 a 17.12.2021e passará a ser usufruída de 18/04/2022 a 02/05/2022. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 12 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 16/11/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 128/2021 PORTARIA Nº 128/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002765/2021-11. RESOLVE: DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 16 e 17 de novembro de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 206/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 09 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 09/11/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 127/2021 DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 127/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002753/2021-88, RESOLVE: DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 209/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 08 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 09/11/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 125/2021 PORTARIA Nº 125/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002753/2021-88. RESOLVE: REVOGAR a Portaria DNE n. 121/2021, do dia 20 de outubro de 2021, que designa a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 12 de novembro de 2021, em razão da revogação de folga compensatória determinada pela Portaria CGDPE n. 191/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 04 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 09/11/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 124/2021 PORTARIA Nº 124/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002773/2021-59, RESOLVE: DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNADES para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, nos dias 10, 11 e 12 de Novembro de 2021, em razão de participação da Assembleia Geral Extraordinária na condição de Presidente da APIDEP, conforme Portaria CGDPE n. 127/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 04 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 09/11/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 126/2021 DESIGNAR o Dr. MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO para substituir o Dr. MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Floriano, no período de 02 a 08 de novembro de 2021, com efeito retroativo ao dia 02/11/21, em razão de licença médica. | 08/11/2021 | Download |
| 09 SETEMBRO 2021 – Relatório dos Núcleos Especializados e Juizados Especiais Relatório de Atividades - Núcleos Especializados e Juizados Especiais | 25/10/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 122/2021 CONSIDERANDO os termos do Processo SEI n. 00303.002568/2021-9. RESOLVE: DESIGNAR a DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria da Infância e Juventude, nos dias 03, 04 e 05 de novembro de 2021, em razão de folgas compensatórias por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 192/2021. | 20/10/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 121/2021 DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 12 de novembro de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 191/2021. | 20/10/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 120/2021 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI na 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, 19 e 22 de novembro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 171/2021. | 20/10/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 119/2021 PORTARIA Nº 119/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO o Processo Administrativo SEI n. 00303.002402/2021-77, CONSIDERANDO a Portaria DNE 109/2021, que designa a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir o Dr. José Tadeu De Macedo Silveira, Defensor Público em atuação 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de férias, RESOLVE: DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. José Tadeu De Macedo Silveira, Defensor Público na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, em razão da 2ª etapa de férias regulamentares. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 19 de outubro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 20/10/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 118/2021 DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 02 (duas) etapas fracionadas, nos termos da Portaria DNE n. 117/2021 | 15/10/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 117/2021 PORTARIA Nº 117/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002572/2021-51. RESOLVE: CONCEDER a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas da seguinte forma: 1ªetapa: 02 de julho de 2022 a 16 de julho de 2022; 2ª etapa: 09 de janeiro de 2023 a 23 de janeiro de 2023 CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 14 de outubro de 20 | 15/10/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 116/2021 PORTARIA Nº 116/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002546/2021-23. RESOLVE: DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) etapas fracionadas, nos termos da Portaria DNE n. 115/2021. 1°etapa: 04/04/2022 a 13/04/2022 2° etapa: 20/07/2022 a 29/07/2022 3º etapa: 07/12/2022 a 16/12/2022 CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. | 15/10/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 115/2021 PORTARIA Nº 115/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002546/2021-23. RESOLVE: CONCEDER a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas da seguinte forma: 1°etapa: 04/04/2022 a 13/04/2022 2° etapa: 20/07/2022 a 29/07/2022 3º etapa: 07/12/2022 a 16/12/2022 CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 14 de outubro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 15/10/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 114/2021 DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 114/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002508/2021-71 RESOLVE: DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para substituir a DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública de Defesa do Idoso e Defesa e Proteção da Pessoa com Deficiência, no dias 05 de novembro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 182/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 14 de outubro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 15/10/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 113/2021 DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 113/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo SEI n° 00303.002468/2021-67 RESOLVE: DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 174/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 12 de outubro de 2021. Sheila de Andrade Ferreira Diretora dos Núcleos Especializados em Substituição Defensora Pública | 15/10/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 112/2021 DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 112/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo SEI n° 00303.002468/2021-67 RESOLVE: DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 174/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 12 de outubro de 2021. Sheila de Andrade Ferreira Diretora dos Núcleos Especializados em Substituição Defensora Pública | 15/10/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 111/2021 DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 111/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo SEI n° 00303.002525/2021-16, RESOLVE: DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 29 de outubro de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 176/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 12 de outubro de 2021. Sheila de Andrade Ferreira Diretora dos Núcleos Especializados em Substituição Defensora Pública | 15/10/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 110/2021 PORTARIA Nº 110/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo SEI n° 00303.002525/2021-16, RESOLVE: REVOGAR a Portaria DNE n. 88//2021, do dia 27 de agosto de 2021, que designa a Dra PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, 01 de novembro de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE N° 176/2021 . CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 12 de outubro de 2021. Sheila de Andrade Ferreira Diretora dos Núcleos Especializados em Substituição Defensora Pública | 15/10/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 109/2021 PORTARIA Nº 109/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO a Portaria DDPR n. 217/2020 que concede férias ao Dr. José Tadeu De Macedo Silveira, em atuação na 1ª Defensoria Pública de Saúde e, portanto, primeiro Substituto da 1ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, CONSIDERANDO que a 1ª Defensoria Pública do Idoso é a segunda Substituta da 1ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, segundo a Resolução CSDPE N° 127/2019, CONSIDERANDO que a 2ª Defensoria Pública do Idoso é a segunda Substituta da 1ª Defensoria Pública de Saúde, segundo a Resolução CSDPE N° 127/2019, RESOLVE: DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, Defensor Público em atuação no Núcleo da Saúde, em razão da 2ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas no período de 18.10 a 01.11.2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 04 de outubro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 04/10/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 108/2021 PORTARIA Nº 108/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, nos termos da Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO a Portaria DDPR n. 217/2020 que concede férias ao Dr. José Tadeu De Macedo Silveira, em atuação na 1ª Defensoria Pública de Saúde e, portanto, primeiro Substituto da 1ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, CONSIDERANDO que a 1ª Defensoria Pública do Idoso é a segunda Substituta da 1ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, segundo a Resolução CSDPE N° 127/2019, RESOLVE: DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, Defensora Pública em atuação no Núcleo do Idoso para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, em razão de penalidade disciplinar de suspensão por 15 (quinze) dias, a ser cumprida no período de 15 a 29 de outubro de 2021, nos termos da Portaria GDPG N° 506 /2021 de 30 de setembro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 04 de outubro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 04/10/2021 | Download |
| Portaria DNE 107/2021 PORTARIA Nº 107/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os termos da Portaria GDPG n. 306/2021. RESOLVE: REVOGAR a Portaria DNE n. 106/2021, datada de 01 de outubro de 2021, que designa o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, em razão de penalidade disciplinar de suspensão por 15 (quinze) dias, a ser cumprida no período de 15 a 29 de outubro de 2021, nos termos da Portaria GDPG N° 506 /2021 de 30 de setembro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 04 de outubro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 04/10/2021 | Download |
| Portaria DNE 105/2021 PORTARIA Nº 105/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002272/2021-72. CONSIDERANDO a Portaria DNE 127/2020 que revoga parcialmente a Portaria DNE n. 51/2020, no que se refere à 3ª etapa atinente ao período aquisitivo de 2019, que seria gozado de 16 a 25 de novembro de 2020. RESOLVE: CONCEDER a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim, Defensora Pública em atuação na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, férias regulamentares referentes à 3ª etapa do período aquisitivo de 2019, a serem gozadas no período de 16 a 25 de fevereiro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 28 de setembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola | 28/09/2021 | Download |
| Portaria DNE 103/2021 PORTARIA Nº 103/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.000835/2021-98 RESOLVE: DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, com relação às férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, nos termos da Portaria DNE n. 101/2021. 1ª etapa: 19 de julho a 07 de agosto de 2022; 2ª etapa: 23 de novembro a 02 de dezembro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 27 de setembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola | 27/09/2021 | Download |
| Portaria DNE 101/2021 PORTARIA Nº 101/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.000835/2021-98. RESOLVE: CONCEDER a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas da seguinte forma: 1ª etapa: 19 de julho a 07 de agosto de 2022; 2ª etapa: 23 de novembro a 02 de dezembro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 23 de setembro de 2021. | 27/09/2021 | Download |
| Portaria DNE 102/2021 PORTARIA Nº 102/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002272/2021-72 RESOLVE: DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Cíveis e Criminais, com relação às férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020 e parte do período aquisitivo de 2019, nos termos da Portaria DNE n. 100/2021: 3ª etapa do período aquisitivo de 2019: de 16 a 25 de fevereiro de 2022; Período aquisitivo de 2020: de 18 de abril a 17 de maio de 2022. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 27 de setembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 27/09/2021 | Download |
| Portaria DNE 100/2021 PORTARIA Nº 100/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002272/2021-72. RESOLVE: CONCEDER a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim, Defensora Pública em atuação na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, férias regulamentares referentes à 3ª etapa do período aquisitivo de 2019 e ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas da seguinte forma: 3ª etapa do período aquisitivo de 2019: 16 a 25 de fevereiro de 2022; Período aquisitivo de 2020: 18 de abril a 17 de maio de 2022. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 23 de setembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 27/09/2021 | Download |
| Portaria DNE 99/2021 PORTARIA Nº 099/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002290/2021-54 RESOLVE: DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, com relação às férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a ser usufruída em duas etapas, nos termos da Portaria DNE n. 97/2021: 1ª etapa: de 07 a 21 de janeiro de 2022; 2ª etapa: de 18 de julho a 1º de agosto de 2022. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 27 de setembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 27/09/2021 | Download |
| Portaria DNE 97/2021 DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 097/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002290/2021-54. RESOLVE: CONCEDER a Dra. Ângela Martins Soares Barros, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 02 (duas) etapas fracionadas: 1ª etapa: 07 a 21 de janeiro de 2022; 2ª etapa: 18 de julho a 1º de agosto de 2022. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 22 de setembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 27/09/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 96/2021 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 17 de setembro de 2021, em razão da sua participação na condição de Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP, na Reunião da Comissão Científica do XV CONADEP | 16/09/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 95/2021 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 07 de janeiro de 2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 148/2021. | 13/09/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 94/2021 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 07 de dezembro de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 145/2021. | 13/09/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 93/2021 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 91/2021, datada de 01 de setembro de 2020, a qual designa a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 13 de setembro de 2021, para participar na condição de Diretora da Escola Nacional de Defensores Públicos do Brasil – ENADEP, de suas atividades defensoriais, para participar de Reunião da Comissão Científica do XV CONADEP | 09/09/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 92/2021 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 138/2021. | 09/09/2021 | Download |
| Portaria DNE n.91/2021 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 19 de setembro de 2021 para participar na condição de Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP, das suas atividades defensoriais, para participar da Reunião da Comissão Científica do XV CONADEP, conforme Portaria GDPG n. 473/2021. | 08/09/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 90/2021 DESIGNAR a Dra.VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir a Dra.LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ªDefensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, no período do dia 31 de agosto a 04 de setembro de 2021, em razãodo afastamento de suas atividades defensoriais devido a LicençaMédica. | 08/09/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 89/2021 DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de defesa da Mulher em Situação de Violencia, nos dias 01 e 04 de outubro de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 127/2021 | 08/09/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 88/2021 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 08 de setembro e 01 de novembro de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 126/2021. | 08/09/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 87/2021 DESIGNAR a Dra. VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violencia, no dia 10 de setembro de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 125/2021. | 08/09/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 85/2021 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folga compensatória, nos dias 13/10/2021, 14/10/2021, 15/10/2021 e 06/12/2021, nos termos da Portaria CGDPE n. 122/2021. | 08/09/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 84/2021 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 162/2020, datada de 23 de novembro de 2020, a qual concede férias à Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, com relação à 3ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a qual seria gozada de 13 a 22 de outubro de 2021 e passará a ser usufruída de 10 a 19 de janeiro de 2022. | 08/09/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 83/2021 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 162/2020, datada de 23 de novembro de 2020, a qual concede férias à Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, com relação à 3ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a qual seria gozada de 13 a 22 de outubro de 2021 e passará a ser usufruída de 10 a 19 de janeiro de 2022. | 08/09/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 82/2021 DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 02 (duas) etapas fracionadas, nos termos da Portaria DNE n. 81/2021. 1ª etapa: 04 a 18 de abril de 2022; 2ª etapa: 31 de outubro a 14 de novembro de 2022 | 08/09/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 81/2021 CONCEDER a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, Defensora Pública em atuação na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 02 (duas) etapas fracionadas: | 08/09/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 80/2021 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 06 de setembro de 2021, nos termos da Portaria CGDPE n. 116/2021. | 08/09/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 79/2021 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 06 de setembro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 116/2021. | 08/09/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 78/2021 DESIGNAR o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, Defensor Público em atuação no Núcleo da Saúde para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, em razão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do período aquisitivo de 2018, a ser gozada no período de 17 a 31 de agosto de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 47/2021. | 08/09/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 77/2021 DESIGNAR o Dr. DANIEL GAZE FABRIS, Defensor Público em atuação na Comarca de Floriano, para atuar na defesa da Sra. FRANCISCA DA CONCEIÇÃO COSMO, nos autos do Processo Judicial n. 0000966-37.2***.***.0028 que tramita na 1ª Vara da Comarca de Floriano | 08/09/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 76/2021 DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 26 e 27 de agosto de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 111/2021. | 08/09/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 75/2021 DESIGNAR a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 112/2021. | 08/09/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 74/2021 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 24 e 27 de setembro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 113/2021 | 08/09/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 73/2021 DESIGNAR a Dra. Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude Cível, para atuar na defesa do assistido EMERSON OLIVEIRA DE CARVALHO, nos autos do Processo n. 0808297-21.2021.8.18.0140 | 05/08/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 072/2021 DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 072/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Portaria GDPG n. 164/2014. RESOLVE: DESIGNAR o Dr. MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO para substituir o Dr. MARCOS MARTINS DE OLIEIRA, no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Floriano, em razão do gozo da 2ª etapa de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2019, no período de 02 a 16 de agosto de 2021, conforme disposto na Portaria DDPR n. 50/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 30 de julho de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 30/07/2021 | Download |
| Portaria 071-2021 DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 071/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.001591/2021-61. RESOLVE: DESIGNAR a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, nos termos da Portaria DNE n. 69/2021, nos dias 20 e 23 de agosto de 2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 27 de julho de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 27/07/2021 | Download |
| Portaria 070-2021 DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 070/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.001591/2021-61. RESOLVE: DESIGNAR a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, nos termos da Portaria DNE n. 69/2021: 1ª etapa: 16 a 19 de agosto de 2021 e dias 21,22, 24 e 25 de agosto de 2021; 2ª etapa: 13 a 22 de setembro de 2021; 3ª etapa: 18 a 27 de outubro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 27 de julho de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 27/07/2021 | Download |
| Portaria 069-2021 DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 069/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.001591/2021-61. RESOLVE: CONCEDER ao Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, Defensor Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) etapas fracionadas: 1ª etapa: 16 a 25 de agosto de 2021; 2ª etapa: 13 a 22 de setembro de 2021; 3ª etapa: 18 a 27 de outubro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 27 de julho de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 27/07/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 66/2021 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos termos da Portaria DNE n. 64/2021: 1ª etapa: 10 a 19 de janeiro de 2022; 2ª etapa: 04 a 13 de julho de 2022; 3ª etapa: 07 a 16 de dezembro de 2022. | 20/07/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 65/2021 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) etapas fracionadas, nos termos da Portaria DNE n. 64/2021: 1ª etapa: 10 a 19 de janeiro de 2022; 2ª etapa: 04 a 13 de julho de 2022; 3ª etapa: 07 a 16 de dezembro de 2022. | 20/07/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 64/2021 CONCEDER a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais e em substituição na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) etapas fracionadas: 1ª etapa: 10 a 19 de janeiro de 2022; 2ª etapa: 04 a 13 de julho de 2022; 3ª etapa: 07 a 16 de dezembro de 2022. | 20/07/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 63/2021 DESIGNAR o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para proceder na defesa do Sr. ADRINALDO NUNES, nos autos do Processo nº 0813035- 52.2021.8.18.0140, bem como na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais atinentes à defesa do assistido. | 16/07/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 62/2021 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 29 de julho de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 88/2021. | 02/07/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 61/2021 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 19 e 20 de julho de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 83/2021. | 29/06/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 60/2021 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir na 1ª e 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, no dia 09 de julho de 2021, nos termos da Portaria CGDPE n. 72/2021. | 28/06/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 59/2021 DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas fracionadas: ✓ 1ª etapa: 17.09 a 01.10.2021; ✓ 2ª etapa: 16.11 a 30.11.2021 | 25/06/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 58/2021 CONCEDER a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, Defensora Pública em atuação na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas fracionadas: 1ª etapa: 17.09 a 01.10.2021; 2ª etapa: 16.11 a 30.11.2021 | 25/06/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 57/2021 DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 25/06/2021, 20/08/2021 e 23/08/2021, em razão de folga compensatória de plantão, nos termos da Portaria CGDPE n. 77/2021. | 24/06/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 56/2021 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 05 e 07 de julho de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, nos termos da Portaria CGDPE n. 74/2021 | 24/06/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 55/2021 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas fracionadas, nos termos da Portaria DNE n. 53/2021: 1ª etapa: 26 de julho a 14 de agosto de 2021; 2ª etapa: 07 a 16 de dezembro de 2021. | 18/06/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 54/2021 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas fracionadas, nos termos da Portaria DNE n. 53/2021: ✓ 1ª etapa: 26 de julho a 14 de agosto de 2021; ✓ 2ª etapa: 07 a 16 de dezembro de 2021 | 18/06/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 53/2021 CONCEDER a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, Defensora Pública em atuação na 2ª e 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas fracionadas: 1ª etapa: 26 de julho a 14 de agosto de 2021; 2ª etapa: 07 a 16 de dezembro de 2021 | 18/06/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 52/2021 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª e na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 21 de junho de 2021, em razão de folga por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 68/2021 | 17/06/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 51/2021 DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2021, em razão de folga por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 66/2021. | 17/06/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 50/2021 DESIGNAR a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 25 de junho de 2021, em razão de folga por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 67/2021 | 17/06/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 49/2021 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 28 de junho de 2021, em razão de folga por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 62/2021 | 09/06/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 48/2021 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias remanescentes referentes a 1ª etapa do período aquisitivo de 2018, a serem gozadas de 17 a 31 de agosto de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 47/2021 | 07/06/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 47/2021 CONCEDER a Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública da Infancia e Juventude, férias remanescentes referentes a 1ª etapa do período aquisitivo de 2018, a serem gozadas de 17 a 31 de agosto de 2021. | 07/06/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 46/2021 DESIGNAR o DR. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria de Defensoria de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 11 e 14 de junho de 2021, nos termos da Portaria CGDPE n. 055/2021 | 03/06/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 045-2021 PORTARIA Nº 045/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. RESOLVE: DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 01,02,03 e 04 de junho de 2021, nos termos da Portaria CGDPE n. 054/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 31 de maio de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 31/05/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 044-2021 PORTARIA Nº 044/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. RESOLVE: DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, do dia 23 ao dia 30 de maio de 2021, em razão do falecimento do genitor desta. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 24 de maio de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 31/05/2021 | Download |
| PORTARIA DNE 043-2021 PORTARIA Nº 043/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. RESOLVE: DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, do dia 24 ao dia 31 de maio de 2021, em razão do falecimento do genitor desta. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 24 de maio de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados | 31/05/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 42/2021 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 27 de maio de 2021, nos termos da Portaria CGDPE n. 52/2021 | 17/05/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 41/2021 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 27 de maio de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 52/2021 | 17/05/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 40/2021 DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 03 e 04 de junho de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 48/2021. | 12/05/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 39/2021 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI na 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, no dia 21 de maio de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 46/2021. | 12/05/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 38/2021 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infancia e Juventude, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas distintas, nos termos da Portaria DNE n. 37/2021: 1ª ETAPA: 04.07.2022 a 18.07.2022; 2ª ETAPA: : 05.12.2022 a 19.12.2022 | 10/05/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 37/2021 CONCEDER a Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública da Infancia e Juventude, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas distintas: 1ª ETAPA: 04.07.2022 a 18.07.2022; 2ª ETAPA: : 05.12.2022 a 19.12.2022 . | 10/05/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 36/2021 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 187/2020, datada de 01 de dezembro de 2020 que designa a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2018, no que se refere à 1ª etapa, a qual seria gozada de 28.06.2021 a 12.07.2021 | 07/05/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 35/2021 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 186/2020, datada de 01 de dezembro de 2020 que concede à Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2018, no que se refere à 1ª etapa, a qual seria gozada de 28.06.2021 a 12.07.2021, assegurado o direito de gozar 15 (quinze) dias de férias em data a ser posteriormente definida | 07/05/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 34/2021 DESIGNAR a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 41/2021. | 03/05/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 33/2021 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 19 e 20 de julho de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 40/2021. | 27/04/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 32/2021 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública de Defesa do Idoso e Defesa e Proteção da Pessoa com Deficiência, nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 39/2021. | 27/04/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 31/2021 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA e a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensoras Públicas em atuação na 1ª e 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude Cível, respectivamente, para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude que serão realizadas no período de 26 a 30 de abril de 2021 | 27/04/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 30/2021 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 37/2021 | 26/04/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 29/2021 DESIGNAR o Dr. MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO para substituir o Dr. MARCOS MARTINS DE OLIEIRA, no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Floriano, em razão do gozo da 1ª etapa de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2019, no período de 19 de abril a 03 de maio de 2021, conforme disposto na Portaria DDPR n. 50/2021. | 16/04/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 28/2021 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 19, 20, 22 e 23 de abril de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 35/2021 | 16/04/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 27/2021 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 15 de julho de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 36/2021 | 16/04/2021 | Download |
| Portaria DNE 26/2021 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 05 e 14 de abril de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 29/2021 | 26/03/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 25/2021 LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 29, 30 e 31 de março de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 187/2020. | 25/03/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 24/2021 DESIGNAR o Dr. JARBAS MACHADO para substituir a Dra. Eleen Carka Gomes Brandão no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no período de 23 a 26 de março de 2021 | 23/03/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 23/2021 DESIGNAR a DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria da Infância e Juventude, no dia 25 de março de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 25/2021. | 17/03/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 22/2021 DESIGNAR a DRA. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria dos Juizados Especiais, no período de 04 a 13 de março de 2021, em razão de liberação de suas atividades por Atestado Médico. | 08/03/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 21/2021 DESIGNAR a DRA. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria dos Juizados Especiais, no período de 04 a 13 de março de 2021, em razão de liberação de suas atividades por Atestado Médico. | 08/03/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 20/2021 DESIGNAR a DRA. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria dos Juizados Especiais, nos dias 02 e 03 de março de 2021, em razão de liberação de suas atividades por Atestado Médico. | 02/03/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 19/2021 DESIGNAR a DRA. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria dos Juizados Especiais, nos dias 02 e 03 de março de 2021, em razão de liberação de suas atividades por Atestado Médico | 02/03/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 18/2021 DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, com relação à 2ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a ser usufruída de 01 a 15 de julho de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 17/2021 | 25/02/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 17/2021 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 83/2020, datada de 01 de junho de 2020, a qual concede férias à Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, Defensora Pública titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor, com relação a 2ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, o qual seria gozada de 02 a 16 de agosto de 2021 e passará a ser usufruída de 01 a 15 de julho de 2021. | 25/02/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 16/2021 DESIGNAR a DRA. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria do Consumidor, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 17/2021. | 17/02/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 15/2021 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 003/2021, datada de 12 de janeiro de 2021, que designa a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 18 de fevereiro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 10/2021 | 17/02/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 14/2021 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 003/2021, datada de 12 de janeiro de 2021, que designa a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 18 de fevereiro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 10/2021 | 17/02/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 13/2021 DESIGNAR o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas distintas: | 02/02/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 12/2021 CONCEDER ao Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, Defensor Público em atuação na 1ª Defensoria Pública da Saúde, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas distintas | 02/02/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 11/2021 DESIGNAR o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas distintas | 02/02/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 10/2021 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 19 de fevereiro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n.009/2021. | 28/01/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 009/2021 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 192/2020, do dia 10 de dezembro de 2020, que designa o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 28 de janeiro de 2021, em razão da revogação de folga compensatória determinada pela Portaria CGDPE n. 008/2021. | 27/01/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 008/2021 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 22 e 29 de janeiro de 2021, em razão da liberação de suas atividades para participação na Sessão Ordinária e Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 22/01/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 007/2021 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 007/2021 | 21/01/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 006/2021 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 007/2021 | 21/01/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 005/2021 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 01, 02 e 18 de fevereiro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 003/2021 | 19/01/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 004/2021 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 01, 02 e 18 de fevereiro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 003/2021 | 19/01/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 003/2021 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 01, 02 e 18 de fevereiro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 003/2021 | 19/01/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 002/2021 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 03 (três) etapas distintas: | 19/01/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 001/2021 CONCEDER a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 03 (três) etapas distintas: | 19/01/2021 | Download |
| Portaria DNE n. 197/2020 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão da 2ª etapa de férias regulamentares do período aquisitivo de 2018, no interregno temporal compreendido entre 28 de julho a 02 de agosto de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 194/2020. | 15/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 196/2020 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão da 2ª etapa de férias regulamentares do período aquisitivo de 2018, no interregno temporal compreendido entre 19 a 27 de julho de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 194/2020 | 15/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 195/2020 REVOGAR a Portaria DNE n. 85/2020, datada de 10 de junho de 2020, que designa a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, com relação a 2ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, o qual seria gozada de 17 a 31 de julho de 2020 e que passaria a ser usufruída de 07/01/2021 a 21/01/2021, nos termos da Portaria DNE n. 194/2020 | 15/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 194/2020 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 07e 08 de janeiro de 2021, em virtude de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 199/2020 | 15/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 193/2020 ESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 07e 08 de janeiro de 2021, em virtude de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 199/2020 | 15/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 192/2020 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2021, em virtude de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 180/2020 | 15/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 191/2020 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2021, em virtude de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 180/2020 | 15/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 190/2020 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias referentes ao período aquisitivo de 2018, a ser usufruída em 02 (duas) etapas fracionadas: 1ª etapa: 13 a 27 de julho de 2021; 2ª etapa: 7 a 21 de janeiro de 2022. | 15/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 189/2020 CONCEDER a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias referentes ao período aquisitivo de 2018, a ser usufruída em 02 (duas) etapas fracionadas: 1ª etapa: 13 a 27 de julho de 2021; 2ª etapa: 7 a 21 de janeiro de 2022 | 15/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 188/2020 REVOGAR parcialmente Portaria DNE n. 172/2019, datada de 30 de novembro de 2020, que designa a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, tão somente em relação ao dia 08 de dezembro de 2020, em razão de folga compensatória por plantão, nos termos da Portaria CGDPE n. 196/2020 | 15/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 187/2020 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2018, a ser usufruída em 02 (duas) etapas fracionadas: 1ª etapa: 28.06.2021 a 12.07.2021; 2ª etapa: 03.12.2021 a 17.12.2021 | 02/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 186/2020 CONCEDER a Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2018, a ser usufruída em 02 (duas) etapas fracionadas: 1ª etapa: 28.06.2021 a 12.07.2021; 2ª etapa: 03.12.2021 a 17.12.2021 | 02/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 185/2020 REVOGAR parcialmente Portaria DNE n. 186/2019, datada de 16 de outubro de 2019, que designa a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no que se refere à 2ª etapa atinente ao período aquisitivo de 2018 que seria usufruída de 04.12.2020 a 18.12.2020, nos termos da Portaria DNE n. 185/2020. | 02/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 184/2020 REVOGAR parcialmente Portaria DNE n. 185/2019, datada de 16 de outubro de 2019, que concede férias regulamentares à Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública Titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no que se refere à 2ª etapa atinente ao período aquisitivo de 2018 que seria usufruída de 04.12.2020 a 18.12.2020, assegurado o direito de gozar 15 dias de férias em data posterior | 02/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 183/2020 DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a ser usufruída em 03 (três) etapas fracionadas, nos termos da Portaria DNE n. 182/2020. 1ª etapa: 24 de maio a 02 de junho de 2021; 2ª etapa: 02 a 11 de agosto de 2021; 3ª etapa: 03 a 12 de novembro de 2021 | 02/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 182/2020 CONCEDER ao Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, Defensor Público em atuação na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a ser usufruída em 03 (três) etapas fracionadas: 1ª etapa: 24 de maio a 02 de junho de 2021; 2ª etapa: 02 a 11 de agosto de 2021; 3ª etapa: 03 a 12 de novembro de 2021 | 02/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 181/2020 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 130/2020, datada de 08 de outubro de 2020, que designa a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no que se refere à 2ª etapa atinente ao período aquisitivo de 2018, as quais seriam gozadas 05 a 19 de abril de 2021 e passarão a ser usufruídas de 17.03.2021 a 31.03.2021, nos termos da Portaria DNE n. 180/2020 | 02/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 180/2020 REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 129/2020, datada de 08 de outubro de 2020, que concede férias ao Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no que se refere à 2ª etapa atinente ao período aquisitivo de 2018, as quais seriam gozadas 05 a 19 de abril de 2021 e passarão a ser usufruídas de 17.03 a 31.03.2021 | 02/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 176/2020 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares de 20 (vinte) dias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem usufruídas em 02 (duas) etapas distintas: 1ª etapa: 09.12.2020 a 18.12.2020; 2ª etapa: 20.01.2021 a 29.01.2021 | 02/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 175/2020 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares de 20 (vinte) dias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem usufruídas em 02 (duas) etapas distintas: 1ª etapa: 09.12.2020 a 18.12.2020; 2ª etapa: 20.01.2021 a 29.01.2021 | 02/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 173/2020 REVOGAR a Portaria DNE n. 169/2020, datada de 09 de outubro de 2020, que concede férias regulamentares à Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, Defensora em atuação na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, referentes ao período aquisitivo de 2019 que seria gozado em 02 (duas) etapas: 10 a 19.12.2020 e 28.06 a 17.07.2021, resguardado o direito de gozar 30 (trinta) dias de férias em data posterior | 02/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 172/2020 DESIGNAR a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 186/2020 | 02/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 171/2020 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 29, 30 e 31 de março de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 187/2020 | 02/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 170/2020 RETIFICAR Portaria DNE n. 96/2020, datada de 24 de junho de 2020, para constar a revogação da 2ª etapa de férias do período aquisitivo de 2018 onde consta 3ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2017, a pedido da Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI. | 02/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 169/2020 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 27 de novembro de 2020, em razão da liberação de suas atividades estabelecida pela Portaria GDPG n. 494/2020. | 02/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 168/2020 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem usufruídas em 02 (duas) etapas distintas, nos termos da Portaria DNE n. 167/2020: 1ª etapa: 26.01.2021 a 04.02.2021; 2ª etapa: 30.06.2021 a 19.07.2021 | 02/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 167/2020 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem usufruídas em 02 (duas) etapas distintas, nos termos da Portaria DNE n. 167/2020: 1ª etapa: 26.01.2021 a 04.02.2021; 2ª etapa: 30.06.2021 a 19.07.2021. | 02/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 166/2020 DESIGNAR a Dra. DÉBORA CUNHA VIERA CARDOSO para substituir a Dra, ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Parnaíba, em razão da 3ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem usufruídas de 09 a 18 de dezembro de 2020, nos termos da Portaria DDPR n. 329/2019. | 02/12/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 164/2020 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA e a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensoras Públicas em atuação na 1ª e 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude Cível, respectivamente, para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que serão realizadas no período de 23 a 27 de novembro de 2020 na 1ª Vara da Infância e Juventude | 24/11/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 163/2020 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem usufruídas em 03(três) etapas distintas, nos termos da Portaria DNE n. 162/2020. 1ª etapa: 11.01.2021 a 20.01.2021; 2ª etapa: 21.07.2021 a 30.07.2021; 3ª etapa: 13.10.2021 a 22.10.2021 | 24/11/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 162/2020 CONCEDER a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem usufruídas em 03(três) etapas distintas: 1ª etapa: 11.01.2021 a 20.01.2021; 2ª etapa: 21.07.2021 a 30.07.2021; 3ª etapa: 13.10.2021 a 22.10.2021. | 24/11/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 161/2020 CONCEDER a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI, Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem usufruídas em 02(duas) etapas distintas: 1ª etapa: 13.09.2021 a 27.09.2021; 2ª etapa: 10.01.2022 a 24.01.2022. | 24/11/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 160/2020 CONCEDER a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI, Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem usufruídas em 02(duas) etapas distintas: 1ª etapa: 13.09.2021 a 27.09.2021; 2ª etapa: 10.01.2022 a 24.01.2022. | 24/11/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 159/2020 DESIGNAR a Dra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, Defensora Pública em atuação no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Parnaíba, para participar da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa de Parnaíba, no período compreendido entre 23 a 27 de novembro de 2020 | 24/11/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 158/2020 ONCEDER a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública titular da 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, 20 (vinte) dias de férias remanescentes referentes à 1ª e 2ª etapas do período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02(duas) etapas fracionadas, nos termos do Processo Administrativo n. 1582/2020: 1ª etapa – 21 a 30.07.2021; 2ª etapa – 08 a 17.12.2021 | 24/11/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 157/2020 CONCEDER a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública titular da 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, 20 (vinte) dias de férias remanescentes referentes à 1ª e 2ª etapas do período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02(duas) etapas fracionadas, nos termos do Processo Administrativo n. 1582/2020: 1ª etapa – 21 a 30.07.2021; 2ª etapa – 08 a 17.12.2021 | 24/11/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 158/2020 DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de 20 (vinte) dias de férias remanescentes referentes à 1ª e 2ª etapas do período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02(duas) etapas fracionadas, nos termos da Portaria DNE n. 158/2020: 1ª etapa – 21 a 30.07.2021; 2ª etapa – 08 a 17.12.2021 | 20/11/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 157/2020 CONCEDER a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública titular da 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, 20 (vinte) dias de férias remanescentes referentes à 1ª e 2ª etapas do período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02(duas) etapas fracionadas, nos termos do Processo Administrativo n. 1582/2020: 1ª etapa – 21 a 30.07.2021; 2ª etapa – 08 a 17.12.2021. | 20/11/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 156/2020 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, a ser usufruída nos dias 20 e 30 de novembro de 2020, conforme Portaria CGDPE n. 177/2020. | 19/11/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 155/2020 CONCEDER a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, 20 (vinte) dias de férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02(duas) etapas fracionadas, nos termos do Processo Administrativo n. 1565/2020: 1ª etapa: 05.07 a 14.07.2021; 2ª etapa: 29.09 a 08.10.2021. | 19/11/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 154/2020 CONCEDER a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, 20 (vinte) dias de férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02(duas) etapas fracionadas, nos termos do Processo Administrativo n. 1565/2020: 1ª etapa: 05.07 a 14.07.2021; 2ª etapa: 29.09 a 08.10.2021. | 19/11/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 153/2020 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, a ser usufruída no dia 18 de fevereiro de 2021, conforme Portaria CGDPE n. 169/2020. | 19/11/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 152/2020 DESIGNAR o Dr. Markos Magnoni Varão Ribeiro para substituir o Dr. Marcos Martins de Oliveira no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Comarca de Parnaíba, em razão de férias regulamentares, a serem usufruídas de 16 a 30 de novembro de 2020, conforme Portaria DDPR n. 131/2020 | 19/11/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 151/2020 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, a ser usufruída no dia 13 de novembro de 2020, conforme Portaria CGDPE n. 168/2020. | 16/11/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 150/2020 DESIGNAR o Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutela Coletiva, em razão férias regulamentares referentes à 2ª etapa do período aquisitivo de 2018, a ser gozada no período de 09 a 28 de novembro de 2020, nos termos do Portaria DNE n. 149/2020 | 16/11/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 149/2020 CONCEDER ao Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, Defensor Público titular da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutela Coletiva, férias regulamentares referentes à 2ª etapa do período aquisitivo de 2018, a ser gozada no período de 09 a 28 de novembro de 2020, nos termos do Processo Administrativo n. 1550/2020 | 16/11/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 148/2020 CONCEDER a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública Titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes à 3ª etapa do período aquisitivo de 2018, a ser gozada no período de 06 a 15 de janeiro de 2021. | 29/10/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 147/2020 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2020, nos termos da Portaria CGDPE n. 157/2020 | 29/10/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 146/2020 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 126/2020, datada de 29 de setembro de 2020, que designa a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, em relação ao dia 30 de outubro de 2020, devido a folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 158/2020 | 29/10/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 145/2020 DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, nos dias 19, 20, 26 e 27 de novembro de 2020, nos termos da Portaria CGDPE n. 161/2020 | 29/10/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 144/2020 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 123/2020, datada de 23 de setembro de 2020, que designa a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, em razão de folgas compensatórias que seriam gozadas nos dias 29 e 30 de outubro e passarão a ser usufruídas nos dias 05 e 06 de novembro de 2020, nos termos da Portaria CGDPE n. 160/2020. | 29/10/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 143/2020 DESIGNAR a Dra. DÉBORA CUNHA VIERA CARDOSO para substituir a Dra, ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Parnaíba, no período de 26 a 29 de outubro de 2020, em razão de afastamento devido a Licença Médica | 27/10/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 142/2020 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 125/2020, datada de 29 de setembro de 2020, que designa a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, tão somente em relação ao dia 18/11/2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 150/2020 | 27/10/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 141/2020 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 93/2020, datada de 18 de junho de 2020, que concede férias regulamentares à Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, tão somente em relação à 3ª etapa referente ao período aquisitivo de 2020 que seria usufruído de 28 de dezembro a 6 de janeiro de 2021 e passará a ser gozado no interregno temporal compreendido entre 18 a 27 de fevereiro de 2021 | 27/10/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 140/2020 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 93/2020, datada de 18 de junho de 2020, que concede férias regulamentares à Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, tão somente em relação à 3ª etapa referente ao período aquisitivo de 2020 que seria usufruído de 28 de dezembro a 6 de janeiro de 2021 e passará a ser gozado no interregno temporal compreendido entre 18 a 27 de fevereiro de 2021 | 27/10/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 139/2020 DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 03 de novembro de 2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 150/2020 | 27/10/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 138/2020 DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 03 de novembro de 2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 150/2020 | 27/10/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 137/2020 CONCEDER a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública Titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes à 3ª etapa do período aquisitivo de 2018, a ser gozada no período de 06 a 15 de janeiro de 2021. | 27/10/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 136/2020 DESIGNAR a Dra. DÉBORA CUNHA VIERA CARDOSO para substituir a Dra, Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Parnaíba, no período de 19 a 23 de outubro de 2020, em virtude de folga compensatória por plantão efetivamente realizado | 27/10/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 135/2020 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI na 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos dias 03 de dezembro de 2020 e 08 de janeiro de 2021, nos termos da Portaria GDPG n. 147/2020 | 21/10/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 134/2020 DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI na 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas em 02 (duas) etapas fracionadas: 1ª etapa: 04 de dezembro a 18 de dezembro/2020; 2ª etapa: 11 de janeiro a 25 de janeiro de 2021. | 21/10/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 133/2020 CONCEDER a Dra. SARAH VEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI, Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, férias regulamentares | 21/10/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 132/2020 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 05/2020, datada de 07 de janeiro de 2020, que designa a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI, Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, no que se refere à 2ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, que seria gozado de 23.11 a 07.12.2020 | 21/10/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 131/2020 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 04/2020, datada de 09 de janeiro de 2020, que concede férias à Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI, Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, no que se refere à 2ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, que seria gozado de 23.11 a 07.12.2020. | 21/10/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 130/2020 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 16/2020, datada de 16 de janeiro de 2020, que concede férias ao Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no que se refere à 2ª etapa atinente ao período aquisitivo de 2018, as quais seriam gozadas de 03.11 a 17.11.2020 e passarão a ser usufruídas de 05 a 19 de abril de 2021. | 21/10/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 129/2020 REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 16/2020, datada de 16 de janeiro de 2020, que concede férias ao Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no que se refere à 2ª etapa atinente ao período aquisitivo de 2018, as quais seriam gozadas de 03.11 a 17.11.2020 e passarão a ser usufruídas de 05 a 19 de abril de 2021. | 21/10/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 128/2020 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 52/2020, datada de 06 de março de 2020, que designa a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no que se refere à 3ª etapa atinente ao período aquisitivo de 2019, o qual seria gozado de 16.11 a 25.11.2020, nos termos da Portaria DNE n. 127/2020 | 05/10/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 127/2020 REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 51/2020, datada de 06 de março de 2020, que concede férias regulamentares à Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, em atuação na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no que se refere à 3ª etapa atinente ao período aquisitivo de 2019, o qual seria gozado de 16.11 a 25.11.2020, resguardado o direito de usufruir 10 (dez) dias de férias, posteriormente | 05/10/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 126/2020 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 09/10/2020, 13/10/2020, 14/10/2020, 15/10/2020 e 16/10/2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 129/2020 | 30/09/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 125/2020 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 09/10/2020, 13/10/2020, 14/10/2020, 15/10/2020 e 16/10/2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 129/2020 | 30/09/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 124/2020 DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 09/10/2020, 13/10/2020, 14/10/2020, 15/10/2020 e 16/10/2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 129/2020 | 30/09/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 123/2020 DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 01/10/2020, 02/10/2020, 05/10/2020, 06/10/2020, 07/10/2020, 29/10/2020 e 30/10/2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 123/2020 | 24/09/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 122/2020 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 25 de setembro de 2020, em razão de folga por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 120/2020. | 24/09/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 121/2020 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 25 de setembro de 2020, em razão de folga por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 120/2020. | 24/09/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 120/2020 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 25 de setembro de 2020, em razão de folga por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 120/2020. | 24/09/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 119/2020 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 25 de setembro de 2020, em razão de folga por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 120/2020. | 24/09/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 118/2020 DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 15 e 16 de outubro de 2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 110/2020. | 04/09/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 117/2020 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atender os interesses judiciais e extrajudiciais da Sra. JAQUELINE PRISCILA DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS, nos termos do Atendimento Solar n. 191209***.***.. | 04/09/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 116/2020 DESIGNAR o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Defensor Público em atuação na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atender os interesses judiciais e extrajudiciais do Sr. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA SILVA, nos termos do Atendimento Solar n. 191203***.***. | 04/09/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 115/2020 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 08 de setembro de 2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 107/2020 | 31/08/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 114/2020 DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 08 de setembro de 2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 96/2020 | 31/08/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 113/2020 REVOGAR a Portaria DNE n. 110/2020, datada de 20 de agosto de 2020, que designa a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, tão somente em relação ao dia 08 de setembro de 2020 | 31/08/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 112/2020 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 28 de setembro de 2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 103/2020 | 25/08/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 111/2020 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 29 e 30 de setembro e 01 e 02 de outubro de 2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 104/2020 | 25/08/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 110/2020 DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 08, 09, 10 e 11 de setembro de 2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 96/2020. | 20/08/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 109/2020 REVOGAR a Portaria DNE n. 004/2020, datada de 09 de janeiro de 2020, que designa a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI na 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018 que seriam gozadas no período de 17 a 31 de agosto de 2020. | 20/08/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 108/2020 SUSPENDER, até ulteriores deliberações, as férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, concedidas à DRA. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI, Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, as quais seriam gozadas no período de 17 a 31 de agosto de 2020 | 12/08/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 107/2020 DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA ALMENDRA FREITAS, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para atender os interesses do Sr. RAIMUNDO BERNARDO DOS SANTOS FILHO, nos autos do processo nº 0016958-66.2***.***.0001, em tramitação no JECC da Zona Sudeste/Sede Redonda. | 12/08/2020 | Download |
| Portaria DNE 106/2020 DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, Defensora Pública em atuação na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para atender os interesses do Sr. RAIMUNDO BERNARDO DOS SANTOS FILHO, nos autos do processo nº 0016958- 66.2***.***.0001, em tramitação no JECC da Zona Sudeste/Sede Redonda | 12/08/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 105/2020 Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 30 e 31 de julho de 2020, em razão de folga | 22/07/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 104/2020 Revogar a Portaria DNE n. 58/2020 que designa a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folga | 22/07/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 103/2020 Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 30 e 31 de julho de 2020, em razão de folga | 16/07/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 102/2020 Designar a Dra, Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos juizados Especiais, de 27 a 29 de julho de 2020, em razão de folga | 09/07/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 101/2020 REVOGAR a Portaria DNE n. 34/2020, datada de 07 de fevereiro de 2020 e por consequência a Portaria DNE n. 197/2019, datada de 29 de outubro de 2019 que concede férias à Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública Titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, referentes a 3ª etapa do período aquisitivo de 2018, as quais seriam gozadas de 24 de julho a 02 de agosto de 2020, resguardado o direito ao gozo de 10 (dez) dias de férias em data a ser posteriormente definida | 09/07/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 100/2020 REVOGAR a Portaria DNE n. 184/2019, datada de 16 de outubro de 2019, que designa a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias referentes ao período aquisitivo de 2018, as quais seriam gozadas em 02 (duas) etapas distintas, nos termos da Portaria DNE n. 99/2020: | 09/07/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 99/2020 REVOGAR a Portaria DNE n. 183/2019, datada de 16 de outubro de 2019, que concede férias à Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, referente ao período aquisitivo de 2018, as quais seriam gozadas em 02 (duas) etapas distintas, resguardado o posterior direito de gozar 30 (trinta) dias de férias: | 09/07/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 98/2020 DESIGNAR a Dra. DÉBORA CUNHA VIERA CARDOSO para substituir a Dra, Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Parnaíba, com relação a 2ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, a ser gozada no período de 01 a 10 de julho de 2020, nos termos da Portaria DDPR n. 329/2019, com efeitos retroativos | 09/07/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 97/2020 Revoga a Portaria DNE n. 63/2020 que designa a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública da dos Juizados Especiais, em relação a 1ª etapa de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2019 | 25/06/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 96/2020 Revoga Portaria DNE n. 168/2020 que concede férias à Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti, em relação a 3ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2017 | 25/06/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 95/2020 Revogar Po rtaria DNE n. 62/2020 e Portaria DNE n. 181/2019, em relação a 1ª e 2ª etapa de férias regulamentares do período aquisitivo de 2019, concedidos à Dra. Carla Samara Martins Fernandes | 25/06/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 94/2020 Reprogramar substituição da Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, em razão de férias da Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo | 19/06/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 93/2020 Reprogramar férias da Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo | 19/06/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 92/2020 Revogar a Portaria DNE n. 186/2020 que designa a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias | 19/06/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 91/2020 Revogar a Portaria DNE n. 185/2020 que concede férias a Dra. Daniela Neves Bona, em relação a 1ª etapa de férias regulamentares | 19/06/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 90/2020 Revogar a Portaria DNE n. 15/2020 que designa a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas, na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais | 19/06/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 89/2020 Revogar Portaria DNE n. 14/2020, em relação a 2ª etapa de férias da Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas | 19/06/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 88/2020 Suspender as férias da Dra. Sara Maria Araújo Melo | 15/06/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 87/2020 Revogar Portaria DNE n. 13/2020 que designa a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, em razão de férias | 15/06/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 86/2020 Reprogramar as férias da Dra. Sara Maria Araújo Melo | 15/06/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 85/2020 Designar a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias | 15/06/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 84/2020 Reprogramar as férias do Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior | 15/06/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 83/2020 Concede férias à Dra. Ângela Martins Soares Barros | 02/06/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 82/2020 Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão de folga | 27/05/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 81/2020 Revogar a Portaria DNE n. 30/2020 que designa a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo, em razão de folga | 27/05/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 80/2020 Reprogramar substituição da Dra. Ângela Martins Soares Barros na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão de férias da Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo | 20/05/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 79-2020 Reprogramar férias da Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo | 20/05/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 78/2020 Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para defender os interesses do Sr. AMARO SERGIO FERREIRA SOARES, nos autos do processo nº 0012457- 69.2***.***.0001, em tramitação no Juizado Especial da Zona Sudeste. | 13/05/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 77/2020 Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para atuar em substituição na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, a partir de 08 de abril até ulteriores deliberações. | 08/05/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 76/2020 Revogar a Portaria DNE n. 52/2020 que designa a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim, em razão de férias | 08/05/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 75/2020 Revogar a Portaria DNE n. 51/2020 que concede férias à Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim | 08/05/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 74/2020 Revogar a Portaria DNE n. 192/2019 que designa a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 16 e 17 de abril de 2020, em razão de folga | 27/04/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 73/2020 Reprogramar Portaria DNE n. 17/2020 que designa a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, em razão de férias | 27/04/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 72/2020 Reprogramar a Portaria DNE n. 16/2020 que concede férias ao Dr. Armano Carvalho Barbosa | 27/04/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 71/2020 Revogar a Portaria DNE n. 41/2020 que designa a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 26 de março de 2020, em razão de folga | 27/04/2020 | Download |
| Portaria DNE 70/2020 Revogar a Portaria DNE n. 48/2020 que designa a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, nos dias 07, 08, 13 e 14 de abril de 2020, em razão de folga | 27/04/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 69/2020 Revogar a Portaria DNE n. 49/2020 que designa a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 20 de abril, em razão de folga | 15/04/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 68/2020 Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para defender os interesses da Sra. Osima Alves dos Santos | 15/04/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 67/2020 Revogar a Portaria DNE n. 42/2020 que designa a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão da 1ª etapa de férias | 15/04/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 66/2020 Revogar a Portaria DNE n. 39/2020 que concede férias à Dra. Paula Batista da Silva, em relação a 1ª etapa de férias | 15/04/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 65/2020 Revogar a Portaria DNE n. 42/2020 que designa a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em relação a 1ª etapa de férias | 15/04/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 64/2020 Revogar a Portaria DNE n. 41/2020 referente a 1ª etapa de férias da Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas | 15/04/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 63/2020 Reprogramar a 1ª etapa de substituição da Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias da Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim | 15/04/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 62/2020 Reprogramar férias da Dra. Carla Samara Martins Fernandes | 14/04/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 58/2020 Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 30 e 31 de julho de 2020, em razão de folga | 14/04/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 56/2020 Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 16 a 18 de março de 2020, em razão de Licença Médica | 14/04/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 55/2020 Revogar a Portaria DNE n. 20/2020 que designava a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 23, 24 e 25 de março, em razão de folga | 14/04/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 53/2020 Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para atender os interesses da Sra. Tatiana Maria de Sousa Queiroz | 14/04/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 52/2020 Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 14/04/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 51/2020 Conceder férias à Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim | 14/04/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 50/2020 Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no período de 02 a 13 de março de 2020, em razão de Licença Médica. | 06/03/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 49/2020 Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti, em substituição na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para atender aos interesses da Sra. Maria Emília Rodrigues de Araújo, nos autos do processo n. 0800416-73.2***.***.0136, em situação de contraditório | 06/03/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 47/2020 Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folga | 06/03/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 46/2020 Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 02 de março de 2020 | 06/03/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 45/2020 Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folga | 06/03/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 44/2020 Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de sua participação em evento da ANADEP | 06/03/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 43/2020 Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folga | 06/03/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 42/2020 Reprogramar a Portaria DNE n. 15/2020 que designa a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 06/03/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 41/2020 Reprogramar a Portaria DNE n. 14/2020 que concede férias à Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas | 06/03/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 40/2020 Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 06/03/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 39/2020 Conceder férias à Dra. Paula Batista da Silva | 06/03/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 38/2020 Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020 | 27/02/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 37/2020 Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, em razão de folga | 27/02/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 36/2020 Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, em razão de sua participação em eventos do Doutorado, a ser realizado na cidade de Brasília-DF | 20/02/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 35/2020 Revogar a Portaria DNE n. 182/2019 que designa a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 20/02/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 34/2020 Reprogramar a Portaria DNE n. 197/2019 que concede férias para a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim | 20/02/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 33/2020 Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes, na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 07 de fevereiro de 2020, em razão de sua participação no Curso "As inovações da Lei n. 13.964/2019 | 11/02/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 32/2020 Reprogramar substituição do Dr. Armano Carvalho Barbosa na 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, em razão da alteração de férias da Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos | 11/02/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 31/2020 Reprogramar férias da Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos | 11/02/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 30/2020 Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 30 e 31 de julho, 23 de novembro de 2020 e 22 de janeiro de 2021, em razão de folga | 07/02/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 29/2020 Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, em razão de folga | 07/02/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 28/2020 Designar o Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutela Coletiva, no dia 10 de fevereiro de 2020, em razão de folga | 07/02/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 27/2020 Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão de férias | 07/02/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 26/2020 Concede férias à Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo | 07/02/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 25/2020 Reprogramar a Portaria DNE n. 25/2020 que designa a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 07/02/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 24/2020 Reprogramar a Portaria DNE n. 197/2019 que concede férias à Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim | 07/02/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 23/2020 Designar o Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutela Coletiva, no dia 06 de de fevereiro de 2020, em razão de sua participação nos eventos da ANADEP, em Brasília-DF | 07/02/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 22/2020 Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro de 2020, em razão de sua participação nos eventos da ANADEP, em Brasília-DF | 07/02/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 21/2020 Reprogramar a Portaria DNE n. 222/2019 que designa a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude em relação ao dia 03.02.2020 que passará a ser usufruída no dia 27.02.2020, em razão de folga | 31/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 20/2020 Designa a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 23, 24 e 25 de março de 2020, em razão de folga | 24/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 19/2020 Designa a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública da Mulher, no dia 06 e 07 de fevereiro de 2020, em razão de folga | 24/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 18/2020 Designa o Dr. Daniel Gaze Fabris para substituir o Dr. Marcos Martins de Oliveira no Núcleo da Mulher de Floriano, em razão de férias | 24/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 17/2020 Designa a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública da Mulher, em razão de férias | 24/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 16/2020 Conceder férias ao Dr. Armano Carvalho Barbosa | 24/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 15/2020 Designa a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 24/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 14/2020 Concede férias à Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas | 24/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 13/2020 Designar Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, em razão de férias | 20/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 12/2020 Concede férias à Dra. Sara Maria Araújo Melo | 20/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 11/2020 Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública da Mulher, em razão de férias | 17/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 010/2020 Conceder férias à Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo | 17/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 009/2020 Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher, no dia 24 de janeiro de 2020, em razão de folga | 14/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 008/2020 Revogar a Portaria DNE n. 212/2019 que designa o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher, no dia 24 de janeiro de 2020, em razão de folga | 14/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 007/2020 Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública da Mulher, nos dias 24 e 31 de janeiro de 2020, em razão de folga | 14/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 006/2020 Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública do Idoso, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, em razão de folga | 13/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 005/2020 Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública do Idoso, em razão de férias | 13/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 004/2020 Concede férias à Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti | 13/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 003/2020 Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 07 a 16 de janeiro de 2020, em razão de férias | 09/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 002/2020 Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 07 a 16 de janeiro de 2020, em razão de férias | 09/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 001/2020 Revogar a Portaria DNE n. 170/2019 que designa o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, de 07 a 16 de janeiro de 2020, em razão de férias | 09/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 232/2019 Designar o Dr. Giovanni Jervis Diogenes e Medeiros para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão na Coordenação do Núcleo da Mulher de Parnaíba, no período de 07 a 16 de janeiro de 2020, em razão da 1ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018 | 09/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 231/2019 Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 21 de janeiro de 2020, em razão de folga | 09/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 230/2019 Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 27 de janeiro e 27 e 28 de fevereiro de 2020, em razão de folga | 09/01/2020 | Download |
| Portaria DNE n. 229/2019 Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para atuar em caráter de substituição na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, a partir de 07 de janeiro de 2020 a 07 de abril de 2020 | 19/12/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 228/2019 Designar a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 23 e 24 de janeiro e 19, 20 e 21 de fevereiro de 2019, em razão de folga | 19/12/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 226/2019 Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, nos dias 13 de dezembro de 2019 e 20 a 24 de janeiro de 2020, em razão de folga | 18/12/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 225/2019 Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2019 | 18/12/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 223/2019 Conceder férias à Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti | 18/12/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 222/2019 Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 03 a 07 de fevereiro de 2020, em razão de folga de plantão | 18/12/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 221/2019 Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 10 de dezembro de 2019, em razão de sua participação no Curso Direitos Humanos em Pauta, a ser realizado na ESDEPI | 18/12/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 220/2019 Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 09 de dezembro de 2019, em razão da participação em ato público dos Servidores Estaduais da ALEPI | 18/12/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 219-2019 Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 10 a 12 de dezembro de 2019, em razão da participação nos eventos da ANADEP e ENADEP, que irá ocorrer na cidade de Brasília-DF | 18/12/2019 | Download |
| PORTARIA DNE nº 218/2019 Designar Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 17 de janeiro de 2020, em razão de folga | 29/11/2019 | Download |
| PORTARIA DNE nº 217/2019 Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 17 de janeiro de 2020, em razão de folga | 29/11/2019 | Download |
| PORTARIA DNE nº 216/2019 Designar a Dra. Paula Batista da Silva para defender os interesses do Sr. Wilson de Meneses Borges, nos autos do Processo Administrativo n. 2789/2019. | 29/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 215/2019 Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para defender os interesses do Sr. Luis Gustavo da Silva Oliveira, nos autos do Processo n. 0017025-84.2***.***.0001 - no ato específico da Audiência Una designada para o dia 25 de novembro de 2019, às 10hs no Jecc da Zona Norte I. | 29/11/2019 | Download |
| PORTARIA DNE nº 214/2019 Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para defender os interesses da Sra. JOSEFA LOURENÇA DA CONCEIÇÃO, nos termos do Processo Administrativo n. 2978/2019. | 29/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 213/2019 Designar a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão, em atuação no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Comarca de Parnaíba, para atuar na Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa de Parnaíba, de 25 a 29 de novembro de 2019 | 29/11/2019 | Download |
| PORTARIA DNE nº 212/2019 Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 24 de janeiro de 2020, em razão de folga | 29/11/2019 | Download |
| PORTARIA DNE nº 211/19 Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 20 de janeiro de 2020, em razão de folga | 29/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 210/2019 Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, em razão de férias | 14/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 209/2019 Conceder férias a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos | 14/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 208/2019 Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 14 de novembro de 2019, em razão de folga | 14/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 207/2019 Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 11 a 13 de novembro de 2019, em razão de sua participação no CONADEP | 14/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 206/2019 Designar a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no período de 22 a 25 de novembro de 2019, em razão de folga | 14/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 205/2019 Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2019, em razão de folga | 14/11/2019 | Download |
| PORTARIA DNE Nº 204/2019 Revogar em parte a Port. 188/2019, que designa a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir na 1ª Defensoria da Saúde, quanto ao dia 01 de novembro de 2019, em razão de sua participação nas atividades do Observatório Quilombo. | 14/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 203/2019 Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 14 de novembro, em razão de folga | 04/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 202/2019 Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 29 de novembro de 2019 | 04/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 201/2019 Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 11 de novembro de 2019. | 04/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 200/2019 Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 11 e 29 de novembro de 2019, em razão de folga | 04/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 199/2019 Prorrogar os efeitos da Portaria DNE n. 131/2019 que designa o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para atuar em substituição na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, até o dia 19 de dezembro de 2019. | 04/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 198/2019 Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 04/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 197/2019 Concede férias à Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim | 04/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 196/2019 Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 17 de janeiro de 2020, em razão de folga | 04/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 193/2019 Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para defender os interesses da Sra. Francinilda de Sousa Evangelista | 04/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 195/2019 Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no período de 04 a 06 de novembro de 2019, em razão da sua participação em atividades curriculares do Doutorado em Direito pela UNICEUB | 04/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 194/2019 Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no período de 11 a 15 de novembro de 2019, em razão da sua participação no XIV Congresso Nacional dos Defensores Públicos | 04/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 192/2019 Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 16 e 17 de abril de 2020, em razão de folga | 01/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 191/2019 Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher, no dia 10 de fevereiro de 2020, em razão de folga | 01/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 190/2019 Revogar a Portaria DNE n. 155/2019 que designa a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 22 de novembro de 2019, em razão de folga | 01/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 189/2019 Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 29 de outubro de 2019, em razão de folga | 01/11/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 188/2019 Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 30 de outubro e 01 de novembro de 2019, em razão da sua participação em projetos e ações do Observatório Quilombola do Piauí, na cidade de Oeiras | 21/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 187/2019 Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 30 de outubro e 01 de novembro de 2019, em razão da sua participação em projetos e ações do Observatório Quilombola do Piauí, na cidade de Oeiras | 21/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 186/2019 Designar a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias | 21/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 185/2019 Conceder férias à Dra. Daniela Neves Bona | 21/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 184/2019 Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias | 21/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 183/2019 Conceder férias à Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade | 21/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 182/2019 Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 21/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 181/2019 Conceder férias à Dra. Carla Samara Martins Fernandes | 21/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 180/2019 Designar o Dr. Giovanni Jervis Diógenes e Medeiros para substituir Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo da Mulher de Parnaíba, nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2019, em razão de folga | 17/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 179/2019 Designar a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias | 17/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 178/2019 Concede férias ao Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior | 17/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 177/2019 Revogar a Portaria DNE n. 127/2019 que designa o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 20 e 21 de novembro de 2019 | 17/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 176/2019 Revogar a Portaria DNE n. 126/2019 que designa a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, somente quanto ao dia 19 de novembro de 2019 | 17/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 175/2019 Reprogramar parcialmente a Portaria DNE n. 48/2019 que designa Dra. Natalia e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 4ª Defensoria dos Juizados Especiais, em razão de férias | 17/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 174/2019 Reprogramar a 2ª etapa de férias referentes ao período aquisitivo de 2017 concedidas à Dra. Paula Batista da Silva | 17/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 173/2019 Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 17/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 172/2019 Concede férias à Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim | 17/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 171/2019 Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 1ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção da Pessoa com Deficiência, nos dias 17, 18 e 28 de outubro e 14 de novembro de 2019. | 17/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 170/2019 Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti, na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em relação a 1ª etapa de férias do período aquisitivo de 2017 | 17/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 169/2019 Conceder férias a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti | 17/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 168/2019 Reprogramar a 3ª etapa de férias do período aquisitivo de 2017 e 2ª etapa de férias do período aquisitivo de 2018 concedidas à Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti. | 17/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 167/2019 Revogar em parte a Portaria DNE n. 22/2019 que designa a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 10 e 11 de outubro de 2019 | 09/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 166/2019 Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 14 de outubro de 2019, em razão de folga | 09/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 165/2019 Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir Dr Armano Carvalho Barbosa na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 10 e 11 de outubro de 2019, em razão de folga | 08/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 164/2019 Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 10 e 11 de outubro de 2019, em razão de sua participação no I Fórum Piauiense de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar | 08/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 163/2019 Designar a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 21 de outubro e 01, 13 e 14 de novembro de 2019, em razão de folga | 04/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 162/2019 Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 18 de outubro de 2019, em razão de folga | 04/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 161/2019 Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para defender os interesses do Sr. GEOVANNI E SILVA LEITÃO | 04/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 160/2019 Revogar a Portaria DNE n. 124/2019 que designa o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para defender os interesses do Sr. Geovanni e Silva Leitão | 04/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 159/2019 Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 14 de novembro de 2019, em razão de folga | 02/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 158/2019 Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no dia 09 de dezembro de 2019, em razão de folga | 02/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 157/2019 Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de outubro de 2019, em razão de folga | 02/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 156/2019 Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 03 e 04 de outubro de 2019, em razão de folga | 02/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 155/2019 Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 22 de novembro de 2019, em razão de folga | 02/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 154/2019 Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 18 a 21 de novembro de 2019, em razão de folga | 02/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 153/2019 Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para defender os interesses da Sra. Mabel Dias da Costa | 02/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 152/2019 Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 07 a 16 de janeiro de 2020, em razão de férias | 02/10/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 151/2019 Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 03 de outubro, em razão de folga | 27/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 150/2019 Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no período de 01 a 04 de outubro de 2019, em razão da sua participação no XVII Encontro de Iniciação Científica da Uniceub - Doutorado em Direito | 27/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 149/2019 Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 27/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 148/2019 Revogar a Portaria DNE n. 46/2019 que designa a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 27/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 147/2019 Designar a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 13 a 15 de novembro de 2019, em razão do afastamento de suas atividades para participar do XIV Congresso Nacional dos Defensores Públicos | 27/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 146/2019 Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 11 e 12 de novembro de 2019, em razão do afastamento de suas atividades para participar do XIV Congresso Nacional dos Defensores Públicos | 27/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 145/2019 Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 23/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 144/2019 Revogar em parte a Portaria DNE n. 63/2019 que designa o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 23/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 143/2019 Designar o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 16, 17, 18 de setembro de 2019, em razão do afastamento de suas atividades funcionais devido a Licença Médica. | 20/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 142/2019 Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 13 de setembro de 2019, em razão da sua participação na 129ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 20/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 141/2019 Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 12 e 13 de setembro 2019, em razão da sua liberação de suas atividades para participar do Observatório Quilombos | 12/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 140/2019 Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 12 e 13 de setembro de 2019, em razão de liberação de suas atividades para participar de evento do Observatório Quilombola | 12/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 139/2019 Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutela Coletiva, no período de 25 de setembro a 04 de outubro de 2019, em razão de férias | 12/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 138/2019 Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 07 e 08 de outubro de 2019, em razão de folga | 12/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 137/2019 Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 07 e 08 de outubro de 2019, em razão de folga | 12/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 136/2019 Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública da Saúde, no período de 25 de setembro a 04 de outubro de 2019, em razão de férias | 12/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 135/2019 Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para defender os interesses da Sra. Jeanny de Almeida Padilha | 10/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 134/2019 Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 03, 04, 05, 06 e 09 de dezembro de 2019, em razão de folga | 10/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 133/2019 Revogar a Portaria DNE n. 70/2019 que designa o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutela Coletiva, no período de 25 de setembro a 04 de outubro de 2019, em razão de férias | 10/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 132/2019 Revogar a Portaria DNE n. 74/2019 que designa o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutela Coletiva, nos dias 07 e 08 de outubro de 2019, em razão de folga | 10/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 131/2019 Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para atuar na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em caráter de substituição pelo prazo de 60 dias, a contar do dia 02 de setembro de 2019 | 10/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 130/2019 Designar o Dr. Igo Castelo Branco de para atuar na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em caráter de substituição por acumulação pelo prazo de 60 dias, a contar do dia 02 de setembro de 2019 | 10/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 129/2019 Revogar a partir do dia 02 de setembro de 2019 a Portaria DNE n. 23/2019 que designava a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais | 10/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 128/2019 Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, do dia 02 de setembro até ulteriores deliberações | 10/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 127/2019 Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 20 e 21 de novembro de 2019 | 10/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 126/2019 Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 18 e 19 de novembro de 2019 | 10/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 125/2019 Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 06 de setembro de 2019, em razão de folga | 10/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 124-2019 Designar o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para defender os interesses do Sr. Geovanni e Silva Leitão. | 10/09/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 123/2019 Designar o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 20 de agosto de 2019, em razão da sua participação no evento de comemoração pelo Dia do Estagiário | 23/08/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 122/2019 Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 29 e 30 de agosto de 2019, em razão de folga | 23/08/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 121/2019 Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no período de 26 a 28 de agosto de 2019, em razão da sua participação na 22ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor, em Maceió-AL. | 23/08/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 120/2019 Revogar a Portaria DNE n. 117/2019 que designava a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, na 2ª DP do Idoso, no dia 23 de setembro de 2019, em razão de folga | 23/08/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 119/2019 Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Jecc, no dia 19 de agosto de 2019, em razão de folga | 13/08/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 118/2019 Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 02 de agosto de 2019, em razão de folga | 05/08/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 117/2019 Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, no dia 03 de setembro de 2019, em razão de plantão. | 05/08/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 116/2019 Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 01, 02, 07 e 08 de agosto de 2019, em razão de folga compensatória | 02/08/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 115-2019 Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para atender aos interesses do Sr. Paulo Cesar Mota Maciel, nos autos do processo n. 0811839-18.2***.***.0140 em tramitação na 1ª Vara da Infância e Juventude | 31/07/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 114/2019 Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 01 de agosto de 2019, em razão de folga | 31/07/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 113/2019 Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para atender aos interesses da assistida MARIA ALVES DOS SANTOS, na Audiência de Instrução e Julgamento do dia 29 de julho referente aos autos do Processo n. 0815077-45.2***.***.0140 | 31/07/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 112/2019 Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 15 de agosto de 2019, em razão de folga | 31/07/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 111/2019 Revogar em parte a Portaria DNE n. 93/2019 Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 01 de agosto, em razão de folga | 26/07/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 110/2019 Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcati para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 01 de agosto, em razão de folga | 26/07/2019 | Download |
| Portaria DNE n.109/2019 Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para atender aos interesses da Sra. Maria do Rosário Cruz, nos autos do processo n. 0019958-30.2***.***.0001 - Jecc Centro II | 26/07/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 107/2019 Designar o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 14 e 15 de agosto de agosto de 2019, em razão de folga | 18/07/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 106/2019 Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, de 29 de julho a 02 de agosto de 2019, em razão de folga | 18/07/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 105/2019 Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo no dia 12 de agosto de 2019, em razão de folga | 16/07/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 104/2019 Revogar a Portaria DNE n. 89/2019 que designa o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti no dia 26 de julho de 2019, em razão de folga | 16/07/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 103/2019 Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão do seu afastamento para participar de Correição, na qualidade de Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 15/07/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 102/2019 Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 16 de julho de 2019, em razão de folga | 12/07/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 101/2019 Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, no dia 16 de julho de 2019, em razão de folga | 12/07/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 100/2019 Reprogramar substituição do Dr. Humberto Brito Rodrigues na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de reprogramação de férias da Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti | 09/07/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 99/2019 Reprogramar as férias da Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti | 09/07/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 98/2019 Reprogramar substituição da Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 1ª Defensoria Pública de Defesa eProteção do Idoso e Defesa com Pessoa com Deficiência, em razão da reprogramação de férias da Dra. Sara Maria Araújo Melo. | 09/07/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 97/2019 Reprogramar férias da Dra. Sara Maria Araújo Melo | 09/07/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 96/2019 Designar o Dr. Joacy Vandro Miranda e Silva para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo da Mulher de Parnaíba, nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de julho de 2019, em razão de folga | 01/07/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 95/2019 Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, de 24 a 28 de junho, em razão de suspensão de férias | 28/06/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 94/2019 Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, de 25 a 29 de junho de 2019, para participar de Doutorado. | 28/06/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 93/2019 Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 26, 29, 30 e 31 de julho de 2019, em razão de folga | 28/06/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 92/2019 Designar Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para substituir na 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, de 01 a 15 de julho de 2019 | 25/06/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 91/2019 Designar Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Jecc, no dia 15 de julho de 2019 | 25/06/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 90/2019 Designa a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 24 de junho de 2019, em razão de folga | 24/06/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 89/2019 Designa o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 26 de julho de 2019, em razão de folga | 24/06/2019 | Download |
| PORTARIA DNE n. 88/2019 Designar o Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo de Defesa da Mulher da Comarca de Parnaíba, em razão de Licença Médica | 12/06/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 87/2019 Designar o Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Comarca de Parnaíba, de 04 a 06 de junho, em razão de Licença Médica | 06/06/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 86/2019 Designa a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 29/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 85/2019 Revogar a Portaria DNE n. 42/2018 que designa a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 29/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 84/2019 Designar o Dr Crisanto Pimentel Alves Pereira para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Jecc, de 22 a 26 de julho de 2019, em razão de folga | 24/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 83/2019 Designar a Dra. Angela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araujo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão de férias | 23/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 82/2019 Conceder férias à Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo | 23/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 81/2019 Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública da Mulher, no dia 12 de julho de 2019, em razão de folga | 23/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 80/2019 Revogar a Portaria DNE n. 79/2019 que designa a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública da Mulher, no dia 12 de julho de 2019, em razão de folga | 23/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 79/2019 Designar Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública da Mulher, no dia 12 de julho de 2019, em razão de folga | 23/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 78/2019 Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 27 de maio de 2019, em razão de folga | 23/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 77/2019 Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 31 de maio de 2019, em razão de folga | 23/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 76/2019 – Designar o sDr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher, em razão de folga | 15/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 75/2019 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folga | 15/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 74/2019 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutela Coletiva, em razão de folga | 15/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 73/2019 – Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de folga | 15/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 72/2019 – Revogar a partir de 13.05.2019 a Portaria DNE n. 44/2019 que designava a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de Licença Médica | 15/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 71/2019 – Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias | 15/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 70/2019 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutela Coletiva, em razão de férias | 15/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 69/2019 – Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias | 15/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 68/2019 – Concede férias ao Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio | 15/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 67/2019 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 15/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 66/2019 – Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias | 15/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 65/2019 – Designar o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 24 de maio de 2019, em razão de folga | 15/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 64/2019 – Designar o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 23 de maio de 2019, em razão de folga | 15/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 63/2019 – Designar o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 09/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 62/2019 – Revogar a Portaria DNE n. 57/2019 que designava a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 06 de maio, em razão de folga | 09/05/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 61/2019 – Designar a Dra. Karla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2019, em razão de folga | 30/04/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 60/2019 – Revogar a Portaria DNE n. 59/2019 que designava a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no dia 30 de abril de 2019, em razão de folga | 30/04/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 59/2019 – Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no dia 30 de abril de 2019, em razão de folga | 30/04/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 58/2019 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, nos dias 01 e 02 de julho de 2019, em razão de folga | 30/04/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 57/2019 – Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 06 de maio de 2019, em razão de folga | 30/04/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 56/2019 – Concede férias à Dra. Ângela Martins Soares Barros | 23/04/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 55/2019 – Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, no dia 15 de abril de 2019, em razão de liberação para participação de banca de Doutorado | 17/04/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 54/2019 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 02 e 03 de maio, em razão de folga | 17/04/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 53/2019 – Concede férias à Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas | 10/04/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 52/2019 – Revogar a Portaria DNE n. 49/2019 que designava o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 15 de julho de 2019 | 10/04/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 51/2019 – Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria Pública da Saúde, no dia 12 de abril, em razão de folga | 10/04/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 50/2019 – Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 05 de abril de 2019, em razão de folga | 04/04/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 49/2019 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 04/04/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 48/2019 – Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 04/04/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 47/2019 – Concede férias à Dra. Paula Batista da Silva | 04/04/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 46/2019 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 04/04/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 45/2019 – Revogar a Portaria DNE n. 37/2019 que designava o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 04/04/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 44/2019 – Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de Licença Médica, a partir de 25 de março até ulteriores deliberações | 04/04/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 43/2019 – Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, no dia 19 de março de 2019, em razão de folga | 20/03/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 42/2019 – REVOGAR a Portaria DNE n. 016/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, que designava a o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 07 e 08 de março de 2019, em razão de folga | 20/03/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 41/2019 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Jecc, no período de 11 a 25 de março de 2019, em razão de Licença Médica | 20/03/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 40-2019 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutela Coletiva, nos dias 01 de março e 04 e 05 de abril de 2019, em razão de folga | 01/03/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 39-2019 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim, no dia 28 de fevereiro de 2019, em razão de folga | 01/03/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 38-2019 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para defender os interesses da Sra. Mabel Dias da Costa | 01/03/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 37/2019 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª e 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 27/02/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 36/2019 – Concede férias a Dra. Carla Samara Martins Fernandes | 27/02/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 35/2019 – Reprogramar férias da Dra Daniela Neves Bona (Port. 188/2019) | 27/02/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 33/2019 – Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para defender os interesses da Sra. MABEL DIAS DA COSTA | 27/02/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 34/2019 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 13 de maio de 2019, em razão de folga | 27/02/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 32/2019 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no período de 20 a 22 de fevereiro de 2019, em razão de participação em evento | 27/02/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 31/2019 – Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2019, em razão de folga | 12/02/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 30/2019 – Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2019, em razão de folga | 12/02/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 29/2019 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2019, em razão do afastamento de suas atividades | 12/02/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 28/2019 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 13 de fevereiro de 2019, em razão do afastamento de suas atividades | 12/02/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 27/2019 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública da Mulher, em razão de férias | 12/02/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 26/2019 – Conceder férias a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo | 12/02/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 25/2019 – Designar o dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, em razão de férias | 12/02/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 24/2019 – Conceder féria ao Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio | 12/02/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 23/2019 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 01 de março de 2019 a 16 de junho de 2020, em razão do afastamento de suas atividades | 12/02/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 22/2019 – Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública da Mulher, nos dias 01 e 02 de abril e 10 e 11 de outubro de 2019, em razão de folga | 12/02/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 21/2019 – Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 07 e 08 de março de 2019, em razão de folgas | 12/02/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 20/2019 – Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de férias | 12/02/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 19/2019 – Conceder férias do Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa | 12/02/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 18/2019 – Reprogramar 2ª etapa de substituição da Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, designada pela Portaria DNE n. 192/ 2018, quanto às férias da Dra. Sara Maria Araújo Melo | 28/01/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 17/2019 – Reprogramar 2ª etapa de férias da Dra. Sara Maria Araújo Melo, concedida pela Portaria DNE n. 191/2018 | 28/01/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 16/2019 – Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa no Núcleo da Saúde, em razão de folga | 28/01/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 15/2019 – Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa no Núcleo da Saúde, em razão de folga | 28/01/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 14/2019 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folga | 28/01/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 13/2019 – Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, de Floriano, em razão de férias | 28/01/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 12/2019 – Conceder férias ao Dr. Armano Carvalho Barbosa | 28/01/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 11/2019 – Designar o Dr. Ricardo Moura Marinho para substituir o Dr. Marcos Martins de Oliveira no Núcleo da Mulher de Floriano, em razão de férias | 28/01/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 010-2019 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo, na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 21 de janeiro de 2019, em razão de folga | 18/01/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 009-2019 – Revogar a Portaria DNE n. 004/2019 que designava a Dra. Veronica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo, na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 21 de janeiro de 2019, em razão de folga | 18/01/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 008/2019 – Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 24 de janeiro de 2019, em razão de folga | 17/01/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 007/2019 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 21 de janeiro de 2019, em razão de férias | 17/01/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 006/2019 – Conceder férias à Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos | 17/01/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 005/2019 – Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 24 de janeiro de 2019, em razão de folga | 17/01/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 004/2019 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 21 de janeiro de 2019, em razão de folga | 17/01/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 003/2019 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 01, 18 e 19 de fevereiro de 2019, em razão de folga | 17/01/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 002/2019 – Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Jecc, no dia 17 de janeiro de 2019, em razão de folga | 17/01/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 001/2019 – Designar o Dr. Markos Magnoni Varão Ribeiro para substituir o Dr. Marcos Martins de Oliveira no Núcleo da Mulher de Floriano, no período de 09 a 21 de janeiro de 2019, em razão de férias | 17/01/2019 | Download |
| Portaria DNE n. 215/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª Defensoria do Consumidor, nos dias 10 e 11 de janeiro de 2019, em razão de folga | 20/12/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 214/2018 – Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no dia 07 de janeiro de 2019, em razão de folga | 20/12/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 213/2018 – Designar a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir o Dr. Alessandro Andrade Spíndola, em razão de férias | 17/12/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 212/2018 – Conceder férias ao Dr. Alessandro Andrade Spíndola | 17/12/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 211/2018 – Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir a Dra. Daniela Neves Bona, na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2019, em razão de folga | 10/12/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 210/2018 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 12 de dezembro de 2018, em razão de afastamento para participar de AGO da ANADEP | 10/12/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 209-2018 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 12 de dezembro de 2018 | 10/12/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 208/2018 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 29 de novembro de 2018, em razão da sua participação na Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP | 30/11/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 207/2018 – Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 29 de novembro e 03 de dezembro de 2018, em razão de folga | 30/11/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 206/2018 – Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 06 de dezembro de 2018, em razão de folga | 30/11/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 205/2018 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 01 a 20 de julho de 2020, em razão de férias | 30/11/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 204/2018 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 07 a 16 de janeiro de 2019, em razão de férias | 30/11/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 203/2018 – Designar o Dr. Daniel Gaze Fabris para substituir o Dr. Marcos Martins de Oliveira no Núcleo da Mulher de Floriano, no período de 19 de novembro a 07 de dezembro de 2018, em razão de Licença Paternidade | 30/11/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 202/2018 – Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 23 de novembro de 2018, em razão de folga | 30/11/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 201-2018 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos | 14/11/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 200-2018 – Conceder férias ao Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio | 14/11/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 199-2018 – Designar o Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 3ª Defensoria Pública dos Jecc, nos dia 19 de novembro de 2018, em razão de folga | 14/11/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 198/2018 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa Ivo na 3ª DP da Mulher, em razão da participação na XII Semana da Justiça pela Paz em Casa, no período de 26 a 30 de novembro de 2018 | 12/11/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 197/2018 – Designar a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª DP da Mulher, em razão da participação na XII Semana da Justiça pela Paz em Casa, no período de 26 a 30 de novembro de 2018 | 12/11/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 196/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra.Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª DP da Mulher, em razão da participação na XII Semana da Justiça pela Paz em Casa, no período de 26 a 30 de novembro de 2018 | 12/11/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 195/2018 – Designar o Dr. Joacy Vandro Miranda e Silva para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo da Mulher de Parnaíba, em razão de férias | 12/11/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 194/2018 – Revogar a Portaria DNE n. 107/2018 que designava o Dr. Leonardo Fonseca Barbosa para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo da Mulher de Parnaíba, em razão de férias | 12/11/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 193/2018 – Conceder férias à Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti | 12/11/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 192/2018 – Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, em razão de férias | 12/11/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 191/2018 – Conceder férias à Dra. Sara Maria Araújo Melo | 12/11/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 190/2018 Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, em razão de férias | 26/10/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 189/2018 Conceder férias à Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti | 26/10/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 183/2018 – Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período compreendido entre 18 a 22 de outubro de 2018, em razão de Licença Médico | 25/10/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 182/2018 – Reprogramar substituição da Dra Paula Batista da Silva na 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias reprogramadas da Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim | 25/10/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 181/2018 – Reprogramar férias da Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim | 25/10/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 180/2018 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 17 a 20 de outubro de 2018 para participar de evento | 25/10/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 179/2018 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra.Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, no dia 18 de outubro de 2018, em razão de folga | 25/10/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 178/2018 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 15 de outubro de 2018, em razão de folga | 25/10/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 177/2018 – Designar o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª DP da Infância, no dia 18 de outubro e 17, 18 e 19 de dezembro de 2018, em razão de folga | 10/10/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 176/2018 – Designar o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª DP da Infância, no dia 15 de outubro de 2018, em razão de folga | 10/10/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 175/2018 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª DP dos Jecc, no dia 15 de outubro de 2018, em razão de folga | 10/10/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 174/2018 – Designar o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª DP da Infância, no dia 09 de outubro de 2018, em razão de folga | 10/10/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 173/2018 – Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo na 3ª DP da Infância, no dia 10 de outubro de 2018, em razão de folga | 10/10/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 172/2018 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª DP dos Jecc, nos dias 04 e 05 de outubro de 2018, em razão da participação na Assembleia Extraordionaria da APIDEP | 10/10/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 171/2018 – Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª DP dos Jecc, para participar de Assembleia Extraordinária da APIDEP | 10/10/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 170/2018 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª DP da Mulher,no dia 28 de novembro de 2018, em razão de folga | 10/10/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 169/2018 – Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª DP do Idoso, no dia 29 de outubro de 2018, em razão de folga | 10/10/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 168/2018 – Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª DP dos Juizados Especiais, no período de 07 dias, a partir de 25 de setembro, em razão de Atestado Médico. | 10/10/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 167/2018 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª DP da Mulher, no período de 26 a 28 de setembro em razão do Seminário – Justiça para Mulheres | 10/10/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 166-2018 – Designar a Dra Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Dp dos Juizados Especiais, nos dias 01 e 02 de outubro de 2018, em razão de Licença Médica | 24/09/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 165/2018 – Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Dp do Idoso, nos dias 24 de setembro e 01 de outubro de 2018, em razão de folga | 21/09/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 164/2018 – Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª DP do Idoso nos dias 02 e 03 de outubro de 2018, para participar de AGE da ANADEP a ser realizada em Brasília DF | 21/09/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 163/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª DP do Consumidor, nos dias 26 27 28 de setembro e 01 de outubro de 2018, em razão de folga | 21/09/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 162/2018 – Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª DP do Idoso, no dia 21 de setembro de 2018, em razão de folga | 21/09/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 161/2018 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª DP dos Direitos Humanos, no dia 15 de setembro de 2018 para participar do evento “Roda de Conversa Quilombola” na cidade de São Raimundo Nonato | 21/09/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 160/2018 – Suspender em parte as férias da Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim | 21/09/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 159/2018 – Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 08 e 11 de outubro de 2018, em razão de folga | 21/09/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 158/2018 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 11 de outubro de 2018 | 21/09/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 157/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período compreendido entre 12 de setembro a 10 de outubro de 2018 | 21/09/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 156/2018 – Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 11 de outubro de 2018 | 28/08/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 155/2018 – Designar a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir o Dr. Alessandro Andrade Spíndola na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 11 e 15 de outubro de 2018, em razão de folga | 28/08/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 153/2018 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim, na 7ª Defensoria dos Jecc nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de setembro de 2018, em razão de folga | 28/08/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 152/2018 – Designar a Dra. Ângela Martins para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública da Mulher, no período de 20 a 24 de agosto de 2018 | 28/08/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 151/2018 – Designar a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher, no período de 20 a 24 de agosto de 2018 | 28/08/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 150/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública da Mulher, no período de 20 a 24 de agosto de 2018 | 28/08/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 149/2018 – Reprogramar em parte a substituição da Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 3ª DP de Defesa da Mulher em Situação de Violência, em razão das férias reprogramadas do Dr. Armano Carvalho Barbosa | 21/08/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 148/2018 – Reprogramar em parte as férias do Dr. Armano Carvalho Barbosa | 21/08/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 147/2018 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª DP dos Juizados Especiais, em razão de férias | 21/08/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 146/2018 – Designar o Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª DP dos Juizados Especiais, em razão de férias | 21/08/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 145/2018 – Conceder férias à Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim | 21/08/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 144/2018 – Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir a Dra. Gisela Mendes Lopes na 3ª Dp da Infância e Juventude, no dia 17 de agosto de 2018, em razão de folga | 21/08/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 143/2018 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Dp de Defesa da Mulher em Situação de Violência, em razão de férias | 21/08/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 142/2018 – Conceder férias à Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos | 21/08/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 141/2018 – Concede férias à Dra. Gisela Mendes Lopes | 21/08/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 140/2018 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Dp dos Juizados Especiais, no dia 17 de agosto de 2018, em razão de folga | 21/08/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 139/2018 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª DP dos Direitos Humanos, nos dias 17 e 20 de agosto de 2018 | 21/08/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 138/2018 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no período de 28 a 31 de agosto de 2018, em razão de folga | 21/08/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 137/2018 – Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 03 de agosto de 2018, em razão de folga | 30/07/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 136/2018 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo, no período compreendido entre 07 a 10 de agosto de 2018 | 30/07/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 135/2018 – Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria do Idoso, no dia 06 de agosto de 2018, em razão de folga | 30/07/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 134/2018 – Designar o Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª Defensoria dos Jecc, nos dias 26 e 27 de julho de 2018, em razão de convocação extraordinária | 30/07/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 133/2018 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria do Consumidor, nos dias 08, 09 e 12 de novembro de 2018, em razão de folga | 25/07/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 132/2018 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para atende os interesses da Sra. Edneusa Maria de Sousa | 25/07/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 131/2018 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Jecc, no dia 03 de agosto de 2018, em razão de folga | 25/07/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 130/2018 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 16, 17 e 18 de julho do ano de 2018, em razão de Licença Médica | 25/07/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 129/2018 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 26 e 27 de julho de 2018, em razão de folga | 25/07/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 128/2018 – Retificar a Portaria DNE n. 128/2018 que designa o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Jecc, em razão de fériasª | 12/07/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 127/2018 – Retificar a Portaria DNE n. 82/2018, datada de 09 de maio de 2018, que concede férias à Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti | 12/07/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 126/2018 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para acompanhar o processo do Sr. José Geraldo Marques Júnior | 12/07/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 125/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir na 2ª Defensoria dos Jecc, no período de 09 a 13 de julho de 2018 | 12/07/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 123/2018 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública da Mulher, nos dias 19 e 20 de julho de 2018, em razão de folgas | 09/07/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 122/2018 – Revogar a Portaria DNE n. 95/2018 que designava a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período compreendido entre 02 a 07 de julho do ano em curso | 09/07/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 120/2018 – Alterar a Portaria DNE n. 120/2018 que designa o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa, em razão de férias | 09/07/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 119/2018 – Alterar a Portaria DNE n. 104/2018 que concedia férias ao Dr.Rogério Newton de Carvalho Sousa | 09/07/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 118/2018 – Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria dos Direitos Humanos no período de 04 a 06 de julho de 2018, em razão do projeto “Reconhecendo os Quilombolas” | 09/07/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 117/2018 – Designar a Dra Paula Batista da Silva para acompanhar judicial e extrajudicialmente o Sr. José Geraldo Marques Júnior | 09/07/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 116/2018 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria dos Direitos Humanos para substituir no período de 27 a 29 de junho de 2018 para participar da I Reunião Ordinária de Direitos Humanos do Condege, na cidade de Manaus – AM | 09/07/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 115/2018 – Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir no período de 25 a 29 de junho de 2018, em razão de Licença Médica | 09/07/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 114/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para acompanhar judicial e extrajudicialmente o Sr. José Marques de Sousa | 09/07/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 113/2018 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, no período compreendido entre 26 a 30 de junho de 2018. | 25/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 112/2018 – Designar o Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 28 e 29 de junho de 2018 | 25/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 111/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 06 de setembro de 2018, em razão de folga | 25/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 110/2018 – Designar a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 27 de junho de 2018, em razão de folga | 25/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 109/2018 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para proceder ao acompanhamento judicial e extrajudicial do Sr. FRANCISCO DAMASCENO GOMES FILHO, nos autos do processo n. 0014951-91.2018.818.0001 em tramitação no Jecc da Zona Sudeste | 19/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 108/2018 – Designar o Dr. Gervásio Pimentel Fernandes para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo da Mulher de Parnaíba, em razão de férias | 18/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 107/2018 – Designar o Dr. Leonardo Fonseca Barbosa para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo da Mulher de Parnaíba, em razão de férias | 18/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 106/2018 – Designar o Dr. Joacy Vandro Miranda e Silva para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo da Mulher de Parnaíba, em razão de férias | 18/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 105/2018 – Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de férias | 18/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 104/2018 – Conceder férias ao Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa | 18/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 103/2018 – Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período compreendido entre 18 de junho a 07 de julho de 2018 | 18/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 102/2018 – Reprogramar o período de substituição da Sra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 1ª Defensoria Pública do Idoso, em razão da reprogramação de férias da Dra. Sara Maria Araújo Melo | 18/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 101/2018 – Reprogramar as férias da Dra. Sara Maria Araújo Melo | 18/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 100/2018 – Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra na 5ª Defensoria dos Juizados Especiais, em razão de férias | 18/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 99/2018 – Designar o Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir na 3ª DP dos Juizados Especiais, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2018, em razão de férias | 11/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 98/2018 – Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 3ª DP dos Juizadps Especiais, no período compreendido entre 02 a 11 de julho de 2018, em razão de férias | 11/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 97/2018 – Concede férias à dra. Daniela Neves Bona | 11/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 96/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir na 2ª DP dos Juizados Especiais, em razão de férias | 11/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 95/2018 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir na 2ª DP dos Juizados Especiais, no período de 02 a 07 de julho de 2018 | 11/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 94/2018 – Revogar a Portaria DNE n. 84/2018 que designava o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª DP da Saúde, nos dias 28 e 29 de maio, em razão de folga | 11/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 93/2018 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública da Mulher, nos dias 13 e 14 de junho de 2018, em razão de folga | 04/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 92/2018 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 04 e 05 de junho de 2018, em razão de folga | 04/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 91/2018 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria dos Jecc, no dia 01 de junho de 2018, em razão de folga | 04/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 90/2018 – Designar Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Jecc, no dia 30 de maio de 2018, em razão de folga | 04/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 88/2018 – Designar Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego,em atuação na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude para atender os interesses da Sra. Tatiana Maria de Sousa Queiroz | 04/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 89/2018 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para acompanhar judicial e extrajudicialmente o Sr. Mário da Silva Alves | 04/06/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 87/2018 – Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 04 de junho de 2018 | 15/05/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 86/2018 – Designar a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir o Dr. Alessandro Andrade Spíndola na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 04 de junho de 2018, em razão de folga | 15/05/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 85/2018 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 30 de maio, 02 e 03 de agosto de 2018, em razão de folga | 15/05/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 84/2018 – Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 28 e 29 de maio do ano em curso, em razão de folga | 15/05/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 83/2018 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 11/05/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 82/2018 – Conceder férias à Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti | 11/05/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 81/2018 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher, nos dias 12, 13, 16 e 17 de julho de 2018, em razão de folga | 11/05/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 80/2018 – Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, nos dias 29 e 30 de maio e 01 de junho de 2018, em razão de folga | 11/05/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 79/2018 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 11 e 14 de maio de 2018, em razão de folga | 11/05/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 78/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola, Defensor Público em atuação na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para defender os interesses da Sra. Márcia Mendes Rodrigues | 11/05/2018 | Download |
| Portaria DNE 77-2018 – Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para atender os interesses da Sra. Silvana Maria de Sousa Rufino | 27/04/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 76/2018 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo da 2ª DP do Consumidor, em razão de férias | 16/04/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 75/2018 – Conceder férias à Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo | 16/04/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 74/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª DP do Consumidor, em razão de férias | 16/04/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 73/2018 – Conceder férias à Dra. Ângela Martins Soares Barros | 16/04/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 72/2018 – Revogar a Portaria DNE n. 50/2018 que designa a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa | 16/04/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 71/2018 – Alterar a Portaria DNE n. 49/2018 que designa a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa | 16/04/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 70/2018 – Alterar a Portaria DNE n. 47/2018 que designa a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo | 16/04/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 69/2018 – Alterar a Portaria DNE n. 69/2018 que concede férias à Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo | 16/04/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 68/2018 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher, em razão de folga | 16/04/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 67/2018 – Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 16/04/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 66/2018 – Conceder férias à Dra. Paula Batista da Silva | 16/04/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 65/2018 – Designar Dra. Daniela Neves Bona para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de Licença Médica | 03/04/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 64/2018 – Designar Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folgas | 03/04/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 63/2018 – Designar Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão de folga | 03/04/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 62/2018 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Jecc, em razão de Licença Médica | 21/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 61/2018 – Designar a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir o Dr. Alessandro Andrade Spíndola na 1ª Defensoria do Consumidor, em razão de férias | 21/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 60/2018 – Concede férias ao Dr. Alessandro Andrade Spíndola | 21/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 59/2018 – Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão do 1º período de ferias concedido pela Portaria DNE n. 58/2018 | 14/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 58/2018 – Conceder férias à Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas | 14/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 57/2018 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 28 de março de 2018, em razão de folga | 14/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 56/2018 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 28 de março e 02 de abril de 2018, em razão de folga | 14/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 55/2018 – Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para atuar na defesa do Sr. Gerson Gomes do Nascimento nos autos do processo n. 0000034-97.2017.818.0164 em tramitação no Jecc Zona Leste II, na AIJ designada para o dia 07.03.2018 | 09/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 54/2018 – Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude | 09/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 53/2018 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para atender os interesses jurídicos do Sr. Gonçalo Rosa de Almeida, nos termos do Processo Administrativo n. 455/2018 | 09/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 52/2018 – Designar a Dra. Daniela Neves Bona para atuar na defesa do Sr. Gerson Gomes do Nascimento nos autos do processo n. 0000034-97.2017.818.0164 em tramitação no Jecc Zona Leste II, na AIJ designada para o dia 07.03.2018 | 09/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 51/2018 – Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de Licença Médica | 09/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 50/2018 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública da Mulher, em razão de férias | 09/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 49/2018 – Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública da Mulher, em razão de férias | 09/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 48/2018 – Conceder férias ao Dr. Armano Carvaho Barbosa | 09/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 47/2018 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública da Mulher, em razão de férias | 09/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 46/2018 – Conceder férias à Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo | 09/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 45/2018 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período compreendido entre 06 a 20 de março de 2018, em razão de Licença Médica | 09/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 44/2018 – Designa a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 1ª Defensoria Pública do Idoso, em razão de folga | 02/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 43/2018 – Designa a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de Licença Médica | 02/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 42/2018 – Designa a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 02/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 41/2018 – Conceder férias ao Dr. Humberto Brito Rodrigues | 02/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 40/2018 – Designa a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 02/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 39/2018 – Concede férias ao Dr. Humberto Brito Rodrigues | 02/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 38/2018 – Designa a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 02/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 37/2018 – Concede férias à Dra. Carla Samara Martins Fernandes | 02/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 35/2018 – Designa a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas , na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de Licença Médica | 02/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 34/2018 – Portaria DNE n. 32/2018 – Designa a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública do Idoso, em razão de férias | 02/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 33/2018 – Conceder férias à Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti | 02/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 32/2018 – Designa a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, em razão de férias | 02/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 31/2018 – Concede férias à Dra. Sara Maria Araújo Melo | 02/03/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 29/2018 – Designar Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Dp dos Jecc, nos dias 12 e 13 de abril de 2018, em razão de folga | 09/02/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 28/2018 – Designar Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Dp dos Jecc, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018, em razão de folga | 09/02/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 27/2018 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª DP da Mulher, em razão de folga | 31/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 26/2018 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª DP da Mulher, em razão de folga | 31/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 25/2018 – Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª DP da Saúde, em razão de folga | 31/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 24/2018 – Designar a Dra. Lia Medeiros Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª DP da Mulher, em razão de folga | 31/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 23/2018 – Designar a Dra. Lia Medeiros Carmo Ivo para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª DP da Mulher, em razão de folga | 31/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 22/2018 – Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª DP da Mulher, em razão de folga | 31/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 21/2018 – Designar o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para substituir a Dra.Gisela Mendes Lopes na 3ª DP da Infância e Juventude, em razão de Licença Médica | 31/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 19/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir na 2ª Defensoria dos Jecc, em razão de férias | 26/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 18/2018 – Designar o Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria dos Jecc, no dia 05 de fevereiro de 2018, em razão de folga | 26/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 17/2018 – Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria Pública dos Jecc, no dia 16 de fevereiro de 2018, em razão de folga | 26/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 16/2018 – Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria do Idoso, no período de 23 a 26 de janeiro de 2018, em razão de folga | 26/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 15/2018 – Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 3ª Defensoria dos Jecc. nos dias 25 e 26 de janeiro de 2018, em razão de folga | 26/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 14/2018 – Designar o Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 3ª Defensoria dos Jecc, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2018 e 09 de fevereiro de 2018, em razão de folga | 26/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 13/2018 – Designar o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para substituir a Dra. Gisela Mendes Lopes na 3ª Defensoria Pública da Infância nos dias 25 e26 de janeiro de 2018, em razão de folga | 26/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 12/2018 – Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 22 de janeiro de 2018, em razão de folga | 26/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 11/2018 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria dos Jeccs, no dia 19 de janeiro, em razão de Licença Médica | 26/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 10/2018 – Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria dos Jeccs, no dia 15 de fevereiro de 2018, em razão de folga | 26/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 009/2018 – Designar o Dr. Alessando Andrade Spíndola para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais em razão de férias | 26/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 008-2018 – Revogar a Portaria DNE n. 211/2017 que designava o Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria dos Jeccs, no dia 15 de fevereiro de 2018 | 26/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 007-2018 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher, em razão de afastamento de suas atividades para participação em evento do Doutorado em Direito | 26/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 006/2018 – Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria Pública dos Jecc, em razão de férias | 15/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 005/2018 – Revogar a Portaria DNE n. 164/2017 que designava a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego, em razão de férias | 15/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 004/2018 – Designar o Dr. Ricardo Moura Marinho para substituir o Dr. Marcos Martins e Oliveira no Núcleo da Mulher de Floriano, em razão de férias | 15/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 003/2018 – Designar o Dr Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 10 a 12 de janeiro de 2018, em razão de Licença Médica | 15/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 002/2018 – Designar a Dra. Gisela Mendes Lopes para substituir o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2018, em razão de folga | 15/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 001/2018 – Revogar a Portaria DNE n. 215/2017 que designava a Dra. Ângela Matins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria do Consumidor, no dia 08 de janeiro de 2018 | 15/01/2018 | Download |
| Portaria DNE n. 217/2017 – Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 17, 18 e 19 de janeiro de 2018 | 15/12/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 215/2017 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública de Defesa do Consumidor no dia 08 de janeiro de 2018 | 15/12/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 214/2017 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais nos dias 08 e 09 de janeiro de 2018, em razão de folga | 15/12/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 213/2017 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência no período compreendido entre 06 a 08 de dezembro de 2017 | 15/12/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 212/2017 – Designar o Dr Jarbas Machado para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo da Mulher de Parnaíba, no período compreendido entre 08 a 17 de janeiro de 2017 | 15/12/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 211/2017 – Designa o Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria dos Juizados Especiais, no dia 15 de fevereiro de 2018, em razão de folga | 15/12/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 210/2017 – Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Paula Batista da Silva | 07/12/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 209/2017 – Conceder férias à Dra. Paula Batista da Silva | 07/12/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 208/2017 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2017 | 07/12/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 207/2017 – Revogar em parte a Portaria DNE n. 102/2017 que designava a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir o Dr. Alessandro Andrade Spíndola no período compreendido entre 08 a 27 de janeiro de 2018 | 07/12/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 206/2017 – Revogar em parte a Portaria DNE n. 101/2017 que concedia férias regulamentares ao Dr Alessandro Andrade Spíndola no período compreendido entre 08 a 27 de janeiro de 2018 | 07/12/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 205/2017 – Designar o Dr. Jarbas Machado para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão na Defensoria Pública da Mulher de Parnaíba, no dia 30 de novembro de 2017 | 07/12/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 203/2017 – Retificar a Portaria DNE n. 191/2017 para determinar que a Dra. Irani Albuquerque Brito substitua na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais pelo período compreendido entre 27 de novembro a 01 de dezembro do ano em curso | 07/12/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 202/2017 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor no dia 01 dezembro de 2017 | 07/12/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 201/2017 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 30 de novembro de 2017 | 07/12/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 200/2017 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, pelo período compreendido entre 10 a 19 de dezembro de 2017 | 07/12/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 199/2017 – Conceder férias à Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti | 07/12/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 198/2017 – Portaria DNE n. 186-2017 – Designar a Dra Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 29 de novembro de 2017, em razão de folga | 22/11/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 197/2017 – Designar o Dr. Gervásio Pimentel Fernandes para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo de Defesa da Mulher da Comarca de Parnaíba no período compreendido entre 20 a 29 de novembro de 2017, em razão de férias | 22/11/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 196/2017 – Designar o Dr. Jarbas Machado para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Nucleo da Mulher de Parnaíba, nos dias 16 e 17 de novembro de 2017, em razão de folga | 22/11/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 195/2017 – Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª DP da Mulher em Situação de Violência, no dia 14 de novembro de 2017 | 22/11/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 194-2017 – Retificar a Portaria DNE n. 186/2017 que designava a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª DP da Mulher em Situação de Violência | 22/11/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 193-2017 – Retificar a Portaria DNE n. 185/2017 que designava o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª DP da Mulher em Situação de Violência | 22/11/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 192-2017 – Designar a Dra Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período compreendido entre 14 a 17 de novembro de 2017 | 22/11/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 191-2017 – Designar a Dra Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período compreendido entre 27 de novembro a 06 de dezembro de 2017 | 22/11/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 190/2017 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 10 e 13 de novembro do ano em curso. | 22/11/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 189-2017 – Designar o Dr Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, no período compreendido entre 08 a 22 de janeiro de 2018 | 22/11/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 188-2017 – Conceder férias a Dra Verônica Acioly de Vasconcelos | 22/11/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 187-2017 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, no dia 08 de novembro de 2017 | 22/11/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 186-2017 – Designar a Dra Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, no período compreendido entre 14 a 17 de novembro de 2017 | 22/11/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 185/2017 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria da Mulher, no período compreendido entre 14 a 17 de novembro de 2017 | 07/11/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 184/2017 – Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 20 e 21 de novembro de 2017, em razão de folga | 07/11/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 183/2017 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo no dia 09 de novembro de 2017 | 07/11/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 182/2017 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 03 de novembro do corrente ano, em razão de folga | 01/11/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 181/2017 – Designar a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para patrocinar os interesses da Sra. Maria Dalva Martins Nunes | 01/11/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 180/2017 – Designar Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de folga | 27/10/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 179-2017 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher Vítima de Violência, em razão de férias | 27/10/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 178-2017- Conceder férias à Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo | 27/10/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 176/2017 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues, no dia 23 de outubro de 2017, em razão de folga | 24/10/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 175/2017 – Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa, nos dias 16 e 17 de novembro de 2017 | 24/10/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 174/2017 – Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Irani Albuquerque Brito, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em razão de Licença Médica | 24/10/2017 | Download |
| Portaria DNE 173/2017 – Designar Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2018 | 24/10/2017 | Download |
| Portaria DNE 172/2017 – Designa o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão de férias | 24/10/2017 | Download |
| Portaria DNE 171/2017 – Concede férias à Dra. Ângela Martins Soares Barros | 24/10/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 170/2017 – Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública do Idoso nos dias 18 de outubro a 11 de dezembro do corrente ano. | 18/10/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 169-2017 – Designar Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Irani Albuquerque Brito, nos dias 05 e 06 de outubro do corrente ano. | 18/10/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 168/2017 – Revogar a Portaria DNE n. 96/2017 que concedia férias à Dra. Gisela Mendes Lopes | 18/10/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 167/2017 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2017, em razão de folga | 05/10/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 166/2017 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego nos dias 22 e 23 de janeiro de 2018, em razão de folga | 05/10/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 165/2017 – Designar a Dra Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego nos dias 31 e 01 de novembro do corrente ano | 05/10/2017 | Download |
| Portaria 164/2017 – Reprogramar período de substituição da Paula Batista da Silva quanto a 2ª etapa de férias da Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego | 05/10/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 163/2017 Reprogramar férias da Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego | 05/10/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 162/2017 – Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir Dra Sara Maria Araújo Melo no período compreendido entre 02 a 06 de outubro de 2017 | 05/10/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 161/2017 – Designar a Dra. Natalia e Silva de Almendra Freitas para atuar na Sessão de Julgamento da 2ª Turma Recursal, no dia 29 de setembro de 2017 | 05/10/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 160/2017 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natalia e Silva de Almendra Freitas, nos dias 21 e 22 de setembro de 2017, em razão de Licença Médica | 05/10/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 159/2017 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natalia e Silva de Almendra Freitas, nos dias 19 e 20 de setembro de 2017, em razão de Licença Médica | 05/10/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 158/2017 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria dos Direitos Humanos, no período comprendido entre 13 a 17 de setembro de 2017 | 05/10/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 157/2017 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Jeccs, no período entre 13 a 15 de setembro de 2017, em razão de Licença Médica | 13/09/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 156/2017 – Designar a Dra. Irani Albuquerque Brito para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas no dia 12 de setembro de 2017, em razão de Licença Médica | 13/09/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 155/2017 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos nos dias 13 e 14 de setembro de 2017, em razão de folga | 13/09/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 154/2017 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 06 de setembro do corrente ano, em razão de folga | 06/09/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 153-2017 – Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 12 de setembro e 20 e 23 de outubro de 2017, em razão de folga | 06/09/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 152-2017 – Designar a Dra Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 23 de outubro de 2017 | 06/09/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 150/2017 – Designar o Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 08, 11 e 12 de setembro de 2017, em razão de folga | 06/09/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 148/2017 – Designar a Dra. Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria Pública do Juizados Especiais, no dia 04 de setembro de 2017 | 06/09/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 147-2017 – Designar o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para substituir a Dra. Gisela Mendes Lopes na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no período compreendido entre 04 a 11 de setembro de 2017, em razão de Licença Médica | 06/09/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 146-2017 – Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Gisela Mendes Lopes na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos período de 30 de agosto a 01 de setembro de 2017, em razão de Licença Médica | 06/09/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 145-2017 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 08 e 11 de setembro de 2017, em razão de folga | 06/09/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 144-2017 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 25 de agosto e 08 e 11 de setembro de 2017, em razão de folga | 06/09/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 144/2017 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, nos dias 25 de agosto e 08 e 11 de setembro do corrente ano, em razão de folga | 28/08/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 143/2017 Designa o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, em razão de férias | 28/08/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 142/2017 – Conceder ao Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio férias regulamentares do dia 18 de setembro a 17 de outubro de 2017 | 28/08/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 141/2017 – Designa a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Jeccs, no dia 21 de agosto de 2017 , em razão de Licença Médica | 28/08/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 140/2017 – Designa a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir na 9ª Defensoria dos Jeccs, no dia 23 de outubro de 2017 | 28/08/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 139/2017 – Designa a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria dos Jeccs , nos dias 17 e 18 de agosto e 16 de outubro do corrente ano | 28/08/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 138/2017 – Designa o Dra Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Araújo na 2ª Defensoria do Consumidor, no dia 23 de agosto de 2017 | 28/08/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 137/2017 – Designa o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Luciana Moreira Araújo na 2ª Defensoria do Consumidor, no dia 22 de agosto de 2017 | 28/08/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 136/2017 – Designa a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria do Idoso, no dia 10 de agosto de 2017, em razão de folga | 28/08/2017 | Download |
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| Portaria DNE n. 135/2017 – Designa a Dra. Sarah Vieira Araújo Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria do Idoso no período em que estará de férias | 28/08/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 134/2017 – Concede à Dra. Sara Maria Araújo Melo férias regulamentares do dia 11 a 30 de setembro do corrente ano | 28/08/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 132/2017 – Designa a Dra.Dra. Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria dos Jecc, do dia 13 de outubro a 01 de novembro de 2017. | 28/08/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 131/2017 – Designa a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Irani Albuquerque Brito na 9ª Defensoria dos Jecc, nos dias 27 a 31 de julho de 2017, em razão de Licença Médica | 28/08/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 130/2017 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo, na 2ª Defensoria do Consumidor, no dia 08 de setembro de 2017, em razão de folga | 26/07/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 129/2017 – Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes, na 1ª Defensoria dos Jecc, nos dias 14, 15, 18 e 19 de dezembro de 2017, em razão de folga | 26/07/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 128/2017 – Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Irani Albuquerque Brito na 9ª Defensoria dos Jecc, no período de 01 a 15 de agosto, em razão de férias | 26/07/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 127/2016 – Designar a Dra. Irani Albuquerque Brito para substituir o Dr. Gerimar de Brito Vieira na 2ª Defensoria dos Jeccs, no dia 28 de julho, em razão de folga | 26/07/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 126/2017 – Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo, na 1ª Defensoria do Idoso, no dia 21 de julho do corrente ano, em razão de folga | 26/07/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 125/2017 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, nos dias 11 de agosto, 08 e 22 de setembro, 27 de outubro e 10 de novembro | 19/07/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 124/2017 – Designar o Dr. Markos Magnoni para substituir no Núcleo da Mulher da Comarca de Floriano, no período compreendido entre 13 a 24 de julho do corrente ano, em razão de Atestado Médico do Dr. Marcos Martins de Oliveira | 19/07/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 123/2017 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti no período compreendido entre 18 de julho a 03 de agosto do corrente ano, em razão de Licença Médica | 12/07/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 121/2017 – Designar a Dra Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti, entre os dias 07 e 17 de julho do corrente ano, em razão de Atestado Médico | 12/07/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 121/2017 – Designar Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública da Mulher, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2017 | 10/07/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 120/2017 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 21 e 22 de agosto de 2017. | 10/07/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 119/2017 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo, nos dias 20 e 21 de julho de 2017 | 05/07/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 118/2017 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros nos dias 20 e 21 de julho de 2017, em razão de folga | 05/07/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 117/2017 – Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir a Dra Verônica Acioly de Vasconcelos, nos dias 29 de setembro e 06 e 13 de outubro de 2017 | 05/07/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 116/2017 Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, nos dias 04 e 18 de agosto, 01 e 15 de setembro, 20 de outubro, 03 e 17 de novembro e 01 de dezembro de 2017 | 05/07/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 115/2017 – Designar o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para substituir a Dra. Gisela Mendes Lopes na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, quanto ao período de 20 a 29 de julho de 2017 | 28/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 114/2017 – Revogar a Portaria DNE n. 75/2017 que designava o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher, no dia 16 de junho de 2017 | 28/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 113/2017 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para atuar na defesa dos interesses da Sra. Maria Remédios Santos da Silva nos autos do processo n. 0007301-32.2016.818.0140 na 10ª Vara Cível | 28/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 112/2017 – Designar a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir o Dr. Alessandro Andrade Spíndola na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 26 e 27 de outubro de 2017 | 28/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 111/2017 – Designar a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir o Dr. Alessandro Andrade Spíndola na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 30 de junho do corrente ano | 28/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 110/2017 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2º Defensoria Pública da Mulher, do dia 26 ao dia 30 de junho | 28/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 109/2017 Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 10, 11 e 12 de julho do corrente ano | 21/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 108/2017 Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Gisela Mendes Lopes na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 10, 11 e 12 de julho do corrente ano | 21/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 107/2017 Revogar a Portaria DNE n. 90/2017 que designava o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 16 de junho do corrente ano | 21/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 106/2017 Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª DP da Mulher, no dia 22 de junho de 2017, em razão de folga | 16/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 105/2017 Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para atuar na defesa dos interesses do Sr. Franklin Roosevelt Coelho Rodrigues, nos termos do Processo Administrativo n. 01531/2017 | 16/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 104/2017 Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego, na 7ª Defensoria dos Jeccs, em razão de férias | 16/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 103/2017 Conceder férias à Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego | 16/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 102/2017 Designar a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir o Dr. Alessandro Andrade Spíndola na 1ª DP do Consumidor, em razão de férias | 16/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 101/2017 Conceder férias ao Dr. Alessandro Andrade Spíndola | 16/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 100/2017 Conceder férias à Dra. Daniela Neves Bona | 16/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 99/2017 Revogar em parte a Portaria DNE n. 43/2017 que designava o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª DP da Saúde, no que se refere ao dia 28.04.2017 | 16/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 98/2017 Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa no dia 09 de junho de 2017, em razão de folga de plantão | 16/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 97/2017 Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 16/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 96/2017 – Designar o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para substituir a Dra. Gisela Mendes Lopes quanto ao 3º período de férias | 16/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 95/2017 Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão de férias | 16/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 94/2017 Conceder férias à Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo | 16/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 93/2017 Reprogramar o 1º período de substituição da Dra. Sara Maria Araújo Melo quanto à 1ª etapa de férias concedidas à Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti | 16/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 92/2017 Reprogramar a 1ª etapa de férias concedidas à Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, por meio da Portaria DNE n. 88/2017 | 16/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 91/2017 Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para atuar em favor dos interesses da Sra. Francisca das Chagas Silva Conceição, nos termos do Processo Administrativo n. 01698/2017 | 16/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 90/2017 Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 16 de junho de 2017 | 16/06/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 89/2017 Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 2ª Defensoria Pública do Idoso | 30/05/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 88/2017 Conceder férias a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti | 30/05/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 87/2017 Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 6ª Defensoria dos Jecc, entre 26 de junho a 01 de julho de 2017 | 30/05/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 86/2017 Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2017 | 30/05/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 85/2017 Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti no período compreendido entre 26 de junho a 02 de julho de 2017 | 30/05/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 84/2017 Conceder férias à Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti | 30/05/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 83/2017 Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para atuar junto a 4ª Turma Recursal dos Jecc, no dia 26 de maio de 2017 | 30/05/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 82/2017 Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, em razão de férias | 30/05/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 81/2017 Concede r férias à Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos | 30/05/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 80/2017 Designar a Dra. Verônica Acioly para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, em razão de férias | 30/05/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 79/2017 Conceder férias à Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo | 30/05/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 78/2017 Designar a Dra. Irani Albuquerque Brito para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas, nos dias 08 e 09 de junho de 2017 | 30/05/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 77/2017 Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 16 de junho de 2017 | 30/05/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 76/2017 Designar o Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais pelo período compreendido 02 de junho a 01 de julho de 2017 | 30/05/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 75/2017 Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, no dia 16 de junho de 2017 | 30/05/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 74/2017 Designar o Dr. Daniel Gaze Fabris para substituir no Núcleo da Mulher de Floriano, pelo período compreendido entre 29 de maio a 06 de junho de 2017 | 17/05/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 73/2017 Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, pelo período de férias | 17/05/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 72/2017 Conceder à Dra. Paula Batista da Silva férias regulamentares | 17/05/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 71/2017 Designar a Dra Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 24, 25 e 26 de julho do corrente ano, em razão de folga | 10/05/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 70/2017 Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria da Mulher em Situação de Violência durante o período compreendido entre 08 a 17 de maio do corrente ano, em razão de Licença Médica | 10/05/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 69/2017 Designar a Dra. Gisela Mendes Lopes para substituir o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 12 e 15 de maio do corrente ano, em razão de folgas | 10/05/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 68/2017 Revogar a Portaria DNE n. 27/2017 que designava a Dra. Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais. | 27/04/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 67/2017 Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folga compensatória, no dia 28 de abril de 2017 | 27/04/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 66/2017 Designar o Dr. Ricardo Moura Marinho para substituir o Dr. Marcos Martins de Oliveira no Núcleo da Mulher da Comarca de Floriano, no período compreendido entre 18 de maio a 16 de junho do corrente ano. | 27/04/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 65/2017 Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, pelo período compreendido entre 17 a 21 de abril do corrente ano, em razão de Licença Médica | 19/04/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 64/2017 Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para atuar na 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, no dia 20 de abril do corrente ano. | 19/04/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 63/2017 Designar a Dra. Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 28 de abril do corrente ano | 19/04/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 62/2017 Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria dos Jeccs, no dia 17 de abril do corrente ano, em razão de folga | 19/04/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 61/2017 Designar o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para substituir a Dra. Gisela Mendes Lopes na 3ª Defensoria da Infância e Juventude, pelo período compreendido entre 02 a 11 de maio | 11/04/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 60/2017 Conceder férias à Dra. Gisela Mendes Lopes | 11/04/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 59/2017 Designar o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para substituir a Dra. Gisela Mendes Lopes na 3ª Defensoria da Infância e Juventude, nos dias 28 de abril e 09 de junho, em razão de folga | 11/04/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 58/2017 Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 17 e 18 de abril de 2017 | 11/04/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 57/2017 Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª Defensoria do Consumidor, nos dias 06 e 07 de abril de 2017 | 11/04/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 55/2017 Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria da Saúde, em razão de folga | 11/04/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 54/2017 Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria da Mulher em Situação de Violência, em razão de férias | 11/04/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 53/2017 Conceder férias ao Dr. Armano Carvalho Barbosa | 11/04/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 52/2017 Reprogramar o 2º período de substituição estabelecido pela Portaria DNE n. 15/2017 que designava a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria dos Jeccs | 11/04/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 51/2017 Reprogramar a 2ª etapa de férias concedida pela Portaria DNE n. 14/2017 para a Dra. Carla Samara Martins Fernandes | 11/04/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 50/2017 Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no que se refere ao 1º período de férias | 11/04/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 49/2017 Conceder férias à Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas | 11/04/2017 | Download |
| Relatório do mês de Fevereiro de 2017 Dispõe acerca dos Relatórios de Atividades desenvolvidas nos Núcleos Especializados no mês de fevereiro de 2017 | 06/04/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 45/2017 Designar o Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria da Mulher, no dia 24 de março de 2017, em razão de folga | 31/03/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 44/2017 Designar o Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria da Mulher nos dias 22 e 23 de março de 2017, em razão de folga | 31/03/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 43/2017 Designar o Drº Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Drº Rogério Newton de Carvalho nos dias 24 de março e 27 e 28 de abril de 2017, em razão de folga | 31/03/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 42/2017 Designar Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Drª Sara Maria Araújo Melo, em razão de férias | 31/03/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 41/2017 Conceder à Drª Sara Maria Araújo Melo férias regulamentares | 31/03/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 40/2017 Revogar a Portaria DNE n. 28/2017 que designava a Drª Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria dos Jeccs, nos dias 30 e 31 de março de 2017 | 31/03/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 39/2017 Designar a Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir na 2ª Defensoria dos Jeccs, nos dias 30 e 31 de março de 2017 | 31/03/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 38/2017 Designar o Drº Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Drº Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria dos Direitos Humanos, nos dias 29, 30 e 31 de março de 2017 | 31/03/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 37/2017 Designar a Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir na 2ª Defensoria dos Jeccs, do dia 20 ao dia 29 de março de 2017 | 31/03/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 36/2017 Revogar a Portaria DNE n. 27/2017 que designava a Drª Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria dos Jeccs, nos dias 20 a 29 de março de 2017 | 31/03/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 035/2017 Designar a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria dos Jeccs, pelo período de 15 de março a 13 de abril do corrente ano | 31/03/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 34/2017 Designar a Drª Paula Batista da Silva para substituir Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Jeccs, no período compreendido entre 06 a 10 de março de 2017 | 08/03/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 33/2017 Designar o Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria da Mulher no dia 24 de fevereiro de 2017. | 08/03/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 32/2017 Designar a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir o Drº Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria da Mulher no dia 02 de março de 2017 | 08/03/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 31/2017 Designar a Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Drº Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria da Mulher, no dia 03 de março de 2017. | 08/03/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 30/2017 Designar a Drª Irani Albuquerque Brito para atuar nos autos do processo n. 0025840-46.2***.***.0001 e 4454/2014, ambos em tramitação no Jecc da Zona Sul, na defesa dos interesses da Srª Lucimar de Sousa | 08/03/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 29/2017 Designar o Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria dos Jeccs, no dia 17 de fevereiro de 2017 | 08/03/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 28/2017 Designar a Drª Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria dos Jeccs, nos dias 30 e 31 de março de 2017 | 08/03/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 27/2017 Designar Drª Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria dos Juizados Especiais em razão de férias do Drº Marcelo Moita Pierot | 08/03/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 26/2017 Designar a Drª Paula Batista da Silva para substituir a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Jeccs, no dia 02 de março | 08/03/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 28/2017 Designar a Drª Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 30 e 31 de março de 2017 | 20/02/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 27/2017 Designar a Drª Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias do Drº Marcelo Moita Pierot | 20/02/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 26/2017 Designar a Drª Paula Batista da Silva para substituir a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 02 de março do corrente ano, em razão de folga | 15/02/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 25/2017 Designar a Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Drª Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria dos Jeccs, nos dias 02 e 03 de março e 27 e 28 de julho de 2017, em razão de folga | 08/02/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 24/2017 Revogar a Portaria DNE n. 13/2017 que designava a Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir à Drª Sara Maria Araújo Melo, em razão de férias | 08/02/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 23/2017 Revogar a Portaria DNE n. 12/2017 que concedia férias à Drª Sara Maria Araújo Melo | 08/02/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 22/2017 Designar a Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria da Infância e Juventude, nos dias 17, 18, 19 e 20 de abril de 2017, em razão de folga | 08/02/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 21/2017 Designar a Drª Sara Maria Araújo Melo para substituir a Drª Sarah Vieira Miranda na 2ª Defensoria do Idoso, nos dias 02, 03 e 06 de março de 2017, em razão de folga | 08/02/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 20/2017 Designar a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 02 de março de 2017, em razão de folga | 08/02/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 19/2017 Designar o Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria de Defesa da Mulher em Situação de Violência no dia 07 de abril de 2017, em razão de folga | 08/02/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 18/2017 Designar a Drª Paula Batista da Silva para substituir a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Juizados Especiais, pelo período compreendido entre 06 a 10 de fevereiro de 2017, em razão de Licença Médica. | 08/02/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 17/2017 Designar a Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Drº Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria dos Juizados Especiais, em razão de férias | 08/02/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 16/2017 Conceder férias ao Drº Humberto Brito Rodrigues | 08/02/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 15/2017 Designar a Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Drª Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria dos Juizados, em razão de férias | 08/02/2017 | Download |
| PORTARIA DNE N. 14/2017 Conceder férias à Drª Carla Samara Martins Fernandes | 08/02/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 13/2017 Designar a Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Drª Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, no período em que gozará de férias regulamentares | 01/02/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 12/2017 Conceder férias à Drª Sara Maria Araújo Melo | 01/02/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 11/2017 Designar o Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 10 de fevereiro, 03 e 24 de março, 28 de abril, 19 de maio e 02 e 30 de junho de 2017 | 01/02/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 10/2017 Designar o Drº Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Drº Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria da Saúde, em razão de férias. | 26/01/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 009/2017 Conceder férias ao Drº Rogério Newton de Carvalho Sousa | 26/01/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 008/2017 Designar o Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria da Mulher em Situação de Violência, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2017 | 26/01/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 007-2017 Designar o Drº Ricardo Moura Marinho para substituir o Drº Marcos Martins de Oliveira na Núcleo da Mulher de Floriano, no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2017, em razão de férias | 26/01/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 006/2017 Designar a Drª Paula Batista da Silva para substituir a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Juizados Especiais, no dia 03 de fevereiro de 2017 | 23/01/2017 | Download |
| Portaria DNE n. 005-2017 Designar a Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Drª Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, nos dias 25, 26, 27 e 30 de janeiro do corrente ano. | 23/01/2017 | Download |
| Portaria 004-2017 Designar o Drº Gervásio Pimentel Fernandes para substituir a Drª Eleen Carla Gomes Brandão no Nucleo da Mulher de Parnaiba, do dia 10 ao dia 23 de janeiro de 2017 | 11/01/2017 | Download |
| Portaria 003-2017 Designar a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir a Drª Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria Pública da Infância, nos dias 02 e 03 de março do corrente ano. | 11/01/2017 | Download |
| Portaria 002-2017 Designar a Drª Paula Batista da Silva para substituir a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Jeccs, do dia 23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2017 | 11/01/2017 | Download |
| Portaria DNE nº 001-2017 Designar a Drª Paula Batista da Silva para substituir a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Jeccs, no dia 02 de fevereiro de 2017 | 11/01/2017 | Download |
| PORTARIA DNE nº 212/2016 Designar Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Drº Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria dos Jeccs, no período de férias | 14/12/2016 | Download |
| PORTARIA DNE nº 211/2016 Conceder férias ao Drº Humberto Brito Rodrigues referente à 1ª etapa do período aquisitivo de 2015. | 14/12/2016 | Download |
| PORTARIA DNE nº 209/2016 Designar a Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância, no dia 09 de janeiro de 2016 | 14/12/2016 | Download |
| PORTARIA DNE nº 208/2016 Designar a Drª Paula Batista da Silva para substituir a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Jeccs, no período de férias | 14/12/2016 | Download |
| PORTARIA DNE nº 207/2016 Conceder férias à Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti, referente à 1ª etapa do período aquisitivo de 2016 | 14/12/2016 | Download |
| PORTARIA DNE nº 206/2016 Designar a Drª Sara Maria Araújo Melo para substituir a Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública do Idoso, nos dias 06, 07 e 09 de dezembro de 2016 | 14/12/2016 | Download |
| PORTARIA DNE nº 205/2016 Revogar a Portaria DNE nº 202/2016 que designava a Drª Natalia e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria Pública dos Jeccs, no período de 01 a 19 de dezembro de 2016. | 14/12/2016 | Download |
| PORTARIA DNE nº 204/2016 Designar Drª Paula Batista da Silva para substituir na 7ª Defensoria Pública dos Jeccs, no período de 04 a 09 de dezembro de 2016 | 14/12/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 203/2016 Reprogramar período de substituição estabelecido pela Portaria DNE nº 147/2016 que designava a Drª Ângela Martins Soares Barros para substituir a Drª Luciana Moreira Ramos de Araújo no dia 01 de dezembro e passa a ser designado para o dia 02 de dezembro de 2016 | 05/12/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 202/2016 Designar a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria Pública dos Jeccs, no período de 01 a 19 de dezembro do corrente ano. | 05/12/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 201/2016 Designar Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2016 | 28/11/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 200/2016 Revogar a Portaria DNE nº 139/2016 que designava o Drº Marcelo Moita Pierot para substituir na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2016. | 28/11/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 199/2016 Revogar, em parte, a Portaria DNE nº 189/2016 que designava o Drº Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Drº Rogério Newton de Carvalho Sousa, quanto à substituição do dia 14 de novembro de 2016 | 10/11/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 198/2016 Designar Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Drº Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 14 e 18 de novembro de 2016 | 10/11/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 197/2016 Designar o Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti, em razão de férias | 10/11/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 196/2016 Conceder férias à Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti | 10/11/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 195/2016 Revogar a Portaria DNE nº 185/2016 que designava o Drº Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir na 7ª Defensoria dos Juizados Especiais. | 10/11/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 194/2016 Revogar, em parte, a Portaria DNE nº 184/2016 que designava o Drº Marcelo Moita Pierot para substituir a Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria Pública dos Jeccs, a partir do dia 10 de novembro de 2016 | 10/11/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 193/2016 Designar a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir na 3ª Defensoria da Infância e Juventude, nos dias 07, 08 e 09 de novembro de 2016 | 10/11/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 192/2016 Designar Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir na 2ª Defensoria dos Juizados Especiais, no período de 16 de novembro a 02 de dezembro de 2016. | 10/11/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 191/2016 Designar a Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir na 2ª Defensoria dos Juizados Especiais, do dia 16 de novembro a 02 de dezembro de 2016 | 10/11/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 190/2016 Revogar a Portaria DNE nº 177/2016 que designava o Drº Joacy Vandro Miranda e Silva para substituir a Drª Eleen Carla Gomes Brandão, no Núcleo de Defesa da Mulher da Parnaíba, a partir do dia 05 de novembro de 2016 | 10/11/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 189/2016 Designar o Drº Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Drº Rogério Newton de Carvalho Sousa na | 09/11/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 188/2016 Designar Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Natália e Silva de Almenda Freitas, em razão de folga, dia 14.11.2016 | 09/11/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 187/2016 Designar Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais pelo período compreendido entre 03 a 13 de novembro do corrente ano. | 03/11/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 186/2016 Designar Drº Rogério Newton de Carvalho para substituir Drº Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos no dia 28 de outubro de 2016 | 03/11/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 184/2016 Designar Drº Marcelo Moita Pierot para substituir a Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, do dia 03 a 20 de novembro de 2016 | 03/11/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 183/2016 Designar a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Drª Paula Batista da Silva na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias | 03/11/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 182/2016 Conceder férias à Drª Paula Batista da Silva | 03/11/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 181/2016 Conceder férias à Drª Gisela Mendes Lopes | 03/11/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 180/2016 Designar o Drº Marcelo Moita Pierot para substituir na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais | 25/10/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 179/2016 Designar a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir a Drª Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria da Infância e Juventude, quanto à 2ª etapa de férias do período aquisitivo de 2014 | 25/10/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 178/2016 Designar Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir a Drª Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria dos Juizados Especiais, em razão de folga | 25/10/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 177/2016 Designar o Drº Joacy Vandro Miranda e Silva para substituir no Núcleo da Mulher de Parnaíba, a partir de 20 de outubro de 2016 até ulteriores deliberações | 24/10/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 176/2016 Designar a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria da Mulher em Situação de Violência, em razão de férias | 24/10/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 175/2016 Designar o Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo, em razão de férias | 24/10/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 174/2016 Concede férias à Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo | 24/10/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 173/2016 Designar o Drº Manoel Mesquita de Araújo para substituir no Núcleo da Mulher de Parnaíba, no dia 14 de outubro de 2016 | 24/10/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 172/2016 Designar a Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Drº Humberto Brito Rodrigues, na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folga | 24/10/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 171/2016 Reprogramar a 2ª etapa de substituição do Drº Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas | 24/10/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 170/2016 Reprogramar 2ª etapa de férias referentes ao período aquisitivo de 2014 do Drº Igo Castelo Branco de Sampaio | 24/10/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 169/2016 Designar a Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria da Infância e Juventude, no dia 20 de outubro de 2016 | 14/10/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 168/2016 Designar a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti para atuar nos autos do Processo nº 0024419-21.2***.***.0001 em tramitação no Juizado Especial da Zona Sul, em favor de MARIA SAMPAIO RODRIGUES que figura como requerente no referido processo que tem como requerido CLARO S.A. | 14/10/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 167/2016 Designar Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria de Defesa da Mulher, no período de 05 a 10 de dezembro de 2016 | 14/10/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 166/2016 Designar a Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Gisela Mendes Lopes na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 21 de novembro de 2016 | 13/10/2016 | Download |
| Portaria 165/2016 Designar a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir a Drª Gisela Mendes Lopes na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 13 e 14 de outubro de 2016 | 13/10/2016 | Download |
| Portaria 164/2016 Designar a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir na 9ª Defensoria dos Juizados Especiais, no dia 21 de novembro de 2016 | 13/10/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 163/2016 Designar a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais nos dias 13 e 14 de outubro do corrente ano | 13/10/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 162/2016 Designar o Drº Jarbas Machado para substituir a Drª Eleen Carla Gomes Brandão, no Núcleo da Mulher de Parnaíba, em razão de folga | 30/09/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 161/2016 Designar a Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas, em razão de folga | 30/09/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 160/2016 Designar a Drª Paula Batista da Silva para substituir a Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego, em razão de férias | 30/09/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 159/2016 Concede férias à Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego | 30/09/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 158/2016 Designar o Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria dos Juizados Especiais, em razão de folga | 27/09/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 157/2016 Designar o Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria de Defesa da Mulher, em razão de folga | 27/09/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 156/2016 Designar o Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria de Defesa da Mulher, em razão de folga | 27/09/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 155/2016 Designar a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti para atuar junto a 3ª Turma Recursal dos Jeccs, no dia 26.09.2016 | 22/09/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 154/2016 Designar a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir a Drª Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria da Infância e Juventude, em razão de folga | 21/09/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 153/2016 Designar a Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria da Infância e Juventude, em razão de folga | 21/09/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 152/2016 Designar a Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Jeccs | 13/09/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 151/2016 Designar a Drª Gisela Mendes Lopes para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Jeccs. | 13/09/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 150/2016 Designar a Drª Gisela Mendes Lopes para substituir na 2ª Defensoria dos Jeccs. nos dias 16, 17 e 18 de novembro e 01 e 02 de dezembro de 2016. | 12/09/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 148/2016 Designar a Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Drª Saa Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, nos dias 05 e 06 de setembro do corrente ano | 06/09/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 147/2016 Designar a Drª Ângela Martins Soares Barros para substituir a Drª Luciana Moreira Ramos de Araújo, em razão de folga | 01/09/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 146/2016 Conceder férias à Drª Ângela Martins Soares Barros | 01/09/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 145/2016 Designar Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Jeccs, em razão de férias | 31/08/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 144/2016 Conceder férias à Drª Natália e Silva de Almendra Freitas | 31/08/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 143/2016 Designar o Defensor Público Drº Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Drº Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria da Saúde, nos dias 05 e 06 de setembro de 2016, em razão de folga | 31/08/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 142/2016 Designar a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria da Mulher da Comarca de Teresina, nos dias 05 e 06 de setembro de 2016, em razão de folga | 31/08/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 141/2016 Designa a Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Drª Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria da Infância, em razão de férias | 24/08/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 140/2016 Concede férias à Drª Sara Maria Araújo Melo | 24/08/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 139/2016 Designar o Drº Marcelo Moita Pierot para substituir na 3ª Defensoria dos Jeccs, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2016 | 24/08/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 138/2016 Designar a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir a Drª Daniela Neves Bona, na 1ª Defensoria da Infância e Juventude, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2016, em razão de folga | 24/08/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 137/2016 Designar a Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria da Infância e Juventude, nos dias 08 e 09 de setembro de 2016, em razão de folga | 24/08/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 136/2016 Designar a Drª Daniela Neves Bona para atuar junto a 3ª Turma Recursal dos Jeccs, no dia 25 de agosto de 2016 | 24/08/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 135/2016 Designa a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir na 1ª e na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 17 de agosto de 2016 | 11/08/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 134/2016 Revogar a Portaria DNE nº 129/2016 que designava a Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, em razão de folga. | 10/08/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 133/2016 Designa a Drª Gisela Mendes Lopes para substituir na 4ª Defensoria da Infância e Juventude, do dia 01 ao dia 03 de agosto de 2016 | 02/08/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 132/2016 Designar a Drª Sara Maria Araújo Melo para substituir a Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria do Idoso, em razão de folga | 27/07/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 131/2016 Designar Dº Marcelo Moita Pierot para substituir na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais | 26/07/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 130/2016 Designar Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir Drª Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria da Infância e Juventude, em razão de folga | 26/07/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 129/2016 Designar Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria da Infância e Juventude, em razão de folga | 25/07/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 128/2016 Designar Drº Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Drº Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, em razão de férias | 20/07/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 127/2016 Conceder férias ao Drº Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas | 20/07/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 126/2016 Designar o Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria dos Jeccs, em razão de Licença Médica | 20/07/2016 | Download |
| Portaria DNE nº 125/2016 Designar Drº Marcelo Moita Pierot para atuar na 3ª Turma Recursal dos Jeccs, no dia 22 de julho de 2016 | 20/07/2016 | Download |
| Portaria 124/2016 Revoga a Portaria DNE nº 114/2016 que designava o Drº Alexandre Christian de Jesus Nolleto para substituir o Drº Marcos Martins de Oliveira na Defensoria da Mulher de Floriano | 14/07/2016 | Download |
| Portaria 123-2016 Designar a Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Jeccs, em razão de folga | 13/07/2016 | Download |
| Portaria 122/2016 Designar a Drª Paula Batista da Silva para substituir a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti, na 4ª Defensoria dos Jeccs, em razão de folga | 07/07/2016 | Download |
| Portaria 121/2016 Designar o Drº Rogério Newton de Carvalho para substituir o Drº Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria dos Direitos Humanos e Tutela Coletiva, em razão de folga | 07/07/2016 | Download |
| Portaria 120/2016 Designar a Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Drº Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria dos Jeccs, em razão de folga | 07/07/2016 | Download |
| Portaria 119-2016 Designar Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Drª Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria do Idoso, em razão de folga | 07/07/2016 | Download |
| Portaria 118/2016 Designar a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria dos Jeccs pelo período compreendido entre 04 a 18 de julho de 2016 | 01/07/2016 | Download |
| Portaria 117/2016 Designar a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria dos Jeccs nos dias 29 e 30 de junho e 01 de julho de 2016 | 01/07/2016 | Download |
| Portaria 116/2016 Designar o Drº Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir a Drª Gisela Mendes Lopes na 3ª Defensoria da Infância no dia 01 de julho de 2016 | 01/07/2016 | Download |
| Portaria 115/2016 Designa o Drº Marcelo Moita Pierot para substituir na 3ª Defensoria dos Jeccs pelo período de 01 a 15 de julho de 2016 | 01/07/2016 | Download |
| Portaria 114/2016 Designar Drº Alexandre Christian de Jesus Nolleto para substituir Drº Marcos Martins de Oliveira, no Núcleo da Mulher de Floriano, no período de 01 de julho a 12 de setembro, em razão de Licença Médica. | 24/06/2016 | Download |
| Portaria 113/2016 Designar Drº Markos Magnoni Varão Ribeiro para substituir Drº Marcos Martins de Oliveira, no Núcleo da Mulher de Floriano, em razão de Licença Médica. | 24/06/2016 | Download |
| Portaria 112/2016 Designar Drº Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir Drª Gisela Mendes Lopes, na 3ª Defensoria da Infância e Juventude pelo período compreendido entre 04 a 18 de julho do corrente ano, em razão de férias | 23/06/2016 | Download |
| Portaria 110/2016 Designar Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir Drª Gisela Mendes Lopes, na 3ª Defensoria da Infância e Juventude no dia 30 de junho de 2016 | 23/06/2016 | Download |
| Portaria 109/2016 Designar Drª Daniela Neves Bona para substituir Drª Gisela Mendes Lopes, na 3ª Defensoria da Infância e Juventude no dia 29 de junho de 2016 | 23/06/2016 | Download |
| Portaria 108/2016 Designar a Drª Daniela Neves Bona para substituir Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, em razão de férias | 23/06/2016 | Download |
| Portaria 105/2016 Conceder férias à Drª Daniela Neves Bona | 23/06/2016 | Download |
| Portaria 102/2016 Designar Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir Drª Verônica Acioly de Vasconcelos, em razão de férias | 23/06/2016 | Download |
| Portaria 101/2016 Conceder férias à Drª Verônica Acioly de Vasconcelos | 23/06/2016 | Download |
| Portaria 100/2016 Designar Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria da Mulher no dia 18 de julho de 2016 | 23/06/2016 | Download |
| Portaria 99/2016 Designar a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo, em razão de férias | 23/06/2016 | Download |
| Portaria 98/2016 Conceder férias à Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo | 23/06/2016 | Download |
| Portaria 97/2016 Designar Drª Sara Maria Araújo Melo para substituir Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, em razão de férias | 20/06/2016 | Download |
| Portaria 96/2016 Conceder férias à Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti | 20/06/2016 | Download |
| Portaria 95/2016 Designar Drº Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir Drº Rogério Newton na Defensoria da Saúde, pelo período de 15 a 29 de julho de 2016, em razão de férias. | 20/06/2016 | Download |
| Portaria 94/2016 Designar Drº Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir Drº Rogério Newton na Defensoria da Saúde, no dia 14 de julho de 2016, em razão de folga | 20/06/2016 | Download |
| Portaria 93/2016 Designa Drª Gisela Mendes Lopes para substituir a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Jeccs, do dia 14 ao dia 17 de junho de 2016, em razão de Licença Médica | 15/06/2016 | Download |
| Portaria 92/2016 Designar a Drª Paula Batista da Silva para substituir a Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria dos Jeccs, a partir do dia 13 de junho até ulteriores deliberações, em razão de Licença Maternidade | 15/06/2016 | Download |
| Portaria 91/2016 Designar a Drª Ângela Martins Soares Barros para substituir a Drª Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria do Consumidor, nos dias 20, 21 e 24 de outubro de 2016 | 15/06/2016 | Download |
| Portaria 90/2016 Revogar a Portaria 27/2016 que designava a Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Drª Carla Samara Martins Fernandes, em razão de férias | 15/06/2016 | Download |
| Portaria 89/2016 Designar Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir a Drª Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria dos Jeccs nos dias 28 e 29 de julho e 17 de agosto de 2016, em razão de folga | 15/06/2016 | Download |
| Portaria 88/2016 Designar o Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir a Drª Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria dos Jecc, em razão de férias | 15/06/2016 | Download |
| Portaria 87/2016 Designar o Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria da Mulher em Situação de Violência do dia 27 ao dia 31 de junho de 2016 | 15/06/2016 | Download |
| Portaria 86/2016 Designar a Drª Sara Maria Araújo Melo para substituir a Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria do Idoso no dia 10 de junho de 2016 | 15/06/2016 | Download |
| Portaria 85/2016 Designar a Drª Ângela Martins Soares Barros para substituir a Drª Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria do Consumidor, em razão de férias | 15/06/2016 | Download |
| Portaria 84/2016 Concede férias à Drª Luciana Moreira Ramos de Araújo | 15/06/2016 | Download |
| Portaria 83/2016 Designar Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir Drº Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria dos Jeccs, pelo período de 04 a 13 de julho de 2016, em razão de férias | 15/06/2016 | Download |
| Portaria 82/2016 Designar Drº Marcelo Moita Pierot para substituir Drª Daniela Neves Bona na 3ª Defensoria dos Jeccs nos dias 15, 16 e 17 de 2016, em razão de folga | 08/06/2016 | Download |
| Portaria 81/2016 Revogar a Portaria 78/2016 que designava a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 9ª Defensoria dos Jeccs, no período de 27 de maio a 10 de junho de 2016 | 07/06/2016 | Download |
| Portaria 80/2016 Revogar a Portaria 57/2016 que designava o Drº Afonso Lima da Cruz Junior para substituir a Drª Alynne Patrício de Almeida Santos na 3ª Defensoria da Infancia e Juventude, nos dias 16 e 17 de junho de 2016. | 07/06/2016 | Download |
| Relatório do Mês de Abril de 2016 Dispõe acerca do Relatório de Atividades desenvolvidas nos Núcleos Especializados no mês de abril de 2016 | 06/06/2016 | Download |
| Portaria 79/2016 Designar Drª Paula Batista da Silva para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria dos Jeccs pelo período de 27 de maio a 10 de junho de 2016, em razão de Licença Médica | 06/06/2016 | Download |
Designar Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 9ª Defensoria dos Jeccs, em razão de Licença Médica | 06/06/2016 | Download |
| Portaria 78/2016 Designar Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 9ª Defensoria dos Jeccs, em razão de Licença Médica | 06/06/2016 | Download |
| Portaria 77/2016 Designar Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir Drª Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria da Mulher nos dias 27 e 30 de maio de 2016, em razão de folga | 06/06/2016 | Download |
| Portaria 76/2016 Designar Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria dos Jeccs nos dias 25 e 27 de maio de 2016, em razão de folga | 06/06/2016 | Download |
| Portaria 75/2016 Designar Drª Daniela Neves Bona para substituir Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria da Infancia e Juventude no dia 03 de junho de 2016, em razão de folga | 06/06/2016 | Download |
| Portaria 74/2016 Designar Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 9ª Defensoria dos Jeccs pelo período de 17 a 26 de maio de 2016, em razão de Licença Médica | 06/06/2016 | Download |
| Portaria 72/2016 Designar Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 9ª Defensoria dos Jeccs pelo período de 12 a 26 de maio de 2016, em razão de Licença Médica | 06/06/2016 | Download |
| Portaria 71/2016 Designar Drª Paula Batista da Silva para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria dos Jeccs pelo período de 12 a 26 de maio de 2016, em razão de Licença Médica | 06/06/2016 | Download |
| Portaria 70/2016 Designar Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Jeccs pelo período de 16 a 25 de maio de 2016 | 06/06/2016 | Download |
| Portaria 69/2016 Revogar em parte a Portaria nº 003/2016 que designava Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir Drª Natália e Silva de Almendra Freitas no período de 03 a 25 de maio de 2016 | 03/06/2016 | Download |
| Portaria 68/2016 Designar Drª Daniela Neves Bona para substituir Drª Alynne Patrício de Almeida Santos na 3ª Defensoria da Infancia, nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2016 | 03/06/2016 | Download |
| Portaria 67/2016 Designar a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência | 03/06/2016 | Download |
| Portaria 66/2016 Designar Drª Sara Maria Araújo Melo para Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti nos dias 13 e 16 de maio de 2016 | 03/06/2016 | Download |
| Portaria 65/2016 Designar Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 9ª Defensoria dos Jeccs pelo período de 04 a 11 de maio de 2016 | 03/06/2016 | Download |
| Portaria 64/2016 Revogar a Portaria nº 59/2016 que designava o Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir a Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 9ª Defensoria dos Jeccs | 03/06/2016 | Download |
Designar Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir Drº Marcelo Moita Pierot pelo período de 03 a 06 de maio de 2016 | 03/06/2016 | Download |
| Portaria 62/2016 Designar Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria dos Jeccs no período de 02 a 16 de maio de 2016 | 03/06/2016 | Download |
| Portaria 61/2016 Revogar Portaria nº 162/2015 que designava o Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti | 03/06/2016 | Download |
| Portaria 60/2016 Designar Drª Paula Batista da Silva para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria dos Jeccs pelo período de 27 de abril a 11 de maio de 2016 | 03/06/2016 | Download |
| Portaria 58/2016 Designar Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Jeccs no período de 27 de abril a 03 de maio | 03/06/2016 | Download |
| Portaria 59/2016 Designar Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 9ª Defensoria dos Jeccs no período de 27 a 11 de maio de 2016 | 03/06/2016 | Download |
| Portaria 58/2016 Designar Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir Drª Natália e Silva de Almendra Freitas 27 de abril a 03 de maio de 2016 | 03/06/2016 | Download |
| Portaria 57/2016 Designar Drº Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir Drª Alynne Patrício de Almeida Santos na 3ª Defensoria da Infancia nos dias 12 e 13 de maio e 16 e 17 de junho de 2016 | 03/06/2016 | Download |
| Portaria 56/2016 Designar Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir Drº Marcelo Moita Pierot no Jecc Centro II nos dias 13, 16 e 17 de maio de 2016 | 03/06/2016 | Download |
| Portaria 55/2016 Designar Drª Paula Batista da Silva para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria dos Jeccs no dia 29 de abril de 2016 | 03/06/2016 | Download |
| Portaria 54/2016 Designar Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego no dia 29 de abril de 2016 | 03/06/2016 | Download |
| Portaria 53/2016 Designar Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir Drª Sara Maria Araújo Melo do dia 25 ao dia 27 de abril de 2016 | 03/06/2016 | Download |
| Portaria 52/2016 Designar Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir Drª Verônica Acioly de Vasconcelos no dia 29 de abril do corrente ano. | 03/06/2016 | Download |
| Portaria 51/2016 Designar Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego no dia 20 de abril de 2016 | 03/06/2016 | Download |
| Portaria 50/2016 Designar Drª Paula Batista da Silva para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego no dia 20 de abril do corrente ano | 03/06/2016 | Download |
| Portaria 49/2016 Designa Drª Sara Maria Araújo Melo para substituir Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti no dia 19 de abril de 2016 | 03/06/2016 | Download |
