Projeto Conciliar pela Criança alcança mais de 85% de acordos somente em Teresina
A terceira edição do Projeto Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí no período de 23 a 27 deste mês de outubro alcançou mais de 145 sessões frutíferas das audiências designadas em Teresina e no interior do Estado, demonstrando a importância da mediação e conciliação para a solução de conflitos. Somente na capital as sessões frutíferas resultaram em um percentual de 85,40% de acordos.
O projeto é uma iniciativa da Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira e executado em conjunto com o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), tendo como parceiros a Universidade Estadual do Piauí (UESPI e o Laboratório Central do (Lacen). Neste ano de 2023 o Projeto inovou acontecendo, além de Teresina, nas cidades de Parnaíba, Piripiri, Picos e União.
Em Teresina, onde o projeto foi realizado no edifício-sede da Defensoria Pública, de um total de 206 mediações agendadas previamente foram realizadas 137 sessões, um percentual de participação de 66,50%. Das sessões realizadas, 117 sessões foram frutíferas, alcançando acordo, o que equivale a um percentual de 85,40% . Na Capital foram agendadas extra pauta, durante a realização do evento: 30 sessões, das quais 18 foram frutíferas. também em Teresina foram realizados 10 exames de DNA.
No interior do Estado os resultados também foram significativos. Na 2ª Defensoria Pública de Parnaíba foram realizadas seis sessões, sendo cinco de processo relacionados a alimentos e uma de alimentos e guarda, que resultaram em cinco acordos. Na 7ª Defensoria Pública de Parnaíba, foram agendadas doze sessões de conciliação, das quais ocorreu o comparecimento de ambas as partes em sete, o que resultou em um total de 57% de acordos com êxito.
Em Piripiri foram agendadas sete audiências de mediação, havendo comparecido as pessoas envolvidas em seis delas. Destas, quatro resultaram em acordo entre as partes.
Em União das 20 sessões realizadas foram feitos acordos exitosos em 16, sendo destas , 11 relacionadas a alimentos, 1 para modificação de guarda, 2 de reconhecimento de paternidade e 2 de divórcio consensual com alimentos. Na Defensoria Regional de Picos, as mediações realizadas resultaram em 3 conciliações exitosas.
“Venho aqui agradecer profundamente às pessoas que participaram desta terceira edição do Projeto Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta. Os acordos realizados chegaram a uma proporção de mais de oitenta e seis por cento, o que é muito relevante e exalta a potencialidade das mediações e conciliações na pacificação dos conflitos. A participação das Defensorias Públicas de Parnaíba, Piripiri, Picos e União foi fundamental para proporcionarmos aos assistidos e assistidas nestas comarcas a possibilidade de também participarem e resolverem as suas contendas de maneira pacífica e satisfatória. Quero sinceramente reforçar o meu muito obrigada a todas e todos, assim como o agradecimento de toda a Defensoria Pública, aos parceiros Uespi e Lacen, que nos ajudaram significativamente a alcançar esses resultados, provando que um atendimento qualificado e humanizado é na verdade uma verdadeira lição de cidadania. A cada ano esse projeto é exitoso, se tornando cada vez mais produtivo”, ressalta a Defensora Pública Sheila de Andrade, que também é Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi).
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, também destaca os resultados alcançados. “Reafirmamos que estamos imensamente satisfeitas com os resultados alcançados pelo Projeto Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta, desenvolvido com muita competência pela Defensora Pública Sheila de Andrade, assim como por todas as envolvidas e todos os envolvidos entre os quais nossos parceiros Uespi e Lacen. Iniciativas como essa são de extrema importância quando se busca a garantia de direitos assim como para a cultura da paz, tão necessária para as relações humanas. Esse projeto, a cada ano, nos estimula a seguir incentivando iniciativas voltadas para o atendimento eficaz da população dentro da nossa Instituição”, afirma.
