Projeto Conciliar pela criança alcançou 84 conciliações frutíferas em 2024
O Projeto “Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta”, que aconteceu de 30 de outubro a 1º de novembro neste ano de 2024 em Teresina e nas cidades de Parnaíba, Corrente, União e Luzilândia, somou 84 conciliações frutíferas. Nesta edição também participaram pessoa privadas de liberdade que quiseram, espontaneamente, realizar o reconhecimento de paternidade dos(as) filhos(as).
O projeto é iniciativa da Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, titular da 2ª Defensoria Pública de Família e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, e tem por finalidade buscar, a partir da conciliação, a melhor saída para solução de questões que envolvam execução de alimentos, oferta de alimentos, investigação de paternidade, alimentos gravídicos e ação de majoração de alimentos, entre outras envolvendo interesses de crianças e adolescentes.
Em Teresina, onde a ação aconteceu sob a coordenação do Diretor Cível da Defensoria, Defensor Público Marcelo Moita Pierot, foram frutíferas 57 das 131 sessões agendadas, além de 4 sessões também frutíferas que aconteceram extra pauta. Também na capital ocorreram 12 coletas para exame de DNA. No total, durante os três dias de realização do projeto ocorreram 326 atendimentos em Teresina.
No interior do Estado foram os seguintes os resultados alcançado nas comarcas envolvidas nesta edição do Projeto: Corrente : 3 sessões frutíferas das 4 que foram agendadas; União teve uma sessão frutífera; em Parnaíba ocorreram 13 agendamentos que resultaram em 11 sessões frutíferas e em Luzilândia foram frutíferas todas as 7 sessões agendadas. Imprevistos prejudicaram o projeto em Piripiri e Piracuruca, onde também estavam previstas sessões de conciliação.
O Defensor Público Marcelo Pierot destaca que foi considerado positivo o resultado do Conciliar pela criança na capital. “Um total de 61 sessões de conciliação frutíferas em três dias é um resultado para se comemorar, porque significa que mais crianças e adolescentes conseguiram o acesso a direitos de forma amigável, sem que as famílias entrassem em um processo judicial, que só traz desgastes. Importante destacar que além desse resultado alcançado o projeto também se destina a promover uma relacionamento mais amigável e próximo entre pais, mães e filhos, independente do fato de estarem as famílias separadas, orientando no sentido que é necessário haver um acompanhamento responsável do desenvolvimento do menor. Os pais precisam se fazer presentes, acompanhando o desempenho escolar, o calendário de vacinas, eventuais consultas, enfim, participar ativamente da vida dos filhos, dentro de uma relação saudável, o que é tão importante quanto manter a questão do pagamento dos alimentos, a conhecida pensão, em dias”, afirma, destacando que embora algumas mediações tenham sido prejudicadas pela ausência de uma das partes interessadas, entre as que compareceram o “êxito foi total pois mesmo que não tenha ocorrido um acordo pudemos conversar e dialogar sobre a importância e a necessidade de prover e cuidar da criança”.
A Defensora Pública Sheila de Andrade também comemora os resultados do projeto. “A quarta edição do projeto “Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta” teve um saldo positivo tanto em Teresina como no interior do Estado, o que só ratifica o potencial da mediação na solução dos conflitos. Agradecemos o empenho dos Defensores e Defensoras que coordenam a ação, assim como de suas respectivas equipes, como a do Primeiro Atendimento e do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, em Teresina, assim como nas Defensorias Regionais que mais uma vez integraram o projeto e contribuíram significativamente para a sua realização. Todos e todas, sem exceção, nos ajudaram a prestar um serviço de excelência ao público assistido pela Defensoria Pública, mantendo as relações familiares incólumes de maneira que não sejam replicadas novas ações e que essas pessoas mantenham uma boa convivência familiar. O Conciliar pela criança já faz parte do calendário anual da Defensoria Pública aqui no Piauí e esperamos que no próximo ano novamente possamos alcançar um número significativo de sessões frutíferas dentro do Projeto”, ressalta.
